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revista da secção regional do norte da ordem dos médicos · abril - junho 2016 · ano 18 – n.º 2 | € 5.00
67 trimestr al
em destaque
Dia do Médico
Relação médico-doente foi o tema central. Evento ficou marcado pela conferência de Artur Santos Silva, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
Formação especializada
Ordem e sindicatos reuniram com jovens médicos para debater o futuro dos que ficaram sem acesso ao internato de especialidade
S. João na Ordem 2016
Noite mais popular do Porto juntou muitas dezenas de médicos e seus familiares na Casa do Médico
PRÉMIO BANCO CARREGOSA /SRNOM 15 Set.
cerimónia de atribuição do prémio
investigação clínica
SECÇÃO REGIONAL DO NORTE DA ORDEM DOS MÉDICOS
eventos à medida No centro da cidade do Porto encontra um espaço privilegiado para organizar o seu evento. A Ordem dos Médicos – Secção Regional do Norte tem à sua disposição um moderno Centro de Cultura e Congressos, composto por espaços multifuncionais, equipamentos de última geração e serviços premium diversificados, que garantem total cobertura das suas necessidades. Rodeado por uma atmosfera bucólica e singular, o Centro de Cultura e Congressos garante uma rara tranquilidade e privacidade a quem o visita. Situada junto ao Jardim d’Arca de Água, a infraestrutura reúne óptimas condições para acolher os mais variados tipos de eventos: congressos, conferências, exposições, acções
de formação, jantares ou espetáculos. Para as diferentes valências dispõe de um auditório com capacidade para 300 lugares, de um vasto conjunto de pequenos auditórios e salas de reunião, de uma galeria polivalente, de um bar e área lounge e de um complexo residencial. No exterior, além dos belíssimos espaços verdes, piscina e dois campos de ténis, dispõe de parque de estacionamento, zonas de lazer e um bar/restaurante no edifício sede. Mais do que um espaço físico de excelência, o Centro de Cultura e Congressos distingue-se como um equipamento multifacetado e apto a acolher o seu evento. Venha conhecê-lo.
CENTRO DE CULTURA E CONGRESSOS
Ordem Dos Médicos secção regional do norte
Centro de Cultura e Congressos Rua Delfim Maia, 405 4200-256 PORTO
tel. 22 507 01 00 fax 22 507 01 99
email: centroculturacongessos@nortemedico.pt www.nortemedico.pt
nm 67| sumário:
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S. João na Ordem
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Destaque: «Dia do Médico» Cumprindo uma já longa tradição, o Salão Nobre da SRNOM encheu-se para celebrar o emblemático Dia do Médico. A cerimónia contou com a habitual entrega do prémio Daniel Serrão e de medalhas aos médicos que completaram 25 e 50 anos de carreira. Artur Santos Silva foi o orador convidado e brindou os presentes com uma palestra intitulada “Aspectos Culturais e Éticos do Médico”. pág. 06
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Destaque: Internato de Especialidade As dificuldades no acesso à formação específica do Internato Médico, com muitas dezenas de médicos a ficarem sem colocação no concurso para ingresso no Internato de Especialidade em 2017, voltaram a repetir-se. Representantes do Conselho Nacional do Médico Interno, Associação de Médicos pela Formação Especializada, Federação Nacional dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos e Ordem dos Médicos encontraram-se na SRNOM para debater esta questão e as perspectivas para o futuro dos jovens médicos em Portugal. pág. 14
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Entre tradições, muita música, salutar convívio e a alegria do reencontro, celebrou-se na SRNOM o S. João. Muita alegria para miúdos e graúdos. pág. 66
Eutanásia: profissionais e sociedade aprofundam o debate A discussão em torno da possibilidade de a eutanásia poder vir a ser legalizada em Portugal começou a fazer o seu caminho, tanto junto dos profissionais de Saúde como da sociedade civil, em geral. A «nortemédico» acompanhou três desses encontros promovidos com o objectivo de debater as perspectivas ética, deontológica e legal desta temática. Em cima da mesa estiveram diferentes pontos de vista, sendo porém unânime o reconhecimento da delicadeza da questão e a preocupação com a necessidade da absoluta preservação da dignidade dos doentes. pág. 42
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XIV Arte Médica e VIII Arte Fotográfica
Dezenas de médicos-artistas mostraram as suas obras nas exposições “Arte Médica” e “Arte Fotográfica”, edição de 2016. Duas mostras marcadas por muita cor e muito talento que, mais uma vez, surpreenderam organização e visitantes. pág. 68
www.miguelguimaraes.eu www.nortemedico.pt
nortemédico 67 | revista da secção regional do norte da ordem dos médicos · abril - junho 2016 · ano 18 – n.º 2
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04 Editorial
Miguel Guimarães, presidente do CRNOM Destaque
67 director
Miguel Guimarães editores
Daniel Serrão Joana Neto José Pedro Moreira da Silva
06 Dia do Médico
Atribuição do prémio Daniel Serrão, homenagem aos médicos que completaram 25 e 50 anos de carreira e palestra de Artur Santos Silva
secretariado
Conceição Silva Susana Borges propriedade e administração
Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos Rua Delfim Maia, 405 4200-256 Porto Telefone 225070100 Telefax 225502547 registo
Inst. da Comunicação Social, n.º 123481 depósito-legal n.º
145698/08
periodicidade
Trimestral
contribuinte número
500984492 tiragem
13.500 exemplares redacção e design gráfico
MEDESIGN – Edições e Design de Comunicação, Lda Rua Gonçalo Cristóvão, 347 - s/217 4000-270 Porto Telefone 222001479 medesign@medesign.pt www.medesign.pt Designer: Nuno Almeida impressão
Lidergraf - Artes Gráficas, S.A.
A “Assembleia de Representantes” da OM (na nova terminologia estatutária) reuniu na SRNOM para aprovar Relatórios, Contas, Orçamentos, Planos de Actividades e Regulamentos vários
29 MostrEm 2016
Centenas de jovens médicos acorreram à Mostra de Especialidades Médicas promovida pelo CNMI, em Maio, na SRNOM
30 Spring UEMO Meeting 14 Internato de Especialidade
Encontro realizado na SRNOM debateu a falta de vagas no acesso à formação específica do Internato Médico
TRIBUNA DO CRN
conselho editorial
Alberto Pinto Hespanhol Álvaro Pratas Balhau Anabela Correia André Santos Luís António Araújo António Nelson Rodrigues António Sarmento Avelino Fraga Caldas Afonso Carlos Mota Cardoso Dalila Veiga Lurdes Gandra Marcelino Marques da Silva Margarida Faria Martins Soares Rui Capucho
28 Plenário dos Conselhos Regionais
Revista da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos abril - junho 2016 ano 18 - nº 2
NOTÍCIAS
Assembleia Geral da Primavera da European Union of General Practitioners/Family Physicians reuniu na SRNOM para debater os principais problemas da MGF
31 Conferência Anual da EHMA
Durante 3 dias, a SRNOM foi palco de aprofundado debate sobre novos modelos de cuidados de saúde e reinvenção do sector médico, num evento promovido pela European Health Management Association
32 «Fluxo Seguro no Medicamento» 18 Dia Mundial da Saúde 2016
Este ano, dedicado à Diabetes. Presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, recordou o importante papel do médico de família
19 Petição Pública
Ordem dos Médicos defende redução do horário laboral para acompanhamento dos filhos até perfazerem três anos
20 Portaria 112/2014
Presidente do CRNOM considera positiva a decisão do Ministério da Saúde de revogar a portaria
21 “Burnout” na classe médica
Ordem apela à participação no estudo que está a ser conduzido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
22 Artigo de Opinião de Miguel Guimarães no jornal “Público”
Presidente do CRNOM escreveu sobre os limites e cortes no pagamento do trabalho extraordinário
APEGSaúde e SRNOM promoveram debate para discutir a segurança no circuito do medicamento
34 «ADSE, para onde vai?»
Revisão do modelo institucional, estatutário e financeiro da ADSE esteve em debate em mais uma iniciativa APEGSaúde/SRNOM
36 Clinical Research Bootcamp Em Março e Abril, SRNOM acolheu programa de treino na área da investigação clínica
37 “Marginalidade e Saúde”
Colóquio promovido pela Associação dos Médicos Católicos Portugueses reflectiu sobre temas relativos a grupos marginalizados
38 Convívios Científicos da CMEP
Manuel Cardoso de Oliveira, Pedro Cantista e Alexandre Quintanilha foram os convidados das três últimas sessões
41 “Experimentação Animal”
Com o apoio da OM, debate organizado pelo Serviço de Bioética e Ética Médica da FMUP contou com a presença do Prof. Rui Nunes, director daquele serviço, e de Anna Olsson, do IBMC
23 Presença da SRNOM na Comunicação Social
Destaque de intervenções sobre temas da actualidade
ARTIGOS 27 A Prescrição Terapêutica no Ambulatório Por Antonieta Dias
42 “A pessoa humana: a eutanásia e o fim da vida” A Eutanásia no centro do debate nas Jornadas da Comissão Ética da Universidade do Porto
44 «Eutanásia: que legislação?» À procura do “consenso possível, na
62 IV Congresso das Ciências e Tecnologias da Saúde
83 Passeio aos Jardins da SRNOM
46 “Morte Medicamente Assistida”
63 Porto Vascular Conference 2016
84 20 pintores espanhóis em exposição na SRNOM
conferência da Associação Portuguesa de Bioética. Presidente do CRNOM foi comentador convidado
Debate promovido pela JS de Penafiel contou com a presença de Alexandre Quintanilha, Leonel Fernandes e António Araújo, Vice-presidente do CRNOM
Presidente do CRNOM participou na discussão sobre “Regulação e Titulação Profissional em Saúde” Evento, essencialmente dedicado à Angiologia e à Cirurgia Vascular, contou com a participação de cerca 700 profissionais de saúde
64 Jornadas de Terapêutica do ICBAS Jovens estudantes a preparemse para os desafios futuros
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Visita procurou homenagear Jacinto de Matos, um dos maiores paisagistas do século XX
Realismo e figuração invadiram o CCC entre 8 e 30 de Abril
85 “Mulher Tudo”
Mais recente obra poética de António Luiz é um hino à Mulher
48 8.º Encontro Nacional das USF “Cuidados de Saúde Primários: a aposta do novo ciclo político?” foi o tema central do evento, realizado na Universidade de Aveiro, de 11 a 14 de Maio. A 31 de Maio, as principais conclusões foram apresentadas na SRNOM
65 IX Encontro FIEM
Foro Iberoamericano de Entidades Médicas veio a Portugal discutir problemas comuns
52 Congresso Português de Hepatologia 2016
Iniciativa da APEF reuniu no Porto especialistas nacionais e internacionais em evento destinado a promover a actualização e a investigação científica nesta área
86 “Mais cem fotografias de Portugal há cem anos”
Novo livro de Manuel Mendes da Silva com fotografias da autoria do avô foi apresentado na Casa do Médico
88 Recital de canto e piano por Joana Valente e Nuno Caçote
50 3.º Encontro do Internato Miguel Torga
Jornada dedicada aos jovens internos de MGF nas regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro
Homenagem ao compositor Pedro Blanco (1883-1919) e a Fernando Pessoa
66 S. João na Ordem
Muita alegria e salutar convívio são já uma tradição na SRNOM CULTURA
89 Recitais de Piano por Nuno Cernadas e Silvia Molan
Os mais conhecidos e ilustres compositores tocados na SRNOM
90 Recital de Piano por Luiz de Moura Castro
Conceituado artista brasileiro esteve no CCC
54 Unidade de Dor Crónica do CHSJ comemorou 25 anos
Sessão comemorativa na Aula Magna da FMUP contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Prof. Fernando Araújo
56 MED. Win 2.0
AEFMUP colocou em reflexão o futuro das especialidades e carreiras médicas. Presidente do CRNOM falou sobre “O papel do jovem médico no SNS”
58 XXII Congresso Nacional de Medicina Interna
Prémio Nacional de Medicina Interna para Carlos Vasconcelos. Presidente do CRNOM participou na discussão sobre “erro médico”
59 XVII Encontro de MGF do Alto Minho
“Só teremos um bom SNS se tivermos bons médicos de família”, foi a mensagem deixada pelo Presidente do CRNOM
60 Dia do Departamento de Cirurgia do Centro Hospitalar do Porto Iniciativa homenageou os profissionais do Departamento
61 XIX Congresso Nacional de Medicina Intensiva
Uma especialidade a olhar o futuro, num evento promovido pela Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos
68 XIV Arte Médica 2016 Dezenas de médicos mostraram a sua arte
70 VIII Arte Fotográfica
Exposição primou pela qualidade das obras e foi complementada com workshop
74 Serões de cinema na SRNOM Belmiro Ferreira e Hélder Pacheco foram os convidados da iniciativa “Um serão com...”
91 3.º Ciclo de Ténis – SRNOM 2016 Bernardo Correia foi vencedor no escalão de veteranos e João Carlos Winck no escalão de seniores
92 3 Discos, 3 Livros
As escolhas da apresentadora de televisão Sónia Araújo
LEGISLAÇãO
76 6.º ciclo de Jazz na Ordem
Alguns dos melhores nomes do jazz em Portugal estiveram na SRNOM
94 Diplomas mais relevantes publicados no segundo trimestre de 2016 78 «Porto Revisitado»
O historiador Joel Cleto acompanhou um vasto grupo de médicos em dois passeios pela cidade do Porto e numa viagem a Santiago de Compostela
82 “Portugal, meu paraíso”
Uma viagem para conhecer Arouca
Informação Institucional 101 Actividades no Distrito Médico de Viana do Castelo 102 Agenda do Centro de Cultura e Congressos 104 Benefícios Sociais
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Onde estão afinal os profissionais de Saúde a mais no SNS?
editorial
Miguel Guimarães Presidente do CRNOM
Como dirigente da Ordem dos Médicos confesso que ainda não tive oportunidade de constatar um único hospital ou centro de saúde em que possa afirmar que existem médicos ou enfermeiros em excesso, já para não falar de assistentes técnicos, operacionais e administrativos. Por outro lado, são também em número significativo as queixas que vão sendo conhecidas, dando conta da falta ou da qualidade de equipamentos, dispositivos ou materiais clínicos que, em muitos casos, têm o seu prazo de validade ou funcionalidade ultrapassados.
para os grandes centros hospitalares e para o sector privado. Muitos médicos não conseguem suportar as exigências excessivas das administrações, que não respeitam a sua dignidade e os seus direitos. Os descansos compensatórios com prejuízo de horário ou o número exagerado de horas consecutivas de trabalho ou o número excessivo de horas extraordinárias, são apenas alguns exemplos de incumprimentos e imposições do poder tutelar.
Se um dia os médicos tomassem a decisão de apenas cumprir a legislação e os seus deveres como funcionários públicos, o SNS entraria em colapso. E esse Numa análise rápida dos dados publicados pela Addia ainda não aconteceu, porque a ética e deontologia ministração Central do Sistema de Saúde (ACSS) veda nossa profissão nos ensinam a colocar os doentes rifica-se que trabalham no Serviço Nacional de Saúde em primeiro lugar. Mesmo correndo (SNS) cerca de 27 mil médicos, dos o perigo de diminuir a segurança e quais perto de 9000 são internos aumentar o risco. E assumir as resMuitos médicos não em formação e, por isso, com lipectivas consequências. Uma causa mitações em termos de autonomia conseguem suportar as maior, que tem mantido a fachada para o exercício da profissão, e com exigências excessivas de um SNS que neste momento está exigência acrescida de acompanhadoente e necessita com urgência das administrações, mento formativo por parte dos esde ser tratado. E o tempo continua que não respeitam a pecialistas. Isto significa que, apesar a correr. As pessoas estão cada vez da média nacional de 4.3 médicos sua dignidade e os seus mais insatisfeitas e menos motivapor mil habitantes (OCDE), na direitos. das. E muitas, como têm revelado verdade o SNS tem apenas cerca vários estudos e nomeadamente sode 2.6 médicos por mil habitantes, bre burnout, sofrem as consequênincluindo os internos em formação. cias directas de uma incongruência Número que nos colocaria na cauda do ranking da política que não conhece barreiras nem respeita as OCDE. Ou seja, temos médicos a mais em Portugal pessoas. A falta de organização e planeamento, tantas mas faltam médicos no serviço público de Saúde. vezes lembrada, continua a ser a regra. A depressão, E os casos de falta de médicos especialistas no SNS a exaustão, o desinteresse, a fuga do sector público são conhecidos. E não é de agora. Basta pensar, por para o sector privado, a emigração, a reforma anteciexemplo, no Algarve, na Madeira, ou em Vila Real. pada, continuam a prevalecer. Ou em especialidades como anestesiologia, ortopeAfinal, o que motiva a continuidade do desinvestidia, radiologia, medicina interna ou medicina geral mento na saúde? O que falta para mudar a política de e familiar. De resto, são conhecidos múltiplos casos saúde? Será que o poder político tem consciência da de cirurgias adiadas ou reprogramadas por falta de fragilidade da situação? Será que ainda não detectou médicos, falta de camas ou falta de condições que os pequenos grandes problemas? Será que continua assegurem um pós-operatório adequado. O que, asa pensar que o capital humano do SNS é suficiente sociado a uma pressão sem limites para garantir núpara garantir a base Constitucional do nosso SNS? meros e serviços básicos como o serviço de urgência, Será que continua a achar que tudo se resolve apenas contribui para criar um fluxo anormal de médicos com planeamento e organização? Até quando?
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dade pelo funcionamento das unidades hospitalares Quando é que se resolve a falta de médicos no Alque têm profissionais de saúde a menos. Já estamos garve ou na Madeira? Quando é que passam a existir cansados das lamentações de quem tem o poder de médicos especialistas em radiologia nas urgências decisão e pouco ou nada faz. Começa a ser o mopolivalentes do Norte do país a partir da meiamento de os responsáveis políticos assumirem os -noite? Quando é que as especialidades cirúrgicas do erros em saúde nas unidades hospitalares com insufiCHEDV (Feira) podem exercer em pleno a sua acciências conhecidas. tividade cirúrgica? Quando é que o CHTMAD (Vila Real, Chaves e Lamego) passa a dispor dos anestesioA mobilidade parcial dos profissionais de Saúde até logistas necessários para assegurar regularmente os poderia ser uma solução parcial transitória em algublocos operatórios? Quando é que se resolve o promas situações pontuais. Mas tal só seria possível se os blema dramático do centro de saúde de Fernão de médicos e os enfermeiros não estivessem a trabalhar Magalhães em Coimbra (um caso grave de segurança em sobrecarga profissional, emocional e afectiva. Toe saúde pública)? Quando é que se resolvem os grados os estudos universitários sobre as pessoas e conves problemas informáticos na dições de trabalho no SNS, realizados Saúde? Quando é que os médicos nos últimos anos, apontam no mesmo têm mais tempo para a relação A insuficiência de sentido. Um sentido negativo, com médico-doente? Quando é que capital humano no consequências nefastas para os profisos médicos de família retomam sionais e para os doentes, e cada vez SNS e, em muitos uma lista adequada de utentes mais evidentes. casos, as deficientes que lhes permitam exercer a sua Obrigatório seria que os responsáveis actividade em pleno? Quando condições de trabalho políticos fizessem um esforço para ené que os médicos passam a ser são uma realidade tender o que está a acontecer na Saúde: remunerados de acordo com a incontornável. Uma O que leva milhares de médicos e enelevada responsabilidade que fermeiros a emigrarem? O que leva têm na sociedade civil? Quando realidade que limita outros tantos a optarem pela reforma é que... a lista é imensa, nacional a qualidade dos antecipada? O que leva muitos mais a e sem fim à vista. cuidados de saúde e optarem apenas por trabalhar no secA insuficiência de capital hucondiciona a formação tor privado? E depois então encontrar mano no SNS e, em muitos casoluções que estimulem os profissiopós-graduada. E sos, as deficientes condições de nais de saúde necessários a optarem afecta a relação trabalho são uma realidade inpelo sector público. Sem devaneios. contornável. Uma realidade que médico-doente. Com coragem e competência. Assulimita a qualidade dos cuidados mir de uma vez por todas aquilo que de saúde e condiciona a formajá sabemos. E resolver os problemas, ção pós-graduada. E afecta a relaem vez de os empurrar para a frente. ção médico-doente. E não deixar o tempo passar. A começar pelas zonas mais carenciadas. Foi por isso com alguma preocupação e surpresa que tive conhecimento através da comunicação social Relativamente aos equipamentos, a história é semeque o recém-criado Grupo de Acompanhamento dos lhante e merece uma análise detalhada posterior. Hospitais vai monitorizar as unidades do SNS e idenCaso a caso. A começar pelos “grandes” equipamentificar aquelas que têm médicos e enfermeiros a mais, tos. E pelos milhares de exames auxiliares de diagalém de outros profissionais de Saúde, de modo a nóstico realizados, por necessidade, para o sector potenciar a sua mobilização para outras unidades de público fora do SNS. E, tal como no capital humano, saúde. O mesmo relativamente aos equipamentos. fica por agora a questão, onde estão afinal os equipamentos de Saúde a mais no SNS? Se no entender da ACSS existem unidades hospitalares com profissionais de saúde a mais é necessário Miguel Guimarães n identificá-los e com carácter de urgência. Existem? Não esquecendo que a prioridade é identificar, solucionar e, no entretanto, assumir a total responsabili-
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Destaque: Dia do Médico
«Valorizar a profissão médica» No dia 18 de Junho, cumprindo uma já longa tradição, realizou-se na SRNOM a emblemática cerimónia do Dia do Médico.
Centenas de médicos fizeram-se acompanhar das suas famí-
lias para estarem presentes na sessão que homenageou, mais
uma vez, uma jovem recém-graduada com o prémio Daniel Serrão e dezenas de outros médicos com as medalhas de 25
e 50 anos de inscrição na OM.
Aceda ao resumo em vídeo da sessão directamente através do código QR ou vá a www.nortemédico.pt
temática da relação médico-doente, “um património que urge preservar”, e pela palestra
inaugural proferida pelo Dr. Artur Santos Silva intitulada “Aspectos Culturais e Éticos do Ser Médico”.
Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
Dia do Médico 2016
A sessão ficou marcada pela
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artur santos silva
«Aspectos culturais e éticos do ser médico»
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“Um dia em que se celebra uma classe que é responsável pelo maior sucesso da nossa democracia”
oi com uma palestra do atual presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, que abriu a cerimónia do Dia do Médico, no dia 18 de Junho, no Salão Nobre da SRNOM. Mantendo um cativante sentido de humor na sua apresentação, Artur Santos Silva admitiu haver três médicos que o inspiraram e homenageou todos os presentes usando os exemplos de vida – éticos e culturais – do seu avô, de Abel Salazar e de Daniel Serrão: “Em vez de falar de aspectos mais abstractos e mais longe da realidade, achei interessante falar destas três pessoas em que os aspectos culturais e éticos da Medicina sempre estiveram presentes”, sublinhou. O seu avô, Eduardo Santos Silva, foi então o primeiro médico a inspirar, significativamente, a vida do orador. Um homem dotado de uma afectividade tal para com os seus doentes que, durante anos, foi capaz de oferecer os seus serviços profissionais de forma gratuita aos mais desfavorecidos. Com “uma excepcional dimensão humana, um insaciável interesse em acompanhar e refletir sobre o seu tempo, um grande amor ao próximo e firmes convicções”, foi um médico que marcou uma geração, salientou Artur Santos Silva. A natureza solidária deste médico, seu avô, era “o traço mais saliente do seu carácter de homem bom e homem de bem”, o qual, nas palavras do palestrante, encerrou a sua actividade profissional aos 70 anos para passar a dar consultas gratuitas uma vez por semana em sua casa, no Porto, e todos os dias durante os períodos de férias passados numa casa no Douro. Mas já muito antes, Eduardo Santos Silva mostrara o seu lado humano quando, no início da carreira, abriu um consultório com dois colegas onde, na porta, por baixo do horário, escreveu: “grátis para os pobres”. Segundo o orador, pese embora o extenuante exercício da medicina, Santos Silva sempre acompanhava os netos e incentivava-os a olhar a cultura, “dos estudos, às leituras, ao cinema, ao teatro, à música”, construindo uma amizade “profunda e
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Destaque: Dia do Médico cúmplice” com cada um. Todos gostavam do conhecido médico e, segundo Artur Santos Silva, as pessoas paravam na rua para o cumprimentar e felicitar, pois “foi um homem vencedor em todas as causas que decidiu defender”. Preocupado, principalmente, com as questões culturais e da cidadania, foi preso durante o Estado Novo, algo que lhe trouxe graves problemas financeiros. Mas, saído da cadeia, não desistiu de estudar e trabalhar intensamente, assegurando às quatro irmãs a conclusão do curso do magistério primário. O segundo ”exemplo”, segundo médico a influenciar o orador, Abel Salazar, era um amigo próximo do avô de Artur Santos Silva e também do seu pai, algo que lhe permitiu conhecer a sua história bem de perto. O orador descreveu-o como um homem de grande obra, com inúmeros seguidores e admiradores. Para ele, “a maior figura do século XX”. À semelhança do seu avô, era, para além de um óptimo médico, um “excepcional cidadão, cientista, pensador, pedagogo, escritor e artista, um verdadeiro espírito da renascença”, afirmou Artur Santos Silva, que a propósito recordou a célebre frase usada por Abel Salazar: “um homem que só sabe de medicina, nem de medicina sabe”. Com apenas 30 anos de idade “era já professor catedrático da Universidade do Porto” e, durante a sua carreira de investigador, os seus estudos foram publicados “nas mais prestigiadas revistas científicas internacionais”. Com o Estado Novo, Abel Salazar foi proibido de sair do país, e de investigar ou sequer frequentar a biblioteca da Universidade do Porto, algo que foi devastador para o médico que achava fundamental continuar sempre, todos os dias, a estudar. Morreu antes de chegar aos 60 anos e, perante todos os que o queriam homenagear, a polícia desviou o seu funeral pelo litoral do país, para que não passasse por cidades como Coimbra. “O Estado Novo nem na morte soube respeitar um dos nossos maiores”, referiu Artur Santos Silva, descrevendo Abel Salazar como “um homem genial, em todos os aspectos”. Daniel Serrão, a terceira “referência” do orador, é, ainda hoje, muito mais do que o nome do prémio entregue no Dia do Médico ao melhor aluno das escolas médicas do Norte. É “uma personalidade maior na medicina, na universidade, na ciência, na cultura, na política de saúde e na defesa da cidadania”, referiu o palestrante, que acrescentou ter o prazer de conhecer bem “a sua forte personalidade”. Além de uma inspiração para todos os que
foram seus alunos, este Professor é um homem de ideias fortes, com uma integridade e um carácter marcados pela coragem, salientou ainda Artur Santos Silva. Usando as palavras de Carlos Costa Gomes, docente e investigador do Instituto de Bioética da Universidade Católica, no Porto, Artur Santos Silva descreveu Daniel Serrão como alguém “que levou ao colo para fora das universidades e hospitais a Bioética, fazendo-a chegar ao público em geral”. Com uma firme vontade de saber mais e “de nunca deixar de dar atenção às ciências humanas”, a sua conduta humanista mostrou ao mundo da ciência e da academia um homem “de invulgar capacidade humana”. À semelhança de Eduardo Santos Silva e Abel Salazar, o Professor Daniel Serrão é uma pessoa com uma capacidade de ajudar os mais desfavorecidos fora do comum, que “realiza o que ensina e ensina o que realiza”. Como introdutor da Bioética actual em Portugal, “é um actor com uma inteligência de excepção”, “estando sempre ao serviço da cultura e do seu país”, não esquecendo “a sua Europa”. A terminar a sua apresentação, Artur Santos Silva salientou que as três figuras escolhidas são o espelho da Medicina portuguesa e que, “num dia em
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Filipa Martins da Silva, vencedora do prémio Daniel Serrão 2016
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a semana que antecedeu a cerimónia de atribuição do Prémio Daniel Serrão, Filipa Martins Silva deixou importantes testemunhos, em vídeo e por entrevista escrita no portal Nortemédico. A jovem médica, a cumprir actualmente o Ano Comum no Centro Hospitalar de Lisboa Central, fala dos motivos que a levaram a optar pela Medicina, da exigência que sempre colocou a si própria, da formação que obteve na FMUP e da recente escolha pela especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência. Aceda a estes conteúdos em www.nortemedico.pt/ dia-domedico2016 ou através do código QR.
que se celebra uma classe que é responsável pelo maior sucesso da nossa democracia”, é importante felicitar o nosso Serviço Nacional de Saúde, pois é um sistema do qual verdadeiramente todos “nos podemos orgulhar”.
Prémio Daniel Serrão entregue a Filipa Martins da Silva
Após a conferência que deu início às celebrações do Dia do Médico, o vice-presidente do CRNOM, Prof. António Araújo, apresentou a vencedora do prémio Daniel Serrão, Filipa Martins da Silva, chamando-a ao palco para, em conjunto com os seus pais, receber esta distinção das mãos de Miguel Guimarães, presidente da SRNOM. Num discurso emotivo, a jovem médica, natural de Barcelos e estudante da FMUP, começou por felicitar os médicos que celebram 25 e 50 anos de carreira. No seu breve agradecimento, a vencedora afirmou que “era uma honra receber este prémio”, salientando o privilégio que era receber uma distinção que levava o nome de uma figura tão ímpar como Daniel Serrão. Agradeceu depois aos pais, irmã e amigos, não esquecendo a avó, que foi a sua primeira professora. E agradeceu também à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto “os bons exemplos”, “de pessoas exímias”, que levava como referências. Filipa Martins da Silva sublinhou ver este prémio como “um estímulo” para o caminho que ainda tinha de percorrer, salientando a importância dos jovens médicos na luta “pela sustentabilidade de um SNS universal, de qualidade e humano”. Para terminar, recordou palavras de Daniel Serrão, que sempre afirmou que “nenhuma dificuldade é superior à nossa determinação de vencer”, e deixou uma frase de José Saramago: “O fim de uma viagem é apenas o começo de outra, é preciso recomeçar a viagem, sempre”. A Prof.ª Amélia Ferreira – directora da FMUP, a faculdade onde estudou a aluna premiada – deixou depois as suas felicitações à jovem e à Ordem dos Médicos: “É com a maior satisfação e com um sentido de dever cumprido que hoje estou presente aqui nesta sessão”, afirmou. Para a professora, a premiada foi sempre uma aluna esforçada e uma pessoa trabalhadora, mostrando-se “sempre disponível nas actividades médicas, académicas, curriculares e
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Destaque: Dia do Médico
“É uma emoção porque esta é uma profissão que nos diz muito, que do ponto de vista emocional é cheia, é intensa. E por isso, vir aqui neste momento, não só ser agraciada na minha profissão mas, sobretudo, encontrar tantos colegas que fizeram o curso comigo (...) é tudo uma grande emoção.” paula sá couto, 25 anos
“Ficou uma vida muito preenchida, com momentos muito bons, com situações difíceis e outras mais fáceis, mas que me levam a poder dizer a todos os mais novos que esta é a profissão mais bonita de todas as que existem, é a mais bela das profissões, a medicina.” josé pinto, 50 anos
extra-curriculares”, desenvolvendo a sua aprendizagem “de modo integrado e tranquilo, sempre com espírito crítico e com uma expressa liderança”. Por fim, o presidente da SRNOM, Miguel Guimarães, afirmou que “não é possível atribuir o prémio Daniel Serrão sem invocar a memória de um homem virtuoso, de características excepcionais, que contribuiu durante longos anos para valorizar a Medicina”, sendo importante salientar os seus elevados princípios éticos e humanísticos. O dirigente da SRNOM não quis deixar de felicitar também a jovem médica pelo seu “brilhante percurso” no ensino público, que lhe permitiu uma carreira académica – curta, até agora, claro – mas já repleta de prémios e distinções. Miguel Guimarães elogiou ainda a personalidade da premiada, salientando “uma vertente da sua dimensão humana: a paixão pela vida, pelas pessoas; sobretudo, pelas crianças”, afirmou. A jovem, que pensa seguir psiquiatria da infância e da adolescência é, para o dirigente, um exemplo para muitos outros jovens, em especial “pela sua determinação”, concluiu.
50 e 25 anos de Carreira Médica “Ser médico, hoje, é um enorme desafio”, pelo que é uma honra, neste dia 18 de Junho, Dia do Médico, poder prestar homenagem a três gerações de médicos, desde os mais jovens até àqueles que completaram já 25 e 50 anos de trabalho dedicado aos doentes”, introduziu o presidente da SRNOM, Miguel Guimarães. Esta é “uma homenagem muito emotiva e merecida, pelo compromisso de longas décadas de todos estes profissionais e por tudo o que foram dando para fazer do SNS a referência de qualidade e excelência em que hoje se constitui para os Portugueses e além-fronteiras”. Completar 25 ou 50 anos de carreira é um “momento único na vida dos profissionais”, e neste Dia do Médico, além de se verem homenageados “têm ainda a oportunidade de encontrar amigos de longa data e pessoas que, ainda hoje, são referências nas suas vidas”, acrescentou Miguel Guimarães. Antes de passar ao momento final da sessão, a marcante entrega de medalhas aos “colegas e amigos”, o
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Por uma medicina com mais tempo
“Serviço Nacional de Saúde tem de ser competitivo”
N
RTP2 [14/06/2016]
as vésperas do Dia do Médico, o presidente do CRNOM deu uma longa entrevista ao programa Página 2 onde abordou alguns dos temas que marcam a actualidade da profissão médica. Desde logo, a questão do trabalho extraordinário e a manutenção do corte de 50% no seu pagamento, uma medida que Miguel Guimarães contesta, recordando que “se os médicos não fizessem o número de horas extra que fazem neste momento, nomeadamente no serviço de urgência, o SNS poderia entrar em colapso”. A atratividade laboral do sistema público esteve também em análise no programa da RTP2, com o convidado a lamentar o facto de os últimos governos não estarem a “conseguir estimular [os médicos] a ficar no SNS”, obrigando a tomar “outras opções”. “Esta é uma questão questão real, que teremos de enfrentar no futuro. No espaço europeu em que estamos inseridos, temos de ser competitivos e oferecer boas condições de trabalho às pessoas”, insistiu o dirigente da Ordem dos Médicos, recordando que não estão em causa apenas os aspectos salariais: “é também a qualidade do que se pode fazer fora dos grandes centros, da organização dos serviços ou da qualidade dos equipamentos”. “Isto é, fundamentalmente, um trabalho que compete ao Ministério da Saúde, mas a Ordem está disponível para ajudar”, concluiu. A entrevista completa de Miguel Guimarães no Página 2 pode ser consultada em https://vimeo. com/170763406.
presidente da SRNOM sublinhou ainda o significado do momento na vida destes colegas “que representam, neste dia, todos os médicos portugueses”. Segundo Miguel Guimarães, estes são os responsáveis “por manter viva a arte do exercício da Medicina”, dedicando “a parte mais substancial do seu tempo às pessoas”, enquanto “respeitam e fazem respeitar a ética e a deontologia médicas”.
