Farmácia Portuguesa 196 by Revistas ANF

PUBLICAÇÃO bimestral • 196 • Novembro/dezembro ‘11

FARMÁCIA PORTUGUESA Órgãos sociais da ANF Lista única candidata

Unidade para Resistir e Renascer

PUBLICAÇÃO bimestral • 196 • novembro/dezembro‘11

FARMÁCIA PORTUGUESA 11

especial eleições

Unidade para Resistir e Renascer – é o que propõe aos sócios da ANF a única lista que se apresenta às eleições para os órgãos sociais, marcadas para 28 de Janeiro. Unidade para encontrar soluções e lutar pelo sector, Resistir e saber lidar com a situação de resgate que o País atravessa; e Renascer na convicção de que à crise se sucederá novo período de estabilidade e crescimento.

04 Última Hora

40 Consultoria Jurídica

05 Editorial 06 POLÍTICA PROFISSIONAL

Last Minute

Novas margens da distribuição em vigor desde 1 de Janeiro New distribution margins in force since 1st January

10 Política Profissional

Novo relacionamento com ADSE e laboratórios NEW RELATIONSHIP with ADSE AND LABORATORIES

16 Flashes 18 Entrevista

Fernando Melo, CEO da Alliance Healthcare Fernando Melo, Alliance Healthcare CEO

22 Preparação

Individualizada de Medicamento

Psoríase psoriasis

24 Informação Terapêutica 36

Uma vitória para o sector

Quase quatro anos depois de instaurados, todos os procedimentos de infracção da Comissão Europeia contra o sector da farmácia de oficina foram encerrados. Uma vitória para as farmácias de nove países, Portugal incluído.

Roncopatia e Apneia do Sono Snoring and Sleep Apnea

31 Reuniões Profissionais

Sessões descentralizadas sobre “gerir a farmácia em tempo de crise” DECENTRALISED SESSIONS ON “MANAGING PHARMACY IN TIME OF CRISIS”

(RE)organização do tempo de trabalho (RE)ORGANIZATION OF WORKING TIME

43 Informação Veterinária

Controlo do estro nos animais de companhia Control of estrus in pets

44 espaço animal

Globalvet lança marca própria Globalvet launches own brand

45 MUSEU DA FARMÁCIA

Museu da farmácia acolhe exposição sobre chegada ao Pólo Sul PHARMACY MUSEUM HOSTS EXHIBITION ON ARRIVAL AT THE SOUTH POLE

47 hobbies

Tiago Patrício, um farmacêutico com prémios na Literatura TIAGO PATRÍCIO, a pharmacist with prizes in Literature

50 Noticiário

News

54 Formação

Training

56 Ficheiro mestre

Master file

57 Desta varanda

From this balcony

38 Consultoria Fiscal

As farmácias e o O.E. 2012 Pharmacies and The O.E. 2012

Farmácia portuguesa

FARMÁCIA PORTUGUESA

última hora

Propriedade

Director

Dr. Francisco Guerreiro Gomes Sub-Directores

Dr. Luís Matias Dr. Nuno Vasco Lopes Coordenadora do Projecto

Drª Maria João Toscano

Coordenadora Redactorial

Drª Rosário Lourenço Email: rosario.lourenco@anf.pt Tel.: 21 340 06 50

Produção

Redacção: Edifício Lisboa Oriente Av. Infante D. Henrique, 333 H, Escritório 49 1800-282 Lisboa Tel.: 21 850 81 10 - Fax: 21 853 04 26 Email: farmaciasaude@lpmcom.pt

Suspensão da dispensa de medicamentos a crédito

ANF e Madeirenses aguardam cumprimento do acordo pelo Governo Regional

Consultora Comercial

Sónia Coutinho soniacoutinho@lpmcom.pt Tel.: 96 150 45 80 Tel.: 21 850 81 10 - Fax: 21 853 04 26

Distribuição gratuita aos associados da ANF Assinaturas 1 Ano (12 edições) - 50,00 euros Estudantes de Farmácia - 27,50 euros Contactos Telef.: 21 340 06 50 • Fax: 21 340 06 74 Email: anf@anf.pt

Impressão e acabamento RPO - Produção Gráfica, Lda. Depósito Legal n.º 3278/83 Isento de registo na ERC ao abrigo do artigo 9.º da Lei de Imprensa n.º 2/99, de 13 de Janeiro Periodicidade: Bimestral Tiragem: 5 000 exemplares

Distribuição

FARMÁCIA PORTUGUESA é uma publicação da Associação Nacional das Farmácias Rua Marechal Saldanha, 1, 1249-069 Lisboa

www.anf.pt

As farmácias da Madeira suspenderam a dispensa de medicamentos a crédito à população, desde o dia 9 de Janeiro. A decisão deve-se à falta de condições de financiamento resultante do incumprimento, por parte do Governo Regional, do plano de pagamento às farmácias. Está em causa o pagamento das comparticipações desde 2009, no valor de 77 milhões de euros. Em Maio de 2011, as farmácias aceitaram a proposta do Governo Regional para regularizar aquela dívida no prazo de 8 anos, entre 2011 e 2019. Pouco tempo depois, o Governo Regional deixou de cumprir o prometido. O Governo Regional

é o único responsável pela suspensão do crédito, pelo que deve encontrar rapidamente a solução financeira para cumprir, em oito anos, o plano de pagamento dos atrasos, que ele próprio propôs e a ANF aceitou. A suspensão do fornecimento foi uma medida inevitável, porque o prolongamento da situação conduziria a uma ruptura do abastecimento de medicamentos à população. Apesar disso, a população da Madeira tem manifestado grande compreensão pela posição das farmácias, em coerência com as excelentes relações que sempre têm existido e que continuarão a existir no futuro.

EDITORIAL

Força no nosso sector privado! Há quem diga que à eterna discussão entre o sector público ou o privado, como melhor alternativa prestadora de cuidados aos doentes do Serviço Nacional de Saúde, apresenta-se o “Terceiro Sector”. É constituído por ONG’s. O melhor exemplo são as Misericórdias do grupo das IPSS. Por outro lado, o Estado tem de estar atento às burlas que, entre vários agentes, se destacam os seus profissionais. Por exemplo, os médicos se optarem pela exclusividade, recebem mais 30 por cento no seu ordenado. No entanto, as autoridades detectaram recentemente 22 casos de exclusividade em que acumulavam trabalho em unidades privadas que prestavam elas próprias serviços ao Estado. Quer dizer que assim, estes médicos recebiam mensalmente dois ordenados. Entretanto nós estamos a publicar uma revista de saúde, propriedade da Associação Nacional das Farmácias, sempre pertencemos ao sector privado e assim nos queremos manter, uma vez que os nossos sócios são privados. Temos uma actividade de grande qualidade, a julgar pela forma como decorrem as nossas assembleias gerais, e que se vê agredida pelo Estado, sobretudo nos últimos seis anos. Queremos destacar, do momento associativo que vivemos, a realização de eleições. Pedimos que analisem os candidatos e votem em consciência, avaliando as capacidades que têm. O próximo mandato será dominado pelo combate com o Ministério da Saúde em particular e o Governo, a Presidência da República e o Parlamento em geral. Esse combate envolve um não à redução de mercado, mas sobretudo à redução de preços e comparticipações. É por isso importante que todos votem, participando nestas eleições. Temos de nos manter unidos em volta dos nossos ideais.

Francisco Guerreiro Gomes

Farmácia portuguesa

política PROFISSIONAl Novas margens da distribuição em vigor desde 1 de Janeiro

Farmácias penalizadas no novo sistema de remuneração A 1 de Janeiro entrou em vigor o novo sistema de remuneração da distribuição, que prevê, para grossistas e farmácias, uma margem regressiva inversamente proporcional ao preço dos medicamentos. Às farmácias é ainda atribuído um valor fixo por dispensa. Um sistema discriminatório que vem fragilizar ainda mais a situação económica do sector.

Desde 1 de Janeiro que está em vigor um novo sistema de remuneração da distribuição de medicamentos, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de Novembro, que introduziu alterações profundas ao regime de preços dos medicamentos de uso humano sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, nomeadamente no que concerne às margens máximas de comercialização dos grossistas e farmácias. A aprovação do novo regime de preços e, consequentemente, do novo siste-

ma de remuneração da distribuição decorre do articulado no memorando de entendimento assinado entre o Governo português e a Troika, em Maio de 2011, no âmbito do pedido de ajuda externa. E nesse documento ficou reflectida a exigência de se alcançarem poupanças na despesa pública com medicamentos na ordem dos 50 milhões de euros, através de menores lucros na distribuição (esforço definido e quantificado apenas para os grossistas e para as farmácias, sem o mesmo critério para os restantes agentes do sector).

Uma meta cujo cumprimento o Governo português está a fazer incidir sobre a despesa com medicamentos em ambulatório, penalizando as farmácias não obstante o sector ter gerado poupanças significativas por comparação com o sistema hospitalar público, onde a despesa está longe de controlada. A aprovação do novo regime de preços dos medicamentos e das novas margens máximas da distribuição confirma esta linha de actuação. A poupança vai fazer-se mais uma vez à custa das farmácias, conforme de-

Intervalo do PVA

Margem grossista sobre PVA

Margem farmácia sobre PVA

Fee farmácia

Até 5,00 €

11,20%

27,90%

5,01 € a 7,00 €

10,85%

25,70%

0,11 €

7,01 € a 10 €

10,60%

24,40%

0,20 €

10,01 € a 20,00 €

10,00%

21,90%

0,45 €

20,01 € a 50,00 €

9,20%

18,40%

1,15 €

Maior que 50,01 €

4,6 €

10,35 €

Fig. 1 – Aplicação do novo sistema de remuneração publicado no Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29/11

corre de uma análise efectuada pela ANF comparando o sistema de remuneração em vigor à data da aprovação do decreto-lei e o sistema em vigor desde 1 de Janeiro. Uma comparação só possível depois de conhecido o teor da nova regulamentação. O Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de Novembro, é, em boa parte, o repositório da legislação anterior, com as diferenças mais substanciais a dizerem respeito aos países de referência para formação do preço e, sobretudo, à remuneração da distribuição. Uma das primeiras inovações do diploma prende-se com o conceito de grupo homogéneo, que no novo articulado é alargado e passa a significar “conjunto de medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas, dosagem e via de administração, com a mesma forma farmacêutica ou formas farmacêuticas equivalentes, no qual se inclua pelo menos um medicamento genérico existente no mercado, podendo ainda integrar o mesmo grupo homogéneo medicamentos que, embora não cumprindo aqueles critérios, integrem o mesmo grupo ou subgrupo farmacoterapêutico e sejam considerados equivalentes terapêuticos dos demais medicamentos que daquele grupo fazem parte”. No entanto, não se conhece regulamentação adicional sobre este

assunto, nem como ou quando entrará em vigor esta alteração. Nova diferença surge no artigo 3.º, relativo ao regime de preços, descontos e deduções, e onde se prevê que “os descontos efectuados pelas farmácias podem ser divulgados”, deixando assim de constar a referência a que esses descontos apenas podem ser divulgadas nas instalações das farmácias. Fica por esclarecer em que circunstâncias pode acontecer essa divulgação, embora se ressalve que deve verificar-se “sem prejuízo da aplicação das normas respeitantes à publicidade de medicamentos”.

Alterados países de referência Mais relevantes são, no entanto, as alterações introduzidas no artigo 6.º, que regula a formação dos preços dos medicamentos em geral. Os países de referência passam a ser a Espanha, a Itália e a Eslovénia: isto é, deixam de ser quatro e passam apenas a ser três, caindo a França e a Grécia e entrando a Eslovénia. No memorando assinado com a Troika, previa-se a revisão do sistema actual de preços de referência baseado em preços internacionais, alterando os países de referência para os três países da União Europeia com os níveis de preços mais baixos ou

para países com níveis comparáveis em termos de PIB per capita, no se conhece no entanto quais os critérios que na realidade estiveram subjacentes à selecção dos novos países de referência. Não é só a formação do preço dos medicamentos em geral que sofre alterações: a dos genéricos também é modificada, em consonância com o estabelecido no memorando de entendimento (assinado em Maio e actualizado em Setembro de 2011). Assim, o novo PVP dos genéricos a introduzir no mercado nacional passa a ser inferior em 50 por cento ao PVP do medicamento de referência (e não 35 por cento como até agora) ou inferior no mínimo em 25 por cento desde que o preço do medicamento de referência seja inferior a 10 euros no PVA em todas as apresentações (antes este valor era de 20 por cento).

Margens regressivas e valor fixo para farmácias Como já referido, é nas margens máximas de comercialização que se faz sentir o maior desfasamento face à legislação em vigor à data da publicação do Decreto-Lei n.º 112/2011,

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política PROFISSIONAl

de 29 de Novembro. Assim, as margens dos medicamentos sujeitos a receita médica, comparticipados e não comparticipados, e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados passam a ser calculadas sobre o PVA e deixam de ter um valor percentual fixo, passando a ser regressivas e, no caso das farmácias, acrescidas de um diminuto fee (para PVA acima dos cinco euros). Para PVA até cinco euros, a margem dos grossistas é de 11,2 por cento e a das farmácias de 27,9 por cento; para PVA entre 5,01 e 7 euros a margem é de 10,85 por cento para os grossistas e de 25,7 por cento para as farmácias, acrescida de 0,11 euros. Quando o PVA está entre os 7,01 e os 10 euros, a margem dos grossistas é de 10,6 por cento e a das farmácias de 24,4 por cento, a que se soma um fee de 0,20 euros. Entre os 10,01 e os 20 euros de PVA, os grossistas beneficiam de uma margem de comercialização de 10 por cento, enquanto a das farmácias é de 21,9 por cento, além de um fee de 0,45 euros. Para medicamentos com PVA entre os 20,01 e os 50 euros, os grossistas têm uma margem máxima de 9,2 por cento e as farmácias de 18,4 por cento, acrescida de 1,15 euros. Finalmente, para PVA superiores a 50 euros, os grossistas e as farmácias vêem a margem fixada num valor: 4,60 e 10,35 euros, respectivamente. O que estas novas regras significam, na prática, é que a distribuição farmacêutica vê as suas margens de comercialização largamente reduzidas. Dado o impacto na economia do sector, entendeu a ANF analisar o novo sistema de remuneração, comparando o sistema de margens em vigor até 31 de Dezembro (20 por cento sobre o PVP sem IVA para as farmácias e 8 por cento sobre o PVP sem IVA para os grossistas) com as regras aprovadas pelo Governo e que são válidas desde 1 de Janeiro. O impacto foi calculado para o mer-

cado, em volume, de MSRM comparticipados, MSRM não comparticipados e MNSRM comparticipados, com vendas acumuladas a um ano (entre Setembro de 2010 e Agosto de 2011), sendo que a distribuição das vendas por escalão foi realizada considerando preços de Outubro último. A base desta comparação foi realizada pelo CEFAR com dados do sistema de informação da hmR.

Margem da distribuição vai cair E o que se verificou foi que, para um mercado anual de 225,9 milhões de embalagens e valorizado em 2.860,7 milhões de euros, a distribuição viu a sua margem reduzida de 755,7 milhões para cerca de 664,7 milhões de euros, como consequência do novo sistema de remuneração. A margem média da distribuição sofre uma descida de 28 para 24,6 por cento, correspondente a 91 milhões de euros, recaindo a maior quebra sobre as farmácias (67,1 milhões de euros, equivalentes a uma redução da margem de 20 para 17,5 por cento). Já os grossistas vêem a margem cair 23,8 milhões de euros, isto é, de 8 para 7,1 por cento. Considerando a taxa média de comparticipação anual, o Serviço Nacional de Saúde arrecada, com esta redução das margens da distribuição, uma poupança de 51,4 milhões de euros, apesar da alteração das margens afectar também medicamentos não comparticipados. O que é pedido ao sector é mais um sacrifício, quando, na verdade, quer os grossistas quer as farmácias já viram os seus ganhos serem reduzidos durante 2011, contribuindo significativamente para a redução da despesa pública com medicamentos em ambulatório com uma redução na

ordem dos 102,6 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2011, com estimativa de ascender aos 132,2 milhões de euros depois de contabilizado o ano na sua totalidade. Na base desta conclusão estão os dados dos encargos referentes às farmácias associadas da ANF para SNS e entidades públicas. As consequências das sucessivas medidas legislativas sobre o sector são visíveis: basta atentar nas notícias que dão conta de um número crescente de farmácias em risco de decretar a inviabilidade económica e financeira. Com o novo sistema de remuneração, este é um cenário que se irá agravar, prevendo-se que mais de 1800 farmácias – 65 por cento do total – vejam a sua sobrevivência ameaçada. Por outro lado, não se conhecem os países cuja experiência serviu de base ao novo modelo de remuneração, conforme preconizado no Memorando, nem sequer os critérios que nortearam o modelo adoptado. Mais, o modelo que entrou em vigor não tem semelhança com nenhum sistema de remuneração das Farmácias e Grossistas dos 15 países europeus estudados pelo CEFAR, em particular dos países em que vigora um modelo misto de margens regressivas mais fee.

Proposta da ANF mais sustentada Um cenário que não se verificaria se o Governo tivesse tido em consideração a proposta da ANF, que previa igualmente uma margem regressiva e um valor fixo, sendo que o cálculo teria como base o PVP sem IVA do medicamento ao qual se acresceria um valor fixo, incluindo um fee (de 0,50 euros) por substituição de genéricos. Assim, para um PVA até 7,16 euros, a margem seria de 10 por cento do PVP sem IVA, acrescida de 2,75 euros.

As propostas e estudos da associação não tiveram qualquer resposta, tendo sido aprovado um sistema de remuneração que põe em causa a sustentabilidade das farmácias, acentuando uma situação económica e financeira que já é débil.

Para um PVA entre os 7,17 e os 21,48 euros, a margem desceria para os 8 por cento, mas o fee seria de 3,75 euros. Medicamentos com um PVA entre os 21,49 e os 71,60 significariam uma margem de 6 por cento (acrescida de oito euros fixos). A margem seria de 4 por cento para um PVA entre os 71,61 e os 214,8 euros, a que se juntariam 16 euros, e também de 4 por cento para um PVA superior a 214,81 euros, sendo que neste caso o fee seria de 36 euros. Uma diferença substancial em relação à legislação agora aprovada é que este sistema proposto pela ANF remunera, efectivamente, a intervenção farmacêutica associada à dispensa de medicamentos. É um reconhecimento pelo qual a associação sempre tem pugnado, mas que não se reflecte no novo sistema, pois os valores fixos previstos são residuais e não valorizadores da mais-valia da profissão. Esta proposta foi enviada ao Ministro da Saúde juntamente com um conjunto de estudos de avaliação sobre o impacto na evolução da despesa pública: Se aplicada ao top 200 dos medicamentos com maiores encargos no SNS (que representa metade dos encargos totais do SNS) a proposta da associação permitira uma poupança total de cerca de 26 milhões de euros por ano. Adicionalmente,

um incremento de 10 por cento na quota de genérico proporcionaria um potencial de poupança anual na ordem dos 74,4 milhões de euros. Em complemento a esta proposta, foi enviada ao Ministro da Saúde uma carta em que a ANF assumia a garantia de reembolso ao SNS dos 50 milhões de euros definidos pela Troika, a suportar pelas farmácias sob a forma de um reembolso calculado sobre a margem de lucro, caso o sistema proposto não alcançasse os objectivos de poupança assumidos no Memorando de Entendimento. Esta proposta permitia preservar a rentabilidade das farmácias mais pequenas situadas em zonas remotas com menor facturação, preocupação contemplada no acordo assinado com as entidades externas. As propostas e estudos da associação não tiveram qualquer resposta, tendo sido aprovado um sistema de remuneração que põe em causa a sustentabilidade das farmácias, acentuando uma situação económica e financeira que já é débil. O que as farmácias reivindicam é apenas que seja avaliado o impacto do novo sistema de margens e que sejam aplicados às suas margens os mesmos princípios da formação de preços, isto é, as margens médias dos países de referência. No fundo, que não haja discriminação face à indústria farmacêutica.

Dois preços até Abril O Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de Novembro, prevê que, sem prejuízo da entrada em vigor dos novos preços e margens a 1 de Janeiro, as embalagens de medicamentos produzidas e disponibilizadas ao abrigo do regime anterior possam ser comercializadas no prazo de 90 dias, isto é, até 31 de Março. Isto significa que durante três meses vão coexistir nas farmácias medicamentos com PVP antigo e medicamentos com o novo PVP, tendo a ANF pedido esclarecimentos aos ministérios da Economia e da Saúde sobre a forma como decorrerá o escoamento e a remarcação. De qualquer forma, o sistema informático Sifarma está preparado para responder a esta divergência de preços para os mesmos medicamentos.

Farmácia portuguesa

política PROFISSIONAl Novo relacionamento com ADSE e laboratórios

Facturação detalhada facilita vida das farmácias A facturação detalhada é cada vez mais uma realidade: a partir de Abril de 2012 será obrigatória no relacionamento entre as farmácias e a ADSE, mas é também o caminho a seguir no relacionamento com os laboratórios com sistemas de comparticipação suplementar. O resultado é a simplificação de processos, requisitos que as farmácias com Sifarma e Farmalink já cumprem.

