Revista Jornalismo e Cidadania Ed. 38

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Revista Eletrônica do Grupo de Pesquisa Jornalismo e Contemporaneidade - PPGCOM/UFPE | 1 Revista Eletrônica do Grupo de Pesquisa Jornalismo e Contemporaneidade | PPGCOM/UFPE | ISSN 2526-2440 | nº 38 | Setembro e Outubro de 2020 JORNALISMO E CIDADANIA

JORNALISMO E CIDADANIA

Expediente

Editor Geral | Heitor Rocha

Professor PPGCOM/UFPE

Editor Executivo | Ivo Henrique Dantas

Doutor em Comunicação

Editor Internacional | Marcos Costa Lima Pós-Graduação em Ciência Política/UFPE

Revisão | Laís Ferreira / Bruno Marinho Mestre em Comunicação / Mestre em Comunicação

Articulistas |

PROSA REAL

Alexandre Zarate Maciel

Doutor em Comunicação

MÍDIA ALTERNATIVA

Xenya Bucchioni

Doutora PPGCOM/UFPE

NO BALANÇO DA REDE

Ivo Henrique Dantas

Doutor em Comunicação

JORNALISMO E POLÍTICA

Laís Ferreira

Mestre em Comunicação

JORNALISMO AMBIENTAL

Robério Daniel da Silva Coutinho

Mestre em Comunicação UFPE

JORNALISMO INDEPENDENTE

Karolina Calado

Doutora PPGCOM/UFPE

MÍDIA FORA DO ARMÁRIO

Rui Caeiro

Doutorando em Comunicação

MUDE O CANAL

Ticianne Perdigão

Doutora PPGCOM/UFPE

COMUNICAÇÃO NA WEB

Ana Célia de Sá

Doutoranda em Comunicação UFPE

NA TELA DA TV

Mariana Banja

Mestre em Comunicação

Alunos Voluntários | Júlia Monteiro Cardouzo

Thomaz Antonio Costa e Alvim Matheus Henrique dos Santos Ramos

Colaboradores |

Alfredo Vizeu

Professor PPGCOM - UFPE

Túlio Velho Barreto

Fundação Joaquim Nabuco

Gustavo Ferreira da Costa Lima

Pós-Graduação em Sociologia/UFPB

Anabela Gradim

Universidade da Beira Interior - Portugal

Ada Cristina Machado Silveira

Professora da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

Antonio Jucá Filho

Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ

João Carlos Correia

Universidade da Beira Interior - Portugal

Leonardo Souza Ramos

Professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC –Minas Gerais e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Potências Médias (GPPM)

Rubens Pinto Lyra

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas  da UFPB

Editorial | p.3

O Brasil na contramão: fogo, queimadas e negligência estatal | p.4

Ideologia, Consumo e Lazer | p.6

Samuel Paty, o professor decapitado, e os fanáticos | p.8

A permanente morbidez da sociedade brasileira | p.10

Jornalistas escritores do Nordeste refletem sobre o livro-reportagem | p.14

O retorno à comunicação onomatopaica assíncrona | p.16

Crise do jornalismo e possíveis soluções no contexto da internet | p.18

Covid-19 e Política Econômica no Brasil e na China | p.20

A política externa antiglobalista | p.22

O direito à alimentação adequada e justa em tempos de pandemia | p.24

Hamburg, 1992 | p.26

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Índice

Editorial

Por Heitor Rocha

Diante da omissão de responsabilidade do seu caótico governo em todas as áreas de atuação, será a incansável repetição de Bolsonaro de que é o presidente (Quem manda sou eu! Quem tem a caneta sou eu!) para convencer os outros, a si próprio ou ainda para estimular, com um espetáculo de demagogia populista de direita, como um bufão, a sua claque de celerados?

O desastre da atual administração do país é evidente na falta de liderança para combater a pandemia do Covid-19 e comandar a população no cumprimento das recomendações das autoridades médicas (o traquina até de forma irreverente subverte as prescrições e se arvora a ter conhecimento médico para incitar o uso de medicamento não reconhecido pela medicina); na omissão no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia e no Pantanal, protegendo os garimpeiros, pecuaristas e outros criminosos ambientas que invadem as terras indígenas, ao inibir e desarticular o IBAMA e outros órgãos de preservação do meio ambiente, bem como nas cavilosas acusações contra as ONG’s que atuam em defesa da floresta, sem levar em conta os protestos da comunidade internacional, inclusive de grandes corporações que importam produtos brasileiros, que até chegaram a cortar seus repasses de recursos ao fundo de defesa da Amazônia, e das empresas nacionais que estão sofrendo retaliações devido à postura predatória do governo Bolsonaro, ou seja, cinicamente indiferente aos prejuízos econômicos que provoca ao país. Isso tudo sem falar na sistemática conspiração contra os interesses nacionais com relação à Petrobrás e às reformas para ampliar a cumulação do capital e a precarização da qualidade de vida da imensa maioria da população.

É preciso distinguir entre o exercício da liderança do chefe de quadrilha, baseada na ameaça de represália violenta à desobediência, e o reconhecimento da autoridade legítima conquistada através da propriedade e consequência das decisões tomadas. O capitão demonstra não saber distinguir a dignidade da autoridade do líder verdadeiro da postura do chefe de milícia que precisa humilhar seus subordinados, seja o ex-ministro Sérgio Moro na famosa reunião ministerial de março de 2020 (Quem não quiser fazer o que eu mando, peça para sair ou vai ser colocado para fora), seja agora com o general que ocupa o Ministério da Saúde, que foi obrigado a se submeter à insânia do celerado e negar a compra da vacina chinesa, afirmando a máxima patrimonialista da barbárie: um manda (quem pode) e o outro obedece (se tem juízo, para não sofrer as consequências). Este constrangedor espetáculo evidencia um prazer sádico de um

oficial de baixa patente, recalcado pela história fracassada no exército, contra oficiais graduados que se somaram a sua turma para ganhar um dinheirinho a mais no soldo e aceitam ser humilhados para não ser despedidos.

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, no dia 29 de outubro, classificou como “desrespeito” a atitude de Bolsonaro com as Forças Armadas e a população brasileira.

“O problema não é o tratamento com os militares. Não pode haver diferença de tratamento entre militares e civis. Não pode haver esse tipo de discriminação. Isso aí tem que ser visto no contexto mais amplo. É o desrespeito geral aos cidadãos brasileiros e às instituições. É desrespeito geral, por despreparo, inconsequência e boçalidade”.

A instabilidade psicológica do “rapaz”, que aparenta ter a idade emocional correspondente à de um adolescente, e a sua incontinência verbal provocaram tamanho constrangimento no ex-porta-voz da Presidência da República Otávio Rêgo Barros que o levou a reconhecer que “o poder inebria, corrompe e destrói”. Neste desabafo, Rêgo Barros atribuiu parcela de culpa nesses episódios de falta de decoro aos assessores e aliados, criticando-os por se comportarem como “seguidores subservientes” ao ex-capitão que não aceita posicionamentos diferentes dos seus.

É por essas e outras o Brasil está de volta ao mapa da fome.

Heitor Costa Lima da Rocha, Editor Geral da Revista Jornalismo e Cidadania, é professor do Departamento de Comunicação Social e do Programa de PósGraduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

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O Brasil na contramão: fogo, queimadas e negligência estatal

A mais ninguém, com algum grau de bom senso, pode parecer que estamos vivendo uma crise ambiental passageira. Os alertas têm chegado de toda parte, dos centros de estudos e pesquisas avançados dos países ricos, da ONU, da UNESCO, das universidades qualificadas e de centenas de Organizações Ambientais idôneas de todo o mundo: “A nossa casa – o planeta - está em Chamas”. Em um breve período de tempo, a questão climática passou a ser considerada como um dos problemas mais importantes do mundo e o aumento da temperatura média no planeta – resultante das ações humanas - tem um efeito irradiador tremendo: aumento e aquecimento das águas dos oceanos, derretimento das geleiras, aumento das secas e processos de desertificação, das enchentes, dos incêndios; perda massiva da biodiversidade; comprometimento da qualidade do ar e das águas. Tudo isto ocorrendo sistêmica e cotidianamente (Ferreira, Leila, 2017; IPCC, 2019).

O historiador indiano Dipesh Chakrabarty (2009) adverte justamente contra a arrogância antropocêntrica, dos que advogam que esta nova força geofísica que vem alterando o mundo é impensada e não intencional, como uma “besta” que os humanos soltaram, mais do que criaram. Longe de escapar dos laços de uma Terra passiva, os humanos são revelados como os criadores de um poderoso processo predatório, que hoje lhes foge do controle.

Na visão antropocêntrica convencional, a cultura humana sempre foi vista como infinitamente criativa e mutável, além de inesgotável, enquanto tudo mais no planeta era entendido como passivo e fixo – simples “recursos naturais”, ou “matérias primas”, também a serem exploradas infinitamente. Dada essa interpretação, os fenômenos sociais como poder social, inteligência ou inovação, jamais poderiam ser entendidos como coisas materiais. Mas para o indiano, a distinção entre ontologias humanas e naturais para ele está no fim.

Um engenheiro de sistemas complexos, chamado Brad Werner, participando de uma secção no encontro da União dos Geofísicos Americanos, em São Francisco 2012, foi muito direto e simples: o capitalismo global “tornou o esgotamento dos recursos tão rápido, conveniente e livre de barreiras que esses ‘sistemas terra-humanos’ estão se tornando perigosamente instáveis em resposta. Sua pesquisa evidencia que todo o nosso paradigma econômico é um permanente

problema a ameaçar a estabilidade ecológica” (Naomi Klein 2013).

Estamos aqui para falar dos incêndios no Pantanal, mas não podemos deixar de mencionar que estes reduzem a quantidade de água no planeta. A complexidade está em que à medida que queimamos florestas, a questão da água ampliará sua escassez. Mundialmente, há uma visão generalizada de que a água é um recurso inesgotável. Trata-se, entretanto, de enorme engano porque os recursos hídricos, embora renováveis, são limitados. É importante destacar que, dos 70% da água que compõem o planeta Terra, apenas 2,5% é doce. Destes 2,5%, cerca de 24 milhões km3 (ou 70%) estão sob a forma de gelo (zonas montanhosas, Antártida e Ártico), 30% estão armazenados no subsolo (lençóis freáticos, solos gélidos e outros) representando 97% de toda a água doce disponível para uso humano.

De toda a água doce disponível, apenas 0,4% está em lagos, rios, ou seja, disponíveis para as pessoas usarem. Cerca de 70% da água doce é utilizada na irrigação, um problema adicional, 22% na indústria e apenas 8% no uso doméstico. (Alcoforado, 2015).

Segundo estudos, nos últimos anos, os focos de incêndio passaram a ser desproporcionais, ganhando dimensões nunca antes observadas. Em todo o ano de 2009, a região do pantanal, no município de Cáceres, apresentou 625 focos de incêndio, enquanto que já em 2019 esse número chegou a 21.688, um aumento de 3.000% em uma década.

Nos últimos anos, houve uma mudança nos períodos de ocorrência de focos de incêndio. Antes concentrados entre os meses de agosto e dezembro, o fogo começou a aparecer já no mês de março, devido à redução na quantidade de chuvas. Entre 2009 e 2019, o número de focos de calor no pantanal cacerense passou de 6 para 160.

O Pantanal passa pela sua fase mais crítica das últimas décadas. O bioma enfrenta uma de suas maiores secas da história recente, sofre com o desmatamento e tem o pior período de queimadas desde o fim dos anos 90 (Lemos, 2020).

A atual situação do Pantanal, maior área úmida continental do planeta, preocupa ambientalistas e os commons. O bioma, localizado na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), teve seu principal rio atingindo o menor nível em quase cinco décadas. A chuva foi escassa, o desmatamento cresceu, os incêndios au-

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mentaram e a fiscalização por parte do poder público, segundo entidades que atuam na preservação da área, diminuiu. Com os níveis baixos do rio, a quantidade de água que chega ao Pantanal também é reduzida e pouco da planície é inundada.

Um dos fatores associados à falta de chuva no Pantanal e em outros biomas brasileiros é a degradação da Amazônia. “Com a aceleração do desmatamento da Amazônia, ao longo dos anos, o período de chuvas tem encurtado e as secas se tornaram mais severas na região central e sudeste do país”, explica Vinícius Silgueiro, do Instituto Centro de Vida (Lemos, 2020). Um grande problema sistêmico, seja ligado à abertura para a pecuária e a soja, destruindo as matas.

