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A reciclagem é o destino final mais adequado para esta revista. Lembre-se: o seu papel é importante para o planeta!
novembro/dezembro 2008 • ano 2 • edição 10
10 Entrevista Loïc Fauchon 14 Capa
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04 Editorial 05 Espaço do Leitor 06 Notas 49 Ong e Ação 50 Publicações e Eventos 54 Indicadores de Sustentabilidade
Visão Sustentável
Preservar por meio da gestão ambiental orientada
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Responsabilidade Social Corporativa
Água mineral: opção de consumo saudável
Junior Achievement lança programa inovador Atitude pelo Planeta para jovens do Ensino Médio
Criatividade e amor a serviço do desenvolvimento sustentável
Reciclar é também buscar minimizar a geração de resíduos
Resíduos da área de saúde com responsabilidade e sem risco
30 Qualidade de Vida Rio Iguaçu: preocupação de todos 34 Educando para o futuro
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36 Energias Renováveis Iluminando novos rumos 40 Empreendedorismo 42 Reciclagem
Matérias
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Desafios e soluções para evitar a escassez da água
02 13 21 25 29 31 33 35 39 44 47 55
Instituto Ethos Idéia Ambiental Consult De Figueiredo Demeterco Civitas Ambiotech Philip Morris 3R Ambiental Recibras
Anunciantes e Parcerias
28 Ser Sustentável 38 Destaque Jurídico 44 Meio Ambiente 53 Economia Sustentável
Colunas
46 Responsabilidade Ambiental
Facear Trier Eco Business Show 2008 novembro/dezembro 2008
GERAÇÃO SUSTENTÁVEL
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Editorial
Água: importante para a produção, fundamental para a vida! Quando comecei a escrever o texto deste editorial, refleti muito sobre como devemos começar a “classificar” a água dentro do processo de sustentabilidade. Pelos conceitos históricos e lineares, ela é vista apenas como mais um dos recursos naturais que devem ser explorados para o processo de produção. Quando incluída na leitura do tripé da sustentabilidade, ela transita diretamente nas três dimensões: econômica, ambiental e social. Desta forma, em tempos de reflexão de continuidade dos negócios, de consumo consciente e de responsabilidade ambiental, a água toma outra amplitude, passando a ser valorizada como um bem precioso e estratégico, além de ser fundamental para a vida. Quando analisada pela quantidade, parece um contra-senso dizer que um dia haverá falta de água no planeta. Por outro lado, quando analisada a sua qualidade observa-se que 97% de toda a água é salgada e apenas 3% são próprias para o consumo, porém com uma parcela menor ainda acessível ao consumo. Quando observada nos seus desequilíbrios, nos excessos, causam calamidades públicas e inundações e, na escassez, provocam fome e miséria. Quando observada na natureza é substância fundamental para os ecossistemas. A água é um componente complexo para viabilizar projetos e, ao mesmo tempo, é fonte simples para saciar a sede. A água é sinônimo de vida. O desenvolvimento em todas as suas esferas depende da água. Que estes pontos extremos sirvam de parâmetros inspiradores, somados a uma dose de sentimento e de percepção sistêmica, para que passemos a ver a água como um bem a ser valorizado e não só como um recurso a ser consumido! Boa Leitura! Pedro Salanek Filho
O sonho de uma Geração Sustentável
Diretor Executivo Pedro Salanek Filho pedro@geracaosustentavel.com.br Diretora Administrativa Comercial Giovanna de Paula giovanna@geracaosustentavel.com.br Jornalista Responsável Vanessa Brollo (MT - 1691/PR) vanessa@geracaosustentavel.com.br Projeto Gráfico e Direção de Arte Marcelo Winck criacao@geracaosustentavel.com.br Comercial Giseli Moretto giseli@geracaosustentavel.com.br Revisão Alessandra Domingues Conselho Editorial Pedro Salanek Filho Antenor Demeterco Neto Ivan de Melo Dutra Lenisse Isabel Buss Articulistas articulista@geracaosustentavel.com.br Colaboraram nesta edição Jornalistas: Criselli Montipó, Ana Letícia Genaro e Juliana Sartori Assinaturas assinatura@geracaosustentavel.com.br Fale conosco contato@geracaosustentavel.com.br Impressão Gráfica Infante
A parceria entre a PSG Editora e a Gráfica Infante para impressão da revista foi realizada dentro do conceito de desenvolvimento limpo. O sistema de revelação das chapas é feito com recirculação e tratamento de efluentes. O papel (miolo e capa) é produzido com matéria-prima certificada e foi o primeiro a ser credenciado pelo FSC - Forest Stewardship Council. O resíduo das tintas da impressora é retirado em pano industrial lavável, que é tratado por uma lavanderia especializada. As latas de tintas vazias e as aparas de papel são encaminhadas para a reciclagem. Em todas as etapas de produção existe uma preocupação com os resíduos gerados.
Tiragem da edição: 5.000 exemplares Revista Geração Sustentável Publicada pela PSG Editora Ltda. CNPJ nº 08.290.966/0001-12 Rua Bortolo Gusso, 577 Curitiba - Paraná - Brasil CEP: 81.110-200 Fone/Fax: (41) 3346-4541
www.geracaosustentavel.com.br A revista GERAÇÃO SUSTENTÁVEL foi idealizada por empreendedores que acreditam que questões voltadas ao tema sustentabilidade farão, cada vez mais, parte da vida das pessoas, como também influenciarão nas estratégias empresariais. O nosso foco principal será o desenvolvimento sustentável, através do qual buscaremos conquistar um espaço estratégico junto ao ambiente empresarial. Entre os objetivos está a divulgação das iniciativas, atitudes, ações e experiências bem sucedidas e aplicadas de forma sustentável nas atividades organizacionais. Caro leitor, compartilhe conosco deste sonho. 4
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A revista Geração Sustentável é uma publicação bimestral independente e não se responsabiliza pelas opiniões emitidas em artigos ou colunas assinadas por entender que estes materiais são de responsabilidade de seus autores. A utilização, reprodução, apropriação, armazenamento de banco de dados, sob qualquer forma ou meio, dos textos, fotos e outras criações intelectuais da revista GERAÇÃO SUSTENTÁVEL são terminantemente proibidos sem autorização escrita dos titulares dos direitos autorais, exceto para fins didáticos.