A utilização das ferramentas que a tecnologia coloca ao dispor do exercício de gestão da farmácia é uma realidade com que o sector lida há muito. As farmácias foram, aliás, pioneiras na informatização e cedo se prepararam para a desmaterialização de procedimentos, nomeadamente da receita médica. Chega agora a vez da desmaterialização do relacionamento com as entidades. É assim que vai acontecer já a partir de Abril de 2012 no relacionamento com a ADSE. Em Abril último, a ANF e a ADSE firmaram um acordo que prevê o envio electrónico dos ficheiros de facturação detalhada das farmácias, incluindo n.º de receita e local de prescrição. Por um ano, a contar da data de assinatura deste acordo, vigora um período de transição, findo o qual as farmácias terão obrigatoriamente de disponibilizar electronicamente a facturação detalhada à ADSE. Até lá, as farmácias devem adaptar-se ao novo procedimento. O que se revela extremamente fácil para as que possuem Farmalink e Sifarma, na medida em que os ficheiros de facturação detalhada são gerados automaticamente, bastando que

as farmácias recolham os dados relativos à prescrição sempre que estejam disponíveis para leitura em código de barras. A transição está a correr de modo favorável: dados relativos a Outubro último indicavam que cerca de 2200 farmácias já estavam a entregar a facturação detalhada à ADSE. As farmácias que não possuam Sifarma e Farmalink terão de ajustar os respectivos sistemas informáticos à nova realidade. É que, a partir de Abril de 2012, a ADSE exigirá em formato electrónico a facturação entregue em papel o que pode ter um impacto muito significativo, tendo em conta que esta entidade é a segunda com maior expressão, a seguir ao Serviço Nacional de Saúde. A questão da desmaterialização da factura coloca-se também no relacionamento com os laboratórios farmacêuticos que implementaram programas de comparticipação complementar de medicamentos. São iniciativas que têm merecido um acolhimento positivo dos utentes, o que, por sua vez, tem gerado um interesse crescente da indústria. Ora, o número de laboratórios que propõem programas de comparticipação complementar veio aumentar

a complexidade dos procedimentos administrativos requeridos às farmácias, suscitando, por parte da associação, uma análise profunda do modelo de dispensa e facturação. E, mais uma vez, a solução encontrada residiu na desmaterialização dos procedimentos, isto é, no envio da facturação a cada um dos laboratórios envolvidos por via informática. Elimina-se o papel e simplificam-se os processos, facilitando o quotidiano das farmácias. É apenas necessário que disponham de Sifarma e Farmalink: o processo é simples e intuitivo na medida em que o próprio sistema alertará para a existência da comparticipação adicional. O que está em causa é, acima de tudo, a simplificação dos procedimentos burocráticos das farmácias. O que está ao seu alcance, na medida em que a grande maioria dispõe da infra-estrutura tecnológica que permite a transmissão segura dos dados. Incontornável é que a desmaterialização veio para ficar: o caminho é cada vez mais o da circulação de dados, não de papel. E as farmácias têm as ferramentas que lhes permitem antecipar o futuro.

anf Lista única candidata aos órgãos sociais da ANF

Unidade para Resistir e Renascer é a proposta da Lista A Unidade para Resistir e Renascer – é o que propõe aos sócios da ANF a única lista que se apresenta às eleições para os órgãos sociais, marcadas para 28 de Janeiro. Unidade para encontrar soluções e lutar pelo sector, Resistir e saber lidar com a situação de resgate que o País atravessa; e Renascer na convicção de que à crise se sucederá novo período de estabilidade e crescimento.

Os sócios da ANF são chamados a pronunciar-se, no próximo dia 28 de Janeiro, sobre a composição dos novos órgãos sociais, num sufrágio a que se apresenta uma única lista – Lista A – liderada por João Cordeiro. A lista, que se apresenta sob o lema Unidade para Resistir e Renascer, agrega diferentes gerações de farmacêuticos e define-se como de unidade geracional por acreditar que só na unidade de todas as gerações de farmacêuticos o sector conseguirá resistir e melhor responder à crise actual. Mas mais do que isso, a lista assume-se também como de transição geracional, com o intuito de acentuar a vertente renovadora dos órgãos sociais da associação nos próximos mandatos. Resistir é a palavra de ordem do programa de acção dado a conhecer e que será sufragado no final de Janeiro pelos sócios da ANF. E resistir porque as farmácias portuguesas atravessam uma crise ímpar, que terão de ultrapassar muito embora para ela não tenham contribuído. Na sua origem estão, antes, políticas erradas impostas ao sector nas últimas décadas. Estão erros e irresponsabilidades cujas consequências se agravaram devido à conjuntura internacional.

A realidade – pode ler-se na missiva que a Lista A fez chegar aos sócios – é que o Estado está insolvente e arrasta consigo as farmácias, sendo que os bancos estão sem dinheiro e o pouco que existe tem preços inacessíveis. É neste cenário que a equipa encabeçada por João Cordeiro se candidata. A alternativa a assumir a responsabilidade de conduzir os destinos da associação pelos próximos tempos seria nada fazer: “Seria o mais fácil, mas também o mais perigoso para as farmácias”. A Lista A sabe que o mandato será difícil, mas está empenhada em restaurar a independência das farmácias em relação ao Estado, à banca e aos fornecedores, concentrando energias e recursos na recuperação da situação económica e financeira do sector. Uma missão que se propõe levar a cabo sem esquecer a visão profissional de uma farmácia ao serviço dos cidadãos. Mas, para melhor servirem a sua missão, as farmácias têm de recuperar a sua própria saúde. Agora – e é este o desafio que vai a votos – é altura de resistir para renascer mais adiante. Porque as crises, tal como os tempos de abundância, têm sempre princípio, meio e fim. E esta – acredita a Lista A - tam-

bém dará lugar a um novo ciclo de estabilidade e crescimento. Porque, como ensina a história, as farmácias são capazes de resistir e sobreviver. Assim, ajudar as farmácias a superar a crise e a preparar o ciclo seguinte é o objectivo da candidatura. Aos sócios, a lista liderada por João Cordeiro deixa uma mensagem final: “Colectivamente seremos sempre mais fortes e individualmente seremos sempre mais fracos”. Recorde-se que as eleições foram marcadas na sequência da demissão da anterior Direcção da ANF, a 29 de Setembro, como resposta ao novo sistema de remuneração da distribuição, na altura apenas anunciado pelo Governo mas entretanto já em vigor, sem que tenha havido qualquer diálogo com os representantes legítimos das farmácias. Esta decisão desencadeou a realização de uma assembleia geral, a 22 de Outubro, que culminou com a eleição, por esmagadora maioria de 97 por cento dos participantes, de uma comissão directiva. A defesa da economia da farmácia foi então assumida como prioridade absoluta e é de novo o princípio subjacente ao programa de acção da Lista A, que se compromete a lutar pelo sector tanto nas horas boas como nas horas más.

Farmácia portuguesa

anf LISTA – ÓRGÃOS SOCIAIS ANF Direcção João Carlos Lombo da Silva Cordeiro Farmácia das Fontaínhas Cascais

Presidente

Paulo Jorge Cleto Duarte Farmácia Estácio Lisboa

Vice-Presidente

Vítor Manuel Lopes Segurado Farmácia Nova Setúbal

Vice-Presidente

Luís Carlos Alves Rodrigues Matias Farmácia Veritas Oeiras

Vice-Presidente

Nuno Vasco Rodrigues Viegas Vieira Lopes Farmácia Nova Amadora

Vogal

Ema Isabel Gouveia Martins Paulino Farmácia Nuno Álvares Almada

Vogal

Tiago Galvão Alves Pereira Farmácia Benfica Lisboa

Vogal

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1969 pela FFUP. É proprietário e Director-Técnico da Farmácia das Fontaínhas, em Cascais, desde Outubro de 1969. Foi Presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, no ano lectivo de 1968-1969. A partir do 25 de Abril de 1974 e durante o ano de 1975 fez parte da Comissão Administrativa da Associação Nacional das Farmácias, sendo Presidente da Direcção da mesma de 1981 a 2011. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1997 pela FFUL. É co-proprietário da Farmácia Estácio e da Farmácia Estácio Xabregas, ambas em Lisboa. Tem um MBA em Gestão de Informação pela FCEE da Universidade Católica Portuguesa (2004). É secretário-geral da Associação Nacional das Farmácias desde 2002. Foi Presidente da Associação dos Estudantes da FFUL (1994-1996). Iniciou a sua actividade profissional em 1996 na Indústria Farmacêutica, na Johnson & Johnson. De 1997 a 1999 foi secretário-técnico da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA. De 1999 a 2002 foi secretário-geral da Ordem dos Farmacêuticos. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1987 pela FFUL. É proprietário e Director-Técnico da Farmácia Nova, em Setúbal, desde 1987. Vice-Presidente da Direcção da Associação Nacional das Farmácias de 2001 a 2011, tendo sido Vogal da mesma entre 1998 e 2001. Foi Vice-Presidente da Direcção da União dos Farmacêuticos de Portugal entre 2004 e 2007, tendo sido Vogal da mesma entre 2002 a 2004. Foi Vogal da Direcção da Udifar de 2003 a 2007, tendo sido membro do Conselho Fiscal da mesma entre 2000 e 2002. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1983 pela FFUL. É co-proprietário da Farmácia Véritas, em Oeiras. Foi Vogal da Direcção da Associação Nacional das Farmácias de 2001 a 2011. Frequentou o PAGEF – Programa Avançado de Gestão para Farmacêuticos, da Universidade Católica Portuguesa, em 2001. Presidente do Grupo Farmacêutico da União Europeia (2006) e Vice-Presidente em 2005 e 2007. Foi Director da Área Profissional da Associação Nacional das Farmácias (1983 a 2004). É membro de vários Grupos de Trabalho do INFARMED. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2000 pela FFUL. É co-proprietário da Farmácia Nova, na Amadora, desde 2003. Frequentou o Strategic Leadership Programme, INSEAD, Fontainebleau, Paris (2006). Foi Vogal da Direcção da Associação Nacional das Farmácias entre 2004 e 2011. É, desde 2005, Administrador Executivo da Alliance Healthcare, S.A. Foi secretário-geral da Ordem dos Farmacêuticos de 2001 a 2003, tendo anteriormente desempenhado as funções de secretário-técnico de 1999 a 2001. Foi Vogal da Direcção da Associação dos Estudantes da FFUL de 1995 a 1997. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2001 pela FFUL. É co-proprietária e Directora-Técnica da Farmácia Nuno Álvares, em Almada, desde 2002. Foi membro da Direcção da Associação Nacional das Farmácias de 2004 a 2011. Frequentou o III Mestrado em Farmácia Comunitária na FFUL. Foi Presidente da Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF) de 1999 a 2000. De 2003 a 2004, foi Presidente do International Pharmaceutical Federation Young Pharmacists’ Group. É, desde 2005, membro do Comité Executivo da Secção de Farmácia Comunitária da International Pharmaceutical Federation (FIP CPS), sendo Vice-Presidente desde 2010. É Deputy Professional Secretary da International Pharmaceutical Federation (FIP) desde 2011. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2004 pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. É co-proprietário da Farmácia Benfica, em Lisboa, desde 2005. É Delegado de Círculo da Estrutura Associativa da Associação Nacional das Farmácias, desde 2008. Fez parte do projecto “Vacinação em Farmácia Comunitária” divulgando-o em Berna, PharmaSuisse (Swiss Pharmacy Association), em 2009. Fundou a empresa United Healthcare, Lda. em 2009. Fundou a empresa CLARO – Rede de Farmácias, Lda. em 2011.

Direcção Maria Filipa Duarte Ramos Carmona Farmácia do Vale Seixal

Vogal

Pedro Miguel Antunes Ferreira Farmácia Costa Vidigueira

Vogal

João Godinho da Silveira Farmácia do Rosário Cascais

Vogal Suplente

Joana Pereira de Carvalho Muñoz Cardoso Farmácia Carvalho Alcabideche

Vogal Suplente

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1994 pela FFUL. É proprietária e Directora-Técnica da Farmácia do Vale, na Cruz de Pau, Seixal. Tem um Mestrado em Epidemiologia pela FCM da Universidade Nova de Lisboa (2003). É Delegada de Círculo da Estrutura Associativa da Associação Nacional das Farmácias desde 2008. É docente universitária desde 1997. É membro da Comissão para o Uso Racional do Medicamento – comissão técnica do INFARMED. É membro do European Network of Centers for Pharmacoepidemiology and Pharmacovigilance (ENCePP) da Agência Europeia do Medicamento (EMA – European Medicines Agency). Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1995 pela FFUL. É proprietário e Director-Técnico da Farmácia Costa, na Vidigueira, desde 2002. Vogal Suplente da Direcção da Associação Nacional das Farmácias entre 2009 e 2011. Foi membro da Direcção da Udifar entre Maio de 2010 e Setembro de 2011. Possui um Mestrado em Investigação Clínica na University of Wales, Cardiff (2001-2002). Frequentou o MBA em Gestão Geral e Marketing, na Universidade Católica Portuguesa (2004-2006) Foi responsável pela área científica e de farmacovigilância, bem como pela coordenação dos ensaios clínicos realizados em Portugal, na Amgen Portugal, entre Junho de 1998 a Novembro de 2002. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1997 pela FFUL. É co-proprietário da Farmácia do Rosário, em Cascais, desde 2002. Tem um MBA pela FCEE da Universidade Católica Portuguesa (2004). É Delegado de Zona da Estrutura Associativa da Associação Nacional das Farmácias, desde 2005. É Vogal do Conselho Fiscal da Udifar desde Maio de 2010. Exerceu funções de DIM, Public Affairs, Product Manager e RMT Leader do Laboratório Merck Sharp & Dohme, entre Março de 1998 e Setembro de 2004. Foi Vogal da Direcção da Associação dos Estudantes da FFUL de 1992 a 1993. Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas no ano de 2009 pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. É co-proprietária da Farmácia Carvalho, em Alcabideche. Curso de Gestão de Farmácia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE (2007). Iniciou a sua actividade profissional na Farmácia Carvalho em 1992.

Mesa da Assembleia Geral João Gonçalves da Silveira Farmácia Suissa Estoril

Presidente

Maria Madalena J. Nunes de Sá Martins Farmácia Nunes de Sá Guimarães

Vice-Presidente

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1974 pela FFUL. É proprietário e Director-Técnico da Farmácia Suissa, no Estoril. Membro da Direcção da Associação Nacional das Farmácias, de 1974 a 1995, e Vice-Presidente de 2004 a 2011. É Presidente do MONAF – Montepio Nacional das Farmácias, desde 1986. Foi Presidente do Grupo Farmacêutico da União Europeia de 1993 a 1994 e Vice-Presidente de 1994 a 1995, tendo sido Vice-Presidente do Europharm Forum - OMS Europa de 1996 a 1998. Foi Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Junho de 1995 a Junho de 2001. Foi Presidente da AFPLP de 2002 a 2005, passando a Vice-Presidente desde 2005. Licenciou-se em Farmácia no ano de 1976 pela FFUP. É proprietária e Directora-Técnica da Farmácia Nunes de Sá, em Guimarães. Foi Delegada de Círculo da Associação Nacional das Farmácias de 1996 a 2008, tendo sido Presidente da Direcção da Delegação do Norte da Associação Nacional das Farmácias de 1999 a 2008. É membro da Direcção do MONAF - Montepio Nacional das Farmácias, desde Dezembro de 1996. Foi Vice-Presidente da Assembleia Geral da COFANOR de 2000 a 2003. Foi membro do Conselho do Colégio da Especialidade em Análises Clínicas da Ordem dos Farmacêuticos de 1986 a 1989.

Farmácia portuguesa

anf

Maria Isabel Laranjeira Pais Farmácia Laranjeira Pais Leiria

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1982 pela FFUL. É proprietária e Directora-Técnica da Farmácia Laranjeira Pais, em Amor, Leiria. É membro da Direcção da Cooperativa Plural desde 1998. Foi Delegada de Zona da Associação Nacional das Farmácias de 1996 a 2002. Foi Delegada de Círculo da Associação Nacional das Farmácias de 2002 a 2008.

1.º Secretário

Duarte João Gama de Oliveira Teixeira dos Santos Farmácia Central da Lapa Lisboa

2.º Secretário

Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas no ano de 2008 pela FFUC. É proprietário e Director-Técnico da Farmácia Central da Lapa, em Lisboa, desde 2008. É Presidente da Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos (APJF) desde 2011. Foi membro do departamento cultural do Núcleo de Estudantes de Farmácia da Associação Académica de Coimbra (NEF/AAC). Foi membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra entre 2006 e 2008.

Conselho Fiscal David Dias da Hora Branco Farmácia Gramaxo Moreira

Presidente

Carlos José de Oliveira Paula Farmácia Quintela Torres Vedras

Vogal

Francisco João de Matos Ferreira Farmácia Nova Odivelas Odivelas

Vogal

Miguel Louro Marques Pedro Farmácia Louro Setúbal

Vogal Suplente

É proprietário, em sociedade, e Ajudante Técnico da Farmácia Gramaxo, na Maia. É, desde 1995, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Nacional das Farmácias. É Sócio fundador da COOPROFAR, C.R.L., tendo integrado os seus órgãos sociais na primeira década de actividade daquela cooperativa. É Sócio fundador do MONAF – Montepio Nacional das Farmácias, sendo Presidente do Conselho Fiscal desde 1991. Em 2001, foi agraciado com a Medalha de Alto Mérito (Grau Ouro) pela Câmara Municipal da Maia.

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1978 pela FFUL. É proprietário e Director-Técnico da Farmácia Quintela, em Torres Vedras, desde 1978. É Vogal do Conselho Fiscal da Associação Nacional das Farmácias desde 2009. Foi Vogal da Direcção da Associação Nacional das Farmácias de 1998 a 2001. Foi membro da Direcção da Infarma. Membro do Grupo Consultivo para a Função Informática da Associação Nacional das Farmácias.

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1972 pela FFUL. É proprietário e Director-Técnico da Farmácia Nova de Odivelas, em Odivelas. Foi Vogal da Direcção da Associação Nacional das Farmácias de 1993 a 1995. Foi Vogal do Conselho Disciplinar da Associação Nacional das Farmácias de 1995 a 2004. Foi Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Associação Nacional das Farmácias de 2004 a 2009. É membro do Conselho Geral do MONAF – Montepio Nacional das Farmácias, desde 1992. É Vogal do Conselho Fiscal da FARMACOOPE – Cooperativa Nacional das Farmácias, desde 2001.

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1997 pela FFUL. É co-proprietário e Director-Técnico da Farmácia Louro, em Setúbal, desde 2003. É Vogal Suplente do Conselho Fiscal da Associação Nacional das Farmácias desde 2009. Possui uma pós-graduação em Farmácia Comunitária pela FFUL (2000) e uma pós-graduação em Gestão de Farmácia pela Universidade Católica Portuguesa (2010). Membro do Grupo Consultivo para a Função Informática da Associação Nacional das Farmácias e coordenador do Grupo de Utilizadores Sul do Sifarma 2000.

Conselho Disciplinar José Joaquim Roque Diamantino Farmácia Diamantino Fundão

Presidente

Maria da Assunção de Matos Pinto Nápoles Farmácia da Maia Águas Santas, Maia

Secretário

Maria Helena da Silva C. Neves Correia Amado Farmácia Luciano & Matos Coimbra

Vogal

Rui Novo da Silva Farmácia Leão Sesimbra

Vogal

Cristina de Fátima Coradinho Camões Farmácia Fialho Portel

Vogal

Lara Marcos Nicolau Farmácia Quintans Lourinhã

Vogal Suplente

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1978 pela FFUL. É co-proprietário e Director-Técnico da Farmácia Diamantino, no Fundão. É Presidente do Conselho Disciplinar da Associação Nacional das Farmácias desde 2004, tendo feito parte da Direcção da Delegação Centro da ANF de 1995 a 2002. É Secretário da Mesa da Assembleia Geral do MONAF – Montepio Nacional das Farmácias, desde 1997. Foi, de 2001 a 2010, membro do Conselho Jurisdicional da Secção Regional de Coimbra da Ordem dos Farmacêuticos, tendo, de 1995 a 2001, desempenhado o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Geral.

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1982 pela FFUL. É proprietária e Directora-Técnica da Farmácia da Maia, em Águas Santas. É Secretária do Conselho Disciplinar da Associação Nacional das Farmácias desde 2004, tendo sido Delegada de Círculo de 1996 até 2004, Directora na Comissão de Gestão da Delegação Norte de 1995 a 1996 e Delegada de Zona de 1988 até 1995. É membro suplente da Direcção do MONAF – Montepio Nacional de Farmácias, desde 1988. Foi membro do Conselho Fiscal da Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos de 1989 a 1992. Foi membro da Direcção da COOPROFAR, C.R.L., em três triénios consecutivos até Dezembro de 2000. Licenciou-se em Farmácia no ano de 1982 pela FFUC. É proprietária e Directora-Técnica da Farmácia Luciano & Matos em Coimbra, desde 1995. É Vogal do Conselho Disciplinar da Associação Nacional das Farmácias desde 2001. Desde 1995 tem ocupado sucessivamente diversos cargos nos órgãos sociais da Secção Regional do Centro da Ordem dos Farmacêuticos, sendo actualmente Secretária da respectiva Direcção. De 1982 a 1995, integrou a equipa de Análises Clínicas e Saúde Pública do Laboratório da Sub-Região de Saúde de Coimbra, onde trabalhou e foi responsável pelo Departamento de Hematologia e Serologia.

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1991 pela FFUL. É co-proprietário e Director-Técnico da Farmácia Leão, em Sesimbra, desde 1992. É Vogal do Conselho Disciplinar da Associação Nacional das Farmácias, tendo anteriormente sido membro da Direcção. Foi membro da Direcção da União dos Farmacêuticos de Portugal. Foi membro da Direcção e da Assembleia Geral da Associação de Comerciantes e Industriais do concelho de Sesimbra e foi Mandatário de Jorge Sampaio no concelho de Sesimbra na sua primeira eleição como Presidente.