O crescente desmatamento da Amazônia afeta duramente o fenômeno conhecido como “rios voadores”, no qual a corrente de umidade que surge na floresta origina uma grande coluna de água, que é transportada pelo ar a vastas regiões da América do Sul. A Amazônia, segundo Silgueiro, “dá vida a, praticamente, todos os biomas do continente, incluindo o Pantanal. À medida que a floresta vai diminuindo e perdendo suas funções ecológicas, esse ‘serviço ambiental’ que ela presta também vai sendo alterado e se perdendo” (Lemos, 2000).

Segundo o INPE, até o ano passado foram desmatados 24.915 km² do Pantanal, correspondente a 16,5% do bioma. O número equivale, por exemplo, a pouco mais de quatro vezes a área de Brasília, sendo que uma boa parcela do desmatamento é considerada ilegal.

A causa maior de desmatamento da região é o agronegócio, pois hoje sabe-se que 15% do Pantanal virou área de pastagem. Biólogos e agrônomos apontam para o plantio de braquiária e da soja, o que muda o perfil e prejudica a biodiversidade da área. Tudo isto se vê facilitado pela negligência dos governos estaduais e pelo desestímulo que vem de Brasília. As instituições de controle foram desmontadas, o que gera um clima favorável ao desmatamento.

De janeiro a julho deste ano, foram registrados 4.218 focos de incêndio em todo o Pantanal. Nos mesmos meses em 2019, foram 1.475 registros. Os dados são do INPE. Até então, o maior registro no período, desde o início da série histórica do instituto, havia sido em 2009, quando o monitoramento localizou 2.527 focos.

Do primeiro dia deste ano até 4/08, 1.100.000 hectares do Pantanal foram atingidos pelo fogo na área pertencente a Mato Grosso do Sul — que abriga cerca de 65% do bioma no país. Segundo declarações do biólogo André Luiz Siqueira: “Quem põe fogo no Pantanal é o homem. O fogo natural acontece por causa de raios, sempre associado ao período de chuvas. Como não tem chovido, então é claro que o homem é o grande causador disso”, afirma o biólogo.

Um grande problema associado são as comunida-

des indígenas que ali vivem. “Largados à própria sorte, os índios guatós já perderam quase todo o seu território para o fogo que devasta o Pantanal” (Maisonnave e Almeida, 2020). A população mais antiga da região sofre com a escassez de água, falta de luz, assistência médica precária e desemprego. Tiveram 83% de sua área destruída nas últimas semanas, uma área equivalente a 16 mil hectares. Plantações de banana, mandioca, cana, abacaxi e outros produtos estão destruídas.

“Espia como está a nossa natureza, a nossa saúde. Estamos descobertos de tudo, esquecidos por tudo”, diz a liderança Sandra Guató, 63. “O fogo devastou também dentro de mim, eu sinto uma angústia.” (Maisonnave e Almeida, 2020)

Marcos Costa Lima é Professor do Programa de PósGraduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco.

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Ideologia, Consumo e Lazer

O mundo fantástico da ideologia, onde as ilusões se confundem com o real, encontra terreno fértil para sua difusão nas propagandas comerciais veiculadas na mídia. Se para os miseráveis aconselha-se a privação dos prazeres deste mundo, bem diversa é a mensagem que se destina, em graus variáveis, aos que participam do mercado. Para estes, os meios de comunicação estimulam, por todas as formas, o consumismo.

“Sucesso... com Hollywood” é um exemplo paradigmático - veiculado com grande destaque anos atrás – de mensagem publicitária produzida pela mídia com esse objetivo. Ela induz ao consumo na medida em que associa a imagem do produto ao sucesso, à saúde e à vida privilegiada. Sua aquisição não confere satisfação às necessidades reais, mas funciona como sucedâneo destas.

Fumar cigarro, longe de propiciar as vantagens alardeadas à saúde do indivíduo pela sua propaganda, propicia, entretanto, a sensação efêmera e ilusória de felicidade. Isto porque o ato de fumar aparece, subliminarmente, na consciência do fumante, como se fosse o da prática de todos os atos a que aspira e com os quais a propaganda do cigarro se identifica (e o identifica).

Desta forma, o mundo real, permeado de frustrações sexuais e afetivas, de desconforto e de insucessos, em suma, o ramerrão da vida cotidiana, transfigura-se, na mente do indivíduo, no universo de realizações e prazer inigualáveis. A sensação de harmonia, de “estar bem” com a vida, obscurece a consciência da realidade concreta em que vive, cheia de conflitos e de desafios.

Tudo isso o induz à uma atitude passiva e conformista, e a uma prática voyeurista, que substitui a práxis transformadora do sujeito vis-à-vis de situações de injustiça e de alienação, inibindo a sua disposição de lutar por uma vida material e espiritual dotada de atrativos reais e da alegria de viver.

A ideologia consumista dispensa, ao internalizar os valores dominantes, o sentimento de culpa (e a consequente auto-repressão). Nesse caso, a sublimação da realidade ocorre através da ocultação da necessidade da ação coletiva para a

resolução de problemas que, embora individuais, têm um conteúdo social, o que, naturalmente, conduz a “soluções” puramente pessoais e ideais, e, portanto, ilusórias.

Erich Fromm mostra a relação entre o comportamento consumista com a atitude passiva dos que o cultivam. Para ele, “são precisamente desses homens de que necessita o capitalismo para funcionar sem atrito”. De “homens que desejem consumir mais e mais e cujos gostos padronizados possam ser facilmente influenciáveis e previstos. Homens que não se sintam sujeitos a nenhuma autoridade e, não obstante, dispostos a se enquadrar na máquina social. O capitalismo moderno conseguiu produzir esse tipo de homem - o homem alienado cujos atos se tornam estranhos a ele (FROM, 1965, p. 82-83).

Já as diversas modalidades de jogos e entretenimento, a exemplo da loteria, funcionam como lenitivo para os despossuídos, como o “opium de la misère”. Quelle est aujourd’hui la puissance sociale qui peut, pour quarante sous, vous rendre heureux cinq jours et livrer idéalement tous les bonheurs de la civilisation?” (GRAMSCI, 1976, p. 346).

É consabido que essa modalidade de jogo, atualmente, potencializa ainda mais a ilusão de milhões de pessoas, mantendo-as, cada semana, na expectativa de serem premiadas e assim receberem milhões de reais.

Jogos lúdicos e diversões constituem a válvula de escape, a ilusão reconstituída a cada dia, mês ou ano, a “cachaça” que lhes permite suportar as privações permanentes de uma vida material desprovida de atrativos e sem perspectivas de mudança.

Servem como um paliativo efêmero para os problemas existenciais de milhões de pessoas, oferecendo instantes de fuga e/ou de prazer, que compensam, momentaneamente, as agruras do cotidiano.

O carnaval, por vezes palco de manifestações críticas, funciona, em geral, como um poderoso lenitivo, propiciando instantes de fuga e – ou –de prazer.

O poeta Vinicius de Morais descreve a grande catarse provocada pelo Carnaval:

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a felicidade do pobre parece a grande ilusão do carnaval

a gente trabalha o ano inteiro por um momento de sonho

pra fazer a fantasia, de rei, de pirata ou de jardineiro e tudo acabar na quarta-feira (1976, p.388).

Desde Marx, sabemos que as relações mercantis penetram, no sistema capitalista, no âmago das relações sociais. Atualmente, o capitalismo, como consequência de suas recentes transformações, tem ido muito além da produção econômica no sentido convencional do termo.

Elas alcançam, entre outras, as necessidades físico-psíquicas da sociedade do consumo, a cultura, a indústria do lazer e do entretenimento e os sistemas de crença.

Assim, o sistema capitalista “passou a ser um modo de vida, um universo simbólico-cultural suficientemente hegemônico para impregnar a subjetividade e a mentalidade das vítimas de suas classificações e hierarquias. A luta anti-capitalista passou a ser mais difícil, passando a ser cultural e ideológica para ter eficácia no plano econômico” (SANTOS, 2016, p. 148).

As elaborações teórico-religiosas, enquanto integrantes do universo simbólico-cultural de produção capitalista, são, regra geral, manifestações do pensamento hegemônico. A Teoria da Prosperidade, com influência determinante em importantes igrejas neopetencostais, ilustra bem essa questão. Esse pensamento se concretiza, nessas igrejas, na busca frenética, e de seus principais líderes, por enriquecimento. Eles ensinam que o sinal principal da salvação é o progresso material: “É tácito, não está explícito, que a ideologia capitalista é assumida como se fosse um artigo de fé” (RAMOS E ZACARIAS, 2020).

Há mais de meio século, Fromm se perguntava se haveria maior sacrilégio do que a prática religiosa, cada vez mais corrente, de “ensinar a rezar para que Deus se torne um sócio de seus negócios, “maior sacrilégio do que “vender” a religião com os métodos usados para os sabonetes” (1955, p.163).

Concluímos essa reflexão com os comentários de Safatle (2012) a respeito da relação entre ideologia liberal e fé religiosa. Segundo ele, “a vida contemporânea nos ensina que individualismo e religiosidade, liberalismo e restrições dogmáticas, longe de serem antagônicos, transformaram-se em dois pólos complementares e paradoxais do mesmo movimento pendular. Teremos que conviver com os resultados políticos dessa patologia social” (SAFATLE, 2012, p. 71).

NOTAS

FROMM, Erich. O dogma de Cristo. Rio de Janeiro: Zahar,1965.

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

MORAIS, Vinicius. Poesia completa e prosa. Rio de Janeiro: Ed. Aguilar, 1976.

RAMOS, Ariosvaldo; ZACARIAS, Nilza. Neopentecostais e projeto de poder. Le Monde Diplomatique, São Paulo, fev. 2017.

SAFATLE, Wladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo, Três Estrelas, 2014.

SANTOS, Boaventura. A difícil democracia. São Paulo: Boitempo, 2016.

Rubens Pinto Lyra é Doutor em Ciência Política e Professor Emérito da UFPB.

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Samuel Paty, o professor decapitado, e os fanáticos

No dia 16 de outubro de 2020, um professor de história e geografia do colégio de Conflans-Sainte-Honorine, nos subúrbios de Paris, Samuel Paty, foi decapitado por um rapaz de 18 anos, Abdoullakh Anzorov, que foi logo depois abatido pela polícia. Esse horroroso crime causou uma imensa comoção na França.

Dias antes, Samuel Paty, o professor em questão, tinha mostrado, numa aula sobre laicidade — sobre o caráter laico ou não confessional do Estado francês —, umas imagens explicativas, entre as quais as das caricaturas de Maomé reproduzidas pelo jornal satírico francês “Charlie Hebdo”. Como o Corão afirma que não se pode representar a imagem de Maomé, no dia 7 de janeiro de 2015 um terrorista muçulmano entrou na redação e abateu 12 dos jornalistas da revista, a quase totalidade da equipe de redação. O julgamento desse caso gravíssimo está em curso.

O assassino do professor Samuel Paty, um rapaz de origem chechena de 18 anos, filho de refugiados políticos russos muçulmanos, e que não era aluno desse colégio, teria seguido essa mesma motivação: a lei muçulmana não permite representar a imagem de Maomé. Durante essa aula, o professor teria avisado que ia mostrar essas imagens, para ilustrar a questão da liberdade de expressão, e que, se algum aluno se sentisse ofendido, fizesse o favor de não olhar. Essa situação provocou alguma agitação no colégio, mas que acabou serenando. Porém, o pai de uma aluna que tinha sido suspensa por outros motivos (e que, em consequência, não estava na aula), também de origem muçulmana e conhecido por seu proselitismo, levou a questão para as redes sociais, e, a partir daí, o caso se potencializou. O criminoso pagou, na saída das aulas, a alunos do colégio para lhe indicarem quem era o tal professor.

A emoção por todo o país foi muito forte, devido à barbaridade do ato e ao fato de a vítima ser um professor. O professor assassinado se soma às 263 vítimas de terrorismo islâmico na França desde 2012. Entretanto, mais que tudo, esse crime veio confirmar a pressão dos integristas muçulmanos sobre a escola pública, considerada, na França, como a raiz da democracia. Com efeito, é na escola pública que se formam os cidadãos, é lá que se transmitem os valores da República, duramente adquiridos desde a Revolução Francesa: liberdade, igualdade, fraternidade.

As religiões monoteístas, desde sempre, procuraram se sobrepor aos Estados. A história da Europa

pode ser lida como uma longa contenda para se liberar da tutela da Igreja. O grande passo para a independência do Estado foi a Revolução Francesa, inspirada no Iluminismo de Voltaire e Diderot, entre outros. Com a queda do absolutismo, ou seja, da doutrina que radicava a soberania dos reis na vontade divina, a democracia ganhou autonomia até à criação da escola pública e gratuita para todos, garantia da proeminência do Estado laico. Este Estado laico não é inimigo das religiões, muito pelo contrário, é o fato de o Estado ser laico, ou seja, acima de todas as religiões, que permite que os cidadãos possam livremente aderir a uma qualquer religião.