O discurso do presidente da SRNOM ficou marcado pela importância que disse dar ao “contributo jovem” para os avanços da Medicina. Num ano em que, mais uma vez, mais de uma centena de jovens ficam sem poder seguir para a formação especializada, Miguel Guimarães garantiu que sem eles “o Serviço Nacional de Saúde fica mais pobre”. O Dia do Médico é, acrescentou o dirigente, “para mim e para a Ordem dos Médicos, um dia de aproximação da comunidade médica”, “uma data em que é preciso refletir sobre o estado da saúde em Portugal e homenagear os que pela promoção da mesma trabalham todos os dias”. Miguel Guimarães não deixou de chamar a atenção dos médicos para “a imperiosidade de uma verdadeira união de todos na defesa daquela que é considerada a maior conquista social da nossa democracia”, reiterando a importância de garantir um serviço de saúde universal e de qualidade. “Ser médico hoje é um enorme desafio”, defendeu. “É urgente combater os problemas relativos à falta de tempo para a melhoria da relação médico-doente”. A segurança dos pacientes e dos médicos deve estar acima de tudo, “ser uma preocupação constante nos dias de hoje”, porque “o erro em saúde tem graves impactos” e com falta de tempo o erro “está mais próximo”, afirmou o Presidente da SRNOM. É preciso tempo para escutar, tempo para olhar, tempo para conversar, (...) tempo para a relação médico-doente e para a humanização da Medicina”, concluiu. n
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Destaque: Dia do Médico
DIA DO MÉDICO 2016
Discurso do Presidente do CRNOM, Miguel Guimarães
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Ordem dos Médicos (OM) presta simbolicamente uma homenagem a todos os médicos portugueses, através de três gerações. Os jovens em início de carreira, com a atribuição do Prémio Daniel Serrão, e aqueles médicos que cumprem 25 e 50 anos de carreira, com a atribuição de condecorações que invocam o tempo dedicado à medicina e aos doentes. Não é possível atribuir o Prémio Daniel Serrão sem evocar a memória de um homem virtuoso, de características excepcionais, que contribuiu durante longos anos para valorizar a medicina e os princípios éticos e humanísticos que nos serviram de exemplo durante o nosso caminho. Ensinou-nos a respeitar os limites da medicina e a compreender o ser humano em toda a sua complexidade. O seu carácter marcante, o notável conhecimento e forma de estar, colocam-no como uma das personalidades mais transversais da sociedade portuguesa. Um senador que o Porto, o norte e o país se orgulham de ter como seu. É pois com renovado sentimento de orgulho que mais uma vez atribuímos o Prémio Daniel Serrão, desta vez à jovem Filipa Martins Silva pelo seu brilhante percurso, todo ele percorrido no ensino público, que lhe permitiu uma carreira académica notável, pontuada com inúmeras distinções, prémios, conferências e apresentação de trabalhos. Teve tempo para se dedicar à investigação, ensino, comunicação, aprender outras línguas, e participar em estruturas associativas. Adquiriu competências em organização e humanização, e não deixou de incluir no seu conhecimento experiências internacionais. Fez teatro no GATU. Adora dançar. Escapou-lhe a música. Mas envolveu-se em muitos outros projectos. “O médico que só sabe medicina, nem medicina sabe”. Frase muitas vezes usada por Abel Salazar, que a Filipa soube interpretar. Mas, permitam-me o atrevimento de ser um pouco mais intimista, e revelar, não os segredos da Filipa, mas uma vertente da sua dimensão humana. A sua paixão pela vida. Pelas pessoas, mas sobretudo pelas crianças. Pela aventura de viajar e descobrir coisas novas. Pela literatura e pela filosofia. Uma incondicional de Fernando Pessoa e Jane Austen. Adora perder-se num livro. Uma
idealista, com preocupações sociais e éticas vincadas, com sentido de responsabilidade e solidariedade. Sabe ser tolerante. De emoções fáceis. E perfeccionista. Escolheu fazer o internato do ano comum em Lisboa. E não teve dificuldade em se decidir pela pedopA qualidade siquiatria. O que ree evolução vela ser uma pessoa permanente que sabe o que quer da medicina e com capacidade portuguesa de decisão. Uma ranecessita do ridade nos tempos contributo que correm. activo dos jovens Termino a minha viamédicos. Sem gem pela Filipa com eles, o SNS fica o seu mestrado intemais pobre e grado em medicina. Eutanásia em crianfragilizado. ças. Bioética. Orientador Rui Nunes. Um tema fracturante e actual. E com uma conclusão de primeira linha, que passo a citar: “Em todo o caso, à guisa de conclusão, parece que o debate internacional sobre decisões em fim de vida em crianças, fomentado por essa recente alteração política e social na Bélgica, poderá ter como consequência o investimento na melhoria e na acessibilidade aos cuidados paliativos pediátricos”. E minha cara Filipa, o primeiro passo vai ser dado já no próximo dia 24 deste mês, com a inauguração da primeira unidade de cuidados continuados pediátricos. E logo no grande Porto. Não são paliativos mas o caminho está mais próximo. O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia. Alberto Caeiro, in “O Guardador de Rebanhos - Poema XX
Foi este o poema escolhido para introdução da sua tese de mestrado integrado em medicina. Está tudo dito! Parabéns Filipa. Espero que sejas muito feliz na tua vida pessoal e profissional. Aproveito para enviar os nossos sinceros parabéns e votos de felicidades, a todos os jovens mestres em medicina. A qualidade e evolução permanente da medicina portuguesa necessita do contributo activo dos jovens médicos. Sem eles, o SNS fica mais pobre e fragilizado. O dia do Médico, é lembrado anualmente pela SRNOM como um dia de aproximação da comunidade médica, um dia de reflexão sobre o nosso papel na sociedade e no ‘es-
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tado da saúde’, um dia de homenagem aos pelo sector privado ou pela aposentação anmédicos responsáveis pela excelência da me- tecipada. dicina portuguesa. As motivações têm um fio condutor. ProcuSem entrar em considerações políticas ou ram melhores condições de trabalho e, sotécnicas, até porque a economia de tempo bretudo, procuram ser tratados com digniassim me obriga, não posso dade e respeito. deixar de vos transmitir a O Governo e, em particular, imperiosidade de uma verda- Ser médico hoje é o Ministério da Saúde (MS) deira união de todos na defesa um enorme desafio. têm de encontrar soluções daquela que é considerada O património da para manter os médicos no a maior conquista social da relação médico-doente SNS e equilibrar o capital nossa democracia: o acesso a humano. E não podem igenfrenta ameaças reais um serviço nacional de saúde norar as suas opções polítique condicionam a público, universal e de qualicas internacionais. O nosso dade. O relatório de Primavera qualidade da medicina. espaço é europeu e a livre 2016 do OPSS salienta as de- A segurança dos doentes circulação de pessoas uma sigualdades sociais na saúde. e dos médicos atravessa realidade. E o mundo já não Uma tendência a inverter com tempos difíceis. E o erro tem barreiras. A internet, em saúde está mais urgência. as redes sociais e as viaSer médico hoje é um enorme próximo. gens low-cost tornaram o desafio. O património da rela- Os médicos e os doentes mundo mais pequeno. Por ção médico-doente enfrenta precisam de mais tempo. isso a competição é global. ameaças reais que condicio- Tempo para escutar, E é neste cenário que o MS nam a qualidade da medicina. terá que actuar no sentido tempo para olhar, A segurança dos doentes e dos de conquistar as pessoas. tempo para conversar, médicos atravessa tempos diA começar pelo tratafíceis. E o erro em saúde está tempo para escrever, mento com mais dignitempo para esclarecer mais próximo. dade e respeito que todos Os médicos e os doentes pre- dúvidas, tempo para os profissionais deste país cisam de mais tempo. Tempo pensar, tempo para merecem. E por aí fora. para escutar, tempo para receitar, tempo para Valorização e revitalização olhar, tempo para conversar, pedir exames, tempo da carreira médica. Melhotempo para escrever, tempo para fazer relatórios. res condições de trabalho. para esclarecer dúvidas, Enfim, tempo para a Acesso a tecnologia e infortempo para pensar, tempo relação médico-doente mação. Melhores remunepara receitar, tempo para perações e benefícios fiscais. e para a humanização dir exames, tempo para fazer Apoio mais sustentado da da medicina. E sem relatórios. Enfim, tempo para a administração local. É o relação médico-doente e para sobreposição de tarefas. que fazem os outros países. a humanização da medicina. E Não há segredos nem solusem sobreposição de tarefas. ções mágicas. O peso excessivo dos sistemas Nos últimos anos, e devido informáticos, com múltiplas aplicações não ao aumento insustentável do numerus clauintegradas, dispositivos e equipamentos dis- sus, a OM alertou, por diversas vezes, para a funcionais ou ultrapassados, capacidade de dificuldade crescente em existirem vagas na memória reduzida, experiências em tempo formação médica especializada para todos real dos SPMS, falências técnicas, apoio téc- os jovens portugueses que terminavam os nico deficiente, constituem um paradigma cursos de medicina em Portugal e no estranimposto que está a descaracterizar a medi- geiro. cina em que acreditamos quando decidimos Este ano, tal como aconteceu no ano passer médicos. sado, um grupo de médicos vai ficar sem Adicionalmente, o capital humano no SNS acesso a uma especialidade. Não por opção está em défice permanente e, por outro lado, própria, mas por não existirem vagas para o nível de exigência com os números é cada todos os potenciais candidatos. vez mais elevado. E o orçamento cada vez É urgente tomar medidas no sentido de ademais reduzido. Um beco sem saída. Que urge quar o numerus clausus às reais necessidaultrapassar. des do país e às capacidades formativas. Só Os casos conhecidos de exaustão não param planeando a médio prazo poderemos evitar de crescer. A taxa de morte precoce entre os que, ano após ano, aumente o contingente médicos continua a aumentar. E por aí fora. de médicos sem especialidade. E impedir que Por outro lado, milhares de médicos conti- a qualidade dos cuidados de saúde entre em nuam a emigrar, outros a optar em exclusivo regressão e se continuem a desperdiçar os
nossos melhores valores e milhões de euros. Os médicos que perfazem a bonita data de 25 e 50 anos de inscrição na OM representam hoje todos os médicos portugueses. Responsáveis por manter viva a arte do exercício da medicina, dedicam uma parte É urgente substancial do seu tomar medidas tempo aos seres no sentido humanos doentes. Respeitam e de adequar fazem respeitar a o numerus ética e a deontoclausus às reais logia associadas necessidades às boas práticas do país e às médicas. capacidades A sua notável caformativas. Só pacidade de saber planeando a integrar conhecimédio prazo mento e decisão, poderemos evitar aliada à experique, ano após ência acumulada, tem permitido ano, aumente o honrar o nome contingente de da medicina e médicos sem da qualidade da especialidade. saúde em Portugal. O SNS é um bom exemplo, muitas vezes referenciado como o melhor serviço público e com bons indicadores a nível internacional. O seu papel e responsabilidade na formação médica a diversos níveis tem contribuído para que Portugal tenha especialistas de elevada qualidade. E cumprindo o Juramento de Hipócrates têm dado o seu precioso contributo para a passagem gradual do testemunho aos mais novos. Para eles, a todos os médicos aqui presentes, o nosso sincero e sentido obrigado. Devido à vossa competência e humanismo, ao vosso conhecimento e capacidade de resistência, continua a existir esperança, apesar de todas as adversidades. A todos aqueles que entretanto já faleceram, prestamos-lhes hoje uma sentida homenagem, mantendo viva a sua presença na nossa memória individual e colectiva. A Saúde ganha com a perseverança da Filipa, hoje a representar os jovens médicos, e a excelência dos médicos que são homenageados. Termino, apelando a que a bandeira da ética e da qualidade dos actos médicos praticados prevaleça sobre todas as outras matérias. É que aquelas, em última análise, dependem mais de nós, médicos, e menos dos outros. Bem Hajam. Muito obrigado pela Vossa atenção. Miguel Guimarães n
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Destaque: Internato de Especialidade
O problema da falta de vagas suficientes para todos os
candidatos a formação médica especializada começa a ser
assunto recorrente nesta época do ano. Neste contexto, dezenas de
médicos, essencialmente jovens, marcaram presença, no dia 23
de Maio, na reunião convocada para a SRNOM com o objectivo de debater as dificuldades do
exercício médico na actualidade e, principalmente, ouvir os
problemas com se deparam
os mais jovens para aceder ao Internato de Especialidade.
Reunião
Acesso à Formação Especializada
Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
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ealizado pela primeira vez ao abrigo do novo regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista, o concurso de 2016 voltou a deixar de fora muitas dezenas de candidatos: 158 médicos viram-se impossibilitados de continuar a sua formação – ao que acrescem 213 que, tendo desistido deste concurso, se irão somar aos candidatos do próximo ano. Foi este o contexto que levou Sindicatos, Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI), Ordem dos Médicos e outras associações de médicos a promover o debate. A reunião começou com a intervenção de duas jovens representantes da Associação de Médicos Pela Formação Especializada (AMPFE). A associação, que “surgiu em consequência do facto de 114 médicos terem ficado sem vaga no concurso de 2015”, visa assegurar a representação de todos os seus associados, preocupando-se em defender os interesses dos jovens médicos junto das “entidades respectivas, na defesa do acesso à formação especializada”, afirmou Filipa Ribeiro, uma das representantes da AMPFE. A presidir à mesa, o Presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos
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(CRNOM), Miguel Guimarães, declarou a sua preocupação com a situação dos jovens médicos “indiferenciados”, pedindo a lista de todos os colegas nesta situação, para poder “dar conta disso ao Ministério da Saúde”. E recordou que há já vários anos que a Ordem dos Médicos vem alertando para o problema: a capacidade formativa das instituições de saúde acabaria por se esgotar. A representar a Federação Nacional dos Médicos, Merlinde Madureira garantiu que a FNAM não “admite a figura do médico indiferenciado”, e que a sua
16/5/2016
Depois de entrarem em Medicina com uma nota altíssima, de fazerem o curso e de o acabarem com boas notas, ficarem sem especialidade é dramático. Hoje é preciso ser-se especialista para praticar uma medicina de qualidade”, lamenta Miguel Guimarães
O Governo tem a obrigação de dar uma resposta, porque é quem decide as vagas nas faculdades de Medicina
participação naquela reunião tinha o objectivo de perceber o que mais se podia fazer pela garantia da qualidade da especialização dos novos médicos. “Em nome da qualidade, defender médicos indiferenciados é algo que para a FNAM é um contra-senso”, concluiu a presidente da Federação. O presidente do CNMI, Edson Oliveira, começou por recordar que “este problema vem já de 2008”, afirmando que as dificuldades que os jovens médicos vivem neste momento surgem do “pensamento político a curto-prazo”. E para além dos cerca de 2000 novos licenciados em Medicina em Portugal, Edson Oliveira alertou para a necessidade de acolher os “que vêm de fora”, pois “segundo as leis europeias, não têm qualquer restrição à entrada na especialidade”, o que, neste momento, pode “representar outro problema”, salientou.
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Destaque: Internato de Especialidade
Secção Regional do Norte
Gabinete de Comunicação
comunicação@nortemedico.pt
Nota de Imprensa 20/06/2016
Concurso de Internato Médico – 2016
Presidente do Conselho Regional do Norte lamenta que 158 médicos fiquem sem acesso a especialidade necessidades do país”, sustenta Miguel O presidente do Conselho Regional Guimarães. do Norte da Ordem dos Médicos (CRÉ urgente dar resposta ao anseio dos NOM), em entrevista à Nortemédico, jovens médicos que agora ficam impelamenta que cerca de 158 jovens médidos de aceder à formação específica. dicos fiquem sem acesso a uma vaga Até porque “a formação específica é a de especialidade no âmbito do concurmais-valia que qualquer médico tem so de Internato Médico de 2016. Um para oferecer ao SNS e o factor de difeacréscimo de 38,6% face ao processo renciação que potencia o investimento de 2015. “Esta é uma situação que, feito ao longo de todo o Mestrado Inteinfelizmente, não é de todo surpreengrado e Internato de Ano dente e para a qual a Comum”, frisa Miguel Ordem dos Médicos, Guimarães. em conjunto com as Nesse sentido, o presiassociações represendente do Conselho Regiotativas de estudantes É preocupante nal do Norte mostra-se e jovens médicos, tem o futuro destes apreensivo com o futuro vindo a alertar o Gojovens, mas destes jovens médicos. verno”, adverte Miguel “Muitos vão acabar por Guimarães. vamos continuar emigrar para fazer a esNa opinião do dirigena acompanhar pecialidade que pretente, é o Governo que dem e à qual não tiveram tem “a obrigação de a sua situação acesso em Portugal”, dar uma resposta a e procurar admite, lembrando que esta situação, pois é encontrar só nos últimos dois anos quem decide as vagas saíram do país cerca de nas faculdades de Mesoluções através 870 médicos. A maioria dicina”. do nosso gabinete porque foi fazer uma es“Ano após ano, temos pecialidade médica no reforçado junto de sude Educação estrangeiro ou porque aí cessivos ministros da Médica”. encontrou melhores conSaúde e do Ensino Sudições de trabalho. perior a necessidade “É preocupante o futuro de adequar as vagas de destes jovens, mas vamos continuar a acesso aos cursos de Medicina às reais acompanhar a sua situação e procurar necessidades do País e às capacidades encontrar soluções através do nosso formativas do País”, afirma Miguel gabinete de Educação Médica”. Guimarães. E recorda que os vários “Isto, sem esquecer a necessidade de estudos académicos e universitários encontrar forma de, no imediato, aderealizados nos últimos anos apontam quar a abertura de vagas nos cursos para um numerus clausus entre 1200 de Medicina às necessidades do País e 1300 vagas. e às capacidades formativas existenO responsável do Conselho Regional tes”, sustenta Miguel Guimarães. Afido Norte salienta “o esforço desenvolnal de contas, conclui, “não podemos vido pelos Colégios de Especialidade continuar a desperdiçar recursos com no sentido de maximizar as capacia formação pré-graduada de médicos dades formativas em Portugal”. E reque, depois, não têm qualquer diferenforça que “o número de vagas abertas ciação especializada no mercado de anualmente garante a qualidade da trabalho”. formação médica especializada e as
O representante do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Silva, estabeleceu uma ponte entre “a qualidade da formação, que tem sido sempre apanágio do internato médico em Portugal” e a importância de este processo ser resolvido “inter-pares”, reforçando a necessidade de haver “uma maior transparência” por parte dos Colégios “na definição e na aplicação dos critérios de idoneidade” aos serviços. O Presidente do CRNOM reiterou que é o excesso de alunos na formação pré-graduada que está a complicar a formação pós-graduada. “Nós temos boas escolas médicas, reconhecidas a nível internacional, mas temos demasiados estudantes de Medicina”, reiterou. Retomando ideias defendidas noutros encontros sobre esta matéria, o dirigente defendeu a necessidade de aproveitar as vagas que existem, não só nos centros hospitalares das grandes cidades, mas também nas regiões mais periféricas, como forma de “elevar a qualidade da Medicina praticada fora dos grandes centros”. O presidente do CRNOM reafirmou ainda que, hoje em dia, “ser médico é ser especialista”, sustentando que, face aos
avanços da Medicina, é absolutamente necessário ingressar numa especialidade para se “exercer medicina com qualidade”. A reunião terminou com todos os intervenientes a defenderem que não é com a adaptação do número de vagas para internato ao número de recém-licenciados que o problema poderá ser sustentadamente resolvido. O número de vagas não pode continuar a ser sistematicamente aumentado – tal iria inevitavelmente diminuir a qualidade da formação especializada, ideias reiteradas pelo CRNOM em Nota de Imprensa de 20 de Junho (caixa). n
PRÉMIO BANCO CARREGOSA/SRNOM investigação clínica
15 Set.
cerimónia de atribuição do prémio
A primeira etapa do Prémio Banco Carregosa / SRNOM chegou ao fim, com a conclusão do processo de envio de candidaturas. Foram recebidos mais de 80 trabalhos, numa adesão que ultrapassou as melhores expectativas e comprovou a dinâmica da investigação clínica em Portugal. No próximo dia 15 de Setembro, dia de aniversário do Serviço Nacional de Saúde, em cerimónia a realizar na SRNOM, serão atribuídos o primeiro prémio e as duas menções honrosas. Os promotores do Prémio Banco Carregosa / SRNOM deixam um agradecimento especial a todos os investigadores que participaram e contribuíram para o sucesso desta iniciativa.
Ordem dos Médicos
Secção Regional do Norte
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Tribuna do crn
Dia Mundial da Saúde 2016
Médico de Família desempenha um papel fulcral no combate à Diabetes Nota de imprensa do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos [06 ABRIL 2016]
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a véspera do Dia Mundial da Saúde de 2016, este ano dedicado ao tema da Diabetes, o presidente da Ordem dos Médicos do Norte recorda o papel importante que o médico de família tem no campo da prevenção desta doença silenciosa. “A prevalência de diabetes tem vindo a aumentar nas últimas décadas, em especial nos países de baixos e médios rendimentos”, diz Miguel Guimarães, que admite que os cortes nos gastos com alimentação, já retratados em vários estudos, “podem estar a contribuir para o crescimento desta doença em Portugal” No entender do presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) “o médico de família, que tem um papel determinante na prevenção de doenças e identificação de comportamentos potenciadores de doenças, é uma figura chave para a identificação dos riscos de desenvolvimento da diabetes, promoção da sua prevenção, acompanhamento e tratamento, com referenciação atempada para um endocrinologista sempre que necessário”. “É preciso criar condições para que os Cuidados de Saúde Primários possam fazer esta prevenção de forma mais adequada”, assevera. Numa altura em que Portugal continua a atravessar uma fase de contracção no investimento público na área da Saúde, Miguel Guimarães reforça a ideia de que “a prevenção na área da diabetes é um excelente exemplo de como é possível poupar em Saúde”. O presidente da Ordem dos Médicos do Norte lembra que “segundo o último Relatório Anual do Observatório Nacional da Diabetes em 2014, a prevalência estimada da Diabetes na população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e os 79 anos (7,7 milhões de indivíduos) foi de 13,1%, isto é, mais de 1 milhão de portugueses neste grupo etário tem Diabetes”. “Um dos principais problemas é que quase metade destas pessoas, cerca de
nocivos, melhorando a qualidade de 44%, ainda não tinha sido diagnosticada”, vida de muitas pessoas”, salienta Miguel salienta aquele responsável, alertando Guimarães. para os custos financeiros e na própria Por isso, e na véspera do Dia Mundial da saúde que tal questão acarreta.” No esSaúde este ano dedicado à Diabetes, o prepaço de uma década os encargos do SNS sidente da Ordem dos Médicos do Norte com as vendas em ambulatório de insuliacentua “a necessidade urgente de cada nas e antidiabéticos orais aumentaram de português ter o seu médico 63,9 milhões de euros por É essencial de família”. Mas realça que é ano para os 222 milhões reforçar a necessário que o clínico tede euros em 2014”, explica relação médiconha tempo e condições para Miguel Guimarães. doente. Não é observar de forma eficaz os No mesmo período, acresutentes. possível continuar centa, “os custos para os “É essencial reforçar a relautentes aumentaram dos a manter tempos ção médico-doente. Não é 3,4 para os 20,6 milhões de consulta possível continuar a manter de euros”. “Os dados da absurdamente tempos de consulta absurdaACSS apontam para que a curtos. mente curtos, com listas de Diabetes em Portugal em 1900 utentes”, assevera Mi2014 tenha representado guel Guimarães. um custo estimado entre O presidente do CRNOM es1300 a 1550 milhões de pera, por isso, que o miniseuros, ou seja, cerca de tro da Saúde dê rapidamente 0,9% do PIB português passos no sentido de diminuir o número de 2014 e 8 a 10% da despesa em Saúde de utentes por médico de família. “De nesse ano”, salienta Miguel Guimarães. resto, o próprio ministro admitiu no II Mas o presidente do CRNOM vai mais Congresso da Fundação para a Saúde que longe e lembra que “a estes custos temos era importante ajustar o número de doainda de acrescentar outros como a perda entes padrão, que está atribuído em lista, de dias de trabalho por internamento hosàquilo que é a natureza desses mesmos pitalar, os custos associados a complicadoentes”, acrescenta aquele responsável. ções como a retinopatia, a nefropatia, a “Tal como a OMS afirma, a prevenção e neuropatia, a doença vascular periférica e tratamento precoce da diabetes, nomeaas amputações de membros, entre outras”. damente a de tipo 2, permite reduzir as Recorde-se que as projecções mais recenconsequências dramáticas desta doença tes da Organização Mundial de Saúde silenciosa e poupar ao Estado e às famílias (OMS) estimam que em 2030 a diabemuitos milhões de euros”, conclui Miguel tes seja a 7.ª principal causa de morte no Guimarães. Que remata com um desafio: mundo inteiro, representando um cresci“Do que estamos à espera para aumentar mento de mais de 50% nos próximos dez o combate a esta epidemia mundial?”. anos. Isto numa altura em que se estima que 347 milhões de pessoas no mundo Conselho Regional do Norte inteiro tenham diabetes e que, em 2012, da Ordem dos Médicos cerca de 1,5 milhões de pessoas tenham Porto, 6 de Abril de 2016 morrido com complicações associadas à diabetes. “Muitos destes custos, sociais e económicos, poderiam ser reduzidos de forma significativa com a detecção atempada dos riscos de diabetes e de comportamentos
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Petição pública
Ordem dos Médicos defende acompanhamento parental dos filhos até aos três anos Nota da Ordem dos Médicos [16 Abril 2016]
A OM avança com uma petição pela redução do horário laboral – em duas horas – para acompanhamento dos filhos até estes perfazerem três anos. O Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência confirma os benefícios para o desenvolvimento psicoafectivo dos bebés. Já em 2015, a Ordem tinha enviado este pedido à Assembleia da República mas não obteve resposta efetiva. Também o Grupo de Mães que há um mês arrancou uma petição similar, liderado por Aurora d’Orey, apoia, juntando-se à iniciativa.
A
Ordem dos Médicos arranca hoje, 16 de abril de 2016, com uma petição pela redução do horário laboral em duas horas diárias para um dos progenitores para acompanhamento dos filhos até estes completarem 3 anos. Esta redução já está consagrada no Código de Trabalho mas apenas para efeitos de amamentação e até os bebés terem um ano. Após este período as mulheres devem fazer prova – através de atestado médico – de que estão a amamentar. A OM pretende que esta redução de horário seja estendida – para benefício das crianças – até três anos e a um dos progenitores, independentemente de a criança ser ou não amamentada. “A saúde mental do bebé está diretamente implicada com o seu bem-estar e o dos progenitores”, afirma Pedro Pires, membro da direção do Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, citando um trecho do estudo publicado pela pedopsiquiatra Maria José Gonçalves na Revista Portuguesa de Pedopsiquiatria. “A saúde mental do bebé define-se como o bem-estar do bebé e dos pais. Implica promover todas as oportunidades para o desenvolvimento das competências e capacidades do bebé, nos seus aspetos relacionais, cognitivos e emocionais e de acordo com a idade. E mais: “O bebé sozinho não existe, como já dizia Donald Winnicott”, reforça Pedro Pires. “Não podemos pensar num bebé sem considerarmos a relação primária, fundamental e exclusiva com os seus prestadores de cuidados. A saúde mental do bebé depende do estabelecimento de relações de vinculação fortes pais-criança e implica desenvolver uma rede de relações interpessoais equilibradas e estáveis intrafamiliares. É unânime, na comunidade científica, a ideia de que os primeiros tempos de vida são determinantes na estruturação da personalidade”, lê-se ainda no estudo referido (ver a ‘Fundamentação Científica’ em http://bit.ly/29AS7uj).
Aurora d’Orey, 36 anos, primeira peticionária do ‘Projeto Mães – Licença de aleitamento até aos três anos’, lançado em março, também se associa à iniciativa da Ordem dos Médicos. “É um contributo indispensável se queremos construir uma sociedade capaz. O tempo de ligação entre pais e filhos só pode mesmo traduzir-se em reais benefícios para o desenvolvimento das crianças”, afirma a peticionária, mãe de duas crianças, uma de 10 meses e outra de quase quatro anos. “A petição que também encabeço desde março é mais um reforço para esta causa e foi lançada precisamente pela motivação que senti ao ver a notícia com este mesmo pedido da Ordem dos Médicos à Assembleia da República”, recorda. Há menos de um ano, em julho de 2015, a Ordem dos Médicos endereçou uma carta ao Parlamento, Primeiro-Ministro e Presidente da República a PEDIR a extensão do direito de redução do horário laboral (em duas horas) para amamentação a todas as mulheres com filhos até aos três anos de idade – na sequência dos casos que revelaram a imposição a algumas mulheres da certificação de amamentação. Sem respostas efetivas. A OM reforça agora a iniciativa com esta petição pelo direito ao acompanhamento parental dos bebés. Para o Bastonário da OM, há vários fatores a ter em consideração: “Era essencial reforçar esta iniciativa com uma petição que promova a alteração à lei em vigor. A situação demográfica do país não é animadora e tem de existir um incentivo consistente à natalidade, que passe pela legislação de direitos que são fundamentais”. Para além do mais, “tal medida iria reduzir os custos e a pressão sobre os serviços de saúde, a imensa carga burocrática dos atestados e, consequentemente, a despesa pública.” O documento que suporta a petição foi também agora encaminhado para o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e Assembleia da República. Para assinar a petição pública «Pelo direito à redução do horário de trabalho para acompanhamento de filhos até aos 3 anos de idade, em duas horas diárias, por parte de um dos progenitores», aceda a http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT80727
Consulte a FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA elaborada pelo Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência em http://bit.ly/29AS7uj
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Tribuna do crn
portaria 112/2014
Revogação de portaria respeita funções dos médicos de família e dos especialistas de Medicina do Trabalho Nota de imprensa do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos [06 Maio 2016]
O
presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) considera positiva a decisão do Ministério da Saúde em revogar a portaria 112/2014, que determinava a promoção e vigilância da saúde dos trabalhadores através dos médicos de família. “Num cenário em que os médicos de família têm já uma enorme sobrecarga de trabalho, responsabilizar estes especialistas com a prestação de cuidados de saúde específicos da especialidade de Medicina do Trabalho era uma imposição inaceitável”, salienta Miguel Guimarães. Para o responsável do CRNOM, “os médicos de família estão cada vez mais pressionados para atender os utentes no mais curto espaço de tempo, têm de gerir listas com demasiados utentes (cerca de 1900) e, para agravar as condições de trabalho, estão cada vez mais sobrecarregados com processos burocráticos que, muitas vezes, obrigam ao recurso a equipamentos informáticos obsoletos, que falham com frequência e que dificultam ainda mais o normal dia de trabalho”. “Temos um serviço público de saúde com muitas falhas, não houve um adequado investimento nos equipamentos, nomeadamente nos informáticos, e tudo isto tem repercussões elevadas no dia-a-dia do médico e na sua relação com o doente”, frisa o presidente do CRNOM. “Toda esta pressão tem contribuído para um cansaço acrescido dos médicos de família, um desgaste que resulta numa crescente desmotivação e, inúmeras vezes, em casos de exaustão física e psicológica dos médicos”, sustenta Miguel Guimarães. Paralelamente, segundo este responsável do CRNOM, “não se compreende como se imputava aos médicos de família responsabilidades que são específicas dos especialistas em Medicina do Trabalho”. Miguel Guimarães salienta assim a importância da revogação da referida portaria, mas deixa um alerta.
“Há ainda um caminho a percorrer na reforma dos Cuidados de Saúde Primários e a própria Direcção-Geral de Saúde já o admitiu numa Clarificação Técnica emitida a 19 de Fevereiro deste ano, onde reconhecia muitos dos problemas que têm sido denunciados pela Ordem dos Médicos e pelos Sindicatos Médicos”. Problemas relacionados com as Num condições de trabalho, com os sistemas inforcenário em máticos, com o aumento que os médicos de dos processos burocráfamília têm já uma ticos e com as elevadas enorme sobrecarga listas de utentes que a de trabalho, esmagadora maioria dos responsabilizar médicos de família tem estes especialistas de gerir. com a prestação “Se a própria Direcçãode cuidados de -Geral de Saúde vem saúde específicos reconhecer estes proda especialidade blemas, creio que é chede Medicina do gada a hora de o Ministério da Saúde começar Trabalho era a resolver problemas uma imposição que não são novos e, inaceitável. sobretudo, não são desconhecidos”, adverte Mig uel Guim arãe s. Que assegura que “só com a resolução destas matérias será possível garantir uma melhoria da relação médico-doente e, consequentemente, uma melhoria na prestação de Cuidados de Saúde Primários”. O presidente do CRNOM sublinha, por fim, que num SNS que se pretende universal, “é preciso enquadrar melhor a prestação de Cuidados Médicos do Trabalho no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”. Algo que, defende, “pode ser enquadrado, como a Ordem dos Médicos já sugeriu, com a implementação de uma carreira de Medicina do Trabalho nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)”.
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«BURNOUT» na Classe MédicA
Ordem dos Médicos apela À participação em estudo sobre ESTA Matéria Carta dirigida a todos os médicos pela direção da Ordem dos Médicos [18 MAIo 2016]
A Síndrome de Burnout configura-se como um indicador robusto do desgaste associado às excessivas exigências socioprofissionais com que os(as) médicos(as) se confrontam, sendo por isso fundamental conhecer a sua prevalência, antecedentes e consequências na classe médica em Portugal.
Caro(a) colega,
Como terá tomado conhecimento através da mensagem que lhe dirigimos na passada semana, a Ordem dos Médicos, em colaboração com o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, está a realizar o Estudo Nacional do Burnout na Classe Médica. A Síndrome de Burnout configura-se como um indicador robusto do desgaste associado às excessivas exigências socioprofissionais com que os(as) médicos(as) se confrontam, sendo por isso fundamental conhecer a sua prevalência, antecedentes e consequências na classe médica em Portugal. Este é o primeiro estudo lançado a nível nacional sobre o Burnout na Classe Médica. A participação de todos(as) é essencial para podermos assegurar um número significativo de respostas que nos permita um diagnóstico fidedigno do problema no nosso país. A classe médica em geral beneficiará com o conhecimento sobre as condições socioprofissionais em que os(as) médicos(as) exercem medicina no nosso país e o impacto que esse exercício tem nos sintomas de Burnout, o que permitirá a tomada de decisão sobre medidas preventivas. No final do estudo, a Ordem dos Médicos fará a divulgação dos resultados junto da classe médica, designadamente através de sessões de apresentação dos resultados em cada uma das Secções Regionais. Se é um(a) dos(as) cerca de 40 mil médicos(as) em exercício, inscritos(as) na Ordem dos Médicos, e ainda não participou, seja um(a) participante neste estudo – aceda ao seu inquérito aqui: http://www. burnout2016.formulario.ics.ulisboa.pt. Se preferir, pode ainda pedir uma versão impressa aqui: http:// goo.gl/forms/pOVvlrUw6y.
Estudo Nacional do Burnout na Classe Médica
Aceda ao inquérito em http://www.burnout2016. formulario.ics.ulisboa.pt
Este é o primeiro estudo lançado a nível nacional sobre o Burnout na Classe Médica. A participação de todos(as) é essencial para podermos assegurar um número significativo de respostas que nos permita um diagnóstico fidedigno do problema no nosso país.
Como participante deste estudo estará a fazer com que a sua voz seja ouvida, a contribuir para dar a conhecer e melhorar as condições socioprofissionais e os impactos da atividade médica em Portugal. Participe e divulgue o estudo junto dos(as) seus(suas) colegas médicos(as). Cordialmente, José Manuel Silva
Bastonário da Ordem dos Médicos
José Miguel Guimarães
Presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos
Carlos Diogo Cortes
Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos
Jaime Teixeira Mendes
Presidente da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos
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«Se é extraordinário e obrigatório, trate-se como tal!» Artigo de opinião do Presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, no jornal «Público» [17 Maio 2016]
Saibamos exigir ao poder político o merecido reconhecimento e dignidade pela qualidade da Medicina praticada no nosso país.
O
Não é moralmente aceitável nem eticamente correcto que o Governo “obrigue” os médicos a prestar trabalho extraordinário, muito para além dos limites legais impostos na função pública, e simultaneamente os penalize em 50% do valor do seu trabalho.
Orçamento de Estado (OE) de 2013 contemplou um corte de 50% no valor atribuído ao trabalho extraordinário realizado no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Apresentada como transitória, a medida manteve-se nos exercícios de 2014 e 2015, já depois da vigência de um plano de assistência económico-financeira que a havia introduzido. Passado um período de emergência financeira, a expectativa era a de que, de forma gradual ou definitiva, este constrangimento fosse removido na proposta orçamental deste ano, sobretudo quando o novo Governo se apresentou aos portugueses com o compromisso de virar a página sobre a austeridade e devolver rendimento às famílias. Como se antecipa, não foi bem isso que aconteceu. De facto, através de um discreto artifício jurídico, o OE para 2016 mantém intacta a penalização do trabalho suplementar em 50%, quebrando as legítimas expectativas dos médicos – assim como dos restantes profissionais de saúde – em ver a medida revogada. Desta forma, perpetua-se uma medida alegadamente temporária e discrimina-se negativamente os profissionais que são mais afectados pelo expediente do trabalho extra a que são obrigados. Para os médicos, a redução do pagamento do trabalho suplementar é especialmente injusta, na medida em que a sua prestação anual é sempre muito acima do limite das 150 horas suplementares anuais previstas para os restantes funcionários públicos. Quem conhece a realidade do SNS, sabe que os tectos máximos, incluídos no limite das 48 horas por semana, são com frequência largamente ultrapassados, sobretudo quando está em causa o trabalho em serviço de urgência ou atendimento permanente. Caso contrário o SNS entraria em colapso. Se esta realidade existe e é, de certa forma, incontornável,
não pode ser tratada como uma normalidade orçamental, dando por adquirido que um horário suplementar pode ser pago como se de um horário normal de trabalho se tratasse. Não é moralmente aceitável nem eticamente correcto que o Governo “obrigue” os médicos a prestar trabalho extraordinário, muito para além dos limites legais impostos na função pública, e simultaneamente os penalize em 50% do valor do seu trabalho. De resto, o Governo continua, de forma incompreensível, a pagar muito mais às empresas prestadoras de serviços médicos, que muitas vezes subcontratam médicos indiferenciados, sem rotinas de equipa, de coesão, de funcionalidade e de hierarquia. É por isto que sou totalmente solidário com os colegas que, recentemente, deram nota da sua insatisfação num inquérito promovido pelo Sindicato Independente dos Médicos. As conclusões são claras: a esmagadora maioria contesta a manutenção do corte de 50% e recusa ultrapassar o limite de horas extra previstas na lei, caso a medida se mantenha. O descontentamento compreende-se com relativa facilidade, se pensarmos que um médico no patamar intermédio da carreira recebe pouco mais de dois euros por hora, em regime de trabalho extraordinário diurno. Ou se pensarmos que um médico com mais de 55 anos – a quem é possível recusar serviço de urgência – pode receber o mesmo valor. Ou, ainda, se pensarmos que o trabalho extraordinário de um recém-especialista vale 1,98 euros por hora, no mesmo horário. Quando olhamos para estes números percebemos, por um lado, que não constituem incentivo para ninguém e, por outro, que não é possível mais condescendência. A causa é mais do que justa e o tempo é de intervir. Saibamos exigir ao poder político o merecido reconhecimento e dignidade pela qualidade da Medicina praticada no nosso país. Não podemos continuar a manter uma atitude passiva. Presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos
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Presença da SRNOM na Comunicação Social
Destaques de outras intervenções sobre temas da actualidade LISTAS DE ESPERA
BactériaS multirresistenteS nos HospitaIS
Petição Promovida pela Ordem dos Médicos
Rtp [21/04/2016]
Rtp [03/04/2016]
Há utentes que podem ter de esperar até quatro anos para conseguirem uma consulta no hospital. Situações que o Ministério da Saúde assume como graves. É o caso de urologia, em Vila Real, neurocirurgia, em Faro, ou de serviço de sangue, nos hospitais universitários de Coimbra. São dados do portal do Serviço Nacional de Saúde, mas já contestados por alegados erros no programa informático. […] “O sistema informático da rede hospitalar tem muitos erros. Publicitar dados não verificados é grave. Cria falsas percepções e expectativas nos utentes quanto às unidades hospitalares”, comenta a Ordem dos Médicos. https://vimeo.com/161474449
TVI [13/04/2016]
No Hospital de Vila Nova de Gaia há 3 casos de infeção hospitalar com uma bactéria multirresistente a antibiótico. No Hospital de São João, 9 doentes mantêm-se em isolamento, embora nenhum corra risco de vida. […] “Estas infecções são de facto resistentes a uma grande parte dos antibióticos e, por isso, causam mais complicações em termos daquilo que é o seu efectivo tratamento”, afirma Dr. Miguel Guimarães. A grave carência de profissionais de saúde pode também estar na origem deste problema. https://vimeo.com/162805970
Hospitais vão fazer 20 mil cirurgias
Público [16/04/2016]
Médicos lançam esta petição pela redução do horário laboral, de um dos progenitores, para 6 horas por dia, até que os filhos tenham três anos, independentemente da criança estar ou não a ser amamentada. https://www.publico.pt/sociedade/noticia/ordemquer-pais-com-criancas-ate-tres-anos-a-trabalharmenos-duas-horas-por-dia-1729211
“O SNS está a preparar um programa de cirurgias para a realização de 20 mil operações. O objetivo é abranger especialidades com mais de 3 meses de espera”. Este programa arrancou no mês de Maio, com o objectivo de reduzir os tempos de espera, principalmente nas áreas de ortopedia e oftalmologia. Esta iniciativa partiu dos próprios hospitais que, segundo o Dr. Miguel Guimarães, da Ordem dos Médicos do Norte, devem ter em atenção o número de utentes que têm necessidade de ser operados. https://vimeo.com/162690013
https://vimeo.com/163663254
Declaração obrigatória das infecções hospitalares Porto Canal [21/04/2016]
TVI [14/04/2016]
Porto Canal [13/04/2016]
Os hospitais vão ser obrigados a comunicar à Direçãogeral de Saúde todos os casos de infeções hospitalares. Com esta medidas as autoridades de saúde querem reduzir o número de pessoas que contraem infeções nos hospitais, o dobro da média da União Europeia. […] Segundo Francisco George, Director-Geral da Saúde, é importante planear medidas de controlo e de prevenção das infecções. […]Para a Ordem dos Médicos isto significa mais uma tarefa para profissionais, já sobrecarregados.
