Boletim abpv 176

Boletim Informativo da

ANO XLVI • Nº 176 • JAN - JUN • 2017 • www.abpv.org.br

Nosso país ainda atravessa um instável período político mas sabemos que é de vital importância para conquistarmos nosso pleno desenvolvimento focarmos na infraestrutura. Pensando assim a ABPv num enorme esforço realizou a 20ª Reunião de Pavimentação Urbana, desta vez, na cidade de Florianópolis-SC, onde foram debatidas e expostas as novas tecnologias na área urbana de infraestrutura de transportes, cumprindo mais uma vez seu papel.

Esta edição do Boletim Informativo da ABPv de nº 176, que volta a ser publicado após 12 anos, objetiva a celeridade e uma melhor qualificação técnica para a Revista Pavimentação. Neste boletim ainda trazemos como colunista convidado o Professor Jacques de Medina que nos presenteia com um texto de reflexões diversas intitulado “Pensamentos Misturados”.

No espaço jurídico o tema é “PAVIMENTAÇÃO URBANA COMO COMPONENTE DO DIREITO E CIDADES SUSTENTÁVEIS” elaborado pelo Dr. Tauã Lima Verdan Rangel Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Práticas Processuais – Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário São Camilo-ES, que atua na linha de pesquisa conflitos urbanos, rurais e socioambientais.

Todos muito interessantes. Vale a pena conferir. Boa leitura.

Sumário Notas . . . . . . . . . . 3

Conselho Editorial

Especial - 20ª RPU . . . . . 8 Espaço Jurídico . . . . . . 17 Coluna . . . . . . . . . . 20

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SEÇÃO DE NOTAS abpv@abpv.org.br

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A Associação Brasileira de Pavimentação, entidade técnica sem fins lucrativos, sente-se honrada pela confiança nela depositada durante estes 57 anos. Em respeito e agradecimento por todos os trabalhos executados, não podemos deixar de mencionar a importância do apoio dos associados, patrocinadores, expositores, professores, membros do comitê técnico científico, coordenadores, representantes regionais, comissões organizadoras que dedicam um pouco do seu tempo em prol da existência de nossa Associação.

Devido às dificuldades econômicas, pelas quais todos passamos, achamos por bem este ano realizarmos somente a 20ª RPU/ 6ª Expopavimentação, de 28 a 30/06/2017, em Florianópolis, SC.

A realização da 46ª RAPv/ 7ª Expopavimentação, em Bonito, MS, foi transferida para o período de 19 a 21 de setembro de 2018. Estamos preparando as atualizações das informações do site para que todos possam, com mais tempo, programar suas viagens.

Informações • http://www.rapv.org.br

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Congreso Mexicano Del Asfalto/ ExpoAsfalto 2017 A Associação Mexicana de Asfalto (AMAAC), através do Comité Organizador e seu Conselho de Administração, tem a honra de convidar pesquisadores, profissionais e técnicos relacionados à fabricação e uso de asfalto para participar do Congreso Mexicano Del Asfalto de 23 a 25 de agosto em Cancun.

Informações • https://www.congresoamaac.com.mx/

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ISAP 2018 A Sociedade Internacional de Pavimentos de Asfalto (ISAP) é uma organização voluntária de profissionais e especialistas em engenharia de asfalto cujo objetivo é compartilhar o mais recente da tecnologia de pavimentação de asfalto em todo o mundo.

A Conferência da ISAP sobre pavimentos de asfalto tem sido fonte de informações de última geração e da execução da tecnologia de asfalto desde o seu primeiro encontro em Ann Arbor, Michigan, EUA, em 1962. A Conferência da ISAP se reúne a cada período de quatro anos. Portanto a 13ª Conferência da ISAP, sobre Pavimentos de Asfalto, será realizada em Fortaleza, Ceará, Brasil, nos dias 19 e 22 de junho de 2018.

A Conferência ISAP 2018 será uma oportunidade para examinar metas da indústria de pavimentação de asfalto em termos de questões sustentáveis fundamentais , tais como desempenho a longo prazo, proteção ambiental, impactos socioeconômicos e preocupações políticas. A Conferência da abordará esses problemas críticos nas áreas de engenharia do pavimento asfáltico, ou seja, design, materiais, construção e preservação.

Informações • http://isap2018.com.br/

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RPU em Florianópolis Reunião de Pavimentação Urbana ocorreu em clima de otimismo para a engenharia de pavimentos

Em sua 20ª edição, a Reunião de Pavimentação Urbana, que ocorreu na capital catarinense entre os dias 28 e 30 de junho, serviu de termômetro para auferir as expectativas dos profissionais engenheiros, técnicos, acadêmicos, pesquisadores e também do empresariado para o setor de pavimentação neste segundo semestre e de 2017.