A França viveu nesse contexto ideológico-institucional desde o final do século XIX, aceito por todos os emigrantes que se foram juntando, ao longo do tempo, à comunidade nacional. O problema que se põe agora é com relação aos integristas muçulmanos que têm emigrado para a França e ao doutrinamento da comunidade muçulmana francesa por ímãs integristas sustentados pela Arábia Saudita, e mais recentemente pelos militantes de organizações integristas muçulmanas, como a Al Qaeda ou o Estado Islâmico.

Mas foi nas redes sociais que esses grupos integristas encontraram o seu grande aliado. Através das redes sociais, eles têm acesso direto à juventude muçulmana europeia, por meio da qual pretendem impor a superioridade e preeminência da lei muçulmana, a Sharia — a lei canônica do Islão, que rege a vida religiosa, política e mesmo privada de alguns estados islâmicos integristas —, à lei francesa. Para Gilles Kepel, professor na École Normale Supérieure, especialista da região do Médio Oriente e Mediterrâneo, e autor de excelentes obras sobre a questão, a França estaria enfrentando uma nova forma de terrorismo. Na fase anterior, os terroristas tinham ligações com o Estado Islâmico, a Al-Qaeda, ou outras organizações terroristas. A polícia podia chegar a eles por métodos de investigação e repressão tradicionais. Hoje, as teorias integristas — e, consequentemente, um terrorismo larvar — teriam se disseminado via redes sociais entre a juventude muçulmana francesa. Essa opinião parece encontrar respaldo nos múltiplos incidentes que se têm vindo a verificar no meio escolar francês. Uma moça muçulmana está sendo julgada na região de Toulouse por insubordinação e graves insultos a uma professora.

Essa pressão dos jovens muçulmanos estaria tam-

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bém provocando uma reação de autocensura por parte dos professores, que deixariam de lado as ideias menos palatáveis para essa franja de jovens fanatizados, pondo assim em causa a escola como base da integração, e da educação de todos os jovens franceses. Esses conflitos, aliás, não se resumem às escolas, mas a toda a vida social nos municípios onde há fortes minorias ou maioria de muçulmanos: nas piscinas, nos ginásios etc., surgem insolúveis problemas de vestuário ou convivência entre sexos. A essa tendência, tem se chamado ultimamente “separatismo”: os muçulmanos estariam construindo um país deles dentro da França.

Não se trata de um problema fácil de tratar e solucionar. Quanto mais não seja porque, para combater os excessos dessa população, seria necessário pôr em causa as liberdades que a Constituição garante a todos os cidadãos franceses, por exemplo no caso de se decidir a censura das redes sociais. Se levantando contra a liberdade de expressão, o que é o caso com a interdição da publicação das caricaturas de Maomé, os integristas colocam o Estado francês diante de um dilema de difícil solução, pois, para garantir a liberdade de expressão, teriam simultaneamente de pô-la em causa. Seria necessário que esses fanáticos, que não são os únicos no nosso mundo, entendessem que blasfêmia só é blasfêmia para os crentes, para os não crentes, blasfêmia significa liberdade de expressão, ou crítica, ou mesmo zombaria. Mas, pelo contrário, eles pressentem que a aceitação do princípio da laicidade é o começo da secularização, como aconteceu com a catolicismo. É o fim da religião como cultura total.

O presidente Macron, qualquer que seja a opinião que se tenha sobre ele, não teve sorte. Foi eleito sob um programa que prometia amplas reformas, e a União Europeia — e, especialmente, Angela Merkel — não o acompanhou nas suas intenções. Depois, apanhou em cheio a crise dos “coletes amarelos”, que, durante meses, deixaram o país semiparalisado. Veio, em seguida, a pandemia, que derrubou a economia e contradisse a sua agenda liberal: na hora do aperto, se verificou que foram os serviços públicos, ou mlhor os funcionários públicos, ostracizados desde que se impôs a ideologia liberal e de privatização, que se ergueram e fizeram frente à pandemia. Finalmente, agora surge a questão do “separatismo” muçulmano, que contradiz, em parte, a índole liberal do presidente, inicialmente disposto a facultar uma certa margem de autonomia às minorias.

Mas será que é mesmo azar? Olhando de um ponto de vista um pouco mais amplo, o que se verifica na França, e não só na França, é uma tribalização social crescente. Assistimos, nos países e nas classes mais afluentes, para as quais a religião é uma vaga lembrança, ao incessante desfile de lésbicas, antirracistas, gays, metoo’s, ecologistas radicais e, nos países, nas regiões, e classes mais desfavorecidas, a “coletes amarelos”, is-

lamistas, evangelistas e conspiracionistas. O que não significa que algumas dessas lutas não tenham fundamento.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a Europa entrou num período de forte crescimento e otimismo, que durou 30 anos. Foi um período em que havia esperança e solidariedade, até o advento do liberalismo radical de Ronald Reagan e da Senhora Thatcher, para quem não havia sociedade, havia indivíduos. Na realidade, havia o mercado. Está na hora de se entender que o individualismo consumista exigido pelo mercado não leva a lugar nenhum, senão à balcanização da sociedade, ao isolamento e à angústia de todos. O mercado não é uma fé, mas cria fanatismos, amparados pelas mentiras e pelo ódio irradiados através das redes sociais. A pergunta que se põe é se, diante do liberalismo e da globalização, os valores da Revolução Francesa sustentam, ainda, a inclusão cultural dessas populações muçulmanas radicais.

O mundo ocidental perdeu todas as guerras desde 1945, mas age como se as tivesse ganho, pela força do capital, criando a globalização pelo mercado, que é inevitavelmente também a globalização das populações e das culturas. Para que possa encarar o futuro com algum otimismo, e não assistir à transferência da guerra para o interior dos seus domínios, teria de se entender que os benefícios dos direitos humanos não fazem sentido apenas para os mais favorecidos, e se organizar de forma a que a toda a população fosse oferecida a possibilidade de olhar também o futuro com alguma esperança e espírito solidário, no momento em que se constata que a pandemia agrava as desigualdades.

Pedro de Souza é editor, pesquisador e ex-superintendente executivo do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

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A permanente morbidez da sociedade brasileira

Por Fábio Konder Comparato

Para compreendermos a verdadeira natureza do governo Bolsonaro, precisamos nos dar conta de que ele nada mais é, na verdade, do que um dos múltiplos sintomas de uma grave moléstia, contraída pela sociedade brasileira desde o início do processo de colonização de nosso território, no século XVI. Se quisermos, portanto, começar a combater a enfermidade — o que vai se tornando sempre mais urgente neste início do século XXI —, não podemos nos limitar a encontrar paliativos para os sintomas no momento em que eles se declaram, mas, sim, compreender em profundidade a causa morbi.

Na verdade, trata-se de uma enfermidade permanente, cujo início data do próprio Descobrimento. Focalizo aqui, especialmente, um dos efeitos permanentes da enfermidade; a saber, a dupla vigência das nossas instituições políticas: uma oficial, pouco respeitada, e outra não oficial, mas que acaba sempre por se impor, pelo fato de corresponder aos interesses dos grupos dominantes em nossa sociedade.

Causas Históricas da Moléstia - A vigência efetiva e não meramente pressuposta das normas componentes do ordenamento jurídico oficialmente adotado em cada Estado depende, por inteiro, de dois fatores, intimamente relacionados entre si. De um lado, a estrutura de poder efetivo em vigor nessa sociedade, estrutura essa organizada em forma hierárquica, em cujo ápice encontra-se o poder supremo ou soberania. De outro lado, a mentalidade coletiva, entendida como o conjunto de valores éticos, sentimentos, crenças, opiniões e mesmo preconceitos, dominantes na sociedade, e que tendem a se consolidar em usos e costumes.

Criou-se, destarte, em vários países e especialmente no nosso, uma duplicação anômala de ordenamentos jurídicos: um, declarado oficialmente pelo Estado, a culminar com o sistema constitucional; outro, composto por uma interpretação seletiva de normas, efetuada pelos agentes estatais — notadamente magistrados judiciais —, interpretação essa que sempre favorece os interesses próprios dos potentados econômicos privados, em geral não repudiada pelas outras classes sociais. É à luz desses dois fatores estruturantes da ordem social, que podem ser melhor compreendidas as peculiaridades da sociedade brasileira.

A realidade social por trás do direito positivo - Bem examinada nossa sociedade, não é difícil perceber que a sua estrutura foi moldada, genericamente, pelo es-

pírito e pelo sistema de poder, próprios da civilização capitalista; e, especificamente, pelas instituições da escravidão e do latifúndio. Com efeito, diversamente do que sucedeu no Velho Mundo, as sociedades criadas no continente americano foram inteiramente estruturadas pelo capitalismo, que dominou toda a política de colonização no Novo Mundo. As marcas indeléveis dessa gênese capitalista são evidentes nos dois grandes fatores estruturantes da sociedade brasileira: a relação de poder e a mentalidade coletiva.

O poder soberano entre nós, desde os tempos coloniais, foi profundamente marcado pela doação de terras públicas aos senhores privados, e pela mercantilização dos cargos públicos. Desde a dinastia de Avis, em Portugal, que inaugurou pioneiramente, já no século XIV, o sistema de capitalismo de Estado, os monarcas, para enfraquecer o poder nobiliárquico, passaram a vender cargos públicos a membros da burguesia. No Brasil colônia — tirante os Governadores Gerais e, mais tarde, os Vice-Reis —, praticamente todos os cargos públicos foram comprados por burgueses, que para cá vieram no intuito de amortizar a despesa de aquisição de tais cargos e fazer fortuna. Tais funcionários, aqui instalados, longe de toda fiscalização da metrópole, tornaram-se, de fato, embora não de direito, um estamento de “donos do poder”, como os qualificou Raymundo Faoro.

Não é, pois, de estranhar se, desde as origens, a dupla formada pelos potentados econômicos privados e pelos agentes estatais passou a servir-se do dinheiro público como patrimônio próprio dessa associação oligárquica, gerando a duradoura endemia da corrupção estatal. Com a criação, desde os primeiros tempos coloniais, dessa oligarquia binária — potentados econômicos privados e agentes estatais —, estabeleceu-se, por via de consequência, uma dualidade permanente do ordenamento jurídico entre nós: um oficial, em grande parte de mera aparência, e outro efetivo, mas sempre dissimulado.

Representa, na verdade, um dos múltiplos ludíbrios do sistema de dominação capitalista sustentar que ele independe do Estado e se esforça por limitar o poder estatal, em nome da livre iniciativa. A realidade histórica sempre foi bem outra, como advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel (2008).

Concomitantemente, na consciência dessa dupla oligárquica, sempre preponderou certo complexo de

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país colonizado ou, como disse Sérgio Buarque de Holanda, um sentimento de vivermos desterrados em nossa própria terra. Assim, as Constituições aqui promulgadas sempre seguiram um modelo estrangeiro, vigente em país que considerávamos culturalmente superior ao nosso. Nossos oligarcas jamais se preocuparam em saber se tal modelo podia ou não se adaptar à realidade brasileira.

A Constituição Federal de 1988, tal como as anteriores, principia declarando que “todo poder emana do povo” (art. 1º, parágrafo único). Infelizmente, porém, trata-se de afirmação meramente retórica. Em todo o curso de nossa História, o povo jamais exerceu um poder efetivo, contentando-se em ser mero figurante do teatro político.

Em homenagem à moderna democracia direta, já em vigor em alguns países do Ocidente, os constituintes brasileiros decidiram adotar os institutos do referendo, do plebiscito e da iniciativa popular legislativa (art. 14). Mais adiante, porém, no art. 49, inciso XV, fizeram questão de precisar que, entre os poderes da “competência exclusiva do Congresso Nacional”, inclui-se o de “autorizar referendo e convocar plebiscito”. Ou seja, a Constituição Brasileira vigente criou uma espécie original de mandato político, no qual o povo mandante somente pode manifestar legitimamente suas declarações de vontade, quando obtém o consentimento do mandatário.

Quanto ao projeto de lei de iniciativa popular, o art. 61, § 2º, da Constituição exige que seja ele “subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”. Ora, quando os grupos oligárquicos perceberam que tal exigência podia ser cumprida, não tiveram dúvidas: fizeram com que a Câmara dos Deputados impusesse o requisito formal do reconhecimento de firma de todos os signatários do projeto; o que tornou, na prática, impossível o cumprimento da norma constitucional. Resultado: até hoje, nenhuma lei exclusivamente de iniciativa popular foi votada em nosso país.

No tocante à chamada “democracia representativa”, inaugurada pela classe burguesa dominante na Europa e nos Estados Unidos no final do século XVIII, e aqui instaurada constitucionalmente, ela se funda, na verdade, em grosseiro equívoco, agudamente denunciado por Rousseau:

A Soberania não pode ser representada, pela mesma razão que ela não pode ser alienada: ela consiste essencialmente na vontade geral, e a vontade não se representa de forma alguma: ela é a mesma, ou é outra; não há meio-termo.

