Farmácia Portuguesa 202

P U B L I C A Ç Ã O t r i m e s t r al • 2 0 2 • A B R / M A I / J U N ‘ 1 3

FARMÁCIA PORTUGUESA João Nuno Maia da Silva

Farmácias podem ter influência no comportamento da população

Dermofarmácia Fazer do Sol um amigo

entrevista

Homenagem

conversa com...

Paulo Duarte: Dirigir a farmácia rumo

João Cordeiro: Uma noite por 40 anos

Bernardino Soares: «Rede de farmácias é um bem nacional a proteger»

a um novo ciclo

Rua Marechal Saldanha, 1 - 1249-069 LISBOA Telefones: 21 340 06 51/9 | FAX: 21 049 60 40 www.anf.pt 2

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FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

ÍNDICE

04 05

última Hora Last Minute

editorial

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noticiário

08

anf

16 26

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News

Especial homenagem Special tribute

flashes

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Comunicação dos elementos das faturas Situações de divergência detetadas pela AT Communication of the elements of invoices Situations of divergence detected by AT

Dermofarmácia

Proteção Solar Fazer do Sol um amigo Suncare Make the sun your friend

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consultoria fiscal

consultoria jurídica

Transparência e Publicidade - As novas regras do Estatuto do Medicamento Transparency and Advertising - The new rules of Medicines Law

anf

Tomada de posse dos órgãos sociais Opening ceremony of the governing bodies

entrevista

João Nuno Maia da Silva, Exposição solar - As virtudes de uma relação equilibrada João Nuno Maia da Silva, Sun exposure-The virtues of a balanced relationship

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ENTRE NÓS Between us

Entrevista

Paulo Duarte: Dirigir a farmácia rumo a um novo ciclo Paulo Duarte: Leading pharmacy towards a new cycle

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31 50 conversa com...

Bernardino Soares: «Rede de farmácias é um bem nacional a proteger» Bernardino Soares: Pharmacies network is a national asset to be protected

em foco

Proteção Solar - O Sol, os solares e a farmácia Suncare - The Sun,the sunscreens and the pharmacy

consultoria de gestão

Gestão do Portfólio - O caso dos produtos solares Portfolio Management - The case of solar products

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última hora Farmácias de Luto

Petição discutida em plenário Depois de cerca de sete meses, chegou ao fim o processo referente à maior petição da história da democracia portuguesa, que solicitava à Assembleia da República que tomasse as medidas adequadas para que os portugueses tenham um acesso de qualidade aos medicamentos e as condições necessárias ao normal funcionamento das farmácias. A apreciação pelos deputados em plenário aconteceu no dia 31 de maio.

Cedo, as imediações da Assembleia da República viram-se povoadas de batas brancas: farmacêuticos que vieram para assistir à discussão do ponto quatro da agenda de trabalhos.

A primeira intervenção coube ao deputado do PCP, Bernardino Soares, que destacou a importância do assunto para a população, evidente no volume de assinaturas recolhidas, facto mais tarde ecoado por Isabel Neto, do CDS. Para os comunistas, a situação que se vive no setor das farmácias é dramática. «Estamos a falar de uma rede de pequenas empresas, prestadoras de um serviço essencial e insubstituível, que vem sendo atacada desde a medida que liberalizou a propriedade, fomentando uma negativa concentração, e cuja situação se agravou com a crise económica». As consequências, quem as sofre, «não são só os proprietários, é também a população, cujo acesso ao medicamento e outros serviços de saúde fica prejudicado». Urge «salvar o que é ainda possível», disse, exortando a uma intervenção «no método de remuneração, sempre salvaguardando a posição do utente, e na instituição de prazos de Propriedade

ProDUÇÃO

Diretora \ Dr.ª Maria da Luz Sequeira

marketing

conselho editorial \ Dr. Nuno Vasco Lopes Dr.ª Filipa Duarte-Ramos \ Dr. Duarte Santos Coordenadora do Projeto Dr.ª Maria João Toscano Coordenadora Redatorial Dr.ª Rosário Lourenço Email: rosario.lourenco@anf.pt Consultora Comercial

Sónia Coutinho soniacoutinho@bmarketingcom.pt Tel.: 961 504 580 4

pagamento aos fornecedores alargados a 90 dias». O CDS reconhece os problemas e considera as medidas já tomadas insuficientes, mas há uma questão que, segundo Isabel Neto, não se coloca. «A petição expressa a preocupação com o acesso ao medicamento, a qual partilhamos», e daí que se tivessem baixado os preços, «o que prova que o acesso não está comprometido». O enfoque do PSD foi para os 190 milhões de euros poupados e simultâneo aumento do consumo de fármacos, bem como para a implementação da prescrição e dispensa por DCI. Houve um impacto negativo sobre a profissão, mas «já foram tomadas medidas ao nível da remuneração e empregabilidade», sublinhou Luís Menezes, recordando a aprovação de «um regime excecional de funcionamento». O desemprego é preocupante, disse, mas «o Ministério da Saúde irá tentar conjugar os interesses das farmácias, do Estado e dos cidadãos.