errata ed.08 - página 25: nome correto é CONFEPAR
Espaço do Leitor
Caro Editor, parabenizamos a Revista Geração Sustentável pela realização do 1º Networking pela Sustentabilidade. Iniciativas como essa elevam ainda mais a importância dessa revista no atual cenário do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. Agradecemos a oportunidade na participação, pois o Banco do Brasil tem empreendido ações estratégicas - em parceria - por todo país, buscando a elevação de patamar das famílias e a melhoria dos diversos indicadores de qualidade de vida no planeta. Ney Augusto Resmer Vieira Gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável do Paraná Banco do Brasil S.A. Tive a oportunidade de conhecer a revista GERAÇÃO SUSTENTÁVEL durante uma viagem de negócios em Curitiba. Achei a última edição atrativa e oportuna, pois apresentou o tema sustentabilidade do agronegócio de forma clara e bem estruturada. Parabéns pela iniciativa! José Rodrigo Padilha Consultor em Agronegócio - Goiânia/GO No último dia 24 de outubro, tivemos a oportunidade de participar de um evento promovido pela Revista Geração Sustentável, onde os participantes puderam se conhecer e expor com rápidas palavras suas contribuições (e das empresas
que eles representavam) quanto a “sustentabilidade”. Ao meu ver, esse contato é importante para troca de idéias referentes aos temas abordados na revista e ao mesmo tempo mostra a necessária união de todos para um consumo mais consciente e menos poluente. Eventos assim aproximam pessoas e empresas que atuam e contribuem para um futuro melhor. Parabéns ao Pedro, a Giovanna e a toda equipe da revista pela iniciativa. Helena S. Oliveira Empresária - Ramo de Artesanato Parabenizo a vocês e demais envolvidos com a organização do 1º Networking pela Sustentabilidade. Brilhante a idéia e resultado espetacular. Agradeço a oportunidade de poder participar desse evento. Lucélia Grasso Negociadora da Bonatto Advogados – Banco CNH Parabenizamos pela conquista do Prêmio TOYP BRASIL 2008. Esta outorga é o coroamento dos ideais e da inquietude empreendedora que passamos a acompanhar recentemente, mas que já admiramos.Parabéns e muito sucesso!!! Matias Vieira Presidente da Recibras Assoc. Brasileira das Empresas Recicladoras
artigo dos leitores Recursos Hídricos no Paradigma da Sustentabilidade Daniela Roberta Slongo – Advogada – Membro e Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/ PR e Representante do Comitê da Agenda 21 do PR Rebeca Kuperstein – Arquiteta e Gerente de Projetos
Liderança e Racionalidade Substantiva: Um desafio para a modernidade Ana Luiza Azevedo Assunção – Psicóloga, Mestranda em organizações e Desenvolvimento – UNIFAE Osmar Ponchirolli – Filósofo, Teólogo, Mestre e Doutor UFSC – Professor do Mestrado da UNIFAE
Sustentabilidade: Uma análise do discurso e das práticas dos bancos Múltiplos Wagner R. Weber – Administrador de Empresas e Mestre em Organizações e Desenvolvimento Aline A. Baddouh Barbara F. Vianna Salata Solange R. do Lago
Orquidário recupera área degradada Lauro R. D. Volaco – Engenheiro Mecânico e Administrador de Empresas
A Empresa como Responsável Social Lauro R. D. Volaco – Engenheiro Mecânico e Administrador de Empresas
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Entrevista
Gestão Mundial da água
divulgação
Loïc Fauchon participou da criação e do desenvolvimento do Conselho Mundial da Água. É membro do Conselho Mundial da Água desde 2000, no início como Conselheiro Especial do Presidente e do Vice-Presidente, e finalmente como presidente desde 2005. Atualmente, ele é o presidente do Groupe des Eaux de Marselha. Também passou grande parte da sua carreira profissional no setor público, no Departamento de Administração Civil e no Conselho Regional, antes de se tornar diretor de Gabinete do Prefeito e Secretário Geral da Cidade de Marselha. Loïc Fauchon foi também prefeito da cidade de Trets durante oito anos. Em 1977, criou a associação humanitária “Transahara”, que organiza missões de ajuda de emergência e a assistência ao desenvolvimento na África Subsaariana e na Europa Oriental. É graduado pelo Instituto de Estudos Políticos e pela Faculdade de Economia, Loïc Fauchon também tem um doutorado em Economia e Direito. Falou com exclusividade para a revista GERAÇÃO SUSTENTÁVEL, a entrevista teve a colaboração do Sr. Joseph Galiano, Cônsul Honorário da França, em Curitiba. (Contato e tradução: Eliane Luzia Kowalski – Secretária da Agência Consular da França em Curitiba)
Loïc Fauchon Presidente do CMA
(Conselho Mundial da Água)
Geração Sustentável • Como gerir melhor a água?
Loïc Fauchon • Convém mencionar que os dois primeiros indicadores geralmente citados hoje em dia são: mais de 1,5 bilhões de pessoas não têm acesso à água potável e praticamente duplica, ou seja, 2,5 bilhões não têm saneamento básico. Um grande número de pessoas, dentro dessas necessidades, obviamente merece uma política estabelecida com duração e objetivos específicos. A água doce do planeta está presente em quantidades enormes, mas não necessariamente nos luga-
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res onde as pessoas mais necessitam. Sucessivamente vamos descobrindo os problemas que o homem criou ao longo do século passado: o crescimento demográfico muito rápido, uma taxa de urbanização crescente e mudança climática são fatores de fragilidade para o nosso planeta e para a água, causados pelo homem. Tudo isso vem criando escassez e poluição, portanto, tensão para controlar os recursos hídricos e valorizar a sua utilização.
GS • O que é o CMA (Conselho Mundial da Água)?