Em suma, como afirmou com razão Sérgio Buarque de Holanda, a democracia em nosso país sempre foi “um lamentável mal-entendido”. Eis a razão princi-

pal do medíocre respeito que têm merecido os direitos humanos no Brasil: da mesma forma que a soberania popular, as declarações constitucionais de direitos humanos têm sido, em grande parte, retóricas, pois o seu respeito efetivo pressupõe uma limitação ao exercício do poder na sociedade; o que contraria frontalmente o sistema de dominação capitalista.

Se o esquema de poder político, como se vê, segue fielmente o padrão dissimulatório capitalista, os valores fundamentais que moldam a mentalidade coletiva não são outros, senão aqueles desde sempre sustentados pelos grupos dominantes, e que acabam permeando a consciência popular. Até meados do século passado, entre nós, o poder de formar a mentalidade coletiva foi predominantemente exercido pela Igreja Católica, intimamente associada aos órgãos estatais, através da instituição do padroado (instituição eclesiástica que vigorou nos países ibéricos e consistia na atribuição ao monarca da organização local da Igreja Católica). Por isso mesmo, a pregação eclesiástica sempre enfatizou como pecado grave o desrespeito da “ordem pública”, entendida como a completa submissão de todos os fiéis às autoridades políticas, com a consequente aceitação, sem ressalvas, do conjunto das instituições econômico-sociais, inclusive a escravidão.

Atualmente, a inserção dos valores capitalistas na consciência coletiva é feita, sobretudo, por intermédio dos meios de comunicação de massa, cujos principais veículos — grande imprensa, rádio e televisão — estão submetidos ao controle de um oligopólio empresarial.

Como tive ocasião de sustentar (COMPARATO, 2014, p. 44), em agudo contraste com o que ocorreu em todas as civilizações anteriores, na civilização capitalista sempre predominou a moral do egoísmo, sendo a busca incessante do interesse material de cada um a finalidade última da vida. Aristóteles, é verdade, já havia reconhecido que, contrariamente à moral prevalecente em sua época, “a maior parte da humanidade prefere o ganho material à honra”. Na civilização capitalista, contudo, vai-se mais além: ser rico é ser honrado e respeitado pelos pobres. Duas características desse espírito egoísta marcaram profundamente a sociedade brasileira em todos os seus aspectos: o individualismo e o privatismo.

Sérgio Buarque de Holanda, entre outros intérpretes clássicos da realidade brasileira, caracterizou o nosso individualismo pela tibieza do espírito de organização, fruto da ausência de solidariedade e, portanto, de coesão social. Tal foi, na verdade, o resultado em nosso meio de uma estrutura patrimonialista fortemente dissociativa. De um lado, a grande massa dos pobres só é, por assim dizer, ajuntada pela força do patrão ou do governo, o grande patrão impessoal. Já a minoria rica e poderosa, até hoje, mantém-se unida tão-só para a defesa de seus privilégios patrimoniais e posições de mando. Garantidos estes, cada empresário procura

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dominar seu concorrente, a fim de lograr o monopólio do mercado. De onde a tradicional ausência em nossa sociedade do espírito republicano; ou seja, a constante submissão da vida pública à esfera privada.

Duas instituições históricas moldaram profundamente o espírito privatista do poder político e dos costumes sociais no Brasil: a escravidão e o latifúndio. Entre seus múltiplos efeitos, a perdurar ainda hoje, está a convicção arraigada na mentalidade coletiva de que negros e pobres não têm propriamente direitos subjetivos, mas podem eventualmente gozar de favores pessoais, concedidos pelos patrões ou chefes políticos.

A escravidão (de indígenas autóctones e dos africanos para aqui importados como mercadorias) e seus horrores foram tratados em outro artigo. Mas vale registrar, aqui, que ainda hoje persiste o costume de escravizar trabalhadores, sobretudo no meio rural. Ano após ano, a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho resgatam quase um milhar de pessoas que trabalham em situação análoga à do escravo. Mas não consta que algum dos proprietários rurais que utilizam essa mão de obra cativa tenha sido denunciado pela prática do crime definido no art. 149 do Código Penal (redução à condição análoga à de escravo).

A escravidão de negros deixou profundas marcas na mentalidade coletiva e nos costumes políticos do nosso povo. Em nenhum outro país do hemisfério ocidental a escravidão legal durou tanto tempo: quase quatro séculos. Ela fez com que a relação social de comando e obediência se fundasse costumeiramente na força ou no dinheiro, em lugar do livre consentimento. No seio da multidão dos pobres de todo gênero — os nascidos “para mandados e não para mandar”, conforme a saborosa expressão camoniana (Os Lusíadas, Canto V, versos 1211/1212) —, nunca houve propriamente a garantia de direitos subjetivos, com a consequente exigência legal do cumprimento de uma prestação em favor do seu titular.

Em 5 de junho de 2014, foi finalmente promulgada a Emenda Constitucional nº 81, cuja proposta tramitou no Congresso Nacional durante 15 anos. Ela alterou a redação do art. 243, caput da Constituição, determinando o confisco das propriedades rurais e urbanas onde for localizada a exploração de trabalho escravo. Até o momento, porém, que eu saiba, essa norma constitucional não foi aplicada uma única vez, em razão do imenso poder, exercido pela classe dos grandes proprietários rurais e pelas empresas exploradoras do agronegócio, sobre os órgãos oficiais encarregados de aplicar essa medida punitiva.

O sistema latifundiário - A exploração das terras agrícolas em grandes unidades autárquicas surgiu desde cedo na Península Ibérica, du -

rante a dominação romana. Eram os latifundia. Eles foram depois, no curso do século XV, sob a denominação de senhorios, instalados por Portugal nas ilhas atlânticas para a produção do açúcar de cana. Foi essa, justamente, a época em que teve início o tráfico regular de africanos como escravos para a Europa, pois esse tipo de exploração agrícola exigia forte contingente de mão de obra.

A partir dessa experiência desenvolvida nas ilhas atlânticas, Portugal decidiu transportá-la para o Brasil, logo no início da colonização, sob a forma de capitanias hereditárias. Costuma-se qualificá-las como modalidades de feudalismo, mas o instituto do senhorio dele difere radicalmente. O feudalismo implica a existência de uma relação vassálica de natureza pessoal, fundada na homenagem (do latim bárbaro hominium ou homagium) e na fidelidade (fides); ao passo que o senhorio era simplesmente uma posição dominante sobre os servos ou clientes, estribada na posse de terras. O senhor, além dos poderes econômicos decorrentes da propriedade, gozava, ainda, de prerrogativas políticas, como a jurisdição sobre todos os que viviam em suas terras, o direito de portar armas e o de cobrar tributos. Enquanto, na sociedade predominantemente feudal, as pessoas, embora em posição desigual, mantinham relações de direitos e deveres recíprocos, a sociedade predominantemente senhorial foi toda estruturada em torno do poder do proprietário (dominus), diante do qual não havia propriamente sujeitos de direito, mas simples dependentes.

Tendo em vista o insucesso da experiência das capitanias hereditárias, Portugal optou por criar o regime de sesmarias, instituto criado por uma lei de 1375, e destinado a combater a grande crise agrícola desencadeada na Europa com a irrupção da peste negra. Graças à precoce organização da economia colonial no sentido da monocultura agrícola dirigida à exportação, o território brasileiro foi partilhado em grandes domínios rurais, cujos proprietários concentravam em sua pessoa a plenitude dos poderes, tanto de ordem privada como política, assim como os de natureza civil, como os de índole eclesiástica. Pode-se afirmar, sem risco de exagero, que do senhor dependiam o presente e o futuro de todos os que viviam no território fundiário, fossem eles familiares, agregados, clientes ou escravos. “O ser senhor de engenho”, disse Antonil em sua obra de 1711, “é título a que muitos aspiram, porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos. E se for, qual deve ser, homem de cabedal e governo, bem se pode estimar no Brasil o ser senhor

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de engenho, quanto proporcionadamente se estimam os títulos entre os fidalgos do Reino”. E ainda: “Quem chegou a ter título de senhor, parece que em todos quer dependência de servos”.

O regime latifundiário está na origem do costume aqui institucionalizado de privatização do espaço público. É que a grande propriedade rural brasileira, submetida a um regime quase autárquico, era uma espécie de território soberano, onde o proprietário, como nos latifundia romanos, fazia justiça e mantinha força militar própria, para defesa e ataque. Entre o senhor e as autoridades do Estado, à imagem do que ocorre no plano internacional entre as diferentes nações, estabeleciam-se relações de potência a potência, fundadas na convenção bilateral de que o Estado se comprometia a respeitar a autonomia local do senhor, ao passo que este se obrigava a manter a ordem na região, emprestando à autoridade pública o concurso de seus homens de armas para a eventual guerra contra o estrangeiro, ou a episódica repressão aos levantes urbanos.

A consequência inevitável dessa privatização do espaço público foi a ausência de um verdadeiro sistema de justiça, pois o seu funcionamento pressupõe a existência de uma autoridade pública acima dos particulares; inexistindo aquela, estes últimos não têm propriamente direitos subjetivos, a serem por todos respeitados.

Outra consequência da privatização do espaço público foi a instalação e difusão, em todo o território nacional, do sistema de compadrio e clientelismo. Para o acesso a qualquer cargo público ou, simplesmente, para obter êxito em qualquer demanda junto aos Poderes Públicos — notadamente em matéria de proteção policial ou judicial —, era indispensável o apoio do senhor rural do qual dependia o demandante, de onde vem o conhecido ditado: “quem não tem padrinho, morre pagão”. Inútil dizer que tal sistema invadiu quase que inteiramente o campo da representação política.

Logo após a Independência, a criação da Guarda Nacional reforçou, em todo o nosso território, o poder local absoluto dos grandes senhores rurais, qualificados doravante como coronéis. Entre eles e as autoridades públicas firmava-se um acordo tácito, pelo qual o coronel dava seu apoio político ao governo, que, de sua parte, comprometia-se a nomear as pessoas indicadas pelo coronel, como juízes locais, delegados de polícia, coletores de impostos, agentes do correio e até professoras primárias. Graças a esse acordo, o coronel protegia sua clientela e enfrentava seus inimigos pessoais. Como se sabe, o coronelismo perdurou largamente na política brasileira após

a proclamação da República, e subsiste até hoje. Foi ele um dos principais obstáculos à existência efetiva, entre nós, do Estado de Direito, em que todos, governantes e governados, submetem-se ao império da lei. Aliás, uma expressão muito usada entre nós pelos chefes políticos bem expressa essa realidade: “para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”.

Fábio Konder Comparato é Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra.

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Jornalistas escritores do Nordeste refletem sobre o livro-reportagem

Nesta e nas próximas duas edições, a coluna irá apresentar, em primeira mão, os resultados da pesquisa “Jornalistas escritores de livros-reportagem no Nordeste: perfis profissionais, obras e rotinas produtivas”, coordenada pelo autor e desenvolvida em conjunto com cinco acadêmicos do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – campus de Imperatriz (MA), entre março de 2018 e julho de 2020. Ao todo, foram entrevistados 21 escritores de seis estados nordestinos: Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Maranhão, Alagoas e Pernambuco. Eles falaram sobre as suas condições específicas de produção, longe das grandes editoras e, muitas vezes, do sucesso de público nacional, mas com importante contribuição para a interpretação mais cuidadosa de fatos regionais. A proposta original era a de abarcar o universo de escritores de todos os nove estados nordestinos, porém, a partir de uma pesquisa exploratória inicial, percebeu-se a necessidade de se descartar os estados do Piauí, da Paraíba e de Sergipe por dificuldade de contactar

com os autores e também pela escassez de obras escritas e publicadas por jornalistas nativos nessas regiões. Nesse primeiro recorte, apresentamos as opiniões dos entrevistados a respeito da primeira linha de força da pesquisa, que trata do acervo do conhecimento adquirido no jornalismo e aplicado ao livro-reportagem. O objetivo principal era saber quais são as suas técnicas pessoais para lidar com os entrevistados e fontes documentais, além dos fatores que os motivaram a ingressar nesse universo.