E o otimismo marcou todo o evento, onde foram tratados temas pertinentes à infraestrutura rodoviária e discutidos os desafios dos governos frente a demandas tão urgentes.

Embora o assunto “crise” seja uma constante em todas as conversas país afora, o que se percebeu nas palestras proferidas, nos debates e nas conversas interativas é que todos esperam uma retomada vigorosa para infraestrutura das cidades brasileiras. Pairou como consenso que o segundo semestre de 2017 será um embrião dessa retomada, que se consolidará por todo ano de 2018.

Paralelo ao evento, ocorreu a 6ª Expo Pavimentação, também promovida pela ABPv. Diversos expositores de equipamentos, insumos e serviços para a engenharia de pavimentos puderam apresentar ao público visitante uma gama novidades tecnológicas e excelentes oportunidades de negócios.

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Os desafios da pavimentação urbana Promovida pela ABPv, a Reunião de Pavimentação Urbana é uma resposta ao crescente processo de urbanização do país que exige dos gestores das nossas cidades eficientes sistemas de gestão dos pavimentos. É sabido que cerca de 87% da população brasileira vive atualmente nas cidades, gerando uma enorme pressão sobre a mobilidade urbana, agravada pelo uso intenso do transporte individual motorizado, num sistema viário com limitada rede pavimentada, quase sempre desprovida de corredores de transporte coletivo.

A Reunião de Pavimentação Urbana tem cumprido importante papel norteador, vez que aperfeiçoar a infraestrutura viária, com destaque para os pavimentos urbanos é o desafio imposto aos gestores, aos pesquisadores e à sociedade em geral.

Durante a abertura do evento, o diretor-presidente da ABPv, engenheiro Eduardo Alberto Ricci, convidou a todos os presentes a fazerem profunda reflexão sobre o papel de todos os atores envolvidos na engenharia de pavimentos, no sentido de vislumbrar soluções eficazes ante os desafios da atualidade. “Reflexão! Este é o espírito que esperamos ser uma constante neste evento quando serão discutidos trabalhos sobre diversos temas de pavimentação urbana”, ressaltou Ricci.

Estiveram presentes na mesa da cerimônia de abertura da 20ª RPU, o Eng. Glicério Trichês, Coordenador do evento, o Eng. Eduardo Alberto Ricci, Diretor Presidente da ABPv e o Dr. Murilo Flores, Secretário de Planejamento do Estado de Santa Catarina.

A Comissão Organizadora do evento teve um papel firme na consecução de todo o período de formatação da RPU e sua realização. Recebeu caloroso agradecimento por parte da ABPv. Também foi destacada a participação dos patrocinadores e apoiadores do evento, que confiaram na magnitude da 20ª RPU. Foram eles: Pesa, MTS Sistemas, CREA- SC, DVS, Egis, Huesker, PDCA e Sindicor.

Os Homenageados A ABPv em todos os seus eventos, prestigia aqueles profissionais que se destacaram em importantes contribuições à engenharia, em especial na área de pavimentação. A essas personalidades, são concedidas o Prêmio Engenheiro Mario Kabalem Restom, uma das principais comandas da Associação Brasileira de Pavimentação.

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Prêmio Engenheiro Mario Kabalem Restom Nesta edição, receberam o prêmio os seguintes profissionais:

- Engenheiro Álvaro Siqueira Pitta (in memoriam) Pitta foi engenheiro civil graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1970, e logo depois pós graduou-se em mecânica de solos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ainda na década de 1970 teve destacado papel como representante do Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR - no Estado de Santa Catarina, e ministrante diversos cursos para engenheiros rodoviários. A essa época, atuou como Engenheiro Fiscal, Coordenador e Supervisor de Obras do 16º DRF/DNER nas rodovias federais BR-101/SC, BR-153/SC, BR-158/SC, BR-282/SC, BR-470/SC, BR-475/SC. Pitta também representou em Santa Catarina a Associação Brasileira de Pavimentação durante a década de 1990, sendo inclusive relator de vários Reuniões da Associação.

Com atuação expoente no setor rodoviário nacional, nosso homenageado participou na elaboração de Manuais para Projetos, tanto do DNER (hoje DNIT) como do DER-SC (hoje DEINFRA/SC).

Neste último, colaborou na elaboração das Especificações Gerais para Obras Rodoviárias, bem como na criação dos Procedimentos para Medição e Pagamento e Referenciais de Preços para Obras e para Projetos.

Foi ainda Diretor Executivo, Coordenador e Chefe de Equipes de Projetos da empresa IGUATEMI ‑ Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda., de Florianópolis. Coordenou, como técnico, a campanha pela duplicação da BR-101 e do Corredor do Mercosul, inclusive da famosa campanha de assinaturas que culminou no Programa de Financiamento Externo que viabilizou toda a duplicação do referido trecho.