LF • O Conselho Mundial da Água, com sede em Marselha desde 1996, tem aproximadamente 350 organizações e Estados-membros, em mais de 60 países. Inclui 70 Estados e municípios, grandes organizações profissionais, bancos de apoio ao desenvolvimento, associações de comunidades locais, agências da ONU e grande número de ONGs locais e internacionais. Promover a implantação de uma política mundial da água: essa é a razão de ser do Conselho, mesmo nome criado em 1996. O Conselho pretende criar a idéia de que não há desenvolvimento humano sem água, e todos os gestores de todas as espécies devem registrar o seu controle e a sua distribuição como uma das principais prioridades para as próximas décadas. Daí o slogan “torneiras antes de armas”, manifestando essa maneira de forma particularmente forte.
GS • Á água é um bem finito e essencial para o ser humano, a sua escassez é um fato preocupante e que deve se intensificar cada vez mais. Na opinião do senhor, a água será considerada uma espécie de petróleo nas próximas décadas? LF • “Água é vida”, dito em todas as línguas do mundo. “Tudo era água”, dizem os hindus. “A água é “wou-ki”(o grande imponderável) ditado chinês. E no Alcorão, ele diz que “Deus criou todas as coisas a partir da água.” No que diz respeito à água, ela precisa de financiamentos ampliados e diversificados, de instituições democráticas e descentralizadas, com conhecimento adequado e barato. As causas são complexas, mas as soluções são simples. Elas solicitam que homens e mulheres se reúnam em volta da água para o diálogo. Existe uma necessidade urgente de uma diplomacia da água de acordo com o equilíbrio de grandes mas-
GS • No mês de novembro será realizado o V Fórum “Cultivando Água Boa” na cidade de Foz do Iguaçu, no Brasil. Quais são as expectativas para este encontro? LF • O Fórum “Cultivando Água Boa” será um passo fundamental na preparação do 5º Fórum Mundial da Água. Irá tanto enriquecer a discussão do ponto de vista temático, como também ajudar a fornecer soluções locais. Temos muito a aprender com os gestores da água na América Latina, sobretudo o Brasil que é uma nação de água.
La «paix de l’eau» n’a pas de prix, mais une valeur inestimable. Ensemble nous pouvons la faire fructifier
GS • Quais são as principais diretrizes para a realização do V Fórum Mundial da Água na Turquia em março de 2009? Como são definidas as sessões temáticas para os debates? LF • O CMA organiza, de três em três anos, o Fórum Mundial da Água (Marrakech, em 1997, Haye, em 2000, Kyoto, em 2003, México em 2006). Esses fóruns reúnem, sem excessão, toda a “família de água” para chegar a um consenso político e encontrar soluções concretas para as principais questões a que estão sujeitas (finanças, direito à água, gestão, conhecimento, etc.). Na Cidade do México, 20.000 participantes, cerca de 150 delegações ministeriais e 1.500 jornalistas estavam presentes. Organizado com o governo turco, o próximo Fórum que se realizará em Istambul, de 16 a 22 de março de 2009, são esperados 22.000 participantes e será o momento de soluções sobre temas essenciais como: água e energia, água e alimentos, água e alterações climáticas e assim por diante. A crise financeira e a situação econômica serão, também, centro das nossas reflexões.
A “paz da água” não tem preço, mas valor inestimável. Juntos, podemos construí-la. sas de águas continentais, a flexibilização dos conflitos fronteiriços e o reinvestimento preferencial para o domínio da água. Sob essas condições, a causa da água avança. Essa questão necessita de solução rápida e que permita uma longa aceleração de eficiência e elaboração de uma estratégia hidropolítica mundial por meio da afirmação de uma verdadeira responsabilidade coletiva. A “paz da água” não tem preço, mas valor inestimável. Juntos, podemos construí-la.
GS • Um dos maiores causadores de doenças no mundo é a contaminação da água potável. Como definir estratégias para promover a gestão da água e o acesso ao saneamento básico? novembro/dezembro 2008
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Entrevista
LF • Sim, é verdade. Esta realidade é muitas vezes esquecida a ausência ou insuficiência de água potável mata dez vezes mais do que todos os conflitos armados. Doenças oriundas de água contaminada causam 25.000 mortes por ano, são, de longe, a principal causa de morte em todo o mundo. É preciso implantar uma política mundial de água e saneamento. Este ano, 2008, é o Ano Internacional do Saneamento. É necessário aproveitar este período para chamar a atenção do mundo para o fato de que um habitante do planeta, em cada dois, ainda não tem acesso a instalações sanitárias, assegurando simultaneamente higiene e privacidade. Fazer do saneamento uma prioridade é mais que um direito, é um dever. Também não se deveria limitar
«L’eau est la vie», dit-on dans toutes les langues du monde.
S
ustentando
O problema da escassez de água no mundo
um âmbito demasiadamente pequeno, o acesso a instalações sanitárias.
GS • Que mensagem final o senhor gostaria de deixar aos leitores da Revista GERAÇÃO SUSTENTÁVEL? LF • A água é um motivo de utilidade pública mundial e isso inclui o seu saneamento. A causa mundial de utilidade pública que significa prioridade absoluta para a água, o ar e a energia renovável. É sobre este tripé, e só sobre ele, que se pode centrar a nossa capacidade futura de desenvolvimento, alimentação, saúde, educação, os três fatores essenciais para uma convivência pacífica entre os povos.
“Água é vida”, dito em todas as línguas do mundo.