“Acho que a principal motivação é a paixão”: a concepção do livro-reportagem

Antes de o livro se tornar um produto final na mão do leitor, ele passa por diversos processos para torná-lo palatável para o grande público, e, quando se trata de um livro-reportagem, os crivos e critérios adotados anteriormente à publicação se tornam ainda mais rígidos, pois existe a apuração, a hierarquização de informações e uma investigação criteriosa que o jornalista, nesse momento se desdobrando como escritor-autor, deve percorrer parar tratar do elemento humano presente em suas obras. O entrevistado Sérgio Maggio, jornalista baiano autor de Conversas de Cafetinas, com relatos dessas personagens, contou que o tema foi algo imprescindível para ele: “A ideia de um tema de livro-reportagem passa por diversos aspectos, diversos crivos, mas eu acho que o principal é a motivação, é a paixão, é o desejo de se instigar por aquele tema, isso é fundamental porque é algo desgastante”. A insatisfação com o cotidiano da profissão motivou o escritor alagoano Jorge Oliveira a escrever a obra Curral da morte: “Os meus temas estão nitidamente relacionados à minha carreira no jornalismo investigativo. Eu nunca me conformei com a primeira versão dos fatos quando eu era um repórter da área policial”. Já o escritor baiano Jorge Gauthier, autor de Irmã Dulce: os milagres pela fé, acrescentou que, “na produção para a redação, é preciso seguir prazos mais curtos e hierarquias do jornal. No livro, sou eu. Não é mais fácil. Sou exigente comigo mesmo, e a complexidade vem a partir daí. Ser o próprio editor é uma dádiva perversa”, comparou. Porém, as heranças trazidas de outras vivências além da faculdade, como a da redação, por exemplo, tiveram sim um grande impacto na construção dos livros dos autores entrevistados. O jornalista baiano Tiago Bittencourt, autor de O Raul que me con-

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taram – A história do Maluco Beleza, relatou que suas experiências como repórter e documentarista foram cruciais para o processo de estruturação e escrita do livro: “Seja como repórter ou como produtor, a gente precisa pensar como dar o algo a mais, a informação a mais, a imagem mais bonita. Então, essa experiência foi bastante interessante e culminou no livro”. A redação também representa uma espécie de escola para a prática do jornalismo literário, que, para a entrevistada maranhense Andrea Oliveira, que escreveu João do Vale: mais coragem do que homem, é o “namoro” do jornalismo com a literatura: “É contar histórias. O que eu faço quando eu escrevo, mesmo quando estava no jornal, eu sempre gostei disso, de contar histórias e acho que esse é o nosso papel”.

“Você tem uma responsabilidade maior ao produzir um livro-reportagem”

A questão tempo foi o que mais fez a diferença entre a redação e a produção do livro-reportagem. Os entrevistados têm perfis profissionais bem parecidos, em sua maioria, por já terem trabalhado em redação. O escritor do Rio Grande do Norte Luan Xavier, autor de A bruxa e as vidas de Marinho Chagas, sobre um ex-jogador de futebol, pontua as principais diferenças entre a prática de produção de um jornal e de um livro: “O que muda com o livro é que você tem mais tempo para produzir, você tem mais espaço para escrever e vai ter uma vida útil maior daquele produto. E, principalmente, você tem uma responsabilidade maior, porque o livro não se esgota no outro dia nem no outro mês nem no outro ano”. Essa opinião se complementa com a visão do escritor alagoano Odilon Rios, autor de Alagoas, 200, sobre a história do estado, que acrescentou: “No livro-reportagem, o tempo está a favor do jornalista. Como hoje as redações estão meio que resgatando o passado da apuração mais rigorosa e tempo mais largo, o livro-reportagem acaba se contaminando, e muito bem, por essa proposta”. Com base nas respostas dos autores entrevistados, notou-se que os diálogos com os personagens para produzir os livros-reportagem surgiam, em muitos casos, de conversas triviais, sem necessariamente possuir um padrão de entrevistador-fonte, como no jornalismo diário. A baiana Lícia Loltran, autora de Famílias homoafetivas – A insistência de ser feliz, relatou que é necessário ter sensibilidade e perceber se o entrevistado está ou não à vontade para falar: “Tem gente que você já sabe, coloca o gravador na frente da pessoa, contou a vida toda, igual é o meu caso, mas tem gente que é muito mais fechada. Então, para essa pessoa, não perguntei nada, só falei com ela normal, mas não falei que queria entrevistá-la”. Nas próximas duas edições do Prosa Real, o leitor continuará acompanhando esse rico debate sobre o universo do livro-reportagem.

REFERÊNCIAS

BITTENCOURT, Tiago. Entrevistadora: Viviane Reis Silva. Imperatriz: entrevista por WhatsApp Áudio. [15/04/2020]. 1 arquivo .mp3. (27 min 75s).

GAUTHIER, Jorge. Entrevistadora: Viviane Reis Silva. Imperatriz: entrevista por e-mail. [01/06/2020]. 1 arquivo .doc.

LOLTRAN, Lícia. Entrevistador: Alexandre Zarate Maciel. Imperatriz: entrevista por Skype [12/04/2019]. 1 arquivo .mp3 (1h 16min).

MAGGIO, Sérgio. Entrevistadora: Viviane Reis Silva. Imperatriz: entrevista por WhatsApp Áudio. [08/02/2020]. 1 arquivo .mp3. (12 min 57s).

OLIVEIRA, Andrea. Entrevistador: João Marcos dos Santos Silva. João Lisboa: entrevista presencial [11/10/2019]. 1 arquivo. Mp3 (53 min 53s).

OLIVEIRA, Jorge. Entrevistadora: Ana Carolina Campos Sales Imperatriz: entrevista por WhatsApp Chamada de Áudio. [29/04/2020]. 1 arquivo .mp3. (59 min)

RIOS, Odilon. Entrevistadora: Ana Carolina Campos Sales. Imperatriz: entrevista por WhatsApp. [30/01/2020]. 1 arquivo .doc.

XAVIER, Luan. Entrevistador: João Marcos dos Santos Silva. João Lisboa: entrevista via Google Meet. [18/07/2020] 1 arquivo. Mp3 (42 min).

Em parceria com: Ana Carolina Campos dos Santos, Gislei Nayra Soares Moura, João Marcos dos Santos Silva, Viviane Reis Silva, Yanna Duarte Arrais.

Elaborada pelo professor do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – campus de Imperatriz e doutor em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alexandre Zarate Maciel, a coluna Prosa Real traz, todos os meses, uma perspectiva dos estudos acadêmicos sobre a área do livro-reportagem e também um olhar sobre o mercado editorial para esse tipo de produto, seus principais autores, títulos e a visão do leitor.

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O retorno à comunicação onomatopaica assíncrona

O século XX acenou para a necessidade de convergência cultural, até mesmo porque uma maneira própria de processar informações, assim como a ideia de que se algo poderia ser inventado deveria ser feito, nasceu no século XIX e culminou na Revolução Industrial. Nesse período, surgiram as invenções que deram substância à expressão “revolução nas comunicações”. A fotografia e o telégrafo na década de 1830, a prensa rotativa à energia nos anos de 1840, a máquina de escrever na década de 1860, o cabo transatlântico em 1866, o telefone em 1876, o cinema e a telegrafia sem fio em 1895.

O telégrafo e o telefone foram não somente necessários, mas grandes aliados para lidar com o grande fluxo de energia e matéria-prima nas fábricas, para controlar grandes massas de trabalhadores e para encaminhar a distribuição dos produtos.

Antes do telégrafo, a informação era procurada como parte do processo de compreender e resolver problemas particulares e só podia mover-se com a velocidade do trem: a cerca de 50 km/hora. Além disso, tendia a ser de interesse local. O telégrafo removeu o espaço como um embaraço inevitável ao movimento da informação e, pela primeira vez, o transporte e a comunicação se libertaram um do outro (POSTMAN, 1992: 76). A telegrafia instigou, pois, o segundo estágio da revolução da informação.

Já a fotografia fez com que se iniciasse o terceiro estágio da revolução da informação: a revolução gráfica. No final do século XIX, uma imagem valia não apenas mil palavras, mas, em vendas, milhares de dólares. Juntas, telegrafia e fotografia abriram o caminho para uma nova definição de informação.

Com a cultura ocidental ofegante, ocorreu o quarto estágio da revolução da informação, a radiodifusão. E depois, o quinto: a tecnologia do computador, que ganhou este nome devido a sua função de computar. Inicialmente foi apenas mais uma ferramenta inventada para que se pudesse gravar e transmitir códigos ou símbolos de representação do conhecimento humano. Hoje, interligado aos sistemas de telefonia, tem como tarefa comunicar.

Conforme POSTMAN (1992), cada uma dessa invenções trouxe consigo novas formas de informação, quantidades de informação sem precedentes e velocidades aumentadas. Giovannini (1987) já afirmava que o computador é o protagonista do nosso tempo,

justamente por não ser apenas um calculador no sentido literal da palavra. Também elabora a informação, na acepção mais ampla do termo. Ciência e tecnologia avançaram e temos na palma da mão um aparato tecnológico que nos permite acessar vários bancos de dados, graças aos sistemas de comunicação a distância integrados, como Internet.

Vista como uma aldeia global, permite aos usuários interagirem e comunicarem de forma síncrona. No entanto, percebe-se um processo de retorno à chamada comunicação assíncrona de outrora e muito baseada em linguagens onomatopaicas.

Quando falamos de linguagem, referimo-nos a demarcação, significação e comunicação. Portanto, todas as práticas humanas são tipos de linguagem, visto que têm a função de demarcar, significar e comunicar (KRISTEVA, 1969, p.14). Mas o que é linguagem? É uma questão difícil de ser respondida, pois a linguagem varia conforme a época e a civilização. Segundo Kristeva, torna-se necessário “seguir o rastro do pensamento que, através dos tempos e antes mesmo da constituição da linguística como uma ciência particular, esboçou as diferentes visões da linguagem”.

Mas “como é que a linguagem pode ser pensada?” Seja na época antiga ou moderna, apresenta-se como um sistema complexo, onde se misturam problemas de ordem diferente. Ela tem, ao mesmo tempo, um caráter espiritual e material, em que o segundo se caracteriza por ser a linguagem uma cadeia de sons articulados, uma rede de marcas escritas ou um jogo de gestos. E desta materialidade enunciada ou articulada, temos a produção e expressão do pensamento.

Na medida em que a linguagem é a matéria do pensamento, é também o próprio elemento da comunicação social, pois não há sociedade sem linguagem e sem comunicação, seja esta verbal ou não verbal. A linguagem é um processo de comunicação entre dois sujeitos falantes, onde um é o destinador ou emissor e o outro, o destinatário ou receptor. O destinador é, ao mesmo tempo, emissor e receptor da sua própria mensagem, assim como o destinatário também o é, na medida em que envia uma mensagem decifrando-a e não emite nada que não seja capaz de decifrar.

O destinador-decifrador só decifra na medida em que pode dizer aquilo que ouve (na sociedade onomatopaica, lê). Percebe-se que este circuito de comunicação nos leva a um domínio complexo do sujeito, assim

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como da sua constituição em relação ao outro, da sua maneira de interiorizar esse outro para, então, confundir-se com ele. Assim, por ser complexa e diversa, a linguagem precisa da análise de outras disciplinas, como a psicanálise.

A psicanálise se vale da linguística para entrar no processo do inconsciente. Donde Jacques Lacan (1966) afirmar que as coisas do mundo podem ser substituídas pela linguagem. Ora, a significação é sempre provisória e remete a outra significação, sendo, portanto, preciso pensar o sujeito em sua formação especular. Na relação especular – e, também, narcísica – espectador/telefone celular, entra em cena o tecnonarcisismo, ou seja, um poder, nova forma de controle social que funciona por efeito de fascinação e de persuasão. No caso do telefone celular (vídeo, voz e emojis), o que se produz sob a forma de simulacro é o “desejo” de persuadir o outro.

Comunicação onomatopaica – Embora este mundo conectado seja caracterizado por inteligência distribuída em toda parte, continuamente valorizada e sinergizada em tempo real, percebe-se uma substituição da comunicação síncrona, outrora tão ansiada, pela comunicação assíncrona e não verbal (emojis e linguagem pictórica), que muito se assemelham à forma de comunicação dos comics, baseadas em onomatopeias.

Nessa comunicação imagética, temos um devir da comunicação que busca nas histórias em quadrinhos a expressão artística constituída por dois tipos de linguagem: a gráfica (imagem) e a verbal (texto). Do ponto de vista técnico, a HQ recorre a meios específicos para apresentar os diálogos: balões, apêndices e símbolos diversos. Outro recurso é a onomatopeia: a representação gráfica dos sons. Embora não se saiba ao certo quando surgiu a onomatopeia, segundo pesquisas de Moacy Cirne, o exemplo mais antigo encontrado de ruídos nos comics é o da estória assinada por Winsor McCay (08/12/1907) – Little Nemo in slumberland – na qual podemos ver os sons ZZZZ, UH, UMPH, BOOM (CIRNE, 1972, p.31). Saliente-se que o ruído é mais visual do que sonoro e os desenhistas estão sempre à procura de novas expressões gráficas, na medida em que o efeito de um buum ou um crash, ao ser relacionado de modo conflitante com a imagem, é acima de tudo plástico.