O Estado não pretende que as farmácias acabem», garantiu. André Figueiredo, do PS, recordou que é ainda desconhecida a totalidade dos impactos sociais e económicos das intervenções na área do

Edifício Lisboa Oriente Av. Infante D. Henrique, 333 H, 44 1800-282 Lisboa Tel.: 218 504 060 - Fax: 210 435 935 Assinaturas 1 Ano (4 edições) - 50,00 euros Estudantes de Farmácia - 27,50 euros Contactos Telef.: 21 340 06 50 • Fax: 21 340 06 74 Email: anf@anf.pt Periodicidade: Trimestral Tiragem: 3 000 exemplares

Distribuição gratuita aos associados da ANF

medicamento, pois ao contrário do que foi exigido pela Troika, esse estudo nunca foi feito. «Houve, nos últimos dois anos, um indiscutível agravamento da situação deste setor. É já hoje muito difícil aceder a alguns medicamentos, porque as farmácias estão abertas mas não estão a funcionar, e o nível de desemprego está a aumentar: é aterrador pensar que quase 3.000 pessoas possam perder o emprego ainda este ano. O ministro diz que já foram implementadas medidas auxiliares, mas o seu efeito foi nulo, e o ministro sabe-o bem».

Helena Pinto, do BE, destacou o apoio das farmácias à população, que vai muito além da dispensa farmacológica. «A crise económica e social tem impactos não só diretos, mas também indiretos sobre as farmácias», prejudicando os doentes. Exemplo disso foi o que sucedeu ao programa de troca de seringas, onde o «Governo não criou, sequer, condições para renovar o contrato com as farmácias». O BE «não está disponível para qualquer solução que penalize os doentes», mas sugere que se faça uma revisão das margens dos operadores do setor.

Impressão e acabamento RPO - Produção Gráfica, Lda. Depósito Legal n.º 3278/83 Isento de registo na ERC ao abrigo do artigo 9.º da Lei de Imprensa n.º 2/99, de 13 de Janeiro Distribuição

FARMÁCIA PORTUGUESA é uma publicação da Associação Nacional das Farmácias Rua Marechal Saldanha, 1, 1249-069 Lisboa

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FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

EDITORIAL

O passado, o presente, e o futuro que se quer alcançar Na passada noite de 15 de junho, o Convento do Beato, em Lisboa, foi palco de um evento significativo, de que podemos extrair várias ilações.

Para além de grande manifestação de reconhecimento das farmácias perante quem foi decisivo para a sua modernidade e para a dignificação da profissão farmacêutica (e da melhoria do setor da saúde), foi igualmente uma demonstração de solidariedade e a prova, de que, quando se propícia, as farmácias continuam a saber unir-se.

O empenho, a dedicação, o entusiasmo e o carinho que foram impressos na realização deste jantar convívio foram notas presentes nesta noite memorável e esperamos ter, de facto, conseguido o nosso objetivo: que o homenageado, João Cordeiro, tenha sentido o quanto todos lhe estamos gratos.

Sendo demasiado comum na nossa sociedade a tendência para o destaque pela negativa, uma homenagem tão ampla e grandiosa, a que aderiram representantes dos mais variados setores e quadrantes sociais, é um bom

exemplo de que o mérito e o prestígio acabam sempre por ser recompensados.

Entretanto, iniciámos um novo ciclo na vida da ANF. Paulo Duarte foi eleito para a presidência da Direção da ANF, com uma equipa por si escolhida. Deles se espera que preservem os princípios que constituem o legado que lhes foi deixado pelos seus antecessores.

O lema da sua candidatura ‘Uma Associação Forte, Uma Farmácia Viva’ e o anunciado novo contrato social entre as farmácias e o Estado, são promissores. A sua promessa de diálogo e partilha, não apenas com os órgãos sociais mas também com os associados é, igualmente, de referir, mesmo que implícito ao desempenho do seu cargo.