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2002 pela FFUL. É proprietária da Farmácia Fialho, em Portel. Vogal Suplente da Direcção da Associação Nacional das Farmácias entre 2009 e 2011. Possui o Curso de Formação pós-graduada em Seguimento Farmacoterapêutico pela Universidade Lusófona (2003), o curso pós-graduado de actualização em Farmacovigilância pela FFUL (2004) e uma pós-graduação em Acompanhamento Farmacoterapêutico pela Universidade de Évora (2008). Frequência do Mestrado em Acompanhamento Farmacoterapêutico, da Universidade de Évora (2007-2009) e Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas no âmbito da adequação do Grau de Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, 2010-2011. Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2001 pela FFUL. É proprietária e Directora-Técnica da Farmácia Quintans, na Lourinhã. É Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Associação Nacional das Farmácias desde 2009. Foi membro suplente da Direcção da Codifar no triénio 2007-2009. Possui o Curso de Formação pós-graduada em Seguimento Farmacoterapêutico pela Universidade Lusófona (2004). Possui uma pós-graduação em Gestão de Farmácia pela Universidade Católica Portuguesa (2009).

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FLASHES

Itália Aprovadas medidas de liberalização do sector de farmácias O “Decreto Monti” foi adoptado em 16 de Dezembro, introduzindo em Itália um conjunto de medidas de abertura à concorrência. Após os esforços dos representantes das farmácias, foi retirada a proposta inicial do Governo para que a venda dos MSRM não comparticipados fosse liberalizada, situação que seria única na Europa. Contudo, há medicamentos com esta classificação (salvo excepções) que poderão passar a MNSRM, ficando disponíveis fora das farmácias. A agência do medicamento fará uma proposta neste sentido, até Abril. Os MSRM não comparticipados que mudarem de classificação neste processo só poderão ser vendidos em localidades com mais de 12.500 habitantes, excluindo as zonas rurais. In PGEU report, 16/12/2011 ANF INFORMA – Internacional, 4/2011

Grã-Bretanha Farmacêuticos europeus podem gerir e ser proprietários de farmácia Uma lei que entrou em vigor em Novembro permite que os farmacêuticos com qualificações profissionais obtidas na UE, na Suíça e nos restantes países do Espaço Económico Europeu possam gerir e ser proprietários de farmácias instaladas na Grã-Bretanha que estejam em funcionamento há menos de três anos. Anteriormente, os farmacêuticos com diplomas obtidos nestes países não podiam exercer aquelas funções, ao abrigo da chamada “regra dos três anos”. A Ordem dos Farmacêuticos da Grã-Bretanha (RPSGB) regozija-se pela alteração, que valoriza e responsabiliza os farmacêuticos europeus. A medida surge após uma consulta pública e tem origem numa acção legal interposta por um farmacêutico francês. In pjonline.com, 9/11/2011; pharmacyregulation.org, 11/11/2011 ANF INFORMA – Internacional, 4/2011

Irlanda Estado remunera farmacêuticos por administrarem vacina da gripe Os farmacêuticos na Irlanda puderam implementar o serviço de vacinação contra a gripe sazonal, na época 2011/2012, após legislação adoptada em Outubro. Há 1.400 farmacêuticos com formação adequada e devidamente creditada, que podem administrar a vacina. O serviço é prestado em 550 farmácias. O Governo paga €15 de fee por vacina administrada, que cobre o aconselhamento. Com este serviço, o Estado poupa €5M-€13M por ano. In irishtimes.com, 24/09/2011; Irish Pharmacy Union report, Novembro 2011 ANF INFORMA – Internacional, 4/2011

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entrevista Fernando Melo, CEO da Alliance Healthcare

“Queremos entregar qualidade de serviço às farmácias” É pela qualidade do serviço que a Alliance Healthcare se propõe consolidar a posição de liderança na distribuição farmacêutica em Portugal. Em entrevista, o novo CEO, Fernando Melo, assume que o seu mandato é de gestão da mudança. Às farmácias deixa a garantia de que podem contar com a empresa, anunciando ferramentas que as vão ajudar a sobreviver ao actual tempo de crise. Farmácia Portuguesa – Assumiu em Julho a presidência da Alliance Healthcare. O que o levou a aceitar este desafio? Fernando Melo – Achei extremamente interessante o desafio de trabalhar numa indústria de considerável importância na sociedade como a distribuição farmacêutica. É uma área de negócio com uma complexidade que é desafiante, sobretudo com as mudanças de paradigma que neste momento existem. Além disso, com a experiência que tenho na distribuição e logística, acreditei que podia trazer algum valor acrescentado a esta organização.

Farmácia Portuguesa – Que percepção tinha do sector da distribuição farmacêutica? FM – Em indústrias onde trabalhei antes, nomeadamente na dos transportes urgentes, já havia sido fornecedor da Alliance. Tinha alguma noção do negócio, sabia que é um negócio complexo, com grandes desafios. O paradigma está claramente a mudar, com uma exigência cada vez maior do lado do custo e da eficiência. Quem vai ficar no mercado é quem conseguir dar aos seus clientes um serviço de excelência de uma forma eficaz e com custos baixos. É esse o grande desafio desta indústria.

Farmácia Portuguesa – Que mandato recebeu? FM – A minha missão passa por ter uma empresa com desenvolvimento sustentado, que entrega valor no final do ano aos accionistas, que serve bem os clientes e que aposta nas pessoas que nela trabalham. Farmácia Portuguesa – Quais são os pontos-chave da sua estratégia para a empresa? FM – A estratégia que se está a montar não difere muito das estratégias de outras indústrias. Eu percebo que cada indústria tem as suas especificidades, mas não sou defensor de que haja

indústrias tão únicas que têm de ser geridas de maneira completamente diferente. Há princípios estruturantes e princípios básicos de boa gestão que têm de se levar em consideração em todas as indústrias. Esta não foge à regra. A distribuição farmacêutica precisa cada vez mais de eficiência e qualidade do serviço. E o grande desafio é como se entrega qualidade. Daí o princípio estratégico da Alliance de que pessoas qualificadas e motivadas entregam qualidade. Se entregarmos qualidade superior aos nossos clientes vamos crescer e ter resultados para os nossos accionistas. Assim, fizemos assentar a nossa estratégia na diferenciação pela qualidade do serviço. Numa indústria como esta, que é de serviços, são as pessoas que entregam o serviço e é através das pessoas que temos de entregar qualidade. Daí a nossa aposta forte no desenvolvimento dos recursos humanos: acreditamos que, mais cedo ou mais tarde, irá traduzir-se em qualidade de serviço. Apesar de a empresa não poder perder a sua parte empreendedora, a sua componente de inovação, tem de enveredar por uma componente processual consistente, com processos fortes que são a forma de medir a qualidade e a eficiência.

Ajudar as farmácias a ter sucesso Farmácia Portuguesa – De que fala quando se refere à qualidade de serviço? FM – O nosso objectivo é melhorar a experiência dos nossos clientes. E

nesse sentido falo em qualidade de serviço de uma forma lata, desde a entrega do medicamento a tempo e horas na farmácia – meia hora de atraso pode ter um significado grande para a farmácia - a um bom atendimento telefónico no serviço ao cliente, à garantia de que temos o mínimo de ruptura de stocks, de que resolvemos rapidamente qualquer reclamação, de que tratamos as devoluções de uma forma célere eficaz, de que fazemos boas compras junto dos laboratórios. Há uma componente diversificada de melhoria de indicadores que vai, com certeza, fazer com que possamos dar qualidade de serviço e, no final, diferenciar a Alliance. Trata-se de ir ao encontro das verdadeiras necessidades das farmácias e ajudá-las, enquanto nossos clientes, a terem sucesso. Farmácia Portuguesa – Uma das questões recorrentes quando se fala de serviço prende-se com o número de rotas diárias. Qual é a posição da Alliance? FM – A Alliance reduziu as suas rotas diárias de quatro para duas. Noutros países já se assistiu há muito ao fenómeno da redução de rotas que ainda se discute em Portugal. Aliás, somos o único país onde há operadores a fazerem quatro voltas por dia. Na Holanda, há uma distribuição diária, noutros países da Europa há duas, mas mais do que duas não é possível porque não é compatível em termos de custos. O mercado está a mudar e temos de nos reajustar para podermos ter futuro. Como diz John Kotter [considerado o guru da mudança da Harvard Business School], a gestão da mudança faz-se por necessidade. As pessoas gostam da sua zona de conforto e só mudam

quando existe uma grande força, uma necessidade absoluta. Só promovem a gestão da mudança quando vêem o estado de emergência, Ninguém muda porque quer mudar. Acho que toda a cadeia, não só os distribuidores, vai perceber claramente que há necessidade de mudança. As próprias farmácias devem estar a sentir essa necessidade e a adaptar-se às novas realidades. Quem não o fizer vai desaparecer do mercado. Farmácia Portuguesa – O preço acaba por ser secundário? FM – Em relação aos preços, as boas práticas de gestão dizem-nos que temos de estar no mercado, que temos de competir mas com alguma moderação, até porque as margens já estão muito esmagadas. O nosso foco tem de ser, por isso, a qualidade de serviço. Liderar com desenvolvimento sustentado Farmácia Portuguesa – E em relação à quota de mercado, qual é a estratégia? FM – O que está inscrito nos objectivos estratégicos da Alliance para o próximo ano é muito claro: queremos consolidar a liderança de mercado mas com desenvolvimento sustentado. O crescimento orgânico é importante, mas mais importante é a forma como entregamos valor aos nossos clientes e aos nossos accionistas. Também é importante entregar valor às nossas pessoas, através de uma boa política de recursos humanos. É por isso que estamos neste momento num processo de certificação Investors in People. Como o próprio nome indica, investe-se nas pessoas. Temos de ter planos de formação, de avaliação para todos os trabalhadores, planos de incentivos

Farmácia portuguesa

entrevista

e de bónus, inquéritos de satisfação, enfim, temos de dotar a empresa das mais modernas ferramentas de recursos humanos para envolver as pessoas e melhorar a satisfação, a lealdade e o compromisso das pessoas para com a Alliance. Numa organização moderna, acabamos por ter de satisfazer todas as partes interessadas – as pessoas, os clientes, os accionistas, a sociedade. Só assim se consegue equilíbrio, desenvolvimento sustentado. Farmácia Portuguesa – O último grande investimento foi o armazém no Porto. Que balanço faz? FM – Estamos ainda numa fase de afinação, mas sem qualquer dúvida que foi um contributo para a melhoria da qualidade de serviço. Temos excelentes condições no Porto, melhores condições de trabalho para a equipa, a automatização permitiu reduzir os erros e melhorar a eficiência. É um valor acrescentado que se vai reflectir na qualidade do serviço a entregar aos nossos clientes do Norte. Em termos de soluções logísticas, não há preto e branco. Há quem opte por dispersar, há quem opte por concentrar. A estratégia da Alliance foi claramente de concentração: existem quatro armazéns a nível nacional e penso que é suficiente. Estamos bem com esta solução. Farmácia Portuguesa – A Alliance tem a particularidade de ter na sua estrutura acionista a associação que representa os proprietários de farmácia. Como é gerir essa dualidade de clientes que, de certa forma, são ao mesmo tempo accionistas? FM – A ANF decidiu, e penso que bem, ter um mundo empresarial e apostar

em várias áreas de negócio. No final do ano, tenho de prestar contas aos accionistas, sendo um deles a ANF que, com certeza, quer que a empresa seja rentável. Esta é uma empresa de mercado gerida com princípios de gestão com objectivos agressivos definidos pelos dois accionistas [Alliance Boots e ANF]. A ANF tem feito um trabalho extraordinário de defesa dos interesses das farmácias, construiu um sector empresarial que é património e de que as farmácias só podem orgulhar-se. Por isso, se me pergunta se as farmácias têm vantagens em trabalhar com a Alliance eu respondo-lhe que sim.

Liderar com desenvolvimento sustentado Farmácia Portuguesa – E em relação à quota de mercado, qual é a estratégia? FM – O que está inscrito nos objectivos estratégicos da Alliance para o próximo ano é muito claro: queremos consolidar a liderança de mercado mas com desenvolvimento sustentado. O crescimento orgânico é importante, mas mais importante é a forma como entregamos valor aos nossos clientes e aos nossos accionistas. Também é importante entregar valor às nossas pessoas, através de uma boa política de recursos humanos. É por isso que estamos neste momento num processo de certificação Investors in People. Como o próprio nome indica, investe-se nas pessoas. Temos de ter planos de formação, de avaliação para todos os trabalhadores, planos de incentivos e de bónus,

inquéritos de satisfação, enfim, temos de dotar a empresa das mais modernas ferramentas de recursos humanos para envolver as pessoas e melhorar a satisfação, a lealdade e o compromisso das pessoas para com a Alliance. Numa organização moderna, acabamos por ter de satisfazer todas as partes interessadas – as pessoas, os clientes, os accionistas, a sociedade. Só assim se consegue equilíbrio, desenvolvimento sustentado. Farmácia Portuguesa – O último grande investimento foi o armazém no Porto. Que balanço faz? FM – Estamos ainda numa fase de afinação, mas sem qualquer dúvida que foi um contributo para a melhoria da qualidade de serviço. Temos excelentes condições no Porto, melhores condições de trabalho para a equipa, a automatização permitiu reduzir os erros e melhorar a eficiência. É um valor acrescentado que se vai reflectir na qualidade do serviço a entregar aos nossos clientes do Norte. Em termos de soluções logísticas, não há preto e branco. Há quem opte por dispersar, há quem opte por concentrar. A estratégia da Alliance foi claramente de concentração: existem quatro armazéns a nível nacional e penso que é suficiente. Estamos bem com esta solução. Farmácia Portuguesa – A Alliance tem a particularidade de ter na sua estrutura acionista a associação que representa os proprietários de farmácia. Como é gerir essa dualidade de clientes que, de certa forma, são ao mesmo tempo accionistas? FM – A ANF decidiu, e penso que bem, ter um mundo empresarial e apostar

Paralelamente à qualidade do serviço, que é fundamental, lançámos um programa de segmentação de clientes precisamente para uma discriminação positiva.

Programas de fidelização e gestão de stocks Farmácia Portuguesa – De que modo é que a Alliance pode ajudar as farmácias em tempo de crise? FM – Paralelamente à qualidade do serviço, que é fundamental, lançámos um programa de segmentação de clientes precisamente para

uma discriminação positiva. É um programa de fidelização: queremos que os clientes apostem em nós e, em contrapartida, damos muito boas condições aos nossos clientes. Tanto pode ser uma farmácia grande como uma farmácia pequena: desde que tenha um elevado grau de fidelização é tratada com todas as condições. Queremos proteger por igual todas as farmácias que nos privilegiam. Vamos também lançar um programa de ajuda às farmácias na gestão dos stocks, sempre a pensar na eficiência e na boa gestão, para que o negócio seja bom para todas as partes. Mas o que um armazenista como a Alliance pode dar às farmácias continua a ser a qualidade de serviço. Farmácia Portuguesa – Como gostaria que fosse a Alliance daqui a três anos, no final do seu mandato? FM – Vou fazer a gestão da mudança. No final, gostaria que a Alliance fosse uma empresa mais eficaz, mais eficiente, mais focada nos seus clientes, com uma qualidade de serviço muito acima da média, com pessoas motivadas e qualificadas e com um nível de sustentabilidade grande para entregar valor aos accionistas.

Uma carreira na logística Fernando Melo assumiu em Julho de 2011 a presidência da Alliance Healthcare, uma função que confirma uma carreira construída no mundo da distribuição e da logística. A sua última colocação foi a Groundforce, empresa de handling do universo TAP, onde desempenhou o cargo de CEO desde 2008. Entre 1994 e 2008, foi Country General Manager na TNT Express Portugal. Do seu percurso profissional fazem também parte empresas como a Vagotir, a Otis e a Renault. Fernando Melo é licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade do Porto, detendo formação pós-graduada em instituições como a London Business School, a Graduate School of Business da Loyola Universty of Chicago e a Warwick Business School.

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Preparação Individualizada de Medicamento Psoríase

Medicamentos Manipulados Estratégia terapêutica LEF, Departamento de Medicamentos de Preparação Individualizada Paula Tavares – paula.tavares@anf.pt

A Psoríase é uma dermatite eritemato-escamosa, com hiperproliferação persistente de linfócitos T, libertação de citoquinas e formação da placa psoriática com eritema, infiltração e descamação. Distinguem-se a 1) Psoriase vulgar, forma mais frequente com lesões em relevo, vermelhas, cobertas por escama prateada e em número e extensão variáveis. Surgem sobretudo nos cotovelos, joelhos, região lombar e couro cabeludo, embora possam afectar qualquer área do corpo, cobrindo, nos casos mais graves, extensas áreas do tronco e membros. Em contraste com o seu aspecto exuberante, estas lesões são muitas vezes assintomáticas, 2) Psoríase gutata, aparece geralmente de forma súbita após infecção estreptocócica, com lesões de menores dimensões (forma de gota) que ocupam áreas extensas do tronco e membros; 3) Psoríase inversa ou flexural, aparece nas pregas (axilas, virilhas e região infra-mamária) e as lesões são vermelhas, brilhantes e não têm escama evidente; 4) Psoríase eritrodérmica, forma generalizada, na qual a pele de toda a superfície corporal adquire um aspecto vermelho e inflamado; 5) Psoríase pustulosas, com lesões pustolosas de forma generalizada (Von Zumbusch) ou localizada (palmo-plantar), 6) Psoríase ungueal, surgem rugosidades, sulcos ou pregas, com hipopigmentação ou manchas amarelas ou castanhas e deslocamento ou espessamento da unha; 7) Psoríase atropática ou artrite psoriática, lesões com escamas na pele, unhas, dor articular, rigidez e inchaço dos dedos.

Nas várias formas de psoríase verifica-se prurido. No tratamento da Psoríase pretende-se: 1. Redução do eritema 2. Redução da descamação e xerose 3. Redução do prurido 4. Eliminação da infecção (se pustulosa) As estratégias terapêuticas ajustam-se à fase da patologia, consoante se trate de surto ou manutenção, à severidade e extensão e à concomitância de outras doenças. Nas situações de psoríase leve (BSA-PASI <3) o tratamento é tópico; nas situações moderadas (3<BSA-PAS<10) o tratamento é tópico e fototerapia e nas situações graves (BSA-PAS-DLQL>10) o tratamento é tópico e sistémico. Utilizam-se como hidratantes a ureia de 2% a 10%, o ácido salicílico a 2%, a glicerina e o propilenoglicol de 5% a 10%, o Aloe Vera de 5% a 10%, o ácido hialurónico de 0,5% a 1%, a alantoína de 1% a 2%, o ácido glicólico de 8% a 15%, o ácido láctico de 5% a 10% e o lactato de amónio a 12%. Como emolientes utilizam-se os óleos minerais, como a parafina e óleos vegetais como o óleo de rosa mosqueta de 5% a 10% e o óleo de borragem a 5%. Como queratolíticos utiliza-se o ácido salicílico a concentrações superiores a 2%, normalmente associado a corticóides, a ureia>10%, o propilenoglicol >10%, o ácido glicólico a 15% e o lactato de amónio a 15%. Com efeito inibidor da descamação da pele utiliza-se o ditranol de 0,1 a 0,2% com aplicação nocturna e 1% a 2% em aplicação

de curto contacto (15 a 30 min). Utiliza-se ainda o calcitriol a 0,0003% isolado ou associado a corticóides. Os alcatrões utilizam-se como antipruriginosos. Para diminuição do eritema e prurido utilizam-se os corticóides propionato de clobetasol a 0,05%, valerato de diflucortolona a 0,3% (potência alta), acetonido de triancinolona a 0,1%, valerato de betametasona a 0,1%, prednicarbato a 0,25% (potência média) e hidrocortisona a 1% (potência baixa). Quando as placas estão impetignizadas incluem-se nas preparações os antibióticos de aplicação tópica gentamicina a 0,1% ou o ácido fusídico a 2%. Outros fármacos que se utilizam topicamente para tratamento da psoríase são o metrotrexato a 0,5%- 1%, o tacrolimus 0,05%1%, vitamina B12 a 0,07%, a dapsona a 5% e o ácido oleico a 5%. Como veículos utilizam-se geles hidrófilos (carbopol e celulósicos), cremes O/A (Creme lanette, pomada hidrófila, creme de Beeler), emulsões O/A glucidicas, creme A/O ( Cold cream), vaselina, parafina, óleos capilares, lacas ungueais.

4%-6%

Ureia (hidratante)

5%-10%

Lactato de amónio (hidratante)

12%

Glicerina (hidratante)

10%

Alantoína (hidratante)

Ácido hialurónico

0,5%

Emulsão O/A (veículo)

Psoriase Palmo-plantar Ácido salicílico (queratolítico)

4-6%

Propilenoglicol (queratolítico)

40-60%

Triamcinolona (corticóide)

0,1%

Gel HEC (Veículo)

Qbp 100g

Psoriase Palmo-plantar

Zonas corporais secas Óleo de Rosa Mosqueta (emoliente)

Para tratamento da psoríase palmo-plantar os princípios activos principais são o propionato de clobetasol a 0,05% e o calcitriol a 0,0003% e os secundários são os queratolíticos ureia 10%30%, ácido salicílico 5%-8%, propilenoglicol 10%-20%, lactato de amónio 12%-20% e ácido glicólico 15%, os antibióticos ácido fusídico a 2%, gentamicina a 0,1%, o antifúngico Clotrimazol a 1% e os reparadores e cicatrizantes óleo de rosa mosqueta a 5%-10% e a alantoína a 1%-2%. Os veículos a usar são creme lanette, pomada hidrófila, cold cream, vaselina e gel celulósico hidroalcoólico ( HEC).

