Ebook FAP na campanha presidencial 2014

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3 PROGRAMA DE GOVERNO DA ALIANÇA............................................................................5 RIO GRANDE DO SUL:...........................................................................................................6 1° Encontro Regional Sul do PSB-REDE-PPS em Porto Alegre.........................................6 SEMINÁRIO DO 1° ENCONTRO:..........................................................................................68 Matéria sobre o 1°Encontro Regional: PSB-REDE-PPS lota Assembleia Legislativa em Porto Alegre.....................................................................................................................................95 RIO DE JANEIRO: ..............................................................................................................................97 2° Encontro Regional Sudeste do PSB-REDE-PPS no Rio de Janeiro............................97 Matéria sobre o 2°Encontro Regional: PPS, PSB e Rede realizam, no sábado, seminário regional no Rio de Janeiro....................................................................................................124 SALVADOR:.........................................................................................................................125 3° Encontro Regional Nordeste do PSB-REDE-PPS em Salvador.................................125 Seminário do 3° Encontro..................................................................................................173 Matéria sobre o 3° Encontro Regional: PPS, PSB e Rede se reúnem, no sábado, em Salvador................................................................................................................................186 MANAUS:.............................................................................................................................188 4° Encontro Regional Norte do PSB-REDE-PPS em Manaus.........................................188 Matéria sobre o 4°Encontro Regional: Aliança PSB-REDE-PPS-PPL discute problemas da Região Norte........................................................................................................................223 GOIAS:..............................................................................................................................................225 5° Encontro Regional Centro-Oeste do PSB-REDE-PPS em Goiânia...........................225 Seminário do 5° Encontro....................................................................................................265 Matéria sobre o 5° Encontro Regional: Aliança PSB-REDE-PPS- PPL em Goiânia....273 Oficinas do Programa de Governo..................................................................................275 SUGESTÕES DO PORTAL DE DEBATES PARA O PROGRAMA DE GOVERNO DA ALIANÇA.............................................................................................................................276 VAMOS AO DEBATE COM PROFISSIONAIS RENOMADOS..........................................301 BLOGS NO PORTAL VAMOS AO DEBATE.....................................................................303 DEPOIMENTOS SOBRE O PORTAL VAMOS AO DEBATE............................................304 NOTÍCIAS SOBRE A ALIANÇA NA MÍDIA.......................................................................307

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PARTICIPAÇÃO DIRETA DA FAP NA CAMPANHA DA MARINA SILVA NAS REDES SOCIAIS...............................................................................................................................328 PLANO DE GOVERNO DO AÉCIO NEVES........................................................................348 PARTICIPAÇÃO DIRETA DA FAP NA CAMPANHA DO AÉCIO NEVES NAS REDES SOCIAIS...............................................................................................................................349 NOTÍCIAS SOBRE O PPS E AÉCIO NEVES NA MÍDIA....................................................387

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INTRODUÇÃO

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PROGRAMA DE GOVERNO DA ALIANÇA O Programa de Governo da Aliança PPS-PSB-Rede-PPL-PRP-PHS trouxe uma característica inovadora, pois foi um projeto construído por diversas mãos, ao longo de vários ciclos de debates e encontros, até chegar ao documento final.

Para falar desse processo, o Portal ‗Vamos ao Debate‘ - uma iniciativa criada pela Fundação Astrojildo Pereira para incentivar o diálogo sobre temas de interesse da sociedade como um todo – entrevistou Maurício Rands, um dos coordenadores do Programa de Governo da Aliança.

Ouça aqui a entrevista: https://soundcloud.com/fundacao-astrojildo/entrevista-comrands-sobre-o-programa-de-governo-da-marina

Veja aqui o programa na íntegra: http://marinasilva.org.br/programa/

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RIO GRANDE DO SUL: 1째 Encontro Regional Sul do PSB-REDE-PPS em Porto Alegre

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O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Companheiros e companheiras, sejam bem-vindos a este I Encontro Regional Programático PSB/REDE/PPS. Queremos agradecer a todos os companheiros das três instituições e àqueles outros que, mesmo não sendo dessas três instituições, são nossos convidados de honra. Também queremos agradecer, em nome da organização deste evento, a presença significativa e muito representativa dos companheiros do Paraná, na pessoa do Presidente do partido no Paraná, o companheiro Severino Araújo, e do ex-Prefeito Luciano Ducci aqui, dos companheiros e da delegação vinda de Santa Catarina, aqui representada na Mesa pelo companheiro Paulo Bornhausen.

Queremos agradecer a todos os companheiros que ajudaram na organização deste evento, particular e especialmente aos companheiros do Rio Grande do Sul, que coordenaram a organização com tanta eficiência e capacidade, para que este evento seja, como será, um grande sucesso, na pessoa da companheira Mari Machado e do companheiro Beto Albuquerque.

E queremos agradecer porque sabemos que este evento escolhido para se realizar no Rio Grande do Sul, na Região Sul, será um paradigma para a organização dos próximos seminários, que serão realizados nas demais regiões do País nos próximos dias. Até o dia 26 de abril estaremos concluindo o último, na cidade de Manaus, com os companheiros da REDE, do PPS e do PSB. Queremos, ao agradecer a todo e também informar a programação do nosso dia aqui. Hoje teremos este ato político, que deve durar mais ou menos uma hora e meia; depois, teremos a divisão em grupos. Os participantes serão divididos em seis grupos, obedecendo aos eixos de discussão programática e das prioridades estabelecidas nas diretrizes do programa de governo.

Então, os companheiros que se inscreveram para o Eixo Estado e Democracia de Alta Intensidade se reunirão imediatamente após o encerramento deste ato político na Sala Maurício Cardoso, no 4º andar. O segundo Eixo, Economia para o Desenvolvimento Sustentável, se reunirá na Sala Alberto Pasqualini, também no 4º andar. O Eixo 3, Educação, Cultura e Inovação, se reunirá na Sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. O Eixo 4, Políticas Sociais e Qualidade de Vida, na Sala Professor Sarmento Leite, no 3° andar desta Casa. O penúltimo Eixo, Novo

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Urbanismo e Pacto pela Vida, no Espaço da Convergência, no térreo da Assembleia.

E, finalmente, o grupo do Eixo Política Regional, na Sala João Neves da Fontoura, no Plenarinho, no 3º andar.

Portanto, ao se encerrar este Seminário todos poderão se dirigir aos locais designados para os grupos em que escolheram trabalhar e para os quais foram designados. Esses trabalhos serão instalados e funcionarão até às 13h30min, quando teremos o almoço. Às 14h30min, retomaremos as discussões em grupo e, depois, os grupos virão para o plenário para fazer a entrega dos relatórios correspondentes a cada um desses seis temas que acabamos de anunciar.

Então, muito obrigado a todos e sejam bem-vindos. Tenham um bom seminário e vamos iniciar o nosso debate, o nosso ato político.

O SR. PEDRO IVO BATISTA - Só complementando os agradecimentos, lembro a companheira Sônia Bernardes, da Rede Solidariedade, e a companheira Iara Wortmann, Vice-Presidente do PPS do Rio Grande do Sul, que ajudaram na organização, junto com a Mari. (Palmas.)

Quero dizer que é uma festa bonita e, como o Carlinhos disse, está cada vez mais fortalecida a relação dos três partidos e também da sociedade civil e das pessoas independentes e mesmo de outros partidos, como o Senador Pedro Simon, que estão se juntando para fazer um Brasil diferente, melhor e mais atuante. (Muito bem! Palmas).

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira)Gostaríamos de convidar agora para usar a palavra o primeiro orador, o Deputado Paulo Odone, Presidente Estadual do Partido Popular Socialista. (Palmas.)

O SR. PAULO ODONE - Bom dia a todos.

Companheiros e companheiras de todos os recantos, eu me cuidei tanto, policiei-me tanto, pela importância histórica que tem este ato aqui, um marco, que vou ler, não vou falar de improviso, para não sofrer a corneta do Beto Albuquerque e não falar do Internacional. (Risos.) Vou falar só Grêmio, Beto. (Palmas.)

O meu abraço a todos os colorados e aos gremistas. Estamos todos com Marina e com Eduardo!

Na verdade, eu me sinto emocionado mesmo com o que se passa aqui hoje, em nosso Estado e nesta que é a Casa que acolheu a minha vida política, quando

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aqui verdadeiras entidades da vida política nacional se reúnem para discutir a política no seu melhor significado, com esperança no coração e um sentido de responsabilidade na mente, responsabilidade com os nossos sonhos. E, eu diria, já com os nossos antigos sonhos de fazermos deste País um lugar cada vez melhor e mais de acordo com o que merecem os brasileiros.

Quero saudar estas duas grandes figuras da política nacional: Marina Silva e Eduardo Campos dar-lhes boas-vindas e dizer a todos que este encontro de hoje tem um valor político extraordinário, pela qualidade dessas pessoas, pela experiência magnífica a que vêm tendo em suas vivências públicas.

Os dois e mais Roberto Freire, este lutador incansável, este pensador de grande alcance e que preside com muita honra o nosso PPS – seja bem-vindo! Que alegria o meu Presidente estar aqui conosco e nós estamos aliados nessa grande campanha por um novo Brasil!

Quero citar – até porque não sabia que estaria conosco e me enchi de alegria e até mesmo de reconhecimento por estarmos juntos no mesmo palanque – esta outra grande figura nacional da nossa política: o Senador Pedro Simon, a quem transmito a minha alegria, o meu carinho e o meu abraço. (Palmas.)

Temos aqui o melhor da política nacional – e isso é motivo de grande orgulho para nós. Temos aqui Marina Silva, uma mulher que rompeu todos os preconceitos, uma vencedora, um nome reconhecido mundialmente pela seriedade, pela luta que encampou em defesa da natureza, pela coragem que tem, uma mulher com experiência de vida emocionante e exemplar. Podemos ouvi-la e dividir com ela nossas ideias sobre o País. E poder fazer isso a partir daqui é um privilégio para todos nós.

Temos Eduardo Campos, um Governador que mudou, sim, o destino de Pernambuco, com visão política e estratégias democráticas e humanistas, remodelando a situação da saúde pública, da segurança e da qualificação profissional e abrindo as contas à população.

Temos aqui o nosso Roberto Freire, esse bastião da política nacional, um homem cuja experiência pública temos de reverenciar a cada momento. Temos aqui, portanto, gente teimosa, que teima em fazer a boa política, mesmo nesse processo de demonização excessivamente radical da política que vivemos hoje.

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Vejo o nosso grupo com grande esperança. Nossa experiência e os valores que defendemos ao longo do tempo nos conferem qualidades, confere-nos capacidade para escutar a sociedade, vibrar com as vitórias conquistadas, entender os sofrimentos acumulados e propormos juntos uma nova face de esperanças.

A aliança PSB/REDE/PPS é uma esperança e uma possibilidade de novas significações na política. Manter as conquistas sociais e fazê-las avançar, democratizar a democracia, atualizando os processos decisórios à nova realidade da era digital. Tudo isso dentro da construção de um ciclo de desenvolvimento sustentável. Ter estes três objetivos principais, aliados a um método que considera os valores e as ideias a base para qualquer ação, é estar criando um compromisso político de saída da estagnação, é estabelecer o reinício de uma emancipação social para os brasileiros.

O PPS, por seu programa, por sua luta incondicional pela democracia radical, por sua identidade no campo da Esquerda democrática, sente-se em casa na aliança com o PSB e a REDE. Estamos juntos, meu Presidente, PPS, PSB e REDE! O papel político deste nosso encontro e neste momento da vida nacional – estou seguro – é este: fazer avançar o pensamento político da Nação, fazer avançar a democracia, vencer o esgotamento do modelo atual e das forças políticas que o operam, esgotamento que se reflete da deterioração dos serviços públicos essenciais, na ineficiência da gestão, na violência crescente e nesse desencanto que permeia a sociedade brasileira. Enfim, precisamos fazer avançar a nossa história, negar o ultrapassado e perseguir as mudanças que significam ganhos para a sociedade.

Por tudo isso, este é um grande dia. Saúdo a todos e desejo, em nome do PPS, um bom trabalho. Afinal, tenho certeza de que não estamos começando a fazer um projeto de governo e de poder, estamos começando a fazer um projeto de país.

Bom trabalho e boa viagem para nós todos! (Palmas.)

O SR. PEDRO IVO BATISTA - Vamos chamar agora o nosso companheiro daqui do Rio Grande do Sul e um dos porta-vozes da Rede Sustentabilidade, Monserrat Martins, que vai falar em nome da delegação da Rede Sustentabilidade do Sul, neste nosso primeiro encontro.

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Monserrat é psiquiatra, lutador socioambiental, articulista, escritor e, acima de tudo, mais um companheiro que bota fé nesse processo de transformação do Brasil – e ainda tem nome de artista. (Palmas.)

O SR. MONSERRAT MARTINS - Bom dia a todos.

Gostaria de saudar a todos na presença destas pessoas que estão aqui, lideranças históricas neste País. Pedro Simon, Eduardo Campos, Marina Silva e Roberto Freire, vocês nos representam. (Palmas.)

A questão central deste encontro é o debate sobre um programa de governo – e este é o diferencial que essa coligação, essa reunião de forças, além de partidos políticos, da sociedade civil deste País, está apresentando. É este o diferencial. O diferencial não está em apresentar pessoas conhecidas da política para se candidatarem à Presidência da República. Está na força das ideias.

Uma ideia que Marina Silva tem expressado ao longo do tempo é a de que nada é mais forte do que uma ideia cujo tempo chegou. E nós entendemos que chegou o tempo de um novo projeto para o País.

Vivemos um período de um bipartidarismo artificial que durou mais de duas décadas, quando só era permitido existir dois partidos neste País. Chegou à democracia – ela foi conquistada – e, curiosamente, há quase duas décadas, novamente nós estamos sendo governados por dois partidos políticos. Não porque não seja permitido haver mais de dois partidos políticos no País, mas porque se criou um outro bipartidarismo. Um bipartidarismo da chamada governabilidade, no qual os arranjos de cúpula, os arranjos de ocasião, os arranjos de repartir o Estado entre os partidos se tornaram mais importantes do que a força das ideias e do que os anseios da Nação. E este é o grande desafio: romper esse bipartidarismo que há duas décadas vem dividindo o Estado numa discussão muito simplória, a de apenas garantir avanços sociais ou voltar a discutir a privatização.

Não é isso o que está em questão no Brasil neste momento. Nós estamos no século XXI e temos desafios enormes pela frente.

Hoje, falar em sustentabilidade virou quase uma questão de marketing, mas a verdadeira questão é: quais são os compromissos que as nossas lideranças, que os nossos representantes em todo o País estão tendo com a sustentabilidade na gestão da sociedade de seus Estados; quais os compromissos que estão sendo assumidos

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para o modelo de desenvolvimento, para o modelo de transporte, para a geração de energia, para a preservação dos recursos hídricos, para a descentralização da economia, para o estímulo às vocações regionais, para dar oportunidade para que um novo empreendedorismo possa tomar vulto neste País, para gerar oportunidades para que as pessoas que recebem assistência dos programas sociais sejam também capacitadas a não mais dependerem deles.

Então, os desafios são grandes. E todos eles estão reunidos no nosso tema de hoje: construir realmente um projeto de país e não mais um projeto de governo.

A Rede Sustentabilidade se sente empolgada por participar desse projeto, com essas forças políticas que aqui estão e, principalmente, com a sociedade civil, porque temos o senso histórico de estar construindo algo novo. E a possibilidade de que esse projeto seja vitorioso este ano eleitoralmente depende da nossa própria convicção, porque vitorioso nas ideias ele já é.

Hoje, é este o projeto que se coloca como alternativa real de construção do Brasil do século XXI. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) - E, agora, eu gostaria de anunciar, com muita alegria, um amigo, um companheiro, um baluarte da política gaúcha, um Deputado que já foi desta Casa também e que há várias vezes é Deputado Federal e, com certeza, terá um futuro brilhante, representando o Rio Grande do Sul também em outras instâncias, porque este Estado, com a tradição que tem, também possui Parlamentares do porte, do nível e da capacidade do Deputado Beto Albuquerque, Presidente do nosso partido no Rio Grande. (Palmas.)

O SR. BETO ALBUQUERQUE - Bom dia, meus queridos companheiros e companheiras de luta e de vitória.

Quero dizer da honra que tenho em estar aqui com os companheiros da REDE e do PPS, com Roberto Freire, Paulo Odone, Marina Silva, mulher incomum, mulher exemplar, mulher de luta, mulher que vence preconceitos e ajuda a construir um Brasil novo, com ideias revolucionárias e transformadoras. A ti, Marina, ao Monserrat e todos os companheiros da REDE, o meu carinho, o meu abraço e o

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meu testemunho da importância de estarmos fazendo essa quadra da nossa vida juntos.

Quero te dizer, Eduardo, da honra de recebê-lo aqui, um jovem Governador, o Governador que transforma a realidade de seu Estado em oito anos, que reconstrói a esperança, as expectativas, a capacidade de desenvolver a segurança, a educação e a saúde em um Estado pobre em que, há oito anos, aprofundavam-se os problemas e hoje se orgulha de ser o terceiro Estado brasileiro, depois de São Paulo e Minas Gerais, em capacidade de investir e desenvolver. É uma honra tê-lo como Presidente do PSB, mas, acima de tudo, é uma honra tê-lo como companheiro no comando desse movimento, que será de todos os brasileiros e todas as brasileiras de bem, que querem mudança, que não aguentam mais o rame-rame, as velhas dicotomias que não resolvem os problemas e que aparelham o Estado atrás de interesses que não os do povo.

Quero dizer da honra de ter aqui conosco um homem como o Simon. E, quando falamos de Pedro Simon, temos de ficar em pé, pelo exemplo, pela história e, acima de tudo, pela capacidade de nos inspirar a fazer a boa política. (Palmas.)

Meus companheiros Deputados, meu Vice-Governador Beto Grill, Prefeitos, Vereadores, Vereadoras, militantes das causas que nos unem neste movimento, eu me filiei ao PSB há 27 anos, por mais da metade da minha vida milito no Partido Socialista Brasileiro. Lá atrás, ainda muito jovem, eu tinha muitos sonhos e quero dizer aos senhores e às senhoras que continuo sonhando, que continuo acreditando nesses sonhos, que tenho vivos em meu coração e na minha mente.

Sonho com um Brasil sem desigualdades, um Brasil que dê oportunidade para todos, um Brasil eficiente, um Brasil eficaz, que seja capaz de resolver, não de enrolar, de empurrar com a barriga, mas resolver de verdade os problemas da saúde, da educação, da mobilidade do nosso povo. Sonho com um Brasil, meu caro Presidente Eduardo, meus companheiros e companheiras, que seja governado pelo povo e não pelas velhas elites. Aqui está a chave da chamada nova política. A nova política não é nascer hoje para ela, a nova política não é ter pouca idade, não é inventar tudo de novo. A nova política é termos a capacidade de reunir em um mesmo programa diferenças, divergências, convergências e fazer os políticos pensarem no interesse do povo e não em seus próprios interesses, como é o que

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hoje vemos lá em Brasília, todos os dias. (Palmas.) É política, os políticos e os militantes pensando o Brasil para os brasileiros.

Sonho ainda, Simon, com o Brasil onde a Justiça seja ágil não só contra os pobres, seja ágil contra todos aqueles que vivem da impunidade. Sonho com um Brasil com valores, que persiga a ética em todas as suas relações; um Brasil que não dê espaço a preconceitos, a fobias de qualquer natureza, a rancores, a conflitos; um Brasil que tenha harmonia nos diferentes interesses, que tenha respeito em relação aos outros, que valorize a democracia, a livre opção dos indivíduos, as livres escolhas, e que assegure o exercício de todas as liberdades, que não se proíba a liberdade de ser exercida por todos.

Sonho com um país em que mulheres e crianças não sejam violentadas; sonho com um país onde o negro, o índio, o quilombola, o gay, a lésbica sejam respeitados nas suas particularidades, nas suas opções, na sua vocação e no seu legítimo espaço de convivência com a democracia. (Palmas.)

Sonho com um Brasil em que os brasileiros alcancem de forma permanente, como trabalhadores e trabalhadoras, a dignidade. Um Brasil sem corruptos – que lindo seria! Um Brasil sem corruptores – que maravilha seria! Um Brasil transparente e com participação popular.

Continuo sonhando, Marina e Eduardo, continuo sonhando, Freire e Simon, amigos da REDE, do PPS e do PSB, mas, desta feita, sonho no pensamento de Raul Seixas, segundo o qual o sonho que sonhamos só seria só um sonho, mas o sonho que sonhamos juntos é o começo da realidade. E eu com essas mudanças ao vê-los aqui, ao ver Eduardo, Marina, ao ver a nossa unidade e ao ver o Brasil querendo mudanças, não se dobrando a favores, a mentiras, à mídia oficial, a enganações permanentes. (Palmas.)

O Rio Grande do Sul e o Sul do Brasil são credores do Brasil. O Brasil deve ao Rio Grande, o Brasil deve a Santa Catarina, o Brasil deve ao Paraná. Lembrolhes que nós somos os Estados que mais sofremos com o MERCOSUL no nosso setor produtivo. Fomos penalizados por uma causa nobre, porque somos exportadores. Com a Lei Kandir, surrupiaram desses Estados bilhões de reais ao longo de todos estes anos e nunca foi devolvido na íntegra o que de nosso direito.

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As dívidas dos nossos Estados são impagáveis. Os juros do BNDS, com o Eike Batista, são generosos; os juros da dívida do Rio Grande, de Santa Catarina e do Paraná, impiedosos, juros impagáveis, dívidas impagáveis. Sonhos que não se realizam por isso.

E a Presidenta Dilma veio quinta-feira, ao Rio Grande sem corar o rosto, num silêncio sepulcral, de quem abandou a ideia de renegociar a dívida dos gaúchos, dos catarinenses e dos paranaenses. (Palmas.)

Quero dizer, Eduardo, que precisamos dizer ao Brasil: nós não vamos esquecer os compromissos com os Estados. Nós precisamos renegociar com dignidade, a valores razoáveis, as dívidas dos Deputados.

A Dilma inaugurou aqui, há pouco tempo, a BR-444, uma bonita estrada, foi um investimento de 1 bilhão de reais para o Rio Grande do Sul. Essa obra demorou quatro anos para ser feita, Senador Pedro Simon. Enquanto a União pôs 1 bilhão numa rodovia no Rio Grande em quatro anos, levou daqui 10 bilhões de juros da dívida. E nós fomos lá aplaudir: ―Que bonita estrada!‖. Sim, mas que papelão esquecer o projeto de lei que ela mesma propôs ao Congresso e que renegociaria as nossas dívidas.

No ano passado, o Governo brasileiro tomou dos Estados e Municípios 100 bilhões de reais com desonerações fiscais em cima de tributos que são divididos com Estados e Municípios, Freire. E, agora, a Presidenta anda Brasil afora, distribuindo um caminhãozinho, um tratorzinho, ou seja, toma bilhões e devolve milhares. Não é este o Brasil que nós queremos. Queremos um novo federal, em que o Governo Federal não seja rico dos tributos e miserável com Estados e Municípios na distribuição dos recursos, em que o Governo não seja omisso na segurança público, que não seja a menor parte nos investimentos na saúde, que se omita em regular o piso dos agentes públicos de saúde; um Governo que foge dos seus compromissos. Nós queremos um Governo solidário com os Estados e com os Municípios do nosso País. (Palmas.)

Precisamos desse novo federalismo, para que o Prefeito não tenha de ficar rezando a missa de joelhos, com um pires na mão, na frente do governante ou de um Parlamentar, para ter aquilo que é seu. Hoje, para se repassar uma emenda parlamentar, Eduardo e Marina, para fazer um hospital em um Município, o Prefeito

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tem de juntar 31 documentos e, quando consegue o trigésimo primeiro, o primeiro já venceu! Aí, depois que junta fez tudo isso, junta o projeto e vai para a Caixa Econômica Federal e tem de conhecer e dialogar com os engenheiros da Caixa e pagar 2,5% para que a Caixa administre aquilo, dois anos depois do anúncio da verba, do projeto e da discussão, assina o convênio. Depois de assinado o convênio, inicia-se a obra, e acabou o seu governo. Isso porque, durante quatro anos, a burocracia comeu a esperança. Nós temos de acabar com isso! Temos de facilitar a vida do povo e não complicar, como se faz hoje.

Vocês sabem quantos servidores federais há só para cuidar de convênios, em Brasília? Onze mil! Onze mil para carimbar papel, carimbinho, carimbão, papel para lá, papel para cá, e o Prefeito e o Governo, que têm de fazer saúde, segurança, estrada, ficam ali, penando com o centralismo burocrático do Governo Federal.

Nós precisamos de políticas públicas e permanentes nas áreas sociais. E nós temos lado e sabemos como fazer isso. Não venham eles dizer que só eles sabem fazer as coisas, porque isso não é verdade. Aliás, do que eles sabem, muita coisa eu não quero aprender. Há muita coisa que eles sabem que nós não queremos aprender. (Palmas.)

No nosso Rio Grande, em Santa Catarina e no Paraná, nós precisamos de investimentos em saneamento básico, de inovação, de estratégia para o crescimento econômico. Precisamos de infraestrutura e, para ter infraestrutura, não precisamos brigar contra o meio ambiente. Temos de congregar esses interesses, superar essas divergências. Para apoiar o pequeno produtor não é preciso brigar com o grande produtor. Para ser colorado, não preciso brigar com o Grêmio, Deputado Odone! Já passou o tempo do chimango e do maragato! Precisamos ser gaúchos, ser brasileiros, unidos na mesma direção, juntando diferenças, pensando no mesmo sentido, para transformarmos a nossa realidade.

Vivemos uma crise de energia por incompetência, por falta de planejamento do Governo Federal. Aqui vai acontecer uma CPI sobre os apagões que estão acontecendo no Rio Grande do Sul. Não esqueçam os senhores que o problema do apagão e do racionamento é um problema federal, de um Governo que abandonou o planejamento na política de energia do nosso País. Há crise na área do álcool, crise na geração. O Brasil não tem mais geração de energia. E esta é a razão dos

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apagões, dos racionamentos sujos que estão acontecendo ora num Estado, ora noutro, outra numa região do Rio Grande do Sul, ora numa cidade, ora noutra. Isso não é problema só da CE, da RGE, da RSUL, isso é problema de um Governo que jogou fora a racionalidade do planejamento do sistema elétrico brasileiro.

Ferrovias, Eduardo, faz muito tempo que não chega uma nova por aqui! A Ferrovia Norte-Sul, que é o que o Centro-Oeste, Paraná, Santa Catarina e nós esperamos, está lá parada em São Paulo. A Ferrovia Norte-Sul tem de chegar aqui!

Tem de atender aos portos catarinenses, paranaenses e o Porto de Rio Grande.

(Palmas.) Agora, é difícil essa ferrovia chegar aqui, porque, nestes três anos e meio do Governo da Dilma, ela não fez nem 100quilômetros de ferrovia, diferentemente do Governo Lula, quando milhares de quilômetros foram feitos. Então, nesse ritmo, nós vamos continuar andando de bicicleta e não de trem, para a nossa produção.

Meus amigos, é hora de mobilizar, é hora de fazer do programa a nossa vertente de convicção e de unidade política. A mídia tem explorado muito – ―Mas, afinal, vai coligar com quem? Vai estar lá?‖. Olha, pessoal, essa é uma coisa que temos de decidir a partir do programa. Nós não queremos de novo repetir os erros do passado. Escolhe o cara, escreve um programa qualquer e não cumpre nada, porque não discutiu com a sociedade.

A presença de vocês aqui é garantia para nós todos de que teremos um grande programa, com profundas ideias para o Rio Grande, para Santa Catarina e para o Paraná e de que teremos, com a vitória de Eduardo e de Marina, um Brasil diferente, um Brasil melhor, um Brasil que ande para a frente e não para trás, que não tenha vergonha de conversar com o empresário, que não tenha vergonha de dialogar com o povo, que seja democrático e, acima de tudo, que pense na gente. É hora de unir, não de dividir. É hora da vitória, E, eu diria, Eduardo, que acho que não ter segundo turno, porque nós vamos ganhar já no primeiro.

Um abraço a todos! Boa luta! Grande vitória! (Palmas prolongadas.)

O SR. PEDRO IVO BATISTA - Pessoal, no lançamento das Diretrizes, no dia 4 de fevereiro, nós tivemos um presente nordestino do poeta Antonio Marinho, um poeta jovem, mas de longa tradição de poeta repentista nordestino – e vejam que eu e o Carlinhos somos nordestinos também.

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Hoje, também teremos uma surpresa aqui, porque o Sul do País igualmente tem poesia, tem arte, tem cultura. Então, queremos chamar aqui, para nos apresentar uma surpresa o querido artista Márcio Padula, que vai mostrar que acultura do Sul também é forte – ele e o grupo que o acompanha.

Vamos aplaudir, pessoal. (Palmas.)

(Apresentação musical.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Agradecemos ao artista Márcio Padula e ao seu grupo a bela apresentação, como todos viram, dos Eixos Programáticos da Aliança PSB/REDE/PPS, e que aqui nos apresentaram de uma maneira tão extraordinária e bonita o poema de Antonio Marinho no ritmo gaúcho, de maneira esplêndida.

Gostaríamos de, antes de anunciar o próximo orador, convidar o exdeputado Hermes Zanetti, que está aqui presente. Ele foi Deputado Constituinte, é uma grande figura da política gaúcha e nos honra com sua presença. (Palmas.)

Essa apresentação, a que todos assistimos, só poderia ter como orador seguinte aquele que representa de maneira extraordinária o Rio Grande do Sul no cenário nacional, não de hoje, mas há muitos anos, muitas décadas, e que é um exemplo de político e de atuação, é um exemplo de Parlamentar e foi um exemplo de Governador do Rio Grande do Sul. Muito nos honra a sua presença aqui nesta manhã. Ele nos faz acreditar que é possível mudar o Brasil, que o Brasil não estagnou, que o Brasil tem cidadãos e cidadãs que acreditam na mudança de suas estruturas anacrônicas. Ele sonha como todos nós e como todos os jovens aqui presentes e espalhados pelo Brasil. Ele se chama Pedro Simon. (Palmas.)

O SR. PEDRO SIMON - Meu prezado Governador, meu grande amigo Eduardo Campos; minha irmã de luta e de caminhada, extraordinária companheira, pela qual tenho um respeito muito profundo, Marina Silva; grande companheiro de longa caminhada, Roberto Freire; meu grande Deputado Beto Albuquerque; Deputado Paulo Odone; meus amigos, esta é uma grande reunião do PSB, da REDE e do PPS, e alguém pode perguntar: "o que ele está fazendo aqui?".

(Palmas.)

Em primeiro lugar, eu quero dizer que me sinto muito bem e à vontade aqui.

(Palmas.) Eu sou um cidadão que vem lutando pelo nosso País. Nesta Casa, meu

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caro companheiro Eduardo Campos, houveum dos exemplos mais épicos deste País, aqui o Rio Grande se uniu e aqui nos fizemos a resistência; aqui, nesta Casa – e, posso dizer, mais do que em qualquer outro lugar do Brasil - se lutou e se derrotou a ditadura. (Palmas.) Por isso, nós temos autoridade para nos preocupar com a hora que estamos vivendo.

A caminhada foi dura. Foram vinte e tantos anos, o mais longo período de uma ditadura no Brasil. Foi amarga, foi dolorosa. E, meus amigos de fora do Rio Grande do Sul, não houve Estado no Brasil que pagou um preço tão caro como o Rio Grande do Sul, por ser a terra de Getúlio, por ser a terra de Jango e de Brizola, que estavam exilados ali, do outro lado, em Montevidéu. E por todos aqueles que saíram do Rio Grande e do Brasil cassados, procurados e foram para Montevidéu, nós, do Rio Grande do Sul, o que sofremos, porque foi doloroso aquele período e a necessidade de vencê-lo.

Eu digo para mim que a página mais bonita da história do Brasil foi a reconquista da democracia. O Brasil, infelizmente, não tem uma história, uma biografia realmente admirável. Foi descoberto por acaso, não houve uma luta pela independência, Dom João VI pegou a coroa e botou na cabeça do filho, como se fosse uma aventura fácil; no Império, Dom Pedro II tinha o respeito e nada se falava; de repente, um golpe de Estado instalou a República. Pelo mundo afora a luta pelos direitos sociais, salário mínimo, jornada de 8 horas, férias etc. e tal foram lutas que o povo travou. Aqui, em meio à ditadura, o Dr. Getúlio baixou um código com essas normas, que vieram de cima para baixo. Luta popular, com o povo na rua, lutando e buscando o que queria, foi com vários movimentos como o das Diretas Já e a derrota dos militares. Foi quando a aliança da Igreja, por um lado, com as forças empresariais, como a Rede Globo e todas as empresas de televisão, de outro lado, e os militares de outro lado, o povo, de mãos abertas, conquistou e derrubou os militares. Na democracia, estamos caminhando. Hoje, o Brasil é um país democrático. Avanços houve, é claro.

Gostei de ver, inclusive, na propaganda da frente de partidos socialistas que conquistamos muita coisa, não há dúvida nenhuma. Mas eu acho que neste instante vivemos um momento muito importante. Primeiro, para mostrar que o Brasil não tem dono. (Palmas.) O Brasil não é um país em que quem cria um posto que não tem luz

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se elege Presidente ou Prefeito e quer fazer isso indeterminadamente, com postos sem luz e um país às escuras. Não! O Brasil sabe que este é um momento muito importante.

O nosso Governo Itamar fez grandes coisas. Criou o real, moralizou o País, fez grandes coisas. O Fernando Henrique avançou. Implantou o real, desenvolveu uma política que realmente foi adiante na economia. O Lula também fez grandes coisas, como os planos sociais. Hoje aumentou o número de pessoas que estão inseridas no processo de produção e diminuiu o número de miseráveis. Isso é verdade. Mas, de certa forma, o Brasil não pode ser um jogo de pingue-pongue, de lá para cá. A diversidade é importante, e esta eleição, para mim, é a mais importante de todos os tempos. Eu acho o quadro dos candidatos realmente insignificativo. A Sra. Dilma, que tem as suas qualidades e os seus equívocos – e o maior deles, na minha opinião, é o que existe no Brasil hoje, no nível da governabilidade: a política que estabeleceu o toma-lá-dá-cá. Aprova-se uma emenda e vota-se aquele projeto; nomeia-se um Ministro e aprova-se aquele outro projeto. Assim, não dá. (Palmas.)

Assim não dá! Essa política do toma-lá-dá-cá tem de terminar.

Em segundo lugar, se fosse... Nos Estados Unidos, há dois partidos, o Democrata e o Republicano, que se alteram no poder. São duas consistências lógicas, racionais, que disputam. Na Inglaterra, dois partidos, o dos conservadores e o dos trabalhistas, que se alteram no poder, mas têm consistência. No Brasil, não é isso. Aqui é um grupo de cá e um grupo de lá, que querem trocar o poder. Eu digo: nada mais igual do que o PSDB no governo e o PT no governo. (Palmas.)

Eu acho que esta será uma eleição em que as coisas terão de ser definidas mesmo. A Presidente se engana se pensa que Lula ganhou duas vezes, ela ganhou uma e vai ganhar de novo com o mesmo discurso. Não! Ela vai ter mostrar atualização. Do ponto da ética, da dignidade, da seriedade, o Brasil está mudando.

O Supremo mostrou que existe e pode existir e atuar. Antigamente, os Parlamentares fugiam da cadeia e iam ao Supremo. Os processos ficavam na gaveta, dois anos, dez anos, vinte anos, e não acontecia nada. Agora, o parlamentar, para não ser condenado pelo Supremo, pede para ir para outro Tribunal, porque no Supremo a coisa anda. O Supremo mudou! A Ficha Limpa é uma realidade. Tanto o Ficha Limpa quanto o resultado do Mensalão, o povo é que

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pediu. O povo foi às ruas e exigiu, e eu, que estou lá, você, que está lá, e o Roberto, que está lá, sabemos que se dependesse do Congresso não se votava. Nós votamos de medo do povo! (Muito bem!) De medo - esta é a palavra. (Palmas.)

E não imaginem: ganhe quem ganha, porque o Presidente pode ter a melhor das intenções... Eu sou sincero: no início, nos primeiros seis meses, achei que a Presidente queria avançar. Ela demitiu Ministros - um, dois, três, quatro, cinco, seis que haviam feito coisas erradas. Verdade: ela demitiu. Mas, aí, as estruturas acharam que terminaria sendo ela demitida. E ela teve de se acalmar. (Risos.) Ela teve de se acalmar. (Palmas.) É por isso que esta eleição tem de ser diferente. Claro que "governabilidade" é uma palavra importante demais. Nos Estados Unidos, na Alemanha, na Inglaterra, não é necessário, porque os partidos têm força e quem vai para o governo vai com a maioria, e aquela maioria tranquila que dá garantia. Mas, no Brasil, com 39 partidos - aliás, 30 partidos, 39 Ministérios, Ministérios há de montão (palmas.)... E faço um apelo para o Governo: se tiver de criar mais Ministérios, crie mais dois, não fique nos 40, para não ficar naquela história do Ali Babá. Então, fique nos 41. (Palmas.) Com 30 partidos, não dá para garantir. Então, hoje, no Congresso, a Presidenta se virando, e o meu próprio partido discutindo, debatendo, e fica difícil.

Por isso, o debate nesta eleição vai ser diferente. Eu fico satisfeito, porque vocês estão começando pelo lado certo: estão se reunindo para discutir, ouvir as bases e apresentar uma proposta. E essa proposta não pode ficar na gaveta. O Brizola dizia uma coisa muito interessante quando perguntavam para ele onde estava o programa: ―O programa está aqui‖. (Risos.) E, quando cobravam, ele dizia: "Se você não quer aqui, telefone para ..." Eu não me lembro quem era, mas era quem alguém que havia feito uns quatro ou cinco programas diferentes. "Ligue para o professor fulano de tal e, se quiser, ele te manda até por reembolso postal; se quiser, ele manda dois". Isso porque não é para valer. (Risos.) Não é para valer!

(Palmas.) Por isso, vocês estão começando da maneira certa.

Eu estou aqui – e não sei como o meu partido vai decidir, não posso falar em nome dele, estou fora do comando partidário – por uma obrigação. Primeiro, não é por ti, mas pelo teu avô. (Palmas. Arraes está presente, Eduardo Presidente!) Desde aquela tarde, no Rio de Janeiro – eu estava lá –, quando o Arraes chegou do

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estrangeiro – o povo estava lá... O Arraes tinha mil qualidades, tudo nele era muito bom, mas a voz era horrível. (Risos.) Era muito difícil de ouvir. A coisa era feita de tal maneira, que ele largava uma frase, e as pessoas iam repetindo, iam repetindo até chegar lá no final, para nós entendermos. (Risos.) Dali, fomos para Pernambuco – e eu acho que foi a maior manifestação de Pernambuco. Todas as forças fizeram uma homenagem a ele. E o Arraes teve grandeza. Todo mundo pensava: "Bom, agora vem o Arraes, e o que vai ser?". Ele foi o primeiro que se identificou: ―o nosso adversário está lá, temos de nos unir e ter força para chegar lá". Eu nunca vi dignidade, seriedade, integridade, honestidade e moralidade como vi no Arraes.

(Palmas. Arraes está presente, Eduardo Presidente!)

Sou bem mais velho do que o neto, mas era bem mais moço do que o avô.

(Risos.) Mas tive a felicidade de conviver com Arraes, Ulysses, Tancredo, Teotônio, Covas, o grupo que encabeçava naquele momento a resistência no Brasil. Sou obrigado a reconhecer que Arraes foi uma das pessoas mais dignas e corajosas. Ele tinha uma implicância. Era um dos candidatos que tínhamos à Presidência da República. Natural. Ele não brigava para ser, só achava que Ulysses devia ser mais um candidato e não o único candidato. "Ulysses é um grande candidato, mas eu também sou, o Covas também é, o Montoro também é, o Tancredo também é". Era um homem de uma dignidade fantástica. E, você herdou isso dele. Secretário dele, você teve a felicidade de conviver com um homem da seriedade, da dignidade, da competência, da preocupação, do conhecimento dos problemas sociais e da angústia que tinha em resolver os problemas do povo brasileiro. Não é por nada que, por oito anos sendo Governador, foi considerado o melhor Governador do Brasil.

(Palmas.)

Não sei o que me acontecerá no futuro, mas este testemunho eu dou hoje e darei sempre: estou aqui pela minha irmã Marina. Vocês não estão se dando conta, mas olhem bem para a Marina. Vocês vão se lembrar: foi naquele sábado, naquela reunião em que lançamos o Eduardo para Presidente, que ela estava lá, de branco, magrinha, magrinha, mas com a faixa preta, para mostrar aquilo que ela tem, para ninguém se enganar com a branqueza do vestido... Essa mulher é fantástica.

Analfabeta aos 16 anos, trabalhando lá nos seringais, enfrentando a vida para sobreviver,

ela

foi

avançando,

avançando,

tornou-se

líder,

formou-se

na

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universidade, foi o braço direito de Chico Mendes em sua caminhada e teve problemas sérios de saúde. Qualquer uma teria ficado em casa, cuidando-se. A sua recuperação se deve a algo de mágico, ela surpreendeu a todos. Mas a sua voz foi sempre firme. A sua luta em defesa do meio ambiente, em defesa da dignidade, em defesa da seriedade, em defesa da Amazônia, em defesa do Brasil, não parou. Ela, do nada, Ministra de Estado, com apoio, com respeito, podia ter ficado por oito anos Ministra e ainda mais oito anos, mas largou tudo e foi para o zero, ficar com suas ideias. (Palmas.)

Vinte milhões de votos! É muito voto! E contra tudo e contra todos – com um espacinho na televisão! Aconteceu algo naquela eleição que eu tenho criticado e espero que não se repita. Já é tradição: as esquerdas no Brasil são muito complicadas. Quando ouvi aquele debate e vi o nosso querido professor candidato pelo PSOL criticar mais a você do que a outra candidata, pensei: "eu não entendo nada", mas aconteceu. Por isso eu acho que o entrosamento, a união em torno de vocês, é muito importante.

Marina e Eduardo: uma grande chapa. Eu não nego que a Presidente tem uma grande força e vou reconhecer que o Aécio também tem as suas origens: o seu avô foi um grande homem, de grande biografia e de grande história. Vou também reconhecer que o Aécio é um homem digno, um homem correto e um homem decente. Até aquele gurizinho de 37 anos, mas que parece 25, Senador pelo Amapá, vem imbuído de grandes ideias e, ao lado dele, está a filha do nosso Governador, que, por ser filha de Governador, não pode ser candidata a Deputada e, então, foi convidada a ser candidata a Vice-Presidente. Com esse candidato, vamos ter uma grande campanha. E o que eu espero profundamente é que, ao lado da garra de ganhar, ao lado do programa de realizações – e elas foram muito bem acentuadas pelo Beto –, tem de ter algo mais. E o algo mais é que nós temos de fazer política com seriedade, com dignidade, com honradez.

Esse caminho de ficha limpa, esse caminho de que lugar de ladrão é na cadeia e não na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal (palmas) deve continuar. E a Justiça Eleitoral já disse: nesta campanha, vai avisar, vai dar os nomes e pedir que o eleitor examine o passado de cada um, para votar naqueles que realmente podem ser.

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Creio no meu País. Digo para vocês com toda a sinceridade: um país como o nosso, um país continente, com as maiores reservas de água natural do mundo, com as maiores reservas de floresta do mundo, com a maior reserva de terras agricultáveis do mundo, daqui a dez anos vai ser o celeiro do mundo inteiro. O Brasil vai ser, mesmo que alguns não queiram, uma grande nação. E, nesta eleição, nós vamos ter oportunidade de apontar o caminho.

Obrigado, pessoal. Que, com muita alegria, vocês continuem a caminhada e cheguem lá – se Deus quiser! (Palmas prolongadas.)

O SR. PEDRO IVO BATISTA - É sempre muito emocionante ouvir o nosso Senador e meu xará Pedro Simon, e a responsabilidade de quem vai sucedê-lo aqui na tribuna não é pequena. Aliás, o companheiro Roberto Freire, que vai falar em seguida, é um companheiro que tem se destacado neste País, na luta democrática, no combate à ditadura, na luta pela redemocratização, nas causas populares.

E temos de fazer um reconhecimento: antes de falarmos em nova política, o PPS já fazia uma crítica à política tradicional que a Esquerda levava e às vacilações que, muitas vezes, as Esquerdas tinham em relação ao avanço da democracia, a democracia como um elemento universal para as nossas conquistas. E o PPS conseguiu fazer, há um bom tempo, essa ressignificação da democracia.

Ficamos muito orgulhosos, Deputado Roberto Freire, de que você esteja aqui conosco, de que esteja aqui também o PPS e de que, juntos, possamos fazer essa caravana, para mudar e colocar o País do jeito que queremos.

Companheiro Roberto Freire, Presidente Nacional do Partido Popular Socialista. (Palmas.)

O SR. ROBERTO FREIRE - Quero saudar o Governador Eduardo Campos, meu candidato à Presidência da República (palmas), a Marina Silva e a todos vocês que estão aqui no palco e na plateia, na pessoa do gaúcho Pedro Simon, que muito honra o Brasil. (Palmas.)

Depois de o Simon falar – e ele vem trazendo a história –, tenho de me conter para não contar também história, porque acompanho Simon desde muito jovem.

Ontem à noite mesmo, quando cheguei aqui e fui jantar com companheiros do PPS, com Paulo Odone e outros, lembrei-me da primeira vez em que estive aqui. Aliás, a primeira não, porque estive aqui ainda bem jovem, mas a primeira vez depois do

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Golpe de 64, em 1965 ou 1966. Lembrava que esta Casa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, havia sido golpeada pela ditadura militar, que cassou cinco de seus Parlamentares da oposição, se não me engano, para eleger um esbirro da ditadura Governador. E eu conheci Simon naquela oportunidade. Eu muito jovem, mas já militante do Partido Comunista Brasileiro e me interessando, evidentemente, em onde se resistia à ditadura e saber o que se passava.

Estive na reunião na sede do antigo PTB, quando se discutia o que fazer, porque o Rio Grande do Sul era um dos únicos Estados, junto com a Guanabara, em que a oposição poderia ganhar a eleição indireta que a ditadura criou para os Governos. No Rio, permitiram que um Governador supostamente de oposição ganhasse, mas aqui, no Rio Grande do Sul, seria efetivamente de oposição e não permitiram.

Poderia lembrar muitas coisas, até porque a presença do PPS aqui é de um reencontro histórico. Algumas vezes, colocam a nós do PPS como se historicamente nós tivéssemos uma aliança com o PSDB. O PPS historicamente teve aliança com os trabalhadores e com a democracia no Brasil, desde 1922, quando foi constituído aqui no Brasil o Partido Comunista Brasileiro.

Essa é a nossa história, e uma história que sempre esteve junto dos socialistas, com diferenças, mas na mesma caminhada daqueles que hoje aqui se reencontram e que estiveram em período recente afastados por uma crítica que fizemos em 2004, quando rompemos com o Governo Lula. O PSB estava junto conosco e continuou. É o momento de apontar um outro caminho, e esse caminho nós queremos construir juntos. Pela nossa crítica, pela crítica que hoje se faz e por algo muito importante que este Seminário está apontando para o Brasil. É que este reencontro histórico não pode ser de memória, não pode se bastar a dizer que estamos juntos.

Simon lembrou de um grande momento, e poderíamos lembrar outros anteriores ao Governo Itamar, quando estávamos juntos: Simon, Líder no Senado, e eu, Líder na Câmara, e o PSB participando junto conosco daquele Governo, um Governo sério, um Governo que retomou caminhos democráticos com o impeachment, um Governo que interveio na economia com o plano concreto de acabar com a chaga da inflação, fez reformas no Estado – muitas das quais paralisadas depois e que tentaram

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retomar e não retomaram. Aliás, precisamos discutir como retomar reformas de Estado, da economia, reformas da sociedade – e tudo isso não pode ser apenas no discurso, até porque o nosso reencontro tem de ser com a sociedade, numa perspectiva de uma nova República. Não aquela criada em 85, que já esgotou o seu ciclo e à qual hoje ouvi Marina chamar de velha. Talvez República velha, para não lembrar a República Velha da década de 30.

Vamos lembrar concretamente neste reencontro que é possível continuar sonhando com uma sociedade mais justa, porque com isso nós nunca deixamos de sonhar. (Palmas.) É um reencontro fácil. Quando eu falei que remontam historicamente a uma aliança nossa com o PSDB, é preciso ver que o PSDB é muito novo. Aliança histórica é com o Partido Socialista Brasileiro criado em 1946, em Pernambuco, por uma frente que comandou política naquele Estado, junto, inclusive, com o avô de nosso candidato aqui, Miguel Arraes. Pelópidas da Silveira, do Partido Socialista Brasileiro, e nós, os comunistas, juntos, tentando trazer para o Brasil toda essa perspectiva

de

uma

frente

do

Recife,

uma

frente

de

esquerda,

mas

fundamentalmente democrática. Essa é uma revisão histórica que nós, do PPS – e somos do PPS exatamente por fruto da mudança do PCB, em 1992 –, fazemos. Só que isso é história, e o que estamos fazendo aqui é justamente discutindo a história que devemos construir.

Nós aqui conhecemo-nos pouco. Faz muito tempo que estávamos juntos.

Aqui estamos começando a nos conhecer. Não podemos fazer a campanha apenas pelo emocional – e é fundamental ter emoção, até porque o Brasil precisa renovar suas esperanças, que estão sendo perdidas. Estes últimos quatro anos, período que vai se completar agora em 2014, foram de perda de qualquer perspectiva de um Brasil melhor. Se houve clima de euforia, temos uma visão muito crítica dos tempos de Lula, mas precisamos entender que não vai ser esta alternativa a minha visão.

Terá de ser a visão de todos nós.

Construir alternativa não é aqui cada um de nós imaginar o que pensamos e, a partir daí, fazermos. Não! Vamos discutir o que vamos fazer sob a liderança de Eduardo. O PPS tem essa clareza. Eu não vou fazer a campanha que talvez a minha história recente indicasse, a de crítico contundente – e eu sou, mas eu não quero

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pensar no Brasil a partir daquilo que eu imagino ou daquilo que eu fiz. Quero que, juntos, em seminários como este, comecemos a discutir o que temos de fazer em conjunto. O Brasil está precisando disso.

Eu acredito nesta aliança pela história, por juntos termos construído – e muito – no pensamento político, no pensamento democrático, de esquerda, numa visão concreta da questão da democracia, da República e do respeito, que é o que falta hoje no Brasil. Falta hoje no Brasil: a democracia república por parte de quem está no Governo, pelos desrespeitos cotidianos à liberdade, por quererem controlar a imprensa, por acharem que marco civil sem discutir seriamente do ponto de vista democrático significa intervenção naquilo que tem de ser livre, a Internet. (Palmas.)

E, mais: no desrespeito às instituições, como se faz cotidianamente neste País, de uma forma descarada, despudorada, em relação ao Supremo Tribunal Federal. Podemos discordar de qualquer decisão, mas não se constrói uma democracia, uma república, se não se respeitar essas decisões. E é isto o que precisamos, a partir desta frente democrática e republicana: pensar no Brasil.

Seminários como este vão nos ajudar a dizer como retomar caminhos de desenvolvimento. Hoje com a contribuição efetiva de uma agenda do mundo moderno, aqui representada pela Marina Silva, faremos a discussão das questões ambientais de um planeta que precisa saber da sua coexistência com o ser humano.

O desenvolvimento que o Brasil precisa retomar para poder ter programas efetivos de inclusão social e de sociedade que no futuro seja mais justa.

O PPS está presente nessa construção. E eu não tenho dúvida: pela nossa história, este reencontro vai também fazer com o Brasil se reencontre com um futuro melhor.

Muito obrigado. (Palmas prolongadas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Gostaria, agora, também com muita alegria, de convidar a penúltima oradora deste ato, uma grande companheira que veio do extremo norte do nosso País, que foi Senadora e Ministra de Estado, mas que, antes de tudo – e é assim em qualquer cargo que tenha assumido –, é uma guerreira, é uma mulher forte, embora sua aparência seja frágil – é apenas a aparência, como sempre digo – e que nos alegra muito com sua presença aqui. Alegra-nos muito que ela esteja aqui ao nosso lado e

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que sustente, junto com Eduardo Campos, este grande movimento, esta grande aliança PSB/REDE/PPS, que haverá de encantar este imenso País e fazer com que ele vibre e vire mais uma vez a página de sua história.

Com a palavra a companheira Marina Silva. (Palmas prolongadas. Marina!

Marina!)

A SRA. MARINA SILVA - Companheiras e companheiros, parceiras e parceiros, amigas e amigos de luta e de paz, como dizemos na REDE, quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus por estarmos aqui.

Quero agradecer aos organizadores deste importante encontro – os companheiros da REDE, do PSB, do PPS, os colaboradores, enfim, a todos os que se empenharam para que estivéssemos aqui com o nosso futuro Presidente, neste encontro tão representativo.

Cumprimento de modo especial os parceiros que fizeram todo esse trabalho, o companheiro Pedro Ivo e o companheiro Carlos Siqueira, que estão à frente da coordenação.

Quero cumprimentar o Monserrat e a Gisele, que representam aqui a REDE sustentabilidade, nas pessoas dos quais cumprimento também todos os militantes da REDE. Cumprimento igualmente o Deputado Beto Albuquerque e todos os parceiros do PSB. Cumprimento o nosso Deputado Roberto Freire, esse homem que, como disse o Pedro Ivo e vimos na sua própria fala, é um dos grandes lutadores pela democratização do nosso País e das lutas populares do nosso povo, pela contribuição que traz.

Cumprimento o querido amigo e patrono desta aliança: o Senador Pedro Simon. (Palmas.) O Pedro está aqui não apenas para fazer um discurso político, mas para nos emprestar a sua credibilidade e nos dar a chancela que a história já lhe confere, porque para nós ainda está em curso o que seremos, e o seu testemunho de vida já nos diz o que ele é. Então, muito obrigada por estar aqui comigo, com o Eduardo, com o Roberto e com todos os companheiros da REDE. Quero dizer que fico muito feliz em estar aqui com o Governador Eduardo Campos, esta jovem liderança política que tem a ousadia de acreditar que é possível

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mudar – e a ousadia de acreditar que é possível mudar não apenas no discurso, mas nas coisas que está mudando em seu Estado, na dura realidade de um Estado nordestino, o que faz com que seu Governo seja considerado o melhor do Brasil.

Muito obrigada, Governador, pela esperança que reacende em todos nós, brasileiros e brasileiras.

Quero agradecer igualmente ao Padula, o nosso milongueiro, que, a exemplo do que fizemos em Brasília, trazendo a cultura nordestina do Antonio Marinho, fez aqui a apresentação customizada das nossas diretrizes programáticas, livrando a todos nós de termos de ficar repetindo item por item. Ele fez isso de forma poética.

Aliás, a arte, como a poesia e a filosofia, é a melhor forma de antecipar o que pode nos propiciar a política. Eu fico muito feliz porque a arte tem a capacidade de antecipar a visão de um tempo que será alcançado em outro tempo. E, com certeza, o movimento que estamos fazendo aqui é um movimento que vai para além do tempo presente, é a esperança que temos e é no que estamos trabalhando para que aconteça.

Agradeço esse esforço de transformar em versos aquilo que teremos de transformar em ato, no sentido de concretizar as ações para a transformação do Brasil. A arte, mesmo sem voz, é profética; mesmo sem rima, é poética; mesmo sem forma, é estética; mesmo em segredo, revela-se. Fala para além do seu tempo; qual onda eleva-se aos ventos a inundar litorais. (Palmas.)

E os litorais que estamos inundando agora com a beleza da arte e da poesia são de uma nova atitude política, uma atitude que seja capaz de nos lançar a um desafio e que, pelo programa que temos a obrigação de fazer, não para as pessoas, mas com as pessoas, sejamos capazes de ter uma visão para além da limitação do olhar. E ter uma visão para além da limitação do olhar é perceber que estamos em um tempo que exige dos homens e mulheres muito mais do que um discurso, exige um testemunho de vida. Muito mais do que uma assinatura, exige uma postura de vida. É isso o que as ruas estão a cobrar de cada um nós. Não é apenas um programa no papel. Não é um programa feito para as pessoas, mas um programa feito com as pessoas. (Palmas.)

Foi isso o que a nossa aliança do dia 5 de outubro, agora adensada com a participação do PPS – e espero que outros segmentos políticos que igualmente

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tenham identidade programática com os princípios que norteiam esta aliança possam vir para este encontro conosco –, decidiu. Fazer um programa não é um desafio fácil. Fazer um programa exige um esforço muito grande de mediação, mediação dos diferentes interesses que atravessam as ações e os desejos dos brasileiros e das brasileiras. Todos nós temos interesses. É errado quando alguém critica quem tem interesses. Quem não tem interesses é só um quiabo, um aspargo.

As pessoas, os seres humanos têm interesses. Fazer um programa mediando os interesses, buscando os consensos progressivos é algo muito complexo. E não é errado ter interesses. O erro é quando alguém acha que vai sobrepor o seu interesse de forma ilegítima sobre o interesse do outro. (Palmas.)

Esse esforço que estamos fazendo aqui é no sentido de concretizar na prática aquilo que o Ricardo Goldemberg diz: temos de perceber que a verdade não está com nenhum de nós, a verdade está entre nós. E é nesse espaço entre nós que haveremos de produzir as verdades progressivas de que o Brasil e o mundo precisam.

Meu caro Governador, estamos diante de um desafio muito grande. Estamos vivendo um momento de crise, uma crise profunda, e não só no Brasil, mas uma crise que está posta para a civilização. Estamos numa crise econômica, numa crise social, numa crise ambiental, numa crise política e numa crise de valores. Costumo dizer que a junção dessas cinco crises constitui o que chamo de uma crise civilizatória. E crises civilizatórias não são fáceis de ser enfrentadas. Nós sequer temos um acervo de experiência para enfrentá-las. Os gregos colapsaram, os romanos colapsaram, assim como os egípcios e as civilizações pré-colombianas, e não temos uma receita dada por eles para sair do colapso. Temos apenas uma vantagem: eles não sabiam que estavam vivendo uma crise civilizatória. Nós sabemos.

Com o esgotamento dos recursos naturais, perde-se hoje biodiversidade mil vezes mais do que se perdia há cinquenta anos. A poluição dos rios e do ar, a degradação do solo – milhões e milhões de hectares de terra sendo transformados em deserto todos os dias –, tudo isso é o prenúncio de uma grave crise ambiental e já faz com que o planeta esteja esgotado em 50% da sua capacidade de regeneração.

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Como se não bastasse, temos uma crise climática que pode ameaçar o futuro da vida se a temperatura se elevar acima de dois graus na média. Isso só falando da crise ambiental, porque a crise política todos estamos vendo, o mundo inteiro está demandando melhorar a qualidade da representação e ampliar a participação, como estamos fazendo aqui.

A crise política também demanda que não se tenha mais uma visão de que vamos resolver os problemas preterindo a inteligência e a contribuição de todos. Há uma demanda por se dividir a autoria, há uma demanda por se dividir a realização, e há uma legítima demanda para que se divida também o reconhecimento daquilo que é feito.

Com esse princípio de se dividir a autoria, com esse princípio de se dividir a realização e com esse princípio de que vamos também dividir o reconhecimento do que foi feito, é que Eduardo Campos, juntamente com a REDE, com o PSB e com o PPS, está aqui para discutir o Brasil que queremos, e sobre o Brasil que queremos – perdoe-me, mas vou para o meu lugar de conforto – o nosso Governador falará em seu discurso. Mas, sem sombra de dúvidas, o Brasil que queremos é um Brasil sustentável do ponto de vista econômico, transformando as nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas. De nada adianta termos 11% da água doce do planeta, 22% das espécies vivas do planeta, 350 milhões de hectares agricultáveis, com 50 milhões em repouso, se não formos capazes de apostar em ciência, tecnologia e inovação para transformar essas vantagens comparativas em vantagens competitivas. (Palmas.)

Queremos ser o país da sustentabilidade social e já começamos, porque a nossa aliança diz que queremos democratizar a democracia e aprofundá-la, mas diz também que queremos manter as conquistas, independentemente de qual foi o governo que as criou. Não temos uma visão niilista que joga na lata do lixo as conquistas do povo brasileiro, como a estabilidade econômica e a inclusão social.

(Palmas.)

Nossa proposta diz que nós queremos a sustentabilidade social. Vamos aprofundá-la, vamos ampliá-la com educação de qualidade. É isso o que está nas diretrizes programáticas do nosso programa.

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Pensar em sustentabilidade é pensar também em como ela se expressa do ponto de vista cultural. Caetano tem uma frase que diz: ―Narciso acha feio o que não é espelho‖. A sustentabilidade cultural é isto: achar bonito o que não é espelho, saber que, se virarmos a mesma coisa, vamos entrar em erosão cultural. Há lugar para a diversidade cultural, para os índios, para os quilombolas, para os ribeirinhos, para os agricultores familiares, para o agronegócio, para o desenvolvimento industrial. (Palmas.)

A visão sustentabilista diz muitas coisas. Geralmente quando me perguntam se sou de esquerda, de direita, de centro, de lado, de cima ou de baixo, eu digo: ―sustentabilista progressista‖. O sustentabilismo é uma visão de mundo, é um ideal de vida. Aqui temos a tradição socialista, o melhor do humanismo socialista, que faz o encontro com a visão sustentabilista, o que dá um grande passo por integrar economia com ecologia, ética e política, aquilo que se diz com aquilo que se faz. É um sonho, mas foi por esse sonho que nós da REDE nos movemos na direção da candidatura do jovem Governador Eduardo Campos. (Palmas.) E nos movemos pela esperança de que possamos inaugurar um novo momento da política, como aqui disse o Simon, trazendo a história para nos ensinar, como aqui disse Roberto Freire, trazendo a história para nos ensinar. Aliás, como todo o respeito, lembro que começamos aqui numa forma decrescente de idade, porque foi Simon, depois Roberto, agora eu, com 56 anos, e, depois, vem o jovem Governador.

Fico muito feliz em podermos estar aqui pensando nos novos desafios deste século. E os novos desafios deste século são os de sermos economicamente prósperos, socialmente justos, culturalmente diversos, ambientalmente sustentáveis e politicamente democráticos. Para mim, é muito bom poder olhar para tantas pessoas – e uma boa parte eu conheço, outras ainda não – e saber que estou acompanhada aqui da diversidade, neste esforço que estamos fazendo. Estamos nos comprometendo a colocar o nosso País em perspectiva, a estabelecer uma agenda para o Brasil. O Brasil precisa de uma agenda.

Na campanha de 2010, eu dizia que o Brasil não precisa de gerentes. O Brasil precisa de quem tem visão e pensamento estratégico. Agora, se pudermos juntar as duas coisas, o pensamento estratégico e a boa gerência, então, aí é que conseguiremos caminhar mesmo. Mas não basta apenas a gerência. Quando se tem

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visão estratégica, conseguimos os melhores gerentes; quando não se tem visão estratégica, não sabemos nem como contratá-los e, muitas vezes, o fazemos com critérios não tão republicanos.

Estamos diante do desafio. Temos aqui as diretrizes. Para início de conversa, em 2010, apresentei este programa ―Pelo Brasil que queremos‖, agora, nós o estamos aprofundando na forma das diretrizes que se transformarão em um programa. A REDE, o PSB e o PPS têm o imenso desafio de andar pelo Brasil inteiro propondo essa agenda, para que seja uma agenda de País e não uma agenda de partidos. Agenda de País não é agenda de governo. Agenda de País é aquela em que o termo de referência é dado pela sociedade, e os que vão governar não mudarão essa agenda porque mudou o partido que está temporariamente governando. É assim que acontece na Inglaterra, é assim que acontece na Alemanha. Não é porque ganharam os social-democratas ou os conservadores que se muda a agenda.

Recentemente, estive na Alemanha e vi que lá eles decidiram que não vão mais investir em energia nuclear. Não importa quem ganhará a eleição, essa foi uma decisão da sociedade, e aquela agenda será perseguida, independentemente de qual seja o governo.

Ter uma agenda para a saúde, para a educação, para a segurança, para a infraestrutura – e hoje perdemos 30% da nossa produção agrícola por falta de estrada, por falta de armazenamento – é uma agenda que tem de ir para além do Governo. Inaugurar o tempo das políticas de longo prazo em nossos curtos prazos políticos. Acabar com a velha cultura de política de curto prazo para alongar os prazos dos políticos na política. É o tempo de um país que esteja disposto a se encontrar, o Sul com o Norte, o Nordeste, o Sudeste e o Centro-Oeste.

Fico muito triste quando vejo esforços no sentido de nos dividir, de nos apartar, de nos separar. Este é um momento de promover a união, porque a união exige humildade, a união exige muito respeito por quem de fato manda. Se a nossa Constituição diz que o poder emana do povo e por ele deve ser exercido, então, vamos levar isso a sério e ter uma atitude de respeito e humildade.

Nós temos adversários que são, como disse o Simon, pessoas a quem respeitamos. Graças a Deus! Temos a Presidente Dilma, a primeira mulher

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Presidente do Brasil e que, infelizmente, ainda não tem a sua marca de governo. O Lula tem a marca da igualdade social; Fernando Henrique, da estabilidade econômica. A Presidente Dilma ainda não tem a sua marca. Eu torço para que ela deixe a sua marca e para que não seja a marca do retrocesso. Sinceramente digo isto: ela é uma mulher de valor. O Governador Aécio, a mesma coisa; o Senador Randolfo e outros candidatos que estão se colocando, igualmente respeitáveis, como disse o Senador Pedro Simon.

As duas forças que polarizam o Brasil na lógica da oposição pela oposição e da situação pela situação têm muita força. Se ganharem o Governo, a quem irão agradecer? A seus partidos, que são muito grandes e poderosos, às alianças que fazem e aos palanques inumeráveis que têm. E, com certeza, têm razão para fazer isso. Já são fortes demais, grandes demais. Agora, unir o Brasil é poder devolver a prerrogativa para a sociedade.

E, sendo nós uma coligação menor, partidos quantitativamente menores, mas, em hipótese alguma, menores nos propósitos, nos sonhos, nas vontades de termos uma outra qualidade, se Eduardo ganhar, só haverá uma pessoa a quem deveremos agradecer: o sujeito político povo brasileiro. (Palmas.) É algo tão grandioso, que ele jamais esquecerá de que quem lhe deu a vitória não foi o palanque, não foi a união da REDE, não foi a união do PPS, não foram os Deputados e Prefeitos, ainda que tenhamos ajudado. Quem deu a vitória, quem vai dar a vitória é o povo brasileiro. E vai também dever satisfação ao povo brasileiro. É isso o que estamos precisando fazer e por isso que as pessoas estão indo às ruas. E quando elas dizem: ―vocês não nos representam‖, estão dizendo isto: ―agora nós vamos assumir a nossa própria representatividade e vamos fazer isso nas urnas‖. Tenho muita esperança de que possamos sair desse processo, com certeza, bem maiores do que entramos.

Só quero, mais uma vez, agradecer aos companheiros do PSB e do PPS, na figura do Governador Eduardo Campos e do Senador Pedro Simon, a oportunidade de continuar defendendo aquilo que acredito melhor para o Brasil, aquilo que nós da REDE achamos que é o melhor para o Brasil.

Eu disse que não tinha como objetivo de vida ser Presidente da República, o meu objetivo de vida é o de que o Brasil seja melhor, o de que o mundo seja melhor.

Este é o meu principal objetivo de vida, e é com esse espírito que quero andar o

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Brasil inteiro para anunciar não apenas uma esperança de mudança, mas uma atitude que já se constitui mudança agora na visão, no processo e nas estruturas desta coligação, desta nossa aliança.

Por último, companheiros – cada homem, cada mulher, cada jovem, cada criança, cada militante e cada simpatizante –, quero dizer que tenho feito uma brincadeira, porque as ruas estão nos ensinando muitas coisas. Muita gente acha que quem vai ganhar estas eleições é quem tem o melhor marqueteiro, mais recursos, mais tempo de televisão e mais palanques, tenho dito, porém, que quem vai ganhar esta eleição é o tablado, não o palanque. O tablado é diferente do palanque, que fica lá em cima. No tablado, que fica mais abaixo, em vez de olharmos de cima para baixo, olhamos de baixo para cima, para ver o que está acima de nós. E o que está acima de nós é o Brasil, é o desafio da saúde, da educação, da segurança, da infraestrutura, da proteção das nossas imensas e belas riquezas naturais. Olhar de baixo para cima, vendo o que está acima de nós é assumir o compromisso de deixarmos de ser ―gigantes pela própria natureza‖, para nos agigantar pela natureza da gente.

Muito obrigada, companheiros! (Palmas prolongadas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) - Nós queremos agora, com muita alegria também, passar a palavra ao próximo orador. E, permita-me, Governador, dizer que o Senador Pedro Simon, que sempre fala coisas importantes, hoje lembrou aqui a figura mais importante que conheci e admirei na política brasileira: o companheiro Miguel Arraes, avô do Governador Eduardo Campos. O Dr. Miguel Arraes teve dez filhos e nenhum deles, enquanto ele estava vivo, entrou para a política. O único que entrou para a vida política foi o Governador Eduardo Campos. E, diferentemente do que dizia a Direita a seu respeito, ou seja, que entrou porque era coronel, ele não tinha nada de coronel. É um homem que pensa no Brasil e no seu povo como poucos na história republicana brasileira pensou e por eles lutou, como aqui foi bem lembrado por um grande amigo dele.

Aliás, o Senador Pedro Simon contava com a profunda admiração do Governador Miguel Arraes. Eu assisti a uma cena maravilhosa de generosidade do Senador Pedro Simon para com o Dr. Arraes. O Governador Miguel Arraes estava passando por um momento de dificuldade, como todo mundo na vida passa, e foi conversar

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com ele em seu gabinete no Senado Federal. Quando lá chegou, a secretária anunciou: "É o Sr. Miguel Arraes" - não sei se o senhor lembra, mas eu vi -, aí veio o Senador Pedro Simon, jogou o paletó no chão e disse: "Passa por cima, Arraes, passa por cima". E ele disse: "Não! O que é isso, Pedro?". Em não passou, claro.

Mas ele fez essa cena bonita, que demonstra o carinho e a estatura de ambos, tanto dele, Pedro Simon, como do Governador Miguel Arraes, e o seu compromisso com o Brasil e o seu povo.

Lembro isso para dizer que Eduardo Campos não está na política, muito embora tenha aprendido muitas lições de seu avô, por ser neto de Miguel Arraes, por mais importante que ele fosse – e de fato era. Ele está na política porque tem vocação política, porque tem compromisso político e porque tem, sobretudo, talento político. Ele não chegou à toa à idade de 48 anos já tendo sido Deputado Estadual, Deputado Federal por três vezes, Ministro de Estado e Governador duas vezes. Ele fez uma virada de página no Estado. Eu sei por que sou pernambucano e me orgulho porque ele é meu Governador. Sei o que o meu Estado passava há 50 anos.

Havia uma estagnação, e ele veio e promoveu uma virada de página em Pernambuco e haverá de dar também – com a ajuda de todos os cidadãos de boa vontade deste País e das forças políticas representadas neste palanque – uma virada de página no Brasil. Ele vai fazer isso, porque tudo o que ele se compromete a fazer faz. Ele fez no meu Estado e fará no Brasil.

Com a palavra Eduardo Campos. (Palmas.)

O SR. EDUARDO CAMPOS - Bem, meus companheiros e companheiras. Há pouco, a Marina disse que a ordem era decrescente, por idade. Então, vejam a situação em que estão me colocando: vou falar depois de tanta gente experiente e sabida, como se diz lá no meu Estado. Minha situação não é singela, portanto. Mas quero dizer da grande emoção que tenho em poder estar aqui, no Rio Grande do Sul, reunindo tantas pessoas, tantos militantes etrazendo também companheiros do Paraná e de Santa Catarina, para, ao longo do dia de hoje, fazermos o I Seminário Regional, dando continuidade ao esforço de compreender exatamente as circunstâncias em que vamos empreender um grande debate sobre o futuro do Brasil; compreender o que está acontecendo no mundo e os reflexos dessa que é a maior crise do capitalismo em toda a história da humanidade; compreender essa

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crise, que não é só econômica, mas também de valores, é uma crise ambiental, é uma crise da relação da sociedade, do mundo da produção com o mundo do conhecimento, e seus efeitos sobre o Brasil. Devemos compreender isso dentro do processo histórico vivido por todos nós, brasileiros. E aqui, tanto a Marina, como o Roberto Freire, o Pedro Simon e outros companheiros colocaram as circunstâncias que nos trouxeram, das lutas mais recentes da história brasileira, até a data de hoje.

Lembrava, enquanto a Marina estava falando, de um trecho de um poema muito bonito, na verdade uma frase de uma música do nosso querido Gilberto Gil. Diz ele: ―o povo sabe o quer, mas também o povo quer o que não sabe‖. São aquelas coisas que estão no nosso coração, na nossa consciência, e a gente não consegue ainda dizer. Está para nascer o poema, está para nascer a narrativa, e a gente precisa, quando se vê nessas circunstâncias, da imaginação – a imaginação, Pedro, que o Dr. Arraes dizia que era o grande patrimônio do pobre. Nós precisamos da imaginação de todos, para que possamos traduzir à sociedade brasileira, ao povo brasileiro, aquilo que já sabe. Valendo-me do Gil, o povo brasileiro já sabe é que quer mudar – e isso nós vamos fazer. Não há quem barre o movimento de um povo quando ele decide fazer a mudança. Isso nós já vimos acontecer. (Palmas.) Então, essa decisão é a parte que o povo já sabe, e nós sabemos também. Mas tem aquela outra parte da poesia do Gil: o povo quer também o que não sabe. E é isto o que nós estamos aqui procurando fazer: identificar e traduzir um programa, numa reflexão sobre o Brasil.

Se pegarmos 2014, Pedro, veremos que é o ano em que a Primeira Guerra Mundial fará cem anos, que levou o mundo a uma recessão como a de 1929; são sessenta anos do suicídio de um filho desta terra que marcou a vida brasileira: Getúlio Vargas, que adiou o golpe de Estado por dez anos; são cinquenta anos do golpe militar que cortou a vida política do Rio Grande do Sul, com a mesma intensidade com que cortou a vida política de Pernambuco, Estados aguerridos que sempre lutaram pelo País, que sempre tiveram uma atitude nacional na defesa do nosso território, na defesa da nossa independência e dos valores republicanos.

Então, são cinquenta anos do Golpe de 64, trinta anos da mais bela campanha cívica que este País já viveu: a emenda das Eleições Diretas, quando o povo foi para as ruas, a estudantada foi para as ruas, e o talento político nos ajudou a fazer uma

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transição sem derramamento de mais sangue do que o que já havia sido derramado nos idos dos anos 70. E nós, nestes trinta anos, tivemos um tempo em que o Brasil mudou muito.

Nós que vivemos estes trinta anos intensamente, cada dia, cada semana, cada mês, podemos não perceber as mudanças que ocorreram no Brasil nestes trinta anos. Mas mudamos. E todas as vezes que mudamos foi quando o povo empurrou as mudanças, foi quando a sociedade fez as mudanças vencerem a inércia, o mofo e o conservadorismo do Estado brasileiro. Em 1984, foi assim. Foi assim que a população, nas ruas, não conseguiu a aprovação das Diretas Já, por vinte e poucos votos, no dia 21 de abril. Mas continuou a mobilização para fazer a transição da forma como fizemos. E ali estávamos – este conjunto de forças – comprometidos. E vimos que, feito esse movimento, na sequência o Brasil viveu um outro momento de grande mobilização: quando o País retirou, nas ruas e respeitando a Constituição, o primeiro Presidente eleito pelo voto do povo brasileiro.

A campanha do impeachment, em 1989, foi uma ampla mobilização social e deu ao Brasil a oportunidade de ser governado por um grande brasileiro. De certa forma injustiçado pela historiografia brasileira, o Presidente Itamar Franco pôde fazer um governo de coalizão nacional, que permitiu a transição econômica que não tinha sido bem-sucedida na transição política da quadra anterior. E essa transição econômica foi sequenciada nos Governos do Presidente Fernando Henrique e foi sequenciada nos Governos do Presidente Lula.

Mais adiante, vimos uma grande mobilização neste País, quando se inaugurou um ciclo de inclusão social, com preservação da democracia e preservação da estabilidade econômica. Isso veio acontecendo até o momento em que estourou no mundo uma grande crise que afetou toda a humanidade e afetou o Brasil de uma maneira no primeiro momento e de outra maneira no segundo momento, mais recente. Agora, é hora de compreender efetivamente o que aconteceu em 2013 no mundo e no Brasil. Com a mudança na plataforma de comunicação que vive a humanidade neste instante, com uma crise econômica, ambiental, de valores e de diálogo como a humanidade passa. E, num ciclo em que o País começa a perder altura na sua economia, começa a ficar clara a falta de planejamento para uma nação que é a sexta do mundo, que é estratégica não só

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para o nosso, mas para o equilíbrio do mundo. Quem vai fornecer comida para este mundo todo na próxima década? Diz a ONU que 40% da oferta de alimentos a mais nas próximas duas décadas vão ter de vir do Brasil. Nós temos tarefas que são nossas, mas temos também tarefas que são para a humanidade. E nós imaginamos que, nessa quadra, o Brasil vive a necessidade de construir não só uma nova pauta, mas também uma nova estratégia. E estratégia se constrói compreendendo a história, compreendendo os valores que devem presidir essa estratégia, e devemos objetivar e traduzir essa estratégia e esses valores num programa que deve refletir uma pauta nova. E não se vai fazer o que temos de fazer, que é preservar as conquistas que tivemos, se não tivermos uma atitude política diferente nessa cena.

Porque essa cena política, esse pacto político que temos no Brasil, já não se encaixa, já não tem sinergia, já não dialoga com o pacto social novo, com mudanças operadas pelas próprias conquistas que ajudamos a fazer. E quando o pacto social e o pacto político já não dialogam, um deles vai romper. E o que vai romper é o pacto político velho, que será derrotado pela vontade do povo nas urnas em outubro.

(Palmas.)

Mas não basta apenas romper o pacto velho e fazer outro e qualquer pacto. O pacto que queremos fazer tem de ser claramente um pacto com um novo conteúdo.

Ocorre que nos movimentos anteriores que tivemos oportunidade de viver, todos nós que estamos aqui, como militantes políticos, o pacto era construído pelas lideranças políticas que, antevendo os problemas ou se colocando diante deles, direcionavam para uma saída da crise que estava sendo vivida na sociedade. Foi assim quando se fez a luta pelas Diretas como uma etapa da luta pela resistência democrática, quando se falava de eleição direta e de uma Assembleia Nacional Constituinte. Foi assim quando se viu que a vitória em fazer a transição política estava sendo derrotada por uma economia que legava ao País uma hiperinflação na casa de 5.000 pontos por ano. Daí se percebeu a necessidade de se fazer a defesa do pacto social e um novo pacto político, o que se expressa na campanha pelo impeachment e no apoio a uma política de estabilização econômica que recompôs os fundamentos da nossa economia e a levou a um novo ciclo. Foi assim também quando se percebeu que, apesar de o Brasil ter estabilizado a sua moeda, ter estabilizado o real, não conseguiu botar o Brasil real para crescer como tinha crescido historicamente. E por

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que não botou, se a moeda tinha continuado estável, a inflação havia sido derrotada? O Brasil não conseguiu passar dos 2% de crescimento, porque havia uma chaga que ainda está presente na vida brasileira e que deve ser objeto de compromisso nosso fundamental, compromisso de vida, de caminhada de todos nós que estamos aqui. Essa chaga, o freio ao crescimento e ao desenvolvimento brasileiro, tem nome: desigualdade. (Palmas.) Desigualdade!

Um País com 50 milhões de pessoas na miséria absoluta não formava um mercado consumidor, excluía da possibilidade de cidadania básica, e tocar a agenda da desigualdade era fundamental, com uma visão humanística, socialista e de sustentabilidade, mas também econômica, para o futuro do nosso País. E se tocou a questão da desigualdade dessa forma.

E agora? Agora o que vivemos é um país que parou, um país diferente daquele de quando fechou o ciclo da democratização, o ciclo da estabilização, tocou na desigualdade e passou a crescer no mesmo patamar de um mundo que estava crescendo e estava nos ajudando a crescer – e ajudou a América Latina a crescer – e cresceu como os nossos vizinhos. Nós ganhamos um patamar igual ao do mundo e ao da América Latina. Agora, estamos crescendo quase a metade da América Latina e quase a metade do mundo.

Estão sendo apresentadas à sociedade brasileira, no seu cotidiano, situações que começam a deixar os brasileiros da Amazônia, os brasileiros do Centro-Oeste, do Nordeste, do Sudeste brasileiro, do Sul, daqui das fronteiras, cada vez com mais preocupações. Num país em que, não crescendo, todos os dias se revisitam o PIB para baixo, com a menor média de crescimento econômico dos últimos anos, tendo o seu PIB todas às vezes revisitados para baixo, e a gente vendo o País aumentar os juros. As pessoas não entendem o que é isso. A gente vendo a nossa companhia de petróleo que foi tão defendida por grandes brasileiros, que defenderam desde a sua criação até a sua permanência como empresa pública, em três anos, sair de um patrimônio de 458 bilhões de reais para menos da metade disto. Ao mesmo tempo, a política que faz isso com ela, detona e mata a política de desenvolvimento do biocombustível no Brasil.

Ao mesmo tempo, percebemos a companhia pública brasileira que congregava a geração de energia sair de 32 bilhões de reais em seu balanço de

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2010 para valer 8 bilhões em seu balanço de 2013, e o Brasil ter de tirar do dinheiro do contribuinte 9 bilhões de reais e botar nas empresas de distribuição de energia, muitas delas pertencentes a grupos estrangeiros, que tiveram períodos recentes de grandes lucros no Brasil e agora, para não quebrarem, receberam do Erário Público o dinheiro que falta no SUS, o dinheiro que falta nas escolas integrais de que precisamos e nas creches para colocarmos nossas crianças. Há quem calcule que este ano serão 15 bilhões ou 19 bilhões os subsídios para essas empresas, e com o País apagando aqui e apagando acolá. Em vez de 5% de reservas, o País tem 1% de reserva estratégica de energia – e com todas as termos ligadas, algumas delas as mais poluentes possível, a óleo diesel, a carvão e por aí vai. Então, essa situação leva o Brasil a um debate de grande intensidade que precisamos fazer com o olhar do Brasil de cada recanto.