O engenheiro Alberto Siqueira Pitta foi autor e coautor de diversos trabalhos no campo da engenharia, publicados no país e no exterior.

O prêmio foi recebido por seu filho Danilo Martinelli.

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- Engenheiro Antônio Romeu Branco de Farias

Engenheiro Antônio Romeu é natural de Lages, SC, e formou-se pela UFSC no ano de 1973.

Iniciou suas atividades profissionais a partir de janeiro de 1973 como auxiliar técnico no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Santa Catarina – DER/SC. Ainda em 1973 foi promovido ao cargo de Engenheiro passando a atuar como fiscal de obras rodoviárias, acumulando o cargo de Chefe do Escritório de Fiscalização de Caçador, SC. Do final da década de 1970 até meados da década de 1990, exerceu os cargos de Conferência de Medições, Controles Orçamentários e Tecnológicos da DIRETORIA DE OBRAS do DER/SC, em Florianópolis, sendo que no período de 06/11/1980 a 31/03/1987 acumulou a função de Supervisor do Programa de Estradas Alimentadoras – Programa BID. Exerceu ainda o Cargo de DIRETOR DE OPERAÇÕES do DER/SC. De meados da década de 1980 até o ano 2000, Antônio Romeu atuou como Representante da ABPv no Estado de Santa Catarina, tendo sido o Coordenador Geral da 23ª RAPv, realizada em Florianópolis, SC, no período de 03 a 07 de outubro de 1988.

No início dos anos 1990, exerceu o cargo de Diretor Geral do DER/SC. Atuando em seguida como chefe do Grupo Permanente de Controle Interno daquele órgão junto ao TCE. No DER ainda foi Diretor de Obras e Gerente de Licitações.

No ano 2000, Antônio Romeu aposentou-se, passando, então, a atuar como consultor para prefeituras e empresas de engenharia. Contudo, desde 2010 exerce o cargo comissionado de Diretor de Obras e Transportes do DEINFRA/SC, antigo DER/SC. Também atuou como presidente e vice-presidente da Associação dos Servidores do DER/SC – ASDER/SC de 1989 a 2009.

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Engenheiro Antônio Santos

O homenageado graduou-se em Engenharia Civil em 1981 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também se formou em engenheiro de segurança do trabalho, em 1999 pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Atuou como supervisor e consultor em diversas obras importantes, dentre elas, a implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia SC-445, trecho Urussanga - Morro da Fumaça, extensão 26 Km; restauração das Rodovias SC– 445, trecho Criciúma - Siderópolis; SC-446, trecho Criciúma-Nova Veneza; SC-443, trecho Criciúma- Morro da Fumaça; SC-370, trecho Braço do Norte-Grão Pará; SC-108, trecho Orleans-São Ludgero.

Participou também da restauração da Rodovia BR-153/SC, Divisa PR/SC-Divisa SC/RS; restauração do Aeroporto Diomício Freitas, em Forquilhinha; reabilitação e restauração da Rodovia SC-418, trecho BR 101 - Alto da Serra Dona Francisca-São Bento do Sul; implantação e pavimentação do acesso à barragem da ENERCAM (Campos Novos), que foi o primeiro trecho a utilizar asfalto-borracha em Santa Catarina.

O engenheiro Antônio Santos também trabalhou na reabilitação e restauração da Rodovia SC150, trecho - BR 282 (Joaçaba) - Capinzal, extensão 30 Km, sendo este, o primeiro segmento rodoviário em Santa Catarina a executar Reciclagem in situ com adição de cimento; implantação e pavimentação asfáltica da SC-370, trecho Urubici-Grão Pará; como consultor na implantação e pavimentação asfáltica da SC-390, trecho Orleans-Pedras Grandes, extensão 15 Km, que foi a primeira obra a executar base de solo melhorado com cimento no Estado de Santa Catarina.

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- Engenheiro Nei Damo

Damo se formou em Engenharia Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e atuou durante alguns anos na construção de estradas e molhes marítimos.

No Departamento de Estradas e Rodagem de Santa Catarina atuou, nesta ordem, como Fiscal de Obras, Chefe de Divisão de Pesquisas e Análise, Assessor da Direção Geral e Supervisor Regional das Obras do Programa BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Como consultor participou em mais de uma centena de projetos de Instalações de britagens comerciais, em obras rodoviárias e de barragens, em diversos estados do Brasil.

Em parceria com outros engenheiros civis, possui diversos trabalhos técnicos apresentados em congressos e simpósios, tendo sido ainda palestrante em diversos eventos.

Damo também ministrou aulas de britagem em cursos de pós-graduação na Universidade Tuiuti do Paraná, e em cursos do Sicepot-RS, para engenheiros e encarregados de obras.

Em 2014, foi agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito Catarinense, pelo Sistema CONFEA/CREA.