Por isso, na exata medida em que muito se espera dele, também cada um de nós deve mostrar-se disponível para contribuir para a melhoria do setor, para que se ultrapasse o famigerado“ luto da farmácia” e a mesma possa renascer próspera e sempre dedicada aos cidadãos.

Maria da Luz Sequeira 5

NOTICIÁRIO

João Cordeiro é distinguido com o Prémio Almofariz 2013 João Cordeiro foi homenageado com a atribuição do Prémio Especial Carreira, pela sua carreira em prol das farmácias e dos farmacêuticos, no âmbito dos Prémios Almofariz 2013.

Estes Prémios visam distinguir o que melhor se faz na área farmacêutica. Nesta edição, a distinção de Projeto do Ano foi atribuída à iniciativa “Farmácia de Luto”, ali representada pelos seus promotores: ANF -

Associação Nacional das Farmácias, APEF - Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia, APJF – Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos e SNF - Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.

Além destes, foram também atribuídos os prémios Figura do Ano, Produto do Ano, Laboratório do ano, Produto de Dermocosmética do Ano e MNSRM do Ano e Anúncio do Ano.

Relatório da Primavera do OPSS

Exposição no EdifícIo ANF - Porto

Farmácias com dificuldade em abastecer-se e doentes com menor acesso ao medicamento

Coleção de António Piné

No dia 18 de junho, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) publicou o Relatório da primavera 2013.

O OPSS continua a notar “ausência de referências aos impactes de algumas medidas sobre o emprego ou atividade dos setores envolvidos (indústria, distribuição, farmácias) e no comportamento do mercado dos medicamentos”.

Assim, desenvolveu um estudo junto de farmácias, para perceber as dificuldades que têm, concluindo que: 23,8% teve atrasos no pagamento aos grossistas; destas, 65,4% teve cortes no fornecimento de medicamentos, como consequência dos atrasos; há dificuldade na aquisição de 259 medicamentos, alguns deles life saving; 71,7% sente dificuldades diárias de fornecimento por parte dos grossistas.

No que respeita ao potencial impacte da crise na acessibilidade aos medicamentos, o OPSS desenvolveu outro estudo, em farmácias da área metropolitana de Lisboa, dirigido a maiores de 65 anos, do qual concluiu que: 69% dos doentes substituiu os medicamentos que tomava por alternativas mais baratas; 13,3% deixou de tomar medicamentos; 15,8% aumentou o espaçamento entre as tomas, em resultado das dificuldades económicas sentidas.

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Foi inaugurada, no passado dia 19 de junho, no Edifício ANF, no Porto, a exposição “Arte Moderna e Contemporânea - Coleção António Piné”.

A exposição homenageia a figura de António Piné, que, em 2008, doou à ANF a sua coleção pessoal de arte moderna e contemporânea, a qual engloba pinturas e esculturas de autores de renome, portugueses e internacionais, dos séculos XIX e XX. Associado e parte integrante da Estrutura Associativa da ANF durante várias décadas, António Piné colecionou obras de autores portugueses de renome, com destaque para Paula Rego, Vieira da Silva, Júlio Resende, Júlio Pomar, Eduardo Batarda, Manuel Cargaleiro, Graça Morais, Julião Sarmento e José Guimarães. A coleção engloba ainda obras de reputados autores internacionais, como Salvador Dalí, Joan Miró e Pablo Picasso, entre outros.

A exposição estará patente até ao final de setembro.

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Em Angola e em São Tomé e Príncipe

Farmacêuticos lusófonos reunidos promovem profissão e Farmácia

X Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua Portuguesa em Angola

Sob o lema “Juntos em Defesa da Saúde”, realizou-se, em Luanda (Angola), o X Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua Portuguesa, organizado pela AFPLP, que comemorou 20 anos. Presidiu às sessões solenes de abertura e de encerramento o secretário de Estado da Saúde de Angola.

Como principais marcos do congresso, que contou com cerca de 800 participantes, destaca-se a constituição do FARMED - Fórum das autoridades reguladoras dos países da CPLP, assinada pelos presidentes e representantes

Simpósio Satélite em São Tomé e Príncipe

das respetivas entidades. Realce, também, para a assinatura dos protocolos entre a Ordem dos Farmacêuticos de Portugal e o Ministério da Saúde de Cabo Verde, e entre a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e o Ministério da Saúde de Angola. Foi, ainda, anunciada a constituição da Comissão Instaladora da Ordem dos Farmacêuticos de Angola, a criar no prazo de 90 dias.