Na preparação do V Encontro Cultivando Água Boa, foram realizados os chamados Pré-encontros Cultivando Água Boa nos 29 municípios da Bacia Hidrográfica do Paraná 3. A mobilização das comunidades foi feita conjuntamente pela equipe da Itaipu Binacional, Prefeitura de cada município e respectivo Comitê Gestor do Cultivando Água Boa. Em média, em cada reunião participam 90 pessoas, entre gestores das ações, atores locais e interessados nas questões socioambientais. Assim, a projeção é de envolvimento de cerca de 2.500 pessoas até o fim do processo. Fonte: www.itaipu. gov.br
A escassez de água no mundo é agravada em virtude da desigualdade social e da falta de manejo e usos sustentáveis dos recursos naturais. De acordo com os números apresentados pela ONU (Organização das Nações Unidas) fica claro que controlar o uso da água significa deter poder. As diferenças registradas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam que a crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada às desigualdades sociais. Em regiões onde a situação de falta d’água já atinge índices críticos de disponibilidade, como nos países do Continente Africano, onde a média de consumo de água por pessoa é de dezenove metros cúbicos/dia, ou de dez a quinze litros/pessoa. Já em Nova York, há um consumo exagerado de água doce tratada e potável, onde um cidadão chega a gastar dois mil litros/dia. Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), menos da metade da população mundial tem acesso à água potável. A irrigação corresponde a 73% do consumo de água, 21% vai para a indústria e apenas 6% destina-se ao consumo doméstico. Um bilhão e 200 milhões de pessoas (35% da população mundial) não têm acesso a água tratada. Um bilhão e 800 milhões de pessoas (43% da população mundial) não contam com serviços adequados de saneamento básico. Diante desses dados, temos a triste constatação de que dez milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças intestinais transmitidas pela água.(www.cetesb.sp.gov.br)
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Desafios e soluções para evitar a escassez da água Iniciativas públicas e privadas investem em programas para reverter o problema Juliana Sartori
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Muitos processos industriais utilizam a água como matéria-prima ou como recursos para o resfriamento e a limpeza de maquinário. O quadro fica ainda pior quando há lançamento de efluentes e resíduos industriais em rios sem tratamento adequado. Procedimento que tem trazido problemas às comunidades vizinhas, além de sérios impactos ambientais. O consumo humano, pela rede pública, também apresenta suas dificuldades. Atualmente 1 bilhão de pessoas não tem acesso à água potável e em torno de 40% da população mundial não têm acesso ao saneamento básico. Estes fatores aumentam diretamente os índices de contaminação e de doenças. O problema também não está apenas ligado ao aumento do consumo pelo crescimento da população, mas principalmente pelo uso inadequado. É este o fator que mais contribui para a redução da água disponível. Hoje, 250 milhões de pessoas em 26 países sofrem escassez crônica de água, e prevê-se que em 2025 serão 3,5 bilhões de pessoas em 52 países nessa situação. Ou seja, conforme a escassez da água avança, passa a ser uma questão de segurança e de defesa da Nação. A responsabilidade é ainda maior para os países considerados fontes hídricas – como o Brasil, que detém 53% da água doce da América Latina e 12% do total mundial. O que significa ser mais do que uma obrigação cuidar e saber distribuir o que ao brasileiro pertence.
Do insustentável para a sustentabilidade • Após verificar esse cenário pavoroso, nada melhor do que saber que há muita gente trabalhando de forma exemplar para reverter essa situação. Em todo país, um dos programas de maior destaque é, sem dúvida, o Cultivando Água Boa, realizado pela Itaipu Binacional, reconhecido como a iniciativa ambiental mais completa do setor elétrico brasileiro e premiado internacionalmente Criado em 2003, o Cultivando Água Boa compreende atualmente 21 programas e 64 ações em desenvolvimento na região de influência da usina de Itaipu – a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná 3, com área de aproximadamente 8.000 km2 e mais de 1 milhão de habitantes, distribuídos em 28 municípios do oeste do Paraná mais Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. O projeto responsabiliza-se pela proteção das matas e da biodiversidade, e pela promoção da educação ambiental nas comunidades do entorno. O projeto é definido pela equipe da Itaipu como um libelo de esperança para uma sociedade que vê os resultados do seu comportamento ameaçar novembro/dezembro 2008
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vida depende da água para existir na Terra. Essa lição toda criança aprende na escola. No entanto, parece que o valor que cada um deveria dar a esse bem da humanidade não parece ter sido bem-compreendido. Isso fica claro quando se vê o desperdício em simples atos como o de escovar os dentes com torneiras abertas, por exemplo. O elemento que está no cotidiano das pessoas deveria mesmo ser tratado como rara e preciosa jóia. Pode até parecer exagero, mas se cada um parar para analisar os números da disponibilidade da água pode começar a entender porque não apenas ambientalistas, mas empresários e gestores de todo o mundo passaram a soar o alarme da escassez da água e dos conseqüentes problemas ambientais e sociais. É a consciência sobre a proximidade de uma possível catástrofe anunciada que fez com que setores diferenciados, públicos e privados passassem a encarar o problema e trazer soluções. Cerca de 75% do Planeta é formado por água. Mas o que pode parecer muito, na realidade, é pouco. Afinal, 97% de toda a água do Planeta é salgada e apenas 3% serve para consumo. Conforme dados Agência Nacional de Águas (ANA), dessa parcela de água para consumo, pelo menos 68,9% estão em áreas de geleira ou neve permanente, 29,9% está depositada em áreas subterrâneas, 0,9% em pântanos e geleiras flutuantes e apenas 0,3% em rios e lagos. E somente essa pequena fatia é realmente acessível para o consumo do homem, dividindo-se assim: 70% para a agricultura, 20% para as indústrias e 10% para o abastecimento público da população. Para agravar a situação, observa-se que o consumo da água vem aumentando de forma desenfreada. De acordo com divulgação de órgãos especializados na pesquisa ambiental e consumo, no século XX, o consumo da água multiplicou-se por seis – duas vezes a taxa do crescimento demográfico mundial. No entanto, o principal problema não é o aumento do consumo da água, mas principalmente o mau uso desse recurso natural. O ser humano, ao utilizar a água, muitas vezes, acaba destruindo e desperdiçando o precioso líquido. Na realidade, as principais causas da degradação ambiental são os padrões inadequados e insustentáveis de produção e consumo. A agricultura fica com a maior parte da água, mas o aumento de áreas agricultáveis e a contaminação de lençóis subterrâneos, pelo uso inadequado de agroquímicos, têm trazido prejuízos extremos. A indústria, que consome 20% da água disponível, também tem contribuído de forma negativa.