Esta é uma bactéria que se adquire em ambiente hospitalar e está directamente ligada com o uso exagerado de antibióticos. Mas para quem trabalha em saúde há também outras causas […] “É importante que existam condições de trabalho que permitam ter, por exemplo, doentes que estejam infectados devidamente isolados, e que se evite que as enfermarias tenham tantos doentes”, defendeu o presidente do CRNOM . https://vimeo.com/162695781
Rtp [20/04/2016]
Os hospitais vão ser obrigados a comunicar à Direção Geral de Saúde todos os casos de infeções. A medida entra em vigor antes do verão. A Ordem dos Médicos concorda, mas diz que os clínicos precisam de mais tempo. […] As infecções associadas aos cuidados de saúde são um problema mundial. O tema foi mesmo o centro da discussão do último conselho de ministros da União Europeia. https://vimeo.com/163548780
É uma medida da DGS que pretende travar o elevado número de mortes por infecções hospitalares em Portugal. Os hospitais passarão a ser obrigados a declarar todas as mortes por infecção através de uma declaração obrigatória, com o objectivo de conhecer a real dimensão do problema, uma medida bem recebida pela Ordem dos Médicos. […] Miguel Guimarães, presidente do CRNOM, deixa um recado: mais que a notificação obrigatória, é necessária a introdução de novos profissionais de saúde para colmatar falhas que colocam em causa a vida dos doentes, sobretudo a dos mais vulneráveis. https://vimeo.com/163716449
Tribuna do crn
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Presença da SRNOM na Comunicação Social
Destaques de outras intervenções sobre temas da actualidade (cont.) ReformaS na saúde
Cores: Cor
País: Portugal
Área: 25,70 x 31,00
Period.: Diária Âmbito: Informação
FalTA de material básico nas USF
Pág: 10
Tiragem: 33028
04-05-2016
Geral
cm²
Corte: 1 de 2
a poder escolher Cidadãos começam tir do fim do mês par a SNS do l pita hos ID: 64286000
médico do em articulação com o especialidade é feita nal do mês a todo o país até ao fi a primeira consulta de do Sistema de Escolha do hospital para a critérios. Liberdade de acesso será alargada ministração Central pela moSaúde, que é responsável centro de saúde e obedece MARIA JOÃO GALA
nitorização. que “É uma medida correctíssima, o presisó peca por tardia”, comenta Portuguesa de dente da Associação Rui NogueiMédicos de Clínica Geral, culdades na mas a ra, que não antevê difi O processo vai ser gradual, cidamodelo, até mês os concretização do novo partir do final deste aescolher o porque este vai ser “operacionaliz já dãos passam a poder obinformática ser vão do numa plataforma hospital público onde de especialidisponível”. servados em consultas limitados , submetidos “Em vez de ficarmos dade e, eventualmente área, podemos anunciou ao hospital da nossa a cirurgias e tratamentos, que a resposta concretização escolher outros em ontem a tutela. É a o médico que Governo, a do seja mais rápida”, diz de uma promessa do haverá no Serviço acredita que nos hospitais livre acesso e circulação ainda que arque resposta, de (SNS), Saúde capacidade Nacional de isso seja aplicada de em algumas especialidades ranca agora e vai ser uma assimemais complicado. “Há forma faseada. aos cuidados é uma mutria enorme de acesso O que está em causa lamenta Rui Até agora, os de saúde em Portugal”, dança de paradigma. a medida terá direcNogueira, para quem cidadãos eram encaminhados “o mercado a de referêna virtualidade de pôr tamente para o hospital dá o exemmas, funcionar”. Rui Nogueira cia da sua área de residência, idosas que a funcionar plo dos casos de pessoas quando o sistema estiver perto do de Ourém pretendem ser operadas em pleno, um habitante filhos e até da Administralocal da residência dos (que pertence à área fazer. de Lisboa e agora não o podiam ção Regional de Saúde dos Mée tratamentos ir livremente ao Os responsáveis da Ordem e submetidos a cirurgias Vale do Tejo), “pode a medida, onde serão observados assim o entendicos também aplaudem Hospital de Leiria, se poderão escolher hospital ter consequênMinistério da Utentes mas avisam que pode ma der”, exemplificou o for colmaccias perniciosas, se não Saúde (MS). de recursos ao próximo ttada entretanto a falta Por enquanto, e até que faregime em Aplica-se o humanos e de equipamentos h o hospital dia 9, o sistema permanece dessa hospitais e o utente escolhem A partir de comparticipação com o sse sente sobretudo em O doente se de testes internos. O que é que vai mudar “Os hospitais onde este será tratado. para o primeiro, periféricos. previsto funcionar, mais m a data, começa novo sistema? possível, permanecerá, em princípio, do Norte e do com transporte de doentes têm que ter, dentro do tê a sua nos centros de saúde paOs cidadãos, em conjunto nesta unidade até que depois para as não urgentes, que de igualdade de circunstâncias ig resolvida, Centro, avançando e os médicos dos centros entre si”, situação clínica esteja país até ao final em Março foi revisto escolher a poderem concorrer ra uma restantes regiões do s saúde, passam a poder o que pode passar por o presidente da Ordem assegura as deslocações onde são fe defende defe de do mês, precisou o MS. exemplo, uma hospital do SNS para Guio Por Miguel os pessoas cirurgia. de Norte, do no caso M primeira os Médicos dos do Lisboa O despacho que “determina encaminhados para o hospital de pessoa que resida em acesso e circu, ao com incapacidade igual marães. “Como é que às parâmetros do livre consulta de especialidade momento fale que queira ser operada SNS, que foi — ou superior a 60%, com Vila Real, onde neste do Porto, lação” do cidadão no entre contrário do que acontece anestesiologisque a cataratas num hospital insuficiência económica, são tam pelo menos dez espera ontem publicado, estabelece em por norma, actualmente com hospitais porque os tempos de pela primeira outras situações previstas Os tas, pode concorrer fazê-lo. para o hospital que pessoa que aguarda pode enviados enquanto são inferiores, hospiportaria. residência. mais centrais?”, pergunta, a escolha consulta de especialidade cobre a sua área de quais são os que se preocucritérios que regem qualquer um Como posso saber observa que o MS tem a talar pode optar por consulta Já posso pedir ao meu as casão o interesse do utente, onde exista a tempos de espera para ser par em resolver rapidamente e os dos hospitais do SNS públicos? médico de família para mais afastados proximidade geográfica O encaminos vários hospitais o hospital rências dos hospitais especialidade em causa. a encaminhado para “senão tempos de espera. em função A informação disponibilizad os dos grandes centros urbanos, cada um nhamento será efectuado inclui que prefiro? Será possível escolher nomeaestá aos médicos de família corre-se o risco de centralizar ponto do de “critérios prioritários”, últimos Ainda não. O novo modelo e aumentar o hospital em qualquer do utente, a até tempos de espera nos vez mais a Medicina damente o “interesse e os cidadãos em fase de testes internos país? ca e os tempos três meses. O que os partir daí, e fosso entre os mais periféricos os proximidade geográfi portal do ao próximo dia 9. A Em princípio, sim, mas informação podem consultar no o sistema menos periféricos”. de parceria médios de resposta”, até ao final do mês, hospitais em regime os tempos de espera consulta lembra ainda que a são para SNS Nogueira alargado Rui os disponível como que estará vai ser gradualmente “parcialmené o de público-privada (PPP), nos médios do ano. só liberdade de escolha, no portal do SNS. O objectivo a todo o país, começando do consulta A escolha de Loures, Braga e Cascais, instalada No caso de ter uma Norte e te, até já está em vigor”. 10% o total “maximizar a capacidade e centros de saúde do já é possível, podem exceder em “as preferênjá marcada, posso anulá-la passa a do médico de família área de no SNS”, respeitando Centro. Em princípio, é que, na de doentes de fora da critérios de marcar outra? todos os em teoria. O problema cias dos utentes segundo Atingido este limite, aplica às estar disponível para desta se só do médicos referência. sistema O existem qualidade mês. Não. final do prática, não doentes para interesse pessoal e de a partir de cidadãos a partir do suficienterão que enviar os consultas marcadas de especialidade em número desempenho das instituições”. InteComo vai ser o processo outros hospitais públicos. agora. te”, lamenta. A concretização do Sistema SNS escolha do hospital? Quem paga os transportes? Acesso no de saúde grado de Gestão do O médico do centro nida no pro(SIGA SNS) estava defi lembra a Adgrama deste Governo,
Saúde Alexandra Campos
TVI [22/04/2016]
Melhorar a rede de cuidados de saúde primários é objectivo do executivo que, no Plano Nacional de Reformas para os próximos 4 anos, avança com medidas concretas: Mais de 90 centros de saúde vão ter consultas dentárias e haverá também oftalmologistas em 28 agrupamentos. Está também prevista a contratação de 500 médicos de família aposentados.[…] As taxas moderadoras vão descer 25%. […] Os médicos aplaudem as linhas gerais das reformas da saúde, mas com cautela. https://vimeo.com/163820325
Livre Escolha e Circulação de Doentes no SNS
O QUE VAI MUDAR COM A LIBERDADE
DE ESCOLHA DOS HOSPITAIS
Público [04/05/2016]
“Os cidadãos, em conjunto com os médicos dos centros de saúde, passam a poder escolher o hospital do SNS para onde são encaminhados para primeira consulta de especialidade, ao contrário do que acontece – por norma, actualmente são enviados para o hospital que cobre a sua área de residência. (…) Os responsáveis da Ordem dos Médicos também aplaudem a medida, mas avisam que pode ter consequências perniciosas”. http://bit.ly/2a5Ktvx
Reduzidos tempos de consulta
Porto Canal [09/05/2016]
Há Hospitais e Centros de Saúde que estão a pressionar os médicos a dar consultas em menos de 10 minutos. A Ordem dos Médicos já alertou o Ministério da Saúde que há doentes que não estão a ter os cuidados que deviam nas consultas. […] Por todo o país há médicos com listas que chegam aos 2000 pacientes; os profissionais sentem-se desmotivados e alertam para o elevado stress, mas queixam-se sobretudo da sobrecarga de trabalho.” https://vimeo.com/166004482
Falta de vagas para INTERNATO DE EspecialiDADE (1)
https://vimeo.com/166515130
Porto Canal [10/05/2016]
Sic [03/05/2016]
Os doentes, em articulação com os seus médicos de família, já podem escolher o hospital onde querem ser tratados. Serão os médicos de família que terão a responsabilidade de “endereçar os doentes para os serviços hospitalares”. Embora a Ordem dos Médicos aplauda esta iniciativa, reconhece que a mesma trará também alguns problemas como “a questão de poder trazer um acréscimo de trabalho àquelas unidades que são consideradas de referência e portanto, a médio e longo prazo, poder vir a deteriorar o trabalho dessas mesmas unidades”, esclareceu António Araújo, vicepresidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos. https://vimeo.com/165151225 https://vimeo.com/165266465
diário de notícias [08/05/2016]
“O doente fica com a sensação de que não está a ser bem atendido”. “Tem de haver tempo para a relação médico-doente na consulta”, defendeu Miguel Guimarães. “Deveríamos ter mais tempo para falar com o doente”. “Assistir os pacientes em cinco minutos, nem pensar”. “O principal medicamento é o próprio médico”, frisou o Prof. Alberto Pinto Hespanhol, da Unidade de Saúde Familiar S. João do Porto (e Tesoureiro da SRNOM). http://bit.ly/2a9lWnJ
SIC [13/05/2016]
“Há falta de material básico para tratar os utentes na maioria das unidades de saúde familiar em todo o país. Esta é a conclusão de um estudo sobre cuidados primários divulgado hoje em Aveiro.[…] As falhas apontadas não são surpresa para os profissionais de saúde, são vistas mais como problemas crónicos que prejudicam o atendimento ao utente que, dizem, poderiam ser resolvidos com alguma facilidade”. Miguel Guimarães entende que o ministro da Saúde deve batalhar para aumentar os recursos financeiros para a Saúde, de modo a conseguir resolver não só as faltas de material, mas também de profissionais de Saúde.
615 médicos correm o risco de não conseguirem vaga na especialidade este ano devido ao número elevado de médicos a concurso. O Conselho Nacional de Médicos Internos exige, por isso , uma solução que comece por uma redução no número de alunos nas Faculdades de Medicina. https://vimeo.com/166233670
Doentes sem quimioterapia no Barreiro
RTP [14/05/2016]
Três doentes com cancro ficaram sem quimioterapia porque o Hospital do Barreiro deixou ultrapassar o prazo a partir do qual o tratamento perde eficácia. O Ministério da Saúde considerou o caso inaceitável. A administração do Hospital já abriu um processo de inquérito. […] “Se for verdade que o Conselho de Administração foi quem impediu que os tratamentos fossem dados aos doentes, é evidente que esse Conselho de Administração deve ser demitido”, defendeu o presidente do CRNOM https://vimeo.com/166784131
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Falta de vagas para INTERNATO DE EspecialiDADE (2)
TVI [16/05/2016]
A falta de vagas disponíveis para a especialização dos jovem médicos está a obrigar a uma emigração em massa. Só desde 2014 estima-se que 875 estudantes de medicina tenham saído para o estrangeiro para completar a formação. […] “Eles estão a emigrar porque estão a sentir, por um lado, que não estão a ser bem tratados pelo seu país, e por outro lado, porque conseguem ter melhores condições de trabalho globais fora do país”, comentou o presidente do CRNOM. https://vimeo.com/166804281
Patrocínios da Indústria Farmacêutica
PORTO CANAL [01/06/2016]
A indústria farmacêutica afirma que, nos último 3 anos, concedeu cerca de 160 milhões de euros em patrocínios a profissionais de saúde, sociedades científicas e outras entidades, porém, foram declarados apenas 70 milhões. O presidente da SRNOM, Miguel Guimarães, explica que podem existir inúmeros motivos para esta diferença: “Médicos que participam em reuniões científicas, em congressos em Portugal e que vêm do estrangeiro (...) não são obrigados a declarar nada no site do Infarmed”, esclareceu. Para o dirigente pode também haver casos de “esquecimento de alguns profissionais de saúde”. https://vimeo.com/169114328
TVI24 [17/05/2016]
Desde 2014 já emigraram mais de 800 jovens para completar a formação médica. José Bernardo, estudante de medicina da Universidade do Porto, explica que a “perspectiva de ter uma vida melhor começa, cada vez mais, a pesar”. Os estudantes queixam-se também da prova de acesso à especialidade, considerando-a desactualizada face à realidade portuguesa. https://vimeo.com/166929234
Entrevista a Miguel Guimarães
Relatório sobre a saúde dos portugueses
Porto Canal [14/06/2016]
São conclusões que preocupam os vários agentes do setor da saúde que defendem que apenas com mais investimento é possível combater um Serviço Nacional de Saúde desigual. “O que me preocupa é que este ministério da saúde… não aumentando um pouco o orçamento necessário para curar algumas das feridas que existem neste momento no Serviço Nacional de Saúde, tenho dúvidas que se resolvam os grandes problemas do SNS”, afirmou o presidente do CRNOM ao Porto Canal. “Vemos camadas muito desprotegidas da população que, por um motivo ou por outro, acabam sempre por ser preteridas. E portanto faço votos para que estas conclusões sejam incorporadas nas políticas de s aúde para corrigirmos um flagelo que, efectivamente, não agrada a ninguém na sociedade portuguesa”, afirmou Rui Nunes ao Porto Canal. https://vimeo.com/170828780
RTP2 [14/06/2016]
O presidente da SRNOM explicou que as 35h de trabalho são um objectivo complicado para os profissionais de saúde. Miguel Guimarães falou da falta de capital humano no SNS e do prejuízo que as 35h semanais podem causar ao bom funcionamento dos hospitais. Por outro lado, garante que a falta de pessoal nos serviços de saúde está a provocar um desgaste nos profissionais: “As pessoas estão a trabalhar no limite e sob uma pressão muito grande e isto está a desumanizar os cuidados de saúde, e a relação médicodoente está, claramente, a ser afectada”. https://vimeo.com/170763406
Revista de Imprensa com Miguel Guimarães
Partilha de recursos entre hospitais
Porto Canal [27/06/2016]
O Governo quer pôr os hospitais a partilhar equipamentos e recursos humanos. Para isso foi criado um grupo de trabalho, que entre outras funções, vai acompanhar as actividades hospitalares de forma a rentabilizar ao máximo os recursos do Serviço Nacional de Saúde. https://vimeo.com/172547220
Médicos abandonam SNS
Porto Canal [05/07/2016]
Quais as motivações dos médicos portugueses para abandonarem o Serviço Nacional de Saúde. Foi esta a pergunta que uma investigadora do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto está a colocar a mais de 3 mil profissionais de saúde da região Norte. https://vimeo.com/173787081
RTP [19/06/2016]
O presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, foi o convidado do programa Bom Dia Portugal da RTP para fazer a Revista de Imprensa. A entrevista ao Presidente do Infarmed, o Dia Mundial do Refugiado, o referendo no Reino Unido e o Dia do Médico foram alguns dos temas abordados. https://vimeo.com/171376040
Ordem dos Médicos
Secção Regional do Norte
aberta até 30 de Setembro Até 30 de Setembro pode desfrutar da piscina da SRNOM e dos seus espaços envolventes. Um espaço reservado, vigiado e de fácil acesso, com estacionamento privativo, constituindo-se como um agradável local para relaxar da azáfama do dia-a-dia nos dias de maior calor. Durante a sua estadia pode não só aproveitar os jardins como desfrutar de algumas das propostas do chef Nuno Maia para o bar da piscina. Recordamos que a piscina está acessível a médicos e seus familiares mediante a aquisição prévia de senhas de acesso.
Horário de funcionamento: 10h00 às 19h00 (todos os dias) Contactos: Telef.: 22 507 01 00 E-mail: centroculturacongressos@ nortemedico.pt
Artigo
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Antonieta Dias
Especialista em Medicina Geral e Familiar, Medicina Legal e Medicina Desportiva · Médica no Hospital CUF
A prescrição terapêutica no ambulatório
O
ato médico exige dignidade, respeito ético e privacidade.
Não é entendível este novo modelo de prescrição terapêutica com assinatura digital e com receção da informação da receita por mensagem no telemóvel, muito menos a emissão de uma guia de tratamento que se entrega ao paciente quando se faz a prescrição para o ambulatório. Afinal o que é o ato médico de prescrever? É lícito obrigar o doente a ter um telemóvel para receber as mensagens dos fármacos que usa diariamente ou episodicamente? O paciente tem recursos económicos para adquirir um telemóvel e sabe interpretar o que lhe chega por mensagem?
Se não estivermos atentos, a própria profissão e a dignidade dos médicos passará à história.
Muitos deles não sabem ler nem escrever, outros não têm cobertura de rede da operadora que mesmo com aquisição do equipamento não podem aceder à informação. E o farmacêutico recebe uma guia de tratamento na qual terá de conferir e guardar num arquivo por vezes fictício o número de embalagens que o utente leva e as que lhe terá de fornecer posteriormente.
Com estes procedimentos, o segredo médico e a confidencialidade deixa de existir porque todos os intervenientes têm acesso aos dados do paciente. Por sua vez o médico tem que usar a sua cédula profissional ou o seu cartão de cidadão para poder prescrever a terapêutica no ambulatório. E se o sistema falha? Ficamos à espera que volte? A explicação para esta mudança era o combate à fraude? Este sistema resolve? Não acredito e até considero que deixa uma abertura maior para que o crime continue e se perpetue.
Todavia, se for esta a razão da mudança retrógrada na prescrição terapêutica, que implica ainda mais encargos para o paciente (obrigação de ter um telemóvel e interpretar as mensagens), quando muitos deles já nem têm dinheiro para a aquisição dos medicamentos nem mesmo para se alimentarem condignamente, esta metodologia não faz sentido e gera ainda mais confusão e desigualdade. Para o médico é o desvirtuar de uma ato médico de extrema relevância, deixando ao livre arbítrio de quem acede à receita médica e a vai “desvendar, alterar ou guardar”. Muitos mais problemas se colocam com esta nova metodologia, desde o acesso à rede, a disponibilidade da mesma, a obrigatoriedade de ter um equipamento para a colocação do cartão do médico, a facilidade em aceder aos dados confidenciais do profissional médico, o controlo virtual da sua permanência naquele ambiente de trabalho – que pode até ser irreal, pois ninguém consegue ver se é esse mesmo profissional que está presente naquele momento ou se alguém acedeu ao mesmo em sua substituição autorizada ou não. Importa, ainda referir se é legal obrigar o médico a disponibilizar ao sistema os seus dados pessoais? Recordo a recente conferência proferida pelo Sr. Prof. Manuel Curado, em Vila Real, onde revela que estamos a caminho da mais terrível forma de desemprego que se conhece: o desemprego civilizacional. “À lista fascinante das profissões que deixaram de ter sentido no nosso mundo, mas que por vezes ainda encontramos em alguma página deliciosa de um livro de outra época (as profissões de aguadeiro, de witchfinder e de inquisidor do Santo Ofício: profissões fascinantes que o Tempo destruiu para sempre)”. Se não estivermos atentos, a própria profissão e a dignidade dos médicos passará à história. Em suma, um mundo de incongruências e de atitudes nada abonatórias para qualquer das partes (pacientes, instituições, profissionais médicos, controladores do sistema), cidadão comum, Nação. n
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Notícias
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Plenário dos Conselhos Regionais
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os termos do novo Estatuto da Ordem dos Médicos (Lei n.º 117/2015, de 31 de Agosto), o antigo “Plenário dos Conselhos Regionais” designa-se agora por Assembleia de Representantes, que dele herdou as respectivas competências. A reunião do passado dia 20 de Maio teve uma Ordem de Trabalhos carregada, com destaque para a apreciação e aprovação do Relatório de Actividades e das Contas do CNE de 2015; das Contas do Fundo de Solidariedade da OM de 2015; do Plano de Actividades e do Orçamento do CNE para 2016; do Plano de Actividades e do Orçamento do Fundo de Solidariedade para 2016, para além de diversos regulamentos: Regulamento Eleitoral, Regulamento de Deontologia Médica, Regulamento Disciplinar, Regulamento GeReuniu, no passado ral dos Colégios e Reguladia 20 de Maio, mento para a concessão de licenças temporárias para nas instalações da a realização de estágios SRNOM, o Plenário profissionais. dos Conselhos O bastonário da Ordem dos Médicos começou por Regionais. A sessão explicar a necessidade e a foi presidida pelo urgência da convocação bastonário da OM, da reunião. O presidente do Conselho José Manuel Silva, Regional do Norte, Miguel que sublinhou a Guimarães, centrou a sua importância do intervenção em questões da actualidade, destavasto conjunto cando que, numa fase de de documentos importantes mudanças em análise para políticas, e após os médicos terem sido dos grupos todos os médicos profissionais mais afecportugueses. tados pela austeridade, a Ordem dos Médicos devia “apoiar as reivindicações sindicais”, nomeadamente na questão do trabalho extraordinário (limites e cortes no montante pago). No desenvolvimento deste tema, o bastonário denunciou que “há médicos a trabalhar 24 horas seguidas”, realçando a importância de estes “não agirem passivamente, antes recusando-se a trabalhar em tais condições, e pedindo apoio à Ordem e aos sindicatos”. Por outro lado, e a propósito da controvérsia gerada em torno da eventual extinção do Internato do Ano Comum, o plenário foi unânime. “O ano comum não vai acabar, está decidido”, sintetizou o bastonário. A reunião terminou com uma muito participada sessão de debate sobre outros assuntos de interesse para a Classe. n
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mostrEM 2016
a sessão de abertura da mostrEM, Francisco Mourão – médico interno a representar o CNMI – deu as boas-vindas aos novos colegas e não quis deixar de lhes fazer sentir que a Ordem dos Médicos está ao serviço de todos: “Este é um espaço que é vosso, é de todos nós”, afirmou. O jovem médico alertou para as dificuldades inerentes à escolha da especialidade, num delicado balanço entre aquilo que são “os interesses pessoais e as perspectivas futuras” Entre os dias 9 e 11 de Maio, de cada um e “aquela que é a realidecorreu na SRNOM a dade do nosso país”, num ano que, à semelhança dos anteriores, fica 6.ª edição da Mostra de marcado pelo número insuficiente Especialidades Médicas de vagas face ao número total de (mostrEM). A mostra, candidatos. promovida pelo Conselho Após a intervenção do represenNacional do Médico tante do CNMI, foi a vez do presiInterno (CNMI), tem como dente do CRNOM, Miguel Guimarães, que alertou para a relevância principal objectivo ajudar de haver internatos médicos em os novos médicos a decidir todas as zonas do país, e não apenas a especialidade que irão em hospitais centrais ou das granescolher algumas semanas des cidades, destacando a impordepois. Às centenas de jovens tância dos mesmos para as próprias que acorreram ao evento, o regiões e suas populações. Por outro lado, na perspectiva do presidente presidente do CRNOM, Miguel do CRNOM, “o nosso Serviço NaGuimarães, lançou o desafio cional de Saúde só é o que é graças da exigência: na sua vida aos jovens médicos”, o que lhes conpessoal e na sua formação póscede o direito e a responsabilidade graduada. de “exigir qualidade na sua formação”. O dirigente recordou o esforço que a Ordem dos Médicos tem feito, anos após ano, para maximizar o número de capacidades formativas, afirmando que “este ano foi possível disponibilizar um dos maiores mapas de vagas de sempre”. A escolha da especialidade é um passo fundamental e, por isso, há um trabalho cada vez maior a realizar entre a Ordem dos Médicos, os Colégios de Especialidade, o CNMI e os centros hospitalares para que, com rigor e transparência, seja possível encontrar soluções para a colocação do maior número possível de candidatos: “A especialidade é fundamental, nos dias de hoje, para exercer medicina de qualidade”, reiterou. Para terminar, o presidente do CRNOM lançou aos jovens médicos um desafio que tem sido hábito nas suas intervenções: o apelo à intervenção cívica e social dos médicos, além do próprio exercício profissional. Miguel Guimarães destacou, a este propósito, a importância dos colegas participarem “nas actividades da Ordem, nos sindicatos e nas associações profissionais”. n
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Exigência e qualidade na formação
Notícias
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Union Européenne des Médecins Omnipracticiens / Médecins de Famille
Spring UEMO meeting in Porto O Centro de Cultura e Congressos da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos foi, nos dias 10 e 11 de Junho, palco de mais
um importante encontro internacional: a
Assembleia Geral da Primavera da UEMO.
Dezenas de representantes de países europeus encontraram-se no Porto para debater
os problemas da Medicina Geral e Familiar no contexto europeu.
m dia de feriado nacional, os trabalhos começaram cedo, com uma sessão de abertura conduzida pelo presidente da UEMO, Dr. Aldo Lupo e com os discursos do presidente da SRNOM, Dr. Miguel Guimarães, do bastonário da Ordem dos Médicos, Prof. Dr. José Manuel Silva, da representante da delegação portuguesa na UEMO, Dra. Catarina Matias, da Dra. Conceição Silva, a representar o presidente do Colégio de Especialidade de Medicina Geral e Familiar, e do Prof. Doutor Jaime Correia de Sousa, da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho. O presidente da SRNOM foi o primeiro orador e, depois de dar as boas-vindas aos colegas, convidando-os a visitar a cidade do Porto, garantiu que a reunião seria importante para quebrar “dogmas e obstáculos” da MGF, reiterando a importância da mesma para os avanços da medicina em geral. O bastonário da Ordem dos Médicos também destacou a importância das questões trazidas a debate no sentido de “tratar cada vez melhor os doentes”. “Se tivéssemos que escolher uma especialidade como a mais importante, seria a Medicina Geral e Familiar”, afirmou José Manuel Silva, para reforçar a necessidade de todos os países apostarem numa prática de medicina geral cada vez mais presente e desenvolvida. A propósito da importância deste tipo de encontros internacionais para a promoção da saúde, um dos representantes do UEMO em Portugal, Dr. Pedro Fonte, destacou que o UEMO é uma associação que reúne várias associações de médicos de família europeias que, acima de tudo, partilham “necessidades e dificuldades”. Com um representante também em Bruxelas, de forma a “fazer alguma pressão sobre os decisores políticos a nível da União Europeia”, “é muito importante que “haja associações de especialistas como esta, para benefício dos médicos e dos doentes”, garantiu. O encontro prosseguiu com uma série de palestras e debate à volta de questões éticas, científicas, profissionais, sociais e económicas da MGF em vários países da União Europeia. Para estes representantes dos especialistas de MGF europeus, “o importante é criar a capacidade de elevar a medicina e trabalhar em conjunto, não só com os médicos de família individualmente, mas com outras associações europeias”. O próximo encontro tem já data marcada, 16 de Novembro, e realizar-se-á no Luxemburgo. n
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Conferência Anual da EHMA
Novos modelos de cuidados O Porto e a SRNOM voltaram a ser escolhidos pela European Health
Management Association (EHMA) para acolher a sua conferência anual. O programa deste ano
dedicou-se à reflexão sobre os novos
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ela segunda vez em cinco anos, a Secção a reinvenção do sector médico, Regional do Norte contando com dezenas de workshops da Ordem dos Médicos (SRNOM) recebeu a Conferência e sessões paralelas ao longo de três Anual da EHMA, uma das dias ( 14 a 16 de Junho). mais prestigiadas organizações continentais na área da gestão em Saúde. O evento deste ano foi dedicado ao tema Reinventando os Cuidados de Saúde - novos modelos de cuidar, mobilizando centenas de participantes ao longo dos três dias de trabalho no Centro de Cultura e Congressos. Na sessão de abertura – realizada a 14 de Junho e que contou com a presença de Miguel Guimarães e Martins Soares em representação do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos,
modelos de cuidados de Saúde e
– o presidente eleito da EHMA, Anders Wahlstedt justificou a escolha do tema com a necessidade de “os cuidados de primeira, segunda e terceira linha deverem trabalhar melhor em conjunto”. “Esta é uma pressão que sentimos um pouco por todo o mundo, mas sobretudo na União Europeia”, acrescentou, afirmando que esta ‘reinvenção’ proposta no programa da EHMA “é a resposta a uma mudança necessária”. O administrador norueguês deixou uma série de agradecimentos à equipa que organizou a conferência e sublinhou, de forma especial, o contributo do Comité de Aconselhamento Científico para a definição do programa. Numa nota curiosa, Wahlstedt explicou que a escolha do Porto para cidade anfitriã se deveu, por um lado, à dificuldade conjuntural de organizar o evento em Istambul – conforme estava previsto – e, por outro, ter encontrado “acolhimento e motivação” para fazê-lo em Portugal. “Normalmente precisamos de um ano para organizar a conferência e conseguimos fazê-lo em metade do tempo”, confessou, agradecendo o contributo da SRNOM, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e da Câmara Municipal do Porto. Por fim, Anders Wahlstedt fez um apelo mais directo aos jovens gestores e administradores que compõem a Young EHMA, a direcção juvenil da associação. “Estão a trazer novas ideias e a fundarem a sua própria forma de desenvolver o trabalho da EHMA”, congratulou-se o responsável, elogiando o facto de serem “profissionais muito dedicados” e demonstrando “esperança” de que venham a ter “uma grande importância no futuro da organização”. Rui Nunes foi o porta-voz nacional nesta sessão plenária, testemunhando a capacidade do Porto em “receber bem quem a visita” e de se “afirmar internacionalmente como uma cidade de ciência”. Sobre o tema escolhido pela EHMA, o professor da FMUP sublinhou a importância da visão europeia para os cuidados de saúde, que “reconhece o direito ao acesso, mesmo que seja limitado por constrangimentos financeiros”. “Considerando a existência deste direito, o que as reformas da maior parte dos países em desenvolvimento têm em comum é o facto de considerarem a maximização da eficiência tão importante como a garantia da performance e do acesso a cuidados de qualidade”, observou. Inês Fronteira, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e também dirigente da EHMA, sublinhou igualmente o carácter “desafiador” que configura o modelo europeu de cobertura generalizada, sobretudo do ponto de vista da “oferta que devemos garantir”. “Isso remete-nos para a importância do ponto principal desta conferência que é pensar em novos modelos. Queremos trazer evidência, produzida nos centros de investigação e na universidade, que melhore a qualidade e mantenha a universalidade”, acrescentou. n
Notícias
A Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da
Saúde (APEGSaúde) promoveu, em colaboração
com a SRNOM, no passado dia 24 de Maio, um evento
original que colocou os
hospitais da região Norte a discutirem a segurança
do circuito do medicamento. O evento contou
ainda com uma palestra Texto Nelson Soares › Fotografia Medesign
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de Leonor Furtado que
qualificou e quantificou as más práticas detec-
tadas pela IGAS nesta matéria.
F
Fluxo Seguro no Medicamento 10 a 25% da despesa com medicamentos é “desperdiçada em más-práticas”
oi a nota de maior destaque na intervenção com que a Inspectora-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) iniciou o debate promovido pela APEGSaúde sobre a segurança no circuito do medicamento: “10 a 25% da despesa com medicamentos é desperdiçada em más práticas”. Leonor Furtado reportou-se à auditoria iniciada em 2014 pela IGAS, cujas conclusões apontaram para a existência de “muitas fragilidades ao nível do armazenamento e distribuição” de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Na introdução ao debate que marcou este Top & Fast Meeting: Fluxo Seguro no Medicamento, a Inspectora-Geral concretizou algumas das más-práticas recorrentes no sistema. Por exemplo, os ‘empréstimos’ que as entidades pedem às farmacêuticas e que “fogem ao processo de aquisição normal”, a existência de “medicamentos fora de prazo”, a facilidade de acesso
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dos distribuidores à área de armazenamento dos hospitais ou a dispensa de medicamentos “sem suporte legal”. “Isto representa muitos milhões no SNS”, reforçou a responsável. Leonor Furtado também identificou algumas das boas práticas que vão fazendo o seu caminho, como as compras agregadas, os períodos máximos de prescrição ou regime de trocas e devoluções na distribuição. Certo para a Inspectora é que estas atitudes não surgem de forma concertada: “os hospitais têm andado muito isolados a resolver os seus problemas”.
Pontos críticos nos hospitais As fragilidades “comuns” – nas palavras da IGAS – foram comprovadas com os relatos obtidos no primeiro painel deste evento da APEGSaúde. Intitulado ‘Fluxos Seguros – Pontos Críticos. Quais? Que risco?’, o debate, moderado por António Oliveira e Silva, presidente do Conselho de Administração de CH São João, reuniu a maioria dos hospitais da região Norte, desafiando-os a identificar três pontos críticos na gestão do circuito. Genericamente, as situações apresentadas prenderam-se com a incomunicabilidade dos sistemas informáticos ao nível da prescrição, as rupturas na distribuição e a gestão de stocks, a notificação de erros, a troca e a rastreabilidade na dispensa dos medicamentos. No segundo painel, intitulado ‘Fluxos Seguros – Como conseguir? – Experiências e Soluções’, o director da Farmácia do Hospital Garcia de Orta, Armando Alcobia, apresentou uma solução inovadora que a sua unidade desenvolveu para dupla verificação dos medicamentos manipulados no hospital. Finalmente, a farmacêutica Patrícia Matos expôs as vantagens da plataforma digital “Simposium Hospitalar”, que agrega conteúdos e informação relevante para os profissionais que intervêm na prescrição e dispensa de medicamentos.
Desmaterialização: pau de dois bicos O presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos foi um dos convidados a fazer, no final deste encontro, um comentário geral às intervenções realizadas nos dois debates. Miguel Guimarães começou por elogiar as inovações que, nos últimos anos, foram introduzidas no circuito do medicamento, com particular enfoque na prescrição electrónica e desmaterialização da receita médica. Apesar de considerar a medida globalmente “positiva”, o dirigente não deixou de anotar “distúrbios” graves que a mesma está a produzir na actividade médica. Sobretudo na gestão do processo informático de prescrição, que obriga a demasiados passos, que consomem tempo e paciência: “O procedimento tem falhas frequentes inaceitáveis e, nesta medida, estamos a diminuir o tempo da consulta”. Nesse sentido, Miguel Guimarães entende ser “necessário um tempo de adaptação” sempre que novas aplicações sejam introduzidas no sistema. Neste comentário final, o dirigente concordou com o facto de ainda existirem muitos erros no processo da prescrição electrónica. No entanto, acrescentou, há várias formas de minimizar essa situação: “sistemas informáticos mais eficazes e melhor comunicação dentro do sistema são essenciais para melhorar toda a área do circuito do medicamento”. Para reduzir este peso, Miguel Guimarães apontou também para a necessidade de “envolver mais as pessoas”, dado que “podem chamar a atenção para situações disfuncionais”, indicando ainda que o investimento nos equipamentos informáticos e memória e a “simplificação dos registos electrónicos” são outras formas de tornar mais seguro o circuito do medicamento. Finalmente, o presidente do CRNOM lamentou que não haja uma cultura de reporte do erro: “Se não notificarmos os erros e as disfunções do sistema não conseguimos corrigi-los”. Antes de Miguel Guimarães, foi a vez do ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, fazer um sublinhado mais genérico sobre estas situações. O professor da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto considerou “inaceitável” o facto de alguns hospitais não terem “os equipamentos elementares” nas suas farmácias, estando estas, em muitos casos, instaladas em “pré-fabricados” sem quaisquer condições de segurança. Maurício Barbosa considerou que, apesar dos profissionais “quererem que o circuito dos medicamentos seja seguro”, “não se tem sabido criar condições para garantir essa segurança”. “Temos de ir mais longe”, concluiu o ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos. n
Notícias
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A 28 de Junho, na SRNOM, o debate promovido em
conjunto com a APEGSaúde – “ADSE, para onde vai?” – constituiu-se numa
oportunidade para discutir
a sustentabilidade da ADSE e perceber as vantagens e
desvantagens do projecto de
mutualização, sob diferentes perspectivas.
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ADSE, para onde vai? O futuro da ADSE esteve em debate na SRNOM
ospitais, sindicatos e seguradoras reuniram-se, no Centro de Cultura e Congressos da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, para um debate que se propunha ser o mais alargado possível sobre a situação actual e futura da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE). O tema tem gerado controvérsia na opinião pública, no entanto, a Comissão de Reforma responsável por avaliar a situação financeira do subsistema manifestou-se favorável à sua mutualização progressiva. Mesmo com mais de um milhão de beneficiários, uma contribuição fixa de 3,5% e um resultado operacional positivo nos últimos anos, a ADSE “pode ser insustentável” a curto prazo, defendeu Álvaro Almeida, um dos convidados nesta iniciativa e que coordenou um estudo sobre a matéria para a Porto Business School. De acordo com o especialista em Economia da Saúde, se as condições actuais se mantiverem, o sistema deixará de ser autofinanciado: “a tecnologia e o envelhecimento da população irão aumentar gravemente a despesa e a base de fundo aumentará menos. Se não houver controlo no aumento da despesa não haverá sustentabilidade”. Do lado da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Ana Avoila deixou algumas notas sobre questões consideradas essenciais por esta federação, nomeadamente sobre a possibilidade de alargamento da ADSE a toda a população:
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“Há um conselho consultivo que não funciona, (...) e o alargamento geral não vai resolver problemas de financiamento, podendo mesmo vir a prejudicar a ADSE”, afirmou. Sendo que a ADSE não é um seguro de saúde, os custos tendem a aumentar conforme o avanço da idade dos contribuintes, ainda assim e devido aos excedentes e às altas contribuições, não faz sentido que se tenha “aumentado a comparticipação numas cirurgias para se diminuir em cirurgias muitas vezes urgentes”, sublinhou a dirigente sindical.
Cortar nos cuidados é “sacrilégio” Miguel Paiva, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, lançou o repto para que todos pensem no papel da ADSE, destacando que os beneficiários procuram neste subsistema “cuidados de saúde mais rápidos e mais eficazes”. Para o médico, a discussão está muito centrada na contribuição dos beneficiários e pouco nos “gastos reais da ADSE”. “Fazer racionamento de oferta de cuidados de saúde em Portugal é um sacrilégio, mas é fundamental para garantir a sustentabilidade”, defendeu. A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Maria Helena Rodrigues, garantiu que os custos da ADSE não são insustentáveis, atendendo aos excedentes atuais. Na sua perspectiva, há outros benefícios associados a este subsistema: “É vantajoso para a economia, pois ajuda o sector privado, e vantajoso para o SNS, uma vez que lhe retira pressão”. Segundo esta dirigente, é difícil conceber a extinção da ADSE e o cenário de transferência para o serviço público: “Se acabarmos com a ADSE, como é que teremos espaço no nosso SNS para mais um milhão de doentes?”, questionou. Com uma vasta experiência na área dos seguros, José Pina, administrador da Future HeathCare, adiantou que o mais importante era procurar soluções para a dúvida actual, lançando a pergunta: “Que modelo irá garantir, maximizar e respeitar os contribuintes da ADSE?”. Para José Pina, que
defende a mutualização “mas nunca uma privatização”, a situação só é solucionável se o sistema “não pagar tudo a todos”, focando-se, essencialmente, “em quem mais precisa”.