De acordo com Roland Barthes, as onomatopeias atingem uma linguagem universal, apesar de regidas por modelos fonológicos que diferem segundo as línguas (CIRNE, 1972, p.31). Sabe-se que uma boa onomatopeia (temática, gráfica e/ou plástica) está para os quadrinhos assim como um ruído bem utilizado está para o cinema (Godard, Antonioni, Kubrick, Tati). Por vezes, a transcrição dos ruídos chega a ser um elemento pictórico. As sílabas sonoras incham-se, adelgaçam-se ou desfiam-se para sugerir intensidade. Este processo é usado nas histórias consagradas aos

automóveis, onde se pode ver páginas inteiras com os vrooooooooooooooooom e os scriiiiiiiiiiiiiiiiiiiim se estendendo em bandeirolas por sequências inteiras, de forma a indicar a velocidade dos bólides.

As letras também são usadas como artifício para expressar os sentimentos das personagens, além de indicar o que elas dizem ou pensam. Primeiramente, temos o conteúdo discursivo ou explicativo, em que o personagem se exprime com a ajuda de palavras ou frase, como qualquer pessoa. Já o conteúdo subjetivo, caracteriza-se por letras que tremem, esfiapam-se, diminuem ou aumentam de volume, conforme os sentimentos do emissor.

A HQ se assemelha ao cinema mudo ao expressar o som através de um meio visual. Cabe salientar que o humor desempenha uma função importante na escolha e na ortografia - muitas vezes anglo-saxônicas –dos vocábulos: crash, bang, crack, poinng, bing, bong, smack, clic, ding, argn, gulp. Os comics criaram um código verbo-voco-visual que dispensa qualquer explicação: vela, estrelas, sino = tive um destes choques; ponto de interrogação = o que é que se passa; balão vazio = já não sei o que dizer ou pensar; caveira e duas tíbias = tenho pensamentos homicidas.

O texto-figura constitui outra extensão do escrito e se exibe em letreiros, chapas de automóveis e placas indicando a direção. Nos quadrinhos também encontraremos o som, porém representado graficamente. O tipo de balão em que se insere um diálogo, um pensamento ou um som em off determinará a intensidade com que deveria ser ouvido. O estilo das letras – grandes ou pequenas, em grifo, normal ou negrito – também contribuem para induzir o leitor a perceber o timbre, o tom, a maneira como o som deveria ser, se fosse possível ouvi-lo de fato. Aqui, exige-se uma sensibilidade muito aguçada por parte do leitor, pois toda a significação está contida tão somente em imagens. Essa explanação mostra como a comunicação via Whatsapp, Telegram, Viber, Messenger (e outras aplicações mobile para conversas) em muito se assemelha às linguagens das HQs e, ademais, vem perdendo terreno para a comunicação em tempo real, ou seja, tornando-se cada vez mais assíncrona em tempos que a tecnologia, mais do que outrora, permite uma comunicação síncrona.

Lílian Márcia Chein Féres é Mestre em Ciências da Comunicação pela ECA/USP, bacharel em Comunicação Social pela FACOM/UFJF, membro do LabCom da Faculdade de Artes e Letras da UBI e doutoranda em Ciências da Comunicação pela UBI/Portugal.

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Crise do jornalismo e possíveis soluções no contexto da internet

O jornalismo tem passado, nos últimos anos, por uma crise que envolve questões econômicas, editoriais e de credibilidade. O ambiente on-line tem servido de palco para esse processo, uma vez que remodelou os modos de produção e de difusão de conteúdos informativos, tornados mais interativos e participativos com a cooperação do público ativo, além de multidirecionais, com propagação em canais diversos e em múltiplas direções. A disseminação de notícias falsas (fake news) e a atmosfera de pós-verdade na rede também influenciam essa crise.

As plataformas de redes sociais são bons exemplos desse cenário. Dada a natureza relacional, elas expandem o espaço social da informação em produtos multimidiáticos, que naturalmente agregam comentários dos usuários e incentivam a formação de redes de comunicação. Isso é perceptível em fanpages jornalísticas no Facebook, nas quais os veículos de comunicação postam notícias, e os usuários se expressam, agregam informações e geram conversações afins, utilizan -

do as ferramentas disponibilizadas pelo site para complementar suas ações.

Para Christofoletti (2017), a crise do jornalismo tem diversas vertentes. “Vejo a crise de forma mais ampla. Não é apenas uma crise financeira, uma situação que coloca em xeque a sustentabilidade do negócio jornalístico. É também uma crise de confiança (que afeta a credibilidade do jornalismo como instituição), uma crise de governança (que atinge a forma como estabelecemos a gestão dos empreendimentos jornalísticos e sua relação com os públicos e demais grupos interessados) e uma crise existencial (que recai sobre o papel do jornalismo nas sociedades complexas contemporâneas)” (CHRISTOFOLETTI, 2017, p. 111).

Esses aspectos são agravados pelo crescimento da indústria da desinformação, alimentada pelas notícias falsas, usadas para deliberadamente manipular, enganar ou manobrar o público em benefício de interesses particulares. Junto a isso está a pós-verdade, situação na qual os sen -

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timentos, as opiniões e as crenças pessoais se sobrepõem aos fatos perante a opinião pública, favorecendo causas e grupos específicos e desarticulando valores democráticos e direitos coletivos. A credibilidade jornalística e os seus princípios de qualidade são, assim, desafiados.

“É como se a verdade não estivesse mais ancorada na razão, mas na emoção. Mas nós nos acostumamos, há séculos, a vincular a verdade a um sistema lógico, racional, apoiado em certezas construídas por provas. Por isso é que chamam de pós-verdade, como se a verdade não mais importasse. A propagação cada vez maior de notícias falsas ajuda a minar a confiabilidade nesse sistema de verdade que tínhamos até então. Passamos a desconfiar das instituições, e o jornalismo também é afetado por isso. Então, as notícias falsas abastecem um sistema de pós-verdade, o que pode trazer consequências ruins para muita gente” (CHRISTOFOLETTI, 2017, p. 115, 116).

O uso de algoritmos também interfere nessa situação. Apesar de promoverem rapidez, precisão e automação de tarefas cansativas, os sistemas computacionais têm sido utilizados majoritariamente para filtragem extrema de informações e difusão dirigida, ações que desembocam na restrição da liberdade do usuário em nome de interesses econômicos, políticos e culturais de grupos da elite. Uma consequência é a formação de bolhas, que minam a diversidade de olhares sobre o mundo, ferindo um dos mais importantes compromissos do jornalismo e contrariando uma condição essencial para a formação de uma sociedade mais justa e acolhedora.

Christofoletti (2017) ressalta a necessidade de o jornalismo buscar formas para sanar as suas crises, como novos modelos de negócios, retomada da credibilidade, gestão horizontalizada e transparência de procedimentos. “Se o jornalismo sofre também de uma crise existencial, e que lhe impele a questionar qual seu papel na sociedade, teremos todos que responder a isso, dando um lugar para o jornalismo e delegando a ele um conjunto de tarefas para fazer jus ao seu estatuto social” (CHRISTOFOLETTI, 2017, p. 122).

Para contornar a situação de instabilidade, o jornalismo e os seus agentes precisam compreender o contexto digital, adaptar-se e também inovar por meio de valores, modelos, processos e técnicas capazes de manter o seu protagonismo na sociedade da informação. Tudo isso precisa estar em sintonia com os anseios da vida contemporânea, os quais incluem o reposicionamento do público, que ganha maior espaço na construção da notícia; a convergência midiática, que ultrapassa a tecnologia e reverbera em ques -

tões culturais quanto aos modos de produção e fruição de conteúdos; a remodelação espaço-temporal da rede, vista como desterritorializada e instantânea; entre outros aspectos.

O contrato social estabelecido entre jornalismo e público, baseado em critérios éticos e democráticos, ainda mantém a confiabilidade dessa atividade profissional quanto à mediação e à interpretação do mundo social na atualidade. Entretanto, a continuidade dessa relação depende das formas como o jornalismo conduzirá suas rotinas de produção noticiosa para enfrentamento da crise.

REFERÊNCIAS

CHRISTOFOLETTI, Rogério. Jornalismo: crise de confiança, reposicionamentos em relação ao público e a busca de credibilidade. In: SILVA, Fernando Firmino da; SOUSA, Joana Belarmino de; NUNES, Pedro (Orgs.). Escutas sobre o Jornalismo. João Pessoa: Editora do CCTA, 2017. [e-book]. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ancora/ article/view/40091/20127>. Acesso em: 22 mai. 2020.

Ana Célia de Sá é jornalista e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGCOM-UFPE).

Revista Eletrônica do Grupo de Pesquisa Jornalismo e Contemporaneidade - PPGCOM/UFPE | 19

Covid-19 e Política Econômica no Brasil e na China

Entre os dias 14 e 16 de outubro, foi realizado o III Encontro da Rede Brasileira de Estudos da China (RBChina), organizado pelo Instituto de Estudos da Ásia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O sucesso do evento e a consolidação da RBChina demonstram o crescente interesse de estudantes e pesquisadores a respeito do país asiático, a despeito do contexto sinofóbico gerado a partir das estruturas político-institucionais brasileiras, marcadas na pela liderança rudimentar e preconceituosa do presidente da República.

Naquela oportunidade, foi possível tratar a respeito das políticas econômicas, colocadas em marcha no Brasil e na China, para a inversão dos efeitos da pandemia. Na esteira dessa leitura, colocou-se a relevância de se atentar para os limites e o esgotamento das políticas fiscal e monetária, dado o atual estágio do processo de acumulação capitalista, cujo centro dinâmico está projetado na esfera das finanças. Tal discussão será reproduzida neste texto.

O pós-pandemia poderia ser discutido como um exercício de observação das tendências históricas do capitalismo, em uma tentativa de compreender quais as possibilidades ou impossibilidades de ação, colocadas no âmbito do próprio sistema. De modo geral, o instrumental à disposição do Estado, para gerenciamento das flutuações sistêmicas, ainda tem um recorte predominantemente keynesiano. Isso significa que, em momentos de crise, o Estado deve realimentar o sistema, através de políticas fiscal e monetária expansionistas, a fim de que a demanda agregada possa dinamizar o mercado. Tal configuração parece ser ponto de descanso entre diversos economistas, das mais variadas correntes teóricas, em períodos de turbulência.

Neste texto, serão colocadas em perspectiva as ações postas em marcha por Brasil e China, na tentativa de contenção da crise, apontando as divergências entre os dois modelos adotados. Posteriormente, avaliar-se-ão os elementos que podem conduzir, especialmente nos quadros do neoliberalismo, ao esgotamento dos efeitos dessas medidas. Em especial, será abordada a tendência intrínseca de queda da taxa de lucro no

sistema capitalista, a qual, na etapa financista, agrava a desigualdade social e, pela via do endividamento, reduz a margem de manobra da política econômica.

A primeira questão que se coloca, para o entendimento da ineficiência da ação brasileira no combate à crise econômica atual, é o engessamento ideológico da equipe econômica. A Escola de Chicago pressupõe que os mercados são sempre eficientes e que o mecanismo de preços é suficiente para lidar com as possíveis flutuações econômicas. Ocorre uma remoção das classes sociais do modelo, e se impõe a argumentação de que os indivíduos são idênticos (agente representativo), não sendo possível distinguir entre um banqueiro e um trabalhador no mercado A referida teoria também revela que não haveria assimetria de informações e que os agentes econômicos, dotados de racionalidade, aprenderiam com o passado (STIGLITZ, 2010).

Essa breve apresentação de pressupostos é suficiente para que se chegue à primeira conclusão monetarista a respeito da política fiscal: a mesma teria um efeito nulo. Já que os indivíduos aprendem com as experiências anteriores, seria possível identificar que uma elevação dos gastos públicos teria como resultado um crescente déficit, posteriormente financiado por uma elevação da carga tributária. Diante desse cenário, a política expansionista não conduziria ao efeito multiplicador keynesiano, ou seja, não seria suficiente para promover uma ampliação da demanda agregada, em especial, o consumo das famílias e o investimento privado.

Esses atores também compreendem que o governo pode ser comparado a uma família, argumento frequentemente utilizado como padrão também nos veículos de imprensa. Por essa lógica, assim como para as famílias, o endividamento é algo negativo, que faz com que o desequilíbrio financeiro se propague e se retroalimente ao longo do tempo. O que essa perspectiva não distingue é que o investimento público, necessariamente, será um fator gerador de receita para o próprio Estado, movimento que não acontece no caso da estrutura familiar.