Em simultâneo com o congresso, decorreu a primeira Expo Farma Angola, com a participação de 70 stands de 50 empresas.

A anteceder o congresso, realizou-se um Simpósio Satélite, em São Tomé e Príncipe, com 120 participantes e representantes de diversas entidades oficiais dos países que integram a AFPLP. A sessão solene de encerramento foi presidida pelo ministro da Juventude e Desportos de São Tomé e Príncipe. Os farmacêuticos santomenses anunciaram que está em análise a possibilidade de o país adotar a Resolução da AFPLP sobre “Boas Práticas de Farmácia”, à semelhança do sucedido em Angola e Cabo Verde.

ANF assina protocolo com CESIF A ANF assinou recentemente um protocolo de cooperação com o Cesif - Centro de Estudos Superiores da Indústria Farmacêutica, através do qual a ANF irá prestar a sua colaboração na implementação, organização e difusão dos vários Cursos de Mestrado ministrados pelo CESIF em diversas áreas das ciências da saúde.

Assim, o CESIF Portugal inicia já a sua atividade no próximo ano letivo 2013-2014 com três programas master: Master em Indústria Farmacêutica e Parafarmacêutica, Master em Monitorização de Ensaios Clínicos e Medical Affairs e Master em Direção Comercial e Marketing para Indústria Farmacêutica e Afins.

Estão dirigidos a licenciados na área das Ciências da Saúde (Farmácia,

Química, Biologia, etc), alunos que tenham alguma cadeira pendente para terminar a carreira e a profissionais recentemente incorporados em empresas e interessados em especializar-se rapidamente e desenvolver a sua atividade profissional no âmbito da Indústria Farmacêutica e afins.

Para mais informações visite o site www.cesif.pt.

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ANF Especial homenagem

Uma noite por 40 anos João Cordeiro voltou a ser motivo de união, mas, desta feita, inadvertidamente.

O Convento do Beato foi o local escolhido para a reunião, no dia 15 de junho, de perto de mil pessoas, todas com um objetivo comum: prestar a sua homenagem ao inestimável contributo que o líder histórico da ANF deu para o desenvolvimento da farmácia comunitária em Portugal e para o acesso de qualidade da população ao medicamento e outros serviços de saúde.

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Razões de peso que fizeram com que o que nasceu como uma iniciativa das farmácias, rapidamente se estendesse a pessoas de outros quadrantes, desde setores empresariais e políticos, passando por parceiros associativos, a academia, a sociedade civil… A família. Os amigos... Foi

Odette Ferreira Ele vê-se como um lutador mas, para mim, o Dr. João Cordeiro é um líder. Não são aspetos incompatíveis, porque toda a vida lutou pela dignificação da farmácia e do farmacêutico e conseguiu, ao mesmo tempo, arrastar consigo neste desígnio toda uma classe.

Como farmacêutica e cidadã respeito-o e admiro-o por isso, pela

uma noite memorável, que serviu para celebrar um homem e a sua dedicação de 40 anos ao associativismo português. Forçosamente, a história deste jantar fez-se de uma forte carga emotiva, mas nem só de comoção se derramaram lágrimas. Também a rir se chorou, imediatamente a

seguir a Maria da Luz Sequeira ter anunciado as primeiras surpresas preparadas para a ocasião: um documentário sobre a vida e obra do homenageado, seguido do humor do comediante Pedro Tochas.

Naturalmente, a ANF foi, desde a primeira hora, apoiante do

obra que ele conseguiu fazer ao longo dos anos em que esteve à frente da ANF, que ele ajudou a criar. É um homem que, apesar do seu aspeto um pouco frio, é simpático, leal, dedicado, e tem uma enorme capacidade de desenvolver projetos inovadores e sustentáveis.

Extremamente inteligente, soube sempre rodear-se de uma equipa de enorme talento, que ajudou não só a desenvolver os seus programas, como a formar um conjunto de farmacêuticos de grande qualidade, restituindo à profissão a dignidade que ela merecia.

A capacidade que tem de quase instantaneamente avaliar a importância de uma medida para a

comunidade, levou-o a apadrinhar a troca de seringas desde a primeira hora, e foi de tal modo bem desenhado, que o projeto foi considerado, no ano passado, pelo responsável da UNAIDS, o melhor do mundo. Por aqui se percebe que quando ele aceita um desafio, é para que o resultado final seja o melhor, e tanto assim é nos grandes como nos projetos mais modestos. É de facto um homem com uma obra fantástica e, por isso, o Dr. João Cordeiro adquiriu direito a que o seu nome fique na história da farmácia em Portugal, como um exemplo para as gerações futuras.