O objetivo deste seminário é exatamente o de podermos, com a contribuição de cada um, olhar o Brasil com uma visão do que acontece com o mundo e com o nosso País, com essas diretrizes que foram debatidas inclusive na nossa plataforma na Internet com a colaboração de muitas pessoas – e muitas nem eram dos nossos partidos, mas deram uma grande ajuda. Precisamos agora aproximar essas diretrizes da realidade de cada recanto do nosso País, obedecendo a uma nova estratégia. Há uma visão política muito clara. Hoje, estamos diante da seguinte escolha: o velho pacto político ganhar, e o Brasil perder, ou derrotarmos esse velho pacto político, e o Brasil ganhar. E o Brasil ganhar significa termos condições não só de fazer uma vitória eleitoral e política, mas também garantir uma governança que responda ao que está consignado em nosso programa. (Palmas.) É isso.

Ninguém imagine que nós aqui vamos colocar no nosso programa aquilo que não vamos cumprir. Não imaginem isso. Quem está dizendo isso.. Estas não são palavras que o microfone leva. Não. São exemplos de vida. Disputei duas eleições para o Governo e disputei contra máquinas muito fortes, políticas muitos fortes. Saí de 4% na primeira pesquisa de intenção de voto e ganhei a eleição com 63% dos votos para o meu primeiro mandato (Palmas.)

Cumpri o programa, dialoguei com a sociedade organizada, dialoguei com meus adversários, fui à reeleição e fui reeleito com 83% dos votos dos meus conterrâneos. (Palmas.) Cumpri o programa de novo e vou continuar cumprindo até

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o dia 4 de abril, quando vou deixar, por força da lei, o Governo com a maior aprovação entre os Governadores do Brasil. (Palmas.) Posso andar nas ruas do meu Estado, em qualquer ambiente, sozinho, e posso olhar nos olhos daqueles que já votaram comigo, porque só me comprometi com aquilo que sabia que era possível fazer. E sei que é possível fazer um Brasil diferente.

Sei que é possível fazer e sei que a história nos reservou este encontro, este encontro do campo progressista e popular, da Esquerda democrática, daqueles que sonham, daqueles que pelejam não é de hoje e querem ver a vida do povo transformada. Eu tenho certeza, Pedro de que este encontro – e você me liga no dia 4 de outubro... Eu cheguei ao gabinete e havia um telefonema de Pedro Simon.

Retornei imediatamente, porque tenho juízo (Risos.). E ele, com uma conversa mais comprida do que um dia de fome, arrodeava sem dizer o que queria exatamente. No fundo, ele queria saber se eu havia falado com a Marina. Perguntou-me se eu havia visto a decisão do Tribunal; eu disse que sim, que havia visto e lamentado muito, porque o nosso pessoal estava empenhado, ajudando, foi ao Supremo Tribunal, o Rodrigo se pronunciou, a nossa bancada barrou lá no Congresso Nacional...

(Palmas.) Você sabe que a nossa turma, apesar de pequena, é aguerrida e estava defendendo ali um valor. Muita gente dizia: ―Mas, rapaz, você está defendendo um partido de outros e que vai concorrer?‖, e eu dizia que era claro, porque para a política brasileira melhorar é fundamental que a Marina possa, com a REDE, trazer tantas pessoas para melhorar a política e expressar seu pensamento. Isso levou o meu partido a ir ao Supremo Tribunal Federal enfrentar debates, inclusive internos do partido – o Carlos Siqueira sabe bem disso – quando autorizamos a ida ao Supremo para segurar uma decisão do Senado Federal. Aí ele perguntou: ―Mas você não falou com ela?‖. Disse-lhe que não, que havia pedido para que o pessoal prestasse solidariedade a todo mundo da REDE, mas não havia falado com ela. ―Mas é importante que você fale‖, disse-me ele – ―Se você está dizendo, eu falo.

Como é que eu falo com ela?‖ – ―Procure falar com ela de hoje para amanhã‖ – ―De hoje para amanhã?‖. Era uma sexta-feira, e eu cheio de coisas para fazer, com uma agenda danada, como era que eu ia fazer para falar com a Marina em Brasília, onde estava cheio de jornalistas querendo falar com ela para saber qual era o plano B. Aí ele me perguntou se eu havia falado com o Jarbas Vasconcelos Eu disse que não –

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―Pois fale com ele‖. E eu liguei para o Jarbas, que estava em Portugal. Perguntei se ele tinha alguma coisa para me dizer E Ele disse: "Ah, sim, muito bom. O Pedro ligou para mim, e eu não entendi nada do que ele falou". (Risos.) Eu pensei: "agora melhorou minha vida muito". Se eu não entendi direito do que ele falou, e o outro que ele me mandou procurar para saber entendeu menos ainda, como é que vai ser? "Por que você não entendeu nada?" - " Não, porque o Pedro me disse para eu dizer a você que procurasse a Marina para ela se filiar ao PSB. E eu disse: 'Oh, Pedro, mas como isso vai dar certo, se a Marina é candidata, como vai se filiar a um partido que já tem candidato? ' e, aí, ele disse: ' Mas é para procurar' e não disse mais nada. 'Procure' Aí, ele desligou o telefone, e eu estou aqui sem entender o que ele falou". Eu disse: "Então, está bom. Eu vou me virar aqui com essa dificuldade toda". E foi quando nós - eu e o Rodrigo - fomos ao encontro com a Marina. Depois, marcamos uma conversa que durou umas quatro horas, uma conversa muito bonita e muito densa. E, dali, no dia seguinte, às cinco horas, estávamos fazendo o ato que há pouco vimos e começamos a essa caminhada. Nesta caminhada, encontramos com o PPS, que já estava nessa discussão conosco e, com certeza, vamos nos encontrar com muitos brasileiros, não é? Vamos nos encontrar com muitas pessoas que têm partido e que não têm partido e com outras pessoas que são muito maiores do que os partidos e chegam à vida nessa dimensão, como o nosso colega Pedro Simon (palmas), a quem toda vez que vejo tenho uma emoção muito diferente, porque é um misto de saudade e esperança. Isso porque eu só via o Pedro com o meu avô e, quando o vejo, vejo a dignidade. E é por dignidade que o Brasil está clamando. (Palmas.)

Nós precisamos honrar essa gente de lutas, lutas que são importantes para o futuro desta Nação. Chegou a hora de o Brasil fazer o que ele adiou durante estas três décadas. É um reencontro do Brasil e de seu povo com o seu destino. O País tem pouco tempo para colocar uma agenda nova e estratégica, que faça o Brasil ganhar o século XXI. Nós temos vinte anos de janela demográfica, nós estamos no limite na energia, no limite da educação, no limite da insegurança, perto do colapso do Sistema Único de Saúde, que foi uma das conquistas que tivemos. E não se faz isso na base do arrumadinho, não se faz isso na base do jeitinho. Só se faz isso se tivermos coragem de discutir a política com P maiúsculo, sem sectarismo, sem

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posição de dono da verdade - o que não somos - e com muita humildade, mas também com muitas ideias que transformem. E o Brasil está pronto para fazer esse debate. Eu percebo que há um grande anseio para que esse debate se aprofunde. E nós aqui ouvimos uma intervenção muito clara que fez o Pedro, quando disse que Marina preferiu sair do Governo e ficar com as ideias. Esta é uma divisão que podemos fazer: aqueles que acreditam em fazer política em torno das ideias e aqueles que não acreditam em fazer política em torno das ideias. Eu acho- me a minha vida todinha foi fazendo isso e vendo isso - que só vale a pena lutarmos pelo poder quando temos boas ideias para aplicar quando chegarmos lá ao poder.

(Palmas.) E não vale a pena passar um minuto no poder quando ou não se tem ideias ou quando as ideias que levaram ao poder não podem mais ser aplicadas.

Porque isso vira um dissabor para todos: para quem colocou e para quem está lá.

Nós sabemos muito claramente não há um brasileiro de qualquer partido político, não um brasileiro que não tenha a perfeita consciência de que a agenda que há para o futuro deste País não será aplicada nem em 1% por esse pacto político que está em Brasília. Esse pacto político não bota agenda política nenhuma para frente. (Palmas.) Não bota agenda nenhuma de mudanças. E não é culpa das pessoas, de fulano ou de fulana. Não é isso! Não se trata de fazer algo precário. É que as circunstâncias políticas, as concessões aos valores, às posições políticas foram gerando um pacto de conveniência, que é um pacto de estar no poder. Não é um pacto mais de se fazer absolutamente nada, a não ser a pequena política. E isso deve estar constrangendo muita gente boa, muita gente boa que tem lá. Porque eu não sou daqueles que acham que lá não pessoas sérias, pessoas honradas, pessoas que um dia vão nos ajudar, sim, e que devem estar super constrangidas por estarem submetidas a uma negação absoluta da caminhada que fizemos historicamente.

Então, do que precisamos de cada companheiro e de cada companheira que estão aqui? Que traduzam isso em propostas de políticas, em ações concretas que dialoguem com os desafios do dia a dia, da mobilidade dentro da Grande Porto Alegre, o debate da logística que tanto interessa ao polo industrial de Caxias do Sul, ao debate de um novo MERCOSUL que não pode submeter o Brasil a não ter uma política comercial mais ativa que proteja a nossa indústria, a um debate que nos

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possa conduzir a um novo federalismo, a um debate sobre agricultura familiar, a estrutura da agricultura tão importante para o Rio Grande do Sul, para Santa Catarina, para o Paraná. E cadê a logística? Cadê os nossos portos? Cadê o acesso ferroviário ao Porto de Navegantes, de Itajaí, de São Francisco? Cadê o debate sobre a ferrovia Norte-Sul e que não é Norte nem é Sul, porque não está no Norte nem no Sul, porque não tem nenhuma linha sendo feita? Cadê a discussão sobre o Pacto Federativo brasileiro? Chega-se aqui e se vê as contas públicas do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná e se vê a situação fiscal destes três Estados. Entra Governo e sai Governo, e é essa situação. Você acha que é possível manter uma sociedade toda, por tudo o que o Rio Grande do Sul fez por este País, pelos exemplos, pelos homens e mulheres que entregaram a vida à construção brasileira, manter uma situação assim? Podemos assistir a isso? O Governo vivendo de mágica, arruma 3 bilhões ali, bota na companhia de energia, tira para cá, paga as contas. É como se diz na linguagem popular: da mão para a boca, assando e comendo. Isso vai batendo na educação, vai batendo na segurança pública, vai batendo nas estradas, na saúde, no saneamento, na desestruturação objetiva. É isso. Santa Catarina, depois das mudanças nos incentivos ficais que ocorreram, está vivendo porque tomou dinheiro emprestado. No Paraná, a briga política empacou os empréstimos, e as obras foram paralisadas no fim do ano e aqui e acolá se usa o depósito judicial para pagar as contas do dia. Isso vai dar onde? Para aonde estamos indo? Que tipo de Estado? E isso está acontecendo na hora em que a população, nas ruas, deseja melhores serviços públicos. E como vai melhorar, se não se resolvem as coisas do ponto de vista estrutural, se não se tem um debate maduro e correto sobre uma Federação que não pode ser uma Federação concentrada, uma Federação que põe de joelhos Municípios e Estados. Não pode!

Eu acho que este debate precisa do olhar de todas as companheiras que estão aqui, de todos os nossos companheiros, para que nós possamos mudar o Brasil com uma conversa que tenha começo, meio e fim, que tenha nexo com o que acontece no mundo, que tenha nexo com a nossa caminhada e, sobretudo, que possa fazer com que, como disse o nosso Gilberto Gil, o povo, sabendo o que quer, encontre também aqui aquilo que ele não sabe que existe como opção, como uma saída para mudar o Brasil com segurança, com generosidade, com capacidade de fazer deste País um

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país à altura dos sonhos do povo brasileiro. Isso é inteiramente possível e nós vamos fazer isso juntos. Nós vamos construir um debate em cinco seminários regionais. Concluído esse debate, nós vamos andar o Brasil, em cada recanto deste País - e não vamos falar mal de ninguém - vamos falar exatamente de um processo histórico, de uma compreensão sobre uma conjuntura e sobre a construção de um caminho que há de ser feito. E esse caminho é o que haveremos de construir com a opinião e com o talento de cada companheiro e cada companheira que vieram aqui certos de que esta é uma tarefa muito importante. Um dia, vai-se contar, sobre 2014, como se contou sobre a bela campanha das Diretas Já e sobre outros momentos bonitos que este País viveu. Isso depende de cada um de nós.

Eu estou confiante, como a Marina está confiante, em que haveremos de cumprir essa tarefa, porque este ano quem vai ganhar não são os palanques nem os políticos. Quem vai ganhar essa eleição, quem vai ganhar este ano é o povo brasileiro, com o seu sonho, com o seu desejo de mudança. (Palmas.) Estamos juntos!

Um abraço. (Palmas prolongadas.)

O SR. BETO ALBUQUERQUE - A ideia nossa, bem objetivamente, é ouvir um relato de cinco minutos de cada um dos grupos, pelo Coordenador e pelo Relator – não a opinião do Relator ou do Coordenador, mas aquilo que ouviram e relataram no grupo, porque esse material colhido por eles vem agora para o trabalho de sistematização que a equipe que trabalha o programa no Governo fará. Então, todas as contribuições serão, evidentemente, levadas em consideração, tanto essas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, quanto as do Sudeste, agora no dia 15 de março, as do dia 22 de março, no Nordeste, as do dia 12 de abril, no Centro-Oeste, e as do dia 26 de abril, no Norte do País.

Então, vamos chamar do grupo do Eixo 1 até o Eixo 6, para um depoimento de cinco minutos sobre o que se passou lá, quais as principais ideias discutidas ou faladas. Depois, vamos para o encerramento deste evento. É isso? De acordo, Carlos Siqueira?

O SR. CARLOS SIQUEIRA - De acordo.

O SR.BETO ALBUQUERQUE - Então, vamos chamar o primeiro grupo.

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O SR.BASILEU MARGARIDO - Então, é isso. O Deputado Beto Albuquerque já deu o primeiro termo de referência para a gente.

Vou chamar aqui, para fazer um relato do trabalho – e não queremos o relatório final, mas um relato de como o trabalho aconteceu – o grupo do Eixo 1 Estado e Democracia de Alta Intensidade, que teve como Coordenador o Ronaldo, do PPS, e, como Relator, o Eduardo Reiner, da REDE. Por favor.

O SR. RONALDO GARCIA - Atendendo a mais uma tarefa que nos foi dada pelo nosso Deputado Beto Albuquerque em nome da organização do evento, queremos chamar atenção para o fato de que, em primeiro lugar, é relevante que discutamos a democracia que queremos e, mais relevante ainda, discutir de que forma queremos construir essa democracia. E ela tem de ser participativa, tem de ser feita junto com o outro e para o outro. Temos exemplos enormes aí daqueles que, de uma forma ou de outra, se apropriam dos espaços de poder, achando que o Estado é seu.

Quando nós queremos discutir um novo Estado, queremos também discutir as formas de participação da sociedade nas instâncias de poder. E, dentro das discussões que foram estabelecidas em nosso grupo, discutimos desde a reforma tributária, a reforma política, a reforma partidária e a reforma eleitoral à necessidade de reformarmos o Estado em que vivemos para que, de uma forma ou de outra, possamos democratizá-lo cada vez mais. É evidente que aí cabe refletirmos principalmente sobre a utilização de novas tecnologias, para que essa democracia representativa seja reforçada cada vez mais, numa pareceria com a democracia direta, respeitando a opinião do outro, respeitando as manifestações populares, respeitando as reivindicações que vêm da cidadania, para que possamos aperfeiçoar também o Estado e, principalmente, a gestão pública, a fim de que ela possa, de alguma maneira, estar linkada às principais demandas da sociedade.

Para isso, nós vimos que há necessidade de termos uma discussão sobre o Governo Digital, sobre a democracia digital, como uma forma de interlocução também com a sociedade, fazendo com que haja um espaço nessa democracia direta, no qual o cidadão possa manifestar livremente a sua opinião sobre temas relevantes para a gestão pública. E, aí, Eduardo, que foi o grande parceiro que tivemos aqui, nós recebemos inúmeras contribuições.

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Evidentemente, não queremos monopolizar a palavra, como também não o fizemos na nossa Coordenação, dando oportunidade para que todos falassem.

Solicitaria, então, ao Eduardo que apontasse as principais contribuições que nos foram apresentadas aqui, ate porque foram amplas as propostas, o que exige um trabalho agora da Comissão de Sistematização, para que elas possam ser traduzidas de forma objetiva dentro do plano de governo.

Era isso, gente. (Palmas.)

O SR. EDUARDO REINER - O que ficou para nós seria o Eixo 1 - Estado e Democracia em Alta Intensidade. Sempre temos falado que há necessidade de democratizar a democracia. O primeiro item é a reforma política, o que trata de vários aspectos para aperfeiçoar o nosso sistema político, porque é cada vez mais evidente – e não só no Brasil – que vivemos uma crise de representatividade. Vários itens foram colocados, e chamo atenção em especial para a questão da limitação da influência do poder econômico, o que foi reforçado por várias pessoas. Muitas disseram, inclusive, que não era uma questão de limitar ou diminuir a influência do poder econômico, mas, sim, de extinguir a influência do poder econômico. Isso se daria não só pela questão do financiamento privado por pessoas jurídicas, mas também do financiamento público de campanhas, ou um financiamento misto, que seria permitido somente por pessoas físicas, aliado ao financiamento público de campanha. Outro dispositivo lembrado várias vezes foi o recall, que é a questão de os eleitores poderem interromper um mandato malsucedido, tanto no Legislativo quanto no Executivo, de um parlamentar. Porque, senão, temos sempre de esperar até a próxima eleição, com um péssimo mandato. Através de um recall, algo já previsto em outro países, seria possível interromper esse mandato.

Um outro debate feito foi sobre o fim da suplência dos Senadores, que é uma figura no mínimo esquisita na nossa democracia. Pessoas que não são eleitas pelo povo acabam assumindo o Senado após o titular assumir um Ministério ou outro cargo.

Quanto ao outro item, a reforma da administração pública, também ficou claro que a sociedade e nós, como um grupo político que luta por mudanças na administração pública para a sua modernização, precisamos de uma radical diminuição do número de cargos de livre provimento. Isso porque hoje há uma

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perversidade para com a administração pública com o inchamento da máquina pública e uma ineficiência cada vez maior. Também nesse quesito foram levantadas outras questões relevantes, como, por exemplo, a reforma do Tribunal de Contas e a forma como é feita hoje a eleição de conselheiros. Também nesse caso, houve quase que um consenso sobre a necessidade não só de massificar o uso das tecnologias de informação, mas também democratizá-las, inclusive com o uso de softwares livres pela Administração Pública.

Quanto à questão do novo federalismo, as principais contribuições foram no sentido de que há realmente necessidade de diminuir a concentração no ente federal e haver uma descentralização, tanto no que diz respeito à arrecadação quanto aos valores, entre os entes federados.

Na questão política da defesa pública, que é o último item, a política de defesa e soberania democrática, a proposta nesse sentido é para que haja um percentual fixo no Orçamento da Defesa para a pesquisa tecnológica.

Então, é essa a contribuição do nosso Eixo. Ainda temos muito a sistematizar, e todos podem contribuir por meio do site Mudando o Brasil – e é fundamental a participação de todos. Não será possível compilar da forma como a pessoa queria que fosse descrita a sua ideia, mas tentamos fazer da melhor maneira possível, como foi possível fazer, mas é óbvio que nem tudo é perfeito e nem tudo podemos explicar tal como a pessoa quer que seja explicado com seus argumentos.

Agradeço a todos a palavra – e vamos democratizar a nossa democracia e modernizar o Estado brasileiro, porque não aguentamos mais isso que temos aí!

Muito obrigado (Palmas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Companheiros e companheiras, agora, vamos para o grupo Economia para o Desenvolvimento Sustentável, cujo coordenador é o Milos, da REDE, e o Relator, o Prof. Paulo Bracarense.

Nós gostaríamos de pedir aos companheiros... Vejam, na realidade, não tínhamos tido a intenção, mas muitos companheiros aqui precisam viajar e não temos muito tempo aqui. Temos o receio de que um evento tão bonito acabe esvaziado ao final. Não vamos ter tempo de fazer um debate aqui, o que seria o ideal se o encontro fosse em dois dias ou se pudéssemos ir até as 10h da noite.

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Portanto, teremos de observar o tempo de cinco minutos para o relato. Claro que vamos receber a contribuição daqueles que não conseguiram concluir. Eles poderão aperfeiçoar o relatório e mandar por e-mail, mas encarecemos a observação do tempo, tendo em vista essa limitação que estamos vivenciando.

O SR. MILOS - Boa noite a todos. Muito obrigado pela oportunidade de ter coordenado o grupo da Economia para o Desenvolvimento Sustentável. Vou ser bastante específico. A mais importante de todas as funções do Coordenador é sentir o ânimo do grupo. Um grupo extremamente participativo, muito educado e muito disciplinado pela motivação que apresentava para apresentar suas propostas. Foi um debate muito bom e muito construtivo.

O nosso Relator agora vai apresentar de forma sintética os resultados do grupo. (Palmas.)

O SR. PAULO ALFONSO BRACARENSE - Boa noite a todos. Economia para o Desenvolvimento Sustentável. O nosso tema era o maior deles, tínhamos 15 itens contra quatro de cada um dos outros. Então, efetivamente não vai ser possível nem passar ao largo da grande maioria do que foi debatido, mas vou tentar sintetizar em três minutos e meio, que foi o que restou, para vermos o cerne, o mais importante de toda a discussão.

Primeiro, foi um aprofundamento do conceito de desenvolvimento sustentável.

Essa

contraposição

que

muitas

vezes

se

faz

entre

desenvolvimento

e

sustentabilidade ou, pior, acrescentar a sustentabilidade ao desenvolvimento como se fossem duas coisas separadas. O grupo se mostrou muito maduro de entender que o desenvolvimento sustentável tem três pilares: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente. Sustentabilidade, palavra cunhado em 1982, no Relatório Brundtland, numa conferência internacional da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a sustentabilidade com a ideia de que nós temos a obrigação de preservar as mesmas condições de vida que nós temos no planeta – pelo menos as mesmas condições – para as próximas gerações. Dentro desse contexto é que nós discutimos o desenvolvimento da economia nacional com uma visão particular para a população, para o povo brasileiro, entendendo que a mitigação da pobreza e os programas sociais, os programas de assistência social, conseguiram alcançar e

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tocar levemente na desigualdade social, na desigualdade da distribuição da renda, mas a estrutura econômica e social de distribuição de renda em nosso País não teve nada alterado nos últimos vinte anos. O Índice de GINI, que é um indicador científico para essa medida, mostra que não se alterou.

Então, um efetivo programa para mudança do País tem de ir além dos programas sociais de mitigação da pobreza, tem de haver uma profunda alteração do Estado brasileiro, em que a distribuição de renda possa ser feita de forma mais equânime. Somos o 13º país, de baixo para cima, segundo o PNUD, na distribuição de renda no Índice de GINI. Temos muito - muito - o que melhorar.

E, dentro deste contexto, é que discutimos os vários tópicos da economia com o envolvimento, é claro, em toda a qualidade de vida da população e preocupados com o desenvolvimento regional do Sul do País que, a despeito da impressão de que tem um desenvolvimento muito superior ao de alguns rincões de grande pobreza em nosso País, ainda temos regiões do Sul de extrema pobreza. Cito o Vale do Ribeira, a região sul do Rio Grande do Sul, a fronteira com a Argentina, e Cantagalo, em Santa Catarina, além de outras regiões a terem melhor equacionada a questão do desenvolvimento regional.

A infraestrutura é uma questão fundamental para o nosso desenvolvimento. O alcance da ferrovia aos três Estados do Sul, a melhoria dos portos, o escoamento da nossa safra, a proteção ao pequeno agricultor, a transformação de commodities para produtos com valor agregado devem ser, então, o eixo norteador de um programa de governo em um futuro governo socialista e sustentabilista.

Foi isso. (Palmas.)

O SR. BASILEU MARGARIDO - Vamos agora ao relato do Eixo 3 Educação, Cultura e Inovação.

Chamo aqui o Coordenador, o Wainer, e o Relator, o Hélvio.

O SR. WAINER MACHADO - Boa tarde, companheiros e companheiras.

Nosso grupo tratava da Educação, Cultura e Inovação. Nosso grupo se iniciou com 100 pessoas e terminou o trabalho com umas 50 ou 60 pessoas. Começou conosco na Relatoria o Vinícius, depois, o Luiz Carlos, que continuou aqui. Nosso trabalho teve várias participações; fizemos uma discussão e fizemos nosso relatório

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direto na plataforma. Por isso que não concluímo se fizemos alguns apontamentos aqui. Agora, estamos com um relatório.

Os temas da Educação, da Cultura e da Inovação foram gerais, mas o grande sentimento que obtivemos dos companheiros foi em relação à questão da valorização dos profissionais da educação. Criar mecanismos para que o Estado e o Município cumpram o piso constitucional, ou seja, mecanismos que possam fazer com que, se o Estado não cumprir o piso, deixe de receber recursos ou vá para o CADIN, como os Municípios, quando não cumprem algumas questões, vão para o CADIN. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, não cumpre e, no entanto, segue recebendo recursos. Então, criar mecanismos nesse sentido é o sentimento.

Da mesma forma, uma questão que passou por vários momentos da discussão é a de que hoje a União constrói creches e estabelece uma série de regras sobre a forma como o Estado nacional quer que se faça essa creche, mas quem tem de recheá-la de profissionais e pagar por isso é o Município. Isso dificulta a vida dos Municípios. Fui Prefeito por oito anos e sei o quanto é difícil para o Município bancar essa estrutura – e isso tanto na área da educação quanto na área da saúde. É a mesma coisa de quando as UPAs são criadas e temos de bancá-las.

Portanto, criar uma estrutura em que também a União se comprometa nesse sentido. Estes são alguns dos itens que colocamos ali para alteração desses temas.

Outros pontos importantes da área da cultura que foram tratados dizem respeito à questão do financiamento da cultura, que sejam criados editais de fomento e financiamento da estrutura, para potencializar o cinema e as novas políticas culturais regionais e que isso oportunize a descoberta de novos talentos que possam potencializar a questão do cinema e dos recursos audiovisuais. Vários desses temas estão contemplados na lei, tanto no Plano Nacional de Educação quanto no Plano Nacional de Cultura, que está sendo discutido. Então, alguns desses aspectos são importantes para todos nas áreas da educação e da cultura. É isso. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. LUIZ CARLOS - Boa tarde a todos.

Eu acho que foi fundamental em nosso grupo de trabalho a participação de profissionais das áreas de educação e cultura. Eles deram um acréscimo ao grupo, com ideias – e algumas delas estão na legislação vigente, mas não são cumpridas,

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principalmente em relação a salários no magistério – e itens como o transporte escolar, como também a questão da cultura alternativa em relação ao destino dos recursos federais, que não são destinados conforme a legislação. Portanto, isso aí foi fundamental. E eu acho que esse item é o principal e que quero deixar gravado para vocês, dizendo que foi um acréscimo realmente. Todos os que saíram deste grupo de trabalho saíram satisfeitos com o desenvolvimento dos trabalhos.

Muito obrigado a todos e boa tarde.

O SR. APRESENTADOR - Vamos chamar agora o grupo do Eixo 4, que tem como Coordenador o Monserrat e, como Relator, o Irineu.

O SR. MONSERRAT MARTINS - Boa noite. O nosso Relator teve de retornar a Santa Catarina, mas está aqui o Mateus, do PSB, que vai fazer a primeira parte do relato. Eu vou fazer a segunda parte.

O SR. MATEUS - Boa noite. Peço desculpas pelo nervosismo porque foi meio que improvisado este meu relato, então estou um pouco perdido. Por isso, peço um pouquinho de paciência - muita paciência, eu pediria até. Não sei nem se leio tudo e depois digo quais foram as diferenças ou se leio apenas o relato. (Pausa.)

Bom. Vou começar pelo 4.2. Sugestões: "Implementar centrais de práticas emancipatórias colaborativas, que permitam a interação entre famílias e a rede de atendimento à saúde". A prática emancipatória colaborativa inclui círculos de diálogo, círculos de apoio, círculos restaurativos e outros processos curriculares, além de métodos extrajudiciais de transformação de conflitos, como mediações, por exemplo.

Bom. Próximo passo: 4.3. (Pausa.) Foi feita uma inserção sobre direitos dos animais. Posse responsável, garantia dos direitos básicos dos animais, alimentação, abrigo e assistência veterinária, revisão de penas por maus-tratos ou abandono, regulamentação do uso de cavalos que puxam carroças, aumento das penas por reincidência de multiplicidade, proibição de uso de animais em testes de laboratórios por meio acadêmico, vivificação, cosméticos, produtos de limpeza e medicamentos, aumento da fiscalização do transporte, abatedouros de animais para consumo, uma morte mais humanizada para os animais nos abatedouros, aumento dos recursos destinados a Prefeituras para controle de população animal e castração. (Pausa.)

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Próximo: 4.4.1. Uma questão relativa a hospitais universitários: adquirir e qualificar a capacidade instalada nos hospitais-escola, garantindo que, para no caso específico dos mesmos, seja mantida a prioridade na formação dos profissionais qualificados e socialmente comprometidos, em detrimento da cobertura do déficit do atendimento em saúde nos hospitais públicos regionais, atendendo para o ensino, pesquisa e extensão, na produção do conhecimento. E, contrariando a lógica de privatização dos hospitais universitários hoje adotada pelo Governo Federal e que vai na contramão dos próprios princípios do SUS, estabelecer que o profissional de saúde formado na rede pública de ensino cumpra uma contrapartida por meio da prestação de serviços remunerada no SUS, por pelo menos 36 meses e adequar e qualificar igualmente a capacidade instalada dos hospitais regionais e públicos, proporcionado às demandas reprimidas e respeitando as necessidades regionais, através de uma política de investimentos em equipamentos e infraestrutura.

4.4.2, 3º §. Consequências: conforme portaria de maio de 2006, o Governo Federal aprovou o Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, seja a implantação com prioridade em todos os Estados e Municípios, bem como promover a orientação e incentivo a cada produto, a produtividade de plantas medicinais enquanto recursos terapêuticos e, ao mesmo tempo, alternativa econômica para o programa da agricultura familiar, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde.

O Governo deve financiar clínicas e hospitais veterinários gratuitos para a população carente. (Pausa.)

Eu tentei. Peço desculpas pela informação não ter sido dada como deveria.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. MONSERRAT MARTINS - Pelo contrário. O Mateus fez um grande esforço e refletiu o que foi a realidade deste grupo, que considero extremamente rico. Foi um grupo 100% polêmico, 100% participativo, todo mundo participou com extremo entusiasmo e, obviamente, o resultado disso é que falta tempo. A sabedoria de nosso Relator, o Irineu, que esteve aqui antes e nos pediu que fizéssemos o relato, foi a seguinte... O que o Irineu fez? Quando um assunto era objeto de muitas contribuições, ele pedia que aquelas pessoas que tinham tomado a iniciativa de contribuir se reunissem e fizessem a redação. Por isso o Mateus e eu ficamos cheios

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de papeis. As redações são praticamente projetos de lei que estão aí, redigidos por grupos de trabalho. Cada item foi discutido. Então, essa aparentemente caótica relação das propostas reflete a riqueza dos debates, da polêmica de todos os assuntos e da participação de todos e em todos os assuntos e com muitas ideias.

O que vai acontecer? Para que este relato fique complemento realmente, vamos ter de fazer uma reunião depois, porque agora não temos condição de transmitir toda a riqueza dos debates. Vou tentar levantar alguns tópicos para vocês, como o Mateus vinha fazendo, porque nós vamos ter de buscar uma redação daquilo que foi feito e outras complementações, para podermos apresentar o relatório completo. Então, não é um relatório completo e fiel a tudo o que foi redigido.

A título informativo, vou ler os itens levantados aqui.

Em relação ao Prospecto 4.4.2 - Políticas de Prevenção e Promoção da Saúde - e ele já citou a questão dos fitoterápicos, de o Governo incentivar a produção dos fitoterápicos e as terapias alternativas. Também foi falada uma questão relativa às drogas lícitas, no sentido de que tenhamos informação, desde o currículo escolar, sobre os efeitos das drogas lícitas. Estamos, hoje em dia, numa sociedade extremamente medicalizada. Debateu-se muito no grupo sobre a indústria farmacêutica. Então, os fitoterápicos estavam justamente como alternativa a essa indústria farmacêutica que está aí hoje. Também se colocou a questão do diagnóstico e da ineficácia que hoje o Governo tem na epidemiologia das doenças transmissíveis, algumas doenças que já estavam erradicadas voltaram, outras estão com problema de controle. Então, entre as várias propostas pensadas a esse respeito, pensou-se no Governo Federal, dentro da competência da União, estimular a realização e participar de audiências públicas sobre a questão sanitária e as doenças transmissíveis, para que, enfim, as pessoas habilitadas nessas áreas possam debater as causas, com participação popular, para que a população também participe desse combate às doenças transmissíveis, que são um problema de saúde pública.

Outro tema debatido a seguir foi a questão do hospital veterinário, já levantada pelo Mateus. Foi proposto um hospital veterinário público.

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Em políticas setoriais, foi citada a questão das vítimas da violência.

Precisamos de centros de referência para vítimas de violência. A questão da gestação na adolescência e do planejamento familiar.

Em seguida, em outro item, a questão da fabricação de medicamentos pelo Estado. Também hoje o Estado financia, na verdade, a indústria farmacêutica privada.

Essas

farmácias

populares,

as

ditas

farmácias

populares,

com

medicamentos baratos, nada mais são do que o Estado deixando de fabricar medicamentos e subsidiando, pagando para que a indústria farmacêutica privada vá lá e comercialize isso, enfim, quando, na verdade, seria menos oneroso se o próprio Estado garantisse a fabricação dos medicamentos essenciais e a distribuição deles.

Seria menos oneroso para o Estado e para a população.

Na questão do financiamento da saúde, um consenso – e isso foi absolutamente tranquilo, até porque é uma decisão, é uma proposta há décadas dos congressos nacionais de saúde. O projeto base apresentado já fala na questão do compromisso do diagnóstico do subfinanciamento crônico da saúde no País e do compromisso da União de aumentar os gastos federais. Isso já constava. O que foi proposto por consenso no grupo é que esse aumento dos gastos federais foi que tenhamos como critério o que os congressos nacionais de saúde já vêm defendendo: 10% da receita corrente bruta da União. No programa não está especificado, fala apenas em aumentar o financiamento. Aqui, está-se dizendo para encamparmos essa proposta dos congressos nacionais de saúde e especificar aqui esse valor, ou seja, que vai ser aumentado para 10% da receita corrente bruta da União.

Foi feito um adendo – como eu estava dizendo, foram muitas propostas – referente a esse valor e também estabelecendo a forma como seriam os critérios para o gasto desse valor em saúde. Teria de haver uma política de financiamento que previsse a questão dos recursos humanos, do plano nacional de cargos e salários para os trabalhadores da saúde. Ou seja, há uma série de aspectos que não implicam só o quanto a União vai gastar em saúde, mas também a forma como vai gastar e a forma como vai, digamos assim, tratar os trabalhadores da área da saúde.

Houve uma questão que foi citada pelo Deputado Federal Stédile, mas ele não pôde permanecer para aprofundar esse debate, que implica que, na questão do

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financiamento à saúde, a rubrica do saneamento não conste como... Isso não foi discutido, mas apenas apresentado, porque ele teve de se retirar. Então, faço apenas a citação do fato de que não existe uma previsão, porque o Estado não é obrigado a investir em saneamento. Então, ele citou a possibilidade de que, na previsão de gastos com saúde, fosse visto como se poderia criar um compromisso do Estado em relação ao saneamento, porque sabemos que há uma relação de gastos entre a questão da saúde e o saneamento. Esse é um ponto que ficou em aberto, mas é interessante porque existe uma relação entre saúde e saneamento e principalmente a informação de que o Estado não tem, assim como tem um percentual – o qual estamos discutindo – de investimento na saúde, há que ser criado um compromisso do Estado com investimento em saneamento. Eu acho que essa é uma questão importante.

Por fim, o item 4.4.4 – Atenção Básica, a efetiva universalização da atenção básica à saúde. Foi aprovada por consenso a ideia de que a verba publicitária do Governo – quer dizer, o Governo sempre tem uma verba para divulgação... Então, foi consenso que essa verba de propaganda do Governo deve contemplar campanhas educativas sobre saúde, estimulando hábitos saudáveis. Já que o Governo vai divulgar ações, que use esse espaço que costuma ter e na sua propaganda estimule hábitos saudáveis de alimentação, enfim, de cuidados com a saúde. Essa foi uma proposta de consenso.

Também se falou sobre a questão do Programa Saúde da Família, para acrescentar generalistas, enfermeiros, assistentes sociais e agentes comunitários e, de repente, também acrescentar a figura do veterinário. Algumas sugestões implicaram em outras questões, como, por exemplo, funções da Vigilância Sanitária.

Algumas pessoas disseram que isso já estava previsto em outro item.

Falou-se também nos terapeutas, porque aqui não se prevê nem psicoterapeutas nem terapias alternativas. Então, são vários temas que foram levantados e que não tivemos tempo de esgotar.

Por fim, o mais polêmico de todos. E, realmente, sobre esse não chegamos a conclusão alguma, mas tudo foi dito, todas as possibilidade foram aventadas, todas as alternativas e propostas debatidas, mas, na verdade, não conseguimos chegar a nenhuma conclusão sobre a questão da política das drogas. O consenso

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que foi expresso por todos os que falaram foi sobre a importância da integração entre a saúde, a assistência social, a educação e a segurança. Isso, sim. A política das drogas não pode ser feita de forma isolada de um contexto. A política das drogas tem de ser pensada de forma integrada à assistência social, à educação e à segurança. Isso é consenso. Agora, que tipo específico de política antidrogas não houve tempo para discutirmos, inclusive porque era o último item da pauta.

O que foi proposto ao final, pela falta de tempo para se debater com mais profundidade as propostas dessa área, foi a realização de um seminário específico sobre política antidrogas.

Então, foi esse o nosso debate. (Palmas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Vamos agora convidar os companheiros do grupo ―Novo Urbanismo e o Pacto pela Vida‖, que funcionou no espaço Convergência. O Coordenador é o Flávio Presser, do PPS, e o Relator, Leonardo Secchi, da REDE. O SR. FLÁVIO PRESSER - Boa tarde.

Quero dizer que o nosso grupo – Novo Urbanismo e Pacto pela Vida, como podemos ver, tem grande significação já no título que lhe foi dado pelas diretrizes, ou seja, associa a questão da infraestrutura das cidades, dos núcleos urbanos, com as pessoas. Quer dizer, não estamos aqui apenas discutindo viadutos, ruas, assentamentos, enfim, obras públicas, mas dizendo que temos de olhar para as pessoas. Acho isso extremamente importante para vir por meio das diretrizes.

O debate que tivemos neste Eixo Novo Urbanismo e Pacto pela Vida, primeiro, foi muito produtivo e intenso, e as pessoas que participaram verificaram que chegamos a bons termos. Foi uma discussão que realmente oportunizou, além do debate e da apresentação das ideias, uma boa consistência.

O nosso relatório tem 11 páginas de propostas – e eu realmente não vou ler tudo aqui –, e o Leonardo vai fazer uma boa síntese dele. Eu só quero chamar a atenção para o fato de que dois aspectos ficaram muito importantes nesse nosso debate.

Primeiro, a questão da significância das cidades, por que cidade é definida como a grande invenção da humanidade. O Brasil já é um país completamente urbano, tem mais de 80% de sua população morando em cidades. Isso acontece

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porque a cidade faz duas coisas. Ela aproxima as pessoas. Em segundo lugar, a cidade permite que as pessoas tenham acesso a serviços que não teriam se estivessem dispersas pelo território. Então, essa aproximação cria uma escala econômica, e essa escala econômica permite que se ponham lá redes de energia elétrica, redes de água e esgoto, que se tenha educação, posto de saúde, etc. Tudo isso é permitido pelo fato de as pessoas se aproximarem. Mas essa talvez não seja a razão principal das cidades.

O que a cidade fez ao aproximar as pessoas? Permitiu que entre elas houvesse troca de ideias, que as pessoas transferissem conhecimentos, saberes, enfim, e as cidades passaram a ser os grandes centros de inovação da humanidade.

Isso é extremamente importante quando, por exemplo, dentro das diretrizes se fala das regiões metropolitanas. E quero dizer que região metropolitana sempre foi um assunto meio que proibido para plano de governo. Isso porque até hoje não se conseguiu constituir uma boa governança dessas regiões metropolitanas, porque, de um lado, os Estados querem eles ser os tutores das cidades, aí os Prefeitos ficam muito brabos com o Governador. E, de outro lado, só os Municípios se organizando não lhes dá a função de planejamento, porque essa é uma questão territorial e realmente pertence ao Estado.

Então, chegarmos a bom termo, a uma visão de como se deva dar essa concertação das regiões metropolitanas é extremamente importante e foi um ponto que nós discutimos muito e acreditamos que avançamos na discussão que o Brasil precisa fazer.

Enfim, esta é uma mera síntese. O Leonardo agora vai colocar agora alguns pontos da proposta que surgiu no grupo.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. LEONARDO SECCHI - Bem, pessoal, o nosso relato aqui vai ser bem breve, colocando apenas os cinco tópicos que discutimos. O primeiro foi Política Habitacional; o segundo, Saneamento e Resíduos; terceiro, Mobilidade; quarto, Região Metropolitana, e, quinto, Segurança.

Na questão relativa à política ambiental, algumas ideias bem interessantes, como o selo verde para projetos de edifícios, desde que atendam a dois requisitos:

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edifício gerador de energia eólica ou fotovoltaica e edifício que faça 100% da reciclagem de seus resíduos sólidos.

Outra questão é a geração de células fotovoltaicas por meio de edifícios para a rede de energia para geração de créditos para os edifícios que consumirem menos que produzirem.

Outro exemplo dado foi a ideia de que os programas de habitação devem ultrapassar a questão de que dizem respeito apenas à estrutura predial e agregar outros valores, como a construção de praças e creches, segurança, assistência e assim por diante, ou seja, fazer com que os programas de habitação sejam também de criação de espaços de convívio.

Instalação de células restaurativas para bairros de extrema carência, ou seja, não colocar apenas estruturas policialescas, mas, sim, serviços de educação, saúde, segurança e assistência para essas comunidades.

Novos empreendimentos habitacionais devem ser requisitados a ter processos sustentáveis, como a captação de água da chuva, energia solar e assim por diante. Esses são alguns dos projetos na questão da habitação.

Na questão do saneamento, um companheiro de Porto Alegre colocou o fortalecimento das empresas estaduais de saneamento. O Reginaldo, de Pelotas, colocou uma meta muito ousada e que poderíamos abraçar: a universalização dos serviços de saneamento em 20 anos. Se em outra época tivemos como meta a erradicação do analfabetismo, podemos nos propor a meta da universalização do saneamento para todos.

Uma questão que foi debatida foi a revisão do pacto federativo. O Deputado Stédile colocou isso de forma forte, e outras pessoas seguiram o seu exemplo, ressaltando que o Município tem vários problemas no que se refere a saneamento, mobilidade e outras questões, não tem autonomia. E, aí, outro ponto forte é a redistribuição fiscal em favor de Estados e Municípios, como requisito para essa questão.

Também foi colocada, como aconteceu em outro grupo, a necessidade de maior verba para a saúde, o aumento da distribuição obrigatória de 15% para 20%, incluindo o saneamento como item de saúde pública.

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O André Gomide, que é especialista em ciclovias, abordou a questão da integração do sistema de transportes, a intermodalidade, colocando a bicicleta e outros meios de locomoção de forma integrada na questão da mobilidade urbana.

Temos também a sugestão de criação de legislação nacional para viabilizar a integração de deficientes físicos. Os deficientes físicos, auditivos e visuais têm dificuldade de acesso ao transporte público por conta da falta de uma política nacional nesse sentido.

Uma questão que também discutimos em vários momentos é relativa ao fato de que existe muita legislação, mas falta a sua implementação. Então, não é culpa só do Legislativo, mas também do Executivo, que não capacidade de traduzir aquilo em ação concreta.

A questão da região metropolitana foi objeto de dois ou três tópicos aqui. Um deles é a política integrada para enfrentar os problemas da região metropolitana, evitando a lógica do grande centro urbano centralizador de serviços, mas, sim, colocar os serviços, os hospitais etc., descentralizando o movimento urbano em torno das grandes cidades.

O Alfredo Júnior, da REDE de Santa Catarina, citou o incentivo às linhas férreas como integração da região metropolitana.

Também

apareceu

de

maneira

forte

a

proposta

de

consórcios

intermunicipais para tratamento da mobilidade, da saúde, da educação e para o tratamento de resíduos sólidos.

Foi abordada também a questão das políticas regionais metropolitanas. Foi colocado pelo Reginaldo e por outro companheiro que se poderia discutir a região metropolitana como objeto de política nacional, porque o que se pede é que a própria região metropolitana tenha autonomia para definir suas políticas.

Por fim, a segurança pública. Contamos com vários especialistas, um pessoal da Brigada e pessoas envolvidas com a segurança pública. Foi apresentada proposta no sentido da modernização das polícias e da perícia criminal como investimento do Governo Federal.

Além de outras metas na segurança, temos: o foco na ressocialização, na política prisional, com a reintegração do ex-detento na sociedade, como também a necessidade de que sejam repensadas as privatizações, PPPs e cogestão do

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sistema prisional, para tirar um pouco esse tabu do oferecimento do serviço prisional como exclusivamente público.

Para concluir, a segurança pública deve ter controle das fronteiras, junto com o Exército e a Polícia Federal, ou seja, a integração das polícias nas fronteiras.

Este foi um apanhado dos pontos mais animadores, numa perspectiva de colocarmos na nacional esses cinco pontos da mobilidade urbana e questões do território.

Valeu, pessoal. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. BASILEU MARGARIDO - Muito bem. Agora, por fim, vamos chamar o Eixo 6 – Política Regional, que teve como Coordenador Mário Bruck e, como Relatora, Paula Mascarenhas. Aliás, o Ananias.

O SR. MÁRIO BRUCK - O meu boa tarde a todos os companheiros e companheiras. Já estamos no final, e prometo que vou ser bem sucinto – vou usar apenas o tempo que o Fidel usa para os seus pronunciamentos – e que já vamos concluir.

Bom o nosso grupo foi um pouco diferenciado dos demais porque não teve um texto base, por ser um grupo que estava para colher as demandas da Região Sul, as demandas específicas dos Estados que integram o conjunto da Região Sul. Colhemos 48 demandas – e não ler todas. Vou ver as mais significativas. O resto consta do relatório. Procuramos, junto com o Relator, o companheiro Ananias, do PPS, que fez um brilhante trabalho conosco – e concluímos o trabalho exatamente dentro do horário, o que permitiu que tivéssemos um relatório enxuto, sucinto – expressar a vontade do coletivo que fez parte do nosso eixo de discussão.

Nós dividimos em três partes. A primeira parte é ―Dívida e Finanças Públicas dos Estados‖. Segunda, a questão ―Infraestrutura‖, que recebeu um grande número de demandas; depois, as demandas regionais mais genéricas, generalizadas, de diversas áreas.

Na questão da dívida pública dos Estados, foi feito um debate bastante profundo no sentido de que é necessário que seja feita uma auditoria nas dívidas dos Estados. Em especial no caso do Rio Grande do Sul, não houve uma conformidade com o atual andamento da negociação da dívida pública, uma renegociação que diminui o indexador, mas mantém o pagamento integral daquilo

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que foi tomado pelo Estado. O grupo entendeu que o Rio Grande do Sul é credor da União e não devedor, porque já foram pagos 100% do principal e mais 8 bilhões além do principal da dívida, e ainda deve 42 bilhões.

A União, com a sua macropolítica de implantação da estabilidade econômica, só no período de 1994-1998, a dívida pública aumentou mais 100%, enquanto a inflação não deu 10% ou 12% no período. Então, isso trouxe pesadas penas para os Estados, além da particularidade do Rio Grande do Sul, com a questão da Lei Kandir, Aços Piratini e outros investimentos que o Estado do Rio Grande do Sul fez e que a União, depois, privatizou e não fez o acerto de conta com o Estado.

Portanto, dentro dessa lógica, entende-se que o projeto em tramitação de autoria do Senador Pedro Simon vai mais ao encontro da Justiça no que se refere à dívida do Estado do que o atual projeto, que apenas reduz de 6 para 4 o indexador da dívida dos Estados. Troca o indexador, mas não resolve o problema, e os Estados continuarão endividados por longo tempo. Esta foi uma questão tirada como proposta: fazer o encontro de contas com a União para, depois, definir quem é credor e quem é devedor nesse processo.

Na questão ―Infraestrutura e Logística‖ foi colocada pelos companheiros do Paraná a necessidade de se fazer o início e a conclusão do trecho da BR-101 que corta o Paraná. Até hoje isso não se iniciou e é uma grande demanda daquele Estado.

A implantação e estruturação da Ferrovia Norte-Sul e a sua integração com o sistema hidroviário. Até hoje, a ferrovia não chegou ao Sul – e nem sei se saiu do Norte –, mas nós não temos ainda os seus benefícios. É muito importante para o desenvolvimento de nossa Região a implantação dessa ferrovia e sua integração aos demais modais, como o hidroviário e o rodoviário.

A integração e operação dos portos da Região Sul, um sistema integrado de operação desses portos, para otimizar os recursos; integração dos modais regionais (ferrovia, hidrovia, rodovia); uma política nacional para o uso dos recursos hídricos, o que entra no que foi colocado por outros grupos, mas também abordamos a importância do uso racional da água; a duplicação das principais rodovias federais da Região Sul, a conclusão da 101, a 386, a 290, a 285, rodovias que fazem parte do escoamento da produção e que são muito importantes para os nossos Estados.

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Foi trabalhada também a questão da matriz energética e abordada a questão do carvão. O Rio Grande do Sul detém 83% das reservas nacionais de carvão, e há toda uma polêmica em torno de como utilizá-lo devido à poluição. Hoje, porém, existem instrumentos capazes de tornar a utilização do carvão de maneira que não agrida o meio ambiente. É necessário que essa riqueza da Região Sul – Santa Catarina também tem bastante carvão – seja utilizada de forma que não agrida a natureza, mas também que se explore essa riqueza tão importante para nós, na Região Sul. E o incentivo a outras formas de energia, como a eólica e a biomassa, que no Rio Grande do Sul ainda é bastante incipiente. Há um grande espaço para que isso possa contribuir na suporte e na geração de energia em nosso Estado.

Também se trabalhou na questão da necessidade de nossas metrópoles terem um plano nacional de transporte coletivo, para atender às demandas do transporte, que afligem, sobretudo, as grandes cidades.

A recriação da SUDESUL – Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul; valorização e implementação de arranjos produtivos locais e regionais, conforme o desenvolvimento da região; a implantação das zonas francas dos Municípios de fronteira, e a revisão dos atuais critérios de limitação das faixas de fronteira. Há limitação legal que impede que determinados investimentos sejam feitos a 150 quilômetros da faixa de fronteira, outros a 15 quilômetros da faixa de fronteira. Então, há uma série de restrições no que se refere às faixas de fronteira.

Aqui no Rio Grande do Sul e no resto do País – e estamos no MERCOSUL e já não se fala mais em ameaça de países –, estamos com uma política ainda da época da ditadura, fixando os limites de fronteira e proibindo determinados investimentos, a pretexto da segurança nacional. Isso impede o desenvolvimento da já empobrecida região da faixa de fronteira.

A priorização de consórcios de Municípios e Estados como forma de desenvolver a nossa região.

Na área da saúde, a construção e o apoio da União para a construção de novos leitos em hospitais regionais para média e alta complexidade e a ampliação dos repasses para despesa e custeio do sistema de saúde do Estado, que hoje vive um caos. No que se refere à saúde básica, até que se consegue dar uma resposta,

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mas, na média e alta complexidade, as pessoas levam mais de ano na fila para ter um atendimento. E há necessidade de termos mais leitos nos hospitais e qualificar o recurso para custeio da área da saúde. Essa é uma prioridade que se tirou do nosso grupo.

O apoio à luta da educação e da saúde – os 10% do PIB. Na área da agricultura, a implantação de uma política de irrigação e controle do sistema de água para agricultura e para a pecuária. Os Estados do Sul são altamente baseados na agricultura e na pecuária.

Mais de 36% do PIB do Rio

Grande do Sul, por exemplo, são sustentados pela agropecuária, e as estatísticas mostram que a cada sete anos há algum tipo de fenômeno climático, ou de seca ou de enchente, o que prejudica a nossa agricultura. Então, é necessário um sistema de irrigação que permita estabilidade, porque, em todos os anos em que há seca no Estado, o PIB gaúcho acaba sendo negativo. Então, é necessário e urgente que haja uma política nacional de irrigação e que o Rio Grande do Sul seja contemplado por ela.

Por último, destacamos aqui a necessidade e as virtudes do grande número de cooperativas que o Rio Grande do Sul e os demais Estados do Sul têm. Só aqui, no Rio Grande, 10% da economia são alavancados pelo cooperativismo. Portanto, precisamos de uma política nacional mais definida, mais clara, de apoio e incentivo ao cooperativismo, sobretudo no Sul, onde é exemplo para todo o País.

Muito obrigado. (Palmas.)

Um bom trabalho a todos. Agradeço ao companheiro Ananias, que não quis utilizar o seu tempo. Eu não monopolizei, eu pedi para dividir com ele, mas ele me passou a tarefa de representar todo o grupo.

Um abraço. (Palmas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Primeiro, gostaria de expressar a alegria, que, com certeza, não é só minha, mas também do companheiro Basileu, da Mari, da Sônia, do Beto, da Iara, do Stédile, enfim, de todos nós que estávamos, de uma maneira ou de outra, à frente da organização deste evento, pelo sucesso da manhã, quando tivemos um ato público de grande envergadura, de grandes proporções, um ato público extraordinário.

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Quero parabenizar os companheiros do Rio Grande do Sul, na pessoa da Mari Machado e da Sônia, da REDE, o companheiro Beto Albuquerque e todos os demais companheiros tanto da REDE, como do PPS e do Partido Socialista Brasileiro, que contribuíram para o sucesso deste evento. Nós tínhamos muita dúvida, queremos confessar, sobre como seria a parte da tarde, porque se tratando de um evento com essa quantidade, tínhamos certeza de que muitas delas não ficariam até o fim, como de fato não ficaram e era esperado. Também tínhamos muitas dúvidas sobre como seria a produção e o que levaríamos deste evento. Mas, ao assistirmos a apresentação dos relatórios, verificamos que houve uma produção muito boa.

Portanto, parabenizo todos aqueles que participaram dos grupos, sobretudo os que ficaram até este momento, mas, de modo especial, quero felicitar os companheiros que coordenaram os grupos e os companheiros que foram Relatores e que demonstraram grande capacidade de síntese. Então, os meus parabéns a todos vocês e meus agradecimentos, em nome de todos os que participaram da coordenação. Agradeço também a todos os que ficaram até este momento.

O encontro, a nosso ver – e tenho certeza de que expresso a vontade de todos que estão aqui –, foi um sucesso sob todos os ângulos, tanto o do ato político quanto o da produção dos relatórios. Foi o que programamos, e o que programamos está se expressando aqui no que acabamos de assistir.

Então, mais uma vez, para encerrar, queremos agradecer muitíssimo a todos os companheiros gaúchos, paranaenses e catarinenses, da nossa querida Região Sul do País, pela presença e pela contribuição qualificada para o programa de governo.

Quero dizer ainda que continua aberto, para receber a contribuição de todos os que assim desejarem fazer e daqueles que não puderam estar aqui, o site, a Plataforma PSB/REDE e agora PPS também. As contribuições são muito importantes.

Este evento serviu para nós, que ainda vamos organizar mais quatro, um em cada região do País, como um paradigma – e um paradigma de sucesso. Por isso, ficamos muito satisfeitos e felizes por termos realizado este primeiro encontro, um

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encontro modelo, aqui em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na Região Sul do Brasil.

Muito obrigado a todos vocês, um grande abraço e até outra oportunidade.

(Palmas.)

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SEMINÁRIO DO 1° ENCONTRO: 1°SEMINÁRIO REGIONAL PROGRAMÁTICO - REGIÃO SUL- PORTO ALEGRE- 22 DE FEVEREIRO DE 2014 Eixo 1- Estado e democracia de alta intensidade 1.1

Reforma Política Discutir melhor a questão de candidaturas avulsas; Proibir o financiamento por pessoas jurídicas; Financiamento público de campanha, puro.

Financiamento misto de campanha, havendo maior financiamento público, porém, permitindo o financiamento por pessoas físicas até um teto que poderá ser deduzido do imposto de renda; Criação da categoria dos Auditores Eleitorais para fiscalizar os recursos públicos; Limitação do mandato de Senado em 5 anos; Fim dos suplentes; Implementação do Recall para cargos executivos e legislativos; Aprofundar a democracia interna dos partidos políticos; Fim da reeleição para o legislativo; Limitação em uma reeleição para o legislativo; Cotas para negros na eleição do legislativo; Unificar e separar legislativa do executivo; Não unificar o calendário eleitoral; Constituinte específica para reforma eleitoral; Democratizar o Judiciário; Diminuição dos partidos políticos; Política de integração Latino-Americana;

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Democracia colaborativa; Plebiscito para Emendas Constitucionais; Fortalecimento dos conselhos setoriais.

1.2

Reforma da Administração Pública Diminuir radicalmente o a quantidade de cargos de livre provimento;

Reforma dos Tribunais de Conta por Emenda Constitucional na eleição dos Conselheiros; Corregedoria efetiva Federal, Estadual e Municipal; Democratizar as tecnologias de informação; Uso de software livre; Aumentar o valor para inexigibilidade de licitações/usar índice de reajuste; Orçamento impositivo e acabar com as emendas parlamentares para este fim; Legislação específica para estabilidade nos cargos típicos do estado, tanto salarial quanto em quantitativo; Fixa limpa para servidores; Lei de obrigatoriedade de aplicação de um percentual do orçamento do Executivo Federal, Estadual e Municipal em obras de infraestrutura (10-20%) Ter o mínimo de tempo de empresa para a participação em licitações.

1.3

Novo Federalismo

Descentralização dos recursos públicos e onerar menos quem emprega e produz;

1.4

Política de Defesa

Pesquisa tecnológica: Percentual fixo e impositivo do orçamento da defesa para esse fim;

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Eixo 2 – Economia para o desenvolvimento sustentável

Saúde preventiva (política sanitária) – olhar probiótico e bioético; Resgatar a cultura do valor moral do trabalho; Apoio à produção de bioenergéticos; Priorizar a infraestrutura de portos; Mudança cultural – produção orgânica; Hidrovias e complexo industrial sustentável (Viamão/RS); Centro de excelência em agroindústria e meio ambiente; Reforma tributária; Criação de um órgão de planejamento regional (fundo de cunho orçamentário e constitucional); Lei atualizada para tratamento de dejetos e destinação correta de resíduos; Plano nacional de logística e transporte; Exportar produtos industrializados (agregar valor); Exemplo de políticas públicas (Erva Mate); Melhoria dos leilões nacionais de energia elétrica; Aumentar a infraestrutura de armazenagem de grãos; Incluir no calendário escolar a questão da educação ambiental; Incentivo para técnicas biológicas de controle de pragas e para assistência técnica; Reduzir o custo Brasil (logística) – transporte ferroviário e rodoviário; Políticas públicas para terceira idade; Questão salarial (público x privado); Fortalecer iniciativa privada, reduzir tamanho do estado;

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Justiça mais ágil; Núcleos de meio ambiente para conscientização coletiva; Política de tarifação de matéria primas in natura para incentivo da indústria nacional Incluir o Direito Animal na legislação (revisão das penas, regulamentação do uso de cavalos, aumento da punição, proibição do uso de animais em testes de laboratórios – perfumaria e cosméticos, aumento da fiscalização no transporte e abatedouros); Contrapartida para os municípios do uso de recursos subterrâneos (água do subsolo, recursos minerais); Incentivar políticas públicas voltadas para a juventude (empreendedorismo); Regulamentação de um Fundo Nacional de Compensação Ambiental (via lei); Qualificar a reforma agrária (sistema de comodato para pequenas famílias que abandonam a terra); Acelerar a transferência das Its; Instituto de Conservação de Fauna; Atividades econômicas sustentáveis identificadas com as realidades regionais e seus biomas/ecossistemas; Políticas florestais (manejo florestal sustentável - florestas nativas e exóticas); Revisão dos contratos dos leilões do pré -sal.

Relatório do eixo 3 -Educação, cultura e inovação

O debate central se deu na forma do financiamento da educação do ensino fundamental, onde é necessário aumentar a participação do governo federal na manutenção da escola.

O segundo ponto mais debatido foi em relação à valorização dos profissionais em educação, e que seja criado um CAUC ou CADIN especial na educação para os estados e municípios que não cumpram com o pagamento do PNS- piso nacional de salários.

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Também foram tratados temas referentes ao financiamento da cultura, onde se quer a descentralização das verbas e que sejam distribuídas de forma regionalizadas.

Que sejam criados mais editais para financiamento e de fomento para todas as áreas, como forma de diversificar e oportunizar novas atividades culturais.

Na inovação o assunto foi referente ao aproveitamento do conhecimento dos alunos financiados pelo governo, em especial os do CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS, para que retribuam com o seu saber, em pesquisa e ações comunitárias no Brasil.

Eixo- 3.1 Acrescentar, nos itens de atenção a primeira infância e universalizar o acesso à educação de qualidade, o que segue com a participação financeira do governo federal na manutenção das escolas...

Garantindo para isso através de um transporte escolar de qualidade e com segurança.

Eixo- 3.2 Sugestão de excluir ou substituir o termo de INSPETORES de escola, e acrescentar MONITORES E ORIENTADORES EDUCACIONAS. Acrescentar no terceiro parágrafo, Articular todos os programas existentes com as demais esferas, estadual e municipal.

No quarto parágrafo, onde fala em estimular os planos de carreira e piso de salário do magistério, sugere-se a criação de um critério de penalidade aos entes que não cumprirem com estas conquistas. Criar um cadin especial da educação para os estados. Os municípios que não investem o percentual de 25% em educação são penalizados, e os estados não.

Eixo 3.3 Acrescentar na primeira linha, esporte cultura e laser.

No primeiro parágrafo acrescentar, estimulando e oferecendo meios para a produção na própria escola.

Ampliar a discussão com a comunidade escolar sobre a cultura de paz. A importância de valorização da vida.

Eixo 3.4 Acrescentar no segundo parágrafo garantia de homologação de territórios quilombolas.

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No quarto parágrafo, substituir a palavra opções por ORIENTAÇÕES. Eixo 3.5 Na quarta linha, alterar e incluir, garantido e contemplando as produções culturais que tenham dificuldade de viabilizar-se através dos mecanismos do mercado.

No segundo parágrafo acrescentar, manter e ampliar editais de fomento e financiamento em todas as comunidades.

Por exemplo, estimular salas de cinema em todo o país.

Eixo- 3.6 Buscar um ressarcimento dos alunos que ingressaram nas universidades públicas ou pagas pelos programas do governo, através de um trabalho comunitário ou de estímulo à pesquisa das novas tecnologias e mídias sociais.

Eixo 3.7 Garantir o acesso à educação infantil e dos quatro aos 17 anos, através da participação financeira do governo federal na manutenção das escolas e também garantido um transporte escolar de qualidade e com segurança.

Eixo 3.8 Aqui se sugere: Não contingenciamento das verbas da cultura.

Descentralizar e regionalizar a distribuição das verbas.

Controle e maior aproveitamento do patrimônio público e dos espaços públicos, em especial os prédios federais abandonados no país, para uso e ações culturais de divulgação.

Dar continuidade a implantação do plano nacional de audiovisual.

Não usar recursos públicos para financiar eventos ou qualquer serviço que sejam pejorativos ao corpo feminino ou qualquer outro sentido.

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Relatório do eixo 4:

Nos debates sobre o Eixo 4 no Encontro Regional Sul sobre Programa de Governo, realizado dia 22 de fevereiro de 2014 em Porto Alegre, surgiram algumas sugestões específicas, complementares às já listadas nas Diretrizes de Governo que serviram de base para o início dos debates.

No Relatório a seguir, listamos apenas as novas sugestões, sem fazer referência às que já constavam nas Diretrizes anteriormente, que podem ser consideradas como tacitamente aprovadas pelo grupo, pois não foi sugerida qualquer modificação nos itens que já faziam parte das Diretrizes para o Eixo 4.

Eixo 4 – Políticas sociais e qualidade de vida

Foi observado que falta um item específico, nestas Diretrizes para o Programa de Governo, que se refira à Previdência Social e Seguridade. Existindo uma relação de itens de 4.1 a 4.4 (com subitens), sugere-se a criação do item 4.5 – Previdência Social e Seguridade.

4.1. Ampliação e integração de programas sociais dirigidas para a erradicação da pobreza Estimular o protagonismo e a emancipação da população dependente dos programas sociais, através de ações concretas de qualificação profissional, educação, orientação, monitoramento e acompanhamento dos beneficiários. Tudo isso em conjunto com a necessidade de um controle efetivo da evolução destes beneficiários, condicionando a participação nos programas sociais à sua adesão aos programas de qualificação, de modo a possibilitar o futuro desligamento familiar quando atingirem situação de desnecessidade da assistência social.

Destinação de recursos para a proteção social especial, com a finalidade de repassar recursos para construção e manutenção de Abrigos para crianças e também para adolescentes que cumpram medidas protetivas, visto que atualmente o Governo Federal não repassa recursos para esta área especificamente.

4.2. Construção e capacitação de uma rede de agentes de desenvolvimento familiar Implantar Centrais Comunitárias de Práticas Emancipatórias Colaborativas, que permitam a interação entre famílias e rede de atendimento. As práticas

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emancipatórias colaborativas incluem Círculos de Diálogo, Círculos de Apoio, Círculos Restaurativos e outros processos circulares, além dos métodos extrajudiciais de transformação de conflitos tais como a Mediação e a Justiça Restaurativa.

4.3. Coesão social, mobilização e empreendedorismo Referente à coesão social, foi proposta a criação de um item específico no Programa de Governo para o SUAS – Sistema Único de Assistência Social – preconizando o fortalecimento e ampliação da destinação de recursos para o SUAS. Maior integração entre as políticas de assistência social básica e especial.

Destinação de 5% do orçamento da União para o SUAS. 4.4. Saúde Planejamento familiar e prevenção da gestação na adolescência, a incluir entre as diretrizes nessa área.

4.4.1. Aperfeiçoamento e fortalecimento do SUS Nas equipes da ESF (Estratégia de Saúde da Família), multidisciplinares, a inclusão de assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e consultores em dependência química. Se não em todas equipes de ESF, ao menos nas de referência a fim de multiplicarem as contribuições advindas dessas áreas no atendimento à saúde.

Adequar e qualificar a capacidade instalada dos Hospitais-Escola, garantindo que, no caso específico dos mesmos, seja mantida a prioridade na formação de profissionais qualificados e socialmente comprometidos. Isso difere da cobertura deficiente no atendimento em saúde atual nos hospitais públicos federais e regionais. Atentando para o ensino, pesquisa e extensão na produção do conhecimento, isso também difere da atual lógica de privatização dos hospitais universitários, hoje adotada pelo governo federal, na contramão dos princípios do SUS. Estabelecer que os profissionais de saúde formados na rede pública cumpram uma contrapartida através de prestação de serviços remunerada pelo SUS por pelo menos 36 meses.

Adequar e qualificar igualmente a capacidade instalada dos hospitais públicos federais e regionais, proporcionando atendimento às demandas reprimidas, respeitando as necessidades regionais através de uma política de investimentos em equipamentos e infraestrutura de tais hospitais.

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4.4.2. Políticas de Prevenção e promoção da saúde Mapeamento epidemiológico nacional, identificando os vetores e formas de transmissão de doenças transmissíveis que podem ser erradicadas através de uma política de saneamento integrada a nível federal.

Estímulo e participação do governo federal na realização de Audiências Públicas sobre Sanitarismo e Profilaxia de Doenças Transmissíveis, em eventos com ampla divulgação para estimular a participação popular nas atividades de erradicação destas doenças, tais como a Dengue.

Promover nas escolas palestras e debates informativos para professores, pais e alunos sobre os efeitos colaterais e danos potencialmente produzidos por drogas lícitas tais como a Ritalina.

Fortalecer a política de tratamentos alternativos, tais como os fitoterápicos, e seus benefícios à saúde.

Conforme portaria de maio de 2006 do governo federal, foi aprovado o Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Ocorre que tal Programa ainda não foi implementado de fato.

Que esse Programa seja implementado como uma das prioridades do SUS em todos os estados e municípios, o PNPIC. Seja também promovida a orientação e incentivo à cadeia produtiva de plantas medicinais, enquanto recursos terapêuticos, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde, e ao mesmo tempo como estímulo à agricultura familiar.

Fomento à produção de ervas medicinais, estimulando assim também a produção agrícola, gerando empregos com práticas benéficas à saúde.

Criação de Centros de Referência em nível hospitalar e ambulatorial, para atendimento às vítimas de violência.

Criação de órgão de Saúde Pública e Bem-Estar Animal, vinculado à Saúde e/ou Meio Ambiente. Criação de Hospitais Veterinários Públicos. Nesta área, serão desenvolvidos trabalhos em conjunto com a população referente às seguintes questões: educação para a guarda responsável; estabelecimento de penas para mais tratos e demais crimes contra animais, tais como serviço comunitário nesta área; delegacias especializadas nesta área com suporte técnico; incentivo a programas de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, animais semi-domiciliados e domiciliados; parcerias que viabilizem apoio financeiro para ONGs fidedignas que já fazem esse trabalho há anos e são merecedoras de reconhecimento e credibilidade dos entes públicos.

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A garantia dos direitos dos demais animais inclui a regulamentação de: posse responsável; garantia de direitos básicos à alimentação, abrigo e assistência veterinária; estabelecimento de penas para maus tratos, abandono e outros crimes contra animais, com previsão de aumento de penas por reincidência ou multiplicidade; proibição de uso de animais em testes de laboratório no meio acadêmico, em vivissecção, cosméticos, produtos de limpeza e medicamentos; aumento de fiscalização no transporte e abatedouro de animais para consumo de modo a coibir práticas de tortura e crueldade; destinação de verba específica para prefeituras que seja capaz de atender a programas de controle da população de animais de rua.

4.4.3. Financiamento Para o financiamento da saúde, seja a destinação de verbas da União para a saúde vinculada a no mínimo 10% dos recursos oriundos da Receita Corrente Bruta da União, mais a variação do PIB do ano anterior, de modo não cumulativo.

Estabelecer política de financiamento de recursos humanos para trabalhadores em saúde, em consonância com o Plano Nacional de Carreira, Cargos e Salários, único para o SUS. E também a desvinculação de despesas de pessoal de trabalhadores da saúde concursados, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Destinar parte da verba publicitária do governo federal para campanhas educativas sobre saúde, estimulando hábitos saudáveis.

4.4.4. Efetiva Universalização à Atenção Básica A produção e distribuição de medicamentos pelo Estado, em alternativa aos investimentos crescentes no subsídio às farmácias populares, fornecendo toda a gama de medicamentos básicos diretamente nos postos de saúde. Isso modificaria o cenário atual de habitual falta de medicamentos na rede pública de saúde, sendo que a produção de medicamentos é menos onerosa que o subsídio à iniciativa privada nessa área.

4.4.5. Política de drogas Na política de drogas, atuar em rede com a sociedade, com os recursos da comunidade, que incluem os grupos de entre - ajuda dos próprios dependentes químicos em abstinência.

Inclusão de consultores em dependência química, nas equipes de atendimento à dependência química.

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Realização de debates sobre drogas lícitas e ilícitas, com participação da comunidade científica e aberta à população.

4.5 – Previdência Social e Seguridade O Governo Federal vem cronicamente destinando arrecadação desta área ao caixa único e, portanto é o próprio Governo Federal o maior devedor da Previdência. Ao contrário do que vem sendo dito, a Previdência Social é superavitária e não deficitária, para que deixe de constar como deficitários as distorções devem ser corrigidas.

Eixo 5: Novo urbanismo e o pacto pela vida Coordenador: Flavio Ferreira Relator: Leonardo Secchi Relato: 1.

Política habitacional

PSB-Porto Alegre – Núcleo de segurança pede inclusão: a) selo verde para projetos de edifícios, desde que atendam a dois quesitos: 1) edifício gerador de energia eólica ou fotovoltaica. 2) edifício tem que fazer 100% de reciclagem de seus resíduos sólidos (e lixo orgânico compostado no próprio edifício). b) B) cidade sustentáveis: tetos dos edifícios devem ser cobertos com painéis fotovoltaicos. Geração de créditos de energia para o edifício que consumir menos do que produzir Manir Zeni – PSB-RS a) Educação para a utilização do novo lar (minha casa minha vida). Para que não haja venda dos imóveis no curto prazo. A família deveria passar por um curso para o entendimento da importância daquele imóvel.

Paulo Dahmer – PSB Caxias a) Habitações para classes de baixa renda não sejam entregues por meio de sorteio, mas sim por critério de carência social. b) O governo deveria associar os projetos habitacionais com iniciativas de formação das pessoas para o trabalho, e também com assistência social.

Coronel Fraga – PSB – Porto Alegre

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a) Há que ampliar os programas de habitação para questões que ultrapassem estrutura predial: praça, creche, segurança, assistência social e psicológica, para que a socialização dos novos moradores seja possível no local.

Person Mendes – PSB Cachoeirinha a) Há que criar um cadastro único. O beneficiário não tem a propriedade do novo imóvel, mas apenas a posse.

Major Cidade – PSB- RS a) Os planos diretores devem ter restrições de crescimento habitacional, não apenas do município, mas também pelo estado, com a comprovação de capacidade de atendimento de serviços públicos de saúde, educação, assistência, etc.

Zubaran – PSB – Porto Alegre a) Instalação de células restaurativas para bairros e localidades de extrema carência, com serviços de saúde, educação, segurança, assistência, e não apenas células policiais para segurança.

Reginaldo – REDE – Pelotas a) Novos empreendimentos devem ser requisitados a ter projetos sustentáveis, como captação de água da chuva, energia solar, sistema de iluminação dos novos condomínios. b) Ensinar a compostagem, e educação da população para o tratamento dos resíduos sólidos.

2.

Saneamento e resíduos sólidos

Breique – PSB – Porto Alegre a)

Fortalecimento das empresas estaduais de saneamento.

b)

Política de capacitação dos servidores das empresas de saneamento.

c) Evitar a privatização das empresas de saneamento, pelo menos a gestão deve ser pública, mesmo que haja parceria com entes privados (PPP). d)

Combate o desperdício de água potável.

e) Passar o saneamento para o Ministério da Saúde, ao invés de Ministério das Cidades.

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Reginaldo – REDE – Pelotas a) Determinar uma política nacional de saneamento para a erradicação da falta de saneamento (universalização dos serviços), com projeção para 20 anos. E esta deve ser política de Estado, para ajudar a reduzir os problemas de saúde.

Fabio – Vice-prefeito de Brochier a)

Aprimorar a política pública para tratamento de dejetos suínos.

Sergio – PSB – SC a) Governo estadual deve estruturar as iniciativas de captação de recursos para projetos de saneamento básico. Falta a implementação das políticas públicas já existentes.

Adriano – PSB – RS a) Criar mecanismos de obrigatoriedade aos cidadãos para que se conectem ao sistema de saneamento.

Dep. Stédile – RS a) Revisão do pacto federativo: há que empoderar a capacidade fiscal dos municípios e dos estados para ter poder de definição de suas iniciativas de saneamento. b) Há que incluir no percentual de verbas obrigatórias à saúde, uma parcela de investimentos para o saneamento, pois sem saneamento não há saúde. Aumentar de 15% para 20% para as verbas obrigatórias destinadas à saúde (com saneamento).

3.

Mobilidade urbana

Adir – REDE – SC a) Novos modais: priorização de transporte público sobre trilhos e embarcações (transporte hidroviário quando possível) André Gomide – REDE – RS a) Apoiar a implantação de ciclovias e a sua real integração aos sistemas de transportes das cidades, privilegiando o financiamento de projetos que a associem aos diversos modais e a melhoria de passeios públicos, uma vez que os mesmos atendem a todos os segmentos sociais do Brasil.

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Adriano – PSB – RS a) Criar mecanismos que façam os planos diretores terem atenção à mobilidade urbana. Atualização dos planos diretores para a nova lei de mobilidade. Fazer com que a lei seja cumprida (papel do MP).

Vladimir – PSB – Canoas (RS) a) O Congresso deve criar uma política para o transporte, dando ênfase no transporte público.

Person – PSB – RS a) Há que criar legislação nacional para a mobilidade de deficientes físicos, auditivos, visuais (Acessibilidade), para a inclusão deles nos sistemas de transportes municipais.

André – PSB – RS a) Ênfase na implementação das políticas públicas de mobilidade urbana, pois a legislação já é suficiente.

Manir Zeni – PSB - RS a) Revisão do pacto federativo: os municípios dever ter maior capacidade fiscal para suas políticas de mobilidade urbana.

4.

Questão metropolitana

Zubaran – PSB - RS a) Ampliar o debate da questão metropolitana. Ao invés de criar mecanismos de coerção, mas sim por criação de consensos de planejamento.

Jesus – PSB – PR a)

Ampliação do debate: que região metropolitana é essa que queremos?

Ivan Braz – PSB – RS a) Há que criar estruturas administrativas (Secretarias) para tratar a questão, inclusive com poder de gestão orçamentária.

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b) Políticas públicas integradas para enfrentar os problemas das regiões metropolitanas: saúde, transportes, etc. Evitar a lógica de grande centro urbano centralizador de serviços públicos.

Alfredo Jr. – REDE – SC a)

Incentivos às linhas férreas como integradoras das regiões metropolitanas;

b) Incentivar os consórcios intermunicipais mobilidade, saúde, educação, resíduos;

nas

regiões

metropolitanas,

Reginaldo – REDE – Pelotas a) AS políticas das regiões metropolitanas devem ser traçadas pelas próprias regiões metropolitanas, e não criar novas legislações ou incentivos federais.

Zubaran – PSB – RS a) Proposta de supressão do tópico Questão Metropolitana das diretrizes, pois problemas de região metropolitanas devem ser remetidas aos próprios entes locais e regionais, e não centralizar legislação sobre o tema.

5.

Segurança pública

Lipinski – PSB - Paraná A) Perícia criminal - Inclusão da Perícia Criminal no Art. 144 da Constituição Federal, autônoma, independente e com orçamento e recursos PRÓPRIOS definidos em lei.

B) Modernização das Polícias e da Perícia Criminal com investimentos do Governo Federal, criando metas e a suas técnicas padronizadas;

NUCLEO DE SEGURANÇA PSB/RS Da Guarda Municipal Dentro da esfera de atuação das guardas municipais, existe um leque de atribuições que as corporações podem desenvolver na municipalidade, desde que os governantes estejam cientes e capacitados e, de acordo com os planos de governo, proponham políticas públicas realmente viáveis.

Ações Propostas: Fornecimento de armamentos não letais aos efetivos.

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Fortalecimento de programas de guarda comunitária.

Videomonitoramento como ação preventiva nos parques e vias municipais.

Atuação sobre infrações de menor potencial ofensivo.

Patrulhamento preventivo e atuação no combate às pichações.

Ações conjuntas para erradicação da situação vexatória dos moradores de rua.

Do Trânsito O mundo vive uma Década de Ação pela Segurança no Trânsito, instituída pela Resolução n.º 64/255 da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2 de março de 2010, por proposta da Organização Mundial da Saúde, pois as mortes no trânsito, estimadas em 1,3 milhão por ano, são consideradas uma epidemia, matando mais do que grandes guerras.

Por ser um tema complexo, a ONU sugere que se trabalhe com o foco em algumas áreas, objetivando a redução no número de mortos em 50% ao longo da década, que teve início em 11 de maio de 2011.

Ações Propostas: Gestão: designação formal de autoridade com alto poder decisório, para que faça a gestão do trânsito, bem como com habilidade para unir esforços entre os órgãos do Estado e a sociedade civil.

Segurança viária: as vias públicas urbanas e rurais devem proporcionar o melhor nível de segurança e conforto aos usuários. Neste sentido, deve-se buscar, através de estudos técnicos, priorizar a duplicação de vias, assim como implementar fiscalização eletrônica. Cuidados básicos como a manutenção da malha viária e a sinalização, assim como a colocação de barreiras físicas, devem ter atenção especial.

Segurança veicular: enquanto não é implantada a Inspeção Veicular, necessidade urgente e prevista desde 1998, temos que agir com maior rigor na fiscalização, retirando de circulação os veículos que a ―olho nu‖ não apresentam condições de segurança.

Educação: foco de atenção prioritária. Deve a educação para o trânsito ser instituída desde a pré-escola até o 3.º grau, conforme previsto no CTB.

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Da Defesa Civil De acordo com a legislação nacional, bem como com a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU, pode-se hodiernamente conceituar defesa civil ―como o conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação destinadas à redução dos riscos de desastres com vistas à preservação do moral da população, o restabelecimento da normalidade social e a proteção civil‖.

Dessa forma, pode-se compreender que a atuação da defesa civil é muito mais ampla do que o simples auxílio no momento do sinistro e a resposta à tragédia já ocorrida, e essa compreensão não deve ser de conhecimento apenas do cidadão comum, mas principalmente do gestor público, que tem a responsabilidade e deve ser capaz de organizar, estruturar e colocar em prática a defesa civil no âmbito federal, estadual e municipal. Para que isso seja possível, o gestor deve realizar o planejamento com suporte no denominado ―Ciclo de Gestão em Defesa Civil‖, o qual é composto por diferentes ações, que são: prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução/recuperação.

Ações Propostas: Instrumentalizar os municípios, para que possam identificar e mapear as áreas de risco de desastres nas regiões, em colaboração com entes públicos federais, estaduais e municipais.

Capacitar agentes de Defesa Civil Municipal para serem capazes de declarar situação de emergência e estado de calamidade pública no município.

Criar processos de gestão para que os municípios possam elaborar os respectivos Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Fomentar os municípios, para que foquem as ações em projetos consistentes que priorizem a prevenção e a construção de cidades resilientes.

Criar, no âmbito municipal, processos efetivos permanentes de interação com a comunidade.

Dar condições para que o município realize regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Fazer com que o município tenha condições de manter a União e o Estado informados sobre as ocorrências de desastres e as atividades de proteção e defesa civil.

Capacitar agentes da Defesa Civil Estadual para serem capazes de declarar, quando for o caso, estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Capacitar o Estado para apoiar, sempre que necessário, os municípios no levantamento das áreas de risco, na elaboração dos Planos de Contingência e na divulgação de protocolos de prevenção e alerta e de ações de emergências.

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Criar condições para que a União possa apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no mapeamento de áreas de risco.

Manter cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis a desastres.

Viabilizar à União a manutenção e a modernização de um sistema para declaração e reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

Planejar, juntamente com a Secretaria de Educação, a inserção de princípios da proteção e defesa civil e educação ambiental, de forma integrada aos conteúdos obrigatórios, nos currículos do ensino fundamental e médio.

