Farmácia Portuguesa 161 by Revistas ANF

Dia Internacional da Mulher

Farmácia no Feminino Autoridade da Concorrência e o sector das farmácias

Um olhar ferido de parcialidade Entrevista com Maria de Belém Roseira

Medicamento precisa de aconselhamento farmacêutico Janeiro/Fevereiro de 2006 • ANO XXVIII • Nº 161

Sumário

Janeiro/Fevereiro de 2006 • Ano XXVIII • Nº 161 Publicação Mensal • ISSN 0870-0230 • DGCS 101528

Autoridade da Concorrência

A Autoridade da Concorrência propõe a desregulamentação do sector das farmácias. Para a AdC as farmácias não são um espaço de saúde e de prestação de serviços farmacêuticos, mas uma qualquer loja de retalho. Chama a si o papel de advogado dos consumidores, mas contraria logo a seguir essa posição, não analisando as consequências das medidas que propõe.

Entrevista com Maria de Belém Roseira

Duas vezes ministra, actual deputada socialista, Maria de Belém Roseira acredita na causa da Igualdade. Porque uma sociedade que conta com as mulheres é uma sociedade mais rica. E acredita que, mais do que as leis, é a pressão social que permite remover barreiras. A primeira das quais é uma mentalidade cimentada em muitos séculos no masculino.

Farmácia no feminino

A história e a prática coincidem: a Farmácia estuda-se e exerce-se maioritariamente no feminino. São mulheres 80% das farmacêuticas portuguesas. São elas também que preenchem 70% dos lugares disponíveis nas faculdades. Todavia, o sector não é uma excepção à regra nacional, porquanto escassas são as mulheres que chegam ao topo das organizações de cúpula.

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Editorial Editorial

Autoridade da Concorrência Competition Committe

Flashes Flashes

Entrevista com Maria de Belém Roseira Interview with Maria de Belém Roseira

Farmácia no feminino Feminine Pharmacy

Teresa Alves Isaura Martinho Maria da Luz Sequeira Ivana Silva Gabriela Plácido Sistema de Gestão da Qualidade Quality Management System

Sifarma 2000 Sifarma 2000

Plataforma Saúde em Diálogo Plataforma Saúde em Diálogo

Museu da Farmácia Pharmacy Museum

Informação terapêutica - Terapêutica Harmonial de Substituição Therapeutical information - Hormone Replacement Therapy

Informação veterinária Veterinary information

Laboratório RH HR Laboratory

Legislação Laboral Labour legislation

Fiscalidade Tax

Homenagem a Manuela Nave Tribute to Manuela Nave

Reuniões e Simpósios Congresses and Meetings

Noticiário News

Desta varanda From this balcony

Última hora A Ordem dos Farmacêuticos e a Autoridade da Concorrência

Pseudo-soluções comprometem interesse público Esta é a posição assumida pela Ordem dos Farmacêuticos face às propostas emanadas da Autoridade da Concorrência (AdC) com vista a promover a concorrência no sector das farmácias. Uma posição que consta do parecer emitido pela Ordem durante o processo de consulta pública daquelas recomendações e sistematizado numa brochura destinada a esclarecer os farmacêuticos. A Ordem deixa clara a necessidade de uma discussão desapaixonada sobre esta problemática, criticando o carácter dogmático com que a desregulamentação tem sido defendida, sem que essa defesa assente em evidência. Entende a Ordem – e comprova-o – que o mercado da Saúde não pode ser equiparado a qualquer outro mercado, não se regendo pelas regras da concorrência que assentam na existência de pressupostos, como a existência de uma oferta e de uma procura racionais ou a possibilidade de haver situações em que a procura possa não ser satisfeita. A Saúde – lê-se na brochura – “é um paradigma em que a introdução de mecanismos de mercado não constitui, por si só, uma fonte geradora de benefícios sociais e, de modo adverso, perverte e desequilibra os poderes da oferta e da procura”. Esta é, aliás, a ﬁlosoﬁa que tem estado subjacente à regulação do sector, que visa “impedir que as imperfeições do mercado tenham consequências desastrosas em termos de acessibilidade, equidade e proporcionalidade dos cuidados de saúde disponíveis”. Não entende, por isso, a Ordem que se insista em dogmatizar a liberalização económica para o sector, a não ser como “um exercício errado de má fé inaceitável”. Tanto mais que o desempenho das farmácias é “positivo e não contestado”, guiado pela “perspectiva permanente da sua melhoria contínua e ajuste às contínuas necessidades da população portuguesa”. Uma perspectiva a manter. A Ordem reconhece que “nenhum sistema é perfeito”, mas está convicta de que as “pseudo-soluções enunciadas” comprovadamente “afectam o interesse público e/ou reduzem a qualidade do serviço prestado”, pelo que, a serem adoptadas, se passaria “a ter uma acessibilidade ao mercado ditada por estratégias comerciais de grupos económicos, imunes à regulação e priorização do interesse público”. E é precisamente a soberania do interesse público que move a Ordem dos Farmacêuticos. 4

PROPRIEDADE

DIRECTOR DR. FRANCISCO GUERREIRO GOMES SUB-DIRECTORES DR. LUIS MATIAS DR. NUNO VASCO LOPES COORDENADORA DO PROJECTO DRª MARIA JOÃO TOSCANO COORDENADORA REDACTORIAL DRª ROSÁRIO LOURENÇO Email: rosario.lourenco@anf.pt Telef. 21 340 06 50

PRODUÇÃO

Edifício Lisboa Oriente Av. Infante D. Henrique, 333 H, escritório 49 1800-282 Lisboa Telef. 21 850 81 10 - Fax 21 853 04 26 Email: farmaciaportuguesa@lpmcom.pt

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ASSINATURAS 1 Ano (12 edições) - 50,00 euros Estudantes de Farmácia - 27,50 euros Contacto: Margarida Lopes Telef.: 21 340 06 50 • Fax: 21 340 07 59 Email: margarida.lopes@anf.pt POWERED BY Boston Media IMPRESSÃO E ACABAMENTO RPO - Produção Gráﬁca, Lda. Depósito Legal nº 3278/83 Periodicidade: Bimestral Tiragem: 5 000 exemplares DISTRIBUIÇÃO

FARMÁCIA PORTUGUESA é uma publicação da Associação Nacional das Farmácias Rua Marechal Saldanha, 1 1249-069 Lisboa

www.anf.pt Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Editorial

Farmácia no Feminino

ctualmente, oitenta por cento dos inscritos na Ordem dos Farmacêuticos são mulheres, percentagem que se transmite necessariamente aos proprietários de farmácia. O Dia da Mulher é celebrado em 8 de Março. Estes dois factos parecem-nos suficientes para orientar o conteúdo da revista para o tema e para as preocupações no feminino, uma vez que o nosso leitor é predominantemente desse sexo. Corremos naturalmente com esta decisão alguns riscos. Para uns estaremos a discriminar pela positiva, para outros estaremos desnecessariamente a lembrar ao leitor aspectos que, no desempenho profissional, não são relevantes ou se têm vindo a esbater com o tempo. Queremos no entanto correr esse risco e juntamos alguns dados que são curiosos na perspectiva em que nos colocamos. Sendo a maioria dos estudantes mulheres, a Universidade de Coimbra, fundada na Idade Média, aparece a inscrever apenas no século XIX a primeira candidata a farmacêutica, no ano lectivo de 1898-1899 (Laura Júlia Dias). Se percorrermos as actas actuais de dirigentes e sócios com responsabilidades associativas desta Associação Nacional das Farmácias contamos, porém, com 136 (63%) mulheres num total de 215 elementos. No entanto se deste universo destacarmos os corpos sociais mais executivos (Direcção, Assembleia Geral e Conselho Disciplinar) chamados a intervir com mais frequência, a disparidade é flagrante porque dezanove são homens e doze mulheres, (39%). Devemos então concluir que para resolver as suas preocupações como proprietárias de farmácia as mulheres expõem-se menos e apoiam-se mais nos homens.

Francisco Guerreiro Gomes

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Editorial

Noticiário Feminista (ou talvez não) Universidade de Coimbra No ano lectivo de 1898-1899 frequentaram a Universidade de Coimbra apenas duas Senhoras que eram irmãs – Laura Júlia Dias e Sofia Júlia Dias. Laura Júlia Dias matriculou-se no 1o ano do Curso de Farmácia e sua irmã Sofia inscreve-se, como aluno obrigado do Curso Médico, nas cadeiras de Botânica, de Física e de Zoologia da Faculdade de Filosofia. In “A Mulher na Universidade de Coimbra, Joaquim Ferreira Gomes”

Frequência Universitária na década de 40 Foi na década de 40 que o número de alunas de farmácia suplantou o de alunos:

Anos lectivos

Direito

Medicina

1940-1941 1941-1942 1942-1943 1943-1944 1944-1945

H 141 323 333 315 320

M H M 190 343 38 245 348 a) 255 347 28 317 363 33 313 396 31

1945-1946

327

373

475

1946-1947 1947-1948 1948-1949 1949-1950 Total da Década

318 327 317 314 3.035

396 405 455 488 3.437

507 542 588 605 4.907

46 52 62 67

H 278 261 243 268 305

Ciências

M 11 14 12 16 14

H 509 a) 479 a) 454 547 624

307

406 453 607 624 3.752

21 33 53 69 257

Farmácia

Total por sexos

Total Geral

86 103 115

42 47 46 38 39

63 66 75 82 77

1.423 1531 1.684

456 551 550

1.615 1.783 1.879 2.082 2.234

800

128

1.961

638

2.599

753 722 639 588 7.116

138 137 135 159

45 44 47 42 442

85 91 83 76 785

2.029 2.088 2.198 2.173

686 718 788 859

2.715 2.806 2.986 3.032 23.731

Número de alunos (H) e de alunas (M) que frequentaram a Universidade de Coimbra durante a década de 1940 a 1950. Para os anos lectivos de 1940-1941 e de 1941-1942, quanto à Faculdade de Ciências, e para o ano lectivo de 1941-1942, quanto à Faculdade de Direito, apenas foi possível apresentar o número global de alunos. In “A Mulher na Universidade de Coimbra, Joaquim Ferreira Gomes” As Mulheres e o Ensino de Farmácia A seguir à Faculdade de Ciências, foi a Escola de Farmácia que, em 1948, contratou uma mulher para assistente – Maria Serpa dos Santos –, desta vez para 1o assistente, pois aquela Senhora, que antes desempenhara as funções de Preparadora na Escola de Farmácia, havia-se já doutorado na Universidade do Porto. Maria Serpa Santos foi, em 1972, a primeira professora catedrática da Faculdade de Farmácia. A primeira mulher que se doutorou em Farmácia, na sala dos Capelos, foi, em Outubro de 1985, Maria Margarida Duarte Ramos Caramona. A primeira mulher habilitada com o curso de farmácia pela Universidade de Coimbra foi Maria José Cruz de Oliveira e Silva. Era farmacêutica de 2a classe. O seu processo de aluna encontra-se no Arquivo da Universidade de Coimbra. Submeteu-se a exame de farmácia em 6 de Dezembro de 1860, tendo solicitado que lhe fosse passada carta de exame em 1869. Maria José residia em Lavos, Figueira da Foz, e praticou na botica de seu Pai, também ele farmacêutico, do mesmo modo que o eram outros membros da sua família. Aos 23 anos ﬁcou apta para realizar exame de habilitação que conclui com êxito na presença de um júri que congregava lentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e o farmacêutico administrador do Dispensatório Farmacêutico do Hospital da Universidade de Coimbra, Cândido Joaquim Xavier Cordeiro. In “ Revista da Farbeira, 2o Sem./99 Prof. Rui Pita” 6

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Editorial

A Herança deixada por Beatriz Ângelo No momento em que a consciência feminista desperta um pouco por todo o mundo, as portuguesas também começaram a reivindicar o direito ao voto, à instrução e à participação activa na sociedade. O caso de Carolina Beatriz Ângelo ficou registado na História. Esta viúva conseguiu exercer o direito de voto, em 1911, com a justificação de que era chefe de família. A lacuna da lei em relação ao sexo do chefe de família deixou embaraçados s dirigentes portugueses e encorajou a luta pelo direito ao voto das mulheres. Sentindo que tinham o mesmo nível dos homens no esforço laboral, no mundo pós-guerra, as representantes do sexo forte não desistiram e quiseram ficar ao mesmo nível dos homens perante a lei. Integralmente, só o conseguiram depois da revolução de Abril, em 1976. In “Diário de Noticias, 14/02/02, Mulheres celebram um século de luta, Catarina Fernandes” O sufrágio nos Estados Unidos Um dos marcos mais importantes da luta pelo direito das mulheres ao voto foi a criação, no dia 14 de Fevereiro de 1902, em Washington, da Aliança Internacional para o Sufrágio Feminino. Até chegar aqui, muito caminho foi trilhado, nomeadamente pelo movimento das suffragettes (sufragistas), no final do século XIX. Duas delas, as norte-americanas Lucretia Mott e Elizabeth Cady Stanton, ousaram, em 1840, participar na primeira Convenção Anti-Escravatura, que se realizou em Londres, numa época em que às mulheres estava exclusivamente reservado o papel de esposas e mães. A ousadia custou-lhes caro: ao chegarem, causaram sensação – eram as únicas mulheres presentes no encontro - , mas, da surpresa depressa se passou à censura, acabando a delegação norte-americana por ser excluída dos trabalhos. In “Diário de Noticias, 14/02/02, Mulheres celebram um século de luta, Catarina Fernandes” Cronologia do sufrágio 1691 Estados Unidos (As mulheres votam no Estado do Massachussetts. Perdem este direito em 1789) 1857 Estados Unidos (No dia 8 de Março, em Nova Iorque, greve das operárias têxteis para obter a igualdade dos salários e redução das horas de trabalho, para 10 horas por dia) 1862 Suécia (As mulheres votam nas eleições municipais). 1869 Estados Unidos (Nascimento da Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres. O Estado do Wyoming concede o direito de voto às mulheres para atingir o número de eleitores necessário para entrar na União. 1870 França e Suécia (As mulheres têm acesso aos estudos médicos) Turquia (Inauguração de uma Escola Normal destinada a formar professoras para as escolas primárias e secundárias para raparigas) 1893 Nova Zelândia 1934 Brasil, Cuba 1906 Finlândia 1944 Bulgária, França, Jamaica 1931 Portugal, Espanha, Sri Lanka 1952 Grécia In “Diário de Noticias, 14/02/02, Mulheres celebram um século de luta, Catarina Fernandes” Dia Internacional da Mulher, porquê o dia 8 de Março Neste dia, do ano de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica em Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia, para 10 horas. Estas operárias que, nas suas 16 horas, recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas. Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido, em homenagem àquelas mulheres, comemorar o 8 de Março como “Dia Internacional da Mulher”. A propósito da Mulher em Medicina “...levanta-se a questão da participação feminina poder estar de alguma maneira condicionado pelas suas responsabilidades em termos domésticos, em termos de vida familiar, porque tornaria essas mulheres menos disponíveis para uma profissão que requer 24 horas sobre 24 horas no que diz respeito a cuidados que são imediatos...” Declarações do Dr. Luís Filipe Pereira, Ministro da Saúde em 2004 Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Política de Saúde A Autoridade da Concorrência e o sector das farmácias

Um olhar ferido de parcialidade A Autoridade da Concorrência propõe a desregulamentação do sector das farmácias. Para a AdC as farmácias não são um espaço de saúde e de prestação de serviços farmacêuticos, mas uma qualquer loja de retalho. Chama a si o papel de advogado dos consumidores, mas contraria logo a seguir essa posição, não analisando as consequências das medidas que propõe. E assenta num estudo que parece feito à medida da defesa de um modelo de farmácia há muito anunciado. 8

a análise da investigação encomendada ao Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada (CEGEA) da Universidade Católica e do projecto de recomendação da Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a reforma da regulamentação da actividade das farmácias emerge uma dúvida preocupante: o que é que nasceu primeiro? São as recomendações que são sustentadas no estudo ou ele já se desenvolveu condicionado por conclusões prévias? A dúvida é preocupante e pertinente, muito embora o estudo se estenda muito para além das medidas propostas pela AdC. Mas o facto é que as recomendações que se fazem em nome da concorrência parecem retiradas a papel químico de algumas das elucubrações do trabalho universitário. Com a agravante de a concorrência ser apresentada como um ﬁm em si mesmo, mesmo que represente desvantagens para os doentes, e de a actual regulamentação surgir como penalizadora, mesmo que faça prevalecer os interesses públicos sobre os interesses privados. O projecto de recomendação da AdC começa por justiﬁcar Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Autoridade da Concorrência e o sector das farmácias

que faz parte dos seus deveres e competências o acompanhamento dos mecanismos de concorrência nos serviços de algumas profissões liberais, designadamente a actividade farmacêutica. Não se percebe o que entende a AdC como o exercício de uma profissão liberal. O que emerge deste documento é uma visão muito restrita da actividade farmacêutica. Para além disso, não se compreende a razão da análise se circunscrever à concorrência no sector das farmácias e não ser alargada aos restantes agentes do sector do medicamento. Nestas contradições ficam patentes os objectivos desta iniciativa.

O projecto da AdC considera ainda que o mercado é distorcido pelo facto de haver poucas oportunidades para a instalação de farmácias. Uma crítica que não colhe, porquanto a responsabilidade de abertura de concurso compete ao Estado, através do Infarmed. Para além disso, todas as potencialidades do actual regime não são aproveitadas, uma vez que o que a legislação prossegue é evitar a concentração de farmácias e não a sua instalação.

Utentes: não foram ouvidos, mas são invocados

Comércio ou serviço público?

Por várias vezes, a Autoridade da Concorrência invoca os interesses dos cidadãos, mas quase sempre de uma forma vaga. O erro está patente logo na concepção de um estudo que Como quando deixa no ar a questão de saber “se uma melhor toma como pontos de referência apenas seis dos 25 países e mais moderna legislação, adaptada à realidade económica comunitários, amostra essa seleccionada pela própria AdC: actual, poderia propiciar aos consumidores serviços melho“O caderno de encargos que nos foi proposto solicitava a res e com maior eficácia”. O interesse dos consumidores não realização de um exercício de benchmarking da regulação estaria mais salvaguardado se as farmácias continuassem a ser do sector em seis países membros da União Europeia: a Aleencaradas como prestadoras de um serviço público? A AdC manha, a Bélgica, a Espanha, a Irlanda, a Holanda e o Reino entende que não: “Nas circunstâncias actuais do mercado, Unido”, escreve o CEGEA. Tal selecção já enferma de paré altamente questionável a manutenção de objectivos de cialidade. Não se vislumbra serviço público”. nenhum critério objectivo Mas como se salvaguarda o O próprio uso da palavra “retalho” ou análise técnica que tenha interesse dos consumidores conduzido a essa selecção. quando se propõe, por exempara mencionar a actividade das O próprio uso da palavra farmácias e dos farmacêuticos de oficina plo, a venda de medicamentos “retalho” para mencionar a à distância, deixando na garemete para uma prática mercantil que actividade das farmácias e veta as experiências negativas dos farmacêuticos de oficivividas noutros países e que está muito distante do conceito de na remete para uma prática tentam, agora, legislar mais serviço de saúde que as autoridades mercantil que está muito disrestritivamente sobre esta matante do conceito de serviço téria, penalizados que foram mundiais atribuíram ao sector. de saúde que as autoridades pelas quebras de segurança mundiais atribuíram ao secassociadas à ausência da intor. É a OMS que reconhece e confirma as farmácias como termediação farmacêutica. espaços de saúde, prestadoras de um serviço público, e não Uma pura visão mercantilista impera nas recomendações o Estado como se refere no projecto de recomendação da feitas ao governo. Mercantilista e desfasada da realidade ao AdC: “Foi esta assumpção pelo Estado de que as farmácias afirmar-se, nomeadamente, que o regime actual “tem impediprestam um serviço público que fundamentou o actual do que o sector se reorganize estruturalmente e melhore a sua condicionamento legal da actividade farmacêutica”. perfomance, com evidentes benefícios para o consumidor, O público, entendido como consumidores, é frequentemente nomeadamente ao nível dos serviços oferecidos”. É a AdC invocado para justificar os argumentos a favor da desregulaque resume a actividade dos farmacêuticos de oficina à dismentação, com a AdC a sugerir que a cobertura farmacêutica pensa de medicamentos. Para a AdC a profissão farmacêutica não é adequada quando dá conta de que o rácio de habitantes morreu com o início do processo de produção industrial de por farmácia em Portugal é de 3.761 ou quando menciona medicamentos, embora, sem compreender bem como, se lhe que um terço das farmácias se concentram na Região de reconheça o valor acrescido da informação especializada. Lisboa e Vale do Tejo. Mas esta é precisamente a prova de Mas há muito que nas farmácias a dispensa foi enriquecida que os critérios demográficos que presidem à instalação com uma intervenção direccionada para os doentes e voestão correctos: não é, afinal, em Lisboa e Vale do Tejo que cacionada para a saúde da comunidade. As farmácias têm há maior densidade populacional? estado na vanguarda – informatizaram-se a um ritmo Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Autoridade da Concorrência e o sector das farmácias

inexistente nas demais unidades de saúde, muito menos nas públicas, modernizaram as suas instalações e equipamentos, investiram na formação dos seus profissionais. Conquistaram a confiança dos utentes, conforme demonstram inequivocamente os inquéritos de satisfação. Não há razões de facto que permitam afirmar, como se afirma no documento final, que “o mercado das farmácias apresenta graves ineficiências no seu funcionamento”, não se identificando quais. O que se afigura é que desregulamentar foi sempre a intenção subjacente, quer ao estudo prévio, quer à análise da Autoridade da Concorrência. E as medidas propostas apenas o confirmam: “É incontornável que urge rever o enquadramento jurídico vigente”, sustenta-se, como rampa de lançamento para um conjunto de recomendações.

Acordo com o Estado: denúncia serve a quem? Tal como as farmácias são olhadas como um mero negócio, ao arrepio da realidade, também a ANF é resumida a um único aspecto da sua intervenção – o acordo com o Ministério da Saúde. Com a AdC a chegar ao ponto de considerar que o “forte associativismo na ANF é potenciado pelo acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e a associação em matéria de intermediação ﬁnanceira”. Como se os associados não tivessem liberdade de escolha, como se a ANF não prestasse outros serviços de claro e demonstrado interesse para o sector. O acordo, sustenta a AdC, “gera endividamento” e confere à associação “um forte poder negocial perante o Estado, o 10

que pode propiciar que as entidades públicas que intervêm na regulação das farmácias sejam susceptíveis de ser ‘capturadas’, tornando mais difícil a adopção de medidas legislativas”. Uma consideração que suscita o seguinte comentário: se o endividamento existe é porque o Estado é mau pagador – as farmácias cumprem as suas obrigações, fornecendo medicamentos a crédito aos beneficiários do SNS e, em contrapartida, ficam credoras de um Ministério da Saúde que não honra os seus compromissos financeiro. E a dívida acumulou-se porque a despesa com medicamentos é galopante, não obstante as múltiplas propostas da associação visando contrariar esta tendência. Um outro comentário se afigura oportuno: é que a denúncia do acordo, ao contrário de outras, não era uma das soluções avançadas pelo estudo da Universidade Católica, sendo apresentada pela AdC como o meio que permitirá “a criação de uma envolvente mais propícia às medidas propostas”.

Nota final Lendo atentamente a proposta, um aspecto costuma escapar, mesmo para os mais atentos. Com a proposta da AdC e de acordo com o próprio estudo que encomendou (através do modelo econométrico que quantifica os benefícios das medidas) existirão mais 11 farmácias! Uma nota final se justifica: é a própria AdC a reconhecer que não é possível quantificar os ganhos para o bem-estar dos doentes decorrentes de todas as medidas a propor... Tudo isto por mais 11 farmácias? Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Autoridade da Concorrência e o sector das farmácias

Recomendações da Autoridade da Concorrência O projecto de recomendação da Autoridade da Concorrência sobre a “reforma do quadro regulamentar da actividade das farmácias, com vista à promoção da concorrência no sector” propõe três conjuntos de medidas, que abrangem a liberalização do acesso ao mercado, a promoção de uma concorrência efectiva e equilibrada entre as empresas e a criação de uma envolvente favorável ao desenvolvimento da concorrência. São as medidas propostas que a seguir se transcrevem:

Medidas de liberalização do acesso ao mercado • Eliminação dos concursos para instalação de novas farmácias e respectivos critérios quantitativos (geográficos e demográficos); • Eliminação de todas as restrições existentes ao trespasse, cessão de exploração e relocalização das farmácias; • Revogação da norma legal relativa à reserva de propriedade da farmácia em favor de licenciados em Ciências Farmacêuticas e sob condição resolutiva a favor dos alunos de farmácia, tendo implícito a eliminação da transmissibilidade do alvará, e a revogação da obrigatoriedade de que a direcção técnica da farmácia seja exercida pelo seu proprietário; • Eliminação da proibição de os grossistas de medicamentos acederem à propriedade de farmácia, sem prejuízo da aplicabilidade da Lei no18/2003, de 11 de Junho, e eventuais transacções futuras; • Definição de normas que proíbam o acesso à propriedade de empresas produtoras de medicamentos por parte de empresas detentoras de farmácias, bem como das respectivas associações profissionais, excluindo investimentos de natureza financeira. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Medidas para promoção de uma concorrência efectiva e equilibrada entre as empresas • Revogação da proibição da prática de descontos pelas farmácias, permitindo que o actual regime de margens de comercialização, no retalho, funcione como um efectivo regime de margens de comercialização máximas; • Revisão do actual sistema de preços de venda ao público dos medicamentos comparticipados e dos procedimentos do sistema de comparticipação, por forma a tornar exequível e eficaz o proposto no ponto anterior; • Autorização de publicidade da actividade das farmácias, mediante regulamentação específica; • Autorização da venda de medicamentos à distância pelas farmácias, mediante regulamentação específica que assegure a protecção da saúde pública e garanta a qualidade e a segurança no fornecimento.