Qbp 200g

Placa psoriática - Surtos Clobetasol (corticóide)

0,05%

Ácido salicílico (queratolítico)

3-4%

Ureia (hidratante)

8-10%

Lactato de amónio (hidratante)

12%

Gentamicina (antibiótico)

Creme Lanette ou Pomada hidrófila

Qbp 100g

As formulações para tratamento da psoríase ungueal apresentam maior concentração de activos e substâncias que favorecem a permeação. Utilizam-se o propionato de clobetasol a 8%, derivados da vitamina D (calcitriol), clotrimazol a 1%, ácido oleico a 5%, propilenoglicol a 12%, vitamina E a 5%-10%, pantenol a 3% e ácido salicílico de 2% -4%. Os veículos a usar são pomada hidrófila, Creme lanette e laca de unhas. Psoriase Ungueal Clobetasol (corticóide)

Clotrimazol (antifúngico)

1-3%

Ácido salicílico (queratolitico)

2-4%

Laca ungueal (veículo)

Qbp 20ml

Psoriase Ungueal Clobetasol (corticóide)

0,1%

Clotrimazol (antifúngico)

Ácido salicílico (queratolítico)

2-4%

Creme Lanette

Qbp 50g

Ácido (salicílico (queratolítico)

2-4%

Propilenoglicol (queratolítico)

20%

Clobetasol (corticóide)

0,05%

Ureia

10-15%

Óleo de rosa mosqueta

Gentamicina

0,1%

Creme Lanette

Qbp 100g

Para tratamento da psoríase do couro cabeludo os princípios activos principais são o propionato de clobetasol a 0,05%, o acetonido de triancinolona a 0,1% e os alcatrões. Os princípios activos secundários são ciclopirox de olamina a 1-5%, cetaconazol a 2%, os queratolíticos ureia a 10-30%, ácido salicílico a 5%, propilenoglicol a 10-20%, lactato de amónio a 12-20% e ácido glicólico a15% e os refrescantes como o mentol a 0,1-0,25%. Os veículos a usar são base tensioactiva (para champôs), gel ou solução hidroalcoólicos, óleos capilares e emulsões O/A. Placa psoriática pustulosa- couro cabeludo Metotrexato (antineoplásico)

Gel de carbopol

Qbp 60g

Psoriase no Couro Cabeludo – Lesão intensa Coaltar (antipruriginoso)

6-10%

Ácido salicílico (queratolítico)

3-5%

Clotrimazol (corticóide)

Creme Lanette (Veiculo O/A)

Qbp 100g

Para tratamento da psoríase facial e flexural, não se utilizam os corticóides pois podem ocasionar atrofia da pele. Preferencialmente usam-se derivados da vitamina D ou o tacrolimus. Psoriase flexural ou facial Tacrolimus (antineoplasico)

0,05% - 0,1%

Emulsão O/W ou glucidica ou cremegel ou base de beeler

Qbp 50g

Farmácia portuguesa

informação terapêutica

Roncopatia e Apneia do Sono Elaborado por Lígia Garcia, cedime@anf.pt

Os objectivos deste conteúdo dirigido a profissionais de saúde são: - Aumentar o conhecimento técnico da equipa da farmácia sobre roncopatia e apneia do sono - Promover a prática de aconselhamento sobre: • Medidas de prevenção e alívio dos sintomas de roncopatia • Indicação de produtos de saúde para alívio dos sintomas - Promover a identificação de sinais de alerta de apneia do sono com a consequente referenciação a consulta médica

A importância do aconselhamento na farmácia Dados recentes indicam que as doenças respiratórias crónicas e as alterações respiratórias e do sono, as quais englobam a Roncopatia e a Síndrome da Apneia do Sono (SAS), afectam mais de um milhão de portugueses.

A apneia do sono, situação patológica por vezes confundida com a roncopatia, afecta cerca de 5% da população adulta em Portugal. Potencialmente mais grave do que a roncopatia, é importante que seja diagnosticada atempadamente, permitindo o tratamento o mais precoce possível e prevenindo.

A equipa da Farmácia, reúne as melhores condições para aconselhar, tanto em situações menos graves de roncopatia, indicando a melhor forma de alívio dos sintomas através dos diversos produtos de saúde disponíveis e recomendando medidas não farmacológicas que contribuem para prevenir e minorar esta situação, como, sempre que aplicável, através do encaminhamento atempado ao médico, promovendo o diagnóstico de situações mais graves e que requerem intervenções mais específicas. (1) (2)

Roncopatia A roncopatia afecta quase metade dos adultos, pelo menos ocasionalmente. A roncopatia manifesta-se por um som rouco e “áspero” que surge com o vibrar dos tecidos à passagem do ar pela garganta. Ocorre quando há um relaxamento do palato e da faringe, ou dos músculos responsáveis por manter o diâmetro das vias respiratórias superiores, particularmente quando este é estreito ou quando existe uma obstrução que aumenta a resistência à passagem do ar, responsável por um ruído mais ou menos intenso. Os homens ressonam habitualmente mais do que as mulheres, devido à anatomia da faringe e da laringe que os caracteriza. As paredes das vias respiratórias femininas ainda são menos flexíveis e, por isso, menos sensíveis ao relaxamento dos tecidos, que ocorre durante o período de sono, responsável pela roncopatia. Após a menopausa a flexibilidade dos tecidos tende a aumentar devido, provavelmente, à diminuição das hormonas femininas. Também o facto de a roncopatia estar associada a excesso de peso e de as mulheres na menopausa apresentarem uma maior predisposição para aumento de peso, pode fundamentar o aumento de ocorrência da roncopatia nesta etapa da vida. (3)

Há diversos factores que propiciam a roncopatia, mas também existem características individuais que a podem justificar. Ressonar pode ocorrer de forma ocasional ou habitual (maioria das noites) sendo, neste último caso, importante estar atento à presença de sintomas indicativos de patologias associadas, como a apneia do sono. (4)

Roncopatia: factores desencadeantes Porque se ressona a dormir e não acordado? À medida que adormecemos, os músculos do céu-da-boca (palato), língua e garganta (faringe) vão relaxando progressivamente, diminuindo o diâmetro das vias respiratórias superiores e dando origem a uma vibração ruidosa. Quanto mais estreita for a passagem do ar, maior é o esforço necessário para respirar, aumentando esta vibração, de tal forma que o som associado ao ressonar vai aumentando progressivamente de intensidade. Qualquer factor que contribua para a diminuição do diâmetro das vias respiratórias superiores – nariz, nasofaringe, orofaringe – é passível de promover ou agravar um quadro de roncopatia. Tal acontece, nomeadamente, por aumento de estruturas como as amígdalas, os adenóides, a língua, entre outras. (4) (5). (6)

Tab. 1 - Factores que contribuem para a Roncopatia Anatomia da boca

O abatimento ou espessamento do palato, ou a língua, amígdalas ou adenóides aumentados, ou mesmo a úvula mais comprida, podem contribuir para estreitar as vias respiratórias superiores

Excesso de peso e/ ou pescoço mais volumoso

Contribui para estreitar as vias respiratórias superiores, favorecendo o ressonar

Consumo de bebidas alcoólicas e de substâncias depressoras do SNC

Particularmente antes de dormir, uma vez que promovem o relaxamento dos músculos da garganta e diminuem o mecanismo natural de defesa contra a obstrução da passagem do ar, pela sua acção depressora do Sistema Nervoso Central (SNC)

Problemas nasais

Como a congestão nasal ou o desvio do septo nasal, por contribuírem para alterações nas vias respiratórias de acesso e passagem do ar

A roncopatia na criança Na infância a roncopatia surge quase sempre associada a uma obstrução no espaço situado atrás do nariz, por aumento dos adenóides, e/ou da orofaringe, por aumento das amígdalas. Pode ainda ser devida a congestão nasal, associada a rinite ou a alterações anatómicas (desvio do septo nasal). Um outro factor predisponente tem vindo a ganhar uma importância crescente – o excesso de peso infantil. Tal como os adultos, as crianças com excesso de peso têm mais tendência para ressonar. Nesta faixa etária, a roncopatia, responsável por sonolência diurna, pode ter sérias consequências comprometendo o rendimento escolar. (6) (7) Dificuldades de aprendizagem e/ou de concentração tipicamente associados a hiperactividade e/ou défice de atenção

estão, muitas vezes, na verdade associadas a quadros de roncopatia e, por vezes, de apneia obstrutiva do sono, responsáveis por noites mal dormidas devido à fragmentação do sono provocada por sucessivos micro despertares. A maioria dos casos de roncopatia nestas idades são devidos a problemas simples e passageiros, que tendem a resolver-se com o tempo ou que são de correcção relativamente simples. Tratar estas situações contribui para um sono mais descansado e reparador e para o melhor desenvolvimento da criança. Ainda, tendo em conta a importância de identificar precocemente situações de risco como a SAS, caso o quadro de roncopatia persista, é importante referenciar a consulta médica. Dados de 2010, calculam uma prevalência entre 1% e 3% para a SAS em idade pediátrica.

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informação terapêutica Roncopatia: quando referenciar a consulta médica Por princípio, uma situação de roncopatia contínua e persistente deve levar a equipa da Farmácia a referenciar a consulta médica, para que a situação possa ser avaliada e identificados eventuais problemas de saúde associados. (4) No caso de suspeita de apneia do sono, deve ser consultado um otorrinolaringologista para despistar a causa que pode passar por uma situação de bloqueio das vias respiratórias superiores. Pode também ser necessária a avaliação por um cardiologista ou neurologista, particularmente no caso de apneia do sono de origem central. A medicina do sono abrange ainda áreas como a estomatologia e a medicina dentária, uma vez que a apneia obstrutiva pode ter origem em alterações anatomo fisiológicas da boca. (8) Se a roncopatia estiver associada a uma causa tratável, ao resolver o problema ou patologia subjacente o quadro de roncopatia é também resolvido.

Roncopatia: principais problemas associados Perturbações do sono do próprio e de quem com ele coabita, com os consequentes problemas de saúde associados a uma sucessão de noites mal dormidas

Condicionamento do sono motivado por embaraço ou vergonha de ressonar que pode,por exemplo resultar em dificuldade em adormecer Possível indício de outras doenças e complicações potencialmente mais graves.

Prevenir: a importância do aconselhamento da equipa da farmácia (4) (9) Quando o quadro de roncopatia ocorre de forma continuada, identificar factores envolvidos e adoptar alterações ao estilo de vida que previnam ou aliviem esta sintomatologia, contribui para uma maior qualidade de sono e de vida, não só de quem ressona como de quem com a pessoa coabita. Para além das alterações ao estilo de vida, existem também abordagens terapêuticas que podem passar por procedimentos cirúrgicos indicados em casos de maior gravidade.

Roncopatia e apneia do sono A SAS - síndrome de apneia do sono ou, simplesmente, apneia do sono - está, habitualmente, associada a roncopatia (mais de 90% das pessoas com SAS ressonam) embora o inverso não se verifique. Ou seja, é possível haver roncopatia sem SAS associada. Actualmente, a prevalência da

Tab. 2 – Medidas não farmacológicas para prevenção e alívio dos sintomas associados à roncopatia e apneia do sono

Promover uma boa higiene do sono

Dormir num local securizante, confortável (com almofada, colchão e roupa da cama o mais adequados possível), calmo (sem ruído) e repousante (com luminosidade adequada), arejado e humidificado, com uma temperatura confortável. Praticar regularmente actividade física (nunca ao final do dia porque pode provocar insónias), seguir o relógio biológico individual cumprindo horários para se levantar e deitar, não ler, comer ou ver televisão na cama.

Controlar o peso

O excesso de peso pode promover a roncopatia. Perder peso contribui, em muito, para diminuir a frequência com que se ressona

Dormir de lado

Ao dormir de costas, a língua pode descair para a garganta, reduzindo ou mesmo obstruindo a passagem do ar

Aconselhar produtos de saúde

Existem produtos de saúde disponíveis no mercado da farmácia que contribuem para um alargamento (tiras nasais) ou lubrificação (sprays lubrificantes) das vias aéreas superiores, melhorando a passagem do ar e ajudando a que a respiração se processe com menos dificuldade

Tratar a congestão nasal

A congestão nasal dificulta a passagem do ar através do nariz, promovendo a respiração pela boca, o que agrava o ressonar. Em casos menos graves, as soluções salinas para higiene nasal constituem uma boa solução para manter as vias respiratórias desimpedidas. Em casos mais graves podem ser indicados descongestionantes de aplicação local, tendo em atenção o facto de não deverem ser utilizados mais de 3 dias seguidos (risco de congestão nasal provocada por efeito rebound). Em caso de congestão nasal crónica, é indicado remeter a consulta médica, para diagnóstico das causas e instituição da terapêutica adequada.

Limitar o consumo de bebidas alcoólicas Evitar a toma de substâncias com acção sedativa Deixar de fumar

Pela acção depressora do SNC, que contribui para o relaxamento dos músculos e tecidos das vias respiratórias superiores e por comprometer a capacidade de retomar espontaneamente a função respiratória. Evitar o consumo de bebidas alcoólicas pelo menos até 4 horas antes de dormir. Fumar promove a irritação das vias respiratórias superiores, agravando a sintomatologia associada.

roncopatia é superior à da apneia do sono, embora esta última já constitua uma alteração respiratória do sono relativamente frequente. Estima-se que a prevalência da roncopatia e apneia do sono tenha tendência a aumentar com a idade, atingindo um pico por volta dos 55 a 60 anos. (1) São ambas mais prevalentes nos homens do que nas mulheres, embora os valores se aproximem quando as mulheres atingem a menopausa. Quando não tratada, a roncopatia persistente pode indiciar SAS, complicação que pode contribuir para outros problemas de saúde graves. (7)

significativamente. Estima-se que apenas um décimo dos doentes com SAS estejam diagnosticados e a receber o tratamento adequado. (2) Apneia: paragem respiratória de pelo menos 10 segundos no adulto ou, no caso das crianças, paragem respiratória equivalente a duas respirações e meia (7).

A SAS é um distúrbio, potencialmente grave, no qual a respiração é sucessivamente interrompida e reiniciada durante o sono. (1) O tabagismo e o excesso de peso são factores de risco importantes para este distúrbio. Tendo em conta a sua elevada prevalência entre a população portuguesa, abrangendo quase todas as faixas etárias, prevê-se que nas próximas décadas o número de doentes com SAS aumente

A apneia do sono é caracterizada por roncopatia e sono pouco repousante, responsável por uma sensação de cansaço ao despertar, após uma noite de sono em que o número de horas de descanso não o justifica. As pausas na respiração podem durar desde alguns segundos a minutos e podem ocorrer entre 5 a 30 vezes ou mais, por hora podendo estes episódios chegar a acontecer mais de 300 a 400 vezes por noite. Habitualmente, a respiração normal recomeça espontaneamente, associada a um ronco forte ou um som de estertor. Quando as paragens respiratórias são muito prolongadas ocorre desoxigenação sanguínea e cerebral e aumenta a quantidade de anidrido carbónico presente em circulação. É uma situação recorrente que dá origem a perturbações do sono em 3 ou mais noites por semana. Na SAS, é habitual passar de um sono mais profundo para um mais ligeiro, sempre que a respiração é interrompida ou fica mais ténue.

Apneia do Sono Obstrutiva Forma mais comum. Ocorre quando há obstrução das vias respiratórias superiores, devido a um relaxamento dos músculos do palato e faringe, aumento das amígdalas ou adenóides, desvio do septo nasal, entre outras causas.

Apneia do Sono Central Menos comum que a obstrutiva. Ocorre quando o cérebro não envia os sinais apropriados para os músculos responsáveis pelo controlo da respiração. Ou seja, não existe um sinal neurológico normal responsável pela respiração.

A síndrome de apneia do sono

Apneia do Sono Mista ou Complexa Apresenta características dos dois tipos de apneia anteriores. Começa por ser uma apneia central que se torna obstrutiva, sendo habitualmente tratada como uma apneia obstrutiva.

Apneia obstrutiva do sono Habitualmente acompanhada por episódios de roncopatia e hipoxemia que provocam micro-despertares com fragmentação do sono. O cérebro, ao sentir a ausência de oxigénio desencadeia um breve despertar que promove a desobstrução. O acordar é tão breve que nem é percebido, apenas se acorda com uma sensação de falta de ar transitória, corrigida rapidamente com uma ou duas inspirações. Este padrão repete-se ao longo de toda a noite, impedindo que o sono seja tão reparador e repousante como desejável. No entanto, quem sofre

de apneia obstrutiva do sono, pode nem se aperceber e pensar que dormiu bem toda a noite, simplesmente acorda com uma sensação injustificável de cansaço, face às horas de sono.

Apneia do sono de origem central As causas mais frequentes da apneia central são patologias cardíacas como a fibrilhação auricular e a insuficiência cardíaca congestiva e, em menor proporção, tromboses e tumores cerebrais. Neste tipo de apneia as pessoas recordam-se de acordar com a sensação de falta de ar.

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A apneia do sono é uma situação potencialmente grave, a qual, se não for diagnosticada e tratada atempadamente, apresenta risco acrescido de enfartes, tromboses, hipertensão arterial, arritmias cardíacas, entre outros problemas associados. Apneia do sono complexa Na apneia do sono complexa ocorre obstrução das vias respiratórias, tal como na apneia obstrutiva mas também problemas relacionados com o ritmo da respiração e com lapsos ocasionais de esforço respiratório.

Síndrome de apneia do sono - sintomas Os sinais e sintomas da apneia do sono central e obstrutiva são sobreponíveis, o que dificulta o diagnóstico diferencial. Os sintomas mais comuns da SAS incluem (4) (11) • Sonolência diurna excessiva (hipersónia), que motiva que adormeça com facilidade durante tarefas simples como trabalhar, ver televisão ou até enquanto conduz, e que contribui para um quadro de fadiga, sonolência,

irritabilidade, problemas de memória, alterações do humor, estados depressivos • Ressonar sonoro (mais evidente na apneia obstrutiva), intercalado por períodos de silêncio, que compromete o sono do próprio e dos que com ele coabitam • Episódios de interrupção da respiração observáveis durante o sono • Despertar brusco, acompanhado por sensação de falta de ar (sensação de asfixia), (mais frequente na apneia do sono central) • Acordar com a boca seca ou com dor de garganta • Dor de cabeça matinal • Insónias • Noctúria • Impotência

Tab 3 – Factores de risco para a apneia obstrutiva (4) Excesso de peso

Os depósitos de gordura que se acumulam à volta das vias respiratórias superiores podem contribuir para obstruir/ dificultar a respiração

Circunferência do pescoço

Uma maior grossura do pescoço contribui para estreitar as vias respiratórias, com risco acrescido de apneia do sono

Hipertensão arterial (HTA)

Muito embora não esteja ainda completamente esclarecida a relação causal, a SAS é frequente em pessoas com HTA

Estreitamento das vias respiratórias superiores

As vias respiratórias superiores podem ser naturalmente estreitas ou o seu estreitamento pode ser devido, entre outras causas, a amígdalas ou adenóides aumentados

Consumo de bebidas alcoólicas e de substâncias com acção sedativa

Ao provocar o relaxamento dos músculos da garganta, estas substâncias podem contribuir para aumento do risco de apneia obstrutiva

Fumar

Os fumadores apresentam um risco 3 vezes superior de apneia obstrutiva face aos não fumadores. Fumar pode aumentar a inflamação e a acumulação de fluidos no tracto respiratório superior, contribuindo para dificultar a passagem de ar. É provável que este risco diminua nos casos em que o indivíduo deixa de fumar

Tab 4 – Factores de risco para a apneia central (4)

Doenças cardíacas

Existe um maior risco associado a indivíduos com doenças cardíacas como fibrilhação auricular ou insuficiência cardíaca congestiva

AVC (acidente vascular cerebral) ou tumor cerebral

Por comprometerem o SNC e a capacidade de controlar e regular de forma eficaz a respiração

Quando referenciar a consulta médica? Sempre que algum, ou alguns, dos sinais ou sintomas acima referidos for identificado, é motivo para referenciar o doente a consulta médica.

Síndrome de apneia do sono - factores de risco No caso da apneia obstrutiva o género masculino, o género feminino associado a excesso de peso ou na pós menopausa, a idade e a existência de antecedentes familiares de SAS constituem factores de risco adicionais. Quanto à apneia do sono complexa, os factores de risco são os mesmos da apneia obstrutiva, sendo mais comum em indivíduos com problemas cardíacos.

Apneia do sono – problemas cardiovasculares associados A apneia do sono é uma situação potencialmente grave, que, se não diagnosticada e tratada atempadamente, apresenta risco acrescido de enfartes, tromboses, hipertensão arterial, arritmias cardíacas, entre outros problemas associados. A mortalidade devida a complicações cardiovasculares e acidentes de viação e de trabalho é cerca de 7 vezes mais elevada nos indivíduos com SAS. (11) As descidas bruscas do nível de oxigénio no sangue que ocorrem durante a apneia do sono, fazem aumentar a pressão arterial exercendo uma pressão adicional ao nível cardiovascular. Quem sofre de apneia do sono tem cerca de 2 a 3 vezes maior probabilidade de desenvolver HTA, sendo este risco tanto maior, quanto mais grave for a apneia. A gravidade é maior no caso de

É possível aceder aos temas iSaúde, através do ANFOnline, menú Documentação, Sub-menú Informação Saúde, pesquisando pelo tema que se pretende consultar, sendo também passíveis de impressão.

problemas cardíacos preexistentes, em que períodos sucessivos de hipóxia podem levar a eventos cardíacos graves. No caso da apneia central, os problemas cardíacos são habitualmente a causa e não a consequência da apneia. A apneia obstrutiva aumenta o risco de acidentes cardiovasculares graves (trombose, ACV, enfarte) independentemente de coexistir ou não com HTA. É claro o papel fundamental da equipa da Farmácia na prestação de aconselhamento perante um quadro de roncopatia, seja através da divulgação das medidas de prevenção e alívio da sintomatologia associada, seja no despiste de situações potencialmente mais graves e que necessitem de intervenção por parte do clínico, ao referenciar estes utentes, atempadamente, a uma consulta médica. A Farmácia diferencia-se pela cedência de informação útil, prática e fidedigna, sendo reconhecida enquanto local onde podem encontrar alívio para os sintomas mais ligeiros associados à roncopatia através de diversos dispositivos médicos e produtos de saúde de indicação farmacêutica. A Farmácia dispõe dos conhecimentos e competências necessários à prestação de um Aconselhamento de Qualidade.