Do Sistema Penitenciário O sistema penitenciário brasileiro é cenário de desrespeito e afronta a direitos e garantias individuais dos que se encontram presos. O Estado, que é o único responsável por promover a efetividade desses direitos, tem falhado em sua função de garantir a integridade e a dignidade dos indivíduos encarcerados, que são obrigados a permanecerem amontoados em ambientes precários, superlotados e insalubres e são submetidas a tratamento desumano e degradante. Além disso, têm suprimidos seus direitos à segurança, à integridade e à individualidade.

Ações Propostas: Reestruturação física dos presídios, necessária para viabilizar o processo de recuperação do preso, através dos programas de assistência previstos na Lei de Execução Penal.

Individualização das celas: o Estado terá maior controle do condenado, sem desrespeitar os direitos humanos.

Ocupação dos presídios de acordo com o tipo de crime cometido pelo condenado.

Saúde dos presos: incentivar programas, projetos e ações que contribuam com a redução de transtornos psíquicos.

Investir na formação e no aperfeiçoamento dos agentes penitenciários, em especial na área de direitos humanos, prevenindo e coibindo aqueles que se utilizam das práticas violadoras da dignidade da pessoa humana.

Premiar os profissionais do Sistema de Justiça e da Segurança Pública que apresentarem projetos de melhorias do Sistema Carcerário.

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Fortalecer os programas de ressocialização dos presos e dos egressos do sistema penitenciário.

Das Drogas A questão relativa às drogas não está adstrita exclusivamente à questão da segurança pública; pelo contrário, é assunto de grande interesse para qualquer governo que se proponha ao real enfrentamento do assunto.

Ações Propostas: INTELIGÊNCIA: conhecimento pormenorizado e detalhado, através de mapeamento, das regiões de consumo e tráfico de drogas ilícitas, com vistas à implementação de políticas públicas.

PREVENÇÃO: estabelecer programas (estilo PROERD da Brigada Militar) em todos os níveis do ensino, com especialização de professores e educadores.

TRATAMENTO: capacitação da rede pública no tratamento a drogados de todas as classes sociais.

REABILITAÇÃO: combate à veiculação pública (mídia) das drogas lícitas, como condição para a não reincidência.

REINSERÇÃO SOCIAL: incentivo aos empregadores na contratação de reabilitados (impostos).

REPRESSÃO: especializar todos os níveis das polícias no combate ao uso e ao tráfico das drogas.

A Polícia na Prevenção da Criança e do Adolescente As ações possíveis para que o governo e a sociedade consigam uma assistência mais efetivo às crianças e aos jovens vão desde as questões de planejamento familiar, passando por paternidade responsável, até as de legislação. Nesta senda ingressa a polícia ostensiva e a judiciária, que devem ter o compromisso de oferecer um serviço preventivo e igualitário a todas as faixas sociais, interagindo e coordenando as ações que visem ao desenvolvimento de um cidadão de bem, e não um desajustado social. O combate à injustiça social deve ser o norte e o diferencial das ações policiais, que hoje se moldam no cartesianismo e no conservadorismo filosófico do modus operandis, balizado pela teoria do policiamento comunitário e pela aplicação efetiva das políticas do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política Nacional de Drogas.

Ações Propostas:

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Reestruturação das doutrinas policiais vigentes.

O Estado (como um todo) proporcionando oportunidades ao cidadão: cursos e base para empregabilidade.

Readequação na legislação penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Implementação de ações baseadas na transversalidade e fundamentadas no Poder de Polícia Preventiva, voltadas para a criança e o adolescente e outros grupos em vulnerabilidade.

Implementação da polícia comunitária escolar.

Controle da evasão escolar.

Incentivo à paternidade responsável.

Intervenção junto à comunidade, após o fato já ocorrido, com início de mediação de conflitos.

Implementação de ações específicas na área da segurança, em razão de fatos já ocorridos.

Reuniões comunitárias.

Envolvimento ativo do policial em todas as questões da comunidade.

Integração com os órgãos municipais, estaduais e federais e abordagem em rede que zelem pela segurança da criança e do adolescente.

A necessária e eficiente utilização do “PODER DA PREVENÇÃO” As ações possíveis para que o Governo e a Sociedade consigam um assistir‘ mais efetivo das crianças e jovens das nossas Cidades, Estado e País. Tais ações vão desde as questões de planejamento familiar, passando por paternidade responsável até as de legislação. Nesta senda, ingressam a polícia ostensiva e a judiciária comprometendo-se a oferecer um serviço preventivo e igualitário a todas as faixas sociais, interagindo e quiçá coordenando as ações que visem o desenvolvimento de um cidadão de bem e não um excluído ou desajustado social. O combate à injustiça social deve ser o norte e o diferencial das ações policiais, que hoje se moldam no cartesianismo e no conservadorismo filosófico do seu modus operandi.

Ações Diretas: Reestruturação das doutrinas policiais vigentes;

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Intervenção junto à comunidade pós – fato já ocorrido, com início de mediação de conflito; Envolvimento ativo do policial em todas as questões da comunidade; Resultados previstos do policiamento preventivo; Mudança na Legislação Penal e ECA.

Ações Transversais e Cooperativas (Programas e Projetos) Cursos que aumente a capacidade de empregabilidade; Ações exclusivamente policiais comunitárias, voltadas para a Criança e o Adolescente; Polícia Comunitária Escolar; Controle da evasão escolar; Incentivo à Paternidade Responsável; Ações específicas na área da segurança, em razão de fatos já ocorridos; Reuniões comunitárias; Pesquisa junto à comunidade das ações realizadas e seus resultados; Integração municipal, estadual e federal, numa abordagem em rede, pela segurança das crianças; Número de intervenções preventivas, com a colaboração e a força das comunidades; Inclusão social e preservação da integridade da criança e do adolescente, pela segurança; Preservação da vida e do desenvolvimento social dos jovens, com gestão integrada entre as Instituições no espectro de defesa da sociedade.

Propostas Gerais para à Segurança A abrangência da área de segurança pública, por si só, não possibilita que haja um esgotamento do assunto e a indicação de propostas em um trabalho formado por tópicos específicos. Para tanto, a parte final desse trabalho visa a apresentar

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algumas propostas também importantes que servirão para melhorar a qualidade dos serviços prestados, bem como aprimorar o processo de gestão pública.

Ações Propostas: Fortalecimento de centros especializados na prevenção e na repressão de delitos praticados contra crianças e adolescentes, mulheres, população negra, idosos e LGBT. Criação de delegacia policial antidiscriminação, destinada à prevenção, à repressão, à discriminação e ao preconceito social de raça, cor, crença religiosa, idade, deficiência, convicção filosófica ou política, ideologia, sexo ou opção sexual, etnia ou procedência nacional ou regional e outras, reconhecidamente como uma forma de imposição de limites ou negativa de direitos e oportunidades às pessoas a elas submetidas.

Fortalecimento dos gabinetes de gestão integrada, com reuniões periódicas, sob a coordenação do próprio Secretário de Segurança Pública, para tratar dos assuntos de segurança. Tais gabinetes devem ser articulados, estruturados por regiões (aproveitando as divisões regionais dos COREDES) e incluir todos os segmentos sociais e de segurança, com poder de diagnosticar e efetivar ações resolutivas.

Enfrentamento das políticas de estruturação das diversas Instituições que integram o sistema de segurança pública, mormente no tocante a efetivos, equipamentos, integração entre os órgãos e sob, fundamentalmente, a ótica da humanização profissional, frente ao acúmulo de funções que exerce o servidor público.

1.1 Nova estrutura institucional Lipinski PPS-PR Criar, implantar, implementar reestruturar em todos os municípios os Conselhos Municipais de Segurança e da Família, com poderes consultivos e deliberativos, propositivo e avaliador das políticas públicas de segurança pública e da família, com representação paritária e proporcional e dotação orçamentária própria, a fim de garantir a sustentabilidade e condições necessárias ao seu funcionamento pleno; Criação de Conselhos Municipais de Prevenção os Sinistros e Defesa Civil; Tenente Airton Espindola a) Definir a função da guarda municipal, com formação profissional definida pelo MJ como participante do sistema municipal de segurança pública, através da regulamentação do artigo 144 parágrafo 8º da CF. 1.2 Políticas criminal e prisional

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Lipinski – PSB - Paraná Reestruturação do sistema penitenciário, tornando-o mais humano e respeitador das identidades, com políticas conjuntas no que tange a ressocialização dos presos, garantindo autonomia na sua gestão, com percentuais mínimos definidos em lei, implementando outras formas de monitoramento e fiscalização dos apenados, privilegiando formas alternativas à privação da liberdade; Garantir o acesso a justiça através da Defensoria Pública com um quadro de defensores proporcionais a demanda, com uma Lei Orgânica própria e com recursos definidos em lei; Joni Correia – Paraná - PSB a)

Educação e qualificação profissional dos presidiários, ressocialização.

Alfredo Jr. REDE – SC a) Privatização dos presídios deve ser considerada como alternativa para a gestão prisional.

Zubaran a) Fomentar os municípios para que foquem as ações em projetos consistentes que priorizem a prevenção a sinistros ambientais e fortaleça a construção de cidades resilientes.

Fraga – PSB – RS a) Segurança pública deve ter controle das fronteiras junto com Exército e polícia federal (integração das polícias nas fronteiras).

1.3 Cultura da paz e valorização da vida João Hélbio a) Criação do sistema de proteção social e criação dos conselhos de segurança consultivos e deliberativos, com participação dos cidadãos, forças de segurança e instituições. b) Criação de Ministério da Segurança, na estrutura do Gov. Federal. Uma política de Estado que venha a proporcionar a autonomia administrativa, financeira, orçamentária e funcional das instituições envolvidas, nos seus três níveis de governo, com descentralização e integração sistêmica do processo de gestão

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democrática, focado na transparência e na publicidade dos dados com a respectiva consolidação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, com percentuais mínimos definidos em lei e asseguradas as respectivas reformas necessárias no atual modelo de gestão; Contemplando na defesa da dignidade da pessoa humana, com valorização e respeito à vida e à cidadania, assegurando o atendimento humanizado a todas as pessoas, com respeito às diversas identidades religiosas, culturais, étnico-raciais, de gênero, orientação sexual e as das pessoas com deficiência, devendo ainda combater a criminalização da pobreza, da juventude, dos movimentos sociais organizados e legítimos, valorizando a cultura da paz. Com uma Lei Orgânica da Segurança Pública, baseada na Lei Complementar 51, com vistas à insalubridade e periculosidade da atividade e da jornada de trabalho garantindo a aposentadoria especial com integralidade e paridade, com plano de carreira em todos os seus níveis, focando o piso salarial justo e igualitário.

Eixo 6: Desenvolvimento regional Dívidas e finanças públicas.

Dívida dos estados, finanças públicas e divisão tributária – união, estados e municípios.

Renegociação das dívidas. Encontro de contas da união com estados e municípios.

Compensação dos investimentos realizados pelos tributárias.

estados. Compensações

Novo pacto federativo. Redistribuição das receitas hoje concentradas na união.

Consulta e anuência aos entes federativos sobre as desonerações fiscais feitas pela união com a devida compensação / indenização.

Viabilização das finanças públicas para novos investimentos pelos estados e municípios.

Infraestrutura e logística.

Infraestrutura e logística: conclusão e complementariedade da br 101 em todo seu eixo sul (conclusão do trecho no estado do Paraná).

Integração regional nas questões de infraestrutura. Obra regionais de desenvolvimento metropolitano. Grandes obras de logística através de sistemas regionais. Continuidade até a conclusão sem interrupção com ferramentas de gestão e controle.

Implantação e estruturação da ferrovia norte sul e sua integração com o sistema hidroviário.

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Logística da aviação regional. Adensamento da aviação regional com programas de desenvolvimento da aviação regional.

Sistema portuário com novo porto entre o norte do RS e o Sul de SC. Para escoamento de cargas.

Integração e operação dos portos da região sul.

Integração de modais regionais (rodovia, ferrovia e hidrovia).

Política nacional para uso dos recursos hídricos, sistematizando o sistema de uso das águas. Com mecanismos de controle, captação e armazenamento. (reservação) Planejamento estratégico regional para as obras de infraestrutura (rodovia, ferrovia).

Possiblidade de readequação dos traçados das ferrovias tirando do eixo do centro das cidades.

Mobilidade urbana nas regiões metropolitanas (aeromóvel com maior investimento) metrô, trens urbanos e brt – ônibus.

Extensão Trensurb acompanhando a RS 118 de sapucaia do sul até viamão, atingindo distritos industriais da rmpa.

Ligação das rodovias estaduais e municipais ao eixo das rodovias federais.

Programas de duplicação, melhorias e qualificação das rodovias e ferrovias.

Rodovias federais com trânsito urbano, e construção de anéis viários com perimetrais desviando as cidades (por exemplo, BR 116).

Duplicação das principais rodovias federais na região sul.

Incentivo a infraestrutura hidroviária e aquaviária. (mar de dentro – lagoas).

Incentivo a plataformas intermodais.

Investimento no potencial energético dos estados Hidrelétrica garabi.

Matriz energética do carvão – com menor impacto ambiental possível.

Incentivo à pesquisa carboquímica.

Ampliação das coberturas de telefonia e de internet – tecnologia da informação.

Política nacional de transporte coletivo – cidades, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e rede de municípios.

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Política de desenvolvimento regional Políticas de desenvolvimento, investimento e infraestrutura regional ouvindo as comunidades locais e o impacto sobre as comunidades.

Implantação da política nacional de desenvolvimento regional fase ii. (já existente) Recriação da sudesul – superintendência de desenvolvimento regional da região sul.

Valorizar e implementar arranjos produtivos locais e regionais.

Implantação de zonas francas nos municípios de fronteira. Revisão do atual critério de limitações da faixa de fronteira.

Investimento em escolas técnicas regionais.

Turismo. Incentivo e fomento ao turismo regional.

Política de incentivo fiscal do governo federal em regiões menos desenvolvidas dos estados. Priorizando os de menor IDH e IDESE na Região Sul. Priorização de consórcios de municípios e estados com ações integradas, com visão regional, para a implantação de projetos regionais.

Revisão dos critérios de criação, desmembramento e anexação de municípios.

Incentivos aos pequenos produtores rurais.

Agroindústria – investimentos na agregação de valor à produção primária – agropecuária.

Regularização fundiária urbana Alta carga tributária que incide sobre os pequenos empresários e trabalhadores.

Segurança pública. Investimentos e ações integradas entre os estados e controle de fronteiras.

Saúde – construção de novos leitos e hospitais regionais para média e alta complexidade. Ampliando os repasses para as despesas de custeio.

10% do PIB para saúde.

10% do PIB para educação.

Apoio à implantação das escolas de turno de integral.

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Ampliação e qualificação das casas prisionais, com política nacional para a área, com investimento e custeio.

Implantação de política de irrigação e controle sustentável do sistema de águas para a agricultura e pecuária.

Política de incentivo ao cooperativismo.

Plano de desenvolvimento econômico com competências, atribuições e vocações dos entes federativos respeitando as vocações locais e regionais, com respeito à autonomia local.

Planejamento de cooperação regional, com relação à sustentabilidade ambiental.

Qualidade ambiental – novas fontes de energia limpa, com nova matriz energética.

Defesa civil e desastres ambientais - programas e estruturação regional.

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Matéria sobre o 1°Encontro Regional: PSB-REDE-PPS lota Assembleia Legislativa em Porto Alegre

Por: Rede Sustentabilidade em 22 de fevereiro de 2014.

Um público de mais de 1500 pessoas, que lotou dois auditórios da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, acompanhou hoje o Primeiro Encontro Regional Programático da Aliança PSB-REDE-PPS. Marcando o início do encontro, a apresentação das cinco diretrizes programáticas, compostas em forma de verso pelo poeta Antônio Marinho, ganhou uma versão gaúcha, sendo ―milongueada‖ pelo cantor Márcio Padula.

Público lota auditório da Assembleia Legislativa de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, durante Primeiro Encontro Regional Programático da Aliança REDE-PSB-PPS: foram mais de 1500 pessoas acompanhando o evento durante todo o dia.

A abertura do encontro também contou com a presença da ex-senadora e porta-voz nacional da REDE Marina Silva, do governador do Estado do Pernambuco e presidente do PSB Eduardo Campos, do presidente do PPS e deputado federal Roberto Freire e do senador Pedro Simon, entre outras lideranças locais. ―Com certeza o que estamos fazendo aqui é um movimento que vai para além do tempo presente e é a esperança que temos. É o que estamos trabalhando para que aconteça. Eu agradeço o esforço de transformar em verso aquilo que temos que transformar em ações‖, disse Marina, elogiando a apresentação do cantor Márcio Padula.

Em seu discurso, Marina também enfatizou a necessidade de desenvolver um programa de governo que de fato contemple os anseios da população brasileira. ―Fazer um programa não é um desafio fácil, fazer um programa exige um esforço muito grande de elaboração, mas principalmente de mediação. Mediação de diferentes interesses que atravessam as ações e desejos dos brasileiros e brasileiras‖, disse.

O governador Eduardo Campos fez coro com Marina sobre a necessidade de dedicação ao programa de governo e lançou mão de um trecho de música do cantor Gilberto Gil para expressar seu ponto de vista. ―O povo sabe o que quer, mas também o povo quer o que não sabe, como diz Gilberto Gil. São aquelas coisas que a gente tem o coração, mas ainda não sabe como. Está pra nascer o poema, a narrativa‖, disse o governador. ―Não tem quem barre o movimento de um povo quando ele decide fazer a mudança. E nós já vimos isso. Essa é a parte que o povo já sabe. E tem aquela outra parte, que também quer o que não sabe, que é o estamos tentando encontrar aqui, traduzir para um programa‖, disse Campos.

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―Eu tenho dito que quem vai ganhar essa eleição é o tablado e não o palanque. O tablado é diferente do palanque, que fica lá em cima. Do tablado, você tem que descer um pouco mais abaixo para, em vez de olhar de cima para baixo, olhar de baixo para cima, para ver o que está acima de nós. E o que está acima de nós é o Brasil. É o desafio da educação, da saúde, da segurança, da infraestrutura, da proteção das nossas imensas e belas riquezas naturais. Olhar de baixo para cima, vendo o que está acima de nós, é assumir o compromisso de deixarmos de ser gigantes pela própria natureza para nos agigantarmos pela natureza da gente‖, disse Marina.

Para Campos, a mudança que a sociedade anseia é urgente. ―Chegou a hora do Brasil fazer o que ele adiou durante essas três décadas: é um reencontro do Brasil, do seu povo, com seu destino. O país tem pouco tempo para colocar uma agenda nova, estratégica, que faça o Brasil ganhar o século XXI‖, disse.

Questões urgentes O descompasso entre as ações do governo federal e os anseios da população brasileira foram o principal foco do encontro. O senador Pedro Simon cobrou mudanças rápidas na forma de governar e na maneira como eles são compostos. ―Essa política do toma-lá-dá-cá tem que terminar‖, refletiu, sobre o loteamento de postos, na administração federal. ―Nada mais igual que PSDB no governo que PT no governo‖, finalizou.

O deputado federal Roberto Freire relembrou das questões históricas que garantiram o que ele chama de realinhamento político de esquerda. ―Eu acredito nessa aliança, pela história‖, disse ele. ―E, juntos, temos construído muito: no pensamento político, no pensamento democrático, de esquerda, de forma concreta, na ação, para as questões da democracia e da República‖, acrescentou.

Próximos encontros As cinco diretrizes programáticas da Aliança serão discutidas até o final de abril numa série de encontros regionais. O próximo acontece no Rio de Janeiro em 15 de março. Depois, em Recife (5 de abril), Goiânia (12 de abril) e Manaus (26 de abril).

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RIO DE JANEIRO: 2째 Encontro Regional Sudeste do PSB-REDE-PPS no Rio de Janeiro

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O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Assim, com muita alegria, passo a palavra ao futuro Presidente do Brasil, o companheiro Eduardo Campos. (Palmas prolongadas.)

O SR. EDUARDO CAMPOS - Meus amigos, meus companheiros e minhas companheiras, quero lhes dar as boas-vindas, dizer da alegria que tenho ao ver aqui tantos companheiros militantes, que vieram de longe, do Espírito Santo, de São Paulo, de Minas Gerais, do interior do Rio de Janeiro, e dizer a todos vocês que isso nos anima muito, enche-nos de esperança. Com certeza, estamos no caminho certo!

Estou feliz por poder, ao lado de Marina, de Roberto Freire, de tantos Parlamentares aqui presentes, dirigentes partidários, lideranças do movimento social, intelectuais, artistas, sonhadores e lutadores, estar vivendo este momento bonito e desafiador, que é reunir brasileiros e brasileiras em cada uma das Regiões e recantos do nosso País, para discutir o futuro do Brasil.

Woody Allen diz que se preocupa com o futuro, porque é lá que quer morar.

E, como nós todos queremos morar no futuro, estamos preocupados com o futuro do nosso País. Estamos percebendo que o País precisa mais e mais deste tipo de política, da política que discute as ideias, que traz a pauta da sociedade e do povo para o centro do debate político. Aprendemos com a música de Gilberto Gil – e já disse isso lá no Rio Grande do Sul – que o povo sabe o que quer, mas o povo também quer o que não sabe. O povo brasileiro já sabe que quer mudança. E nós, povo brasileiro, estamos aqui procurando discutir e encontrar o querer do povo brasileiro. E esse querer é o querer de preservar as mudanças que nós fizemos com a luta do povo brasileiro, com a energia da nossa gente.

Somos um País jovem, um País cheio de desafios, um País generoso e cheio de uma gente generosa, de um patrimônio humano e natural extraordinário, mas um País que, como aqui foi dito há pouco, há 50 anos foi abatido por um regime de exceção, por uma ditadura, pela supressão das liberdades elementares. A resistência de muitos, a luta de outros e a tenacidade de tantos fizeram com que abríssemos um primeiro ciclo de redemocratização do Brasil. Fizemos isso, não dividindo o Brasil. Nós só conseguimos derrubar a ditadura quando conseguimos unir o Brasil, de Norte a Sul, de Leste a Oeste (palmas), brancos, pretos, índios, pessoas que eram de Centro, pessoas que eram democratas, a Esquerda, pessoas que tinham encontrado todas as formas de lutar por liberdade, e encontramos um caminho para balançar a ditadura nas ruas, com a mobilização da juventude, do povo, mas com a responsabilidade de saber o que fazer no dia seguinte.

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Vimos esse ciclo se encher de contradições, pois naquele instante também o ambiente econômico favoreceu o movimento de aglutinação de forças e vimos, ainda no final de 1986, a pretensa mudança econômica que a mudança política havia favorecido esgotar-se. E assistimos a uma tremenda frustração na sociedade brasileira, com o fim de um plano econômico que não conseguiu durar além do processo e do horizonte eleitoral. Naquele instante, assistimos ao Brasil, ao reconquistar a sua institucionalidade com a Constituição de 88, produzir a sua primeira eleição presidencial vivida nesse ciclo e viver o inusitado. Candidatos que não estavam nos grandes partidos, nas grandes estruturas partidárias puderam polarizar o debate político brasileiro, e vivemos uma primeira eleição em que o nosso conjunto de forças foi derrotado política e eleitoralmente.

Mas vimos, dois anos depois, a força e a energia da sociedade, a garra da nossa juventude, o amor ao Brasil e aos valores democráticos fazerem com que a sociedade brasileira construísse um caminho para tirar do poder um Governo que havia traído os compromissos com a sociedade, que havia afrontado os princípios republicanos e a nossa Constituição. E, mais uma vez, operamos uma transição porque soubemos construir a unidade do povo brasileiro. Se, naquele instante, naquele momento, tivéssemos dividido o Brasil, não teríamos conseguido pôr fim a um ciclo de irresponsabilidade, a um ciclo de entrega dos valores brasileiros e, sobretudo, não teríamos conseguido gerar as condições políticas para que o Brasil pudesse viver um ciclo de estabilização econômica. Esse ciclo teve início por intermédio de um brasileiro poucas vezes reverenciado, um mineiro, o Presidente Itamar Franco (palmas), que soube reunir uma ampla frente e construir um ambiente político que estabilizou o Brasil. (Palmas.)

Temos consciência de que esse ciclo foi insuficiente para retornar o Brasil a todo um processo que o Brasil viveu de 1930 até os anos 80, de crescimento econômico e de melhoria da realidade econômica Brasil afora. Isso se deu de forma clara, inconteste, pelas marcas da desigualdade, da exclusão social, a marca do desequilíbrio social, tão presente na realidade de onde Marina vem e na realidade de onde eu venho.

Foi enfrentando essa realidade que, muito cedo, Marina, inspirada pelo mestre Chico Mendes, e eu, acompanhando o mestre Miguel Arraes, tomamos contato com as lutas para enfrentar essas desigualdades, para enfrentar os preconceitos, para enfrentar aqueles que se sentiam donos do povo, donos do País, donos de tudo, e nos colocar ao lado daqueles que queriam efetivamente apenas ser dono de seu destino. Isso na construção de uma nação com direitos, com cidadania, com respeito às diferenças de pensamentos e às orientações de todas as ordens. E conseguimos ver o País começar a colocar a desigualdade no centro do debate de seu desenvolvimento, quando pudemos assistir, participar e ajudar, cada um como pôde, num ciclo iniciado em 2002, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Vimos isto com alegria: o Brasil cuidar de seus desequilíbrios, o Brasil cuidar do Brasil como um todo, o Brasil poder juntar brasileiros das mais diversas formações políticas e ideológicas e fazer um verdadeiro mutirão. O momento, mais uma vez, era de unidade do povo brasileiro, porque se não fosse de unidade seria muito difícil vencer preconceitos, conservadorismos, amarras burocráticas, uma máquina que raras vezes esteve a serviço do povo brasileiro, do projeto estratégico de Brasil, do olhar generoso para os que mais precisam.

Mas, hoje nos reunimos aqui, no Rio de Janeiro, em outras circunstâncias políticas. O mundo foi assolado por uma crise no centro do capitalismo financeiro, em 2008, crise que se espalhou pelos blocos econômicos e chegaram às mais diversas realidades mundo afora. De lá para cá, já se vão cinco anos. Cada país, cada bloco econômico tem feito um esforço enorme para interpretar uma crise que não é só econômica, é uma crise de padrão econômico, é uma crise de valores, é uma crise ambiental, é uma crise que precisa ser entendida como um momento de reflexão, para que a humanidade possa definir como quer viver o século XXI, como será possível desenvolver a relação dos países com os países, dos blocos econômicos com os blocos econômicos, das pessoas com as pessoas e das pessoas com a natureza, num mundo que avançou fortemente numa plataforma de comunicação, mas que precisa avançar na mesma velocidade em outras plataformas.

Essa crise tem feito com que a democracia e a participação da sociedade, em vários países mundo afora, tenham sido colocadas em xeque, em questionamento. E o Brasil precisa fazer esse debate. Efetivamente, não podemos reduzir o debate da vida brasileira a se na próxima semana haverá votação no Congresso ou não ou a se o Ministério tal vai para um Deputado ou para um Senador, porque isso não vai resolver o problema do Brasil do futuro, o problema do povo brasileiro. (Palmas.)

Esse é um falso debate, esse é o debate velho, é o debate que vai nos levar a perder as conquistas que o povo fez e produziu com grande esforço, em três décadas de muita luta muita abnegação, muito sacrifício. (Palmas.)

Nós chegamos a um momento da luta em que é preciso que possamos chamar o Brasil a um grande debate, e não é só sobre as próximas eleições.

Queremos debater o futuro, o que vai muito além de outubro de 2014. Nós queremos debater o processo histórico que nos trouxe até aqui – e queremos fazê-lo com todo o respeito àqueles que ainda hoje não concordam conosco, mas que daqui a pouco poderão concordar. Nós não queremos, em momento algum, faltar com o respeito a V.Exa. a Presidenta da República, a quem respeitamos, mas, é em respeito a ela e ao Brasil que nós estamos aqui para exercer um direito que nós temos (palmas) – e esse direito ela não pode nos tirar – de discutir o Brasil de forma diferente da que ela tem discutido com o seu conjunto de forças. Queremos discutir o Brasil na dimensão do que estamos fazendo neste instante para preservar nossas conquistas.

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O que é fundamental para o Sudeste brasileiro? Hoje, o Sudeste vive uma realidade semelhante à realidade que vi de perto agora, nestes três anos da maior seca no Nordeste brasileiro. Estão secos os reservatórios de água de São Paulo, a energia começa a dar sinais – e todos aqui sabem dos sinais que o setor elétrico está dando, é só olhar o mercado futuro de energia, porque o mercado se antecipa aos fatos, e ver o preço. O preço dá o diagnóstico, é como se fosse um termômetro que se coloca para medir a febre. É só ver o preço da energia no mercado futuro, que se vê exatamente o tamanho da situação que estamos vivendo.

Neste instante, temos um debate para fazer em profundidade, e esse debate nos obriga a dizer o seguinte: nós mudamos o padrão do Brasil de 2011 para cá.

Num determinado momento, muita gente que está nesta sala aqui imaginava, como eu imaginei e como a Marina imaginou em determinado momento, que teríamos, do Governo, avanços na institucionalidade, gestos de aproximação com valores e atitudes que iriam reforçar a política e a crença dos brasileiros no futuro do Brasil. O que vimos, porém, é que tudo aquilo que parecia que ia ser não foi. E essa frustração levou muitos brasileiros às ruas em junho.

Nós sabemos – e os historiadores sabem até mais do que nós – que o povo brasileiro não foi às ruas impunemente. O povo brasileiro foi às ruas porque tem o que falar. Se, de junho para cá, não foi dado, por meio de mecanismos de participação popular, o direito de a população falar, se não se ouviu o que ela reclamava melhorar, é claro que essa população vai falar na hora em que entrar na fila para votar – e vai falar na direção das mudanças.

Uma das mais importantes tarefas que temos é a de fazer com que o debate sobre o futuro do Brasil possa animar o povo brasileiro, porque tem muita gente aí querendo desanimar o povo brasileiro, tem muita gente aí querendo desanimar ainda mais as pessoas já desencantadas, decepcionadas, angustiadas com o caos urbano, com as quatro horas no trem para ir e para voltar, com a renda familiar cada vez mais comprometida, dando menos para comprar alimentos, dando menos para pagar as dívidas e carnês, apesar de mantidos os empregos. As pessoas não conseguem ter felicidade, qualidade de vida, elas compram e aquela compra gera outras obrigações e mais obrigações, e aquilo que é fundamental, a qualidade de vida, tem caído severamente.

Isso acontece, sobretudo, nos grandes centros brasileiros, mas não é diferente o que se vê nos assentamentos dos que lutam por terra ou em qualquer recanto deste País, porque a política da reforma agrária efetivamente tem, nestes três anos, perdido terreno. A política de apoio à agricultura familiar tem perdido atenção. As pequenas cidades brasileiras estão indo à bancarrota, pelo arrocho do pacto federativo. Estamos vendo os Municípios gastarem, como ouvi ontem de um Município da fronteira com Alagoas, até 32% de sua receita com saúde.

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Fico a imaginar, a refletir com os senhores aqui, onde estamos reunindo a Região que abriga mais de 40% do povo brasileiro, que tem a expressão econômica que tem, que tem a expressão cultural que tem, que tem a expressão de todas as universidades e institutos de pesquisa que tem, que debate nós queremos ver do Brasil. O debate que esconde, que adia, que faz de conta, que puxa o marketing para tirar o debate sobre o essencial, sobre o que é estratégico? Será que é isso o que precisamos fazer? Eu tenho certeza que não. Tenho absoluta certeza que não.

Temos hoje uma situação em que, se olharmos o que ocorreu com o setor energético brasileiro – e aqui foi falado –, veremos que é algo que nos deve preocupar. Claro que deve nos preocupar! Eu ouvia o Dr. Arraes dizer que, quando jovem, participou da campanha memorável ―O petróleo é nosso‖. Hoje, olho para a PETROBRAS, que tem a expressão que tem na economia carioca, na economia do Espírito Santo e também na economia mineira e na economia paulista, e vejo uma PETROBRAS que, em três anos, teve o seu valor reduzido à metade. (Palmas.) O maior patrimônio, a maior empresa do País! E isso não deve ser discutido? É claro que temos de discutir isso, e é claro que há caminhos e solução. Só não é solução a um só tempo fazer o que estão fazendo com a PETROBRAS e, de outro lado, desestruturar-se completamente o setor energético que vem da atividade cana-deaçúcar, do álcool, o etanol. Quarenta unidades fechadas, milhares de empregos perdidos, e a região de Campos pode falar muito bem disso a que estou me reportando aqui. Ou seja, a um só tempo, temos um problema na metade da PETROBRAS e no setor do etanol.

Olhamos para o setor energético e pensamos: a ELETROBRAS é uma iniciativa de Getúlio Vargas, foram sete anos de discussão no Congresso Nacional para, no Governo Jânio, sair a ELETROBRAS. Em 2010, a ELETROBRAS valia 32 bilhões, hoje vale 8 bilhões e está devendo. Quem for à Região Norte – como nós iremos e seremos recebidos pelos dois Marcelos que aqui estão – verá que, pela primeira vez na história, a ELETROBRAS está devendo aos que estão gerando energia no Norte do Brasil. Ao mesmo tempo, os parques eólicos, como temos na Bahia, prontos e acabados, Lídice, gerando, não têm a ligação para a transmissão de sua energia. Enquanto isso, estamos comprando diesel lá fora. Gastamos agora, na balança, 1 bilhão comprando diesel para fazer rodarem as termoelétricas. Ou seja, isso aqui está bem, e não é para discutir? Nós entendemos que é para discutir.

E temos de fazer um debate responsável. Temos de perceber que um setor como esse, no Brasil, país que tem dimensão continental e é a sexta economia do mundo, não pode ser objeto de um debate de governo, mas de um debate de Estado, de um debate de décadas, um planejamento estratégico.

Se queremos retomar o crescimento para garantir as conquistas – e crescimento com qualidade –, por que não vemos os 69 bilhões que os chineses investiram, ano passado, em energia solar? Por que, se um Estado pobre do

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Nordeste brasileiro, como Pernambuco, pode fazer leilão de energia solar, o Estado brasileiro não pode fazer e tem de comprar diesel? (Palmas.) Por quê?

Temos a clareza de que é necessário esse processo de debate sobre o centro do desenvolvimento, a qualidade do desenvolvimento, a situação da mobilidade urbana e da segurança – e o Luís Eduardo está aqui e há pouco estava falando com ele sobre um amigo comum que me ajudou a fazer o Pacto pela Vida em Pernambuco. É preciso fazer o debate sobre a segurança, ver o número de homicídios no Norte e Nordeste do Brasil, o que o crack está fazendo nas famílias nas periferias do Brasil inteiro. Será que isso não deve ser objeto do debate de quem quer discutir o futuro do Brasil? Será que se deve debater apenas quem será o marqueteiro da próxima eleição, quanto tempo de televisão se terá, qual o filminho que se passará ou qual o sujinho que se jogará para debaixo do tapete? O tapete já está ficando muito alto, e as pessoas estão vendo tudo. (Palmas.)

Temos de ficar muito calmos e tranquilos, porque todas as vezes que queremos fazer o debate de conteúdo, incomodamos muita gente. Eles queriam que estivéssemos fazendo o mesmo debate de seus aliados. Incomoda a eles a qualidade do debate que estamos propondo, um debate respeitoso, um debate sereno, que não agride, um debate que não nega as conquistas, mas também um debate corajoso, de quem não se entregou, de quem não foi pelo caminho fácil da conveniência, de quem não aceita cabresto, de quem não aceita entregar e vender a história. (Palmas.) E, desse incômodo, infelizmente, não vamos poder poupar V.Exa, a Presidenta da República. Fomos formados discutindo, debatendo, respeitando os outros e aprendendo a ter opinião – e, muitas vezes, a nossa opinião está certa; outras vezes, não, e, nesse caso, temos de ter a humildade de reconhecer.

Humildade é outra coisa muito importante de se ter para reconhecer quando o outro é que está com a razão.

Neste momento, seria muito bom que houvesse humildade, sobretudo, por parte daqueles que conduzem o centro desse debate, para perceber que mudou a conjuntura e que não se podem colocar em risco os interesses do Brasil. Neste instante, o grande desafio que temos é o de que, com a ajuda de cada pessoa que está aqui, quem tem uma experiência, uma história de vida, que tem sensibilidade, fazer um grande processo de aglutinação das boas ideias que vão animar o Brasil, boas ideias que olhem para a educação, por exemplo. (Palmas.)

Há pouco eu falava aqui, com o Beto, com a Marina e com o Basileu, que vimos, no ano passado, quase 10 bilhões do orçamento fiscal, dos impostos pagos por todos os que estão aqui e pelos que não estão também, serem usados para equilibrar as constas das distribuidoras de energia. Como avisamos e vimos avisando, o problema está sempre sendo jogado para frente para deixar chegar a eleição – e vimos ontem a decisão de se colocar mais 12 bilhões.

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Fui pesquisar quanto a União colocou no FUNDEB. Encontrei os números de 2012 do FUNDEB, o fundo para a educação da creche ao ensino médio e ensino técnico, para todos os mais de 5.500 Municípios do Brasil e todos os 27 Estados da Federação – e todos sabem que educação é algo estratégico em longo prazo, para a saída do Brasil, todos sabem. (Palmas.) De uma canetada só, agora, foram 12 bilhões para as distribuidoras de energia, e ainda se faz um empréstimo para que a população pague lá na frente. Sabem quanto foi destinado para o FUNDEB para todo o País, todos os Municípios e todos os Estados? Foram 10,4 bilhões. Então, não tem para a educação, mas, se de repente se erra na mão, se se desestrutura um setor, se há um retardo em determinada obra, descobre-se que é possível arrumar12 bilhões. Mas não há dinheiro para educação, para as creches, para as Prefeituras. Não há dinheiro para que a criança, desde a primeira infância, seja estimulada e construa a sua cidadania. Não tem.

Esse tipo de atitude imediatista que vemos no debate da macroeconomia, na gestão macroeconômica, de administrar os preços, é como se fosse um fogão, dez panelas e três tampas, e se fica ali colocando a tampa naquela que vai derramar. É uma administração pré-real na macroeconomia. Nos setores estratégicos, é como estamos vendo. Isso exige de nós coragem para fazer o debate, e nós vamos ter a coragem de que a Marina tratou aqui, porque tem muita gente na rua torcendo para que esse debate ocorra, tem muita gente querendo ajudar nesse debate, tem muita gente achando que esse debate é o caminho para que possamos colocar este País ainda mais longe.

Para isso, meus companheiros, fiquem certos de que tanto Marina, como eu e tantos companheiros que estão aqui já participamos de lutas tão ou mais duras que essa; nós já começamos a vida assim – eu já cheguei ao mundo numa família de perseguidos políticos, tive de viver em minha infância e em minha vida momentos de estresse que não são naturais na vida de uma criança. Marina também. Já vivemos embates e momentos muito bonitos da vida. Já vi eleição de todo tipo. Já vi eleição ganha ser perdida e eleição perdida ser ganha. Agora, no que se refere à eleição, há os que acreditam em estrutura e há os que acreditam no povo; há os que recebem de mão beijada e há os que conquistam. Quem conquista valoriza o que conquistou, quem conquista sabe quem fez parte da conquista.

Em 2006, vivi uma eleição em Pernambuco, um Estado politizado, aguerrido, marcado pelas diferenças e pelo debate político de grande profundidade. Já não tinha naquele momento a presença referência do Dr. Arraes, ele já havia morrido. O nosso partido tinha diminuído, tinha sido espremido pela organização de tantos outros. Enfrentamos dois blocos muito fortes enquanto estruturas políticas, fortes enquanto estruturas econômica, fortes no que se refere à presença em diversas regiões do Estado. Começamos pelas ideias, pelo programa. Apresentamos um programa. Subíamos num caixotinho que chamávamos de Tribuna 40, um pequeno

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caixote amarelo, que espalhamos pelo centro das cidades. Fizemos um processo bonito, que foi tocando o coração da juventude, dos intelectuais, dos artistas, dos rebelados, do movimento popular, do movimento sindical, dos que moram na cidade e dos que moram no campo. E, mais do que de repente, surpreendemos a todos: ganhamos uma eleição que muitos que acreditavam na estrutura jamais imaginaram que iríamos ganhar.

Sabem por que fizemos um grande Governo? Porque discutimos com o povo, antes das eleições, a ideia desse Governo. E sabem por quê? (Palmas.) Porque todos os dias em que governamos o Estado, eu me lembrava das pessoas anônimas, dos homens e das mulheres do povo, de todos os que me ajudaram nessa caminhada. Foi uma caminhada de conquista, não foi um presente, uma dádiva, não foi uma entrega. Nós valorizamos porque sabíamos que, naquela construção, tinha um pouquinho de cada um dos pernambucanos. Fui reeleito na condição de o Governador mais votado da história política de uma reeleição no Brasil. Por quê? Porque fizemos junto com o povo, porque fizemos respeitando os compromissos.

Para encerrar, quero dizer a cada companheiro e a cada companheira que estão aqui: nós não vamos fazer nesta campanha promessas que não poderemos cumprir. Não vamos! Não vamos deixar de falar a verdade hora alguma, porque o Brasil, neste momento, deseja alguém que tenha a coragem de falar a verdade.

(Palmas.) E falar a verdade hoje é dizer ao Brasil que as conquistas de ontem correm risco; falar a verdade hoje é dizer que temos problemas na economia que podem ser superados; falar a verdade hoje é dizer que nós precisamos da animação do povo brasileiro, do otimismo do povo brasileiro, para vencer os problemas gerados por aqueles que jogaram o Brasil no desânimo, que pararam o Brasil, que disseram coisas que não poderiam fazer, sabendo que não poderiam fazer, que se comprometeram e não cumpriram.

Nós vamos nos comprometer e vamos cumprir, e o compromisso vem da disposição que temos de fazer, por todos os recantos deste País, uma grande convocação e a mobilização pela unidade do povo brasileiro. É a hora de o povo brasileiro derrubar o muro que a velha e carcomida aliança ergueu e aumentou entre o Brasil real e o Brasil da aliança política que está lá em Brasília. Parte desse muro foi derrubada em junho do ano passado, e a outra parte será derrubada nas urnas de 2014. (Palmas.)

O povo brasileiro vai dar aula de política, o povo brasileiro vai fazer muito político voltar para a creche e para o ensino fundamental (palmas), para aprender que esse padrão se esgotou, que não se faz mais um chão de fábrica como se fazia há 30 anos, que não se faz mais um comércio como se fazia há 30 anos, que não se ensina mais a uma turma de jovens de 14 ou 15 anos como se fazia há 30 anos. E

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eles continuam a insistir em fazer política como na Velha República (palmas), onde reinava o fisiologismo, o patrimonialismo, e o povo era excluído. Na cabeça deles, o povo só serve para votar.

Vamos ver o Brasil dar uma lição naqueles que acham que ser político e ter o título de autoridade é ser patrão do povo. O povo vai mostrar que o patrão do político é ele, o povo, e vai mandar para casa muita gente que já devia estar em casa.

(Palmas.)

Mas, minha gente, nós vamos fazer isso com a energia de cada um, nas redes sociais, nas pequenas reuniões, no filme e no testemunho que podemos dar.

Não achem que serão 10 ou 15 minutos de televisão que sufocarão o debate brasileiro. (Palmas.) Não será assim! Não achem eles que se preparam para correr do debate que isso vai ficar bonito na foto. Não vai ficar! (Palmas.)

Estou dizendo isso aqui, porque disputei uma eleição – e está ali o Sérgio Xavier – em que não faltei a um debate, mesmo tendo 80% dos votos nas pesquisas. (Palmas.) Se eu fosse ouvir marqueteiro, gente que diz entender de eleição, teria ouvido conselhos no sentido de não ir, de não me expor a isso. Mas eu sabia que aquele era o meu dever, pois eu havia governado o Estado e era candidato como qualquer outro. O meu dever era ir para responder a todas as perguntas. (Palmas.)

Queremos ter a oportunidade de fazer o debate sobre o Brasil. E fiquem certos, meus companheiros, pouca gente ainda sabe que estamos juntos aqui. À medida que as pessoas ficam sabendo que há um realinhamento político, com muitas pessoas que vêm de uma parte do PMDB, como o Simon; que vêm do PROS, como o Miro; que vêm do PV, como a Aspásia; que vêm do PDT, como o Cristovão Buarque e o Reguffe, companheiros dessa caminhada de construção de um projeto de País, de um projeto de Nação, mais se juntarão. Quando a sociedade brasileira perceber que tem na prateleira, para que leve para casa, um caminho para que possa efetivamente fazer no seu lugar de trabalho, na sua casa, na sua comunidade, na sua igreja, um debate sobre o futuro do Brasil, olhem, vamos ter de ficar calmos, porque eles vão ficar muito nervosos. (Risos.)

Eu sei que eles vão ficar muito nervosos, e teremos de ficar muito calmos, porque nossa caminhada será sempre de muito respeito às pessoas. Muito. Até o dia em que eles compreendam que esse caminho será muito bom para o Brasil e para eles também, para fugir do cerco, do emaranhado em que se meteram. Não posso imaginar que uma situação daquela possa gerar felicidade em ninguém. Feliz, estou eu, que estou aqui cercado de gente que está pensando o Brasil (palmas), que está pensando o País de maneira generosa, que está usando o seu sábado para discutir como o Brasil pode ser melhor.

Estamos fazendo hoje aqui, meus companheiros, algo que é muito maior do que podíamos imaginar que conseguiríamos fazer. E tenho certeza de que a responsabilidade não deve nos faltar hora alguma, assim como a tranquilidade e a firmeza de quem sabe para aonde está indo. Eu sei para aonde estamos indo. Sei que faremos um belíssimo debate com a sociedade, vamos fazer um grande

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processo de mobilização, vamos unir o povo brasileiro e vamos vencer. Mas, mais do que vencer, temos de garantir que o povo vença também. E, para o povo vencer, não vamos fazer aqui um debate para a eleição, vamos fazer um debate para ver o que, a partir do dia 1º de janeiro, é preciso, necessário e fundamental fazer.

Até lá, é animar o povo brasileiro, levar a palavra de fé, de esperança e de otimismo no futuro do Brasil. O Brasil tem jeito, e parte desse jeito é este debate.

Vamos efetivamente afirmar, junto com o povo: não dá mais para termos quatro anos disto que está aí. É a hora da mudança, e essa mudança tem de ter a marca do povo brasileiro e de sua generosidade.

Vamos juntos! Um grande abraço. (Palmas prolongadas. Brasil para frente; Eduardo, Presidente!).

A SRA. MARINA SILVA - (Palmas prolongadas.) Se o Pedro Ivo já não estivesse no topo, agora seria promovido. (Risos.) Mas ele está no topo e não tem para onde subir. Obrigada, Pedro, meu companheiro de longa data, pelo carinho.

Bom. Enfim, em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por estarmos aqui e quero agradecer, de modo especial, a todos os organizadores, do PSB, da REDE, do PPS, aos militantes e aos simpatizantes. (Palmas.) E, como não posso mencionar todos, quero cumprimentar de modo especial, os companheiros Basileu Margarido, Pedro Ivo, Carlos Siqueira e também os demais companheiros que sei que se empenharam e trabalharam para que tivéssemos este importante evento.

Quero cumprimentar o nosso companheiro Comte Bittencourt, Presidente Estadual do PPS, que também nos ajudou neste evento; o nosso companheiro que representou a REDE Sustentabilidade, o querido Vereador Jefferson Moura; o portavoz da REDE Sustentabilidade aqui no Rio de Janeiro, o querido amigo e pensador Luiz Eduardo Soares, esse homem da defesa dos direitos humanos e da segurança, que não faz o populismo punitivo.

Quero cumprimentar minha querida amiga e uma inspiração para a minha vida, a Deputada Federal Luiza Erundina (palmas); a minha amiga Aspásia Camargo (palmas); o Presidente do PPS, Deputado Roberto Freire, com quem tive a honra de conviver no Congresso Nacional e nas lutas em defesa da democracia, da liberdade, da justiça social em nosso País.

Quero cumprimentar também o Deputado Beto Albuquerque e dizer que cumprimento todos os Estados aqui presentes e os companheiros do Espírito Santo, vizinhos aqui. (Palmas.)

Tive uma boa notícia vinda do Estado do Amazonas – e quero cumprimentar todos os Estados presentes aqui na figura dos dois Marcelos, do Amazonas, um candidato a Senador, o outro, a Governador. Estou muito feliz com o que está acontecendo Brasil afora e Brasil adentro, em torno do projeto Eduardo Campos.

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Cumprimento, também de modo especial, os meus ex-colegas, que trabalharam comigo: o Ministro Viegas e o Ministro Roberto Amaral – e tem mais dois aqui, mas eles têm outras funções. Um deles é o Deputado Miro Teixeira, que caminhou comigo ombro a ombro no desafio da criação da REDE Sustentabilidade e que agora está aqui junto conosco, colocando-se na perspectiva do serviço para esse projeto, para fazer o Brasil melhor.

Cumprimento igualmente o Deputado Federal Alfredo Sirkis, meu companheiro de longas jornadas na defesa do desenvolvimento sustentável, na defesa da justiça ambiental, desde a época de Chico Mendes e que também está aqui nos ajudando a construir o Brasil que queremos.

E não poderia deixar de me referir a mais uma pessoa com a qual trabalhamos juntos na época em que eu era Ministra do Meio Ambiente e ele, Ministro da Ciência e Tecnologia, o nosso querido Governador e futuro Presidente do Brasil, Eduardo Campos. (Palmas prolongadas.)

Tivemos um momento aqui de grande inspiração: a execução do Hino Nacional por Arthur Moreira ao piano. A peça com que ele homenageou este encontro, buscando as raízes históricas do contexto em que a música foi feita, neste contexto também de busca pelo aprofundamento das mudanças, nos deixou, com certeza, com a alma plena. Ele teve de sair em razão de um problema de saúde, mas quero agradecer-lhe a disposição.

Enquanto eu o ouvia tocar, senti uma pontinha de inveja – quero confessar a vocês –, porque bem-aventurados são aqueles que podem exercitar o seu patriotismo, o seu ativismo político, os seus sonhos e ideais, na ponta de cada dedo, com notas musicais. Eles nem precisam falar, basta que façam a combinação dos sons. Que coisa bonita! Que coisa maravilhosa! E isso nos inspira para dar os passos necessários por este Brasil que queremos que seja o Brasil do encontro e não o Brasil do confronto, que seja o Brasil do debate e não o Brasil do embate, que seja o Brasil da crítica firme, às vezes dura, que precisamos fazer, mas que não tenha a estreiteza política de desconhecer as conquistas, os avanços, e, ao mesmo tempo, não tenha uma atitude de complacência com os erros.

A crítica que fazemos aqui é à política energética, a crítica que fazemos é em relação a uma governabilidade torta, baseada na distribuição de cargos, o que prejudica não apenas o Brasil, mas que prejudica também a política, os próprios partidos políticos e, sobretudo, aqueles que patrocinam esse tipo de política.

Vocês acabaram de ver o exemplo do marco civil da Internet: um projeto que foi debatido com a sociedade e que, a duras penas, foi conquistando alguns acordos de forma progressiva, foi ameaçado pela chantagem dentro do Congresso. Ainda

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bem que os nossos partidos têm a maturidade e a clareza de que não vamos, em hipótese alguma, fazer a política do quanto pior, melhor. Nós queremos a política do quanto melhor, melhor para o Brasil. Não queremos, com o nosso ato, com o nosso gesto, com o nosso encontro e reencontro, fortalecer aqueles que usam de chantagem para obter mais um cargo, mais um Ministério, mais um Conselho. Não podemos fazer isso. (Palmas.)

Vamos apoiar todas as propostas justas e corretas que passarão pelo Congresso. É dessa forma que vamos traduzir em atos, em atitudes corretas, concretas, aquilo que estamos dizendo no discurso no sentido de que nós queremos uma governabilidade programática, não uma governabilidade pragmática. É por isso que nas nossas diretrizes, na nossa aliança, dizemos que o que estamos fazendo e o que nos une aqui pelo Brasil é o desejo de aprofundar a democracia, qualificar a democracia, melhorar a qualidade da representação política, ampliar a participação política, como diz o meu querido Prof. Nepô, que tanto nos ajuda a pensar em como a democracia pode ser aprofundada, em um momento em que a tecnologia é uma ferramenta possibilitadora para que a democracia se amplie cada vez mais.

Nós queremos, além de aprofundar a democracia que, a duras penas, conquistamos, cumprir o compromisso de fazer com que os ganhos que tivemos nos últimos 20 anos, como disseram o Sirkis e o Miro, da democracia, da estabilidade econômica, da inclusão social, não sejam perdidos. E o maior risco para que venhamos a perder esses ganhos está, com certeza, no atraso da política.

Boa parte dos problemas que estamos enfrentando não se deve a problemas técnicos, mas à falta de visão estratégica. Como pode um País que tem a maior área de insolação do planeta ter um Plano Decenal de Energia que não tem uma palavra sobre energia solar? Como pode um País, com a quantidade de vento que temos não ter os linhões de transmissão para a pouca energia eólica que produzimos?

Como pode um País como o nosso, com enorme potencial para geração e distribuição de energia de forma limpa e diversificada para suprir a nossa matriz energética na direção de uma economia de baixo carbono não ter sido capaz de fazer os investimentos necessários para que não chegássemos ao que chegamos agora? Estamos com todas as térmicas a pleno vapor, importando diesel para produzir uma energia cara e que será paga, ressarcida, com o esforço e o bolso do contribuinte.

De sorte, meus amigos, que ter uma atitude de preservar os ganhos, mas sem complacência com os erros, é o que faz com que possamos fazer o debate. E, mais: nós queremos, sim, que o Brasil possa se desenvolver para produzir bem esses serviços e que eles se traduzam em saúde, em educação, em segurança pública, em infraestrutura para o desenvolvimento sustentável, em políticas urbanas que

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melhorem a qualidade de vida das pessoas, em uma educação que seja capaz de produzir ciência, tecnologia e inovação, para que possamos dar o passo que precisamos dar no século XXI, na agregação de valor aos nossos produtos e deixarmos de ser apenas o País das commodities, ainda que estas sejam muito importantes.

Isso tudo é muito significativo, mas é preciso fazer em novas bases o nosso desenvolvimento, com base na sustentabilidade. Na sustentabilidade econômica, para transformar as nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas; na sustentabilidade social, para continuarmos aprofundando as conquistas que já tiraram 30 milhões de pessoas da pobreza. Saímos dos programas sociais de primeira geração, baseados na caridade e no assistencialismo, e transitamos para os programas sociais de segunda geração com transferência de renda e contrapartidas simples.

Agora, no nosso programa, no Programa Eduardo Campos, PSB/REDE/PPS, nós estamos indo para os programas sociais de terceira geração, programas capazes de criar igualdade de oportunidades, com escola decente, para que não tenhamos as fontes de reprodução da pobreza e da desigualdade. Queremos políticas customizadas capazes de fazer com que aqueles que vivem em situação de fragilidade possam ter inclusão produtiva e que sejamos capazes de fazer com que a pobreza não seja a miséria, e que esta não faça parte da história do nosso País. É o que estamos nos propondo a fazer.

E, mais do que isso, queremos que essas propostas, essas ideias possam ser concretizadas numa visão de sustentabilidade econômica, de sustentabilidade social, mas também de sustentabilidade ambiental. Não podemos destruir as bases naturais do nosso desenvolvimento. O Brasil é uma potência ambiental, a América Latina é uma potência ambiental, tem uma grande quantidade de recursos naturais – água, minério, terra fértil –, e é uma região em que temos apenas 500 milhões de habitantes. Se compararmos isso à China, à Europa, aos Estados Unidos e a vários países do mundo, a nossa vantagem comparativa é imensa. Mas, se continuarmos degradando as nossas riquezas naturais, nós vamos acabar com a nossa ―galinha dos ovos de ouro‖. É por isso que agradeço profundamente ao PPS, ao PSB e à liderança do Governador Eduardo Campos, que acolhem essa nova tese. Um dia desses, num debate com ambientalistas, impressionou-me a disposição do Governador, que respondeu mais de 20 perguntas dos ambientalistas, e todos ficaram muito felizes, porque nós, os ambientalistas, durante muito tempo fomos tachados de sermos contrários ao desenvolvimento. Mas, hoje, mesmo aquelas pessoas que vêm de uma tradição social desenvolvimentista... Porque a visão desenvolvimentista é uma parte da tradição da Esquerda democrática brasileira, que tinha compromisso com a

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democracia e compromisso com a justiça social, mas não conseguiu perceber, como perceberam os cientistas e os ambientalistas, que era preciso agregar mais um ponto à questão da sustentabilidade. E o Eduardo dizia: ―olha, eu não venho dessa tradição, mas, por inteligência e por compromisso ético e político, hoje eu sei que essa é uma agenda estratégica para o mundo e para o Brasil, e nós temos de dar o melhor do nosso melhor para dar uma resposta, não apenas à crise econômica e à crise social, mas também à crise ambiental‖. (Palmas.)

E eu agradeço por esta oportunidade, Eduardo, porque durante muito tempo, nós, os sustentabilistas, tínhamos de pedir para os desenvolvimentistas fazerem alguma coisa pelo meio ambiente. Agora, no mundo inteiro, as pessoas que vêm de outra tradição conversam com os ambientalistas, perguntam o que podemos fazer para ajudar no desenvolvimento. E é esse encontro, é essa integração de arco e de flecha, como eu disse na poesia, que nos faz estar aqui, aprendendo uns com os outros. Como costumo repetir, Roberto, a verdade não está com nenhum de nós, a verdade está entre nós. (Palmas.) E vamos aprender, dentro desse espaço que se cria entre nós, qual a contribuição da melhor tradição do humanismo socialista que está aqui, qual é a contribuição dos ambientalistas, dos sustentabilistas progressistas que querem fazer esse encontro, para que não vivamos a dicotomia que opõe meio ambiente a desenvolvimento.

Aqui estão vários Ministros do Governo do Presidente Lula, do seu primeiro mandato, o Eduardo, eu, o Roberto, o Miro e o Viegas – alguns de nós, como eu, foram até o segundo mandato. E há alguns que continuam no Governo até hoje, como é o caso do meu querido Ministro Amorim. Podemos ter olhares diferentes em alguns aspectos, mas, na questão ambiental, ele foi fundamental. Nós viemos dessa contribuição que demos naquele momento. Portanto, quando dizemos que queremos preservar as conquistas, estamos falando de um esforço que também fizemos, de um esforço que também deve ser integrado com uma institucionalização sustentável das conquistas.

O problema do Brasil é o problema da ―fulanização‖ das políticas. Nós temos de acabar com a ―fulanização‖ das políticas. As políticas têm de ser institucionalizadas como um ganho da sociedade. A estabilidade econômica e os instrumentos da macroeconomia que nos levaram a essa estabilidade não podem mais ser só do Fernando Henrique e do PSDB, agora são do povo brasileiro. O que levou mais de 30 milhões de pessoas a saírem da extrema pobreza, ainda que venhamos a dar o crédito ao Governo do PT, não é do PT ou do PSDB, mas uma conquista da sociedade brasileira, e nós temos compromisso com essa conquista.

(Palmas.)

Agora, não vamos ter uma política de complacência com os erros. E não podemos ter, para o bem do Brasil, para o bem da democracia, para o bem da

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política. Vamos combater o atraso na política, a política pequena. Queremos a Política com P maiúsculo, que é capaz de fazer o diálogo, que é capaz de fazer o debate.

Eu sonho em ver pessoas como o Governador Aécio, a Presidente Dilma, o meu querido amigo Senador Randolfo, junto com o nosso candidato, Eduardo Campos, fazendo um grande debate. (Palmas.) O que nós vamos fazer para ampliar as conquistas na educação? Nós já conseguimos colocar mais 90% das nossas crianças na escola. Agora, temos o desafio da qualidade. É isso o que precisa ser debatido.

Sabemos que a corrupção é uma chaga que precisa ser combatida com políticas que nos levem a dificultar cada vez mais a ação daqueles que pensam que ficarão impunes, e não utilizar a corrupção como um meio de autopromoção. Eu sonho em ver um debate em cada Estado sobre segurança contando com o suporte do Governo Federal, porque é impossível resolver o problema da segurança jogando a responsabilidade apenas no colo dos Governadores. Sonho com que possamos ter um governo em que o empresário não precise ficar com medo de manifestar a sua posição política para não sofrer retaliação, em que o movimento social tenha atendido as suas demandas, independentemente de ter votado na Marina, no Eduardo, na Dilma, no Lula ou quem quer que seja. Sonho em ter um País onde o sentimento de república, de fato, faça parte da cultura e das instituições. (Palmas.)

A sociedade precisa de homens e de mulheres virtuosos. É fundamental. Sem eles, não vamos a lugar nenhum. Mas não podemos ficar dependendo, Walter Feldman, das virtudes individuais das pessoas, porque nós podemos falhar. A primeira coisa que fazem as pessoas virtuosas é criar instituições virtuosas para corrigi-las quando falharem as suas virtudes. Então, é preciso institucionalizar as coisas, sem ―fulanizar‖.

Li, recentemente, o livro intitulado ―Por que fracassam as nações‖, um presente do Walter Feldman. E li com muita alegria, embora o estilo não me apaixone muito porque é o estilo americano de escrever. Nós temos uma tradição que gosta de muitas palavras, não é, Roberto? Mas há coisas ali essenciais. Diz o livro que os problemas geográficos, os problemas econômicos, culturais e vários aspectos que consideramos responsáveis pela pobreza e pela degradação sociais contribuem, mas o que mais contribui para melhorar a vida de um povo, de uma sociedade é um processo correto e justo de institucionalização das conquistas.

O Brasil está à beira de perder ganhos porque não consegue institucionalizálos de forma republicana. E é por isso que agradeço ao Rio de Janeiro por estarmos aqui debatendo programa, debatendo propostas, debatendo projetos para o Brasil, para o Brasil que queremos e que não será fruto da ação dos partidos que estão aqui, mas fruto da ação dos brasileiros e das brasileiras que coloquem uma agenda

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que não mudará porque mudou o partido que está no poder, uma agenda que não pode mudar aquele que está de plantão no Governo.

Queremos contribuir para que o Brasil faça a transição da ―fulanização‖ para a institucionalização, da separação da economia com a ecologia para a sua integração, faça a junção entre aquilo que se diz e aquilo que se faz, e sermos capazes de fazer uma governabilidade programática, como estamos nos estamos nos dispondo a fazer. Se para o PSB e para o PPS é importante aprofundar a democracia, é em cima disso que conversamos. Se para a REDE é importante preservar as bases naturais do desenvolvimento e, ao mesmo tempo, criar meios para produzir empregos, gerar renda e melhorar a vida das pessoas, é em cima disso que conversamos. Se para o PSDB o importante é termos os instrumentos de política macroeconômica preservados, para evitar a volta da inflação e fazer com que este País cresça com qualidade, é em cima disso que devemos conversar. Se para o PT é importante a justiça social, para a qual deu uma contribuição fantástica, é em cima disso que vamos conversar. É fazer um realinhamento político, é não deixar que o sonho e a esperança sejam vencidos pelo medo. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem!

(Palmas.) Eles já conquistaram o direito de ganhar, suas máquinas são tão poderosas, suas estruturas são tão exitosas, que já têm o direito de ganhar. Nós aqui só temos uma coisa: o dever de não nos omitir. (Palmas.) E é em nome desse dever de não nos omitir que estamos aqui. Existem muitos livros que nos ensinam a ter direitos – e eles são muito bons nisso, são muito bons –, mas é preciso que sejam escritos mais livros nos ensinando o dever, porque estes são muito melhores.

E temos o dever de lutar pelo Brasil que queremos.

Muito obrigada, gente. (Palmas prolongadas.)

O SR. ROBERTO FREIRE - Havia pensado em falar do necessário programa de governo, exigência da nova política, mas, ao chegar aqui e encontrar Arthur Moreira Lima, não posso deixar de falar do século passado.

Em 1985, início do processo concreto de redemocratização do País, Arthur Moreira Lima foi fazer um recital no Teatro Santa Isabel, em Recife. Era uma homenagem que prestávamos à reconquista da legalidade do Partido Comunista Brasileiro, e ele foi fazer exatamente um recital, no qual tocou a Polonaise também.

Nós somos um povo ainda muito jovem para termos peça como essa representando momentos históricos, como a independência e a emancipação da Polônia, que geram em seus artistas obras-primas como a Polonaise, que encanta a todos. Temos algumas. Se formos buscar as músicas das grandes campanhas de resistência feitas por muitos que estão aqui e/ou que aqui foram lembrados, vamos começar a ver que temos também cancioneiros desse tipo.

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Mesmo falando-se muito do novo, é bom não esquecer a história ou dos velhos. Não para discutir suas ideias hoje, mas para saber o que eles representaram nessa trajetória que nos trouxe até aqui.

Nestes encontros, estou tendo vários reencontros – falei do Arthur Moreira Lima e, agora, vou falar do mais geral. Quando estivemos em Porto Alegre, encontramos vários companheiros das lutas democráticas, que, lá atrás, junto com a Frente Democrática do MDB, foram instrumentos fundamentais para a reconquista da democracia. Não foi nenhum outro caminho, nenhuma outra vereda. Foi a luta democrática dos anônimos brasileiros que foram para as ruas. Há 50 anos, no Rio – e quem não se lembra do Rio, na campanha das Diretas, com mais de 1 milhão de pessoas na Candelária? São esses movimentos que trazem o fio condutor, para que possamos dizer hoje que estamos nos reencontrando.

Estávamos na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios – o PPS estava lá – e talvez fôssemos um pouco prematuros em estar descobrindo algumas dessas mazelas de hoje. Não sei. Eu acho, inclusive, que não é para discutirmos essas questões – não é esquecê-las, até porque isso nos ajuda. Nós não estamos aqui sem uma visão crítica, mas estamos buscando um reencontro com aquilo que juntos estávamos pensando, na continuidade, até porque também é importante ter presente que não é falar que o Brasil não cresceu e melhorou. Não! O Brasil vem sempre avançando, apesar de alguns retrocessos. E estamos com 50 anos de um grave retrocesso, o golpe militar, que também começou aqui no Sudeste, a partir de Minas, embora tivéssemos o Brasil todo convulsionado na época. Aqueles que viveram isso sabem bem que eram momentos cruciais, momentos de esgotamento de um ciclo lá de trás, com a política e a economia em crise, tal como ocorre agora.

Nós estamos encerrando um ciclo, um ciclo que teve momentos de avanços, mais avanços e menos avanços, mas um ciclo que, evidentemente, o Brasil tem olhar e aprender com o que foi feito, inclusive com os erros, para formular daqui para frente. Nesse encerramento de ciclo, um ciclo que jogou claramente uma crise nos partidos políticos e na própria democracia brasileira, há alguns riscos – é importante aqui salientar. Ninguém pense que a Direita está tranquila por este País, achando que está tudo muito bem. Talvez apenas uma direita econômica nacional esteja achando tudo muito bom, com as negociatas que este Governo facilitou. Inclusive, está-se apontando para uma muito grave e que precisamos denunciar: em razão da crise energética que vivemos, com um Governo que quer empurrar com a barriga, anuncia-se, desde logo um estelionato eleitoral. (Palmas. Muito bem!)

Essa crise, esse encerramento de ciclo, para estas forças que estão se reencontrando, é de fundamental importância, até porque, no encerramento do ciclo, as eleições serão presididas pela necessidade da mudança. Se em 2010, não havia

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o que mudar – e tinha muito, já tinha, no nosso entendimento, mas o clima era de euforia, era clima de continuidade –, ninguém foi discutir política econômica, intervenções sociais ou os problemas fundamentais da sociedade brasileira. Não!

Foi-se discutir perfunctoriamente a questão de costumes, problemas de religião, de fundamentalismo, erros efetivos. Não se discutiu concretamente os problemas do Brasil, mas, agora, na mudança, a discussão desses problemas será fundamental. É uma exigência.

Ontem, inclusive, eu estava conversando com alguns empresários que me convidaram para discutir. E eu comecei dizendo que estava sentindo o cheiro da mudança, porque, há algum tempo, eu não era chamado para um evento como aquele. Eu acho até que nem é querer conversar conosco. Normal. Com a oposição dura que fazemos, não era para sermos ouvidos. Começamos a ser ouvidos, não pela nossa força. Giocondo Dias, Secretário-Geral do PCB, um baiano inteligente, o que não é uma coisa rara, em uma de suas tiradas, dizia que quando começam a nos procurar – nós, comunistas –, alguma coisa não vai bem. (Risos.) É um chiste que ele sempre fazia. Mas é um pouco nessa linha. Por que chamaram para discutir a razão de termos feito a opção deste reencontro?

Este reencontro com o PSB nada tem de estranho – e não falo nem de Eduardo, nem de Pernambuco, mas do PSB, que, historicamente, junto com o Partido Comunista Brasileiro, formou uma grande movimentação em Pernambuco, uma grande frente, a Frente do Recife, que hegemonizou a política. A partir de Pelópidas da Silveira, Arraes e outros, houve todo um movimento, por intermédio do qual, em determinado momento, chegamos inclusive a pensar que o Brasil poderia ser encaminhado. Desde aquela época, viemos juntos, inclusive depois do golpe, na criação do PDB. Enfim, é uma história apenas de reencontro. Estivemos separados por um processo de ruptura que se deu muito recentemente, porque a história maior é a de encontro.

O reencontro é porque o Brasil, com o encerramento do ciclo, está buscando qual, dentro do que é um momento crucial, será o seu caminho. É preciso construílo. O cenário da disputa e do embate, se continuar do jeito que está, é até tranquilizante para nós. Mas não sei se este cenário se manterá. As forças de Direita, órfãs da ditadura, estão num processo de rearticulação política por conta dos equívocos e do enxovalhamento que fizeram com a Esquerda brasileira, envolvendoa em corrupção, em deslavado desmantelo. Fortaleceram todas essas alternativas, antidemocráticas, inclusive.

Precisamos estar presentes, e estes encontros, além de nos darem o ânimo do reencontro, precisam se concretizar e se consolidar num grande programa alternativo ao que aí está. A responsabilidade é de vocês.

Contem conosco! (Palmas.)

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O SR. MIRO TEIXEIRA - Bom dia e obrigado pelo convite.

Tenho grande entusiasmo por estarmos fazendo política, coisa que não se faz há muito tempo. (Palmas.)

Estamos nos olhando nos olhos, estamos nos abraçando, estamos apertando as nossas mãos, estamos até apresentando as nossas divergências, fraternalmente, carinhosamente, respeitosamente, democraticamente. Neste momento, diante disto, vem à memória, Marina, Eduardo e Roberto, aquilo que nós todos vivemos no ano de 2002, depois das eleições, quando caminhávamos pela Esplanada dos Ministérios, às vésperas da posse de Lula e de nós, como Ministros. Estão aqui a Marina, Ministra do Lula; Eduardo, Ministro do Lula; Roberto Amaral, Ministro do Lula; Viegas, Ministro do Lula – aqui está cheio de Ministros do Lula. (Palmas.) E Ministros que lá não chegaram por loteamento do Governo. Não! (Palmas.)

Lá chegamos porque éramos todos companheiros de luta, luta que vinha desde a busca pela anistia, pela democracia, pelas Diretas Já, que fomos perder, depois, para o Collor de Mello. Depois, fomos às ruas tirar o Collor de Mello e, depois, perdemos para o Fernando Henrique, o que nem doeu muito no coração, porque o Fernando Henrique também vinha de lutas junto conosco. Mas, perdemos.

Aí, veio 1998, a reeleição de Fernando Henrique. Em 2002, Lula conseguiu capitalizar e representar todas aquelas energias das lutas anteriores, daquelas pacíficas revoluções democráticas, que todos fizemos ali, incorporados ao movimento popular.

Naquela véspera da posse, nós andávamos sem rumo, andávamos em círculo, porque não queríamos sair da praça, onde estava todo mundo se cumprimentando, todo mundo se abraçando, porque, afinal, havia chegado aquele momento do sonho que havíamos sonhado. E, assim, caiu a tarde do dia 30 e passou o dia 31. No dia 1º, a posse de Lula; no dia 2, tivemos a transmissão dos Ministérios – havíamos sido nomeados na véspera. E lutávamos sendo de um mesmo Governo. Nós éramos um mesmo Governo. Em Ministérios diferentes, nós nos entendíamos diretamente, um ligava para o outro, para que trabalhássemos juntos pelo êxito do Governo e, consequentemente, do País, pelo progresso, pelo avanço do povo. Não havia loteamento do Governo, não havia a pura e simples entrega de cargos, porque isso iria representar, em algum momento, mais alguns minutos de televisão. Ou, como se viu mais adiante, resultar no capítulo do Mensalão – e parece que esta palavra também ficou proibida na Esquerda. Nós, porém, não temos nada a ver com essas práticas dos que delinquiram. (Palmas.)

Não temos nada a ver!

Eu não vejo a bancada do PT receber dinheiro para votar em projeto do Lula, obviamente. Aquilo ali foi jogado nas costas da bancada do PT de modo muito leviano, por algumas pessoas. Não vejo, não. Mas houve a chantagem, sim, e o

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Governo cedeu a essa chantagem de muitos partidos, como hoje a chantagem também se manifesta, e o Governo se curva. E, quando o Governo se curva, faz o povo fraco e fica na mão dessas pessoas, que não são propriamente os políticos, mas aqueles que querem se apropriar do que é do povo e colocar no bolso. Eles se orgulham de fazer acordos. Aqui, temos acordos programáticos; eles têm acordos pornográficos! (Palmas.)

Para falar desses acordos, é preciso tirar as crianças da sala. E, aí, vemos aquele monte de siglas apoiando uma candidatura. É: não temos provas.

Lamentamos que as instituições brasileiras policiais e o próprio Ministério Público não consigam apreender esses carros-fortes que andam por aí com tanto dinheiro, dinheiro que é repassado, sim, para políticos, para a feitura de alianças.

Então, precisamos, nós que fizemos aquela pacífica revolução, como houve aquela pacífica revolução, como houve pacíficas revoluções industriais na história da humanidade e a revolução científica e tecnológica, Roberto, ser pacíficos. Nós precisamos agora da pacífica revolução política. Já fizemos revoluções naquele momento da luta das Diretas e outras revoluções pacíficas; no impeachment do Collor, tiraram o Presidente da República pela via democrática.

Esta eleição tem de ser uma pacífica revolução política do povo brasileiro, para retomar a República – talvez até para proclamar a República, que jamais, jamais, foi implementada em nosso País. (Palmas.)

Aqui, vemos pessoas que abrem mão do conforto da caminhada tranquila, como poderia ter a Marina, como poderia ter o Eduardo, como poderia ter o Roberto, para se entregar a uma luta difícil – porque não é fácil, não. É difícil, é muito difícil, ganhar esta eleição, mas isso nos estimula ainda mais à luta, porque não renunciaremos aos princípios! (Palmas.)

Quando se luta por convicção, quando se tem convicção dos objetivos, fazemos propagar as nossas ideias, e essas ideias não são sonantes, não são sólidas no sentido que eles aplicam à política que praticam. Mas essas ideias, como já dito aqui, não se desfazem no ar. Só o que é sólido é que se dissolve no ar.

Então, vejo Marina e Eduardo Campos, Eduardo Campos e Marina, como um caminho, sim. E não é o caminho do papo furado, porque, de papo furado, todo mundo está cheio e já sabe identificar. Quando se pega um papel – e a Heloísa Helena disse isso em nosso encontro lá em Brasília –, pode-se escrever qualquer coisa. Nenhum daqueles políticos escreve em seu programa que vai roubar! Claro!

No papel, pode-se escrever qualquer coisa. O que acontece é que aqui estão políticos que trazem na face, não no papel, trazem na palavra, trazem na presença, trazem na história, trazem no compromisso (palmas), esse dever da vitória. A vitória

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passa a ser um dever! E, que custe os nossos pedaços, a vitória passa a ser um dever.

Não há projeto pessoal que possa se colocar no caminho dessa vitória. E talvez retornemos àquele sonho que foi truncado, aquele sonho que apresentamos caminhando na Praça dos Três Poderes em círculo. Talvez possamos fazer isso novamente, dessa vez sabendo que o sonho não será interrompido, porque na história dessas pessoas não existem escândalos, não existem composições esdrúxulas.

Nessas histórias aqui, identificamos o futuro. É a história a identificar o futuro, como manda a boa história.

Muito obrigado. (Palmas prolongadas.)

O SR. ALFREDO SIRKIS - Bom dia a todos.

Para mim é uma emoção muito especial estar aqui com Eduardo e com Marina neste Centro de Convenções e vou explicar por quê. Este Centro de Convenções é resultado de um acordo programático. Em 2000, há 14 anos, portanto, no segundo turno para as eleições para Prefeito, o Fernando Gabeira, a Aspásia Camargo e eu fizemos um acordo programático com aquele que veio a ser eleito. E, desse acordo, figuravam a volta do Circo Voador, uma série de outras questões e também a necessidade de sanar essa lacuna da cidade do Rio de Janeiro, que não tinha um Centro de Convenções de médio porte. Tínhamos apenas o RIOCENTRO, que, como sabemos, é muito grande e muito longe. Então, isto aqui é fruto de um acordo programático.

Quando encontrei alguns colegas jornalistas que estavam no corredor, aflitos para saberem de coisas da seara política. Eu disse que hoje era dia de se discutir programa (palmas), hoje era dia de ver o que vamos fazer para transformar este País, mantendo tudo de bom que foi conquistado ao longo dos últimos 20 anos – sim, porque teve muita coisa boa – e, ao mesmo tempo, fazer uma virada bastante incisiva em relação a todas essas nuvens que, no horizonte brasileiro, estão se carregando cada vez mais.

Outro dia cheguei para um amigo meu do PT, numa das discussões que costumamos ter e disse para ele que é fundamental para o PT, neste momento, salvar-se de si próprio. (Palmas.) Isso porque, no caminho que estão indo, todas as conquistas dos últimos 20 anos serão postas em questão. E, se não houver uma rearticulação, uma rearrumação histórica, uma retomada de caminhos a partir da Esquerda agora e já, no futuro será a Direita que fará isso – e com resultados que serão negativos e até, eventualmente, trágicos para todos nós. (Palmas.)

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Esse acordo programático que permitiu a construção do Centro de Convenções me deu a oportunidade de, como Secretário de Urbanismo, fazer o concurso público do modelo que permitiu que este Centro fosse construído, mas ele terminou depois que eu saí, depois que briguei com o Prefeito de então. E essa história me traz algumas analogias. Era o seu terceiro mandato. Ele havia feito um bom primeiro mandato, um razoável segundo mandato e estava fazendo um catastrófico terceiro mandato. Isso lembra alguma coisa aos senhores? Eu acho que, naquele momento, ele foi acometido de um mal que hoje podemos chamar de ―dilmite aguda‖. (Palmas.)

Penso – para terminar – que temos de avançar programaticamente, numa profunda reforma tributária, que desonere o trabalho e o investimento e onere a intensidade de carbono, que dê recursos para os Municípios, porque é nos Municípios que se resolvem os problemas do Brasil. (Palmas.)

Precisamos acabar com essa polarização artificial, falsa e inexistente entre produção agrícola e preservação do meio ambiente. (Palmas.) E o caminho para isso é a agricultura de baixo carbono, é a possibilidade de se fazer investimentos na produtividade, que, ao mesmo tempo em que aumenta a produção agrícola, libera terras e mais terras para o reflorestamento, para a recomposição do meio ambiente e para a absorção de gás carbônico e de gás de efeito estufa.

Precisamos, sim, discutir programa. Precisamos discutir a mobilidade urbana, entender por que este Governo, com incentivos fiscais absolutamente criminosos para a indústria automobilística, provocou nas cidades brasileiras esse caos no transporte. (Palmas.) Isso precisa ser revisto. Entender por que este Governo, neste momento, tem esse gênio, essa pessoa brilhante à frente do Ministério de Minas e Energia, esse ―Lobão Apagão‖.

Aliás, fiz uma emenda parlamentar – vou contar rapidamente – para o SENAI formar eletricistas prediais para a instalação de painéis fotovoltaicos, porque descobri que não tinha nenhum no Rio de Janeiro para fazer isso. Resumindo uma longuíssima história, essa modesta emenda parlamentar foi boicotada pelo Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de ―Subdesenvolvimento‖ Energético, do Ministério de Minas e Energia, que disse que energia solar não era prioridade do Governo Federal. E, mais: nessa ocasião ele me confidenciou uma coisa da qual estava muito orgulhoso. Ele havia recebido um investidor chinês que estava querendo investir no Nordeste, numa fábrica de painéis fotovoltaicos e, naturalmente, foi ao Ministério de Minas e Energia procurar o Governo brasileiro para obter informações.

Perguntou o empresário chinês para essa figura qual o mercado que haveria no Brasil para a energia solar fotovoltaica no futuro. Aí, ele respondeu: ―É zero, zero!‖. Ao me contar isso, ele olhou para mim com cara de quem estava dizendo uma coisa genial.

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Então, estamos no regime da mais absoluta mediocridade, mediocridade do ponto de vista programático, mediocridade do ponto de vista institucional, mediocridade do ponto de vista político. E a questão que se coloca é muito simples: só a candidatura Eduardo e Marina pode, de fato, ao mesmo tempo, preservar as conquistas dos últimos 20 anos, porque a Direita e o Centro-Direita não o farão, eles aplicarão aqui uma política monetarista do tipo tradicional, e muitas dessas conquistas serão perdidas.

Só Eduardo e Marina poderão, além disso, dar o grande salto de qualidade e colocar o Brasil numa nova era de sustentabilidade e ampliação da democracia. Por isso estou absolutamente seguro do que estamos fazendo aqui hoje. Este é o primeiro passo de algo que vai mudar a história do Brasil.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR.JEFFERSON MOURA - Bom dia a todos e todas. ―Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza democrática, pela emancipação e justiça social e pelo progresso do Brasil‖. Com estas palavras, há 50 anos aqui, na Central do Brasil, o então Presidente João Goulart realizava o que foi o último grande ato em defesa da democracia brasileira. E isso é muito simbólico.

Há 50 anos, aqui no Rio de Janeiro, com a presença de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Brasil, centenas de milhares de brasileiros e de brasileiras defendiam a democracia, colocavam o seu coração e a sua alma a serviço da mudança do Brasil. Essa caminhada continua, essa caminhada segue.

Há necessidade de se democratizar a democracia brasileira. Há necessidade de se dar vazão ao sonho de um outro Brasil. O desejo que pulsa no coração de cada um de nós por justiça social, por política sustentável, pela construção de um outro país segue pulsando.

Nós estivemos no comício realizado há 50 anos na Central, nós seguimos lutando e acreditando, sim, que é possível transformar o Brasil.

