Espaço SBQEE

Por Benedito Donizeti Bonatto, Patrícia Ferreira Silva e Victor Eduardo de Mello Valério*

o desafio da sustentabilidade energética em instituições educacionais públicas: o paradoxo da “casa de ferreiro com espeto de pau”

Ainda que o governo brasileiro tenha instituído instrumentos legais na forma de leis, decretos, normas, instruções para a promoção da sustentabilidade como alicerce à preservação do meio ambiente, à promoção da cidadania e para o desenvolvimento econômico e bem-estar das futuras gerações, paradoxalmente, as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) não têm adotado as melhores práticas da ciência, tecnologia e inovação (C&T&I) que desenvolvem na proporção de sua própria sustentabilidade energética.

A possível instalação de sistemas de geração fotovoltaica [1] em todas as edificações públicas, como, por exemplo, as IFES, trariam enormes benefícios econômicos a estas por possuírem um sistema de geração própria que possibilitaria a redução de gastos com eletricidade da unidade consumidora e serviriam também como instrumentos para capacitação de alunos, ensinando conceitos básicos de sistemas fotovoltaicos, o estímulo ao consumo consciente de energia elétrica, chegando até a capacitação de profissionais na área, além de servir como “laboratórios vivos” para pesquisas avançadas. De forma sintética, a Tabela I ilustra bem o percentual irrisório da inserção de geração fotovoltaica no setor público brasileiro.

Uma breve verificação do percentual de gastos governamentais permite revelar o enorme potencial de otimização da máquina pública, se forem implementadas políticas e ações visando à sustentabilidade energética de todos os órgãos públicos. Eficiência energética, geração distribuída e renovável, qualidade da energia elétrica são temas transversais que merecem a atenção e o exemplo de aplicação em todas as esferas governamentais e privadas. Observa-se na Figura 1 que, dentre os gastos totais classificados por item de despesa do governo federal, os gastos com serviços de energia elétrica representam 6,7 %, ou seja, R$10.658.382,867,00 detalhados nas Figuras 2 e 3. Universidades Federais (22,1%) e Institutos Federais de Educação (6,8%) totalizam juntos 28,9% dos gastos com serviços

Tabela I – IlusTração do percenTual IrrIsórIo da Inserção de geração foTovolTaIca no seTor públIco brasIleIro [2]

de energia elétrica pelo governo federal. Tal como ilustrado na Figura 3, o Ministério da Educação (31,1%), o Ministério da Defesa (22,9%) e o Ministério da Saúde (12,2%) totalizam 66,2% dos gastos com serviços de energia elétrica pelo governo federal. Nenhum destes ministérios são exemplos de sustentabilidade energética, infelizmente.

Figura 1 – gastos com serviços de energia elétrica representam 6,7% dos gastos totais [3].

Figura 2 – Universidades Federais (22,1%) e institutos Federais de Educação (6,8%) totalizam juntos 28,9% dos gastos com serviços de energia elétrica pelo governo federal [3].

Figura 3 – o Ministério da Educação (31,1%), o Ministério da defesa (22,9%) e o Ministério da Saúde (12,2%) totalizam 66,2% dos gastos com serviços de energia elétrica pelo governo federal [3].

Portanto, fica evidente o desafio da sustentabilidade energética em instituições educacionais públicas: o paradoxo da “casa de ferreiro com espeto de pau”. Iniciativas isoladas visando a análise econômica da inserção de painéis fotovoltaicos em campus universitário [4], modelagem para avaliação da viabilidade econômica e gerenciamento de riscos em contratos de construção e locação para geração de energia fotovoltaica distribuída em campus universitário [5] e várias outras experiências no país, ainda não integradas, coordenadas e gerenciadas pelo poder central trazem apenas contribuições marginais.

As ferramentas de incentivo econômico à melhoria da qualidade técnica do serviço público de distribuição de energia elétrica [6] e as ações regulatórias para incentivo à geração distribuída no país parecem estar desacopladas da necessidade urgente de se otimizar a máquina pública, a começar pela sua própria sustentabilidade, eficiência energética e qualidade da energia elétrica. Embora se reconheça o esforço regulatório promovido pela Aneel para prover a metodologia mais adequada de incentivos econômicos à melhoria contínua da qualidade de energia para o segmento de distribuição, na prática, ainda prevalecem mecanismos de defesa de interesses privados que dificultam a modernização e inovação no modelo regulatório do setor elétrico brasileiro. Entende-se, portanto, que há oportunidades de melhorias a serem buscadas em conjunto pelos agentes do mercado elétrico brasileiro.

Agradecimentos

Os autores agradecem o apoio financeiro em parte da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil - Código Financeiro 001, CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - INERGE e FAPEMIG). Também expressam gratidão pelo apoio educacional da UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá.

referências bibliográficas

[1]ANEEL, “Cadernos temáticos” 2014. Acesso em 19 novembro de 2020. [Online]. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/cartilhas-efolders/-/asset_publisher/8IbFLpUiIeVI/content/cadernos-tematicosaneel-micro-e-minigeracao-distribui-1/656835?inheritRedirect=false&redi rect=https%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fcartilhas-e-folders%3Fp_p_ id%3D101_INSTANCE_8IbFLpUiIeVI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_ state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_ col_pos%3D3%26p_p_col_count%3D20. [2] ANEEL, “Unidades Consumidoras com Geração Distribuída” 2020. Acesso em 19 novembro de 2020. [Online]. Disponível em: https://www.aneel.gov. br/outorgas/geracao/-/asset_publisher/mJhnKIi7qcJG/content/registro-decentral-geradora-de-capacidade-reduzida/655808?inheritRedirect=false&red irect=https%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Foutorgas%2Fgeracao%3Fp_p_ id%3D101_INSTANCE_mJhnKIi7qcJG%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_ state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_ col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2 [3] MPDG, “Painel de Custeio Administrativo" em 2020. Acesso em 19 novembro de 2020. [Online]. Disponível em: https://paineldecusteio.planejamento.gov.br/custeio.html. [4] OLIVEIRA, Iberê Carneiro de. Análise Econômica da Inserção de Painéis Fotovoltaicos no Campus da UNIFEI-Itajubá com Simulação de Monte Carlo. 2019. [5] VILAS BOAS, André Dastre. Modelagem para avaliação da viabilidade econômica e gerenciamento de riscos em contratos de construção e locação para geração de energia fotovoltaica distribuída na Unifei–Universidade Federal de Itajubá. 2019. [6] Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Módulo 8: Qualidade da Energia Elétrica, V.10. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, 2018.

*Benedito Donizeti Bonatto é professor associado no Instituto de Sistemas Elétricos e Energia da Universidade Federal de Itajubá; Patrícia Ferreira Silva é professora no Instituto de Sistemas Elétricos e Energia da Universidade Federal de Itajubá; Victor Eduardo de Mello Valério é professor adjunto no Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da Universidade Federal de Itajubá.