Acabar com práticas “unilaterais” visão de profissionais de saúde foi trazida pelo reA presentante da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, Leonel Fernandes, que dividiu a sua análise em duas vertentes: a dos enfermeiros utilizadores e a dos enfermeiros cuidadores. Leonel Fernandes defendeu que quando se pensa em ADSE se deve pensar num financiamento do Estado. “Um trabalhador do Estado paga impostos como qualquer outro cidadão, e para a sua doença tem a ADSE”, afirmou, realçando a importância da existência deste subsistema para os beneficiários. Em contrapartida, João Martins, administrador do Grupo Lusíadas Saúde, defendeu que, sem dúvida, importa continuar a debater a questão da sustentabilidade, no entanto, “é preciso terminar com a actual política de preços, com práticas e procedimentos definidos unilateralmente. João Martins disse ainda ter dúvidas quanto a qual seria o caminho a seguir se não existissem condicionamentos por parte do Governo e que, por outro lado, temia que a situação estivesse a tornar-se insustentável, porque “as contribuições não sobem em função do escalão etário”. Já com o debate a caminhar para o fim, Eurico Castro Alves, director do Departamento de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar do Porto, disse concordar com muito do que já fora dito e que “as coisas podem não estar bem, mas é possível garantir que a ADSE venha a ser sustentável no futuro”. Para o cirurgião, “este assunto deve ser discutido até à exaustão” e, quanto à despesa, “o peso da inovação vai ser muito mais grave do que se pensa”. Acima de tudo, defende que este sistema deve contar com “um operador e uma entidade reguladora competentes” e, politiquismos à parte, vê com bons olhos o trabalho do actual governo na área da saúde – ele que foi nomeado secretário de Estado pelo executivo anterior – mostrando esperança num futuro melhor. A terminar o debate, e antes de ser dada a palavra à plateia, Miguel Guimarães, presidente do CRNOM, e Carlos Tomás, presidente da APEGSaúde, deixaram também algumas considerações sobre o assunto. O presidente do CRNOM, defendeu um debate político sobre a importância da ADSE. Desde logo, “deve perceber-se se as pessoas querem, ou não, continuar com a ADSE”, sustentou, sublinhando a importância da opinião pública. Para o presidente da entidade que promoveu este encontro, estes debates são muito importantes e “a questão da sustentabilidade deve ser posta no limite”. Sendo que, para já, essa não era a questão mais central da discussão, sendo importante apostar nas auditorias e na avaliação da qualidade, embora, neste aspecto, reconhecesse terem existido grandes melhorias na actividade da ADSE. n
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Notícias
Clinical Research Bootcamp
Texto Nelson Soares › Fotografia Digireport
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SRNOM recebeu programa de treino na área da investigação clínica Entre os meses de Março e Abril, a Sala Braga, do Centro de Cultura e Congresso da SRNOM, acolheu o primeiro Clinical Research Bootcamp. O evento, na opinião do organizador, Firmino Machado, vem preencher uma lacuna importante na oferta formativa existente no país. Miguel Guimarães colocou a SRNOM à disposição deste tipo de iniciativas, assumindo a investigação clínica como área nuclear da Medicina.
“Clinical Research Bootcamp” foi a solução que Firmino Machado encontrou para resolver um problema: a ausência de formação específica para o desenvolvimento e publicação de projectos de investigação clínica. “Temos um estímulo curricular e não curricular no dia-a-dia para fazer investigação clínica, mas não estamos munidos em termos de formação pré-graduada com as ferramentas que nos ajudam a cumprir com estes objectivos e a dar resposta a uma vontade interior dos médicos de querer fazer ciência, investigar e fazer investigação clínica”, justificou o mentor deste inovador projecto, que a SRNOM acolheu entre os meses de Março e Abril. Na sessão que encerrou os trabalhos deste ‘campo de treino’, a 30 de Abril, Firmino Machado explicou a opção por um modelo formativo “aberto e descontraído” que pudesse, ao mesmo tempo “aumentar os conhecimentos” dos participantes neste domínio e promover “uma lógica de discussão construtiva”. Nos vários dias de trabalho, o Clinical Research Bootcamp reuniu alguns dos principais especialistas nacionais em edições e publicações científicas, como Paula Broeiro, José Cotter ou Adelino Gonçalves, procurando dotar os participantes de competências ao nível da gestão de projectos, metodologia de investigação e publicação de trabalhos. Firmino Machado, médico interno de Saúde Pública, mostrou-se esperançado em ver “algumas das ideias convertidas em efectivos projectos de investigação clínica” e em voltar a organizar a iniciativa na SRNOM: “Espero que este não seja o primeiro e último Bootcamp”. O presidente do CRNOM colocou, desde logo, a Casa do Médico ao dispor da organização, uma vez que, considerou, “a área de investigação é absolutamente nuclear para a evolução da Medicina”. “Temos dado passos muito importantes neste domínio e não é por acaso que hoje há muitas doenças controláveis, que não o eram há muito pouco tempo, e que a esperança média de vida cresceu tanto”, sublinhou Miguel Guimarães. O dirigente destacou ainda a atenção que a SRNOM tem dedicado à investigação clínica, recordando a criação do Prémio Banco Carregosa/SRNOM no início deste ano. “É mais um prémio para incentivar os jovens a fazerem investigação, porque entendemos que os países que a fazem ficam com maior dinamismo, são mais activos e conseguem mais facilmente ultrapassar as suas dificuldades”, concluiu. n
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Colóquio da Associação dos Médicos Católicos Portugueses
No passado dia 31 de Maio, o Centro de Cultura e Congressos da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos foi palco para a realização do colóquio “Marginalidade e Saúde”, promovido pela Associação dos Médicos Católicos Portugueses. Uma oportunidade para reflectir sobre temas relativos a grupos de marginalizados da sociedade, como os sem-abrigo, os refugiados e os presos.
Marginalidade e Saúde
C
om um propósito fundamentalmente solidário, o encontro contou com três testemunhos principais: da Dra. Emília Correia, dos “Médicos do Mundo”, para falar sobre a situação dos sem-abrigo; da Irmã Irene Guia, das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, para introduzir o tema dos refugiados; e, por último, da Eng.ª Cláudia Assis Teixeira, que se dedica ao voluntariado nas cadeias, para falar da sua experiência com reclusos. A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) conta já com 101 anos de existência. Os seus associados estão frequentemente envolvidos em acções de voluntariado, pois, como testemunhou o seu presidente, Dr. Carlos Martins da Rocha, durante a sessão, para além do exercício da
medicina sentiu “que devia ter outras actividades a pensar nos outros, não remuneradas ou premiadas”, explicando que fora esse precisamente um dos motivos que o levaram a juntar-se à AMCP. A primeira preletora, Emília Correia, contou a sua experiência em duas organizações onde presta apoio a pessoas desfavorecidas. Para além de fazer parte da ONG “Médicos do Mundo”, a médica é voluntária na IPSS “Associação dos Albergues Nocturnos do Porto”, onde “aprendeu” a importância de “desconstruir a palavra marginalidade”. Para a voluntária, “a exclusão social tem a sua repercussão máxima na pessoa sem-abrigo”, problema que, infelizmente, é comum a todo o mundo: “Nem os países ricos estão livres do flagelo da extrema pobreza”, afirmou. Como médica sente uma necessidade acrescida de “olhar para a humanidade” e alertar os colegas de profissão para “estarem atentos às vulnerabilidades dos sem-abrigo”. Desde a 2.ª Guerra Mundial que o Mundo não enfrentava uma crise de refugiados tão preocupante como a actual. Embora ciente de que não há uma resposta fácil e completa para este problema, a Irmã Irene Guia, Escrava do Sagrado Coração de Jesus, voluntária e representante da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), defende que “todas as pessoas de boa vontade” devem ajudar a responder a esta questão. Durante a sua intervenção, explicou que a PAR serve como “íman” para todos os que, de alguma forma, querem dar o seu contributo e a sua ajuda aos refugiados. Em conjunto com algumas Irmãs que, tal como ela, trabalham no Externato do Sagrado Coração de Jesus, na cidade do Porto, está a desenvolver um “pequeno espaço” para acolher uma família de refugiados e defende que as pequenas comunidades, quando se juntam, “podem fazer uma grande diferença”. O último testemunho foi da Eng.ª Cláudia Assis Teixeira, voluntária desde os 16 anos e actualmente “visitadora de prisões”. Representante da associação “Foste Visitar-me” neste colóquio da AMCP, garantiu aos presentes que todos os voluntários são “extraordinariamente bem recebidos” nas quatro instituições onde fazem visitas. Para ela, a melhor definição que pode dar deste grupo de visitadores é que “são o amigo que chega quando todos os outros se vão embora”, sustentando que esta frase se aplica a todas as comunidades de voluntários pelo mundo. E foi com esta intervenção que o colóquio chegou ao fim, ficando no ar a forte convicção que, muitas vezes, para ajudar alguém “basta ouvir”, como rematou a voluntária. n
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Notícias
Convívios Científicos dA CMEP
Novos paradigmas da Medicina Moderna Manuel Cardoso de Oliveira
O paradigma Saúde vs Doença: ‘As filhas de Esculápio’ Pedro Cantista
Melhoramento Humano Alexandre quintanilha
No primeiro dia do mês de Abril, a CMEP (Clínica Médica do Exercício do Porto) promoveu, em parceria com a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, o seu 52.º Convívio Científico, que teve como convidado Manuel Cardoso de Oliveira, médico cirurgião, professor catedrático da FMUP e fundador da Associação para a Segurança dos Doentes (APASD).
Texto Inês Ferreira / Maria Martins › Fotografia Digireport
«Cuidar do doente tem que ser um acto pessoal»
A
iniciar a sessão, Jaime Milheiro enalteceu o “brilhantismo dos palestrantes” que deram vida a estes encontros científicos nos últimos seis anos, explicando que para aquele final de tarde estava reservado “um tema inerente a todos, mas nunca abordado em particular”: os “novos paradigmas da Medicina Moderna”. Numa alusão à “Medicina Narrativa”, com enfoque na anamnese clínica, na narrativa da doença pelo doente (“aquilo que o doente conta”), o organizador afirmou que a reflexão sobre o encontro médico-doente “é dos temas mais importantes de que podemos hoje em dia falar”. Com os “afectos em alta”, o orador convidado começou por recuar ao século XVIII e à Medicina Moderna, “religiosa, empírica”, avançando para a Medicina Científica do século XX, baseada no “rigor matemático dos conhecimentos médicos”, da
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qual foi “testemunha”. A “centralidade nos doentes”, contextualizou, apareceria na transição do século XX para o século XXI, assim como “a qualidade clínica inserida nas acreditações, nas certificações”. A acessibilidade e equidade colocavam o “doente no dentro das atenções dos serviços de saúde, ainda que a sua (i)literacia constituísse um problema. Na perspectiva do especialista, a “tecnologia a mais tem desumanizado a Medicina” e “é preciso fazer-se uma revolução”, tendo recordado que muitos doentes vivenciam perda de autonomia, identidade, privacidade, e por vezes não obtêm as explicações necessárias. “Cuidar do doente tem que ser pessoal”, defendeu, sugerindo parcerias entre profissionais e famílias para falar sobre a segurança dos doentes. O especialista abordou também a questão da Medicina Baseada na Evidência (atribuindo-a aos cientistas da segunda metade do século XX), que se socorre de observações empíricas, estruturas científicas formais, métodos estatísticos robustos e da aplicação do método hipotético-dedutivo. Estas perspectivas estão, na sua óptica, “presentemente excessivamente enraizadas”, advogando que a “evidência e a prática nem sempre são correspondentes”. “Temos de a colocar no devido sítio”, afirmou. Referindo que a Medicina Narrativa assenta, na sua essência, em “saber escutar os doentes”, defendeu que estes diferentes paradigmas podem ser conciliados, argumentando que a Medicina Baseada na Evidência e a Medicina Narrativa conjugadas levam à melhoria da qualidade clínica. Defendeu assim uma Medicina que crie evidência mas não baseada nela. O cirurgião abordou também novos tópicos de investigação, como a “ciência pragmática” e os SQUIRE (Standards for Quality Improvement Reporting Excellence), um conjunto de “guidelines” aplicáveis aos relatórios de trabalhos ao nível dos sistemas para melhorar a qualidade, a segurança e o valor dos cuidados de saúde. O palestrante recordou que estamos perante um novo paradigma de gestão dos cuidados, considerando que medir e avaliar é essencial para “melhorar o desempenho nos indicadores”. A seu ver “a riqueza maior de uma instituição ou pessoa é o conhecimento”, seja este tácito ou explícito, e a gestão do mesmo muitíssimo importante. Manuel Cardoso de Oliveira fez ainda menção aos níveis de aprendizagem: informativo (cujo objectivo é adquirir informação e aptidões, criando “experts”), formativo (com propósitos de socialização e
valores por profissionais) e transformativo (com intenção de fornecer atributos de liderança e criar agentes de mudança). “Quando reconhecemos a inadequação dos nossos quadros de referência estamos a introduzir a necessidade de uma aprendizagem transformativa”, referiu, acrescentando que “para o processo de transformação de perspectivas é muito importante o discurso racional, devendo destacar-se que a auto-reflexão crítica contribui para a emancipação do conhecimento”.
No dia 6 de Maio, a Sala Braga da SRNOM acolheu o 53.º Convívio Científico da CMEP, que contou com a presença do Prof. Dr. Pedro Cantista como orador convidado. O organizador do evento, Dr. Jaime Milheiro, agradeceu e elogiou a presença do ilustre fisiatra, que, garantiu, foi uma das “principais influências” na forma como ele “encara hoje a Medicina”.
«O melhor médico é também um filósofo» O tema escolhido pelo especialista foi o paradigma Saúde vs. Doença, para o que contou a história das filhas de Esculápio, o que suscitou a curiosidade dos presentes e fomentou o debate de forma descontraída. Esculápio, deus da medicina e da saúde, casado com Epíone, a deusa calmante da dor, foi assim o fio condutor da conversa que tocou em pontos extremamente importantes da medicina contemporânea, como a necessidade de dar uma especial atenção a todos os casos de infecções hospitalares.
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Notícias Pedro Cantista não quis deixar de frisar o capitalismo em que vive a medicina actual e a cada vez mais fundamental importância de prestar cuidados de saúde a todos, incluindo os que não os podem pagar. Mais do que isso, o fisiatra defende “a medicina livre e a liberdade de escolha” de todo e qualquer paciente, mensagem que tenta passar a todos a alunos e novos médicos que passam pelo seu caminho. “Quando fui para o hospital de Santo António, o Dr. Pedro Cantista foi das pessoas que mais contribuiu para algo que acho que na altura não conhecia: o sentir profundamente o que é ser médico”, confessou o organizador do evento. Por fim, e após ampla discussão com a plateia, Pedro Cantista quis passar a todos os colegas uma mensagem de Galeno: “O melhor médico é também um filósofo”, salientando o peso de uma constante busca do conhecimento e da compreensão na Medicina.
O Professor Alexandre Quintanilha foi o palestrante convidado para do 54.º convívio científico da CMEP na SRNOM, subordinado ao tema “Melhoramento Humano”. A conferência realizou-se no dia 3 de Junho e contou com sala cheia.
«A evolução social é fundamental para a promoção do bem-estar» físico, que é um dos maiores nomes da ciência em O Portugal e que durante largos anos liderou o IBMC (Instituto de Biologia Molecular e Celular, da Universidade do Porto), começou a sua intervenção com uma afirmação ousada: “Gostava que saíssem daqui com muito mais dúvidas que certezas. Eu tenho muito medo das pessoas que têm certezas”, alegou, para sustentar a importância da dúvida na evolução do conhecimento. Os avanços mais recentes da medicina e a possibilidade de estes serem, ou não, benéficos para a sociedade foram o ponto de partida para a conferência que se debruçou sobretudo nos aspectos mais positivos do constante progresso da ciência.
A possibilidade de um tetraplégico poder “beber um simples café” aberta pelos avanços científico-tecnológicos, o estarem a ser testadas várias formas de o ser humano poder mudar o seu próprio genoma, passando pelos avanços numa simples mastectomia –até há poucos anos um procedimento complicado – foram alguns dos exemplos dados pelo físico do que chamou “melhoramento humano”. Para o palestrante, a promoção do bem-estar – que é a forma mais exacta de melhoramento humano – assenta, no passado e no presente, em quatro vertentes que vão sendo alteradas: o ambiente natural, o ambiente social, o estado cerebral e a biologia, sendo que estas alterações contribuem, efectivamente, para o aumento da qualidade de vida da população. Embora seja um “homem da ciência”, Alexandre Quintanilha preocupou-se, durante a sua apresentação, em salientar que os aspectos mais sociais da evolução também contribuíram para o melhoramento humano, destacando casos como a abolição da escravatura em 1869 (em todo o Império português) ou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Para o cientista a evolução social “é fundamental para a promoção do bem-estar” e só contando com ela é que um efectivo melhoramento pode começar a ser considerado. A finalizar, o orador definiu “melhoramento humano” como a elevação “das nossas capacidades para além do que é típico da espécie”, e terminou a sua exposição falando do futuro. A visão de Marcel Proust reflecte aquilo que Quintanilha defende como sendo uma referência para o seu “melhoramento cerebral”, e foi com uma citação deste autor que concluiu a sua palestra: “The journey of discovery does not necessarily require finding new landscapes but observing with different eyes.” n
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DEBATE:
A Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos acolheu,
no passado dia 6 de Junho, um debate sobre Experimentação
Animal. Organizado pelo Serviço
Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
Experimentação animal
de Bioética e Ética Médica da
FMUP com apoio da Ordem dos Médicos, o debate, moderado
pela jurista Luísa Roseira, contou
com presença do Prof. Rui Nunes, da FMUP, e de Anna Olsson,
do IBMC, que apresentaram a
legislação sobre a matéria, e ficou
marcado pela proposta de criação de um Conselho Nacional de Experimentação Animal.
Nova proposta para a legislação
A
sociedade portuguesa revela-se cada vez mais sensibilizada para a temática da protecção e do bem-estar animal e, nesse contexto, a questão da experimentação com animais constitui um assunto delicado. Apesar de já existir legislação sobre a matéria e alguns organismos públicos com a missão de assegurar a proteção dos animais utilizados em investigação científica, nomeadamente a DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária), Rui Nunes defende a criação de um Conselho Nacional de Experimentação Animal, a funcionar junto da Assembleia da República, “para que Portugal seja um exemplo em matéria de ética e valores sociais”. Com uma vasta experiência em Bioética e grande estudioso e dinamizador deste tema no nosso país, Rui Nunes acredita que os animais não devem ficar “no reino das coisas”, reiterando a importância de existir um “organismo supervisor e regulador da utilização de animais na ciência e na experimentação”. Embora, em Portugal, a experimentação
animal só possa ser realizada na ausência de alternativas e para fins que a justifiquem – de acordo com o Decreto-Lei n.º 113/2013, de de 7 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2010/63/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010 – há, na opinião do professor, ainda um longo caminho a percorrer em matéria de legislação. A segunda preletora, Anna Olsson, investigadora principal do IBMC (Instituto de Biologia Molecular e Celular), no Porto, e um dos maiores nomes da protecção animal no nosso país, falou sobre as Boas Práticas de Experimentação Animal e o que está a ser feito para melhorar a situação, apresentando a perspectiva do PAN, que quer abolir totalmente a experimentação com animais, e da Associação Portuguesa para a Educação Humanitária, que exige uma maior e mais exigente supervisão nesta matéria com, nomeadamente, a filmagem dos procedimentos. A especialista falou ainda da importância que, com a rápida expansão do sistema científico verificada nos últimos anos, principalmente depois de 2000, adquiriram os chamados ORBEA (Órgão Responsável pelo Bem-Estar dos Animais), que, de acordo com a legislação atual, têm de existir em todas as instituições que utilizem animais para fins científicos. Após as apresentações dos dois convidados, a moderadora Luísa Roseira, também ela uma “defensora da supervisão das experiências científicas e da protecção animal”, deu a palavra ao público que se mostrou particularmente interessado em perceber melhor os fundamentos para a criação de um Conselho Nacional de Experimentação Animal. O Professor Rui Nunes explicou que este Conselho, a ser aprovado, representaria um importante contributo para assegurar a protecção dos animais utilizados para fins científicos e representaria um passo fundamental no desenvolvimento da Ética Animal. Num comentário final à sessão, que serviu sobretudo, na opinião de Luísa Roseira, para lançar um novo olhar sobre a matéria, o presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, deixou a opinião de que a proposta de um Conselho Nacional de Experimentação Animal tem, desde já, “a virtude de gerar debate em torno de um assunto que interessa a todos”, defendendo que a ética é um conceito universal, que se deve aplicar “a tudo, e não só a humanos”. n
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Notícias
Jornadas da Comissão de Ética da Universidade do Porto
“A pessoa humana: a eutanásia e o fim da vida”
A legalização da eutanásia
foi o tema em discussão nas
Jornadas da Comissão de Ética da Universidade do Porto,
realizadas a 14 de Abril na
Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto (FMUP). O debate foi
enriquecido com as perspectivas médica, ética, deontológica e do
Texto Inês Ferreira › Fotografia Digireport
direito penal sobre esta questão.
“Não sei se é uma rampa deslizante, mas a experiência é de alargamento [das situações]” Walter Osswald
A
eutanásia tem vindo a suscitar intenso debate e reflexão. A 14 de Abril, dezenas de pessoas encheram o anfiteatro da Aula Magna da FMUP para ouvir os pontos de vista de Walter Osswald, António Sarmento, Edna Gonçalves, Mafalda Barbosa e Margarida Santos, no âmbito das Jornadas da Comissão de Ética da Universidade do Porto subordinadas ao tema “A pessoa humana: a eutanásia e o fim da vida”. A introduzir a sessão, Fátima Marinho, vice-reitora da Universidade do Porto, mostrou-se satisfeita pelo facto de a instituição que representa promover o debate em torno desta questão sensível, salientando a elevada qualidades dos seus “recursos científicos”. As palavras da dirigente da FMUP, Amélia Ferreira, foram no mesmo sentido: “A pessoa humana é a centralidade da nossa instituição e de tudo o que fazemos”, frisou, agradecendo a Manuel Pestana o impulso dado para a concretização deste evento. A conferência de abertura, “Experiências de Legalização da Eutanásia”,
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coube a Walter Osswald, professor catedrático aposentado da FMUP e actual conselheiro do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa. O palestrante expôs a realidade desta prática em países em que foi descriminalizada, com enfoque nos países do Benelux, considerando que “é justificado que se estude o que se passa em países que adoptaram a despenalização da eutanásia já há vários anos” e “como tem evoluído a situação”. Analisando os dados relativos à experiência daqueles países, ainda que considere que os números são dúbios, por nem sempre os clínicos entregarem a declaração respectiva (e não serem penalizados por isso), concluiu que os critérios legais se foram alterando e “alargando”, passando inicialmente de “doentes terminais a que se acelerava a morte uns meses”, para, agora, pessoas cujo “sofrimento, físico ou psíquico” é considerado insuportável. Questionou então se se tratará de “uma rampa deslizante”, relembrando relatos de situações em que nem sempre a decisão foi do próprio mas presumida por familiares ou profissionais de saúde. “Não sei se é uma rampa deslizante, mas a experiência é de alargamento”, concretizou.
“A terminologia imprecisa dificulta o debate” António Sarmento
“Eutanásia: forma de exercício da liberdade, ou destruição da própria liberdade” Mafalda Barbosa
A mesa redonda que se seguiu, moderada por Filipe Almeida, presidente da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina / Centro Hospitalar de São João (CHSJ), deu continuidade ao desenvolvimento destas questões, com perspectivas médica, filosófica e legal. António Sarmento, director do Serviço de Doenças Infecciosas do CHSJ e professor da FMUP, debruçou-se sobre a “Clarificação de conceitos e terminologia”. No seu entender, a “terminologia
imprecisa dificulta o debate”, exemplificando com o termo “eutanásia passiva”, que a seu ver deve ser banido. “A eutanásia é sempre activa”, referiu, explicando que o termo eutanásia implica um acto “intencional e voluntário”. Edna Gonçalves, directora do Serviço de Cuidados Paliativos do CHSJ, contextualizou “A situação actual dos cuidados paliativos em Portugal”, salientando que estes “não estão em causa quando falamos de eutanásia” e que não se destinam apenas a doentes terminais. A oradora deu conta da realidade nacional, referindo que se estima que sejam necessárias 104 equipas de cuidados paliativos, existindo apenas menos de quarenta. Edna Gonçalves defendeu uma intervenção precoce nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), salientando que “há três níveis de cuidados” (primários, hospitalares e continuados) e que os paliativos “devem estar em todos”. “É preciso que a sociedade tenha uma atitude preventiva”, afirmou. Mafalda Miranda Barbosa, professora da Faculdade de Direito de Coimbra, desenvolveu a questão da “Dignidade e autonomia da pessoa”. Na sua perspectiva, “a questão que se coloca é se a eutanásia poderá ser encarada como uma forma de exercício da liberdade, entendida em termos de autonomia, ou se representará antes, pela negação de valores essenciais, a destruição da própria liberdade”. “Os arautos da liberalização da eutanásia respondem afirmativamente, para eles a morte é digna porque expressão da vontade do sujeito”, explicou. “Só que isto pode não corresponder à verdade”, rejeitou, argumentando que “a defesa da eutanásia alicerçada na ideia de autonomia do sujeito que pede para morrer não corresponde a uma forma legítima de exercício da liberdade” por representar uma “renúncia ao direito à vida” e “atentar directamente contra a dignidade da pessoa, não podendo corresponder ao exercício de um direito que tem nessa mesma pessoa e na sua dignidade o polo de fundamentação axiológica”. Por fim, Margarida Santos, docente na Escola de Direito da Universidade do Minho, abordou “A perspectiva do Direito Penal”, começando por lembrar que à luz da legislação actual “provocar a morte activa e intencionalmente a outrem, ainda que a um moribundo”, configura “uma conduta objectivamente integrante do tipo de ilícito de homicídio”. Como explanou, discute-se “a possibilidade de introdução, através da alteração da legislação penal, de possíveis limitações a este princípio, colocando-se aqui os difíceis problemas em torno da eutanásia ou ajuda à morte, problemas estes cada vez mais difíceis de resolver em função dos extraordinários, constantes e significativos progressos da Medicina”. A palestrante centrou-se então no campo jurídico, uma vez que é onde “acabam por se corporizar todas as decisões ligadas ao ser, a ética, aos valores essenciais relativos a esta problemática em torno do fim da vida” e também porque “pode implicar a intervenção jurídico-penal”, apresentando exemplos concretos. n
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Notícias
Conferência da Associação Portuguesa de Bioética
«Eutanásia: que legislação?» O presidente do
Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) foi o comentador
convidado de uma
conferência sobre a
eutanásia, realizada na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e promovida pela Associação
Portuguesa de Bioética (APB). O quadro legal e a perspectiva ético-
deontológica estiveram em destaque, num evento que juntou
Helena Pereira de Melo, Isabel Galriça Neto e
Texto Neslon Soares › Fotografia Digireport
Margarida Vieira.
À
procura do “consenso possível” sobre a eutanásia, Rui Nunes lançou, no passado dia 20 de Abril, mais um debate sobre esta matéria, desta vez com enfoque na perspectiva legislativa – a actual e a futura. Na introdução ao tema, o presidente da APB recordou que “o código de ética médica proíbe a prática da eutanásia” e defendeu que uma eventual regulamentação desta prática exige “o recurso a referendo nacional”. “Estamos em condições, como país e como sociedade, de avançar para a despenalização da eutanásia activa?”, questionou o promotor do debate. Especialista em direito da saúde e bioética, Helena Pereira de Melo fez um longo enquadramento legal
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sobre as problemáticas do fim de vida, começando por recordar a base “profundamente respeitadora da dignidade humana” que prevalece na Constituição. Neste quadro, a professora da Universidade Nova de Lisboa esclareceu que existem duas vertentes constitucionais na defesa do direito à vida: “a positiva, que tem a ver, por exemplo, com o direito à alimentação; a negativa, que é o direito a não ser morto e que impede, entre outras coisas, a pena de morte”. Sem tomar posição sobre a eutanásia, a jurista entende, no entanto, que existe um “confronto” no ordenamento jur ídico português entre o que é o direito à vida e o direito à liberdade. Neste caso, clarificou, “os indícios que existem no Código Penal é que o direito à vida prevalece”. Para Helena Pereira de Melo existe, ainda, uma outra questão de enquadramento “ambíguo” na lei e que se prende com o “o direito a morrer em paz e com dignidade”. A ambiguidade, na sua perspectiva, está precisamente no conceito de dignidade: “o que é, quem a define, quem é que determina os seus limites”. No final, a convidada questionou se será desejável “remeter a eutanásia para um espaço livre do direito e sujeito à deontologia médica”. Conhecida pelas suas intervenções combativas em defesa do acesso aos cuidados paliativos, Isabel Galriça Neto lamentou que só a questão da eutanásia tenha suscitado uma discussão “com esta relevância” sobre o fim de vida. Para a também deputada, este não é um debate “confessional”, de “esquerda ou direita”, mas sim “de valores” e de prioridades “num país onde 70% da população não tem acesso a cuidados de fim de vida”. Médica e directora de uma unidade de cuidados paliativos em Lisboa, Galriça Neto lamentou que “a maior parte” dos seus colegas “não tenha formação para tomar decisões éticas no fim de vida”, ressalvando também que o fim de vida “não é tomar
decisões nos últimos dias, quando o doente já está moribundo”. Se há mérito no aparecimento deste debate, acrescentou a deputada do CDS-PP, é precisamente o de alertar a classe médica para a necessidade de “corrigir a obstinação terapêutica”. Sobre uma eventual legislação da eutanásia, a convidada considerou que “o que se reclama” nesta matéria “não é o direito a morrer, é o direito a ser morto”, questionando se pôr termo à vida de um doente “é um acto médico”. “Eu não acho que seja”, exclamou, assumindo que, para si, “a protecção do direito à vida é uma linha vermelha”. No final da sua palestra, Isabel Galriça Neto voltou à questão do sofrimento como justificação para eutanásia, assumindo que se trata de uma ideia “perigosa”. “É perigosa porque se alarga e é ambígua. Podemos estar a incluir nela aqueles que estão ‘cansados de viver’”, justificou a deputada, recordando que na Holanda há mais de 1400 casos de eutanásia activa por ano nestas circunstâncias. “A partir do momento em que se admite que a morte por sofrimento é tolerável ou intolerável, então estamos a abrir uma caixa de Pandora sobre os critérios”, concluiu. Margarida Vieira, dirigente da Ordem dos Enfermeiros (OE), foi a última interveniente do painel e assumiu, desde logo, a sua rejeição da eutanásia. “Nos últimos 30 anos, tenho feito alguma reflexão sobre o fim de vida, mas ainda não encontro motivos para mudar de opinião”, justificou a presidente da Comissão de Apoio à Reflexão Ética e Deontológica da OE. A convidada deixou o testemunho da dificuldade que um profissional tem em lidar com situações destas, recorrendo ao exemplo do doente que pede “piedade” ou “acabe-me com o sofrimento”. “Mas será isto pedir a morte, ou estamos a falar de coisas diferentes?”, questionou-se a enfermeira, que não tem dúvidas sobre qual deve ser o papel dos seus colegas: “Não nos cabe antecipar a morte. O papel dos enfermeiros deve ser o de respeitar a pessoa em todo o seu ciclo de vida. Não consigo conceber que um cliente da minha profissão me peça o acto de o matar”. Coube ao presidente do CRNOM encerrar a sessão, com um comentário final às três comunicações apresentadas. Sobre a questão jurídica, Miguel Guimarães admitiu não ser fácil “esclarecer o que é a dignidade e a qualidade de vida”. Sobre os cuidados a prestar aos doentes em fim de vida, o dirigente subscreveu as preocupações de Isabel Galriça Neto, reconhecendo ser “essencial melhorar a formação especializada nesta área” e definir “os limites” da intervenção médica. “Se esta lei avançar”, acrescentou, “aplica-se a eutanásia a uma pessoa que se diz em sofrimento? Mas toda a gente entende que não há vida sem sofrimento”. Para Miguel Guimarães não será aos médicos que vai caber “decidir se a eutanásia avança ou não”, mas sim “à sociedade civil”. “Mas é claro que a questão da objecção de consciência é relevante e, caso a lei avance, terá também de ser acautelada”, sustentou. n
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debate promovido pela JS - Penafiel
«Morte medicamente assistida»
Alexandre Quintanilha,
António Araújo e Leonel Fernandes foram
os convidados pela
Juventude Socialista de Penafiel a debater, no
final de Abril, as questões relacionadas com a
“Morte medicamente
assistida”. Confrontadas posições e pontos de
vista, foi consensual o
“cuidado” que se terá de ter ao legislar sobre esta matéria.
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Texto Inês Ferreira › Fotografia Digireport
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23 de Abril, o vice-presidente do CRNOM, António Araújo, esteve na Assembleia Penafidelense para debater, juntamente com Alexandre Quintanilha e Leonel Fernandes, dirigente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, as questões do fim de vida, como a eutanásia e a “morte medicamente assistida”. Após uma breve introdução por Luís Guimarães, coordenador da Juventude Socialista de Penafiel, que exprimiu a vontade da organização que representa de cruzar “várias tendências de pensamento” sobre este assunto, teve a palavra Fernando Malheiro, presidente da Concelhia do PS de Penafiel, que passou a introduzir os oradores convidados. O deputado e conhecido cientista Alexandre Quintanilha, subscritor do manifesto “Direito a Morrer com Dignidade”, abriu a discussão, defendendo que para se legislar a este nível os critérios devem ser
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“muito exigentes” e de “difícil acesso”. A seu ver há duas maneiras de olhar para esta temática – considerar que “a vida humana é uma dádiva sagrada”, sob a qual não nos compete avaliar o seu valor, ou tendo a noção que “a vida humana nem sempre tem o mesmo valor”, relacionando a sua qualidade com a autonomia. Dizendo integrar-se neste segundo grupo, Alexandre Quintanilha expressou ainda a sua posição pessoal, afirmando que “nunca sacrificaria a qualidade pela quantidade” e que, no futuro, caso passe por uma situação deste tipo, “gostava de não ter de o fazer sozinho” e que “quem ajude não seja criminalizado”. Já as intervenções dos dirigentes da “Nunca Ordem dos Médicos e da Ordem dos sacrificaria a Enfermeiros convergiram, referindo que os seus códigos deontológicos e a qualidade pela própria Constituição proíbem a prática quantidade” da eutanásia. Foram ainda apontados Alexandre Quintanilha alguns problemas associados a legislar precocemente nesta área, como o dé“Morte fice sentido na rede de cuidados paliamedicamente tivos e apoios sociais, e a elasticidade e subjectividade das leis. assistida é “Morte medicamente assistida é acomacompanhar panhar os doentes até ao fim. E não é até ao fim os disso que se fala, mas de suicídio assisdoentes. Não tido”, advertiu António Araújo. “Formamo-nos para prevenir a doença, se fala disso, tratar as pessoas”. “Se querem legislar mas de suicídio sobre o suicídio assistido não metam assistido” os médicos nisto”, argumentou, ressalAntónio Araújo vando todavia que a OM está a fomentar o debate dentro da classe médica. O médico oncologista e dirigente da “É na sociedade SRNOM defendeu ainda que “as pesque isto vai soas querem viver o máximo de tempo ser decidido e possível, com a máxima qualidade não nas ordens possível”, passar mais tempo com a família, e que “se for bem acompanhado, profissionais” ninguém quer morrer ou ser morto”. Leonel Fernandes O representante da Ordem dos Enfermeiros, Leonel Fernandes, concordou com a posição defendida pelo vice-presidente do CRNOM, questionando se “alguém em sofrimento é capaz de ponderar” adequadamente e alertando para a importância de se reflectir sobre se estas pessoas realmente “querem morrer ou [antes] que se lhes tire o sofrimento”. Por outro lado, apesar de reiterar o impulso dado à discussão pela Ordem dos Enfermeiros, a seu ver “é na sociedade que isto vai ser decidido e não nas ordens profissionais”, concluiu. n
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8.º Encontro Nacional das USF “Cuidados de Saúde Primários: a aposta do novo ciclo político?”
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Texto Inês Ferreira › Fotografia Catarina Teles
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14 de Maio, último dia do 8.º Encontro Nacional das USF, ficou clara a vontade dos vários actores da área da Saúde trabalharem no mesmo sentido, o de continuar a desenvolver os Cuidados de Saúde Primários. O painel “Momento Actual”, no qual intervieram Henrique Botelho (coordenador nacional para a Reforma do SNS na área dos CSP), Marta Temido (presidente da ACSS), Pimenta Marinho (presidente da ARS-N) e Sílvia Carvalho (médica de família na USF Alfena), serviu de rampa de lançamento ao debate que se iria seguir. Na discussão subordinada ao tema “O Futuro Hoje: CSP 2026 – Projectar o Futuro”, moderada por José Carlos Marinho, médico de família na USF de Santa Joana, intervieram representantes de diferentes Associações Profissionais, Sindicatos e Ordens presentes na plateia. A Ordem dos Médicos esteve representada pelos dirigentes do Norte, Miguel Guimarães, e Centro, Carlos Cortes, tendo o presidente do CRNOM Realizou-se entre os defendido que para melhorar “os indicadores de dias 11 e 14 de Maio na qualidade” é essencial Universidade de Aveiro que “haja mais tempo” o 8.º Encontro Nacional destinado ao aprofundamento da “relação das USF com o tema médico-doente”, assim “Cuidados de Saúde como uma “aposta forte Primários: a aposta do na formação médica contínua”. Graça Machado, novo ciclo político?”. vice-presidente da OrOs consensos gerados dem dos Enfermeiros, nesta iniciativa da Merlinde Madureira, presidente da FNAM Associação Nacional (Federação Nacional dos das Unidades de Saúde Médicos), e Miguel Rego, Familiar (USF-AN) membro do Conselho Geral da Ordem dos Nulevam a crer numa tricionistas, foram alguns aposta significativa dos restantes preletores na rede de Cuidados a enriquecer o debate, tendo-se, entre outras pode Saúde Primários sições, vincado que a Or(CSP) e a augurar dem dos Enfermeiros “vai maior qualidade e avançar com a especialidade de Saúde Familiar” acessibilidade aos e que “os nutricionistas utentes. têm lugar nas USF”. A criação da carreira de secretário clínico e a necessidade de integração de outros profissionais de saúde – como psicólogos clínicos, fisioterapeutas e médicos dentistas – nos CSP foram igualmente destacados. Após o comentário final do presidente da USF-AN, João Rodrigues, em que se mostrou agradado com os consensos gerados neste evento, que vão ao encontro das medidas discutidas no 7.º Encontro Nacional das USF, consagradas no livro “7x7 Medidas – Novo
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“Vamos ter em Junho uma das maiores colocações de jovens médicos de família” adalberto campos fernandes
Ciclo para os Cuidados de Saúde Primários 2015-2018”, coube ao ministro da Saúde, A d a lb er to C a mp o s Fernandes, em representação do primeiro-ministro, encerrar o evento, prevendo “um bom ano para os cuidados de saúde primários em Portugal”, embora frisando a incapacidade de “num ano recompor o que foi estragado em cinco ou seis”. “Dentro do rigor orçamental a que estamos obrigados, conseguimos suscitar o desafio de, em relação às USF tipo A, pelo menos 30 poderem ser criadas no segundo semestre, e que em relação à migração do tipo A para B possamos ir até 25, ultrapassando o que foi a média da última legislatura”, referiu Adalberto Campos Fernandes. O ministro da Saúde garantiu ainda que está em curso “o maior programa de renovação de equipamentos”, “mas também naquilo que diz respeito ao capital humano”, referindo que “vamos ter em Junho uma das maiores colocações de jovens médicos de família” (antecipada pela eliminação da prova de entrevista) e que também “os aposentados estão a manifestar vontade de voltar ao sistema”. Factores que o levam a crer que haverá “uma grande diminuição do número de portugueses que ainda não têm médico de família”, aliviando em simultâneo a sobrecarga na “procura dos hospitais”. n
Conferência de Imprensa da USF-AN No dia 31 de Maio, a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos recebeu a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar para uma importante conferência de imprensa, convocada essencialmente com o objectivo de transmitir as decisões tomadas no 8.º Encontro Nacional das USF. Os representantes da USF-AN, o médico João Rodrigues e o enfermeiro Tito Fernandes, abordaram temas como a passagem das USF para o modelo B e a cultura de governação clínica e de saúde em Portugal. No referido Encontro Nacional, que contou com a presença “dos principais actores dos CSP”, como destacou o presidente da USF-AN, João Rodrigues, foi possível chegar a consensos importantes para a melhoria dos cuidados de saúde primários e familiares em Portugal. Tito Fernandes, por seu lado, disse ser importante dar “apoio à formação das novas USF”, promovendo a mudança do modelo A para o modelo B de todas as USF que respeitem os critérios técnicos exigidos pelo governo. As USF têm como missão principal a “prevenção da doença e a promoção da saúde”, afirmou o presidente da USF-AN, esclarecendo que quanto mais unidades em modelo B estiverem a funcionar maior o nível de “prevenção de doenças crónicas, como a diabetes“, por exemplo. A concluir a sessão, os representantes da USF-AN deixaram, através de um vídeo promocional, a antevisão do 9º Encontro, previsto para Maio do próximo ano. n
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MGF: a base do sistema público
Chaves recebeu o 3.º Encontro do Internato Miguel Torga
Texto Nelson Soares › Fotografia Digireport
A Medicina Geral e
C
oube a Rosa Ribeiro, dirigente do Distrito Familiar esteve em Médico de Vila Real, debate no 3.º Encontro do fazer as apresentações da sesInternato Miguel Torga, são de abertura do 3.º Encontro do Internato Miguel Torga, reuma jornada dedicada alizado a 29 de Abril na Escola aos jovens médicos Profissional de Chaves. Antes que cumprem aquela das intervenções dos dirigentes convidados, Ricardo Brás, inespecialidade nas regiões terno da Unidade de Cuidados de Trás-os-Montes e de Saúde Personalizados (UCSP) Alto Douro. O presidente São Neutel, fez um enquadramento crítico do momento que a do CRNOM partilhou a especialidade vive, contestando sessão de abertura com o em particular a hipótese dos copresidente da Associação legas excluídos da formação pós-graduada poderem vir a exercer Portuguesa de MGF, Rui MGF: “É uma espécie de bypass, Nogueira, e sublinhou a ou seja, estamos a queimar etaimportância dos cuidados pas importantes da formação profissional de um médico, para de proximidade como base dar solução a um problema que do sistema. não foram eles que criaram”. Reconhecendo um conjunto de constrangimentos aos jovens especialistas e uma “insegurança” generalizada, Bela Alice Costa apontou para um conjunto de soluções que devem constituir a acção prioritária nos próximos anos em termos de CSP. Desde logo, a participação dos colegas: “Temos de participar mais activamente nos diversos movimentos, mostrar a nossa opinião e o nosso descontentamento”. A médica da USF Nuno Grande apontou ainda para a ponderação das “reais necessidades de recursos humanos”
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neste sector, desde logo colocando em perspectiva a extensão da lista de utentes. “Não podemos ter um médico que é orientador de formação, ao mesmo tempo que é coordenador de unidade e que continua a ter uma lista de 1900 utentes, porque aqui alguém vai perder de certeza”, observou.