“É necessário gerir e regular os recursos hídricos, acomodando as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em níveis sustentáveis”, explica José Machado - diretorpresidente da ANA (Agência Nacional de Águas)
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a própria sobrevivência; que se vê diante de seus próprios limites e vulnerabilidades, e começa a reconhecer o quanto é interdependente. É uma resposta local à problemática global da mudança climática, do esgotamento de recursos naturais, deterioração e escassez de água e alimentos, fome, pobreza, exclusão social, poluição ambiental e desmatamento. Para o diretor de Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Miguel Friedrich, o Cultivando é um projeto de sucesso porque “trabalha de uma maneira sistêmica, ou seja, não trabalha apenas os aspectos ambientais, mas também atitudes e comportamentos, que por sua vez resultam em novas relações do homem com o seu meio, com suas formas de produzir e consumir. Nesse sentido, essa visão sistêmica fica expressa desde a adequação quanto à atuação por bacia hidrográfica quanto ao amplo processo do porquê fazer as ações ambientais e, a partir daí, efetivamente executá-las”, explica. Outra característica forte do Cultivando Água Boa é a conquista do envolvimento da sociedade do entorno da Itaipu. “O envolvimento da população é fundamental, porque não se transforma uma realidade ou um território sem agir com os atores que vivem e convivem nele”, analisa Friedrich. Ele explica que o projeto conseguiu reunir
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Superintende do Banco do Brasil, Danilo Angst
Consumo racional nos planos de DRS do Banco do Brasil O Banco do Brasil também é uma instituição que se preocupa com o uso racional da água. Essa preocupação fica evidenciada na elaboração dos planos de negócio dos núcleos de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), que têm como objetivo mostrar para uma comunidade carente que é possível desenvolver e criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida. Os núcleos buscam a mobilização de agentes econômicos, sociais e políticos para a realização de atividades produtivas que possam trazer de volta a dignidade dessa população. Entre os mais de 300 projetos realizados no Paraná pelos núcleos de DRS, alguns acabam envolvendo, também, o consumo racional da água, os quais são destacados pelo superintende do Banco do Brasil, Danilo Angst.
- Qual projeto melhor exemplifica a preocupação do segmento DRS com a questão da água? Os Planos de Negócios DRS objetivam contribuir para a geração de trabalho e renda e para adoção de práticas que permitam um salto de qualidade nos indicadores de desenvolvimento social e ambiental. Temos 40 planos de negócios nos municípios localizados na Bacia Paraná III e todos eles têm ações voltadas à preservação ambiental e com forte vinculação com a proposta do projeto Cultivando Água Boa, da Itaipu. Como exemplo, poderíamos citar o DRS da atividade de Bovinocultura de Leite, liderado pela Agência de Marechal Cândido Rondon.
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atores sociais da Bacia Hidrográfica do Paraná 3, públicos, privados, a sociedade civil organizada, os empresários, as representações civis das mais diversas classes sociais e categorias profissionais, e também o meio acadêmico. “Assim, foi formando ao redor de cada tema, conforme as competências, as motivações e os interesses desses atores sociais: os chamados comitês gestores. A partir desse momento, os efetivos planejamento e condução dos programas e as ações têm na sua governança a participação real da sociedade. Por isso se tornam legítimos e conseguem construir a sustentabilidade”, explica. O Cultivando Água Boa ganha destaque na questão do investimento em educação e sensibilização da população para as questões ambientais. “Na verdade, no Cultivando Água Boa o processo concentra-se principalmente na compreensão do porquê mudar, do porquê agir. Por exemplo, não se trata simplesmente de plantar uma árvore, mas compreender por que se deve plantar uma árvore. Então a sociedade, hoje, consegue interpretar a problemática global, como o aquecimento global e suas conseqüências, a problemática do próprio ser humano, a biodiversidade, a produtividade, as mudanças climáticas, e consegue conectar isso com os passivos ambientais e os modos de ser e produ-
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- Essas iniciativas são evidenciadas pelo papel social ou ambiental? Essas questões sempre andam em conjunto em uma estratégia de Desenvolvimento Regional Sustentável. O projeto deve ser socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente correto, sempre respeitando a diversidade cultural. Falando do DRS de Marechal Cândido Rondon, de Bovinocultura do Leite, consideramos essa estratégia especial porque se trata de um projeto integrado em que participam, além da agência Marechal Cândido Rondon, outras oito agências: Guaíra, Terra Roxa, Palotina, Maripá, Quatro pontes, Entre Rios do Oeste, Santa Helena
zir, enfim, a relação que a sociedade tem com o seu meio”, avalia o diretor de meio ambiente. “Nesse sentido, a educação que se faz tanto nas escolas como na microbacia junto à comunidade, faz-se em todos os processos, seja na exposição de uma palestra, seja na própria ação. Por isso é um processo de “educ-ação”, que, dentro do Cultivando Água Boa, já formou mais de 255 educadores ambientais – agentes que, por meio de um processo circular e de mandala, hoje envolve aproximadamente 3 mil pessoas na Bacia do Paraná 3, sem citar outros processos educativos do programa e apoios a projetos educacionais específicos nos mais diversos níveis, formais ou informais”, lembra Friedrich. No final do mês de novembro, todos os participantes do programa Cultivando Água Boa encontram-se para um processo de avaliação, capacitação e planejamento das ações que irão acontecer no futuro. O programa está em seu quinto encontro, precedido por 29 pré-encontros que se realizam em cada município da Bacia do Paraná 3. “É um momento de reflexão, avaliação, correção de rumos quando necessário, reenergização, recapacitação, muita informação e, especialmente, de projeção do que será feito e de um grande pacto em torno disso”, conta o diretor.