Medidas destinadas à criação de uma envolvente favorável ao desenvolvimento da concorrência • Liquidação da actual dívida correspondente aos atrasos de pagamento das comparticipações às farmácias, substituindo-a por dívida pública, com um custo de serviço da dívida substancialmente inferior ao actual. Ou, no mínimo, que esta dívida seja titularizada para poder ser transaccionada no mercado bancário; • Denúncia do acordo estabelecido entre a ANF e o Ministério da Saúde relativo à intermediação ﬁnanceira daquela associação, passando o pagamento a ser efectuado directamente a cada farmácia, na linha dos princípios constantes da Lei do Orçamento de Estado para 2006. 11

Flashes FRANÇA Diferenças nos hábitos de prescrição dos médicos europeus

ALEMANHA Cartão de saúde electrónico em fase de testes

Nove em cada dez franceses saem da consulta médica com uma receita na mão, contra apenas cinco em cada dez holandeses. Este foi um dos dados que resultou de um relatório sobre hábitos de prescrição médica, encomendado pela seguradora nacional de saúde francesa (CNAM). O estudo efectua diversas comparações entre a França e outros três países europeus. A empresa de sondagens IPSOS Santé, responsável pela elaboração do estudo, concluiu que 46% dos médicos franceses se sente pressionado pelos seus pacientes a prescrever mais do que o necessário. Em Espanha e na Alemanha, apenas 36% dos médicos sentiam uma pressão similar, enquanto que na Holanda essa percentagem baixava para 20%. Esta pressão induzida pelos pacientes levou a que 10,2% dos médicos franceses se decidisse pela prescrição, contrariando assim o seu diagnóstico, contra 7,7% na Alemanha, 6,2% em Espanha e 5,6% na Holanda. Se o médico propuser ao paciente a escolha entre a mudança dos seus hábitos de vida ou a toma de um medicamento, a larga maioria dos pacientes nos quatro países analisados aﬁrma que vai alterar o seu comportamento. Mais, a generalidade dos médicos acredita que os pacientes são receptivos a conselhos de dieta e de estilo de vida: 82% na Alemanha, 85% em França, 89% na Holanda e 92% em Espanha. A avaliação que os médicos e os pacientes franceses fazem das percepções de cada um é muito diferente. O estudo revela que 58% dos médicos franceses considera que um paciente com uma simples constipação espera receber uma prescrição, mas só 24% dos pacientes julga que tal seria necessário. In SCRIP, 26/10/2005

O primeiro sistema de cartão de saúde electrónico da Alemanha será testado este ano na região de Heilbronn, num universo de 10 mil pessoas. Os resultados dos testes deverão ser conhecidos no segundo trimestre de 2006, esperando-se que o sistema seja alargado ao resto do país durante o ano de 2007. Segundo o Ministério da Saúde alemão, este período de tempo será necessário para «aﬁnar» a tecnologia em que assenta o sistema. O cartão irá conter todos os dados pessoais armazenados no actual cartão de seguro de saúde, mas incluirá também a história médica do seu titular. In Pharma Pricing & Reimbursement, Novembro 2005

UNIÃO EUROPEIA Campanha HELP entra no 2o ano Com o início de 2006, arrancou a 2a fase da campanha de prevenção do tabagismo da União Europeia “HELP – Por uma vida sem tabaco”. Esta campanha, lançada pelo comissário europeu Markos Kyprianou a 1 de Março de 2005, tem como principal público-alvo os adolescentes (entre os 15 e os 18 anos) e os jovens (entre os 18 e os 30 anos). A HELP pretende incentivar os fumadores a deixarem de fumar e os não-fumadores a não adquirirem o hábito tabágico. Com duração de quatro anos, o projecto teve um impacto importante no primeiro ano, com a realização de um roadshow de 136 dias, uma campanha televisiva que, no total, exibiu mais de 4 mil anúncios e uma produção de cerca de 2.500 artigos na comunicação social dos 25 Estados-Membros. Neste segundo ano, a campanha pretende relançar os spots televisivos, reforçar os conteúdos do site (http://www.HELP-eu-com) e ganhar maior visibilidade junto do público mais jovem, através de eventos culturais e desportivos. In http://www.help-eu-com

FRANÇA Mailing encoraja utilização dos medicamentos genéricos A recepção de cartas personalizadas por parte de 6 mil portadores de doentes crónica em França levou a que cerca de 49% destes doentes passasse a utilizar medicamentos genéricos. Esta importante consequência fez com que a seguradora nacional de saúde francesa (CNAM) alargasse a toda a França a sua campanha de mailing para informar os doentes acerca das alternativas genéricas para tratar

as doenças crónicas. Estima-se que serão obtidas poupanças entre 12-17 milhões devido a esta acção de mailing. Um inquérito realizado pela TNS Sofres em Maio de 2005 revelou que 94% da população francesa conhecia os medicamentos genéricos e 89% estava disposta a utilizá-los sempre que possível. In SCRIP, 14/09/2005

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Flashes

REINO UNIDO Promoções de analgésicos proibidas A Medicines and Healthcare products Regulatory Agency (MHRA) deu razão a duas queixas apresentadas separadamente contra dois supermercados pelas campanhas promocionais a analgésicos que ambos estavam a realizar e que utilizavam frases como “duas embalagens pelo preço de uma” ou “compre uma embalagem e leve outra grátis”. A primeira das queixas foi apresentada pela Boots the Chemist e dizia respeito à campanha “dois por £1,38” da Tesco, aplicada às embalagens de oito comprimidos do analgésico Nurofen (ibuprofeno). A MHRA desencadeou também uma investigação a uma promoção de preço da Superdrug, que tinha à venda por £3 duas embalagens de 16 cápsulas líquidas de 200mg da sua própria linha de marca branca de ibuprofeno. A MHRA considerou que ambas as campanhas promocionais iam contra as restrições à dimensão das embalagens, que têm em vista reduzir o risco de suicídio devido à utilização de analgésicos. Os supermercados Tesco e Superdrug comprometeram-se entretanto a aderir ao guia de boas práticas elaborado pela entidade auto-reguladora da indústria produtora de MNSRM. In IPU Review, Setembro 2005 Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

REINO UNIDO Farmacêuticos podem contribuir signiﬁcativamente para a redução dos erros de prescrição de medicamentos Um estudo realizado conjuntamente pela School of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences da Universidade de Manchester, o Hope Hospital de Salford e a Evidence for Population Health Unit da Universidade de Manchester, concluiu que, no momento da admissão a uma unidade hospitalar, a recolha por parte dos farmacêuticos de informações sobre os medicamentos tomados pelos doentes é uma forma efectiva de evitar erros de prescrição. Este trabalho surgiu na sequência de recomendações da Audit Commission, que sugeria que os farmacêuticos entrevistassem os doentes pouco tempo depois da entrada destes no hospital, averiguando sobre quais os medicamentos que estavam a tomar. Esta recomendação especíﬁca baseava-se na convicção de que os farmacêuticos hospitalares desempenham esta função de forma mais exacta do que os médicos, reduzindo dessa forma o potencial de erros de prescrição e consequente prejuízo para a saúde dos doentes. O estudo analisou 33.012 prescrições médicas relativas a 5.199 doentes e concluiu que 3.463 dessas prescrições (cerca de 10% do total) continham um erro. Este era detectado no momento da admissão hospitalar em 14,5% dos casos, durante o internamento em 12,3%, à saída do hospital em 11,1% e através de prescrições posteriores em 7,8%. Os erros médicos mais frequentes tinham a ver com a necessidade de um determinado medicamento (37%), a escolha da dose aconselhada (26%) e as instruções para a toma do medicamento (22%). In press release da British Pharmaceutical Conference, 28/09/2005 13

Entrevista

A desigualdade tem custos sociais muito elevado Maria de Belém Roseira, ex-ministra da Saúde e ex-ministra para a Igualdade

armácia Portuguesa (FP): Esta entrevista enquadra-se numa revista pensada para assinalar o Dia Mundial da Mulher. E quando se fala em mulher pensa-se inevitavelmente em igualdade. Sendo mulher e tendo sido ministra para a Igualdade, considera que ainda faz sentido esta efeméride? Maria de Belém Roseira (MBR): Penso que ainda se justifica no sentido de chamar a atenção para as grandes discrepâncias que continuam a verificar-se na abordagem do papel dos homens e das mulheres no mundo. Não basta propor mais princípios de igualdade, ela concretiza-se na vivência diária e essa vivência reflecte uma clara diferença de estatuto, traduzindo uma carga social de muitos séculos com uma 16

determinada organização (masculina) da sociedade. O facto de a mulher ter ingressado em força no mercado de trabalho não a libertou das outras tarefas que estavam associadas à imagem do feminino, o que constitui uma sobrecarga que também se repercute em problemas especíﬁcos de saúde. Não é por acaso que, em Portugal, as mulheres tomam o dobro dos comprimidos para dormir, comparando com os homens. É que os mecanismos do sono são obrigatoriamente perturbados quando tudo recai sobre a mulher e ela não se sente capaz de dar resposta a um conjunto enorme de responsabilidades. Esta é uma realidade mensurável e que compromete a qualidade de vida. É por isso que um dos temas mais importantes da agenda Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Entrevista com Maria de Belém Roseira

política da Igualdade é a necessidade de conciliar a vida doméstica com a actividade proﬁssional. O que se consegue através de políticas dirigidas para o efeito. É verdade que a Constituição consagra a Igualdade e a proibição da discriminação, designadamente no acesso ao trabalho, mas isso não faz com que, na prática, tudo mude, pelo que o estatuto das mulheres tem de ser constantemente acompanhado. Hoje quem deve comemorar o dia 8 de Março não são as mulheres, mas também os homens, porque os problemas das mulheres são problemas da sociedade, são questões de nós todos. Penso que algo já mudou e hoje já se vê todo um conjunto de entidades a tomar a iniciativa da comemoração. É um dia simbólico, como outros, que visa chamar a atenção para os problemas e para a necessidade de se adoptarem comportamentos e acções que ultrapassem essas circunstâncias negativas, no caso as que envolvem as mulheres.

haver menos disponibilidade para fazer mexer as coisas, mas espero que não seja este o caso, aliás, estou convencida que não é.

FP: É um homem que tutela a Igualdade. Mas seria possível um homem assumir um ministério específico? MBR: Possível e desejável. Um dos aspectos mais relevantes da Plataforma de Pequim (Plataforma para a Acção e Igualdade, assinada em 1995 por mais de 180 países na IV Conferência Mundial sobre as Mulheres e revista em 2000) foi a importação dos homens e do papel dos homens para a agenda da Igualdade. Porque os homens ainda exercerão por muitos anos cargos de poder em maior quantidade do que as mulheres. E se eles próprios sentirem a Igualdade como uma questão importante, poderão ser também obreiros da adopção de uma agenda de intervenção que permita mudar o estado das coisas. A agenda política é muito in“O estatuto das mulheres tem FP: Foi a primeira e única mifluenciada pelos seus protagonismais a ver com comportamentos nistra para a Igualdade. Que tas, que, obviamente, tenderão a importância teve esse momento dar mais atenção aos problemas sociais do que com leis, ainda político e social? com que se confrontam no diaque as leis ajudem a mudar MBR: Costumo dizer que foi um -a-dia. Não é só necessário que mentalidades. Mas muito para ministério único, curto e imporhaja mais mulheres na política, tante. Penso que marcou uma mas também que os homens além das leis está a nossa viragem na abordagem da agenda que estão no poder tenham capacidade para analisar os da Igualdade em Portugal. Deixou consciência do enorme empode ser uma coisa ridícula, uma brecimento social que é não indicadores”. coisa de mulheres, para passar atender à questão da Igualdade. a ser uma questão socialmente Os custos da desigualdade são importante. Conseguiu-se uma enormes. Quando as mulheres abordagem muito forte, muito marcada. são impedidas de exercer determinadas profissões é todo um potencial que se desaproveita e a sociedade fica, com certeza, Agenda da Igualdade fica mais pobre. Quando as mulheres são alvo de violência doa ganhar com ministério próprio méstica, geram-se custos económicos e sociais – são famílias desestruturadas, crianças que não encontram um ambiente em FP: Foi ministra da Igualdade num governo socialista (o que se possam desenvolver harmoniosamente, há custos para segundo de António Guterres). O actual executivo, tama saúde e para a segurança social com ausências ao trabalho bém socialista, deixou cair a ideia de um ministério. É e muitos dias de baixa. uma lacuna ou é possível fazer cumprir a Igualdade sem um ministério? Gramática portuguesa MBR: Neste governo, a tutela da Igualdade está na Presidência promove a desigualdade do Conselho de Ministros, o que é um pormenor importante. O que é fundamental é que esse tema seja incorporado transFP: A Constituição consagra a Igualdade, mas a prática versalmente nas políticas e isso garante-se através da tutela não a confirma. Como se explica esta distância? junto da Presidência do Conselho. Penso que é interessante MBR: A lei, muitas vezes, é pedagógica, não está dotada dos ter ficado com o secretário de Estado (Jorge Lacão), que é o instrumentos adequados para se fazer cumprir, sobretudo responsável pela actividade legislativa do governo. quando o seu cumprimento decorre de atavismos culturais. É claro que as questões da Igualdade requerem uma atenção O nosso país é, nesse aspecto, muito assimétrico, embora a permanente, pelo que ficam a ganhar se houver alguém dequestão da desigualdade seja transversal à sociedade, a todos dicado exclusivamente. Quando se acumulam pelouros pode os estratos sociais. Não se pense que é própria das pessoas Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Entrevista com Maria de Belém Roseira

mais pobres ou mais carentes, normalmente marcadas por problemas especíﬁcos. A desigualdade também atinge as pessoas mais diferenciadas. O estatuto das mulheres tem mais a ver com comportamentos sociais do que com leis, ainda que as leis ajudem a mudar mentalidades. Mas muito para além das leis está a nossa capacidade para analisar os indicadores. São tantos anos com uma matriz masculina que nem nos apercebemos da desigualdade. E nesse aspecto costumo dizer, por exemplo, que a nossa gramática é profundamente inconstitucional: pode haver milhares de mulheres e se houver um só homem o plural é masculino. Desde a mais tenra idade que o mundo nos é ensinado e traduzido no sentido de que o homem domina e a mulher é dominada.

outro, há situações em que, quando um lugar já é ocupado por um homem, se pensa automaticamente noutro homem para lhe suceder. Há uma representação masculina do poder que é muito forte. E as representações sociais tendem a reproduzir-se. O que tem de haver é a preocupação de integrar a mulher no poder. Durante muito tempo, dizia-se que as mulheres não tinham capacidade para tomar decisões porque eram muito emotivas. Mas a investigação de António Damásio veio demonstrar que a emoção é essencial para uma boa decisão. Somos diferentes uns dos outros e é por sermos diferentes que nos acrescentamos aos outros.

FP: Na Saúde, de que foi ministra, assistiu-se a uma certa alternância de géneros entre os titulares. Essa alternância foi visível nos mandatos? Existiram diferenças marcadas quando o ministério foi liderado por mulheres? FP: Se as leis não bastam, o que falta? MBR: Penso que sim. No mandato de Leonor Beleza, por MBR: As leis ajudam, mas a mudança consegue-se com a exemplo, houve uma preocupação muito grande com a pressão social. Um dos aspectos essenciais foi a libertação saúde da mulher e da criança. Já o meu mandato foi muito das mulheres através do trabalho remunerado. Receber uma marcado pela necessidade de uma visão estratégica para remuneração permitiu-lhes a independência e, a partir desse o sector, pela identificação dos momento, deixaram de ser mandáprincipais problemas de saúde, o veis, manobráveis. Começaram a não suportar determinado tipo de coisas, “Há uma representação masculina que naturalmente inclui a questão da desigualdade. Aliás, um sistema coisas que não se questionavam e do poder que é muito forte. nem se podiam questionar. de saúde como o nosso permite E as representações sociais Eu licenciei-me em Direito antes chamar a atenção para a enorme do 25 de Abril e não podia exercer desigualdade no acesso aos cuidatendem a reproduzir-se. a magistratura. Ainda aprendi num dos em função do género, a juntar O que tem de haver é a Código Comercial em que a mulher às diferenças consoante os rendipreocupação de integrar não podia abrir um negócio sem mentos e a qualificação. autorização do marido. Nem podia Considerei nessa altura que devia a mulher no poder”. sair para o estrangeiro. O homem dar todo o apoio ao lançamento era o chefe da família mesmo que de uma visão estratégica e de uma não fosse ele a proporcionar os proventos económicos da política que produzisse efeitos a longo prazo, atendendo casa. A supremacia do masculino estava profundamente a que no primeiro governo de António Guterres as priorivertida no Direito. dades eram o combate à pobreza e a educação. A prazo, o investimento nestes domínios produz melhores indicadores A emoção ao poder de saúde, pelo que aceito perfeitamente alguma subalternização da agenda da saúde propriamente dita em função FP: Apesar dos avanços, as mulheres ainda estão muito destas prioridades. arredadas do poder. Porque não lhes dão oportunidade ou porque não se envolvem o suficiente? FP: Foi recentemente condecorada pelo presidente MBR: De facto, há uma grande clivagem, mesmo nas proJorge Sampaio com a Grã Cruz da Ordem de Cristo. fissões mais feminizadas. O sector da Saúde é um exemplo O que representou para si esse gesto? disso: na Ordem dos Farmacêuticos não me lembro de MBR: Foi com enorme alegria que recebi a condecoração, ter havido uma bastonária... O que se verifica é que, mesmo não estava à espera de uma distinção tão elevada. Recebi-a quando as mulheres são a maioria, os lugares de chefia nos com toda a humildade, mas como um enorme orgulho, porserviços são ocupados sobretudo por homens. Há toda uma que premeia a minha maneira de estar na vida e constitui cultura... Por um lado, há mulheres que, no confronto com um incentivo para continuar nesse rumo. um homem por uma mesma posição, lhe cedem o lugar; por 18

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Entrevista

Medicamento precisa do aconselhamento

farmacêutico

Ministra da Saúde no primeiro executivo de António Guterres, Maria de Belém Roseira preside actualmente à Comissão Parlamentar de Saúde. Nessa qualidade comenta as recentes medidas legislativas para o sector do medicamento e das farmácias. E deixa uma mensagem essencial: o medicamento não se põe no carrinho do supermercado como outra compra qualquer. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

armácia Portuguesa (FP): Passando da Igualdade à Saúde, e tendo em conta que preside à respectiva comissão parlamentar, que comentários lhe suscitam as medidas governamentais dirigidas ao sector do medicamento, nomeadamente a desregulamentação da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica? Maria de Belém Roseira (MBR): Esse foi um anúncio feito pelo primeiro-ministro na tomada de posse, pelo que é natural que lhe tenha dado um ritmo muito apertado em termos de governação. Aliás, o primeiro-ministro tem imprimido grande celeridade às medidas que considerou prioritárias, o que é uma característica indispensável quando as questões são muito mediatizadas. Sobre o impacto dessa medida em concreto não tenho ainda uma avaliação, aliás penso que ainda não foi feita. Mas, quando questionada sobre o assunto, sempre disse que é preciso termos a noção de que o medicamento não é um produto como qualquer outro e que, portanto, o seu consumo tem 19

Entrevista com Maria de Belém Roseira

“ Temos de conjugar o adequado licenciamento da farmácia, se se mantiver o regime actual, com a disponibilidade de atendimento ao público, até porque o horário da vida das pessoas também mudou. Tem que haver uma adaptação às exigências da vida moderna”.

de ser sempre vigiado pelo farmacêutico. A venda deve ser sempre aconselhada e acompanhada pelo farmacêutico, precisamente porque não podemos transformar uma coisa que é para fazer bem numa coisa que faz mal. A mensagem principal a transmitir às pessoas é que o medicamento pode fazer mal e, como tal, não se pode colocar no carrinho do supermercado como qualquer outra compra. O que considero absolutamente essencial é que a acompanhar esta medida existam campanhas de saúde pública sobre a utilização adequada dos medicamentos. Não sei sequer se existem já muitos pontos de venda, qual é o volume de vendas, não sei se as pessoas continuam a preferir as farmácias. Eu, pessoalmente, prefiro. É evidente que há muitos produtos que se vendem nas farmácias e que se podem vender noutra superfície qualquer, mas eu, para o medicamento, prefiro a farmácia. FP: Um dos argumentos que justificou esta medida foi o da acessibilidade. Em sua opinião, havia dificuldades no acesso aos medicamentos? MBR: Parece-me que o que se tem de perguntar não é se havia problemas, é se esta medida melhora ou não a acessibilidade. O que eu sei é que as farmácias são, dentro dos estabelecimentos que integram o sistema de saúde, aqueles que melhor imagem têm junto do público. Mas ainda podem melhorar. Sou uma grande defensora, por exemplo, de um maior número de turnos nas farmácias, porque sinto sempre uma grande dificuldade em encontrar uma farmácia de serviço fora de horas. Penso que se devia melhorar a informação, torná-la facilmente interpretável pelo público. Temos de conjugar o adequado licenciamento da farmácia, se se mantiver o regime actual, com a disponibilidade de atendimento ao público, até porque o horário da vida das pessoas também mudou. Tem que haver uma adaptação às exigências da vida moderna. De uma maneira geral, todos sabemos que a apreciação que as pessoas fazem da sua farmácia é positiva. As farmácias são estabelecimentos de proximidade, e nesse aspecto são muito 20

interessantes porque estabelecem a tal relação humana com as pessoas que é absolutamente essencial, sobretudo num sector como a Saúde.

Obtive sempre toda a colaboração das farmácias FP: Foi divulgado recentemente um documento da Autoridade da Concorrência que propõe alterações ao actual regime de propriedade da farmácia, entre outras medidas. O que pensa dessas propostas? MBR: Penso que ainda é apenas uma recomendação, mas não tive hipótese de estudar esse documento em profundidade, pelo que não me posso pronunciar. Como presidente da Comissão Parlamentar de Saúde tenho estado muito envolvida no processo legislativo em torno da procriação medicamente assistida, e ainda não me debrucei sobre o relatório da Autoridade da Concorrência. FP: Mas tem certamente uma visão global sobre as farmácias e os serviços que prestam... MBR: Conheço o sector há muito tempo e reconheço que as farmácias ﬁzeram um grande esforço de modernização e adaptação às necessidades das pessoas. Com espaço para aperfeiçoamentos no sentido de se tornarem estabelecimentos mais ajustados à vida de hoje. De qualquer forma, queria fazer uma homenagem às farmácias na medida em que, durante o exercício do meu mandato, sempre que solicitei a sua colaboração, quer para o programa da substituição narcótica com metadona, quer para o alargamento do programa de troca de seringas, ou para o controlo da diabetes, sempre tive uma resposta positiva. Obtive toda a colaboração e uma colaboração que não implicava nenhum pagamento pelo Ministério da Saúde. Mas também acho que as farmácias, como têm tido alguma protecção, devem dar algum retorno à saúde pública. Sempre as considerei como integradas no sistema de saúde, embora beneﬁciando de uma determinada regulamentação Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Farmácia no Feminino

Cinco mulheres, cinco percursos, cinco histórias de sucesso

A Farmácia no

feminino

facto de não ocuparem maioritariamente cargos directivos no sector, não impede as farmacêuticas de brilhar na profissão, trabalhando, nos bastidores ou na ribalta, por uma causa comum: a dignificação da profissão, primeiro junto daqueles que são a sua razão de ser, os doentes, mas igualmente junto dos decisores públicos e políticos. Uma causa que, naturalmente, move também o lado masculino da profissão, a começar pelo bastonário, Aranda da Silva, e pelo presidente da ANF, João Cordeiro. No mês em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, Farmácia Portuguesa traça o retrato de cinco mulheres que se distinguem na profissão, cada uma à sua maneira mas irmanadas nos propósitos. De Teresa Alves, cuja juventude não travou uma carreira internacional precoce e ímpar, a Ivana Silva, que, ao serviço Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

da Ordem dos Farmacêuticos, tem pugnado por levar alémfronteiras a imagem de uma proﬁssão dinâmica e organizada. Passando por duas directoras técnicas de farmácia com experiências bem distintas: Isaura Martinho é a força em pessoa, num bairro estigmatizado em Lisboa, enquanto Gabriela Plácido logrou transformar o acaso numa paixão que a faz envolver-se em mil e um projectos. Passando ainda por Maria da Luz Sequeira, vice-presidente da ANF que se entregou de corpo e alma à associação e que faz dos desaﬁos o motor da sua intervenção. São cinco farmacêuticas. Cinco mulheres. Nenhuma sente discriminação por o ser, mas todas encontram na sua condição feminina a razão de ser de uma sensibilidade muito particular que as leva a querer fazer sempre mais e melhor. 21

Farmácia no Feminino

Novos

horizontes

Teresa Alves, da Associação de Estudantes para a FIP

É uma das mais jovens farmacêuticas portuguesas a fazer carreira internacional. Teresa Alves saltou, quase directamente, da Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia do Porto para a FIP. Aprendeu a “olhar os outros” como forma de saber onde se situam os portugueses.

