Um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Com a crescente preocupação em relação à crise climática, tanto o setor público quanto o privado têm se mobilizado em busca de soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e atingir metas ambientais cada vez mais ambiciosas. A descarbonização da economia é um dos caminhos apontados para enfrentar essa crise global e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. Nesse contexto, instrumentos como o mercado de carbono têm despertados muito interesse do mercado, sendo visto como instrumentos de monetização da necessidade de descarbonizar. A popularização do tema é muito positiva e abre espaço para todo um mercado de prestação de serviços especializados essenciais para colocar este mercado de pé, inclusive para os advogados. De forma geral, o mercado de carbono consiste em um sistema de compra e venda de créditos de carbono, que são gerados por empresas ou organizações que certificam a redução de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE). Esses créditos podem ser negociados e vendidos para aqueles que desejam (mercado voluntários) ou devem (mercado regulado) compensar suas próprias emissões de GEE.

O processo de estruturação e certificação de projetos para geração de crédito de carbono, assim como seu registro para venda e contabilização, requer a observação de uma série de metodologias, procedimentos e regras próprias, que variam a depender da natureza do projeto a ser certificado, e dependem de suporte especializado, inclusive jurídico.

Um exemplo interessante é a emissão de créditos de carbono de projetos de restauração florestal, reflorestamento ou de desmatamento evitado. A regularização fundiária e ambiental das áreas em que se pretende gerar créditos é um dos requisitos básicos para certificação, portanto advogados especialistas em direito imobiliário, fundiário e ambiental certamente serão demandados para ajudar as empresas a entenderem e atenderem as regulamentações e os procedimentos necessários para regularização das áreas que envolvem os projetos. Um outro exemplo interessante passa pela elaboração e revisão de contratos dos serviços e insumos necessários para colocar um projeto de pé. De serviços especializados de consultores que modelam os projetos, passando pela necessidade de compras de sementes e outros insumos até a seleção de mão de obra necessária para trabalhar na área, todas são contratações que precisam ser analisadas à luz das particularidades do processo de certificação para o mercado de carbono. Uma vez aprovado o projeto e emitidos e vendidos os créditos, é preciso ter clareza sobre os impactos tributários da compra e venda de créditos. Afinal, qual a natureza jurídica do crédito de carbono? Haverá tributo incidente sobre as receitas geradas por essas vendas? É preciso consultar um advogado. As questões jurídicas que se apresentam hoje podem não ser as mesmas amanhã. O mercado de carbono é uma área em construção e por isso está em constante mudança, com novas regulamentações sendo introduzidas e novos mercados surgindo em todo o mundo. Isso significa que os advogados que atuam nessa área devem estar atualizados sobre as mudanças nas regulamentações e tendências do mercado, permitindo que eles ofereçam aconselhamento jurídico preciso e informado aos seus clientes.

Outra área em que os advogados podem atuar é a litigância relacionada ao mercado de carbono. Por ser um sistema relativamente novo, poderão surgir litígios e disputas relacionadas à validade dos créditos de carbono, à titularidade, entre outros fatores. Os advogados especializados podem ajudar a resolver essas disputas e garantir que as empresas estejam em conformidade com as regulamentações e que os créditos de carbono sejam válidos.

Os aspectos ESG (ambientais, sociais e de governança) também são uma importante consideração no mercado de carbono. Cada vez mais, investidores estão procurando empresas que atendam a esses critérios e buscam investir em projetos sustentáveis e com baixa pegada de carbono. Nesse sentido, os advogados podem desempenhar um papel fundamental na assessoria às empresas que buscam se tornar mais sustentáveis e atrair investimentos responsáveis. Eles podem ajudar a elaborar políticas de sustentabilidade, códigos de conduta, relatórios ESG e outras iniciativas que demonstrem o compromisso da empresa com a sustentabilidade e com a redução de emissões de GEE.

Para além de questões coorporativas, os advogados também são essenciais na estruturação desse mercado, dando suporte jurídico e regulatório à administração pública e às organizações sem fins lucrativos envolvidas na criação de políticas de sustentabilidade e regulações relacionadas ao mercado de carbono. Como se vê, o mercado de carbono oferece diversas oportunidades para advogados especializados, do direito ambiental ao regulatório, passando por fundiário, imobiliário, tributário, ESG, empresarial e por aí vai. Com o aumento da demanda por soluções de descarbonização da economia, o mercado de carbono deve continuar a crescer, e os advogados que se especializarem nessa área terão a chance de fazer parte de um campo em constante mudança e de ajudar a proteger o meio ambiente para as gerações futuras.

Elon Musk confirma: um novo veículo elétrico já está em produção. Mas qual?

Durante a reunião de acionistas realizada no Texas, a Tesla mostrou uma imagem de seu novo carro elétrico. Elon Musk forneceu alguns detalhes sobre os próximos modelos e disse que a empresa está trabalhando no lançamento de dois novos veículos elétricos.

Afinal, que carro é esse?

Alguns especularam que Musk estava se referindo ao Model 2 e ao Robotaxi. Ambos os carros deverão abrir novas oportunidades de mercado para a empresa, que com o primeiro enfrentará o setor de compactos, visando grandes números de vendas, enquanto com o segundo estreará no serviço de transporte de pessoas com veículos sem motorista. Outros, no entanto, acreditam que Elon Musk estava se referindo ao Cybertruck e ao novo Model 3, cujo desenvolvi- mento está quase concluído. Estas foram as palavras do número um da Tesla: “As pessoas sempre querem saber qual é o nosso próximo produto, mas agora não é o momento de revelar. Obvia- mente, precisamos de um lançamento de produto adequado e dedicado.” Musk então acrescentou que os dois novos modelos em que a Tesla está trabalhando - em sua opinião - excederão 5 milhões de vendas por ano.

Entre picape e sedã

A hipótese do Cybertruck e do Model 3 é a mais aceitável por uma série de razões. O Cybertruck já está em pré-produção. Terminou o desenvolvimento e tem um visual definitivo. O Model 3, por outro lado, será atualizado do ponto de vista estético e, acima de tudo, introduzirá um novo método de produção com uso extensivo de Giga Press. Ele pode ter chegado ao estágio final de ajuste fino e pode em breve começar a ser produzido em forma de protótipo. O Model 2 será menor e é possível que ostente uma carroceria hatchback. O outro carro, o robotaxi, por outro lado, será um novo modelo, com uma silhueta incomum projetada para maximizar o espaço interno e tornar o veículo o mais adequado possível para a sua missão. De acordo com os planos, os dois veículos serão lançados depois do Cybertruck e do novo Model 3. A partir de 2024.

Fonte: Tesla / InsideEVs