Como suporte ao aconselhamento em situações relacionadas com Roncopatia e Apneia do Sono, tem disponível um suporte iSaúde, de forma integrada no atendimento no Sifarma 2000 e também através do ANFOnline.

Também no sítio da Associação Nacional das Farmácias (www. anf.pt) é possível consultar todas as publicações, incluindo os temas iSaúde e a Revista Farmácia Portuguesa – Secção Informação Terapêutica, onde pode encontrar este conteúdo.

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informação terapêutica

Através da nova chave de classificação de Mercados, o Sifarma 2000 permite identificar os produtos posicionados no âmbito do alívio dos sintomas da roncopatia, através da consulta da informação associada ao produto que se está a dispensar.

Ao dispensar um produto de saúde, o Sifarma 2000 sugere proactivamente a entrega de folhetos iSaúde, de acordo com o tema e com o produto a ser dispensado. Desta forma, é agora possível à Farmácia seleccionar um produto a aconselhar ao utente, dentro dos disponíveis com o mesmo posicionamento.

Ao “clicar” no botão destacado, é possível consultar o(s) tema(s) iSaúde cuja entrega pode enquadrar-se no atendimento em curso.

Bibliografia 1. Organização Mundial de Saúde. Vigilância Global, Prevenção e Controlo das Doenças Respiratórias Crónicas - Uma abordagem integradora. 2007. 2. Comissão Nacional para os Cuidados Respiratórios Domiciliários. Relatório de Situação - Cuidados de Saúde Respiratórios Domiciliários em Portugal. 2010. 3. British Snoring and Sleep Apnoea Association. http://www.britishsnoring.co.uk/snoring/the_menopause.php. [Online] [Citação: 12 de Dezembro de 2011.] 4. MayoClinic. [Online] [Citação: 10 de Novembro de 2011.] http:// www.mayoclinic.com/. 5. Overview of Sleep-Disordered Breathing. Veena Sankar, MD e Arlen D Meyers, MD, MBA. s.l. : Medscape Pharmacists (htto:// emedicine.medscape.com/), 20 de Junho de 2011. 6. Risk Factors and Natural History of Habitual Snoring. Michael S. Urschitz, MD, et al., et al. 3, s.l. : CHEST - American College of Chest, 2004, Vol. 126.

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Sessões descentralizadas sobre “gerir a farmácia em tempo de crise”

Não há margem para errar

Mais do que nunca, as farmácias precisam de se dotar de todas as ferramentas disponíveis para efectivar uma gestão que as ajude a sair da crise. E foi precisamente com o objectivo de apresentar soluções que a ANF organizou em Novembro um conjunto de sessões descentralizadas. Cada farmácia adoptará a sua estratégia, mas o enfoque deve ser na tomada de decisão e na execução rápida. Porque “não há margem para errar”. A conjuntura económico-financeira do país e as sucessivas medidas legislativas penalizadoras para a farmácia de oficina mergulharam o sector numa situação de vulnerabilidade como há muito não acontecia. Face a esta realidade entendeu a comissão directiva da ANF – o órgão de gestão até às eleições de Janeiro – promover um conjunto de sessões descentralizadas subordinadas ao tema “Gerir a farmácia em tempo

de crise”. O objectivo foi o de apresentar às farmácias um conjunto de ideias e de soluções que, do ponto de vista da gestão, as ajudarão a superar os desafios destes tempos difíceis. Foram sessões que contaram com a presença de membros da comissão directiva, do responsável pela estrutura criada na ANF para proporcionar apoio às farmácias em dificuldades, Sérgio Luciano, e do advogado Filipe Azoia, da PLMJ.

Antes de apresentar as ferramentas ao dispor das farmácias, a comissão directiva procedeu, em cada sessão, ao enquadramento do momento actual em que o sector vive. Desde logo para mostrar como a contenção da despesa pública com medicamentos segue rumos diferentes no ambulatório e no meio hospitalar: de Janeiro a Agosto de 2011 os encargos no ambulatório decresceram mais de 19 por cento face ao período homólogo,

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enquanto nos hospitais conheceram um aumento de três por cento; considerando o intervalo entre Janeiro e Outubro a poupança no ambulatório é de 21 por cento, mas nos hospitais a despesa continuou a crescer, mais moderadamente, mas a crescer 2,7 por cento. Na sessão de Lisboa, João Cordeiro recordou que há um ano a então ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciava que em 2010 os hospitais iriam ter resultados positivos, até lucro: “Sabe-se hoje que a dívida dos hospitais aos fornecedores é superior a três mil milhões de euros. O que dá uma ideia de onde está o problema. E do rigor com que estas matérias são tratadas”, criticou. De seguida, apresentou dados que mostram o impacto das sucessivas políticas nas farmácias, nomeadamente do aumento do IVA e da transferência de receituário de subsistemas para o Serviço Nacional de Saúde. A despesa corrigida do SNS está a diminuir – entre Janeiro e Outubro de 2011 desceu 25,4 por cento – o que significa que “já não há margem para cortar mais”. Mas, alertou, será aqui que o Ministério da Saúde vai procurar mais poupança em 2012. Uma das sessões, em Lisboa, ocorreu no dia da publicação das novas

margens da distribuição farmacêutica: “Dá ideia de que estamos com margens excelentes, mas, contrariamente ao que é prática na Europa e ao que era prática em Portugal, as margens são aplicadas sobre o PVA e não sobre o PVP, o que significa uma redução de 3,4 por cento”. Esta quebra vai ter um impacto muito negativo nas farmácias, na medida em que equivale a uma diminuição de cerca de 70 milhões de euros nos resultados. Apesar do contexto adverso, João Cordeiro deixou uma mensagem de tranquilidade: “Temos de ter nervos de aço, saber encarar os problemas e estar unidos”. O objectivo das sessões foi precisamente ajudar as farmácias a identificar os problemas que enfrentam e a tomar medidas em tempo útil.

Tomar decisões e executá-las rapidamente Pegando no enquadramento global da crise, Sérgio Luciano apresentou um conjunto de dados comparativos entre a realidade em 2009 e uma extrapolação para 2012. E a perspectiva é de uma perda acumulada de

17,5 por cento do valor de mercado, o que implicará uma degradação de 596 milhões de euros do volume de negócios da farmácia. No mercado específico dos medicamentos sujeitos a receita médica, o potencial de redução de quatro por cento na margem traduzir-se-á numa degradação de 85,6 milhões de euros. Isto numa altura em que a disponbilidade de fundos continua marcada por uma tendência para o crescimento dos spreads de financiamento bancário, tendência essa que deverá agravar-se, estimando-se que em 2012 as taxas de juro globais se situem nos 12 por cento. As duas situações – evolução do mercado e do financiamento – representam “um conjunto de impactos muito graves para a farmácia”. Daí a importância de perceber quanto vale a liquidez, isto é, quanto vale cada um dos euros disponíveis. O que está em causa não é apenas a perda de resultados, mas sim a falta de recursos para assegurar a continuidade do funcionamento das empresas. Sérgio Luciano traçou de seguida o retrato de uma farmácia média, com base em dados do Banco de Portugal relativos a 2009. Fazendo uma projecção desses mesmos da-

dos para 2012, mostrou que é de esperar uma perda de 91 mil euros ao nível da margem bruta da farmácia média, sendo 57 mil induzidos por via de menores vendas e 33 mil pela degradação da margem. Isto significa que a farmácia deixa de ter margem suficiente para suportar a sua estrutura de custos, solver os seus compromissos financeiros e investir na continuidade do negócio. Não há, pois, margem para errar, alertou: “Se há momento para uma tomada de posição rápida e eficaz o momento é este”. E o primeiro passo para uma boa prática de gestão é colocar questões: Como optimizar as vendas? Como maximizar a margem de comercialização? Como optimizar os custos de operação? Como maximizar o retorno dos investimentos? Como optimizar os stocks? Como optimizar as dívidas de clientes e a fornecedores? Encontradas as respostas, há que apontar caminhos, tomar decisões e executá-las. O caminho – disse – pode não ser o mesmo para todas as farmácias, mas todas terão de tomar decisões, de fazer escolhas, de assumir riscos. Não há uma única medida que vá resolver tudo, mas, dada a gravidade da situação, é importante executar rapidamente.

Tirar partido da informação Na abordagem da primeira questão – como optimizar as vendas – Sérgio Luciano apontou pistas para a reflexão, nomeadamente perceber como se caracteriza o mercado em que se insere a farmácia, como se repartem as vendas por segmento e como evoluíram as vendas face ao ano anterior. Para chegar a esta análise, sustentou que a farmácia tem ao dispor um conjunto de fontes de informação muito úteis, desde o Observatório da Farmácia ao Pharmacy Watch Profile – são ferramentas que permitem conhecer o desempenho da farmácia no mercado, quer individualmente, quer comparando com a região. O próprio Sifarma pode ser explorado como fonte de informação, na medida em que permite fazer a análise das vendas por diferentes categorias de produtos. A análise dos diferentes dados recolhidos permite tomar decisões mais assertivas, isto é, muito orientadas tendo em conta a realidade do mercado. E tão importante como garantir o crescimento das vendas é garantir a optimização das margens. E aqui

entram em campo factores como os preços a que a farmácia compra e vende, os descontos obtidos nas compras e os descontos eventualmente concedidos. Importa ainda perceber quais são as margens dentro de cada segmento e como cada segmento contribui para a rentabilidade global, de modo a optimizar os contributos das diferentes categorias. E a propósito introduziu o conceito de margem bruta – é o valor que sobra depois de somado o impacto positivo das vendas e deduzido o impacto negativo do custo das vendas, considerando ainda o efeito positivo dos descontos obtidos na relação com os fornecedores e o efeito negativo dos descontos concedidos. Abordando os descontos, defendeu a necessidade de adoptar uma política criteriosa, tendo em atenção os benefícios a cada momento de diferentes modalidades, nomeadamente a bonificação, os descontos comerciais e os descontos financeiros. É que para gerar liquidez não basta haver um benefício, é determinante o momento em que esse benefício se concretiza. Para mostrar como há diferenças entre os descontos, Sérgio Luciano exemplificou com uma bonificação e um desconto comercial: ambos têm

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impacto no momento da compra ao fornecedor, mas a bonificação envolve mais unidades o que resulta num benefício relativo menor. Há – alertou – uma área potencial de distorção. Daí que tenha aconselhado as farmácias a racionalizarem a relação com os armazenistas: é que não é indiferente a quem se alocam as compras, sendo que a fidelização a um fornecedor principal traz vantagens mais relevantes do que a dispersão. Ainda a propósito de compras, defendeu a necessidade de colocar questões relativamente ao stock: que existências compõem o stock, quanto tempo até o escoar, qual o custo financeiro da imobilização do stock e que risco de obsolescência? Relevante no que toca à maximização da margem de comercialização é também a decisão de praticar ou não descontos aos clientes. Deu novamente um exemplo concreto, relativo à farmácia média, para concluir que a prática de descontos induz uma degradação da margem, obrigando a que se tenham que atingir crescimentos de vendas muito substanciais até que se ganhe o que se ganhava antes dos descontos com menores vendas. Tanto mais que a concorrência acabará por adoptar a mesma estratégia: “As entidades que se envolvem em guerras de preços e descontos têm o mesmo fim – ficam todas a vender o mesmo que vendiam antes mas a ganhar bastan-

te menos”, advertiu. Em alternativa, a farmácia deve procurar sustentar a sua capacidade competitiva em elementos difíceis de copiar – no serviço, na abordagem aos clientes: “Faz-se com as pessoas e isso é difícil de replicar”, concluiu. Sérgio Luciano situou-se igualmente nos custos com pessoal, avançando com dados concretos: assim, para que em 2012 haja um reequilíbrio em linha com a realidade de 2009 é preciso que haja uma poupança na ordem dos 17 por cento, conseguida com um corte efectivo dos custos com pessoal e um incremento dos níveis de eficiência e de produtividade. Como conseguir essa poupança? Antes de mais tendo indicadores que permitam conhecer melhor o peso relativo dos recursos humanos na economia da farmácia. Medindo, por exemplo, o rácio de actividade por colaborador, percebendo se é possível, ou não, melhorar o contributo relativo de cada colaborador para o volume de negócios. Analisando se o horário de funcionamento alargado compensa, em vendas, os custos com o pessoal alocado. Ou aferindo a situação dos colaboradores não produtivos e ponderando, por exemplo, o custo de indemnização versus o custo de manutenção. Importante é mobilizar a equipa, definindo objectivos e promovendo uma competição interna saudável.

Optimizar a relação com fornecedores e clientes O responsável pela nova equipa criada na ANF abordou ainda a questão dos fornecimentos e dos serviços externos, mais uma vez para chegar à conclusão de que, para manter o nível de 2009, será preciso atingir em 2012 cortes na ordem dos 22 por cento. Para isso, há que fazer uma análise criteriosa dos diversos custos, validando todas as facturas: há valores que isolados são irrelevantes mas que agrupados representam um custo significativo, pelo que se forem eliminados representarão uma poupança significativa. Entre os itens passíveis de análise encontram-se as comissões bancárias, os contratos de arrendamento, os serviços de limpeza, os seguros, a segurança, o economato, a iluminação e o ar condicionado, inclusive as assinaturas de publicações. “É importante ir ao detalhe para perceber as oportunidades de recuperação”, recomendou. Um orçamento anual ajuda ao controlo dos custos de operação e, nesse sentido, será disponibilizada no portal ANFOnline uma folha de cálculo que as farmácias poderão utilizar. Outro dos contributos para a pou-

Gerir a farmácia em tempo de crise implica que o enfoque seja no controlo e na acção: “De nada serve um conjunto de ideias mais ou menos úteis e relevantes se não resultarem em exe cução objectiva”.

pança e, sobretudo, para a melhoria da liquidez pode vir da optimização de stocks: o primeiro passo é conhecer as existências, saber quanto custam e se são adequadas à farmácia. E o Sifarma é uma ferramenta útil neste aspecto, pois permite saber qual o comportamento dos produtos, ajudando a planear as compras e, em consequência, abrindo uma oportunidade de criar liquidez. Tendo como objectivo minimizar o stock, podem ser adoptadas estratégias que passem, por exemplo, por campanhas de venda de modo a realizar valor, ou até por abater referências. Há que – sustentou Sérgio Luciano, manter o foco no momento da venda, mais do que no da compra: mais do que fazer uma boa compra, importa perceber se existe potencial para uma boa venda. Na relação com os clientes, é conveniente analisar a política de concessão de crédito: este é um momento de grande dificuldade do ponto de vista financeiro, o que pode gerar riscos associados ao incumprimento por parte dos clientes: a óptica deve ser preventiva, até porque muitas vezes, dados os valores em causa, o esforço de cobrança não compensa. No que respeita aos fornecedores, há que optimizar os prazos de pagamento conjugando-os com o volume de compras e o número de fornece-

dores: o objectivo é maximizar os níveis de desconto. Gerir a farmácia em tempo de crise implica que o enfoque seja no controlo e na acção: “De nada serve um conjunto de ideias mais ou menos úteis e relevantes se não resultarem em exe cução objectiva”. “Não há margem para errar”, sublinhou, reforçando a ideia que deixara na abertura da sua exposição.

Alternativas para reduzir custos com pessoal Abordada de uma forma genérica por Sérgio Luciano, a rubrica dos custos com pessoal foi alvo de desenvolvimento pelo consultor jurídico da ANF, Filipe Azoia. Tendo como referência a farmácia média, em 2009 os custos com pessoal correspondiam a 13,1 por cento das vendas, absorvendo 49,8 por cento da margem bruta, valores que sobem para 15,8 e 68,8 por cento, respectivamente, na projecção para 2012. O objectivo é reduzir estes custos, mas a margem de manobra para efectuar essa poupança através de cortes na retribuição é estreita, por via da legislação, ainda mais estreita nas contribuições para a segurança

social. Apenas na componente de trabalho extraordinário há alguma margem. Analisou igualmente as alternativas legais para a contratação, nomeadamente dos contratos a termo (certo ou incerto) como solução para satisfazer necessidades temporárias, entre eles a ausência de um trabalhador ou acréscimos de trabalho, ou dos contratos de comissão de serviço (por exemplo, para contratação de um director técnico). Um caminho viável para a redução de custos com o pessoal é o da optimização dos horários de trabalho, tirando partido das ferramentas legais que prevêem a flexibilização da organização do trabalho, nomeadamente a adaptabilidade (para fazer face a um acréscimo de trabalho programado) ou o banco de horas (para responder a acréscimos imprevistos). Finalmente, para as novas contratações, Filipe Azoia deixou a recomendação de que o proprietário da farmácia aposte na retribuição variável, indexada aos objectivos de gestão – é motivador para o trabalhador e positivo para a farmácia. Estas e outras questões são abordadas em pormenor na rubrica Consultoria Jurídica desta edição de Farmácia Portuguesa, podendo as situações concretas motivar o recurso aos serviços de apoio jurídico da associação.

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internacional

Uma vitória para o sector

Comissão Europeia encerra procedimento contra sector das farmácias Quase quatro anos depois de instaurados, todos os procedimentos de infracção da Comissão Europeia contra o sector da farmácia de oficina foram encerrados. Uma vitória para as farmácias de nove países, Portugal incluído. Foi a 23 de Novembro último que a Comissão Europeia deu por encerrados os procedimentos de infracção que havia instaurado contra o sector da farmácia de oficina em nove países comunitários – Alemanha, Áustria, Bulgária, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal. Na origem dos procedimentos estavam, de um modo global, as regras

existentes quanto à instalação e propriedade da farmácia. Era esse em concreto o objectivo do caso aberto contra o Estado português em Janeiro de 2008. A Comissão punha em causa duas disposições do decreto-lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, a saber a que ditava a proibição de os distribuidores grossistas de medicamentos deterem ou

exercerem (directa ou indirectamente) a propriedade, a exploração ou a gestão de farmácia e a que impunha o limite de quatro farmácias por titular da propriedade. No entendimento da Comissão, que então tinha como comissário responsável pela Concorrência o recém-indigitado primeiro-ministro de Itália, Mario Monti, aqueles dois pontos da

legislação constituíam um obstáculo à liberdade de estabelecimento, regulada pelo artigo n.º 43 do Tratado Europeu. Argumentava a Comissão que as exigências contidas nas duas normas eram desproporcionadas em relação ao objectivo de protecção da saúde. Procedimentos semelhantes foram instaurados na mesma altura, por exemplo, contra a Alemanha e contra a Itália, visando nomeadamente a reserva de propriedade a farmacêuticos ou a sociedades constituídas por farmacêuticos. No caso alemão, era também questionado o limite de quatro farmácias por proprietário. A exigência de alteração do respectivo normativo legal foi feita formalmente aos Estados visados através de pareceres fundamentados, ou seja, na segunda fase do procedimento de infracção. Na ausência de uma resposta satisfatória, a Comissão tinha a prerrogativas de remeter o assunto para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. E em Maio de 2009 o tribunal deu por encerrados estes procedimentos, concluindo que a propriedade da farmácia pode ser limitada a farmacêuticos. O tribunal reconheceu que a exclusão de outros grupos profissionais da propriedade da farmácia é restritiva da liberdade de estabelecimento e de livre circulação de capital, mas considerou-a “justificável” tendo em conta o objectivo de “garantir o fornecimento de medicamentos ao público com segurança e qualidade”. “Quando há incerteza sobre a existência ou a extensão dos riscos para a saúde humana, é importante que um Estado membro possa ser capaz de adoptar medidas protectoras sem ter de esperar que a realidade desses riscos se torne totalmente aparente. Além disso, um Estado membro pode tomar medidas para

reduzir, na medida do possível, o risco para a saúde pública, incluindo, mais especificamente, o risco da segurança e qualidade do fornecimento de medicamentos ao público”, sublinha o acórdão. O tribunal argumenta ainda que, devido à natureza particular dos efeitos terapêuticos, os medicamentos são diferentes de quaisquer outros produtos: “Se forem tomados desnecessária ou incorrectamente, podem causar sérios danos à saúde”, alerta, acrescentando quem, além disso, o consumo excessivo ou o uso incorrecto de medicamentos conduzem a um desperdício de recursos financeiros. O tribunal europeu entendeu ainda que os Estados membros, por terem o poder de determinar o nível de protecção da saúde pública, devem também poder decidir que os medicamentos sejam apenas fornecidos por farmacêuticos com “genuína independência profissional”. A formação, a experiência e a responsabilidade fazem com que o farmacêutico seja um garante da saúde público, o mesmo não acontecendo – ressalva o acórdão – com não farmacêuticos. No ano seguinte, este mesmo órgão deliberou em sentido idêntico relativamente aos critérios para instalação de farmácias. Quando consultado pelo Tribunal Superior das Astúrias sobre a compatibilidade da legislação regional com o princípio da liberdade de estabelecimento contido no Tratado Europeu, pronunciou-se em sentido favorável à existência de limites geográficos e demográficos à instalação de farmácias. Os juízes europeus admitiram que aqueles critérios restringem a liberdade de estabelecimento mas consideraram-nos justificáveis desde que

em defesa de razões imperiosas de interesse geral e desde que adequados para garantir a prossecução do fim que perseguem. As decisões deste tribunal não são passíveis de recurso. Foram, aliás, os acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias considerando justificadas pelo interesse geral de protecção da saúde pública as restrições à propriedade e à instalação de farmácias que estiveram na origem desta decisão da Comissão de encerrar os procedimentos de infracção contra nove países europeus. Uma decisão com a qual o Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU) se congratulou de imediato: o secretário-geral deste organismo que representa os farmacêuticos europeus, John Chave, comentou que o fim dos procedimentos pendentes corrobora a posição do PGEU de que “os Estados membros devem ter o direito de regular o sector farmacêutico da forma que melhor sirva as necessidades de saúde dos seus cidadãos”. Estes procedimentos, “que nunca deviam ter sido instaurados, lançaram uma sombra de incerteza e instabilidade sobre o sector nos últimos anos”, comentou, numa alusão à onda liberalizadora que se fez sentir na Europa na sequência das acções intentadas pela Comissão. A ANF partilha da mesma posição do PGEU, considerando que se encerra, assim, um capítulo na história recente da farmácia de oficina na Europa, abrindo-se um novo capítulo em que as farmácias podem continuar a consolidar o seu contributo para a promoção da saúde das populações. Esta é, na verdade, uma vitória das farmácias europeias, nomeadamente das portuguesas que sempre pugnaram pela manutenção de critérios à instalação e propriedade.