Hoje, falo em nome dos companheiros da REDE Sustentabilidade do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Rio de todos os Brasis. Falo em nome desses companheiros e creio que o sentimento que gostariam de expressar e que vou partilhar é o de que esta cidade, o Rio, hoje representa neste encontro um diálogo com todo o Brasil – é o Rio de todos os Brasis. É o Rio de Janeiro que recebeu o gaúcho Leonel Brizola para mudar este País. (Palmas.) É o Rio de Janeiro que deu a maior votação para a alagoana Heloísa Helena, há muito pouco tempo. E é o Rio de Janeiro, tenho certeza, que vai falar para todo o Brasil

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com a acriana Marina Silva e com o pernambucano Eduardo Campos. (Palmas.) Vai falar para todo o Brasil – e já está falando. A alma do Rio, que é Rio, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, pulsam para além de nós. A alma carioca, a alma fluminense, a alma do Brasil pulsa neste espaço, e pulsa por mudança, por mais que uns não queiram, por mais que uma elite carcomida, apodrecida e que se julga dona do poder neste País não queira, eles passarão, e nós diremos ―sim‖.

Se outrora, há 50 anos, lutou-se aos milhares nessas ruas em defesa da democracia, contra a ditadura militar, hoje milhares de homens e de mulheres, milhares de brasileiros resgatam sonhos e lutarão contra a ditadura da velha política e afirmarão a possibilidade de construir o novo.

Este encontro é mais um passo, um pequeno passo de uma longa caminhada. Para cada um de nós, para além do querido companheiro Eduardo e da querida companheira Marina, para cada um dos que aqui se somam e se juntam a esse projeto, a exemplo do companheiro Roberto Freire, para além de cada um de nós, da responsabilidade de cada um deles que estão aqui, esta responsabilidade é nossa: dar vazão ao que pulsa no nosso coração, ao desejo de mudança. A afirmação da democracia brasileira é uma tarefa de todos nós.

Eu não dúvida de que cada um de nós vai dar conta de cumprir bem essa tarefa. Vamos ou não vamos?

(Manifestação da plateia: Vamos!)

O SR.JEFFERSON MOURA - Muito bem.

O nosso povo precisa muito. Querido companheiro Eduardo, querida companheira Marina, nosso povo precisa muito – muito –, e o Brasil, com certeza, merece.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Vamos convidar agora para fazer uso da palavra o representante do PSB, Partido Socialista Brasileiro, do Rio de Janeiro, o Deputado Federal Glauber Braga.

(Palmas.)

O SR. GLAUBER BRAGA - Meus amigos, em primeiro lugar, o nosso bom dia a todos e a todas. É muito bom se sentir em casa.

Há muito pouco tempo, tivemos oportunidade de ver as pessoas nas ruas reivindicando, é verdade, um melhor serviço de saúde, um melhor serviço de educação, mais moradia, uma melhoria completa dos serviços públicos. Não tenho dúvida, porém, de que todas aquelas pessoas que, junto com a juventude, mostraram a sua insatisfação, disseram e estão dizendo muito mais do que isso.

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Mais do que uma educação melhor, mais do que uma saúde melhor, mais do que projetos melhores, as pessoas estão tendo a oportunidade de dizer concretamente: ―nós queremos o novo‖.

E o novo necessariamente é uma divisão de protagonismo. Aquela velha política não consegue entender que não queremos mais, as pessoas não querem mais um pacote pronto, imaginando que os governantes, num pensamento anterior ou antigo, vão colocar o que determinaram goela abaixo. Não! (Palmas.)

Surge aí – e surge no Rio de Janeiro em primeiro lugar –, como curiosidade, a pergunta: quem é esse Governador que conseguiu, durante oito anos, ser o melhor avaliado no Brasil? Quem é esse Governou que aumentou e melhorou os índices em todas as áreas avaliadas de seu Governo? Infelizmente, aqui no Rio Janeiro, a última pesquisa do IBGE indicou que o Estado que tem o menor investimento em saúde é este. Mas, nessa mesma listagem, estava o crescimento exponencial de Pernambuco nos investimentos em saúde. (Palmas.) Essa é uma realidade para todas as áreas de governo que possam ser avaliadas.

Então, hoje, temos uma obrigação com Eduardo, com Marina e com todos aqueles que compõem esta Frente, porque o novo aqui não é única e exclusivamente um discurso. O novo está sendo demonstrado na formatação do programa de governo, que cada um dos senhores e cada uma das senhoras terão possibilidade de discutir no dia de hoje.

Presidente Eduardo, Marina, Roberto Freire, o Rio de Janeiro, não tenho dúvida, já fez a sua escolha, porque o Rio de Janeiro escolheu o novo. E o novo não tem outro nome. É PSB/REDE/PPS, é Eduardo Campos e Marina. E essa vitória do novo é aquela que vamos consagrar no ano de 2014. Em 2014, a vitória do novo vai ser a vitória do Brasil.

Um abraço grande. (Palmas prolongadas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Começamos bem, não é?

Então, vamos chamar o nosso companheiro e Presidente Estadual do Partido Popular Socialista, partido que tem lutado pela democracia, pela conquista da cidadania, pelas conquistas do povo brasileiro e pelo nosso País, o nosso Deputado Comte Bittencourt. (Palmas.)

O SR. COMTE BITTENCOURT - Quero, em nome do nosso PPS do Rio de Janeiro, saudar todas e todos neste encontro que simboliza o pensamento do Sudeste brasileiro para a chamada nova política, este encontro que, seguramente, dará contribuições fundamentais para que esses companheiros que nos lideram a partir de agora – o Eduardo e a Marina, junto com Roberto Freire – possam construir

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as pontes para fazer deste um País mais solidário, para fazer deste um País melhor, possam construir a ponte que fará com que esta economia forte consiga acabar com a marca de sermos o País que tem o oitavo maior analfabetismo do mundo, em números absolutos.

Esta política tem de ser mudada, esse caminho tem de ser encontrado, e nós do PPS, ao nos juntarmos à REDE e ao PSB, sob a liderança de Eduardo Campos, temos certeza absoluta de que a mudança do Brasil começa agora.

Vamos juntos, vamos olhar para frente e vamos nos empenhar nesta próxima campanha para fazer do Eduardo o Presidente do Brasil.

Sejam todos bem-vindos ao Rio de Janeiro.

Um grande abraço. (Palmas.)

O SR. ARTHUR MOREIRA LIMA - É uma honra para mim estar aqui nesta reunião que considero histórica. Acho que, finalmente, estamos tentando encontrar soluções novas para problemas tão antigos.

Tenho certeza de que essa união do PPS, da REDE e do PSB vai frutificar por todo o Brasil e vai, com certeza, nos ensinar a pensar melhor politicamente, a ter um papel social e consciência desse papel. Cada um de nós tem, e é esta a grande novidade deste novo programa. É tudo novo aqui e está fadado ao sucesso, tenho certeza. Acho que são pessoas honestas, são pessoas bem-intencionadas, pessoas competentes. E nós vamos ver, se Deus quiser, Eduardo Campos, Marina Silva e Roberto Freire tendo um papel cada vez mais relevante na nossa vida política. (Palmas prolongadas.)

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Matéria sobre o 2°Encontro Regional: PPS, PSB e Rede realizam, no sábado, seminário regional no Rio de Janeiro

Por: Assessoria PPS em 12 de março de 2014.

No próximo sábado (15), das 9 às 18 horas, no Centro de Convenções SulAmérica será realizado o II Encontro Regional Programático Região Sudeste, promovido pelo PSB, PPS e pela Rede.

O evento contará com as presenças, entre outras, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (presidente nacional do PSB), da ex-ministra Marina Silva (presidente nacional da Rede) e do deputado federal Roberto Freire (presidente nacional do PPS).

O objetivo do seminário é discutir os seis eixos programáticos das diretrizes para elaboração do plano de governo da aliança entre as três forças políticas e também a questão regional do Sudeste.

O evento será inaugurado com um ato político-cultural e, logo em seguida, os participantes serão distribuídos em seis grupos, de acordo com a numeração contida no crachá, expedido por ocasião do credenciamento, que será iniciado às 8 h.

Cada grupo discutirá um dos eixos das diretrizes: o Estado e a democracia de alta intensidade; economia para o desenvolvimento sustentável; educação, cultura e inovação; políticas sociais e qualidade de vida; novo urbanismo e o pacto pela vida, além das questões relativas à região Sudeste. Às 17 horas, os integrantes dos grupos retornarão ao plenário para o ato de encerramento do evento e a entrega dos relatórios de cada um.

Serviço: Centro de Convenções SulAmérica - Avenida Paulo de Frontin, nº 01, Cidade Nova, Rio de Janeiro.

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SALVADOR: 3째 Encontro Regional Nordeste do PSB-REDE-PPS em Salvador

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SR. EDUARDO CAMPOS - Meus amigos, minhas amigas, quero, em primeiro lugar, dizer que já decidimos aqui, por consenso, qual será o cargo de Walter Feldman nesta luta: a cada véspera de seminário, ele vai fazer um roteiro com a Marina, para não deixá-la dormir, a fim de que, assim, todas às vezes, ela possa fazer um discurso bonito como o que fez hoje aqui. (Palmas.) Acabamos de votar esta decisão. Então, na véspera de nosso encontro em Manaus, ela vai dar uma volta por Roraima, Rondônia e pelo Acre e chegar de manhã bem cedo, na hora de falar. A tarefa do Walter será a de não deixá-la dormir um minuto. (Risos.)

Mas, quero dizer da enorme alegria que tenho em poder estar aqui e ver tantos militantes e políticos da Bahia e de todo o Nordeste aqui reunidos – na Bahia de Todos os Santos, na Fonte Nova, perto do Tororó –, carregados dessa energia positiva, para falar um pouco da história e do nosso futuro. Que possamos ter a contribuição de milhares e milhares de nordestinos, que vieram dos mais diversos recantos deste Nordeste, que vieram de pequenas cidades do semiárido, que vieram da zona litorânea, enfim, do Nordeste inteiro. Jovens militantes e militantes de muitos e muitos anos, pessoas que já viram as grandes lutas da vida democrática dos últimos, 30, 40, 50 anos.

Reunir a todos aqui é algo, a nosso ver, estratégico para um diálogo que procura entender o que acontece no mundo neste instante. O mundo vive hoje o pós-crise da maior crise da história do capitalismo e que eclodiu justamente no centro do capitalismo financeiro, em 2008, fruto da ganância, da gula irresponsável de um sistema financeiro sem regulação, que derreteu empregos, que derreteu a poupança de muitos aposentados, que fez muitas nações viverem dramas que ainda se arrastam. Essa não é uma crise apenas financeira, essa é uma crise também econômica. É uma crise social, uma crise ambiental e também uma crise de valores.

Nós estamos vivendo um tempo na humanidade em que é preciso refletir em outra dimensão para compreender qual é nosso papel como militantes da causa do povo, como colocar e assentar o nosso papel. Para isso, é fundamental compreender os movimentos que estão ocorrendo mundo afora, e temos compreensão de que o Brasil, que, nas últimas três décadas, viveu momentos de grande mobilização política, quando todos nós estivemos na mesma trincheira, nas mesmas lutas. Vivemos um grande momento de convergência na luta pelas Diretas Já, um momento em que, sem sombra de dúvida, todas as formas de luta e resistência democrática convergiram para uma mobilização enorme, para uma frente social enorme, para uma frente política enorme, para permitir a transição do autoritarismo para a democracia. E fizemos isso com mobilização social, com pactuação social, com o debate de um programa. O que nos unia e representava a nova política naquele instante era uma pauta muito clara de redemocratização do

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País, de deixar o povo se organizar para embalar seus sonhos e reconstruir a Nação brasileira.

Vivemos outro momento de rara beleza, um momento que foi construído sob uma pauta que dialogava com os anseios da sociedade. No momento em que o País escolheu um Presidente da República que descumpriu os compromissos assumidos com a Nação, que rasgou a Constituição Federal, a juventude foi às ruas e mostrou a sua inquietação e o seu desejo de proteger a democracia e proteger o Brasil, o patrimônio brasileiro. Vimos uma grande frente política e social, um pacto novo que conduziu o País a um Governo de frente, o Governo do Presidente Itamar Franco, que começou o processo de estabilização econômica de um País que há duas décadas vivia uma espiral inflacionária que corroía o salário dos trabalhadores, que corroía a competitividade da empresa brasileira. E vimos que, mesmo com estabilidade econômica, mesmo com a democracia que construímos incipiente, não foi possível retomar o crescimento que já tínhamos tido em outras épocas. Isso por causa da desigualdade, que era, como continua sendo, um grande freio para o Brasil.

E a desigualdade veio à pauta política brasileira no debate que fizemos em 2002, quando somamos força para ver uma frente social e política conduzir um homem nascido no Nordeste e criado na periferia de São Paulo à Presidência do País, com a preocupação de incluir milhares e milhares de brasileiros na cidadania básica.

Esse processo de idas e vindas tem avanços que precisam ser preservados, e percebemos com clareza que, neste instante da vida brasileira, diante deste quadro complexo internacional, coloca essas conquistas sob ameaça e sob risco. É exatamente para proteger essas conquistas e embalar outras, que aqui estamos e aqui firmamos um compromisso programático – PSD/REDE/PPS e militantes políticos de outros partidos, pessoas que sempre tiveram compromisso com a luta do povo brasileiro e que estão se somando a nós, para realizar este diálogo, algo que falta ao Brasil neste momento. O Brasil precisa de diálogo, de muito diálogo, de muita capacidade de escuta da vontade popular, pois se enganam aqueles que muitas vezes demonstram intolerância ao debate. Enganam-se os que acham que é hora de usar força.

Nós acreditamos que é hora de usar o diálogo como instrumento de um largo entendimento da Nação brasileira em torno de um conjunto de ideias que possam reanimar o Brasil. (Palmas.) Animar um Brasil que está andando de lado; um Brasil que, há três anos, cresce a metade do que crescia até 2010; um Brasil que cresce menos do que a América Latina e menos que os demais países emergentes; um Brasil que parou de discutir a luta pela reforma agrária e a consolidação do acesso à terra como um dos direitos importantes para a construção de uma sociedade mais

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equilibrada; um Brasil que precisa discutir o seu Plano Decenal de Energia, com um olhar no que acontece hoje no mundo. A China, potência econômica que tinha um descuido no manejar de sua matriz energética às fontes renováveis, no ano passado investiu 62 bilhões em energia solar. E vemos o Brasil agora ter de ir buscar 62 bilhões para tapar os buracos do que foi feito no setor elétrico brasileiro e do que está sendo feito com a PETROBRAS. Sessenta e dois bilhões! Isso é seis vezes mais do que o que a Nação aportou, em 2012, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Brasil.

Temos de compreender que, neste instante, a Nação deseja o debate, e esse debate vai acontecer com a participação de cada um de nós que estamos aqui e de tantos outros que nos assistem pela Internet. Reunimos milhares de pessoas em Porto Alegre, milhares de pessoas no Rio de Janeiro, milhares de pessoas aqui, presencialmente e a distância, para que possamos, neste diálogo, construir o roteiro que vai dialogar com a sociedade brasileira em torno de um programa, de um programa que possa animar o brasileiro.

Preocupa-nos ver jovem desanimando, ver velhos militantes se desanimando diante do que acontece na política hoje. Nós queremos animar o povo brasileiro, animá-lo a participar dessa luta, deste debate; queremos animar o País a sair da situação em que se encontra, de perplexidade diante de muitas coisas. Se foi possível, com unidade, com garra, com força, com coragem, vencer a ditadura, por que não é possível vencer a violência, que está exterminando a juventude na periferia (palmas), que está matando os pobres, os pretos, os que estão em situação de vulnerabilidade, as mulheres, os homossexuais, vítimas da violência que se banaliza e que precisamos ter como responsabilidade de todo o País? (Palmas.

Muito bem!)

Se foi possível unir o País para pôr fim à inflação, por que não será possível uni-lo para priorizar de fato a saúde pública, prestigiando a ação básica de saúde, os trabalhadores que lutam e resistem à falta de condições de trabalho para levar, como os agentes comunitários de saúde, como as enfermeiras, como os médicos, o tratamento, a palavra, a orientação e, muitas vezes, a orientação que salva, que cura, que liberta da dependência química dos remédios e dos hospitais? Se foi possível viver um ciclo de inclusão social, como vivemos, no acesso ao consumo, se foi possível ter o crédito para comprar o carro, a motocicleta, a televisão, a máquina de lavar, por que não é possível unir o País em torno de um projeto de, em dez anos, garantir a educação de qualidade, a educação integral, como um direito da juventude? (Palmas.) E a educação tem de começar na creche. Hoje, constroem as creches e dão as costas para o Prefeito ou para a Prefeita, que não conseguem mantê-la depois. Temos iniciativas – e aqui mesmo vejo o Wilson Cardoso, que sabe da realidade dura que vive toda uma região – como a belíssima experiência de educação pública de qualidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, e como a que

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vivemos em Pernambuco para legar a maior rede de escola pública integral de todo o Brasil. Deixarei o Governo no dia 4 com Pernambuco tendo mais alunos em escola em tempo integral do que São Paulo, Minas Gerais e o Rio, juntos. (Palmas. Muito bem!)

Nós temos, companheiros, de construir esse olhar sobre o mundo, sobre o Brasil de hoje e também sobre o Brasil de ontem e as suas lutas, para poder olhar para o Brasil do futuro, inspirados pelas lutas de muitos brasileiros, como João Mangabeira, como Rômulo Almeida, como Celso Furtado, como Miguel Arraes e tantos que se levantaram em determinados momentos da história do Nordeste, para dizer que o Nordeste tem sonhos de ajudar o Brasil. Não somos parte do problema do Brasil. O Nordeste é parte da solução do Brasil. (Palmas. Muito bem!) Não somos! E não aceitamos no passado as cercas que os coronéis queriam levantar para fazer do Nordeste currais para eleger Deputado e Senador conservadores para representar as elites brasileiras nos votos mais atrasados no Congresso Nacional.

Não somos isso, mas também não somos nem queremos ser o novo curral eleitoral do Brasil daqueles que não têm projeto de Nação para discutir, mas apenas um projeto de poder pelo poder, que não levar o País a canto algum. (Palmas.)

Temos consciência do tamanho do desafio. Esta Região vive de perto o constrangimento com as desigualdades, somos 28% do povo brasileiro, mas só somos 13,5% do PIB e ainda temos 50% dos pobres do Brasil. Na década em que o Brasil cresceu, de 2000 a 2010, nós crescemos apenas 0,5% na participação no PIB. O Bando do Nordeste tem estudos que mostram que só se o Nordeste crescesse 2% acima do Brasil, por 20 anos ininterruptos, teríamos condições de chegar próximos à média da renda nacional. Esse desafio encontra um Brasil que não cresce nem a 2% em média. Avaliem se será possível para o Nordeste crescer acima do Brasil, se o Brasil não se reencontrar com a sua vocação e poder se desenvolver respeitando o seu patrimônio natural, mas gerando oportunidade de trabalho para milhares e milhares de brasileiros que querem trabalho.

Temos a clareza de que, nesse processo, o Nordeste precisa olhar para o que acontece com a indústria brasileira neste instante. Quando o Presidente Juscelino Kubitschek assumiu o Governo, o Brasil tinha 13,5% do seu PIB representado pela indústria brasileira, chegamos a ter 28% do PIB gerados pela indústria brasileira e, no ano de 2013, a indústria brasileira voltou a representar 13,5% do PIB brasileiro. O que significa isso? Que nunca houve um processo de aceleração da desindustrialização do Brasil como houve nestes três anos. Pergunto: qual a indústria que está mais vulnerável? As poucas que vieram para o Nordeste com os incentivos fiscais da União e dos Estados, é claro. Elas estão mais vulneráveis.

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Estamos vendo tudo isso acontecer e precisamos enfrentar com ideias, com posicionamentos, com compromissos – compromissos que nos fazem, neste instante, olhar para o que aconteceu na Bahia. A Bahia trouxe para cá um polo petroquímico que viveu um processo de transformação na sua economia, mas que não gerou uma transformação na mesma proporção no quadro social estadual, porque a riqueza não se transferiu e não induziu o desenvolvimento em muitas áreas do território baiano. E, hoje, vemos que mesmo essas conquistas, com o que acontece no setor do petróleo do Brasil neste instante e que nos preocupa severamente, estão em risco.

A PETROBRAS é uma empresa que foi defendida num movimento de rua sob o lema ―O petróleo é nosso‖ em outros tempos, quando brasileiros e brasileiras foram às ruas para dizer da importância do setor de energia. Hoje, o que percebemos é uma série de desacertos na condução desse setor tão estratégico.

Desacertos que levaram a PETROBRAS, em três anos, Lídice e Eliana – e vocês terão muita responsabilidade na condução do processo na Bahia e no País –, em três anos, repito, levaram a PETROBRAS a valer menos da metade do que valia em 2010. Em três anos! E deve mais quatro vezes do que devia. A administração dos preços dos combustíveis praticada pela direção da PETROBRAS levou o setor do etanol do País a viver o seu mais duro momento em toda a história. Só no Estado de São Paulo, 40 usinas de produção de álcool fecharam nesta safra, desempregando milhares e milhares de pessoas no campo.

Precisamos olhar para tudo isso com muito cuidado. Às vezes, fico sinceramente desconfiado sobre se isso não faz parte de um jogo para desvalorizar a PETROBRAS e vendê-la depois. (Palmas.) Precisamos fazer o jogo correto, republicano, brasileiro, que é o de proteger a maior empresa pública do Brasil.

(Palmas.) Uma empresa formada por milhares e milhares de trabalhadores de grande qualidade, que não podem ser confundidos com erros, equívocos e malfeitos que porventura tenham ocorrido. Não podemos confundir a história dessa empresa com episódios que precisam ser esclarecidos. Tenho a preocupação, meus companheiros e companheiras, de que possamos fazer aqui na Bahia, com a força do seu movimento popular, com a força de seu movimento negro, com a força da cultura baiana tão importante, do seu povo organizado, um debate que olhe para o Brasil que nós queremos e haveremos de construir.

Neste instante, lembro a palavra de um grande baiano a quem todos muito admiramos: Gilberto Gil, que, em uma música muito bonita, disse: ―o povo sabe o que quer, mas o povo também quer o que não sabe‖. Valendo-me do que disse o Gil, quero dizer que, aqui na Bahia, o povo já sabe uma parte da música do Gil, o povo já sabe o que quer, e o povo quer mudança em 2014, o povo vai fazer a mudança em 2014. (Palmas.) E essa energia está irradiada na sociedade brasileira, não há quem a contenha, não há marketing, não há maquiagem, não há estrutura de

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poder, não há tempo de televisão de um monte de partidos, porque quando o povo bota na cabeça que vai numa direção, vai naquela direção, enfrenta os poderosos e faz valer a vontade da maioria. (Palmas.)

O que precisamos contar ainda é a outra parte da música do Gil, é apresentar o nosso programa, as nossas ideias sobre agricultura familiar, sobre a reforma agrária, sobre o empreendedorismo, sobre uma matriz energética limpa, sobre uma nova forma de fazer política no Brasil, porque quem olha para Brasília não se reconhece em Brasília, quem olha para Brasília vê hoje um jogo antigo, mofado, atrasado de fazer política. Esse jogo está superado! Esse presidencialismo de coalizão colapsou na visão do povo brasileiro.

Precisamos ter a coragem de fazer de outro jeito e por outro caminho. Não dá para um trabalhador só chegar a sua casa depois de passar até quatro horas dentro de um ônibus ou de um trem, às 9 horas ou às 10 horas da noite. E quando chega, às vezes, nem pode tomar um banho, porque hoje os sistemas de água estão com dificuldades. Até em São Paulo está faltando água. Imaginem o que é ligar a televisão e ouvir no noticiário que acabou sem solução mais uma reunião que tinha o objetivo de discutir se três ou quatro Ministérios ficariam para tal partido, se quatro iriam para outro e se cinco seriam entregues para outro determinado partido.

Ficamos a pensar: ―Será que o imposto que pagamos está sendo tratado dessa forma?‖, ―Quer dizer que o futuro dos meus filhos está sendo tratado dessa forma?‖.

Não há um programa, não há uma visão de médio de médio e de longo prazo, não há estratégia para o Brasil vencer este momento, mas só uma visão da próxima eleição? Não! Vai haver debate porque a sociedade deseja que tenha debate. E vai ter um debate com muito respeito a todos. Todos sabem da tradição da Marina, da nossa tradição e da tradição de onde viemos – ela, da floresta, aprendendo com Chico Mendes; eu, daqui do Nordeste, aprendendo com o Dr. Arraes a lutar por sonhos, por justiça, por igualdade, por direitos, por liberdade, por democracia. (Palmas.) Nunca fizemos lutas para afrontar quem quer que seja, mas nunca fugimos de luta alguma. Sempre tivemos coragem para enfrentar as lutas mais duras. E as duras lutas que enfrentamos nos fizeram mais maduros, mais serenos e mais experientes para fazer um debate de ideias, não de pessoas. Vocês são testemunhas do quanto têm nos provocado as pessoas que querem nos desviar deste debate.

Mas este aqui é o nosso debate. Avaliem como será quando chegar agosto, quando, com o pouco espaço de televisão que teremos e com nossa participação nos debates com os demais candidatos, todos tomarão conhecimento – sobretudo aqueles que não estão ligados ainda à política como sua agenda número um – de que há esse campo, esse mundo de gente aqui junto comigo e com Marina e que há um outro caminho. Imaginem como esse pessoal ficará nervoso. E eles têm ficar!

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Mas, na medida em que eles ficam nervosos, vamos ficar bem calmos, bem tranquilos. (Palmas.) Eu sei como é isso.

Eu fiz uma campanha em Pernambuco em que comecei com 4% das intenções de voto. Quatro por cento! Eu não tinha nem um tablado, Marina, apenas um caixote, que eu chamava de Tribuna 40. Enquanto outros tinham trio-elétricos, eu tinha uma bicicleta de som para falar na rua do comércio, no centro da cidade.

Chamei jovens de todo o Estado para, comigo, disputarem a eleição. Comecei com 4% na pesquisa – e tinha gente com mais de 100% na pesquisa (risos) – e fui, fui e terminei ganhando a eleição, contra as estruturas, com 63% dos votos na primeira vez e, na segunda, com 83% dos votos dos meus conterrâneos. (Palmas.)

Cumpri um a um os meus compromissos, os compromissos programáticos que assumi, cumpri um a um. E tenho certeza, meus companheiros, de que o Brasil espera dessa militância extraordinária, de muitos quadros que já tiveram a oportunidade de governar cidades e Estados, de ter mandatos parlamentares, de viver na clandestinidade, de organizar jovens, de ir buscar talentos para a política, boas ideias. E animar as boas pessoas a fazerem essa luta conosco, para que possamos salvar as conquistas que o povo brasileiro, com muita luta fez realidade na vida do País e, ao mesmo tempo, animar o povo brasileiro. Porque todas as vezes que o povo brasileiro se animou com uma nova pauta, o Brasil melhorou. E todas as vezes que eles conseguiram desanimar o povo brasileiro, tirá-lo da participação, vimos derrotas, retrocessos e infelicidades chegarem e baterem à porta dos mais pobres, dos mais miseráveis. Por tudo isso, esta é uma hora de ânimo para todos nós.

Esta Região, o Nordeste, teve uma responsabilidade central na vitória da Presidenta nas eleições de 2010. Dos milhões de votos que ela obteve, 10 milhões vieram daqui. É preciso que cada militante faça o debate respeitoso, verdadeiro, reconhecendo as conquistas que esta Região obteve durante os Governos do Presidente Lula, respeitando e reconhecendo a Presidenta da República do nosso País, mas fazendo um debate muito sereno sobre a realidade do semiárido, a crise de água, as obras paradas. Cadê as ferrovias que vão induzir o desenvolvimento das nossas fronteiras econômicas? Cadê o processo da reforma agrária? Cadê a qualidade da educação? Cadê o debate que efetivamente pode acontecer em outras bases, em bases que se sustentem no tempo, que induzam um ciclo de inclusão sustentável que possa formar uma geração com direito ao trabalho?

Nós que conhecemos de perto o que é desigualdade saudamos as conquistas das políticas sociais no Brasil, a conquista da integralidade da aposentadoria rural na Constituinte, Roberto Freire, um conquista da democracia (palmas); a conquista da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para que pudéssemos ver milhões e milhões de brasileiros e brasileiras terem direitos; a

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conquista pelo País de um programa como o Bolsa Família, tão importante no dia a dia de milhares e milhares de famílias. Mas nós queremos mais! Queremos mais do que uma rede ativa de busca de quem ainda está excluído desses programas – e são milhões de nordestinos que nem estão aposentados, embora tenham o direito de se aposentar, nem estão na LOAS e no Bolsa Família. Ainda temos milhões de pessoas para atender nas cidades aqui representadas, e vocês conhecem muitos casos de pessoas que estão em busca desses direitos. Mas nós queremos outros direitos.

Queremos o direito à educação de qualidade, o direto ao crédito, o direito à compra do Estado para fomentar a economia solidária, o direito à inclusão produtiva, o direito para que não achemos normal que as filhas do Bolsa Família de hoje sejam as mães do Bolsa Família de amanhã. (Palmas.) Nós temos de ter a coragem também aqui de dizer que vamos fazer um debate às claras no Brasil. Nunca comungamos do enfrentamento político usando como arma a prática de disseminar o medo. Sempre as forças do atraso no Brasil disseminaram o medo no povo quando havia movimentos do próprio povo em processo de conquistas. Todo o tempo em que este País foi governado por forças progressistas houve quem disseminasse o medo. O mais recente foi em 2002, quando a quarta tentativa do Presidente Lula de se eleger apontava para a vitória e se disseminou no Brasil o medo em relação à sua capacidade, ao equilíbrio fiscal e à responsabilidade que teria para tocar este País. E vimos onde o dólar foi parar. Vimos pessoas do mundo rural assombradas com os boatos de que, se tinham dez cabras, perderiam cinco, se tinham dez hectares, perderiam cinco, ou seja, havia todo um processo de preconceito que foi disseminado em vários momentos da vida brasileira.

E nós do Nordeste e do Norte, como dizia a Marina aqui há pouco, temos de denunciar se persistir esse processo de terrorismo eleitoral, como se a Bolsa Família estivesse em debate. Não está. Ela é uma conquista das famílias pobres do Brasil.

(Palmas.) É uma conquista e, ao mesmo tempo, uma denúncia. É uma denúncia do que as elites brasileiras fizeram do desenvolvimento brasileiro, deixando milhões de brasileiros completamente à margem da cidadania.

A nossa origem política e a nossa caminhada nos impõem o dever de, aqui neste Seminário, dizer com todas as letras: Nós vamos melhorar o que está aí.

Vamos afirmar essas políticas sociais como um direito do cidadão. Isso não é um favor de Governo algum, mas um direito da cidadania brasileira.

Por isso, meus companheiros e companheiras, fico feliz em ver tanta gente aqui reunida. Olho para o futuro do País com otimismo e com muita fé. Tenho certeza de que a esperança haverá de vencer o medo.

Um grande abraço. (Palmas prolongadas. Muito bem! Brasil para frente; Eduardo, Presidente!)

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A SRA. MARINA SILVA - Companheiros e companheiras de luta e de paz do PSB, da REDE, do PPS, dos movimentos sociais, dos diferentes segmentos que aqui compareceram para fazer o debate do programa que dará sustentação para a candidatura de Eduardo Campos.

Quero cumprimentar de modo especial a nossa anfitriã, que abriu com uma fala muito competente este Encontro, nossa futura Governadora do Estado da Bahia, Lídice da Mata. (Palmas.)

Cumprimento igualmente a nossa futura Senadora, Eliana Calmon, essa mulher que já foi homenageada pelo trabalho que faz na Justiça brasileira, com firmeza e, ao mesmo tempo, com a sensibilidade e a clareza de que toda justiça deve ser feita com amor. (Palmas.)

Shakespeare disse uma frase, Eliana, muito bonita: “O contrário de injustiça não é justiça, o contrário de injustiça é amor. Porque toda justiça que não se faz por amor não é justiça, é vingança.‖ E o Brasil precisa de uma ideia de justiça que seja restaurativa, reparadora, como muito bem disse nossa futura Senadora. (Palmas.)

Quero cumprimentar igualmente nossos companheiros da REDE, PSB, PPS, que dão sustentação a esses encontros de Brasília, do Rio de Janeiro, que foram excelentes, e agora aqui no Estado da Bahia, no Rio Grande do Sul, senão o Beto fica com ciúmes, que são os companheiros Carlos Siqueira e Bazileu Margarido, nas pessoas de quem cumprimento todos os que trabalharam para que tudo isso possa ser um sucesso. (Palmas.)

Cumprimento nossos Senadores, meu colega de alguns anos no Senado, Antônio Carlos Valadares, cumprimento o Senador Fernando Bezerra, meu companheiro também que agora já não é mais Senador, mas trabalhou comigo no Senado, Ademir Andrade, que é baiano, mas é paraense também.

Cumprimento o Deputado Beto Albuquerque, do PSB, na pessoa de quem cumprimento a todas as lideranças políticas do PSB. E cumprimento meus companheiros de jornada da REDE, Alfredo Sirkis, ambientalista histórico do nosso

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País, e nosso Deputado Walter Feldman, que tem sido uma alegria tê-lo nos ajudando a construir esse projeto. (Palmas.)

Quero cumprimentar também os companheiros que fazem parte da sustentação de tudo isso que está acontecendo aqui agora, que são exatamente vocês, sem os quais não seria possível agora estarmos fazendo esse debate. Muito obrigada pela presença de cada um. E quero cumprimentar a todos na pessoa da Valdineide Nascimento, que é militante do Movimento Negro do Espírito Santo.

(Palmas.)

Não poderia deixar de dizer da alegria de termos aqui uma pessoa como o Deputado Roberto Freire, que é parte da luta democrática da resistência e das grandes conquistas que tivemos neste País e que nos fez uma fala com muita profundidade sobre a realidade histórica que aqui estamos vivendo.

Dizer também que é uma alegria termos — neste momento decisivo que a humanidade está atravessando de uma profunda crise econômica, social, ambiental, política e de valores, que se traduzem também nos problemas que vivemos aqui no Brasil —, uma liderança jovem que junta duas características: a capacidade de gerência e a visão estratégica, testando essas duas características numa experiência exitosa no Governo de Pernambuco, que é o Futuro Presidente deste País, se Deus quiser e o povo brasileiro, Eduardo Campos. (Palmas.)

Meus amigos, minhas amigas da REDE, do PPS, do PSB, dos movimentos sociais, todos vocês que estão aqui, eu confesso que estou um pouco cansada.

Ontem, passei o dia todo no interior de São Paulo com o Walter, no encontro de Prefeitos. Foram quase três horas de carro até São José dos Campos. Depois, voltando, entrando no avião em cima da hora. Ficamos duas horas no aeroporto.

Quando estávamos chegando aqui em Salvador, nos avisaram que não dava para descer porque a pista estava em obra, e fomos para Maceió. Chegando lá, ficamos o resto da noite dentro do avião. Retornando às 5 horas da manhã, fui para o hotel às 6 horas. Pensei: se eu dormir não acordo mais. É melhor ficar assim mesmo, para poder ter como chegar ao evento. Mas o meu cansaço físico não chega nem perto do meu vigor espiritual, da minha força que se traduz na esperança deste Brasil

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melhor que Eduardo, junto com todo o povo brasileiro, estão nos anunciando.

(Palmas.)

Companheiros e companheiras, ouvi atentamente os que me antecederam e Eduardo me dizia: “É muito difícil para nós, porque pensamos em dizer uma coisa, os que falam antes já dizem aquela coisa.” Eu achava que iria ser inédita, falando do Dia Internacional das Águas. Para minha surpresa, foi o primeiro tema que Lídice abordou. Aí eu digo: “Esse já não dá mais.” (Risos.) E Eduardo ia só riscando os dele: esse já foi esse já foi esse já foi. (Risos.) De sorte, Eduardo, te prepara para riscar alguns, porque Roberto, quando pegou a história do debate, me fez riscar mais um. (Risos.) (Palmas.)

Mas quero recuperar para vocês o seguinte: foi muito sério o que disse Roberto de que nós tivemos um intenso debate que mobilizou o País das universidades às creches, dos partidos à sociedade que não tem militância partidária. Depois isso foi fenecendo, fenecendo, de sorte que chegamos, em 2010, não para fazer um debate, mas para fazer um embate. Não porque o povo brasileiro tem essa tendência de ficar discutindo apenas a questão dos comportamentos e dos costumes, isso não faz parte da nossa tradição. Isso talvez até tenha acontecido por um erro.

Eu ouvia anúncios de que nós íamos ter um grande embate entre dois titãs da gerência brasileira, chamados Dilma e Serra, e que esses dois gerentes iriam competir para ver quem era mais gerente do que o outro. E nós entramos na cena, eu e o Guilherme, pelo PV, e insistia a Eduardo, Roberto, meus companheiros que estão aqui, que o Brasil não poderia ser reduzido a um debate de quem era o melhor gerente.

O Fernando Henrique, que fez a estabilidade econômica, ajudado pelo Governo do Itamar, que iniciou tudo isso, não era um gerente, era um estrategista, um homem com visão estratégica. Podemos até discordar em alguns aspectos, mas vamos convir que ele era um homem com visão estratégica.

O Presidente Lula, um operário nascido da luta do povo brasileiro, que conseguiu tirar 30 milhões de pessoas da extrema pobreza graças ao esforço de

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programas sociais de transferência direta de renda, não era um gerente, era um estrategista.

Quando não se tem visão estratégica não se consegue sequer contratar os gerentes. (Palmas.) Agora, se você tem visão estratégica, você contrata os melhores gerentes, o debate não aconteceu porque quiseram reduzir uma eleição com aquela magnitude a apenas um plebiscito. E um plebiscito não para discutir educação, saúde, tecnologia, inovação, infraestrutura para o desenvolvimento sustentável, um plebiscito não para discutir energia renovável limpa e segura, com geração distribuída, utilizando-se de as imensas riquezas naturais que temos para fazer isso, o sol, a água, a biomassa, o vento. Não, era um plebiscito para definir quem era o melhor gerente. É claro que o povo brasileiro não ia se animar com uma coisa dessas. E também não ia se animar porque num plebiscito parece que você tem uma atitude um tanto quanto passiva, porque a equação já está dada. Ou é isso ou é aquilo.

Vocês são apenas um detalhe. Não havia possibilidade de escolha.

Existe uma diferença entre escolher e optar. Na opção eu pego o que já existe e que me foi determinado e fico com aquilo que é menos pior para mim. Na escolha, eu introduzo o terceiro. E, ao ter a possibilidade de introduzir o terceiro, eu me coloco como sujeito da história. Porque eu posso escolher o que ainda não existe e, a partir daquilo que me foi dado, eu possa fazer outra construção. (Palmas.)

Neste momento nós estamos construindo a possibilidade de outro caminho, ou pelo menos de outra maneira de caminhar, como diz o poeta Thiago de Mello.

Prefiro a ideia, Eduardo, de outra maneira de caminhar, porque outro caminho pareceria muito pretensioso. Eles vão chegar e vão acabar com tudo e fazer tudo novo. E isso não será possível. Não é possível dizer que vamos fazer tudo novo porque só os tiranos gostam dessa ideia de que eles podem produzir um destino. Os democratas só podem oferecer a possibilidade de um mundo melhor construindo, a partir do que existe, com o esforço de todos, num debate democrático. (Palmas.)

Então, vamos abrir a possibilidade de escolher o que ainda não existe. Não existe ainda no nosso País uma governabilidade com base em programa. A

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governabilidade é feita com base em distribuição de cargos. E essa governabilidade já está com o prazo vencido. (Palmas.) E se ainda não venceu, pode ter certeza, é porque estão fraudando a data de validade. E é preciso denunciar no PROCON, porque não dá mais para colocar o destino do povo brasileiro na mão de partidos que querem privatizar o Estado e utilizando de forma incompetente os parcos recursos que temos para investir em saúde, educação, desenvolvimento econômico e social.

Estamos propondo debater um programa em cima de três eixos: aprofundar a democracia, manter e ampliar as conquistas e mudar o modelo da forma predatória que destrói a natureza para uma forma sustentável de gerar riquezas, mas preservando as nossas grandes e imensas belezas naturais.

Estamos propondo debater um programa. E quando temos um programa ele tem que virar uma agenda da sociedade. Temos que acabar com o que está com o prazo vencido e escolher o que ainda não existe. Institucionalizar, de forma cidadã, as conquistas que são feitas pela sociedade. (Palmas.)

No Brasil, temos a mania de fulanizar coisas. Com todo respeito pelas pessoas que são homenageadas, mas vocês já notaram que temos que fulanizar tudo? É Lei Calmon, Lei Rouanet, lei não sei o quê.

Eu tive uma experiência. Apresentei o primeiro projeto de lei de acesso aos recursos genéticos do Brasil e um Consultor do Senado, naquela oportunidade, me disse: “Marina, vamos chamar essa lei de Lei Marina, porque é uma lei tão importante para proteger os 20% da biodiversidade brasileira.” Eu lhe disse: “Pelo amor de Deus, não vamos fazer isso.” Porque quando você põe o nome da pessoa na lei, você cria uma grande antipatia pela lei. Ainda mais eu que era conhecida como Ecochata, Ecoterrorista, boa parte das pessoas já iriam ter uma antipatia pela lei. Eu digo: vamos chamar de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos e acabar com essa história de fulanizar as leis. Nós temos que fazer uma institucionalização sustentável das conquistas.

A estabilidade econômica, o combate à inflação foi feito no Governo Fernando Henrique pelo PSDB, e não vamos reinscrever a história, dizendo que foi outro

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Governo. Mas isso já não é do PSDB, é uma conquista nossa, do povo brasileiro.

(Palmas.) A redução da pobreza, uma conquista do PT, não vamos tergiversar quanto a isso, mas não dá para ficar fulanizando. Agora é uma conquista da sociedade brasileira. Nem um passo atrás.

E o passo a frente é sair dos programas sociais de segunda geração para os programas sociais de terceira geração, apostando em saúde, em educação, que gera igualdade de oportunidade, tendo um programa customizado, para aqueles que vivem em desigualdade com agentes comunitários de desenvolvimento social, e que nos façam tirar as pessoas da miséria na forma da inclusão produtiva, para continuar aprofundando as conquistas. (Palmas.)

Outra situação que ainda não existe é conversar com os partidos com base em programas. Em 2010, Eduardo, quando me perguntavam com quem eu iria governar, um jornalista aqui da Folha de S. Paulo, o Bernardo, era especialista em fazer perguntas difíceis para mim. Agora é com o Eduardo. (Risos.) Então, ele me perguntava: “E se a senhora ganhar, vai governar com quem? O PV só tem 13 Deputados.” Pergunta complexa. E eu dizia: “Com os melhores do PT, do PMDB, do PSB, do PPS, do PSDB.” Sabe por quê? Porque essas pessoas existem. (Palmas.)

O problema é que elas estão sentadas no banco de reserva da República brasileira que poderiam entrar em campo para fazer o gol.

Quem está com a bola no pé é aquele povo que faz gol contra, mas os bons estão no banco de reserva. E, pode ter certeza, se tivermos um movimento neste País que faça com que esse jovem Governador seja o Presidente da República, será algo tão inédito, porque eles têm muito poder, muita força, já têm até o direito de ganhar. Nós só não temos o direito de nos omitir. Mas se ganharmos podem ter certeza, virão muitas pessoas, como já vieram Roberto Freire, Pedro Simon, como vem Cristovam Buarque, como virão (palmas) pode ter certeza, os melhores do PT, do PSDB, para uma nova governabilidade neste País! (Palmas prolongadas.)

Eu não tenho nenhum problema em dizer isso agora, porque preciso dizer agora, para que, depois, quando ganharmos, possamos fazer a composição programática. Se para o PSDB o importante é estabilidade econômica, é em cima

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disso que vamos conversar. Se para o PT o importante é inclusão social, é em cima disso que nos dispomos a conversar. Se para a REDE o importante é a sustentabilidade, é em cima disso que estamos conversando. Se para o PPS o importante é unir as forças progressistas deste País para um realinhamento histórico, para fazer as mudanças, é em cima disso que estamos conversando. E estamos dizendo isso agora. (Palmas.)

O Fernando Henrique, com todo respeito, para governar teve que ser tutelado pelo Senador Antônio Carlos Magalhães. O Lula, para governar, vocês vejam o sofrimento da tutela do PMDB, simbolicamente, com todo respeito, na figura do Presidente Sarney e derivados, Collor, Renan e tantos outros. Agora, digo para vocês: se Eduardo ganhar (palmas), será muito mais fácil conversar com Fernando Henrique, chamar a Nova República à responsabilidade para sepultar a Velha República. Será muito mais fácil conversar com o Presidente Lula, chamá-lo para sepultar a Velha República, cumprir o papel da Nova República.

Meus companheiros e minhas companheiras, eu quero dizer que estou muito feliz em estar nesse movimento. Esse é um movimento, não pode ser a REDE, o PSB, o PPS. Nós somos uma pequena parte dando sustentação legal, porque, para ser candidato, é preciso que tenhamos partidos com programas e estrutura. Isso é a democracia.

Mas a força mais importante é da sociedade. E se nós fizermos no presente o debate e o investimento correto em saúde, educação, democracia, infraestrutura, inovação, proteção dos recursos naturais, nós haveremos de encontrar, no futuro, as escolhas corretas que fizemos. E isso se transformará num passado de orgulho para cada homem e cada mulher que foi responsável por ver mudar a agenda no Brasil.

(Palmas.)

Vou concluir, dizendo que cada um tem a obrigação de dar uma contribuição.

Na geologia política do Brasil, nos vamos encontrar a contribuição de todos que lutaram pela democracia: PMDB, PSB, PCdoB, PT, enfim, todos os democratas que lutaram pela democracia. Esse sedimento bom está nessa rocha da nossa história democrática.

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Se formos procurar o sedimento bom do PSDB já disse, estabilidade econômica. Do Lula, a inclusão social, com muito sedimento ruim. O que está sendo feito com a Petrobras é um sedimento ruim com o qual não podemos ter nenhum tipo de complacência pelo que está acontecendo. (Palmas.)

O retrocesso que temos na agenda ambiental do Brasil, no Dia Internacional da Água, é de chorar. O fim dos comitês de bacia, da gestão compartilhada de recursos hídricos, da discussão pelo uso múltiplo da água, a não implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos. É uma vergonha esse sedimento.

E nós temos que nos perguntar: qual é o bom sedimento que queremos ver.

Nós queremos ver o sedimento da governabilidade programática, o sedimento bom de uma agenda que não mudará porque mudou o partido, porque o partido não é o Governo, o Governo não é o Estado. Este País tem que ser uma Republica, para que direitos não sejam vistos como favores e para que conquistas não sejam patrimonializadas pelos governantes, mas que sejam atribuídas àqueles que de fato as fazem, que é a sociedade brasileira.

Vamos para o debate, não para o embate. Vamos assumir posição e não ser Oposição por oposição, Situação por situação. Esse espírito que eu e Eduardo queremos levar para a sociedade. E discutindo frente a frente, cara a cara, com respeito, com solidariedade e, ao mesmo tempo, com a firmeza de quem não vai ser complacente com os erros.

E mais, não vamos falar do palanque, vamos falar do tablado. Essa eleição vai ser ganha pelo tablado. Não vamos ser um presente embrulhado no papel do marketing como se não tivéssemos ideias, propostas. (Palmas.)

Vamos discutir com as pessoas as ideias que temos, porque hoje tudo é marketing. Eu fico triste. Eu sei que muitas ideias são da nossa Presidente Dilma, é uma mulher competente, mas não tem nada que ela faça que as pessoas não digam: “Isso é coisa de João Santana.”

Eu não quero ver esse tipo de comentário com o nosso projeto político.

Eu respeito os profissionais da comunicação. É importante o marketing, eles

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ajudam a traduzir uma mensagem, mas não podemos reduzir o Brasil a uma disputa de marqueteiro. (Palmas.) Essa é uma disputa para fazer o debate não o embate, para lutar pelo Brasil que queremos em cada bairro, em cada rua, em cada escola até a creche, como disse Roberto Freire.

Pelo Brasil que queremos estamos aqui e que Deus dê força ao nosso Governador, para que ele possa ser uma liderança jovem para inaugurar uma nova agenda para o Brasil. Muito obrigada. (Palmas prolongadas.)

O SR. ROBERTO FREIRE - Eu já participei de muitas eleições no Brasil. As eleições presidenciais — e aqui muito poucos haviam votado pela última vez lá na década de 60 — trazem ensinamentos. Não porque tenha delas participado, inclusive algo que faz parte de uma forma mais honrosa de toda a minha biografia, que já é longa, de ter sido candidato pelo Partido Comunista Brasileiro a Presidente em 1989. Elas ensinaram muito mais do que percorrer o Brasil, entender que, por baixo de toda a movimentação, mobilização, organização, existe um sentimento, que tenho muito claro, de que o povo sabe votar. (Palmas.) Ele pode ser levado a equívocos, mas é num sentimento em que ele reflete muito bem.

O ano de1989 vinha exatamente no início de um novo ciclo com o fim do regime militar — que alguns inclusive pretendem comemorar e que nós temos sempre que ter a memória de evitar nova tragédia desse tipo —, e aquele processo novo ciclo trouxe um fato interessante. Realmente o povo iniciou um novo ciclo, inclusive os candidatos que foram para o segundo turno eram outside, não representavam nenhuma força política mais tradicional, não representavam os partidos que tinham, de forma decisiva, contribuído para o fim do regime militar.

Fundamentalmente, o velho MDB/PMDB de guerra.

Veio aqui do Nordeste um caçador de Marajás. Jovem, veio do Sul do País outro jovem contra tudo e contra todos. Foram os dois que o povo naquele momento, para dar início a um novo ciclo, imaginava a total renovação.

Depois tivemos outras eleições e elas tiveram suas marcas. Estou fazendo essa busca histórica para começarmos a analisar o que vai presidir essa eleição de 2014.

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Quem se recorda da eleição de 2010? A de 1989 está marcada na memória do povo brasileiro. É interessante, aonde chegamos lembram-se de 89 e muitos se esquecem daquelas que mais próximas estão de hoje.

Mas como foi 2010? Qual o grande debate que houve no País em 89, no novo ciclo, quando se iniciava um novo momento? Eram debates inclusive nas escolas, quase creches infantis. Debates por todos os cantos, nas universidades, nos sindicatos, nos núcleos de confederações empresariais pelo Brasil afora. Foram rareando.

Em 2010, raramente houve um debate. Imaginava-se esse debate na televisão. Claro, ele atende a grande maioria da população, e eram debates com confrontos muito maiores do que a mecânica impedindo o livre debate, como são hoje os debates televisivos. Mas o fato concreto é que 2010 nós nos reduzimos a um debate que se encaminharam para os costumes e para a religião, e muito pouco para os problemas fundamentais do Brasil. E sabem por quê? Porque aquela eleição foi presidida pela ideia do continuísmo.

Era um momento de euforia. Imaginávamos o Brasil tendo superado uma fase e entrado num novo Nirvana. Era o momento em que se poderia lançar qualquer desconhecido sem nenhuma experiência, inclusive algo que depois ficou conhecido como lançamento dos postes que hoje estamos vendo que não iluminam nada, mas que naquela oportunidade ninguém discutiu. Não se buscava saber qual a experiência, qual projeto, se tinha projeto. A continuidade presidiu aquela eleição.

O que hoje precisamos analisar nas pesquisas não é o dado da chamada pesquisa quantitativa de um cenário que ainda não se definiu totalmente numa economia que vai aos solavancos, não sabendo do tamanho da crise que pode vir e virá, não sabendo que momento de repique inflacionário maior de crise econômica pela falta de investimentos, um ciclo econômico que se esgotou inclusive por escolha equivocada de uma economia baseada em voo de galinha do consumo exacerbado, sem se preocupar com a produção, com os investimentos, com infraestrutura, com algo que o Brasil poderia evitar processo agudo de desindustrialização. Tudo isso começa a ser muito evidente agora.

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E quando Eduardo diz, junto com Marina, que Dilma está de aviso prévio é porque, neste momento, não vai haver continuidade presidindo uma eleição.

(Palmas.) O sentimento e as pesquisas têm que ser analisadas aí não nos números, pela quantidade de votos hoje dados para os candidatos, inclusive para o nosso candidato conhecido apenas por 30% do eleitorado. Evidentemente não significa nada qualquer pesquisa hoje de quantos votos ele terá, mas importa saber que a sociedade brasileira, a opinião pública nacional, tem a perspectiva de, na próxima eleição, fazer uma mudança. E alguns pensam numa mudança total.

E alguém imagina que se vai fazer mudança com quem está lá e não está fazendo nada? Como vamos analisar isso? E o debate está se iniciando neste País com o testemunho de que há muito tempo não era chamado para debater, seja com empresários, seja com sindicalistas, com estudantes.

Ontem mesmo, na cidade de Guarulhos, na Universidade da Faculdade Integrada daquele Município, estivemos com estudantes que estão começando a se interessar pelo debate, e esses nossos encontros no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, agora aqui, têm esse aspecto. Evidentemente, são encontros que, após eventos políticos, as pessoas se debruçam sobre projetos e programas, discutindo as diretrizes. E tenho participado um pouco e sabido das pessoas que também têm participado efetivamente do excelente nível do debate. Isso não aconteceu em eleições passadas. Muito raramente. Agora, nem mal começou o processo, já temos uma intensiva mobilização para discutir o programa.

Não sei se é apenas pela boa junção de dois excelentes líderes políticos, Eduardo e Marina, não sei se foi isso apenas, é muito mais. É a necessidade de o Brasil, neste momento crucial, definir o seu novo ciclo, seu novo rumo, seu novo caminho. Essa é a nossa responsabilidade.

Nós que temos história e que aqui estamos nos realinhando, quantos velhos companheiros não estamos encontrando de outras importantes caminhadas por esse Brasil afora? Caminhada inclusive da reconquista da liberdade democrática, de pensar um Brasil que possa ter uma sociedade mais justa e ainda não temos. Nós somos inclusive de uma região que continua tendo os piores indicadores sociais no

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Brasil. E não adianta fugir disso, não conseguimos fazer a integração efetiva que lá atrás, na década de 50, quando se imaginava no congresso da fome com Miguel Arraes, em Pernambuco, com vários baianos, cearenses, pensando o Brasil, superando as desigualdades regionais. Ainda não conseguimos.

Quando isso virá? Podemos buscar fazer a virada. Esta é a proposta: discutir um programa, a sociedade está nos esperando, nós temos um grande candidato e essa proposta pode empolgar o Brasil, porque a mudança é a necessidade para nós, pelo menos depois de 14 anos, ingressarmos efetivamente no século XXI. Este é o desafio e Eduardo e Marina estão preparados para enfrentá-lo. Muito obrigado.

(Palmas.)

A SRA. LÍDICE DA MATA - Bom dia, meus amigos, minhas amigas, meus companheiros da Mesa– e não vou citar nenhum, porque se o fizesse levaria muito tempo –, quero saudar a todos e dar as boas-vindas aos que não são do Nordeste e a todos os companheiros do Nordeste aqui presentes.

Disse que não citaria, mas me sinto na obrigação de saudar a todos na pessoa de dois companheiros aqui presentes. O primeiro é o Senador Valadares, grande representante da bancada do partido no Senado Federal (palmas), querido amigo e companheiro em todas as batalhas políticas no Senado, um Senador que representa Sergipe já há três mandatos. Portanto, tem toda a condição de representar essa nossa história política. O segundo é o Senador Fernando Bezerra (palmas), ex-Ministro da Integração Nacional, que representa a história futura. De forma que a nossa Mesa está extremamente carregada do nosso sotaque, o sotaque do Nordeste.

Foi com muita alegria e com muita honra que o PSB da Bahia recebeu, de Carlinhos Siqueira, Presidente da Fundação João Mangabeira, a tarefa de organizar esta plenária, este encontro aqui, hoje. Temos a alegria de receber representantes dos nove Estados do Nordeste para fazer parte desta discussão extraordinária e decidida. (Pausa.)

Acaba de chegar o Deputado Roberto Freire, Presidente do PPS e outro pernambucano (palmas), acompanhado do Vereador Joceval, do PPS da Bahia.

E essa alegria se dá, companheiros, porque Eduardo e Marina tomaram a importante decisão – e a valorizam muito com sua presença – de iniciar sua campanha debatendo e estando em contato com o povo brasileiro de Norte a Sul. Este debate está sendo organizado pela Fundação João Mangabeira e já aconteceu na Região Sul, tendo como sede o Rio Grande do Sul, de Beto Albuquerque

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(palmas); no Rio de Janeiro, como representação do Sudeste, e hoje acontece aqui na Bahia, representando todo o Nordeste. E a Bahia se sente orgulhosa.

A Bahia, que tem 69% de seu território no semiárido, se sente orgulhosa de poder acolher esses companheiros para este debate tão importante e que se realiza no Dia Mundial da Água. Nada mais significativo do que, no Dia Mundial da Água, estarmos no Nordeste brasileiro, região que depende muito da segurança hídrica para o seu desenvolvimento e sabe o valor da água para a sua vida. (Palmas.) É por isso que nós, o PSB da Bahia, estamos muito felizes por nos reunir com aqueles que pensam, debatem, estudam, refletem, pesquisam, mas que também fazem, com suas próprias mãos doloridas, o desenvolvimento desta Região sofrida, o Nordeste brasileiro. (Palmas.)

Estive no encontro da Região Sudeste, no Rio de Janeiro. Temos aqui cinco mesas sobre os eixos centrais do nosso projeto, como o Carlinhos já destacou. Entre elas, está a mesa específica sobre desenvolvimento regional. No Rio de Janeiro, não foi a do desenvolvimento regional a mesa mais cheia. Aqui, tenho certeza, esse Eixo será uma mesa forte. São Paulo e Rio de Janeiro, quando discutem desenvolvimento regional, na verdade não discutem este tema, mas desenvolvimento nacional. Sim, porque a história da nossa Nação foi pautada sempre por uma visão por intermédio da qual ao Nordeste foi permitido discutir apenas a pobreza. No entanto, agora, esta situação tem tudo para se modificar.

Primeiro, porque o Nordeste já cresce mais do que o Brasil; segundo, porque o semiárido oferece oportunidade para pensarmos em outro tipo e em outro modelo de desenvolvimento para o País. Coincidentemente, temos no semiárido um solo rico no que se refere à mineração e temos vento e sol suficientes para pensarmos nas energias eólica e solar. (Palmas.)

Também o Nordeste brasileiro, com sua cultura rica de sertanejo e rica da presença do negro, apresenta amplas possibilidades culturais para que aqui se desenvolva, juntando as nossas belezas naturais, a exemplo do nosso belíssimo litoral, e as nossas potencialidades do interior, uma enorme atividade turística.

Então, na verdade, hoje o Nordeste se apresenta para o Brasil como uma semente de um futuro grandioso, com um novo modelo de desenvolvimento que pode partir do Nordeste para tomar o Brasil. Um modelo que não seja baseado apenas em um tipo de industrialização predatória do meio ambiente. Um modelo que se baseie na forte presença da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação, dos serviços públicos e privados de educação e saúde; um modelo que se apresente com essa possibilidade de desenvolvimento da produção e da agricultura, que tenha um braço forte no agronegócio, como a fruticultura, e nos perímetros irrigados, mas que tenha também uma veia forte plantada na agricultura familiar (palmas) e em toda

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a sua capacidade de produzir de modo integrado, com uma forma de produção que crie a ligação entre a cadeia produtiva e o desenvolvimento local. (Palmas.)

E aqui estamos sabendo, confiando e tendo não apenas a esperança, mas também a certeza de que, assim como para outras regiões do País, Eduardo significa para o Nordeste brasileiro justamente a afirmação dessa possibilidade.

(Palmas.) Eduardo é um dos principais líderes da nossa Região, um profundo conhecedor das dificuldades do desenvolvimento do Nordeste, e tem demonstrado em seu Estado que sabe transformar cada tostão do contribuinte em muitos mais serviços de boa qualidade, em segurança, em saúde, em educação para o seu povo.

(Palmas.) Sem qualquer dúvida, o seu Governo será referência para o nosso programa de governo na Bahia e em todo o Brasil.

A Bahia não fugirá ao seu papel de liderança econômica da nossa Região. E não com um visão imperialista e colonizadora em relação aos demais Estados. Não!

Assim agirá principalmente com a compreensão de que nós todos temos de crescer e nos desenvolver para que a Região Nordeste cresça e se desenvolva.

Nós, baianos, temos a consciência de que somos nordestinos e nos orgulhamos de ser nordestinos. Tivemos dificuldades. Todos aqui sabem que, numa cidade com a potencialidade turística de Salvador, não conseguimos encontrar um local tradicionalmente organizado para receber grandes eventos, porque todos os locais desse tipo, assim como os hotéis, estavam preenchidos nesta data, por conta de atividades programadas para o dia de hoje. Tivemos que improvisar e vir para a Fonte Nova, que também é um marco muito importante para o povo baiano. Aqui se construiu há muitos anos, nos anos 50,o que era este estádio – porque não é mais aquele, estamos apenas no mesmo local –, o estádio em forma de ferramenta idealizado por Diógenes Rebouças, um dos nossos mais importantes arquiteto e urbarnista. Portanto, este é um local caro ao povo baiano, é um local de que o povo gosta, um local em que o baiano gosta de andar e para o qual gosta de olhar. Daqui temos a vista para o Dique do Tororó, outro espaço importantíssimo na vida do povo da nossa cidade. E é como se o Dique abraçasse Marina e Eduardo no dia de hoje, como se as águas do Dique do Tororó pudessem simbolizar este encontro de socialistas, de ambientalistas e de ―sonháticos‖, que acontece aqui neste momento, para sonhar o Nordeste do futuro, mas com a certeza de que esse sonho é possível, porque quem está aqui são aqueles que já estão, com suas próprias mãos, construindo o futuro da nossa Região e o futuro do nosso País.

Estão aqui Prefeitos do PSB e Prefeitos que não são do PSB, estão aqui Vereadores, estão aqui lideranças políticas que unem a nossa história, a exemplo de Luiz Contreiras, que, perdoe-me a indiscrição, está com 91 de luta de resistência, da luta dos comunistas, da luta pela construção democrática do povo brasileiro e da Bahia, e Amabília Almeida, uma jovem mulher que fez, na Constituição da Bahia–

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ela foi Constituinte em 88 –, um capítulo inteiro dedicado ao direito da mulher, trabalho que foi feito com a participação das mulheres baianas. E, no próximo dia 28 de março, ela se filiará ao nosso partido, movida pelo desejo de incorporar a campanha de Eliana Calmon, mulher que marcou o coração do povo brasileiro mostrando que a Justiça também precisa se modernizar, que a Justiça, para ser justa e para fazer justiça na sociedade, precisa ser séria.

Foi o que Eliana Calmon fez dentro da própria Justiça, quando bradou que havia muito juiz de toga que precisava estar em outro lugar. Essa mulher, que é um exemplo da fibra da mulher nordestina, já morou em muitas cidades do Brasil e tem uma visão ampla do nosso País, do nosso Nordeste e da nossa Bahia, porque aqui tem a sua raiz. É para nós uma grande alegria tê-la conosco neste momento.

E Amabília, que é uma desbravadora em todos os sentidos, incorpora também o seu papel de inovadora como educadora que é e que plantou a sua raiz em nosso Estado, disse: ―Eu vou me filiar ao PSB, porque quero participar da campanha de Eliana Calmon para o Senado; de Lídice, para o Governo; de Marina Silva, para a Vice-Presidência, e de Eduardo Campos para a Presidência da República, para fundar e fazer uma nova política no Brasil‖. (Palmas.)

Vou finalizar, companheiros, dizendo que nós, povo brasileiro, temos uma oportunidade ímpar nesta eleição: não permitir que a Direita do passado, a Direita neoliberal, retorne ao Governo, quando se esgota o modelo de governar do PT. (Palmas. Muito bem!) Temos e estamos dando ao povo brasileiro a oportunidade de uma renovação, de uma mudança profunda no campo da Esquerda, com Eduardo e Marina na Presidência da República. (Palmas.) Podemos eleger novos valores – e, dentre esses valores, a ética como essência na realização da política e na vida.

Portanto, para a Bahia, terra de Ruy Barbosa e de Castro Alves, e para nós, baianos, é uma enorme satisfação poder saber que os baianos terão um novo caminho, o caminho que Eliana e eu representamos na Bahia é o mesmo caminho que Eduardo e Marina para o Brasil. É o caminho para construirmos uma saída.

Participamos das conquistas sociais que o povo realizou; participamos da conquista do Bolsa Família; participamos da conquista da inclusão social de centenas de milhares de companheiros, de brasileiros e brasileiras, que saíram da miséria para entrar no consumo. Participamos sobretudo, da conquista do povo brasileiro para encerrar um período ditatorial e construir um período de democracia.

Por tudo isso, sabemos que é preciso dar um passo adiante, que é preciso sair deste plano para realizar novas e maiores conquistas, principalmente sustentando a ideia de que é possível fazer um desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. (Palmas.) E fazer esse desenvolvimento. Muitos dizem que é preciso desenvolver o País, Marina. No Nordeste, ficamos a nos bater pensando em como industrializar nossa Região. Esse é o pensamento que nos é

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transmitido em cada cidade do interior do Estado a que chegamos. Os Prefeitos estão sempre nos perguntando como fazer para levar uma indústria para o seu Município. Às vezes, não percebem que a fonte de desenvolvimento está ali no seu Município, sem precisar que o Prefeito leve necessariamente uma indústria para lá.

Há mais uma coisa que acho necessário que seja afirmada no programa de Eduardo e Marina: não é possível pensar o desenvolvimento para o Nordeste e, muito menos, para o Brasil, sem mudar a estrutura fundiária do nosso povo, sem voltar a abordar de forma forte a reforma agrária. E tenho certeza de que Eduardo fará a discussão desse tema. A reforma agrária tem de voltar à discussão do povo brasileiro com vigor e com força, juntamente com a reforma urbana que precisamos realizar.

De repente, ficou a ideia de que não é possível desenvolver o Brasil sem mexer na estrutura fundiária, porque o capitalismo já avançou muito no campo. Mas, quando vamos para o interior – e a Bahia é um Estado rural, temos aqui a maior população rural do País e a maior quantidade de agricultores familiares do Brasil – percebemos que é preciso criar uma forma de realmente redistribuir a terra para garantir um desenvolvimento justo (palmas); para garantir um desenvolvimento de outro tipo em nosso País. (Palmas.)

Portanto, sejam bem-vindos, Eduardo, Roberto Freire e Marina, companheiros que trazem e anunciam essa nova política à terra da Bahia e que unem o Nordeste na certeza de que vamos representar, nesta eleição de 2014, o novo Brasil que o nosso povo deseja. (Palmas.)

Muito obrigada. (Palmas prolongadas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Convido a fazer uso da palavra o companheiro Joceval Rodrigues, Vereador de Salvador e Presidente do Partido Popular Socialista – PPS, no Estado da Bahia. O Vereador Joceval vai falar para os companheiros na condição de representante todos os Presidentes do Partido Popular Socialista de nossa Região. (Palmas.)

O SR. JOCEVAL RODRIGUES - Bom dia a todos e a todas. Este é mais um momento marcante para o nosso Estado.

Quero agradecer a oportunidade de poder viver um momento histórico, no qual se marca a vontade política por intermédio da apresentação de propostas, da discussão, do debate e de programas, saindo do que aqui estamos vivendo, uma preocupação muito grande sobre quem vai ser Vice, quem fazer candidato. Hoje, aqui, temos um exemplo contrário. Discutimos aqui o que queremos para o nosso Estado, o que queremos para a nossa Região, o que queremos para o nosso País.

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Saúdo o meu Presidente do PPS, Roberto Freire (palmas); a companheira Marina, a quem tenho enorme prazer em ver com tanta força, com tanta garra, e cujo sonho de um novo País, com certeza, será realizado (palmas), e o Eduardo, a quem encontrei em duas ou três oportunidades e a quem quero dizer que agora sei por que os pernambucanos andam tão felizes (palmas), um jovem promissor que não está aqui vendendo ilusões. Ele se coloca como alternativa para o nosso País, porque já realizou, porque já fez em seu Estado.

Por isso, Eduardo, orgulho-me muito por ter tido a honra de tê-lo conhecido, apesar de, em alguns momentos, a sua competência ter deixado a Bahia um pouco triste, pois perdemos vários investimentos para Pernambuco. (Risos.) Mas é a competência. Vamos lutar, vamos fazer o possível para que a Bahia retome a dianteira do Nordeste. (Palmas.) E, desta vez, Eduardo, vamos contar com o seu apoio.

Saúdo os Presidentes Estaduais do PPS aqui presentes – o PPS do Nordeste em peso: do Maranhão, Eliziane Gama, nossa Deputada (palmas); do Piauí, Celso Henrique; do Rio Grande do Norte, Wolber Júnior, um dos nossos articuladores e quase um baiano; de Alagoas, Régis Cavalcante, nosso conselheiro, o homem que nos orienta; do Ceará, Alexandre Pereira; de Pernambuco, Débora Albuquerque. O PPS do Nordeste está presente aqui porque entendemos que o primeiro passo para se tomar qualquer decisão política é discutir programa, é discutir soluções, é se falar de políticas públicas para os nossos Estados e para a nossa Região, já tão esquecidos, já tão deixados de lado. Hoje, porém, o PSB, a REDE e o PPS dão mais uma demonstração de esperança para o nosso Nordeste.

E falar de programa é discutir aqui, cara Senadora Lídice da Mata, a nossa Bahia; é discutir aqui por que um Estado de dimensão continental, um Estado com imensa extensão territorial, não consegue estar presente em todas as suas regiões.

Se já reconhecemos que temos essa dificuldade territorial, por que não temos um programa de descentralização da máquina pública para a Bahia? Por que não temos um programa que dê atenção ao povo do oeste baiano, para se eliminar de vez o discurso separatista da criação de um novo Estado? Esse discurso porque o oeste está esquecido, porque no oeste existem Municípios que levaram mais 80 anos, Roberto, sem receber a visita de um Governador. Estou falando de Santa Rita de Cássia, mas há outros e outros. Não sei se Mansidão já recebeu a visita de um Governador, e Mansidão está no oeste baiano, é um dos 417 Municípios que formam o nosso Estado, mas ao qual a máquina pública não chega para dar uma resposta aos anseios dos baianos de lá. Isso para não citar o extremo sul.

Eduardo, temos cidades no extremo sul do nosso Estado que têm de usar a rede de saúde pública do Espírito Santo. Existem cidades na Bahia que ainda hoje utilizam a energia de Tocantins!

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Precisamos discutir, sim, programas. De forma alguma, estamos aqui deixando de marcar a história do nosso Estado, da nossa Região e do nosso País, porque estamos começando da forma correta, da forma como devemos começar: propondo, discutindo, tentando encontrar alternativas para o Brasil. Por isso, a Fundação João Mangabeira foi muito feliz com sua iniciativa de realizar estes encontros; muito feliz na iniciativa de elaborar um programa de governo com a participação popular. Esse é um fato inédito, pois o PPS, a REDE e o PSB estão preocupados com o País. Não foi discutido aqui quem será o Vice na chapa da Senadora Lídice da Mata, não foi debatida aqui e não tomou tempo a ocupação de espaço no próximo Governo do Presidente Eduardo Campos. O que estamos discutindo aqui é a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. (Palmas.)

Agradeço a oportunidade e saúdo a todos os companheiros do PSB, da REDE e do PPS de outros Estados. Eis-me aqui para colaborar também com as sugestões.

E, por fim, não poderia deixar de ressaltar a presença do amigo Luiz Contreiras que nos tem ajudado muito, pois tem um grande acervo para colaborar com essa nova fase da Bahia. Então, Contreiras e Amabília, contamos com vocês e com todos os que querem melhorar a qualidade de vida do povo baiano, do povo nordestino e do povo brasileiro.

Finalizo saudando os meus colegas Vereadores do PSB Sílvio Humberto e Fabíola Mansur. (Palmas. Fabíola! Fabíola!)

Agradeço a oportunidade. Vamos construir uma nova Bahia, um novo Nordeste, um novo Brasil!

Obrigado. (Palmas.)

A SRA. ELIANA CALMON – ...da Bahia, pelos baianos aqui presentes, comandados pela Senadora Lídice da Mata, abraça carinhosamente os nossos companheiros Eduardo Campos, Marina Silva e Roberto Freire, que se junta a nós para que nesta caminhada possamos devolver ao povo baiano a sua autoestima, perdida durante os anos em que a Bahia tudo perdeu. E perdeu para o homem que vai nos devolver aquilo que precisamos. Eduardo Campos. (Palmas.)

E é exatamente pensando na devolução dessa autoestima que precisamos ter, como baianos, representantes ilustres como João Mangabeira, que foi capaz de fundar esse grande partido que é o PSB, nascido na Bahia. E neste Estado, onde Marina Silva tornou-se imbatível quando se candidatou à presidência da República,

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estamos tecendo lentamente, mas com profundidade, as novas políticas que precisam dar continuidade àquelas iniciadas há dez anos.

E eles sabem, sabem fazer, assim como nós, baianos, por intermédio de Lídice da Mata e da minha própria pessoa, que no Judiciário sempre estive atenta à Bahia. Vamos tecer as novas políticas para complementarem aquelas que, lamentavelmente, foram deixadas no meio do caminho.

Por uma questão de governabilidade, houve a necessidade dessa ruptura, por falta de recursos financeiros, em razão de uma política frágil no combate à corrupção. (Palmas.) Essa que dilapida os cofres públicos, diminuindo ou inviabilizando as políticas necessárias para dar continuidade àquilo que nós, que estamos no seio deste grande conjunto de propostas, Eduardo Campos, Marina Silva, Roberto Freire, Lídice da Mata e eu, Eliana Calmon, sempre comungamos por um país melhor, um país que tivesse políticas sociais e qualidade de vida, um dos vetores dessa grande proposta que é a proposta de Governo do PSB/REDE, agora com os nossos companheiros do PPS que vêm formar esse grande grupo.

Lamentavelmente, estamos vivendo com medo. Não estamos apenas inseguros. Nós estamos amedrontados, estamos encurralados com a falta de segurança pública neste País. (Palmas.) Estamos perdendo 142 pessoas por dia no Brasil e, lamentavelmente, 80% das pessoas que perdemos, porque são mortas nas ruas, nos morros, nas comunidades brasileiras, são jovens com menos de 25 anos.

Nós estamos perdendo um policial por dia em razão de uma polícia que está absolutamente defasada das necessidades de segurança pública. (Palmas.)

E é exatamente a partir daí que nós estamos questionando a qualidade de vida. Ninguém pode viver sem segurança. Segurança pública, segurança jurídica, uma justiça que seja a justiça legal, em que se saiba fazer uma previsão do que a Justiça vai decidir, sem fazer com que uma demanda seja uma aventura, um perde e ganha de acordo com quem está no polo ativo ou passivo. (Palmas.) É preciso que tenhamos uma sociedade que seja democrática, que seja uma sociedade de iguais. Nós que falamos tanto em sustentabilidade não podemos viver em um país sem segurança em todos os seus setores de democracia. As nossas

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minorias precisam ter vez, assim como está previsto na Constituição, e é exatamente pensando nesses gravíssimos problemas que nós fomos deixando pelo meio do caminho, por falta de possibilidade de discutir isso politicamente e por falta dos recursos públicos que começam a nos faltar, em razão desses grandes saques que são feitos aos cofres públicos, que queremos e vamos discutir neste momento e neste local as políticas sociais e a qualidade de vida.

Aliás, quero dizer que uma das coisas que mais me aproximou do PSB para, deixando a magistratura, me filiar a esse partido, foi a questão da política de qualidade de vida traçada pelo Governo Eduardo Campos no Estado de Pernambuco. (Palmas.) Tive oportunidade de ver um governador assumir pessoalmente o comando desse programa, fazendo avaliação de região por região, para, dessa forma, dar ao povo pernambucano aquilo que tanto precisa o povo baiano.

Minha companheira Lídice da Mata tem feito o possível para, com suas políticas maiores da Câmara Alta, fazer com que o povo baiano e o povo humilde da Bahia tenham uma política adequada no que toca às questões essenciais, para que possamos minorar os problemas que já são antigos.

Quando eu, ainda criança, ouvia falar por exemplo da seca do Nordeste, da pobreza do Raso da Catarina, da falta de recursos hídricos, e até hoje, eu que estou com 69 anos, e passados 69 anos continuamos com os mesmos problemas iguais àqueles que lá atrás ficaram.

E é interessante notar, porque estava recordando que todos os programas de governo, todos os governadores e todos os políticos baianos, nos seus jingles de campanha, falavam de mudança, todos diziam que iam fazer a mudança. Cadê a mudança? Cadê a diferença?

Nós continuamos com grotões, com currais e dizemos: “É difícil chegar aos currais, porque só o braço do Governo chega lá.” (Palmas.) E por isso nós não mudamos, e exatamente o propósito é fazer uma política diferente, uma política com parcos recursos, mas uma política com propósito e, como bem disse Marina, com militância.

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A nossa militância, o nosso bem querer a terra, a terra da Bahia, a terra Brasil, nos fará chegar aos currais, nos fará chegar aos grotões, para gritarmos: “Aqui está a mudança! Nós vamos fazer essa mudança!” (Palmas.)

Muito obrigada.

A SRA. LÍDICE DA MATA – Boa tarde. Meus companheiros, depois dessa jornada de trabalho não há muito a ser dito. Quero, em nome da Eliana, do Eduardo, da Marina, do PSB, da REDE, do PPS, saudar a participação de todos vocês e agradecer aos companheiros dos outros Estados que vieram enriquecer o nosso processo de discussão. Alguns tiveram que viajar antes do final, por conta de transporte, mas abrilhantaram e contribuíram muito para o sucesso do nosso evento.

Quero agradecer a equipe de organização desse evento, a Mari Machado e Carlinhos Siqueira (palmas) que, desde a semana passada, nos acompanham, monitorando todo o nosso trabalho aqui na Bahia e contribuindo enormemente para que pudéssemos alcançar o sucesso que tivemos.

Agradecer, além dos companheiros relatores, que já deram sua contribuição, a coordenação organizadora do evento, Leoneli, Urbano, Júlio da REDE, a equipe que trabalhou no cadastramento, meu gabinete, Catarina, Cristiana e todos os outros companheiros do gabinete que se incorporaram a esse trabalho, Fabinho, Rodrigo, que trabalharam muito na convocação de todo o interior do Estado. Tivemos aqui hoje representantes de 231 cidades da Bahia (palmas), de 417 creio que estamos nos aproximando muito de colocar uma ponta em cada um dos Municípios do nosso Estado.

O nosso evento tem o objetivo de popularizar os cinco pontos dos cinco eixos do nosso programa. Portanto, creio que esse objetivo foi alcançado e também o objetivo de buscar a colaboração, o enriquecimento, a contribuição da Bahia e de todo o Nordeste para a formulação desse programa. E esse sim foi o objetivo, digamos assim, com uma vitória de maior intensidade, para copiar a democracia de maior intensidade. Quero agradecer, portanto, a cada um de vocês que foram os principais, os reais responsáveis pela vitória desse trabalho.

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Quero também agradecer aos companheiros da imprensa, das redes sociais, Carmela, Aurélio, Ane, Carina, a assessoria do partido, James, na coordenação das redes sociais, e dizer que quero destacar aqui, porque recebi essa contribuição, a necessidade de incorporarmos mais a plataforma de trabalho dos direitos humanos, que está diluída no conjunto geral, mas que nós vamos preparar para incorporar. E vejo aqui as representantes dessa luta, Vera Leoneli, Cristiana Santos, Lena Souza, como representantes destacadas desse movimento de direitos humanos aqui nesta plenária hoje.

E, por último, quero agradecer a participação dos movimentos populares do PSB, Movimento Negro, Movimento de Mulheres, Movimento de Juventude, Movimento LGBT. (Palmas.) Sem a participação desses companheiros, com o olhar específico dos excluídos e dos discriminados, certamente não teremos um programa de governo que represente a maioria dos brasileiros.

Portanto, quero agradecer a todos e vamos continuar o nosso debate. Esse debate do programa nacional e o nosso debate aqui da Bahia, que o Instituto Pensar já iniciou, com nosso primeiro seminário político, que aconteceu há um mês mais ou menos, e vamos dar seguimento agora a esse seminário político da Bahia com os seminários temáticos de saúde, educação, segurança, direitos humanos e assim por diante.

Um grande abraço. A luta continua à vitória! (Palmas.)

(Não identificado) – Quero dar boa tarde aos companheiros e às companheiras. Dizer da satisfação em ter participado desse processo democrático extremamente importante para a construção de uma política real em nosso Estado, em nosso País.

Fui o Relator do Grupo 1, onde se discutiu O Estado e a Democracia de Alta Intensidade. Um conceito extremamente bonito, novo. Democracia de alta intensidade.

O nosso Coordenador foi o companheiro Thamis, que fez um belíssimo trabalho conosco, em um grupo do qual participaram mais ou menos, na parte da

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tarde, umas 30 pessoas, com inscrições de 17 membros desse grupo que fizeram intervenções.

A metodologia usada foi a seguinte: pedimos aos companheiros que, de posse das suas revistas com os temas, fizessem uma leitura prévia, o que foi feito, e o que facilitou sobremaneira o debate na parte da tarde, logo depois do almoço. A metodologia aplicada foi o debate aberto. Não optamos por fazer grupos menores até porque o grupo em que estávamos, com nada menos do que 30 pessoas, daria para adotar com tranquilidade essa metodologia e foi o que fizemos, com sucesso.

Propostas: a primeira proposta eu encaro como uma proposta interessante e de certa forma modificatória, porque propõe a mudança do título em vez de O Estado e a Democracia de Alta Intensidade, passar a se chamar O Estado e a Democracia Ampla. Parece que esse conceito é de melhor entendimento para as pessoas. Isso foi cogitado.

Começamos a fazer uma reflexão sobre a democracia de alta intensidade que significa na prática dizer às pessoas que elas têm direito a ter direito. E outro ponto importante do documento é a democratização da democracia, o que significa na prática dizer que a democracia não é democrática, precisa ser democratizada.

Com relação à questão do voto, não conseguimos chegar a um consenso.

Houve manifestações contra e a favor.

A questão do voto se obrigatório ou

facultativo. Não houve consenso, repito. Uns defenderam que o voto tem que ser facultativo e outros defenderam que o voto tem que ser obrigatório. Cada um então justificou por quê. Não é o caso de entrarmos nessa questão, pois só temos cinco minutos para falar.

Com relação ainda ao documento na pág. 10, incluir também o controle do Poder Judiciário, porque ali há vários pedindo controle da sociedade para os diversos poderes, mas não consta o Judiciário. Estamos pedindo também que o Judiciário seja incluído nessa questão.