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Teresa Alves, da Associação de Estudantes para a FIP

“Nas viagens que ﬁz ao serviço da FIP fui-me confrontando com diferentes serviços de saúde e constatei que existia uma lacuna ao nível da saúde pública. Fui-me apercebendo de que é uma área menosprezada, mas para a qual o farmacêutico pode dar um contributo signiﬁcativo”.

gosto pelas viagens e pelas diferentes línguas é-lhe quase tão familiar como a dedicação ao movimento associativo. Primeiro, no liceu, mais tarde na faculdade e actualmente na vida profissional. Tudo começou a sério com um convite endereçado por uma das listas candidatas à Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia do Porto que nela viu o perfil indicado para ocupar a “pasta” das relações internacionais. Uma escolha que se viria a revelar acertada, desde logo porque foi graças ao empenhamento de Teresa Alves que o intercâmbio internacional de estudantes se abriu aos da Cidade Invicta. Foi um trabalho que se prolongou por três anos e que lhe valeu rápido reconhecimento, traduzido num outro convite – então para integrar a comissão organizadora do primeiro simpósio científico da Federação Internacional de Estudantes de Farmácia (IPSF). Nova oportunidade de testar as suas capacidades se lhe colocaria em 1999, com o Congresso do IPSF em Londres. “Foi um mundo novo que se abriu”, sintetiza, sublinhando o facto de num único fórum se concentrarem os diversos modos de exercer uma mesma profissão. Na diferença, viu que existiam problemas comuns. O interesse de Teresa Alves revelou-se imparável, levando-a a candidatar-se a uma vaga no comité executivo da IPSF em Agosto de 2000. Coube-lhe o pelouro da informação e educação, a que correspondeu mais “um ano de grandes desafios”. E mais uma porta aberta para prosseguir a sua carreira além-fronteiras. Na sequência do seu desempenho, viria a ser solicitada pela The Internacional Pharmaceutical Federation (FIP), começando por colaborar durante os respectivos congressos. Colaborou igualmente com o CETMED, da ANF, numa experiência que reputa de muito interessante. Mas o apelo vinha-lhe sempre do exterior e acabou por cimentar a sua relação profissional com a FIP. Estava-se em Agosto de 2001, altura em que ingressou como coordenadora de projectos, passando em Fevereiro de 2004 a desempenhar as funções de gerente de comunicação. O que a fez mudar-se para a Holanda, onde permanece.

Saúde pública – um desafio para a profissão Esta “inclinação internacional” tem permitido a Teresa Alves confrontar as realidades dos diferentes países, no que toca ao ensino e ao exercício da Farmácia. Foi olhando os outros que encontrou oportunidades para ajudar a construir uma profissão mais dinâmica e ajustada às exigências. Nesse olhar descobriu ainda uma temática a que dedica actualmente as suas energias – a saúde pública. “Nas viagens que fiz ao serviço da FIP fui-me confrontando com diferentes serviços de saúde e constatei que existia uma lacuna ao nível da saúde pública. Fui-me apercebendo de que é uma área menosprezada, mas para a qual o farmacêutico pode dar um contributo significativo”, justifica. A relação dos doentes com os medicamentos é um dos aspectos para o qual preconiza um papel mais activo do farmacêutico, no chamado “aconselhamento à medida”. Descobrir como as pessoas se comportam com os medicamentos fascina-a, levou-a já a perceber que o conceito de genérico pode ser difícil de apreender: “Se basta uma mudança de cor na embalagem para as pessoas pensarem que já não é o mesmo medicamento...”. E, tendo em conta como os medicamentos pesam nos orçamentos e que em Portugal pesam mais do que noutros países, Teresa Alves desafia os colegas a uma maior mobilização. Com um argumento irrefutável: “Se os farmacêuticos provarem que conseguem poupar dinheiro verão a sua mais-valia reconhecida”. Em sua opinião, existe espaço para mais esta intervenção. O assunto interessa-a de tal forma que decidiu interromper a sua prestação na FIP para um mestrado sobre saúde pública. Se o passo seguinte a manterá no estrangeiro ou a fará regressar ao país de origem ainda é uma incógnita: “Voltar? Porque não? A farmácia é uma área com tantos desafios em Portugal...”.

“Se os farmacêuticos provarem que conseguem poupar dinheiro verão a sua mais-valia reconhecida”.

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Farmácia no Feminino Isaura Martinho, directora técnica da Farmácia Marvila

Como uma

missão Mais do que farmacêutica, Isaura Martinho é uma mão amiga que se estende todos os dias aos habitantes de Chelas, vencendo as barreiras de uma realidade muito dura. Uma ﬁlosoﬁa que pratica também na freguesia dos Olivais, onde se propõe dar uma vida mais condigna aos seus vizinhos. Porque acredita na recompensa de se dar aos outros.

á lá vão doze anos desde que Isaura Martinho trocou a sua cidade natal, Viseu, por Lisboa. Não uma Lisboa qualquer, mas uma Lisboa em que as condições de vida são precárias, em que as relações humanas se degradam, sobre a qual recaem olhares de rejeição, de condenação e de indiferença. Foi em Chelas que lançou as sementes de um verdadeiro projecto de vida, pessoal e proﬁssional. Era então um bairro de barracas e foi aí que escolheu instalar a sua farmácia. E o facto de ser de Viseu, ao invés de a transformar numa estranha, abriu-lhe as portas de uma população arredada do bem-estar e da saúde. O sotaque ainda está presente quando evoca os primeiros momentos, aqueles em que os habitantes do bairro viram com bons olhos a presença de “uma doutora da terra”. “Sentia-me em casa”, diz. Mas assustada. Porque o pão nosso de cada dia naquela zona de Lisboa se alimentava 24

da toxicodependência. E essa era uma realidade de que, sendo farmacêutica, não se podia evadir. Não o fez. Antes pelo contrário: frequentou acções de formação na ANF, que a habilitaram a lidar melhor com a situação, levou para o bairro o programa da troca de seringas com resultados muito positivos. Nesses tempos “trocava muitas seringas, agora só uma ou outra”. Desde então outras mudanças aconteceram. Uma delas geográﬁca, levou-a para outro ponto de Chelas, habitado por uma população muito carenciada, onde idosos e jovens partilham o estigma. Acentuado pelos recentes realojamentos, que para ali “despejaram sem planeamento” muitas famílias de etnia cigana. Agora, move-a a debilidade física e emocional dos mais velhos e a ausência de hábitos de higiene dos mais novos. Aos primeiros acolhe de braços abertos, roubando tempo ao tempo para lhes ouvir os desabafos, para os brindar com Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Isaura Martinho, directora técnica da Farmácia Marvila

um sorriso sempre aberto. Uma disponibilidade que viaja da farmácia para o domicílio sempre que dela necessitam. “Faço do coração!”. Já aos mais novos procura incutir noções de higiene e de planeamento familiar. Porque a gravidez na adolescência é uma realidade recente no bairro e porque estão reunidas todas as condições para que a pobreza e a exclusão social se perpetuem. Se os mais idosos fazem da sua farmácia um porto de abrigo, aos rapazes e raparigas é preciso cativar. Isaura Martinho chama-os, fala-lhes dos seus problemas, ensina-lhes o básico sobre a limpeza do corpo, sobre a pílula e o preservativo. Às mães que ainda não deixaram de ser crianças ajuda a cuidar dos ﬁlhos.

Entre a farmácia e a política, a mesma solidariedade É este contacto com o público que Isaura Martinho elege como o lado mais recompensador da sua profissão. É farmacêutica, mas poderia ser assistente social. A vocação não a empurrou para um curso, mas concretiza-se na sua prática diária. Na Farmácia Marvila ou na Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais. Aceitou o desafio de se candidatar pelo Partido Socialista e, conquistado o voto dos eleitores, assumiu outro desafio: o pelouro da Acção Social, Saúde e Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Toxicodependência numa freguesia com 75 mil habitantes e uma realidade social muito díspar. A “revolução” já está em curso: o posto de enfermagem, que assegura cuidados gratuitos mas estava ao abandono, foi fechado e será reconvertido, para reabrir com instalações renovadas e pessoal motivado; os dois centros de dia estão a ser dinamizados; nas escolas básicas foi reactivado o programa “Desafios”, que inclui entre as suas valências uma de prevenção da violência. Da autarca Isaura Martinho não esperem subsídios, empréstimos ou esmolas. Porque acredita que, mais eficaz do que fazer caridade, é proporcionar condições para que as pessoas tenham maior qualidade de vida. “Tento mudar as coisas”. Não há recompensa financeira: “O que ganho com o envolvimento nestes projectos é deixar de ver seringas pelas ruas, é um melhor ambiente, é ver as pessoas melhor tratadas...”. Mesmo já tendo passado pelo sobressalto de dois assaltos à mão armada, a determinação não a abandona. E será que faz diferença ser mulher? “Acredito que temos uma sensibilidade acrescida para as questões sociais. E que somos boas gestoras, porque estamos habituadas a gerir a casa, a família e o trabalho”. Acredita também que um farmacêutico tem de ter uma componente solidária. É com essa solidariedade que ajuda a construir o dia-a-dia dos habitantes de Chelas e de Santa Maria dos Olivais. 25

Farmácia no Feminino Maria da Luz Sequeira, vice-presidente da ANF

Nunca dizer nunca Este poderia ser o lema de uma mulher que não vira as costas a desaﬁos e que considera um privilégio integrar uma organização como a ANF, tal como privilégio é ter conquistado o carinho e o reconhecimento dos utentes da sua farmácia. Num e noutro espaço, Maria da Luz Sequeira é uma farmacêutica sempre disponível para corresponder aos que nela acreditam.

er farmacêutica foi uma opção. Pertence à direcção da ANF fruto de sucessivos desafios que aceitou com uma disponibilidade e dedicação totais. Porque encontra nos desafios o aliciante de lhe permitirem testar as suas próprias capacidades. E porque está na sua natureza tentar sempre corresponder às responsabilidades para que a chamam. A farmácia não corria nos veios genealógicos da sua família. E não seria a farmácia de oficina o espaço profissional onde se estrearia. Foi com a indústria farmacêutica que se deparou à saída da faculdade, para uma experiência que não hesita em classificar como pedagógica e formativa, onde em pouco tempo se tornaria chefe de produção. Começava a década de oitenta, quando lhe surgiu a oportunidade de adquirir uma pequena farmácia na Estrada da Luz, em Lisboa, um espaço quase dado ao abandono que recuperou, ampliou e dignificou. 26

Foi porventura o seu primeiro grande projecto profissional, de que se orgulha. Orgulha-se particularmente de ter feito de muitos dos seus utentes amigos pessoais, num percurso que lhe tem permitido exercer o magistério da comunicação. Assume, sem hesitar, que se enriquece diariamente no contacto com o público, junto do qual se tem empenhado em promover uma filosofia de confiança no papel do farmacêutico. Esse tem sido, aliás, um dos pilares do seu activismo associativo, a partir do momento em que foi convidada a integrar a estrutura associativa da ANF. Primeiro como delegada de zona, depois como delegada regional (corresponde aos actuais delegados de círculo), num caminho palmilhado a par e passo com as sucessivas direcções da associação lideradas por João Cordeiro. Há quatro mandatos que integra essa mesma direcção, agora Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Maria da Luz Sequeira, vice-presidente da ANF

como vice-presidente, mas inicialmente como vogal. Um lugar que lhe foi reservado quando João Silveira foi eleito bastonário da Ordem dos Farmacêuticos. Um percurso de que fala com claro entusiasmo, reflectido nas palavras que escolhe para dar a conhecer os projectos em que tem estado envolvida. Desafios aliciantes, a que se entrega de corpo e alma e de que retira valiosos ensinamentos, quer quando esses projectos a levam a aprofundar o contacto com a profissão, quer quando implicam a sociedade em geral, na sua dupla vertente civil e política. Pertencer aos órgãos sociais da ANF é algo de que se congratula inequivocamente, desde logo por ser evidente o reconhecido papel que a associação tem desempenhado na dignificação da Farmácia, um reconhecimento quer nacional quer internacional. “É um privilégio podermos trabalhar desta maneira”, resume, com a convicção de ter feito a opção correcta. Uma convicção que se consolida a cada desafio que o sector enfrenta e supera.

Plataforma, um projecto de sucesso e uma lição de vida O entusiasmo e a determinação que coloca nas palavras são também a matéria-prima de que se alimenta a sua intervenção associativa. E que foram decerto o motor que impulsionou um dos seus projectos mais queridos – a Plataforma Saúde em Diálogo. Um “projecto extremamente digniﬁcante”, desde logo por fomentar o contacto directo com as associações de doentes, permitindo intervir no sentido de lhes proporcionar maior visibilidade, mas também pela solidariedade e amizade que se foram cimentando com muitas das outras pessoas que perﬁlham os mesmos propósitos de entre-ajuda e diálogo. “Tornei-me uma pessoa mais atenta a outras realidades que me eram desconhecidas. Ganhei uma sensibilidade diferente. Aprendi a desvalorizar certos aspectos negativos por perceber que não são nada comparados com aquilo que sentem e vivem as pessoas que já nasceram com determinada patologia que as afecta durante toda a vida”. O testemunho em discurso directo de quem tem vindo, ao longo dos últimos Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

anos, a estabelecer laços fortes, não só com estes parceiros, mas também com os próprios farmacêuticos. Porque outro projecto caro a Maria da Luz Sequeira é a ponte entre a associação e a estrutura associativa. Uma coordenação com o mérito de tecer relações muito particulares com todos aqueles por cujos interesses a ANF, afinal, zela. O que move esta farmacêutica que, não obstante a paixão pelo contacto pelo público, dedica o grosso do seu tempo a projectos associativos? A resposta é dada na primeira pessoa: “Gosto de trabalhar e gosto de desafios novos”. Para responder a todos os desafios, outras coisas acabaram por ser relegadas para segundo plano ou adiadas. “Houve coisas que deixei para trás”, reconhece. Porque o seu dia tem as mesmas 24 horas, mas também porque, na sociedade portuguesa, à mulher continua reservado um papel mais difícil do que ao homem. “Para uma mulher singrar na vida é um desafio maior”. Talvez por isso o sabor especial da condecoração que o então presidente da República Jorge Sampaio lhe impôs. Estava-se em 2004, a 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Um sabor enriquecido pelo facto de a Comenda da Ordem de Mérito que recebeu em Belém também reconhecer o seu papel como farmacêutica e como porta-voz da Plataforma, um projecto muito sui generis que parte da diversidade de princípios para a comunhão de objectivos. A questão impõe-se: ser mulher faz (a) diferença? Numa profissão essencialmente feminina, Maria da Luz Sequeira sublinha, crítica, que são os homens que dominam as cúpulas dos órgãos dirigentes da classe. Há, todavia, espaço para inflectir o rumo: “Basta que uma mulher se apresente e que os colegas acreditem e votem nela”. Uma perspectiva que não incorpora. Pelo menos para já que tem no horizonte uma espécie de período sabático: “Nunca digo nunca. Quando sou chamada a participar sinto que é uma obrigação profissional. Porque entendo que é fácil criticar quando estamos de fora. Mas para já tenho intenção de fazer uma pausa. Contudo, nunca viraria as costas a nada que fosse compatível com o que tenho capacidade para fazer e com a defesa da profissão”. 27

Farmácia no Feminino

Ivana Silva, da Ordem dos Farmacêuticos para o PGEU

Uma visão global

Uma visão global da proﬁssão é a que tem Ivana Silva. Um olhar enriquecido em sete anos de serviço na Ordem dos Farmacêuticos e que se alarga a cada participação internacional. De fora traz a convicção de que Portugal está no mapa no que à Farmácia diz respeito. E é de um sector dinâmico e organizado que se propõe ser um “cartão de visita” ainda mais activo, agora nos quadros do PGEU. 28

ão sente o apelo do terreno nem o do palco. Prefere os bastidores numa profissão que ganha cada vez mais visibilidade, a nível nacional e internacional. É na Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa, que se sente em casa, mas não perde o à-vontade quando as suas funções a levam a estar presente e ser activa em reuniões internacionais. Vem de há sete anos a ligação quase umbilical que Ivana Silva tem com a Ordem. Frequentava então o estágio final da licenciatura quando acolheu de braços abertos o convite para integrar a equipa que tem como missão dignificar a profissão farmacêutica em Portugal. Cedo viu valorizada a sua inclinação natural para os assuntos internacionais, uma inclinação já concretizada na sua passagem pela associação de estudantes e que tem raízes nas suas próprias origens multiculturais. Foi, aliás, numa das suas presenças além-fronteiras que Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Ivana Silva, da Ordem dos Farmacêuticos para o PGEU

teve os primeiros contactos com os dirigentes da Ordem e da ANF, quando em Roma representava os estudantes europeus num forum do Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU). Uma vez na Ordem, dois momentos muito concretos mereceram a sua dedicação – a certificação de qualidade dos laboratórios farmacêuticos, cuja responsabilidade assumiu, e a mais recente reorganização que deu lugar à alteração dos estatutos, à acreditação de licenciaturas e ao novo regime de revalidação da carteira profissional. Contudo, nunca se manteve arredada da área internacional, integrando as diversas delegações portuguesas aos diversos espaços de debate sobre a profissão, da FIP ao PGEU e ao EuroPharm Forum. Colhendo em cada um deles as matérias que poderiam ser transportadas para a realidade nacional e aqui fazendo a articulação entre as diferentes áreas profissionais. Criar sinergias tem sido o seu objectivo, ainda que reconheça que às vezes não é possível. Mas tenta sempre: “Olho para o farmacêutico como um todo”. A cada internacionalização foi-se consolidando uma certeza: é que não basta divulgar o que se faz, não basta estar presente, é preciso intervir. “É um caminho com duas direcções. Não podemos estar fechados na nossa concha, temos de estar atentos aos estímulos”. É uma reciprocidade que a foi enriquecendo à medida que os farmacêuticos portugueses conquistavam o seu lugar no mapa da profissão: “Hoje sente-se que Portugal é um país dinâmico, com capacidade organizativa, com projectos sérios, sólidos e bem pensados”. Quando fala dos contributos portugueses para uma discussão que é global o orgulho nota-se na voz.

Trabalhar para um bem comum Agora é a sua vez de dar um outro contributo: vai integrar a equipa executiva do Grupo Farmacêutico da União Europeia, uma estreia que coincidirá, mas não se esgotará, com a presidência portuguesa deste fórum. Por carácter aberta a mudanças, aceitou mais este desafio com a naturalidade de quem está disposta e disponível para aprender. Mas sem protagonismos. Porque não tem a ver com o seu perfil. Cada pessoa – diz – tem o seu talento. O de Ivana Silva é, segundo a própria, estar nos bastidores, mais do que no palco. É no trabalho associativo que se sente realizada, por saber que contribui para “um bem comum”. “Visto a camisola a 100%. Por uma causa que é dignificar a profissão. Trabalho para que os profissionais que estão no terreno possam fazer melhor. Trabalho para os farmacêuticos, para que toda a sociedade possa beneficiar”. De malas feitas para sair do país, leva para Bruxelas a certeza de que não cortará o cordão umbilical: “Vou aprender e trazer de volta essa aprendizagem. Porque mais do que farmacêutica, sou portuguesa”. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

“Hoje sente-se que Portugal é um país dinâmico, com capacidade organizativa, com projectos sérios, sólidos e bem pensados”. Quando fala dos contributos portugueses para uma discussão que é global o orgulho nota-se na voz.

Farmácia no Feminino

O prazer

dar respostas

Gabriela Plácido, directora técnica da Farmácia Botto e Sousa

A farmácia de oﬁcina não foi um amor à primeira vista. Foi antes um amor conquistado na aprendizagem do dia-a-dia, já lá vão 13 anos. Desde então, Gabriela Plácido dedica-se à proﬁssão com uma dinâmica que a faz abraçar mil e um projectos. Sem esquecer que aquilo que mais prazer lhe dá é encontrar respostas para os problemas que os seus utentes lhe colocam. 30

oi em Janeiro de 1993 que Gabriela Plácido chegou a Alhandra, uma pacata vila na cintura industrial de Lisboa. Um meio pequeno e virado para si próprio, onde todos se conhecem e onde pode ser difícil penetrar. Mas, degrau a degrau, foi subindo na consideração de uma comunidade em que abundam os idosos. Muito por via do seu espírito empreendedor, que não a deixa ficar de braços cruzados à espera dos acontecimentos. Comprar farmácia não estava nos seus horizontes quando terminou a licenciatura, com a actividade profissional a encetar-se no marketing farmacêutico. Foram as voltas do acaso que a fizeram mudar de vida. Uma pequena farmácia em Alhandra abrir-lhe-ia novos rumos, percorridos com muito trabalho nos primeiros dois a três anos. Estar ao balcão apaixona-a, tanto mais que ali é possível desenvolver um contacto muito próximo com os Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Gabriela Plácido, directora técnica da Farmácia Botto e Sousa

utentes, o que optimiza a intervenção. Mas para esta farmacêutica os limites da farmácia não eram suﬁcientes, pelo que se desdobrou em contactos com as diversas entidades da vila. Hoje são suas parceiras de projectos de educação para a saúde. Foi na farmácia que esta vontade de trabalhar mais directamente com a população ganhou corpo. A partir, por exemplo, do contacto com as jovens que a procuravam com dúvidas sobre a sua vida sexual, receando estar grávidas, procurando respostas que Gabriela Plácido e a sua equipa foram dando. Mas para a directora técnica da Farmácia Botto e Sousa esta foi uma oportunidade para meter mãos à obra e procurar transmitir à comunidade estudantil noções básicas sobre as questões da sexualidade. Fá-lo na escola C+S, onde fala sobre contracepção, mas também sobre tabaco e drogas ilícitas ou qualquer outro tema pertinente. Fá-lo também na escola básica, mas aqui o diálogo é outro porque outra é a idade dos ouvintes. Primeiro a iniciativa foi sua, depois surgiram os convites. Um deles para participar numa avaliação às condições físicas dos alunos, numa aliança entre a farmácia, a escola e a delegação de saúde. Com os bombeiros e a junta de freguesia participa em rastreios à população, medindo os chamados indicadores de saúde naqueles que são, aﬁnal, os seus utentes. Deixa o balcão e instala-se na praça central da vila, numa atitude de proximidade que lhe tem valido reconhecimento.

Sem mãos a medir Hoje diz que não gostaria de trabalhar numa farmácia de um grande centro. Se bem que os seus projectos se espraiem para além dos limites de Alhandra, num raio de prestações que envolvem desde a Faculdade de Farmácia de Lisboa, onde dá

aulas ocasionalmente, a União de Farmacêuticos, a cujo conselho fiscal pertence, a ANF, integrando a equipa de formadores, e a Ordem dos Farmacêuticos, na qualidade de membro do grupo profissional de farmácia de oficina. É aqui que está a desenvolver um dos projectos que mais a alicia e que visa melhorar o relacionamento entre farmacêuticos de oficina e clínicos gerais. O repto partiu do bastonário, tendo como rampa de lançamento a sua relação com o presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral. E deu origem a um núcleo duro que se propõe desenvolver estratégias que suscitem uma colaboração mais directa entre as duas classes profissionais. A propósito, Gabriela Plácido entende que “as instituições têm um papel importante (nesta aproximação) mas é localmente que médicos e farmacêuticos se relacionam, pelo que o investimento deve ser local”. Existem muitas pontes de contacto, mas reconhece que a imagem recíproca é ainda muito negativa. Já na ANF, em cuja estrutura associativa tem lugar como delegada de círculo, coloca os seus conhecimentos e experiência ao dispor dos colegas que frequentam as acções de formação contínua, sobretudo na área da farmacoterapia. Dá também o seu contributo nos cursos para ajudantes de farmácia, bem como no novo projecto formativo direccionado para os medicamentos de indicação farmacêutica. Está já distante o acaso que a conduziu à farmácia de oficina: Para esta farmacêutica os limites “Aprendi a trabalhar em função da farmácia não eram suficientes, do benefício dos outros, o que é muito mais gratificante do que olhar apenas para o que me pelo que se desdobrou em satisfaz. Hoje, o que mais prazer contactos com as diversas me dá é saber que alguém me coloca uma questão e que sai da entidades da vida. Hoje são as farmácia com ela respondida”. É certo que não foi por vocação, suas parceiras de projectos de mas tornou-se uma paixão: educação para a saúde. “Sou verdadeiramente apaixonada pelo meu trabalho”.

