descomplicando o direito por ALAN TOBIAS
circulando
fotos: Divulgação
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Nova presidente toma posse na ASLe
Alan Tobias, da ALT Advocacia
Quais os direitos trabalhistas para gestantes?
M
uitas mulheres ficam em dúvida em relação aos seus direitos quando engravidam, enquanto empregadas no regime de CLT. Confira abaixo o que a lei trabalhista brasileira garante às funcionárias gestantes: É direito que a funcionária seja contemplada com estabilidade (não pode ser demitida) do momento da concepção até cinco meses após o parto. Esse prazo também se aplica caso ela tenha engravidado durante o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, tendo, assim, a permanência no emprego garantida até cinco meses após o nascimento. Esse direito está previsto na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da CLT. Caso a empregada venha a engravidar durante a vigência do contrato de trabalho e perceba que seus direitos estão sendo feridos, é recomendado que a mesma procure o auxílio de um advogado trabalhista para dar entrada nos processos decorrentes do mesmo. MAIS: A ATA Advocacia possui unidades em Itu e Salto e atende as varas Cível, Trabalhista e Previdenciária. Acesse www.alantobiasadvocacia.com.br para mais informações. Telefone: (11) 4029-1217 62 REVISTA REGIONAL
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psicóloga, pesquisadora e professora universitária Anita Liberalesso Neri tomou posse como nova presidente da Academia Saltense de Letras, em 10 de junho, durante cerimônia realizada na Biblioteca Municipal durante o encerramento da Semana Cultural Ettore Liberalesso. Aclamada em chapa única no dia 07 de maio deste ano, Anita ficará no comando da entidade até 2024 e é a quinta acadêmica a ocupar o cargo desde a fundação, em 2008. Ela sucede o empresário João Milioni, que esteve à frente entre 2020 e 2022. Em seu discurso de posse, a nova presidente afirmou que ampliará e valorizará a divulgação da produção acadêmica e a inserção da academia na vida ativa da comunidade da região. Também defendeu o resgate histórico, com vistas ao fortalecimento da identidade saltense, e a ampliação da agenda cultural proposta e realizada pela academia, além da agregação de novos confrades e confreiras e da gestão dos processos internos para melhor desfrute de bens culturais por parte dos acadêmicos. Também foram empossados a vice-presidente Marilena Matiuzzi, o primeiro secretário Antônio Valini, a segunda secretária Cristina Salvador e o tesoureiro Valter Berlofa Lucas. Ainda compõem os membros da nova diretoria eleita Eloy de Oliveira como diretor de Comunicação e Rafael Barbi como diretor de Relações Acadêmicas. Por fim, o Comitê de Ética passa a ser presidido por Anna Osta, tendo Mônica Leite de Araújo Dalla Vecchia como relatora e Leandro Thomaz de Almeida como membro. No Conselho Fiscal, a presidência ficou com Romeu Gonçalves Bicalho, tendo como membros participantes: Alberto Manavello e João Carlos Milioni.