Incluir o conceito de nepotismo no § 5º da pág. 10, porque fala somente da questão patrimonialista. Acrescentar também ali a palavra ―nepotismo‖.

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Reforçar a agricultura familiar como uma questão de segurança alimentar foi outra proposta.

Houve um debate sobre o controle do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Reforçar um em determinado momento e reforçar outro em determinado momento. O que nós interpretamos como uma retomada do debate da questão do Parlamentarismo na Nação brasileira, para que se evitem as crises e, caso hajam, sejam resolvidas de forma rápida e serena.

Outra questão importante a respeito da democracia participativa. Qual a relação e como resolver a questão da relação da democracia participativa com a democracia representativa? Ainda há um dilema que precisa ser aprofundado nesse debate e essa é uma questão fundamental.

Outra questão é restabelecer a autonomia do poder dos movimentos sociais.

Evitar que os movimentos sociais, como hoje são, sejam cooptados plenamente pelos poderes. Que os movimentos sociais exerçam sua função plenamente autônoma de qualquer poder e dê respostas à sociedade.

Também discutimos com relação ao calendário eleitoral. Não houve consenso. Uns acham que deve unificar as eleições, outros acham que não. Os que defendem a favor dizem que pode minimizar os custos, os que se dizem contra é porque empobrece o debate. Outros dizem que unifica o debate e outros dizem que a questão dos municípios vai ficar à margem do processo eleitoral se a eleição for colada com a eleição presidencial, defendendo nesse caso a eleição presidencial majoritária, que tomaria todo o espaço. É um debate que precisamos fazer também com relação a essa questão.

O que nós discutimos é o que está na sociedade. Não houve consenso com relação ao modelo de voto, se distrital, misto, proporcional, lista fechada, lista aberta.

Esse debate não está amadurecido aqui porque não está amadurecido na sociedade. A sociedade precisa debater mais essa questão.

Todos foram a favor de uma questão fundamental: financiamento público de campanha. A consciência majoritária se estabelece nessa questão. Compreende

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que o financiamento público de campanha enriquece as campanhas eleitorais e determina o afastamento do poder econômico, influenciando as campanhas.

Os Três Poderes devem ser de fato complementares e autônomos, o que não ocorre hoje.

Com relação à última questão das Forças Armadas, em virtude do atual estágio cultuado por brasileiros nas Forças Armadas, o papel que joga a mídia qualquer consulta pública, plebiscito, ou seja, lá o que for é temeroso por conta da falsa manipulação do tema, porque tem o poder da informação.

Desmilitarização da Polícia militar.

Refazer todo o último capítulo sobre as forças armadas e autonomia democrática, a defesa democrática, uma coisa assim. Refazer o título sobre política de defesa e soberania democrática, destacando o papel das Forças Armadas para o desenvolvimento tecnológico do País, porque do jeito que está parece que estamos pedindo mais armas para o Brasil, que o Brasil entre na indústria da arma pesada.

Então, maior atenção ao índice IDH dos gestores para com o povo.

Que o PPS e a REDE iniciem imediatamente um trabalho para acelerar a reforma política em nosso País. Obrigado. (Palmas.)

O SR. EUGÊNIO BADARÓ – Boa tarde a todos e a todas. Meu nome é Eugênio Badaró, é um prazer estar aqui com vocês. Faço parte da REDE Estadual e fui incumbido, juntamente com os colegas, de discutir uma temática importante que é a Economia para o Desenvolvimento Sustentável.

Quando se coloca a preposição ―para‖ interligando esses dois termos nós temos que observar que nós vamos ter que passar por todos os vetores que fazem uma economia. O tempo é curto, vou procurar objetivar, e isso vai ao relatório definitivo para o e-mail posteriormente.

Mas o que fizemos? Primeiro, o título, o objetivo foi submeter as diretrizes para elaboração do Programa de Governo da Aliança PSB/REDE/PPS, para avaliação e novas proposições na construção de um Brasil melhor.

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A metodologia que utilizamos foi a distribuição dos cadernos para que fosse feita uma prévia leitura. Isso foi feito. Depois as opiniões foram coletadas por escrito, mas o assunto era tão dinâmico, tão apaixonante que também muitas dessas opiniões, proposições foram colocadas verbalmente, foram escritas e irão anexadas depois ao relatório.

Esses novos dados vão fazer parte desse relatório e encaminhados para avaliação da REDE Nacional, que usará estas e as demais informações, oriundas dos seminários realizados e a realizar em um arcabouço de tais diretrizes para a construção do Plano de Governo PSB/REDE/PPS. Depois tivemos espaço para resultar a discussão e o parecer deste Relator aqui. Contamos com a coordenação privilegiada do Dr. Sérgio Maurício Brito Gaudenzi e a colaboração fundamental do Gerson Gurgel.

Vou usar o próprio caderno onde foram feitas algumas contextualizações e algumas observações e depois as novas que estavam fora.

Em todo ambiente democrático existem concordâncias e não concordâncias.

A contextualização do Eixo 2 foi solicitada por um colega que no final, no último parágrafo, quando se fala ―tecnológica nos processos produtivos‖, solicitou que fosse agregado também o serviço, que fosse especificado, apesar de sabermos que está já inserido, mas que ficasse bem clara a palavra ―serviços‖.

E entramos no item 2.1, que é a política industrial voltada para a agregação de valor. Nessa hora pudemos observar alguns itens importantes. Como podemos agregar valor? Vamos agregar valor à manufatura dos produtos. Vamos produzir, mas vamos também manufaturar. Isso gera agregação de valor de mercado.

Um item importante é a articulação das agências de financiamento e está se resumindo — e propusemos de forma mais específica — a incentivar a parceria entre academia, ou seja, as diversidades e o capital, as empresas. Isso é fundamental para a criação de uma nova cultura de fomento com bases acadêmicas oriundas das diversidades sejam disponibilizadas para as empresas. Falando de incubadoras de empresas.

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Quando falamos também em inovação, estamos falando em criação de polos tecnológicos específicos. Por exemplo, a criação de polo tecnológico em condomínio digital com foco em software. Por que temos que ter complexo de inferioridade e não podemos pensar em transformar a Bahia, transformar o Brasil em um Vale do Silício? Por que não podemos ser exportadores de software? Nós temos capacidade e cérebro para isso.

No item incentivar o aprimoramento da performance ambiental do parque industrial nós sugerimos que uma forma de motivar a performance ambiental por parte das empresas passa por políticas públicas. Políticas de incentivos fiscais, ações institucionais do Governo, valorizando essas empresas, mostrando que tratar bem o meio ambiente é um bom negócio. Isso sem falar de instrumentos que vamos ver adiante sobre política de crédito.

Economia do conhecimento e da inovação. Essa é a última fronteira, a fronteira do conhecimento aliada à inovação. Não estou falando de criatividade, porque criatividade sem ação específica é apenas criatividade. Estou falando em inovar.

Os itens 2.2 e 2.3 se completam porque estamos falando em um instrumento que permitiu que países como China, Coreia do Sul, Holanda, adquirissem a dianteira do mercado mundial com seus produtos. A China investe 4.7% do seu PIB, e o PIB chinês é muito grande. A coreia do Sul é a que mais investe um pouco mais do que isso, e o Brasil apenas investe 2.3. Esse é um dado de três anos atrás e, pasmem, metade é financiado pela iniciativa privada.

E o pior, a inovação que é praticada no Brasil ainda é incremental, ela apenas visa melhorar os processos produtivos que aí estão. Não se está investindo em uma inovação estrutural que possa criar patentes, que possa criar valores agregados, como a China, por exemplo, que tem a fama de produtos de baixa qualidade, hoje já tem políticas voltadas a esse tipo de inovação, visando mudar a imagem dos seus produtos no mercado mundial.

Os arranjos produtivos locais foi um item que deu bastantes proposições, questionamentos e também algumas polêmicas. Está se falando em investimento na

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vocação, está se falando na vocação de cada povo, de cada local, mas passa também por capacitar, por ensinar essas comunidades a gerenciar suas locações.

Isso é importante e também vai ao relatório.

O

tema

negócios

sociais

da

economia

solidária

gerou

polêmica,

principalmente quanto à expressão ―negócios sociais‖. Está sendo sugerido por um colega um texto adequado que vai ser submetido à apreciação da REDE Nacional.

Em relação a negócios sociais, quando fala em combate à pobreza, é importante frisar o que diz a Agenda 21. Não se pode falar em justiça ambiental sem antes tratar de justiça social. Isso também está sendo observado por nós.

A cadeia produtiva de turismo nós chegamos à conclusão de que é um turismo amador no Brasil. É incipiente, não investe na história. Por exemplo, tem um colega de Canudos. Canudos é um local de histórias riquíssimas, massa cultura, a história do local tem que ponderar o turismo. E essa história pode virar um produto muito bem vendável, que é o objetivo do turismo. Captação e geração de emprego e renda. E uma política pública que não gera emprego e renda não é uma política pública adequada, no nosso entendimento.

Passamos a estrutura logística, em energia também concordamos com tudo, transporte e logística, e temos a observação do Custo Brasil.

E chegamos à área do meio ambiente, item 2.10. A política ambiental terá como principal diretriz o desenvolvimento sustentável. O que estamos falando aqui do meio ambiente? O planejamento, a profissionalização da questão ambiental do meio natural no qual estamos inseridos. Não podemos tratar o meio ambiente como amadores. Tudo começa com um sentimento muito bonito, muito puro de amor, mas temos que procurar melhorar a nossa capacitação para tratar dessa questão tão essencial, porque não temos que olhar o meio ambiente como paisagem, nós estamos inseridos dentro do meio ambiente.

Devido ao meu tempo estar esgotado, o relatório será encaminhado a seguir, e a nossa conclusão é a seguinte: ao ser disponibilizada para análise a proposição, a temática do Eixo 2, que trata de economia para o desenvolvimento sustentável,

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chamamos atenção para a preposição ―para‖, que exige que se perceba a interligação destes dois termos: economia e desenvolvimento sustentável.

Quando a preposição os une, cria-se então a necessidade de observar a construção de uma economia que leve em conta o tripé ambiental econômico e finalmente a justiça social. Nesse modal, o vetor econômico tem a responsabilidade de promover a justiça social nos seus empreendimentos e proteger o meio natural no qual ele está inserido. A isso dá se o nome de desenvolvimento sustentável. O tema trata disso. As diretrizes aqui apresentadas e com as proposições de melhorias mostram como pensamos uma economia sustentável. A isso nós chamamos de cidadania.

Viva a Aliança PSB/REDE/PPS, formada por homens e mulheres de bem.

Somos todos visionários apaixonados que ousam pensar, falar e finalmente agir na construção de um Brasil melhor. É isso que nós propomos. (Palmas.)

(Não identificado) – Boa tarde companheiros e companheiras, saudação a todos da Fundação João Mangabeira pelo sucesso do nosso seminário. Todos os Nordestinos aqui presentes estão de parabéns. Cumprimos muito bem a nossa missão. A qualidade do debate é o exemplo de que podemos construir para o Brasil a partir do que produzimos com muita qualidade. (Palmas.)

Urbano foi o nosso Coordenador, companheiro da REDE aqui da Bahia, a companheira Omara também participou da Mesa, e nós utilizamos a seguinte metodologia: para cada subeixo presente na discussão, nós abríamos uma discussão para dez companheiros informarem suas proposições. Esses dez companheiros trabalharam com dois minutos cada um e cada um teceu alguma crítica, acrescentou ao documento uma nova sugestão ou fez uma proposição diferenciada em relação ao que o documento indica.

O primeiro subitem é Enfrentamento das desigualdades educacionais para educação de qualidade para todos. O grupo medianamente considerou o seguinte: para mudar, para melhorar, para qualificar a educação no Brasil é preciso também

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uma sociedade nova, uma discussão mais generalizada. Indica que para melhorar a educação brasileira é preciso melhorar a qualidade de vida das pessoas, é preciso diminuir a violência, acabar com a desigualdade, melhorar a questão ambiental, é preciso uma nova cultura. Então, essa foi uma premissa para começar a colocar os detalhes na proposta. Foi uma premissa média do grupo.

Sendo um partido socialista, com companheiros que pensam a questão da sustentabilidade, a questão da transformação de uma forma mais intensa e mais profunda, é lógico que uma formulação dessas é natural aparecer, agora, especificamente sobre propostas dentro dessa transformação. Primeira preocupação do grupo: entende-se que a educação pública brasileira deve ter maior presença do Governo, da União. A escola pública deve ser federalizada. É o que indica o grupo na maioria das suas observações.

Em relação à universalização, o que temos conseguido a partir da Constituição de 1988. O grupo considera que o Brasil avançou, sim. Hoje não falta escola pública para as pessoas no campo, na cidade. Só que essa escola pública, mesmo sendo universalizado o seu acesso, não conseguiu atingir o estágio de qualidade que é necessário.

Aí o grupo faz a seguinte questão, ainda sobre esse tema: quanto à universalização propõe diferente do texto. O texto propõe universalizar o acesso de 4 a 17 anos. O grupo entende que, a partir de 2 anos de idade, com creches ou com estrutura assemelhada, mas já de convivência para a criança, é possível a população ter acesso com recurso público para esse grupo. Então, amplia a proposta de universalização que vai ser indicada no texto.

Segundo, valorização dos profissionais da educação como estratégia central no programa. O grupo considera importante uma conquista de a sociedade brasileira ter uma definição, por exemplo, de um piso nacional de salário para o professorado, ter planos de carreira, mas o grupo considera que muitos Municípios, muitos Estados e alguns setores da própria União vinculados à educação não estão cumprindo o que está disposto e as conquistas da própria sociedade brasileira sobre isso. Então, valorizar o professor não é só pagar um bom salário. Valorizar o professor é ter

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condições adequadas para que a educação funcione. Escola com boa estrutura, um plano assistencial para os diversos trabalhadores da educação, não só professores.

O grupo faz uma crítica a alguns conceitos em relação à equipe de apoio nas escolas. É citado o termo ―servente‖. O grupo sugere à equipe nacional que faz o programa que retire o termo ―servente‖ e coloque ou trabalhadores de educação ou outro grupo de apoio, mas valorizando sempre todos aqueles trabalhadores que estão vinculados com sua qualificação de forma definitiva.

Outro tema. Escola aberta à comunidade aos novos conhecimentos e tecnologias da sociedade contemporânea. Junto com o pensamento de democracia de alta intensidade, o grupo também entendeu que a educação precisa ter democracia de alta intensidade desde o controle sobre financiamento, sobre o funcionamento da escola e do sistema. Não temos condição de fazer a boa escola sem a comunidade estar dentro da escola, sem a comunidade estar pari passu, sem a família estar junto com o professor, junto com a direção. Então nesse sentido, o grupo propõe que funcionem efetivamente conselho e colegiado escolar. Que o recurso destinado à escola seja efetivamente controlado e não trabalhado da forma como estamos vendo, ou seja, corroído pelos diversos ralos, pela licitação malfeita, pelo descontrole, pela má-gestão, pela forma inábil da aplicação do recurso público.

O grupo considerou inclusive que existe um recurso muito bom para educação. Hoje a aplicação do PIB brasileiro em relação à educação é cerca de 6%.

O compromisso do Governo Eduardo Campos, já está colocado aqui, é atingir 10% do PIB para educação, mas o grupo considerou que não só recurso em monta resolve o nosso problema. Recurso resolve se for bem aplicado, controlado, mas a sociedade também participando da forma de destinação desse recurso.

Em relação ao tema ainda Escola aberta à comunidade, o grupo fez algumas sugestões que são pontuais e importantes. Que a escola, por exemplo, seja um centro de convivência cultural na comunidade, no bairro, na comunidade quilombola, na comunidade tradicional onde a escola está instalada. As pessoas possam fazer teatro, musicoterapia, ou seja, a escola em vez de ser uma linguagem e uma forma

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afastada da vida das pessoas, que a escola interaja realmente com a vida da comunidade no seu entorno.

Identidades e reconhecimento das diversidades culturais. Aqui o programa do Governo PSB/REDE/PPS resgata o papel das comunidades tradicionais e das comunidades quilombolas. Aqui houve intenso debate e ficou muito claro que precisamos fazer esse resgate histórico das comunidades e dos povos que foram oprimidos, afastados da vida econômica, da vida social e boa parte das comunidades quilombolas dos povos tradicionais devem ser inseridas, portanto, garantindo autonomia na sua forma de desenvolvimento e que a educação brasileira acolha.

Tem uma proposta do grupo, por exemplo, de que tenhamos na grade curricular, principalmente em algumas regiões do nosso País, um ensino muito vinculado à formação étnica, racial, para a formação das comunidades tradicionais, ou seja, a presença de africanos, indígenas e, lógico, a própria presença ibérica deve ser mais bem valorizada na nossa grade curricular.

Economia

da

cultura.

Atividades

artísticas,

comunitárias

e

de

empreendedorismo. A crítica do grupo ao texto é que não ficou muito clara a questão de um sistema público nacional de cultura. Mas o grupo elogia a preocupação em relação a ter o conjunto das linguagens culturais como um importante ativo para favorecer as nossas diversas economias locais.

Pesquisa e nova tecnologia para inovação. O grupo apoiou o texto e fez uma crítica. Que a forma de inserção no Brasil com inovação tecnológica não seja subserviente, porque não ficou claro para onde deve ser a nossa forma de integração à economia mundial.

Financiamento da gestão de educação e da gestão cultural. Transparência, democracia, abertura e participação, são os símbolos que foram colocados.

O grupo apresentou cerca de 70 propostas. Nós vamos enviar, Senadora Lídice, por e-mail, lógico, para a REDE Nacional, para o PSB Nacional, para que

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essas propostas possam ser contempladas ou não. Algumas são de caráter mais localizado, mas no geral foram propostas bem abraçadas pelo conjunto.

Muito obrigado, sucesso para todos nós, e vamos avante. (Palmas.)

(Não identificada) – Boa noite a todas e todos. O Ivanildo foi o nosso Coordenador e quero dizer também que a nossa companheira Nair, do PSB, nos trouxe grandes contribuições.

Políticas Sociais e Qualidade de Vida. Tivemos mais ou menos 80 pessoas no grupo, mas vamos relatar apenas alguns pontos, porque vamos entregar o relatório e não convém falar mais de 5 minutos.

Garantia de seguridade das políticas dos direitos humanos. O Estado deve estabelecer uma política real e efetiva para cumprir a garantia dos direitos humanos, principalmente para as maiorias que são intituladas como minorias.

Fortalecer e efetivar as políticas específicas para gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais, negros, índios, ciganos, quilombolas e pessoas com deficiências. E o direito do consumidor, integrando a efetivação das políticas de direitos humanos. A garantia do pleno respeito às livres manifestações religiosas, estabelecendo cada vez mais que o Estado é laico.

Estimular a recuperação da integridade da rede de proteção, pactuando com o Judiciário na atenção a crianças e adolescentes, idosos e população de rua ou em vulnerabilidade social.

Políticas públicas afirmativas para deficientes. O Brasil tem 24,7% de pessoas com deficiência, portanto, ¼ da população. A falta de acessibilidade existe em várias dimensões: atitudinal, ergométrica e arquitetônica, e as políticas públicas sociais na

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área precisam se efetivar na prática, na garantia de que ações cotidianas não estejam sendo violadas. E estabelecer a qualidade de vida, proporcionando direitos constitucionais e fundamentais do cidadão.

A convenção da ONU é uma bíblia onde efetiva as políticas públicas de acessibilidade e deve ser consultada para o trabalho de construção da política de governo.

O Brasil tem uma dívida histórica com a população negra que enfrenta uma taxa maior entre os desempregados, um número maior entre os pobres, maior dificuldade para acessar serviços básicos como educação, saúde, saneamento. E também a principal violência com os nossos jovens, diga-se de passagem, na nossa Bahia, um índice altíssimo de assassinato de jovens negros, homens.

O racismo ainda organiza as relações no Brasil. É uma grande chaga e obstáculo ao desenvolvimento do nosso País. Portanto, o desenvolvimento sustentável. Requeremos a criação de uma diretriz específica para tratar da promoção de igualdade e oportunidade para todos e todas no combate ao racismo, homofobia e intolerância religiosa.

Queremos um SUS onde haja maior transparência com o financiamento das verbas públicas. Ampliar o atendimento do PSF e integrar no texto da saúde o Sistema Único de Assistência Social — SUAS. Inclusão dos agentes de combate às endemias na atenção básica, para que possa integrar o Programa de Saúde da Família, chegando assim a um modelo de atenção integral à saúde.

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Alterar a nomenclatura dos agentes de combate a endemias e agentes de combate à saúde para um único agente de saúde, até porque são regidos pela mesma Lei nº 11.350, de 6 de outubro de 2006.

Tivemos muitas outras proposições que serão escritas e encaminhadas ao PSB/REDE. Obrigada. (Palmas.)

(Não identificado) - Boa tarde a todos e a todas. O nosso grupo Novo Urbanismo e Pacto pela Vida teve a coordenação do Júlio e a Relatoria coube a mim e ao companheiro Franklin, que teve uma participação efetiva no contexto da relatoria.

O grupo composto de 65 pessoas é bastante heterogêneo. Usamos uma metodologia de fazer leitura por tópicos e o grupo fez suas observações, dentro do contexto de ratificar o texto, sugerir e criticar. No contexto do relatório que estamos encaminhando, estão aqui as propostas que foram apresentadas pelo grupo.

No item Política Habitacional, vale ressaltar que esse inclusive foi o item que mais se discutiu. O grupo propõe que sejam desenvolvidas linhas de ação que reduzam o déficit habitacional de forma integrada com as demais políticas públicas, a exemplo de transporte, mobilidade urbana, saneamento ambiental, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, segurança pública e liberdade sexual.

Também no contexto da política habitacional, o grupo sugeriu que fossem identificados terrenos públicos para projetos habitacionais, aproveitando áreas centrais da cidade, prevalecendo o interesse público na escolha da localidade, inclusive com a interiorização dos programas para municípios menores. Ou seja, que esse Programa Minha Casa Minha Vida não seja colocado, como acontece hoje, escolhendo áreas periféricas nas cidades e deslocando a população para aquele ambiente às vezes sem estrutura, aonde políticas públicas nem cheguem naquele ambiente.

Projetos habitacionais que visem à regularização fundiária adequada a tipologia geográfica, com atenção a infraestrutura agregada a equipamentos

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urbanos. Ou seja, também que esse projeto não fique isolado, tentando diminuir, acabar acho impossível, sobretudo o latifúndio urbano. Falamos muito em latifúndio rural e nos esquecemos do latifúndio urbano, que é uma tônica principalmente nas áreas nobres das grandes metrópoles. Projetos habitacionais destinados à zona rural, com linhas de crédito específicas, garantindo acessibilidade de grupos isolados. Hoje só vemos projeto habitacional voltado para as zonas urbanas. Ora, o País já está com 85% da população nas áreas urbanas e as políticas habitacionais voltadas para as áreas urbanas, principalmente porque as grandes empreiteiras não querem pegar projetos para construir quantidades pequenas de casas. E a zona rural tem que buscar uma política habitacional que possa atender a essa demanda também da habitação rural, que é muito importante para aquele que deseja continuar habitando nessa região. Fiscalização da qualidade das obras, principalmente a questão da especulação mobiliária e respeito aos recursos naturais hídricos.

Distribuição heterogênea de família, mesclando os grupos sociais.

Saneamento e Resíduos Sólidos. Programas para melhorar o sistema de tratamento de resíduos com o uso inteligente da água potável. Tratamento e reuso de água de esgoto. Estímulo a consórcios intermunicipais para tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos. Política habitacional sobre o destino dos resíduos. Revisão do destino dos resíduos em projetos habitacionais.

Mobilidade urbana. Plano de mobilidade que possa considerar a integração com a segurança pública e visar à construção de cidades sustentáveis. Estudo de impacto para mobilidade de novos empreendimentos, considerando sempre todos os equipamentos urbanos. Aproveitamento prioritário de ciclovias e hidrovias. Foi muito debatido. E o projeto deve considerar a mobilidade no contexto dos idosos, deficientes e implantação de bicicletários.

E por último o item Segurança Pública. Reforma total do atual modelo de segurança pública, baseado na PEC 51/2013. Reforma dos Códigos Penais e de Processo Penal. Política nacional de educação sobre drogas nas escolas. Política nacional para tratamentos de viciados em drogas. Fortalecimento à política nacional de desarmamento e desenvolver serviço de inteligência ostensivo para ativar as diversas áreas. Política pública voltada para os extratos mais vulneráveis da

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população em que se observa o aumento dos índices de violência contra mulheres, jovens, idosos, negros etc. Promover um novo modelo de atuação da política, com participação dos movimentos sociais. Foco na prevenção da violência. Fortalecer o modelo de policiamento comunitário e, por último, desenvolver um programa nacional de apoio aos egressos e seus familiares. Obrigado. (Palmas.)

(Não identificado) - Boa noite. Na realidade, a coordenação do grupo foi da companheira Ana Lívia, que não pode estar presente aqui nesta sessão final e a Márcia Rangel e a Beth Matos auxiliaram no trabalho de coordenação e relatoria.

Nosso grupo teve uma metodologia diferente dos outros grupos, porque nós não partimos de um texto que existisse no documento original, desenvolvimento regional. Então, nosso trabalho foi a formulação do próprio grupo de proposições fundamentadas em relação a desenvolvimento regional. Tivemos a participação de cerca de 50 pessoas, das quais mais de 30 participaram e interviram no processo.

Quando nosso trabalho já estava em andamento, recebemos uma contribuição do companheiro Domingos Leonelli com um texto mais estruturado em relação ao desenvolvimento regional, que foi distribuído para todo o grupo. Ele fez uma intervenção, argumentando pela sua visão, e o processo seguiu dessa maneira, nós já tínhamos iniciado.

Então, por conta disso, vou recuperar um trecho que me parece central na proposição trazida por Domingos Leonelli, que é inteiramente convergente com os resultados a que o grupo chegou, e depois trazer a síntese da proposição do grupo.

O trecho que seleciono do documento dele, em determinado momento diz assim: “Ao invés de seguir os passos de São Paulo para tentar alcançá-lo (o desenvolvimento), talvez fosse mais eficiente investir em áreas que o Brasil como um todo ainda não esgotou”. Suas potencialidades na economia do conhecimento, nas indústrias criativas, na inovação tecnológica e na logística, no turismo em larga escala, nos séricos de alta tecnologia, na agricultura sustentável, nas novas formas de energia.

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Além disso, investir pesado na inovação e na educação. Ao invés de importar grandes fábricas de automóveis, importar também universidades que transferirão para 500 alunos brasileiros nordestinos o conhecimento que hoje apenas 10 ou 20 privilegiados estudantes vão buscar na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos.” É um pouco o contexto da visão de Leonelli.

O documento do grupo, que contém algumas redundâncias, pela rapidez com que teve de ser montado, a partir de muitas contribuições individuais, é o seguinte: A

política

de

desenvolvimento

regional

tem

sido

essencialmente

compensatória, de um lado, e marcada por intervenções econômicas exógenas e de caráter eminentemente tecnocrático de outro.

A principal proposição do grupo visa inverter essa lógica no sentido do desenvolvimento com aprofundamento da democracia, desenvolvendo a formação e a mobilização de instâncias sub-regionais permanentes em redes que integrem governos municipais, movimentos sociais, partidos políticos e instituições de ciência e tecnologia, como fóruns de debate, proposição, avaliação e controle das ações do desenvolvimento regional.

Essas instâncias visam dar protagonismo às sub-regiões homogêneas, estabelecendo programas específicos de desenvolvimento através do diálogo e negociação com as políticas econômicas e sociais, federais e estaduais.

Para vitalizar essas instâncias, é fundamental a mobilização ativa das universidades e centros de pesquisa que promovam a difusão do conhecimento e o desenvolvimento e aplicação de tecnologias às atividades econômicas tradicionais, como agricultura familiar, e a concepção de novas atividades econômicas baseadas especialmente na economia criativa e na geração da energia sustentável.

Essa abordagem do desenvolvimento, naturalmente não secundariza as necessidades de macrointervenções, especialmente na infraestrutura logística regional.

Especificamente deve-se observar valorização da agricultura familiar como resgate social e como foco de apoio tecnológico e econômico, com fortalecimento de

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incentivos

fiscais,

crédito

e

orientação

técnica,

incentivo

à

concepção,

desenvolvimento de novas atividades econômicas, especialmente baseado na economia criativa e nas tecnologias sustentáveis de energia, estabelecimento de repartição tributária equilibrada entre os entes federativos, intensificando o Fundo de Participação dos Municípios, e mobilização da rede de instituições de ensino e pesquisa dos centros técnicos e de P&D, para articularem suas ações e suas estratégias de expansão com a estratégia de desenvolvimento regional sustentável, assentada no protagonismo das sub-regiões homogêneas. É este o relato. (Palmas.)

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Seminário do 3° Encontro 3°SEMINÁRIO REGIONAL PROGRAMÁTICO- REGIÃO NORDESTE- SALVADOR- 22 DE MARÇO DE 2014

EIXO 1 - ESTADO E A DEMOCRACIA DE ALTA INTENSIDADE Coordenador: Antonio Carlos Tramm - PSB Relator: Antonio Carlos Souza Mota - PPS Metodologia: Leitura e debate

RELATÓRIO 1 – Para facilitar o entendimento da questão democrática, o grupo propõe a mudança do nome do titulo de: Estado e a Democracia de Alta Intensidade para: Estado e a Democracia Plena; 2 – Com relação ao voto - abriu-se uma discursão a respeito da modalidade do voto, entretanto não houve consenso sobre o modelo a ser adotado no Brasil, se o voto obrigatório ou se o voto facultativo; 3 – Incluir no § 5º (pagina 10) depois do ¨abuso do poder econômico e politico¨ também o Judiciário, e acrescentar nesse mesmo paragrafo depois de patrimonialistas a palavra nepotismos; 4 – atentar para a importância da agricultura Familiar - esse modal de produção agrícola deve ser encarada como uma das principais fontes de produção de alimentos recomenda-se pela sua importância o reconhecimento do seu caráter estratégico na segurança alimentar nacional; 5 – Com relação à forma de governo, o grupo entende que no programa de governo devem ficar claro as tendências parlamentaristas da aliança; 6 – A democracia Participativa, sem prejuízo da Democracia Representativa, deve ser a principal ferramenta da gestão, os Trabalhos do Congresso Nacional deve acompanhar, respeitar os processos imanados dos diversos espaços de Democracia Direta.

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6.1 – Aprofundamento do debate para se encontrar uma metodologia de convivência pacifica e corroborativa entre a Democracia Representativa e a Democracia Participativa; 7 – Reconhecimento da liberdade e autonomia dos movimentos Sociais; 8 – Adotar depois de uma ampla discussão com a sociedade, a proposição vencedora com relação a mudanças no calendário eleitoral, no âmbito geral da reforma politica. (Unificação das Eleições ou eleições de dois em dois anos), o Grupo se dividiu com relação a essa questão, a principal divergência fica por conta segundo intepretação de parte do grupo que ver na eleição unificada como ponto positivo: diminuindo os custos, e como ponto negativo o ofuscamento das campanhas menores pela campanha presidencial; 9 – Promover um plebiscito depois de um amplo processo de consulta pública, para estabelecer em lei pela vontade da maioria o modelo eleitoral brasileiro, acatando sobre tudo a forma do voto, quer seja ele distrital, distrital misto, lista aberta, lista fechada, voto proporcional etc...; 10 – Manter e aprofundar o debate até o consenso final sobre o financiamento público de campanha – eliminando com isso a participação do mercado influenciando o resultado eleitoral; 11 – Deve ficar claro no Programa de Governo o compromisso da gestão com os preceitos e principio da república, respeitando acima de tudo a autonomias dos poderes sem abrir mão da complementaridade entre eles; 12 – Considerar necessário antes de quaisquer consulta pública, a respeito de temas polêmicos tais como: aborto, casamento homoafetivo, etc., uma campanha efetiva de esclarecimento com a população em geral, visando evitar que a força da mídia manipule através dos seus instrumentos a opinião pública; 13 - Desmilitarização da Polícia Militar – fazer constar no Programa de Governo o compromisso com essa bandeira; 14 - Reformular para um melhor entendimento o capitulo denominado: ¨Política de defesa – soberania Nacional¨, de forma que fique claro que, o compromisso do Brasil nessa área é antes de tudo, reafirmar sua tendência de apostar na resolução dos contenciosos interno ou externo pela alternativa do dialogo em vez das armas, nesse sentido o texto dever se conduzir para reforçar o papel das forças armas como parceiros das pesquisas desenvolvimentistas privilegiando aquelas que fundem novas fontes tecnológicas a serviço da paz.

15 – O Programa de governo dever ser enfático em afirmar o compromisso da aliança com a retomada imediata dos trabalhos em pro da reforma politica.

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EIXO 2 - ECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Coordenador: Sergio Gaudenzi Relator: Badaró

Eugênio Lasserre Borges

Metodologia: Leitura e debate PROPOSIÇÕES: 2.1. Política industrial voltada à agregação de valor: -Investimento em Polos Produtivos de Software, gerando produto de alto valor agregado.

- Performance Ambiental passa pelo envolvimento do Capital.

Foi proposto: Política Fiscal de incentivo; Valorização por parte do Governo das Empresas Sustentáveis, mostrando que ―tratar bem o meio ambiente é um bom negócio‖; Programa de incentivo a Processos Produtivos mais Limpos, (P+L).

2.2. Economia do Conhecimento e da Inovação: -Investir na Cultura Empreendedorismo.

da

Inovação

nas

Universidades

e

disciplinas

de

-Investir no modal ―Inovação e Empreendedorismo Sustentável‖.

-Política Pública de Incentivo.

2.3. Pesquisa pura e inovação tecnológica: -Investimento na Inovação Radical que promove uma mudança drástica na forma com que o produto ou serviço é produzido e consumido. Esta Inovação aumenta o valor agregado gerando valor intelectual (patentes) de grande valorização junto ao mercado. Atualmente o Brasil que ainda investe pouco, tem seu foco na Inovação Incremental que reflete pequenas melhorias continuas nas linhas de produção já em operação.

-Sugerido a correção do seguinte texto: ―Reter e MOTIVAR os jovens PARA que NÃO SE EVADAM ao atingir o ensino médio‖.

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2.4. Arranjos Produtivos Locais: -Integrar os Institutos Tecnológicos às APLs. -Programas de Capacitação Gerencial.

-Apoio Tecnológico à suportabilidade das APLs. -Programas de incentivo ao DS (Desenvolvimento Sustentável) para as APLs.

2.5. Negócios sociais e economia solidária: -Com grande polêmica e rejeição de uma pequena minoria, foi sugerida a retirada do termo ―Negócios Sociais‖, ficando apenas ―Economia Solidária‖.

-Acrescentar a criação de um Sistema Nacional de Economia Solidária as seguintes ações: Regulamentação diferenciada; e a desoneração do setor.

-Criação de um programa de fomento ao crédito a pequenos empreendedores para estimular o desenvolvimento local e incentivar iniciativas aos negócios sociais.

-Simplificar o fluxograma entre o projeto e a ação concluída.

2.6. Cadeia Produtiva do Turismo: -Houve unanimidade no amadorismo e baixa qualificação do Turismo Nacional.

-Criar e/ou rever a Cadeia Produtiva do Turismo.

-Criar programas de capacitação permanente de mão de obra para a atividade turística urbana e rural.

-Integração entre Cadeias Produtivas afins.

-Programas de divulgação do turismo interno urbano e rural.

-Extinguir a ANATER. -Observar a suportabilidade e seus aspectos como cultura e meio ambiente.

-Empoderamento da cultura local como pilar do turismo.

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2.7. Desenvolvimento rural e a atividade agropecuária empresarial e familiar:

-Reestruturação das Empresas de Assistência Técnica no Brasil.

-Criação do Plano Nacional de Agricultura Irrigada.

-Plano Nacional de Saneamento Rural.

-Política de financiamento diferenciada entre ambas e desoneração do setor.

2.10. Meio ambiente 2.10.1. Planejamento para a sustentabilidade: -Criação de Indicadores para aferição do proposto.

2.10.2. Incentivo às atividades sustentáveis: -Criação de um Cadastro Positivo Sócio – Ambiental.

-Criação de Indicadores -Com relação ao ciclo de vida dos produtos; incentivar a adoção de modelos que evitem o descarte prematuro dos produtos, mitigando a oferta de resíduos sólidos no meio natural.

-Inserir a EA–Educação Ambiental nas Políticas Ambientais a nível Federal, Estadual e Municipal permeando em toda gestão pública.

Inserir a EA nos processos de Licenciamento Ambiental.

2.10.3. Estímulo à geração de empregos verdes: -Capacitação na produção e gestão de produtos reciclados para que produzam valor de Mercado. Sem isto logo serão resíduos descartados no meio ambiente, e não cumprirão o seu papel na geração de emprego e renda.

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2.10.5 Recursos Hídricos:

-Plano Nacional de Acesso a Água no Semi Árido Brasileiro sem dependência de cisternas (chuvas).

- Incentivo a água de baixa qualidade.

PARECER

Ao ser disponibilizado para análise e proposições a temática do Eixo 2 que trata sobre ECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, chamamos a atenção das preposição PARA, que exige que se perceba da interligação destes dois temas. ECONOMIA e DS. Quando a preposição os une, cria-se então a necessidade de observar a construção de uma Economia que leve em conta o tripé Ambiental, Econômico e finalmente da Justiça Social.

Neste modal o vetor econômico tem a responsabilidade de promover a justiça social dos seus empreendimentos e proteger o Meio Natural no qual está inserido.

A isto dar-se o nome de DS. O tema trata disto! As diretrizes aqui apresentadas e com as proposições de melhorias, mostra como pensamos uma Economia Sustentável. A isto chamamos de Cidadania.

Observo e reconheço que este eixo exigiu um grande esforço na construção das suas Diretrizes, que trata individualmente de cada vetor influenciador de uma Economia que se propõe ser Sustentável. Isto exigiu da Coordenação e Relator deste eixo o mesmo esforço e responsabilidade na sua avaliação e novas proposições.

Observamos que em sua maioria as Diretrizes já propostas foram aceitas por nosso Grupo de Trabalho composto por participantes locais e muitos vindos do interior da Bahia e também dos demais Estados do Nordeste.

Vale sempre observar que a pobreza é ao mesmo tempo causa e efeito, e que jamais em um Programa de Governo sério e comprometido pode se esquecer de que não se pode falar da Justiça Ambiental antes de tratar da Justiça Social.

Esta é a ordem a ser seguida.

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EIXO 3: EDUCAÇÃO, CULTURA E INOVAÇÃO.

Coordenador: Urbano Relator: José Carlos Oliveira

Sub eixo 3.1 Enfrentamento das desigualdades educacionais para uma educação de qualidade para todos.

Proposições do Grupo: 01. Integrar as politicas públicas para educação com a rede pública de comunicação informativa e educativa buscando tornar a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) atrativa, educativa e inovadora.

02. Que os currículos educacionais sejam nacionais, objetivos, humanistas e que corresponda a realidade da maioria da sociedade brasileira, adaptando-os as regionalidades. Integre o ensino com a cultura, as artes e valores como ética e humanismo.

03. Que se garanta a universalização do acesso à escola mais cedo: a partir dos dois anos de idade com a ampliação da rede de creches e similares.

04. Adaptar o ensino superior ao novo público que foi incluído com as politicas de quotas e ampliação ao acesso a universidade.

05. Cumprimento dos artigos do Estatuto da Igualdade Racial que determina a atividade da Capoeira na grade curricular.

06. Garantia de orçamento para pesquisa destinada aos segmentos considerados como de minorias no tocante a qualidade de vida.

07. Incentivo por meio das Universidades e Instituições de pesquisa a trabalhar a questão das tecnologias assistivas para garantir condições de igualdade às pessoas com deficiência na vida em sociedade.

Sub eixo 3.2 Valorização dos profissionais da Educação como estratégia central do programa.

01. Garantir a autoridade do professor como orientador, líder e responsável pela sala de aula.

02. Buscar a melhoria da qualidade educacional criando uma escola nacional de gestores educacionais.

03. Que nas escolas brasileiras tenham dois diretores: um para questões administrativas e um outro para questões pedagógicas.

04. Federalização da escola pública em todos os níveis de ensino.

05. Aplicação da Lei de Responsabilidade Educacional.

06. Implementar disciplinas que estudem a sociedade brasileira especialmente questões de civismo, politica, economia.

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07. Garantir melhorias na carreira dos profissionais da educação incluindo melhores salários e acesso a atualização constante para a melhoria da qualidade na educação e valorização dos seus trabalhadores.

08. Valorizar o professor garantindo condições adequadas de trabalho.

09. O grupo solicita retirar o termo ―servente‖ em relação a alguns trabalhadores da educação e substitui-lo por trabalhadores de apoio na escola e administrativos no texto base enviado.

10. Criação de mecanismos de cobrança de Estados e Municípios de criação e execução de planos de carreira e valorização profissional.

11. Enfrentamento do racismo institucional presente na escola.

12. Ampliação do Ensino profissionalizante 13. Acabar com desvios de função no sistema educacional e sobrecarga de trabalho do professor, 14. Programa de saúde para o profissional de educação.

15. Redução do numero de estudantes por sala

Sub Eixo 3.3 Escola aberta à comunidade, aos novos conhecimentos e tecnologias da sociedade contemporânea.

01. Institucionalização das boas práticas educacionais, 02. Ampliação da relação escola-comunidade 03. Obrigatoriedade de funcionamento do Conselho-colegiado escolar.

04. Revisão da remuneração dos monitores escolares 05. Relacionar a escola a valores como laicidade do Estado, Estatuto da Igualdade Racial e valorização das linguagens culturais diversas.

06. Atividades escolares com a participação dos pais e alunos conjuntamente.

07. Escola inclusiva para portadores de autismo entre outras deficiências.

08. Ampliar e qualificar a pratica esportiva nas escolas.

09. Universalizar o acesso a tecnologias e internet nas escolas.

10. Escola deve funcionar como centros culturais comunitários fora dos horários regulares.

11. Capacitação de profissionais para atividades com a comunidade 12. Democracia de alta intensidade na escola: decisão compartilhada em relação a recursos públicos, pedagogia, ações, sustentabilidade etc.

13. Escolas com estrutura físicas e ambientais adequadas.

14. Escolas politécnicas integrais com dedicação exclusiva dos profissionais.

Sub eixo 3.4 Identidades e reconhecimento das diversidades culturais.

01. Cumprimento das leis que protegem as comunidades tradicionais e quilombolas, 02. Formação continuada sobre leis e ações de proteção as comunidades tradicionais.

03. Transversalidade da temática de direitos humanos nas escolas.

04. Não direcionamento religioso do ensino nas escolas públicas.

05. Melhoria de acesso à escola pelas comunidades tradicionais e quilombolas.

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06. Disciplina cultura afro indígena obrigatória no país.

Sub eixos 3.5 e 3.6 Economia da cultura: atividades artísticas, comunitárias e de empreendedorismo e Pesquisas e novas tecnologias para educação (discutidos juntos em função do pouco tempo disponível).

01. Ampliar a abrangência dos institutos de pesquisa e formação federal do governo federal e utilizar as pesquisas para benefício das comunidades.

02. Fazer funcionar os laboratórios existentes nas escolas e ampliar para instituições que não possuem.

03. Estimulo a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia nas escolas.

04. Criar sistema de preparação de elaboração e execução de projetos culturais.

05. Rádios comunitárias com atividades culturais e educativas.

06. Maior presença da comunidade acadêmica junto a escola de ensino médio (extensão).

07. Fomento as tecnologias sociais.

08. Aumento dos parques tecnológicos das universidades 09. Obrigatoriedade do ensino do empreendedorismo e inovação no ensino público de primeiro e segundo grau 10. Politica de apoio a inovação tecnológica com Inserção na economia mundial de forma independente e altiva.

11. Portal das grandes ideias, das artes e da educação.

Sub eixos 3.7 e 3.8 Financiamento da Gestão da Educação e Financiamento e Gestão Cultural.

01. Aproveitamento dos profissionais formados com recursos do FIES para desempenho das atividades profissionais na atividade pública.

02. Não financiamento de atividades que fomentem a discriminação e o preconceito.

03. Democratizar o acesso aos recursos da cultura e da educação.

04. Maior controle e transparência com os recursos destinados a educação.

05. Desvincular os recursos municipais da educação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

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06. Somente financiar com recursos públicos, projetos culturais que não cobre ingressos.

07. Apoiar o artista financiando projetos que fortaleçam a criação própria.

08. Estabelecimento de uma politica que possibilite o escoamento para o mundo da produção artística nacional com as suas diversas linguagens e de todo o território nacional.

09. Apoio à pesquisa desde o ensino básico.

10. Extinção das salas mistas 11. Cumprimento dos 200 dias letivos 12. Fortalecimento da Municipalização do ensino fundamental 13. Garantia do transporte escolar para todos.

14. Sistema Nacional de Cultura que propicie a democratização do acesso aos recursos e a valorização das diversas expressões artísticas.

EIXO. 5 – NOVO URBANISMO E O PACTO PELA VIDA

Coordenador : Júlio Rocha Relator: João Carlos Oliveira

5.1 POLÍTICA HABITACIONAL





   

Desenvolver linhas de ações que reduzam o déficit habitacional, de forma integrada com as demais políticas públicas, de que são exemplo: transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental, saúde, educação, esporte e lazer, cultura, segurança pública e liberdade sexual; Identificação de terrenos públicos para os projetos habitacionais, aproveitando áreas centrais na cidade, prevalecendo o interesse público, na escolha da localidade, inclusive com interiorização dos programas para municípios menores; Projetos habitacionais que visem a regulação fundiária, adequados à tipologia geográfica, com atenção à infraestrutura agregada e equipamentos urbanos; Projetos habitacionais destinados à zona rural, com linhas de créditos específicas, garantida a acessibilidade dos grupos isolados; Fiscalização da qualidade das obras, especulação imobiliária e respeito aos recursos naturais hídricos; Distribuição heterogênea de famílias mesclando os grupos sociais.

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5.2 SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS    

Programas para melhorar sistema de tratamento de resíduos, com uso inteligente da água potável, tratamento e reuso de água de esgoto; Estimulo a consórcios intermunicipais para tratamento e reaproveitamento dos resíduos sólidos; Construção de política nacional de remanejamento populacional das margens de reservas hídricas; Revisão do destino dos resíduos em projetos habitacionais.

5.3 MOBILIDADE URBANA

    

Plano de mobilidade considerar integração com segurança pública e visar cidades sustentáveis; Estudo de impacto para mobilidade de novos empreendimentos, considerados todos os equipamentos urbanos; Aproveitamento prioritário de ciclovias e hidrovias; Projetos devem considerar mobilidade idoso-portadores de necessidades especiais; Implantação de bicicletários.

5.4 QUESTÃO METROPOLITANA

 

Criação de plano diretor urbano de modo participativo; Criação de agência reguladora para fiscalizar questões urbanísticas.

5.5 SEGURANÇA PÚBLICA

     

Reforma total do atual modelo de segurança pública, baseado na PEC 51/13; Reforma dos códigos Penais e de Processo Penal; Política nacional de educação sobre drogas; Política nacional para tratamento de viciados em drogas; Fortalecimento da política nacional de desarmamento Desenvolver serviços de inteligência e ostensivo para atuar em diversas áreas;

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    

Políticas públicas voltadas para estratos mais vulneráveis da população, em que se observa um aumento dos índices de violência como mulheres, jovens e idosos; Promover um novo modelo de atuação da polícia com a participação de movimentos sociais e religiosos; Foco na prevenção da violência; Fortalecer modelo de policiamento humanitário; Desenvolver programa nacional de apoio aos egressos e seus familiares.

Grupo 6 – Desenvolvimento Regional

Coordenação – Ana Lívia Relatoria – Sergio Fialho Apoio Técnico – Marcia Rangel e Bete Matos

A política de desenvolvimento regional tem sido essencialmente compensatória, através de programas sociais que evoluíram para programas de transferência de renda, e, no plano estritamente econômico, marcada por intervenções pontuais, mediadas geralmente por estratégias político-eleitorais, ou, quando de maior impacto, modeladas e implementadas com base em análises tecnocráticas desenvolvidas na burocracia estatal.

A principal proposição do Grupo 6 visa alterar esta lógica, estabelecendo como política central o estímulo e suporte do governo federal ao protagonismo de um conjunto de sub-regiões homogêneas (do ponto de vista econômico-ambiental).

Estabelecer este protagonismo compreende a invenção de formas de articulação permanente, nas sub-regiões, entre governos municipais, órgãos estaduais e federais nelas localizados, partidos políticos, movimentos sociais, associações empresariais e de produtores e instituições de C&T, com o propósito de construir convergências de proposições para o desenvolvimento sustentável de cada subregião.

Essa dinâmica sub-regional não substitui a formulação de políticas e ações de caráter regional ou nacional que impactam no desenvolvimento de todas as subregiões, mas estabelece a possibilidade de um diálogo horizontal entre as subregiões e essas macro intervenções federais e estaduais, especialmente em relação à infraestrutura logística regional, à questão da água e da terra, a agricultura familiar,

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à atração de blocos concentrados de investimento e à reforma tributária que fortaleça as instâncias municipais e as ações sub-regionais.

Outra proposição central do Grupo 6 diz respeito à necessidade de pensar o desenvolvimento regional prioritariamente à luz da economia do conhecimento e da inovação tecnológica, para o que é necessário aproximar as universidades, através sua rede de campi em expansão, e os centros de pesquisa e desenvolvimento técnico, do processo efetivo de pesquisa, planejamento e gestão do desenvolvimento regional.

A participação das universidades e centros de pesquisa e tecnologia está relacionada a acelerar e qualificar o processo de difusão do conhecimento e de formação de quadros técnicos e de nível superior nas sub-regiões, bem como ao desenvolvimento e aplicação de tecnologias às atividades econômicas tradicionais, aumentando sua produtividade e competitividade, e à concepção de novas atividades baseadas especialmente na economia criativa, na riqueza cultural e ambiental e nas novas formas de energia.

Esse processo de aproximação das instituições de conhecimento poderá dar origem a agências técnico-científicas, especificamente vinculadas a desafios localizados ou transversais a toda a região.

Além do desafio de conceber, experimentar e instituir mecanismos de participação que viabilizem o protagonismo das sub-regiões, e de estabelecer o conhecimento e a tecnologia como seus recursos centrais, a política de desenvolvimento regional proposta requer revisão das políticas de educação federal e estaduais, e transformação da lógica tradicional de atuação da burocracia pública – setorializada e centralizada –, no sentido de assegurar as indispensáveis convergências com os novos atores e processos implicados na estratégia aqui desenhada.

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Matéria sobre o 3° Encontro Regional: PPS, PSB e Rede se reúnem, no sábado, em Salvador

Por: Assessoria do PPS em 20 de março de 2014.

Lideranças do PSB, PPS e Rede estarão novamente reunidas para mais um encontro regional programático. Desta vez, a cidade escolhida é Salvador.

O evento será realizado no próximo sábado (22), das 9 às 18 horas, no Itaipava Arena Fonte Nova. Deverão comparecer dirigentes e militantes das três organizações nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. É o terceiro encontro regional dos partidos e deverá contar com as presenças, entre outras, do pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos (presidente nacional do PSB), da ex-ministra Marina Silva (coordenadora da Rede) e do deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS. Objetivo do encontro é discutir os seis eixos programáticos das Diretrizes para Elaboração do Plano de Governo da Aliança PSB, Rede, PPS e também as questões regionais.

O seminário será aberto com um ato político-cultural e, logo em seguida, os participantes serão distribuídos em seis (6) grupos, de acordo com a numeração contida no crachá, por ocasião do credenciamento, que será iniciado às 08 horas da manhã.

Cada grupo discutirá um dos eixos das diretrizes, a saber: 1 – Estado e a democracia de alta intensidade; 2 – Economia para o desenvolvimento Sustentável; 3 – Educação, Cultura e Inovação; 4 - Políticas Sociais e qualidade de vida; 5 – Novo Urbanismo e o Pacto pela vida e 6 – Questão Regional (Nordeste).

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Às 17 horas, os integrantes dos grupos retornarão ao plenário para o ato de encerramento do evento e a entrega dos relatórios dos grupos.

Serviço

O que: Seminário Regional Programático da Região Nordeste - PPS-PSB-Rede

Quando: Dia 22 de março (sábado), a partir das 9 horas.

Onde: Itaipava Arena Fonte Nova (Ladeira Fonte Nova s/n - bairro de Nazaré)

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MANAUS: 4째 Encontro Regional Norte do PSB-REDE-PPS em Manaus

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O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Com a palavra Eduardo Campos. (Palmas. Brasil, pra frente; Eduardo, Presidente!)

O SR. EDUARDO CAMPOS - Meus amigos e minhas amigas, meus companheiros e minhas companheiras, é com muita alegria e com muita emoção que estamos aqui com vocês nestes dois dias de trabalho, para cumprir uma etapa muito importante de nossa caminhada, que é ouvir, entender e dialogar com o Norte brasileiro, Região que tem um grande desafio: ser compreendida pelo Brasil como parte da solução brasileira. Para isso, é fundamental que tenhamos consciência do momento tão significativo que vive a Nação brasileira.

Vivemos um momento de desafios, de compreender o que ocorre no mundo depois da maior crise da história do capitalismo, uma crise que não é só econômicofinanceira, mas também uma crise de valores. Enquanto o mundo interpreta os efeitos dessa crise e tenta se reinventar, a sociedade, a juventude, os especialistas das diversas áreas do conhecimento procuram colaborar com o debate das nações e dos blocos de nações, para desenhar o caminhar do mundo no século XXI. O Brasil, que, nos últimos anos, vinha acumulando conquistas, como a tão bem falada conquista democrática, a conquista da estabilização econômica, a conquista, enfim, de direitos, vem percebendo que, primeiro, as mudanças foram perdendo velocidade; depois, foram perdendo consistência; depois, foram parando de acontecer, e, agora percebe o recuo. Percebemos que estamos assistindo, à luz do dia, conquistas que foram muito caras à vida pública brasileira sendo derretidas, sendo desconstruídas. Precisamos, então, ouvir o que a rua nos diz e tem a dizer. O povo brasileiro está afirmando todos os dias que o País está no caminho errado, e precisamos encontrar o caminho certo para o Brasil. Não vamos, porém, encontrar o caminho certo se tivermos uma postura autoritária, uma postura de quem não sabe ouvir, de quem só sabe construir pactos e entendimentos em torno de pessoas ou de chapas, não em torno de ideias que tenham consistência na história e que pensem no futuro do nosso País.

Temos consciência de que a luta política no Brasil, nos últimos anos, em vez de ser marcada por um debate profundo, por um debate difícil e complexo, mas que é fundamental para se pensar o futuro do País, não para daqui até outubro, mas para a próxima década – esse debate foi perdido – foi marcada por um debate a meu ver pequeno, um debate medíocre, o debate da manutenção do poder pelo poder. E, para se manter no poder pelo poder, não importa o debate das ideias, mas uma análise meramente eleitoral.

A estratégia é muito clara e está fundada em quatro pilares. O primeiro é exatamente capturar as alternativas que poderiam surpreender o processo eleitoral tradicional, não deixar que estivessem na prateleira da vida pública brasileira opções que pudessem fazer os corações e as mentes construírem uma vitória diferente do

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tradicional. Este primeiro fundamento da estratégia nós vivemos de perto – e o não reconhecimento da REDE, sem sombra dúvida, é o ponto fulcral dessa tentativa.

Mas nós do PSB vivemos essa mesma estratégia dentro de nosso partido. Esse ponto, porém, essa luta e essa batalha nós vencemos, e vencemos com argumento, vencemos com decisões políticas, vencemos com diálogo, vencemos, sobretudo, pela decisão tomada por Marina e pelos companheiros e companheiras da REDE de marcar este encontro nosso, com a REDE e com o PPS, de Roberto, que chega com a sua militância e com a sua história; com os companheiros do PPL, com tantas personalidades do PMDB, como Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, e do PDT, como Cristóvão Buarque, Reguffe e Pedro Taques, e tantos outros companheiros que vão nos animando a consolidar a derrota desse primeiro ponto.

O segundo fundamento é anular o debate, é não participar de debate absolutamente nenhum, de não discutir o Brasil ou, todas as vezes em que se procura discutir o Brasil, puxar o debate para o libelo acusatório, para o desrespeito humano, para a tentativa de desqualificação.

Aqui, estamos consolidando, com a experiência que foi construir as diretrizes, com os seminários, com o debate que prossegue nos Estados e nos Municípios, a vitória do segundo momento. Estamos alimentando um debate qualificado, um debate que procura interpretar exatamente o que está na consciência de nossa Nação, em cada um de seus recantos. Estamos debatendo como, com esse quebracabeça, construir um mapa com a cara do Brasil, com a cara do povo brasileiro, com as suas diferenças, com a identidade própria de cada Região, como fazer um Brasil que não fique tão distante, sobretudo, das Regiões mais desequilibradas socialmente. É por isso que estamos felizes de estarmos fazendo este intenso debate.

Na sequência, com o produto deste debate, que são as ideias, teremos de seguir rumo a dois outros objetivos que precisamos enfrentar e que eles tinham. Um é o de desanimar o povo, de tentar dizer à Nação que todos são iguais, porque, sendo todos iguais, o povo, já sem querer votar e indo votar branco ou nulo, com a sua inquietação, com a sua revolta, imaginam eles que, com a estrutura que têm, podem efetivamente obter algum êxito eleitoral. E parte dessa preocupação eleitoral já faz com que eles saquem uma outra arma velha usada pelos reacionários, pelos conservadores, pelos antimudanças, que é a de disseminar o medo junto a setores da sociedade mais desinformados, como se a mudança fosse colocar em risco as conquistas que os mais pobres conseguiram na luta, como se aqueles que têm a missão de representar a renovação e a mudança fossem afrontar setores da vida nacional com qualquer tipo de preconceito.

E é exatamente com as ideias que aqui vamos construir escutando e com testemunhos como esse que a Marina fez aqui, no sentido de que não há razão para

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desânimo, que vamos efetivamente vencer o desânimo, vamos levar à sociedade brasileira a mensagem segura de que é, com mobilização, com animação e, sobretudo, com consciência de que a tarefa de construir o novo e o correto caminho não é só de nós que estamos aqui. Essa tarefa é autoral de cada jovem, de cada trabalhador, de cada empreendedor brasileiro, de cada intelectual brasileiro, de cada um dos que fazem a cultura, de todos, enfim, discutindo, militando, fazendo o debate acontecer na sociedade e fazendo o que é desânimo virar fé e esperança.

Tenho consciência de que este debate na Região Norte é muito simbólico para o nosso encontro com Marina. Ainda há pouco, de manhã, saímos para dar uma caminhada lá no Porto de Manaus, na frente do belíssimo mercado que tem esta cidade. Encontramos muitas pessoas que vinham descendo da viagem de horas pelo rio, como tantos companheiros que aqui estão e que vieram de longe.

Temos aqui, nesta plenária, companheiros que desde ontem trabalham conosco neste debate, que enfrentaram 20 horas de barco para estarem aqui. (Palmas.)

Então, quero cumprimentar essa militância, os Vereadores, Nelson, como você de Presidente Figueiredo, os companheiros das mais diversas comunidades, como Novo Aarão, Jutaí; Barreirinha; Boca do Acre, que fica perto de Rio Branco; Envira; Anori; Castanho; Codajás, a terra do açaí; Apuí; Nova Olinda; Rio Preto da Eva; Maniporé; Manacapuru; Parintins; Iranduba; Autazes e muitas outras.

Quero dizer a todos que foi muito importante a vinda de vocês para este debate, porque precisamos construir essa visão a partir do olhar de quem está diante do desafio de fazer uma mudança importante na vida brasileira.

Quando eu caminhava hoje com a Marina, lá no Porto, muitas pessoas chegaram até nós com uma palavra de esperança, Roberto, muitas disseram que chegou a hora de mudar, que é importante acertar a rota. Muitas mulheres foram falar conosco, e uma delas, uma mulher de 55 anos, me disse: ―Eduardo, todo dia, às três e meia da manhã, estou dentro de um boxe de feira de um bairro de Manaus, e trabalho de três e meia da manhã às nove e meia da noite, de domingo a domingo, vendendo café e refeições. Faço 120 tipos diferentes de tapioca e tenho a consciência de que é preciso mudar o que está aí em nosso País, porque eu, que trabalho tanto, de domingo a domingo, quando ligo a televisão, vejo tanta coisa errada, que acho que é um desrespeito a uma pessoa como eu, que sou uma mãe de família, que não tiro nada de ninguém, que vivo pagando as minhas contas, segurando uma luta como essa, vejo muito desrespeito com a nossa história e com o País‖. E não foi diferente com as outras pessoas. Logo depois dela, veio um cidadão com a cabeça branca, o Seu Holanda, que chegou a este Município de Manaus aos 11 anos de idade, criou oito filhos e fez com que eles estudassem, aproximou-se e disse: ―Olhe, eu andava meio desanimado com a política, mas quando vi você – e eu sei de sua história, porque sempre gostei de política – se aliar

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com Marina, eu disse que agora ia, que agora tinha um jeito (palmas), porque não é só para fazer uma eleição, só para fazer um discurso. Vocês, juntos, podem ganhar a eleição e podem fazer de um jeito diferente do que está sendo feito hoje‖.

Ou seja, percebemos que, aos poucos, à medida que a eleição vai entrando na discussão, vai entrando em sua vida, os brasileiros vão identificar este conjunto como aquele que terá a grande responsabilidade de viver uma nova fase do Brasil.

No dia 5 de outubro, quando realizamos o ato há pouco mostrado no telão, disse a Marina que era hora de vencer e de superar a Nova República. Essa interpretação, que é de todos nós, é a de que a Velha República estava representada na chamada Nova República de 85. O que vimos foi que a Nova República envelheceu e que nós precisamos, com política, com consciência do processo histórico, com o envolvimento dos que têm consequência, renovar a prática política no Brasil, mudar o patamar da política para responder ao desafio de construir um novo País.

Imagino que mudar a política, quando sabemos que há problemas na economia, que há problemas na infraestrutura, na educação, na saúde, é fundamental. E ouvimos tudo isso aqui – chegamos a Manaus e encontramos Manaus, que já reclamou água durante muito tempo, Serafim, Prefeito que cuidou dessa pauta, agora reclamando da qualidade da energia, quando o Norte produz energia para o Brasil. Assistimos a esta cidade reclamando da telefonia, Capi, e da Internet, instrumentos cuja falta limita o conhecimento da juventude e a atração de novos investimentos. Vemos a cidade reclamando da mobilidade, porque faltam hidrovias, porque falta transporte público, porque falta, muitas vezes, atenção aos portos – e há pouco, lá na beira do Porto, um cidadão que trabalha ali há 30 anos me disse: ―Isto aqui só teve obra importante quando os ingleses fizeram. Até hoje estamos trabalhando nesta situação‖. Vemos que tudo isso, todo esse desafio de ampliar as iniciativas que precisam ser ampliadas, como a da Zona Franca, cujo debate às vezes fica enfadonho e desrespeitoso, porque parece que se está fazendo um favor, quando sabemos que é uma obrigação do País desenvolver os quatro cantos do Brasil.

Ao lado da Zona Franca, precisamos ter o polo naval, o polo do turismo, olhar para a pesca e não deixar que milhares de pescadores do Norte brasileiro vivam miseravelmente, porque não há uma política articulada de agregação de valor ao que é o seu ofício – eles vendem peixe in natura por quase nada, para alguém levar aos grandes polos de consumo, ganhando até dez mais do que toda a cadeia produtiva da pesca. Os que fazem artesanato, os que fazem a cena cultural do Norte precisam igualmente de valorização e de serem mostrados ao Brasil e ao mundo pelo seu talento. E aqui vimos uma bela cantora e um belo cantor, um tocador de passarinhos. Nunca vi aquilo, uma coisa encantadora, um talento que precisa ser mostrado ao País e que representa muito bem a força do povo.

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Aí, Marina, depois que conversamos com aquelas pessoas e tomamos o barco, confesso que veio um choque muito grande à minha cabeça, a vida passou rapidamente em minha cabeça enquanto entrávamos no barco. Eu, um nordestino, vindo de uma região do semiárido, como você, Roberto, vendo aquele mundo d‘água doce – porque quando nós do semiárido vemos muita água, ela é salgada, é do mar –, deu uma vontade danada de pular, mas eu não podia, porque depois viria para cá.

Ao mesmo tempo, vejo que as conversas de lá não são nada diferentes das conversas daqui, porque não é só ter muita água, como muitas vezes se imagina no Nordeste, que se resolve tudo. Aqui tem muita água, mas isso não é suficiente para resolver os problemas, porque, inúmeras vezes, falta cuidado em relação às pessoas, falta cuidar de empoderar as pessoas com educação, com políticas públicas que libertem, com fomento à capacidade de cada um mostrar o seu talento.

E não é uma solução única, mas um conjunto articulado de políticas que possam fazer essas duas Regiões, que têm muita sinergia, se desenvolverem.

Lembro o discurso de ontem do Serafim. Disse ele que 50 mil nordestinos vieram para cá, 90% deles cearenses, que são pessoas que andam muito – e se não andassem muito, eu nem teria nascido. (Risos.) Entre eles, veio o S. Pedro, o pai da Marina, que me disse que levou 90 dias para sair do Ceará e chegar ao Acre.

Quando entrei no barco e vi o motor de linha para lá e para cá, com um bocado de redes em cima, a Marina me disse: ―Eu já viajei muito assim. O meu pai botava uma rede para ele de um lado e uma rede para a minha mãe, de outro, e no meio iam as crias, para eles tomarem conta de nós‖. Quando perguntei quantos dias duravam as viagens, ela me disse que eram para mais de dez dias. No nosso caso, no Nordeste, é o pau de arara, aqui é o ―barco de arara‖. Aquela cena se repetindo, e nós vindo para um encontro como este.

Precisamos, efetivamente, pensar, formular e buscar o que já está escrito, precisamos nos aliar aos cientistas que se dedicaram a esta Região, onde só temos 3.000 doutores, e 1.500 deles estão prestes a se aposentar. Esse é um grande risco à ciência e à tecnologia desta Região, que precisa que ampliemos a oferta de cursos de mestrado, de doutorado e de tecnólogos, focados na economia, sem que os recursos sejam contingenciados. (Palmas.) Porque só há uma maneira de defender a Amazônia: com ciência, tecnologia e conhecimento. Dessa forma, haveremos de ter uma infraestrutura adequada, de gás, de energia, dos portos, dos aeroportos, das ferrovias, das rodovias. E vamos transformar, efetivamente, as diversas realidades.

Não será nunca para criar uma Amazônia homogênea ou um Brasil homogêneo, mas um Brasil feliz na sua diversidade, um Brasil cidadão na sua diversidade, um Brasil inclusivo na sua diversidade.

Esse processo nos faz pensar da seguinte forma: não há como fazer essa construção sem melhorar a política. Com o Brasil com 36% de carga tributária, por um lado, com o povo nas ruas querendo educação, saúde e mobilidade urbana

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padrão FIFA – e com justa razão –, por outro lado, e, no meio, um Estado com 39 Ministérios, todos ocupados da forma como estamos assistindo, não há quem equilibre essa conta. Não é preciso ser adulto, experiente e maduro para ver isso.

Qualquer jovem, qualquer criança, como a Valentina, de nove anos, que ontem, no debate que tivemos, foi nos perguntar sobre a educação, sabe que, para fazer essa inversão, precisamos mudar a política no Brasil, mudar o padrão político do chamado presidencialismo de coalizão.

E, aí, muitos colaboradores da imprensa brasileira e tantas outras pessoas nos perguntam nos debates: ―será que é possível governar sem distribuição de cargos e sem se juntar com essa turma do senão não tem governo?‖. Posso dizer a vocês que, quando converso, como conversei com aquela senhora que acorda às três e meia da manhã, que trabalha e faz o Brasil real; quando converso com aqueles que desceram dos barcos de motor de linha, vindos de uma viagem de até 20 horas; na hora em que ando este País, como fiz esta semana, em Santa Catarina, no Paraná, em São Paulo, em Belém, vejo que o Brasil real clama por uma opção política que assuma um compromisso com o Brasil; posso dizer a vocês que nós vamos colocar o patrimonialismo, o fisiologismo, o atraso na oposição. Não vamos governar na base da chantagem, da aliança fisiológica, negando a nossa história! É possível, sim. Sabem por quê? Porque ouvi muita gente dizer que jamais seria possível tirar os generais para colocar os que o povo escolhesse. Muitos não pensavam que, com os jovens pintando a cara e saindo às ruas, seria possível derrubar um Presidente da República que rasgou a Constituição. Muitos imaginavam que não era possível pôr fim à inflação, como, há pouco, lembrava-me Roberto Freire – e aqui quero fazer justiça a um político brasileiro da geração do Dr. Arraes e que igualmente tinha compromisso com o País.

Refiro-me ao Presidente Itamar Franco, que governou e implantou a estabilização econômica. Nós participamos de seu Governo, emprestando o melhor do nosso partido, o nosso saudoso Presidente Jamil Hadad (palmas), e vimos Itamar, em certa feita, quando um Senador poderoso fez uma acusação de corrupção contra o seu Governo, chamar esse Senador à sua sala e abrir a porta para a imprensa entrar. Disse ele ao Senador: ―Denuncie qual é a corrupção que há no meu Governo‖. São atitudes como essa, de coragem de inovar e não se entregar ao mesmismo que nos fizeram caminhar até aqui, desmentindo, passo a passo, todas as previsões e todos aqueles – uns simplesmente interpretando – que torcem contra. Temos mostrado esse caminho, o caminho que venceu a tese dos que pensavam que iam fazer desta eleição uma polarização já conhecida, daqueles que pensavam que iam interditar o debate – e o debate está chegando ao meio do povo, às ruas do Brasil.

Vamos também derrotar a tese daqueles que dizem que o desânimo será a marca desta eleição. Não! O povo brasileiro, que luta e trabalha para trazer, com o

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seu trabalho e com o suor de seu rosto, o almoço de seus filhos. De manhã bem cedo, esse povo vai se animar com 2014, porque sabe que animação é fundamental para a sua sobrevivência. Não pode se entregar ao desânimo quem enfrenta as dificuldades do seu cotidiano, como o povo brasileiro enfrenta. E o ânimo do povo brasileiro será o combustível para levar as ideias que aqui viemos coletar para que elas possam ser vitoriosas neste País.

Estou consciente e animado, sei que, com este debate que vamos fazer com a ajuda de vocês, eu e a Marina teremos, a partir do dia 1º de janeiro, a grande tarefa de unir o Brasil, a tarefa de unir as boas ideias e as boas pessoas, para fazer muita coisa boa e bonita para o Brasil, para reacender a esperança no coração do povo brasileiro, para que o povo brasileiro daqui possa olhar para Brasília e se reconhecer. Porque, hoje, quem olha o Brasil daqui não se vê em Brasília; quem olha o Brasil do Nordeste não se vê em Brasília; quem olha o Brasil do oeste catarinense não se vê em Brasília; quem olha o Brasil do entorno de Brasília não se vê em Brasília; quem passa três horas em um trem que toma na periferia de São Paulo para ir trabalhar não se vê em Brasília; quem olha, como nós, um filho do povo do Rio de Janeiro, que escapou de todas as dificuldades, ser assassinado, um jovem talentoso como aquele jovem carioca, não reconhece o Brasil.

Queremos um outro Brasil – e não é fácil construí-lo, mas é possível com o nosso ânimo, com a nossa unidade e, sobretudo, com a nossa coragem. A coragem, já dizia o poeta, é a mãe das virtudes. Se faltasse coragem à Marina, ela não estava aqui viva; se faltasse coragem a mim, eu poderia agora estar procurando um remanso, o Igarapé do Quarenta para tomar um banho gelado e, depois, comer um açaí. Seria uma beleza, mas o dever de consciência nos chama para uma outra caminhada.

E só peço, Marina, que, depois daqueles cantos que você fez aqui – e eu já lhe disse que não tenho o talento da cantoria –, que o canto do seringueiro indique o caminho para sairmos dessa dificuldade e encontremos o caminho para legar ao povo brasileiro um tempo em que ele possa voltar a ser feliz.

Eu acredito, tenho fé em que vamos conseguir, mas precisamos de cada um de vocês e que vocês chamem tantos outros para esta que é uma luta da qual o Brasil precisa e que nos chama. É hora de unir o Brasil! É hora de avançar! (Palmas prolongadas. Brasil, pra frente; Eduardo, Presidente! Brasil, pra frente; Eduardo, Presidente!)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Poderia eu chamar a próxima oradora falando de seus atributos políticos, mas, como estamos no Amazonas, quero chamá-la falando de coisas que são profundas para o povo brasileiro. A próxima oradora conheceu o Brasil profundo, o Brasil das etnias indígenas, o Brasil da jaguatirica, tomou banho nos rios e igarapés amazônicos. Não

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dispensa um açaí puro com farinha nem um tucumã. (Palmas.) Foi aconselhada por seu tio xamã nos mistérios da floresta e aprendeu os rudimentos do cristianismo com sua avó, num catecismo para analfabetos. Depois, foi alfabetizada pelo MOBRAL e teve, inicialmente por parte da Igreja católica, um acolhimento para fazer a sua vida de cidadã e pessoa crescer.

Essa pessoa que conhece que conhece o Brasil profundo, essa pessoa que conhece, como ninguém, os cantos dos pássaros, os igarapés, os rios que são mares, como são chamados os rios da Amazônia, que traz a Amazônia em seu coração, que traz a Amazônia na sua utopia, que sabe que o Brasil sem a Amazônia não é o Brasil, mas outra coisa, e que compreende que o Brasil são vários Brasis, são várias falas, são várias cores, são várias pessoas, é grandiosa no que se refere à biodiversidade. Sua proposta virou política. E, em 2010, teve 20 milhões de votos e correu o mundo defendendo o meio ambiente, defendendo as etnias, defendendo a cultura, defendendo o povo brasileiro.

Na Amazônia, junto com Chico Mendes, um dos filhos da esperança deste povo, fez muitos embates. No ano passado, ela se juntou com outro filho da esperança, um neto de Miguel Arraes, para fazer esta aliança que traz a esperança de um Brasil novo, que traz a esperança de um novo futuro, que traz a esperança de barrar a estagnação. Como já foi bem dito aqui, o velho tem de dar espaço para o novo. E, como diz o poeta, o novo sempre vence. Pois que vença de novo o novo.

Chamo a nossa querida companheira Marina Silva. (Palmas prolongadas.

Marina! Marina!)

A SRA. MARINA SILVA - Companheiros e companheiras, valeu!

Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por estarmos aqui. De forma especial, também quero agradecer ao Mário, ao nosso companheiro Carlos Siqueira, ao Pedro Ivo, à Luciana, ao Tacius e aos nossos companheiros do PPS, que nos ajudaram a organizar este Seminário.

Quero cumprimentar de maneira especial o Presidente do PPS, o nosso Deputado Roberto Freire, que dá o seu testemunho do quanto valoriza os processos políticos em defesa do Brasil.

Cumprimento igualmente a todos aqueles que, neste momento, estão nos ajudando a dar continuidade a esta aliança; o companheiro Marcelo Serafim, esse jovem que, se Deus quiser, será o nosso Senador do Estado do Amazonas (palmas); os nossos candidatos ao Governo amazonense, porque a candidatura Eduardo e Marina aqui conta com duas candidaturas que apoiam o nosso projeto: o candidato do PPS, Hissa Abrahão, e o candidato da REDE e do PSB, Marcelo Ramos. (Palmas.) Aos dois, quero dizer que gostei muito da ideia de que estamos juntos pelo Brasil que queremos e que essa sinergia não nos fará perder o foco 196

daquilo que é mais importante: numa eleição em dois turnos, é bom que os partidos apresentem os seus projetos e candidaturas, quando não é possível antecipar a política de aliança.

Sou partidária da ideia de Leo Buscaglia de que não podemos sufocar o brilho de ninguém. Diz Leo Buscaglia, Marcelo e Hissa, que ―quanto mais estrelas no céu, mais claro é o caminho‖. Guardem isso para o movimento que vamos viver aqui.

(Palmas.) Acredito profundamente que esses dois jovens, os dois Marcelos, haverão de fazer a diferença neste Estado que tem tantas potencialidades.

Cumprimento o meu companheiro João Capiberibe, a quem chamo carinhosamente de Capi – e conheço muita gente que já leu o livro que está ali e me disse que está muito bonita e comovente a sua história. O Capi, inclusive, foi se esconder lá no Acre, em Cruzeiro do Sul, na época da ditadura, e ajudou a popularizar a melhor farinha do planeta – quiçá do universo –, que é a farinha de Cruzeiro do Sul. E o digo com todo respeito às demais farinhas. Ocorre que ele deu a fórmula para os acrianos e, depois, não conseguiu repassá-la nem para o seu próprio Estado, o Amapá. Então, depois, ele terá de explicar isso melhor.

Cumprimento a Janete, minha amiga e Deputada Federal; a Luciana e o Tacius, meus companheiros e representantes da REDE Sustentabilidade; essa juventude que está tentando ajudar a mudar a política; nossos militantes e nossos simpatizantes.

Quero cumprimentar o nosso companheiro Luiz Castro (palmas), esse jovem Deputado Estadual corajoso, que fez um trabalho de denúncia muito forte e corajoso contra a pedofilia neste Estado e a quem quero agradecer por esse trabalho.

(Palmas.)

Cumprimento todas as delegações que vieram aqui, na pessoa do nosso Vice-Governador, César Messias, que veio do Acre; e toda essa juventude sonhadora da REDE, na pessoa do Gabriel e do meu querido amigo que vem do Estado do Tocantins e que, inclusive, é sobrinho de Leonardo Boff e está aqui nos dando o seu apoio, emprestando-nos o seu sonho e a sua credibilidade.

Saúdo o Deputado Federal Beto Albuquerque (palmas), que representa aqui todos os gaúchos. E, de modo especial, a companheira Neca Setúbal, nossa coordenadora de programa, que vai, juntamente com os demais, dar suporte ao trabalho de grupo que vamos fazer.

Sintam-se todos vocês, companheiros que estão aqui, nominados.

E, por fim, não poderia deixar de saudar de forma muito esperançosa o futuro Presidente deste País – se Deus e o povo brasileiro quiserem –, o Governador Eduardo Campos. (Palmas.) Este jovem Governador que é o nosso candidato a

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Presidente e que está andando o Brasil inteiro para discutir o programa com o qual queremos nos comprometer para melhorar o Brasil e ajudar a mudá-lo.

Agradeço, de modo especial, à índia ticuna Djuena, que cantou o Hino Nacional em sua língua, mostrando que este Brasil diverso ainda guarda, principalmente no seio da Amazônia, onde está a maior parte da população indígena brasileira, a maior de línguas que ainda são preservadas. Temos ainda no meio da floresta, cerca de trinta povos que nunca foram contatados. Ouvir o nosso Hino cantado na língua ticuna fala-nos deste Brasil profundo, deste Brasil diverso.

Quero cumprimentar igualmente o Cleudilon de Souza Silveira, que fez aqui tão belamente uma imitação de pássaros. Ontem, quando vi esse rapaz fazendo uma imitação com tanta perfeição do pássaro seringueiro, que tanto fez parte da minha vida, de todos os outros que foram imitados e citados, da Amazônia e do Brasil, e, sobretudo, do uirapuru, que é muito difícil de imitar, fiquei encantada.

Confesso que apenas uma vez na vida consegui ver o uirapuru, porque ele canta escondido sob as folhas, e não conseguimos identificá-lo direito na floresta – ele é marrom e só canta quando vai mudar as penas. Então, não fica cantando de graça o tempo todo. Na primeira vez que ouvi o uirapuru cantar, pensei que era uma pessoa.

Eu era ainda criança, tinha 11 anos de idade, e estava na estrada da seringa, quando ouvi o uirapuru. Ele cantava, e eu perguntava: ―quem está aí?‖, e ele se calava. Eu andava uma madeira, e ele ia me seguindo aos pulinhos, na restinga.

Quando ele começava a cantar de novo, eu perguntava quem estava lá, e ele se calava. Depois de a cena se repetir algumas vezes, eu não aguentei e comecei a buzinar – eu tinha uma espingarda 20, embora nunca tenha aprendido a atirar, mas minha mãe dizia para andarmos com a espingarda para nos proteger, não sei o que faria com aquela espingarda, mas temos uma técnica de usá-la para buzinar – no cano da espingarda para o meu pai, que estava em outra volta. Ele veio até mim, e eu disse que achava que havia um homem me seguindo e assobiando – eu estava com muito medo. Meu pai, então, disse que ficaria comigo um pouquinho para ver o que estava acontecendo, que se houvesse algo de estranho nós tomaríamos a estrada, porque estávamos em pernas diferentes da estrada – ele, numa, e eu em outra. De repente, o pássaro começou a assobiar de novo, e meu disse: ―Você precisa aprender o que é um uirapuru‖. Portanto, eu era criança quando ouvi esse canto pela primeira vez e o confundi com o assobio de uma pessoa.

Bem. Eu só aprendi a imitar dois pássaros. E, embora eles sejam muito fáceis de imitar, eu o faço com perfeição. Sei que estão todos apreensivos – e os jornalistas atentos – para ver o ―mico que vou pagar‖, não é? (Risos.) Mas, de fato, imito com perfeição esses pássaros, e não iria ficar para trás aqui, sendo eu da Amazônia. (Palmas.) Então, vou imitar o jacu. O jacu é uma ave que se junta a outras duas de sua espécie, e, juntas, elas fazem um barulho danado. Parece uma multidão. E eles começam bem baixinho, dizendo: ―tá ruim, tá ruim, tá ruim‖. (Risos.)

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E, quando se dá fé, começa um barulho ensurdecedor. Acho que eles ficam ouvindo o que está acontecendo na PETROBRAS, o que está acontecendo na educação, na saúde, e disparam a dizer: ―tá ruim, tá ruim, tá ruim‖. (Risos. Palmas.)

O outro pássaro é uma pequena rolinha, o inhambu. Há uma lenda que diz que os seringueiros ficavam conquistando as meninas e, as cinco ou às seis horas da tarde, lá no igarapé – saí de lá aos 16 anos, portanto, ainda não era do meu tempo isso, além do fato de que, como ia ser freira, eu não tinha esse tipo de artimanha, se fosse depois que saí do convento, quem sabe? (risos) –, escutava-se um pássaro cantando mais ou menos assim: ―venha cá, por favor; venha cá, por favor‖. O nosso artista aqui sabe imitar na língua do bicho, eu só sei traduzir para o português o que o bicho diz. Então, as meninas iam ver, e não era pássaro coisa nenhuma, era o namorado imitando o inhambu, e elas iam para lá, por causa desse ―venha cá, por favor; venha cá, por favor‖.

Sinto que o povo brasileiro, com a nossa coligação, começa a imitar também esse pássaro, porque, de repente, diz para mim o Eduardo, diante de tanto ―tá ruim, tá ruim‖, ―venha cá, por favor; venha cá, por favor‖. (Palmas.) E nós estamos aqui atendendo a esse pedido. (Palmas prolongadas.)

