Nova presidente toma posse na ASLe

por ALAN TOBIAS

Alan Tobias, da ALT Advocacia

Quais os direitos trabalhistas para gestantes?

Muitas mulheres ficam em dúvida em relação aos seus direitos quando engravidam, enquanto empregadas no regime de CLT. Confira abaixo o que a lei trabalhista brasileira garante às funcionárias gestantes:

É direito que a funcionária seja contemplada com estabilidade (não pode ser demitida) do momento da concepção até cinco meses após o parto. Esse prazo também se aplica caso ela tenha engravidado durante o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, tendo, assim, a permanência no emprego garantida até cinco meses após o nascimento.

Esse direito está previsto na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da CLT.

Caso a empregada venha a engravidar durante a vigência do contrato de trabalho e perceba que seus direitos estão sendo feridos, é recomendado que a mesma procure o auxílio de um advogado trabalhista para dar entrada nos processos decorrentes do mesmo.

MAIS: A ATA Advocacia possui unidades em Itu e Salto e atende as varas Cível, Trabalhista e Previdenciária. Acesse www.alantobiasadvocacia.com.br para mais informações. Telefone: (11) 4029-1217 A psicóloga, pesquisadora e professora universitária Anita Liberalesso Neri tomou posse como nova presidente da Academia Saltense de Letras, em 10 de junho, durante cerimônia realizada na Biblioteca Municipal durante o encerramento da Semana Cultural Ettore Liberalesso. Aclamada em chapa única no dia 07 de maio deste ano, Anita ficará no comando da entidade até 2024 e é a quinta acadêmica a ocupar o cargo desde a fundação, em 2008. Ela sucede o empresário João Milioni, que esteve à frente entre 2020 e 2022. Em seu discurso de posse, a nova presidente afirmou que ampliará e valorizará a divulgação da produção acadêmica e a inserção da academia na vida ativa da comunidade da região. Também defendeu o resgate histórico, com vistas ao fortalecimento da identidade saltense, e a ampliação da agenda cultural proposta e realizada pela academia, além da agregação de novos confrades e confreiras e da gestão dos processos internos para melhor desfrute de bens culturais por parte dos acadêmicos. Também foram empossados a vice-presidente Marilena Matiuzzi, o primeiro secretário Antônio Valini, a segunda secretária Cristina Salvador e o tesoureiro Valter Berlofa Lucas. Ainda compõem os membros da nova diretoria eleita Eloy de Oliveira como diretor de Comunicação e Rafael Barbi como diretor de Relações Acadêmicas. Por fim, o Comitê de Ética passa a ser presidido por Anna Osta, tendo Mônica Leite de Araújo Dalla Vecchia como relatora e Leandro Thomaz de Almeida como membro. No Conselho Fiscal, a presidência ficou com Romeu Gonçalves Bicalho, tendo como membros participantes: Alberto Manavello e João Carlos Milioni.