Outorga da ANA • Uma forma que o governo federal encontrou para resolver problemas de distribuição da água pelo país, resolvendo problemas sócioambientais, foi utilizar a outorga de direito de uso da água. Esse é um dos principais instrumentos da política nacional de recursos hídricos, instituída pela nº Lei 9.433/97, por meio do qual o poder público autoriza o usuário de água, sob condições preestabelecidas, a utilizar ou realizar interferências hidráulicas nos recursos hídricos necessários à sua atividade, garantindo o direito de acesso a esses recursos e tendo em conta que a água é um bem de domínio público. Os rios e lagos que banham mais de uma unidade da federação ou do país e as águas armazenadas em reservatórios de propriedade federal são de domínio da União. Nesses casos, a outorga é emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Demais rios, lagos, reservatórios e águas subterrâneas são de domínio estadual ou distrital, sendo a outorga emitida pela respectiva autoridade outorgante. A água pode ter diversas finalidades e esses usos podem ser concorrentes, gerando conflitos entre setores usuários ou mesmo impactos ambientais. “Neste sentido, é necessário gerir e regular os recursos hídricos, acomodando as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em níveis susten-
e Vera Cruz do Oeste. O projeto aborda questões econômicas, ambientais, sociais e culturais. Dentre as ações propostas para melhorar a qualidade da água, podemos citar a previsão de liberação de crédito para aquisição de cochos e bebedouros, o que evitará o assoreamento e a contaminação dos córregos e nascentes com o pisoteio dos animais enquanto bebem água. O DRS não é só crédito. Também está prevista a realização de cursos realcionados ao terraceamento nas áreas de pastagens, proteção de nascentes, reposição da mata ciliar. Também é dada orientação técnica, por meio dos parceiros, referente ao manuseio correto de dejetos e agrotóxicos, entre outras. - Como foi detectado o problema e qual o resultado do projeto implantado? Quais os principais desafios encontrados? As equipes de trabalho das cidades envolvidas, formadas pelas Prefeituras Municipais, Emater, Itaipu, Cooperativas da região, Sindicatos dos Trabalhadores, associações e iniciativa privada elaboraram um amplo diagnóstico. Nele abordou-se a cadeia de valor da bovinocultura de leite e, identificados os problemas, os pontos fortes e fracos, as oportunidades e as ameaças. Com base nesse diagnóstico, criou-se o Plano de Negócios, no qual foram definidos os objetivos, as metas e as ações. Quanto aos resultados, esses
certamente aparecerão no decorrer da implementação das ações, que têm finalidades e prazos distintos, seja daqui a um mês ou daqui a cinco anos. No entanto, o resultado que verificamos de imediato é a adesão dos produtores ao projeto, tanto pela cadeia de valor do leite que os beneficiará diretamente, gerando emprego e melhoria da renda, quanto pela questão ambiental, especialmente pela preservação dos mananciais de água que compõem a Bacia Paraná III, objeto do projeto Cultivando Água Boa. - Qual sua opinião sobre a importância do BB estar envolvido em projetos sustentáveis? A importância do BB estar inserido nos Projetos de DRS é a de garantir a sustentabilidade do mundo em que vivemos. Hoje, para continuar a fazer o futuro, o Banco do Brasil se preocupa em saber e acompanhar os destinos dos recursos financeiros liberados, tendo em vista o total alinhamento da empresa com os princípios do Protocolo Verde, especialmente pela observância das premissas do Crédito Responsável. O BB conduz os seus negócios pautados por sua agenda 21, pioneira entre as agendas de empresas financeiras do Brasil, além dos demais requisitos da Responsabilidade Socioambiental. Assim é pensar no futuro.
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táveis, para permitir a convivência dos usos atuais e futuros da água sem conflitos”, explica o diretor-presidente da ANA, José Machado. Para ele, a outorga é fundamental já que é capaz de ordenar e regularizar o uso da água, bem como realizar o controle quantitativo e qualitativo dos usos desse recurso. É isso o que faz a ANA: regula o uso de um bem público: a água. A agência atua em diversas frentes, notadamente na realização de cadastro de usuários e na resolução de conflitos pelo uso da água em diversos pontos do País. Machado cita alguns exemplos para mostrar a importância do trabalho realizado pela agência. Ele conta que havia um sério conflito pelo uso das águas da bacia do Rio Piracicaba entre a população da própria bacia (cerca de 4 milhões de habitantes) e a da Região Metropolitana de São Paulo (cerca de 18 milhões de habitantes). Parcela significativa do abastecimento da capital paulista é suprida com água da bacia do Rio Piracicaba, por meio do Sistema Cantareira (transposição de águas da bacia, por meio de
Marlene Zannin, Superintendente de Meio Ambiente e Cidadania Empresarial da Copel
reservatórios e túneis até a Região Metropolitana de São Paulo). Tal intervenção hidráulica na bacia era desprovida de critérios de uso da água que contemplassem as necessidades da população local. A ANA, então, definiu critérios técnicos operacionais e de outorga e de estruturação de articulação institucional, envolvendo os órgãos gestores de recursos hídricos de São Paulo e de Minas Gerais (a bacia do Piracicaba tem suas nascentes no Estado), o Comitê da Bacia do Piracicaba e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). “Essa ação reguladora da agência ocorreu em 2004 e vem operando até hoje com eficiência e sem o surgimento de novos conflitos pela água”, afirma. “Portanto, a outorga é um instrumento disciplinador, que busca o ordenamento dos usos e usuários de água dentro de uma bacia hidrográfica, de modo a evitar conflitos e a garantir o múltiplo uso das águas, sua acessibilidade, sustentabilidade e racionalidade”, explica Machado.