Bem. Só quero dizer para vocês que estão aqui nos ajudando e que vão participar deste Seminário que já temos o embrião de algumas políticas para o desenvolvimento da Amazônia. O Serafim falou uma coisa muito importante: o Brasil ainda não foi capaz de pensar um projeto para a Amazônia e transformá-lo em uma política pública. E nós, os amazônidas, temos em nossos Estados algumas experiências-piloto que ainda não se transformaram em políticas públicas de desenvolvimento da nossa Região. Já temos, porém, um bom começo.

Quando eu estava no Ministério do Meio Ambiente, fizemos alguns planos que foram debatidos com toda a sociedade brasileira. Principalmente com o povo da Amazônia, fizemos o Plano Amazônia Sustentável, que envolveu 18 Ministérios.

Pensamos esse plano exatamente para que o desenvolvimento da Amazônia respeitasse a nossa diversidade cultural, valorizasse a nossa biodiversidade, a nossa grande quantidade de recursos hídricos – aí incluídos o nosso grande potencial de geração de energia e o nosso potencial para a pesca, para o turismo e tantas outras atividades. Então, aquele plano foi feito exatamente para nos desenvolver com proteção à nossa diversidade cultural e às nossas riquezas naturais.

O Plano Amazônia Sustentável tinha quatro diretrizes: primeiro, infraestrutura física e humana para o desenvolvimento sustentável, porque é impossível desenvolver esta Região sem pensar nos investimentos que precisam ser feitos, tanto na infraestrutura física – portos, hidrovias, ferrovias, estradas –, quanto nos instrumentos da comunicação, porque hoje nós sofremos graves prejuízos por

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termos um sistema de comunicação que não permite sequer que tenhamos acesso à Internet com a velocidade necessária às atividades e à urgência das empresas e da sociedade de se comunicarem. Infraestrutura física é um desafio, mas também precisamos da infraestrutura humana. Ainda ontem, no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), os pesquisadores nos disseram que só temos aqui 3 mil doutores. Temos universidades, temos instituições de pesquisa, temos uma região que produz cerca de 9% do nosso Produto Interno Bruto, mas que não tem proporcionalmente ao que produz, o mesmo aporte de recursos para investir em tecnologia, educação e inovação, para transformar a nossa biodiversidade em meios e produtos para gerar emprego, renda e riqueza.

Outra diretriz do plano era a inclusão social para melhorar a vida das pessoas. Ainda há pouco, eu estava conversando com um pescador da Associação dos Pescadores, e ele me disse que aqui, onde produzimos cerca de 70 toneladas de peixe por dia, não temos uma estrutura para os pescadores. Não temos uma câmara fria, não temos nenhum tipo de suporte que faça jus a essa nossa imensa capacidade de gerar riqueza e qualidade de vida para as pessoas. É fundamental que tenhamos um olhar para melhorar a vida das pessoas com inclusão social. E a melhor forma de fazer isso é pensando a diversidade cultural. As políticas para os índios não podem ser as mesmas políticas dirigidas aos pobres da periferia; as políticas das pessoas que estão na periferia devem ter uma forma, a dos índios, outra forma, assim como a dos quilombolas também precisa ter uma forma diferente.

A terceira diretriz era a questão do ordenamento territorial e fundiário. Na Amazônia, temos andares e andares de propriedades, umas em cima de outras, em razão da grilagem e ilegalidade. Precisamos fazer a destinação correta das áreas que podem ser consolidadas para a agricultura e para a produção; as áreas que têm de ser de proteção integral; as áreas em que podemos fazer o manejo sustentável da floresta; a consolidação, demarcação e homologação das terras indígenas; enfim, o ordenamento territorial e fundiário.

A última diretriz era a ampliação dos investimentos. A Amazônia precisa de investimentos, e boa parte desses investimentos precisa vir do Governo Federal. O Brasil precisa aprender que esta Região não pode ser transformada no Sul, no Sudeste, no Nordeste ou no Centro-Oeste. A capacidade de suporte populacional da Amazônia não é a mesma encontrada nas outras Regiões do País. Para que continue sendo a Amazônia, precisa ter uma ocupação demográfica que não comprometa a proteção do bioma e de seus ecossistemas. (Palmas.)

Fizemos esse trabalho com a participação de centenas de pesquisadores, pessoas da iniciativa privada, pessoas dos diferentes Governos de Estado e, inclusive, com a presença de várias comunidades – índios, quilombolas, quebradeiras de coco. Esse programa foi feito. Lembro-me de que, no dia de seu

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anúncio, o Presidente Lula pediu ao Ministro Mangabeira Unger tomar conta e implementá-lo. A única coisa que ele fez, porém, foi mandar para o Congresso uma medida provisória para legalizar 47 milhões de hectares de área grilada, dizendo, naquela época, que se isso fosse feito teríamos ter o marco zero do desmatamento da Amazônia. Alguns meses se passaram, e o que aconteceu? Um projeto de lei para mudar o Código Florestal, dizendo-se, mais uma vez, que se fosse aprovado esse novo Código, aí, sim, iríamos chegar ao desmatamento zero.

Agora, estamos aqui para fazer um seminário, e tenho certeza de que o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, feito durante o Governo do Presidente Lula, não é para ser jogado na lata de lixo, porque é um plano muito bom. E, nas nossas diretrizes, estamos dizendo que vamos preservar as conquistas, não vamos ter uma atitude de complacência para com os erros e vamos encarar os novos desafios. Talvez o grande desafio seja justamente o de fazer aquilo que colocamos no papel, mas que não saiu do papel no Governo que passou – boas políticas que talvez agora nem mais no papel estejam, mas que precisamos resgatar.

Uma outra coisa importante é termos um olhar para o que é o desenvolvimento da Amazônia. O desenvolvimento da Amazônia não pode ser um desenvolvimento homogêneo. A ideia que se tem é a de pegar o que está dando certo e espalhar em todos os cantos. Se é cana, é só cana; se é soja, é só soja; se é eucalipto, é só eucalipto. O segredo da economia é a sua capacidade de ser diversificada, e, na Amazônica, esse é um imperativo. É só olhar para o que acontece no mundo: a cultura é diversificada, a biodiversidade é diversificada. Por que, então, a economia tem de ser a mesma coisa?

E, aí, Eduardo, quero dialogar sobre uma coisa em relação à qual você é muito perguntado, muito indagado. Sei que sempre lhe perguntam como você está com a Marina, se a Marina é contra o progresso, é contra o desenvolvimento. É isso o que muitas pessoas dizem que eu sou. Não me preocupo, porque quem diz isso não está acompanhando o mundo e o Brasil. A sustentabilidade não é só o verde pelo verde, a sustentabilidade não é sequer uma maneira de, pura e simplesmente, fazer as coisas. É uma maneira de ser, é uma visão de mundo, é um ideal de vida, é uma ideia cujo tempo chegou. E, por ser uma ideia cujo tempo chegou, se os políticos não fizerem, as empresas vão fazer, a sociedade vai fazer, a academia vai fazer.

Que bom que estejamos aqui para dizer que queremos o desenvolvimento desta Região, mas o queremos protegendo os nossos recursos hídricos. Queremos o desenvolvimento desta Região, mas protegendo a biodiversidade e os recursos hídricos. E queremos proteger a biodiversidade, os recursos hídricos e a floresta,

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melhorando a vida do nosso povo, com saúde, educação, segurança, emprego, enfim, com condições de vida digna.

Fico muito feliz de estar aqui com vocês, companheiros do PPS, do PSB e da REDE, com o Governador Eduardo Campos, com o Capi, com o Marcelo e com os demais companheiros. Sabem por quê? Porque este movimento que nós da REDE fizemos não foi para compartilhar o palanque, não é só para participar de uma eleição, mas para compartilhar um legado, um legado que não é de um partido, um legado que não pode ser de uma liderança. A ditadura militar só foi vencida porque, contra a ditadura e a favor da democracia, tínhamos o PSB, o PPS, o PT, o PSDB, o PMDB, tínhamos, enfim, um campo alinhado com a reconquista da democracia. As coisas grandes não são feitas pelas mãos de apenas uma pessoa ou de um partido.

A bandeira da sustentabilidade, que já é uma bandeira de milhões e milhões de brasileiros pelo nosso País afora, não pode ser a bandeira da Marina, se for a bandeira da Marina, não terá viabilidade. Só terá viabilidade quando começar a ser a bandeira do PPS, do PT, do PSB, do PV, do PMDB, dos homens e mulheres de bem que estão em todos os partidos.

E eu fico muito feliz, Eduardo, porque você, no seu segundo Governo, chamou o Sérgio Xavier e fez, você mesmo, uma autocrítica: ―Preciso sair da minha agenda tradicional a favor da democracia, da justiça social, da gestão pública de qualidade, enfim, das bandeiras clássicas da Esquerda brasileira, e integrar a nova utopia, que é a sustentabilidade‖. E chamou o seu oponente, Sérgio Xavier, para ser o seu Secretário de Meio Ambiente. (Palmas.)

Agora, estamos fazendo um programa a várias mãos, sob a sua liderança. E posso dizer: não há uma palavra neste programa de governo com a qual eu não esteja concordando. Não precisamos, em nenhum momento, sentar para dizer: ―Olha, vamos aqui ver como fazemos, porque você pensa assim, e eu penso assado‖. Muito pelo contrário. Nós fizemos as diretrizes, estamos fazendo os seminários; a própria REDE Sustentabilidade está coordenando o programa de governo, numa demonstração de que o que nos une é o programa.

Hoje, estou como Vice do Eduardo, mas, com esse programa, com esse esforço que estamos fazendo para dar sustentação ao programa, mesmo se eu não fosse a sua Vice, eu estaria fazendo a sua campanha. (Palmas.) Porque oque queremos é mudar o Brasil!

Meus companheiros e companheiras, aqui, eu me sinto em casa. Estou na minha Região e me sinto em casa. E, porém, este é o momento de fazer o encontro deste País, chega deste País apartado, dividido, que não fala consigo mesmo. É o momento de encontrar o Norte, o Nordeste, o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste. É o momento de fazer como fazem os Rios: Negro, Solimões e Amazonas: o encontro

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das águas. E o que eu espero é que este movimento que estamos fazendo no Brasil inteiro possa se inspirar no Rio Amazonas, que começa lá no Peru como apenas algumas gotinhas d‘água – quem olha para aquilo não acredita que vá prosperar.

Estas gotinhas d‘água que estão aqui podem ter certeza, vão se juntar a outros rios, a outros e a outros, para fazer um grande movimento.

Havia um tempo em que as pessoas achavam que, para fazer a mudança, bastava dizer ao povo: ―Junte-se a mim, e eu vou mudar o Brasil, vou melhorar o Brasil‖. Durante muito tempo, vivemos essa ilusão; depois – e eu mesma colaborei com esse segundo momento –, diziam: ―Junte-se a esses partidos que estão aqui, e nós vamos mudar o Brasil‖. Com esta união minha e de Eduardo, poderíamos dizer: ―Juntem-se a nós para mudarmos o Brasil‖. Mas, depois de aprender com os erros cometidos no passado, queremos dar um salto na lição. Afinal, os indivíduos não conseguiram mudar o Brasil; a promessa de um partido salvador também não conseguiu, e não podemos dizer que a REDE, o PPS e o PSB, sozinhos, vão mudar o Brasil. Então, a chamada certa é: ―Juntemo-nos para o mudar o Brasil‖. E, se os brasileiros se juntarem, se os políticos de bem se juntarem, se as pessoas que estão na academia, se as pessoas que estão nos meios de comunicação se juntarem, será possível mudar o Brasil.

O Brasil está vivendo um momento difícil – não é brincadeira! A sociedade está por um fio. Porque na hora em que a esperança é ameaçada, as pessoas vão perdendo um pouco a paciência e, neste momento, do mesmo jeito que lutamos pela democracia, é preciso que todos os homens e mulheres de bem, que os formadores de opinião a acadêmicos, de políticos a empreendedores sociais, empresários e movimentos sociais possam estar juntos pelo Brasil que queremos. E a melhor forma de fazer isso é debatendo, discutindo, expondo para a sociedade as ideias, e não vendendo facilidades, não podemos dizer que, se ganharmos o Governo, amanhã já está tudo resolvido. Não podemos fazer isso. Podemos dizer, sim, que boa parte dos erros que estão sendo cometido pode e deve ser reparada. E um deles pode ser reparado muito rapidamente: o atraso na política. Fazer uma aliança em torno de um programa, e não em torno da distribuição de cargos, é o avanço de que o Brasil precisa.

Meus amigos e minha amigas vão sair daqui com a esperança de que este debate continue nas candidaturas que apoiam Eduardo Presidente, continue na sociedade e continue, sobretudo, Brasil afora. As pessoas estão querendo continuar com esperança. Quando não registraram a REDE, eu poderia ter perdido a esperança – e teria razões para isso, pois fizermos de tudo, coletamos 910 mil assinaturas, e não permitiram que nos transformássemos em um partido. Eu estaria bem calçada para dizer: ―Bem, agora, vou ficar só me queixando‖. Mas quem teve cinco malárias, três hepatites, uma leishmaniose, uma contaminação por metais pesados, perdeu a mãe aos 14 anos, viveu num regime de semiescravidão, foi

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analfabeta até o 16 anos e entrou na escola pelo MOBRAL, não iria perder a esperança naquele momento. (Palmas prolongadas.)

Naquela madrugada, a única coisa que eu ficava pensando com meus companheiros era como sair daquela encalacrada, porque disseram que iam nos abater na pista e, de fato, nos abateram na pista. Se não tinha REDE, a Marina não poderia fazer mais nada. Houve até uma liderança política que escreveu em sua rede social: ―A Marina tem de ser mais humilde. Ela é muito prepotente. Quer ser candidata a Presidente do Brasil‖. E eu aprendi que, mesmo quando querem me machucar, as pessoas me ensinam, Eduardo.

No meu Estado, quando fui eleita Senadora da República, um jornalista, que hoje é até meu amigo, escreveu uma matéria dizendo o seguinte: ―A Marina agora vai encontrar o chapéu da viagem, porque ela faz sucesso aqui no Acre, como Deputada Estadual ou como Vereadora. Aqui, ela faz sucesso, mas, lá em Brasília, ela vai se meter com ex-Governadores, com ex-Ministros‖ e citava um monte de gente importante. Confesso que fiquei com medo: ―Meu Deus, como é que eu vou chegar ali, com tantas pessoas com tanta experiência?‖. Sabem o que eu fiz?

Peguei o avião, pagando a minha própria passagem, e fiquei mais ou menos dez dias em Brasília. Conversei com Suplicy, conversei com Almir Gabriel e vários outros Senadores, para aprender como era ser uma Senadora. Fui para dentro do Senado entender como funcionavam as Comissões. Tinha comigo a decisão de não envergonhar o povo do meu Estado. (Palmas.) Foi assim que cheguei a Brasília, e, hoje, agradeço muito àquele jornalista. Os anjos sinalizam o caminho não apenas nos atirando flores, eles também nos sinalizam o caminho nos atirando pedras.

(Palmas.)

E aquela liderança que disse que a Marina precisava ser mais humilde fez com que eu pensasse que talvez o exercício da humildade fosse o de, em vez de ser candidata, apoiar outra candidatura, levar as nossas propostas, levar o nosso projeto para um partido e para uma candidatura que historicamente defende a democracia, a reforma agrária, a justiça social e que se perfilou a favor da REDE até a decisão do Supremo Tribunal. O partido que escolhemos foi o primeiro a saudar a criação da REDE Sustentabilidade. (Palmas.) Então, Eduardo, eu te agradeço.

Deus nos dá muitas oportunidades. Tentaram nos amaldiçoar com a ideia de caminharmos sozinhos. Talvez, sozinhos, nós estivéssemos dando alguns cutucões um no outro, para ver quem era mais forte nas nossas fraquezas. Agora, temos a graça de estarmos caminhando juntos e de ter como o nosso maior parceiro a sociedade brasileira. (Palmas.) Se a Dilma ganhar, será pela estrutura, pelo poder, pela base de apoio que tem; se o PSDB ganhar, será pela estrutura, pelo poder, pelo tempo de televisão; se Eduardo ganhar, porém, será porque o povo brasileiro lhe deu essa vitória. O povo brasileiro será o único responsável por isso. (Palmas.)

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E é a esse povo que estamos aqui para pedir: queremos depositar em vocês a autoria dessa conquista. Ajudem-nos a transformá-los em autores, mobilizadores e protagonistas de um projeto político que não seja mais de uma pessoa ou de partidos, mas, de fato, nosso. Muito obrigada. (Palmas prolongadas.)

O SR. ROBERTO FREIRE - Bom dia a todos.

Há pouco, a Marina estava me agradecendo por eu ter participado de todos os nossos eventos. Por conta disso, fiquei imaginando como começar a dizer a vocês que isso é parte da nossa história. Em Pernambuco, o avô de Eduardo Campos, na década de 50, aliou-se com o Partido Comunista Brasileiro e com o Partido Socialista, e formaram a Frente do Recife, que começou a discutir problemas como as desigualdades regionais. Criaram um congresso, que ficou conhecido como o Congresso da Fome, em 1953. Dali, surgiu uma ideia que incendiou o Nordeste, na discussão para a criação de uma organização que começasse a pensar na superação das desigualdades.

Talvez aquele tenha sido o momento em que foi colocada a semente da futura SUDENE, cuja criação foi um dos momentos mais importantes do pensar como superar as desigualdades regionais, do pensar o Nordeste. E influenciou, depois, a criação de outras superintendências nas demais Regiões defasadas do ponto de vista econômico, inclusive aqui na região amazônica. Não tiveram um bom fim, mas foram importantes para a construção da história brasileira.

Estou lembrando isso porque é bom aprendermos com o passado, não apenas com os muitos erros que cometemos, mas também com os acertos. E um desses acertos foi discutir política – e não estamos aqui para nos deleitar com algo que apenas nos agrada. Estamos aqui para construir uma alternativa política para o País. (Palmas.) A minha presença permanente nestes encontros é para afirmar a política, não o diletantismo. Naquele momento, em Pernambuco, fizemos uma aliança estranha para a disputa política e, inclusive, o confronto de classe, com um usineiro – e olhem que usineiro em Pernambuco era considerado o diabo. Aquela, porém, era uma aliança com o mundo urbano, na tentativa de criar no Brasil um aliança de classe para discutir exatamente como o desenvolvimento poderia nos ajudar a superar as nossas desigualdades. Foi uma aliança feita com o usineiro Cid Sampaio. Participaram disso Miguel Arraes, Pelópidas da Silveira, os comunistas, e uma das coisas que, depois, Cid dizia, porque era algo profundamente estranho aquela aliança conosco, era: ―Nunca tive um aliado tão firme como os comunistas‖.

E ele era um grande adversário. Para simbolizar os comunistas, ele destacava nisso tudo Gregório Bezerra. (Palmas.)

Isso é para dizer a você, Marina, que essa é uma escola e uma tradição que nós temos. Se estamos aqui, não temos de discutir o que está ruim, mas superar aquilo que não está prestando. Estamos aqui para construir. Vamos ter algumas

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divergências? Não sei. Estou vendo em Eduardo Campos, inclusive aqui no Amazonas, onde está falando num momento muito importante, porque é um momento de construção de um programa, um momento de construção de uma aliança, uma liderança importante. Vejo Eduardo Campos entender as dificuldades do que é ser líder em aliança que precisa ser construída, até porque se não fosse preciso construir nada não estaríamos juntos na aliança PSB/REDE/PPS. Vi hoje Eduardo Campos entender que não estamos unidos no Amazonas. O PPS tem um candidato, o Hissa Abrahão (palmas), mas há uma outra candidatura.

Não sei se é o ideal, mas ainda há tempo, até porque não há no Amazonas uma outra candidatura já consolidada em termos de aliança, aliás, em termos de aliança, não há candidatura consolidada em quase nenhum Estado brasileiro. Por quê?

Porque não há consolidação de aliança nem em âmbito nacional. Este Governo está um desmantelo. O Governo da Dilma está se desmilinguindo, e não é apenas pela crise política, pela crise de corrupção, pela má gestão e pela incompetência, mas também porque os seus aliados já não percebem perspectivas futuras para se manterem juntos.

Nada de estranho pode ser o PMDB, amanhã, começar a fracionar muito concretamente a aliança do Governo nos Estados, pois isso já está se evidenciando.

E alguns outros partidos começam a buscar outros caminhos. Isso se reflete nos Estados.

Dessa forma, quero dizer que este é o momento de começarmos, juntos e em conjunto, como aqui estamos fazendo – e este é o nosso quarto seminário para a formulação de um programa –, a discutir as nossas alianças. Não é para decidir, até porque aqui as duas candidaturas hoje postas podem, no futuro, significar uma unidade até maior do que a que nós podemos representar. Não podemos excluir nada. Não podemos fechar nada. Não podemos ser diletantes. Precisamos derrotar esse bloco político que está aí. (Palmas. Muito bem!)

E é importante, para buscarmos isso, termos clareza, amplitude e abertura para começarmos a discutir nos Estados aquilo que pode dar maior sustentação a este projeto. Porque não é um projeto para 2018, não é um projeto para um tempo que eu talvez não vá viver, mas que eles vão viver. É um projeto para agora, não porque eu pretenda ver, mas porque o Brasil dele necessita. (Palmas.)

Estou dizendo isso porque a crise está instalada. Não sei vamos ter Dilma candidata ou se teremos a volta de quem quer que seja – até porque este bloco que está aí, mesmo com diferenciações, representa algo que se esgotou, seja quem for não tem mais projeto, apenas se preocupa em se manter no poder, e a qualquer custo. Isso começa a apodrecer.

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Ontem, inclusive, em razão dessa última crise gerada a partir do caso do Deputado André Vargas, que hoje já não é mais do PT, lembrava que agora encontraram uma forma de livrar o PT imediatamente, para não implicar o candidato do PT em São Paulo. Mais um pode vir, e não vai parar nele, porque imediatamente aparece outro Parlamentar, outro líder, outra instituição, é um nunca acabar. E não sabemos o que a Polícia Federal grampeou por aí, a partir de uma primeira denúncia. A qualquer momento, surpresas virão.

Comecei a pensar no que disse o Ministro Celso de Mello quando do julgamento do mensalão. Disse ele que ―uma organização criminosa havia assaltado o poder‖. Na época, achava que aquilo poderia ser uma retórica, mas, infelizmente, está começando a parecer que é verdade. Não podemos ter a crítica em relação ao que aí está apenas baseada nesse aspecto, mas é um aspecto que deve ser criticado.

Precisamos, a partir desse programa, ter uma alternativa para o que aí está do ponto de vista econômico, até porque o Brasil vai olhar – e aqui foi dito por alguns a quem não via há algum tempo, que a consciência de que perdemos uma década está chegando, uma década de euforia, em que parecia que estávamos indo muito bem, mas eram pés de barro. As coisas começam a ser cobradas agora; faturas nos chegam, e não sabemos como vamos poder pagar, porque o Brasil se desindustrializou; o Brasil não investiu em infraestrutura; o Brasil não tem perspectiva de integração internacional com as economias desenvolvidas, porque o Brasil ficou mais preocupado com uma política econômica externa baseada em uma ideologia, e não nos interesses nacionais — eram mais os interesses de um partido.

Tudo isso é algo que precisa ser discutido neste momento, sim, porque o Brasil assim exige.

E quem pode apresentar isso? Quando o PPS optou pela candidatura de Eduardo Campos o fez sabendo de sua capacidade de poder liderar esse processo que o Brasil exige. Vocês estão contribuindo para que possamos ter essa substância para dizer ao Brasil que podemos lhe dar um novo rumo, até porque é disto que o Brasil precisa.

Muito obrigado. (Palmas prolongadas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Gostaria de convidar para fazer uso da palavra o Governador de Roraima, Francisco Rodrigues, do Partido Socialista Brasileiro. (Palmas.)

O SR. FRANCISCO RODRIGUES - Bom dia a todos e a todas.

Quero, inicialmente, cumprimentar o Presidente do meu partido, Eduardo Campos, Henrique Eduardo Campos; a Marina Silva, esta expressão viva da política nacional; Roberto Freire, este homem de convicções inabaláveis, e dizer para vocês 207

que, como todo brasileiro, eu sonho com um Brasil melhor, um Brasil com educação de qualidade para todos, um Brasil que respeite as suas diferenças e some as suas forças, um Brasil com uma economia mais forte e com menos desigualdade entre suas Regiões. Sonho, principalmente, com um Brasil guiado por sua população, onde todos sejam capazes de dialogar, de planejar e trabalhar por sua família com dignidade, lutando pelo que vale a pena conquistar e mudando o que precisa ser mudado.

Esta é a única resposta aos desafios que enfrentamos hoje: um Brasil que seja de fato um País de todos os brasileiros, porque os brasileiros, sem dúvida alguma, são o nosso maior patrimônio, com sua garra, sua alegria, seu talento e sua generosidade, características de todo brasileiro. Em nenhum outro lugar do mundo se encontram tantas misturas, tantas caras, tantas histórias, tantos sotaques, mas, pela maravilha da vontade de Deus, este povo conseguiu ter a mesma alma e um só coração.

Temos o direito e o dever de ter à frente do Governo brasileiro líderes que respeitem esse patrimônio humano e que deem às pessoas a oportunidade de mostrar que todo esse amor que têm pelo País pode se transformar em riqueza, em desenvolvimento, em respeito, em orgulho de saber de onde viemos e quem somos.

Parte do caminho para alcançar esse sonho já foi traçada. A democracia não foi uma vitória fácil, sabemos disso, mas valeu a pena, porque hoje nossos filhos e netos já nascem num País que lhes garante o direito de fazer suas próprias escolhas. A economia brasileira enfrentou tempos dificílimos, mas veio melhorando gradativamente, também por uma luta de todos. E aqui cabe a responsabilidade e a humildade de reconhecer todos aqueles que contribuíram para isso, independentemente do partido ou de alianças.

Desde o Governo do Presidente Itamar Franco, a economia vem se fortalecendo; no Governo do Presidente Fernando Henrique – não podemos negar –, também tivemos avanços, sendo o maior deles a estabilidade de nossa moeda; o Presidente Lula teve a responsabilidade de manter esses avanços e fazer a economia brasileira ganhar força e, mais importante, soube apontar o caminho para que o crescimento econômico tivesse como retorno grandes ganhos sociais, para que pessoas que antes viviam abaixo da linha da pobreza passassem a ter a dignidade de uma perspectiva real de futuro.

A continuidade dessas políticas, porém, não vem tendo sucesso. A trajetória ascendente que estávamos vendo na economia, na área social e na valorização do País começou a declinar e, hoje, segue numa direção preocupante. Começamos a andar para trás. E esta não é uma preocupação só minha. Na condição de Governador de Roraima, tenho conversado com gestores públicos de todo o País, principalmente daqui do Norte, Região que tem características diferenciadas e

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necessidades únicas. E o que nós, lideranças regionais, estamos percebendo é um distanciamento cada vez maior entre os Estados. Isso, consequentemente, cria uma rachadura naquele projeto tão sonhado de um Brasil só, um Brasil de desenvolvimento integrado, capaz de crescer cada vez e se tornar uma potência aos olhos do mundo. E esta era uma esperança de todos.

Por isso, a minha felicidade de estar aqui hoje na presença de meu amigo e conterrâneo Eduardo Campos e de Marina Silva, esta grande expressão da nova política nacional. Para mim, Governador do Estado de Roraima, e para mim, Chico Rodrigues, cidadão brasileiro, a união de Eduardo e Marina representa o encontro dos filhos da esperança do povo brasileiro. (Palmas.) A esperança que todos nós queremos, que todo o Brasil quer voltar a ter; a esperança de um projeto político sólido, que todo o Brasil apoie, estratégico, em que se estabeleça a regra e leve o País de volta aos trilhos, para que os brasileiros voltem a acreditar nele; a esperança de um novo Governo que respeite o Brasil, entenda as suas necessidades e não jogue fora os sonhos do povo brasileiro.

Nossa democracia amadureceu, e tivemos acertos. Vislumbramos um caminho, mas aqueles que hoje estão à frente do Governo brasileiro e que tiveram a oportunidade de seguir os primeiros avanços não foram capazes de atender aos anseios do povo por um Brasil diferente, um Brasil novo. E, hoje, diante da pressão popular eles buscam justificativas para explicar as razões do retrocesso que estamos vivendo, explicar o inexplicável.

Há muito discurso, há muitas desculpas, mas a verdade é simples: o povo brasileiro sabe o que quer. Ele quer romper com o erro, quer moralidade, austeridade plena; quer autoridades comprometidas com a mudança, comprometidas com políticas públicas mais eficientes. E como fazer políticas públicas eficientes? Cortando gastos, evitando desperdícios, unindo forças e direcionando nossas energias e nossos planos estratégicos para o que realmente importa: as pessoas. As pessoas estão indo às ruas pedir escolas e hospitais padrão FIFA, estão questionando por que os preços estão subindo, perguntando cadê o dinheiro da PETROBRAS que eles estão dilapidando. Isso significa a consciência do nosso povo de que os recursos do País precisam ser trabalhados com mais responsabilidade e prioridade. É por esse alinhamento, por essa compreensão e esse abraço em torno dos anseios desta Nação, que estamos juntos neste momento, um momento, como tão bem definiu Eduardo Campos, tão difícil e tão belo da vida brasileira. Difícil, porque os desafios serão imensos; belo, porque conhecemos o potencial do Brasil, as oportunidades que podemos buscar junto ao nosso povo.

Aqui estão unidos dois grandes expoentes brasileiros, dois políticos com sabedoria e capacidade para articular esforços e tornar realidade o plano que

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sonhamos para o Brasil, duas pessoas muito queridas, com as quais tenho a alegria de compartilhar ideias e história, um grande líder vindo do mesmo Nordeste onde nasci e que fez crescer a minha paixão pela vida pública, e uma mulher guerreira do Norte, o Norte que escolhi como lar e que se tornou a minha paixão, minha vida e minha luta.

Eduardo, você oportunidade de aprender em casa com um grande professor e não desperdiçou essa oportunidade. O seu avô, Miguel Arraes, deixou o nome na história de Pernambuco e do Brasil. (Palmas.) E você, que já consolidou seu nome em seu Estado, começa construir um nome com a mesma relevância para o nosso País, graças ao seu belo trabalho.

Digo isso com conhecimento de causa, porque somos conterrâneos e temos em comum o trabalho pelo nosso povo, inclusive fomos Deputados Federais por três mandatos na mesma época, entre os cinco mandatos em que estive naquela Casa do povo.

Sou testemunha da luta de seu avô e sua pela reforma agrária, enfrentando interesses de poderosos, e posso atestar também que, durante a sua passagem pela Câmara, você foi um Deputado diligente. Desde então, você soube honrar todos os cargos que ocupou e todas as responsabilidades que lhe couberam, mesmo sendo ainda tão jovem. Isso o levou ao conhecimento e ao crescimento contínuo de sua trajetória, mesmo contra políticos consagrados e com maior visibilidade.

Na condição de Ministro da Ciência e Tecnologia, você mostrou a importância de se investir no conhecimento e na capacidade do povo brasileiro de inovar; de valorizar o nosso capital intelectual e buscar aqui dentro as soluções que farão a diferença. Como Governador de Pernambuco, você continuou mostrando um grande trabalho e um grande compromisso. Fez uma gestão tão boa, tão reconhecida pelo povo que, em seu segundo mandato, foi o Governador mais bem votado da história do País, com nada menos do que 83% dos votos válidos. (Palmas.)

Você é um político experiente, um homem que entende e defende as necessidades das pessoas, um homem que cumpre as suas palavras e está pronto para governar o Brasil.

Marina, você é uma mulher incomparável e um exemplo a ser compartilhado.

Com sua firmeza de caráter, com seu esforço incansável e com sua paixão pelo nosso País, você conquistou por mérito próprio, luta após luta, a credibilidade da opinião pública, o respeito da comunidade internacional e o caminho do povo brasileiro, povo este que lhe deu 20 milhões de votos, numa campanha em que seu maior recurso foi ser você mesma, olho no olho, proposta a proposta, abrindo

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caminho para mostrar que o Brasil, já naquele momento, começava a procurar uma nova resposta. (Palmas.) É uma alegria e um orgulho estar aliado a pessoas que pensam da mesma forma que eu. Não estamos aqui para alinhavar candidaturas, não estamos aqui em busca de um acordo partidário, estamos aqui, como muitos brasileiros, em busca de soluções, em busca de uma união para somar e fazer juntos a nossa melhor parte, formar uma grande corrente pelo bem do Brasil. Estamos em busca de união, porque ninguém faz nada sozinho, mas uma união firme, determinada e positiva.

O que nos une é o mesmo desejo de fazer o Brasil melhorar. Na condição de único Governador do PSB na região amazônica e, mais do que isso, como alguém comprometido com o Estado de Roraima, com a Região Norte e com o País, quero fazer parte dessa proposta, quero contribuir para fazer com que o Brasil volte a acreditar no Brasil e com um Governo que reconheça a imensa importância da Amazônia e seus recursos e que, por reconhecer essa importância, vai investir na região em benefício de todos os brasileiros.

Quero fazer parte de um País em que um partido nunca seja maior do que um Governo e em que um Governo nunca seja maior do que seu povo. Apoio, com total convicção, o projeto de Eduardo Campos e Marina Silva, porque o meu maior empenho sempre foi para trabalhar de mãos dadas com pessoas que amam trabalhar para as pessoas, porque o meu maior desejo é o de que essa candidatura de Eduardo e Marina seja a resposta que o nosso País, que o nosso povo vai dar nas urnas, em outubro, para dizer não desrespeito, não aos desmandos, não à falta de compromisso com este País que amamos e que é de todos nós. (Palmas.)

Voa, pássaro de Deus, pelo Brasil pregando a esperança. (Palmas prolongadas. Muito bem!)

OSR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) - Quero convidar, para usar da palavra representando o PSB do Amazonas e os demais Presidentes Estaduais do PSB aqui presentes – do Estado do Acre, o companheiro Gabriel; do Tocantins, o companheiro Prefeito Laurez Moreira; do Estado Amazonas, o companheiro Marcelo Serafim; do Estado de Rondônia, o companheiro Cleiton; do Estado do Amapá, o companheiro João Alberto Capiberibe; do Pará, a companheira Karla Martins, Vice-Prefeita de Belém... (Pausa.)

Acabou de chegar entre nós mais um companheiro, o Presidente do PSB de Roraima, o Governador Francisco Rodrigues (palmas), a quem convidamos para compor a Mesa. (Palmas.)

Pois bem. Vai falar em nome do PSB do Amazonas, representando este importante Estado e também os Presidentes do PSB dos demais Estados da

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Região, e assim designado pela direção do partido, o Deputado Federal Marcelo Ramos. (Palmas.)

O SR. MARCELO RAMOS - O Carlinhos me deu aqui um upgrade, não foi?

Bom dia a todos e a todos. É difícil, Marina e Eduardo, saudar as pessoas num evento como este, porque aqui o todo é melhor do que cada um – a Marina é melhor ao lado de Eduardo, o Eduardo é melhor ao lado da Marina. Nós somos melhores quando construímos a capacidade de ouvir e fazemos do diálogo, não um instrumento de gerenciamento de crise, mas um instrumento permanente de exercício e qualificação da democracia e de fortalecimento dos valores da República. Portanto, a saudação aqui, a despeito de ser feita a algumas pessoas individualmente, é coletiva. Porque aqui, repito, o todo é muito maior do que cada um dos indivíduos presentes. (Palmas.)

Em primeiro lugar, quero saudar os companheiros de outros Estados – e peço permissão para fazê-lo em nome do nosso Senador João Capiberibe e da nossa Deputada Federal Janete Capiberibe E o faço por dois motivos: primeiro, porque poucas pessoas neste auditório – ou, talvez, nenhuma – tenham uma história de resistência e de luta tão bonita quanto a história do Senador Capiberibe e da Deputada Janete; segundo, por um motivo mais conjuntural. No Amapá, eles conseguiram cumprir o sonho do povo brasileiro de dar ao Sarney a chance de ser oposição um dia, de apeá-lo do poder. (Palmas.) O povo brasileiro sonha em dar ao dar ao Sarney a chance de ser oposição, e o PSB do Amapá conseguiu isso!

(Palmas.) Nós agora também vamos conseguir com a vitória de Eduardo e de Marina.

Quero saudar todos os nossos companheiros do interior em nome do nosso combatente e eficiente Prefeito Neilson Cavalcante, do Município de Presidente Figueiredo. (Palmas.)

Ao saudar o público presente, peço licença para fazer uma saudação sentimental em nome na minha esposa, Juliana, e da minha filhinha, a Marcela, que está ali atrás e que completou um ano no dia em que Eduardo e Marina renovaram as esperanças do povo brasileiro ao confirmarem a chapa Eduardo, Presidente; Marina, Vice. Então, quero fazer esta saudação pública em nome da Juliana e da Marcelinha.

Quero saudar o meu partido, o PSB, em nome da história mais bonita da vida pública do Estado do Amazonas, que é a história do nosso companheiro Serafim Corrêa, que nos dá exemplo de luta, de abnegação e de dedicação à causa pública.

E em nome do nosso companheiro Marcelo Serafim, que, cada dia mais, dá demonstrações de grandeza e firmeza na construção da sua história e da sua vida

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privada, acadêmica e pública. Portanto, Marcelo, parabéns! É uma alegria dividir os nossos sonhos com você e com o Serafim. (Palmas.)

Quero saudar os companheiros da REDE Sustentabilidade, jovens combativos, sonhadores, esperança de um Brasil diferente e que fazem uma reflexão sobre a necessidade de uma nova forma de organização partidária. O Brasil ainda aprenderá muito com a experiência de vocês – e tenho certeza de que o Eduardo, o Marcelo, o Serafim, todos nós aprendemos com essa experiência que vocês procuram construir na democracia brasileira.

Quero saudar os companheiros do PPS na figura de Hissa Abrahão, VicePrefeito de Manaus e que foi Vereador junto comigo. Tenho certeza de que, na disputa estadual, ele terá uma caminhada baseada em valores e princípios que orientam a nossa caminhada nacional.

Tenha certeza, Eduardo, de que eu e o Hissa seremos sinérgicos no esforço de fortalecer a nossa candidatura nacional e de fazer dela uma alternativa verdadeira para o povo brasileiro.

Os hebreus, como eram nômades, não idealizavam cidades, eles idealizavam oásis; andavam pelo deserto a idealizar oásis. Sob essa lógica, um filósofo hebreu diria que a política é a arte de cuidar de oásis, que a política é a arte de cuidar de jardins, que o político deve ser um jardineiro; alguém preocupado com as flores, com as plantas, com a natureza, com a água, com o que encanta os olhos, o corpo e a mente da humanidade. E é essa a caminhada que estamos buscando.

Ainda caminhamos pelo deserto, mas temos certeza de que o oásis está no horizonte, e precisamos estar preparados para chegar ao oásis, não para nos esbaldar nas águas ou para arrancar as flores e guardar cada uma para si, mas para cuidar dos oásis e dos nossos jardins como o espaço coletivo do povo brasileiro, o espaço coletivo do povo do Amazonas; o espaço coletivo do povo do Norte.

O Censo de 2010 traz dados muito tristes para o povo deste Estado. O orçamento do Amazonas em 2004 era de 4,5 bilhões de reais; em 2010, era de 10,5 bilhões de reais, portanto mais do que duplicou de 2004 a 2010, em compensação, em 2010, de acordo com o IBGE, era o quarto da Federação em maior número de miseráveis, com 648 mil pessoas vivendo em extrema pobreza. O Amazonas tinha, em 2010, o sexto pior IDH Educação; era o quarto Estado do País em índice de mortalidade infantil – de cada mil crianças nascidas vivas, 25 morriam antes de completar cinco anos. O Amazonas de 2010 era o campeão nacional em número de homicídios, com 30 homicídios para cada 100 mil habitantes. Para vocês terem uma ideia, esse índice é três vezes maior do que a média do Afeganistão, que é de 9,9 homicídios para cada 100 mil habitantes.

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Portanto, o que precisamos construir a partir deste diálogo são pactos.

Queremos que o Estado do Amazonas, o futuro Presidente deste País e sua VicePresidente construam pactos, como o pactoda educação, um pacto que garanta a democratização do espaço escolar, a valorização da carreira profissional, a valorização do magistério, a formação continuidade e programas de assistência estudantil que previnam a evasão escolar. Precisamos firmar o pacto da educação.

O Governo Federal precisa ser e tem a obrigação de mais solidário com Estados e Municípios no que diz respeito à saúde. Não tem cabimento os Municípios serem constitucionalmente obrigados a gastar 15% de sua receita com saúde; os Estados serem constitucionalmente obrigados a gastar 12% com saúde, e a União insistir em se negar a estabelecer um percentual mínimo de gasto com a saúde. A União precisa participar mais do financiamento da saúde pública brasileira e acabar com essa covardia com Prefeitos de pequenos Municípios que, efetivamente, não têm condições de, com recursos próprios, dar uma saúde digna para o seu povo.

(Palmas.)

Precisamos igualmente fazer o pacto da infraestrutura. Precisamos fazer um pacto que diminua a dependência do modelo industrial de Manaus dos incentivos fiscais. E por que dependemos tanto dos incentivos fiscais? Porque os nossos governantes não construíram um porto decente no Estado do Amazonas; porque os nossos governantes não balizaram, não sinalizaram e não tornaram navegáveis, durante todo o ano, as nossas hidrovias; porque os nossos governantes não superaram a crise para garantir energia limpa, abundante e barata para a atividade produtiva no Estado; porque os nossos governantes não fizeram os investimentos necessários em telecomunicações, para que a atividade produtiva aqui pudesse ter telefonia e Internet de qualidade, insumos essenciais hoje à atividade produtiva.

São esses pactos que queremos construir junto com vocês.

Queremos, acima de tudo, o pacto da mobilidade urbana. Mobilidade urbana, constitucionalmente, é problema do Município, mas o bem-estar do povo é problema do Governo do Estado e é problema do Governo Federal. Se hoje o trânsito e a mobilidade urbana atormentam a vida do povo, é preciso que o Governo do Estado e que o Governo Federal façam a sua parte, investindo em infraestrutura e descentralizando os recursos.

Para tanto, mais do que tudo, é preciso coragem, governantes que, com coragem, sejam capazes de pensar a nossa República sob a lógica de seus princípios e não sob a lógica da jogatina a que ela está submetida hoje. Dá para ganhar eleição com pouco tempo de TV? Sim, porque dá para ganhar eleição caminhando abraçado com as forças vivas da sociedade, com as forças que, no dia a dia, sem estarem filiadas a político, sem mandato eleitoral, estão construindo o Brasil e uma vida diferente para todos. O Brasil não é fruto da política. O Brasil é

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fruto do esforço e do suor de cada trabalhador, de cada trabalhadora brasileira, e o povo brasileiro hoje não quer mais caridade. O povo brasileiro quer Governos comprometidos com algo que é bíblico: ―com o suor do teu rosto, comerás o teu pão‖. O povo brasileiro precisa de atividade econômica pujante, para a geração de emprego e renda, para distribuição de renda, para que as pessoas possam viver com dignidade.

Depositamos as nossas esperanças, companheiros Eduardo, Marina e Roberto Freire, nessa caminhada da qual vocês são os timoneiros, mas da qual, no fundo, vocês são meros representantes de um projeto que é mais forte, porque é coletivo, porque é transindividual, porque o todo aqui, repito, é muito maior do que cada um.

Vamos em frente, com a certeza da vitória e com a certeza de que reacenderemos a esperança do povo brasileiro e a esperança do povo da Amazônia.

Caminhamos ainda no deserto, mas o oásis está no horizonte e, quando chegarmos lá, seremos jardineiros que cuidam de seus jardins com carinho, esperança e afeto, entendendo que os jardins não valem nada quando são trancados e de um homem só. Eles só valem quando estão à disposição dos olhos de todos. E é esse jardim que queremos construir para o povo brasileiro, para o povo da Região Norte e para o povo do Amazonas.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Tenho agora o prazer de anunciar uma das figuras mais importantes à política do Estado do Amazonas, um homem da maior integridade, um companheiro do nosso partido, mas, sobretudo, um companheiro da história política do Amazonas, que honra a atividade política, porque a faz com a melhor qualidade, com a melhor forma com que se pode fazê-la.

Com a palavra o ex-prefeito de Manaus, o companheiro Serafim Corrêa.

(Palmas prolongadas.)

O SR. SERAFIM CORRÊA - Amigos, vou seguir a máxima que me foi ensinada por um velho político quando eu estava ainda dando os meus primeiros passos e segundo a qual todas as vezes que formos falar em público devemos seguir três regras: sempre falar de pé para ser visto, sempre falar alto para ser ouvido e sempre falar pouco para ser aplaudido. (Palmas.)

Dentro dessa máxima, cumprimento a todos os que compõem a Mesa na pessoa desse antigo companheiro e amigo Roberto Freire, que há muitos anos vem a Manaus, e, em todas as oportunidades, de alguma forma, nos encontramos – seja bem-vindo, Roberto.

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Tenho grande alegria em ter aqui a Marina, a nossa Marina, figura lendária da nossa cidade, lá do Morro da Liberdade e que, numa feliz coincidência, se banhava no Igarapé do Quarenta, que é o igarapé que banha o Morro da Liberdade. Já era do Quarenta, antes de ter o 40 do PSB. (Risos.)

Quero falar da alegria de ter aqui o Eduardo Campos, nosso grande Presidente, nosso companheiro, nosso amigo, batalhador que agora encara, ao lado da Marina e de Roberto, esse desafio de andar pelo Brasil propondo uma nova política.

Amigos, considero da maior relevância este momento que estamos vivendo aqui. E explico por quê. Na Era Vargas, não houve projeto para a Amazônia. Teve muitos pontos positivos, mas, para a Amazônia, não teve projeto. Juscelino Kubitschek teve dois projetos para a Amazônia, a Belém - Brasília e a Cuiabá - Porto Velho. Depois, vieram os Governos Jânio e Jango, que não tiveram programas ou propostas para a Amazônia. Muito bem. Depois, veio o regime militar, que teve propostas para a Amazônia – a maioria das quais, a meu ver, equivocadas, mas algumas boas.

Qual o problema? O problema é que, em 25 anos de democracia, ninguém, em todas as eleições de 1989 para cá, apresentou um projeto para a Amazônia.

Nem nós que somos da Amazônia apresentamos um projeto para nós mesmos. Esta é a dura e triste realidade. Qual o projeto que se discute hoje na Amazônia? Zona Franca de Manaus, hidrelétricas, recuperação de estradas, enfim, uma agenda ainda do regime militar. Não fomos capazes de construir uma agenda – nem o Brasil para nós, nem nós para nós próprios.

Portanto, entendo que estamos no caminho certo, numa reunião que acontece hoje aqui em Manaus, mas não apenas com pessoas do Amazonas, e, sim, com pessoas dos sete Estados da Região Norte, para discutirmos propostas para um programa de governo que possa alavancar a Região. A Amazônia não pode continuar sendo vista pelo Brasil como fornecedora de matérias-primas. É assim desde o Império e da 1ª República. Não pode!

A Amazônia não pode continuar sendo vista como um lugar onde se vai gerar energia barata e onde nem o ICMS vai ficar! E, mais: energia barata para explorar minérios, para o Pará gerar o segundo maior superávit do Brasil para São Paulo importar. Depois, é o Para, é o Amazonas, é o Acre, é Roraima, é o Amapá, Rondônia e o Tocantins que pesam na Federação brasileira? Essa conta não fecha.

Está errada, e precisamos dizer que ela está errada.

Quem tem de dizer ao Brasil quais os caminhos que queremos seguir somos nós mesmos. E este é o momento, é a oportunidade de discutirmos esse caminho!

Dito isso, bom seminário a todos. Sejam todos bem-vindos!

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Deixo o meu abraço ao amigo Roberto Freire, o meu abraço à Marina e o meu abraço ao companheiro Eduardo Campos — mais uma vez, cumpri a orientação de Rodolpho Valle.

Bom dia a todos. Obrigado (Palmas. ―De Norte a Sul, viva o País inteiro e viva o Partido Socialista Brasileiro! De Norte a Sul, viva o País inteiro e viva o Partido Socialista Brasileiro!

O SR. CARLOS SIQUEIRA (Presidente da Fundação João Mangabeira) Convido, com muita alegria e com muito prazer, para usar a palavra, representando o PPS do Amazonas e, de certa maneira, também os Presidentes do partido nos demais Estados que compõem esta Região – seis estão presentes neste encontro –, o companheiro Hissa Abrahão, do PPS do Amazonas. (Palmas.)

O SR. HISSA ABRAHÃO - Bom dia a todos.

Primeiro, quero cumprimentar as autoridades políticas e empresariais que vieram de todos os Estados da Amazônia brasileira e também de outros Estados do Brasil, até porque este é um evento de todo o Norte, e este Estado recebe com muito carinho e com muito amor cada representante, cada pessoa que vem aqui.

Fico muito feliz porque, no ano passado, tive a oportunidade de ser Secretário de Obras desta Capital e, hoje, quando saímos do aeroporto, pegamos uma estrada bonita, plana, arborizada à direita e à esquerda e sem nenhum buraco. Isso me orgulha muito. porque o que mais fizemos no ano passado foi deixar esta cidade ―um brinco‖, para que vocês pudessem chegar aqui e se deliciarem. (Palmas.)

Quero também dizer da minha alegria de reencontrar aqui muitos companheiros. Fui filiado a dois partidos na minha vida pública, o PSB e o PPS, no qual estou hoje. E, quando encontro membros militantes do PSB, tenho, com certeza, o mais absoluto respeito, pois vocês hoje são protagonistas da história, vocês do PSB têm um papel fundamental, estão conseguindo começar a mudar a cara do Brasil. E tenham certeza de que nós do PPS temos um pouco de PSB dentro de nós. (Palmas.)

Quero igualmente saudar os companheiros e companheiras da REDE, um movimento bonito, um movimento lindo e que, com toda a perseguição que a nossa Vice-Presidente tem sofrido e que impediu a sua homologação, mostra muita bravura, muita solidez, muita rigidez e faz da REDE um partido que, junto com outros, junto com o PSB e com o PPS, vem conseguindo transformar pelo menos mentes e corações em prol de uma nova política. E a REDE tem um papel fundamental nos nossos corações.

Agradeço a confiança do Presidente Guto Rodrigues, Presidente Regional do PPS; a confiança de Roberto Freire, Presidente Nacional do PPS; a confiança de

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Marina Silva, esta guerreira, e também a confiança de Eduardo Campos, por colaborarem com os projetos existentes aqui no Amazonas. E isso é de grande valia para uma alternância de poder.

Ao longo dessa caminhada, o Amazonas tem enfrentado uma grande ditadura, uma ditadura velada de 32 anos de poder. Neste últimos 32 anos, temos tido aqui a política do revezamento de poder – no máximo, cinco Governadores conseguiram chegar ao poder no Estado nestes 32 anos. Isso nos leva a refletir sobre o quanto é necessário pensarmos em outras alternativas, o quanto é necessário pensarmos uma nova forma de fazer política – não uma forma piegas, hipócrita, falsa, cínica. Não é isso! Quando dizemos que vamos discutir um seminário programático, vamos discutir um seminário programático; quando dizemos que vamos discutir alternativas para o País, para o Norte e para o Estado do Amazonas, vamos discutir alternativas para o País, para o Norte e para o Estado do Amazonas. Isso é muito importante quando é respeitado, quando é cumprido, porque o exemplo vem de dentro, o exemplo é sempre mais visto do que as palavras.

Nelson Rodrigues tinha uma frase muito interessante: ―É fácil amar a humanidade, difícil é amar o próximo‖. E os políticos, em seus discursos, têm o hábito de dizer que amam a humanidade, mas, na prática, não conseguem amar o povo, porque, quando chegam ao poder, pensam em si próprios; quando chegam ao poder, não conseguem fazer as políticas públicas necessárias para efetivamente desenvolver o Brasil.

Nós aqui entendemos que o Amazonas precisa respirar um oxigênio diferente, um oxigênio novo, um oxigênio de garra, um oxigênio que tire o Amazonas do isolamento, que tire o Amazonas do isolamento inclusive do Brasil, com a construção da já existente BR-319. Queremos um Amazonas que possa integrar os seus Municípios. Se qualquer um aqui ligar para a delegacia do Município amazonense de São Paulo de Olivença, no Alto Solimões – pasmem –, pode ser que a ligação seja atendida por um presidiário, porque naquele Município só há dois soldados para cuidar de toda aquela realidade. Não dá, por exemplo, para que Itacoatiara, aqui ao lado, um Município pujante, com uma posição estratégica logística fabulosa, continue sem um porto decente. Não dá, por exemplo, para Manaus comportar hoje 612 mil veículos numa malha viária pequena, curta, na qual não se consegue sequer trafegar de segunda a sexta-feira por conta do congestionamento.

Entram aí algumas posições do PPS para acrescentar a este debate. O PPS entende que a melhor forma de fazer política é a que venha de baixo para cima, que venha do povo, que venha dos anseios da população, que consiga levar para as pessoas um mínimo de respeito. O Amazonas é um só; o Norte é um só, e as

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políticas regionais devem ser integradas, sistematizadas, com respeito às minorias, com respeito à diversidade, com respeito a todo o povo nortista, mas temos de ficar alertas, porque estamos vivendo a era das falsas aparências. As falsas aparências hoje têm sido, muitas vezes, corroboradas, propagandeadas e vendidas pelas redes sociais. Cabe ao povo também ficar alerta; apesar de todo esse movimento, temos de ficar alertas. Hoje, o indivíduo pode estar cometendo um delito, enquanto publica que está fazendo um bem à humanidade.

Esse monopólio das boas intenções pode, sim, atrapalhar o desenvolvimento e a reflexão que estamos propondo. Porque, se estiver tudo bem com o Brasil, tudo bem com o Amazonas, tudo bem, talvez compreendamos a decisão popular. Mas temos absoluta certeza, absoluta convicção de que não está nada bem com o Brasil e que este Brasil tem tido, ao longo dos últimos anos, um Governo de pura aparência, de pura hipocrisia – e não é o Eduardo Campos que precisa, o tempo inteiro, se apresentar para o Amazonas, é o Amazonas que precisa efetivamente conhecer a história, conhecer o trabalho, conhecer a experiência, conhecer o legado de quem é capaz de subir, num futuro bem breve, a rampa do Palácio do Planalto, o companheiro Eduardo Campos. (Palmas.) É o Amazonas e o Norte que precisam levar, para cada canto, para cada rincão, para cada área distante de todo o Norte, a mensagem de que existe uma outra alternativa.

Chega de assistirmos à luta, à disputa do passado com o passado. O passado com o passado passou. É hora de olhar para o futuro, é hora de olhar para a frente, é hora de conhecer o que temos de melhor a oferecer. E o que temos de melhor é, sim, Eduardo Campos e Marina Silva. (Palmas.) É olhando para o futuro que vamos conseguir construir uma nova plataforma de desenvolvimento que possa distribuir renda a todos os brasileiros e a todas as brasileiras. Não queremos um Estado, principalmente do Norte do País, sendo dependente do Bolsa Família, não aguentamos mais uma geração de bolsa família gerar outra geração de bolsa família. Quando o País vai entender que esse é um programa que precisa ser complementado, é um programa que, na medida em que tira o cidadão da miséria, precisa oferecer condições para que o beneficiado possa alcançar a sua independência?

O melhor governo é aquele que não atrapalha o povo, é aquele que não atrapalha a vida do povo. O melhor governo é aquele que oferece infraestrutura, saúde, educação, energia elétrica, telefonia. E, desde a Constituição de 1988, o povo vem reclamando dos Governos, e quando o povo reclama dos Governos é porque os Governos estão atrapalhando a vida do povo. (Palmas.)

Precisamos, numa parceria clara, nítida e efetiva, no momento oportuno, após as convenções, dizer que o básico, o elementar, o PSB, a REDE e o PPS farão. E farão porque é muito simples fazer, é muito simples tirar do papel e fazer

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efetivamente as políticas públicas. Mas insistem em complicar, insistem em burlar, insistem em não fazer com que as políticas públicas saiam do papel, e os anos vão passando, as aparências, a hipocrisia e o cinismo vão se perpetuando, e o Brasil e o Amazonas não avançam.

Chegou a hora do grito de liberdade! Chegou a hora do berro! Chegou, efetivamente, a hora da renovação! E não haverá poder econômico-financeiro, não haverá oligarquia, não haverá aristocracia que possa comprar o coração do povo brasileiro, que possa comprar o coração do povo do Amazonas, que possa comprar o coração do Norte, quando o Norte pulsa e diz: nós queremos um outro modelo de governar, nós queremos um modelo que possa, de fato, lutar pela igualdade e pela justiça social.

E, na medida em que isso é possível, nós do PPS acreditamos e vamos em frente, sem nenhuma política regional de divisionismo, sem nenhuma política regional de dizer que somos melhores do que o PSB ou melhores do que a REDE. Somos tão bons ou melhores, tão bons ou piores do que todos os partidos juntos, porque entendemos que a humildade é um princípio para a mudança, e entendemos que, com humildade e com luta, vamos crescer juntos, sem estrelismos, sem guerras, dizendo para todos que o nosso opositor está fora deste palanque, que nosso opositor não pisa aqui, e o nosso opositor está lá fora: é o poder econômico.

O Presidente Roberto Freire tem dito insistentemente, por conta das pesquisas que recebe no campo nacional e que colocam o nosso nome como o segundo colocado para o Governo do Amazonas, que o PPS vai continuar o seu trabalho e o seu projeto e que, nesta eleição, vamos estar do lado das oposições, vamos estar do lado do povo. O lado das oposições é o lado do PPS. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Vamos juntos! (Palmas prolongadas.)

SR. PEDRO IVO - Bem. Vamos agora chamar a próxima oradora – não é a única, mas é a primeira voz feminina que ouviremos nesta manhã –, a nossa companheira porta-voz da REDE no Amazonas, que vai falar em nome da REDE da Região Norte. Ela foi Secretária de Meio Ambiente de Manaus na gestão do Serafim, é servidora do Ministério Público e também advogada.

Com vocês, Luciana Valente – e, literalmente, ela vai falar por mais de uma pessoa. (Palmas.)

A SRA. LUCIANA VALENTE - Bom dia, pessoal. Eu e o João Lucas estamos aqui para falar bom dia, Marina; bom dia, Eduardo; bom dia para todos vocês. Quero desejar, de modo muito especial, bom dia à REDE Sustentabilidade do Amazonas.

(Palmas.)

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Bom dia a todos que ajudaram na organização deste evento – e vou citar o nome de uma pessoa que é incansável e que, além de resolver tudo, é um sonhador, inventa mais coisas para ele mesmo fazer, e faz porque quer: o companheiro Rodrigo Araújo. (Palmas.) Só existe o que se faz Rodrigo.

Quero também dar bom dia para todas as mulheres da REDE – para a Camila, para a Geórgia, para a Edilane, para a Nídia, para a Fabiana e para mim.

Grávidas, eu e a Edilane sempre escutamos: ―mas vocês estão grávidas e devem estar cansadas, sentem aqui, bebam água, comam‖. Quero dizer o seguinte: todos nós somos fortes, somos saudáveis e somos capazes, e as mulheres grávidas são mais fortes, mais saudáveis e mais capazes. (Palmas.)

Bom dia, jovens da REDE, jovens que nunca estão satisfeitos, que estão sempre questionando e sempre querem mais uma explicação, mais uma atitude, mais um gesto, mais alguma coisa. Muito obrigada por vocês serem assim.

(Palmas.)

Quero citar a minha filha Fabiana, jovem da REDE desde 2009, desde o Movimento Marina, e que me cobra todos os dias mais isso, mais aquilo – ―faltou‖, ―não está bom‖, ―não gostei‖, ―me explica‖. É justamente por isso que nós da REDE somos tão diferentes.

Então, quero agradecer a todos os jovens da REDE – o Efraim, o Jocimar, o Melqui, o Iago, a Camila, o Stanley Filho. São vocês que fazem a REDE Sustentabilidade ser muito melhor do que poderia ser se vocês não estivessem todos os dias nos exigindo mais alguma coisa.

Quero também desejar bom dia para o Tacius, meu colega porta-voz, e agradecer a confiança que temos mutuamente e o companheirismo de dividir nossas dúvidas e angústias.

Do mesmo modo, quero dizer bom dia para os que estão neste palanque – o famoso palanque, Marina, de que sempre falamos – que poderia se transformar em tablado. Gostaria que os que estão neste palanque lembrassem agora de como era fazer política antes de estarem aqui em cima, quando estavam na plateia, como era fazer política como fazem o Efraim e o Jocimar, no ponto de ônibus, na faculdade, com a namorada, com o irmão da namorada; como era fazer política desinteressadamente, sem esperar nada pessoal em troca. Gostaria que os integrantes do palanque lembrassem como era fazer política sem eleições, sem pensar em eleição, sem pensar em pesquisa, pensando apenas em coisas muito melhores do que isso.

Quero ainda falar dos companheiros que vieram de outros Estados, o Rafael, do Tocantins; o Marinho e o Marcelo, do Pará; os companheiros de Roraima e do Acre. Bem-vindos! Espero que hoje possamos nos conhecer melhor e fazer 221

amizade, tecer a REDE. Aqui no Amazonas, a REDE é tipo uma rede de pescar: os nós da rede são bem pequenos, mas bem juntinhos. Somos aquele qualquer umde que a Marina fala, aquele qualquer um que pode fazer muita coisa.

Então, nós fizemos o nosso dever para hoje: preparamos quatro seminários de discussão deste programa. O primeiro foi em dezembro do ano passado, quando ainda não tínhamos essas diretrizes prontas e fizemos aquele exercício de fazer as diretrizes, de dar o passo adiante e fazer as diretrizes. Foram encontros muito ricos.

Os três últimos seminários foram feitos em conjunto com o Marcelo Ramos, a quem também quero agradecer muito por ter embarcado na nossa aventura – ou fomos nós que embarcamos na aventura dele? Não sei, mas houve uma sintonia: pensamos, ao mesmo tempo, a mesma coisa. Lembro que, na primeira reunião que tínhamos para começarmos a discussão conjunta, um dos presentes, que não era da REDE, mas que chegou lá e ficou sabendo que tomaríamos essa decisão, disse: ―mas eu acho que vocês têm de esperar melhores condições, vocês não têm condições e têm de esperar alcançar melhores condições para disputar com este poder que está aí‖. Aí, respondemos: ―no dia em que tivermos as mesmas condições que eles, tempo de TV, estrutura, financiamento, será que ainda estaremos aqui?

Será que ainda vamos querer o que queremos hoje? Será que ainda vamos votar em nós mesmos?‖.

Fomos às ruas, no ano passado, para dizer que eles não nos representam e que queremos uma nova representação. Agora, é a hora! Vamos fazer isso! Vamos assumir o nosso protagonismo de ativista autoral! (Palmas.)

Vocês é que são os sujeitos políticos. Vocês é que fazem política de verdade!

Obrigada. (Palmas.)

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Matéria sobre o 4°Encontro Regional: Aliança PSB-REDEPPS-PPL discute problemas da Região Norte

Por: Doca de Oliveira - Assessoria de Imprensa PSB Nacional em 26/04/2014.

Um novo modelo de desenvolvimento para a Região Norte, que apresente novos mecanismos e fortaleça as politicas em curso. Esse foi o mote do encontro programático realizado pela aliança PSB-Rede Sustentabilidade-PPS-PPL em Manaus, onde a Fundação João Mangabeira (FJM) reuniu dirigentes, militantes e simpatizantes para aprofundar o debate em torno das diretrizes que balizam a formulação do programa de governo. ―O PSB sempre foi solidário com a Zona Franca de Manaus, mas é preciso pensar alternativas de desenvolvimento, que ampliem esse modelo‖, disse à imprensa o presidente nacional do PSB e pré-candidato da aliança à Presidência, Eduardo Campos.

Lotado, o auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas acolheu mais de 400 pessoas vindas dos sete Estados da região. ―Nós precisamos derrotar esse bloco que está aí e esse não é um projeto para 2018, é para já‖, afirmou o presidente nacional do PPS, Roberto Freire. ―O Brasil exige o debate e o Eduardo é quem pode liderar esse processo e apresentar um novo rumo para o país‖. Deputado federal, Freire fez uma análise sombria da conjuntura brasileira e defendeu um esforço amplo para sustentar a candidatura de Eduardo e Marina Silva. ―O governo da Dilma se esmilíngua e mesmo seus aliados já não percebem uma perspectiva de futuro para seguirem juntos‖, disse.

Governador de Roraima, o socialista Francisco Rodrigues enalteceu a importância do encontro, frisando que o desenvolvimento da região Norte exige diálogo e um novo planejamento estratégico. ―Como todo brasileiro, eu sonho com um Brasil melhor, me que haja menos desigualdade entre as regiões‖, afirmou. ―A união de Eduardo com Marina é a nossa esperança de um projeto sólido e estratégico para o Brasil. O povo quer romper com o erro, o povo quer moralidade e um governo eficiente, que olhe o que realmente importa para a população‖.

ENTUSIASMO E ESPERANÇA – Ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa cobrou a criação de um novo projeto para a Amazônia. ―Nós estamos discutindo uma agenda que vem do período militar. A Amazônia não pode mais continuar sendo vista apenas como fornecedora de matéria-prima energia‖, disse. ―Quem tem de dizer ao Brasil o que queremos somos nós‖.

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―O PSB hoje é protagonista da história, já começa a mudar a cara do Brasil‖, afirmou Hissa Abrahão (PPS), ex-vice-prefeito de Manaus. ―O Amazonas precisa de um oxigênio diferente, precisa sair do isolamento, precisa integrar seus municípios, precisa de segurança‖, frisou. Segundo ele, cabe aos militantes levar a todas as regiões dos Estados a mensagem de que existe uma alternativa viável. ―Chegou a hora de darmos um grito de liberdade e mudança‖, convocou.

Deputado estadual, o socialista Marcelo Ramos fez um discurso contundente em defesa da construção de um novo ciclo de desenvolvimento para o Estado do Amazonas e a região Norte como um todo. ―Precisamos fazer pactos. Um pacto pela educação, pela saúde, pela infraestrutura, pela segurança‖, afirmou. ―É preciso ter coragem e pensar a República com novos princípios. Dá para ganhar a eleição de braços dados com o povo, com o trabalhador‖.

Ao final do ato político, dirigentes e militantes dividiram-se em grupos de trabalho para discutir as diretrizes e novas propostas para os Estados da região Norte, dando sequência ao processo de formulação do futuro programa de governo da aliança.

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GOIAS: 5째 Encontro Regional Centro-Oeste do PSB-REDE-PPS em Goi창nia

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O SR. AGUIMAR JESUÍNO - Amigos e amigas, bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar as autoridades da Mesa, nas pessoas do nosso presidenciável Governador Eduardo Campos e da Ministra Marina Silva, em nome dos quais cumprimento a todos os presentes.

Para mim é uma honra, é um prazer muito grande fazer a abertura deste evento. Eu gostaria, Governador, de falar para o senhor a respeito do Centro-Oeste.

Nós somos uma região pujante, uma região que tem atingido níveis satisfatórios de desenvolvimento, mas com muitas desigualdades. Há muita disparidade nos PIBs entre os Estados. Para o senhor ter uma ideia, o PIB per capita do Brasil é em torno de 19 mil, 766 reais. Em Goiás nós temos um PIB de 16 mil, 257 reais. O menor PIB do Centro-Oeste é o Estado de Goiás, por incrível que pareça.

No Distrito Federal, nós temos um PIB per capita de 58 mil, 487 reais. Em Mato Grosso, 19 mil, em Mato Grosso do Sul, 17 mil. Há muitas disparidades e os instrumentos para executar políticas de desenvolvimento na região foram extintos por governos passados, a exemplo da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que foi extinta e foi recentemente criada no último Governo do Presidente Lula, mas ainda não implementada de maneira efetiva. A União não alocou recursos nem quadros técnicos suficientes para fazer uma política realmente de desenvolvimento sustentável para o Centro-Oeste. O Banco do Brasil exerce esse papel, mas ele é um banco comercial, não é um banco de desenvolvimento. O Banco do Brasil visa lucros, enquanto precisamos de bancos de fomentos.

Nesse mesmo período, aprovou-se uma lei no Congresso Nacional e foi sancionada pelo Presidente da República, criando o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Esse banco não foi implementado até hoje. Embora seja uma lei, a União não criou o quadro de servidores desse banco nem alocou os recursos suficientes

para

implementar

e

construir

esse

banco

para

fomentar

o

desenvolvimento do Centro-Oeste.

Nós temos demandas enormes com a logística para escoar essa fabulosa safra que se produz aqui no Centro-Oeste. São estradas deterioradas, não existem ferrovias integrando as principais regiões produtoras, a exemplo do norte de Mato

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Grosso, e a Ferrovia Norte-Sul somente foi inaugurada agora, após 27 anos. O Brasil gastou 27 anos para construir 1.470 quilômetros de ferrovias, enquanto a China constrói seis mil quilômetros de ferrovias todos os anos.

Nós precisamos que se implementem as hidrovias conectadas com as ferrovias, fazendo a interligação dos modais de transporte, para que possamos ter um desenvolvimento realmente efetivo e sustentável, e para que nossos produtos possam chegar pelos principais portos do mundo, a exemplo da Europa, Estados Unidos e China, a preços menores do que os escoados via Porto de Santos ou Porto do Paraná. E assim queimando CO2, caminhões e caminhões, lotando essas BRs até o Porto de Santos, causando um transtorno imenso às populações que vivem nessas cidades, deteriorando essas estradas. Então, precisamos de políticas efetivas, que garantam o desenvolvimento sustentável e duradouro do Centro-Oeste.

Eu gostaria de dizer ao senhor que o Bioma Cerrado é a maior biodiversidade do planeta. Esse bioma foi desmatado, foi praticamente extinto nos Estados que compõem a Região Centro-Oeste, notadamente no Estado de Goiás, por financiamentos públicos.

Em 1975, o Governo da União, ainda no regime militar, criou o Programa Apolo Centro, e, em 1980, criou o Programa PROCEDER, ambos para financiar o desmatamento do Cerrado e implantar uma agricultura empresarial. E nesse processo eles não observaram nem o Código Florestal, implantado pela ditadura militar em 1966. Eles desmataram as nascentes, desmataram as encostas, desmataram os cursos d‘água e provocaram essa deterioração violenta que existe no Cerrado, hoje.

Trago alguns números para o senhor a respeito do Cerrado. O Cerrado irriga seis das 12 regiões hidrográficas do Brasil, são 50%. As águas que nascem no Cerrado abastecem 88 milhões de pessoas no Brasil. As águas que nascem no Cerrado irrigam a Bacia do Rio Paraná, com 52% das nascentes. As águas que nascem no Cerrado irrigam a Bacia do Rio São Francisco, representando 94% da água do São Francisco, Governador. Irriga a Bacia do Paranaíba, com 45% das

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nascentes, a Bacia do Paraguai, com 87% das nascentes e a Bacia Amazônica, com 3.5% das nascentes.

As seis bacias que nascem no Cerrado, Governador, são a Bacia do Paraná, a Bacia do Tocantins/Araguaia, a Bacia do Paranaíba, a Bacia do Paraguai e a Bacia Amazônica. O Cerrado é considerado uma verdadeira caixa d‘água do Brasil.

E a União não tem voltado os olhos para preservar essa fonte de vida, que é a água que nasce no Cerrado.

Para que o senhor possa ter uma ideia, nove entre dez pessoas que usam energia elétrica no Brasil estão usando energia elétrica gerada por águas do Cerrado. Nove em cada dez pessoas.

Cito dois exemplos para nortear uma proposta que vou fazer e que será apresentada nos grupos para o plano de governo. Duas experiências, uma em Nova York e outra, em Minas Gerais. Nova York implementou um programa, Governador e Marina, que trata o produtor, o fazendeiro como um prestador de serviço ambiental, como um produtor de águas e não como um inimigo, como muitas vezes é tratado.

Nova York paga o produtor para reflorestar suas nascentes, para reflorestar seus cursos d‘água e canaliza essa água por 200 quilômetros. Lá em Nova York essa água é apenas filtrada e não tratada. Para cada dez dólares que a Prefeitura de Nova York gastaria num sistema tradicional, ela economiza sete dólares nesse sistema, porque ela não necessita tratar a água, apenas filtrar a água.

O Município de Extrema, no sul de Minas Gerais, ganhou recentemente um prêmio da ONU por melhores práticas ambientais. Ele criou um programa que eu apresentei inclusive ao programa de governo do nosso futuro candidato, Vanderlan Cardoso, o programa chamado Produtor de Águas. Chamar o produtor rural para uma parceria para ele, junto com o Estado, Município, União, recompor suas nascentes, suas encostas, seus cursos d‘águas, para fazer com que a água volte. E lá em Extrema, por incrível que pareça, a nascente do Rio Jaguaribe, 100% desse rio é consumido na Região Metropolitana de São Paulo.

Antes de encerrar, quero abordar mais dois temas, Governador. O primeiro deles é o etanol, cadeia do álcool. O etanol é um programa genuinamente brasileiro,

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desenvolvido ainda na ditadura militar. O Presidente Lula, quando tomou posse, colocou uma pasta debaixo do braço e andou mundo inteiro fazendo propaganda do etanol, convencendo os empresários a investirem no etanol, a montarem usinas, plantarem canaviais, para abastecer o Brasil de uma energia limpa, de uma energia renovável.

Aí veio o pré-sal e o Governo Federal se encantou com o pré-sal, voltou todos os seus olhos para o pré-sal, para a Petrobras. Congelou o preço dos combustíveis fósseis, incentivou a venda com subsídio de automóveis, consumindo energia fóssil, e os empresários que investiram na cadeia do álcool estão passando por dificuldades enormes. Quarenta usinas, Governador, foram fechadas. O setor sucroalcooleiro fechou a última safra com 40 bilhões de prejuízo.

Digo isso porque é uma energia estratégica, é uma energia renovável e novas tecnologias estão sendo incorporadas. Já se começa agora a extrair o álcool de segunda geração, feito da celulose da cana, que tem toda tecnologia para ser implementado. Da cadeia do álcool você faz um plástico verde, que ajuda e muito a preservar o meio ambiente, a evitar esses lixões imensos, cheios de plásticos.

Então, não podemos deixar essa cadeia morrer. É preciso que tenhamos uma política de Estado para tratar a cadeia do etanol. E é uma cadeia que pode se interiorizar. Quase todas as regiões do Brasil podem ter uma pequena, uma micro, uma média usina de álcool e evitar que caminhões e caminhões circulem no Brasil, transportando combustível com energia absolutamente renovável. E que do seu resíduo, do seu bagaço, o Brasil também é pioneiro da biomassa, gera-se energia elétrica, que já representou até 107.8% da matriz energética brasileira. E o Governo Federal não tem prestado atenção nesse assunto.

Por último, com relação a essa cadeia do álcool, Governador, ainda no Governo Geisel editou-se um decreto. E eu vou dar um exemplo para o senhor. Tem uma Usina de São Martinho, em Quirinópolis, a 300 quilômetros de Goiânia, a maior destilaria de etanol do Brasil. Os caminhões carregam, andam 300 quilômetros até Senador Canedo, carregados de álcool, e eles não podem vender aos postos de gasolina que estão ali próximos. Vêm queimando CO2, estragando as estradas,

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complicando o trânsito. Depois eles voltam para vender no posto de combustível lá de Quirinópolis. Isso é irracional. Eles justificam que é para preservar a Petrobras.

Absolutamente irracional. É preciso que o senhor, como homem que nasceu em Pernambuco, um Estado em que se planta cana, tem toda uma tradição nesse setor, resolva essa situação para nós e que é muito importante para o Brasil, é muito importante para o Brasil central.

Para encerrar, Governador, quero falar sobre a mobilidade urbana, que é um tema que aflige a todas as pessoas no mundo inteiro, principalmente no Brasil. Vou citar um dado para o senhor. O sistema de transporte arrecada 12 bilhões e 940 milhões apenas nas capitais do Brasil. Sem contar os tributos. Esse sistema paga, além desses 12 bilhões dos quais eu descontei os tributos, mais 2 bilhões 907 milhões de tributos, e quem paga isso é o usuário da passagem do transporte coletivo.

Enquanto isso o Governo Federal subsidiou, renunciando impostos, os automóveis em 7 bilhões de reais. Encheram as cidades, arrasou-se com o trânsito, e a emissão de gás de efeito estufa nas cidades no Brasil causa um mal enorme. E a Marina é uma especialista no assunto. Temos que fazer políticas para que, pelo menos, consigamos reduzir o aquecimento global e no mínimo 2% daqui até 2100 e não 4%, conforme está previsto.

Então, o que estamos propondo, Governador? Que a tarifa do transporte coletivo, a exemplo do que ocorre no mundo inteiro, seja subsidiada em pelo menos 30% pela União, e os Estados e Municípios que quiserem entrar, que subsidiem também parte disso.

Proponho também que os beneficiários dos programas governamentais, o Seguro Desemprego e o Bolsa Família, tenham tarifa zero para se locomover no País. O mesmo para os estudantes do ensino fundamental, do ensino médio, do ensino universitário. Tarifa zero.

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É possível tarifa zero, Governador? É possível. Eu dou alguns exemplos de cidades do mundo afora que praticam tarifa zero. É possível tarifa zero. Tallinn, capital da Estônia, adota tarifa zero desde o ano passado, 2013. Zagreb, Capital da Croácia, adota tarifa zero desde 2009. Gibraltar adota tarifa zero desde 2011. E no Brasil temos exemplos de Paulínia, no interior de São Paulo, Diamantina, e ainda Sidney, lá na Austrália, tem duas linhas circulares no entorno de Sidney com tarifa zero. Qual é o objetivo da tarifa zero? Principalmente tirar a emissão de gás CO2 dos grandes centros urbanos e colaborar para que o mundo atinja a meta de o aquecimento global não ultrapassar 2% até 2100.

Então é essa, nossos futuros Presidente e Vice-Presidente, a mensagem que nós, da REDE/GO, trazemos para o evento. Queremos chegar a uma tarifa zero no futuro. Sei que não é possível no momento.

Um abraço a todos e muito obrigado. (Palmas.)

O SR. EDUARDO CAMPOS - Quero cumprimentar todas as amigas e todos os amigos aqui presentes e também os que vieram de longe para este encontro.

Agradecer a presença, a contribuição e as reflexões que já foram e que ainda serão feitas no dia de trabalho com vocês.

Quero saudar essa grande brasileira que todo dia nos dá exemplo, que é nossa companheira Marina Silva. Dizer da alegria de estar andando Brasil afora com Marina, fazendo esse diálogo com o Brasil real, para a construção do nosso programa de governo.

Saudar nosso querido companheiro, Presidente do PPS, Deputado Roberto Freire. Saudar também neste momento o Secretário Nacional de Organização do PPL, meu companheiro Miguel Manso, com quem andei por dois dias pelo interior de São Paulo. Ele perdeu a voz e a minha ainda está aqui.

Quero cumprimentar o Presidente Eduardo Machado, do PHS. Cumprimentar o Braga e, em seu nome, a todos do PRP. Quero cumprimentar nosso querido próximo Governador deste Estado, Vanderlan Cardoso. (Palmas.) Cumprimentar o próximo Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. (Palmas.)

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Cumprimentar também os companheiros da REDE do Estado do Goiás, em nome do nosso pré-candidato ao Senado, Aguimar, e também do nosso querido amigo Martiniano. Que seus nomes também me permitam cumprimentar a nossa militância e nossos pré-candidatos aqui presentes, em nome do Dr. Alcides, exGovernador do Goiás, que nos dá a alegria da sua presença. (Palmas.) Dizer da satisfação em vê-lo aqui neste instante, ao lado de tantos jovens, de tantos intelectuais, trabalhadores, empreendedores, gente que milita na sociedade deste Estado, ajudando-nos a fazer essa reflexão.

Vivemos um momento como este lá em Porto Alegre. Fizemos um momento como este no Estado do Rio de Janeiro. Estivemos em Manaus, fazendo um debate como este, e fizemos, na cidade de Salvador, o encontro do Nordeste. E para nós é uma alegria muito grande estarmos neste instante no centro do Brasil aqui no Goiás, conversando com todos os nossos companheiros e companheiras do Centro-Oeste.

Num Brasil que, do primeiro encontro para este, já mudou e, infelizmente, não mudou para melhor. Este País, que vinha acumulando, num processo de luta popular, num processo de comunhão de esforços, avanços importantes que aqui já foram destacados, como a reconstrução da democracia. E ela veio porque houve luta, e ela veio porque tivemos unidade do nosso povo, porque se o povo não tivesse se unido em torno de um objetivo comum de reconstruir democracia neste País, não teríamos refundado as instituições democráticas que precisam ser aperfeiçoadas no Brasil de hoje.

Vivemos acúmulos importantes porque houve luta nas ruas, houve luta no movimento social, mas houve unidade do nosso povo na grande campanha do impeachment, que permitiu que o Brasil fosse governado por um governo de frente, que fez a transição econômica do País, que saiu da hiperinflação e construiu a estabilidade econômica. E nós vimos que a luta continuou, o sonho não parou ali.

Vimos uma transição social importante no País, que começou a ser interrompida quando o Brasil parou, ao longo desses três anos e cinco meses, meus companheiros.

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Estamos vivendo o tempo de mais baixo crescimento da economia em toda a história republicana. Estamos vivendo um tempo em que o desenvolvimento econômico, social e ambiental não ocorre na vida do Brasil real. Estamos vivendo um tempo em que o País coloca em risco as conquistas que produzimos nos últimos ciclos de desenvolvimento político, econômico e social.

Digo isso porque essas conquistas não foram dádivas dos governantes. Elas não caíram e chegaram do acaso, elas efetivamente foram parte de um cotidiano muito duro de muitos brasileiros e brasileiras, que acordam cedo, trabalham muito e pagam suas contas com grande sacrifício e se colocam no mercado de trabalho.

Fala-se no Brasil que 40 milhões de brasileiros ascenderam à condição de consumidores, mas esses brasileiros não têm nem tiveram uma vida fácil e tranquila. É uma vida de horas e horas no transporte urbano, é uma vida fazendo contas como pagar o cartão de crédito, como jogar a dívida de um cartão para outro, correr atrás da financeira, pagar a prestação que está devendo do eletrodoméstico, correr para administrar um orçamento cada vez mais curto, mais difícil, sobretudo porque a inflação já bateu na porta desses milhões de brasileiros. E os brasileiros que vão às compras, ao supermercado e têm nos alimentos o item mais importante de comprometimento da renda hoje das famílias, sabem que a inflação oficial é uma coisa, a inflação dos trabalhadores, dos assalariados, dos aposentados no Brasil é outra completamente diferente.