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Sistema de Gestão da Qualidade

A Qualidade é inerente à proﬁssão João Pedro Nogueira, Director Técnico da Farmácia Conﬁança, em Santarém

É com convicção que João Pedro Nogueira aﬁrma que a qualidade devia ser um objectivo de todas as farmácias, sem necessidade de partir das organizações de classe. Um projecto que abraçou desde a primeira hora, que espera ver concluído em Abril próximo e do qual vê já benefícios claros. 34

proprietário e director técnico da Farmácia Conﬁança, em Santarém, está claramente motivado para a qualidade. Quem com ele fala sobre o Sistema de Gestão da Qualidade que a Ordem dos Farmacêuticos e a Associação Nacional das Farmácias promovem em conjunto, não tem dúvidas de que reconhece ser este um dos caminhos para uma melhoria contínua dos serviços prestados aos utentes, bem como para a optimização de meios e recursos. Foi há cerca de um ano, corria então o mês de Abril, que colocou a primeira pedra naquele que é já um edifício sólido, Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

A Qualidade é inerente à proﬁssão

ainda que não terminado. Nessa altura integrou o quadro da sua farmácia um elemento que se tornaria indispensável para levar a bom porto a implementação do sistema – Patrícia Simões, a farmacêutica que assumiu as funções de dinamizadora da qualidade. Transferida do centro histórico de Santarém para um bairro mais novo e até então desprovido de serviços farmacêuticos, a Farmácia Confiança viu mudar acentuadamente a sua população de utentes, passando a receber sobretudo adultos jovens. Uma diferença que se evidenciou, desde logo, no receituário dispensado, mas também visível no tipo de relacionamento que se estabeleceu entre a equipa e os utentes. É neste novo contexto que está em curso a implementação do sistema de gestão da qualidade. Dando, afinal, cumprimento a uma sensibilidade há muito sentida por João Pedro Nogueira, dado que pertenceu ao chamado “Grupo do Guincho” que, em 1995, desencadeou a discussão em torno das Boas Práticas de Farmácia. As recentes alterações introduzidas no projecto, juntamente com a admissão de Patrícia Simões, serviram de rampa de lançamento para a certificação da sua farmácia. “O sistema está muito mais fácil de implementar, nomeadamente com a documentação fornecida pela Ordem e pela ANF, o trabalho é muito facilitado”, justifica, ao ponto de, quase de imediato, se terem evidenciado melhorias. A prática de registo, por exemplo, permitiu identificar lacunas e, em consequência, corrigir erros e superar dificuldades. “Saber onde se falha é importante”, sintetiza. Com exemplos: de uma taxa de erro no receituário da ordem dos 24% foi possível descer para uma taxa residual, muito próxima dos 0%.” Notaram-se melhorias óbvias na organização interna, com reflexos no atendimento ao utente: a uniformização de práticas permite prestar um melhor serviço, de que todos saem beneficiados. Não está ainda aferida a satisfação do público – esse é um dos pontos previstos na terceira fase da implementação do sistema – mas nesta farmácia de Santarém habita a confiança de que se conquistou uma melhor qualidade nos serviços. Só com a disponibilidade e o interesse de toda a equipa – três farmacêuticos e dois ajudantes – foi possível dar este passo, mas João Pedro Nogueira afirma que os seus colaboradores demonstram uma abertura ímpar à inovação, estando sempre prontos a ajudar.

Sistema de Gestão da Qualidade - objectivo de todas as farmácias Depois de superadas duas auditorias, a Farmácia Conﬁança entrou em Janeiro na terceira fase de implementação do sistema, em que se aﬁnam os chamados procedimentos de Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

suporte. O próximo mês de Abril é a meta almejada para a obtenção da certificação, para o que será preciso superar entretanto uma auditoria final global. Neste intervalo – curto, tendo em atenção que o prazo previsto para a implementação do sistema de gestão da qualidade nesta farmácia é de um ano – João Pedro Nogueira e Patrícia Simões têm recebido todo o apoio e têm sentido toda a disponibilidade do Departamento da Qualidade da OF, do Departamento de Apoio aos Associados da ANF, assim como de outros departamentos envolvidos neste projecto. Depois da certificação, o caminho é o de manter a qualidade, numa atitude de melhoria contínua, assumida pela farmácia mas também incentivada pelo facto de estarem previstas auditorias de acompanhamento.

“O sistema está muito mais fácil de implementar, nomeadamente com a documentação fornecida pela Ordem e pela ANF, o trabalho é muito facilitado”. 35

A Qualidade é inerente à proﬁssão

Um sistema, muitas vantagens O Sistema de Gestão da Qualidade para as Farmácias (SGQF) começou a ser implementado em 1999, tendo em 2004 sofrido um processo de reformulação, com vista à sua simpliﬁcação, bem como a uma acentuada redução dos custos. A nova estrutura do sistema permitiu introduzir diversas vantagens, quer para a farmácia, quer para o doente, das quais se destacam as seguintes: • melhoria a nível da organização interna da farmácia, através da normalização das actividades; • diminuição das rupturas de stock e aumento da rotação do stock; • diminuição do receituário devolvido; • clariﬁcação das funções e responsabilidades de cada colaborador; • facilidade em integrar novos colaboradores e estagiários; • melhoria a nível do relacionamento com os fornecedores; • motivação e envolvimento da equipa; • maior satisfação dos doentes com os serviços prestados pela farmácia; • reconhecimento externo com obtenção de um símbolo da qualidade; • contribuição para a gestão global da farmácia; • aumento permanente da competitividade da farmácia.

Este é um caminho que não custa percorrer a esta equipa motivada para a qualidade e cujo director técnico entende que implementar o sistema é “imprescindível” e “devia ser o objectivo de todas as farmácias”, sem necessidade de as organizações de classe tomarem a iniciativa. Acolhe, naturalmente, o projecto desencadeado pela Ordem e pela ANF, mas não hesita em aﬁrmar que “um farmacêutico que se assuma como tal, tem de implementar o sistema de gestão da qualidade”. Rejeita, portanto, os argumentos de que este é um sistema difícil de aplicar, que consome muito tempo e recursos. Em sua opinião, é um investimento de que há retorno, a começar pela melhoria da qualidade dos serviços prestados e tendo como consequência a satisfação dos utentes. É esta mensagem que procura transmitir à estrutura associativa, na sua qualidade de delegado de círculo. “Como delegado de círculo, tenho de estar à frente. Não quer dizer que tenha de ser um exemplo, mas tenho aderido a todos os projectos propostos quer pela Ordem, quer pela Associação, quer ainda pelas Faculdades”. Pela simples razão de que “é enriquecedor” do ponto de vista pessoal e proﬁssional. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Farmรกcia Portuguesa Nยบ 161 โ ข Janeiro/Fevereiro de 2006

Sifarma 2000

A inovação

ao serviço

do utente

O Sifarma 2000 dirige-se à prestação individualizada e personalizada de serviços e à intervenção proﬁssional da Farmácia, focada no aconselhamento e na segurança da dispensa dos medicamentos.

Sifarma 2000 é um instrumento inovador na informação sobre medicamentos ao serviço da prática farmacêutica que, cruzando as principais características do medicamento com o perﬁl de cada utente, permite aconselhar e acompanhar o utente em cada dispensa e, desta forma, assegurar o uso seguro e efectivo dos medicamentos, possibilitando uma maior participação da Farmácia na gestão do risco associado à terapêutica. No momento da dispensa através do Sifarma 2000 é possível, de uma forma rápida e completa: • Identiﬁcar contra-indicações, interacções, reacções adversas e situações de duplicação da terapêutica; • Informar o utente sobre precauções particulares na utilização do medicamento; • Explicar a posologia e forma correcta de tomar o medicamento, com a possibilidade de impressão em etiqueta autocolante; 38

• Identiﬁcar factores que contribuem para a efectividade da toma do medicamento, como a adesão à terapêutica.

Figura 1: Atendimento

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

A inovação ao serviço do utente

O acompanhamento de utentes com o Sifarma 2000 Para a prestação de dispensas activas acompanhadas pelo necessário e suficiente aconselhamento dirigido a cada utente, o primeiro passo do atendimento é a identificação do utente (Figura 1). O Sifarma 2000 permite, em cada atendimento, a construção e acesso ao Perfil do Utente, o que inevitavelmente conduz a dispensas personalizada.

A Ficha do Utente

Figura 2: Ficha do Utente

A Ficha do Utente permite à Farmácia construir o perfil de cada utente. Para facilitar o registo e análise da informação, a Ficha do Utente está organizada em separadores com informação específica (Figura 2). Percorrendo alguns dos separadores da Ficha do Utente, encontramos: Perfil Farmacoterapêutico Neste separador é possível registar Estados Fisiopatológicos (patologias, alergias e condições particulares como gravidez, amamentação, pediatria e geriatria) e Reacções Adversas que o utente informe terem ocorrido associadas à toma de um dado medicamento (Figura 3). O registo desta informação origina o aparecimento de avisos de segurança no atendimento sempre que for dispensado um medicamento contra-indicado num estado fisiopatológico registado, ou cuja substância activa está na origem de uma reacção adversa reportada pelo utente e registada no seu perfil. Histórico O Sifarma 2000 permite a construção do histórico terapêutico do utente, que se revela um importante suporte, tanto no esclarecimento de questões que possam surgir no atendimento sobre os medicamentos que o utente está a tomar, como na monitorização da adesão à terapêutica (Figura 4). O registo de cada medicamento, posologia associada e duração da terapêutica prevista é feito automaticamente durante o atendimento com utente identificado. Pode ainda ser construído com informação declarada pelo utente sobre outros medicamentos que tome e que não tenha adquirido na Farmácia. Este registo está também na origem do aparecimento de avisos de segurança como Interacção e Terapia Duplicada, que caracterizam o atendimento. Determinações Para uma melhor gestão do estado de saúde de cada utente, é importante manter o registo de informação sobre alguns parâmetros determinados na Farmácia (Figura 5). Assim, neste Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Figura 3: Perﬁl Farmacoterapêutico

Figura 4: Histórico

Figura 5: Determinações

A inovação ao serviço do utente

O utente é, cada vez mais, o centro da actividade da Farmácia. O Sifarma 2000 é um instrumento inovador de apoio ao acompanhamento farmacêutico com o objectivo de melhorar a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos utentes.

separador é possível registar, consultar e imprimir relatórios de resultados de determinações analíticas que permitem acompanhar a evolução do utente.

Dispensar medicamentos com segurança O Sifarma 2000 gera proactivamente durante o atendimento um conjunto de avisos que permitem identiﬁcar, analisar e intervir na prevenção de situações de risco que possam ocorrer associadas aos medicamentos. Estes avisos de segurança abrangem situações de Reacção Adversa, Contra-Indicação, Interacção e Terapia Duplicada (Figura 1). Os avisos informam acerca do seu grau de gravidade de acordo com um sistema de cores: • Grau Ligeiro (cor verde), identiﬁca uma precaução associada à toma do medicamento; • Grau Moderado (cor amarela), assume uma gravidade intermédia entre uma contra-indicação absoluta e um aviso de precaução;

Objectivos do Sifarma 2000 • Permitir uma prática voltada para o utente ao promo ver a dispensa activa com aconselhamento em todos os atendimentos; • Assegurar as melhores condições de segurança, qualidade e efectividade no acesso do utente aos medicamentos; • Disponibilizar informação técnico-cientíﬁca adequada e actualizada sobre cada medicamento; • Registar a intervenção da farmácia na prática proﬁs sional e demonstrar de forma efectiva os ganhos em saúde após a intervenção farmacêutica.

• Grau Grave (cor vermelha), caracteriza contra-indicações absolutas, tornando necessário o registo de uma justiﬁcação para prosseguir com o atendimento. As Contra-Indicações e Interacções são ainda caracterizadas pelos seguintes elementos: • Mecanismo, que reﬂecte a base farmacológica suporte ao aviso, para que melhor possa ser compreendido; • Mensagem para o Utente, que constitui uma orientação para o diálogo com o utente, em linguagem simples e acessível, abrangendo sempre que aplicável aspectos práticos associados à toma do medicamento, com os objectivos de evitar ou minorar o risco inerente ao aviso da contraindicação ou interacção.

No centro da actividade da farmácia O utente é, cada vez mais, o centro da actividade da Farmácia. O Sifarma 2000 é um instrumento inovador de apoio ao acompanhamento farmacêutico com o objectivo de melhorar a segurança, a saúde e a qualidade de vida dos utentes. A equipa da farmácia tem neste processo uma importância fundamental, aliando os seus conhecimentos e bom senso à informação transmitida pelo Sifarma 2000, para que possa responder da melhor forma às situações da prática quotidiana. A diversidade de elementos informativos disponíveis e os avisos gerados pelo Sifarma 2000 devem ser contextualizados, analisados e ponderados na sua globalidade por forma a que o exercício essencial da actividade farmacêutica se foque no utente, garantindo uma cada vez melhor prestação de serviços à comunidade. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

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Plataforma Saúde em Diálogo Fibromialgia e Síndrome da Fadiga Crónica

As doenças

desconhecidas

Passado mais um Dia Internacional da Mulher, é importante dar a conhecer doenças que afectam silenciosamente as mulheres e que são mal conhecidas entre a classe médica, doentes e público em geral. A Myos (Associação Nacional contra a Fibromialgia e a Síndrome da Fadiga Crónica), membro activo da Plataforma Saúde em Diálogo, tem como objectivo divulgar a ﬁbromialgia e a síndrome da fadiga crónica e defender os direitos dos que sofrem com estas patologias. 42

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Fibromialgia e Síndrome da Fadiga Crónica

fibromialgia e a síndrome de fadiga crónica são doenças complexas, de causa desconhecida e com dor generalizada, cansaço extremo e perturbações do sono. Apesar de serem doenças crónicas, os sintomas variam em intensidade e podem diminuir ou aumentar com o tempo. As variações da intensidade dos sintomas estão ligadas a condições climatéricas, mudanças hormonais, stress, depressão, ansiedade ou esforço maior que o habitual. Estima-se que a fibromialgia atinja entre 2 a 8% da população adulta, apesar de poder também atingir as crianças. Entre a população adulta atingida, 80 a 90% são mulheres entre os 30 e os 50 anos, ou seja, nove mulheres em cada homem. A síndrome de fadiga crónica, por seu turno, é considerada uma doença rara, que pode afectar entre 75 e 260 pessoas por cada 100 mil habitantes, consoante os países. Em Portugal, estima-se que possam existir cerca de 15 mil doentes. Tal como a fibromialgia, esta patologia incide mais sobre as mulheres, três vezes mais em mulheres que em homens, não discriminando consoante etnias, grupos sócio-económicos ou idade. Por questões culturais e sociais, muitos doentes não reconhecem publicamente a doença; têm vergonha. Outros há que têm reacções de recusa ou de rejeição da patologia. Por outro lado, alguns doentes apresentam uma hipervigilância sobre a doença de que sofrem. A atitude correcta é o controlo do doente sobre a patologia, compreendendo-a e adaptando-se à mesma.

Dos sintomas ao diagnóstico Os sintomas da fibromialgia e da síndrome de fadiga crónica variam consoante a pessoa e ao longo do tempo, dificultando o tratamento destas patologias e a adaptação dos doentes a um estilo de vida que lhes permita lidar com as doenças. Fadiga, dores musculares e articulares, alterações de sono e sono não reparador, alterações psicológicas, depressão, ansiedade, alergias a vários níveis, cefaleias, inflamações na garganta, perturbações gastrointestinais, tonturas, formigueiro nas mãos e perturbações cognitivas, como perdas temporárias de memória, são exemplos elucidativos das consequências destas duas patologias. Diagnosticar a doença não é simples, até porque não existem análises ou testes, até à data, que permitam aferir se um individuo tem ou não alguma destas doenças. Os critérios para definir a doença são básicos: a conjugação de sintomas durante um período de tempo prolongado numa pessoa que não padecia deles permite fazer um diagnóstico por exclusão. No caso da fibromialgia, ter há mais de três meses dor musculo-esquelética difusa e ter pelo menos 11 pontos dolorosos em 18 localizações pré-estabelecidas são os critérios Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Sintomas da Fibromialgia • • • • • • • • • • • • •

Dores generalizadas Fadiga Insónia Rigidez matinal Cólon irritável Infecções do tracto urinário Dormência e formigueiro nas extremidades Problemas circulatórios Sono não reparador Intolerância ao frio Dores de cabeça Problemas emocionais Perturbações da atenção, concentração e memória

Sintomas da Síndrome de Fadiga Crónica • • • • • • • • • •

Fadiga crónica de causa desconhecida Fadiga não provocada por actividade Fadiga que não melhora com repouso Mialgias Odinofagia Sono não reparador Poliartralgias, sem edema ou vermelhidão Cefaleias Gânglios linfáticos cervicais ou axilares dolorosos Mal-estar que se mantém por mais de 24 horas após exercício • Diminuição da memória recente ou na concentração

suﬁcientes para deﬁnir a doença. Mas, para além destes dois critérios, é necessário que o doente apresente mais dois destes quatro sintomas: fadiga, alterações do sono, perturbações emocionais e dores de cabeça. Os exames auxiliares de diagnóstico servem para afastar outras doenças que podem ter semelhanças com estas. No caso da síndrome de fadiga crónica, o início dos sintomas pode começar, muitas vezes, por um simples mal-estar semelhante ao da gripe.

Dor como fenómeno central A dor musculo-esquelética difusa é o fenómeno central da ﬁbromialgia. Esta patologia torna os doentes intolerantes à dor e intolerantes também a outros fenómenos, como a luz, ruído, produtos químicos, medicamentos, etc. Apesar da dor não ser constante, a ﬁbromialgia é uma síndrome com sensibilização do sistema nervoso central, com 43

Fibromialgia e Síndrome da Fadiga Crónica

desregulações variadas que consubstanciam aquilo que é a teoria da dor. Pensa-se que a fibromialgia seja uma estação terminal de dor. Esta dor crónica é por vezes descrita como “queimadura”, “ardor” ou “picada”. A sua intensidade varia com as horas do dia, os esforços produzidos, as condições climatéricas, a qualidade do sono da noite anterior, aspectos emocionais e stress. Para alguns médicos, a fibromialgia é uma “depressão mascarada”. É verdade que em um terço dos casos, a depressão acompanha a fibromialgia. E também é mais frequente que a depressão surja em doentes com fibromialgia do que em doentes com outras doenças crónicas. Porém estas associações não significam que os doentes com fibromialgia tenham depressão, uma vez que não existe uma causa-efeito entre as duas patologias. O conceito da fibromialgia é controverso, porque os médicos têm uma dependência psicológica de organicidade, ou seja, esperam que todas as doenças se vejam, sejam orgânicas. Por seu turno, a síndrome de fadiga crónica tem como sintoma predominante uma fadiga intensa, que se pode tornar incapacitante em mais de metade dos casos. Uma profunda exaustão e falta de energia perturbam estes doentes, para além de outros sintomas comuns com a fibromialgia. Os sintomas podem apresentar maior ou menor intensidade consoante o doente, mas o quadro geral é caracterizado por uma total incapacidade e persistência dos sintomas durante anos ou uma moderação que provoca um incómodo na vida diária do doente.

Como surgem Estas patologias surgem de forma indeterminada. Os doentes podem adquirir estas situações clínicas de diversas maneiras,

O que é a Myos A Associação Nacional contra a Fibromialgia e a Síndrome da Fadiga Crónica é uma instituição médica, sem ﬁns lucra-

por exemplo, por via de uma outra doença crónica. Apesar de terem causas desconhecidas, existem evidências que permitem correlacionar a fibromialgia e a síndrome da fadiga crónica com a desregulação de determinadas substâncias do sistema nervoso central. O stress psicológico e a patologia imunológica e endocrinológica podem contribuir para o desenvolvimento ou manutenção destas doenças. Existe um perfil fibromiálgico – algumas pessoas já têm esta patologia e qualquer choque vem “libertá-la”. Esse perfil pode, também, nunca chegar a manifestar-se sob a forma de doença.

Fibromialgia em crianças A fibromialgia não é uma doença exclusiva dos adultos. Também as crianças, sobretudo com o início da vida escolar, manifestam esta patologia. São crianças, muitas vezes, marginalizadas, por não poderem fazer o que os outros da mesma idade fazem. Actualmente, há cada vez mais crianças fibromiálgicas. São filhas de mães portadoras da mesma doença, o que pressupõe que existe uma componente genética na patologia. Parece haver uma correlação de 43% entre a fibromialgia e um gene do cromossoma 22. As doenças reumáticas e da coluna também podem aparecer cedo nestas crianças, mostrando também os doentes tendência para alergias naso-faríngicas e respiratórias, alimentares, oculares e medicamentosas. Estas crianças sofrem muito, não só na escola, onde são marginalizadas por falta de sensibilização para a doença, mas também por parte dos pais, que não percebem as oscilações por que passam os filhos.

tivos, que vive do voluntariado e que tem como objectivo defender o doente e desenvolver o conhecimento dos doentes, dos técnicos de saúde e do público em geral sobre estas patologias. A Myos pretende divulgar e informar sobre as doenças, defender o direito dos doentes junto de estruturas sociais e entidades públicas e privadas, desenvolver acções de solidariedade para com os doentes e promover acções lúdicas para o bem-estar dos doentes e seus familiares. De âmbito nacional, a associação tem sede em Lisboa e delegações em Coimbra, Évora, Funchal, Ponta Delgada, Porto e Setúbal. Mais informações sobre as patologias e sobre a associação podem ser encontradas no sítio da Internet: www.myos.pt.

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Fibromialgia e Síndrome da Fadiga Crónica

O tratamento A fibromialgia não tem remissões espontâneas nem são conhecidos casos de cura. O mesmo acontece com a síndrome de fadiga crónica. Não existe uma terapêutica específica, mas existe um conjunto de medicamentos que pode ajudar a tratar e a estabilizar as doenças, aliviando os sintomas. Entre a panóplia de medicamentos, que podem variar de doente para doente, podem encontrar-se relaxantes musculares, analgésicos ou anti-depressivos. Também existe um estilo de vida que pode ser adoptado pelo doente para melhorar a sua condição física e psíquica. Os doentes podem praticar exercício físico, receber massagens relaxantes, fazer aplicações de calor, fazer fisioterapia e acupunctura, praticar técnicas de relaxamento, meditação, ioga, shiatsu. O importante nestes doentes é que evitem situações stressantes, uma vez que não respondem ao stress como outro indivíduo sem a doença, que equilibrem os momentos de actividade com os de repouso e adoptem um estilo de vida que se adeqúe aos seus sintomas e à sua capacidade de a eles reagir. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

A ﬁbromiologia na primeira pessoa Um doente fibromiálgico enfrenta problemas diários decorrentes dos sintomas que apresenta esta doença. Sono perturbado ou invertido, fadiga permanente, rigidez muscular e dores no corpo, cãibras de repouso e tendência para lesões são alguns dos problemas que compõem uma lista extensa de dificuldades diárias vividas pelos doentes fibromiálgicos. Mas não só. É frequente terem que pedir ajuda para se levantar, ter problemas de memória ou sofrer com o estreitamento do campo da consciência. A hipersensibilidade a toques e picadas, as hipoglicemias reactivas, a síndrome do cólon irritável, as reacções adversas a determinados medicamentos ou a intolerância a ruídos fortes e luzes psicadélicas são outros factores de desconforto para estes doentes. O fundamental para quem vive com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crónica é sentir-se acompanhado, tendo uma boa rede de apoio aos níveis familiar, profissional e social. 45

Museu da Farmácia

Para além

argumento Olhar para além do argumento de muitos dos ﬁlmes que passam nos nossos cinemas é o que tem feito João Neto, director do Museu da Farmácia. Um olhar atento em busca de elos que possam servir de mote a mais uma iniciativa pedagógica da instituição, naquela que é também uma das suas missões: promover a saúde.

oi a primeira longa-metragem de Walt Disney e perdura, decerto, no imaginário de muitos: em 1937, “Branca de Neve e os Sete Anões” protagonizava uma verdadeira revolução no cinema de animação. Sem saber que, quase sete décadas depois, seria motivo para uma paragem no circuito lúdico-pedagógico do Museu da Farmácia. Uma paragem que pode parecer invulgar, mas que faz todo o sentido se enquadrada no propósito, assumido como causa, de alargar os horizontes do museu para além da Farmácia e torná-lo da Saúde também. Até porque o exercício proﬁssional da farmácia conhece igualmente uma evolução no sentido da diversiﬁcação da intervenção farmacêutica, desviando-a da mera dispensa de medicamentos para a informação ao doente e para os cuidados em matéria de prevenção da doença e promoção da saúde. 46

Na busca de motivos que lhe permitam alcançar esta meta, o director do museu, João Neto, viu-se autor de uma listagem de ﬁlmes com referências à saúde. E são muitos. De uma forma mais directa, ou de uma forma mais subtil, em muitas películas se fala de medicamentos, de doenças, de higiene. Em “Branca de Neve e os Sete Anões” também. Dele emergem – diz João Neto – vários conceitos de saúde, a começar pelos personagens. Um dos anões, o Atchim, é alérgico e é a “febre dos fenos” que o faz espirrar constantemente e que lhe justiﬁca o nome. Outro, o mais novo de todos e o único que não tem barbas, tem problemas de fala: Miudinho, assim se chama na versão portuguesa, exprime-se mais por gestos do que palavras. A higiene está presente com relevância nesta estreia da Disney nas longas-metragens: a cândida princesa que escapa à Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Para além do argumento

malvada madrasta encontra a casa da floresta completamente desarrumada e suja, empreendendo de imediato a tarefa de a deixar a brilhar, sem sombra de pó. E procura, também desde o primeiro contacto, incutir nos sete homenzinhos a noção de que é importante zelar pela higiene pessoal: fá-los tomar banho, vencendo algumas resistências e gerando cenas que divertem a audiência. E é uma dessas cenas que agora serve de pretexto para, no Museu da Farmácia, se falar de higiene e saúde: o fotograma em que sete pequenos pares de mãos estendem-se para serem inspeccionadas por Branca de Neve foi fixado num cartaz promocional do filme, recentemente integrado no espólio do museu. Não foi certamente por acaso que estas noções de higiene foram contempladas no argumento. Segundo João Neto, este filme vai de encontro ao espírito da época, coincidindo com campanhas de saúde pública então em curso nos Estados Unidos. Agora, de um leilão para o museu, o cartão permitirá falar aos visitantes, sobretudo aos mais novos, de educação para a saúde, sensibilizando-os e procurando transmitir conceitos que os acompanharão por toda a vida.