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- Engenheiro Glicério Trichês

A última personalidade homenageada, o engenheiro Glicério Trichês, formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina no ano 1981. Em 1985, tornou-se mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. O doutorado veio em 1983, em Infraestrutura Aeroportuária pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Trichês é professor da Universidade Federal de Santa Catarina desde 1984. Foi Coordenador da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina.

Adquiriu grande experiência na área de engenharia civil, com ênfase em rodovias, projeto e construção, atuando principalmente nos seguintes temas: Dimensionamento de pavimentos, desempenho de pavimentos, comportamento dos materiais empregados na pavimentação e propriedades funcionais dos revestimentos asfálticos.

Atualmente tem se dedicado a pesquisar temas relacionados com novos materiais, nanotecnologia aplica em rodovias e sustentabilidade dos empreendimentos rodoviários.

Também coordena do Grupo de Pesquisa Rodovias Verdes e é responsável pelo site rodoviasverdes.ufsc.br.

O engenheiro homenageado é Pesquisador CNPq, nível 1D desde março de 2013.

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Na 20ª RPU foram apresentados 73 trabalhos técnicos,

30 pôsteres, 2 mini cur-

sos, sendo um apresentado pela Profª Laura Maria Goretti da Motta, sobre MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO: CONCEITOS BÁSICOS, TIPOS E ENSAIOS MECÂNICOS DE SELEÇÃO e o ministrado pelo Engenheiro Paulo Roese, da Pesa – Caterpillar Paving Products, sobre EQUIPAMENTOS : TÉCNICAS DE COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO

e também 10 pales-

tras.

Florianópolis, cidade anfitriã pela quarta vez, escolhida pela ABPv sediando outras três vezes as Reuniões Anuais de Pavimentação, 12ª RAPv em 1971, 23ª RAPv em 1988 e 33ª RAPv no ano de 2001, agora

com sua hospitalidade, cultura, gastronomia e suas

belezas naturais foi a vez de receber a Reunião de Pavimentação Urbana, mais uma vez engrandecendo e promovendo este evento importante e único nessa

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área da engenharia.

Palestras na RPU 

Uso da Areia Descartada de Fundição em Obras Rodoviárias.

Palestrantes: Paulo Roberto Dias Morales e Raquel Luísa Pereira Carnin – Fundição Tupy

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Aplicação de resíduos da Construção e de RAP em camadas de sub-base e base de ruas da cidade de São Paulo Palestrante: Eng. Valmir Bonfim. DVS – Locação de Equipamentos Ltda.

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Pavimentos Urbanos de Baixo Custo Palestrante: Taís Sachet. EGIS Ltda

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Palestra de Abertura : Uma visão sobre gestão de cidades: desafios da gestão pública e da sociedade.

Dr. Murilo Flores Secretário de Planejamento do Estado de Santa Catarina

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Utilização de Geossintéticos na Pavimentação Urbana Palestrante: Eng. Cássio Carmo. Huesker

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Gerenciamento de Manutenção e Conservação da Rede Viária de Recife Palestrante: Eng. Sidclei Magalhães. PDCA Engenharia Ltda

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Técnicas de Compactação e Pavimentação Palestrante: Paulo Roese - Pesa – Caterpillar Paving Products

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Fontes de Recursos e Procedimentos CAIXA para análise e acompanhamento de obras de pavimentação Palestrante: Eng. Paulo Roberto Kryckyj

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Ilha de Calor Urbano x Revestimentos de alto Albedo Palestrante: Prof. Joe Villena – UFPR

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Poluição do Ar x Revestimentos fotocatalíticos Palestrante: Prof. João Victor Staub de Melo – UFSC

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Ruído Gerado pelo Tráfego x Revestimentos Silenciosos Palestrante: Eng. Ramon Knabben

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PAVIMENTAÇÃO URBANA COMO COMPONENTE DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS Tauã Lima Verdan Rangel A garantia do direito a cidades sustentáveis significa importante diretriz destinada a nortear a política do desenvolvimento urbano em proveito da dignidade da pessoa humana e seus destinatários, compreendendo-se os brasileiros e os estrangeiros residentes no território nacional, a ser executada pelo Poder Público municipal. Decorre de tal ideário a necessidade de estabelecer-se o conteúdo de cada um dos direitos que edificam a garantia do direito a cidades sustentáveis, no viés de adotar posição clara diante da defesa em decorrência de episódica lesão ou ameaça a esse rol de importantes componentes constituintes do meio ambiente artificial.