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consultoria fiscal

As farmácias e o Orçamento de Estado para 2012

A Proposta de Lei para o Orçamento de Estado para 2012 prevê várias alterações em matéria fiscal, decorrentes da actual situação económico-financeira do país e, nomeadamente, dos compromissos assumidos quanto ao défice orçamental. Nesse sentido, foram propostas à Assembleia da República diversas medidas que visam o aumento da receita e a diminuição da despesa do Estado, das quais iremos salientar aquelas que poderão causar maior impacto na actividade das farmácias, quer directa, quer indirectamente. Os trabalhadores dependentes pagarão mais IRS em virtude do alargamento da sua base tributável de IRS, de que são exemplos a redução do limite a partir do qual o subsídio de refeição se encontra sujeito

ao imposto e, bem assim, do limite a partir do qual são tributadas as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, ou equiparado, tal como as novas regras propostas para o cálculo do rendimento tributável relativo aos juros suportados pela entidade patronal. Quanto aos trabalhadores independentes, propõe-se que o período de reporte de perdas passe a ser de cinco anos, com o limite de 75% do lucro tributável. Em matéria de segurança social, propõe-se que os efeitos do enquadramento da relação jurídica de vinculação, no reinício da actividade destes trabalhadores, sejam antecipados para o primeiro dia do mês de reinício. Neste caso, a base de incidência contributiva será determinada por referência ao

escalão obtido em Outubro último, quando a cessação ocorra nos doze meses da produção de efeitos do escalonamento, ou fixada no primeiro escalão quando a actividade não seja exercida nos doze meses anteriores. No que respeita às vendas de medicamentos, estas só não sofrerão impacto negativo decorrente da introdução da taxa adicional de solidariedade de 2,5%, em sede de IRS, sobre o rendimento colectável superior a € 153.300, em 2012 e 2013, porquanto apenas é atingido este escalão de rendimento mais alto. As vendas das farmácias poderão, no entanto, ser afectadas, ainda que indirectamente, por outras medidas, como a proposta de limitação da dedução à colecta de IRS dos encargos suportados com despesas de saúde

Em matéria de segurança social, propõe-se que os efeitos do enquadramento da relação jurídica de vinculação, no reinício da actividade destes trabalhadores, sejam antecipados para o primeiro dia do mês de reinício.

para apenas 10% desses encargos, com o limite de € 838,44 e, bem assim, da dedução à colecta, também em apenas 10%, dos prémios, seguros ou contribuições pagas a associações mutualistas ou a instituições sem fins lucrativos que tenham por objecto a prestação de cuidados de saúde, com o limite de € 50 ou € 100, consoante se trate de sujeitos passivos não casados, ou casados e não separados judicialmente de pessoas e de bens. Também não ocorrerá impacto negativo directo nas vendas de medicamentos provocado pela revisão das listas de produtos sujeitos à taxa reduzida, intermédia e normal de IVA. Mas tal poderá, no entanto, ocorrer relativamente a outros produtos vendidos em farmácias, como determinados alimentos para crianças que passarão a estar sujeitos à taxa normal de IVA. Ainda em sede de IVA, prevê-se que os sujeitos passivos a que seja aplicável o regime de normalização contabilística para micro-entidades sejam dispensados da entrega da declaração de informação contabilística e fiscal, prevendo-se, também, a dispensa, com carácter geral, da entrega da declaração de alterações dos dados da actividade, sempre que estas se refiram a factos sujeitos a registo comercial. No que respeita à própria tributação

do lucro das farmácias, nos casos em que as mesmas sejam detidas através de sociedades, prevê-se, em sede de IRC, para além do já referido alargamento do período de reporte de prejuízos para cinco anos, a revogação da taxa reduzida de 12,5%, com a manutenção da taxa de IRC de 25% e, bem assim, o aumento da derrama estadual, passando a parte do lucro tributável entre € 1.500.000 e € 10.000.000 a estar sujeita a uma taxa de 3%, e a parte remanescente a uma taxa de 5%. Complementarmente, o pagamento adicional por conta relativo aos dois períodos de tributação que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2012, passará a corresponder a 2,5% do lucro tributável relativo ao período de tributação anterior compreendido entre € 1.500.000 e € 10.000.000 e a 4,5% relativamente à parte daquele lucro tributável superior a € 10.000.000, esclarecendo-se que, ao quantitativo da parte do lucro tributável relativo ao período de tributação anterior que ultrapasse € 10.000.000 é aplicável uma taxa de 2,5% ao montante de € 8.500.000 e de 4,5% ao lucro tributável que ultrapasse € 10.000.000. Prevê-se, por último, que as desvalorizações excepcionais, decorrentes do abate, em 2012, de programas e equipamentos informáticos, em consequência de exigência legal de

certificação do software, sejam automaticamente consideradas perdas por imparidades, considerando-se gasto fiscal as despesas com a aquisição destes produtos, desde que certificados e adquiridos em 2012. Prevê-se, por outro lado, que o Governo, durante o ano de 2012, apresente uma proposta de regime de “exigibilidade de caixa” no IVA, simplificado e facultativo, destinado às microempresas que não beneficiem de isenção de imposto, transponha também regras comunitárias constantes da Directiva n.º 2010/45/UE quanto à facturação e exigibilidade de IVA, aprove um regime que institua e regule a emissão e transmissão electrónica de facturas e outros documentos com relevância fiscal e crie deduções, em sede de IRS, IMI, ou IUC, correspondentes a um valor até 5% do IVA suportado, e efectivamente pago, pelos sujeitos passivos na aquisição de bens ou serviços, até a um limite máximo ainda a definir.

Elaborado por: Área Pratica de Prática Fiscal da PLMJ Rogério M. Fernandes Ferreira Mónica Respício Gonçalves André Abrantes Advogados (arfis@plmj.pt)

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consultoria jurídica

(RE)organização do tempo de trabalho

A evolução negativa do mercado no sector das farmácias de oficina, decorrente, designadamente, das medidas sucessivas de redução das margens e dos preços dos medicamentos e da diminuição do poder de compra dos utentes, levou a que muitas farmácias se deparem actualmente com graves dificuldades, necessitando urgentemente de reduzir os custos por elas suportados. Um dos custos suportados pelas farmácias de oficina com maior expressão é o custo com o pessoal – que numa farmácia média absorve cerca de 49,8% da sua margem bruta - verificando-se que muitas farmácias têm quadros de pessoal desadequadamente organizados em relação às suas reais necessidades. Nesta medida, impõe-se rever as medidas que podem ser adoptadas pelas farmácias, com vista a melhor adequar os custos associados ao pessoal com as suas reais necessidades.

A) Diminuição da retribuição: É proibido ao empregador diminuir a retribuição, mesmo com o acordo do trabalhador, quando este mantém a categoria profissional ou mantém o período normal de trabalho diário e semanal. Quer isto dizer que, ainda que o trabalhador acorde em ver diminuída a sua retribuição, o empregador está proibido de o fazer se se mantiverem iguais todas as condições da prestação do trabalho. Sem prejuízo, existem duas situações em que a diminuição da retribuição pode legalmente ocorrer, a saber: (i) diminuição da retribuição associada a mudança do trabalhador para categoria profissional inferior; e (ii) redução do período normal de trabalho diário e/ou semanal do trabalhador, com a redução proporcional da retribuição. No caso descrito em (i), o acordo de

mudança do trabalhador para categoria profissional inferior (ex.: mudança da categoria profissional de director técnico para a categoria profissional de farmacêutico), com a redução da retribuição para a que corresponde a esta última categoria, implica a celebração de um acordo escrito entre o empregador e o trabalhador, fundamentado numa necessidade premente da empresa ou do trabalhador, dependendo ainda de autorização da Autoridade para as Condições do Trabalho. Já no caso descrito em (ii), que se traduz, no fundo, na passagem do trabalhador à prestação de trabalho a tempo parcial, é igualmente necessária a celebração de um acordo escrito entre o empregador e o trabalhador, em que se preveja a redução do número de horas de trabalho semanais que aquele vai prestar, prevendo-se simultaneamente a redução da retribuição, na proporção da redução do número de horas de trabalho. Assim,

por exemplo, se um trabalhador prestava 40 horas de trabalho semanais, e recebia uma retribuição mensal de € 1.000,00, o acordo na redução do tempo de trabalho para 20 horas semanais, implicará que este passe a receber uma retribuição mensal de € 500,00. Note-se que o acordo de passagem a tempo parcial pode ser efectuado por tempo determinado (findo o qual o trabalhador retoma o trabalho a tempo completo) ou por tempo indeterminado (dependendo a retoma do trabalho a tempo completo do acordo do trabalhador).

B) Organização dos horários de trabalho A prestação de trabalho suplementar dá lugar a acréscimos remuneratórios e gozo de descansos compensatórios remunerados. Porém, a lei e os contratos colectivos de trabalho disponibilizam instrumentos que permitem flexibilizar a prestação do trabalho.

Adaptabilidade individual e grupal A adaptabilidade individual permite que a definição do período normal de trabalho seja feita em termos médios, ao invés de corresponder a um número certo de horas de trabalho diário e semanal, sendo apta a fazer face a acréscimo de trabalho planeado. Com o regime da adaptabilidade, é permitido um aumento máximo de 2 horas de 1 2

trabalho por dia e 10 horas por semana, sendo este aumento compensado com a redução, noutras semanas, do período normal de trabalho até 2 horas ou em dias ou meios dias (sem prejuízo do subsídio de refeição), de forma a que num período de referência de 4 meses, o período normal de trabalho semanal corresponda a uma média de 40 horas. O regime de adaptabilidade depende de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador, podendo ainda ser instituído mediante proposta, por escrito, do empregador, presumindo-se a sua aceitação por parte do trabalhador que a ela não se oponha, por escrito, nos 14 dias seguintes ao conhecimento da mesma. Caso a proposta de adaptabilidade seja aceite por, pelo menos, 75% dos trabalhadores a quem foi dirigida, o empregador pode aplicar o mesmo regime da adaptabilidade ao conjunto dos trabalhadores (adaptabilidade grupal). Para trabalhadores filiados no SNF1 ou no SINPROFARM2 (ou que tenham declarado pretender que estes contratos colectivos se lhes apliquem), não é necessária a celebração de acordo escrito, dado que os contratos colectivos já prevêem o regime da adaptabilidade e o período de referência é de 6, e não de 4 meses.

Banco de horas O banco de horas apenas pode ser aplicado aos trabalhadores filiados no SNF ou no SINPROFARM (ou que tenham declarado pretender que estes contratos colectivos se lhes apliquem). Esta modalidade permite que o pe-

ríodo normal de trabalho possa ser aumentado até 2 horas, com o limite de 200 horas por ano, sendo o acréscimo do trabalho prestado compensado com a concessão do correspondente tempo de descanso, ou remido a dinheiro, por acordo entre o empregador e o trabalhador. Nos casos em que seja aplicável o contrato colectivo de trabalho do SNF, o empregador tem de comunicar ao farmacêutico a necessidade de prestar trabalho: (i) com a antecedência de um dia de trabalho ou, por motivos fundamentados, no próprio dia até ao início do intervalo de descanso; (ii) logo que tomar conhecimento do motivo justificativo, se estiver em causa a ultimação de receituário urgente ou o suprimento de atraso ou falta imprevista de farmacêutico que deveria apresentar-se ao serviço. O gozo do tempo de descanso compensatório deverá efectivar-se no prazo de 30 dias a partir do momento em que perfaça o tempo correspondente a um dia de trabalho ou, se não o perfizer, até ao fim do ano civil a que respeitar. Já nos casos em que seja aplicável o contrato colectivo do SINPROFARM, o empregador só pode recorrer a esta modalidade se estiver em causa a ultimação de receituário urgente ou o suprimento de atraso ou falta imprevista de trabalhador que deveria apresentar-se ao serviço, devendo comunicar ao trabalhador a necessidade de prestar trabalho em regime de banco de horas logo que tomar conhecimento do motivo justificativo. O gozo do tempo de descanso compensatório deverá efectivar-se até ao final do mês seguinte àquele em

Sindicato Nacional dos Farmacêuticos. Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia.

Farmácia portuguesa

consultoria jurídica

que ocorreu o trabalho prestado em acréscimo ou, por acordo com o trabalhador, até ao final do ano seguinte a que respeite.

Exclusão do domingo como dia de descanso semanal obrigatório No caso de entidades empregadoras dispensadas de encerrar ao domingo e que efectivamente estejam abertas neste dia, o domingo pode deixar de ser o dia de descanso semanal obrigatório. No entanto, nas situações em que o domingo estava acordado como sendo dia de descanso semanal obrigatório e a farmácia passou, posteriormente, a abrir nesse dia, será necessário obter o acordo do trabalhador para que o domingo possa deixar de ser o dia de descanso semanal obrigatório. Sendo aplicável o contrato colectivo do SNF, o domingo pode deixar de ser o dia de descanso semanal obrigatório, quando o período de funcionamento da farmácia abranja aquele dia (excluindo os turnos de serviço) e exista acordo escrito entre o empregador e o trabalhador. Já se for aplicável o contrato colectivo do SINPROFARM, o domingo pode não ser o dia de descanso semanal obrigatório mediante acordo escrito entre o empregador e o trabalhador, sendo no entanto garantido ao trabalhador o gozo de 2 domingos como dia de

descanso obrigatório, por cada mês de calendário. Por último, refira-se que para os trabalhadores filiados no SIFAP3 (ou que tenham declarado pretender que este contrato colectivo se lhes aplique), o domingo será sempre o dia de descanso semanal obrigatório.

Intervalo de descanso O período normal de trabalho diário deve ser interrompido por um intervalo de descanso, de duração não inferior a 1 hora nem superior a 2, de modo que o trabalhador não preste mais de 5 horas de trabalho consecutivo. Não sendo aplicável nenhum contrato colectivo de trabalho à relação laboral, ou sendo aplicável o contrato colectivo do SNF, o intervalo de descanso pode ser reduzido ou excluído (desde que tal não implique a prestação de mais de 6 horas de trabalho consecutivo), mediante acordo escrito com o trabalhador e autorização da Autoridade para as Condições do Trabalho. Sendo aplicável o contrato colectivo do SINPROFARM, o intervalo de descanso pode ser reduzido até 30 minutos, ou ter duração superior a 2 horas, por acordo entre o empregador e o trabalhador, podendo a prestação de trabalho consecutivo ser alargada para 6 horas no caso de o trabalhador praticar horário em regime de adaptabilidade ou de banco de horas. Os trabalhadores aos quais seja aplicável o contrato colectivo do SIFAP têm obrigatoriamente um intervalo de descanso de 2 horas.

Isenção de horário de trabalho O contrato colectivo do SNF prevê que o director técnico e os farmacêuticos podem prestar trabalho, mediante acordo (que deve ser enviado para a Autoridade para as Condições do Trabalho), em regime de isenção de horário de trabalho, numa das seguintes modalidades: (i) Não sujeição aos limites máximos do período normal de trabalho; (ii) Possibilidade de determinado aumento do período normal de trabalho, por dia ou por semana; (iii) Observância do período normal de trabalho acordado. A isenção de horário de trabalho atribui ao trabalhador o direito a uma retribuição especial, correspondente, no mínimo, a 1 hora de trabalho suplementar por dia, nas modalidades descritas em (i) e (ii) supra, ou correspondente, no mínimo, a 2 horas de trabalho suplementar por semana, na modalidade descrita em (iii). O trabalhador que exerça um cargo de administração ou de direcção pode renunciar a esta retribuição especial. O trabalho prestado por trabalhador isento de horário de trabalho, em dia normal de trabalho, não é considerado trabalho suplementar. Porém, importa ter presente que a isenção de horário de trabalho não prejudica o direito a dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, a feriado ou ao descanso diário de 11 horas de intervalo entre as jornadas de trabalho. Elaborado por: Eduardo Nogueira Pinto, Filipe Azoia e Eliana Bernardo, advogados PLMJ – Sociedade de Advogados

Sindicato dos Ajudantes de Farmácia do Sul e Ilhas

informação veterinária

Controlo do estro nos animais de companhia

As farmácias são frequentemente abordadas pelos utentes que procuram esclarecer questões relacionadas com o controlo do estro nas suas cadelas e gatas. Neste artigo pretende-se sistematizar as principais vantagens e desvantagens dos principais métodos, e assim contribuir para a qualidade do aconselhamento farmacêutico.

Métodos mais utilizados Hormonas A substância mais utilizada é o Acetato de Megestrol (Megecat®, Piludog®). Nas gatas a administração é feita quinzenalmente, desde que durante o período de anestro. Nas cadelas, administra-se diariamente durante 32 dias antes da data prevista para o início do cio, sempre em anestro. Outra substância utilizada, embora menos frequentemente é o Acetato de Medroxiprogesterona (Suprestral®), de administração injectável.

Vantagens: · Supressão temporária e reversível do cio;

· Permite adiar a reprodução, caso os proprietários desejem ninhadas.

Inconvenientes: · Aumento do apetite e de peso; · Alterações no útero (Hiperplasia quística do endométrio e piómetra); · Alterações da glândula mamária (Hiperplasia e tumores mamários); · Eventual expressão clínica da diabetes mellitus.

Ovariohisterectomia É um procedimento cirúrgico que prevê a remoção dos ovários e do útero.

Vantagens: · Supressão permanente e irreversível do cio. Ideal para evitar a reprodução; · Elimina os episódios de pseudogestação; · Elimina a possibilidade de doenças uterinas e de hiperplasia mamária; · Diminui substancialmente o risco de desenvolvimento de tumores mamários e de diabetes mellitus. · Dependendo da avaliação MédicoVeterinária pode ser realizada antes do primeiro cio.

Inconvenientes: · Raras complicações anestésicas e cirúrgicas; · Tendência para o aumento de peso; · Muito raramente pode verificar-se incontinência urinária e alopécia nas cadelas.

Controlar a natalidade O excesso de cães e gatos é um problema com que muitos países se deparam. Quer por deficiência dos organismos oficiais, quer pela ignorância e irresponsabilidade dos proprietários dos animais, muitos acabam por ser abandonados ou abatidos. Esclarecer devidamente os proprietários, no que diz respeito às opções anticoncepcionais disponíveis, contribui para evitar ninhadas indesejadas, diminuir o número de animais errantes, e em última análise, eliminar um problema de saúde pública.

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ESPAÇO ANIMAL

Globalvet lança marca própria A Globalvet prepara-se para lançar no mercado da saúde e bem-estar animal uma linha de produtos de higiene e cosmética para cães e gatos: é mais um passo para reforçar a intervenção das farmácias neste segmento. No início do próximo ano vai chegar ao mercado da veterinária a linha GoPet, uma marca própria concebida pela Globalvet, a empresa criada com a participação da ANF e da Bioconsulting para potenciar o segmento da saúde e bem-estar animal nas farmácias e responsável pela dinamização do projecto Espaço Animal. A decisão de comercializar uma marca própria alicerça-se na experiência acumulada desde que o Espaço Animal foi criado: o segmento dos produtos de saúde e bem-estar animal tem conhecido um crescimento significativo nas farmácias, mais relevante ainda nas que aderiram ao projecto. Da análise do mercado decorre a confirmação de que produtos de venda livre como os de higiene e cosmética animal são cada vez mais procurados, o que é atribuído à importância que os animais adquirem na família e a um maior cuidado dos donos com a saúde e bem-estar e consequente investimento em produtos específicos.

Face a esta realidade, entendeu a Globalvet ser esta a altura certa para dar mais um passo na estratégia de revitalização do segmento veterinário. Daí a introdução de produtos com marca própria – os primeiros a terem a insígnia GoPet são champôs e colónias para cães e gatos, num total de seis referências. Mas a ideia – explica Carlos Godinho, Director de Operações na Globalvet - é fazer evoluir este conceito, aumentando o portefólio de produtos e estendendo-o a outras linhas especializadas. Esta é – sublinha Carlos Godinho – uma excelente oportunidade para as farmácias. Basta olhar para os indicadores, que apontam claramente para um crescimento do mercado da veterinária – 4,9 por cento nas farmácias entre Janeiro e Setembro por comparação com o período homólogo de 2010 e 10,4 nas farmácias com Espaço Animal entre os dois intervalos de tempo em apreciação. Para as farmácias, a grande vantagem da linha GoPet é poderem trabalhar com produtos concebidos para o seu merca-

do e que vão ao encontro das necessidades e dos hábitos dos seus clientes do segmento veterinário. Para o efeito, aliás, serão desenvolvidas acções de divulgação desta iniciativa, que, além de darem a conhecer a marca, ajudarão as farmácias a posicioná-la da forma mais adequada. O mercado potencial corresponde a metade da população: de acordo com um estudo recente, 50 por cento dos portugueses possuem (pelo menos) um animal de estimação. Ainda a propósito de oportunidade, continuar a explorar o segmento da saúde e bem-estar animal e, em particular, a nova marca poderá contribuir para redireccionar a actividade das farmácias numa altura em que outros segmentos estão em queda. A Globalvet acredita que há aqui uma janela de crescimento do negócio que pode ajudar a atenuar as dificuldades sentidas pelas farmácias e que, por isso, não deve ser desperdiçada. A partir de Janeiro, as farmácias terão, assim, novas e valiosas ferramentas.