O sucesso ao serviço da saúde “Branca de Neve e os Sete Anões” é, sem dúvida, um sucesso cinematográfico que atravessa gerações. Mais recente, mas igualmente com enorme impacto junto do público, é “Star Wars” (“Guerra das Estrelas” em português), cujo último episódio foi exibido o ano passado. O primeiro remonta a 1977 e tem a assinatura do realizador George Lucas: trata-se de uma saga futurista, em que pontuam dois robots - R2D2 e C3PO. São eles que dão a “cara” numa campanha de vacinação promovida pelo governo norte-americano. Na senda do êxito dos quatro episódios já rodados e exibidos, as autoridades propõe-se chegar à população e sensibilizá-la para a importância das vacinas. A ficção científica continua a exercer fascínio sobre os indivíduos e é essa a aposta governamental para fazer o pleno na taxa de vacinação. Um propósito que está plasmado em cartazes: precisamente um deles viajou já para Lisboa e está exposto no Museu da Farmácia, com a mensagem óbvia: vacinar é preciso, porque assim se previnem e se controlam muitas patologias. Em breve, um outro exemplo da aliança entre o cinema e a saúde se lhe juntará: um adereço do filme “Spy Games”, de 2001, em que contracenam Robert Redford e Brad Pitt numa realização de Tony Scott. Neste jogo de espiões, como foi intitulado entre nós, a acção desenrola-se, entre outros cenários, num campo de refugiados que recebe medicamentos da Cruz Vermelha. Uma dessas farmácias, chamemos-lhe assim, foi recentemente incorporada pelo museu e estará, em breve, Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Mais recente, mas igualmente com enorme impacto junto do público, é “Star Wars” (“Guerra das Estrelas” em português), cujo último episódio foi exibido o ano passado. O primeiro remonta a 1977 e tem a assinatura do realizador George Lucas: trata-se de uma saga futurista, em que pontuam dois robots - R2-D2 e C3PO. acessível ao interesse dos visitantes. Uma oportunidade para, de acordo com João Neto, evocar as condições de saúde e higiene que se vivem nos campos de refugiados, em quase tudo dependentes da ajuda de organizações externas. Uma evocação que faz todo o sentido numa altura em que cabe a um português, o ex-primeiro-ministro António Guterres, exercer as funções de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. 47

Para além do argumento

Do talento de Uderzo e Gosciny saíram múltiplas situações em que a doença e os medicamentos estão presentes, com a criatividade a respeitar o rigor histórico.

O mundo real no museu Qualquer uma destas peças constitui mais um passo na concretização de uma filosofia que visa estreitar a ligação entre o Museu da Farmácia e o mundo real. Para elas foi reservado lugar de honra na secção do museu dedicada à farmácia e aos media. Aí cabe igualmente uma selecção de todos os álbuns de Astérix em que há referências à temática da saúde, mercê de um contrato directo com Uderzo, o sobrevivente da parceria de autores das aventuras dos intrépidos gauleses na resistência à ocupação romana. Do talento de Uderzo e Gosciny saíram múltiplas situações em que a doença e os medicamentos estão presentes, com a criatividade a respeitar o rigor histórico. Esta é apenas a ponta de um iceberg constituído por mais uma centena de filmes numa lista que não pára de crescer. João Neto encontra laços entre a sétima arte e a saúde em obras tão variadas como o portuguesíssimo “Pátio das Cantigas”, com a memorável prova oral de Vasco Santana a mencionar diversas farmacopeias (sem falar no célebre esternocleidomastoideu...) ou a mais recente saga de Harry Potter, em que as poções são uma constante. Mas também em “Mary Poppins”, a preceptora mágica que desmistifica a toma de sabores desagradáveis como o óleo de fígado de bacalhau, enquanto canta “Medicine 48

goes down”. Ou ainda nas incursões detectivescas saídas da imaginação de Agatha Christie e transportas para o cinema por várias vezes. Outros exemplos apontados pelo director do Museu da Farmácia passam pelo “Resgate do Soldado Ryan”, película de 1998 realizada por Steven Spielberg e com Tom Hanks no principal papel, e por “Cercados” (Black Hawk Down), realizado em 2001 por Ridley Scott e protagonizado por Josh Hartrett. E ainda por “África Minha” (1998, de Sidney Pollack), cujo argumento aborda o tratamento para a sífilis fazendo a protagonista, Mery Streep, demandar a Europa na esperança de um fármaco inovador. Já o clássico “Singin’in the Rain” mostra Gene Kelly de braços abertos à chuva com a montra de uma farmácia na retaguarda. A esta lista João Neto gostava de juntar um dos primeiros posters de Frankenstein, pelo pioneirismo desta obra em tudo o que respeita a exumação dos corpos para estudo médicocientífico e a utilização de electricidade na área da saúde. Num conceito mais amplo de saúde, vista numa perspectiva social, este filme dá ainda uma lição no que concerne à aceitação da diferença, ao fazer nascer uma amizade entre o monstro e o cego, que por não ver também não pode discriminar. A recolha encetada pelo director do museu não deixa margem para dúvidas: a farmácia, a saúde e a sociedade tocam-se muito para além do óbvio. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Farmรกcia Portuguesa Nยบ 161 โ ข Janeiro/Fevereiro de 2006

Informação Terapêutica

Terapêutica Hormonal Clara Antunes*

de Substituição A menopausa é um processo biológico natural cuja principal alteração ﬁsiológica é a cessação de produção de estrogénios pelo ovário. A redução da concentração circulante de estrogénios origina manifestações clínicas variadas que podem ser minimizadas com recurso à Terapêutica Hormonal de Substituição (THS).

urante os anos 80 e 90 a terapêutica hormonal de substituição de longa duração era recomendada praticamente para todas as mulheres, não só para alívio sintomático da menopausa, mas também para prevenção da osteoporose e doenças cardiovasculares.1 Actualmente esta situação alterou-se devido à publicação dos resultados de estudos como o Women’s Health Iniciative (WHI)2 e Million Women Study3 em 2002 e 2003, respectivamente. Estes estudos revelaram novos dados sobre a relação entre a THS e o risco de cancro da mama, doença coronária arterial, trombose venosa profunda e cancro do ovário, e promoveram uma reavaliação do perﬁl benefício-risco da

THS por parte das agências de medicamentos.4 Neste artigo procuramos abordar as principais implicações da menopausa na saúde da mulher, bem como uma visão actual do que é preconizado para a THS.

Introdução A menopausa é deﬁnida por uma cessação permanente do ciclo menstrual, sendo diagnosticada, por convenção, após 12 meses de amenorreia.1 Caracteriza-se por alterações menstruais que reﬂectem a depleção de oócitos e a subsequente redução da produção de hormonas pelo ovário.1 * Farmacêutica do CEDIME

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Terapêutica hormonal de substituição

A transição para a menopausa é um período que dura cerca de 4 anos e precede a menopausa que ocorre em média aos 51 anos nos países desenvolvidos.1,5 A menopausa pode ocorrer espontaneamente (natural), normalmente após os 40 anos de idade, sem causa patológica associada, mas pode também ser induzida por intervenções médicas como a ooforectomia bilateral, os tratamentos de quimioterapia ou a radioterapia pélvica.1,5

Alterações fisiológicas e manifestações clínicas As principais alterações fisiológicas da menopausa resultam da redução da produção de estradiol pelo ovário conduzindo a um abaixamento circulante de estrogénios, androgénios e de progesterona, embora a glândula suprarenal se mantenha activa produzindo as hormonas em quantidades inferiores às necessárias para prevenir a menopausa. O estrogénio dominante deixa de ser o estradiol e passa a ser a estrona, e verifica-se um aumento da razão androgénios/estrogénios.1 As manifestações clínicas mais comuns progridem faseadamente e podem ser representadas graficamente como na figura 1. Além destas manifestações, a menopausa influencia a homeostase do osso, sendo uma das causas da osteoporose em mulheres na pósmenopausa. Os estrogénios inibem a reabsorção óssea, pelo que, na transição para a menopausa, com uma redução nas concentrações circulantes de estrogénios, a reabsorção óssea excede a formação de osso o que pode levar a uma perda de tecido ósseo na ordem dos 3 a 5% por ano nos primeiros anos depois do final do período menstrual, após o que abranda para 1 a 2% por ano.1 As estimativas actuais apontam para que cerca de 40% das mulheres com mais de 50 anos irão sofrer uma fractura no decurso da sua vida devido à osteoporose.8 Também o risco cardiovascular aumenta após a menopausa, o que pode estar relacionado com o aumento das lipoproteínas de baixa densidade (LDL) e da apolipoproteína B. Além destes factores, os estrogénios parecem ter um efeito vasodilatador directo na artéria coronária mediado pela formação de factor relaxante derivado do endotélio, pela redução dos níveis de endotelina e pela promoção da produção de prostaciclina.1 Este efeito protector desaparece com a redução dos níveis hormonais, contribuindo assim para o aumento do risco cardiovascular após a menopausa.

Terapêutica hormonal CONTRACEPTIVOS HORMONAIS Durante a perimenopausa, apesar da redução da fertilidade, a gravidez é ainda possível, o que faz dos contraceptivos Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Alterações menstruais

As principais alterações são ciclos mais curtos e irregulares, e aumento do fluxo menstrual. Instabilidade Vasomotora

Rubor e suores nocturnos. A frequência destes sintomas é máxima durante os 2 anos antes e 2 anos após o ﬁnal do período menstrual. Estes sintomas podem estar associados a alterações do sono e do humor. Atroﬁa Geniturinária

Vulvovaginite atróﬁca: secura vaginal, prurido, dispareunia e spotting póscoito. Sintomas urinários : frequência, urgência, incontinência e cistite bacteriana recorrente. Transição para a menopausa Perimenopausa Pósmenopausa

Amenorreia 1 ano Final do período menstrual Figura 1. Manifestações clínicas mais comuns nas fases de transição para a menopausa, perimenopausa e pósmenopausa .1,5

hormonais uma opção a considerar.1,5 Nestes casos, os contraceptivos combinados (orais ou noutras apresentações) além de representarem uma alternativa segura e efectiva para mulheres saudáveis não fumadoras, apresentam outros benefícios como a regulação da hemorragia uterina, redução dos sintomas vasomotores, manutenção da densidade óssea e redução do risco de tumor do ovário e endométrio.5 Os contraceptivos com progestagénios isolados são uma alternativa para a contracepção em mulheres na perimenopausa para as quais os estrogénios estão contra-indicados (mulheres fumadoras, com Hipertensão Arterial (HTA), diabetes mellitus e doença vascular periférica, e mulheres com história de enxaqueca, de doença arterial coronária, de 51

Terapêutica hormonal de substituição

doença vascular cerebral e de tromboembolismo venoso).5 Estes contraceptivos apresentam algumas desvantagens relativamente aos contraceptivos combinados, como o facto da eﬁcácia contraceptiva das apresentações orais de baixa dosagem obrigar ao cumprimento rigoroso dos horários da toma, e, o facto de poderem causar irregularidades na hemorragia uterina.5

• A relação benefício-risco é considerada desfavorável para a THS como tratamento de primeira linha na prevenção de osteoporose, e em mulheres saudáveis sem sintomatologia.4 • A THS poderá ser uma alternativa considerada na prevenção da osteoporose em mulheres na pósmenopausa, com elevado risco para fracturas ósseas, que são intolerantes ou para as quais estejam contra-indicadas outras alternativas THS terapêuticas aprovadas para a prevenção da osteoporose A THS é uma alternativa eficaz no tratamento dos sintomas (bifosfonatos ou modeladores selectivos dos receptores vasomotores, na prevenção e tratamento da osteoporose dos estrogénios).4 (redução da perda de tecido ósseo e A posição da International Medo risco de fractura) e no tratamento nopause Society (IMS) difere da da atrofia urogenital.7,9,12 EMEA, na medida em que consiA terapêutica com Após a publicação dos resultados dera que os testes realizados nos dos estudos WHI2 e Million Woensaios clínicos disponíveis, não estrogénios isolados está 3 men Study (MWS) , o Grupo de têm potência estatística para tirar associada a um risco Peritos do Comité das Especialiconclusões da utilização da THS dades Farmacêuticas (CPMP) da quando iniciada na transição para de adenocarcinoma Agência Europeia de Avaliação de a menopausa, pois a idade média endometrial, pelo que está Medicamentos (EMEA) reavaliou o das participantes no estudo foi de posicionamento desta terapêutica. 63 anos não tendo sido incluídas aconselhada apenas em Os resultados destes estudos demulheres com idade inferior a 50 mulheres histerectomizadas, monstraram que a terapêutica com anos. A IMS recomenda a utilizaestrogénios isolados está associada, ção da THS na fase de transição ou, sob vigilância de forma dependente da duração para a menopausa no alívio dos apertada, em mulheres do tratamento, a um maior risco sintomas vasomotores, atrofia de cancro da mama, de cancro do urogenital, prevenção da perda com intolerância aos endométrio e possivelmente de de massa óssea e de fracturas, e progestagénios.5 cancro do ovário relativamente ao considera que os benefícios clí3,4 placebo. Relativamente à teranicos na prevenção das doenças pêutica com estrogénios isolados, cardiovasculares e protecção do a combinação com progestagénios sistema nervoso são prováveis mas está associada a um risco superior de cancro da mama, mas ainda não estão confirmados.6 inferior de cancro do endométrio.3,4 Em relação ao possível efeito protector cardiovascular, demonstrou-se um aumento Terapêutica com Estrogénios isolados (TE) do risco, dependente da idade e duração da terapêutica, A terapêutica com estrogénios isolados está associada a para o enfarte do miocárdio e trombose venosa profunda um risco de adenocarcinoma endometrial, pelo que está durante o primeiro ano de utilização, bem como um auaconselhada apenas em mulheres histerectomizadas ou, mento do risco de acidente vascular cerebral isquémico.4 sob vigilância apertada, em mulheres com intolerância aos A terapêutica com tibolona está também associada a risco progestagénios.5 de cancro da mama, superior ao risco da terapêutica com O termo estrogénios inclui uma variedade de compostos estrogénios, mas inferior ao da associação de estrogénios químicos com afinidade para os receptores estrogénicos e com progestagénios.3,4 que podem ser humanos (estradiol), não humanos (estro13 Os resultados posteriores (2005) do MWS indicam que génios conjugados extraídos e purificados da urina de éguas os estrogénios e a tibolona aumentam o risco de cancro do grávidas), misturas de estrogénios sintéticos (estrogénios endométrio. conjugados e esterificados) e análogos sintéticos (com ou sem Desta forma, as recomendações da EMEA indicam que:4 esqueleto esteróide - etinilestradiol).5 • A relação benefício - risco da THS é favorável apenas no traOs estrogénios são bem absorvidos por administração oral tamento de sintomas da menopausa devendo ser utilizada a ou transdérmica, mas a aplicação tópica vaginal requer doses dose eficaz mínima no menor período de tempo possível. mais elevadas para obtenção de efeitos sistémicos. Quando 52

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Terapêutica hormonal de substituição

TEP

Fármacos

Apresentações

Estradiol

• Gel cutâneo - 0,6 mg/g • Sist. transdérmico – 25, 50, 75 ou 100 µg/24 h • Comp. oral - 2 mg • Comp.Vaginal - 0,025 mg

REGIME Estradiol/noretisterona CONTÍNUO

• Sist. transdérmico – 25 µg / 24h + 250 µg/24 h • Comp. oral - 1+0,5 mg ou 2+1 mg

Estradiol/diprogesterona

• Comp. oral - 1+5 mg

Estradiol/dienogest

• Comp. oral - 2+2 mg

Estrogénios conjugados/ • Comp. oral - 0,625 mg + 5 mg medroxiprogesterona REGIME CÍCLICO

Estradiol/levonorgestrel

• Comp. oral - 16 comp. 2 mg estradiol/12 comp. 2 mg estradiol + 0,075 mg levonorgestrel

Estradiol/noretisterona

• Sist. transdérmico - fase I:14 dias (4 sistemas) 50 µg/24h estradiol/ fase II: 1dias (4 sistemas) 50 µg/24h estradiol + 250 µg/24h noresterona • Comp. oral - 12 comp. 2mg estradiol/10 comp. 2mg estradiol + 1 mg noretisterona/6 comp. 1mg estradiol • Comp. oral - 12 comp. µmg estradiol/10 comp. µmg estradiol + 1mg noresterona/6 comp. 1mg estradiol

Estradiol/medroxiproges- • Comp. oral - 11 comp. 2 mg estradiol/10 comp. 2 mg estradiol + 10 mg terona medroxiprogesterona Estradiol/norgestrel

• Comp. oral - 11 comp. 2 mg estradiol/10 comp. 2 mg estradiol + 0,5 mg norgestrel

Estradiol/ciproterona

• Comp. oral - 11 comp. 2 mg estradiol/10 comp. 2 mg estradiol + 1 mg ciproterona

Estradiol/diprogesterona

• Comp. oral - 14 comp. 2 mg estradiol/14 comp. 2 mg estradiol + 10 mg diprogesterona

Estrogénios conjugados/ • Comp. oral - 28 comp. 0,625 mg estrogénios conjugados/12 comp. medrogestona 5 mg medrogestona (para tomar com o comp, branco a partir do 17º dia) Estrogénios conjugados/ • Comp. oral - 14 comp. 0,625 mg estrogénios conjugados/14 comp. medroxiprogesterona 0,625 mg estrogénios conjugados 5 mg de medroxiprogesterona Tabela 1. Apresentações disponíveis em Portugal com indicação para THS.11

administrados oralmente, são sujeitos ao efeito de primeira passagem hepática, sendo a estrona o estrogénio circulante predominante. Este efeito hepático está associado a um aumento nas concentrações de colesterol HDL (efeito protector) e de trigliceridos. A via de administração transdérmica, por não estar sujeita ao efeito de primeira passagem hepática, produz concentrações plasmáticas terapêuticas de estradiol (mais potente) e níveis mais baixos de estrona, pelo que requer doses mais baixas relativamente à administração oral, sendo a opção mais indicada para mulheres com hipertrigliceridemia, doença hepática, enxaqueca e com risco aumentado de trombose venosa. 5,9 As formulações vaginais Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

As patologias e situações clínicas que contra-indicam ou que constituem precauções para a implementação de THS estão descritas na tabela 2, assim com as interacções desta terapêutica com outros fármacos e alimentos. 53

Terapêutica hormonal de substituição

SITUAÇÕES EM QUE A THS ESTÁ CONTRA-INDICADA

SITUAÇÕES EM QUE A THS DEVE SER ADMINISTRADA COM PRECAUÇÃO

THS POTENCIAIS REACÇÕES ADVERSAS

INTERAÇÕES

• História ou suspeita de cancro de mama • Suspeita de tumores dependentes de estrogénios • Hemorragia genital não diagnosticada • Hiperplasia do endométrio não tratada • Doença tromboembólica arterial recente ou activa • Hipertensão não controlada • Doença hepática • Hipersensibilidade a estrogénios ou progestagénios • Porfíria • História de trombose venosa ou embolia pulmonar • Diabetes mellitus • Asma • Insuficiência cardíaca • Epilepsia • Hipertensão • Enxaqueca • Doença biliar • Hipocalcémia • Hipotiroidismo • Icterícia • Hipertrigliceridemia • História de tromboflebite • Insuficiência Renal • Endometriose • Hemorragia uterina • Tensão mamária • Náuseas, inchaço abdominal • Retenção de fluidos • Alteração na córnea - intolerância a lentes de contacto • Cefaleias • Tonturas • Alterações de humor - mais frequentes para progestagénios • Indutores enzimátiocs - fenobarbital, carbamazepina, fenitoína, rifampicina, hipericão redução da actividade dos estrogénios e progestagénios • Inibidores enzimáticos - claritromicina, eritromicina, toranja, itraconazol, cetoconazol e ritonavir - aumento da concentração de estrogénios • Suplementos de cálcio - absorção aumentada pela administração concomitante de estrogénios. Pode agravar situações de nefrolitíase, mas pode ser uma vantagem terapêutica para aumento da massa óssea • Corticosteróides - alterações do metabolismo e da ligação às proteínas dos corticosteróides pela administração concomitante de estrogénios, com redução da depuração e aumento do tempo de semivida - aumento dos efeitos terapêuticos e adversos • Ciclosporina - inibição do metabolismo pela administração concomitante de estrogénios, com aumento do risco de nefro e hepatotoxicidade • Fármacos hepatotóxicos - isoniazida - aumento do risco de hepatotoxicidade pela administração concomitante de estrgénios • Fármacos que podem provocar pancreatite - didanosina, lamivudina e zalcitabina - a administração de estrogénios deve ser feita com precoução principalmente em doentes com factores de risco para pancreatite (hipertrigliceridemia) • Tabaco - aumento do metabolismo e redução da eficácia dos estrogénios. • Tamoxifeno - redução do efeito pela administração concomitante de estrogénios

Tabela 2. Contra-indicações, precauções e interacções da THS.7,12 54

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Terapêutica hormonal de substituição

comercializadas, veiculam doses baixas de estrogénios, e são actualmente indicadas apenas para tratamento local dos sintomas urogenitais.1,5,9 A potência dos estrogénios varia com o tipo de estrogénio e com a via de administração. Para o estradiol, por exemplo, a dose de 1 mg administrada oralmente é aproximadamente equivalente a 50 µg administrados por via transdérmica.5

prevenção e tratamento da osteoporose. Ao contrário dos estrogénios, a estimulação do endométrio é mínima, pelo que não é necessária a terapêutica concomitante com progestagénios em mulheres com útero.7

Alternativas terapêuticas MUDANÇA DE ESTILOS DE VIDA A adopção de estilos de vida saudáveis deverá ser a primeira abordagem na prevenção e tratamento das consequências da menopausa. Algumas recomendações são: deixar de fumar, de consumir álcool e consumir cafeína moderadamente, praticar exercício regular adequado à condição física, controlar o peso e adquirir hábitos alimentares saudáveis. 5

Terapêutica com Estrogénios em associação com Progestagénios (TEP) Os progestagénios têm uma acção anti-estrogénica no endométrio, uma vez que promovem a redução do número de receptores de estrogénios neste tecido e estimulam a enzima que converte o estradiol em estrona (menos potente). Como resultado, existe uma menor estimulação estrogénica do endométrio.5 TRATAMENTO DOS SINTOMAS VASOMOTORES Desta forma, apesar dos dados existentes sugerirem que Algumas terapêuticas têm sido estudadas e utilizadas em os benefícios da THS estão maioritariamente relacionados alternativa à THS: com o componente estrogénio, o componente progestagé• Fitoestrogénios – são compostos com estrutura química nio é importante para redução do risco de adenocarcinoma similar à dos estrogénios.5 As isoflavonas de soja (genisendometrial em mulheres com útero teína e daidzeína), frequentemente intacto.5,9,10 utilizadas na menopausa, são fitoO termo progestagénio inclui uma estrogénios flavonóides que apreA adopção de estilos de variedade de hormonas sintéticas sentam estrutura química similar com propriedades semelhantes às ao estradiol. Actuam nos receptores vida saudáveis deverá ser da progesterona humana, estrudos estrogénios e apresentam uma a primeira abordagem na turalmente com ela relacionadas actividade estrogénica fraca em (medroxiprogesterona) ou com a tesmulheres na pósmenopausa.15, 16 A prevenção e tratamento das tosterona (levonorgestrel, norgestrel maioria dos estudos mostram que consequências da menopausa. e noretisterona).5 as proteínas de soja e as isoflavoO componente progestagénio pode nas (40 a 80 mg/dia) têm apenas Algumas recomendações são: ser administrado de forma contínua um efeito modesto na redução dos deixar de fumar, de consumir ou cíclica. No regime contínuo, a sintomas vasomotores.10 álcool e consumir cafeína associação dos dois componentes • Inibidores da recaptação da seé administrada continuamente sem rotonina – Venlafaxina (37,5 a 75 moderadamente. interrupção. No regime cíclico, o mg/dia), paroxetina (12,5 a 25 mg/ progestagénio é adicionado apenas dia) e fluoxetina (20 mg/dia).5,10 em 10 a 14 dias, geralmente no final • Gabapentina – 300 mg 1, 2 ou 9, 10 de cada ciclo. 3 vezes por dia.5,10 A dose a administrar depende da dose de estrogénio e do • Clonidina – 0,05 a 0,1 mg 2 vezes por dia. Demonstrou tipo de regime, sendo normalmente utilizadas doses mais menos eficácia que os antidepressores e a gabapentina.5,10 baixas no regime contínuo. • Vitamina E – 800 UI/dia. Demonstrou redução estatística Em Portugal, as apresentações disponíveis para THS encondos sintomas vasomotores, mas com significado clínico tram-se na tabela1. mínimo.5,10 Tibolona A tibolona é um esteróide de síntese derivado do estreno que combina propriedades estrogénicas e progestagénicas com uma actividade androgénica fraca.7, 14 Tem eficácia subjectiva no tratamento dos sintomas vasomotores, é eficaz no tratamento da atrofia urogenital e na Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OSTEOPOROSE 5,8 • Aporte adequado de vitamina D (400UI/dia) e cálcio (1000 mg/dia até aos 50 anos, e 1200 mg/dia a partir dos 51 anos) na pósmenopausa tem demonstrado eﬁcácia e segurança no tratamento da osteoporose em mulheres mais velhas, particularmente em mulheres com déﬁces alimentares. 55

Terapêutica hormonal de substituição

• Bifosfonatos – Ácido alendrónico (10 mg/dia ou 70 mg/semana) e risedronato (5 mg/dia ou 35 mg/semana). Actuam por inibição dos osteoclastos, reduzindo a reabsorção do tecido ósseo. Demonstraram aumentar a densidade óssea e reduzir a incidência de fracturas. • Moduladores selectivos dos receptores dos estrogénios – Raloxifeno (60 mg/dia). Tem actividade estrogénica fraca em alguns tecidos como o tecido ósseo, e actividade antiestrogénica noutros como o endométrio e a mama.