Neste sentido, trata-se de diretriz geral vinculada aos objetivos da política urbana estabelecida como patamar de direitos metaindividuais. Para tanto, tal conjunto de direito compreende como espécie os denominados “direitos difusos”, aqueles sem destinatários determinados e cujo direito é indivisível, a exemplo das cidades sustentáveis, destinados a brasileiros e estrangeiros residentes no território nacional, a partir de uma perspectiva de proteção do meio ambiente artificial, objetivando realizar os objetivos contidos na Lei Nº. 10.257, de 10 de Julho de 2001. É perceptível que apenas por meio dos instrumentos da política urbana, estabelecida no Estatuto das Cidades, que será possível a materialização dos direitos contidos em sua essência. Logo, Tauã Lima Verdan Rangel Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), linha de Pesquisa Conflitos Urbanos, Rurais e Socioambientais. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Práticas Processuais – Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário São Camilo-ES. E-mail: taua_verdan2@hotmail.com

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apresenta-se, neste aspecto, proeminente a gestão orçamentária participativa alçada ao status de importante instituto econômico orientado a viabilizar recursos financeiros para que cada cidade possa estruturar seu desenvolvimento pautado na sustentabilidade em face não apenas de suas necessidades, mas também de suas possibilidades.

Harmonizando-se com os alicerces do Estado Democrático do Direito, é possível colocar em destaque que a diretriz geral que consagra a garantia do direito a cidades sustentáveis propiciará a todos os brasileiros e estrangeiros residentes em território nacional uma proteção jurídica mais adequada do equilíbrio ambiental. Trata-se de paradigma jurídico impregnado de aspectos de solidariedade, bem como de valores provenientes do meio ambiente ecologicamente equilibrado, içado à condição de princípio fundamental que viabiliza a materialização da dignidade da pessoa humana. Denota-se que o Estatuto das Cidades, na condição de diploma inspirado pelos valores consagrados na Constituição de 1988, objetiva a materialização de uma nova realidade na qual seja possível conjugar a urbanização com o meio ambiente, de modo a obter núcleos urbanos sustentáveis e sensíveis aos elementos primordiais para se alcançar a materialização do superprincípio da dignidade da pessoa humana.

Ao lado disso, o Plano Diretor, como instrumento legal de ordem local (municipal), subsidia importante instrumento para planejamento municipal e para assegurar que a cidade alcance sua função social. Assim, o Plano Diretor é o instrumento que deve prever a pavimentação como direito a ser consolidado. Destaque-se que a pavimentação é apresentada como o revestimento do chão de uma estrada ou rua, encontrando reconhecimento na Lei Nº. 10.257, de 10 de Julho de 2001, estando compreendido nos direitos relacionados à infraestrutura urbana. Assim sendo, é possível afirmar que o direito à pavimentação é expressão substancial do preceito de cidades sustentáveis trazido, para o ordenamento jurídico, por meio do Estatuto das Cidades e sua vinculação à ordem urbanística, cuja previsão encontra assento na Constituição Federal de 1988.

“O direito à infraestrutura urbana e o direito aos serviços públicos, os quais abarcam o direito à pavimentação e drenagem de vias públicas, compõem o rol de direitos que dão significado à garantia do direito a cidades sustentáveis”, conforme apresentado pelo Ministro Herman Benjamin, ao relatoriar o Recurso Especial nº 1.527.308/CE. Ora, cuida anotar que o direito à pavimentação, na densa sistemática jurídica inaugurada pela Constituição da República Federativa do Brasil e regulada, em âmbito infraconstitucional, pelo Estatuto da Cidade trazem a lume a indissociabilidade daquele com a premissa de um 2 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão proferido no Recurso Especial nº 1.527.308/CE. Processual Civil e Administrativo. Repasse de verba pela União.

Restrição cadastral no CAUC e no SIAFI. Suspensão dos efeitos apenas quanto aos repasses que visem à execução de ações sociais ou em faixa de fronteira. Art. 26 da Lei 10.522/2002. Abrangência do termo “ações sociais”. Recurso Especial não provido. Órgão Julgador: Segunda Turma. Relator: Ministro Herman Benjamin. Julgado em 16 jun. 2015. Publicado no DJe em 05 ago. 2015. Disponível em: <www.stj.jus.br>. Acesso em 06 mai. 2017.

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de um meio ambiente artificial equilibrado, considerado como lugar primitivo de promoção e realização do ser humano, refletindo o primado da cidade sustentável como assegurador de direitos estritamente vinculados à concepção de dignidade.

Ementa: Processual Civil e Administrativo. Falta de reparo em rede pública de esgoto e sanitário. Ofensa ao art. 535 do CPC não configurada. Direito transindividual. Ampliação dos remédios jurídicos. Legitimidade concorrente. [omissis]. 2. A demanda expõe a necessidade de tutelar um direito individual, a saber os problemas dos recorridos decorrentes do esgoto a céu aberto na região, do mau cheiro, da presença de insetos e animais nocivos, situação agravada pela falta de pavimentação de ruas que, em época de chuvas, ficam alagadas. 3. Por sua natureza, o direito alegado é considerado também individual homogêneo, em razão da divisibilidade dos benefícios e da determinabilidade dos beneficiados. 4. Considere-se ainda que a) as tutelas de direitos transindividuais fazem parte de sistema que contempla técnica de ampliação dos remédios à disposição do jurisdicionado (e não de restrição) e que pressupõe a legitimação ordinária do lesado, geradora da legitimidade extraordinária dos sujeitos elencados no art. 5º da Lei 7.347/1985. [omissis]. (Superior Tribunal de Justiça – Segunda Turma/ AgRg no AREsp 401.510/RJ/ Relator: Ministro Herman Benjamin/ Julgado em 19.11.2013/ Publicado no DJe em 05.12.2013).