Que modelo queremos? Desburocratizar os processos administrativos e repensar a governação clínica – nomeadamente quanto aos critérios de avaliação – foram outras questões levantadas pela interna, que deixou uma questão final: “Que modelo queremos realmente para os CSP? Apostamos na eficiência, na qualidade, na prioridade ao doente, ou queremos saber se estamos a gastar demais, se há médicos de família que cheguem?” Presidente da APMGF e conhecido interveniente nestas matérias, Rui Nogueira condenou precisamente a incapacidade do país em planear os recursos humanos de que necessita. “Demorámos 10 anos a convencer o Estado a aumentar o numerus clausus e vamos demorar outros 10 anos a convencê-lo de que é preciso reduzi-los”, observou. O dirigente acrescentou que, neste momento, “não temos mais capacidade formativa” em MGF, “nem temos necessidade disso”. O que falta mesmo é planeamento e distribuição dos profissionais, exemplificando com o facto da região de Lisboa e Vale do Tejo ter uma carência comprovada de 500 especialistas. Rui Nogueira abordou ainda outra questão incontornável em termos de CSP: a lista de utentes dos médicos de família. Na opinião do dirigente, e segundo um estudo da APMGF, chegou-se à conclusão de que “uma lista com 1500 utentes pode não ser prejudicial”. No entanto, este indicador é variável: “no interior, uma lista de 1200 pode equivaler a ter 1800 doentes numa cidade grande”, pelo que é “fundamental” adoptar uma “nova métrica” neste indicador, que contemple as especificidades territoriais e demográficas.
Qualidade e proximidade A qualidade foi o primeiro factor invocado na comunicação do presidente do CRNOM. Miguel Guimarães entende que esta tem de ser a preocupação central do exercício da Medicina e, nesse sentido, os profissionais devem “exigir sem tibiezas” as “melhores condições possíveis” para trabalhar com qualidade. “Devemos ser reconhecidos e valorizados, de acordo com a nossa responsabilidade na sociedade civil. Portugal é um dos países da OCDE onde os médicos são pior remunerados e têm mais sobreposição de tarefas”, acrescentou. Nesta matéria, o tempo para contactar com o doente é fundamental e, recordou o dirigente, os problemas informáticos “pioram consoante o afastamento dos grandes centros”, uma vez que o investimento na manutenção e nas redes de informação é “menor”. O presidente do CRNOM sublinhou a importância dos cuidados de proximidade recordando que, “ao contrário do que os últimos governos têm feito”, essa deve ser a prioridade, “dando condições aos médicos de família para resolver muitos problemas e evitar o recurso às urgências”. “A MGF é a base do nosso sistema público. É por aí que entram os doentes. Se tivermos bons médicos de família temos um bom serviço de Saúde”, reforçou. Por fim, Miguel Guimarães classificou de “escandalosa e incompreensível” a forma como são feitos os concursos de recrutamento médico no país, com implicações directas ao nível dos Cuidados de Saúde Primários e dos Hospitais. “Há médicos que se sujeitam às regras dos concursos para serem colocados e outros são contratados directamente”, lamentou o presidente do CRNOM, considerando que esta situação está a “criar médicos de primeira e de segunda categoria”. n
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Congresso Português de Hepatologia promoveR A Actualização e investigação científica
Texto Inês Ferreira › Fotografia Digireport
E
specialistas nacionais Por iniciativa da Assoe internacionais da ciação Portuguesa para o área da Hepatologia Estudo do Fígado (APEF), estiveram reunidos, entre os esteve em discussão no dias 28 e 30 de Abril, no Hotel Sheraton Porto, no ConPorto o estado da arte na gresso Português de Hepatoárea do doente crítico, do logia e 19.ª Reunião Anual da carcinoma hepatocelular, APEF. Na cerimónia de aberda hipertensão portal e tura deste evento promovido pela Associação Portuguesa das novas técnicas em para o Estudo do Fígado – hepatologia. O CRNOM que pretende promover a esteve representado na formação e actualização cienpessoa do seu presidente, tífica – marcaram presença Isabel Pedroto, presidente do Miguel Guimarães, que Congresso e da APEF, Miguel felicitou a acção da APEF Guimarães, presidente do e a sua contribuição para CRNOM, Ponciano Oliveira, a actualização e progresso vogal do Conselho Directivo da ARS Norte, José Cotter, científicos. presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG), e Helena Cortez-Pinto, presidente da Assembleia-Geral da APEF. Isabel Pedroto abriu a sessão defendendo que apesar dos significativos avanços, “temos um novo desafio pela frente, não só de evitar novos casos mas também de identificar, diagnosticar e tratar todos os doentes com o objectivo de eliminar a Hepatite C”, com especial atenção aos “grupos mais vulneráveis, que necessitam de cuidados adicionais”, tendo exemplificado com contextos de toxicodependência ou reclusão. Para tal, a seu ver, é “fundamental” uma “estratégia mais abrangente e ampla” ao nível das iniciativas de Saúde Pública, que se têm centrado “em condições específicas de doença hepática crónica”, tendo sublinhado a ameaça que o alcoolismo representa. Dirigindo-se à assistência, a presidente da APEF afirmou que enquanto clínicos é necessária a constante actualização, mas também estar atento e “participar activamente em projectos promotores da Saúde”, incentivando a educação médica e investigação. Isabel Pedroto louvou o
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“Portugal ainda tem de lidar com a prevenção e com a identificação dos portadores do vírus” “Como clínicos, é importante participar activamente em projectos promotores da Saúde” Isabel Pedroto
elevado número de inscrições para comunicações orais, um total de 193 propostas recebidas, que após uma “escolha árdua” tornou públicas 29 comunicações orais e 84 posters, considerando que tal espelha “o dinamismo actual da Hepatologia em Portugal”. Miguel Guimarães felicitou a Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado pelo papel que tem desempenhado e estímulo dado à investigação, lembrando que as doenças do fígado continuam a ser a sétima causa de morte na Europa. Referindo-se à terapêutica inovadora para a Hepatite C, que se reflecte na melhoria da qualidade de vida das pessoas e menos gastos, afirmou que nos “devemos bater por estas verdadeiras causas”. “A Ordem dos Médicos está completamente disponível para apoiar os desafios presentes e futuros nestas e noutras áreas”, referiu o dirigente. Numa
mensagem final dirigida aos muitos jovens médicos presentes, afirmou: “É importante que sintam a Medicina como aquela em que acreditaram quando decidiram tirar o curso; é importante manter a dignidade da postura perante a sociedade, os doentes, o SNS ou um sistema de saúde privado; e é importante que sejam vocês a exigir qualidade na formação”. “Só com investigação e formação conseguiremos dar passos seguros para o futuro. Sem a vossa capacidade de inovação o SNS fica mais pobre”, concretizou. Por fim, o representante da ARS Norte, parabenizou igualmente este congresso, que fomenta a “troca de conhecimentos e experiências” no “estudo, prevenção e diagnóstico” das doenças do fígado, de que depois “beneficiam milhares de pessoas”. Ponciano Oliveira salientou que os comportamentos de risco são responsáveis por uma “fatia significativa de casos de infecção”, frisando a necessidade de “garantir respostas efectivas” de forma a diminuir a mortalidade por doenças do fígado, décima causa de morte no nosso país. n
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CHSJ: Unidade de Dor Crónica comemora 25 anos
Dezenas de pessoas
reuniram-se a 15 de Abril na Aula Magna da FMUP para Texto Inês Ferreira › Fotografia Digireport
celebrar o 25.º aniversário
da Unidade de Dor Crónica
do Centro Hospitalar de São João (CHSJ). Nesta sessão, onde marcou presença o
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, foi enaltecido o
espírito inovador de Nelson
Marçal, médico impulsionador desta unidade, e realizado um debate sobre o tema “Dor e Prazer”.
A
Unidade de Dor Crónica do CHSJ foi criada há 25 anos. Para assinalar a data, realizou-se a 15 de Abril na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) uma sessão comemorativa que contou com um debate subordinado ao tema “Dor e Prazer”, onde intervieram Manuel Sobrinho Simões e Júlio Machado Vaz. Na mesa de abertura da sessão, Amélia Ferreira, directora da FMUP, recordou o momento do surgimento daquela unidade, em 1991, e o ímpeto de Nelson Marçal na ciação desta unidade fulcral no alívio da dor dos pacientes. A “anfitriã” da sessão salientou ainda que durante este quarto de século muito evoluiu no conhecimento da dor e que esta unidade, “referência de investigação”, tem contribuído muito ao nível da “produção científica”, com “publicações de elevado impacto”. Maria Fátima Pina, directora do serviço de Anestesiologia do CHSJ, salientou que foi a consulta de dor que iniciou a actividade assistencial nesta
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área e que esteve sempre ligada à anestesiologia. Fez também referência ao “arquitecto e organizador” da “unidade multidisciplinar” que celebra as suas bodas de prata em 2016, Nelson Marçal, realçando não só as suas “competências técnicas e humanas”, mas também o elevado “espírito de sacrifício”. Qualidades igualmente enaltecidas por António Oliveira e Silva, presidente do Conselho de Administração do CHSJ, que não hesitou em considerar que esta unidade significou um “avanço enorme em termos hospitalares”, em grande parte devido à “disponibilidade imensa dos profissionais”. A encerrar a primeira série de intervenções, teve a palavra Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que afirmou que a Unidade de Dor Crónica do CHSJ “representa o que queremos
do SNS”: apostar em cuidados de saúde de qualidade e profissionais de excelência. “A dor crónica é em muitos casos devastadora”, referiu Fernando Araújo, explicando que interfere com a esfera familiar e que a capacidade de resposta constitui um “problema de Saúde Pública”. Esta “unidade soube criar dinâmicas” e presta “cuidados assistenciais de excelência” graças “ao trabalho de muitos e à visão que o Dr. Nelson teve”, acrescentou. Porque o SNS “é criado em rede”, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde falou ainda sobre partilha de recursos e congregação de profissionais com vista à cooperação no mesmo sentido, dando como exemplo o “caso piloto” dos serviços de Anatomia Patológica do CHSJ / IPO. Após uma homenagem simbólica a Nelson Marçal, foi tempo de ouvir o segundo painel, onde, com a moderação de Armanda Gomes, directora da Unidade de Dor Crónica, Manuel Sobrinho Simões e Júlio Machado Vaz debateram o tema “Dor e Prazer”. O fundador e presidente do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP) começou por lançar algumas “provocações” a Júlio Machado Vaz, considerando a dor um “mecanismo de alarme extraordinariamente importante” e atribuindo-lhe um papel “fundamental” na evolução da espécie, enquanto “survival mechanism”. Já o prazer, a seu ver, “não é um mecanismo tão fácil de entender”, abrindo espaço ao desenvolvimento destas questões pelo colega de mesa. Numa abordagem holística, o médico psiquiatra e regente de Antropologia Médica relacionou dor, prazer e sofrimento, apoiando-se no caso de Freud e na análise feita pelo seu médico, Max Schur, na obra “Vida e Morte”. Inevitavelmente a discussão acabaria por ir parar à questão da eutanásia, tendo Júlio Machado Vaz argumentado que existe risco em “misturar” este tema com o dos cuidados paliativos, uma vez que pode transmitir a perigosa ideia de que este tipo de cuidados só se referem a situações em que a morte está próxima, uma “visão redutora que prejudica a qualidade de vida”, uma vez que a “referenciação tardia” a lesa. n
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MED.Win 2.0
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O futuro do SNS está nas mãos dos jovens médicos A Associação de
Estudantes da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto
(AEFMUP) voltou a colocar em cima da mesa o futuro das especialidades e
carreiras médicas com a
realização do MED.Win 2.0 – a Window into Medical Careers. O presidente
Texto Inês Ferreira › Fotografia Digireport
do CRNOM marcou
D
ecorreu nos dias 16 e 17 de Abril, presença na abertura no auditório CIMdeste congresso, com -FMUP, o MED.Win 2.0 – a Window into Medical Cauma conferência sobre “O reers, congresso promovido papel do jovem médico pela AEFMUP que pretende no SNS”, que considerou estimular a reflexão dos estudantes de Medicina em determinante na torno das especialidades e modernização e melhoria carreiras médicas. do serviço público de O presidente do CRNOM inaugurou as sessões pleSaúde. nárias com uma conferência sobre “O papel do jovem médico no SNS”. Num discurso retrospectivo, Miguel Guimarães recuou à fundação do SNS, identificando momentos marcantes do seu percurso e salientando a importância das carreiras médicas enquanto “garante da continuidade da formação e qualidade do trabalho”. Apesar “das conquistas dos últimos anos”, considera que há ainda “um grande caminho a percorrer no SNS”, exemplificando com o facto de o número de clínicos ter aumentado, mas ainda assim continuar “insuficiente” em muitas especialidades. “A evolução positiva que o nosso SNS teve nos últimos anos, e que está documentada nestas conquistas que nos
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O dirigente da SRNOM referiu-se ainda ao papel que os “médicos podem ter na gestão dos hospitais”, sustentando-se em diversos estudos para afirmar que têm sido responsáveis pelos “bons resultados” de algumas unidades hospitalares, dando como exemplo o Centro Hospitalar de São João e o Centro Hospitalar do Porto. “E para além de tarefas específicas de gestão, também na área médica” se distinguem, em cargos de governação clínica ao mais alto nível. Miguel Guimarães louvou a aproximação e participação activa dos clínicos mais jovens na Ordem dos Médicos, ilustrando com o Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI), que tem representação directa no Conselho Nacional Executivo, e reiterando a importância de se envolverem na luta desta instituição por fazer cumprir os princípios edificadores da ética e deontologia médica e assegurar a prestação de cuidados de saúde adequados, a partir da garantia da qualidade da formação contínua e pós-graduada, sendo a diminuição das vagas nas faculdades de Medicina, na sua opinião, uma medida essencial neste momento. Por fim identificou alguns desafios prementes na atualidade no que diz respeito à humanização, qualidade, task-shifting, entre outros, e as suas consequências ao nível da aposentação, carreiras médicas, medicina indiferenciada, emigração e migração para o privado. Em jeito de conclusão salientou a importância de uma estratégia “A evolução de liderança e exercício de positiva que o lóbi de forma a influenciar decisões. “Ser líder é ser pronosso SNS teve motor da mudança”, argunos últimos mentou, apelando de seguida anos (...) são à intervenção da assistência: importantes “Não deixem que sejam os outros a decidir por vocês”. n mas não são
colocaram, ao nível de alguns indicadores de Saúde Pública, no que de melhor se faz por esse mundo fora, são importantes mas não são suficientes”, afirmou. “Temos um excelente SNS tendo em conta a relação custo-resultados”, considerou o presidente do CRNOM, explicando que no que se refere ao número de anos de vida saudável suficientes” após os 65 anos “continuamos a estar Miguel Guimarães muito mal”. Este trajeto de melhoria, no entender de Miguel Guimarães, “só é possível com os jovens médicos”, sem eles “não é possível dar estes passos com segurança e modernizar o nosso serviço público de Saúde de forma a acompanharmos os outros países”.
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Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
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XXII Congresso Nacional de Medicina Interna Realizou-se em Viana do Castelo,
de 27 a 29 de Maio, no Centro
Cultural daquela cidade, o XXII Congresso Nacional de Medicina Interna. A cerimónia de abertura
do Congresso contou com a presença do presidente do Conselho Regional
do Norte da Ordem dos Médicos,
Miguel Guimarães, que aproveitou a ocasião para abordar os problemas recentes no acesso à especialização, realçando a importância “de reforçar
a qualidade da formação médica especializada”.
A
c er i món i a de abertura do XXII Congresso Nacional de Medicina Interna ficou marcada pela entrega do Prémio Nacional de Medicina Interna ao diretor da Unidade de Imunologia Clínica (UIC) do Hospital de Santo António, Carlos Vasconcelos, que assim viu o seu trabalho reconhecido pela Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI). O
médico foi o primeiro internista a receber esta distinção – que a partir deste ano será entregue anualmente. No seu discurso, agradeceu à família mas também “a todos os internistas que se dedicam, persistentemente, ao progresso desta especialidade” e que, na sua perspectiva, eram também merecedores deste prémio. A sessão de abertura contou ainda com uma conferência do Prof. João Lobo Antunes, intitulada “Nova Medicina, Nova Ética?”, a qual, para o presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, foi outro ponto alto da cerimónia, “um momento de excepção, de rara beleza intelectual e um desafio para o futuro”. No dia seguinte, 28 de Maio, na sequência de várias outras palestras sobre erro médico, foi a vez de Filipe Basto, do Hospital de São João, abordar o tema. Numa palestra intitulada “Segurança do doente: É o hospital um local seguro?”, falou da importância de existir “uma cultura de prevenção do erro médico”, reiterando “uma ideia do Dr. Miguel Guimarães”, referindo-se à necessidade de “reportar todos os erros médicos”, de modo a contribuir para evitar futuras falhas nos cuidados aos doentes. Para o especialista de Medicina Interna do Hospital de São João, um dos aspectos mais importantes na prevenção do erro médico é que “as pessoas não sejam culpabilizadas por documentarem a existência do erro”. Noutra vertente, o palestrante disse-se um defensor da “medicina livre”, alegando que “é importante estabelecer uma relação emocional com as pessoas”. Neste sentido, todos os pacientes deviam ter “a liberdade de escolher o seu médico”, afirmou, realçando ser muito benéfico para o paciente estabelecer uma ligação pessoal com o seu médico. A terminar, deixou ainda alguns exemplos de erros médicos comuns, mostrando que muitos começavam com simples dificuldades de intercomunicação nos hospitais. No encerramento desta sessão, o presidente do CRNOM deixou uma mensagem: “É evidente que o que todos nós devemos fazer é procurar evitar o erro, é ter planeamento e organização”. “É absolutamente crucial – para o nosso ou para qualquer outro serviço nacional de saúde – que se diminuam os erros”, já que são uma “importante causa de custos e morbilidade absolutamente indesejáveis no nosso país”. n
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Texto Maria Martins › Fotografia APMGF
XVII Encontro MGF do Alto Minho
Um futuro promissor para a Medicina Geral e Familiar Entre os dias 2 e 4 de Junho realizou-se em Caminha o
XVII Encontro de Medicina Geral e Familiar do Alto
Minho, encontro que todos
os anos se realiza na região minhota. O evento contou com cerca de 300 inscritos
e 200 trabalhos, abordando as mais variadas áreas da medicina.
D
urante dois dias e meio, dezenas de jovens médicos das várias zonas do Minho ouviram palestras, participaram em debates e discutiram trabalhos sobre temas como o envelhecimento, a diabetes ou a gravidez, contando com o apoio de especialistas em todas as áreas abordadas. O XVII Encontro de MGF do Alto Minho, organizado pela Delegação Distrital de Viana do Castelo da Associação Portuguesa de Medicina Geral e
Familiar (APMGF) com a colaboração do Centro de Saúde de Caminha e a Direção de Internato Ricardo Jorge, decorreu em simultâneo com o festival de música “Entre Margens”, o qual contou, além da audição de temas “tradicionais”, com um Simpósio sobre música e sono, patrocinado pelo músico e investigador Xavier Blanco. Os trabalhos foram encerrados ao final da manhã de 4 de Junho com as palavras de Sofia Azevedo, António Fradão e Miguel Guimarães, Presidente da SRNOM, que não quiseram deixar de aproveitar a oportunidade para deixar alguns con“Só teremos selhos aos mais noum bom SNS vos. O presidente se tivermos da SRNOM frisou a relevância dos bons médicos médicos de família de família”. para a prevenção Miguel Guimarães das doenças crónicas, particularmente na população idosa: “É importante que haja tempo, que tenhamos tempo para conversar com o doente, ouvir a sua história, perceber o seu meio social”, afirmou, salientando a importância de conhecer bem os utentes para se poder promover a saúde dos mesmos. Sofia Azevedo, delegada distrital da APMGF em Viana do Castelo e uma das impulsionadoras do evento, reiterou a importância de encontros como este que, para a dirigente, se pode descrever como “enriquecedor e informador de tudo aquilo que se está a passar em termos de mudanças a nível da Medicina Geral e Familiar e dos cuidados de saúde primários”. A Delegada de Saúde mostrou o seu contentamento pela grande adesão dos mais jovens a esta iniciativa, garantindo que os internos do Ano Comum são a garantia de “um futuro promissor” para a Medicina portuguesa. Os conselhos de António Fradão, Director Clínico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), prenderam-se com a importância da relação médico-doente e com a necessidade de uma racional prescrição de medicamentos, que, nas suas palavras, “não deve acontecer só para acelerar a consulta”. “Só com um SNS sustentável se podem garantir os cuidados necessários a toda a população”, afirmou, finalizando a sua apresentação sublinhando a importância de os médicos serem “mais amigos”, uns dos outros e dos doentes. O evento terminou com a entrega de prémios e menções honrosas para as melhores Comunicações Livres apresentadas pelos jovens médicos, que também salientaram, à semelhança dos oradores, a extrema importância da relação médico-doente em Medicina Geral e Familiar. n
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Texto Nelson Soares › Fotografia Medesign
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Dia do Departamento de Cirurgia do Centro Hospitalar do Porto
Reconhecimento simbólico dos profissionais O presidente do Conselho
Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) participou
na primeira cerimónia do Dia do Departamento de Cirurgia
do Centro Hospitalar do Porto.
Uma iniciativa que pretendeu homenagear os profissionais
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Centro Hospitalar do Porto (CHP) viveu um dia difeMiguel Guimarães considerou rente a 29 de Abril. Não apeser exemplar, no sentido em nas por ser a primeira vez que se assinalou o Dia do que “valoriza” o trabalho que as Departamento de Cirurgia pessoas desenvolvem no SNS. na instituição, mas também por ser um importante gesto de reconhecimento profissional. Essa foi, de resto, a ideia manifestada por Miguel Guimarães, convidado especial na abertura da cerimónia: “É fundamental esta valorização das pessoas que, diariamente, trabalham em prol do Serviço Nacional de Saúde. Todos sabemos que as
daquele departamento e que
condições não são as melhores, os salários são reduzidos, e até por isso este reconhecimento público tem um valor acrescido”. Acompanhado pelo director do Departamento de Cirurgia, Eurico Castro Alves, o presidente do CRNOM sublinhou o “legado histórico” que o Hospital de Santo António – unidade principal do CHP – representa para a cidade do Porto e para o SNS, alicerçado em “personalidades multidimensionais” como Corino de Andrade, Abel Salazar ou Albino Aroso. “Homens que souberam interpretar a dimensão humana da Medicina”, acrescentou o dirigente da SRNOM. Miguel Guimarães deixou ainda um agradecimento público a alguns dos médicos que “engrandeceram o departamento de cirurgia” da instituição, como Ruy Branco, César Reis ou Mário Ferreira. Eurico Castro Alves sublinhou também a dimensão simbólica que a iniciativa representa para os profissionais. “Além do salário directo – que infelizmente está subavaliado – temos a componente da realização profissional e o facto de estarmos a fazer um trabalho muito importante em termos sociais e humanos”, sublinhou o responsável pelo Departamento de Cirurgia do CHP. Deixando um repto aos inúmeros colegas que lotavam o auditório do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Castro Alves desafiou-os a “perceberem que estão a construir uma catedral” e que “carregam o bom peso da história” do Santo António. O responsável aproveitou a oportunidade para fazer uma análise à produção do Departamento de Cirurgia, considerando-a globalmente positiva, com uma excepção: “Temos subprodução na cirurgia plástica, onde se verificam temos de espera acima do desejável”. Acompanhado dos indicadores, Eurico Castro Alves projectou os objectivos do departamento para o ano de 2016, com uma aposta clara no crescimento da cirurgia de ambulatório e na redução das taxas de infecção. “Queremos melhorar a nossa produção e acreditamos que estes resultados são possíveis de atingir”, sintetizou. O primeiro Dia do Departamento de Cirurgia do CHP ficou concluído com uma homenagem aos grupos de profissionais – e não a individualidades, como ressalvou a organização – que marcaram a evolução histórica do departamento nas últimas décadas. Enfermeiros, cirurgiões gerais, cirurgiões vasculares ou urologistas foram alguns dos grupos que mereceram a atribuição de uma medalha comemorativa desta data que ficará, também ela, na história do CHP. n
Texto Nelson Soares › Fotografia Digireport
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XIX Congresso Nacional de Medicina Intensiva
Especialidade a olhar o futuro O presidente do CRNOM,
Miguel Guimarães, marcou presença na sessão de
abertura do XIX Congresso Nacional de Medicina
Intensiva, realizado no
final de Abril, na cidade do Porto. Em
representação do bastonário da Ordem dos Médicos, o dirigente elogiou o trabalho da Medicina Intensiva e
apelou a uma aposta na formação como garantia de futuro.
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e 30 de Abril a 1 de Maio, o Hotel Porto Palácio recebeu o XIX Congresso Nacional de Medicina Intensiva, uma iniciativa promovida pela Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos (SPCI), à qual se juntou a conferência regional da European Society of Intensive Care Medicine, subordinada ao tema “The Art of Trauma Ressuscitation” e que reuniu reputados intensivistas internacionais. A sessão de abertura contou com a participação do presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que começou por sublinhar a importância deste tipo de organizações, na medida em que “cumprem os critérios e objectivos da formação médica contínua”. Em representação do bastonário da Ordem dos Médicos, o dirigente destacou os “marcos importantes” que a Medicina Intensiva conheceu nos últimos anos. “O papel de cada um dos presentes é muito importante”, sublinhou M ig uel Gu i m a r ãe s, considerando a “Medicina Intensiva uma área ex traordinar iamente importante” em todo o contexto de prestação de cuidados hospitalares. Olhando para o futuro, o presidente do CRNOM lançou um desafio final: “Empenhem-se para que a formação seja uma realidade e para que a qualidade esteja sempre assegurada”. A sessão de abertura contou também com a presença do presidente e vice-presidente da SPCI, Antero Fernandes e António Marques respectivamente, que valorizaram a diversidade da oferta científica disponível neste XIX Congresso Nacional, elogiando ainda o contributo de todos os que trabalharam na organização do evento. n
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Texto Nelson Soares › Fotografia SNTSS / Digireport
IV Congresso das Ciências e Tecnologias da Saúde
como principal motivação para o papel regulador da Ordem dos Médicos. “Garantir que a profissão é exercida com qualidade é o aspecto fundamental e que passa pelas duas vertentes de intervenção da Ordem: a formação e aplicação da ética e deontologia médicas”, explicou. Para o dirigente, o Estado “não consegue garantir” o mesmo exercício de regulação das associações sócio-profissionais. Por duas razões essenciais. A primeira é a “falta de competência e conhecimento técnico para o fazer”. A segunda é a “falta de dinheiro”, observou Miguel Guimarães, que recordou aos presentes a recente revisão estatutária da Ordem dos MédiPerspectivas diferentes cos, em cuja negociação o anterior Gosobre a regulação em saúde verno pretendia “retirar competências marcaram o debate integrado em matéria de formação”. “Não foi o que aconteceu, felizmente, porque rapidano IV Congresso das Ciências mente perceberam que não conseguiam e Tecnologias da Saúde, fazê-lo com a qualidade e o conhecirealizado no dia 8 de Maio. mento técnico que só uma ordem profissional garante”, concluiu. O presidente do CRNOM, Também convidada neste painel, Marta Miguel Guimarães, foi um dos Temido recordou as diferenças entre o convidados e considerou que o modelo de auto-regulação – o das ordens profissionais – e o da regulação Estado não se pode substituir feita pelo Estado – como é o caso dos às ordens profissionais por técnicos de diagnóstico e terapêutica. falta de meios e competências. Citando Vital Moreira, a presidente da ACSS considerou as ordens como entidades de dupla-face, que “representam a sociedade na classe e a classe na sociedade”, podendo “resvalar para a protecção da profissão” e não para o interesse social. Nesse sentido, Marta Temido considerou que a “constituição das ordens profissionais devem ser a excepção” e não a regra, sendo que se justificam quando “um interesse público relevante está em causa”. De resto, acrescentou, “é a Constituição que o determina”. Jorge Conde, presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTSC) mostrou-se um crítico da “regulação das corporações” do sector, que, na sua opinião, desvalorizam o “papel mais importante que é o do doente”. Em defesa dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, o responsável lamentou que tenham de ir para o estrangeiro para obter o reconhecimento que não encontram no nosso A Regulação e Titulação Profissional em país: “A minha escola exporta 30% dos técnicos Saúde” foi o tema que levou o presidente do para o Norte da Europa. Quando vão para lá perConselho Regional do Norte da Ordem dos Mécebem que existe uma valorização que nunca vão dicos (CRNOM) a participar no IV Congresso das poder ter cá”. Jorge Conde citou o exemplo de uma Ciências e Tecnologias da Saúde, evento organizado aluna que foi para um laboratório de sono, em Lonpelo Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de dres, sendo mais tarde convidada a dirigir uma Saúde das áreas de Diagnóstico e Terapêutica. Miunidade semelhante num hospital. “Aqui tal nunca guel Guimarães começou por definir a “qualidade” aconteceria”, criticou o presidente da ESTSC. n
Regulação em análise
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VENOUS AND ARTERIAL CRITICAL ISSUES
A importância da educação médica Nos dias 13 e 14 do mês de Maio decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto o «Porto Vascular Conference», edição de 2016. Durante estes dois dias, realizaram-se várias conferências sob o tema geral “Solved and unsolved problems on venous and arterial diseases”, para além de sessões dedicadas não só a médicos mas também a enfermeiros e técnicos de saúde. A par destas sessões, a Alfândega do Porto foi palco de vários workshops abertos a profissionais e também a estudantes de medicina.
C
entenas de pessoas ocuparam, durante dois dias, a Alfândega do Porto para assistir a palestras de especialistas de renome nacional e internacional na área da Angiologia e Cirurgia Vascular. No dia 14, Rui Capucho – em representação do Conselho Regional do Norte da
Ordem dos Médicos (CRNOM), esteve ao lado de ilustres colegas na sessão 4 do programa, dedicada à “Educação Médica”, a qual contou com palestras de José Fernandes e Fernandes (“Why Medicine is still so attractive?”), Hans Henning Eckstein (“How to shift the learning curve from the patient to the model - rationale and scope of the training courses”) e, por último, de Armando Mansilha (“Why it makes sense to get certified on an European level?”). Sob a moderação dos Professores Maria Amélia Ferreira e José Amarante, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, as conferências, dedicadas principalmente aos mais jovens, ficaram marcadas pela preocupação com a qualidade da formação pré-graduada. “A educação médica, para o hospital de São João, é um assunto muito relevante”, foi com estas palavras que António Oliveira e Silva, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar S. João, iniciou o debate, garantindo que as especialidades cirúrgicas têm vindo a ganhar importância naquele centro hospitalar. “Nós certificamos a competência do serviço, porém há muita coisa a ser discutida”, reiterou, reforçando a importância de conferências como esta. Enquanto presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e certamente enquanto ainda estudante, Francisco Vieira falou dos desafios inerentes a uma boa aprendizagem e formação e às responsabilidades que o exercício da Medicina representa para os estudantes. Antes de terminar a quarta sessão do programa de conferências, Rui Capucho deixou uma mensagem para salientar a importância do contacto com situações menos comuns nos hospitais: “É muito importante que os nossos especialistas sejam treinados para as tarefas que não fazem todos os dias”. O evento, essencialmente dedicado à Angiologia e à Cirurgia Vascular, contou com a participação de 700 profissionais de saúde, número recorde face às edições anteriores. n Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
Porto Vascular Conference 2016
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Notícias De 20 a 22 de Maio, rea-
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é de extrema importância que participem nas suas actividalizou-se no Instituto de des”, afirmou António Araújo, Ciências Biomédicas Abel reiterando ser necessário que os médicos se unam para manSalazar a XXVIII edição ter empregos mas, essencialdas Jornadas de Terapêumente, para manter a qualitica. Evento associado à dade da Medicina em Portugal. Antes de terminar a cerimónia unidade curricular de de abertura, António Araújo reTerapêutica do curso de alçou a qualidade destas JornaMedicina, as Jornadas das de Terapêutica e o prestígio das mesmas: “São muito imcontaram, à semelhança portantes para o vosso futuro, de outros anos, com a prepor isso a Ordem dos Médicos sença de dezenas de jofaz questão de estar presente”, afirmou. vens prontos para debater Com um vasto programa, o ideias e conviver em dievento procurou apresentar aos versas conferências, sesfuturos médicos as melhores formas de lidar com situações sões científicas e outras clínicas diversas, desde probleactividades. mas respiratórios como a asma, até questões mais delicadas como a interrupção voluntária da gravidez, passando por temas como o lúpus ou certos cuidados paliativos. As jornadas associam à índole teórica das palestras um carácter extremamente prático, muito útil aos estudantes. Com vários cursos e workshops, ao longo dos três dias os jovens puderam perceber como se utilizam determinadas ferramentas próprias do exercício da medicina, praticando em conjunto com profissionais experientes, que procuram passar os seus conhecimentos aos ainda estudantes. As jornadas incluem sempre um programa cultural, o qual é essencialmente marcado pelo jantar de gala (este ano realizado na Casa sessão de abertura contou Sam Thiago, em Custóias). com uma actuação do Coral O encontro ficou marcado pela de Biomédicas e com a interaprendizagem, pelo divertivenção de vários médicos, professores mento e pela entrega do prémio e dirigentes do ICBAS. A representar Silva Araújo, tradição mantida a Secção Regional do Norte da Ordem há quase duas décadas. Mais dos Médicos (SRNOM), esteve na ceuma edição bem sucedida, rimónia o seu vice-presidente, Prof. Dr. António num notável exemplo de colaboração entre profesAraújo, que garantiu aos presentes que ao longo do sores e alunos, e com a certeza de que é já altura de seu trajecto profissional “irão notar que a medicina começar a preparar o evento de 2017. n está sempre em constante mudança em Portugal”, e lamentou os problemas de “empregabilidade” actuais, bem como a necessidade de emigrar, sentida por muitos médicos. “A Ordem dos Médicos está a tentar, com todas as suas forças, minimizar o impacto que isso possa ter nas vossas vidas e, por isso,
Jornadas de Terapêutica do ICBAS
A
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IX Encontro FIEM
Durante os dias 2 e 4
de Junho realizou-se, em Coimbra, o IX
Encontro do FIEM – Foro Iberoamericano de
Entidades Médicas. O
evento juntou médicos de
vários países, da Península Ibérica e da América
Central e do Sul, com o objectivo de partilhar
conhecimentos e debater
questões relevantes para a
promoção da saúde a nível mundial e em especial no
contexto Iberoamericano.
«Este intercâmbio fortalece-nos a todos»
A
cerimónia de abertura do IX Encontro do FIEM contou com os discursos do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, do presidente do Conselho Regional do Centro da OM, Carlos Cortes, do presidente do Comité Executivo da Confemel (Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe), Ruben Tucci, do representante da Ordem dos Médicos na FIEM (Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas), Caldas Afonso, membro do Conselho Regional do Norte da OM,
e por último, do presidente do Consejo General de Colegios Oficiales de Médicos de España, Juan Rodríguez Sendín. Para além de Caldas Afonso, a SRNOM esteve ainda representada por José Pedro Moreira da Silva, Lurdes Gandra e o presidente do Conselho Regional, Miguel Guimarães. Para o bastonário da Ordem dos Médicos, “cada país tem os seus problemas específicos, mas as questões essenciais da medicina são semelhantes, com princípios iguais em todos os países”, afirmou, explicando que estes encontros servem para discutir questões muitos diversas, que vão da recertificação à ética médica. O evento ficou marcado por uma longa série de declarações, nomeadamente: Declaração sobre a Medicalização da Vida e a Política do Medicamento; Declaração sobre a Saúde e as Alterações Climáticas na Europa e América Latina; Declaração sobre os Sistemas de Saúde e Direitos Humanos relacionados com a Saúde; Declaração sobre a Violência de Género; Declaração sobre as consequências para os Cuidados de Saúde dos Tratados Comerciais; Declaração sobre Emprego, Formação Médica pré- e pós-graduada e Recertificação; Declaração sobre a situação de alerta de saúde pública devida ao vírus Zika nos Jogos Olímpicos Rio 2016. O FIEM tem como missão principal constituir-se um fórum permanente de comunicação, cooperação e procura de consensos em matéria de ética e competência profissional entre as organizações médicas da Península Ibérica e da América Latina. O objectivo é promover os mais elevados níveis de cuidados médicos, com elevados padrões éticos, a autonomia e o profissionalismo dos médicos Iberoamericanos. n
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Notícias
Cumprir a tradição, num animado convívio entre gerações
S. João Entre familiares e amigos
– novos e velhos – voltou a
tradicional do Porto na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos. A alegria dos
encontros e dos reencontros –
dos adultos e, principalmente, das crianças – foi notória do início ao fim da festa.