Caso prático 1 A principal alteração ﬁsiológica na menopausa é o aumento da produção de estrogénios pelo ovário. Verdadeiro

Demonstrou inibir a reabsorção óssea, aumentar a densidade mineral óssea (DMO) na coluna vertebral e na anca, e reduzir a incidência de fractura. • Calcitonina – não está aprovada para prevenção da osteoporose, mas apenas para tratamento. Demonstrou inibir a actividade dos osteoclastos “in vitro”. • Fitoestrogénios - A maioria dos estudos sugere que as isoﬂavonas (80 a 90 mg/dia) podem aumentar a Densidade Mineral Óssea (DMO) ou reduzir a perda de DMO em mulheres na pós-menopausa. 15,16 Agradecimentos à Professora Dr.a Maria Augusta Soares, Directora Cientíﬁca da ANF, pela revisão dos textos.

Falso

2 A menopausa é uma das causas de osteoporose. Verdadeiro

Falso

3 Durante a pósmenopausa as alterações menstruais são frequentes. Verdadeiro

Falso

4 Os contraceptivos hormonais não devem ser considerados como alternativa em mulheres na perime nopausa. Verdadeiro

Falso

Referências Bibliográﬁcas 1. 2.

3. 4.

5 A THS é eﬁcaz no alívio dos sintomas vasomotores. Verdadeiro

Falso

6 As mulheres com útero devem fazer THS apenas com estrogénios. Verdadeiro

Falso

7 Os sistemas transdérmicos permitem a administração de doses de estrogénios mais baixas relativamente à administração oral. Verdadeiro

Falso

7. 8. 9.

8 A THS está contra-indicada em mulheres com hemorragia genital não diagnosticada. Verdadeiro

10.

Falso

9 A THS pode aumentar o metabolismo da ciclosporina, reduzindo o seu efeito terapêutico. Verdadeiro

12.

Falso

10 A THS é eﬁcaz na prevenção e tratamento da osteoporose na pósmenopausa, mas não é considerada como terapêutica de primeira linha nesta situa ção. Verdadeiro

Falso Respostas na página 72

11.

13.

14. 15. 16.

REED SD, SUTTON, E. L. Menopause. 2004. ACP Medicine. Writing Group for the Women’s health Initiative Investigators. Risks and Benefits of Estrogen Plus Progestin in Healthy Postmenopausal Women. JAMA. 2002;288(3):321-333. BANKS E, et al. Breast cancer and hormone-replacement therapy in the Million Women Study. The Lancet. 2003;362(9382):419-427. Circular Informativa N.o 028/CA. Recomendações relativas à segurança da Terapêutica Hormonal de Substituição (THS): Avaliação do balanço benefício-risco na utilização da THS como 1 escolha na prevenção de osteoporose, considerada desfavorável. 03/12/2003. Infarmed. Menopause Practice: A Clinician’ s Guide. 2004. The North American Menopause Society. Guidelines for the hormone treatment of women in the menopausal transition and beyond: Position Statement by the Executive Committee of the International Menopause Society. Climacteric 2004;7:8–11. Klasco RK (Ed): DRUGDEX® System. Thomson Micromedex, Greenwood Village, Colorado Vol 127 (Edition expires 03/2006). GRNAZZANI, A. R. et al. Postmenoapausal osteoporosis: therapeutic options. Climacteric. 2005;8:99-109. BURGER, H. et al. Practical recommendations for hormone replacement therapy in the peri- and postmenopause. Climacteric. 2004; 7:1-7. Menopause: A Guide to Management. Mary Horrigan Connors Center for Women’s Health. Brigham and Women’s Hospital. 2005. disponível em http://www.brighamandwomens.org. Prontuário Terapêutico 5 - Dezembro 2004. 5a ed. Lisboa: INFARMED, 2003. USP DI Volume I Drug Information for the Health Care Professional. 25a ed. Greenwood Village: Thomson Micromedex, 2005. Beral, V. Et al. Endometrial cancer and hormone-replacement therapy in the Million Women Study. The Lancet. 2005;365(9470): 1543-51. Classificação ATC disponível em http://www.whocc.no/atcddd/ Brynin R. Soy and its Isoflavones: A Revew of their Effects on Bone Desity. Alternative Medicine Review 2002;7:317-327. SOY. Natural Medicines. 2006. disponível em: http://www.naturaldatabase.com. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Informação Veterinária

Ana Paula Abreu*

A prevenção e a interrupção da gestação em cadelas e gatas

ltimamente muitas têm sido as solicitações para um eﬁcaz controlo populacional de cães e gatos. As medidas de controlo incluem, nomeadamente, a cirurgia e a terapêutica hormonal. A ovariohisterectomia é provavelmente o método de contracepção mais adequado para animais não destinados à reprodução. Nos casos em que se opte pela terapêutica hormonal como método contraceptivo é necessário existirem precauções na utilização do medicamento, no período mais adequado do ciclo, por

Nota: O artigo de informação veterinária publicado no último número da revista Farmácia Portuguesa foi também da autoria de Ana Paula Abreu

forma a minimizar as complicações que poderão surgir pela toma do mesmo. Por outro lado, é solicitada, muitas vezes, aos médicos veterinários a intervenção para interromper a gestação na cadela e na gata. Tal acto, deve ser sempre executado por um médico veterinário, pois envolve muitos riscos se não for correctamente executado. A interrupção de uma gravidez não desejada surge como consequência de um cruzamento com um animal de outra

* Médica veterinária. Grupo Hospital Veterinário de Almada. E-mail: hva@hvalmada.com. http:\\www.hvalmada.com Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

A prevenção e a interrupção da gestação em cadelas e gatas

raça ou numa altura inoportuna ou simplesmente no caso de uma ninhada não ser desejada por parte dos donos. A primeira atitude do médico veterinário será a de certiﬁcar de que realmente o cruzamento na realidade se efectuou, pois na maior parte das situações tal não sucedeu. Para tal pode recorrer-se ao Diagnóstico Precoce de Gestação, através de: Ecograﬁa: pode ser feita por volta das 3-4 semanas após o cruzamento, podendo, desta forma, determina-se o número de fetos e se estão ou não vivos. Citologia Vaginal: através da qual se pode diagnosticar a altura do ciclo éstrico em que a cadela se encontra (se estaria ou não no período fértil, na altura do cruzamento) e procurar-se a presença de espermatozóides se for executado até 24 horas a seguir ao cruzamento. Existe, também um teste rápido de gravidez, o qual pode realizar-se em qualquer clínica veterinária a partir dos 21 dias após o cruzamento. Com este teste é possível em poucos minutos determinar uma gravidez na cadela. Este teste determina a presença de uma hormona só produzida aquando da gestação. Actualmente apenas está disponível para teste a cadelas grávidas. Tal como já se referiu existem métodos que permitem prevenir o aparecimento do cio, logo, a gravidez da fêmea. Dentro dos contraceptivos hormonais de uso veterinário salientam-se os progestagénios, quer sob a forma oral ou sob a forma injectável. Antes de se recomendar a sua utilização, aconselha-se que o dono da fêmea esteja consciente de todos os efeitos secundários, bem como a altura correcta de administração. Para tal, aconselha-se sempre o contacto com o médico veterinário assistente.

Existem substâncias – progestagénios - administradas no decorrer do cio, como tentativa de interrompê-lo, mas a sua eﬁcácia não é decisiva e pelo contrário, poderá a sua administração neste período ocasionar problemas para o animal.

Ovariohisterectomia (Castração) É o tratamento ideal para cadelas e gatas que não se pense utilizar para fins reprodutivos, contudo convém alertar que este é um método definitivo. Como não existe um método seguro e eficaz para a interrupção da gestação, este método é recomendado para cadelas e gatas idosas ou sem objectivo reprodutivo. Numa idade mais jovem, convém esperar pelo primeiro cio, que é quando o animal atinge a sua maturidade sexual para se efectuar a ovariohisterectomia. O cio nas cadelas aparece entre os 6 e os 18 meses de idade (consoante as raças), tem a duração de 15 a 21 dias e os intervalos em que ocorre são entre os 4 e os 12 meses, sendo o espaço inferior a 4 meses ou superior a 12 meses, considerado um indicativo de infertilidade e problemas reprodutivos.

Existe, também um teste rápido de gravidez, o qual pode realizar-se em qualquer clínica veterinária a partir dos 21 dias após o cruzamento. Com este teste é possível em poucos minutos determinar uma gravidez na cadela.

Pílula A pílula pode ser administrada sob a forma oral ou injectável. Para a sua administração é necessário conhecer o ciclo reprodutivo do animal. A pílula destinada às cadelas pode ser tomada todos os dias um mês antes do aparecimento do cio, tendo em consideração que os intervalos do cio variam entre os 4 e os 12 meses. Esta pílula tem consequências negativas a médio-longo prazo, potenciando o aparecimento de tumores mamários, infecções uterinas, problemas ováricos, etc. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Métodos médicos Nenhum destes métodos é desprovido de efeitos secundários, pelo que os donos devem ter sempre este factor em atenção e informar-se bem junto do seu médico veterinário assistente. A nível de abortivos, existem vários métodos injectáveis. Os métodos mais antigos de administrações prolongadas (de 2 dias), e entre o 25o e 30o dia de gravidez possuem uma eﬁcácia inferior a 100 % e podem provocar aborto tardio, infecções uterinas, corrimentos vaginais e possibilidade de infertilidade. Actualmente existe um produto com cerca de 100% de eﬁcácia (a aglepristona) e que se pode administrar desde o dia do cruzamento até aos 45 dias após o mesmo, bastando apenas duas injecções com um intervalo de 24 horas. Quando se utiliza este método, o aborto ocorre em cerca de 7 dias e a fertilidade futura não é afectada 59

Laboratório RH

In memorian Maria Manuela Nave Ribeiro

O eterno feminino em acção

Senhora Dona

Pharmácia

A dialéctica masculino-feminino na História da Farmácia em Portugal constitui um excelente exemplo da progressiva

e acordo com José Pedro Sousa Dias1, a mais antiga referência à presença das mulheres na proﬁssão remonta à Idade Média, a Maria Nunes, boticária em Lamego no séc. XIV. Mais tarde, nos séculos XV e XVI surgem igualmente referências a boticárias que manipulavam medicamentos para senhoras da alta nobreza: “A Rainha D. Joana (1462-1530) mulher de D. Afonso V, tinha ao seu serviço como boticária, Isabel de Sequeira. Também D. Brites, mãe de D. Manuel, duque de Beja e futuro rei de Portugal, tinha como sua boticária Isabel Lopes, cuja botica era tão bem equipada com material farmacêutico que após a morte de D. Brites a botica e a boticária foram transferidas para o Hospital de Beja (...). Ao longo dos séculos, as mulheres boticárias continuaram a exercer a sua proﬁssão em Portugal, tanto nas farmácias conventuais como nas laicas. Em 1836, nasce o ensino supe-

aﬁrmação das mulheres neste contexto, da forma talentosa como souberam ocupar e transformar a proﬁssão. Não foi, nunca é, uma demanda fácil qualquer conquista de poder e também não o foi para as Boticárias e Farmacêuticas portuguesas.

SOUSA DIAS, José Pedro, A Farmácia em Portugal, Ed. INAPA, Lisboa, 1994.

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O eterno feminino em acção

rior farmacêutico, com a criação das Escolas de Farmácia anexas à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e às Escolas Médico-cirúrgicas de Lisboa e do Porto. Nestas instituições, foram examinadas mulheres farmacêuticas, na sua maioria após a aprendizagem nas boticas e apresentandose ao exame final na qualidade de praticantes. No entanto, existiam ainda algumas reticências em relação ao exercício da profissão farmacêutica por mulheres. Em 1860, a praticante Maria José Cruz de Oliveira e Silva de Lavos teve de endereçar um requerimento ao Rei D. Pedro V, solicitando autorização para fazer o exame de Farmácia na Universidade de Coimbra. Deste requerimento resultou a portaria de 25 de Outubro de 1860 em que se afirmava “não haver lei nenhuma no País, que proíba às mulheres o estudo da Medicina ou da Farmácia, nem incompatibilidade da prática farmacêutica com o sexo feminino”. No entanto só em 1869, Maria José Cruz de Oliveira e Silva terá sido examinada e aprovada”. Outras farmacêuticas continuaram a ser examinadas na segunda metade do século XIX, nas Escolas de Farmácia. Mas a existência de mulheres na profissão farmacêutica, não era totalmente aceite pelos colegas do sexo masculino. Em 1888, na revista Farmácia Portuguesa é publicado um artigo intitulado “Temos factos positivos, para com eles poder demonstrar que a mulher farmacêutica é uma nulidade na sua profissão”. Analisando apenas o período decorrido entre 1860 e 1888, temos um exemplo elucidativo dos avanços e recuos da classe na aceitação das mulheres, das pressões sofridas por estas pioneiras modernas, da tenacidade e força anímica que souberam ter. A plena aceitação das mulheres farmacêuticas faz-se especialmente na 2a metade do séc. XX, alavancada pelas transformações sociais e económicas que não pararam de ocorrer desde o pós-guerra, alterando de forma irreversível o equilíbrio de forças entre os sexos. As sociedades evoluem e transformam-se por uma conjugação de factores múltiplos mas foi provavelmente uma descoberta farmacêutica, a pílula contraceptiva por Carl Djerassi2, em 1954, que libertou definitivamente as mulheres da sombra tutelar dos homens, abrindo-as para uma vivência mais plena dos seus recursos e possibilidades. De um ponto de vista histórico, seiscentos anos tiveram de

acontecer entre a matriarca simbólica da classe em Portugal, Maria Nunes (séc XIV), e a plena aﬁrmação sócio-proﬁssional das Farmacêuticas que se tornaram entretanto numericamente maioritárias.

E no séc. XXI, que modelo de Farmácia A Farmácia contemporânea parece encaminhar-se para se tornar um centro de prevenção e terapêutica, conciliando mais harmoniosamente as suas facetas “masculina” (hard) e “feminina” (soft), ingredientes indissociáveis da gestão eficaz. Consideramos como apanágio da primeira, os aspectos técnico-científicos, normativos, processuais e de controlo da actividade da Farmácia, surgindo como atributos da segunda, os aspectos relacionais e de comunicação. Descobertas recentes das neurociências3 apontam para diferenças anatómicas e funcionais assinaláveis nos cérebros masculino e feminino. Os homens parecem usar mais o hemisfério esquerdo para pensar e comunicar os seus pensamentos, orientando o seu discurso de forma mais linear. As mulheres parecem usar mais áreas dos dois hemisférios quando comunicam, prefigurando uma utilização mais rica da informação armazenada. Segundo o Dr George Keeler4 “os homens falam a linguagem das partículas, as mulheres a linguagem das ondas”.

600 anos tiveram de acontecer entre a matriarca simbólica da classe em Portugal, Maria Nunes (séc. XIV), e a plena aﬁrmação socio-proﬁssional das Farmacêuticas.

Escritor e Professor de Química na Universidade de Stanford, é um dos raros cientistas americanos que foi galardoado com a National Medal of Science (em 1973, pela primeira síntese de um esteróide contraceptivo oral – “a pílula”) e com a National Medal of Technology. 3 NORTHRUP, Christiane, Corpo de Mulher, Sabedoria de Mulher, Ed. Sinais de Fogo, 3a edição 2004, p. 54. 4 Médico americano defensor de uma prática clínica de cariz holístico. 2

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O eterno feminino em acção

Laboratório Faculdade de Farmácia de Lisboa 1ª metade do século XX

Descobertas recentes das neurociências3 apontam para diferenças anatómicas e funcionais assinaláveis nos cérebros masculino e feminino. “Os homens falam a linguagem das partículas, as mulheres a linguagem das ondas”. Dr. George Keeler

Comunicação e relação: ingredientes de sucesso na Farmácia do séc. XXI Com a sua actividade profundamente regulamentada mas necessitando cada vez mais de diferenciação positiva num contexto de mudança e concorrência acrescida, atrair e ﬁdelizar utentes tornou-se um objectivo estratégico da Farmácia.

Em condições de idêntica acessibilidade, ganhará primazia quem melhor souber comunicar e relacionar-se tanto com os utentes como com cada um dos membros da equipa. Para isso, a Farmácia deverá cuidar do seu lado “feminino”, o lado da relação e do envolvimento com o outro, através das 6 fases da relação farmacêutica: 1. Acolher/Atender 2. Ouvir 3. Compreender 4. Informar/Aconselhar 5. Dispensar 6. Cuidar/Vigiar Acolher/Atender Costuma aﬁrmar-se que não há uma segunda oportunidade para criar uma boa primeira impressão. O início da relação farmacêutica tem características simbolicamente “femininas”, uma vez que o espaço da Farmácia acolhe quem vem de fora, doente ou buscando alívio e conforto, fornecendo resposta a essas necessidades. Ouvir e Compreender Para o utente, a diferenciação da Farmácia como centro de prevenção e terapêutica inicia-se aqui. Quando bem exercidas, estas competências reforçam o vínculo relacional que gera alianças duradouras, discriminando positivamente o bom exercício farmacêutico.

NORTHRUP, Christiane, Corpo de Mulher, Sabedoria de Mulher, Ed. Sinais de Fogo, 3a edição 2004, p. 54. 3

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O eterno feminino em acção

Informar/Aconselhar É essencialmente nesta fase que o utente selecciona quem faz a diferença na equipa da Farmácia, quem merece conhecer melhor a sua história clínica, consolidando os laços de conﬁança iniciados anteriormente. Essa relação torna-se muitas vezes tão forte que o utente acompanha o proﬁssional nas suas mudanças de emprego. Dispensar Aparentemente idêntica ao acto de dispensa da Farmácia do século passado, a dispensa actual pressupõe uma maior mobilização de conhecimento e uma atitude do(a) Farmacêutico(a) mais centrada no utente do que no medicamento e uma disponibilidade para fazer o seu seguimento a posteriori. Essa nova atitude cria as raízes necessárias para a fase seguinte. Cuidar/Vigiar Os Farmacêuticos Comunitários consolidam aqui o seu papel como técnicos superiores de saúde, tornando a Farmácia um verdadeiro centro de prevenção e terapêutica, único na acessibilidade e disponibilidade face aos utentes, diferenciando-se positivamente na cadeia de valor face aos meros espaços comerciais de venda de medicamentos.

As conquistas, todas elas, deverão ser guardadas como preciosos talismãs. Simone de Beauvoir6 terá dito um dia que o mais medíocre dos homens se sentiria um semi-deus quando comparado com as mulheres. Palavras duras, espelho de uma época já longínqua nas democracias de inspiração ocidental mas retratando ainda muita da condição feminina pelo resto do mundo. Assistimos, nos tempos que correm, à progressiva aﬁrmação das mulheres em todos os palcos possíveis, nomeadamente no da política e da condução das nações, como é o caso de Angela Merkel (Chanceler Alemã), Michelle Bachelet (Presidente do Chile) e Ellen Johnson Sirleaf (Presidente da Libéria). São boas notícias que espelham em minha opinião, a crescente convicção dos povos de que a liderança adequada neste século deverá matizar a aspereza do “masculino” com a suavidade esclarecida do “feminino”, sabendo-se que todos nós, homens e mulheres, possuímos essas facetas. As farmacêuticas portuguesas souberam antecipar estes sinais dos tempos, assumindo sem complexos e com uma preciosa nota de diferença, um merecido protagonismo na Farmácia Comunitária. Foi com elas que o sector se modernizou e que o papel do Farmacêutico Comunitário adquiriu a merecida paridade com os demais interventores na Saúde. É um legado precioso que as novas gerações deverão tomar em mãos e engrandecer com as suas competências e determinação pois acredito que o eterno feminino transporta consigo a sabedoria intemporal das mães do mundo.

O eterno feminino transporta consigo a sabedoria intemporal das mães do mundo.

Nesta edição dedicada à Mulher e no contexto de um Portugal moderno e globalmente bem posicionado em IDC5, as seculares diatribes entre homens e mulheres parecem ultrapassadas não devendo todavia, ser esquecidas. Quando a memória se mostra curta, corremos o risco de repetir erros passados e a odisseia farmacêutica feminina mostra-nos como pode ser longo e seguramente extenuante o reconhecimento da igualdade de género no acesso às proﬁssões.

Agradecimentos à Dra. Paula Basso, Conservadora do Museu da Farmácia, pelo seu apoio técnico e documental sobre a História da Farmácia em Portugal.