Em que pese o claro entendimento jurisprudencial que o direito à pavimentação, apesar de integrar o rol de direitos urbanísticos, não usufrui de status de direito fundamental, logo, a realização está inserida no âmbito da discricionariedade do administrador público, há que se sublinhar que, em decorrência da densidade jurídica e axiológica assumida pelo superprincípio da dignidade da pessoa humana, tal visão reclama claras críticas. Sublinhe-se que, em um cenário em que as cidades, sobretudo os médios e grandes centros urbanos, sofrem o crescimento de maneira desordenada e desprovida de qualquer planejamento, com bairros periféricos despidos de condições mínimas, no que toca à questão urbanística, para a população, tem-se que o direito à pavimentação encontra clara associação com uma plêiade de outros direitos inobservados. A pavimentação, como claro desdobramento do ideário das cidades sustentáveis, traduz-se em instrumento proeminente de salvaguarda e realização de direitos basilares do indivíduo, em especial a população, comumente, renegada a uma condição de indignidade, em decorrência de aspectos econômicos e políticos.

REFERÊNCIAS: BRASIL. Lei Nº. 10.257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br>. Acesso em: 06 mai. 2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <www.stj.jus.br>. Acesso em 06 mai. 2017.

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Coluna PENSAMENTOS MISTURADOS Jacques de Medina*

O Manual do Asfalto do Asphalt Institute norte-americano – 7ª Edição, 2007; reimpressão 2010 – apresenta de forma exaustiva o estado da arte do uso do ligante betuminoso. Mas, é cauteloso em relação às inovações não consagradas pela prática. Refere-se, evidentemente, ao “know how” norteamericano, o qual não pretende ser universal. Lá é mais frequente o uso do agregado calcário, aqui, no sul e sudeste do país, o uso de granito, gnaisse e basalto. Lá, o clima apresenta inverno rigoroso, com a presença de solos permanentemente congelados (“permafrost soils”). A umidade e a temperatura dos pavimentos combinam-se de modo diferente quer sazonalmente quer ao longo do dia, influenciando diferentemente o comportamento mecânico dos pavimentos. As estradas rurais (“farm-tomarket”) costumam ser de boa qualidade. Aqui, a diferente ocupação do solo e as maiores desigualdades sociais, refletidas na propriedade rural, repercutem na qualidade dessas vias rurais de modo desfavorável.

Vou a um ponto central destes comentários. É bem significativo o quanto o uso de um aditivo do ligante asfáltico pode aumentar, em troco dos benefícios almejados, o custo inicial do revestimento asfáltico de 30% (ou será algo entre 20% e 40 %?) e do pavimento, como um todo, de 15% ou mais.

Corrijam-me os leitores com experiência recente... Permanece a precariedade na definição da durabilidade e gastos de restauração. E dizer que era a alegação de custo inicial elevado dos pavimentos de concreto de cimento Portland que os derrubava... Na verdade, são duas áreas do conhecimento de pavimentos bem distintas pela natureza, custos iniciais e a prática da construção civil. Mas a atual mecânica dos pavimentos com a visão mecanístico-empírica tende a unificar a abordagem conceitual e até extrapolar para a designação de “pavimentos ferroviários”. Uma efetiva e rara junção da prática construtiva com a teoria é o que nos oferece o livro do Professor José Tadeu Balbo, da Escola Politécnica, USP – “Pavimentos de Concreto”, publicado pela Oficina de Textos, em 2009 (2ª Reimpressão em 2014).

Os acenos que acompanham o lançamento de um aditivo são sempre convidativos. Um interessado poderá buscar o apoio de um grupo de pesquisadores universitários. Estes saem ao encalço do afoito produto. Seu proprietário tem tudo o que desejava: um estudo sério, e, praticamente, gratuito. Sim, porque alunos, técnicos e professores de pós-graduação fazem a pesquisa confirmatória com os recursos laboratoriais existentes de primeira linha, fixos e de campo, que ensejam temas de dissertações, teses e artigos, tudo a troco de ampliação dos currículos do sistema Lattes dos professores, a sugestão de temas de pesquisa, além dos benefícios de pequeno suplemento salarial estabelecido pelo setor de prestação de serviços da universidade. Destaque-se aqui o papel relevante do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Miguez, da Petrobras, no incentivo aos centros de pesquisa universitários na sua área de pavimentos asfálticos. Ressalte-se, também, a atuação do DNIT, através do IPR, em estudos de pavimentos asfálticos, junto com várias universidades. Destaco aqui o papel pioneiro da Dra. Leni Figueiredo Mathias Leite no incentivo deste intercâmbio.