Água é o combustível da energia elétrica
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) também é um exemplo de empresa que se preocupa com as questões da água, uma vez que depende dela para poder oferecer seus serviços. Segundo a Superintendente de Meio Ambiente e Cidadania Empresarial da Copel, Marlene Zannin, os vínculos e compromissos da empresa com a adequada gestão da água são fundamentais, já que quase toda eletricidade produzida pela Companhia tem origem em usinas hidrelétricas. Para ela, a água pode ser entendida como o “combustível” de uma usina hidrelétrica. E não deixar que esse “combustível” escasseie ou sofra deterioração em razão da desatenção com o ecossistema deve ser uma preocupação não só da Copel, mas de todo o Brasil, visto que mais de 90% de toda a energia elétrica consumida no país provém de aproveitamentos hidrelétricos. Além de cumprir com suas próprias obrigações ambientais, Marlene explica que a Copel tem ativa participação nos comitês que fazem a gestão das bacias hidrográficas paranaenses e no Programa de Gestão Ambiental Integrada, recém-lançado pelo governo do Estado, colaborando de forma articulada com outros agentes e organismos em ações voltadas à educação e ao envolvimento e comprometimento das populações ribeirinhas no cuidado com a água. “Particularmente nas regiões próximas de suas usinas, a Copel desenvolve um trabalho contínuo de educação ambiental para moradores de todas as faixas etárias, atuando em escolas, reuniões comunitárias e aproveitando a presença de público em eventos como feiras, exposições e outros”, exemplifica. Tributo às Águas - De acordo com Marlene, a Copel tem um projeto voltado à sustentabilidade e ao equilíbrio do meio ambiente, chamado de Tributo às Águas. Vinculado ao Programa de Gestão Ambiental Integrada, do Estado do Paraná, o Tributo às Águas representa a Copel em um esforço conjunto e sinérgico com propósito convergente, a melhoria da qualidade e disponibilidade da água, em que cada parceiro contribui com recursos vinculados à sua área de atuação específica para multiplicar resultados que beneficiam a todos. “Trata-se da promoção da gestão participativa de microbacias hidrográficas que vem contribuir significativamente as propostas e políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. No caso da Copel, o interesse recai sobre as bacias de contribuição dos reservatórios de geração de energia da empresa”, conta. Marlene explica também que a Copel não descuida das ações necessárias para manter e melhorar a qualidade da água que usa para produzir eletricidade com ações permanentes em busca do equilíbrio do ecossistema. Assim se dá, por exemplo, com as constantes ações de repovoamento de peixes dos reservatórios – notadamente os das hidrelétricas instaladas ao longo do rio Iguaçu – onde são lançados alevinos de espécies típicas daquela ictiofauna, e a recomposição das florestas ciliares com o plantio de espécies nativas produzidas nos próprios Hortos da Copel. 18
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tos de recuperação de mata ciliar, gestão de resíduos, entre outras iniciativas que acabam resultando em benefícios para o abastecimento. Entre as principais obras da entidade, destacam-se as que estão sendo realizadas na área de saneamento com investimentos do Governo Federal, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com a Sanepar, as obras têm beneficiado cerca de 15 mil famílias de ocupações irregulares em Curitiba, Piraquara, Pinhais, Colombo e Campo Magro. Um dos projetos contemplados com estes recursos é o do Jardim Guarituba, situado no município de Piraquara, onde está concentrada a maior ocupação irregular do Estado. Neste local está sendo implantado, entre outros projetos, os serviços de saneamento (água e esgoto) e projetos sociais voltados à geração de renda. Tarifa Social – A Sanepar também mantém o programa de Tarifa Social, que atende cerca de 1 milhão e 280 mil pessoas em todo o Estado, o que representa R$ 57 milhões ao ano. Os beneficiados pagam uma tarifa fixa de R$ 5,00 para água e R$ 2,50 para o esgoto. São beneficiados clientes que residem em imóveis com até 70 metros quadrados, com consumo mensal de água de até 10 m³ e cuja renda da família residente no imóvel é de até meio salário- mínimo por pessoa ou de, no máximo, dois salários-mínimos por família, vigente na data de solicitação do benefício. novembro/dezembro 2008
divulgação
Paraná deve ganhar o IPAGUAS • A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), responsável por levar água tratada aos lares do estado, pretende mudar a Lei de Recursos Hídricos do Estado. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Companhia, estuda-se uma lei que extingue a Suderhsa, responsável pela gestão de recursos hídricos no Paraná, e propõe a criação do Instituto Paranaense das Águas – IPAGUAS – cujas funções, além das atribuições atuais da Suderhsa, atuará como órgão regulador e fiscalizador do Setor de Saneamento. A Lei que criará o IPAGUAS também alterará alguns artigos da Lei Estadual nº 12.726/99, sobre o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Com relação à cobrança pelo uso da água no Estado do Paraná, estima-se que 5,5 milhões de reais/ano serão arrecadados pelo Comitê do Alto Iguaçu, Bacia que atende Curitiba e Região Metropolitana, recursos estes provenientes da Sanepar (aproximadamente 74% do total arrecadado na Bacia). Em todo Estado, estima-se a cobrança de 17 milhões de reais/ano da Sanepar. Com as mudanças, a Sanepar espera melhorar seus serviços de coleta e tratamento de esgoto, tratamento e distribuição da água, adequando a legislação à realidade do estado. Além dos serviços básicos de saneamento, a companhia participa e investe em inúmeros proje-
No projeto “cultivando Água Boa” o envolvimento da população é fundamental, porque não se transforma uma realidade ou um território sem agir com os atores que vivem e convivem nela”, explica o diretor de Meio Ambiente da Itaipu Binacional, Nelton Miguel Friedrich
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opinião Papel do estado na gestão dos recursos hídricos Cleverson Andreoli
Engenheiro agrônomo e Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento
O poder público tem papel fundamental e precisa rever várias questões se quiser garantir o uso inteligente da água, que, mais do que um recurso natural, é também um produto com valor econômico que deve ser consumido com responsabilidade. Essa é a opinião do engenheiro agrônomo e doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Cleverson Andreoli, que é gerente de pesquisa da Sanepar e professor do Curso de Mestrado em Organização e Desenvolvimento da FAE.