Através desses breves apontamentos, já é pos -

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sível perceber uma indisposição da atual equipe econômica, orientada por tais pressupostos, em ampliar o gasto público. Em verdade, os limites à ação do Estado estão colocados, no Brasil, desde o estabelecimento do Plano Real, o qual tem como um dos seus tripés o estabelecimento de um superávit primário que não distingue a qualidade e o objetivo desses gastos. Em resumo, são três as âncoras que não permitem que a ação estatal possa se erguer em toda a sua estatura: (i) resultado primário; (ii) regra de ouro; (iii) teto de gastos.

Diante desse quadro, o governo levou adiante as seguintes ações: medidas fiscais que somam 12% do Produto Interno Bruto (PIB); estabelecimento do orçamento de guerra (o que desobriga da meta primária para 2020); auxílio emergencial; antecipação do 13º para aposentados e saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pelo lado da política monetária: diminuição da taxa básica de juros; redução do compulsório e ampliação da liquidez (FMI, 2020).

Essas medidas apresentam uma série de problemas. O cenário brasileiro é agravado pela ampliação da informalidade, que atinge mais de 40% da população, e pela ineficiência das medidas adotadas, em especial, pelo lado monetário. O “empoçamento” dos recursos no sistema financeiro, bem como as exorbitantes taxas de lucro obtidas pelos bancos em meio à pandemia, demonstram os limites de uma agenda voltada aos ganhos financistas.

A China apresenta uma configuração completamente contrastante, o que já se concretiza em sua excepcional recuperação no último trimestre. A política econômica é mais exitosa no contexto chinês tendo em vista a grande capacidade estatal; o consequente maior controle sobre as flutuações econômicas; a elevada quantidade de bancos públicos, comprometidos com a agenda de desenvolvimento nacional; e dada a política monetária voltada, diferentemente do caso brasileiro, para o estímulo à economia real.

De modo concreto, os chineses aplicaram cerca de 4,6 trilhões de remimbis (RMB) em políticas fiscais, divididas em: aumento dos gastos com prevenção e controle de epidemias; produção de equipamentos médicos; desembolso acelerado do seguro-desemprego; redução de impostos e uso intensivo de investimento público. Este último, gerido e ancorado em grandes empresas estatais. Pelo lado da política monetária, a China ampliou a liquidez do sistema, em especial, irrigando financeiramente as micro e pequenas empresas (FMI, 2020).

Finalmente, diante desse breve panorama, coloca-se a urgência de se pensar os limites do sistema capitalista, em sua configuração neoliberal, dado o nível de financeirização vigente desde a década de 1970. Em uma tentativa de escapar da tendência de queda da taxa de lucro, optou-se por um modelo de acumulação centrado nas finanças, o que reforça a ampliação do exército industrial de reserva, de superexploração do trabalho e de criação constante e insustentável de crédito. O mecanismo de endividamento tem colocado sérias amarras à ação do Estado e às possibilidades de expansão da demanda agregada, fazendo com que se coloque no horizonte a urgência de uma ruptura severa com esse modelo de acumulação.

REFERÊNCIAS

STIGLITZ, J. E. O mundo em queda livre. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

Joyce Helena Ferreira da Silva é Doutora em Ciência Política e pesquisadora associada do Instituto de Estudos da Ásia (UFPE).

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A política externa antiglobalista

Este artigo é um fruto colateral da apresentação do autor na mesa sobre as relações bilaterais entre Brasil e China do III Seminário da Rede Brasileira de Estudos da China, evento que tem a sua relevância acentuada diante da reflexão que desenvolveu sobre os problemas políticos do país diante das posturas do atual governo.

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o país foi confrontado com uma agenda profundamente ideológica. O mesmo fenômeno pôde ser verificado na agenda da política externa brasileira. Nas palavras do atual ministro, o Sr. Ernesto Araújo, somos norteados pelo “antiglobalismo” e pelo “ocidentalismo cristão”. Além dessas duas autodeterminações, poderíamos acrescentar também o elemento neoliberal. Nesta brevíssima análise, iremos apresentar como essa política externa se encaixa na tradição brasileira.

É lugar comum na literatura sobre a diplomacia e a política externa brasileira falar de sua tradição e respeito internacional. De fato, há uma grande tradição, e o Brasil é respeitado internacional tanto pela coerência de sua política externa, quanto pela respeitabilidade de sua diplomacia profissional.

O famoso Barão do Rio Branco, monarquista convicto, porém ministro das Relações Exteriores na Primeira República, foi responsável por definir as linhas mestras na política externa nacional, raramente violadas ao longo de nossa história. Uma política externa pacífica e pacifista (ou seja, além de resolvermos nossos conflitos de forma pacífica, defendemos que todos assim o façam), pautada pelo respeito aos assuntos internos dos demais Estados, pelo multilateralismo e pela profissionalização do corpo diplomático. Destes elementos, o multilateralismo, vai e vem, se torna o foco de nossa atuação externa. Mesmo deixando de estar no centro, não deixa de estar presente. Além disso, acrescenta-se a ênfase da diplomacia na política comercial agroexportadora.

Getúlio Vargas, em seus vários anos de governos (principalmente Estado Novo e no período democrático) foi responsável por trazer o desenvolvimentismo para a atuação externa do Brasil. Como pretendia promover industrialização e

ainda assim manter a agroexportação, a diplomacia e as diretrizes internacionais do país eram fundamentais. No período, aproveitou o contexto internacional para barganhar com as principais potências ascendentes de então, Estados Unidos da América e Alemanha, com o objetivo de atrair investimentos externos, tecnologias, abrir mercados para produtos brasileiros etc. Como dito anteriormente, lançando mão de um pragmatismo estratégico bastante ousado. Essa estratégia ficou denominada como “Equidistância Pragmática”, um belo eufemismo para um comportamento pendular do Brasil entre dois polos de poder e influência da época.

A Política Externa Independente (PEI), também fruto do desenvolvimentismo iniciado por Getúlio, mas levado a cabo nos governos de Jânio Quadros e João Goulart (mais por influência de Jango, na composição dos governos), trouxe o contexto da Guerra Fria para a nossa política externa e para o mundo onde os Estados Unidos da América já eram a principal potência ocidental. Suas principais marcas foram a insubordinação à potência hegemônica, porém sem buscar confrontos, participação em foros de países não alinhados e busca pela cooperação com países do Sul Global (denominada cooperação sul-sul). Prezava, ainda, pela diversificação de mercados para os nossos produtos, com objetivo de diminuir a dependência dos nossos mercados tradicionais e principais parceiros econômicos. Neste contexto, se deu a visita oficial de João Goulart (então vice-presidente) à China, quando Jânio Quadros anunciava sua renúncia.

Quanto ao Regime Militar, nesse momento, restringiremos a análise à sua dupla política externa. Nos primeiros dois governos, com os denominados “Liberais-Internacionalistas”, defendeu-se o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos da América em questões de segurança (que na realidade, acabou por se refletir em quase todos os temas) e uma política comercial liberal, em outras palavras, de nenhuma proatividade brasileira. Num segundo momento, com o fracasso econômico do primeiro grupo, ascende ao poder com Médici uma política externa que procurava emular elementos das políticas exter -

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nas desenvolvimentistas. Apesar de suas características próprias, buscava investir em grandes obras de infraestrutura, atração de investimento externo e busca por parcerias estratégicas internacionais. Cabe ressaltar que, especialmente, as grandes obras de infraestrutura foram realizadas às custas de um grave endividamento público nacional no exterior.

Por fim, na nova República, retomamos no primeiro momento vários aspectos da PEI, porém num contexto após a queda do Muro de Berlim e dissolução da União Soviética. Porém logo após a primeira eleição, com Fernando Collor, somos apresentados à Política Externa Neoliberal. Em outras palavras, um novo esforço para se opor aos elementos desenvolvimentistas na política externa. Após Collor, o Neoliberalismo passa a ser administrado em doses diferentes na política externa brasileira nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (FHC). No caso dos dois governos FHC essas doses significaram principalmente o esvaziamento do Ministério das Relações Exteriores, através da transferência de responsabilidades para os ministérios econômicos. Porém, no Itamaraty, ainda se mantinha uma política externa alinhada à PEI, especialmente nos aspectos do regionalismo, da cooperação sul-sul e da busca por diversificação de parcerias comerciais. No governo Lula, há uma continuidade dessa política externa, mas com maior ênfase na cooperação sul-sul e no protagonismo do Brasil como liderança do Sul Global.

Os governos posteriores, por motivos diferentes, não alteraram significativamente a política externa nacional. Refiro-me aqui aos governos Dilma Rousseff e Temer.

Diante do apresentado até aqui, as palavras deste título, a exceção do neoliberalismo, parecem destoar. E realmente o fazem. Podemos caracterizar o primeiro momento da política externa deste governo como ideológica e pouquíssimo pragmática (ao menos nas relações internacionais do Brasil).

Antiglobalismo se refere a uma posição do ministro e do governo brasileiro, em oposição às principais organizações intergovernamentais e a foros multilaterais, mantendo-se em posição refratária às agendas defendidas pela grande maioria da comunidade internacional, especialmente, a ocidental. O Ocidentalismo Cristão, em complemento, se refere a uma visão de unidade entre os países ocidentais denominados cristãos, que devem se opor a qualquer mudança que, em suas interpretações, vá contra os “valores conservadores” desses países. Essa postura gerou

imediatamente conflitos. Há de se ressaltar, especialmente, com a China, hoje nosso principal parceiro comercial.

Diante do estremecimento de relações com os chineses, e ainda pior, reações por parte de Pequim, alguns atores no Brasil começaram a agir para suavizar as posturas brasileiras. Tanto dentro do governo, quanto fora. E esses atores foram fundamentais para a inclusão do Neoliberalismo na caracterização da atual Política Externa.

Quando perceberam que seriam prejudicados pela política externa do governo que apoiavam, setores como o Agronegócio, Instituições Financeiras, Multinacionais começaram a usar seus interlocutores para pressionar o governo. Entre eles, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Essa interferência culmina com a visita do Presidente da República à China, onde em uma live ele diz “estou em um país capitalista!” Essa afirmação, por motivos óbvios, é uma forma de conciliar o novo elemento neoliberal, na agenda da Política Externa bolsonarista, sem com isso, perder o apoio de seu eleitorado radical.

Após esse evento, mesmo quando há uma declaração ou ação por parte de um membro do governo, ou alguém associado, como o caso dos filhos do presidente, há uma quase imediata ação do governo federal para suavizar os impactos de tais declarações. Isso se dá porque os interesses econômicos dos setores que se fazem representar no governo não podem em hipótese alguma (ou não deveriam) os afetar.

Para concluir, percebemos que, na prática, esta política externa bolsonarista traz de volta elementos bastante antigos: alinhamento automático com potências tradicionais, pouco pragmatismo na ação política, e uma ação econômica (neo) liberal. Ainda cabe mencionar, de forma muito breve, os impactos internacionais causados pelo desprezo do governo pelo meio ambiente e por questões sociais.

Gustavo de Andrade Rocha é professor de Relações Internacionais no Centro Universitário Tabosa de Almeida em Caruaru, Vice-Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento e Região (Núcleo D&R) e Pesquisador Associado do Instituto de Estudos da Ásia (UFPE). Possui doutorado em Ciência Política, mestrado em Economia e bacharelado em Relações Internacionais.

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O direito à alimentação adequada e justa em tempos de pandemia

Por Inã Cândido

Com o avanço do novo coronavírus, a falta de acesso à alimentação adequada e justa tem se agravado para uma parcela significativa da população brasileira. Embora necessárias, as medidas de isolamento fazem com que diversas famílias necessitem recorrer, cada vez mais, aos alimentos industrializados por estes serem considerados mais baratos, por durarem mais tempo na despensa e pela facilidade de serem consumidos a qualquer momento. Segundo um levantamento do IBGE (2020), após uma sequência de quedas registradas a partir de 2004, o número de pessoas que lidam com limitações de quantidade e qualidade da comida — em alguns casos, passando até fome — voltou a crescer no país (Disponível em <https://www.nexojornal.com.br/podcast/2020/09/17/O-aumento-da-inseguran%C3%A7a-alimentar-entre-os-brasileiros>. Acesso em: 20 set. 2020).

O problema é que esses itens definidos como ultraprocessados — conforme demonstra o respeitável Guia Alimentar para a População Brasileira (2014) — tendem a ser excessivamente calóricos e menos nutritivos do que os alimentos in natura, além de causarem severos danos ambientais e sociais. Inclusive, essa “imitação de comida” produzida e comercializada pela indústria de alimentos — com o amplo apoio de setores do governo — pode contribuir, a médio e longo prazo, para o surgimento de graves problemas para a população, como as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).