Contrapondo-se a esta sequência favorável, carecemos ainda no nosso meio da compreensão da indústria diante dos acenos de novos materiais e métodos de construção sugeridos pelas pesquisas universitárias no país. A propósito, citam-se dois casos vivenciados pelo autor na área de estabilização de solos com vistas às camadas de base de pavimentos em substituição dos materiais granulares graúdos ou de solo-cimento e solo-cal, este mais raro.

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Coluna Por que não vingou o emprego de cinzas volantes (“flyash”) provenientes da queima do carvão mineral nas usinas termelétricas? Este material misturado à cal hidratada constitui o ligante dos grãos de areia dos solos de dunas das planícies costeiras. As amostras de cinzas volantes provieram de Capivari, próximo a Tubarão, sul de Santa Catarina, e de Charqueadas, próximo a Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A produção de cinzas volantes na década de 70 era de cerca de 700.000 toneladas por ano; o carvão queimado em Capivari produzia de 40 a 50 por cento de cinzas. No estudo contou-se com o apoio imprescindível do IPR/DNER nas teses de mestrado dos nossos alunos da COPPE/UFRJ – Salomão Pinto (1971), José Vidal Nardi (1976) e Antonio Fortunato Marcon (1977) – e na execução de trecho experimental de 700 metros em desvio da BR-101, próximo a Imbituba, Santa Catarina, em subtrechos de 50 metros. A divulgação desta pesquisa foi feita em congressos neste país e no exterior: Tóquio, Bangcoc, Tailândia (1977) e Paris (1978). Epílogo: a indústria cimenteira teve prioridade no uso das cinzas volantes na fabricação do cimento pozolânico.

Por que não se fez, até hoje, uma pista experimental de camada de base de solo laterítico fino estabilizado pelo ácido fosfórico, objeto da tese do engenheiro Hugo Nicodemo Guida (1971)? Esta tese foi inspirada no fato de ser do domínio dos agrônomos de que os fertilizantes fosforosos quando adicionados a solos ácidos tornam-se insolúveis, assim sendo indisponíveis para a nutrição das plantas. O suposto fertilizante reage com os minerais argílicos e óxidos livres de ferro e alumínio, perdendo sua função. Ora, os solos tropicais têm quantidade considerável de óxidos de ferro e de alumínio livres, o que os torna indicados para a estabilização (enrijecimento) com solução de ácido fosfórico. Foi esta elucubração que moveu o autor na proposição do tema de tese com um solo coletado em Campinas, São Paulo, por ter a composição ideal para o estudo. Outros três solos foram objeto de estudo posteriormente (1977). O mérito deste trabalho foi reconhecido pela publicação na “Geological and Geotechnical Engineering”, v. 13, n. 4, p. 199-216, em 1995.

Já tínhamos na época a preciosa colaboração do colega químico (Instituto de Química, UFRJ) Francisco José Casanova Oliveira e Castro, o qual num seminário de doutorado em 1993 discorria: “O que é e porque estudar a polimerização ou estabilização química dos solos”. Este colega aperfeiçoou com sucesso reconhecido internacionalmente a dosagem volumétrica por sedimentação em provetas de misturas de solo-cimento a diferentes dosagens a partir do trabalho do indiano Chadda, em 1971. Isto possibilitou a dosagem do cimento para a fabricação a frio de tijolos em simples prensas manuais em comunidades carentes onde ele atuou pessoalmente. O reconhecimento internacional de seu trabalho veio em 1999, pela UNESCO em Paris, quando teve seu trabalho selecionado na “Journée des Métiers de la Solidarité”, e no ano seguinte quando seus tijolos foram exibidos no Museu de Caen.