Como o Estado deve atuar para garantir o uso racional da água e outros recursos naturais? Em relação ao meio ambiente, o Estado deve exercer três papéis principais: o de fiscalizador, prestador de serviço e de indutor de desenvolvimento. Neste último, ele deve funcionar como um instrumento político, oferecendo linhas de financiamento, assumindo mesmo o papel de indutor de desenvolvimento de forma proativa. O que falta, na sua opinião, para que esses papéis sejam cumpridos? O Estado deve racionalizar os processos de forma mais ágil, a fim de promover um processo de gestão com um mínimo de burocracia. O Estado deve, também, funcionar como um agente articulador de harmonização das políticas públicas, implementando uma agenda permanente em cada órgão do Estado com o trabalho e a preocupação na área de meio ambiente. Também falta uma sistematização para concretizar essas ações para que sejam eficazes. Também acredito que muitos governos utilizam a lei para penalizar os responsáveis por contaminação, gasto exagerado do recurso ou poluição. Acho que a penalização deveria ser trocada pelo estímulo. Como, por exemplo, oferecer incentivo fiscal para as construções com certificação ambiental, ou as atividades que trabalhem com recicláveis, entre outras iniciativas. Quais são os principais desafios e soluções na gestão dos recursos hídricos? A água, ao mesmo tempo em que é um recurso natural, é também um bem de uso comum que pode ser chamado de recurso hídrico. A água ganha esse nome a partir do momento em que passa a ser valorada, torna-se um produto com valor econômico. A maneira mais clara de verificar isso é a tarifa que cada um paga para receber a água em casa. O que existe no Brasil, hoje, é o uso inadequado desse produto
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e uma das razões para isso acontecer é em razão da tarifa da água ser extremamente barata. No entanto, apenas elevar a tarifa da água para estimular o uso correto, sem desperdício, não seria suficiente, já que qualquer reajuste para cima atingiria grande parte da população de baixa renda. Para mostrar o quanto a tarifa da água é barata no Brasil, basta comparar: vamos dizer que o preço de dez toneladas de água é R$ 5,00, que é o mesmo valor de duas cervejas ou de dois litros de água mineral. Lembrando que a água que a pessoa recebe carrega o custo de saneamento, tratamento, distribuição e todo um sistema caríssimo custeado pelo sistema público. É, sem dúvida, necessário haver uma readequação da tarifa, mas que seja socialmente justa. Se verificarmos em países da Europa, as pessoas sequer pensam em escovar os dentes com a torneira ligada, ou tomar banho de mais de 5 minutos de duração. Tudo o que pode ser feito para economizar e reaproveitar a água é feito não apenas por consciência, mas porque a tarifa lá é caríssima. Não estou dizendo que temos que nos basear naquele modelo, mas que é necessário criar um adequado à nossa realidade. O que o estado deve fazer para que as leis ambientais possam ser cumpridas? Outra necessidade de adaptação à realidade é equilibrar os standards da lei ambiental, tornando-os compatíveis com uma arrecadação que seja capaz de atingi-los. De nada adianta uma legislação extremamente exigente na área de saneamento e esgoto, por exemplo, se não há recursos disponíveis para realizá-los ou se a arrecadação é muito baixa, incapaz de arcar com essas exigências. Não estou dizendo que devemos afrouxar nossa legislação ambiental, de forma alguma, mas que ela seja readequada à nossa realidade, e que sejam criados programas de investimentos para tal. O governo americano, por exemplo, primeiro fez investimentos a fundo perdido na área ambiental, para só então endurecer a lei ambiental do país.
S IVAN DE MELO DUTRA Arquiteto e Urbanista e Mestre em Organizações e Desenvolvimento
Devemos salvar a Economia ou o Planeta?
N Em poucos dias, os governos assumiram posturas intervencionistas para salvar o sistema financeiro de um colapso mundial. Por que não conseguimos adotar uma postura semelhante, para salvar o planeta de um colapso, provocado por uma obsessão pelo crescimento econômico sem fim?
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a edição do mês de outubro passado, a revista britânica New Scientist levantou, em sua principal matéria, uma discussão acerca das razões que levam a economia a buscar, continuamente, seu crescimento. Alertando para o fato de que a “loucura” do crescimento da economia estaria “matando o planeta”, os autores propunham, urgentemente, uma revisão do capitalismo atual. Parece ser um fenômeno cíclico, mas tal discussão surge em momentos em que uma crise da economia se instaura no mercado. Assim como os que se beneficiam dos resultados positivos do crescimento não gostam de repartir os dividendos, os que, na outra ponta, não se beneficiam tanto dos resultados desse crescimento também não gostam de ver o prejuízo de alguns sendo divididos por toda a sociedade. Isso é natural em uma sociedade em que todos competem tudo e na qual se continua a educar as futuras gerações dentro dessa lógica, em que todas as relações visam o crescimento econômico. Os números não mentem: na década de 1980, os países mais pobres beneficiaram-se de pouco mais de 2% do crescimento global. Na
década de 90, segundo Andrew Simms, diretor da New Economic Foundation, essa participação baixou para 0,6%. Está comprovado que o modelo de crescimento econômico atual, baseado prioritariamente na acumulação crescente de riqueza, leva a uma também crescente concentração de renda, conhecimento, poder e riqueza. Este movimento de concentração parece se acentuar, quanto menor for o controle da sociedade sobre o mercado.
Existem alternativas? • Muito bem! Que alternativas temos, então? Pouca ou nenhuma, além dessa dinâmica de intervenção estatal para “salvar o mercado”, enquanto não redirecionarmos nosso comportamento, nosso objetivo de vida. Parece estar claro para grande parte da comunidade mundial que o crescimento econômico não erradicará apenas a pobreza, mas fará com que o planeta tenha grande parte de seus recursos destruídos de forma irreversível. Mas mudar comportamento, crença, valores é um processo que aparentemente é lento e bastante gradual, cercado de medos e inseguranças, não é verdade? Nem sempre. Em poucos dias, os governos dos principais países desenvolvidos do mundo abriram mão de suas crenças em um “Estado” mínimo, vigentes há décadas, para assumirem posturas intervencionistas para salvar o sistema financeiro de um colapso mundial. Por que não conseguimos adotar uma postura semelhante, para salvar o planeta de um colapso, provocado por uma obsessão pelo crescimento econômico sem fim? Evidentemente, a solução não surgiu até o momento porque nem todos se sentem incomodados. Pelo contrário, alguns sentem-se extremamente confortáveis. Quando surgir, terá que passar por uma forma de controle do crescimento econômico, em um programa de desenvolvimento que permita a reprodução dentro do ciclo de consumo dos recursos empregados. Passará, provavelmente, por alguma reforma do capitalismo atual, como propôs o ex-conselheiro da ONU James Speth, em entrevista na New Scientist, não como um retorno ao sistema socialista, mas como uma alternativa não-socialista para o capitalismo atual. (E-mail: ivan.dutra@portobelloshop.com.br)
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