Sabemos que este País está inquieto, porque percebe que as melhorias pararam, começou um tempo de piora da situação do nosso povo, e, sobretudo, vemos que tanto esforço é colocado em risco e não há a humildade e a serenidade do Governo de reconhecer que era a hora de ter mudado a condução do País.

O atual Governo teve duas chances. A primeira quando se elegeu numa campanha marcada pelo baixo debate e por muito pouco de debate programático.

Mas teve uma segunda chance, como poucos governos tiveram, quando o povo foi às ruas em junho do ano passado — daqui a pouco fará um ano —, o Governo ali teve a chance de corrigir os rumos, de ter a humildade de compreender que não é possível que esteja todo mundo errado e só o Governo certo. Mas ele não teve essa

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humildade. Insistiu em pegar ainda mais o caminho errado, do ponto de vista histórico, do ponto de vista político, e se entregar mais ainda à velha política, ao chamado presidencialismo de coalizão, que serve aos políticos poderosos dos grandes partidos, mas não serve mais ao Brasil. (Palmas.) Não serve às mudanças, não serve à transformação que precisamos ver no Brasil de hoje.

E aqui no Centro-Oeste, aqui no Goiás, uma terra que abrigou e acolheu brasileiros de todas as regiões. Aqui encontramos os que migraram do Sul do País, aqui encontramos os que vieram do Norte, aqui encontramos muitos conterrâneos meus que vieram do Nordeste brasileiro, aqui encontramos brasileiros de todas as partes que para aqui vieram e vieram os mais corajosos brasileiros desbravar uma realidade que não era fácil e ainda não é fácil, para construir, no centro do Brasil, o crescimento que essa região pôde ter com os erros, com os acertos, mas que teve inclusive, no tempo em que o Brasil parou, na década que o Brasil jogou fora, de 80 a 90, só uma região do Brasil seguiu crescendo: foi esta. E nós sabemos que esta região deu mais ao Brasil do que o Brasil oficial lhe ofertou. (Palmas.)

Sentimos hoje a falta da presença do Governo Federal em todas as áreas. Se colocarmos o olhar, o olhar que o Governo e o Estado brasileiro precisam ter para as regiões mais pobres, basta irmos à região do entorno, à Região Metropolitana, para ver, eu que conheço a realidade de grandes favelas do Brasil, nos lugares mais pobres deste País, seja no Nordeste, seja no Norte, em São Paulo, no Rio de Janeiro, quem quiser conhecer desigualdade, quem quiser conhecer abandono, quem quiser conhecer a ausência do Estado brasileiro saia de Brasília, do Eixão, do Congresso Nacional, de um Ministério daqueles, e vá conhecer a região do entorno para ver brasileiros dos mais diversos Estados do País que para aqui vieram em busca de oportunidade, quando o Brasil parou, em busca de emprego, em busca de chance para construir as suas vidas, e hoje não têm saneamento, água, energia de qualidade, creches, escolas, segurança, não têm o enfrentamento do tráfico que está eliminando jovens nesse entorno todos os dias, com tantas promessas!

(Palmas.)

Mas, se formos ver, essa é a realidade também de outros Estados do CentroOeste. Essa é a realidade também na economia, as estradas de ferro, as hidrovias,

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que não servem ao desenvolvimento da chamada porteira para fora. Perdem-se 13% da soja que se produz nessa região por falta de logística. O milho, que às vezes se perde no campo ou nos armazéns, porque não temos como transportá-lo para regiões que precisariam dele para produzir proteína barata para podermos alimentar melhor a população, sobretudo os mais pobres.

Desenvolver a pecuária, sim, mas vai conversar com os que vivem da atividade da pecuária, hoje, para saber as dificuldades, inclusive as dificuldades de mercado, onde eles têm que entregar os seus produtos e quem fica com as grandes margens, hoje, não são os que militam no risco, quem coloca exatamente a sua força de trabalho à disposição do desenvolvimento.

Hoje, temos que discutir esses desafios aqui com vocês, para que possamos, eu e Marina, apresentar ao Brasil um programa de governo que fale ao Brasil real, que está ávido por participação, desejoso de acreditar que é possível romper essa polarização a que o Brasil foi submetido e que está esgotada, pois eles já estiveram no Governo, já tiveram oportunidade de governar o Brasil, e todas as vezes em que se entregaram à velha política foram encerrando seus ciclos na passagem.

Pois as mesmas forças que hoje estão no centro do atual Governo estiveram, com exceção do partido que lidera, no centro do fechamento do Governo do Presidente Fernando Henrique. Eles foram chegando e se apropriando do centro de comando e controle do governo que passou, do Governo que entrou, e o Brasil sabe que não haverá mudança, não vamos tirar o Brasil do caminho errado que ele tomou se não tivermos a coragem primeira — e já dizia o poeta que a coragem é a mãe das virtudes —, de dizer ao Brasil que ele tem uma opção para aposentar a velha política (palmas), para tirar o patrimonialismo da cena de Brasília, para tirar o fisiologismo da Oposição, porque na oposição o fisiologismo padece, perece e morre.

Nós sabemos que é chegada a hora. A sétima economia do mundo, uma cena marcada por desigualdade, como é a cena social brasileira, não pode ficar assistindo em Brasília a um bocado de raposas de paletó e gravata, que já surrupiaram do povo brasileiro o que tinham para surrupiar (palmas), dividiram o

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Estado brasileiro como se divide um cacho de bananas, distribuindo nacos do Estado por gente que não tem compromisso com o povo, por gente que não discutiu com o povo o programa. Pois o povo brasileiro não aguenta mais pagar 36% de carga de impostos para que a máquina pública seja distribuída por trocas de tempo de televisão, por projeto de poder pelo poder (palmas), quando não serve mais à educação, à saúde, à segurança, à infraestrutura brasileira.

Hoje aqui se falou da CELG. Mas ontem ali se falou do fornecimento de energia aos que produzem na bacia leiteira de Minas Gerais. Aqui não é diferente.

Os que produzem no campo, aqui, todos têm comprado seu gerador. Essa é uma realidade do interior e das cidades brasileiras.

Há 12 anos a atual Presidenta da República comanda o setor elétrico neste País. Dê uma olhada no setor de energia como vai. Pense como vai nossa matriz energética. Ela vinha se desenvolvendo como uma das matrizes mais limpas do mundo. E, nesses três anos, a matriz energética brasileira começou a sujar, começou a perder expressão às fontes renováveis. E por que isso aconteceu?

Porque abandonamos o planejamento, porque abandonamos o respeito a quem estudou, o respeito a um princípio fundamental na gestão pública, que é a impessoalidade, que é a possibilidade de colocar os conselhos para funcionar e a sociedade exercer o seu controle social.

O Conselho Nacional de Política Energética, onde eu e a Marina já trabalhamos como Ministros de Estado, perdeu efetivamente o seu papel de centralidade no debate sobre o futuro da matriz energética. Hoje, a matriz energética no Brasil é discussão de uma ou duas pessoas com V.Exa., a Presidente da República.

Invertemos os processos. Vejam o que acontece hoje na Petrobras. É a única petroleira do mundo que, quanto mais vende seus produtos, mais tem prejuízo. E esse prejuízo não fica só na Petrobras, está no setor do etanol. E o Goiás sabe o que representa essa política desastrosa para o agronegócio no que diz respeito à produção de energia. Metade das usinas de açúcar poderia estar ajudando a cogeração de energia com o bagaço da cana e não está. Como muitos parques

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eólicos que ficaram prontos, estão sendo remunerados, estão custando a conta de luz que todos nós pagamos de energia e não funcionam, porque faltam ligações para a rede de distribuição.

Temos um país com incidência solar como este e não temos um leilão exclusivo de energia solar, quando o mundo está fazendo uma grande aposta em energia solar. Temos hoje no setor elétrico e no setor energético brasileiro um grande desafio e tem que dialogar com eficientização energética, com geração distribuída, com a possibilidade de termos a energia vindo de fontes efetivamente renováveis. (Palmas.)

Esse é o desafio do Brasil real, que hoje deseja mudança, meus companheiros. E eu posso dizer, ao encerrar o ciclo de seminários regionais, na certeza de que os Estados continuarão a fazer essas iniciativas para subsidiar o nosso programa que será apresentado à sociedade brasileira, que percebo, por onde tenho andado, um enorme desejo do povo brasileiro de mudar e de vencer esse debate que hoje se tenta estabelecer como debate no Brasil do passado com o passado. O povo brasileiro já não aguenta mais essa conversa, quer conversar sobre o futuro, como vamos construir um futuro melhor para o nosso povo. E esse futuro melhor passa pelas ideias, as boas ideias que venham da sociedade, que possam construir uma ampla unidade no meio do povo brasileiro. Com união, juntos, nós vamos mudar o Brasil, sim, como outros mudaram em outros momentos.

(Palmas.)

E essa união tem que estar em torno de um projeto de país distinto desse projeto que está hoje governando o Brasil. Por que distinto? Porque o nosso projeto vem de um diálogo com a sociedade. Não é um projeto imposto à população. Não. É um projeto construído com a população, respeitando todos os avanços que ocorreram na vida brasileira. Não vamos cometer o erro de negar a verdade como a falsa polarização efetivamente quer que o Brasil faça. Como se todas as forças que passaram pelo Brasil, no Brasil da democracia, tivessem a responsabilidade de legar ao Brasil algo de bom e de positivo que temos que preservar.

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Por exemplo, aqui estive em Goiânia para um debate com a construção civil brasileira sobre as questões referentes à infraestrutura e afirmei, alto e bom som, em meu nome, em nome da Marina, em nome desse conjunto político, que nós queremos seguir fazendo casas populares para os mais pobres, subsidiadas, sim, mas queremos, mais do que ter um único programa, ter uma visão de desenvolvimento urbano que enxergue a urbanização das favelas construídas pelo povo (palmas), a titularização e a garantia da posse da terra para milhões de brasileiros que não têm hoje o título de posse do chão que hoje edificaram, com um esforço enorme, as suas casas. Um olhar para o saneamento que falta no Brasil inteiro, mas se disponibilizem recursos e a burocracia não permite que o povo tenha os seus bairros saneados.

Dizer a todos os companheiros que estamos muito animados com esse processo. No próximo dia 28, teremos a nossa convenção partidária. Dali em diante, começaremos, sim, a campanha política. Temos dois períodos muito claros nessa campanha: o período que vai da convenção até o início do horário eleitoral e o período que vai do horário eleitoral até a nossa vitória. (Palmas.) Fiquem certos, companheiros, de que nós temos um desafio neste momento: buscar a participação do povo indignado do Brasil com tanta coisa errada.

Nós precisamos buscar a energia positiva da qual falava aqui há pouco o Martiniano. Temos que buscar essa energia que está na sociedade para ela ajudar a ganhar as ruas do Brasil, para chegar ao campo, às pequenas cidades brasileiras, para que possamos, com essa energia, usando as mídias e as redes sociais, a militância de cada um, buscar muitos que estão descrentes, pensando em votar branco, nulo, ou não votar. Com esses nós vamos fazer uma grande unidade e uma campanha que vai marcar a história do Brasil, porque vai ser o Brasil unido, derrotando a velha política e deixando passar os sonhos do povo brasileiro.

(Palmas.)

Esta é a tarefa que cabe a mim, à Marina e a cada um de nós: efetivamente dizer ao povo brasileiro que juntos nós vamos mudar o Brasil para melhor. O Brasil não quer qualquer mudança, o Brasil não quer a mudança para um passado, o Brasil quer a mudança para o futuro, para construir crescimento econômico, contensão da

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inflação, juros em baixa, inclusão social, creche como um direito das crianças brasileiras, ensino e escola em tempo integral, para melhorar a vida de milhares e milhões de brasileiros. (Palmas prolongadas.)

Isso é possível. O Brasil tem jeito, e o jeito para o Brasil, hoje, é construirmos essa ampla unidade. Ir à luta, semear a esperança no Brasil e colher dias melhores.

Nós precisamos que cada companheira e cada companheiro que veio nos ajudar a discutir o programa que, na atitude, quando a campanha começar, no debate regional, juntos possamos encontrar os caminhos de permitir que outras forças venham nos ajudar. Pessoas que militam em outros partidos, mas que serão tocadas pela nossa mensagem, e que tenham a capacidade de construir, em torno do nosso programa, sem abrir mão dos valores que nós representamos para a vida pública brasileira hoje, a possibilidade de somar essas forças para mudar o Brasil.

Essa é a nossa tarefa.

Estamos certos e seguros de que, com a ajuda de vocês e amanhã, com a ajuda para divulgar o programa Brasil afora, vamos, com certeza, contar com o povo brasileiro para construir uma grande e uma bela caminhada.

Vamos à vitória! (Palmas prolongadas.) (Todos: Brasil para frente, Eduardo Presidente!)

A SRA. MARINA SILVA - Companheiros, amigos, parceiros de luta e de paz, quero agradecer a Deus por estarmos aqui, agradecer de modo especial aos nossos coordenadores, coordenador de campanha, Carlinhos Siqueira, e o nosso coordenador-adjunto, Bazileu Margarido, juntamente com a nossa coordenadora de programa, Neca, que, com a ajuda dos nossos partidos, PSB/REDE/PPS e todos os partidos que compõem esse projeto, realizam esses seminários.

Este é o nosso último encontro regional e estamos muito felizes com a quantidade e a qualidade das pessoas que temos aqui neste auditório. Quero cumprimentar nosso companheiro Nilson Araújo, Presidente da Fundação Cláudio Campos. Muito obrigada pelas suas palavras de apoio a um novo modelo de desenvolvimento. (Palmas.)

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Cumprimentar Jorcelino Braga, representando o Presidente Nacional do PRT, Oscar Rezende.

Quero cumprimentar também nosso companheiro Martiniano, que é da Direção Nacional da Rede Sustentabilidade.

Também cumprimentar o Aguimar Jesuíno, nosso futuro Senador pelo Estado de Goiás (palmas). Parabéns pelo seu discurso tão estruturado. Gostaria muito de ver na tribuna daquele Senado um senador com essa qualidade, representando este Estado.

Quero cumprimentar também a Lorena, nossa porta-voz feminina da REDE. O nosso futuro Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (palmas), que me deixou emocionada com a sua fala.

Nosso futuro Governador do Estado de Goiás, representante da ideia de liderar pelo exemplo, já que você ficou impactado por essa ideia (palmas), e essa é uma responsabilidade muito grande, Vanderlan.

E cumprimento também, de modo especial, o Senador que foi meu colega, hoje Deputado, Roberto Freire, que fez aqui uma fala forte, mostrando o quanto é importante quando se tem a história em mente e não se fica preso apenas aos pequenos projetos do aqui e do agora. Muito obrigada, Roberto Freire, por toda a contribuição que você tem dado ao nosso País e, neste momento, a esse projeto que a REDE e o PSB, em seguida o PPS e os demais partidos, PPL e PRP, vieram ajudar a construir.

E cumprimentar Eduardo Campos, jovem Governador do Estado de Pernambuco e, com certeza, o nosso, se Deus quiser e o povo brasileiro, futuro Presidente do Brasil. (Palmas.) Muito obrigada por dispor da sua experiência, do seu compromisso, da sua juventude e da sua energia para uma tarefa tão importante e, ao mesmo tempo, tão difícil, como é presidir um país com a magnitude do Brasil.

Fico muito feliz em estar aqui ao seu lado, ombro a ombro.

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Todos os companheiros da Mesa sintam-se igualmente cumprimentados na pessoa do grande ambientalista e advogado socioambiental André Lima, que faz parte dessa aliança Distrito Federal e Goiás.

Meus amigos e minhas amigas, fiquei muito impressionada com a qualidade das falas que tivemos, já antecipando a discussão que vamos fazer nos grupos, daqui a pouco. O Aguimar, trazendo dados importantes sobre a realidade do Cerrado. O Rodrigo, da mesma forma, falando da necessidade de um projeto que pense

o

desenvolvimento

dessa

região,

compatibilizando

sustentabilidade

econômica, social, ambiental, cultural em todos os aspectos. O Martiniano, que é uma pessoa que tem um trabalho conhecido na defesa da democracia, da justiça social, de um novo modelo de desenvolvimento para o nosso Estado de Goiás. E também o nosso Governador, mostrando que o importante para poder pensar em Governar um Estado, em primeiro lugar, não devem ser as estruturas, o tempo de televisão, não deve ser o volume de recursos, seja lá o que for que não coloca no centro da discussão o que é mais importante, que são as propostas.

E eu tenho dito que essas eleições, Carlinhos, não serão ganhas pelas estruturas. Essas eleições serão as eleições em que o eleitor vai escolher, em primeiro lugar, uma postura. As pessoas não estão atrás de um discurso ou de uma assinatura, estão atrás de um testemunho de vida, porque quando as coisas vão ficando tão desacreditadas, a ponto de as pessoas começarem a achar que os partidos, as lideranças políticas, os sindicatos, as ONGs não os representam, elas querem muito mais do que um discurso, muito mais do que uma assinatura, muito mais do que um programa, querem uma nova postura. (Palmas.) É isso que está sendo dito para cada um de nós. E eu e o Eduardo sabemos o tamanho dessa responsabilidade. Talvez seja mesmo por isso que os nossos companheiros organizadores sempre dão um jeito de amenizar esse peso.

E quero aqui homenagear a linda apresentação do Grupo Catira, que nos brindou com uma dança tradicional desta região e que nos mostrou uma coisa muito importante: é preciso quebrar paradigmas. Se perguntarmos como se faz para se executar uma música, entoar uma melodia, se com a voz ou com os instrumentos e

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podemos dizer um piano, um pandeiro, um violão etc, a criatividade, a capacidade humana de quebrar paradigmas nos mostraram que é possível fazer isso só com as mãos, com os pés, com a sola do sapato, com a própria postura do corpo. É muito bonito ver isso, porque a arte ensina a política.

Se perguntarem como se faz para resolver o problema do apagão de energia, e Eduardo me dizia que em Minas Gerais já acontecem apagões em todos os lugares o tempo todo e eles continuam negando. Mas se perguntarem como se faz para resolver o problema da energia, aqueles que vivem presos aos paradigmas, que não são capazes de mudá-los e quebrá-los, vão dizer: ou é hidrelétrica, ou é carvão, ou é petróleo ou gás. Mas, aprendendo com o Grupo de Catira, nós podemos ver que é possível produzir energia do vento, é possível produzir energia da água, do sol, dos restos de madeira, da palha e do bagaço da cana-de-açúcar.

(Palmas.)

Quebrar paradigmas. Este é o momento importante que o mundo e o Brasil estão vivendo. E um dos paradigmas mais importantes a serem quebrados é o da velha política, da política que não é capaz de pensar em problemas desse tamanho, falta de infraestrutura logística, que faz com que se percam 30% do que se produz na agricultura, por falta de armazenamento, de transporte correto, de estradas, de ferrovias, de hidrovias.

Temos que compreender que o modelo de desenvolvimento, para poder acontecer, com as mudanças que precisamos, para continuar não permitindo que a inflação aumente, não permitindo que o nosso País tenha baixo crescimento, e evitando que as conquistas sociais sejam perdidas, que não é tarefa para ser feita por um partido, por uma pessoa, não é para ser feita para a sociedade, mas para ser feita com a sociedade, como estamos fazendo aqui.

E o primeiro passo para quebrar o paradigma da velha política é parar de entender que existem salvadores da pátria. A pátria é uma construção de homens e mulheres que se comprometem, junto com os governos que conscientemente escolhem, a construí-la. E, neste momento, Eduardo e eu estamos andando em todos os lugares do Brasil, dizendo que não vamos fazer para vocês, mas com

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vocês, homens, mulheres, empresários, agricultores (palmas), todos aqueles que se dispõem a mudar o Brasil e a se juntarem pelo Brasil que queremos.

Nós queremos um Brasil que seja capaz de manter as conquistas da democracia, da estabilidade econômica, da inclusão social. Mas não vamos parar por aí, porque, como dizia minha avó: “Minha filha, para frente é que se anda”. E o povo não quer dar mais nenhum passo atrás. E é por isso que já aprendeu o caminho. Quando a situação ficou muito feia, na época da ditadura, foram eleitos os primeiros governos da sociedade. Quando a situação ficou bem estranha no último Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, as pessoas, na sua sabedoria, viram uma saída: só a gente mudando mesmo da água para o vinho, ou da academia para o chão da fábrica. E fizeram a mudança.

Agora, quando vemos crescimento baixo, juros voltando a subir, tendo o risco de que a inflação retorne para nos assustar e assombrar nossos salários, só existe uma saída: não é mais dar dois passos atrás, é dar mais um passo à frente, e um passo à frente é Eduardo Campos, Presidente. (Palmas prolongadas.)

Porque o PSDB já teve uma chance de dizer e fazer o que disse pelo Brasil.

Não disse tudo que precisava e não fez tudo que disse. O PT já teve uma chance de dizer e fazer mais pelo Brasil. Não disse tudo que precisava, porque nunca priorizou o desenvolvimento sustentável. (Palmas.) Mas também não fez, infelizmente, tudo que disse, principalmente em não nos decepcionar no que concerne à questão da ética. (Palmas.) É por isso que agora é a vez de, reconhecendo as coisas boas que fizeram, nos comprometermos no sentido de que elas serão mantidas, mas que vamos corrigir os erros e enfrentar os novos desafios.

Já foi dada uma chance para o PSDB, uma chance para o PT. Agora é a vez de dar uma chance para o Brasil. E uma chance para o Brasil é Eduardo Presidente (palmas), que, com o aprendizado dos que já passaram, tem a disposição de dialogar com os dois legados: o legado da estabilidade econômica e o legado da inclusão social, e dizer: “O que é bom nós vamos manter.”

E mais, queremos fazer não um governo pragmático, com base na distribuição de cargos, com base em arranjos que depois não darão condições de

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que se façam as mudanças por inteiro, mas queremos fazer uma governabilidade programática, discutindo com as pessoas, discutindo com os partidos e suas lideranças um programa e nos orientando por esse programa, como ele fez em Pernambuco, e convidarmos os melhores brasileiros para nos ajudar a enfrentar esse desafio. (Palmas.)

Ninguém governa sozinho, companheiros. E não é errado fazer composição para governar. O erro é não qualificar a composição que se faz, o erro é não se ter programa para referenciar o compromisso que é assumido de ajudar a governar para servir ao País e depois que chegar lá começar a servir-se daquilo que era o interesse de todos.

Meus amigos, minhas amigas, aqui no coração deste Cerrado eu me sinto muito feliz em verificar a quantidade de pessoas que temos aqui querendo discutir o que é um projeto de Brasil e um projeto para o Estado de Goiás.

Um passo importante é começar a pensar um plano de desenvolvimento sustentável para o Cerrado. (Palmas.) Nós fizemos isso para a Amazônia, o Plano Amazônia Sustentável, quando eu era Ministra do Meio Ambiente.

Agora, é fundamental completar o trabalho que vinha sendo feito, André, na época em que estávamos no Ministério, com o plano para o Cerrado, aonde reconhecemos a diversidade cultural, a diversidade ambiental, a diversidade social e, muitas vezes, não se quer aprender que é na diversidade que nos tornamos mais ricos. E aqui, o Estado que, na década de 70, contribuía com 7% do PIB brasileiro com a sua atividade agrícola, em 2009, passa a contribuir com mais de 19%. É, com certeza, uma grande contribuição.

Mas tem problemas, porque, se não cuidarmos da água, isso depois vai reverberar em baixa produtividade. Como cuidamos da água? Protegendo as nascentes, cuidando das florestas, das matas ciliares. Como fazemos para produzir mais destruindo menos? Usando tecnologia, inovação, assistência técnica, crédito acessível para grandes e pequenos. Este Cerrado não é problema, é solução. E não podemos criar um problema para quem só nos dá benefício: água, agricultura e um

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povo criativo e inventivo. (Palmas.) Se não cuidarmos, nós vamos criar um problema para o Brasil e para nós mesmos.

Aonde entra a história da diversidade? Se nós somos diversificados cultural, social e ambientalmente, por que na economia tudo tem que ser homogêneo, como se fosse tomate, saco de batata? Não é assim, meus amigos. Há um lugar para a diversidade econômica, há um lugar para a diversidade econômica, um lugar para o agronegócio sustentável, mas também para a agricultura familiar, em respeito aos produtores, com assistência técnica, com meios para que possam colocar seus produtos no mercado. (Palmas.) Há um lugar para o geraizeiro, para o extrativista, para os companheiros que trabalham em atividades que são fundamentais para o manejo desse cerrado. Nós temos que produzir a diversidade econômica. Há lugar para o turismo, para a agricultura, para o desenvolvimento com sustentabilidade em todos os sentidos.

Quero concluir, dizendo que pensar o Brasil é um desafio muito grande, porque é muito fácil defendermos determinados pontos. Eu sempre brinco, é muito fácil defender meio ambiente no ambiente dos outros. Difícil é defender meio ambiente no ambiente da gente. E este é o momento de começarmos a fazer as coisas no ambiente da gente. É muito fácil defender a nova política no ambiente dos outros, difícil é fazer a nova política no ambiente da gente. É muito fácil fazermos as observações para o Governo que, se Deus quiser e o povo brasileiro, a partir de 2015, estará saindo. Difícil é ter um bom projeto para o Governo que está entrando.

E é isso que estamos fazendo aqui. Cada um dando sua contribuição e, com certeza, Eduardo Campos vai protagonizar esse projeto, juntamente com os partidos que lhe dão sustentação, mas, principalmente, a sociedade brasileira.

Estive agora no Chile. Vi que a Presidente Bachelet foi eleita e somente 50% das pessoas que votam compareceram às urnas. Ela foi eleita com a metade desses 50%, porque a população começa a ter um sentimento de que não vale a pena participar.

Queremos pedir a cada um e a cada uma que anime os brasileiros a participarem, a não baixarem a guarda. Sempre que as pessoas me perguntam,

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Eduardo, se eu estou pessimista ou otimista, eu digo: “Nem pessimista nem otimista.” Têm uns gaiatos que dizem: “Está em cima do muro.” E eu digo: ―Não, o muro já tem dono, nós estamos mesmo é na corda bamba, porque manter a esperança, manter o sonho numa situação difícil como estamos não é otimismo nem pessimismo, é persistência.” (Palmas.) Persistência curtida no Nordeste brasileiro, que persiste em viver, que persiste em plantar, que persiste em colher, mesmo quando a chuva não cai. É a persistência de quem, mesmo nos rios grandes e caudalosos, como o da Amazônia, mesmo na canoinha de casco de jatobá, rema ao contrário das águas para chegar às cabeceiras aonde a fonte é mais limpa.

Meus amigos, este não é o momento de desistir, é o momento de persistir, juntos, pelo Brasil que queremos. Muito obrigada. (Palmas prolongadas.) (Todos: Um, dois, três, quatro, cinco, mil, Eduardo e Marina na presidência do Brasil!)

SR. JORCELINO BRAGA – Bom dia a todos. Quero cumprimentar a Mesa, nas pessoas da Marina Silva e do Eduardo Campos. Marina Silva de quem, pelos anos que milita em política, conheço a atividade política, nunca vi ninguém fazer um gesto de amor tão grande pelo Brasil. (Palmas.) Uma pessoa na qual o brasileiro depositou confiança com 20 milhões de votos vem somar num projeto para transformar um país tão sofrido.

Bem-vindos a Goiás. Goiás que, segundo o Aguimar, pelos seus dados, é um Estado abençoado por gerar água para 88 milhões de pessoas.

O PRP tem um lema que é ―felicidade‖. E o PRP trabalha para fazer a felicidade plena dos brasileiros. O PRP veio somar com Marina Silva e Eduardo Campos por acreditar que eles serão capazes de fazer os brasileiros mais felizes.

Nós confiamos nisso.

Eu quero perguntar ao Carlos Siqueira. Quais são os pré-candidatos que estão andando o Brasil todo para discutir as soluções para o País com a sua população? O que ouvi até agora foi só este grupamento que está fazendo isso (palmas), e este grupamento que demonstra um respeito à população que ela merece. Este grupamento que está sabendo escutar as vozes da rua.

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Muito bem-vindos a Goiás. Bom trabalho e, tenho certeza, esse casal que aqui está, Marina Silva e Eduardo Campos, vão transformar as nossas vidas. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. ROBERTO FREIRE - Bom dia a todos. Ontem nós fomos surpreendidos, aliás, não surpreendidos, apenas talvez confirmando, por um péssimo desempenho da economia brasileira. É mais um sinal de que nós estamos enfrentando o final de um ciclo.

Há vários outros sinais. Sinais de insatisfação, de irritação na sociedade, surgimento inclusive de um perigoso barbarismo, perda de valores, violência, que não é apenas a violência da sociedade como um todo, mas é individual, o linchamento talvez seja a demonstração clara de que estamos começando a viver numa sociedade que adoece. Tudo isso tem a ver com o encerramento de um ciclo.

São sinais.

Todas as sociedades vivem isso. Umas de forma mais profunda, outras talvez antecipando diagnósticos e evitando o agravamento, até porque isso não é fruto de algo de agora, não é um problema que veio de ontem, já vem há algum tempo.

Não vou a 1981, com o Governo Figueiredo, crise do petróleo, talvez a segunda crise do petróleo, o Brasil perde dinamismo do ponto de vista econômico, mas pode, desde ali, começar a dizer que o Brasil perdeu a perspectiva de uma agenda do desenvolvimento. Teve uma tentativa no Governo Itamar, buscou-se certa estabilidade, um Brasil soberano com uma moeda, aquilo poderia ser a primeira etapa para se construir esse projeto de desenvolvimento.

O Governo que veio cuidou da estabilidade e não criou a agenda do desenvolvimento. Vem o Governo do PT, surfa na onda de um grande desenvolvimento da economia mundial e se descuida de criar essa agenda. Busca o populismo fácil, popularidade ainda maior, algo que tinha certa importância numa sociedade injusta que aqui vimos por um dos indicadores do PIB per capita, que aqui foi muito acentuado. Tenta evitar isso, talvez conseguindo alguns resultados positivos, mas fundamentalmente numa base falsa, porque ninguém muda realidades incentivando o crescimento, a partir do consumo.

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Descuidou-se da agenda do desenvolvimento que é fruto de trabalho e de produção com algo novo, que inclusive Marina acrescenta muito bem para um debate que Eduardo Campos, por ter essa perspectiva, trouxe o PPS para apoiá-lo.

A questão da sustentabilidade na agenda de um desenvolvimento, que precisamos discutir agora, até porque precisamos encerrar efetivamente esse ciclo e começar um novo rumo para o Brasil. (Palmas.) Esse processo está em curso.

Eu acompanho há muito tempo eleições presidenciais. Participei delas inclusive no final do regime militar, em 1989, e lembro-me que naquela oportunidade era claramente o fim de um ciclo. Tanto é que escolhemos, para decidir os destinos do Brasil, dois outsiders, dois candidatos que não representavam continuidade de nada, eram até riscos para o futuro. Um, que era contra os marajás, o outro, que era contra tudo e todos. E foram os dois que chegaram ao segundo turno.

Ali naquele momento ninguém disse nem ninguém imaginou que muito rapidamente iríamos chegar a um fecho daquela experiência, que era equivocada.

Qualquer dos dois que ali ganhassem. Mas isso talvez se diga hoje pelo distanciamento. Na época não fizemos isso, fomos por um lado, já imaginando que poderia ser aquele o caminho. Votamos lá com o Lula, e ainda bem, não votamos com o Collor.

Mas, de qualquer forma, aquele era o momento em que a sociedade queria passar a limpo tudo que tinha acontecido e iniciar um novo momento. Era momento de intenso debate, exatamente por isso. Não houve nenhuma universidade brasileira que não fizesse um debate entre os candidatos a Presidente. Movimentavam-se os sindicatos, os empresários, até as escolas das nossas crianças queriam saber o que pensavam os candidatos, o que eles diziam, e elas se representavam nesses candidatos. Quem era jovem, criança naquela oportunidade não esquece, e pode lembrar isso. Até porque uma eleição da qual as pessoas se lembram com muita facilidade, aqueles que dela participaram, qual o candidato que escolheu. Coisa que talvez em outras eleições tenha se perdido, pelo intenso debate.

Tivemos outras eleições com algum debate, discussão, apresentação de programa, mas a tendência por um clima de euforia que a sociedade brasileira vivia

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era de que não precisava discutir, bastava dar continuidade. Chegamos ao cúmulo de eleger, em 2010, alguém que não tinha nenhuma perspectiva, porque não tinha nenhuma base curricular para dizer que poderia ser Presidente da República do Brasil. E foi apenas por um momento em que se imaginava que tínhamos chegado ao Nirvana.

Em 2010, ninguém queria debater nada. Talvez tenhamos nos perdido num debate de algo importante da sociedade, numa agenda da modernidade, mas algo que tem que ser decidido pela sociedade e não por um presidente da República, que são questões de costumes.

Um debate um pouco estéril, embora ali já estivesse se anunciando esse fim de ciclo. Mas não se discutiu. Agora não vai passar em branco. O que nós estamos fazendo é uma exigência da sociedade. Claro, bem entendido por Eduardo e Marina, bem entendido pelos partidos que fazem essa aliança, mas essa é uma exigência da sociedade que quer saber como nós vamos sair dessa encalacrada, seja discutindo a violência, seja discutindo questões da educação, o Brasil perdendo IDH em tudo.

Essa perspectiva de discutir programa é o que nos está trazendo a este último encontro regional. O Brasil quer saber o que pensam os candidatos e qual é a nossa responsabilidade. É o que pensam aqueles que estão apoiando o nosso candidato.

Até porque quero dizer a vocês que a nossa responsabilidade é encontrar um programa comum.

Nós não pensamos iguais. Aqui mesmo foram ditas algumas questões das quais o PPS tem outras visões, mas entende que o fundamental está aqui representado e aqui se pode construir essa alternativa que o Brasil precisa para corrigir um rumo que vem equivocado há muito tempo, desde que se deixou de lado a agenda de desenvolvimento.

E aqui se falou em Juscelino, que teve uma agenda de desenvolvimento com alguns equívocos, inclusive do ponto de vista de um termo novo da logística, de uma infraestrutura do transporte, e nós pagamos caro hoje por alguns desses equívocos, mas que foi muito importante, mesmo com os equívocos, bem melhor do que hoje, sem equívoco nenhum, porque não há nenhuma alternativa.

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Então, nesses debates que estamos fazendo, e estou falando isso no último, porque isso tem que ter o acúmulo, eu tenho ouvido, embora desses encontros tenha participado no ato político, dizer que os grupos têm trazido excelentes contribuições. Vamos nos apropriar disso, formular um bom programa comum, porque a sociedade está cobrando que Eduardo diga o que pretende fazer como Presidente do Brasil, e eu acredito que ele o será.

Quero encerrar, dizendo que ontem estivemos no encontro dos jornais do interior de São Paulo. É uma potência, é impressionante. Eu que fui para São Paulo me eleger Deputado, vindo do Nordeste, conhecendo bem a realidade do Brasil, até porque estou há muitos anos nessa estrada, saber desse potencial. Eles não se mobilizaram em nenhuma dessas últimas eleições. Nessas, estão querendo saber e fizeram ontem uma grande reunião, com muitas perguntas, querendo saber o que pensava o Presidente Eduardo Campos da realidade brasileira, em todos os seus aspectos. Isso vai se repetir. Nós vamos contribuir nesse encontro para que ele possa dizer, com mais propriedade ainda, como ele vê o Brasil, como ele vê esse novo caminho que nós precisamos construir.

Ele faz uma coisa e me permitam aqui falar. Algumas pessoas discutem muito conosco do PPS, nós que fazemos oposição já há algum tempo ao Governo Lula/Dilma. Estivemos juntos. Há muito tempo falam de reencontro histórico PPS/PSB, uma base que vem do antigo Partido Comunista com o Partido Socialista Brasileiro, que, em Pernambuco, construiu uma frente do Recife, que hegemonizou a política durante muito tempo no Estado, importante como o anúncio talvez de uma grande aliança de uma esquerda democrática em nível nacional, Pelópidas Silveira, Miguel Arraes. Estivemos juntos eu, jovem, e ele, bem mais jovem, mas já na época da ditadura, onde também estávamos juntos, até porque é uma aliança que não é feita de agora, embora tenha se afastado esse pouco tempo de oposição ao Governo Lula, e ele presente no Governo Lula, perguntam como isso se encontra.

Existe algo que é fundamental. Todos nós temos passado, mas, se formos nos guiar pelo passado, poderemos todos nos perder. Não o esquecendo, até aprendendo com ele, aprendendo inclusive para ter reencontros para o futuro. Acho que Eduardo está representando alguém que não pode vir aqui discutir o passado.

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Ele conhece o passado. É fundamental saber, para não cometer erros, mas apropriar-se dos acertos. No entanto, o que temos que discutir aqui é futuro. E ele tem que representar isso. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. VANDERLAN MACHADO – Muito obrigado, gente. Um bom dia a todos e a todas.

Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus a oportunidade que Ele nos dá nesta manhã de receber tantas pessoas ilustres em nosso Estado e a todos vocês, pessoas que ajudaram a organizar este evento. Temos percorrido todo o Estado, Eduardo junto com Marina têm percorrido todo o Brasil, e temos visto que Deus temnos levado a muitos lugares sem acidentes e sem nenhum incidente. Então a Ele nossos agradecimentos.

Cumprimentar o nosso próximo Presidente Eduardo Campos e a nossa próxima Vice-Presidente Marina Silva, obrigado pela presença em nosso Estado mais uma vez. Roberto Freire nos honra muito com sua presença, presidentes de partidos, autoridades presentes, Deputados, a todos os meus cumprimentos.

Amigos, companheiros.

Há cerca de 60, 70 dias estive em uma reunião em Brasília com Marina Silva e alguns companheiros. E Marina me disse uma frase, naquela ocasião, da qual não me esqueci. Não sei se esta frase é sua, mas foi você quem me disse. “Nós vivemos num momento de liderar pelo exemplo.” E eu não me esqueci.

Em 2010, Marina, fui candidato a Governador no Estado, e um dos Estados em que fui procurar referência, porque ouvia falar em muitas áreas em um Governador que estava sendo exemplo para todo o Brasil não pelos títulos, prêmios que estava recebendo, mas pela mudança em um Estado que era considerado um dos mais violentos do nosso País e que tinha uma saúde péssima e tantos índices ruins que tinha o Estado de Pernambuco.

E eu fui lá ver, apesar de não conhecer Eduardo à época. Ali encontrei pessoas que me receberam e me mostraram muito dos programas. E um dos que me chamaram muito a atenção foi levar para todo o Estado de Pernambuco um

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desenvolvimento por igual. Oportunidade tanto para o agreste, como para a Região Metropolitana de Recife. E ali eu aprendi muito, porque, como Prefeito que fui de uma cidade que passou por muitos problemas, vi ali uma pessoa muito querida por todos, desde um taxista, o mais simples funcionário, até o mais graduado, pela liderança que ele exercia e exerce naquele Estado.

Como fui também a outros Estados e vi buscarem líderes que estão fazendo a diferença. Nós estamos vivendo um momento realmente de liderar pelo exemplo, porque ouvimos muitos discursos tão bonitos, maravilhosos. E, ao passar por alguns Estados, alguns Municípios, ao chegar a Pernambuco, tive a oportunidade de conversar pessoalmente com Eduardo e ver a praticidade e como se resolvem as coisas. Não aprendi simplesmente para a questão pública, mas também levei, Eduardo, para as minhas próprias empresas, como se resolvem as coisas com mais agilidade.

E o nosso Brasil e o nosso Estado precisam disso. A partir do momento em que as pessoas aqui iam falando, eu começava a observar os exemplos. Tenho andado pelo Estado de Goiás e estamos vendo aqui um exemplo de como se faz uma pré-campanha sem demagogia, ouvindo a sociedade, discutindo os problemas, não olhando simplesmente para o próprio umbigo nem discutindo o poder, simplesmente pelo poder. Estamos vendo aqui reunião de trabalho.

Muitos estão discutindo alianças, o que fica melhor para esse ou para aquele, tempo de televisão, e se esquecem de apresentar para a nossa população as soluções para os problemas que tanto nos afligem.

Todos os oradores que me antecederam nos trouxeram propostas. Vi aqui o próximo Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, (palmas), quando falava da questão da Região Metropolitana de Brasília. Deputado Major Araújo, ninguém tem mais moral de chegar naquela região, nem o PSDB, porque já passaram alguns anos e prometeu que iria resolver aquele problema da região, ou ajudar a resolver, e não resolveu. Transporte, segurança, saúde, educação, as condições das cidades.

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O PT entrou com o propósito de que iria resolver. Também não resolveu. E quem tem condições morais para chegar àquela região e em todo o Estado de Goiás e dizer: “Nós vamos resolver os problemas da Região Metropolitana de Goiás.”

Vamos resolver agora o problema da CELG, que não é culpa do Governo Federal, mas tem que ser resolvido.

O problema está no Estado de Goiás e nós vamos precisar muito, Eduardo, da sua ajuda, porque sem energia nós não temos condições nem de apresentar propostas, como estamos apresentando no plano de metas, com geração de emprego e renda, os polos tecnológicos, como Martiniano falou, melhorar a segurança, porque se faltar energia num bairro a confusão está armada.

Os problemas que tanto afligem o Estado de Goiás em que nos últimos anos, principalmente nesses três últimos, foi governado e está sendo governado com muita irresponsabilidade, pois sempre se pensa e se trabalha para a próxima eleição. É o que nós estamos vendo hoje no nosso Estado. (Palmas.)

Nós planejamos o Município que administrei em 2004 pelos próximos vinte anos. E é o que nós temos que fazer no nosso Estado e no nosso Brasil, como é o que estamos discutindo. Não é simplesmente fazer discussões para um mandato, mas para as próximas gerações.

Quero aqui agradecer a todos vocês — não vou me alongar na fala —, que vieram, que estão participando, agradecer a vocês mais uma vez, Eduardo e Marina.

Já estamos fazendo uma agenda para o nosso Estado de Goiás por vocês dois. O Eduardo já me autorizou a alugar uma kitnet.

Que Deus abençoe a todos vocês e muito obrigado. Vamos firmes, rumo à vitória com Eduardo Campos e Marina Silva. (Palmas.)

O SR. RODRIGO ROLLEMBERG – Muito obrigado, minha gente. Vocês viram que Brasília está bem representada aqui, não é? (Palmas.)

Quero cumprimentar o nosso próximo Presidente, querido companheiro Eduardo Campos, cumprimentar essa querida amiga, essa referência para todos nós, companheira Marina Silva, quero cumprimentar o Deputado Roberto Freire, e

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em nome dele cumprimentar todos os presidentes de partido que nos honram com suas presenças nessa coligação. Cumprimentar todos os militantes aqui presentes dos diversos partidos, todos os companheiros, de forma muito especial os companheiros e companheiras do Distrito Federal, que também nos honram com suas presenças, e cada um de vocês representantes da Região Centro-Oeste, seja de Goiás, seja de Brasília, de Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. Quero dizer, Eduardo e Marina, que, na medida em que esse ato foi se iniciando, comecei a me emocionar, e fiquei buscando entender de onde vinha essa emoção, se é do meu profundo amor por este País, meu profundo amor por esta Região Centro-Oeste, por esse Cerrado maravilhoso, e quero dizer que me sinto um cerratense de raiz, um cerratense de cerne, e não sei se é porque Brasília é filha de Goiás. E eu tive uma hora imensa, inesquecível, de receber, há algum tempo, o título de Cidadão Honorário Goiano e também o título de Cidadão Honorário de Luziânia. (Palmas.)

Mas eu quero dizer que a Região Centro-Oeste, como nenhuma outra região talvez no Brasil, expressa o que o Brasil tem de maravilhoso e, ao mesmo tempo, expressa os enormes desafios que temos pela frente. Porque se aqui a natureza e a vida foram generosas nessa imensa e belíssima diversidade do cerrado, seja a diversidade dos povos, das dezenas de povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais, geraizeiros, vaqueiros, seja pela nossa imensa diversidade cultural, e aqui tivemos uma pequenina parte demonstrada com o Catira, seja pela nossa imensa diversidade biológica, porque estamos aqui num dos biomas mais diversos do Brasil.

Mas aqui também nessa região nós temos as maiores e as menores rendas.

Temos problemas graves na questão urbana, e nós, que moramos no Distrito Federal, sabemos o desafio que é a questão urbana, que não será resolvida se não for tratada conjuntamente com a Região Metropolitana do Distrito Federal, já chamada preconceituosamente de Entorno de Brasília. É preciso que as coisas sejam tratadas efetivamente juntas, porque, como disse e aqui vários disseram, temos, por exemplo, no Município de Águas Lindas, a

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50 quilômetros do Palácio do Planalto, Eduardo, um município com a renda média per capita anual de 2.800 reais. É pouco mais da metade da renda média per capita do Piauí, que é a menor renda média per capita do País.

E nós temos uma imensa carência de infraestrutura nessa região, seja infraestrutura de saneamento básico, seja infraestrutura de escolas, de saúde, todo tipo de infraestrutura. E 15% da população do Distrito Federal empregada residem no entorno, residem na Região Metropolitana e perdem duas, três horas do dia para ir e mais duas ou três horas do dia para voltar, em função dos problemas de mobilidade. E não há integração no transporte urbano do Distrito Federal com a região do entorno.

Nós temos aqui o Marcelo Dourado, o Presidente da SUDECO, que lançou um estudo que está sendo feito neste momento para transformar a linha de ferro já existente, ligando Brasília a Luziânia, para transformar numa linha de passageiros (palmas), para que as pessoas possam ter trem para se deslocarem com qualidade de todo o Entorno Sul do Distrito Federal, Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama, para o Distrito Federal.

Mas nós estamos também entre duas cidades, Brasília e Goiânia, que é uma das regiões que mais crescem no Brasil e de maior potencial econômico. E existe também outro projeto de infraestrutura e de logística que é a construção do trem de média velocidade, ligando Brasília a Goiânia. Outro projeto estrutural para nossa região.

Mas nós temos muitos outros. Sabemos da necessidade de infraestrutura e logística na área ferroviária, na área energética para Estados como Goiás, como Mato Grosso do Sul, como Mato Grosso e também para o Distrito Federal. Temos também o desafio da inovação tecnológica. Esta Região Centro-Oeste, graças ao avanço da tecnologia, transformou-se num grande polo de produção de alimentos.

Só que nós adotamos ainda hoje um modelo que não é sustentável, e precisamos fazer com que a agricultura da Região Centro-Oeste seja sustentável.

Temos quase 50 milhões de hectares de áreas degradadas e que se recuperadas, através da tecnologia, serão ofertadas à produção de alimentos, à

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produção de agroenergia, sem precisar que avancemos sobre novas áreas de biomas preservados. Esse é um dos grandes desafios. É através de políticas agloflorestais, de integração lavoura, pecuária, florestas. Nós temos condições de aumentar a nossa produção, aumentar a nossa produtividade, sem avançar em nada dos nossos biomas preservados. É importante registrar que esse bioma maravilhoso que é o Cerrado, que é responsável por 70% das águas que abastecem a Bacia do Paraná, do Tocantins e do São Francisco, já teve 50% da sua área desmatada, convertida, e, como disse, grande parte dela hoje em pastagens degradadas.

Nós temos uma das maiores biodiversidades do mundo e temos que saber o que significa isso não apenas para nós, mas também para as futuras gerações. São 12 mil espécies de plantas já conhecidas no Cerrado, sendo que 4.400, Eduardo, são plantas que só existem no Bioma Cerrado, e está no gene dessas plantas, como disse o pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa, esse é o maior laboratório de genes do mundo, porque está nesta biodiversidade, num tempo de mudanças climáticas de aquecimento global, a sustentabilidade da agricultura do futuro, do milho, do feijão, do sorgo hoje plantado e que, através do gene dessas plantas do cerrado é que poderão ser sustentáveis no futuro.

Portanto, precisamos compreender a dimensão desta nossa região. Esta nossa região deve ser a vanguarda de um novo modelo de desenvolvimento. Temos que resgatar o espírito daqueles que construíram esta região, e essa é mais uma grande identidade que nós temos, nós, brasilienses, com os goianos, é o nosso vínculo com essa figura extraordinária que foi Juscelino Kubitschek.

Uma pessoa que teve uma visão de futuro e que percebeu que o Brasil, que andava como caranguejo, apenas no litoral, de tomar conta dessa região interna, desse verdadeiro coração do Brasil que é o Centro-Oeste. Juscelino teve visão de futuro e, tenho certeza, que o Juscelino do Século XXI é Eduardo Campos.

(Palmas.) Tenho certeza que essa união de Eduardo Campos e Marina representa o que há de mais avançado na política brasileira, reunindo conceitos como inovação, sustentabilidade, ética, transparência e participação popular.

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Tenho muita fé no Brasil, tenho muita fé na nossa Região Centro-Oeste, tenho muita fé no desejo de mudança da população brasileira. E quero dizer, Eduardo e Marina, que o Brasil precisa aprender muito com o Cerrado. Aprender a cultivar a diversidade a partir das adversidades, aprender a viver quando a vida se limita, aprender a curvar para crescer, aprender a processar suas próprias curas, aprender a multiplicar quando tudo se divide, a partilhar quando tudo se escassa.

Ser cerrado é ser mais quando a vida lhe faz menos.

Vamos à luta para construir a paz. Um grande abraço! (Palmas prolongadas.)

O SR. MARTINIANO CAVALCANTE - Bom dia a todos e a todas. Nossos amigos que nos representam a todos, particularmente a Marina e o Eduardo, que têm sobre seus ombros essa imensa responsabilidade, esse fardo gigantesco de resgatar um horizonte de esperança, de sonhos, de perspectivas de realização das nossas vidas, das vidas dos brasileiros e ainda darem uma contribuição para este mundo tão complicado em que vivemos. Então, a vocês dois eu dedico um abraço, através do qual gostaria de dedicar a todos que aqui estão.

Só uma correção, Bazileu, o porta-voz da REDE é o Aguimar. E a Lorena, que aqui está e a quem abraço também, fazendo uma referência a essa composição de gênero. Na nossa cultura de Goiás o sujeito casava com a fazenda e levava a moça de presente. Hoje, casamos com a moça sem fazenda, e, para ficar com a moça, se for preciso, largamos a fazenda. (Palmas.) Se for preciso, para ficar com a moça, largamos a fazenda. Vejam que frase cheia de simbolismos!

Vou fazer a seguinte pergunta, de âmbito geral, nacional, e depois vou me ater brevemente a esse problema das condições do nosso Estado, pelo menos algumas particularidades do desenvolvimento da Região Centro-Oeste, que é o tema do nosso encontro. Aliás, este encontro originalmente estava previsto para 12 de abril. Felizmente conseguimos fazê-lo.

A pergunta é a seguinte: o Brasil levantou-se não de uma vez, mas depois de um imenso esforço de brasileiros comprometidos com o seu povo, que resistiram à ditadura, resistiram ao modelo econômico implementado pela ditadura, militaram e encontraram liberdade de se mover, quando não era permitido sequer falar,

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denunciar, quanto mais se manifestar. O Eduardo e a Marina são produtos dessa resistência.

A minha vida também começou assim, como vida de gente consciente. Para onde foi aquela imensa energia que se dirigiu inicialmente para o MDB? O Tancredo Neves, eleito depois da frustração da campanha das ―Diretas Já‖, multidões clamavam por liberdade, pelo direito de eleger o Presidente da República, e foram tocadas para o curral do Colégio Eleitoral. Romperam as cercas. Elegeram Tancredo no Colégio Eleitoral. E Tancredo, na primeira entrevista como Presidente, no Teatro Municipal, no Rio de Janeiro, disse: “Eu não pagarei um centavo da dívida externa com o sangue e o sofrimento do povo brasileiro!” Na primeira entrevista. As multidões se concentravam nesse projeto, nesse programa. O sonho que a ditadura interrompeu de um Brasil próspero, igualitário, de um país feliz, mas feliz com a distribuição das riquezas, feliz com a promoção da cidadania, feliz com a reafirmação da soberania de nosso País, feliz com a possibilidade de integrar a diversidade que surgiu numa nova realidade social, numa nova realidade ambiental.

Esse projeto, aonde foi? Todo o prestígio do MDB se dissipou em poucos anos. Não teve mais condições sequer de apresentar um candidato à presidência da República. Uma ala do MDB resistiu, bravamente, capitaneada, sobretudo, por Mário Covas, manteve um caminho de coerência. Chegou ao poder. Uma manobra política muito inteligente do Itamar. Acumulou um grande prestígio, sem contar e eu estou deixando de lado o episódio do Collor. Também se dissipou.

Depois veio o PT que, ao longo de todos esses anos, além do prestígio político, trazia as raízes mais profundas do povo brasileiro, das organizações sociais, do movimento sindical, professoras de Norte a Sul, de Leste a Oeste do País, operários, estudantes, intelectuais, construíram o maior partido de esquerda da América Latina, talvez o PT só tenha comparação com o Partido Comunista Italiano como partido de esquerda, de massas, da organização da contra-hegemonia na sociedade. E onde foi parar a credibilidade e a energia que o PT acalentava no coração do nosso povo? O que aconteceu com ela?

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Pois eu digo isso para voltar ao início desta fala e dizer que Marina e Eduardo têm realmente uma imensa responsabilidade sobre os ombros. A responsabilidade de ganhar, mudar e conservar o curso dessa energia transformadora e fazê-la crescer. (Palmas.)

Mas quero dizer, com toda franqueza, que é possível, é necessário, mas, para cumprir o necessário, nós teremos que dizer e assumir que as atitudes, as decisões políticas são o que realmente definem o futuro.

Passo aqui, exemplificando para o nosso Centro-Oeste. O Aguimar falou na distribuição do PIB per capita. Vejam como são decisões políticas. Estou vendo aqui o Zé Neto, foi Prefeito de Planaltina de Goiás, estou vendo ali o Valter, de Santo Antônio do Descoberto, que é Vice-Prefeito de Santo Antônio do Descoberto. Gente de lugares pobres. O PIB per capita do Distrito Federal, 58 mil reais. O PIB per capita do entorno de Brasília 8 mil reais. O PIB per capita da sua cidade, Valter, da Guarda-Mirim, Santo Antônio do Descoberto, 5 mil e 100 reais. E Águas Lindas, que é a coisa mais desordenada, um depósito humano, tem um PIB per capita de 4, a metade do entorno. O entorno tem a metade de Goiás, que são 16. Mais de dez vezes.

E o Governo da União paga a folha de salário de professores, da segurança, da saúde do Distrito Federal. Isso é decisão política. Decisões políticas que revelam um modelo de construção de um país, um modelo de política econômica, de destruição de recursos humanos, destruição de recursos naturais para concentrar riquezas. Os mais ricos ganham mais, Eduardo. Gilberto Freyre teria que reviver e comigo, contigo e com todos nós dizermos: “Chega dessa escravidão. Abolição da escravatura do entorno já, já, já!” (Palmas.)

Quando Juscelino construiu Brasília, quando Dom Bosco, quando Niemeyer, Lúcio Costa, quando o povo brasileiro inaugurou Brasília em cinco anos, o coração do Brasil pulsava com o desejo de mostrar ao mundo que aqui nós tínhamos valores humanos que nos permitiriam construir uma nova civilização. E hoje Brasília representa exatamente os valores humanos, a estrutura econômica, a estrutura social a que chegamos. Não é uma nova civilização, é a reprodução moderna de

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uma

civilização

escravocrata,

excludente,

ambientalmente

insustentável,

socialmente insustentável, eticamente insustentável, culturalmente insustentável, moralmente inadmissível. Mas essa é a realidade do Brasil.

Então eu quero pedir, Eduardo, Marina, que vocês assumam — vai ser um dos nossos temas — o problema urbano. Que possamos assumir um compromisso de que cada recursos per capita, o cidadão de Brasília que vive na casa grande é ser humano como o cidadão de Águas Lindas, que vive na senzala, e que cada recurso tributário, cada recurso público aplicado no cidadão de Brasília também seja aplicado no cidadão de Águas Lindas. (Palmas.) Nós queremos pedir que esses recursos sejam destinados — o Rodrigo e o Vanderlan estão aqui, nós temos uma situação atípica, uma população que é 1/3 do nosso Estado, que vive por uma atração de necessidade de recursos humanos de Brasília que transborda para o Estado de Goiás. Não pode ser resolvido esse problema nem pelo Estado de Goiás nem pelo Distrito Federal. Esse é um problema da União. Mas é um problema não só da União como ente federado, mas da união política que temos que fazer.

Quero propor que saiamos daqui com um compromisso pela emancipação do entorno. E quero dizer mais, não só pelo contingente eleitoral, que o Vanderlan que ainda está com sua chapa em aberto, indique um vice do entorno para compô-la (palmas), para que marchemos, junto com Rollemberg, Vanderlan, Rollemberg, Reguffe, nosso candidato ao Senado, o companheiro Aguimar que é o nosso candidato a Senador, para que marchemos para uma vitória emancipadora, libertadora. O André, nosso companheiro candidato a Deputado Federal em Brasília, foi o primeiro coordenador da REDE. Quando conversei com ele sobre o assunto ele me disse: Martiniano, vamos propor uma experiência piloto de agroecologia no entorno, uma experiência piloto da construção de um polo tecnológico para energia solar, um plano diretor de urbanismo que garanta transporte, integração, nova matriz energética e controle para que esses recursos não escoem pela corrupção ou pelo patrimonialismo ali colocado. Essa é uma proposta que deixamos aqui.

Duas palavras em relação ao que o Aguimar disse. Nós estamos tentando construir um projeto, um programa que possa, de fato, sinalizar uma emancipação, um projeto de sustentabilidade. Aguimar, nosso companheiro candidato a Senador

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de luta, de paz, de sonho e de fé, disse aqui que nós precisamos recuperar os instrumentos de política econômica. Instrumento da SUDECO, banco de desenvolvimento, os fundos constitucionais. O Eduardo sabe muito bem disso e Marina também, como isso faz diferente.

Mas eu quero concluir, dizendo que precisamos recuperar outra coisa.

Precisamos recuperar a esperança do povo brasileiro. Nós precisamos recuperar o coração do Brasil. O coração do Brasil, como eu acabei de mostrar aqui, o coração do Brasil a sede do poder brasileiro reflete toda a estrutura social do País. (Palmas.)

O Aguimar propôs uma coisa simples, que me parece importante, uma proposta desenvolvida pela REDE. Eduardo, imaginemos que hoje daqui se anuncie que nós vamos ampliar o Bolsa Família. E já assumimos o compromisso de que quem está no Bolsa Família não vai pagar ônibus, que quem é estudante não vai pagar ônibus, que quem está desempregado não vai pagar ônibus e que nós daremos para cada real de subsídio — a Dilma anunciou esta semana mais 5 bilhões. Essas medidas custariam a metade dos 5 bilhões que a Dilma anunciou para subsidiar a indústria automobilística. Nós poderíamos anunciar isso. Dialogar com a juventude, dialogar com aqueles que passam mais necessidades, dialogar com aqueles que temem a extinção desses programas, mas, sobretudo, dialogar com uma perspectiva de mudança real da sociedade brasileira.

Ao dizer que o coração do Brasil está doente e que é preciso uma intervenção cirúrgica, nós estamos dizendo não apenas Brasília e entorno, mas é preciso construir um país com um projeto de sociedade sustentável. E sustentabilidade não significa apenas o verdinho, é a sustentabilidade da vida. Sabem o que significa este País, companheiros, companheiras, amigos de paz e de luta, de sonho e de fé, sabe o que significa, Eduardo, sabe o que significa, Marina? Significa o que nos sonhamos, que um homem, uma mulher, um ser humano possa chegar diante do outro ser humano de braços abertos, e não com um pé atrás. (Palmas.)

O SR. NILSON ARAÚJO – Bom dia a todas e a todos. Em nome do Partido Pátria Livre e do nosso Presidente, Sérgio Rubens, quero saudar a todos e a todas

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que estão aqui presentes e, particularmente, os nossos candidatos Eduardo Campos e Marina Silva.

Essa candidatura de Eduardo e Marina surge num momento particularmente crítico da vida nacional. É um momento em que a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento está promovendo a desaceleração do crescimento econômico do nosso País. Consequentemente, é um momento em que se deve retomar, com toda garra, com toda força, com toda determinação, o nosso consagrado e histórico desenvolvimento

econômico

neste

País.

O

Brasil

tem-se

caracterizado

historicamente pelo seu desenvolvimento e não pela estagnação da economia, e não por esse marasmo que estamos vivendo já há bastante tempo.

Tivemos um período largo, de 1981 a 2003, em que a economia esteve estagnada, gerando desemprego ao invés de gerar empregos. No período recente, de 2004 a 2010, havia retomado, ainda que num nível muito baixo, o crescimento da sua economia. E nos últimos quatro anos, entrou novamente nesse marasmo, nessa estagnação da economia.

Temos que retomar o desenvolvimento, conforme disse muito bem o Eduardo Campos no filme ao qual assistimos. E para isso existe um conjunto de questões importantes que, evidentemente, não dá para destacar todas numa breve saudação, mas gostaria de destacar algumas que considero de fundamental importância.

Para retomar o desenvolvimento, primeiro, temos que retomar o investimento neste País. O investimento esteve muito baixo durante o período da estagnação e voltou a baixar novamente no período atual. E para retomar o investimento nada como aprender com a história. A história econômica mundial de um século e meio, desde meados do século XIX, tem mostrado que a retomada e a garantia do investimento em qualquer economia tem que ser alavancado pelo investimento público. O investimento público alavanca o conjunto dos demais investimentos. E esse investimento público, para ser retomado, tem que ter um conjunto de medidas que viabilizam esse investimento.

Como se realizar investimento com as taxas de juros tão elevadas como as que se praticam no País? O recurso público é drenado para a esfera financeira ao

262

invés de ser drenado pelo investimento. Então é fundamental que os juros sejam baixados para poder garantir recursos não só para o Estado, para o Governo, mas também para a iniciativa privada realizar o investimento.

Uma segunda questão importante para garantir o desenvolvimento é o fortalecimento do desenvolvimento do mercado interno. Isso significa não só distribuir a renda pessoal, melhorar o salário, adotar programas sociais que distribuam renda, mas também a distribuição regional da renda. E aqui nós estamos no encontro da Região Centro-Oeste, exatamente discutindo a questão regional.

O Eduardo vem da Região Nordeste, uma região penalizada, sacrificada, que conseguiu retomar nos últimos anos o crescimento inclusive por ações de governos como o do próprio Eduardo Campos, em Pernambuco, mas que tem sido historicamente sacrificada. Então, tem que haver a distribuição regional da renda e não apenas a distribuição pessoal da renda.

A terceira questão, tem que ser um desenvolvimento que não siga usando predatoriamente os recursos da natureza. Existe um padrão econômico predatório, egocêntrico, que não pensa no futuro e que usa predatoriamente os recursos da natureza. Tem que se pensar no desenvolvimento que garanta o equilíbrio e melhore cada vez mais o bem estar do ser humano, mas sem usar predatoriamente os recursos da natureza.

São questões como essas que se tem que pensar estrategicamente como elementos fundamentais para garantir um desenvolvimento que seja autônomo, que garanta o bem estar social. Um desenvolvimento que favoreça o seu povo.

Já

tivemos isso na nossa história. Tivemos momentos da nossa história em que o País se desenvolveu e que melhorou as condições de vida do nosso povo, e esse momento foi cortado em algum instante da nossa história, sobretudo quando se iniciou o longo período de estagnação da economia, em 1981.

Mas já tivemos o desenvolvimento importante em nosso País. De 1930 a 1980, foi o País que mais cresceu no mundo. Mas não basta só crescer, não basta só crescer o PIB, a estatística de um PIB mais elevado, tem que crescer, melhorando a distribuição de renda, tem que crescer beneficiando o nosso povo,

263

tem que crescer gerando bem estar social, e tem que crescer respeitando a natureza. Isso não significa deixar de usar os recursos da natureza, significa deixar de usar predatoriamente os recursos da natureza.

Então, são contribuições como essas que, num momento como este do encontro regional, vão surgir nos grupos de trabalho e queremos parabenizar os organizadores do encontro, o PSB, a REDE, o PPS, o Partido Pátria Livre e agora mais dois que se somaram, o PHS e o PRP. Aqui estão presentes representantes de todos esses partidos e é fundamental que cada um coloque a sua contribuição durante um evento como este, contribuição que viabilize, que permita o Governo do Eduardo e da Marina efetivamente mudar essa trajetória que vem nos últimos quatro anos e retomar de maneira sustentável o desenvolvimento do nosso País.

Era isso que eu tinha a dizer. Muito obrigado. (Palmas.)

264

Seminário do 5° Encontro Sugestões concluídas no Seminário Programático de Governo dos précandidatos Eduardo e Marina (PSB/REDE) realizado em 31/05/2014 no Auditório Lago Azul do Centro de Convenções de Goiânia – Goiás.

Relator: Laércio Júlio da Silva E-mail: laerciojs@gmail.com

Tema do Grupo: 2º EIXO – Economia para o desenvolvimento sustentável Metodologia: O tema do Eixo 2 ―Economia para o desenvolvimento sustentável‖ foi dividido em 04 sub grupos para análise. Segue a conclusão dos subgrupos: Subgrupo - 01 Incluir tema das micro e pequenas empresas onde couber: 1. Assegurar tratamento diferenciado e favorecendo as micros e pequenas empresas. Descrito na Constituição Federal nas áreas de abertura, crédito acessível pelas agencias de financiamentos e regime tributário diferenciado; 2. Garantir a efetiva participação dos representantes das entidades de micro e pequenas empresas nos órgãos deliberativos (existentes) governamentais que apoiam as MPES (SEBRAE); Subgrupo - 02 1. Propor Um órgão ou setor que possa dá suporte diretamente aos municípios abaixo de 10 mil habitantes, onde tenham cooperativas e associações de pequeno porte; 2. Incentivos diferenciados as necessidades do desenvolvimento setorial e regional; 3. Incentivo para créditos para pequenos e micro empresários; 4. Incentivos fiscais a pequenos empreendedores, e incrementar aos programas sociais a população de baixa renda; 5. Valorização e amparo dos Sistemas ―S‖ SEBRAE, SENAR, SESI, SESC e SESCOOP; 6. Levantar alternativas de turismo da região ou cidades, fazendo o estudo para incrementar atividades, tendo o cuidado para que essas riquezas não sejam 265

privadas, e sim pública. Para que possa a população local também usufruir dessas riquezas; 7. Incentivos ficais a pequenos e grandes agricultores na manutenção dos mananciais /nascente; 8. Fomentar, integrar e diversificar a produção; 9. Políticas de alternativas de energia limpa ETANOL/ solar, etc; 10. Mais incentivos a cooperativas agrícolas; 11. Regionalizara produção de acordo com a aptidão da região; 12. Desburocratização da Legislação Ambiental; 13. Viabilizar Recursos para assistência técnicas, onde os municípios tenham assentamentos que os recursos possam ir direto; 14. Rediscutir o Programa do Crédito Fundiário.

Subgrupo - 03 Por: Marcelo Dourado

LISTA DE PROJETOS ESTRUTURANTES PARA O CENTRO-OESTE A - INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA 1 - Construção da ferrovia Brasília/Anápolis/Goiânia – TMV passageiros/carga): 210 km Estimativa de custo: R$ 1,1 bilhão.

2 - Construção de trecho da FICO - Ferrovia da Integração Centro-Oeste [EF-354] entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO): 1040 km Estimativa de custo: R$ 4,1 bilhões 3 - Construção de trecho ferroviário da Ferroeste (EF-484) entre Maracaju (MS) e Dourados (MS) – carga/93 km Estimativa de custo: R$ 465 milhões 4 - Construção de trecho da Ferronorte (EF-170) entre Cuiabá (MT) e Lucas do Rio Verde (MT) - carga: 332 km Estimativa de custo: R$ 1,6 bilhão 5 - Construção da Ferrovia Brasília/Luziânia (GO) – VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) – passageiros/carga: 76 km Estimativa de custo: R$ 228 milhões 6 - Construção de trecho da Ferrovia Norte/Sul (EF-151) entre Ouro Verde (GO) e São Simão (GO) - carga: 413 km Estimativa de custo: R$ 2,0 bilhões

266

7 - Construção de terminais/contêineres Rondonópolis (MT) Estimativa de custo: R$ 28 milhões

do

Complexo

Intermodal

de

8 - Conclusão da Rodovia Sul Fronteira (MS-165) entre Ponta Porã (MS) e Mundo Novo (MS): 293 km Estimativa de custo: R$ 95,2 milhões 9 - Financiamento para implantação da fabrica de laminados (trilhos) em Corumbá (MS), segunda maior jazida de minério de ferro do país. Produção aprox. de 250 mil ton/ano de laminados.

Estimativa de custo: R$ 800 milhões.

10 - Ampliação da linha do Metrô subterrâneo para final da Asa Norte (Brasília/DF) com extensão de 8,5 km e o Veículo Leve sobre Trilhos de Goiânia, o VLT Anhanguera (GO) com 13 km de extensão.

Estimativa de custo: R$ 950 milhões (DF).

11 - Criação da Universidade de Engenharia do Centro – Oeste.

12 - Implantação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, mediante disponibilização da linha de crédito FCO/ABC para que o agricultor/pecuarista tenha condições de recompor a produtividade/sustentabilidade da sua propriedade rural (27 milhões de hectares degradados no Centro-Oeste).

Estimativa de custo: R$ 1,2 mil por hec.

B - ENERGIA Institucionalização da Implantação de polos de produção de energias renováveis tendo como referencia energia fotovoltaica e biomassa. Financiamento condicionado a apresentação de projetos de energias renováveis (conjuntos habitacionais, órgãos públicos, etc.)

C – TRANSPORTE - Mobilidade urbana e semiurbana com integração entre os modais através da bilhetagem única tendo como modal prioritário o ferroviário com a construção de Metro/VLTs/TMVs. Subgrupo - 04 A política Ambiental terá como principal diretriz, o desenvolvimento sustentável. Dentro disso, temos que criar metas de curto, médio e longo prazo. Essas metas estão relacionadas à base da sustentabilidade, que envolve a economia, o social e o meio ambiente.

1. Criar potencial estratégico para a proteção da biodiversidade

267

2. Planejar de forma territorial as políticas públicas, setoriais, envolvendo o processo ambiental; 3. Planejar planos setoriais para redução de crédito carbono no Brasil; 4. Planejar políticas para energias renováveis; 5. Investir em pesquisas cientifica nas áreas ambientais, principalmente no Bioma do Cerrado; 6. Propor incentivos econômicos para as comunidades, rurais de baixa renda, comunidades quilombolas e comunidades ribeirinhas; 7. Criar programas públicos para comunidades tradicionais, agricultores familiares que preserve os recursos naturais (Bioma do Cerrado); 8. Estimular créditos para produção de produtos autossustentáveis (produtores orgânicos) inserindo condições de cursos, qualificação de mão de obra que beneficia a sociedade brasileira.

ECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Por Moisés Nepomuceno Carvalho* Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Especialista em Direito Público Assistente de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho Bacharel em Direito

CONSECUÇÃO DO TRABALHO DECENTE

No atual estágio de desenvolvimento das nações, a centralidade do trabalho na vida sócio-política assume uma dimensão multifacetada, sendo certo que um Governo que se proponha socialista não deve deixar que o ―mercado‖ ou a ―livre iniciativa‖ regule tão importante instrumento de consecução da dignidade humana, cujo paradigma deve se estabelecer pela prevalência de seu caráter social e dos valores da solidariedade e da cooperação, rechaçando qualquer tentativa de sua descaracterização ante as opções políticas lideradas por concepções neoliberais de precarização do trabalho, como constatado na passagem da administração socialdemocrata neoliberal, e nas três administrações lideradas pelos trabalhismos.

268

A proposta da nova política socialista caracteriza o trabalho como atividade eminentemente social, seja na sua forma de trabalho coordenado pelo poder público como pelo empresariado privado, baseado nos valores da solidariedade - não da competição -, da remuneração justa e equitativa – não do critério do máximo do lucro e da exploração -, da cogestão – não do poder despótico do empresário-dono dos meios de produção.

As lutas socialistas conquistaram muitos avanços, mas precisamos avançar muito mais, sobretudo no Brasil onde encontramos ainda problemas gravíssimos, como o trabalho escravo, infantil, remunerações indignais e escandalosa diferenciação salarial.

Os maiores problemas e desafios relativos ao TRABALHO-EMPREGO no Brasil se evidenciam: a) Nas enormes e absurdas diferenciações salariais, que estão entre as mais injustas do planeta: o Brasil tem a quarta maior disparidade salarial do mundo, superando somente três países africanos. A absurda diferenciação salarial representa a continuidade da tradição escravocrata, pois revela a cultura do tirar o máximo proveito sobre o trabalho dependente, o emprego. b) Na achatada e indigna remuneração da maioria dos trabalhadores: a competitividade econômica do Brasil nas relações comerciais mundiais tem como uma das principais bases o valor da remuneração do trabalho.

Enquanto hoje na Alemanha – país de uma economia sólida – o salário mínimo é de 8,50 euros/hora, no Brasil é de R$ 3,29/hora, ou seja, de 1,1 euros. Nós remuneramos nosso trabalhador oito vezes menos do que na Alemanha. Ainda: na Alemanha a jornada de trabalho anual é de 1.450 horas. No Brasil é de 2.312 horas. c) Nas

precárias

e

instáveis

relações

entre

empregados

e

empregadores: é incontestável a necessidade de uma reforma da legislação trabalhista, dos encargos sociais e tributários, das normas de proteção do emprego e do trabalho para uma adequação aos avanços do sistema produtivo nacional e seu atraso com relação aos avanços nos

269

níveis internacionais. Pode-se destacar como questões urgentes e que merecem pronta solução de nosso governo socialista: a terceirização e pejotização da relação de emprego; o trabalho escravo; o trabalho infantil; o trabalho degradante; os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais; a discriminação no trabalho; a discriminação salarial. d) Na

questão

da

falta

de

adequada

profissionalização

dos

trabalhadores: hoje o Brasil dispõe de muita mão de obra com pouca ou nenhuma preparação profissional específica. O mercado de trabalho no Brasil é extremamente carente de profissionais com qualificação especializada, técnica e de nível superior. e) Na atrasada, atrelada e burocratizada estrutura sindical: o adiamento “sine die” da ratificação da clausula 87 da OIT, que significa tanto o afronto ao direito de liberdade dos trabalhadores como a manutenção do corporativismo fascista e, consequentemente, o pífio poder de ação do movimento sindical. Ainda como diagnóstico, pode-se entender o notável aumento de empregos formais na última década como entrega de mão de obra barata, semiescrava, para o lucro do sistema econômico mundial, pois tanto os produtos comercializados na área internacional, como os lucros das multinacionais aqui instaladas tem, na baixa remuneração dos milhões de trabalhadores formalmente inseridos no mercado de trabalho, a explicação de sua competitividade comercial. Os dados oficiais revelam os níveis baixos de remuneração da maioria destes novos empregos.

PROGRAMA SOCIALISTA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

O trabalho, enquanto direito social constitucional (CF. Art. 6º e 7º) é prioridade e programa do governo socialista, que, para enfrentar os problemas acima denunciados, se compromete, de forma democrática, garantir a realização das seguintes políticas gerais:

270



Políticas públicas que visem eliminar o desemprego e articular o direito fundamental ao trabalho digno por meio de uma regulamentação jurídica que efetive um mecanismo de proteção social de destacada referência;



Estratégias articuladas que combinem ações no campo econômico, legal, institucional e do próprio mercado laboral, com o firme propósito de avançar na promoção do trabalho decente no país;



Oferecer emprego e trabalho dignos em todas as características afirmadas na Constituição Federal de 1988 – CF/88, art. 7º, com maior eficiência e cobertura da proteção social nela insculpida;



Crescimento econômico que promova maiores e melhores oportunidades de emprego;



Realizar, por meio de um debate social efetivo e em conjunto com o sindicalismo dos trabalhadores e patronal, uma profunda revisão e atualização sobre a legislação constitucional social.

Metas a serem alcançadas, a partir de políticas por áreas de intervenção específica, reforçando as políticas gerais: 

Definição do salário mínimo e máximo ideais;



Definição

de

grades

salariais

correspondentes

à

complexidade

e

responsabilidade de cada trabalho; 

Revisão das leis trabalhistas com atualização correspondente aos avanços econômicos e sociais;



Ratificação da convenção 87 da OIT e reconhecimento das Normas Internacionais do trabalho;



Reforço da estratégia de crescimento do emprego no MERCOSUL, com o desenvolvimento de uma Agenda Regional que estabeleça metas e políticas que se constituam em marco legal útil para coordenar o desenvolvimento de programas de trabalho decente entre seus Estados membros, principalmente no tocante aos trabalhadores imigrantes do bloco econômico.

Isso implica a resolução de várias questões que se transversalizam, como: 1.

Priorização da relação de emprego na economia e na sociedade; - 2. Proteção ao patrimônio moral e material do trabalhador; - 3. Proteções contra discriminação no

271

âmbito trabalhista; - 4. Proteção à saúde e segurança do trabalhador; - 5. Proteção à identificação profissional do trabalhador; 6. Combate ao trabalho escravo e degradante; - 7. Igualdade entre trabalhadores urbanos e rurais; - 8. Dinâmica de inclusão dos trabalhadores domésticos; - 9. Proteções e incentivo ao trabalho da mulher; - 9. Combate ao trabalho infantil; - 10. Proteção e restrições ao trabalho do adolescente; - 11. Garantias e incentivos á atuação sindical dos trabalhadores; - 12.

Incentivo às negociações coletivas trabalhistas; - 13. Incentivo à substituição processual; - 14. Proteção ao direito de greve; e 15. Restrições às dispensas massivas.

272

Matéria sobre o 5° Encontro Regional: Aliança PSB-REDEPPS- PPL em Goiânia

Por: Assessoria PSB em 27/05/2014.

O 5º e último Seminário Regional Programático da aliança PSB-REDE-PPS- PPL será realizado no dia 31 de maio em Goiânia. O evento, que vem sendo promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM), em todas as cinco regiões do país, para debater e aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo da aliança, dessa vez abrangerá as sugestões e demandas da região Centro-Oeste.

Participam dirigentes, lideranças políticas e militantes dos quatro partidos, além de intelectuais e especialistas de diversas áreas. O Seminário irá acrescentar ao documento do programa de governo as questões dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

O presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a exsenadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, estarão presentes neste último Seminário e, a exemplo dos demais, concederão entrevista coletiva à imprensa após a abertura do evento. Os presidentes nacionais do PPS, Roberto Freire, e do PPL, Sérgio Rubens de Araújo Torres, também participam.

O 1º Seminário ocorreu em 22 de fevereiro em Porto Alegre (RS), para o debate e colaboração da região Sul ao Programa de Governo da aliança; o 2º foi no dia 15 de março, no Rio de Janeiro (RJ), abrangendo a região Sudeste; o 3º, realizado em Salvador (BA) em 22 de março, coletou as sugestões e questões da região Nordeste; e o 4º foi sediado em Manaus (AM), onde foram coletadas as demandas e sugestões da região Norte. Cada edição reuniu mais de 1 mil pessoas, interessadas em discutir propostas e alternativas para mudar o Brasil.

O evento será transmitido ao vivo pela TV João Mangabeira (www.tvjoaomangabeira.com.br), Portal PSB 40 (www.psb40.org.br) e site da Rede Sustentabilidade (www.redesustentabilidade.org.br).

Como nos demais Seminários, após o ato político da abertura os participantes serão reunidos em seis grupos de discussão, divididos entre os cinco eixos das Diretrizes do Programa de Governo e um específico para a política regional – no caso, do

273

Centro-Oeste. As conclusões serão relatadas no encerramento e contribuirão para a continuidade dos debates.

Os temas/Diretrizes a serem debatidos são os seguintes: 1 – Estado e a democracia de alta intensidade; 2 – Economia para o desenvolvimento Sustentável; 3 – Educação, Cultura e Inovação; 4 - Políticas Sociais e qualidade de vida; 5 – Novo Urbanismo e o Pacto pela vida e, 6 – Questão Regional (Centro-Oeste) SERVIÇO Local: Centro de Convenções de Goiânia – Auditório Lago Azul Endereço: Rua 4, nº 1400, Quadra 73, Centro, Goiânia - GO Data:31 de maio Horário:9h -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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Oficinas do Programa de Governo

Três oficinas foram realizadas pela Aliança PSB-Rede-PPS-PPL-PRP-PHS com o objetivo de incentivar discussões entre especialistas sobre temas de relevância na formação do Programa de Governo. Os assuntos tratados foram: Políticas Econômicas, Energia e Meio Ambiente.

Acesse o conteúdo das Oficinas Políticas.

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SUGESTÕES DO PORTAL DE DEBATES PARA O PROGRAMA DE GOVERNO DA ALIANÇA O Partido Popular Socialista (PPS) e a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) promoveram, no primeiro semestre de 2014, a produção de um Portal para internet com o objetivo de oferecer - aos filiados do partido e demais interessados - um espaço aberto de debates no qual todos pudessem participar da construção de um Programa de Governo Democrático e Republicano. O texto-base do programa de governo dos candidatos à presidência e vicepresidência da República pela Aliança PSB-REDE-PPS-PPL-PRP-PHS, Eduardo Campos e Marina Silva, foi apresentado nesse Portal, junto com a possibilidade de inserção de sugestões e comentários dos internautas.

Além disso, o Portal de Debates pretende, desde a sua criação, ser uma ferramenta que estimule o diálogo e o debate com a sociedade sobre temas de interesse, permitindo a criação de blogs, o debate por meio de chats, a visualização de vídeos de entrevistas com profissionais renomados sobre temas polêmicos, entre outras possibilidades.

Abaixo estão transcritas as sugestões deixadas por internautas no período de março a julho de 2014.

SUGESTÕES DO PORTAL Usuário

UF Eixo

Item

Proposta

Sugestão

Marcio

G O

Cadeia Produtiva do Turismo

Criar parcerias com as municipalidades para conservação e melhorias em equipamentos turísticos.

Sem dúvida é importante tudo que diz respeito ao turismo, porém o fundamental é explicar aos fornecedores de serviços a turistas que os mesmos não são necessariamente ricos.

O que vimos a todo instante são aproveitadores tentando arrancar até o último centavo do pobre turista por serviços e passeios que muitas vezes saem por uma fração do valor se pesquisado com antecedência ou feito

Economia para o desenvolvimen to sustentável

276

Demétrio Carneiro

DF

Estado e a democracia de alta intensidade

Reforma da Política

Instituir a possibilidade de candidaturas avulsas, extinguindo a exigência de filiação partidária para que o cidadão possa disputar eleições.

Fernando

RJ

Economia para o desenvolvimen to sustentável

Política industrial voltada à agregação de valor

Alexandre

RJ

Estado e a

Reforma da

Criar condições, em parceria com o setor privado, para que se promovam investimentos prioritariamente em áreas estratégicas e que tenham grande efeito multiplicador sobre o parque industrial instalado.