Índice de desenvolvimento humano. Escritora e ﬁlósofa existencialista francesa (1908-1986), famosa pela sua obra sobre a opressão das mulheres e a emancipação feminina. O seu livro “O Segundo Sexo”, um estudo sobre a condição da mulher no séc. XX a partir do seu processo histórico, tornou-se uma referência mundial sobre o tema. 5 6

* Jaime Ferreira da Silva é Director Executivo da RHM, empresa especializada em Recursos Humanos. jaime.silva@rhmportugal.pt

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www.rhmportugal.pt

Legislação Laboral

Protecção da maternidade Filipe Azóia *

A protecção da maternidade encontra-se prevista nos artigos 33.o a 52.o, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.o 99/2003, de 27 de Agosto, e nos artigos 66.o a 113.o, da Lei n.o 35/2004, de 29 de Julho, que procedeu à sua regulamentação.

no Código de Trabalho

ara efeitos do exercício dos direitos conferidos na lei, entende-se por trabalhadora grávida toda a trabalhadora que informe o empregador do seu estado de gestação, por escrito, com apresentação de atestado médico; entende-se por trabalhadora puérpera toda a trabalhadora parturiente e durante um período de cento e vinte dias imediatamente posteriores ao parto, que informe o empregador do seu estado, por escrito, com apresentação de atestado médico; e entende-se por trabalhadora lactante toda a trabalhadora que amamenta o ﬁlho e informe o empregador do seu estado, por escrito, com apresentação de atestado médico (artigo 34.o, do Código do Trabalho). Assim, a qualiﬁcação de uma trabalhadora como grávida,

* Advogado na ﬁrma A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados 64

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Protecção da maternidade no Código de Trabalho

puérpera ou lactante, bem como o regime de protecção que Lei n.o 35/2004, de 29 de Julho). A trabalhadora deve lhes está associado, não dependem apenas da existência de informar o empregador até sete dias após o parto de qual uma situação de facto, mas também do cumprimento por a modalidade de licença por maternidade por que opta, parte da trabalhadora de um dever de informação prévio, pepresumindo-se, na falta de declaração, que a licença tem a rante o empregador, relativamente ao estado que invoca. duração de cento e vinte dias (artigo 68.o, n.o 2, da Lei n.o A trabalhadora grávida tem direito a dispensa de trabalho 35/2004, de 29 de Julho). para se deslocar a consultas pré-natais, pelo tempo e número Em caso de nado morto ou de morte da criança durante de vezes necessários e justiﬁcados (artigo 39.o, n.o 1, do o período de licença por maternidade, a Comissão para Código do Trabalho). a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) tem vindo As dispensas para consulta não determinam a perda de a entender que se mantém o direito da trabalhadora à liquaisquer direitos (ex.: antiguidade, promoções na carreira, cença por maternidade. Assim, em caso de nado morto, a retribuição, etc.) e são consideradas como prestação efectiva trabalhadora tem direito a uma licença de cento e vinte dias o o de serviço (artigo 50. , n. 2, do Código do Trabalho). consecutivos e, por exemplo, falecendo a criança um mês A trabalhadora grávida deve, sempre que possível, compaapós o parto, a trabalhadora tem direito a gozar o restante recer às consultas pré-natais fora do horário de trabalho. período da licença de maternidade. Porém, sempre que a consulta Nas situações de risco clínico para pré-natal só seja possível durante a trabalhadora ou para o nascituro, o horário de trabalho, o empreimpeditivo do exercício de funções, A trabalhadora gador pode exigir à trabalhadora independentemente do motivo que a apresentação de prova desta determine esse impedimento, caso tem direito a uma licença circunstância e da realização não lhe seja garantido o exercício de da consulta ou declaração dos funções ou local compatíveis com o por maternidade de cento mesmos factos. Para estes efeiseu estado, a trabalhadora goza do e vinte dias consecutivos, tos, a preparação para o parto é direito a licença, anterior ao parto, equiparada a consulta pré-natal pelo período de tempo necessário noventa dos quais (artigo 72.o, da Lei n.o 35/2004, para prevenir o risco, fixado por necessariamente de 29 de Julho). prescrição médica (artigo 35.o, n.o 3, A trabalhadora tem direito a uma do Código do Trabalho). a seguir ao parto. licença por maternidade de cento Em caso de internamento hospitae vinte dias consecutivos, novenlar da mãe ou da criança durante o ta dos quais necessariamente a período de licença a seguir ao parto, seguir ao parto, podendo os reseste período é suspenso, a pedido tantes ser gozados, total ou parcialmente, antes ou depois do daquela, pelo tempo de duração do internamento, mediante parto, sendo obrigatório gozo de, pelo menos, seis semanas comunicação ao empregador, acompanhada de declaração o de licença por maternidade a seguir ao parto (artigo 35. , emitida pelo estabelecimento hospitalar (artigos 35.o, n.o 5, os n. 1 e 5, do Código do Trabalho). do Código do Trabalho, e 68.o, n.o 6, da Lei n.o 35/2004, No caso de nascimentos múltiplos, o período de licença por de 29 de Julho). maternidade (120 dias) é acrescido de trinta dias por cada A licença por maternidade, com a duração mínima de catorze o o gemelar além do primeiro (artigo 35. , n. 2, do Código do dias e máxima de trinta dias é atribuída à trabalhadora em Trabalho). caso de aborto espontâneo (artigo 35.o, n.o 6, do Código do Nos termos do disposto artigo 68.o, n.o 1, da Lei n.o 35/2004, Trabalho). de 29 de Julho, a trabalhadora pode optar por uma licença A licença por maternidade não determina a perda de quaiso por maternidade superior em 25% à prevista no artigo 35. , quer direitos (ex.: antiguidade, promoções na carreira, etc.) n.o 1, do Código do Trabalho, ou seja, pode optar por uma e são consideradas, salvo quanto à retribuição, como preslicença por maternidade de cento e cinquenta dias. tação efectiva de serviço (artigo 50.o, n.o 1, do Código do A trabalhadora grávida que pretenda gozar parte da licença Trabalho). por maternidade antes do parto deve informar o empregador A mãe que, comprovadamente, amamente o ﬁlho tem direito e apresentar atestado médico que indique a data previsível a dispensa do trabalho para esse efeito, durante todo o tempo do mesmo. Esta informação deve ser prestada com a anteque durar a amamentação (artigo 39.o, n.o 2, do Código do cedência de dez dias ou, em caso de urgência comprovada Trabalho). o os pelo médico, logo que possível (artigo 68. , n. 4 e 5, da Para efeitos de dispensa para amamentação, a trabalhadora Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Protecção da maternidade no Código de Trabalho

A dispensa diária para amamentação ou aleitação, é gozada em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada, salvo se outro regime for acordado com o empregador.

tem que comunicar ao empregador, com a antecedência de 10 dias relativamente ao início da dispensa, que amamenta o filho, devendo apresentar atestado médico após o primeiro ano de vida do filho (artigo 73.o, n.o 1, da Lei n.o 35/2004, de 29 de Julho). No caso de não haver lugar a amamentação, a mãe ou o pai têm direito, por decisão conjunta, à dispensa do trabalho para aleitação, até o filho perfazer um ano (artigo 39.o, n.os 2 e 3, do Código do Trabalho), devendo o beneficiário comunicar ao empregador que aleita o filho, com a antecedência de 10 dias relativamente ao início da dispensa, apresentar documento de que conste a decisão conjunta, declarar qual o período de dispensa gozado pelo outro progenitor, sendo caso disso e provar que o outro progenitor informou o respectivo empregador da decisão conjunta (artigo 73.o, n.o 2, da Lei n.o 35/2004, de 29 de Julho). A dispensa diária para amamentação ou aleitação, é gozada em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada, salvo se outro regime for acordado com o empregador. No caso de nascimentos múltiplos, a dispensa é acrescida de mais trinta minutos por cada gemelar além do primeiro. E se a mãe ou o pai trabalhar a tempo parcial, a dispensa diária para amamentação ou aleitação é reduzida na proporção do respectivo período normal de trabalho, não podendo ser inferior a 30 minutos (artigo 73.o, n.os 4 e 5, da Lei n.o 35/2004, de 29 de Julho). As dispensas para amamentação e aleitação não determinam 66

a perda de quaisquer direitos (ex.: antiguidade, promoções na carreira, retribuição, etc.) e são consideradas como prestação efectiva de serviço (artigo 50.o, n.o 2, do Código do Trabalho). O trabalhador com um ou mais filhos menores de doze anos tem direito a trabalhar a tempo parcial ou com flexibilidade de horário. A trabalhadora grávida, puérpera ou lactante tem direito a ser dispensadas de prestar a actividade em regime de adaptabilidade do período de trabalho. A trabalhadora grávida ou com filho de idade inferior a doze meses não está obrigada a prestar trabalho suplementar. E a trabalhadora é dispensada de prestar trabalho entre as vinte horas de um dia e as sete horas do dia seguinte durante um período de cento e doze dias antes e depois do parto, dos quais metade antes da data presumível do parto, durante o restante período da gravidez, se for apresentado atestado médico que certifique que tal é necessário para a sua saúde ou para a do nascituro e durante todo o tempo que durar a amamentação, se for apresentado atestado médico que certifique que tal é necessário para a sua saúde ou para a da criança (artigos 45.o, n.os 1 e 2, 46.o, n.o 1, e 47.o, n.o 1, do Código do Trabalho). Finalmente, o despedimento de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante carece sempre de parecer prévio da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), sob pena de invalidade (artigos 51.o, n.o 1, do Código do Trabalho). Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Fiscalidade Rogério M. Fernandes Ferreira*

Por uma tributação pessoal dos rendimentos da família

abe o leitor, com certeza, que os rendimentos dos cônjuges e, sem prejuízo da sua tributação autónoma, quando for o caso, dos filhos a seu cargo, são, obrigatoriamente, declarados e tributados, para efeitos de IRS, em conjunto. Sabe o leitor, provavelmente também, que este regime da tributação conjunta dos rendimentos familiares foi entretanto estendido - mas, nestes casos, por opção -, em 2001, a quem viva em união de facto, independentemente do sexo, e aos agregados constituídos por duas ou mais pessoas que vivam em economia comum há mais de dois anos, desde que uma delas seja maior de idade. Saberá ainda o leitor, provavelmente, que aquelas regras se aplicam seja qual for o regime matrimonial de bens escolhido pelos cônjuges. Mas já não saberá o leitor, se calhar, que, afinal, também os cônjuges - mas já não os seus dependentes, ainda que representados pelos seus progenitores - podem apresentar as suas próprias declarações de rendimentos, e, então, também dos dependentes a seu cargo, mas apenas se (e só) se declararem como separados de facto, sendo assim (quase) tributados como se de duas pessoas não casadas se tratasse. E saberá o leitor, porventura, que, sendo casado, é responsabilizado pelo pagamento do imposto sobre os rendimentos do seu cônjuge? Que esta responsabilidade fiscal é independente do regime matrimonial de bens, aplicando-se em caso de regime de separação de bens? E mesmo aos bens do cônjuge não titular de quaisquer rendimentos? Saberá ainda o leitor que são havidos como residentes, e assim aqui também (duplamente) tributados, o cônjuge e os filhos não residentes, por ser residente em Portugal o outro cônjuge? Estes e outros problemas, cada vez mais complexos e diversos, têm origem no facto de a nossa Constituição ter sido inicialmente interpretada, por autores muito autorizados,

no sentido de dela decorrer uma imposição da tributação unitária dos rendimentos do agregado familiar e, bem assim, de solução alternativa – obrigatória ou optativa – pela tributação separada onerar (muito mais) os casais em que os rendimentos são, exclusiva ou predominantemente, de apenas um dos cônjuges (situação de “casados/único titular”). Não é esta, hoje, porém, certamente, a situação comum, e será esta última solução alternativa também, afinal, conforme à Constituição, que, tendo em conta os rendimentos e os encargos do agregado familiar, impõe, sim, a tributação do rendimento pessoal. A solução da tributação individual e declaração autónoma, para efeitos de IRS, dos rendimentos individuais dos membros do agregado familiar – de cada pessoa singular, portanto (no caso dos filhos, representados pelos pais), que sempre implicará regras fiscais próprias de imputação de rendimentos comuns, é, assim, especialmente tentadora, e no que respeita aos cônjuges, a adoptada maioritariamente noutros países. E a que permite, além do mais, no respeito pela individualidade e uma adequada responsabilização fiscal dos membros do agregado familiar titulares dos rendimentos auferidos, ultrapassar as actuais diferenças de tratamento fiscal nas diversas situações “familiares” já previstas pelo legislador; simplificar o regime de determinação do rendimento colectável e do imposto a pagar; obstar aos problemas decorrentes da presunção de residência e de dupla tributação do cônjuge e filhos residentes no estrangeiro; aproximar as retenções na fonte do imposto que é devido a final; e, mais facilmente, como se anunciou há dias, dispensar um maior número de contribuintes da apresentação das suas declarações fiscais, sem perda de controlo dos rendimentos auferidos pelos contribuintes

*Advogado, sócio de capital responsável pelo Departamento Fiscal da PLMJ – A.M.Pereira, Sáragga Leal,Oliveira Martins, Júdice e Associados Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Homenagem a Manuela Nave

Uma luz

que se apagou

cedo demais

uem com ela privou não hesita em destacar-lhe as qualidades pessoais e profissionais: a grande vocação pela Farmácia de Oficina, o profissionalismo com que se empenhava em todos os projectos, a facilidade de diálogo e a capacidade para estabelecer amizades. Era assim Manuela Nave aos olhos do presidente da ANF. Das palavras com que recorda uma amiga e colaboradora de muitos anos perpassa o inconformismo e a saudade por quem desapareceu cedo demais: a doença não a poupou, apesar dos seus 46 anos – morreu a 23 de Dezembro último. João Cordeiro conhecia bem Manuela Nave. Conhecia-a desde os tempos em que, recém saída da faculdade, iniciou uma relação profissional de muitos anos na Farmácia Parque, propriedade da sua mulher. Cedo reparou no extremo profissionalismo da então jovem farmacêutica, na forma “muito especial” como se relacionava com os clientes, envolvendo-se nos seus problemas com um cunho muito pessoal. “Era uma verdadeira profissional de farmácia, trabalhava por vocação”, evoca. A vocação andava a par e passo com um sonho – o de ter farmácia própria. Era o seu grande objectivo, um “objectivo natural”, como o classifica João Cordeiro, cuja opinião por várias vezes foi solicitada a propósito de uma ou outra oportunidade. Uma oportunidade que chegaria com os concursos públicos abertos em 2001, em que Manuela Nave se envolveu de “uma forma determinada”. Era, afinal, a realização do seu sonho profissional que estava em causa, o que se viria efectivamente a concretizar com a atribuição de uma farmácia em Montelavar, Sintra. “Foi 68

com grande satisfação que ela recebeu a notícia. Acompanhei-a em todo o processo, nas dúvidas, nos momentos de hesitação. E hoje, por mérito, a Farmácia Nave Ribeiro é um verdadeiro sucesso”. O olhar de João Cordeiro sobre Manuela Nave sempre lhe devolveu uma tal imagem de dinâmica e profissionalismo que não hesitou em convidá-la a integrar a direcção da ANF. Um convite aceite com a determinação e disponibilidade de sempre. Manuela Nave integrou-se facilmente numa equipa que há muito estabelecera laços de proximidade, com uma postura de diálogo que João Cordeiro sublinha. “Mostrou-se extremamente interessada na política associativa, desde logo se motivando pelas áreas profissionais de uma forma muito activa”. Assim foi: Manuela Nave deu o seu contributo às acções de formação contínua, envolveu-se nos programas de cuidados farmacêuticos, participou no aperfeiçoamento do sistema informático Sifarma 2000 e, mais recentemente, estava empenhada na actualização do programa “O Farmacêutico nas Escolas”. Sem descurar aquele que fora o seu sonho durante 20 anos: a sua farmácia, que tornou num ponto de diálogo e que transformou num espaço de saúde muito para além das quatro paredes. Uma atitude que, porventura, a fez descurar-se de si própria. João Cordeiro tem reflectido nisso: “Pensando no que aconteceu de forma tão súbita, penso que ela talvez tenha sido vítima de todo este processo. Fixou-se de uma forma tão exclusiva na instalação e no arranque da farmácia que poderá ter descurado, de forma irreversível, a sua própria saúde”. Infelizmente para todos nós. Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

NACIONAIS

INTERNACIONAIS

Reuniões e Simpósios 22 a 24 de Março de 2006 Genebra – Suíça

11TH CONGRESS OF THE EUROPEAN ASSOCIATION OF HOSPITAL PHARMACISTS Contacto: info@medicultura.com Tema principal: Quality and Medication Safety Hand in Hand

Abril de 2006 Florença – Itália

THERAPEUTIC PATIENT EDUCATION Promovido pelo Primary Care Diabetes Europe - SVD in Practice http://www.pcdeurope.org

25 a 27 Maio de 2006 Vilnius – Lituânia

6TH ESCP SPRING CONFERENCE “GESTÃO DE DOENÇA CRÓNICA: O PAPEL DO FARMAÊUTICO” Contactos: Telef.:+32-2-7431542 Fax: +31-2-7431550 email: info@escpweb.org www.escpweb.org

25 a 31 Agosto de 2006 Salvador da Baía – Brasil

2006 WORLD CONGRESS OF PHARMACY AND PHARMACEUTICAL SCIENCES - 66TH CONGRESS OF FIP “PROMOVENDO INOVAÇÕES EM CUIDADOS AO PACIENTE” Contactos: P.O. Box 84200 2508 AE The Hague The Netherlands P.O.Box 84200 Telef.:+31-(0)70-302 1982/1981 Fax: +31-(0)70-302 1998/1999 congress@ﬁp.org www.ﬁp.org/brazil2006

18 a 21 de Outubro de 2006 Viena - Áustria

35TH EUROPEAN SYMPOSIUM ON CLINICAL PHARMACY - ANNUAL SYMPOSIA “The Role of Communication in Patient Safety and Pharmacotherapy Effectiveness” Contactos: Telef.:+32-2-7431542 Fax: +31-2-7431550 email: info@escpweb.org www.escpweb.org

16 de Março de 2006 Lisboa

1º CICLO DE SIMPÓSIOS - A CIÊNCIA FARMACÊUTICA “Farmacoepidemiologia“ Contactos: SPCF - Fernanda Asper spcf@ff.ul.pt tel: 217946400

22 a 25 Março Vilamoura

7º CONGRESSO NACIONAL DE DIABETES SPD Rua Rodrigo da Fonseca, 1 1250-203 Lisboa Fax: 213 859 371 diabetes@spd.pt www.diabetologia2006.com

22 a 26 Abril Vilamoura

XVII CONGRESSO PORTUGUÊS DE CARDIOLOGIA Sociedade Protuguesa de Cardiologia, Campo Grande, 28, 13º, 1700-093 Lisboa Telef: 217817630 email: congresso@mail.spc.pt www.spc.pt

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Noticiário FARMÁCIAS COMO ESPAÇOS DE SAÚDE A Ordem dos Farmacêuticos (OF) emitiu recentemente uma declaração de princípios, na qual as farmácias são consideradas espaços de saúde. São dez os princípios que norteiam o modelo de farmácia em Portugal em prol do interesse público. “A Farmácia é um espaço de saúde caracterizado pela prestação de cuidados de saúde de elevada diferenciação técnico-cientíﬁca” é o primeiro dos dez princípios listados pela Direcção da OF. A OF considera que as actividades em defesa da Saúde Pública promovidas pela farmácia se enquadram no interesse público, interesse este que se sobrepõe a todos os outros. A localização e o número de farmácias devem estar ajustados às necessidades da população, de forma a facilitar o acesso dos utentes e evitando a concentração ou verticalização. O quadro legal de limitação de um farmacêutico à propriedade de uma farmácia adequa-se à defesa contra a constituição de redes de farmácias. Neste contexto, é um princípio também preconizado pela a OF a responsabilização da farmácia a um farmacêutico, que deverá concentrar Direcção Técnica e Propriedade. “A liberdade de escolha dos cidadãos em relação à Farmácia da sua conveniência e pela satisfação com os serviços prestados estimulam uma adequada concorrência pela qua-

lidade de serviço” constitui-se como o sexto princípio defendido pela OF, a qual preconiza ainda a manutenção de um quadro regulador forte para garantir a qualidade dos serviços prestados. Tal quadro regulador, no contexto da maioria dos países europeus, “assegura uma adequada contenção de manutenção de preços, contrariamente a modelos liberalizados em que tem ocorrido um contínuo aumento de preços dos medicamentos”. Quanto à sua própria actividade, a OF compromete-se a acompanhar e rever as necessidades da população e a estabelecer a “necessidade de desenvolver e ampliar mecanismos que garantam a prestação de serviços farmacêuticos”. Através desta declaração, muitas foram as Farmácias que aproveitaram para dar a conhecer aos seus utentes quais as suas responsabilidades enquanto espaço de saúde, promovendo assim o diálogo.

FORAIS DE SEIA RECORDADOS POR FARMACÊUTICO O mundo literário farmacêutico está mais rico com a recente edição do livro “Os Forais Manuelinos das ‘Vilas’ do Município de Seia”, escrito pelo farmacêutico António Melo. O livro foi apresentado no dia 16 de Novembro, na cerimónia de abertura das VII Jornadas sobre o Poder Local, que decorreram entre 16 e 18 de Novembro, na Casa Municipal da Cultura de Seia. Prefaciado pelo Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Aranda da Silva, o livro resulta de uma ampla investigação sobre a história dos forais e sobre o seu papel na organização administrativa do território. Através da mão de António Melo, que analisou os forais e

os actualizou para português moderno, o público em geral, e em particular as gentes de Seia, poderão “conhecer o passado e viver intensamente o presente”, para melhor “preparar o futuro”, explica o autor na introdução. António Herculano da Paixão Melo, natural de Seia, é licenciado em Farmácia pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e é proprietário de uma farmácia em Lisboa. António Melo tem-se dedicado, em paralelo com a sua actividade de farmacêutico, à pesquisa histórica da Farmácia Portuguesa, tendo publicado diversos trabalhos em revistas proﬁssionais.

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Noticiário ANF CELEBRA ACORDO PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE A DOENTES A ANF celebrou, no passado dia 13 de Janeiro, um protocolo de colaboração com diversas associações de doentes e sociedades científicas médicas, cujo objectivo é a cooperação entre os profissionais de saúde e estas instituições para a melhoria da prestação dos cuidados de saúde aos doentes com asma, doenças alérgicas e doença pulmonar obstrutiva crónica. O protocolo foi assinado pela Associação Portuguesa de Asmáticos (APA), a Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias (ANTDR), a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC), a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e a Associação Nacional das Farmácias (ANF). A Asma e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) são doenças crónicas com incidência e prevalência crescentes, causa de frequentes internamentos hospitalares e absentismo laboral ou escolar significativos. Estes factos repercutem elevados custos e condicionam a actividade normal dos doentes bem como o seu bem estar e qualidade de vida . A adesão à terapêutica, a correcta utilização dos dispositivos de inalação, entre outras atitudes terapêuticas como a evicção dos factores de agravamento, integradas na educação global do doente e da sua família, contribuem de forma decisiva para o sucesso da abordagem destas doenças crónicas e para uma consequente melhoria da qualidade de vida. Torna-

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se, por isso, fundamental que a prestação de cuidados de saúde para estes doentes se torne mais eﬁcaz de modo a reforçar ou a desenvolver competências e capacidades no doente e na família que permitam controlar a doença. Assim, dando continuidade a um programa iniciado em 2001 entre a ANF e diversas farmácias portuguesas - Programa de Cuidados Farmacêuticos da Asma e DPOC - cujo objectivo é o de educar o doente, promovendo a correcta utilização da terapêutica e a sua adesão de modo a contribuir para a melhoria da qualidade de vida do doente. Este protocolo visa introduzir complementaridade entre os proﬁssionais de saúde (médicos e farmacêuticos) e doentes no “tratamento farmacológico diário, bem como na sua monitorização periódica e na autoavaliação do doente”, importantes para assegurar o autocontrolo da doença. Atribui-se, assim, ao farmacêutico um papel fundamental na equipa de técnicos que monitoriza a doença, pelo seu contacto directo com o doente e pela possibilidade de fornecer e reforçar a informação sobre a medicação e a utilização dos dispositivos de inalação. O protocolo prevê ainda a elaboração de materiais informativos para o doente, de materiais formativos para os farmacêuticos e realização de acções de sensibilização, educação e rastreio junto da população. Ao abrigo deste protocolo, as Farmácias irão passar a receber periodicamente o boletim Respirar, produzido pela Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias.

Noticiário BASTONÁRIO DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS RECEBE COMENDA DE MÉRITO

NÃO HÁ MEDICAMENTOS BANAIS

O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos foi recentemente agraciado com a Comenda de Mérito Farmacêutico, atribuída pelo Conselho Federal de Farmácia do Brasil, instituição que representa oﬁcialmente a profissão farmacêutica neste país e que conta com a associação de cerca de 86 mil farmacêuticos. Aranda Silva recebeu a medalha e o diploma numa cerimónia realizada a 19 de Janeiro, por ocasião das comemorações do Dia do Farmacêutico no Brasil. A cerimónia contou com a presença do ministro brasileiro da Saúde, José Saraiva Filipe. A condecoração recebida pelo Bastonário visa reconhecer o trabalho realizado por Aranda da Silva na defesa dos princípios que regem a Saúde Pública e pelos serviços prestados na constituição do actual sistema farmacêutico português, sistema este reconhecido a nível internacional e de referência para os países de expressão portuguesa. Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos desde 2001, Aranda da Silva é licenciado em Farmácia pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e foi Director-Geral de Assuntos Farmacêuticos, presidente do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED) e director do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos. Conta-se, também, no seu vasto currículo a presidência da Sociedade Europeia de Farmácia Clínica, a representação de Portugal no Comité Farmacêutico da União Europeia e a participação no Conselho de Administração da Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos (EMEA). Actualmente, é um dos três peritos nomeados pela Comissão Europeia no Fórum Consultivo do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).

A Delegação Centro da ANF realizou uma Conferência de Natal, no passado dia 14 de Dezembro, com o objectivo de sensibilizar os farmacêuticos para a importância e necessidade de reforçarem a sua intervenção junto da população. Subordinada ao tema “Não há medicamentos banais” e proferida por Isabel Vitória, do Laboratório de Farmacologia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, esta Conferência de Natal incidiu sobre o actual quadro legislativo em relação aos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM). A Delegação Centro da ANF considera que a recente alteração legislativa dos MNSRM “veio criar fundadas preocupações de saúde pública, no que respeita à utilização eﬁcaz e segura deste tipo de medicamentos”. A palestra, que contou com a presença de representantes de cerca de 50 farmácias, reacendeu a polémica sobre as precauções a ter com estes medicamentos, que apesar de serem utilizados em situações autolimitadas, não são inofensivos pelo que o risco na sua utilização não deve ser negligenciado. Neste contexto, o acesso à informação por parte dos doentes é essencial, pelo que o farmacêutico, dado os seus conhecimentos técnico-cientiﬁcos bem como a sua proximidade com a população desempenha um papel fundamental ao nível do aconselhamento na dispensa de MNSRM. À parte da conferência, foi organizada uma recolha de presentes junto dos participantes, para serem distribuídos pelas instituições de cariz social Ninho dos Pequenitos Bissaya Barreto, localizada em Coimbra, e Lar do Padre Serra, cuja actividade é desenvolvida em Coimbra e na Figueira da Foz. Esta iniciativa, cujo os farmacêuticos prontamente responderam, permitiu proporcionar um Natal mais feliz às crianças destas instituições.