No passado não tão distante para este autor estão os nomes de outros químicos ligados à pavimentação: Raimundo Ísalo Vieira, Jorge Eduardo Salathé e Hélio Farah, do Rio de Janeiro. Também é comum para nós - engenheiros geotécnicos e de pavimentação – consultar os colegas das geociências para o entendimento da petrografia, mineralogia, geomorfologia. Aos geotécnicos em particular interessa-nos a mais ampla leitura do meio físico. Foi neste contexto que está a curiosidade pela Agroecologia, tão bem apresentada pela Dra. Ana Primavesi, Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Esta senhora nascida na Áustria em 1920 fez escola no Brasil. Ajudou-nos a entender o porquê a atual agricultura maciça e indiscriminada compromete a durabilidade do solo cultivável. A doutora Ana fez o doutorado na Áustria, chegou ao Brasil em 1948 e iniciou suas atividades em Santa Maria em 1962. O seu livro mais significativo é “Manejo ecológico do solo”, Ed. Nobel, 1980. O autor deste escrito leu “Pergunte ao solo e às raízes” (Uma análise do solo tropical e mais de 70 casos resolvidos pela agroecologia), Ed. Nobel, 2014. Como está escrito na orelha do livro, são relatos que facilitam o entendimento do que realmente precisa ser levado em consideração para que a agricultura continue sendo o baluarte da economia de nosso país. Do contrário, acrescenta o autor, teremos poucas décadas de solo agricultável pela frente... É lamentável a destruição da floresta e a agricultura que não respeita o solo.

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Coluna O engenheiro no exercício de sua profissão projeta as estruturas na medida do orçamento previsto ou que se chegue a um valor aceitável. Acresce que se deve prever os gastos de manutenção e reabilitação e o conhecimento do tráfego. Devem falar os engenheiros de maior experiência de campo.

Insere-se aqui o nó górdio da avaliação estrutural dos pavimentos e sua durabilidade. Refiro-me à hipótese do tráfego que solicitará um pavimento, sem o controle necessário. Solução: pesagem dos veículos e controle policial de sua dirigibilidade. Destaco a experiência de iniciativa da Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio do DNIT, da pesagem em movimento tendo um painel de pavimento instrumentado: WIM (“weigh-in-motion”). Caberia ao DNIT incentivar este tipo de painel em todo o país. Pode-se, ainda, recomendar a deflectometria FWD (“Falling Wight Deflectometer”) e os trechos experimentais. Estes com o rigor metodológico que usou o colega Marcos Antonio Fritzen na sua premiada tese de doutorado defendida em 21/06/2016, sob a orientação da Prof.ª Laura Maria Goretti da Motta.

A propósito do descontrole do tráfego em algumas situações – é o que se observa – está o evento desastroso em Guarapari, próximo a Vitória, km 343 da BR 101, ES, na madrugada do dia 22/06/2017. Envolveu uma carreta, duas ambulâncias e um ônibus – 21 mortos e 22 feridos. A carreta transportava uma pedra de granito de 43 toneladas – informa o jornal “O Globo” – e teria os pneus carecas. O peso excedia de 13 toneladas o permitido. A tragédia com perdas de vidas humanas, no entanto, esconde o fato de que caminhões malconservados e carretas com enorme excesso de carga rodam pelo país acelerando a degradação dos pavimentos. As rodovias com pedágio precisam de fiscalização federal rigorosa. É conveniente estabelecer elos de cooperação com os estudos de pavimentos de aeroportos, mesmo que estes sejam privatizados. Comportamentos estanques não são mais críveis. Ora, existe na esfera das relações pessoais a cooperação, mas o DNIT só inclui rodovias, ferrovias e hidrovias. Os aeroportos ficam na esfera da Infraero e da engenharia militar aeronáutica.

O IME (Instituto Militar de Engenharia) localizado na Urca Rio de Janeiro e o ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) que está situado em São José dos Campos, SP são excelentes centros de saber que acolhem professores e alunos não militares e que nos tem enviado muitos bons profissionais que pertencem e pertenceram ao nosso quadro de alunos da COPPE/UFRJ dentre eles: Hugo Nicodemo Guida, Samuel Hantequeste Cardoso, Antonio Carlos Rodrigues Guimarães, Ben-hur Albuquerque e Silva e Filipe Franco são alguns bons exemplos. O IME homenageou o engenheiro Salomão Pinto que lecionou nesta instituição conceituada entre 1991 e 2010, no Rio de Janeiro conferindo ao laboratório de Ligantes e Materiais Betuminosos o nome do digno professor. Laboratório Professor Salomão Pinto Faço, agora, uma observação final não menos significativa do que pude dizer até este ponto. É de justiça destacar o papel relevante e decisivo dos técnicos de laboratório, tenham eles o nível superior ou não. No Laboratório de Geotecnia e Pavimentos da COPPE/UFRJ há os que concluíram cursos de engenharia à noite, com muito sacrifício, e há os que fizeram o mestrado e até o doutorado em outras áreas da engenharia, sendo assim, penso ser uma justa demanda que esses técnicos possam receber bolsas de intercâmbio, pois desta forma, haveria um estímulo e o reconhecimento destes preciosos colaboradores e amigos.

Espero que a “mistura” tenha agradado ao leitor descontraído. * Jacques de Medina é engenheiro civil e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nome mais do que aclamado na academia e no meio profissional, Prof. Medina representa o início da história da Associação Brasileira de Pavimentação, sendo um dos fundadores desta instituição e também um dos idealizadores da revista PAVIMENTAÇÃO.

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