Instituir a

com fornecedores não licenciados. Ficamos sem sabe de quem é a culpa, se do fornecedor ou da entidade que cuida de seu credenciamento e divulgação.

Na questão da Reforma Política o recall pode ter um papel relevante como uma meio adicional do controle do resultado do voto. Pelo sistema de recall o eleitor tem o direito de reavaliar o "como votou" ainda dentro do mandato.

Desta forma o agente político acaba vinculado às promessas de campanha e não pode simplesmente ignorar sua promessas de campanha, pois o voto já está dado.

Apoiar, desenvolver e oferecer capacitação e recursos para incentivar o empreendedorismo.

O Prefeito Eduardo

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Pereira

democracia de alta intensidade

Política

Karla

RJ

Novo urbanismo e o pacto pela vida

Política habitacional

Vinicius Henrique da cunha mariano

DF

Estado e a democracia de alta intensidade

Reforma da Administraçã o pública

possibilidade de candidaturas avulsas, extinguindo a exigência de filiação partidária para que o cidadão possa disputar eleições.

Desenvolver linhas de ações que reduzam o déficit habitacional, de forma integrada com as demais políticas públicas, de que são exemplo transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental, saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

Consolidar uma burocracia pública meritocrática, porém flexível e orientada para resultados.

Paes uma vez sugeriu que só o partido com candidato a cargo majoritário tivesse direito a tempo de TV. Com isso acabaria a barganha com partidos nanicos que surgem e vivem de vender o tempo de TV. Uma questão a ser considerada nas politicas urbanas é o envelhecimento da população. As cidades pequenas serão as que mais sofrerão com a migração de jovens em busca de oportunidades nos grandes centros. É preciso planejar o que será feito com estas cidades.

Substituir parte das funções e cargos comissionados existentes por funções de inovação, temporárias e atreladas a projetos com metas objetivamente mensuráveis, vinculados ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas e/ou criação de novos produtos para a administração, de

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Cristiano Vasconcel os

PE

Novo urbanismo e o pacto pela vida

Mobilidade urbana

SAMUEL DE OLIVEIRA COSTA

ES

Políticas sociais e qualidade de vida

Ampliação e integração de programas sociais dirigidos para erradicação da pobreza

modo a implantar gradualmente cultura organizacional voltada a projetos, resultados e meritocracia.

Apoiar os A imobilidade urbana é Municípios na algo que estamos elaboração e sendo obrigados a implementação conviver todos os dias. dos Planos de No governo Lula/Dilma Mobilidade, se priorizou o inclusive com a transporte individual, proposição de com grandes mecanismos incentivos a redução que incentivem do IPI do automóvel. a participação Causando um efeito da sociedade caótico em todas em em consultas cidades Brasileiras. públicas eficazes Vejo como solução um e garantam a pacto dos municípios transparência com a União de nos financiamento de investimentos transporte publico, só realizados pelo teremos sucesso com Poder Público um ônibus/Metro/VLT, em obras de etc... Quando tiver mobilidade qualidade, assim urbana. iremos mudar a logica do individual.

Município nem Estado conseguem arcar sozinhos com o alto custo do transporte.

Assegurar a Sugiro a implantação transparência, a de Controle de participação e o Natalidade de acordo controle social com renda familiar das políticas e para que haja um implementação melhor atendimento dos programas aos brasileiros nas baseando-se no áreas básicas uso adequado expressas pela dos recursos e Constituição, fazendo em resultados com que uma ação alcançados. haja para equilibrar a

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Senador Cristovam Buarque

DF

Educação, cultura e inovação

Enfrentamen to das desigualdade s educacionais para uma educação de qualidade para todos

Acelerar o debate em torno da definição das bases curriculares nacionais.

satisfação popular e demanda para tal. Isto vejo, como professor da rede pública de Serra-ES e Vitória-ES. A cada ano que passa e mesmo com novas construções, concursos para efetivação, a procura aumenta ou, no mínimo, não diminui. Inúmeras famílias das classes pobres das comunidades escolares têm vários filhos. E notória também como a gravidez na adolescência é um dado alarmante. Às unidades de saúde municipais e seu sistema são feitas reclamações e reportagens da insatisfação popular que é plausível.

Poderia discorrer mais, porém, para uma sugestão, creio que está bem. Obrigado, PPS! Em um país tão desigual, como ter uma base curricular comum deixando a cargo de municípios que não dispõem de recursos? Só a União criando uma carreira nacional e adotando as escolas dos municípios pobres é que poderemos ter curriculum comum,

280

Eduardo Assis

SC

Economia para o desenvolvimen to sustentável

Política industrial voltada à agregação de valor

com professores de uma carreira comum, em prédios com qualidade comum e equipamentos comuns.

Criar condições, OS DESAFIOS DE UMA em parceria POLITICA DE com o setor MULTIMODALIDADE. privado, para Os problemas que se logísticos vividos promovam atualmente no Brasil investimentos são de conhecimento prioritariamente geral, todos os modais em áreas brasileiros vivem estratégicas e problemas crônicos, que tenham como as rodovias, grande efeito aeroportos, hidrovias e multiplicador portos, sem falar na sobre o parque malha ferroviária que é industrial quase inexistente, instalado. dificultando, tornando moroso e principalmente custoso qualquer necessidade de transporte seja pela causa do comércio nacional ou internacional e até mesmo de bens particulares e pessoas.

As deficiências da infraestrutura logística brasileira permeiam todos os setores de transporte. Rodovias, portos e aeroportos sofrem com a falta de investimento, afetando a demanda e elevando os gastos. De acordo com o Banco Mundial, o custo da logística no Brasil equivale a 20%

281

do PIB, o dobro dos países ricos. E os desafios não se restringem apenas à falta de aportes em infraestrutura. A carência de um planejamento urbanístico das grandes cidades também tem impactado o setor.

Principalmente nos faz falta uma politica integrada de mobilidade e logística, pois hoje os planejamentos, organogramas e investimentos são feitos por partes de acordo com o ministério ou órgão pertinente. Por exemplo: portos são ampliados ou reformados pela secretaria nacional de Portos, todavia o aeroporto próximo essencial para a chegada de peças não tem condições de receber cargas e a rodovia que passa na cidade que o porto esta instalado não é duplicada ou nem sinalizada, nem tampouco a cidade possui estrutura para um transito de caminhões ou uma retroaria necessária.

Quando falamos em

282

Ulrich Hoffmann

SP

Economia para o desenvolvimen to sustentável

Política industrial voltada à agregação de valor

Ulrich Hoffmann

SP

Economia para o desenvolvimen to sustentável

Economia do Conhecimen to e da Inovação

ferrovias o Brasil esta atrás de todos os países desenvolvidos e de muitos países em que o PIB é muito inferior ao nosso. De tudo que é transportado no Brasil, 58% vão por estradas e 28%, seguem por ferrovias. Nos Estados Unidos, o transporte é feito, sobretudo, por trens. Em todo Brasil são 28 mil quilômetros de malha ferroviária.

Nos Estados Unidos, 10 vezes mais (280 mil). O problema brasileiro não é apenas a ..... www.eduardoassis.net Criar condições, Definir com precisão, e em parceria em uma perspectiva de com o setor médio em longo prazo, privado, para quais os setores que se estratégicos de nosso promovam desenvolvimento investimentos industrial nos quais prioritariamente vamos concentrar em áreas nossos estímulos, estratégicas e financiamentos, que tenham pesquisa e, por que grande efeito não, incentivos fiscais. multiplicador sobre o parque industrial instalado.

Investir no É fundamental insistir desenvolviment que esse ambiente o de um econômico, fiscal, ambiente e de regulatório e uma institucional em geral infraestrutura seja razoavelmente que possibilitem estável, produto de um à sociedade planejamento e que

283

Ulrich Hoffmann

SP

Economia para o desenvolvimen to sustentável

Pesquisa pura e inovação tecnológica

Ulrich Hoffmann

SP

Economia para o desenvolvimen to sustentável

Arranjos Produtivos Locais

gerar inovação, estimulando a criação, disseminação e comercialização de novos conhecimentos e tecnologias inovativas, a consolidação de Cadeias Produtivas ligadas à Alta Tecnologia e a utilização plena de conhecimentos e soluções tecnológicas produzidas no âmbito global.

Massificar as carreiras técnicas e formar muito mais engenheiros e profissionais ligados às necessidades da produção e prestação de serviços de alta complexidade tecnológica.

Estimular os APLs com aderência às vocações locais, conjugando um grande número de ações governamentais , como a qualificação

priorize os setores estratégicos de nossa indústria. Chega de improvisação e casuísmo.

Se faz necessário exercer um estrito controle sobre a qualidade do nosso ensino técnico e superior. Hoje temos muitos engenheiros exibindo diploma, mas que colocados a trabalhar exibem um despreparo assustador.

Esta interessante proposta deve ser reforçada por uma base institucional pela criação nos Municípios de Secretarias de Desenvolvimento Econômico.

284

Ulrich Hoffmann

SP

Economia para o desenvolvimen to sustentável

Desenvolvim ento rural e a atividade agropecuária empresarial e familiar

Ulrich Hoffmann

SP

Economia para o desenvolvimen to sustentável

Energia

Ulrich Hoffmann

AC Economia para o desenvolvimen

Desenvolvim ento rural e a atividade

científica e tecnológica, o desenvolviment o de uma cultura associativista intensa e apoio ao desenvolviment o da gestão.

Consolidar os investimentos em infraestrutura e definir os marcos legais dos sistemas de logística, viabilizando o aumento e escoamento da produção agropecuária nacional.

Criar incentivos e metas para a melhoria da eficiência energética em todas as etapas, desde a geração até os consumidores finais, principalmente os energointensivo s.

Fortalecer acordos comerciais

Realmente quem anda um pouco por esse nosso gigante Brasil agrícola se da conta, para além dos números, quão críticas são nossas insuficiências em infraestrutura.

Planejamento, investimento, articulação são imprescindíveis. Não se trata só de investir, mas também de mudar a matriz, avançar no ferroviário e fluvial.

Cabe aqui fazer menção especial aos aquecedores solares e aos micros geradores com base hídrica, eólica e química.

Existem tecnologia e experiências exitosas.

Com mais pesquisa e principalmente assessoria técnica e financeira pode-se viabilizar uma explosão dessas micros fontes de energia.

Faltaria aqui um ponto sobre o desenvolvimento da

285

to sustentável

agropecuária empresarial e familiar

Ulrich Hoffmann

AC Economia para o desenvolvimen to sustentável

Transporte e logística

Ulrich Hoffmann

SP

Recursos hídricos

Economia para o desenvolvimen to sustentável

bilaterais com parceiros estratégicos para a agropecuária brasileira.

agroindústria exportadora.

Precisamos agregar mais valor, mais trabalho às nossas exportações. E trabalho qualificado. É fundamental exportar cada vez mais café de qualidade, e cada vez menos em grão e mais em pó solúvel.

Criar um marco Aqui cabe um conjunto regulatório de medidas de caráter estável, legal obrigando ao resultado de um reuso da água, amplo diálogo criminalizando o com a sociedade desperdício e impondo e o mercado, a captação de chuvas. que crie um ambiente favorável à ampliação de investimentos privados, à prestação de serviços de qualidade e a custos compatíveis.

Criar política de Aqui cabe um conjunto acesso à água de medidas de caráter potável e legal obrigando ao proteção aos reuso da água, mananciais de criminalizando o abastecimento desperdício e impondo de água, a captação de chuvas. incorporando a saúde humana, a qualidade da água e uso sustentável como valores centrais na cadeia de

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produção da água para abastecimento.

SUGESTÕES A PARTIR DE TEMAS LIVRES O Portal ‘Vamos ao Debate’ também permitiu que os internautas deixassem sugestões a partir de assuntos não inclusos no documento-base do Plano de Governo proposto. Algumas dessas sugestões foram recolhidas durante eventos ou proposições de documentos promovidos pelo próprio Portal, como foi o caso das propostas do Senador Cristovam Buarque e do Deputado Federal Raul Henry, participantes de um Chat sobre Educação, promovido em abril pelo ‘Vamos ao Debate’. Acompanhe as sugestões a partir de temas livres.

SUGESTÕES POR TEMAS Usuário Fernando

UF AC

Assunto Produtos importados

Rejane

BA

Saúde mental

Senador DF Cristovam Buarque

Medidas na área da educação

Tema

Sugestão/Vídeo Seria interessante que o candidato fizesse uma proposta para atrair os milhões de brasileiros que vão pra Miami fazer compras. A criação de outlets em zonas especiais com excelentes produtos a preços justos poderia reter no país os bilhões de US$ que são gastos nos EUA. Discussão a cerca da aplicação da lei 10216/2001.

Reforma psiquiatra..

Principais medidas sugeridas ao futuro presidente da república, para melhoria da área de educação no Brasil: primeiro, transformar o MEC em ministério da educação de base, com responsabilidade pela educação de todas as crianças do País. Depois criar a carreira nacional do magistério, para contratar professores com alto salário, dedicação exclusiva, estabilidade confirmada a cada quatro anos por concurso. E a adoção da educação de base nas cidades em que o

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Deputado Raul Henry

PE

Medidas na área de educação

Deputado Raul Henry

PE

Educação pública de qualidade

deputado Raul Henry

PE

Educação pública de qualidade

governo municipal e estadual não tiver condições. Aos poucos a educação de base passaria a ser responsabilidade da União.

Principais medidas sugeridas ao futuro presidente da república, para melhoria da área de educação no Brasil: o principal papel do governo federal é ser formulador e coordenador das políticas educacionais para o país. Se observarmos as experiências internacionais que deram resultados, veremos que há três elementos que estão ausentes no sistema educacional brasileiro: uma base curricular nacional comum, que defina o que os alunos devem aprender e que oriente as outras políticas; aprimorar o recrutamento dos professores, buscando atrair os melhores talentos para a docência; e redirecionar a formação inicial nas faculdades de pedagogia e licenciatura para a realidade da sala de aula. Tudo isso com o financiamento suplementar da União.

Os dois grandes desafios que o Brasil tem, no século XXI, passam, necessariamente, por uma educação pública de qualidade: crescimento econômico sustentável, que depende de capital humano, e redução da desigualdade, que só pode ser desenvolvida estruturalmente com oportunidades educacionais para todos.

O Governo Federal tem um papel decisivo no enfrentamento deste desafio. Só ele tem condições de formular um currículo nacional, garantir um padrão básico para todas as escolas do país e financiar a valorização da carreira docente,

288

Roberto Basei

SC

Economia

Paulo Torres

PE

Debate

Lael de Oliveira Pierre

RJ

Educação Pública

João Avelino Leite

SP

Salário mínimo

através de uma remuneração suplementar às carreiras estaduais e municipais.

Onde encontro no plano de governo a proposta expansionista da economia e não essa reducionista que vivemos atualmente?

OBRIGADO CONTERRÂNEO E AMIGO PELO CONVITE. LI ATENTAMENTE O DEBATE. PARABÉNS A VOCÊ POR ME CONVIDAR E PARABÉNS AOS POLÍTICOS SÉRIOS COMO O SENADOR CRISTOVÃO BUARQUE UM DEFENSOR DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. APESAR DE ASSUMIREM A PRESIDÊNCIA , NÃO TEM DESCÊNCIA, PARA CUMPRIREM AS SUA METAS DE CAMPANHA .

PORTANTO O NOSSO INSTRUMENTO DE AÇÃO , SÃO AS CAMINHADAS ORDEIRAS E PACÍFICAS , SÃO OS DEBATES , SÃO AS CRÍTICAS FUNDAMENTADAS E A INSATISFAÇÃO POPULAR, ENTÃO SÓ NOS RESTA O INSTRUMENTO , QUE SÓ PERTENCE A CADA UM DOS BRASILEIROS - " O VOTO " - IR DEPURANDO A CADA ELEIÇÃO E VOTANDO COM CRITÉRIO DE ESCOLHA , PROCURANDO ESTAR ATENTO E ESCOLHENDO COM CRITÉRIOS , OS MELHORES Federalização da Educação Pública já! O atual modelo não deu resultado e ponto final! Um abraço a todos e até a vitória!!!

Na minha opinião a raiz dos problemas do Brasil está no salario do trabalhador que é um dos mais baixos do mundo. O salario mínimo não da nem para pagar o aluguel de uma casa para morar. Se todos os trabalhadores receberem salario suficiente para dar todo o conforto que a família precisa para viver bem

289

Carlos SP Ribeiro de Souza

Salário Mínimo

Manuel Ferreira

Educação

ES

quase todos os outros problemas se resolvem automaticamente. Paga-se uma merreca aos trabalhadores que produz a riqueza do país e sobrecarrega de programas paternalistas que na maioria das vezes esses programas são a maior fonte de corrupção, sem contar a intenção da compra de votos.

Acredito que o salario mínimo ideal é 10% do maior salario para que todos os trabalhadores passem dar uma boa vida a família. Inclusive pagar uma boa escolinha para as mães deixar os filhos quando as mães vão trabalhar.

DIREITO CONSTITUCIONAL: CUMPRA-SE, o artigo 7º incisos IV da Constituição Federal de 1.988. O valor atualizado do salário mínimo nacional deve ser de R$ 2.450,00, ou mais, porem para fazer cumprir tal artigo e evitar inflação é preciso da reforma TRIBUTÁRIA, redução dos impostos, vigilância acirrada nos 16.000 km de fronteira do Brasil, com a finalidade de evitar evasão de divisas. A execução não é tão simples e precisamos de legisladores comprometidos e sem promessas falsas.

ANALFABETOS e IDIOTAS são os que NÃO QUEREM estudar e aprender...

Se ainda não LEU o ROBERTO CAMPOS é analfabeto em POLITICA... Se ainda não LEU o FRIEDRICH HAYEK é analfabeto em ECONOMIA... Se ainda não LEU o OLAVO de CARVALHO é analfabeto em FILOSOFIA... Se ainda não LEU o MARCOS CINTRA é analfabeto em TRIBUTÁRIO... Se ainda não LEU o MICHAEL SANDEL é analfabeto em JUSTIÇA... Se ainda não LEU a BIBLIA é um analfabeto em RELIGIÃO... Se

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André

RJ

Geral

André Gomes de Botton

RJ

Economia

Jeonani Silva

PA

Administração Pública

Edivaldo Cavalcant e Bacurau Paulo jequitibá

MS

Política

SP

Educação

Paulo

SP

Educação

ainda não LEU o FERNANDO PESSOA é analfabeto em POESIA.... E precisa LER o RODRIGO CONSTANTINO para entender o FUTURO do PAÍS. Na verdade estes AUTORES deveriam ser OBRIGATORIAMENTE estudados no Ensino Médio e no Ensino Universitário...para ser dignamente efetuado o exercício do contraditório fundamental em DEMOCRACIA...!!! Se concorda partilha...e adere ao grupo REVOLUÇÂO DO BOM SENSO e NOVO OCIDENTE..

Continuem assim, mas tentem tornar mais "consumíveis" as informações. Um pouco burocrático demais. Abs A Alemanha adotou um programa de instalação subsidiada de geradores de energia solar em domicílios, que suprem parte do consumo doméstico e devolvem excedente para o sistema. Nossas condições climáticas são muito superiores para a adoção de um projeto semelhante. Gostaria de ver medidas concretas para a mudança da matriz energética que utilize melhor as redes instaladas de distribuição e engaje a população.

Do jeito que está ele é bom para as empreiteiras.

Tornar a corrupção crime hediondo, com pena dr 20 anos de reclusão em regime fechado para os condenados.

Engajamento maior de assistência aos portadores de necessidades especiais.

O reconhecimento automático de cursos universitários realizados em universidades conceituadas no exterior, incluindo a modalidade à distância.

A expansão do programa sem

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jequitibá

Gilvan Coutinho

PB

Segurança

VALZA DIÓGENE S Cristiane

CE

Administração Pública

RJ

Administração Pública

Tadeu Rinaldi

SP

Administração Pública

Samuel Correa

SP

Administração Pública

Samuel Correa

AC

Administração Pública

Luiz de Azevedo Compiani Júnior Tadeu Rinaldi

RS

Outros

SP

Administração Pública

June Lessa Freire

RJ

Administração Pública

fronteiras para todos os cursos universitários, incluindo as ciências sociais aplicadas e não apenas as engenharia.

Propor em respeito só referendo que foi nossa decisão esmagadora a revogação do estatuto do desarmamento que é um absurdo e aprovar a PL 37122 do Dep. Peninha.

CONTE COMIGO O MEU VOTO E DE VCS VAMOS VER SE O BRASIL Educação de excelente qualidade para todos, eliminação de todo tipo de cotas.

Queremos a volta do trem de passageiros São Paulo -Santa Fé do Sul Tenho muita consideração pela Marina desde o tempo em que minha filha entrevistou na Alemanha. Era muito pouco conhecida ainda. Sugestão minha: é procurar gente de patriotismo igual ao dela para ajuda-los na Presidência.

Com este nome em língua diferente da nossa, acabo não entendendo o desejado. ""RECALL" (conheço na indústria automobilística) Há 30 anos na atividade do jornalismo político, quero me engajar na equipe de comunicação da campanha.

Relatórios semestrais da administração em jornais e meios de comunicação para mostrar a transparência de seus legisladores.

Criar um sistema de gestão do conhecimento onde as melhores práticas em diferentes áreas, os erros cometidos, quem, quando e sobre quais condições realizou. A fim de integrar administrações de diferentes níveis, permitindo uma

292

June Lessa Freire

RJ

Educação

Evanilde Pondelec k

PR

Administração Pública

melhor e maior troca de experiências, ajudando aos pequenos municípios na elaboração de projetos e solução de problemas.

1)Apoio ao projeto do senador Cristovam Buarque de federalização da educação. 2) maior atenção à educação de jovens e adultos, talvez dobrar o bolsa família para os adultos que voltam a estudar 3) reformular completamente o modelo de educação de jovens e adultos que seja semipresencial. Um adulto, especialmente uma mulher super atarefada, não tem condições de trabalhar o dia inteiro e estudar todos os dias à noite. Tem que ser criado um material didático específico para isso. Posso colaborar 4) Plano de cargos e salários nacional 5) Aumento do número de vagas nas universidades federais. O número deve ser condizente com o tamanho da população e necessidades brasileiras.

6) Modernização dos cursos de pósgraduação. O Brasil tem os cursos stricto sensu mais antiquados e caretas do mundo, tudo com cara de século XIX e XX. 7) Disponibilização de creches em escolas de educação básica e universidades. As jovens não devem parar de estudar porque viraram mães 8) Desenvolver material pedagógico para o estudo individualizado, através de cursos de nivelamento a distância. Assim, os alunos podem se desenvolver sem lacunas na aprendizagem Bem, há mais outras sugestões/projetos.

Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se não fazer nada, não existirão resultados alguns.

293

Jorge

AM

Administração Pública

Usuário Artur da Silva Coutinho

UF RJ

Eduardo Assis

SC

Transporte

Dina Lida

SP

Educação

Dina Lida

SP

Outros

Dina Lida

SP

Educação

Dina Lida

SP

Outros

Assunto

Tema Política

o governo estadual construir sub secretarias com seus representantes de estado para colher sugestões para traçar metas de melhorias nos municipios sendo ligados ao governo municipal em que as vezes o próprio gestor municipal as vezes não trabalha em certos setores porque diz que é trabalho do governo estadual, quem perde com isso é a população.

Sugestão/Vídeo Lei proibindo a privatização no setor de distribuição de água e do saneamento básico...remunicipalizacao da água...água um direito de todos OS DESAFIOS DE UMA POLITICA DE MULTIMODALIDADE texto no site www.eduardoassis.net Assegurar a todos os brasileiros as condições de acesso e permanência no sistema da educação escolar através da oferta do ensino público laico e gratuito em todos os níveis.

Profissionalizar a carreira de pesquisador em ciência e tecnologia, incluindo os docentes universitários, em níveis remuneratórios compatíveis com a alta qualificação requerida, bem como adotar uma política de ciência e tecnologia estável.

Assegurar uma educação básica de qualidade, contemplando o atendimento do pré-escolar e o ensino fundamental em tempo integral; o ensino médio, deve ser oferecido regularmente, também, no período noturno para jovens e adultos.

Implementar uma reforma universitária que leve em conta o conceito de indissociabilidade entre ensino, pesquisa científica, pesquisa

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Socorro leal

MA

Educação

Josué

PI

Educação

Dina Lida

SP

Educação

Dina Lida

SP

Educação

Dina Lida

SP

Outros

Airton Ap. SP

Outros

tecnológica e extensão para os setores tecnológicos da universidade, o que exige uma universidade integrada, operacionalmente aberta para interagir diretamente com a sociedade. valorizar o professor de modo geral pois é uma vergonha o salario que um professor recebe por mês trabalhado salario de fome...

Criação de escolas com turno único aproveitando o temo das crianças para que aprendam idiomas e pratiquem esportes.

Instaurar a escola básica produtora e transformadora das normas do saber escolástico para novos rumos do conhecer, participar e viver, buscando a superação da escola de hoje, reprodutora dos valores e ideais de desigualdade social.

Proporcionar a educação profissional em nível técnico mediante ampliação do ensino médio em concordância com o progresso científico tecnológico e as necessidades do processo produtivo e suas especializações.

Tendo em vista que os países desenvolvidos investem anualmente em ciência e tecnologia cerca de 3% do PIB enquanto o Brasil chegou a investir no máximo cerca de 1,1% e que face à desproporção dos PIB's a diferença é mais alarmante em valores absolutos, torna-se necessário que os investimentos em ciência e tecnologia sejam incrementados gradualmente através de uma política que eleve ano a ano tais investimentos em níveis superiores ao do crescimento do PIB até atingir o patamar de 3%.

Eduardo Campos e Marina, precisam

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Mantova ni

Alexandre AC José da Silva

Administração Pública

Airton Ap. SP Mantova ni

Outros

Antônio Fausto do Nascimen to

Administração Pública

RJ

usar uma linguagem mais simples para pessoas de todas as classe social entendam sua mensagem. Na educação precisamos de mudanças sendo a primordial deve ser feito mudança na grade curricular sendo da 1º a 4º serie as crianças precisam aprender a ler e escrever.

Inserir em todas as salas de aula do ensino fundamental um estagiário, inclusive junto com o professor de educação fisica. SUGIRO QUE SE FAÇA UM PROGRAMA VOLTADO PARA A EDUCAÇÃO TENDO EM VISTA QUE SE FAZ NECESSÁRIO A PRESENÇA DO ESTÁGIARIO DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ALUNOS SALA DE AULA. O Eduardo e a Marina precisam usar uma linguagem mais simples, para que o cidadão sem formação escolar consiga entender suas propostas.

Quanto a sugestão é preciso apresentar sugestão na saúde e segurança, como por exemplo, dizer que o Estatuto da Criança e Adolescente deve proteger o menor não infrator de crimes, roubos e sequestros. Já o maior de 15 a 18 anos que cometem crimes de homicídios e sequestros devem passar por avaliação de psicólogos e não permanecer na casa do menor 3 meses e depois solto. Nosso candidato precisa falar para o povão e não intelectuais rsrsrsrs.

Profunda reforma, no prazo de dez anos, a começar pelo governo federal. Incorporar adicionais e "abono de permanência" aos salários, permitindo aposentadoria de pelo menos metade dos atuais servidores. Redução do número de Ministérios e extinção dos cargos comissionados dos sem concurso.

296

Dina Lida

SP

Educação

Dina Lida

SP

Educação

Dina Lida

SP

Educação

José Adailmo Ramos Sampaio

AC

Administração Pública

Informatização e implantação das tecnologias mais modernas.

Redução da despesa anual e treinamento. Combate à corrupção e ao nepotismo. Extensão dessas medidas aos demais Poderes da República, Estados e Municípios. implantar uma política de valorização do magistério garantindo-lhe condições dignas de trabalho e remuneração adequada às suas responsabilidades profissionais e níveis de formação.

Realizar um esforço especial para diminuir o grande déficit de profissionais especializados em ciências exatas e da natureza para o ensino de nível médio sem o que será difícil formar um quadro de técnicos e cientistas de alto nível na quantidade desejável para um desenvolvimento mais equilibrado.

Cumprimento dos dispositivos constitucionais de aplicação pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios das respectivas quotas do orçamento na manipulação e desenvolvimento do ensino; democratização dos órgãos decisórios, através da participação organizada dos profissionais da educação, alunos, pais, organizações comunitárias nos Conselhos Deliberativos, tendo como atribuição inclusive do emprego de mecanismos para o controle da aplicação de recursos destinados à rede pública de ensino.

Eu acho que esta cada vez difícil uma politica no nosso país que realmente são administrados por cada politico prefeito vereador governador presidente deputado em fim não sei mais no que acreditar vamos ver agora em 2014 como vai ser

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Roberto Luna

AC

Outros

LM Corradini Saes

SP

Meio Ambiente

André Henrique Wenis Silva

DF

Segurança

MT

Administração Pública

Tiba PSB

PE

Segurança

Roberto Luna

SP

Administração Pública

Dina Lida

SP

Educação

Dina Lida

SP

Educação

Dina Lida

SP

Educação

Sou filiado e gostaria de participar das eleições este ano, quanto ao questionamento quero participar pela discussão do esporte e o social principalmente na região Leste em Itaquera e região. Ótima iniciativa, histórica no país.

Uma aliança, discutindo plano de governo com a sociedade, através das mídias sociais. Isso sim é novo!

Sugiro a implementação da agenda 21 nos municípios brasileiros, com aporte financeiro e institucional do governo.

Valorizar o profissional da segurança pública.

Reforma política discutindo com a sociedade como queremos que seja o salário.

Combate a corrupção, justiça rápida e reforma profunda em todos os Códigos de Processos.

Olá, Pela minha experiência na Educação de Vinte e seis anos e o trabalho social que realizo em Itaquera. Gostaria de participar do debate do Plano de Governo.

Democratização dos órgãos decisórios, através da participação organizada dos profissionais da educação, alunos, pais, organizações comunitárias nos Conselhos Deliberativos, tendo como atribuição inclusive do emprego de mecanismos para o controle da aplicação de recursos destinados à rede pública de ensino.

Recuperação da credibilidade social da Universidade Pública frente ao seu papel de produtora do saber científico e tecnológico, na estrita relação com o mundo do trabalho e da cultura.

Autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira

298

ALISSON LUIZ MICOSKI

SC

Fernando PR Melo de

Outros

Economia

e patrimonial no sentido do fortalecimento da universidade pública.

Desenvolvimento de instrumentos para o controle social Participação da sociedade no acompanhamento dos recursos públicos é extremamente importante para o país, pois tem o potencial de assustar os corruptos com o risco de punição e, assim desestimulá-los a atuarem em atividades ilícitas. O desenvolvimento de instrumentos de controle social das Agências é um avanço imprescindível para o bom desenvolvimento do modelo, na medida em que esse controle atua como elemento de legitimidade da ação regulatória. Ampliar os mecanismos de controle, responsabilização e transparência como consulta pública, apresentação de relatórios anuais ao Ministério Setorial e ao Congresso Nacional, obrigatoriedade de contrato de gestão entre o Ministério e a Agência e a criação de ouvidorias em todas as agências. É preciso defender o fortalecimento do controle social sobre as agências e diminuir o excesso de controle administrativo-institucional. É imperativo também a criação de conselho de usuários no âmbito das Agências Reguladoras e na consolidação de mecanismos que fortaleçam a fiscalização e cumprimento nos contratos que assegurem os serviços públicos em concessão, preservando o bem público e dinamizando os serviços que implementem de fato a infraestrutura.

Reforma tributária.

299

Souza

Usuário Carlos Eduardo

UF ES

Assunto

Tema Outros

Luís Felipe Tolentino

MG

Administração Pública

Luís Felipe Tolentino Luis Felipe Tolentino

AC

Educação

MG

Segurança

Luis Felipe Tolentino

MG

Administração Pública

Sugestão/Vídeo Acessibilidade: Fiscalizar os ônibus que possuem elevadores para transportes de deficientes. Ampliar obras de acessibilidade visando ajudar as pessoas com deficiência.

Instalação de órgãos de controle externo. Fim da estabilidade no emprego. Fim da duplicidade de férias no legislativo e judiciário.

Educação em tempo integral até os 15 anos a cargo do governo federal.

Mudança no código penal e processo penal com fim dos recursos intermináveis. Implantação da prisão perpétua e pena de morte.

Duplicação do efetivo policial nas ruas.

Enxugamento da máquina do Estado. Diminuição á metade no número de ministérios. Valorização do servidor público federal.

300

VAMOS AO DEBATE COM PROFISSIONAIS RENOMADOS Outra iniciativa do Portal ‗Vamos ao Debate‘, ocorrida durante os meses de julho e agosto de 2014, foi a promoção de entrevistas com profissionais renomados explicando quais seriam, na opinião de cada um, as medidas mais urgentes a serem tomadas pelo próximo Governo a comandar o país.

Nomes de ícones da economia como Marcos Lisboa, Zeina Latif, Bernard Appy, Fabio Giambiagi e o sociólogo Simon Schwartzman foram entrevistados para falar sobre temas como Previdência, Tributação, Políticas Públicas e Educação.

Segue um breve resumo sobre os entrevistados: FABIO GIAMBIAGI - economista, pesquisador e especialista em Finanças Públicas fala sobre a Previdência no Brasil e seus problemas atuais.

ZEINA LATIF é doutora em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e economista-chefe da XP Investimentos. Trabalhou no Royal Bank of Scotland (RBS), ING, ABN-Amro Real e HSBC. MARCOS LISBOA é vice-presidente do Instituto Insper. Foi secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re) e vice-presidente no Itaú-Unibanco até 2013.

BERNARD APPY foi Secretário Executivo e Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil e Diretor de Estratégia e Planejamento da BM&FBOVESPA. Atualmente é um dos diretores da LCA Consultores, renomada empresa de consultoria em Economia.

SIMON SCHWARTZMAN é sociólogo e pesquisador Trabalho e Sociedade (IETS), no Rio de Janeiro.

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e diretor Institutes for Research. Também é Membro Titular Ciências.

do Instituto de Estudos do Foi Presidente do Instituto para o Brasil do American da Academia Brasileira de

Fabio Giambiagi:

http://www.vamosaodebate.org.br/videos.aspx?video=8 301

Zeina Latif e Marcos Lisboa:

http://www.vamosaodebate.org.br/videos.aspx?video=10 Bernard Appy:

http://www.vamosaodebate.org.br/videos.aspx?video=11

Simon Schwartzman:

http://www.vamosaodebate.org.br/videos.aspx?video=12

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BLOGS NO PORTAL VAMOS AO DEBATE

Dando continuidade ao objetivo de estimular o diálogo com a sociedade sobre temas de interesse de grande parte da população, o Portal ―Vamos ao Debate‖ oferece a possibilidade de criação de Blogs por meio de uma ferramenta própria. Com ela, o usuário pode criar seu próprio blog, postar publicações e fotos, receber comentários de visitantes e compartilhar seus próprios comentários no Facebook. Veja abaixo conteúdos de blogs criados no Portal de Debates.

Blog: O Brasil Precisa Mudar

http://vamosaodebate.org.br/vamosaodebate/blog.aspx?idBlog=9

Blog: Discutindo O Brasil

http://vamosaodebate.org.br/vamosaodebate/blog.aspx?idBlog=6

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DEPOIMENTOS SOBRE O PORTAL VAMOS AO DEBATE Acompanhe aqui o depoimento de membros do Diret贸rio Nacional do PPS sobre O Portal 'Vamos ao Debate'.

Depoimento do Raul Jungmann - PPS, sobre o portal de debates:

https://www.youtube.com/watch?v=Om1tXh3PQTE

Depoimento do Caetano Ara煤jo sobre o portal de debates:

https://www.youtube.com/watch?v=GEwrX20GaqE#t=47

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Depoimento do Luiz Carlos Azedo - PPS, sobre o portal de debates:

https://www.youtube.com/watch?v=qJux1hrSzG4#t=82

Depoimento da Soninha Francine - PPS, sobre o portal de debates:

https://www.youtube.com/watch?v=3vMa8Grm3is#t=19

Depoimento do Clรกudio Vitorino - PPS, sobre o portal vamos ao debate:

https://soundcloud.com/fundacao-astrojildo/depoimento-do-claudio-vitorino

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Depoimento do JosĂŠ Regis Cavalcante- PPS, sobre o portal vamos ao debate:

https://soundcloud.com/fundacao-astrojildo/depoimento-do-jos-regis Depoimento do Rubens Bueno - PPS, sobre o portal vamos ao debate:

https://soundcloud.com/fundacao-astrojildo/depoimento-do-deputado-rubens

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NOTÍCIAS SOBRE A ALIANÇA NA MÍDIA 1) PPS, PSB E REDE PASSAM A ELABORAR JUNTOS PROGRAMA DE GOVERNO DE EDUARDO CAMPOS

Data: 04.02.2014 Por: Assessoria do PPS A direção do PSB e da Rede Sustentabilidade, capitaneadas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e pela ex-senadora Marina Silva reuniram-se, na sede do PPS, com o presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), com o líder da legenda na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), parlamentares e outras lideranças políticas para entregar o documento contendo as diretrizes iniciais que vão compor o programa de governo da aliança.

A partir dessa iniciativa, o PPS passa a participar, oficialmente, da elaboração do programa de governo de Campos. No encontro, o governador pernambucano lembrou que o PCB/PPS e o PSB já travaram muitas lutas juntos no passado e afirmou que os dois partidos sempre tiveram muita proximidade. Segundo o governador e pré-candidato a presidente, as ideias do documento estão colocadas em debate, que será fundamentado em três pontos principais: preservar as conquistas, melhorar a democracia e retomar o desenvolvimento sustentável, já que, na sua avaliação, o país parou. ―Nossa dinâmica econômica está muito menor do que a do mundo.‘‘

Mudança Campos voltou a condenar o modelo de desenvolvimento econômico do governo do PT, falou sobre seu esgotamento, a concentração de renda que ele gera e a existência de ―indicadores preocupantes‖. Segundo o governador, a união do PSB com o PPS significa o ―realinhamento do campo progressista‖. Ao se referir ao governo petista declarou: ―O que está aí não vai legar nada de bom para o país; se eu estivesse convencido de que a continuidade era boa para o país estaríamos caminhando juntos (com o PT)‘‘‖.

O governador afirmou ainda que sabia que iria encontrar o PPS na sua jornada rumo ao Palácio do Planalto, ―ajudando a encontrar o caminho‖ do que é possível empreender para melhorar a vida dos brasileiros. ―Estamos confiantes de que o Brasil não vai querer a reeleição, por mais que eles (os petistas e seus aliados) tenham tempo de televisão (na campanha) e poder‖. Campos deixou claro também que espera compartilhar com o PPS não só o programa de governo, mas as alianças nos estados.

A ex-senadora Marina Silva ressaltou que o país vive um ―atraso na política

307

governamental‖ e disse que é preciso buscar conquistas possíveis. Ela defendeu a aliança programática da pré-candidatura de Eduardo Campos e condenou as composições políticas baseadas na ‗‘ oferta de pedaços do Estado.‖

Roberto Freire ―Tínhamos uma ideia na origem e estamos reencontrando essa ideia de tentar mudar o Brasil‖, disse o deputado Roberto Freire ao receber o documento das mãos de Eduardo Campos, referindo-se à aposta que um dia o PPS fez no governo do PT. O partido rompeu com a administração Lula em 2004. Segundo Freire, o que levou o PPS a buscar a aliança com Campos foi a premência de viabilizar uma alternativa para o Brasil.

Segundo o presidente do PPS, o país enfrenta estrangulamentos, e é necessário ―tomar outra direção‖. Na avaliação de Freire, a eleição presidencial de 2014 ―será presidida pelo princípio da mudança‖. Ele ressalvou, porém, que não basta o novo pelo novo, e citou o caso da prefeitura de São Paulo como exemplo de mudança para pior. ―A liderança de Eduardo Campos demonstra que essa aliança busca uma mudança com responsabilidade.‖ Freire disse ainda que Eduardo e Marina são ―muito bem-vindos e que o PPS vai ajudar no programa de governo por meio da Fundação Astrojildo Pereira, dirigida pelo vereador Raul Jungmann, de Recife. ―A mudança concreta aqui se inicia‖, afirmou ao final do encontro.

Participaram do encontro no PPS os deputados federais do PPS Arnaldo Jardim (SP), Stepan Nercessian (RJ) e a deputada Carmen Zanotto. Também estavam presentes a deputada distrital e pré-candidata ao governo do Distrito Federal, Eliana Pedrosa; o vice-prefeito de Manaus e pré-candidato ao governo do Amazonas, Hissa Abrahão; o deputado estadual licenciado e secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Davi Zaia; o tesoureiro do partido e secretário de Pesca de Alagoas, Regis Cavalcante; e o dirigente do PPS-SP Carlos Eduardo Fernandes. Dentre os representantes do PSB, estavam o senador Rodrigo Rollemberg (DF), o líder do partido na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), e o prefeito de Recife Geraldo Júlio.

Campos e Marina foram à sede do PPS entregar as Diretrizes do Programa

308

2) ALIANÇA PSB-REDE-PPS REALIZA PROGRAMÁTICO EM PORTO ALEGRE

PRIMEIRO

ENCONTRO

REGIONAL

Data: 20.02.2014 Fonte: Edgar Lisboa – Repórter Brasília Aliança PSB-REDE-PPS realiza no dia 22 de fevereiro, em Porto Alegre – RS, o seu primeiro Encontro Regional Programático, que visa discutir e aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo da Aliança. Estão confirmadas as presenças da ex-senadora e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, além de outras lideranças do PSB, da REDE e do PPS. Após a abertura do encontro, os participantes reúnem-se em seis Grupos de Discussão, divididos entre os cinco eixos das Diretrizes e um específico para a política regional. As conclusões serão relatadas no encerramento e contribuirão para a continuidade dos debates.

Serviço Local: Auditório Dante Barone Endereço: Assembléia Legislativa, Porto Alegre – RS Data: 22 de fevereiro Horário: 9h

3) DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR, PROGRAMAS SOCIAIS E QUALIDADE DE VIDA

www.23pps.blogspot.com Maurício Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do PPS/SP e membro da Direção Nacional do PPS. É um sucesso essa construção coletiva do Programa de Governo da aliança entre PSB, Rede e PPS, que vem sendo realizada com reuniões abertas, distribuídas por todas as regiões do país, e ferramentas tecnológicas para a participação colaborativa dos cidadãos.

No Encontro Programático do Sudeste, no dia 15 de março, na cidade do Rio de Janeiro, mais de 700 pessoas se reuniram para discutir as diretrizes.

Para um eventual governo ―pós-PT‖, que pode (tomara!) ser inaugurado a partir de 2015 com a almejada eleição de Eduardo Campos e Marina Silva à Presidência da República. Estamos trabalhando para isso.

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A junção de cidadãos anônimos e especialistas em diversos temas com lideranças políticas e partidárias para o debate dos principais problemas do país e suas possíveis soluções não chega a ser uma ideia revolucionária, mas a sua execução, de fato, sim!

As cinco diretrizes para elaboração do Programa de Governo (leia detalhes em Mudando o Brasil) são: 1 – Estado e a Democracia de alta intensidade; 2 – Economia para o Desenvolvimento Sustentável; 3 – Educação, Cultura e Inovação; 4 – Políticas sociais e qualidade de vida; 5 – Novo urbanismo e o pacto pela vida; O entusiasmo dos participantes e o desejo de cada um poder se expressar é notável. Em todos os temas há discussões altamente qualificadas, com especialistas em cada área tratada e a participação espontânea de cidadãos que enriquecem com suas propostas e observações o conteúdo do Programa de Governo que vem sendo elaborado de forma colaborativa, aberta e democrática, através desses encontros regionais e de contribuições pela internet.

No Rio de Janeiro, no período da tarde, após o significativo ato político da manhã, os participantes do 2º Encontro Regional PSB-Rede-PPS se reuniram em seis grupos de trabalho para discutir as diretrizes do Programa de Governo de Eduardo Campos e Marina Silva. Foram as cinco diretrizes temáticas mencionadas acima, mais um grupo dirigido especialmente à discussão dos problemas da região (nesta semana, a sudeste).

Liderados pelo presidente do PPS de São Paulo, Carlos Fernandes, e orientados pelo professor Demétrio Carneiro, do PPS e da FAP, participamos da coordenação dos debates temáticos: Soninha Francine ficou com o grupo Novo Urbanismo; o professor Cláudio Fonseca com Educação, Cultura e Inovação. Ulrich Hoffmann com Economia para o Desenvolvimento Sustentável; e eu, Maurício Huertas, com políticas sociais e qualidade de vida.

Os debates sobre esse tema (Políticas sociais e qualidade de vida), foram marcados por um trecho do discurso de Marina Silva na parte da manhã. A ex-senadora ressaltou a importância do avanço na implantação de programas sociais e a necessidade de um realinhamento político. ―Estamos caminhando para os programas de terceira geração, para criar igualdade de oportunidades, políticas customizadas para aqueles que estão em situação fragilizada‖, disse Marina, sobre o avanço que espera das políticas assistenciais implantadas até então. É a busca da tal ―porta de saída‖ para os programas implantados pelos últimos governos, que privilegiam a erradicação da miséria através de bolsas e a complementação da renda familiar, mas não oferecem condições reais de inserção

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social dessas pessoas atendidas, mantendo-as excluídas do mundo do trabalho, da cultura, do lazer e da educação.

Ao lado de Denise Paiva (PSB) e Carlos Painel (Rede), coordenamos esse tema e o subdividimos em outros 4 grupos: 1) Ampliação e integração de programas sociais dirigidos para erradicação da pobreza + Construção e capacitação de uma rede de agentes de desenvolvimento familiar e assistência social.

2) Coesão social, mobilização e empreendedorismo.

3) Saúde (aperfeiçoamento e fortalecimento do SUS, políticas de prevenção e promoção da saúde, financiamento e efetiva universalização à atenção básica).

4) Políticas de combate e prevenção às drogas.

Após cerca de 3 horas de intenso debate, apresentamos o relatório de todos esses temas, anexando as valiosas contribuições formuladas à construção do Programa de Governo. Seguimos firmes e confiantes nessa construção coletiva.

4) PSB, REDE E PPS REALIZA 3º SEMINÁRIO REGIONAL PROGRAMÁTICO EM SALVADOR

Data: 21.03.2014 Fonte: www.portal.correiouol.com.br Lideranças políticas, militantes, intelectuais e especialistas de diversas áreas que participam do evento, na Arena Fonte Nova também irão discutir as principais demandas e sugestões do Nordeste.

Será no próximo sábado (22), em Salvador (BA), o 3º Seminário Regional Programático promovido pela aliança PSB-Rede-PPS para debater e aprofundar as Diretrizes de seu Programa de Governo, dessa vez com a região Nordeste.

Lideranças políticas, militantes, intelectuais e especialistas de diversas áreas que participam do evento, na Arena Fonte Nova, também irão discutir as principais demandas e sugestões do Nordeste ao documento, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a exsenadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, estarão presentes do 3º Seminário e, a exemplo dos demais, também concederão Entrevista Coletiva à imprensa após a abertura .

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Os Seminários Regionais Programáticos estão sendo organizados pela Fundação João Mangabeira (FJM), do PSB, em todas as cinco regiões do país. O 1º ocorreu em 22 de fevereiro em Porto Alegre (RS), para o debate e colaboração da região Sul ao Programa de Governo da aliança, e o 2º no dia 15 de março, no Rio de Janeiro, abrangendo a região Sudeste. Cada edição reuniu mais de 1 mil pessoas, interessadas em discutir propostas e alternativas para mudar o Brasil. O próximo e 4º Seminário será em Manaus, no dia 26, visando as contribuições da região Norte.

Após o ato político da abertura, os participantes do 3º Seminário Regional Programático serão reunidos em seis grupos de discussão, divididos entre os cinco eixos das Diretrizes do Programa de Governo e um específico para a política regional - no caso, do Nordeste. As conclusões serão relatadas no encerramento e contribuirão para a continuidade dos debates.

Os temas/Diretrizes a serem debatidos são os seguintes: 1 - Estado e a democracia de alta intensidade; 2 - Economia para o desenvolvimento Sustentável; 3 - Educação, Cultura e Inovação; 4 - Políticas Sociais e qualidade de vida; 5 - Novo Urbanismo e o Pacto pela vida e, 6 - Questão Regional (Nordeste)

5) EDUARDO CAMPOS PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM MANAUS

Data: 19.04.2014 Fonte: www.Brasil 247.com Pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos vai participar do 4º Seminário Regional Programático em Manaus, no dia 26. Encontro serve para debater com a população o programa de governo da aliança dos partidos que apoiam a sua candidatura 312

Manaus - O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, participará, no dia 26, em Manaus, do 4º Seminário Regional Programático, por meio do qual vem debatendo o programa de governo da aliança PSB-REDE-PPS-PPL com a população de todas as cinco regiões do País. Na capital do Amazonas, ele dá prosseguimento à corrida contra o tempo para tentar se tornar mais conhecido entre os eleitores.

Na última quarta-feira, ele iniciou por Campinas (SP), viagens por cidades-polo com mais de 200 mil eleitores até o início da campanha oficial, em julho. A estratégia do partido é levar o discurso de "mudança na política" apresentado nesta segunda-feira, 14, com a confirmação da ex-ministra Marina Silva como vice da chapa da sigla, através de entrevistas nos veículos de comunicação locais, como jornais.

No dia 22, segundo o líder do PSB na Câmara, deputado federal Beto Albuquerque (RS), que é um dos coordenadores de campanha do partido, Eduardo Campos irá à Região Sul, para atos políticos em Florianópolis e Chapecó (SC) e em seguida em algumas cidades do Paraná.

O 5º e último seminário da série deve ser realizado em Brasília, possivelmente em 17 de maio. "Nossa meta é tentar até junho percorrer as 150 maiores cidades em todos os Estados, ora só com Eduardo, ora só com Marina, ou com os dois, quando possível", informou Beto Albuquerque. "O objetivo é abrir uma abordagem e uma interação com a comunidade regional, porque uma agenda só de capital não leva a mensagem para o interior, para as cidades-polo".

Nessa linha, Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral brasileiro, atrás apenas de São Paulo, também deve ser visitada por Eduardo Campos. "Depois de concluirmos os encontros regionais que estão faltando na Região Norte e CentroOeste, a gente vai colocar o Eduardo na estrada. Já estamos trabalhando algumas agendas em Minas, principalmente no interior do Estado", adiantou o deputado Júlio Delgado (MG), presidente estadual do PSB. A previsão é que Eduardo Campos compareça no dia 3 de maio à Expozebu, uma das maiores feiras agropecuárias da região, realizada em Uberaba, no Triângulo Mineiro. E que participe de reunião com integrantes da legenda em Uberlândia, no dia 3, e em Belo Horizonte, no dia 5.

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Um último encontro está previsto para ocorrer em Brasília, possivelmente em 17 de maio. "Nossa meta é tentar até junho percorrer as 150 maiores cidades em todos os Estados, ora só com Eduardo, ora só com Marina, ou com os dois. O objetivo é ter uma abordagem com a comunidade regional porque uma agenda só de capital não leva a mensagem para o interior, para as cidades-polo", afirmou Beto Albuquerque.

Em Campinas, o pré-candidato disse que "está na hora de tirar as velhas raposas do poder e extinguir o fisiologismo no Brasil". Promovido pelo diretório municipal do PSB, o ato político-cultural reuniu cerca de 400 pessoas na Casa de Portugal de Campinas, entre elas o prefeito da cidade, Jonas Donizette, eleito pelo partido.

6) CAMPOS DIZ QUE PSB FARÁ ELEIÇÃO LIMPA E QUE ESPERA DEBATE ELEVADO

13.05.2014 Luciano Nascimento - Agência Brasil O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse hoje (13) que o partido irá contribuir com a Justiça Eleitoral e fazer uma eleição limpa. Campos participou da posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ―Vim desejar êxito à sua gestão [de Toffoli] na Justiça Eleitoral e reafirmar o compromisso do PSB de fazer uma campanha limpa, propositiva e que a gente possa fazer uma eleição tranquila‖, disse Campos.

Campos afirmou que espera que o debate seja elevado. ―O Brasil é um país democrático, tem uma Justiça Eleitoral respeitada e tenho confiança que o ministro Dias Toffoli saberá conduzir com isenção o processo eleitoral‖, disse.

De acordo com o ex-governador de Pernambuco, a convenção partidária para a escolha do candidato do partido à Presidência da República será realizada no dia 29 de junho. ―A reunião da Executiva [do partido, realizada hoje] marcou a data da convenção nacional. O encontro do partido será dia 28 e a convenção dia 29‖, sintetizou Campos.

Com a posse, Toffoli passa a ocupar o lugar do ministro Marco Aurélio Mello. Ele comandará a Justiça Eleitoral durante a campanha e as eleições de outubro deste ano, tendo como vice-presidente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

A votação foi simbólica, pelo fato da presidência ser ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também compõem o TSE. Além de Toffoli, que passou a integrar o tribunal em , 2012, Mendes e Luiz Fux também pertencem ao Supremo. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

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Especialista em Direito Eleitoral, Toffoli tem 46 anos e é ministro do STF desde 2009. Antes, foi advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do ex-presidente Lula, em 1998, 2002 e 2006.

7) DILMA TEM 40%, AÉCIO, 20%, E CAMPOS, 11%, APONTA PESQUISA IBOPE

22/05/2014 www.globo.com Na pesquisa anterior (abril), Dilma tinha 37%, Aécio, 14%, e Campos, 6%.

Instituto ouviu 2.002 eleitores entre os últimos dias 15 e 19 em 140 cidades.

A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 40% das intenções de voto na eleição deste ano, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22).

Outros nove pré-candidatos a presidente da República somados acumulam 37%.

O segundo colocado na pesquisa é Aécio Neves (PSDB), com 20%; o terceiro, Eduardo Campos(PSB), com 11%; e o quarto, Pastor Everaldo, do PSC (3%).

As intenções de voto nos outros seis pré-candidatos somam 3%.

Nos dois levantamentos anteriores do Ibope, Dilma tinha 40% em março e 37% em abril; Aécio registrou 13% em março e 14% em abril; Campos, 6% em março e em abril; e Pastor Everaldo, 3% em março e 2% em abril.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os últimos dias 15 e 19. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR00120/2014.

8) ALIANÇA PSB-REDE-PPS-PPL PROGRAMÁTICO EM GOIÂNIA

REALIZA

ÚLTIMO

SEMINÁRIO

REGIONAL

Márcia Quadros - Assessoria do PSB Nacional PSB - 27/05/2014

O 5º e último Seminário Regional Programático da aliança PSB-REDE-PPS- PPL será realizado no dia 31 de maio em Goiânia. O evento, que vem sendo promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM), em todas as cinco regiões do país, para

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debater e aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo da aliança, dessa vez abrangerá as sugestões e demandas da região Centro-Oeste.

Participam dirigentes, lideranças políticas e militantes dos quatro partidos, além de intelectuais e especialistas de diversas áreas. O Seminário irá acrescentar ao documento do programa de governo as questões dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

O presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a exsenadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, estarão presentes neste último Seminário e, a exemplo dos demais, concederão entrevista coletiva à imprensa após a abertura do evento. Os presidentes nacionais do PPS, Roberto Freire, e do PPL, Sérgio Rubens de Araujo Torres, também participam.

O 1º Seminário ocorreu em 22 de fevereiro em Porto Alegre (RS), para o debate e colaboração da região Sul ao Programa de Governo da aliança; o 2º foi no dia 15 de março, no Rio de Janeiro (RJ), abrangendo a região Sudeste; o 3º, realizado em Salvador (BA) em 22 de março, coletou as sugestões e questões da região Nordeste; e o 4º foi sediado em Manaus (AM), onde foram coletadas as demandas e sugestões da região Norte. Cada edição reuniu mais de 1 mil pessoas, interessadas em discutir propostas e alternativas para mudar o Brasil.

O evento será transmitido ao vivo pela TV João Mangabeira (www.tvjoaomangabeira.com.br), Portal PSB 40 (www.psb40.org.br) e site da Rede Sustentabilidade (www.redesustentabilidade.org.br).

Como nos demais Seminários, após o ato político da abertura os participantes serão reunidos em seis grupos de discussão, divididos entre os cinco eixos das Diretrizes do Programa de Governo e um específico para a política regional – no caso, do Centro-Oeste. As conclusões serão relatadas no encerramento e contribuirão para a continuidade dos debates.

Os temas/Diretrizes a serem debatidos são os seguintes:

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1 – Estado e a democracia de alta intensidade; 2 – Economia para o desenvolvimento Sustentável; 3 – Educação, Cultura e Inovação; 4 - Políticas Sociais e qualidade de vida; 5 – Novo Urbanismo e o Pacto pela vida e, 6 – Questão Regional (Centro-Oeste) SERVIÇO Local: Centro de Convenções de Goiânia – Auditório Lago Azul Endereço: Rua 4, nº 1400, Quadra 73, Centro, Goiânia - GO Data:31 de maio Horário:9h

9) CHAPA “UNIDOS PELO BRASIL” OFICIALIZA APOIO A EDUARDO CAMPOS

Data: 28.06.2014 Carolina Gonçalves - Agência Brasil Por aclamação e em clima de festa, quase mil delegados dos partidos que integram a chapa ―Unidos pelo Brasil‖ (PSB, Rede Sustentabilidade, PPS, PPL, PRP e PHS) formalizaram hoje (28), em Brasília, o apoio à candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República e da vice Marina Silva.

O presidenciável reiterou as críticas ao atual modelo político que, segundo ele, está ―esgotado‖ e tem efeito ―paralisante da energia social‖. Campos criticou o revezamento de legendas que dominam o cenário político dos últimos anos sem apresentar novas propostas. ―Rejeitamos a trilha fácil da acomodação e conformismo. Rejeitamos a inércia e colocamos nossa indignação e sonho. Para continuarmos fiéis à nossa história tivemos que mudar e ter o compromisso de mudar junto com Marina. Escolhemos o caminho mais desafiador.‖ Eduardo Campos ainda garantiu que um dos principais objetivos é a manutenção de conquistas e assegurou que, eleito, manterá programas de sucesso como o Minha Casa, Minha Vida e a estabilidade econômica. ―As conquistas do passado serão garantidas no nosso governo. Temos que acabar com essa política rasteira do medo e da difamação. O Brasil quer ir adiante, debater como avançar, quer um novo governo que em vez de discutir o que fez no passado, defina como vai resolver o que não resolveu.‖ O candidato do PSB defendeu a reforma tributária. ―Vou colocar a carga tributária numa descendente. Nessa reforma tributária vamos salvar os municípios brasileiros que estão de joelhos, mendigando, em Brasília, favores e migalhas.‖ Marina Silva lembrou que a aliança com Campos completou nove meses e comparou o período a uma gestação. ―Essa criança nasceu. Nada melhor que a simbologia do nascimento de uma criança que traz esperança e alegria.

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Determinamos que nossa aliança era uma aliança programática no dia 5 [de outubro]‖.

A vice voltou a defender a mudança do atual modelo econômico ―predatório‖ para um sistema sustentável de desenvolvimento. "Muita gente atribui a [nós], ambientalistas, que somos os que defendem o verde pelo verde e que não nos preocupamos com as pessoas. Nada mais errado. Para ser sustentável tem que ser sustentável não apenas na dimensão ambiental, mas social, econômica e também cultural.‖ Roberto Freire, presidente PPS, alertou que a disputa eleitoral deste ano vai exigir mais dos candidatos e que os partidos que integram a chapa ―Unidos pelo Brasil‖ precisam consolidar um programa que reflita a mudança proposta pela junção das legendas.

10) CAMPOS DIZ POPULARES

'ESTRANHAR'

DECRETO

DO

GOVERNO

SOBRE

CONSELHOS

12.06.2014 Globo.com que Texto prevê participação dos conselhos nas decisões governamentais.

Pré-candidato do PSB justificou estranheza ao dizer que governo é 'fechado'.

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, disse nesta quinta-feira (12) que acha ―estranho‖ o fato de o decreto que prevê a participação de conselhos populares nas decisões do governo ter sido editado às vésperas das eleições.

Ele deu a declaração após encontro com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o arcebispo de Aparecida, Cardeal Raymundo Damasceno Assis. A candidata a vice-presidente pelo PSB, Marina Silva, também participou da reunião.

Em 23 de maio, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que instituiu a Política Nacional de Participação Social, que estimula a participação dos conselhos, movimentos sociais e da população em ações do governo.

O decreto provocou reação dos parlamentares da oposição, que tentam sustar os efeitos da publicação por meio de um projeto de decreto legislativo. Na Câmara, oposicionistas obstruíram votações sob o argumento de que a medida ―invade‖ a esfera de atuação dos deputados e senadores.

Campos disse que 12 anos, de 2003 a 2014 (gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff) são ―prazo suficiente‖ para aperfeiçoar a participação da sociedade, por isso, segundo ele, estranhou a publicação do decreto às vésperas das eleições, em outubro. Para o ex-governador de Pernambuco, o atual governo é ―fechado‖.

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―Não é estranho que a quatro meses das eleições saia um decreto tentando passar a ideia de haverá participação da sociedade‖? Num governo que é reconhecido por estudantes, líderes dos trabalhadores, dos empresários, da academia, como um governo que tem pouca aptidão ao diálogo, à escuta?‘‘ afirmou Eduardo Campos.

Entre outros pontos, o decreto determina a criação de um colegiado, formado por membros do governo e da sociedade, para discutir as decisões da administração pública federal, avaliá-las e propor alterações.

Para Campos, o governo não tem coerência entre ―palavra e atitude‖ porque o documento ―não tem nada a ver‖ com suas práticas. ―É um governo fechado, que não tem aberto as portas para o diálogo com a sociedade‖, afirmou. ―É natural que a sociedade não acredite nisso‖, completou o pré-candidato.

11) CAMPOS DEFENDE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E INVESTIMENTOS EM TRANSPORTE PÚBLICO

16.07.2014 Fonte: EBC - Editora: Luana Lourenço Depois de ser deputado estadual, três vezes deputado federal, secretário estadual de Governo e de Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco por dois mandatos, aos 48 anos, o economista pernambucano Eduardo Henrique Accioly Campos concorre pela primeira vez ao cargo mais importante da política brasileira.

Casado, pai de cinco filhos, Eduardo Campos começou a carreira política ainda na universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. Ao lado da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, tenta chegar à Presidência da República em outubro pela coligação Unidos Pelo Brasil (PSB, PHS, PRP, PPS, PPL, PSL).

Depois de concorrer à presidência, em 2010, pelo Partido Verde (PV), Marina Silva tentou criar uma nova sigla, o Rede Sustentabilidade, mas não conseguiu o registro na Justiça Eleitoral. Filiou-se, então, ao PSB, e incorporou ao programa de governo os princípios da sustentabilidade e defesa do meio ambiente.

Para a área econômica, o programa de governo de Campos lista como diretrizes a simplificação, a transição para a economia de baixo carbono, a redução das desigualdades sociais e a incorporação da inovação tecnológica aos processos produtivos.

Campos e Marina, que terão um minuto e 49 segundos no horário eleitoral no rádio e na televisão, pretendem ainda construir um modelo de desenvolvimento para o país ―mais humano, justo, solidário com as pessoas e com o planeta, com as atuais e

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com as futuras gerações‖ e ―profundamente comprometido com a democracia e com a sustentabilidade‖.

Se eleito, Eduardo Campos pretende também promover a integração do transporte urbano, priorizando investimentos no transporte coletivo, nos diferentes modais. ―Enfrenta-se, desse modo, a poluição ambiental que é um dos principais problemas urbanos‖, diz trecho do programa de governo.

12) PHS DECLARA APOIO À CANDIDATURA DE EDUARDO CAMPOS

Data: 01.07.2014 Fonte: EBC Em nota divulgada hoje (1º), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) oficializou o apoio à candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. O PHS confirmou o apoio ao candidato do PSB após reunião da Comissão Executiva Nacional.

O partido diz que optou por não lançar candidatura própria por ter um projeto para a eleição de deputados federais. O PHS considera ser visto "com importância e destaque" e acredita que a campanha para deputado federal dará o espaço de que o partido precisa "para trabalhar ainda mais‖.

Além disso, o partido trabalha para aumentar o número de filiados em todo o país e diz que cada dirigente estadual se esforça para promover a campanha de candidatos a deputado federal.

Na última sexta-feira (27), o partido organizou a Convenção Eleitoral Nacional, em Brasília. Durante os debates e as deliberações, os convencionais com direito a voto delegaram à Comissão Executiva Nacional a decisão sobre quem seria o candidato apoiado pelos solidaristas. A decisão foi tomada ontem (30).

Editora: Nádia Franco 13) PSB REGISTRA CANDIDATURA DE EDUARDO CAMPOS À PRESIDÊNCIA

Data: 03.07.2014 André Richter - Agência Brasil O PSB registrou hoje (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidatura do exgovernador de Pernambuco Eduardo Campos, do PSB, à Presidência da República e da ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, à Vice-Presidência.

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O prazo para apresentação de pedidos de candidatura à Justiça Eleitoral termina sábado (5).

Campos e Marina também apresentaram o plano de governo ao TSE. Segundo os candidatos, as diretrizes foram elaboradas com a ajuda de vários cidadãos que apoiam o PSB e a Rede em todo o país.

"Hoje é um dia muito importante. Viemos à Justiça Eleitoral para fazer o registro oficial das nossas candidaturas, para afirmar um compromisso com o povo brasileiro de fazer uma campanha limpa, uma campanha que fale a verdade, uma campanha que una o Brasil, para mudar o Brasil."

Campos acrescentou que, com esse sentimento, Marina e ele assumem, diante da Justiça e da sociedade brasileira. "o compromisso de fazer uma campanha que discuta ideias, discuta como o Brasil poderá ser, e será melhor no futuro‖.

Também hoje, o Partido Verde (PV) oficializou a candidatura do ex-deputado federal Eduardo Jorge e da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, à Presidência e à Vice-Presidência da República.

O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro e o segundo, no dia 26 do mesmo mês. Também serão eleitos em outubro deputados federais; senadores; governadores e vice-governadores; deputados estaduais; o governador, o vicegovernador e os deputados do Distrito Federal.

14) AO LANÇAR COMITÊ, EDUARDO CAMPOS DEFENDE MAIS RECURSOS PARA SAÚDE 21.07.2014 Ivan Richard - Agência Brasil Na inauguração do comitê central de campanha, em São Paulo, o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse que pretende elevar os investimentos em saúde e criar uma carreira nacional dos médicos na rede pública, caso seja eleito. Ao lado da vice, Marina Silva, ele prometeu escola integral e passe livre para os estudantes.

Eduardo Campos defendeu que é possível, em quatro anos, oferecer escola integral e transporte gratuito aos estudantes. Segundo ele, há dinheiro no Orçamento da União para essas medidas. "Vou fazer no Brasil a escola integral ser um direito de todos os brasileiros", discursou. "É fundamental dizer que tem dinheiro para fazer escola integral no Brasil. O que falta é decisão política. Fiz isso num estado pobre e vou fazer no país: a educação integral será um direito de todos os brasileiros", disse.

O presidenciável pela Coligação Unidos pelo Brasil manifestou apoio ao repasse integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, defendido pelo movimento Saúde+10, e a criação da carreira nacional para os médicos que queiram atuar na rede pública. "Vamos fazer uma política pública com

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os médicos, respeitando os direitos", disse. "É dizer sim à saúde, e não ao desperdício, à corrupção", acrescentou.

Campos ainda fez críticas ao atual governo por não aumentar os investimentos em saúde enquanto concede desonerações a outros setores, como o elétrico. O candidato criticou a atual forma de condução da política econômica e disse que o Brasil precisa se "curar do baixo crescimento e da inflação". "Vamos fazer o Brasil seguir em frente, mantendo as conquistas que já conseguimos".

15) IBOPE MOSTRA DILMA COM 38%, CONTRA 22% DE AÉCIO E 8% DE CAMPOS REUTERS 22 Julho 2014 A presidente Dilma Rousseff tem 38 por cento das intenções de voto para presidente da República, contra 22 por cento do candidato do PSDB, Aécio Neves, e 8 por cento de Eduardo Campos, do PSB, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela TV Globo em parceria com o jornal O Estado de S.Paulo divulgada nesta terçafeira.

Em seu primeiro levantamento desde que as candidaturas foram oficializadas, o instituto apontou que 16 por cento declararam voto branco ou nulo e 9 por cento não souberam responder.

O Ibope também fez simulações de segundo turno, apesar de apontar que o quadro atual não garante a realização de uma segunda rodada de votação. Numa disputa com Aécio, Dilma venceria as eleições com 41 por cento das intenções de voto, contra 33 por cento do tucano, enquanto 18 por cento declararam voto branco ou nulo e 8 por cento não souberam responder.

Já num embate com Campos, Dilma também venceria com 41 por cento, ante 29 por cento do socialista, ao passo que o percentual que afirmou que votará em branco ou anulará foi de 20 por cento e o de que não soube responder foi de 10 por cento.

Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou empate técnico em um eventual segundo turno entre Dilma e Aécio no limite da margem de erro.

A pesquisa anterior do Ibope, divulgada em junho, antes da oficialização das candidaturas e, portanto, sem a obrigatoriedade de incluir todos os candidatos registrados, apontou Dilma com 39 por cento das intenções de voto, contra 21 por cento de Aécio e 10 por cento de Campos.

A avaliação do governo Dilma ficou estável em relação a junho, com 31 por cento classificando como boa/ótima, enquanto a avaliação péssima/ruim se manteve em 33 por cento. A taxa regular foi de 36 por cento, ante 34 por cento em junho.

O Ibope ouviu 2002 pessoas entre os dias 18 e 21 de julho. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para cima e para baixo. O índice de confiança da pesquisa é estimado em 95 por cento.

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16) CAMPOS DIZ QUE NÃO VÊ INCOERÊNCIA EM APOIAR ALCKMIN 22 Julho 2014 AGÊNCIA ESTADO "A construção de uma eleição nacional enfrenta, nos estados, estes quadros", afirmou candidato do PSB. O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) esteve nesta terça-feira, 22, em Marília para inaugurar o primeiro de 40 comitês de campanha no Estado de São Paulo. Durante os discursos e em entrevista coletiva, Campos ressaltou o apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de quem espera reciprocidade nas eleições de 2014. Geraldo Alckmin já anunciou que vai fazer campanha apenas para o candidato do partido, Aécio Neves. Ao ser questionado sobre o apoio a Alckmin, já que sua candidata a vice, Marina Silva (Rede) sempre foi contra, Campos respondeu que essa questão é um "debate de palanque, que já passou". À reportagem, Campos enfatizou que não há incoerência no apoio ao governador.

"Estamos obtendo apoio de governadores de vários Estados. Em alguns, tem até dois ou três candidatos nos apoiando. A construção de uma eleição nacional enfrenta, nos estados, estes quadros", disse. Jornal de campanha que foi distribuído no comitê traz a foto de Eduardo Campos, com Alckmin e Márcio França ao lado.

Campos chegou à Marília por volta das 11h30. No comitê, que fica no centro da cidade, ele foi recebido por dezenas de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas regionais. O candidato estava acompanhado dos deputados federais Roberto Freire (PPS) e Abelardo Camarinha (PSB), do candidato a vice-governador Márcio França (PSB) e do prefeito de Marília, Vinícius Camarinha (PSB).

Marina não foi citada pelos oradores. Apenas Márcio França fez menção à vice de Campos, lembrando que ela foi candidata na última eleição, obtendo 20 milhões de votos. "Ela vai nos ajudar no norte do País, mas quem vai mandar é o Eduardo",

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disse. Sobre essa questão, Eduardo disse que está trabalhando junto com Marina.

"Nós fizemos um acordo programático. Discutimos com a sociedade. Na verdade, no serviço público, quem deve mandar é o povo", desconversou.

Suassuna O candidato do PSB cancelou a agenda de campanha desta quarta, em São Paulo para ir ao Recife acompanhar o estado de saúde do escritor Ariano Suassuna, que foi secretário do ex-governador em Pernambuco.

O autor está em coma e respira com ajuda de aparelhos, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Além ter atuado na equipe de Campos, Suassuna é amigo pessoal de toda a família do candidato do PSB.

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Brasil perde um de seus mais dignos homens públicos, lamenta Roberto Freire; leia a nota.

Eduardo Campos defendia a reforma profunda do Estado brasileiro Foto: Robson Gonçalves

Por: Assessoria PPS e Assessoria do Parlamentar

13 de agosto de 2014.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), lamentou nesta quarta-feira (13) a morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República.

Em nota oficial em nome do partido, Freire afirma que a morte de Campos ―é uma tragédia que se abateu sobre o Brasil e abalou os brasileiros‖.

No texto, o presidente do PPS lembra que a legenda ―apostou na qualidade política de Eduardo Campos neste momento em que o país busca alternativas e um novo projeto nacional de desenvolvimento‖.

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Leia a íntegra da nota: A morte de Eduardo Campos é uma tragédia que se abateu sobre o Brasil e abalou os brasileiros. A vitalidade da juventude de Eduardo, com ideias modernas sobre a gestão do país, quedou-se sob o peso de um desastre aéreo em Santos.

O PPS apostou na qualidade política de Eduardo Campos neste momento em que o país busca alternativas para seu futuro e um novo projeto nacional de desenvolvimento. Embora jovem, o candidato já havia provado sua competência tanto no Parlamento quanto à frente do governo do Estado de Pernambuco.

Nascido em uma família de tradição socialista, Eduardo Campos começou na política já na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. Foi deputado estadual, deputado federal e ministro da Ciência e Tecnologia antes de se eleger governador.

Do Palácio do Campo das Princesas, Eduardo Campos saiu aclamado pelo apoio popular. Sua administração foi aprovada por 90% da população pernambucana, uma marca histórica no Brasil. Conseguiu este feito atacando os principais problemas enfrentados pela sociedade, investindo na saúde e na educação e garantindo desenvolvimento ao Estado.

Para o PPS, assim como para o Brasil, a perda de Eduardo Campos tem o peso de uma grande tragédia. Atinge a vitalidade da promessa de renovação que ele significava para um país que clama por mudanças.

Em meu nome pessoal e em nome do partido, manifestamos solidariedade à família de Eduardo e lamentamos profundamente sua morte, com a convicção de que suas qualidades como homem público decente, visionário e cheio de ideias novas farão muita falta ao país.

Roberto Freire Presidente nacional do PPS

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Nota de pesar pelo falecimento de Eduardo Campos

Publicado em Quarta, 13 Agosto 2014.

A inesperada morte de Eduardo Campos, em acidente aéreo na manhã de 13 de agosto, interrompeu a carreira de um dos mais brilhantes políticos da geração que se seguiu à redemocratização de nosso país. Não perdeu apenas a oposição de um líder combativo,perdeu o mundo da política um parceiro íntegro e disposto a estar à frente de processos fundamentais para a real transformação desta nação.

O homem se foi, mas o exemplo frutificará e a vitória próxima haverá que ser creditada também a ele.

Raul Jungmann Diretor Executivo Fundação Astrojildo Pereira

Fonte: www.fundacaoastrojildo.org.br

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PARTICIPAÇÃO DIRETA DA FAP NA CAMPANHA DA MARINA SILVA NAS REDES SOCIAIS

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Vídeos da Campanha da Marina Silva:

Assista aos vídeos: https://www.youtube.com/watch?v=dxnCfEJMuJs https://www.youtube.com/watch?v=Iiq-NmZwHbI https://www.youtube.com/watch?v=SE9iuC-uRFY https://www.youtube.com/watch?v=iRamvkceTkw

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PLANO DE GOVERNO DO AÉCIO NEVES

Este Plano de Governo, apresentado nesse momento à sociedade brasileira, enfatiza, de forma transparente, propostas e compromissos, ao invés de privilegiar apenas os tradicionais diagnósticos, exaustivamente abordados em campanhas presidenciais.

Para visualizar o Plano de Governo: http://aecioneves.com.br/propostas.html.

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PARTICIPAÇÃO DIRETA DA FAP NA CAMPANHA DO AÉCIO NEVES NAS REDES SOCIAIS

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Vídeos da Campanha do Aécio Neves:

Assista aos vídeos da Campanha : https://www.youtube.com/watch?v=5-yVj1K7ugw&feature=youtu.be https://www.youtube.com/watch?v=wZ6QFs26B8A

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NOTÍCIAS SOBRE O PPS E AÉCIO NEVES NA MÍDIA

Nota: PPS declara apoio a Aécio

Executiva Nacional do partido se reuniu nesta terça-feira em Brasília

Por: Assessoria PPS, em 07/10/2014.

O PPS, em reunião, nesta terça-feira, em Brasília, decidiu, por unanimidade, apoiar o candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves. Em nota oficial, o partido, que faz parte da coligação Unidos pelo Brasil, conclamou as forças democráticas a apoiar a candidatura tucana.

“A sociedade deu um recado muito claro nas urnas contra o governo. Defendemos a união das oposições para derrotar o lulopetismo, afirmando a questão democrática e os princípios republicanos”, disse o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (S), durante a reunião da Executiva Nacional.

Para Freire, Aécio não tem problema algum em incorporar propostas que fazem parte do programa de Marina Silva, e o consenso entre os dois é claramente possível.

"Precisamos nos lembrar do que disse Eduardo Campos: O Brasil não aguenta mais quatro anos de governo Dilma. Não fazemos política em proveito próprio, mas sim com perspectivas que interessam ao país”, declarou.

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Roberto Freire disse ainda que a posição do PPS será levada a Marina, aos demais partidos da coligação que apoiou a candidatura dela no primeiro turno e a Aécio Neves. Leia a íntegra da nota:

“Resolução Política do PPS A Comissão Executiva do Partido Popular Socialista, reunida em Brasília, no dia 7 de outubro de 2014, em defesa dos compromissos do partido com a democracia, os valores republicanos, o desenvolvimento sustentável, a inclusão social, a reforma política e a retomada do crescimento, conclama todas as forças favoráveis à mudança, em especial aquelas que apoiaram, no primeiro turno, Marina Silva (PSB), à unidade em torno da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

Roberto Freire Presidente Nacional do PPS”

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PPS anuncia apoio formal a Aécio Neves no segundo turno.

Partido compõe coligação derrotada que lançou Marina Presidente da sigla acredita que Marina vai ter a mesma posição.

Silva

à

Presidência.

Do G1, em Brasília, em 07/10/2014 .

Roberto Freire (esq.) participa de reunião com a executiva nacional do PPS (Foto: Henrique Arcoverde / G1)

O PPS, partido da coligação Unidos Pelo Brasil, que lançou Marina Silva (PSB) como candidata à Presidência da República, anunciou oficialmente na tarde desta terça-feira (7) o apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno da eleição. De acordo com o presidente do PPS, deputado Roberto Freire, a decisão foi unânime e não será alterada caso outros partidos da coligação tomem outro rumo, como uma possível neutralidade.

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Nesta terça-feira (9), Marina Silva (PSB) se reúne com a Rede Sustentabilidade, grupo político ao qual ela pertence que se abrigou no PSB para poder concorrer às eleições, para começar a definir um posicionamento sobre o segundo turno. Na quarta-feira (8), a executiva do PSB se reúne para tratar do tema. Só na quinta-feira devera ser divulgado o posicionamento da coligação, que, além de PSB e PPS, inclui PHS, PPL, PRP e PSL. Segundo Roberto Freire, o fato de o PPS ter anunciado o apoio a Aécio antes da coligação é normal e estava dento do planejado. ―O PPS tem autonomia para decidir o que deve fazer da sua vida‖, disse Freire. ―O que foi acertado quando discutimos esse encaminhamento é que os partidos tinham que se reunir para que tomassem posições internas. E nós estamos cumprindo com isso. Até porque nós dissemos: nós vamos ter um consenso, mas tem um pressuposto, nós temos que estar junto com a candidatura de Aécio, até porque o PPS não admite de forma alguma discutir nem neutralidade, muito menos apoio a Dilma", declarou.

Para o presidente da sigla, Marina Silva e os outros partidos da coligação devem seguir o mesmo caminho do PPS. ―Eu tenho impressão que os partidos tão caminhando para isso. E ela [Marina], no seu discurso logo antes das eleições, ela deu a entender claramente que, dentro de um acordo programático, isso seria possível muito mais com Aécio do que com qualquer outra alternativa", informou Freire.

Em relação aos compromissos que Aécio teria que assumir para receber apoio da coligação, como apoio ao fim da reeleição e a promessa da escola em tempo integral, Freire afirmou que são compromissos facilmente concretizados. ―Defender fim da reeleição, tanto Marina quanto Aécio defendem. Isso está muito fácil. E provavelmente ele não vai ser contra escola em tempo integral. Do ponto de vista da economia, você tem uma identidade muito grande das duas equipes. Pode ter alguma divergência ou detalhe, que facilmente pode ser removido.‖ Primeiro turno Freire disse, ainda, que o PPS conseguiu atingir o objetivo no primeiro turno de apoiar uma candidatura que possibilitasse o segundo turno das eleições. ―É muito simples essa decisão, esse apoio a Aécio porque desde o começo quando o PPS decidiu apoiar Eduardo e Marina, tinha entre um dos objetivos a viabilização do segundo turno. Fomos vitoriosos nisso [...]. E a próxima vitória é no segundo [turno] com o Aécio derrotar Dilma‖, declarou.

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PPS oficializa apoio para Aécio Neves Partido da base de Marina Silva decide ficar ao lado do tucano.

Da redação, Portal da Band, 8 de outubro de 2014.

Aécio Neves (PSDB) recebeu o primeiro apoio oficial nesta terça-feira. O PPS, que fez parte da coligação de Marina Silva (PSB) no 1º turno, decidiu fechar com o senador mineiro para o segundo turno da eleição presidencial, contra Dilma Rousseff (PT).

As lideranças do PPS estiveram reunidas nesta terça-feira, em Brasília. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, defendeu a decisão. ―A sociedade deu um recado muito claro nas urnas contra o governo. Defendemos a união das oposições para derrotar o lulopetismo‖, afirmou.

Freire disse também que Aécio poderá facilmente agregar as propostas que fizeram parte do programa de Marina. "Precisamos nos lembrar do que disse Eduardo Campos [morto em acidente aéreo em agosto]. ‗O Brasil não aguenta mais quatro anos de governo Dilma‘. Não fazemos política em proveito próprio, mas sim com perspectivas que interessam ao país‖, afirmou.

Marina faz reuniões com os membros da Rede Sustentabilidade para definir se fecha com Aécio. Para selar o acordo, ela quer que o senador assuma o compromisso de acabar com a reeleição.

Confira a nota divulgada pelo PPS: A Comissão Executiva do Partido Popular Socialista, reunida em Brasília, no dia 7 de outubro de 2014, em defesa dos compromissos do partido com a democracia, os valores republicanos, o desenvolvimento sustentável, a inclusão social, a reforma política e a retomada do crescimento, conclama todas as forças favoráveis à mudança, em especial aquelas que apoiaram, no primeiro turno, Marina Silva (PSB), à unidade em torno da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República.

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