O direito à alimentação adequada e justa da população não está assegurado; pelo contrário, está sendo ainda mais comprometido com o aprofundamento dos efeitos perversos da pandemia. A fome oculta e invisível (desnutrição) e/ou a fome aguda, como denunciava Josué de Castro (1980), gera prejuízos incalculáveis para aqueles que não têm o mínimo acesso a uma alimentação em termos de quantidade e qualidade. Essa situação de calamidade pública atinge tanto aqueles que vivem na cidade como no campo, principalmente pessoas sem renda mínima: uma parcela significa -

tiva da população negra, famílias rurais com acesso precário à terra, comunidades quilombolas, ribeirinhas e populações indígenas.

O agrônomo, escritor e ex-diretor da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) José Graciano da Silva (2020) alertou que as doenças provocadas pela má alimentação podem ser consideradas um dos principais agravantes da Covid-19. Ele ainda afirma que a maior procura por alimentos ultraprocessados em supermercados tem prejudicado diversos agricultores familiares, pois muitos deles dependem de feiras livres, restaurantes e bares para obterem um maior rendimento. Com o menor movimento nesses espaços, vários produtores familiares temem não conseguir manter as atividades. Ultimamente, eles têm sido forçados a descartar frutas, verduras, legumes e outros alimentos.

Como uma forma de garantir maior proteção social, a alimentação de qualidade deve ser pensada muito além de interesses mercadológicos e dos critérios nutricionais reducionistas e/ou meramente técnicos estabelecidos pelo Governo Federal. O combate à insegurança alimentar e nutricional precisa ser articulado através de dimensões políticas, sociais, culturais, econômicas e ambientais. O bem viver e alimentar, para não se tornar apenas uma retórica vazia e desprovida de significado, precisa ser entendido de forma individual, coletiva e solidária, como um direito humano básico capaz de garantir o acesso permanente e regular aos alimentos, de maneira socialmente justa.

O sociólogo e combatente da fome Jean Ziegler (2013) afirma que o direito à alimentação, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), é violado de forma constante e brutal em diversas partes do mundo, inclusive pelo atual governo brasileiro. Esse direito está relacionado à condição de o povo ter acesso, regular e permanente, a uma alimentação quantitativa e qualitativa, garantindo uma vida plena e satisfatória, livre de problemas causados pela falta de consumo adequado de calorias diárias.

Ainda, segundo os princípios e as diretrizes

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do Consea (2004), a alimentação adequada e justa perpassa diretamente por aspectos biológicos e sociais dos indivíduos, de acordo com o ciclo de vida e com as necessidades alimentares especiais, considerando e adequando, quando necessário, o referencial da tradição local. Além disso, precisa atender a princípios como: variedade, qualidade, equilíbrio, moderação e prazer (sabor), a dimensões de classe, gênero, raça e etnia e a formas de produção ambientalmente sustentáveis, livres de contaminantes físicos, químicos e biológicos e de organismos geneticamente modificados.

Agora, neste momento crítico, a curto prazo, torna-se ainda mais necessária a valorização dos circuitos locais de produção e consumo, sobretudo através das feiras orgânicas e agroecológicas dos produtores familiares. Assim, se faz necessário criar mais iniciativas por meio de políticas públicas de curto e médio prazos para dar maior apoio à agricultura familiar e, paralelamente, assegurar o acesso da população à “comida de verdade”, produzida, sobretudo, de forma sustentável, que respeite a sociobiodiversidade. Junto a isso, esses alimentos de qualidade devem chegar de forma rápida e efetiva onde estão as pessoas, grupos e comunidades que estão mais vulneráveis, pois, como dizia Betinho, “quem tem fome tem pressa”.

Neste momento da pandemia, torna-se ainda mais urgente que amplos setores da sociedade civil se mobilizem para barrar os retrocessos socioeconômicos do Governo Federal e avançar no combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional, que assolam profundamente o país. Nesse sentido, a luta por justiça alimentar, a qual possibilite que um conjunto de propostas seja implementado em caráter emergencial nas esferas federal, estadual e municipal, é algo de suma importância para que a saúde e o direito à alimentação da população brasileira sejam, de fato, garantidos e respeitados.

REFERÊNCIAS

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAUDE. Guia Alimentar da População Brasileira. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <http://dab.saude.gov. br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/ guia_alimentar2014>. Acesso em: 20 set. 2020.

CASTRO, Josué de. Geografia da Fome: o dilema brasileiro do pão e aço. Rio de Janeiro: Antares / Achiamé, 1980.

CONSEA. <Disponível em: https://www.ipea.gov. br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_Alimentar_II/textos_referencia_2_conferencia_ seguranca_alimentar.pdf > Acesso em: 20 set. 2020.

SILVA, Graciano. Piora da alimentação na pandemia deixa população mais vulnerável à Covid-19, diz ex-chefe da FAO, 2020. Disponível em: <https://www. bbc.com/portuguese/internacional-52626216> Acesso em: 20 set. 2020.

ZIEGLER, Jean. Destruição em massa: Geopolítica da fome. São Paulo: Cortez Editora, 2013.

Gustavo de Andrade Rocha é professor de Relações Internacionais no Centro Universitário Tabosa de Almeida em Caruaru, Vice-Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento e Região (Núcleo D&R) e Pesquisador Associado do Instituto de Estudos da Ásia (UFPE). Possui doutorado em Ciência Política, mestrado em Economia e bacharelado em Relações Internacionais.

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Hamburg, 1992

One of the richest cities of Europe, situated on the Elbe River a short distance from the sea, Hamburg belongs to the traditionally trade dominated centres which are historically known as Hansiatic States. These city states had the distinction of being governed by traders, not by princes. Their city centres were built around the dominant position of the trading house in front of which stood the administration and government. The church stood a short distance away in the third place. Others among Hansiatic States are Bremen, Rostock and the beautiful town of Leubeck. I was posted as Consul General to Hamburg in 1992. The area of my responsibilities extended to include all these towns and the whole of North Germany including Schleswig Holstein. Amit was invited to be visiting professor at the University of Bremen which was a commutable distance away. Later he was fellow at the Centre of Advanced Studies in Berlin, still not too far from Hamburg.

Like most German cities Hamburg is very efficiently administered. Its pulse however is in its trading activities and the place of the church in the life of its people has been diminishing. There was a time when people shared their problems with the parish priest and sought his advice. That position has long been taken over by psychiatrists who charge hefty sums for expensive advice. The role of the church is now getting more and more restricted to providing funeral service. I remember a remark made by my friend Margaret Wenz when I asked her why she continued to pay church tax when she was not religious and did not ever attend Sunday church. ‘I will need the church for my burial’, she had said.

The situation in India is quite the opposite. Our God men offer not only advice they also provide a network of security and society to lonely individuals. Their business is thriving beyond their living space into TV channels and even abroad. The more popular amongst them are multi millionaires with access to the highest political ranks.

On my arrival as Consul General of India I was welcomed by the tea traders and their associations with large receptions and long speeches. Many of the importers of Indian tea had been in the trade for a long time, some for more than two generations. Hamburg is the port of largest tea import from India in Europe. The tea traders have elegant shops with fancy prices. I was appalled that the government of India was giving them US $1,000,000 (one million dollars) every year in the interest of ‘export promotion.’ My advice that this contribution from a poor country to one of the wealthiest trading associations

makes little sense and should be discontinued fell on deaf ears. By now I was not a beginner and had learnt the limitations of my profession so I was not altogether surprised not to receive so much as an acknowledgement to my letter from the commerce ministry in Delhi.

A regular and invariable refrain at all gatherings organized by the tea traders was that they were facing a big problem; the market for Darjeeling tea had been stolen from them. A certain professor Faltin in Berlin was through his ‘nefarious activities’ causing them heavy losses. This aroused my curiosity. I was driving to Dresden for a conference and decided to meet the professor on my way in Berlin. He gave me an appointment and also agreed to have lunch with me.

This was my first long journey through united Germany. East and West had come together but the East side still looked very different and less prosperous. There was a lot of building activity on roads and even more prominent was the activity of putting new roofs on house tops that was going on. There were visible signs of unemployment. Unemployed youth stood in groups in centre of towns.

Professor Faltin’s place was very close to the house of Gunter Grass, the famous German writer. The professor was teaching economics but this place where I was to meet him, was where his project was located. He asked me if I was interested in seeing his project which he had launched along with his students as part of their course. He showed me around 3-4 rooms where his students collected mail and post from buyers of Darjeeling tea from all over the country and then packed and posted the product directly to them. Not a penny was spent in setting up shop and even more interesting nothing was spent on advertisement. I told him that his competitors in Hamburg and Bremen were losing their sleep having lost their market to him. He laughed and explained that the tea traders were passing off for Darjeeling tea only one part of it mixed with nine parts of Assam tea at exorbitant price. He was selling pure Darjeeling tea. The consumer was buying genuine quality tea for a fair price. There was no need for advertisement. People learnt about it from word of mouth. In course of time I met many people who were buying tea by post from Berlin.

That afternoon we walked to a restaurant nearby for lunch. I found Professor Faltin to be a soft spoken and modest person. The place he had chosen for lunch was unpretentious. As we sat down he asked me how I had come to know about him. ‘I was told about you by your enemies

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who want to kill you’ I told him. He laughed heartily at my reply. After this meeting I seldom missed a chance to meet the professor when I was in Berlin. The last time we met he was working on designing a new type of brick. He presented to me a small sample of it in white porcelain which is among my carefully kept precious objects.

This was a phase in Germany when unemployment was high and the presence of foreigners especially Turks was being resented. The general complaint was that foreigners did not make an effort to join the ‘mainstream’. To my Indian ears it sounded very familiar. The majority communities in all democracies have the same complaint. Why don’t the minority communities eat what we like? Why don’t they dress and speak as we like? The list is unending.

To counter this prejudiced behaviour, a movement was launched by some liberal and open minded people. They went to schools, colleges, institutions and door to door explaining the dangers of treating minorities as unwanted people. Finally a massive march was organized around the Alster lake in the centre of Hamburg to show solidarity towards minorities and foreigners and point out that they also are humans. I could not resist joining this march which included men, women, very old people and children in such large numbers as one is not used to seeing in Europe. As the evening grew darker candles in the hands of the marchers lighted the town and lake like a real Diwali. A few days later in another part of town through which I was passing my attention was caught by the title of an exhibition which read something like this: ‘Somewhere or the other each one of us is a minority’.

Even in our own country we become a minority. A Punjabi in Chennai, a Bengali in Punjab a Tamil in Assam; they are minorities in their own country. If we are willing to understand this reality then we could avoid being oppressors and oppressed depending on where we are. In Germany the efficient killing of six million Jews in especially constructed gas chambers during Hitler’s regime had tarnished the image of the country as a civilized nation. The fault of the Jews was that they were a minority. As I write these lines a storm has broken out in America among people of Indian origin, because an Indian was shot dead in a bar in Kansas for not being a white American. The seeds of targeting of minorities, to a large extent lie within the idea of democracy itself, which is: Rule by the majority which turns into Rule for the majority. Democratic countries have yet to evolve safe guards to protect minorities from majority oppression.

Indians settled in America who felt quite comfortable there till yesterday and who were generally unconcerned about the plight of ‘others’ (like black Americans who are now called African Americans) suddenly find themselves in the company of the latter.

Some intellectuals of Hamburg organized a lecture by a highly respected Rabbi from Israel in a prestigious hall in the city centre. The eloquent speaker traced the history of

the oppression of Jews stretching over 2000 years. Keeping in mind the undercurrent of a feeling of guilt in a German audience, he had steered clear from mention of the fate of Jews in Germany’s recent history. His point was that the state of Israel still faced hostility bordering on oppression from its neighbours. At the end of his speech he offered to answer questions from the audience. There was an uncomfortable silence till I decided to ask a question which has bothered me. Hitler’s large scale killing of Jews had not happened overnight. It was preceded by passing of many laws which discriminated against the Jews. First, rules were made so that they could not continue their studies, then they could not keep to their chosen professions, next they could not keep their jobs and step by step they were edged out. They had to give up their professions then their properties till finally they had nothing left to give up except their lives. Those Jews who read the writing on the wall left Germany. Among them were well known intellectuals like Einstein and Freud and leading bankers also. The Jewish community of Europe neither lacked money nor intellectuals, scientists and professionals, why did it not organize itself to resist and to protest the step by step annihilation of the community?

The distinguished Rabbi waited and then said to the large gathering: ‘Our children ask us this very question. We have no answer’.

Every minority community has to face this question. Since somewhere or the other we are all a minority the question is relevant to all of us. To seek protection is one thing to organize protest is another thing. Without organizing protest the chances of getting protection are dim. The Dalit community in India was given some protection by the constitution of the country but even after seven decades their plight is deplorable. Of late, a slight wind of change is visible in better organization and bolder forms of protest. Hopefully this wind will gather force.

Madhu Bhaduri has Master’s degree in Philosophy from Delhi University (1965) and joined the Indian Foreign Service in 1968.

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