MUSEU DA FARMÁCIA

Museu da farmácia acolhe exposição sobre chegada ao Pólo Sul Uma farmácia portátil do explorador Roald Amundsen será uma das peças centrais da exposição com que a Embaixada da Noruega em Portugal assinala o primeiro centenário da chegada ao Pólo Sul, patente até Fevereiro no Museu da Farmácia.

Foi a 14 de Dezembro de 1911 que o norueguês Roald Amudsen e quatro outros exploradores chegaram ao Pólo Sul. Tornaram-se, assim, nos primeiros homens a pisar solo do ponto mais a sul e mais frio da Terra. A viagem começara a 10 de Agosto de 1911, com a partida de Amudsen da cidade de Kristiansand, na Noruega. A 6 de Setembro, a escuna em que os aventureiros navegavam aportou

ao Funchal, na ilha da Madeira, para reabastecimento. Foi aí que o líder da expedição contou aos restantes tripulantes o verdadeiro destino: não o Pólo Norte, como acreditavam, mas o Pólo Sul. A verdadeira aventura começou a 10 de Setembro, quando, depois de uma curta pausa, a embarcação rumou em direcção à Antártida. Foi para assinalar os cem anos

desta aventura que a Embaixada da Noruega em Portugal se propôs realizar uma exposição, originalmente prevista para o Funchal mas cuja inauguração acabou por ser transferida para o Museu da Farmácia, em Lisboa. Uma mudança só possível graças ao interesse do director do museu, João Neto, por esta temática e aos contactos desenvolvidos junto do embaixador Ove Thorsheim.

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MUSEU DA FARMÁCIA

O interesse de João Neto não é novo e está bem patente na própria colecção do museu, em que pontuam várias peças emblemáticas da aventura do homem por novos mundos – da descoberta do Pólo Sul à descoberta do espaço. Uma dessas peças é a farmácia portátil que acompanhou Amudsen desde a Noruega à Antártida. “Fazia todo o sentido que as comemorações ficassem centralizadas no Museu da Farmácia dado possuirmos esta peça emblemática”, sustenta João Neto, que entrou em conversações com o embaixador norueguês visando conquistá-lo para esta causa. Uma causa que – faz questão de sublinhar – não envolve qualquer disputa com a Madeira, para onde a exposição seguirá em Fevereiro. A intenção foi – explica – evidenciar, através da farmácia portátil, a determinação daqueles homens, o sacrifício que fizeram para atingir a meta. “É a prova de que, com

esforço, se conseguem atingir os objectivos. É uma mensagem de esperança, mais importante ainda nesta altura de crise, a mensagem de que vale a pena acreditar”.

Prova da credibilidade do museu O acordo do embaixador Ove Thorsheim é revelador da credibilidade que o museu tem granjeado. Uma credibilidade que assenta na estratégia de valorizar a colecção com peças que contam a história do mundo, não a limitando a uma visão nacional ou sectorial. Tem havido, além disso, a preocupação de dar vida às peças e de encontrar parceiros que comunguem do mesmo espírito. É – diz – uma estratégia de diplomacia cultural que tem sido bem sucedida, como

mais uma vez é comprovado. O centenário da expedição de Roald Amudsen será, assim, assinalado por uma exposição alusiva à viagem até ao Pólo Sul, com destaque para a escala no arquipélago da Madeira. Estarão patentes objectos diversos que acompanharam o explorador, nomeadamente recibos originais dos mantimentos que adquiriram na ilha, fotografias da expedição, trechos de diários, nomeadamente os escritos durante a estadia no Funchal. Um filme sobre a expedição, com imagens da escala madeirense, estará em projecção contínua, acompanhando os visitantes neste regresso ao passado. Depois de 15 de Fevereiro, a exposição atravessará o Atlântico até ao Funchal, cujos habitantes terão, assim, oportunidade de ficar a conhecer melhor o papel que a ilha desempenhou na aventura histórica protagonizada pelo norueguês Roald Amudsen.

Projecção internacional O Museu da Farmácia é presença regular na imprensa, em publicações nacionais e internacionais. E até já foi palco de uma telenovela… Desta vez, o prestígio do museu levou-o até às páginas da revista indiana The Week, que, no número de Outubro, lhe reserva uma extensa reportagem ilustrada com imagens de algumas das peças mais emblemáticas. Foi o acaso que levou a jornalista Renu Vaidyanathan ao museu. Estava em Lisboa para participar num congresso mundial de diabetes quando, no centro de congressos, se deparou com um folheto sobre o museu disponível num quiosque do Turismo de Lisboa.

A curiosidade fê-la seguir até ao Bairro Alto, para comprovar que pelas ruas da cidade abundavam as cruzes verdes a encimar portas em que se podia ler Farmácia e inscrições como “fundada em 1850” ou “fundada em 1740”. É assim que começa o trabalho de seis páginas intitulado “Patient History”. “Pensei que ou era uma nação de hipocondríacos – o que era improvável, pois todos me pareciam saudáveis e felizes – ou uma nação que preservou o seu património de saúde e bem-estar”, escreveu. Uma paragem na Farmácia Campos (1905) deixou-a esclarecida: ficou a saber que ali perto havia um museu da farmácia.

Resolveu-se a visitá-lo. Encontrou o director, que descreve, usando palavras do próprio João Neto, como “o Indiana Jones dos farmacêuticos” e que lhe deu a conhecer “um museu único”, revelando uma colecção onde “ganham vida” cinco mil anos de história. Ao longo das páginas, conta a história do museu e desvenda algumas das peças mais significativas, como as réplicas de farmácias portuguesas. E termina com uma afirmação de João Neto dando conta da sua vontade de colocar o Museu da Farmácia entre os melhores museus do mundo: “Quero criar aqui as Nações Unidas da Farmácia”.

hobbies

Tiago Patrício, um farmacêutico com prémios na Literatura

“Encontrei um equilíbrio entre a profissão e a escrita” É farmacêutico em resultado de múltiplos acontecimentos, escritor desde as ansiedades de final da adolescência. Duas facetas da vida de Tiago Patrício que se cruzam inevitavelmente, com a profissão já retratada em escritos curtos que aguardam publicação. O Prémio Revelação Agustina Bessa Luís, recentemente conquistado, é o pretexto para esta entrevista a Farmácia Portuguesa. Farmácia Portuguesa - Quando começou a escrever? O que o motivou? Tiago Patrício - Comecei talvez aos 17 ou 18 anos, no final da adolescência, quando se percebe que é possível fazer alguma coisa com as nossas ansiedades, mesmo que não se consigam resolver. Escrever começa muitas vezes com a descoberta

de uma falha, com um imprevisto que nos desvia do caminho programado e nos deixa de fora de alguma coisa, no exterior, onde é possível observar e fazer aquilo que se pode chamar reflectir. Foi isso que fiz durante um ano, quando não consegui entrar nem em Medicina nem em Farmácia, depois de concluir o ensino secun-

dário. Tentei ler todos os livros da biblioteca muncipal, achava que se começasse logo de manhã e com disciplina podia conseguir. É uma coisa que ninguém consegue, fiquei pelos 40 ou 50 livros até à altura dos exames nacionais. Consegui 20 no exame de Matemática, mas não cheguei tão alto a Química

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hobbies nem a Biologia. Entrei em Ciências Farmacêuticas na Universidade de Lisboa e na Escola Naval ao mesmo tempo e durante um ano e meio decidi embarcar na carreira militar. Foi talvez o apelo do Funchal, a cidade onde tinha nascido, que me levou a escolher a Marinha. Farmácia Portuguesa - Trás-osMontes está presente nas obras que já publicou. De onde vem esta influência/inspiração? TP - Eu vivi em Trás-os-Montes entre os 9 meses e os 19 anos. Vim do Funchal ainda bebé, quando o meu pai terminou a comissão de dois anos na Madeira e só voltei ao arquipélago aos 20 anos, a bordo de uma corveta da Marinha. Voltei ainda mais vezes, uma delas com a Tuna da Faculdade de Farmácia (TAFUL). Mas Trás-os-Montes é ainda a minha casa, apesar da compulsão marítima que está sempre presente, é ali, entre duas aldeias do concelho de Torre de Moncorvo, que estão todas as minhas referências. Foi ali que aconteceu a criação do mundo para mim e onde se começaram a definir todas as coisas. A partir de uma certa idade estamos só a tentar recuperar um pouco dessa primeira matéria inicial que vem da nossa infância. Este reconhecimento aconteceu, porém, bastante tarde e só depois de viver em Lisboa durante alguns

anos é que consegui apaziguar a minha relação com aquele excesso de interioridade. Foi através de amigos da cidade que levei comigo à minha aldeia e ao Planalto Mirandês que percebi que nunca deixaria de ser dali, haveria de trazer sempre a província no meu pensamento, mesmo que conseguisse disfarçar bem o sotaque. Curiosamente, nos livros que publiquei até agora, quer em poesia quer em teatro, evitei sempre demasiadas referências ao mundo rural porque me estava tão próximo que corria o risco de não ser suficientemente claro ou universal. É também por essa razão que evito referências à minha profissão farmacêutica, para não cair num discurso circunscrito a uma determinada área. No “Livro das Aves” (Poesia) sente-se bastante essa presença dos Verões abrasadores nas montanhas do interior, mas os outros livros estão mais relacionados com a voragem e a frieza das cidades da Europa Central ou com a desolação das zonas de fronteira do espaço Schengen, da Ásia e de África. Farmácia Portuguesa - Como se define face à escrita? TP - Pois, não sei. Estou à espera das críticas, até agora está tudo ainda por definir, estou naquela fase em que posso fazer ainda muitas coisas. É isso que tenho tentado, trabalhar

Prémios Aos 32 anos, Tiago Patrício sagrou-se vencedor da terceira edição do Prémio Revelação Agustina Bessa Luís, relativa a 2011, com o romance inédito “Trás-os-Montes”. O júri, presidido por Vasco Graça Moura, destacou as “qualidades de escrita reportadas à dureza de um universo infantil numa aldeia de Trás-os-Montes e à maneira como o estilo narrativo encontra uma sugestiva economia na expressão e comportamentos das personagens”. Esta não foi a primeira vez que Tiago Patrício viu a sua obra distinguida: em 2009 venceu o Prémio Daniel Faria, para poesia, com “O Livro das Aves”. E, a sua peça “Checoslováquia” recebeu a menção honrosa no prémio luso-brasileiro de dramaturgia António José da Silva, tendo sido apresentada, em Setembro último, no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, numa leitura encenada.

em lugares de grande carga psicológica e simbólica, com os projectos na Prisão do Linhó, no Hospital do Telhal e com várias companhias de teatro, de Sintra, do Porto e de Lisboa. As residências artísticas também são muito importantes nesta fase, porque me ajudam a criar uma distância temporária das coisas, fundamental para poder reflectir e abrir novos caminhos. Já estive na Tunísia durante os meses de Verão, em Praga no Outono e no Verão, na Lituânia, com uma peça de teatro que tinha em digressão. Agora estou à espera de saber o resultado de duas residências, uma no Canadá e outra nos EUA.

Poesia ou onde todas as liberdades são possíveis Farmácia Portuguesa - Tanto escreve prosa como poesia. E na prosa divide-se entre o romance e o drama. A que se deve esta escrita multifacetada? Tem preferência por algum dos estilos? TP - Para usar uma ilustração, penso na escrita como uma espécie de actividade de extração mineira, há uma fase para descobrir os filões, outra para os explorar durante algum tempo e finalmente a fase de refinamento dos metais preciosos, talvez a mais longa e cansativa. Entre estes processos são necessárias pausas e viagens e mudanças e avaliações sobre os resultados, senão deixamos de ser competitivos. A opção por várias modalidades tem a ver com a necessidade de aproveitar aquilo que escrevo e de o escoar para diferentes mercados. Posso dizer que a poesia é o meio onde me sinto naturalmente mais à vontade, as minhas peças de teatro são quase poemas dramáticos e o meu romance está cheio de momentos de fulgor poético, sem os quais a literatura não me interessa. Só parto para um texto quando tenho esse impulso e a poesia, em verso livre, permite-me tomar todas as liberdades com a escrita. Queria aproveitar para dizer que

também escrevo canções para a cantora japonesa Hana Koguré e também faço programas de rádio com alguns dos meus textos, na RadioZero. Farmácia Portuguesa - A sua obra já foi premiada por diversas vezes. O exemplo mais recente é o Prémio Revelação Agustina Bessa Luís. O que representam estas distinções? TP - Quando me perguntam se me sinto escritor, respondo com um episódio que me aconteceu com uma utente na Farmácia de Laveiras. Quando lhe perguntei como é que se sentia e ela retirou as receitas e o resultado das suas análises da carteira e disse-me: “Eu sinto-me bem, mas olhe só o que o médico me receitou depois de ver estas análises, parece que afinal não estou nada bem”. Estes prémios são um pouco como aferições periódicas e, quando há prémios com o peso institucional deste último, a responsabilidade aumenta, mas não quer dizer que a qualidade esteja indefinidamente garantida.

Utentes continuam a confiar no farmacêutico Farmácia Portuguesa - A sua formação é em Ciências Farmacêuticas e é farmacêutico de profissão. Porque escolheu esta área? O que aprecia mais no exercício profissional? TP - Tal como os livros escolhem por vezes o momento para serem escritos, a nossa profissão é mais o resultado de vários acontecimentos do que uma pura escolha. Eu comecei por querer ser engenheiro, depois médico, militar e agora sou farmacêutico e dramaturgo a tempo parcial. Sinto que, apesar de todas as ameaças que pairam sobre a nossa actividade, os utentes continuam a ter razões para confiar no farmacêutico e que a farmácia continua a ser uma porta aberta onde eles podem encontrar um aconselhamento com-

petente e acessível. Gostava, contudo, de dizer que neste último ano encontrei um equilíbrio que julgava impossível entre a profissão farmacêutica, a escrita e a vida familiar. A directora Técnica da Farmácia de Laveiras designou-me um horário que me permite levar o meu filho à escola, frequentar o Mestrado e ter tempo para os projectos de escrita. Mas este compromisso é quase uma excepção, na maior parte dos casos nem sequer há compreensão para conciliar a vida profissional com a familiar, quanto mais com actividades criativas. O facto de a maior parte dos farmacêuticos ter uma carga horária excessiva dificulta muito a possibilidade de haver outros interesses, ao contrário dos médicos, entre os quais há muitos exemplos de escritores reconhecidos. É que, apesar de termos contacto privilegiado com pessoas e com as suas histórias e inquietações, não temos tempo nem disponibilidade para tratar ou canalizar toda essa informação através da escrita, por exemplo.

Farmácia Portuguesa - O ser farmacêutico e o ser escritor cruzam-se de alguma forma? A sua profissão – a farmácia – daria um livro? TP - Cruzam-se com certeza. Mesmo que evite referências directas, o contacto diário com os utentes e os colegas de profissão contamina a minha escrita, por isso é que os escritores são considerados pessoas perigosas e já tive alguns problemas por causa disso. As pessoas sentem-se de algum modo observadas e pensam que a qualquer instante podem estar a inscrever-se num romance de cordel. Apesar de eu dizer que só escrevo sobre assuntos com mais de dez anos de distância, a desconfiança e os mal-entendidos são muito frequentes. Ultimamente tenho escrito algumas histórias curtas em que a actividade farmacêutica aparece de forma explícita. Até agora ainda não consegui reunir de uma forma consistente estes contos para publicação, mas coloco-me desde já à disposição da revista Farmácia Portuguesa para uma eventual colaboração periódica a este nível.

Farmacêutico e escritor Tiago Manuel Ribeiro Patrício, de seu nome completo, nasceu no Funchal, há 32, quase 33 anos (que se cumprem em Janeiro). Foi, porém, em Trás-os-Montes que viveu a infância e adolescência, o que ajuda a explicar a predominância do imaginário das terras do interior na sua escrita, nomeadamente no romance que lhe valeu o Prémio Revelação Agustina Bessa Luís. Em 1999 ingressou na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, depois de ter feito o curso de Oficiais da Escola Naval como voluntário, com várias comissões de serviço em navios de guerra e em regatas internacionais. A perspectiva de se tornar farmacêutico não o impediu de investir na escrita: entre 2001 e 2003, realizou vários cursos de aperfeiçoamento em Imprensa, no Centro de Formação de Jornalistas, bem como um curso de escrita criativa na Aula do Risco (2001). De 2002 a 2007 escreveu para o jornal “Os fazedores de Letras” e para o suplemento DNJovem. No teatro fundou o grupo Com-Siso, tendo várias peças em palco entre 2002 e 2005. No ano seguinte ingressou no Grupo de Teatro de Letras. Colabora, aliás, com várias companhias, como a Teatromosca, de Sintra, a Estaca Zero e a Ponto Teatro, ambas do Porto. No que respeita a exercer a profissão para a qual possui uma licenciatura, foi farmacêutico adjunto na Farmácia de Vila do Bispo durante 2008, entre 2009 e 2010 trabalhou a tempo parcial no Hospital Prisional de Caxias e actualmente desenvolve a sua actividade na Farmácia de Laveiras (Oeiras). A partir de Abril de 2012 abraçará um novo projecto empresarial no sector da farmácia comunitária.

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NOTICIÁRIO

ANF em aliança por um melhor uso dos antibióticos Promover um uso correcto dos antibióticos e, assim, combater o fenómeno da resistência antibacteriana é o propósito de cerca de 20 organismos nacionais na área da saúde que se uniram na Aliança Portuguesa para a Preservação do Antibiótico. A ANF é uma das entidades promotoras. Assim, as instituições associadas comprometem-se a contribuir para preservar a eficácia do antibiótico, o que passa pela criação de normas de apoio à prescrição médica, pela formação de entidades de apoio à prescrição

de acesso fácil e pela sensibilização dos cidadãos para as regras práticas do bom uso dos antibióticos. Portugal, como os demais países do Sul da Europa, possui um dos mais elevados consumos de antibióticos e, em consequência, uma das mais elevadas taxas de resistência antibacteriana. A única forma de ultrapassar esta situação é promover um uso mais judicioso, mais racional e mais cuidadoso destes medicamentos. A meta é reduzir o consumo, com enfoque em determinadas classes de antibióticos, mas reduzir gradualmente,

fazendo pedagogia sobre a prescrição inadequada ou desnecessária. A nova associação tem como entidades promotoras a Direcção-Geral de Saúde e o Grupo de Infecção e Sépsis, sendo ainda constituída pelas cinco Administrações Regionais de Saúde, pela ANF e pela Apifarma, pelas Ordens dos Farmacêuticos, Médicos, Enfermeiros e Médicos Veterinários, pelo Instituto Nacional de Saúde, pela Direcção-Geral de Veterinária, pela Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral e pela DECO.

ATM nas farmácias: mais vale prevenir Os assaltos a caixas multibanco (ATM) são uma realidade cada vez mais frequente. Na comunicação social sucedem-se as notícias de assaltos com recurso a uma violência crescente, nomeadamente explosivos. Para prevenir o risco – e dado o prejuízo financeiro envolvido – as entidades bancárias responsáveis pela instalação dos terminais estão já a adoptar medidas de segurança. Uma delas passa por reduzirem os valores com que são carregados os ATM.

No entanto, não são apenas os bancos os prejudicados – também as empresas que acedem à instalação de ATM no seu espaço são afectadas por esta criminalidade. Entre elas contam-se as farmácias, na medida em que são já várias as que disponibilizam este equipamento de conveniência para os consumidores. Dado o risco de sofrerem danos se um desses equipamentos for alvo de violência, é imprescindível que nos acordos com as entidades bancárias, sejam acauteladas medidas de compensação para

eventuais prejuízos associados aos ATM. Assim, devem pugnar pela inclusão no contrato de um seguro que garanta os riscos e coberturas para o património da farmácia, nomeadamente edifício, equipamentos e existências, em caso de assalto ou tentativa de assalto do multibanco. Esse seguro deve, ainda, incluir as perdas directas e consequenciais, como o fecho forçado da farmácia e perda de vendas inerente, bem como os custos acrescidos com segurança seja reposta.

Taxas moderadoras aumentam Recorrer a uma consulta num centro de saúde ou a atendimento de urgência nos hospitais públicos é mais caro desde 1 de Janeiro, data em que entraram em vigor as novas taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde. Assim, as consultas de medicina geral e familiar viram a taxa subir de 2,25 para cinco euros. Já as consultas de enfermagem passaram a custar quatro euros nos cuidados de saúde primários e cinco euros nos hospitais. Quanto às consultas de especialidade custam agora 7,5 euros. Para aceder ao Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado, os uten-

tes pagam desde o início do ano 10 euros, o que traduz um acréscimo de 6,20 sobre o valor praticado em 2011. Por sua vez, nas consultas ao domicílio a taxa a praticar é agora de dez euros, contra os 4,8 euros anteriores. E as consultas sem presença do utente custam três euros. Também as urgências hospitalares viram as respectivas taxas moderadoras agravadas: numa urgência básica os utentes pagam 15 euros e numa urgência médico-cirúrgica 17,5 euros, contra os 8,6 euros que suportavam em 2011 em qualquer das situações. Maior é o aumento do chamado serviço de urgência polivalente, que sobe de 9,6 para 20 euros.

Quanto aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, desde 1 de Janeiro que também custam mais aos utentes, com taxas moderadoras que vão de 0,35 euros para exames entre os 1,10 e os 1,49 euros até 50 euros para exames de valor igual ou superior a 500 euros. Ao abrigo da portaria que regulamenta as novas taxas moderadoras uma urgência hospitalar e os respectivos exames nunca poderão ultrapassar os 50 euros. Os novos valores constam da portaria n.º 306-A/2011, dos ministérios das Finanças e da Saúde, publicada a 20 de Dezembro.