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comemorar-se a festa mais
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ais uma vez, na noite de 24 de Junho, algumas centenas de “foliões” acorreram às instalações da SRNOM para festejar o São João. Ainda brilhava o sol quando, entre salgados e outros aperitivos, muitos médicos e suas famílias se começaram a reunir nos jardins da Casa do Médico para apreciar o bom tempo e a boa música jazz. Para a principiante Carolina Quinta, o que mais pesou na sua escolha foi, sem dúvida, a filha “muito pequenina”, que, além da segurança, conseguiu encontrar na SRNOM um espaço com muitas outras crianças para se divertir. Deixou transpareceu a sua alegria por, logo ao chegar, se ter apercebido que havia ali um São João com as mesmas tradições vividas nas ruas do Porto e, embora se estivesse ainda no início da festa, aguardava já, com expectativas elevadas, a sessão de fogo de artifício. Tal como Carolina Quinta, muitos outros amantes da noite de São João escolheram as instalações da SRNOM para se divertirem com a família, usufruindo ao mesmo tempo da possibilidade de rever velhas amizades. Alexandra Machado confessou que as expectativas eram muito altas, e que foi imediatamente surpreendida por inesperados reencontros proporcionados pela festa: “Já encontrei uma série de colegas que não via praticamente desde o tempo da faculdade, e está a ser óptimo, muito divertido para nós e para os miúdos”, afirmou. Com o cair da noite, ia já a festa a meio, e no salão do Centro de Cultura e Congressos o divertimento e a alegria eram notórios. Correia Martins, que se fez acompanhar da esposa, de uma das filhas e “dos netinhos”, garantiu que todo o ambiente da festa estava “muito familiar e agradável, com muita animação”. A par dos que acorreram ao São João da Ordem pela primeira vez, há os que são presenças
assíduas, como é o caso do vice-presidente do CRNOM, António Araújo. “Vir comemorar o São João à Ordem dos Médicos é vir conviver com amigos e com a família num ambiente descontraído, alegre e que, no fundo, simboliza todo o espírito do São João no Porto”, afirmou o dirigente. Para António Araújo, merecem destaquem, nesta festa popular, o jantar, as farturas, o fogo de artifício e o lançamento dos balões, tradições presentes todos os anos. À semelhança dos anos anteriores, foi com o “soar das doze badaladas” e com a noite já cerrada que chegou a tão esperada ocasião de se assistir ao fogo de artifício e ao lançamento dos balões. Os sorrisos e olhares atentos mostram o agrado de todos os presentes. Embora para muitos este seja o ponto alto da festa, para o presidente da SRNOM, Miguel Guimarães, “Vir comemorar o “o melhor desta festa São João à Ordem dos são as crianças, éa Médicos é vir conviver alegria que revelam com amigos e com a com a música, o lanfamília num ambiente çamento dos balões, descontraído, alegre e o fogo de artifício que, no fundo, simboliza e todo este maratodo o espírito do São vilhoso ambiente”. João no Porto” Miguel Guimarães António Araújo gosta de comparecer sempre ao São João da Ordem e garante, já no final da noite, que “foi, mais uma vez, uma festa animada e que serviu de pretexto para os colegas passarem um momento agradável”, afirmando que o São João – além deve servir para, entre amigos, por momentos se esquecerem as dificuldades encontradas no exercício da medicina no dia-a-dia – “é sobretudo uma ocasião única para rever amigos, num ambiente divertido e num espaço tão agradável como este”. n
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Cultura
Realizou-se, entre os dias 5 e 20 de
Maio, mais uma exposição “Arte
Médica”, que dá, todos os anos, cor a alguns espaços do Centro de Cultura
XIV Arte Médica 2016
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e Congressos da Secção Regional
do Norte da Ordem dos Médicos. A edição de 2016 contou com mais de uma centena de obras de cerca de
60 médicos e teve a liderar a organização o artista plástico António Franchini.
E
mbora a exposição seja essencialmente dedicada à pintura, os amantes da arte puderam contar também com esculturas e fotografias trazidas por alguns médicos, como foi o caso do Dr. Paes Cardoso. O pneumologista dedica-se à fotografia como “hobbie principal”, e é uma presença assídua neste tipo de eventos: “Já venho a estas exposições
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“O que completa um médico é a sua dimensão artística. Podem não ser, pela arte, melhores médicos, mas serão certamente médicos mais humanistas” Mota Cardoso
há muito tempo e já corri a exposição toda. Acho que tem obras tecnicamente muito boas”, afirmou, mostrando-se entusiasmado com a qualidade geral da exposição. Para o organizador principal desta iniciativa, “montar uma coisa destas com cento e muitos trabalhos é extremamente difícil”. “Cataloguei os trabalhos por figurativos, realistas e abstractos”, explicou. António Franchini expôs na entrada principal os trabalhos que considerou terem “mais impacto para quem chega”, sendo que os restantes “foram catalogados por temas”. O artista mostrou também a sua admiração, após apreciar todos os trabalhos: “Embora isto seja apenas um hobbie para os médicos, há, de facto, aqui trabalhos muito bons”, reiterou. Apesar de apenas médicos verem as suas obras expostas, há neste evento da SRNOM muitos visitantes assíduos, que apreciam esta iniciativa. Para a professora Eugénia Reis da Cruz, este ano houve “uma grande variedade de estilos”, e a exposição “estava mais bem organizada”, notou, após revelar que gosta de ir à Arte Médica todos os anos. Ao longo dos 20 dias de exposição, muitos médicos artistas fizeram-se acompanhar de familiares e amigos, e isso traduziu-se numa grande afluência de pessoas. Isabel Mota Freitas, esposa de médico e amiga de muitos outros, confirmou que “esta edição foi muito boa”, e que tenciona continuar a vir à SRNOM por esta ocasião. Para assinalar o encerramento da exposição, no dia 25 de Maio, o Salão Nobre do Centro de Cultura
e Congressos encheu-se para homenagear todos os artistas, os quais, à semelhança dos outros anos, receberam uma medalha de agradecimento pela participação. Esta cerimónia contou também com a presença de dezenas de amigos e familiares dos artistas, que não quiseram deixar de assinalar a última noite deste grande evento cultural. O Dr. Mota Cardoso foi o convidado para fazer o discurso de abertura desta sessão de encerramento, relevando que “ser médico não é só pegar no estetoscópio e ver doentes, ser médico ultrapassa claramente o medicamento, o diagnóstico e até o contacto com o doente. É muito mais do que isso, é uma atitude holística de penetração do espaço íntimo do outro de uma forma esforçada e cuidada”. Para o psiquiatra, a Arte Médica é, todos os anos, um grande marco da agenda cultural da SRNOM e este ano deu, mais uma vez, para observar “a dimensão artística do médico, confidenciando que durante este evento alguém partilhou consigo que existem quadros que dão “para ver a alma do artista, a alma do médico”. Na edição deste ano da Arte Médica, “estamos todos de parabéns”, afirmou o Dr. Mota Cardoso perante os artistas, agradecendo “profundamente em nome da Ordem dos Médicos”. Antes de proceder à entrega dos prémios, em conjunto com o seu colega e amigo Dr. Paes Cardoso, o psiquiatra terminou o seu discurso deixando uma mensagem importante aos presentes: “Pode não ser pela arte que serão melhores médicos, mas serão certamente médicos mais humanistas”, afirmou o Dr. Mota Cardoso. E no final, depois de ter parabenizado todos os colegas, foi a altura de lhes entregar o que considerou ser “o pequeno símbolo da grandeza que tiveram ao trazer aqui as vossas obras”. n
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Cultura
VIII Arte FOTOGRÁFICA 2016
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No início do mês de Junho
inaugurou no Centro de Cultura e Congressos da SRNOM a já tradicional Exposição de
Arte Fotográfica. Durante cerca de duas semanas, centenas de pessoas tiveram
a hipótese de vislumbrar
verdadeira arte – arte que
impressiona, todos os anos, até os olhares mais atentos.
A sessão de encerramento encheu o Salão
Nobre do CCC a 18 de Junho e trouxe a debate o tema “Rituais do Ver”.
“Observar arte é também uma arte”
F
Aceda ao resumo em vídeo da sessão directamente através do código QR ou vá a www.nortemédico.pt
oi no dia 3 de Junho que a SRNOM abriu portas para a VIII Exposição de Arte Fotográfica, que uma vez mais primou pelas excelentes fotografias e pela óptima organização. Para Jorge Lume, uma presença assídua, a exposição deste ano beneficiou mesmo de melhorias ao nível da organização. E embora já conheça o talento de muitos dos médicos participantes, sabe que “há sempre fotografias que são novidade, momentos únicos que só os grandes fotógrafos é que conseguem registar”. A exposição não atrai apenas entusiastas da fotografia, porém, são os médicos com esta paixão que têm um olhar mais atento aos pormenores. Para José Tavares Fortuna, médico e fotógrafo,
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esta arte tem muito mais do que um simples carácter lúdico, é uma actividade “muito interessante para os médicos”. Realçando a importância da fotografia em especial para os mais velhos, não deixou de afirmar que para os colegas que ainda exercem esta é também uma boa maneira de se ocuparem com alguma coisa para além do trabalho. Um verdadeiro naturalista, revela que o que mais o atrai nestas exposições é “a cor e a natureza”, confessando que chegou a tirar “480 fotografias em apenas quatro dias” quando se deparou com “uma explosão de flores” em Trás-os-Montes. A Exposição de Arte Fotográfica não fica guardada na memória apenas dos que procuram visitá-la. António Franchini, artista que coordenou a organização da exposição, esteve na Casa do Médico num fim-de-semana em que decorria um congresso internacional e ouviu comentários de médicos de outros países. “Falei com alguns médicos estrangeiros e eles mostraram-se encantados com a qualidade das obras”, afirmou. Num ano em que houve menos quantidade, “a qualidade foi surpreendente” e a montagem da exposição tornou-se relativamente “fácil e rápida”, relata António Franchini. Apesar de, profissionalmente, lidar com inúmeras obras de arte, o artista mostrou-se impressionado com o trabalho dos médicos, realçando o “excelente recorte e o grande profissionalismo” patente na maioria das fotografias expostas. “Temos aqui fotografias que poderiam perfeitamente estar em galerias de arte”, comentou, assegurando que “algumas seriam perfeitamente vendáveis”.
Rituais do Ver A cerimónia de encerramento da VIII Exposição de Arte Fotográfica contou com a presença de José Ramada, Paes Cardoso, Susana Ribeiro e Fátima Carvalho para intervirem na conferência intitulada “Rituais do Ver”. Abriu a sessão o presidente da SRNOM, Miguel Guimarães, que recorreu à citação popularizada por Abel Salazar “um médico que só sabe de medicina nem de medicina sabe” para congratular os médicos artistas, destacando achar “esta iniciativa muito importante”, porque estas “paixões” levam a perceber melhor a importância da “relação médico-doente”. O dirigente máximo da SRNOM aproveitou ainda para realçar a qualidade geral das fotografias, que disse estar “cada vez melhor”. Susana Ribeiro foi a primeira oradora da sessão e trouxe a público a problemática da cor, as sensações que a cor é capaz de provocar no olhar e no sentir. Para falar da cor dividiu a sua
apresentação em dois subtemas, a percepção do ver e a percepção dermo-óptica, de forma a mostrar aos presentes que “o nosso cérebro é capaz de criar ilusões quanto à realidade envolvente”. A artista baseou-se na ciência para explicar que é através dos olhos, do cérebro e da pele que “a cor ou a luz podem invadir o corpo físico”. Num projecto realizado em conjunto com alunos de Pintura da Faculdade de Belas Artes, Susana Ribeiro desafiou-os a dizerem quais as suas perceções da cor apenas a olhá-la e, mais tarde, sem estes saberem de que cor se tratava, convidou-os a “senti-la” com a palma da mão. Os resultados foram surpreendentes e as experiências em laboratório comprovaram que a cor tem a ver com as sensaçõs e, por isso, a importância de avaliar a percepção do ver e a percepção dermo-óptica em simultâneo. José Ramada, dinamizador do evento, falou dos rituais do ver na percepção da arte, falando da subjectividade ao definir o que é, ou não, arte. O médico olha para a arte como uma forma “de ver com o coração” e, para Ramada, “observar arte é também uma arte”. Durante a sua intervenção falou de aspectos como o ciclo perceptivo de cada pessoa em particular, referindo que “a percepção evolui por três estados diferentes: o ver, o olhar e o observar”, sendo que só posteriormente a estas três fases “podemos emitir um juízo ou uma emoção”. No final da sua apresentação, José Ramada afirmou acreditar que “o que define a obra de arte é a capacidade de evocar sentimentos distintos em cada pessoa”.
Da perspectiva do observador O já veterano nestas “andanças”, Paes Cardoso, usou uma obra de arte para explicar outras obras de arte. Com fotografias de uma colega (Fátima Carvalho, que viria depois a estar presente também na sessão), o médico pediu aos presentes que apreciassem uma obra que se baseia nas expressões das pessoas a observar arte. Após terem sido debatidos os aspectos mais técnicos da questão, foi altura de explicar que
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Cultura
Fotografia do Movimento Cerca de 30 médicos compareceram, no dia 19 de Maio, na
Sala Braga da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos para frequentarem o VIII Workshop de
Fotografia. A acção de formação foi realizada pelo fotógrafo José
Maria Barroso e moderada pelos
Drs. Paes Cardoso e José Ramada, com o intuito de ensinar algumas
técnicas da arte de fotografar motivos em movimento.
“O que define a obra de arte é a capacidade de evocar sentimentos distintos em cada pessoa”. josé ramada
“Temos aqui fotografias que poderiam perfeitamente estar em galerias de arte” antónio franchini
“Se há pessoas que são particularmente sensíveis às artes são os médicos” beatriz pacheco pereira
a arte precisa de três etapas para se tornar arte: é necessário um autor, a própria obra e, para que o trabalho fique completo, um observador. A cerimónia já ia longa e Paes Cardoso já tinha procedido à apresentação do trabalho de Fátima Carvalho, quando, em tom de surpresa, a médica-fotógrafa se apresentou na sessão, tendo para isso regressado mais cedo de uma viagem a França. Após explicar a sua paixão por apreciar as reacções das pessoas ao observarem obras de arte, Fátima Carvalho falou de algumas das suas fotografias, explicando que o mais importante para perceber as emoções das pessoas é captar “as suas expressões corporais”. Terminada a intervenção dos oradores, Mota Cardoso, presente na plateia, quis deixar uma mensagem em relação às percepções: “Podeis ter a certeza que o vosso amarelo é diferente de todos os amarelos que há no mundo. Cada um tem o seu”. A cerimónia terminou com a habitual entrega de medalhas de participação a todos os médicos que expuseram as suas fotografias. Beatriz Pacheco Pereira, um dos nomes grandes do cinema em Portugal, sendo uma pessoa “também ligada às artes visuais”, achou a exposição “interessantíssima” e garantiu que espera que estas conversas “se prolonguem”, referindo-se às palestras da sessão de encerramento desta VIII Exposição de Arte Fotográfica. Para a fundadora do Fantasporto, os médicos são “particularmente sensíveis às artes” e, por isso, é importante promover iniciativas como esta.
A
sessão foi iniciada com a intervenção do Dr. José Ramada, membro da Comissão de Actividades Culturais e de Lazer da SRNOM, que considerou a fotografia uma actividade capaz de “preencher de forma mais lúdica a vida dos médicos”. Nesse sentido, realçou as novas iniciativas da Ordem dos Médicos para “os amantes da fotografia” que se caracterizam essencialmente por “workshops no terreno”, sempre acompanhados pelo fotógrafo profissional José Maria Barroso, adiantando “em primeira mão” aos presentes que, pela primeira vez, será organizado um curso prático de fotografia, com início previsto para Outubro, acrescentou. O fotógrafo José Maria Barroso começou por explicar “em teoria” conceitos essenciais para registar, com qualidade, fotografias em movimento, explicando a importância de adequar as características da máquina às preferências e objectivos de cada um. Durante a sessão, José Maria Barroso convidou os participantes a viajarem até Espanha para uma actividade com cavalos selvagens chamada “A Rapa das Bestas”, alegando que, “para quem gosta de fotografar objectos em movimento, este evento dá para fazer fotografias extraordinárias”. No final da sessão teórica do evento, o Dr. Paes Cardoso quis deixar umas palavras de agradecimento aos presentes e, em especial, ao fotógrafo profissional que “com fotografias fantásticas conseguiu, ao mesmo tempo e de uma forma suave, pôr-nos a par da técnica e mostrar-nos até um toque turístico”, sublinhou. Para terminar o workshop houve uma apresentação e apreciação conjunta das fotografias enviadas pelos participantes, onde foi possível notar o talento e a paixão dos médicos pela arte de fotografar, alguns presenças assíduas neste tipo de iniciativa. n
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NorteMédico aplicação móvel
Agora já pode aceder às revistas e newsletters da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) no seu smartphone ou tablet de forma simples e intuitiva. Basta descarregar a aplicação «NorteMédico» no Google Play ou Apple Store.
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Cultura
Serões de Cinema na SRNOM
entusiastas ao Centro de Cultura e Congressos da
SRNOM. A 14 de Abril, foi
Belmiro Ferreira, membro do Cineclube do Porto, o Texto Inês Ferreira / Maria Martins › Fotografia Digireport
Filmes épicos que contam a história do cinema
O cinema continua a atrair
convidado de mais “Um
Serão Com…”, tendo elegido o premiado filme sueco de 1957 de Ingmar Bergman
“Morangos Silvestres” como película da noite. Em 13 de Maio, foi a vez do célebre
historiador do Porto, Prof.
Hélder Pacheco, propôr ao
grupo de médicos presentes
“The Dead” de John Huston, um filme que considerou “absoluto”. 14 de abril
Belmiro Ferreira: “Morangos Silvestres” de Ingmar Bergman Para António Vieira Lopes “já não há realizadores como este”, tendo enaltecido o génio criativo de Bergman. “Faz-se cada vez mais cinema (...), mas este perdeu muito dos seus princípios”, comentou o membro da Comissão de Atividades Culturais e de Lazer da SRNOM. Antes da rodagem do filme a preto e branco, a espectadora Maria do Carmo confessou não conhecer a obra e, por isso, ser uma “surpresa”, mas reconheceu que a curiosidade despertada pelo trailer e “temática interessante” a atraíram à SRNOM naquela noite. António Vieira Lopes apresentou o convidado, “um homem que já viu muitos filmes bons” e lhe ensinou muito, explicando que “Morangos Silvestres” não foi a sua primeira opção para este serão, mas por imperativos técnicos foi obrigado a alterar a sua escolha. Belmiro Ferreira passou então a introduzir o filme, cujo elenco inclui actores habituais nos trabalhos de Bergman, como Bibi Andersson, Ingrid Thulin e Gunnar Björnstrand. O “apaixonado por cinema” destacou alguns dos momentos que considera mais
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Hélder Pacheco: The Dead (Gente de Dublin) de John Huston
marcantes nesta obra, como quando o personagem principal – Isak Borg, um professor de Medicina interpretado por Victor Sjöström – tem um “estranho sonho” com a própria morte. Para além do confronto com a mortalidade, relevou ainda a “crispação” de relacionamentos e relances do passado. “Um bom filme”, como referiu, que em 2004 foi considerado pelo New York Times como um dos 1000 melhores filmes de sempre.
Suave, delicado, poético e melancólico: “construído sob uma celebração do fluir do tempo”, assim se resume o filme de John Huston para o historiador do Porto, “apaixonado pela cidade e a ensinar há muitos anos miúdos e graúdos”, tendo, como reflexo disso, uma vasta “obra publicada”, como destacou o organizador do evento, António Vieira Lopes. Com uma grande veia cultural, Hélder Pacheco, sócio honorário da AMAI – Associação para a Medicina, as Artes e as Ideias – trouxe ao Salão Nobre da SRNOM uma “adaptação absolutamente brilhante” de um livro de James Joyce, que conta uma história simples da média burguesia Irlandesa. A narrativa, que envolve apenas um grupo de pessoas à volta de uma grande mesa, baseada apenas em diálogos passados em poucas horas, torna-se, para o convidado, “uma encenação perfeita”. Apesar de acreditar que “há sempre novos filmes que podem corresponder mais às nossas expectativas”, e que o filme favorito de cada um depende da idade, das experiências e da maturidade, desde 1987 que não encontrou “nenhum filme que o substituísse”, uma vez que o considera um filme “absoluto”. “Eu penso que este é, de facto, o último filme da minha vida”, afirma. O filme que em Portugal se traduziu pelo título “Gente de Dublin”, por ser um nome “mais comercial”, tem como protagonistas uma mulher adulta, casada e com filhos, e “a recordação” de um homem, o seu grande amor, oculto durante cerca de 40 anos, que é “o morto” e aparece apenas no final como uma ténue recordação, despoletada por uma canção típica da Irlanda. Para concluir a sua breve apresentação do filme, Hélder Pacheco explicou as razões que o levam a gostar tanto desta história, contando que um dos muitos motivos é o facto de este jantar lhe trazer memórias de muitos serões que passou, durante toda a sua vida, na cidade do Porto: “Conheci jantares assim e personagens assim”, reitera. Com uma plateia atenta e curiosa, o convidado deixou como última mensagem a importância de se olhar para este filme como a reflexão da vida de um grande cineasta, que morreu “sem ver o seu filme estreado”. No fundo, diz o professor, mesmo após ver o filme repetidamente, olha para esta história como uma reflexão “sobre o sentido da vida e o sentido da morte”. n
Cultura
“Alguns dos melhores nomes do Jazz em Portugal”
15 de Abril
Nos meses de Abril e Maio, a SRNOM contou com alguns dos melhores músicos de Jazz portugueses para proporcionar momentos de descontração e convívio a centenas de médicos, familiares e amigos. Sempre com uma vasta plateia, o 6.º Ciclo de Jazz contou, nestes dois meses, com o quarteto de Marcel Pascual Royo, os Combos da Escola de Jazz do Porto e, no último concerto, João Hasselberg e Luís Figueiredo. Embora com estilos muito diferentes, os três concertos foram serões que, a avaliar pelos vibrantes aplausos, mostraram a qualidade da música Jazz em Portugal.
Marcel Pascual Quartet
Texto Inês Ferreira / Maria Martins › Fotografia Digireport
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O 6.º Ciclo de Jazz contou com este quarteto para protagonizar a terceira apresentação, no dia 15 de Abril. A formação, liderada por Marcel Pascual Royo, vibrafonista espanhol, interpretou vários originais e alguns standards, perante um auditório praticamente cheio no Salão Nobre da SRNOM. Marcel Pascual Royo é natural de Barcelona e lidera este quarteto de Jazz, nascido em 2013, na cidade do Porto. O músico (vibrafone) destaca-se pela sua vasta experiência em performance e ensino. O projecto, que se destaca pela inovação criativa, é ainda composto pelos músicos Mané Fernandes (guitarra), Diogo Dinis (contrabaixo) e Nuno Oliveira (bateria). O primeiro CD deste quarteto – “Portanto” – foi lançado no final do ano de 2015, estando neste momento em fase de reedição.
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Porto, onde também foi aluno, elogiando a superior “qualidade” dos intérpretes. Para Teresa Costa, uma das cerca de cem pessoas presentes na plateia, “é importante apostar nas gerações mais novas”, e este espectáculo foi um “excelente exemplo disso”. Após a primeira actuação, não hesitou em enaltecer a sua qualidade: “Adorei, foi uma óptima apresentação”, exclamou, destacando algumas “influências latinas” na sua musicalidade. Os vibrantes aplausos no final de cada interpretação parecem ter confirmado os elogios iniciais do organizador, demonstrando a satisfação dos muitos apreciadores de Jazz que aqui rumaram: “É um estilo de música que gosto muito de ouvir”, contou-nos Lurdes Diogo, a estrear-se na plateia do Centro de Cultura e Congressos da SRNOM, explicando que tem por hábito frequentar concertos de Jazz. 06 de Maio
22 de Abril
Combos da Escola de Jazz do Porto O quarto concerto deste 6.º Ciclo, realizado a 22 de Abril, teve um formato diferente, com quatro pequenas actuações de vinte minutos protagonizadas pelos Combos da Escola de Jazz do Porto. Em representação da Comissão de Actividades Culturais e de Lazer da SRNOM, Rui Rodrigues apresentou este serão como “muito especial”, por trazer “jovens músicos muito talentosos”, que considerou serem “o futuro do Jazz nacional”. O dirigente da SRNOM recordou ainda que o 1.º Ciclo de Jazz na Ordem havia contado exclusivamente com interpretações de músicos da Escola de Jazz do
SongBird Vol. I João Hasselberg e Luís Figueiredo Foi ao som de um projeto diferente e inovador, SongBird Vol. I, protagonizado pelo piano de Luís Figueiredo e pelo contrabaixo de João Hasselberg, que no Centro de Cultura e Congressos da SRNOM se encerrou, no dia 6 de Maio, o 6.º Ciclo de Jazz. Este duo de músicos há já algum tempo que fazia parte das escolhas da equipa de organização deste evento que, garante João Figueiredo, conseguiu este ano reunir “alguns dos melhores trabalhos do Jazz em Portugal.” O concerto ficou marcado pela irreverência dos dois músicos que, após o tema de abertura, decidiram desafiar os presentes a escolher a ordem dos temas seguintes. Em voz alta, e sem hesitar, “Casa do Campo” foi a música escolhida pela plateia para retomar o concerto. A noite de sexta-feira ficou assim marcada pela boa disposição e, sobretudo, pelo evidente talento dos dois jovens músicos. E foi assim, com sala cheia e plateia animada, que no Salão Nobre da SRNOM chegou ao fim esta iniciativa que junta, todos os anos, centenas de médicos e suas famílias em momentos de descontração e boa música. n
Cultura
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Dia 22 de Maio, o historiador Joel Cleto guiou um grupo de cerca de 30 entusiastas “Do Parque da Cidade à Anémona”. O passeio contou com uma “trégua” de São Pedro, e os participantes foram presenteados com uma manhã soalheira e repleta de curiosidades e lendas de alguns dos sítios mais emblemáticos do Porto.
Do Parque da Cidade à Anémona
O
grupo arrancou do Parque da Cidade que, para o historiador, “é ainda mais extraordinário sobrevoado”, contando e aconselhando uma experiência de avioneta. Para alguns dos participantes, como o presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, este é sem dúvida “um dos sítios mais bonitos do Porto”, salientando que além do parque “ainda temos o mar”. Sidónio Pardal foi o “arquitecto que concebeu o arranjo do Parque
da Cidade. Desde o início teve a ideia de um parque que fosse urbano e, ao mesmo tempo, um jardim informal, assumindo-o como um espaço de natureza dentro da cidade”, explicou Joel Cleto, esclarecendo que “pode parecer-nos um espaço muito natural, porém, há ali muito trabalho”. A primeira paragem contou logo com pormenores completamente desconhecidos, com destaque para a Fonte das Água Férreas – reconstrução no interior do Parque da Cidade da antiga fonte que se encontrava no centro da cidade (na esquina da rua homónima com a da Boavista) e que foi, durante muito tempo, paragem obrigatória para muitos habitantes do Porto. “A sua água ferruginosa era usada, na altura, para curar anemias e outros problemas de saúde”, contou Joel Cleto. O Parque é também rico em lagos, destacando-se o que surge do “ribeiro de Ramalde”, um ribeiro que não tem um “grande caudal”, mas, ainda assim, o arquiteto Sidónio Pardal conseguiu, “de forma inteligente”, estendê-lo até ao Parque da Cidade, explicou Joel Cleto, elogiando o modo como foi possível projectar um parque “tão bem conseguido”.
A história da Circunvalação Já no final do percurso no Parque da Cidade e antes da paragem seguinte, o historiador decidiu contar os porquês da construção de uma “circunvalação” mesmo antes de circularem carros em Portugal. A estrada foi construída por volta de 1894, e um ano mais tarde “veio ditar os definitivos limites da cidade do Porto”. Embora todos conheçam esta estrada num “contexto rodoviário, não foi por causa dos automóveis que a estrada da Circunvalação foi construída”. A estrada tinha dois objectivos: delimitar a cidade do Porto e servir de alfândega, uma vez que, com a cidade cercada, quem pretendesse entrar no Porto teria que “pagar portagem pela circulação de pessoas e mercadorias”, explicou Cleto. Em 1895 toda aquela zona era um aglomerado de “matas, campos e bouças, pelo que tornava-se muito fácil entrar clandestinamente” no Porto. Desta forma, a Circunvalação surgiu “como a nova muralha da cidade, onde as pessoas só podem entrar por determinados lugares”. Ao observar algumas caras de espanto, Joel Cleto, explicou: no meio das duas vias que constituem a estrada principal há “uma placa
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arborizada”, no entanto, esta surgiu apenas nos anos 30. Até lá o que existia era “um enorme, largo e profundo fosso e, portanto, as pessoas só conseguiam entrar na cidade em determinados locais (...) onde estava a polícia e a guarda fiscal”. A Circunvalação era “uma muralha, não ao alto, mas uma muralha em negativo”, da cidade do Porto, explicou.
Do Castelo do Queijo à Anémona O Forte de São Francisco Xavier, popularmente conhecido como Castelo do Queijo, foi construído por volta de 1660 e foi outra das paragens “obrigatórias” do passeio. O castelo “faz parte de um conjunto de fortificações para proteger o país dos espanhóis” e surgiu na sequência dos ataques espanhóis após a restauração da independência portuguesa, que acabaram por “durar décadas”. Embora tenha surgido no seguimento das batalhas pela independência, há muitas outras fortalezas na foz de grandes rios que foram construídas com o objectivo de proteger a costa portuguesa dos piratas. Entre elas foram projectados, décadas mais tarde, pequenos fortes para evitar entradas “indesejadas” na grande enseada que ia desde Matosinhos a Leça da Palmeira, “um ponto fraco na defesa do Porto, onde podiam desembarcar exércitos capazes de atacar rapidamente a cidade”, salientou o historiador. Antes de prosseguir para o ponto conclusivo da visita, Joel Cleto explicou os motivos que levaram o Forte de São Francisco Xavier a ficar conhecido como “Castelo do Queijo”. Este forte foi construído “em cima de uma pequena ilhota muito redonda, com a forma de um queijo”, que era, naquela época, conhecida como o “rochedo do queijo”, o que, mais tarde, acabou por dar origem ao nome do forte. Após uma divertida “viagem” pela história portuense da independência e, passando por uma “ida à praia” para conhecer “um pouco da história do planeta através das pedras”, Joel Cleto guiou os cerca de 30 aventureiros até à conhecida “Anémona”, onde concluiu o passeio. “She changes” foi o nome originariamente dado por Janet Echelman à escultura, uma vez “que esta se move ao sabor do vento”, e o objectivo da artista americana foi homenagear os pescadores, criando uma “enorme
Visita a Santiago de Compostela Durante os dias 23 e 24 de Abril, um grupo de médicos rumou a Santiago de Compostela, na companhia do historiador Joel Cleto. O passeio não se limitou a uma ida convencional à cidade espanhola, tendo passado por pontos emblemáticos dos “Caminhos de Santiago”, em Portugal e Espanha. A primeira paragem fez-se, ainda, no distrito do Porto, onde os participantes visitaram a Igreja Românica de São Pedro de Rates. Após uma outra paragem num local emblemático de passagem dos peregrinos, o grupo de médicos rumou a Paredes de Coura para conhecer a história da Igreja de São Pedro de Rubiães. Já em Santiago de Compostela, os peregrinos cumpriram todas as tradições, desde a Queimada Galega com esconjuro, à passagem pela Igreja de Santiago e pela Catedral, dois dos templos mais emblemáticos da Península Ibérica. Com a visita a chegar ao fim, Joel Cleto acompanhou os médicos a Pontevedra para observarem a Capela da Virgem Peregrina passando, ainda antes de voltar ao Porto, pela cidade de Barcelos.
Fotos: Luís Matos e Raúl Monteiro
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Cultura
Uma viagem pelos Santos Padroeiros do Porto Faltavam poucos dias para a festa de São
João quando Joel Cleto, em mais uma das suas visitas do “Porto Revisitado”, levou um
grupo de cerca de 40 médicos a conhecer alguns pormenores muito interessantes da
religião no Porto. Desde a Sé Catedral a Miragaia, nada ficou por descobrir no que toca aos santos padroeiros da cidade.
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assava pouco das 10 horas da manhã do dia 18 de Junho quando, perante um dia soalheiro, o grupo de médicos arrancou da Sé Catedral para ouvir as histórias de Joel Cleto sobre os santos padroeiros do Porto. E apesar do programa da visita ter sido feito a pensar na proximidade com as populares festividades do São João, o historiador começou por recordar aos presentes: “O São João não é, nunca foi, o santo padroeiro do Porto”. Embora esta revelação inicial de Cleto não tenha provocado grande surpresa, a mesma aumentou claramente quando o historiador acrescentou que, para além disso, o São João do Porto e São João Baptista não eram, de facto, o mesmo santo.
A santa padroeira que guarda as portas da cidade
rede de pesca”. No entanto, a ideia que ficou para a população foi de que se tratava de uma anémona, e é assim que a obra é popularmente conhecida. A rotunda “em forma de vale”, apesar de se situar numa zona muito movimentada é, no seu interior, um local extremamente silencioso, curiosidade que o historiador quis mostrar bem de perto, convidando todos os participantes a arriscarem vir ver “a anémona do seu umbigo”, terminando a visita de forma divertida e inédita: “a testar a ausência de barulho”. Perto da hora do almoço e num cenário “diferente do habitual” – no meio de uma rotunda – terminou assim com grande satisfação geral mais uma iniciativa do “Porto Revisitado”.
Desde 1981, altura em que “a cidade já se tinha esquecido completamente de quem era o seu santo padroeiro”, que Nossa Senhora de Vandoma é a padroeira principal da cidade do Porto. Segundo Joel Cleto, esta era, “desde a idade média”, a imagem de grande destaque no brasão do Porto. Para os mais distraídos, a Nossa Senhora de Vandoma pode representar, ainda hoje, “uma Nossa Senhora qualquer”, porém, se olharmos para as duas torres ao lado da sua imagem, será fácil perceber que estas representam “os extremos da cidade” e, portanto, “esta é uma Nossa Senhora que está a guardar as portas do Porto”, afirmou o historiador. Nos seus primórdios, o território portuense era guardado por uma muralha que tinha quatro portas de entrada, cuja porta principal tinha, no seu cimo, esta santa padroeira. Mas apesar da Nossa Senhora de Vandoma ter estado, desde os tempos da primeira muralha, a proteger as portas da cidade, só em 1981 é que foi, finalmente, considerada a padroeira principal do Porto.
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O primeiro padroeiro do Porto Ainda dentro da Sé Catedral, e depois de contada a história da actual padroeira, foi altura de relembrar aos presentes aquele que foi o primeiro padroeiro da cidade: São Vicente. São Vicente foi “o primeiro homem nascido na Península Ibérica a ser canonizado” e, por isso, foi durante séculos um santo muito popular e adorado em Portugal e Espanha. Numa altura em que a Península Ibérica estava ocupada pelos mouros e os cristãos tinham que esconder as suas crenças, só um devoto como São Vicente, que corajosamente havia defendido o seu cristianismo, podia ser um exemplo para os cristãos da época. Embora a história deste santo já tenha aparecido sob a forma de lenda, durante o reinado de D. Afonso Henriques terá existido uma conversa entre o primeiro rei de Portugal e um cristão que se disse, na altura, parte do grupo que, de forma secreta, guardara as relíquias do santo durante a época romana. Isto levou a uma incansável busca pelos restos do corpo de São Vicente até a um cabo bastante a sul em Portugal, tomado pelos muçulmanos. D. Afonso Henriques comandou os seus melhores soldados para, em conjunto com o contador da história, enfrentar “tudo e todos” e encontrar as tão famosas relíquias. Infelizmente, o bom cristão era tão velho que acabou por morrer durante a viagem. Ainda assim, “D. Afonso Henriques tinha esperança que com as indicações do velho sobre o cabo e talvez com algum sinal divino fosse possível encontrar aquelas relíquias”, contou Joel Cleto entre gargalhadas dos participantes. Curiosamente, no Cabo de São Vicente, um bando de corvos foi avistado a voar “permanentemente sobre o mesmo local”, e estes indícios levaram o rei a crer que estava perante um verdadeiro milagre e a mandar o barco atracar. E os corvos, além de não se terem assustado com os homens, continuaram a voar num círculo pequeno sobre o local onde, momentos depois, D. Afonso Henriques descobre o corpo de São Vicente. A história deste santo não acaba, porém, aqui. Embora tudo indicasse que o corpo ficaria em Lisboa, algo mudou. Em procissão, com um burro a transportar as relíquias, as pessoas importantes da cidade rumaram a Braga para, enquanto em Lisboa era construída uma catedral digna, as deixar na capital religiosa do país. O burro – protagonista da história – chegado ao Porto, e ao contrário do esperado, não continuou para Braga, antes “foi directamente para a catedral portuense, onde avança para o altar e morre com as relíquias de São Vicente às costas”, contou Joel Cleto. Foi assim que o santo ficou no Porto até estarem reunidas as condições para voltar para Lisboa. E foi com base nesta lenda que
os líderes religiosos da cidade do Porto decidiram consagrar São Vicente como seu santo padroeiro.
Do Santo do Porto a Miragaia, passando pelo "Santo dos médicos" O São João do Porto nunca foi padroeiro – e na realidade nunca foi santo. Já a caminho de Miragaia, o grupo passou na rua de São João, local onde Joel Cleto decidiu parar para contar a história deste “santo popular”. Foi durante o século XIX que, no Porto, nasceu um rapaz de nome João, no dia 24 de Junho. João viveu alguns anos na cidade, mas depois, ainda jovem, mudou-se para umas montanhas galegas, para praticar o cristianismo. Nessa altura terá começado a ser considerado um santo pela população, sendo chamado por todos de “São João do Porto”. Após a sua morte passou a ser considerado, tanto por portugueses como por espanhóis, um santo milagreiro, e no dia do seu aniversário, 24 de Junho, também dia de São João Baptista, centenas de pessoas iam até a uma catedral feita em homenagem deste santo pedir a cura para os seus males. Foi graças a esta coincidência que as pessoas começaram a confundir os dois personagens. A verdadeira história da festa de São João no Porto tem outros contornos e não é, de todo, para festejar os milagres do cristão nascido no dia das celebrações. Quando a humanidade se tornou sedentária, teve a necessidade de se dedicar à agriculta. Nesta altura o Homem teve, obrigatoriamente, que começar a guiar-se pela contagem dos dias entre aos solstícios através da posição do Sol. É com este novo fenómeno que começa uma celebração “da abundância da luz” no solstício de Verão, que era, na época, no dia 24 de Junho. É com uma origem pagã e de celebração das “coisas boas da vida” como a fertilidade, associada às colheitas e à abundância, que começa a festa popular que, só mais tarde, será cristianizada pela Igreja e dedicada a São João Baptista. Já no final do passeio, ao chegar a Miragaia, e depois de esclarecidas todas as dúvidas relativamente à festa mais popular da cidade, foi a altura de falar de São Pantaleão, padroeiro do Porto até 1981, e conhecido como o “santo dos médicos”. Além de trabalhar como médico, São Pantaleão curou milagrosamente inúmeros doentes através da sua devoção cristã, até ser torturado para deixar de ser crente. Porém, pese embora os terríveis actos de tortura que teve de suportar, Pantaleão não deixou que a sua fé fosse demovida e chegou mesmo a curar um paralítico à frente do Imperador. Depois de a mando deste ter sido morto, São Pantaleão passou a ser recordado por todos os cristãos, que devotamente guardaram as suas relíquias. A visita guiada terminou com o Joel Cleto a contar aos médicos a história do “seu santo” e os motivos que o levaram a ser padroeiro do Porto. No centro de Miragaia há ainda hoje um braço de São Pantaleão, que chegou ao Douro numa “manhã de neblina”. A chegada quase milagrosa da relíquia à zona dos pescadores foi um dos principais motivos para a sua consagração como padroeiro do Porto. n
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Cultura
“Portugal, meu paraíso” em Arouca
Texto Maria Martins › Fotografia Medesign
Iniciativa é «a melhor forma de promover o convívio» “O que motivou o início de vários passeios, sob o lema “Portugal, meu paraíso”, foi a descoberta de locais próximos do Porto que ainda são capazes de nos surpreender, permitindo o convívio entre colegas longe dos hospitais ou dos consultórios”, afirmou a Dra. Helena Homem de Melo, organizadora do passeio a Arouca, realizado no dia 2 de Abril.