Terapêutica Hormonal de Substituição Respostas ao caso prático da página 56 1) F; 2) V;

3) F; 4) F;

5) V; 6) F;

7) V; 8) V;

9) F; 10) V;

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Noticiário ESCOLA DO SOL ENTREGA PRÉMIOS

A Campanha de Prevenção Solar – Escola do Sol 2005, promovida por uma cooperação entre a ANF, os Laboratórios Vichy e a Liga Portuguesa Contra o Cancro, fez o balanço no ﬁnal de 2005. Durante o ano passado, a campanha contou com a participação de 200 farmácias e 282 escolas, tendo sido explicado pelos farmacêuticos, a 25.310 crianças quais os cuidados a ter para uma correcta exposição solar. Esta campanha decorreu entre 15 de Maio e 31 de Julho de 2005, sendo destinada a crianças entre os 8 e os 11 anos de idade. Houve prémios para esta acção de formação junto dos mais pequenos, que através da apresentação de um texto sobre o que tinham aprendido se candidataram a ganhar uma uma prancha de surf e um fato de Bodyboard. As escolas do 1º e 2º ciclo cujos alunos obtiveram a melhor classiﬁcação, receberam um computador. As cerimónias de entregas dos prémios ocorreram nos dias 29 e 30 de Novembro. Para as escolas do 1º ciclo, a entrega de prémios decorreu na Escola D. João I, na Baixa da Banheira, e contou com a presença de Manuela Rilvas (Presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro), Ema Paulino (Direcção da ANF), José Nunes (Farmácia Nunes) e Antonieta Barros

(Directora de Marketing dos Laboratórios Vichy). A entrega dos prémios às escolas do 2º ciclo realizou-se no Colégio S. Teotónio, em Coimbra, e contou com a participação de Correia Santos (Presidente do Núcleo Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro), Miguel Silvestre (Direcção do Núcleo Centro da ANF), Esperança (Farmácia Rocha) e Antonieta Barros.

ANF: ANIMAÇÃO NA FESTADE NATAL Seguindo uma tradição de longa data, o Natal na ANF foi celebrado com pompa e circunstância no dia 17. A festa organizada pela Associação pretende marcar a época natalícia com uma confraternização entre colaboradores e ﬁlhos, em que a mistura de animação, convívio e distribuição de presentes dão sempre colorido a uma época já de si multicolor. Este ano, o espectáculo da Família Galaró e a presença de Cláudia Vieira, actriz da série Morangos com Açúcar, para a distribuição das prendas ﬁzeram vibrar os mais pequenos de emoção. Mas nem por isso a chegada do Pai Natal foi menos entusiasmante.

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Noticiário COLEGAS DE CURSO REENCONTRAM-SE NA ANF

Como já tem sido hábito desde há uns anos a esta parte, reuniu-se recentemente nas instalações da ANF, mais propriamente no restaurante “A Ver Navios em Santa Catarina”, o antigo grupo de alunos do bacharelato de Farmácia do ano 1953, para um encontro de confraternização e de partilha de memórias. A ANF organiza estes almoços ou jantares de curso quando contactada por antigos alunos que pretendam recordar o passado e rever os colegas. Para qualquer informação poderá telefonar para o 213400657.

FESTA DOS REIS NA QUINTA DO CONVENTO DE VAL DE PEREIRAS Realizou-se no passado dia 14 de Janeiro de 2006, pelo segundo ano consecutivo na Quinta do Convento de Val de Pereiras, a Festa de Reis promovida pela Delegação do Norte da ANF. Cerca de uma centena de colegas, associados e familiares conviveram durante algumas horas num ambiente descontraído, tendo desfrutado das tradicionais doçarias natalícias e de música apropriada à Época Festiva, proporcionada por um grupo tradicional de Cantares de Janeiras, que recriaram o ambiente próprio da época e deram as boas vindas ao Novo Ano de 2006. Os mais novos ﬁcaram deliciados com a presença de um palhaço e com a lembrança oferecida como recordação deste dia de festa. Se não teve oportunidade de estar presente, esperamos que o possa fazer no próximo ano.... Até lá, Votos de um excelente 2006 !!

BLUEPHARMA COM FACTURAÇÃO DE OITO MILHÕES A Bluepharma encerrou o ano de 2005 com um volume de facturação de 8 milhões de euros o que representa um crescimento de 60% face ao ano anterior. Os resultados alcançados reﬂectem o esforço na diversiﬁcação da carteira de clientes e no processo de internacionalização da empresa. Actualmente, para além da produção própria de genéricos com a chancela do laboratório, a Bluepharma é responsável pelo fabrico e exportação de medicamentos para duas dezenas de marcas em 17 países europeus. A exportação representa 45% do volume de produção da empresa. Só para o mercado francês, Bluepharma produz medicamentos para 10 dos 12 maiores grupos da

Indústria Farmacêutica multinacional a operar naquele país na área dos medicamentos genéricos. Em 2006 a Bluepharma vai investir 5 milhões de euros. Metade deste valor será canalizado para a duplicação da capacidade produtiva da unidade fabril de Coimbra, passando dos 7,5 milhões de embalagens/ano para cerca de 15 milhões. A duplicação da produção implicará a contratação de 10 novos trabalhadores. Em 2001, a Bluepharma tinha 58 funcionários. Actualmente tem 115, o que representa o dobro. A Investigação & Desenvolvimento continua a ser uma aposta estratégica da empresa que vai investir este ano 2,5 milhões de euros.

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Noticiário MANUAL DE ANTIBIÓTICOS ANTIBACTERIANOS A Direcção da Delegação do Norte da ANF organizou no passado dia 20 de Dezembro o lançamento do livro “Manual de Antibióticos Antibacterianos”, da autoria do Prof. Doutor João Carlos Sousa. Entre os cerca de 80 convidados presentes estiveram entre outros o Dr. João Cordeiro e a Dra. Maria da Luz Sequeira, da Direcção Nacional da ANF, representantes de todos os Departamentos da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, o Ex.mo Reitor da Universidade Fernando Pessoa e o Director da Faculdade de Ciências da Saúde Norte da Universidade Fernando Pessoa. A sessão foi aberta pela Dra. Madalena Nunes de Sá, Presi-

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dente da Direcção da Delegação, que em nome da Associação Nacional das Farmácias deu as boas vindas a todos os presentes. A apresentação do livro foi efectuada pelo Prof. Doutor Walter Osswald, Professor Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Na sua intervenção o Sr. Prof. João Carlos Sousa referiu que o livro é uma homenagem ao Prof. Doutor Luís Nogueira Prista e, aproveitando a ocasião, ofereceu um livro autografado à família do referido Professor. No ﬁnal seguiu-se um momento de confraternização, com um Verde de Honra, entre o Autor e convidados.

Das Farmácias ANF Ficheiro Mestre ACTUALIZAÇÃO DA MORADA FARMÁCIA COUTO LEITE RUA AMÁLIA RODRIGUES No133 4630-420 MARCO DE CANAVEZES DR. JOAQUIM LUIS SILVESTRE COUTO LEITE

ACTUALIZAÇÃO DA DIRECÇÃO TÉCNICA

FARMÁCIA SOUSA MARQUES AV. LUIS DE CAMÕES No 2 QUINTA DO ROUXINOL 2855-024 CORROIOS DRA. CÉLIA MARIA CAVACO DE SOUSA MARQUES FARMÁCIA SOUSA MARQUES UNIPESSOAL, LDA

FARMÁCIA PABLO RUA VASCO DA GAMA 18-22 7570-312 GRÂNDOLA DRA. CARLA ALEXANDRA AMARO XAMBEL DRA. SUSANA PABLO DA SILVEIRA BRAKLAMY, HERDEIROS

FARMÁCIA SALDANHA AVENIDA PRAIA DA VITÓRIA 53 1000-246 LISBOA DR. NUNO MANUEL MORGADO TAVARES COSTA FARMÁCIA ARGA LDA.

FARMÁCIA BARBOSA LARGO DO TOURAL 37 4810-427 GUIMARÃES DR. FERNANDO JOSÉ CARREIRA SARAIVA MONTEIRO CARREIRA E MONTEIRO LDA.

FARMÁCIA S. BRÁS RUA BOAVENTURA PASSOS 15 8150-000 SÃO BRÁS DE ALPORTEL DR. JORGE AFONSO FERREIRA SANTOS FARMÁCIA S. BRÁS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

ALTERAÇÃO À DENOMINAÇÃO

FARMÁCIA ROSADO E SILVA RUA DA CADEIA 28 7350-146 ELVAS DRA. MARIA ELVIRA BRASÃO A. B. M. ANTUNES MARIA ELVIRA B. A. B. MARÇAL ANTUNES, LDA

FARMÁCIA MARQUES DOS SANTOS PRACETA DO HORTO 7 125 4440-788 VALONGO DRA. ISABEL LUÍSA BRAGA REIS FIGUEIRA SILVEIRA

FARMÁCIA HERCULANO RUA ALEXANDRE HERCULANO 386 4000-053 PORTO DR. CARLOS MIGUEL SOARES DOS REIS SOARES REIS, UNIPESSOAL, LDA.

ALTERAÇÃO À DENOMINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA FARMÁCIA SANTA APOLÓNIA RUA DOS CAMINHOS DE FERRO 102 1100-108 LISBOA DRA. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA REBOREDO FARMÁCIA DO ENGENHO CAMINHO DO ENGENHO - EDIF. FLOR DO ENGENHO LJ.3/0 BL.B 9200-127 MACHICO DRA. ZITA GRAÇA ALVES GONÇALVES

ALTERAÇÃO À PROPRIEDADE FARMÁCIA COSTA FERREIRA RUA FERNÃO DE MAGALHÃES 33 1170-124 LISBOA DRA. MARIA ELISABETE P. COSTA FERREIRA FARMÁCIA COSTA FERREIRA UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA CALDAS DA SAÚDE RUA PADRE JOSÉ MARIA ALVES CALDAS DA SAÚDE 4780-050 AREIAS STS DRA. MARIA VIVELINDA NEVES SIMÕES NUNES RODRIGUES FARMÁCIA CARVALHO RUA DR. GREGÓRIO FERNANDES 20-22 2120-083 SALVATERRA DE MAGOS DRA. JOANA PINTO F. FERNANDES GOMES JOANA GOMES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA FRANCISCO VIEGAS, SUCRS. RUA PEDRO SANTARÉM 2-A 2000-241 SANTARÉM DR. PEDRO NUNO GRANJA DE APARÍCIO PEDRO GRANJA APARÍCIO, FARMÁCIA UNIPESSOAL, LDA. 76

FARMÁCIA OLIVEIRA SUC. RUA DAS PORTAS DE MÉRTOLA 1-3 7800-467 BEJA DRA. MARIA AMÉLIA G. PALMA DUARTE FARMÁCIA MARIA AMÉLIA PALMA DUARTE, SOC. UNIP., LDA.

FARMÁCIA PINHO RUA DE BERROSSOS 180 4485-446 MALTA DRA. ANA CRISTINA RAMOS NEVES PINHO ANA CRISTINA PINHO, UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA SÃO JOSÉ AVENIDA 11 DE JULHO 650 2410-930 MEMÓRIA DR. HUMBERTO ANTUNES GAMEIRO HUMBERTO ANTUNES GAMEIRO FARMÁCIA UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA BARBOSA LARGO DO TOURAL 37 4810-427 GUIMARÃES DR. FERNANDO JOSÉ CARREIRA SARAIVA MONTEIRO CARREIRA E MONTEIRO LDA. FARMÁCIA GUERRA AVENIDA GUERRA JUNQUEIRO 5180-000 FREIXO DE ESPADA À CINTA DRA. MARIA MANUELA CORREDEIRA BERNARDO MARIA MANUELA C. B. - FARM. GUERRA, UNIP., LDA FARMÁCIA CENTRAL DE CAMPOLIDE RUA GENERAL TABORDA 17 1070-137 LISBOA DR. ANTÓNIO LOPES VIEIRA FARMÁCIA CENTRAL DE CAMPOLIDE, UNIPESSOAL LDA. FARMÁCIA MANIQUE LARGO DO ROSSIO No 4 MANIQUE 2645-491 ALCABIDECHE DRA. SARA MARIA SALGUEIRO COSTA DA SILVA FARMÁCIA MANIQUE SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

FARMÁCIA GALÉNICA RUA EGAS MONIZ 3650-219 VILA NOVA DE PAIVA DRA. MARIA JACINTA VAZ DIAS SOARES MARIA JACINTA VAZ DIAS SOARES, UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA LOPES RODRIGUES RUA PROFESSOR DOMINGOS MATOS 191 3880-250 VÁLEGA DRA. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA FATIMA FERREIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA DA MISERICÓRDIA SANTO ANTÓNIO RUA CORREIA DE OLIVEIRA, No 62 3660-462 SÃO PEDRO DO SUL DRA. ISABEL MARIA SACADURA MONTES DE ALVÃO SERRA ISABEL SERRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA PARENTE RUA DAS FLORES 114 4050-263 PORTO DRA. MARIA MANUELA C. NOGUEIRA SEIXAS MARIA MANUELA SEIXAS, UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA LEITE COELHO FORJAES-LAMELAS 4780-000 SANTO TIRSO DRA. MARIA MARGARIDA MATOS V. LEITE COELHO FARMÁCIA LEITE COELHO, UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA SERRA DA LUZ RUA D. JOSE I - VIVENDA SILVA ALMEIDA SERRA DA LUZ 1675-001 PONTINHA DRA. NINA CRUZ CORREIA NINA CRUZ CORREIA UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA OLIVEIRA RUA CRISTIANO DE SOUSA 48 3080-484 MARINHA DAS ONDAS DRA. PAULA CRISTINA MORAIS SILVA MIRANDA GONÇALVES PEREIRA PAULA GONÇALVES PEREIRA UNIPESSOAL LDA. FARMÁCIA RIBEIRINHA RUA DO JOGO 1-A RIBEIRINHA 9600-000 RIBEIRA GRANDE DRA. ANABELA MARIA DE MENDONÇA SOARES FARMÁCIA DA RIBEIRINHA SOCIEADE UNIPESSOAL, LDA FARMÁCIA AZURÉM RUA DA POUSADA 40 AZURÉM 4800-056 GUIMARÃES DRA. BENVINDA DO CÉU FREITAS ARANTES FARMÁCIA AZURÉM BENVINDA ARANTES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA RODRIGUES RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CASTRO 7 7860-000 MOURA DRA. CARLA MARGARIDA DAS DORES PAULINO CARDOSO FARMÁCIA RODRIGUES LDA.

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Das Farmácias ANF Ficheiro Mestre FARMÁCIA ADRIANO MOREIRA PRAÇA DA REPUBLICA 4550-000 CASTELO DE PAIVA DR. JOÃO CARLOS DA COSTA MOREIRA JOÃO CARLOS MOREIRA UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA CENTRAL ESTRADA NACIONAL 220 5160-069 CARVIÇAIS DRA. BÁRBARA MARIA DE MOURA RIBEIRO DE MELO GOUVEIA BELINHA BARBARA BELINHA UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA COSTA PRAÇA DR. EUGÉNIO DIAS 19-20 2590-016 SOBRAL DE MONTE AGRAÇO DRA. LUÍSA MARIA DINIS HENRIQUES FARMACOSTA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA ALMEIDA RUA JOÃO TAVIRA 39 9000-075 FUNCHAL DR. AURÉLIO SABINO DA SILVA INEBERMAL FARMÁCIA UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA CHAVES FERREIRA RUA SANTA SOFIA 7 5000-680 VILA REAL DRA. ANA MARIA DE ALMEIDA CHAVES ANA MARIA ALMEIDA CHAVES UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA DAMAIA LARGO ALEXANDRE GUSMÃO 9-A 2720-008 AMADORA DR. JOÃO CARLOS LEAL DE MATOS PHARMAVERDE - SOCIEDADE FARMACÊUTICA UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA ALIANÇA RUA DA PEREIRA ANGEJA 3850-000 ALBERGARIA-A-VELHA DR. HUGO FILIPE GAIO LOUREIRO

FARMÁCIA HELÉNICA RUA ELIAS GARCIA 372 2700-338 AMADORA DR. NUNO ALEXANDRE A. MACHADO MACHADO E MIRANDA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA GODINHO LARGO DA IGREJA 51 2840-480 SEIXAL DRA. ANDREA DA SILVA IZUMI RODRIGUES M. F. FIGUEIREDO -PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SOC. UNIP., LDA. FARMÁCIA PARIS RUA REINALDO FERREIRA 5-A-B 1700-322 LISBOA DRA. Ma GABRIELA DO NASC ENCARNAÇÃO SANTOS NEVES E SOUSA FARMÁCIA HIGÉIA LDA FARMÁCIA SÃO COSME AVENIDA 25 DE ABRIL 3 6200-034 COVILHÃ DR. CARLOS ALBERTO GAMA TAVARES FARMÁCIA DE S. COSME LDA. FARMÁCIA MENDES CORREIA RUA PROFESSOR EGAS MONIZ LOTE 7-B 2625-657 VIALONGA DRA. CATIA ISABEL MARQUES DIAS FARMÁCIA MENDES CORREIA LDA. FARMÁCIA CRUZ CORREIA RUA DE SANTO ELOY 41-A 1675-178 PONTINHA DR. ANTÓNIO LUIS ROCHA CRISTINA CRUZ CORREIA ROCHA LDA. FARMÁCIA LIMA DA SILVA AV. GONÇALO RODRIGUES CALDEIRA 19 6100-732 SERTÃ DR. NUNO RICARDO CASTRO GONÇALVES MARQUES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA

FARMÁCIA SANTA MARIA MADALENA RUA SANTA MARIA MADALENA 2040-011 ALCOBERTAS DRA. ILDA MARIA VITORINO LEITÃO FARMÁCIA STa MARIA MADALENA UNIPESSOAL, LDA.

FARMÁCIA FINDOR AVENIDA LUSÍADA-CENTRO COMERCIAL COLOMBO LOJA 79 1500-392 LISBOA DR. ALEXANDRE MANUEL TEODÓSIO BILRO FARMÁCIA FINDOR LDA.

FARMÁCIA ATLÂNTICO AV. ABADE DE BAÇAL LT.A No57 CAMPO REDONDO 5300-068 BRAGANÇA DRA. MARIA ISABEL ALMENDRA RODRIGUES GOMES FARMACIA ATLÂNTICO UNIPESSOAL, LDA.

FARMÁCIA MODELOS AVENIDA SANTIAGO MODELOS 4590-000 PAÇOS DE FERREIRA DRA. MÓNICA SOFIA DA COSTA E SILVA LOUREIRO FARMÁCIA MODELOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

ALTERAÇÃO AO PACTO SOCIAL

FARMÁCIA ABREU BAIRRO DAS CHANCAS, LOTE 5 ALBERGARIA 3430-127 CARREGAL DO SAL DRA. ISABEL MARIA CARA DE ANJO DOS REIS LOURENÇO CHAVES SOCIEDADE ABREU LIMITADA

FARMÁCIA VILAÇA LDA. RUA FERREIRA BORGES 134-136 3000-179 COIMBRA DR. FERNANDO SALVADOR LOPES RODRIGUES VILAÇA LDA. FARMÁCIA DAS AREIAS URBANIZAÇÃO AREIAS LOTE 12 C/V SÃO JOÃO DO ESTORIL 2765-087 ESTORIL DRA. FERNANDA MARIA BENTO G. C. AMORIM PAIS FARMÁCIA DAS AREIAS, UNIPESSOAL, LDA.

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FARMÁCIA JORDÃO PEDROSA RUA ANTÓNIO NOBRE 18 R/C ESQ. VALE DA AMOREIRA 2835-000 BAIXA DA BANHEIRA DRA. VERA LÚCIA MOURATO BRANQUINHO SOCIEDADE FARMACÊUTICA VALE DA AMOREIRA UNIPESSOAL, LDA.

ALTERAÇÃO AO PACTO SOCIAL E DENOMINAÇÃO FARMÁCIA BRAANCAMP RUA BRAANCAMP 52-C 1250-051 LISBOA DR. FILIPE JOÃO FAUSTINO DUARTE RIBEIRO CASTRO LDA.

CESSÃO DE EXPLORAÇÃO FARMÁCIA ALVES DIAS RUA JOSÉ FALCÃO S/N 4890-232 CELORICO DE BASTO DR. PAULO ALEXANDRE MADUREIRA DOMINGUES BARREIRA FARMÁCIA GASTÃO FONSECA AVENIDA BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS 114 3600-140 CASTRO DAIRE DRA. ISABEL MARIA FIGUEIREDO PERFEITO FARMÁCIA BOAVISTA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES 134 2410-656 BOA VISTA DRA. CRISTINA MARIA OLIVEIRA VALENTE MILAGRES CRISTINA VALENTE MILAGRES UNIPESSOAL, LDA. CESSIONÁRIA

TRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA FARMÁCIA DANIEL DE MATOS RUA INFANTE SAGRES 6150-737 SOBREIRA FORMOSA DRA. MARIA MARGARITA C. SIMÕES BERNARDES FARMÁCIA FÁTIMA RUA DE SANTO AGOSTINHO No 6 COVA DA IRIA 2495-404 FÁTIMA DRA. FERNANDA ISABEL RUSSO SALSA CASTELO FERNANDA ISABEL R. SALSA CASTELO UNIPESSOAL, LDA. FARMÁCIA SÃO JERÓNIMO RUA SANTOS POUSADA 636 4000-480 PORTO DRA. MARIA JOÃO TEIXEIRA A. MONTES BARROS SOCIEDADE FARMÁCIA SÃO JERÓNIMO UNIPESSOAL LDA. FARMÁCIA RAPOSO AVENIDA DAS TULIPAS 19 A MIRAFLORES 1495-159 ALGÉS DRA. PAULA ALEXANDRA. GOMES BARÃO FARMÁCIA RAPOSO LDA. FARMÁCIA SILVA FERNANDES RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA No 4 BATALHA 2440-234 GOLPILHEIRA DRA. TERESA ALVES DA SILVA FERNANDES

TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DE FARMÁCIA FARMÁCIA DA LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DE SOCORROS MÚTUOS RUA MARQUES SÁ DA BANDEIRA 368 4400-000 VILA NOVA DE GAIA DRA.MARIA AMÉLIA TEIXEIRA DE SOUSA LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DE SOCORROS MÚTUOS 77

Desta Varanda

A legislação de farmácias

actual legislatura iniciou-se sob o signo da alteração da legislação de farmácias. No discurso de tomada de posse, o Sr. Primeiro Ministro prometeu reformas nesse domínio, embora circunscritas, na altura, à venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias. Este sinal criou na opinião pública a ideia da inevitabilidade da alteração legislativa no nosso sector e de que essa alteração seria um benefício para os consumidores. A Autoridade da Concorrência, estimulada pelo poder político, assumiu o combate à legislação de farmácias como uma grande prioridade, que as regras da concorrência só por si não justificam. Procurou legitimar o seu discurso num estudo universitário, mas as conclusões foram anunciadas antes mesmo dele se iniciar. As recomendações ao Governo, aliás, divergem substancialmente das conclusões do estudo, suscitando assim interrogações sobre a sua utilidade. As recomendações da Autoridade da Concorrência ao Governo são claras: liberalização total da propriedade e instalação de farmácias. O estudo, entretanto, tem vícios dificilmente explicáveis, quer ao nível dos países seleccionados para termo de referência, quer da metodologia utilizada. Insiste exaustivamente na concorrência pelo preço, sem ter em consideração que os preços não são fixados pela farmácia e que a concorrência se pode fazer por uma diversidade de factores alternativos ao preço, como sejam a qualidade do atendimento, os serviços prestados, a acessibilidade, os horários de atendimento, etc. E não teve em consideração que o sector da saúde tem especificidades que não se compadecem com a aplicação pura e simples das regras de concorrência, pensadas para outros mercados.

Na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália e Portugal a propriedade de farmácias é exclusiva de farmacêuticos. Na Áustria, Bélgica, Espanha, França, Finlândia, Grécia, Itália, Luxemburgo e Portugal a instalação de farmácias está condicionada por critérios geográficos e/ou demográficos. Nem a constituição, nem a legislação comunitária, nem a legislação sobre concorrência impõem a liberalização da propriedade e instalação de farmácias. Portugal tem, aliás, mais farmácias, relativamente à população, do que a maioria dos países da União Europeia. É sintomático que na Suécia, onde, apesar de ser o Estado, através de uma empresa estatal, a assumir a responsabilidade da instalação, o número global de farmácias seja de 870, para uma população de 8,94 milhões de habitantes, correspondendo a uma capitação de 10.276 habitantes por farmácia, quase três vezes superior à capitação em vigor em Portugal que é de 3.772 habitantes por farmácia. O sector de farmácias é, por outro lado, entre todos os sectores de saúde, aquele em que há maior equidade no acesso e melhor qualidade dos serviços prestados. Nada justifica a destruição do sector. A nossa atitude tem sido de diálogo e disponibilidade de colaboração, como é nosso dever, na resolução dos problemas da Saúde. Veremos o que o futuro nos reserva. Acredito, todavia, que, em qualquer circunstância, seremos capazes de reagir e seguir em frente.

João Cordeiro

Farmácia Portuguesa Nº 161 • Janeiro/Fevereiro de 2006

Farmรกcia Portuguesa Nยบ 161 โ ข Janeiro/Fevereiro de 2006