Ordem promove Geração Saudável

Auditoria do Tribunal de Contas

Hospitais do SNS apresentam €500 milhões de ineficiências em ambulatório

Promover a educação para saúde junto dos jovens é o propósito da Geração Saudável, um projecto da Secção Regional do Sul da Ordem dos Farmacêuticos lançado no último dia 14 de Dezembro na Escola Sacadura Cabral, na Brandoa (Amadora). O embaixador deste projecto será um autocarro pedagógico que foi preparado especificamente e que, a partir de Janeiro de 2012, fará uma viagem pelo país com paragem em várias escolas: até final do ano lectivo, passará por Lisboa, Coruche, Golegã, Ferreira do Zêzere, Seixal, Alcácer

do Sal, Arronches, Sousel, Estremoz, Alandroal, Serpa, Ferreira do Alentejo, Salir e Armação e Pêra. Alimentação, nutrição, sexualidade e infecções sexualmente transmissíveis são alguns dos temas das “aulas” que acontecerão a bordo do autocarro Geração Saudável. O projecto é apadrinhado, entre outros, pelos actores Mafalda Matos, Alexandre da Silva, Francisco Areosa e João Baptista, pelo comediante Ricardo Vilão, pela apresentadora Marta Gil (SIC K – Panda Bigs) e pelo chef Bertílio Gomes.

Seis direcções e institutos da Saúde com nova orgânica Seis direcções e institutos tutelados pelo Ministério da Saúde vão ter nova orgânica, ao abrigo de uma resolução do governo aprovada na reunião de 7 de Dezembro do Conselho de Ministros. A Direcção-geral de Saúde viu as suas atribuições reforçadas no sentido de incluírem a coordenação do planeamento estratégico, da monitorização e avaliação da qualidade e acessibilidade aos cuidados de saúde prestados, bem como das relações internacionais. Além disso, passa a abranger competências anteriormente da esfera do Alto Comissariado da Saúde, a par das atribuições da Autoridade para os Serviços do Sangue e da Transplantação nos domínios da qualidade, segurança e autorização de unidades, serviços e processos em relação às actividades de dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de sangue humano, de componentes sanguíneos, de órgãos, tecidos e células de origem humana. No que respeita à Administração Central

do Sistema de Saúde (ACSS) foram redefinidas as respectivas competências como entidade da administração indirecta do Estado com funções de administração dos recursos financeiros, humanos e materiais do SNS. Foi igualmente aprovada a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, ao qual foram atribuídas competências que estavam cometidas ao Instituto da Droga e da Toxicodependência, entretanto extinto. Este novo serviço visa reforçar a componente de planeamento e acompanhamento de programas de redução do consumo de substâncias psicoactivas, de prevenção dos comportamentos aditivos e diminuição das dependências. Novas orgânicas têm também o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

O Tribunal de Contas publicou o relatório da auditoria que realizou ao sistema de pagamentos e de formação dos preços pagos às unidades hospitalares do SNS. O documento, que abrange sobretudo 2007-2009 e 2006 quanto à comparação entre preços e custos da actividade hospitalar, inclui recomendações ao ministro da Saúde e ao presidente do Conselho Directivo da ACSS. O relatório analisa o sistema de financiamento, os custos e as razões da ineficiência, constatando que 72% das ineficiências nas actividades de ambulatório são relativas a excesso de utilização de recursos humanos, de medicamentos, e de meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Conclui também que é necessário reduzir custos operacionais, através da “identificação e eliminação de desperdícios” na utilização dos factores de produção. Globalmente, o sistema de pagamento da actividade dos hospitais do SNS apresenta “deficiências” na concepção e operacionalização, que limitam a indução da eficiência económica de cuidados de saúde. A indução de eficiência nos hospitais é limitada pela “desadequação das metodologias de formação de preços” e pela “ausência de informação completa e fidedigna sobre os custos” associados às actividades das unidades hospitalares. As ineficiências da actividade de ambulatório rondam €503 milhões, isto é, 41% do total de €1.220 milhões de custos considerados.

Farmácia portuguesa

NOTICIÁRIO

Mais farmacêuticos com competências em Gestão

Pós-Graduação em Gestão da Farmácia -Porto

Pós-Graduação em Gestão da Farmácia -Lisboa

Mais cerca de meia centena de farmacêuticos concluíram com sucesso a PósGraduação em Gestão da Farmácia, uma iniciativa conjunta da Escola de PósGraduação em Saúde e Gestão (EPGSG) e da Faculdade de ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa. Esta última edição da pós-graduação decorreu em Lisboa e no Porto, tendo

envolvido temas cada vez mais actuais como a economia da saúde, a contabilidade financeira, a motivação de pessoas e avaliação de desempenho, a gestão de equipas e o trabalho por objectivos, a logística e a gestão de stocks. São temas incontornáveis à gestão da farmácia nos dias de hoje num sector que enfrenta, por um lado, a concorrência fomentada por alterações legislativas

de cariz liberalizador e, por outro, a crise económico-financeira que é transversal ao país. Mais do que nunca o farmacêutico deve ser também um gestor, porque a farmácia, não obstante dever afirmar-se como espaço de saúde, é também uma empresa que carece de sustentabilidade para cumprir um serviço que é de interesse público. Daí esta proposta formativa da EPGSG, em parceria com uma instituição tão sólida e reputada como a Universidade Católica. E daí também o interesse crescente que tem suscitado entre os farmacêuticos. Os mais recentes pós-graduados receberam os respectivos diplomas a 23 de Novembro, no Porto, e a 7 de Dezembro em Lisboa. Uma cerimónia seguida de jantar que constituiu igualmente um importante momento de convívio entre os farmacêuticos e os responsáveis pela pós-graduação. A Pós-Graduação em Gestão da Farmácia teve a sua primeira edição em 2008, sob coordenação dos professores Miguel Gouveia e José Filipe Rafael, tendo desde então permitido aos farmacêuticos desenvolverem e reforçarem competência nos diferentes domínios de gestão da farmácia.

Segurança em causa no Santo António Várias irregularidades no Hospital de Santo António, no Porto, podem pôr em causa a saúde e segurança de doentes e funcionários. Esta foi a conclusão de um relatório da Entidade Reguladora da Saúde, que desencadeou uma inspecção à unidade na sequência de denúncias de doentes. As denúncias referiam, nomeadamente, que os doentes estariam demasiado tempo à espera de medicamentos, o que levou a inspecção a verificar os stocks. E nessa acção foi possível comprovar, segundo uma notícia publicada no jornal Correio da Manhã de 18 de Dezembro, a ausência

de registo de verificação dos prazos de validade dos fármacos, bem como das malas de medicação da dose unitária. A inspecção identificou ainda falta de controlo microbiológico das áreas limpas, bem como falhas no sistema de detecção de incêndios. Na unidade de farmácia de oncologia, por exemplo, verificou-se que a sala de preparação dos medicamentos não dispunha de ar condicionado, mas apenas de um equipamento que extraia ar do parque de estacionamento. Esta situação conduzia a uma elevada concentração de dióxido de carbono, o que estaria na origem de cefaleias e outro mal-

-estar de que os funcionários se queixavam. Outra das denúncias visavam o deficiente funcionamento do gerador, que não terá sido accionado numa situação de corte de energia: a administração do hospital terá respondido aos inspectores que essa falha não teve consequências para os doentes e anunciando a intenção de compra de um aparelho de transferência de cargas para prevenir futuros cortes de energia. A Entidade Reguladora da Saúde deu ao Santo António 180 dias para corrigir as falhas detectadas.

Farmรกcia portuguesa

formação Curso

Data

Local

Duração

Nº CDP’s

Preço*

Associados ANF

ZONA NORTe FARMACOTERAPIA Antibioterapia O Medicamento e o Idoso Factores de Risco Cardiovascular Interacção Alimento - Medicamento Alzheimer / Parkinson Depressão Infertilidade e Disfunção Sexual Oftalmologia INTERVENÇÃO FARMACÊUTICA Administração de Vacinas e Medicamentos Injectáveis ** GESTÃO Comunicação com o Médico e com o Doente Marketing de Serviços Farmacêuticos PRIMEIROS SOCORROS Curso Suporte Básico de Vida com DAE FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS Automedicação / MNSRM Constipação e Gripe Suplementos Alimentares no Emagrecimento e Controlo do Peso ZONA CENTRO FARMACOTERAPIA O Boletim de Análises Clínicas INTERVENÇÃO FARMACÊUTICA Feridas *** PRIMEIROS SOCORROS Curso Europeu de Primeiros Socorros FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS Constipação e Gripe ZONA SUL E ILHAS FARMACOTERAPIA Antibioterapia INTERVENÇÃO FARMACÊUTICA Cessação Tabágica FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS Constipação e Gripe

07-Fev 08-Fev 28-Fev 01-Mar 05-Mar 12-Mar 22-Mar 27-Mar

Porto Porto Porto Porto Porto Porto Porto Porto

7h 7h 7h 7h 7h 7h 7h 7h

0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 0,7 a)

175 175 175 175 175 175 175 175

15 e 16-Mar

Porto

14h

1,4

260 €

27-Fev 19-Mar

Porto Porto

7h 7h

0,7 0,7

140 € 140 €

26-Mar

Porto

0,6

175 €

140 €

13-Fev 16-Fev

Porto Porto

7h 6h

100 € 100 €

80 € 80 €

22-Mar

Porto

100 €

80 €

5 e 6-Mar

Coimbra

14h

1,4

250 €

200 €

13 e 14-Fev

Coimbra

14h

1,4

200 €

15 e 16-Mar

Coimbra

12h

1,2

250 €

200 €

06-Fev

Coimbra

100 €

80 €

08-Fev

Lisboa

0,7

175 €

140 €

10-Fev

Lisboa

7,5h

0,75

140 €

25-Jan

Lisboa

100 €

80 €

€ € € € € € € €

140 140 140 140 140 140 140 140

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Formação a Distância Acesso: http://e-formacao.anf.pt ou http://www.escolasaudegestao.pt Data/Situação

Duração

Nº CDP’S

Preço*

Ansiedade e suas Perturbações

Disponível

0,7

125 €

Associados ANF* 100 €

Doença de Refluxo Gastroesofágico e ÚlceraPéptica: Fisiopatologia, Clínica e Terapêutica DPOC Infecções Vaginais: Higiene e Terapêutica Obesidade e Controlo do Peso - Tudo o que o Farmacêutico deve saber Contracepção e Planeamento Familiar Tudo o que o Farmacêutico deve saber SHST (Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho)

Disponível

0,7

125 €

100 €

Disponível Disponível

7h 7h

0,7 0,7

125 € 125 €

100 € 100 €

Disponível

25h

2,5

125 €

100 €****

Disponível

25h

125 €

100 €****

Disponível

30h

125 €

100 €*****

Plataforma de e-learning

a) Aguarda creditaçãopor parte da OF. * - Aos preços indicados acresce IVA à taxa em vigor. ** - Recomenda-se a frequência no Curso de Suporte Básico de Vida com DAE. Ver calendário destas acções. *** - Recomenda-se a frequência no Curso Europeu de Primeiros Socorros. Ver calendário destas acções. **** - 50% de desconto no preço da segunda inscrição e seguintes, para elementos da mesma Farmácia. ***** - Preço unitário por Farmácia - Permite a inscrição de todos os elementos que compõem a equipa da Farmácia.

Rua Marechal Saldanha, 1, 1249-069 Lisboa Telf: 21 340 06 00 (geral) • Telf: 21 340 06 45/610/756/712 Fax: 21 340 07 59 • E-mail: escola@anf.pt

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ficheiro mestre Alterações assinaladas a verde Farmácia Brardo Urbanização São Miguel - Lote 1, Fracção A, R/C Dto. 2125-120 MARINHAIS Maria Manuela B. Maymone Madeira Farmácia Rangel Estrada Nacional, nº1 3780-351 AVELÃS DE CAMINHO Lia Luciana de Seabra Rangel e Andrade (2/3) e Fundação Amália Rodrigues (1/3)

Farmácia Coelho Marques Avenida da Liberdade, Lote 28 2950-201 PALMELA Paula Cristina Coelho Marques, Unipessoal Lda.

Farmácia Silva Pereira Suc. Rua Costa Cabral, 293 4200-222 PORTO Fraga, Moreira, Casimiro, Lda.

Farmácia Coimbra Coimbrashopping, Loja 119/121 Avenida Dr. Mendes Silva, nº 211/251 3030-193 COIMBRA Walk On By, Lda.

Farmácia Santos Rua 19, nº 265 4500-256 ESPINHO Farmácia Santos, Lda.

Farmácia Sepúlveda Rua de Mora, nº 15, Fracção A e B 7050-265 MONTEMOR-O-NOVO José Sepúlveda, Sociedade Unipessoal Lda.

Farmácia da Madalena Caminho de Santo António, 219 9020-2 FUNCHAL Sectima Farma, Lda.

Farmácia Central Rua da Junqueira, 11 4490-519 PÓVOA DE VARZIM Farmácia Madureira, Lda.

Farmácia Alto da Brandoa Rua Joaquim Tim Tim Sitima, 22-A 2650-224 AMADORA Feliz Alvorada - Unipessoal Lda.

Farmácia da Misericórdia Rua Rui Salema, nº 8 7580-169 ALCÁCER DO SAL Santa Casa da Misericórdia

Farmácia Salus de Vidago Estrada Nacional 2, nº 194, Fracção B 5425-323 VIDAGO Farmácia Salus de Vidago, Lda.

Farmácia Avenida do Mileu Avenida Cidade de Wuterbury, BL 3, Letra B, R/C Dto. 6300-541 GUARDA Isabel Barbosa, Lda.

Farmácia Brito Praça da República, 43 a 45 4910-453 VILA PRAIA DE ÂNCORA Paula A. Pereira de Brito, Unipessoal Lda.

Farmácia Amarante Avenida 1º de Maio - Edifício Mirante 4600-13 AMARANTE Farmácia de Amarante, Unipessoal Lda.

Farmácia Paula Files Avenida de Santo Amaro, nº 26 5400-55 CHAVES Farmácia Paula Files, Unipessoal Lda.

Farmácia Santos Rua de S. Vicente, 202 4710-312 BRAGA Farmácia S. Vicente de Braga, Unipessoal Lda.

Farmácia Varela Avenida de Moscavide, 44-B 1885-62 MOSCAVIDE Francisco João Varela Ribeiro e Nuno António Varela Ribeiro Farmácia Batista Avenida Dr. Francisco Sousa Dias, nº 5 2130-263 BENAVENTE António Jorge de Oliveira M. C. Soares (adm insolvência: Vitorino Santos Jorge) Farmácia Pimentel Rua Nova do Jardim, 12 6040-125 GAVIÃO Jabuticaba - Sociedade Farmacêutica, Lda.

Farmácia Abílio Miranda & Fo. Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, 4 4630-205 MARCO DE CANAVESES Maria da Graça M. H. C. Figueiredo, Ana Maria M. C. S. Figueiredo, e Lisa Gambini M. G. Figueiredo - Co-Propriedade

Farmácia Silcar Rua do Brasil, nº 518 3030-775 COIMBRA Maria Isabel Belchior Farmácia dos Olivais Rua Alfredo da Maia Pereira, nº 6 A 2300-449 TOMAR Farmácia Saraiva 2009, Lda. Farmácia Palmeirim Avenida República TORRE B 2815-800 SOBREDA Farmácia Palmeirim, Lda.

Farmácia Vieira Rua Alexandre Herculano, 13 7040-29 ARRAIOLOS Farmácia Vieira de Arraiolos, Lda.

Farmácia Vasconcelos Raposo Rua do Rossio, 1 9545-116 CAPELAS Vasconcelos Raposo - Actividades Farmacêuticas, Lda.

Farmácia Monteiro Rua dos Bombeiros, nº 2 3405-193 LAGARES OHP Farmácia Monteiro, Lda.

Farmácia Pestana Rua Nuno Álvares, nº 95 4405-672 VILA NOVA DE GAIA Ana Maria Pestana da Silva

Farmácia do Cruzeiro Rua do Cruzeiro, 52-A 1300-166 LISBOA Farmácia do Cruzeiro, Lda.

Farmácia Viva Rua Padre Vicente Maria da Rocha, 448 R/C, Fracção A, 3840-453 VAGOS Farmácia Viva, Lda.

Farmácia Oliveira Monteiro Igreja 4770-76 CABEÇUDOS João Abílio Araújo, Unipessoal Lda. Farmácia Prestígio Avenida do Alto da Lixa, nº 1339 4615-13 FREIXO DE CIMA Mariana Sofia da Silveira Ribeiro Farmácia Lagameças Junto Estrada Municipal nº 533 Lagameças 2965-261 POCEIRÃO Farmácia Lagameças - Unipessoal Lda. Farmácia S. Cosme Rua Luís de Camões 2480-142 SÃO BENTO Farmácia Mariângelo, Lda.

DESTA VARANDA

Restaurar a Independência das Farmácias As próximas eleições decorrem num momento difícil da vida das farmácias. Os tempos actuais não são de prosperidade. Nos próximos anos, Portugal e os portugueses suportarão grandes sacrifícios. O País, as famílias e as empresas estão muito endividados. A situação de bancarrota é uma ameaça permanente. É neste quadro que se realizam as próximas eleições para os órgãos sociais da ANF. No passado fomos capazes de transformar problemas em oportunidades, fazendo das farmácias um sector moderno e apreciado pela população. Não realizámos tudo o que queríamos e cometemos erros. Mas orgulhamo-nos da modernização do sector e da confiança que em nós deposita a população.

Partimos agora para uma fase de renovação da vida associativa, para responder às novas necessidades e desafios do mundo de hoje. Acima de tudo, a nossa Unidade, que esteve na base do sucesso das nossas realizações do passado, tem de estar na base das nossas realizações no futuro. As farmácias, unidas, têm uma capacidade de realização extraordinária, que nunca conseguirão atingir individualmente. Tem de ser um trabalho de todos, das farmácias e dos seus dirigentes. Tem de ser um trabalho de todas as gerações. O espírito associativo é hoje mais importante do que nunca. Nos tempos de hoje não há lugar para divisionismos nem egoísmos entre nós. Temos de remar todos para o mesmo lado.

Portugal é um país muito fragilizado na sua soberania. Acumulou ao longo dos anos elevadíssimos défices externos e orçamentais. O Estado gastou muito e gastou mal e são agora os cidadãos e as empresas que pagam as consequências. Para evitar a bancarrota, Portugal foi obrigado a pedir, em 2011, assistência financeira internacional. Viveremos os próximos anos em clima de grande austeridade para podermos pagar aos credores, equilibrar as contas externas e sanear as contas públicas. A crise do Estado arrastou consigo a crise das farmácias. Claro que há farmácias em crise por responsabilidade dos seus proprietários. Mas não são essas situações excepcionais que caracterizam o sector.

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Desta Varanda

As farmácias, unidas, têm uma capacidade de realização extraordinária, que nunca conseguirão atingir individualmente.

Há centenas e centenas de farmácias com muitos anos de actividade, que os proprietários geriram com prudência e que, apesar disso, se vêem agora confrontadas com uma situação de grave desequilíbrio económico e financeiro, em virtude de políticas erradas, demagógicas e populistas, que empurraram as farmácias para o abismo e não resolveram nenhum problema do SNS. A crise das farmácias iniciou-se em 2005, com medidas sucessivas que penalizaram drasticamente o sector. As farmácias chegam ao ano de 2011, o ano da assinatura do Acordo com a Troika, trazendo já atrás de si um longo historial de 5 anos de austeridade, que foi deteriorando a sua situação económica e financeira. Em 2011, em cima de todas as medidas de austeridade que suportaram nos anos anteriores, as farmácias foram obrigadas a contribuir com 130 milhões de euros, para a redução da despesa pública com medicamentos. Tudo isto foi feito sob a pressão dos credores, sem qualquer estudo prévio das medidas adoptadas e sem avaliação das suas consequências. Em 2012, serão obrigadas a contribuir com mais 50 milhões de euros, para além de medidas adicionais não quantificadas, previstas no Memorando da Troika. E, em 2013, estão sujeitas, se o Governo não atingir os objectivos impostos

pelos credores internacionais, a um reembolso de 2% e o sector grossista a um reembolso de 4%. Não é difícil prever onde tudo isto pode levar o sector de farmácias. Temos de resistir com determinação. Não há alternativa. A nossa passividade só agravaria a situação. Resistir com inteligência é importante, mas esse esforço só faz sentido com o objectivo de preparar simultaneamente as farmácias para o fim da crise. Temos de analisar os factores que nos conduziram a esta situação e procurar encontrar para eles novas soluções, para estarmos melhor preparados para encarar futuro. O sistema de saúde do futuro, seja ele qual for, não pode prescindir de uma rede de farmácias próxima das populações, que lhes assegura uma assistência farmacêutica de qualidade. O renascimento das farmácias após a crise é inevitável. A política associativa deve ter, por isso, como fim último, a preparação das farmácias para uma nova fase de estabilidade e de desenvolvimento do País. Para sermos bem sucedidos neste percurso, temos de estar preparados para mudar, analisar sem tabus os caminhos alternativos que temos pela frente e fazer escolhas democráticas, que todos temos de nos comprometer a respeitar.

Reforçar a confiança dos doentes, defender a economia da farmácia e participar na construção de uma política do medicamento realista, equitativa e transparente são objectivos em que todos temos de participar de forma activa e empenhada. Temos de resistir à tentação do facilitismo. As soluções não serão fáceis. Não há hoje soluções fáceis. As farmácias estão muito dependentes do Estado, da banca e dos fornecedores. Mas, com a tenacidade e o apoio de todos, vamos ser capazes de restaurar a nossa independência e preparar as farmácias para um novo período de estabilidade e crescimento do sector.

João Cordeiro

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