G
raças à paixão que nutre pela recôndita aldeia chamada Paradinha, no concelho de Arouca, e aos bons costumes gastronómicos e de acolhimento desta região, a Dra. Helena
Homem de Melo não hesitou em escolher as margens do Rio Paiva para receber os 29 colegas inscritos no evento. Desde a Casa das Pedras Parideiras, únicas no mundo, onde os participantes se deixaram encantar pelas explicações mitológicas deste fenómeno geológico, à nova estação meteorológica na Serra da Freita, onde, para a organizadora do evento, “se vislumbra um espaço imenso, da Serra da Estrela ao Marão”, tudo foi curioso e invulgar. Arouca pauta-se pelo seu dinamismo e pela quantidade de fenómenos raros que aí se podem encontrar, tais como as trilobites “gigantes”, que chegam aos impressionantes 90 cm, deixando todos os intervenientes fascinados com esta experiência cultural. De acordo com o Dr. Alfredo Soares, um participante assíduo neste tipo de iniciativas, estes foram “verdadeiros momentos de evasão”. Porém, a visita que durou dois dias, não se ficou por aqui. O grupo de médicos deixou-se surpreender pelo Museu de Arte Sacra, localizado no Mosteiro de Arouca, onde estes convidados foram também brindados com um “sublime” concerto de órgão de tubos. Apesar do clima cinzento, no segundo dia de visita foi tempo de conhecer os Passadiços do Paiva, um magnífico equipamento inaugurado em junho de 2015 e que tem sido procurado por milhares de pessoas de todo o país. Neste percurso de mais de 8 km, onde é possível observar cristais de quartzo e até espécies em extinção na Europa, os 29 médicos puderam vislumbrar “paisagens únicas tornadas acessíveis a todos”. Para terminar esta experiência, que ficou catalogada como “muito positiva”, nada melhor do que experimentar todas as iguarias tão características desta região. Da carne arouquesa aos doces conventuais, passando pelos bons vinhos na destilaria Pinguça, em Alvarenga, nada ficou por provar. E, segundo quem lá esteve, experiência gastronómica merecedora de pródigos elogios. Esta aventura – que integra a iniciativa “Portugal, meu paraíso” – é, ao olhar de todos os que nela participaram, a melhor forma de “promover o convívio entre diferentes gerações e perfis de médicos”, sublinhou o Dr. Alfredo Soares, que não poupou nos elogios à região de Arouca. n
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«Rota das Árvores» do Porto
Passeio aos Jardins da SRNOM Na manhã de sábado
dia 14 de Maio, os jardins da Secção Regional
do Norte da Ordem dos Médicos foram o primeiro dos dois destinos
da «Rota das Árvores», no caso sob o tema
“Árvores de Jacinto”. Seguindo o lema “As árvores que cuidam de nós”, procurou home-
nagear-se Jacinto de Matos, um dos maiores jardineiros paisagistas do século XX.
pesar do mau tempo, muitas foram as pessoas que quiseram marcar presença nesta visita aos jardins da SRNOM, tendo mesmo sido atingido o número limite de inscrições. Na companhia da Dra. Luísa Ramos, médica no Centro Hospitalar Conde Ferreira, o passeio pelos jardins da Ordem ficou marcado pela observação de árvores belíssimas, algumas mesmo classificadas como de interesse público. Ciente de que a vegetação é extremamente importante para a saúde pública e que, cada vez mais, deve haver um cuidado acrescido na preservação das árvores, a Ordem tem “a preocupação de identificar as árvores, sem as lesar”, reiterou a médica psiquiatra. Para além das vantagens que comummente são reconhecidas às plantas, Luísa Ramos explicou a importância das mesmas nos hospitais e clínicas, uma vez que, como disse a título de exemplo, “em unidades de cirurgia, doentes que têm a possibilidade de ter uma janela virada para a vegetação têm um menor consumo de chamadas de enfermeiros e pedidos de analgésicos”, afirmou, lamentando a perda de espaços verdes em hospitais como o Hospital de S. João, no Porto. Com o objectivo de revitalizar a cidade do Porto e dar a conhecer a portuenses e seus “amigos” as “maravilhas da vegetação”, a «Rota das Árvores» insere-se no projecto “FUTURO” (o “projeto das 100.000 árvores na Área Metropolitana do Porto”) que foi, em 2014, reconhecido pela Universidade das Nações Unidas como “Projecto de Excelência”. Foi através da parceria entre este projecto, o Instituto Português de Naturologia, a Ordem dos Médicos e a Santa Casa da Misericórdia do Porto que, de forma bem sucedida, se organizou este passeio aos Jardins da SRNOM, dando a cerca de 30 pessoas a oportunidade de vislumbrar árvores escolhidas ao gosto do célebre paisagista Jacinto de Matos. O término da visita aconteceu frente a um “acer japónico” – para vários participantes, das árvores mais bonitas que tiveram a oportunidade de observar naquela que foi uma manhã cinzenta mas que, mesmo assim, “não retirou à vegetação a sua beleza natural”, como afirmou Luísa Ramos. n
Mais informação sobre o Projeto FUTURO em www.100milarvores.pt/participar/portorotadasarvores
Cultura
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20 pintores espanhóis em exposição na SRNOM
O realismo e figuração invadiram o Centro de Cultura e Congressos da SRNOM, numa exposição que reuniu obras de duas dezenas de pintores espanhóis. A sessão de abertura teve “aroma” a Zamora, com um espectáculo de Flamenco e degustação de queijos e vinhos da região.
S
essenta obras de estilo realista e figurativo da autoria de vinte pintores espanhóis contemporâneos coloriram as paredes do Centro de Cultura e Congressos da SRNOM entre os dias 8 e 30 de Abril. Na sessão de abertura, com o Salão Nobre praticamente lotado, Ángel Almeida, proprietário da galeria de arte sediada em Zamora “Espacio 36” e impulsionador da exposição, mostrou-se muito feliz por trazer estas obras a este “espaço mágico”. Nas palavras do escritor Jesús Losada, “Ángel Almeida quis trazer à cidade do Porto a aventura dos
seus criadores e mostrar-nos um pedaço da sua alma, dando-nos a conhecer o que a arte espanhola contemporânea expressa. Das formas mais clássicas às mais jovens e actuais, expressão e linguagem diferentes”. Carlos Morago, Carlos Marcote, Ana Zaragozá, Alfonso Cuñado, Juan Carlos Matilla, Juan Baéz, José María Pinto, Javier Carpintero, Martín Buruillo, Limia, Juan Moreno Aguado, Juan Gil, Norberto, Muñoz Bernardo, Monte Sol e Menchu Uroz foram os pintores convidados para esta mostra, sendo claro em várias autores a influência da cidade Invicta. Nesta cerimónia inaugural teve ainda a palavra Ana Maria Gonçalves, responsável pela organização deste evento, que atraiu dezenas de pessoas. Após largos elogios às obras, pessoas e espaços interiores e exteriores que compõe a SRNOM, Ana Maria Gonçalves prometeu um “miminho” para o final. “Saboreiem, o espectáculo é vosso”, exclamou, introduzindo o momento de Flamenco, símbolo enraizado da cultura espanhola e património cultural imaterial da humanidade de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Carmen Ledesma e a sua filha foram as protagonistas na dança, com direito a palmas sapateado, acompanhada pelo canto e guitarra, que animaram a plateia. A noite culminou com uma visita à exposição, complementada com uma degustação de queijos e vinhos de Zamora, região fronteiriça com a qual partilhamos a beleza do rio Douro. n
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«mulher tudo»
Uma obra que é um hino à Mulher A mais recente obra poética de
António Luiz, uma homenagem às
mulheres da sua vida, foi apresentada na SRNOM por Vítor Rocha e José Ferreira Alves em Abril, numa
sessão que contou com a presença do
presidente do CRNOM e culminou com o espectáculo da banda “New Dock’s”.
Mulher Tudo” é o sexto livro publicado por António Luiz, pseudónimo literário do médico ortopedista António Pinto Oliveira. Esta obra poética foi apresentada no Salão Nobre da SRNOM a 29 de Abril, numa sessão dinâmica, que contou com um momento musical no final. A abrir o evento, o presidente do CRNOM, Miguel Guimarães, descreveu o autor como um “médico multidimensional”, “que se tem dedicado à música por um lado, e à literatura por outro”. Em representação da editora “Mosaico de Palavras”, Vítor Rocha,
falou um pouco sobre o autor, concepção da obra e projectos futuros, atribuindo a António Luiz o “dom da escrita” e descrevendo o livro como “uma obra que é um hino à Mulher”, narrando as suas “condições e facetas” e exprimindo simultaneamente a “opinião” do autor. A “pintora autodidata” Antonieta Castro, como recordou Vítor Rocha, foi quem ilustrou esta obra, assim como um outro livro de António Luiz: “Vida – Paixão e Tormento”. “A Antonieta tem um jeito especial de embelezar os meus livros”, comentou o autor. Nas palavras José Ferreira Alves, que assina o prefácio, os seus livros são “a expressão máxima da sua singularidade”, permitindo-nos “vê-lo a si próprio a partir dos seus olhos”. “O investimento que ele faz nas relações emocionais resulta num talento enorme para quem exerce Medicina”, afirmou o psicólogo, à semelhança do autor, natural de Guetim, Espinho. “Quando o médico Pinto Oliveira interage com António Luiz”, dá-se, segundo José Ferreira Alves, “uma explosão de talento”, que se reflecte numa “suavidade” e “relação de veludo com as pessoas que é tocante”. As intervenções dos oradores convidados foram intercaladas com a declamação de excertos da obra por Dionísio Dinis, Liliana Ribeiro e David Cardoso. No final, antes de o autor se juntar aos colegas da banda “New Dock’s” para um “momento de diversão”, como o próprio descreveu, teceu alguns comentários e agradecimentos: “Rebusquei de outro livros meus editados entre 1994 a 2011 alguns poemas em homenagem à Mulher e consegui seleccionar [entre outros] um poema dedicado à minha mãe, à minha filha e outro à minha neta”, explicou. “A Mulher – na sua plenitude, na sua simplicidade, complexidade e magistralidade – tem de ser compreendida como quando sentimos, e também entendemos, o pseudo caos da musicalidade”, afirmou, passando a estabelecer um paralelo entre a Mulher e a Música: “Se fecharmos os olhos, e apenas nos abandonar-mos à penetração da música, facilmente nos deixaremos inundar pela mesma e de forma espontânea perceberemos o conforto e auto realização provocada por ela própria. Assim poderá ser percepcionada a mulher, com toda a panóplia de funções, existenciais e vitais”, concluiu. A noite culminou com chave de ouro com o concerto dos “New Dock’s”. O sexteto criado há cerca de um ano, ainda que tenha a sua génese em projectos anteriores, conta com a participação do saxofonista profissional Paulo Alexandre Jorge e actuou em Maio do ano passado com o Coro da SRNOM. n
Cultura
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Livro de Manuel Mendes da Silva
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«Mais cem fotografias de Portugal há cem anos» “Um espólio fotográfico muito interessante não só do ponto de vista médico mas também do ponto de vista cultural, etnográfico e artístico” Manuel Mendes da Silva
O Salão Nobre da SRNOM encheu-se, no passado dia 19 de Maio, de familiares e amigos do urologista Manuel Mendes da Silva para a apresentação do livro “Mais cem fotografias de Portugal há cem anos”, obra editada em homenagem a Jorge Marçal da Silva, seu avô. A cerimónia foi presidida pelo presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, Dr. Miguel Guimarães, e a apresentação da obra ficou a cargo do Prof. Doutor Walter Osswald.
om um vasto espólio de fotografias do período de 1902 a 1928, a obra de Jorge Marçal da Silva é “muito interessante não só do ponto de vista médico mas também do ponto de vista cultural, etnográfico e artístico”, descreveu o médico que homenageia o avô pela segunda vez. Manuel Mendes da Silva refere-se ao avô “como uma inspiração” e destaca que as suas fotografias contam bem a história de “como se vivia naquela época”. O urologista conseguiu que os negativos das fotografias fossem doados ao Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa como “forma de conservar a arte do seu avô”, no entanto, mediante “a oportunidade dada pela Ordem dos Médicos”, decidiu editar duas obras, dos livros que, mais do que homenagens, são “memórias de tempos” que também ele viveu. Durante a cerimónia, o Prof. Doutor Walter Osswald evidenciou “a dedicação e o empenho notáveis” por parte do Dr. Mendes da Silva na coordenação deste projecto, destacando que, assim, com esta obra, “Jorge Marçal da Silva continua bastante próximo de nós”. A terminar sublinhou ainda que se Jorge Marçal da Silva “tivesse vivido mais uns anos, teria assistido à revolução nas técnicas fotográficas e teria, certamente, manejado com perfeição também essas novas técnicas”. Para encerrar a sessão de apresentação da obra, o presidente do CRNOM, Dr. Miguel Guimarães, mostrou o seu agrado por “ter o privilégio de estar entre estas duas referências nacionais” e o seu contentamento pelo facto de a totalidade das receitas da obra irem ser doadas à associação ACREDITAR: “Estas crianças precisam, e cada vez mais são necessários actos de solidariedade na nossa sociedade”, afirmou. E terminou agradecendo ao Dr. Mendes da Silva “pela sua generosidade” e por mais este livro de fotografias que, destacou, “tão bem transmitem a realidade de Portugal no início do século XX”. Foi então altura de terminar o evento, com o autor numa concorrida sessão de autógrafos para os muitos amigos. n
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Discurso de apresentação da obra
Prof. Walter Osswald
Marçal da Silva, médico, fotógrafo, humanista
É
de louvar a iniciativa de apresentar nesta casa médica e dos médicos este livro, assim se dando continuidade à já tradicional celebração de actos culturais de relevo na Secção Regional do Norte da nossa Ordem. Se João Lobo Antunes, esse “aristos” da Medicina (e lembremos que assim designavam os gregos os seus melhores), afirma que o médico culto é sempre melhor médico, José de Letamendi adiantou que o médico que só sabe medicina nem medicina sabe (frase tantas vezes glosada por Abel Salazar) e eu próprio, pedindo vénia por me citar na companhia de tão ilustres colegas, tenho defendido que só o médico humanista é capaz de exercer o seu fundamental e inalienável papel no processo de humanização da saúde, a mais urgente tarefa a empreender nesta nossa comum área. Vem isto a propósito deste singular livro e do seu autor, Jorge Marçal da Silva. Singular pelo conteúdo: cem fotografias mais que centenárias, todas do mesmo autor, o médico e cirurgião Marçal da Silva, morto aos 51 anos, no já distante ano de 1929; singular ainda por serem da responsabilidade de outro médico a introdução e a escolha
das fotografias e esse médico ser neto do autor: cas no Cais do Sodré; e ninguém se surpreenderá Manuel Mendes Silva, prestigiado urologista e com a dignidade dos paupérrimos artesãos que convicto humanista. fabricam aros, estribos ou latoaria. Distante de nós, Marçal da Silva? Creio bem que Não faltam aos etnólogos fotos de procissões, não e atrevo-me a pensar que não necessitaríaaté de amortalhados, ou de vindimas de vinha mos sequer do testemunho dos seus familiares, de enforcado, nem sequer a esguia proa de um que o recordam com carinho e emoção, para sentorpedeiro, tripulado por marujos maltrapilhos… tir a sua proximidade e presença. É que todos nós, A tendência sociológica poderá comparar os ininteressados na história do nosso existir e deteriores luxuosos da casa de alta burguesia com vir, como pessoas, como profissionais da arte de as graníticas moradas dos pequenos lavradores curar, como simples mas responsáveis cidadãos minhotos ou analisar em pormenor o soberbo de um país que é realidade e mensagem, testeretrato de um passeio em carruagem puxada por munho e projecto, todos nós, dizia, encontramos uma parelha nédia e luzidia, completado com o nestas fotografias confirmações, novidades, cocheiro de hirta dignidade, a criada com a mequestionamentos de relevante interesse para a nina e as senhoras vestidas, como diriam, como interpretação que cada um tem da realidade acdeve ser; uma vintena de anos mais tarde, o pictual, do projecto e da mensagem que tracem o nic é bem descontraído, o automóvel substitui a verdadeiro retrato de Portugal. carruagem e os senhores não hesitaram em tirar Assim, Marçal da Silva da lei da morte se libertou o casaco e gozar a fresca, à sombra de colossal pela sua obra, vasta obra (mais de 2000 posiárvore. Por seu turno, os profissionais de saúde tivos) de que este álbum consolharão com divertida incretitui significativa amostragem. dulidade as salas de curativo e Nele encontramos, graças à inde operações, em que sob a luz teligente e esclarecida selecção de candeeiros próprios de sala …encontramos a que Mendes Silva procedeu, de jantar, os médicos operam nestas fotografias exemplos do seu labor em áreas ou fazem curativos, sob o olhar confirmações, tão distintas como o recatado atento do capelão, revestido novidades, ambiente familiar, o exercício de batina e barrete, enquanto questionamentos profissional em hospitais, a alguns dos facultativos usam de relevante paisagem, o património monubata, certamente para proteger interesse para a mental e o acervo de imagens os seus fatos de fina lã do saninterpretação que das feiras, das procissões, dos gue e secreções dos pacientes. ofícios artesanais, do rude viver Estes brevíssimos apontamencada um tem da dos trabalhadores da terra e do tos intentam apenas sublinhar realidade actual, mar. Este vastíssimo arco da reo quão variado é o espectro do do projecto e alidade nacional entre o fim da contributo fotográfico de Marda mensagem monarquia e o alvor do Estado çal Silva e a multiplicidade de que tracem o Novo está retratado com indisinteresses que suscita, desperverdadeiro retrato cutível maestria técnica, agudo tando a atenção de todos, e de de Portugal. sentido de oportunidade, escomodo algum se restringindo lha acertada do melhor ângulo, ao núcleo dos historiadores e e distanciamento emocional, o amantes da fotografia. necessário para evitar qualquer Ao mesmo tempo, como disse ilação ou aproveitamento de nalogo no início, desfrutar deste tureza ideológica. álbum torna-nos mais próximos de Jorge MarTodavia, não é inocente a designação que damos çal da Silva. Ao folhear, repetidas vezes, este seu ao produto do acto de fotografar: imagens fotolivro, senti-me por vezes tão perto do Autor que gráficas, ou seja, artifício representativo ou simlhe dirigi perguntas, cujas respostas, por vezes bólico de algo concreto. Assim estabelecemos oblíquas, fui encontrando nas próprias imagens. uma nítida separação entre a realidade e a imaE com presumida licença de Manuel Mendes da gem que pretende ou ambiciona retratar essa Silva (presumida porque não lha pedi) vou conmesma realidade; como é geralmente aceite. Isto tinuar aqui este diálogo, que, acreditem ou não, é, a fotografia não é senão uma aproximação à venho mantendo com ele. realidade, nunca isenta de subjectividade, imCaro Colega, Senhor Jorge Marçal da Silva, não pregnada pela personalidade do fotógrafo, tão o trato por doutor, pois era hábito entre colegas pouco neutro e asséptico como qualquer um de do seu tempo omitir o título, olhei tantas vezes nós. para a sua obra, que já o conheço. Elegante no Com esta reserva em mente, podemos afirmar vestir, rigoroso no cumprimento dos seus deveque as foto imagens de Marçal da Silva não neres familiares e profissionais, preocupado com a cessitam de hermenêutica: estão aí, é só olháexactidão, escondendo no aprumo e cortez trato -las com atenção e ir ao seu encontro ou, melhor uma inata timidez, tingida de melancolia; feliz ainda, esperar que elas nos falem. Elas falam, de apenas no luminoso círculo da família e na fruiresto, várias línguas, para serem entendidas por ção da música e quase feliz na caça ao motivo, na falantes diversos: a uns dirão como se ia às feiprocura do ângulo, no registo pormenorizado de ras comprar ou vender, com as vestes melhores, tempos de exposição, abertura do diafragma, reainda marcadas pelas tradições locais (o barrete velação, etc., numa preocupação quase anancásda Estremadura, os lenços do Minho…); outros se tica… Marçal da Silva, caro Colega, obrigado pelo surpreenderão com feiras em que se vendem suíseu contributo, que me ajuda a entender melhor nos em pleno Campo Grande ou varinas autêntio seu e o meu tempo. n
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Recital de Canto e Piano
Voz de Joana Valente e teclas de Nuno Caçote Sala cheia: médicos, familiares e amigos. Mais de uma centena de pessoas marcaram
presença no dia 15 de Maio, na Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, para
receber o talento da cantora mezzosoprano Joana Valente e do pianista Nuno Caçote. Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
oram as palavras do médico/compositor Rui Soares da Costa que abriram o espectáculo, agradecendo a todos os presentes por se terem deslocado ao Salão Nobre da Casa do Médico e afirmando que a música “é muito importante” para ele e para os dois músicos convidados. O recital dividiu-se em duas partes, sendo que a primeira visou homenagear o compositor português Pedro Blanco (1883-1919) e a segunda “divulgar a nossa cultura, nomeadamente, Fernando Pessoa”, afirmou o compositor responsável pelo ciclo “Mar Portuguez”. Embora o concerto tenha seguido sem intervalo, fez-se, no final da primeira parte, uma pequena pausa com um sabor especial: Rui Soares da Costa chamou ao palco um médico que é também “um amigo e um apreciador de arte”, o Dr. Mota Cardoso, para receber um exemplar da edição limitada – apenas 25 exemplares – do “Mar Portuguez”, obra que seria exibida logo a seguir, descrita pelo seu compositor como “um ciclo que deve ser tocado e ouvido do início ao fim”. “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”, foi assim que começou a segunda e última parte do espectáculo, que se desenrolou num “ambiente ponderado e pensado, com 12 poemas, todos com um acompanhamento diferente do piano”, realçou Rui Soares da Costa, destacando duas das suas composições favoritas: “O mostrengo” e “Mar Portuguez”, dois poemas que, ao som do piano e cantados “expressam o impacto de cada personagem”, afirmou. No final do concerto, a plateia, manifestamente encantada com a voz soberba de Joana Valente, o talento inconfundível de Nuno Caçote e alguma da maior cultura poética portuguesa, levantou-se para aplaudir de forma entusiástica os dois artistas. n
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Recitais de Piano
trabalho desta artista. Com uma selecção de temas complexos, a pianista não falhou e deixou toda a plateia rendida ao seu talento. Num país onde tem amigos “dos quais gosta muito”, Silvia Molan admitiu ter apreciado “imenso” a experiência de tocar em Portugal e, em particular, na SRNOM: “Foi muito bom porque Portugal é um país que eu admiro muito, é um prazer enorme tocar aqui, e em especial na Ordem dos Médicos”, afirmou. O recital não precisou de pausas, contando apenas com breves momentos de descanso e de fortes aplausos por parte da plateia, que se mostrou encantada com o soar das teclas do piano tocado, e que bem tocado, por Silvia Molan. .
Nuno Cernadas: Regresso à SRNOM com “outro nível” Apesar de estar a viver na Alemanha, país onde foi aceite na prestigiada Universidade Foi no passado dia 20 de Maio, de Música “Solistenexamen - Hona Secção Regional do Norte da chschule für Musik Karlsruhe”, Nuno Cernadas não deixou de Ordem dos Médicos, que Silvia querer mostrar o seu trabalho na Molan actuou pela primeira vez SRNOM, num admirável recital de em Portugal. A jovem pianista, piano. natural do Estado de São Paulo, A primeira vez que o músico tocou na Casa do Médico, ainda estuno Brasil, levou ao Salão Nobre dava no Conservatório de Música da SRNOM temas de conhecidos e do Porto, e tinha cerca de 14 anos. ilustres compositores como Franz Actualmente, com 28, é já um Schubert, Heitor Villa-Lobos, Frénome bem conhecido do piano em déric Chopin e Franz Liszt. Portugal e na Europa, tendo sido premiado em diversos concursos No dia seguinte, a 21 de Maio, nacionais. foi a vez de Nuno Cernadas reCom o Salão Nobre cheio, não só gressar ao palco do Salão Nobre de médicos, mas também de muida SRNOM, para presentear cerca Silvia Molan: tos amigos e familiares, o reperde uma centena de pessoas com tório escolhido encantou toda a jovem pianista plateia, inclusive os mais pequeos seus dotes musicais, ao som brasileira estreou nos. Para o Dr. Ferraz de Oliveira, de temas de compositores como em Portugal amigo da família e que sempre de Alexander Scriabin e Frédéric pesar de ainda não perto tem acompanhado o trabaChopin. ser um nome conhelho de Nuno Cernadas, “este já é cido em Portugal, um nível muito alto de qualidade, Silvia Carvalho Molan é uma é outro nível”, sublinhou, frisando figura de destaque na nova as muitas horas e os muitos anos geração de pianistas brasileide trabalho do artista, a somar, ros, tendo mesmo sido preclaro, a um “enorme talento”. miada, em 2013, numa das Muito empenhado e extremasuas participações no “Fesmente expressivo enquanto toca, tival nas Montanhas” (em o músico dividiu o espectáculo Poços de Caldas, Minas Geem duas partes, sendo que na prirais, Brasil) com uma bolsa meira tocou temas de Alexander de estudos na Europa. Para Scribian, compositor influenciado, quem já conhece o seu tracuriosamente, por Frédéric Chobalho torna-se fácil afirmar pin, artista escolhido para rematar que “esta menina toca como gente grande”, reiterou o concerto. O recital terminou com o conjunto “suo Dr. Ferraz de Oliveira, membro da Comissão de blime, poético e um pouco sombrio” dos 24 prelúAtividades Culturais e de Lazer da SRNOM, addios de Chopin e ficou marcado pela enorme ovamitindo que mesmo antes do recital já era “fã” do ção com que a plateia presenteou o músico. n
Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
Nuno Cernadas e Silvia Molan
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Cultura
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ara os que já são presenças assíduas neste tipo de eventos, as expectativas eram muito elevadas. Maria de Fátima Soares – uma das fundadoras da Casa do Médico – revela-nos que sempre que existem actividades culturais nesta que considera a “sua casa” procura participar. E “como sempre os directores culturais da SRNOM se preocupam muito com a qualidade e, sobretudo, com a inovação”, acrescenta, não há espectáculo que a deixe desiludida. Luiz de Moura Castro deu o seu primeiro concerto com apenas 9 anos de idade, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro – cidade onde nasceu – e desde então nunca mais parou. Além de pianista e professor, o artista organiza anualmente um festival de música na sua cidade natal – Festival de Liszt – e pertence à American Liszt Society. Só no último ano foi convidado a dar recitais em 4 continentes e leccionou em países como o Japão ou a Rússia, tendo também alunos em Portugal. Mas apesar da carregada agenda profissional, conseguiu, entre algumas viagens ao resto da Europa, visitar o nosso país e presentear a SRNOM com o seu talento e experiência musical. Com o Auditório repleto, e já no final da primeira parte do concerto – após fortes aplausos – o pianista explicou que as últimas melodias seriam “dedicadas às crianças”. Momentos antes de interpretar “Scenas Infantiles” de Schuman, o artista quis deixar uma mensagem: “Agora vamos tratar de um tema que interessa a todos, as crianças, uma vez que elas são a nova geração”. “Nós estamos aqui, agora, a trabalhar para elas, eu cada vez mais ensino crianças”, afirmou, confessando que isso o deixa “muito feliz”. E para terminar a sua breve intervenção, recorreu a uma pequena citação do compositor: “Estas são cenas infantis, mas vistas por um homem”. Se quanto ao talento de Moura Castro não restavam dúvidas, quase a chegar à recta final do concerto foi a vez de um dos seus “pequenos” alunos mostrar também os respectivos dotes musicais. E esta foi igualmente uma grata surpresa. Ninguém ficou indiferente à destreza do seu pupilo português, que fez terminar o evento da melhor maneira. n
Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
Recital de Piano
Luiz de Moura Castro No passado dia 27 de Maio o Auditório do Centro de Cultura e Congressos da Secção Regional
do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) encheu-se para receber o talento de um pianista
com participação já em mais
de vinte discos. Luiz de Moura
Castro atraiu dezenas de pes-
soas à Casa do Médico, que foram presenteadas
com o talento do artista que faz parte do “Who’s Who” mundial de músicos. O recital, que se dividiu em duas partes, começou com uma saudação do mestre a todos os presentes, confes-
sando-se “muito grato” por ter à sua frente uma
tão grande plateia, e agradecendo o convite da Ordem dos Médicos.
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Taça da Ordem 2016
A edição deste ano contou com médicos que participam já desde a primeira edição, no entanto, quem triunfou no escalão “+45” foi um principiante. João Carlos Winck já tinha vontade de participar mas, “infelizmente, na última edição estava fora do país”. Após disputar o 1.º lugar com o colega Rui Alves de Castro, confessou que “é sempre agradável vencer”. Ainda assim, o melhor desta competição é “o prazer do desporto e conhecer novos colegas”, não esquecendo que esta actividade é muito A edição de 2016 da “Taça da Ordem”, importante “para queimar inserida no Ciclo de Ténis, contou com a umas calorias”, acrescentou, com um sorriso. Nas palapresença de vários médicos/tenistas e com vras do estreante vencedor, algumas novidades. Bernardo Correia foi “a Ordem tem umas condio vencedor no escalão de veteranos e João ções muito boas (...), este espaço é muito relaxante, perCarlos Winck no escalão de seniores. feito para a prática do ténis”. No escalão Sénior (até 45 anos), o vencedor foi, à semelhança do ano anterior, Bernardo Correia, um tenista com “muito talento”, segundo Lumini de Morais. O participante afirmou ter voltado à Casa do Médico para esta 3.ª edição do Ciclo de Ténis porque ficara muito satisfeito com a organização do ano passado e por achar o espaço “muito agradável” – para além de que também tinha muita vontade de “repetir o feito”. Reconhecendo que o 2.º classificado, José Filipe Cerca, tinha uma boa técnica, embora insuficiente para o conseguir destronar, Bernardo Correia também considera “o ambiente de amizade em que se joga” o ponto forte deste torneio. A final, disputada num Domingo de muito calor, dia 22 de Maio, terminou “Taça da Ordem” é a primeira competição com a habitual entrega de prémios aos lugares do do Ciclo de Ténis da SRNOM e foi dispupódio por parte do dinamizador do evento, André tada durante dois fins-de-semana do mês Lumini de Morais. A “Taça da Ordem” é o primeiro de Maio, este ano em regime de fase única, em “todos três torneios do Ciclo de Ténis 2016, iniciativa dos contra todos”, como explicou André Lumini de que termina no próximo Outono com o “Masters da Morais. O professor de ténis garantiu que esta foi Ordem”. Todos os que se queiram qualificar para uma novidade muito bem recebida, pois permitiu este grande evento devem participar na “Corrida a todos os tenistas usufruírem da oportunidade de dos Campeões”, a realizar já no próximo mês de realizar o mesmo número de jogos, independenteAgosto. n mente dos resultados. Texto Maria Martins › Fotografia Digireport
Final em “ambiente de amizade”
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3 discos 3 livros
As escolhas de Sónia Araújo Apresentadora de Televisão
Quando se estreou em televisão em 1993, como assistente do ilusionista Luís de Matos, Sónia Araújo não imaginava que se iria tornar numa das caras mais conhecidas da televisão portuguesa. A verdade é que, desde então, destacou-se com inúmeras participações como apresentadora de programas e séries, com destaque para o “Praça da Alegria” (rebatizado “A Praça” em 2015) – primeiro com Manuel Luís Goucha, depois com Jorge Gabriel. Nascida no Porto, Sónia Margarida Lebreiro Araújo Martins licenciou-se em Direito,
pela Universidade Lusíada do Porto. Ao nível das artes frequentou a Escola de Ballet Pamaso, entre 1982 e 1985. Também teve formação na Academia de Bailado Clássico Pirmin Treku, em 1986. Em 2013, lançou o projeto “Sónia e as Profissões”, e em 2014, “Dicas da Sónia”, que marcou a sua estreia na música especialmente dirigida ao público infantil e que conta oficialmente com um DVD de platina.
A Soma dos Dias Isabel Allende
Gosto de ti Assim Marta Gautier
Livros da Anita Marlier e Delahaye
Isabel Allende conta a história recente da sua vida e da sua peculiar família na Califórnia – uma casa aberta, cheia de gente, filhos (mesmo os perdidos), netos, êxitos e sofrimento. Um livro cheio de ingredientes complexos, com divórcios, encontros, amores, separações e reconciliações. Com incursões pelo mundo dos vícios e relatos de viagens longínquas, à procura de inspiração. “A Soma dos Dias” é também uma história de amor entre duas pessoas que ultrapassam muitos obstáculos sem nunca perderem a paixão e o humor. Apesar de ameaçada por inúmeros conflitos, a família manteve-se unida. Isabel Allende Llona é uma escritora chilena nascida em Lima (Perú) a 2 de agosto de 1942. Pouco tempo depois, a família voltou para o Chile, vivendo atualmente nos Estados Unidos. É filha de Francisca Llona e Tomás Allende, funcionário diplomático e primo-irmão de Salvador Allende. A sua obra foi muito marcada pela ditadura no Chile, implantada pelo golpe militar que em 1973 derrubou o governo do primo do pai, o presidente Salvador Allende. Em 2003 conquistou o “Prémio Ibero-americano de Letras José Donoso”; em 2010 recebeu o “Prémio Nacional de Literatura do Chile”; dois anos mais tarde ganhou o “Prémio de Literatura Hans Christian Andersen”.
Psicóloga clínica, nascida em Lisboa, Marta Gautier faz terapia parental e individual. Da sua formação resultaram livros como “Não há Famílias Perfeitas” e “Gosto de Ti Assim”, obra que se revelou um enorme sucesso editorial. Neste livro, Marta revela a sua experiência, a sua intimidade, assim como as suas fragilidades e inconsistências, como que a dizer que nunca mais grita… para gritar no minuto seguinte. Trata-se de um diário de uma mulher com contornos tão vulgares e tão especiais como qualquer outra, refletindo a luta contra o stress do dia-a-dia, os desafios triviais ou ainda a culpa e a falta de auto-estima. Marta aborda também a forma como renuncia à sua própria personalidade para agradar aos outros, ao mesmo tempo que tenta fazer só o que lhe apetece, porque a sua vontade está em primeiro lugar. Nesta viagem vemo-la confrontar-se com os fantasmas do passado e a imaginar um futuro feliz porque o que somos é sempre melhor do que julgamos. Em 2011, o livro foi adaptado ao teatro, estreando-se na Barraca com o monólogo cómico “Vamos Lá Então Perceber as Mulheres. Mas só um bocadinho...”
Anita é a personagem criada em 1954 por Marcel Marlier (ilustrador) e Gilbert Delahaye (escritor) e que ganhou fama nos livros infantis. Em Portugal, as edições começaram a circular em 1966, pela Editorial Verbo. Foram 32 livros que marcaram e ainda marcam gerações. Anita e os amigos, Anita no jardim, Anita na praia, Anita na montanha, Anita e as quatro estações, Anita vai às aulas, quem não se lembra? Em 2015, Anita passou a usar o nome original, Martine. Depois da sua criação, a série conheceu uma tiragem total de cerca de 85 milhões (!) de exemplares, em quase todo o mundo.
Texto Rui Martins
3 LIVROS · 3 discos 93
Lago dos Cisnes Piotr Tchaikovsky
The Works Queen
O Lago dos Cisnes é um ballet dramático em quatro atos do compositor russo Piotr Tchaikovsky, com libreto de Vladimir Begitchev e Vasily Geltzer. Curiosamente, a estreia, em fevereiro de 1877, no Teatro Bolshoi em Moscovo, foi um fracasso, pelas más interpretações da orquestra e dos bailarinos. Nem a coreografia e a cenografia escaparam às críticas… Com o tempo a obra conseguiu, no entanto, impôr-se. Hoje, o Lago dos Cisnes é encarado como uma metáfora para alcançar a perfeição artística, com todos os desafios físicos e psicológicos que isso acarreta. Em 2010, a obra foi adaptada ao cinema, com o título Cisne Negro. Um filme de suspense e drama psicológico dirigido por Darren Aronofsky, com Natalie Portman como protagonista, papel inesquecível que lhe valeu o Óscar de Melhor Atriz, em 2011. Esta é também uma boa oportunidade para apreciar Piotr Ilitch Tchaikovsky (18401893), um compositor romântico autor de algumas das mais populares obras do repertório erudito, como sinfonias, concertos, óperas, ballets, música de câmara e obras para coro da Igreja Ortodoxa Russa.
“The Works” é o 11.º álbum de estúdio dos Queen, lançado em fevereiro de 1984. É composto por várias canções que se tornaram êxitos incontornáveis, como “I Want to Break Free”, “Radio Ga Ga” ou “Hammer to Fall”, canções tocadas em todos os espectáculos da banda. O projeto nasceu, curiosamente, num período de crise, devido ao fracasso do anterior álbum “Hot Space”, mas representou o renascimento e consolidação do grupo como um dos mais emblemáticos a nível mundial – vendeu mais de 300 milhões de discos, tendo lançado 15 álbuns inéditos, várias coletâneas e telediscos de referência. Formado nos anos 70, o grupo era constituído por Freddie Mercury (vocais e piano), Brian May (guitarra e vocais), John Deacon (baixo) e Roger Taylor (bateria e vocais). Em 1985, o conjunto realizou uma das suas performances mais memoráveis no evento Live Aid. Anos depois, o vocalista Freddie Mercury contraiu o vírus da SIDA e, após o lançamento de “The Miracle” e “Innuendo”, morreu aos 45 anos de idade. Em 1995, foi lançado o último trabalho inédito da banda, “Made in Heaven”, altura em que o baixista John Deacon se retirou da cena musical.
Mingos & Os Samurais Rui Veloso É o quinto álbum de estúdio de Rui Veloso, lançado em 1990 e um dos casos de maior sucesso comercial da música portug uesa, com mais de 200 mil cópias vendidas. O disco conta a história de uma pequena banda de província das décadas de 60 e 70 do século XX. “Não Há Estrelas no Céu” e “A Paixão (Segundo Nicolau da Viola)” foram duas das canções mais populares, entre 1990 e 1991. O álbum foi consagrado com sete discos de platina, o que equivale à venda de cerca de 140.000 discos. Esteve 24 semanas em 1.º lugar no top de vendas em Portugal e Rui Veloso venceu o prémio Best Selling Artist no Midem (Marché internacional du disque et de l´édition musicale). Em Novembro de 2010 foi reeditado com a inclusão de um DVD com um dos concertos de apresentação do disco. n
Legislação
Legislação relevante Publicada no Diário da República entre 01.04.2016 e 30.06.2016
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■■LEI n.º 8/2016 da Assembleia da República Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais.
[DR n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01]
■■DESPACHO n.º 4545/2016 dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria e determina a composição de um grupo de trabalho, com o objetivo de proceder a uma avaliação da profissionalização introduzida no último ano do mestrado integrado em medicina. [DR n.º 64/2016, Série II de 2016-04-01]
■■PORTARIA n.º 65/2016 do Ministério das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016.
[DR n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01]
■■PORTARIA n.º 67/2016 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro. [DR n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01]
■■DESPACHO n.º 4663/2016 dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinete dos Ministros Cria, na dependência dos Secretários de Estado da Segurança Social e Adjunto e da Saúde, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. [DR n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05]
■■DESPACHO n.º 4771-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre a implementação de rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo do útero, do cancro do cólon e reto e da retinopatia diabética.
[DR n.º 68/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-07]
■■AVISO n.º 13/2016 do Ministério dos Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, adotado na 5.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, realizada em Seul, em 12 de novembro de 2012.
[DR n.º 69/2016, Série I de 2016-04-08]
■■DESPACHO n.º 4835-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, devem dar prioridade ao atendimento dos utentes que sejam referenciados através dos Cuidados de
95 Saúde Primários ou do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (linha Saúde 24). [DR n.º 69/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-08]
■■DESPACHO n.º 4803/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira. [DR n.º 69/2016, Série II de 2016-04-08]
■■RESOLUÇÃO n.º 20/2016 do Conselho de Ministros – Presidência do Conselho de Ministros Cria um grupo de trabalho que visa estudar e propor medidas de promoção de investigação clínica e de translação e da inovação biomédica em Portugal.
[DR n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11]
■■DESPACHO n.º 5058-D/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico.
[DR n.º 72/2016, 2.º Suplemento, Série II de 2016-04-13]
■■DELIBERAÇÃO n.º 661/2016 do Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Lista de Medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados Membros da União Europeia depende da prévia notificação ao INFARMED, I. P. [DR n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13]
■■DESPACHO n.º 5090/2016 do Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação do licenciado José Jerónimo Fonte Santa Silva como coordenador nacional do internato médico de medicina legal.
[DR n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14]
■■DECRETO-LEI n.º 19/2016 do Ministério da Saúde Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.
[DR n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15]
■■PORTARIA n.º 92-A/2016 do Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia.
[DR n.º 74/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-04-15]
■■RESOLUÇÃO n.º 62/2016 da Assembleia da República Constituição de uma comissão eventual para o reforço da transparência no exercício de funções públicas.
[DR n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15]
■■RESOLUÇÃO n.º 22/2016 do Conselho de Ministros – Presidência do Conselho de Ministros Cria o Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos.
[DR n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11]
■■PORTARIA n.º 83/2016 do Ministério da Saúde Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde. [DR n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12]
■■DELIBERAÇÃO n.º 662/2016 do Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS. [DR n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13]
■■DESPACHO n.º 5344-A/2016 da Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece as medidas e procedimentos necessários para que o pai, ou outra pessoa significativa, possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de uma criança por cesariana.
■■DESPACHO n.º 5372/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Cria e designa o consultor de um Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) para apoiar a equipa governamental do Ministério da Saúde no âmbito da coordenação estratégica e na avaliação periódica dos novos programas horizontais - “Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados” e da “Prevenção e Gestão da Doença Crónica”. [DR n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20]
■■PORTARIA n.º 103/2016 do Ministério da Saúde Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva. [DR n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22]
■■PORTARIA n.º 124/2016 dos Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 722.187,00 EUR (setecentos e vinte e dois mil cento e oitenta e sete euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para a cirurgia da catarata.
[DR n.º 79/2016, Série II de 2016-04-22]
■■DESPACHO n.º 5536-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Revoga o despacho n.º 342-C/2015, de 13 de janeiro, que permite, a título excecional, e estabelece disposições para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores. [DR n.º 79/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-04-22]
■■RESOLUÇÃO n.º 73/2016 da Assembleia da República Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no internato médico de 2015.
[DR n.º 80/2016, Série I de 2016-04-26]
[DR n.º 76/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-04-19]
■■DESPACHO (EXTRATO) n.º 5374/2016 do Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Concessão de medalhas de serviços distintos grau «ouro» do Ministério da Saúde. (António dos Reis Marques, Augusto José de Quintanilha e Mendonça Mantas, Catarina Isabel Neno Resende de Oliveira, Jorge Augusto Correia, José António Meneses Correia, José Luís Medina Vieira, Luís António Silva Duarte Portela, Luís Manuel Ramos Gardete Correia, Maria Teresa de Morais Martins Contreiras)
[DR n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20]
■■AVISO n.º 5128/2016 da Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Deontologia Médica/Código Deontológico da Ordem dos Médicos. [DR n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20]
■■DESPACHO n.º 5582/2016 do Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Nomeia o Dr. Paulo André Raposo Assunção Fernandes, Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.
[DR n.º 80/2016, Série II de 2016-04-26]
96
Legislação
■■RESOLUÇÃO n.º 75/2016 da Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração das condições de acesso à formação específica em Medicina. [DR n.º 81/2016, Série I de 2016-04-27]
■■AVISO n.º 5485/2016 da Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos. [DR n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28]
■■DESPACHO n.º 5733/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CFE SPMS). [DR n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28]
■■AVISO n.º 5546/2016 da Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos. [DR n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29]
■■DESPACHO n.º 5868-B/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Implementa, no âmbito do Programa Nacional para a Saúde da Visão (PNSV), o rastreio de saúde visual infantil (RSVI) de base populacional e o rastreio oportunístico da degenerescência macular da idade (DMI), nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto. [DR n.º 84/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-05-02]
■■RESOLUÇÃO n.º 76/2016 da Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de garantir o acesso a formação especializada por todos os médicos. [DR n.º 81/2016, Série I de 2016-04-27]
■■DESPACHO n.º 5847/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde. [DR n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02]
■■AVISO n.º 5669-A/2016 do Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico. [DR n.º 84/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-02]
■■DESPACHO n.º 5911-C/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde, com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde, depende de prévia autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde. [DR n.º 85/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-05-03]
■■RESOLUÇÃO n.º 77/2016 da Assembleia da República Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de Vale de Cambra. [DR n.º 81/2016, Série I de 2016-04-27]
■■DESPACHO n.º 5767-B/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista o recrutamento dos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2015. [DR n.º 82/2016, 2.º Suplemento, Série II de 2016-04-28]
■■DESPACHO n.º 5911-B/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições para a referenciação do utente, para a realização da primeira consulta hospitalar, em qualquer das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa. [DR n.º 85/2016, 2.º Suplemento, Série II de 2016-05-03]
■■DESPACHO n.º 5911-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E. [DR n.º 85/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-05-03]
■■AVISO n.º 5719/2016 da Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina. [DR n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03]
■■PORTARIA n.º 121/2016 do Ministério da Saúde Revoga a Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, que regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). [DR n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04]
■■RESOLUÇÃO n.º 81/2016 da Assembleia da República Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias. [DR n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04]
■■AVISO n.º 5818/2016 da Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar. [DR n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05]
■■DESPACHO n.º 6064/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define as metas de redução dos consumos de energia elétrica, gás e água e de produção de resíduos, para 2016, para as entidades públicas do setor da saúde. [DR n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06]
■■DESPACHO n.º 6106/2016 do Ministério das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais, que envolvam programas nacionais ou comunitários, protocolos de gestão do Rendimento Social de Inserção, acordos e protocolos de cooperação, protocolos celebrados com os municípios no âmbito das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Rede Nacional de Cuidados Continuados, Saúde Mental, Rede Local de Intervenção Social e protocolos celebrados no âmbito da segurança social e as uniões representativas das instituições de solidariedade social e outros no âmbito da Lei de Bases da Segurança Social. [DR n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09]
■■DESPACHO n.º 6170-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa. [DR n.º 89/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-09]
■■DESPACHO n.º 6234/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da
97 ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas). [DR n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11]
■■PORTARIA n.º 135/2016 do Ministério da Saúde Estabelece as normas técnicas para o mecanismo de enchimento de cigarros eletrónicos e recargas. [DR n.º 92/2016, Série I de 2016-05-12]
■■DESPACHO n.º 6300/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que devem as Administrações Regionais de Saúde assegurar, até final do ano de 2017, em todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES), a existência de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica e o acesso a espirometria e a tratamentos de reabilitação respiratória. [DR n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12]
■■PORTARIA n.º 146-B/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Atualiza o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C. [DR n.º 92/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-12]
■■PORTARIA n.º 138/2016 do Ministério da Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes. [DR n.º 93/2016, Série I de 2016-05-13]
■■DESPACHO n.º 6390-V/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a licenciada Rita Gonçalves Moreira. [DR n.º 93/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-05-13]
■■RESOLUÇÃO n.º 84/2016 da Assembleia da República Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão. [DR n.º 94/2016, Série I de 2016-05-16]
■■DESPACHO n.º 6401/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas de saúde prioritários nas áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental. Revoga os Despachos n.º 404/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro, e n.º 2902/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro. [DR n.º 94/2016, Série II de 2016-05-16]
■■DESPACHO n.º 6499-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que, os pareceres, estudos, relatórios e outros trabalhos de idêntica natureza devem ser realizados pelos profissionais vinculados aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde, salvo quando manifestamente não existam meios, humanos ou técnicos, que o permitam. [DR n.º 95/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-17]
■■DESPACHO n.º 6468/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares. [DR n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17]
■■RESOLUÇÃO n.º 85/2016 da Assembleia da República Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o Despacho n.º 13427/2015, de 20 de novembro, bem como que defina os princípios para a reorganização hospitalar e proceda ao reforço dos meios humanos e materiais da rede dos serviços de urgência. [DR n.º 96/2016, Série I de 2016-05-18]
■■PORTARIA n.º 147/2016 do Ministério da Saúde Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar. [DR n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19]
■■PORTARIA n.º 155/2016 dos Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Grande Porto VII - Gaia, até ao montante global de EUR 1.475.364,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. [DR n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20]
■■PORTARIA n.º 156/2016 dos Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Baguim do Monte, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto II - Gondomar, até ao montante global de EUR 836.586,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. [DR n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20]
■■PORTARIA n.º 157/2016 dos Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Batalha até ao montante global de EUR 1.605.453,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. [DR n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20]
■■PORTARIA n.º 158/2016 dos Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto I - Santo Tirso/Trofa, até ao montante global de EUR 2.230.796, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. [DR n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20]
■■DESPACHO n.º 6739-A/2016 dos Ministérios das Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016. [DR n.º 98/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-20]
■■DESPACHO n.º 6696/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Designa os responsáveis pela elaboração das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH) nas especialidades de Angiologia e Cirurgia Vascular, Cirurgia Maxilo-Facial, Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética, Dermatovenereologia, Endocrinologia e Nutrição, Estomatologia, Genética Médica, Imunoalergologia, Imuno-hemoterapia, Infeciologia, Medicina Interna, Neurocirurgia, Neurologia, Otorrinolaringologia e Psiquiatria da Infância e da Adolescência. [DR n.º 98/2016, Série II de 2016-05-20]
■■PORTARIA n.º 148-A/2016 dos Ministérios das Finanças e da Saúde Estabelece os formatos comuns para a comunicação e disponibilização de informações sobre produtos do tabaco e cigarros eletrónicos e recargas, bem como o valor das taxas a pagar pelos fabricantes e importadores, relativamente à receção, conservação, tratamento, análise e publicação das informações. [DR n.º 99/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-05-23]
■■DESPACHO n.º 6744/2016 da Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que inclui os seguintes projetos: “Nascer Utente”, “Notícia
98
Legislação
Nascimento”, “eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil” e “eBoletim de Vacinas”. [DR n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23]
■■DESPACHO n.º 6897-A/2016 dos Ministérios das Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2016, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que constam no anexo ao presente despacho. [DR n.º 100/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-24]
■■DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO n.º 10/2016 da Assembleia da República Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016. [DR n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25]
■■PORTARIA n.º 154/2016 do Ministério da Saúde Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho.
■■RESOLUÇÃO n.º 94/2016 da Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação. [DR n.º 103/2016, Série I de 2016-05-30]
■■DESPACHO n.º 7159-A/2016 dos Ministérios das Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito do contrato-programa celebrado, durante o ano de 2016, com a entidade a integrar a RNCCI, no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede, prevista no Anexo ao presente despacho que dele faz parte integrante. [DR n.º 104/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-05-31]
■■DESPACHO n.º 7159-B/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os logótipos que constam nos modelos de receita médica são substituídos pelo logótipo «República Portuguesa - Saúde». [DR n.º 104/2016, 2.º Suplemento, Série II de 2016-05-31]
[DR n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27]
■■PORTARIA n.º 153/2016 dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos. [DR n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27]
■■RESOLUÇÃO n.º 92/2016 da Assembleia da República Recomenda ao Governo que concretize um plano estratégico para a implementação dos rastreios oncológicos de base populacional. [DR n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27]
■■DESPACHO n.º 7069/2016 dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, que integram diversos estabelecimentos de ensino superior no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. [DR n.º 103/2016, Série II de 2016-05-30]
■■RESOLUÇÃO n.º 93/2016 da Assembleia da República Reforço das respostas públicas na área da diabetes. [DR n.º 103/2016, Série I de 2016-05-30]
■■DESPACHO n.º 7368-A/2016 dos Ministérios das Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde Determina que os hospitais, centros hospitalares e ULS do SNS, com natureza de EPE, devem assegurar o desenvolvimento das ações necessárias à plena adoção do referencial contabilístico SNC-AP em 1 de janeiro de 2017 (Revoga o Despacho n.º 3016-A/2015. [DR n.º 107/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-03]
■■DESPACHO n.º 7433/2016 do Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Nomeia Diretores de Programa para diversas áreas prioritárias da Saúde. [DR n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06]
■■PORTARIA n.º 170/2016 do Ministério das Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 723.519,75 EUR, isento de IVA, nos termos da legislação em vigor, referente à aquisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Ressonância Magnética. [DR n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06]
■■RESOLUÇÃO n.º 101/2016 da Assembleia da República Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de gerontólogo. [DR n.º 108/2016, Série I de 2016-06-06]
■■DESPACHO n.º 7222-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico. [DR n.º 105/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-06-01]
■■RESOLUÇÃO n.º 98/2016 da Assembleia da República Por um Serviço Nacional de Saúde sustentável, com cuidados de saúde de qualidade e equidade no acesso. [DR n.º 106/2016, Série I de 2016-06-02]
■■DESPACHO n.º 7306-B/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Designa, para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental, o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes. [DR n.º 106/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-02]
■■DECRETO-LEI n.º 23/2016 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Estabelece os requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano, fixando os valores paramétricos, frequências e métodos aplicáveis para o seu controlo, e transpõe a Diretiva n.º 2013/51/EURATOM, do Conselho, de 22 de outubro de 2013.
[DR n.º 107/2016, Série I de 2016-06-03]
■■DESPACHO n.º 7465/2016 da Universidade do Porto - Reitoria Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Cuidados Paliativos, da Faculdade de Medicina. [DR n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06]
■■DESPACHO n.º 7546/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2016/2017, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde. [DR n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07]
■■DECRETO-LEI n.º 24/2016 do Ministério da Saúde Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde. [DR n.º 110/2016, Série I de 2016-06-08]
[Excerto do Comunicado do Conselho de Ministros de 19/05/2016 (...) 2. O Conselho de Ministros estabeleceu um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde. A aprovação deste regime pretende dar resposta à escassez de médicos em Portugal e garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade a todos utentes do SNS, assegurando-se a realização do direito fundamental à proteção da saúde,
99 consagrado constitucionalmente, através de um serviço nacional de saúde universal e geral. Atendendo a que os concursos de recrutamento para os postos de trabalho de pessoal médico não se mostra adequado à contratação destes profissionais, altamente diferenciados, com a celeridade que as necessidades das populações exigem, importa estabelecer um regime que permita a suficiente agilidade com vista à admissão de médicos especialistas que, tendo concluído o internato médico, não sejam titulares de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo o respetivo setor empresarial. Esta medida vai no sentido da defesa do Serviço Nacional de Saúde, estabelecida como prioridade do XXI Governo Constitucional. (…) ]
■■PORTARIA n.º 159/2016 do Ministério da Saúde Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 838/2010, de 1 de setembro, aditando a este as licenciaturas em Dietética e em Dietética e Nutrição para o ingresso no ramo de nutrição, da carreira de técnico superior de saúde. [DR n.º 110/2016, Série I de 2016-06-08]
■■DESPACHO n.º 7617/2016 dos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, do Secretário de Estado da Educação, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais.
■■DESPACHO n.º 7709-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica como carenciados na área de Medicina Geral e Familiar os serviços e estabelecimentos de saúde que constam do quadro anexo, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contratos de trabalhos, no cumprimento do Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho.
[DR n.º 111/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-09; retificada pela Declaração de Retificação n.º 639-A/2016: DR n.º 112/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-14]
■■PORTARIA n.º 165/2016 do Ministério da Saúde Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos. [DR n.º 112/2016, Série I de 2016-06-14]
■■DESPACHO n.º 7824/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Designa os membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, cuja súmula curricular consta em anexo.
Os livros da Ordem A história em palavras
A Ordem dos Médicos dispõe de um catálogo de obras literárias que o ajudam a conhecer melhor os factos, as personalidades e as instituições que marcaram a história da Medicina portuguesa. Consulte as obras disponíveis através da página www.nortemedico.pt e adquira o seu livro nos serviços administrativos da SRNOM.
[DR n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15]
[DR n.º 110/2016, Série II de 2016-06-08]
■■RESOLUÇÃO n.º 105/2016 da Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos. [DR n.º 110/2016, Série I de 2016-06-08]
■■DESPACHO n.º 7709-C/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que qualquer quantia recebida a título de subsídio, patrocínio ou subvenção, concedida aos serviços e organismos dependentes ou tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, não pode constituir um incentivo, nem contrapartida da recomendação, prescrição, aquisição, fornecimento, venda ou administração de medicamentos, ou de outros dispositivos médicos ou tecnologias de saúde.
■■DESPACHO n.º 7825/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que, é criada a Comissão de Acompanhamento do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, adiante designada Comissão de Acompanhamento. [DR n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15]
[DR n.º 111/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-06-09]
■■DELIBERAÇÃO n.º 984/2016 do Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Designação do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS). [DR n.º 111/2016, Série II de 2016-06-09]
■■RESOLUÇÃO n.º 16/2016 da Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde. (Sofia Ribeiro Nogueira Soares da Silva) [DR n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17]
Secção Regional do noRte Ordem dOs médicOs
Rua Delfim Maia, 405 · 4200 Porto Tel 225070100 • Fax 225502547 email: secretaria@nortemedico.pt
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Legislação
■■LEI n.º 17/2016 da Assembleia da República Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida). [DR n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20]
■■LEI n.º 18/2016 da Assembleia da República Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. [DR n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20]
■■REGULAMENTO n.º 605/2016 do Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. [DR n.º 117/2016, Série II de 2016-06-21]
■■DESPACHO n.º 8123/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2016-2017, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano. [DR n.º 118/2016, Série II de 2016-06-22]
■■DESPACHO n.º 8146-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a criação, e estabelece disposições, do Grupo de Acompanhamento dos Hospitais (GAH) que integram o Serviço Nacional de Saúde. [DR n.º 118/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-22]
■■PORTARIA n.º 176/2016 dos Ministérios das Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). [DR n.º 119/2016, Série I de 2016-06-23]
■■DESPACHO n.º 8198/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Vacinas e Tuberculinas, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2016/13). [DR n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23]
■■RESOLUÇÃO n.º 115/2016 da Assembleia da República Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas. [DR n.º 119/2016, Série I de 2016-06-23]
■■DESPACHO n.º 8264/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção-Geral da Saúde. [DR n.º 120/2016, Série II de 2016-06-24]
■■DESPACHO n.º 8533-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho. [DR n.º 124/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-30]
■■PORTARIA n.º 181-A/2016 do Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença hepatite C, atualizando o elenco dos medicamentos que beneficiam deste regime. [DR n.º 118/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-22]
■■RESOLUÇÃO n.º 111/2016 da Assembleia da República Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade. [DR n.º 118/2016, Série I de 2016-06-22]
Distrito Médico de Viana do Castelo Actividades
■ 08 ABR
Conferência
«Ondas Gravitacionais: A verdadeira música celestial» orador:
Prof. Carlos Herdeiro Mais uma sessão promovida pela Polaris – Associação de Astronomia de Viana do Castelo com o apoio do Conselho Distrital de Viana do Castelo da Ordem dos Médicos, propondo desta vez um tema muito actual: as ondas gravitacionais, previstas por Albert Einstein há precisamente 100 anos. Nesta sessão, o convidado dissertou sobre “uma previsão teórica controversa, de uma experiência impossível, de desenvolvimentos técnicos extraordinários e, finalmente, da sinfonia e dos diálogos cósmicos que estão à espera de ser ouvidos e dos enigmas que poderão esclarecer/ criar”. A assistência, já ”cliente” destas palestras, ouviu com atenção a preleção e certamente ficou mais esclarecida sobre esta recente descoberta da astrofísica.
Distrito Médico de Viana do Castelo
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■ 29 ABR
■ 14 MAI
■ 09 JUN
■ 17 JUN
«Doença Renal no Idoso»
«Por Acaso»
«A Arte, a Saúde Mental e a Felicidade»
«Antibioterapia»
Sessão de Formação
formador:
Dra. Catarina Carvalho – Nefrologista (Hospital de Braga)
No passado dia 29 de abril, teve lugar no auditório da sede do Distrito Médico de Viana do Castelo da Ordem dos Médicos a 3.ª Formação Avançada de Internos - 2016, destinada a Internos de Formação Específica em Medicina Interna e Medicina Geral e Familiar, subordinada ao tema “Doença Renal no Idoso”. A organização esteve a cargo, como tem sido habitual, do serviço de Medicina 1 da ULSAM e Direção do Internato de Medicina Geral e Familiar, com o apoio da MSD.
Verificou-se uma excelente adesão por parte dos jovens médicos e salienta-se a relevância destas sessões na sua atualização e aperfeiçoamento.
Exposição de Pintura artista:
José Carlos Rego Meira
No passado 14 de maio inaugurou-se, na sede do Distrito Médico de Viana do Castelo, uma exposição de pintura subordinada ao tema “Por Acaso”, do artista vianense Rego Meira. Rego Meira iniciou a sua carreira na área do restauro e só aos 36 anos, com os conhecimentos adquiridos acerca de técnicas e de materiais, passou a dedicar-se exclusivamente à pintura. Ex-combatente no Ultramar, o artista tem como fonte de inspiração as suas recordações do tempo de guerra.
Nesta mostra de pintura Rego Meira dá-nos a oportunidade de apreciar a sua interpretação da guerra colonial, da paz, do amor, da mulher e da natureza.
Palestra
participantes:
Luísa Quintela, Ricardo Simões e Maria Garcez
Realizou-se na sede do Distrito Médico de Viana do Castelo, no passado dia 09 de junho, a palestra “A Arte, a Saúde Mental e a Felicidade”.
Teve como oradores a psiquiatra e diretora do Centro Cultural do Alto Minho, Dra. Luísa Quintela, o ator e diretor artístico do Centro Dramático de Viana do Castelo, Ricardo Simões, e a psicóloga terapeuta de “mindfulness” e arte-terapia, Maria Garcez, que prenderam a atenção da plateia com a sua partilha de experiências, sobre um tema com tanto para descobrir e aprofundar.
Sessão de Formação formadores:
Nuno Pereira, Joana Alves, Maria Guedes e Filipa Ceia
Realizou-se no passado dia 17 de junho, na sede do Distrito Médico de Viana do Castelo, a “3.ª Formação Avançada de Internos 2016”, subordinada ao tema “Antibioterapia”. Uma organização do Serviço de Medicina 1 da ULSAM e da Direção do Internato de Medicina Geral e Familiar, com o apoio da MSD. A sessão contou com a colaboração do Dr. Nuno Pereira, da Dra. Joana Alves, da Dra. Maria Guedes e da Dra. Filipa Ceia, cujas apresentações estiveram focadas na prescrição de antimicrobianos nas diversas infeções e as suas implicações clínicas. Mais uma vez, foi possível constatar a excelente adesão por parte dos jovens médicos, realçando-se a importância destas sessões para a sua formação clínica que proporcionam simultaneamente uma oportunidade de convívio. n
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Agenda
Centro de Cultura e Congressos ACONTECEU 01 Abr 52.º Convívio Científico da Clinica Médica do Exercício do Porto para debate do tema “Os Novos Paradigmas da Medicina Moderna”
29 Abr Curso de Medicina em Viagem
20 Mai Reunião do Colégio da Especialidade de Anestesiologia
28 Jun Reunião do Grupo de Trabalho do Internato Médico
30 Abr “Clinical Research Bootcamp” – Fórum de aprendizagem em Investigação Clínica
21 Mai Reunião da Direcção da Associação de Internos de MGF da zona Norte
28 Jun Debate “ADSE para onde vai?”
05 Abr Reunião da Direcção do Conselho Nacional do Médico Interno
05 Mai Reunião de Médicos Recém-Especialistas de Medicina Geral e Familiar
06 Abr Reunião do Colégio da Especialidade de Imunoalergologia
05 Mai Sessão de formação pela Sociedade Portuguesa de Medicina Desportiva
06 Abr Reunião de trabalho para organização das Jornadas de Internos de Medicina Geral e Familiar
06 Mai 53.º Convívio Científico da Clinica Médica do Exercício do Porto para debate do tema “O paradigma Saúde vs Doença – as filhas de Esculápio”
REUNIÕES CIENTíFICAS
07 Abr Reunião do Grupo Balint Porto 2 08 Abr Curso de Medicina em Viagem 08 Abr Reunião da Comissão Organizadora do 23.º Congresso Nacional de Medicina Interna 08 Abr Reunião do Departamento da Qualidade da Direcção Geral de Saúde sobre o Plano de Auditorias 08 e 09 Abr “Clinical Research Bootcamp” – Fórum de aprendizagem em Investigação Clínica 12 Abr Reunião da Delegação Regional do Norte da USF – AN 12 Abr Reunião da Direcção da Associação de Internos de MGF da zona Norte 13 Abr Reunião do Grupo Balint Porto 1 15 Abr Curso de Medicina em Viagem 15 Abr Reunião Interhospitalar de Pediatria – Discussão de casos clínicos 15 e 16 Abr “Clinical Research Bootcamp” – Fórum de aprendizagem em Investigação Clínica 16 Abr Reunião da Direcção do Colégio da Especialidade de Reumatologia 18 Abr Reunião de trabalho do 8.º EN das USF – Revisitar os ACeS 19 Abr Reunião de trabalho da comissão organizadora do I Gemme (Gaia/Espinho Medical Meeting)
06 Mai Reunião da Comissão Organizadora do 23.º Congresso Nacional de Medicina Interna 06 Mai Reunião do Colégio da Especialidade de Medicina Interna 07 Mai Reunião do Colégio da Especialidade de Ortopedia – Curso para os internos do 1.º ano de Formação Específica 07 Mai I Reunião de Técnica Auto-ligável – Sistema insígnia Ortodontia Individualizada
21 Mai Reunião do grupo de estudos dos tumores da supra-renal da Sociedade Portuguesa de Endocrinologia 21 Mai Reunião da Competência de Codificação Clínica 23 Mai Reunião de trabalho da comissão organizadora do I Gemme (Gaia/Espinho Medical Meeting) 24 Mai Top & Fast Meeting – Fluxo seguro no Medicamento 31 Mai Reunião da Associação Nacional dos Médicos Católicos 31 Mai Conferência de Imprensa sobre o 9.º Encontro Nacional das USF 02 Jun Reunião do Grupo Balint Porto 2 02 Jun Conferência da Associação APRe! 02 Jun Reunião Balint Porto 2
07 Mai Sessão sobre o teste prénatal Tomorrow: metodologia, importância e aplicações clínicas
03 Jun 54.º Convívio Científico da Clínica Médica do Exercício do Porto para debate do tema “Melhoramento Humano: histórias e desafios futuros”
09, 10 e 11 Mai - MostrEm 2016 (Mostra das especialidades médicas)
03 Jun Reunião da Comissão Organizadora do 23.º Congresso Nacional de Medicina Interna
11 Mai Reunião do Grupo Balint Porto 1
03 e 04 Jun Exames à Ordem do Colégio de Especialidade de Medicina do Trabalho
11 Mai Reunião da Comissão Técnica da Peritagem Médica na Segurança Social 11 Mai Reunião da Organização das Jornadas Gaia/Espinho 13 MAI Reunião da Direcção do Colégio da Especialidade de Medicina Intensiva 14 Mai Curso de Formação “Novas Terapêuticas no Combate à Obesidade e Patologias Associadas” 14 Mai Curso “Medical writing” 18 Mai Reunião da Direcção da Associação de Internos de MGF da zona Norte 19 Mai Reunião do Grupo Balint Porto 2
22 Abr Curso de Medicina em Viagem
20 Mai Plenário dos Conselhos Regionais
22 Abr Reunião do Colégio da Especialidade de Pediatria
20 Mai Reunião Interhospitalar de Pediatria – Discussão de casos clínicos
04 Jun 1.º Encontro da Associação Portuguesa de Terapia do Comportamento 06 Jun Debate “Experimentação Animal” 08 Jun Reunião do Grupo Balint Porto 1 10 e 11 Jun UEMO Spring General Assembly - Porto 2016 14 a 16 Jun EHMA (European Health Management Association) Annual Conference 2016 16 Jun Reunião de trabalho da comissão organizadora do I Gemme (Gaia/Espinho Medical Meeting) 17 Jun Reunião do Colégio da Especialidade de Anestesiologia 21 Jun Reunião da Direcção da Associação de Internos de MGF da zona Norte
29 Jun a 02 Jul Curso Euract (European Academy of Teachers in General Practice) - Nível 1 ACTIVIDADES DE CULTURA E LAZER Exposições: 08 a 30 Abr Exposição Realismo e Figuração – 20 pintores contemporâneos espanhóis 05 a 25 Mai XIV Exposição Arte Médica. Inauguração dia 05 e Sessão de Encerramento dia 25 19 Mai VIII Workshop de Fotografia 03 a 21 Jun VIII Exposição Arte Fotográfica. Inauguração dia 03 e Sessão de Encerramento dia 21 sobre o tema: Rituais do Ver Concertos e Cinema: 14 Abr Um Serão com Belmiro Ferreira e um filme, “Smultronstället” (Morangos Silvestres), de Ingmar Bergman 15 Abr 6.º Ciclo de Jazz – Marcel Pascual quartet 22 Abr 6.º Ciclo de Jazz – Combos da Escola de Jazz do Porto 12 Mai Um Serão com o Prof. Hélder Pacheco e um filme, “The Dead” (Gente de Dublin), de John Huston 06 Mai 6.º Ciclo de Jazz – SongBird, Vol. I (João Hassleberg e Luís Figueiredo) 15 Mai Recital de Canto e Piano por Joana Valente e Nuno Caçote 20 e 21 Mai Recitais de Piano por Nuno Cernadas e Silvia Molan 27 Mai Recital de Piano por Luiz Moura de Castro Outros eventos: 18 Jun Dia do Médico com homenagem aos médicos com 25 e 50 anos de inscrição na OM e atribuição do Prémio Daniel Serrão 23 Jun Festa de S. João Lançamento de Livros: 29 Abr Lançamento do livro “Mulher Tudo” da autoria de António Pinto de Oliveira 19 Mai Lançamento do livro “Jorge Marçal da Silva - Mais cem fotografias de Portugal há cem anos” da autoria de Manuel Mendes Silva
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VAI ACONTECER REUNIÕES CIENTíFICAS
ACTIVIDADES DE CULTURA E LAZER
03 Jul Reunião de Direcção da Sociedade Portuguesa de Cirurgia
Exposições:
Serão de cinema Hélder Pacheco foi o convidado da quarta sessão, realizada a 12 de Abril de 2016
08 Jul 55.º Convívio Científico da Clínica Médica do Exercício do Porto para debate do tema “A preparação da Comissão Médica para os Jogos Olímpicos do Rio 2016” 09 Jul 2.º Congresso “Bone and Tissue day” Porto 09 Jul Reunião do Consórcio Organizador da Conferência do “European Forum for Primary Care” Porto 2017 09 Jul Reunião da Comissão de Internos de MGF da zona Norte 13 Jul Reunião Balint Porto 1
6.º Ciclo de Jazz na Ordem João Hasselberg e Luís Figueiredo encerraram o 6.º Ciclo de Jazz em 06 de Maio de 2016
15 Jul Sessão sobre o tema “Uma tarde com Oftalmologia “ – 1.ª Edição 22 Jul Palestra “Bioética e Ética Médica” no âmbito da actividade da Universidade Júnior “De Médico e Louco temos todos um pouco” 22 Jul Reunião do Colégio da Especialidade de Anestesiologia 19 Ago Reunião da Comissão Organizadora do 23.º Congresso Nacional de Medicina Interna 01 Set Reunião Balint Porto 2
Porto Revisitado Da Sé a Miragaia. Um percurso pelos santos populares e padroeiros do Porto. 18 Junho 2016
01 e 02 Set 7.º Congresso da Comunidade Médica de Língua Portuguesa 03 e 04 Set Fórum Sino-Luso da Fundação Prof. Ernesto Morais 09 Set Reunião da Comissão Organizadora do 23.º Congresso Nacional de Medicina Interna 14 Set Reunião Balint Porto 1 20 Set Reunião da Delegação Regional do Norte da USF-AN 23 Set Reunião da Comissão Organizadora do 23.º Congresso Nacional de Medicina Interna 24 Set I Curso de Nutrição Geriátrica para Médicos de Família
Concerto de Verão A 22 de julho a Orquestra do Norte volta aos Jardins da Casa do Médico para mais um emblemático concerto.
29 Set Sessão de formação da Sociedade Portuguesa de Medicina Desportiva
01 a 15 Jul Exposição de pintura de Henrique Coelho 01 a 15 Jul Exposição Colectiva de pintura de “Ricardo Dias and friends” 05 a 19 Ago Exposição de pintura de Maria Manuela Maia e Ermelinda Machado
29 Set 7. º Ciclo de Cinema Outros eventos: 15 Set Cerimónia de atribuição do Prémio Banco Carregosa/ SRNOM
Concertos e Cinema:
05 Jul Serão de cinema, com Dr. Manuel Quintas: “The Quiet Man” (O Homem Tranquilo) de John Ford 11 a 15 Jul Master de Canto por Elisabete Matos 16 Jul Gala Lírica de encerramento do Master de Canto por Elisabete Matos 22 Jul Concerto de Verão nos Jardins da SRNOM pela Orquestra do Norte: “Do Oriente ao Ocidente”
7. º Ciclo de Cinema “Noir de Outono” é o tema do próximo ciclo de cinema, com projeções em Setembro e Novembro. Fique atento ao programa.
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07 Jul Reunião Balint Porto 2
26 Jul Concerto de piano a quatro mãos por Gabriela Caldeira e Eoin Smiddy (Sona-Duo)
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Benefícios Sociais
Benefícios Sociais acordados com a SRNOM
A SRNOM tem vindo a acordar com diversas empresas descontos nos seus produtos e serviços. Na sequência das listas que têm vindo a ser publicadas (ver números anteriores desta Revista), segue uma listagem de novas empresas aderentes, e algumas actualizações, com os respectivos contactos e taxas de desconto acordadas.
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Rua Sá da Bandeira, 605 – 1.º Esq. 4000-437 Porto Tel. 223394400 www.inlinguaporto.com info@inlinguaporto.com desconto de 10%* nas aulas em grupo (adultos e crianças) de Inglês, Alemão, Francês, Espanhol e Italiano. Curso de Inglês específico para a área de Medicina.
Choice Hotels
Aliança Francesa do Porto
Continental Hotels
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Europcar
Aluguer de automóveis com frota variada. Serviço 24h de assistência em Portugal Continental. www.europcar.pt apoio.clientes@europcar.com descontos especiais * Sobre os preços de tabela.
A Ordem dos Médicos celebrou com a Ageas Portugal – Companhia de Seguros, SA um seguro de responsabilidade civil que abrange todos os seus associados. Quanto a outros seguros, a Ageas Portugal – Companhia de Seguros, SA apresenta vantagens para os associados da OM.
A CP LONGO CURSO celebrou Acordo Comercial para venda de bilhetes em regime de tarifário especial, proporcionando aos colaboradores e associados da Ordem dos Médicos a aquisição a preços mais vantajosos nos seus comboios Alfa Pendular e Intercidades, respectivamente, nas Classes Conforto e 1.ª classe. Associado a diferentes regimes de parceria, proporciona ainda preços competitivos na utilização de parques de estacionamento em Pragal, Lisboa Oriente, Porto e Braga, aluguer de viaturas no destino para as viagens de ida/volta e ainda descontos em algumas unidades hoteleiras.
Porto Editora
Tetra Health Club
Avenida da Boavista, 1269 4100-130 Porto Tel. 225086600 www.hotelportopalacio.com descontos entre 40% e 50%*
Serviços de higiene e limpeza. R. Cónego Rafael Alvares da Costa n.º 144 r/c, S. Victor, Braga. Beneficiários: Médicos inscritos na SRMOM e seus familiares (ascendentes, descendentes e cônjuge); Colaboradores da SRNOM. Descontos de 20%* (serviço limitado a 20 km de distância da cidade de Braga).
Cores do Afecto
Hotéis D’Ajuda
Funchal – Madeira Tel. 291 708000 www.hoteisajuda.com descontos especiais
Limpeza e conservação
A Diferença Lda
Rua Santa Isabel, n.º 88, Porto Beneficiários: Médicos inscritos na SRNOM e colaboradores (+ respectivos agregados familiares) Descontos de 20%* (pontualmente poderão ser estabelecidas outras condições especiais).
Protocolo entre o Centro Hípico do Porto e Matosinhos (sito no lugar de Gonçalves, Leça da Palmeira) e a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos Beneficiários: todos os médicos inscritos na SRNOM e respectivo agregado familiar isenção de pagamento de jóia de inscrição, no valor de 1.500,00 euros. desconto de 10% na compra de blocos de aulas de equitação.
Protocolo Ordem dos Médicos Estão abrangidos por este Protocolo as pessoas e/ou Instituições que sejam encaminhados pela Universidade do Porto e deverão ser, preferencialmente, os Licenciados em Medicina ou os seus cônjuges ou parentes no 1.º grau da linha recta e devem estar devidamente credenciados por aquela. Excepcionalmente, poderão ser abrangidos por este Protocolo investigadores, professores ou convidados da UP que não preencham os requisitos referidos acima. Os beneficiários deste Protocolo terão vantagens no aluguer de salas (25% de desconto sobre o preço base para não médicos) e no alojamento na Casa do Médico.
A receita certa para si
Para mais informações contacte protocolos@santander.pt
CENTRO DE CONVÍVIO DA SRNOM CASA LUZ SORIANO
Aulas de Exercício Funcional
O treino funcional é um método de treino que visa o equilíbrio das estruturas musculares, a prevenção de lesões e melhora a performance dos atletas. Neste tipo de exercício o trabalho muscular é realizado de uma forma global. Assim, toda a cadeia muscular é fortalecida, gerando mais força, potência, estabilidade, equilíbrio e coordenação motora. Os programas de exercícios são desenvolvidos com base numa consulta inicial, na qual é feito um relatório pormenorizado do histórico de saúde e actividade física, bem como indicações/restrições para o trabalho a desenvolver.
Personal trainning A modalidade de personal training no Ginásio da SRNOM está mais bem preparada para responder às suas necessidades. A nova oferta inclui mais possibilidades de treino – de uma a três vezes por semana –, preços de tabela revistos e horários flexíveis, podendo ajustar o programa de acordo com os seus critérios e disponibilidade. Na opção Plano Um+, se partilhar o seu treino com um acompanhante, irá beneficiar de uma redução significativa no preço das sessões. Saiba mais em www.nortemédico.pt.
INSCRIÇÕES Preencha a ficha de inscrição disponibilizada em www.nortemédico.pt e envie para centroculturacongressos@nortemedico.pt. Se preferir poderá contactar directamente o Centro de Cultura e Congressos através do telefone 22 507 01 00.