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ANF

João Silveira É para mim um enorme privilégio ter sido “companheiro de estrada” do João Cordeiro desde 1974, e cedo me ter sido dado a perceber que, por trás da imagem austera que cultiva, porventura devido a alguma timidez, está um homem sensível, humano, alguém amigo do seu amigo e de uma disponibilidade indescritível para ajudar quem a ele recorre.

Fizemos um caminho intenso, rico, através do qual as farmácias, pequenas em tamanho, trabalharam muito e cresceram em dimensão.

A ele isto se deveu muito, à sua capacidade de trabalho, à sua liderança e ao seu envolvimento pessoal no projeto associativo da farmácia portuguesa e na verdadeira locomotiva em que acabou por se tornar a ANF.O João Cordeiro é uma pessoa com uma extraordinária capacidade para fazer as coisas acontecerem, com a sua força, a sua determinação, a sua capacidade de trabalho e a sua teimosia, e é alguém que, convicto da sua razão, é inabalável, é – costumo dizer, apesar de ele ser do Benfica - um leão! Foi assim que conseguiu derrubar muros e também, por vezes, embater contra a ignorância e a hipocrisia. Acredito que, sendo secular, a história da Farmácia em Portugal será escrita com um antes e um depois de João Cordeiro.

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evento, o qual foi escolhido pela sua Assembleia de Delegados para a entrega das Insígnias a João Cordeiro, responsabilidade assumida pelo presidente da Direção, Paulo

Duarte, e pelos vices-presidentes da Direção, Vitor Segurado, Nuno Vasco Lopes e António Carvalho Pinto, num momento pejado de simbolismo, o qual anunciou, ainda, a criação e lan-

çamento do Prémio João Cordeiro, galardão que se propõe distinguir projetos inovadores e que contribuam para exponenciar a atividade da farmácia.

Germano de Sousa O Dr. João Cordeiro fez aquilo que todos nós sonhamos quando estamos à frente de organismos deste tipo, que foi dotar a Associação de um prestígio intocável. Ele fez da ANF um bastião em que cada farmácia se revia e na qual se sentia muito defendida.

Admiro-o, realmente, por isso, por ser um homem de coragem - característica tantas

vezes evidenciada no modo como enfrentou as forças políticas -, uma pessoa coerente e de grande perseverança.

Tomáramos nós, e já o disse muitas vezes, que todos os dirigentes associativos na Saúde fossem como o Dr. João Cordeiro, a quem não só os farmacêuticos, mas todo o país deve muito.

José Migue Júdice O Dr. João Cordeiro é, para mim, um caso espantoso. Criou uma das poucas, se não mesmo a única cooperativa que teve sucesso, que é a ANF. Através dela, deu unidade e força a um conjunto de pequenos e médios empresários, que de outro modo seria perfeitamente disperso. Tratou-se de um ato de grande visão. É um homem muito determinado, que

faz uma boa guerra, mas que também é capaz, por isso, de fazer uma boa paz.

Tudo o que conseguiu na ANF só foi possível porque não foge ao conflito, mas tem ao mesmo tempo uma enorme capacidade de fazer um acordo, resolver o problema e passar à frente, e isso, julgo, é uma grande lição para o empresariado português e para todos nós.

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ANF

Ata da decisão de atribuição das Insígnias da ANF a João Cordeiro João Cordeiro é o líder histórico da Associação Nacional das Farmácias.

Foi seu fundador, dirigente desde a primeira hora e presidente da Direção nos últimos 32 anos.

A sua vida confunde-se com a vida da nossa associação, à qual se dedicou, de alma e coração, desde os tempos idos de 1974.

No auge da Revolução de abril, no meio da confusão geral, foi o líder esclarecido de uma equipa de jovens farmacêuticos que conduziu 12

o setor durante a crise e ao qual deu um desígnio nacional que viria a ser protagonizado pela ANF. João Cordeiro foi, à frente dos destinos da ANF, um permanente construtor de circunstâncias.

Liderou a construção de uma estrutura associativa que conduziu à unidade do sector e que se mantém até aos dias de hoje.

Foi um visionário, traçando metas e objetivos que só ele conseguia definir.

Foi o inventor da solução para a

crise financeira crónica das farmácias, criando o pagamento centralizado e com ele a força necessária para enfrentar um Estado prepotente e nada respeitador dos parceiros sociais.

Construiu uma relação sólida com o sistema financeiro.

Liderou a construção de um universo associativo empresarial para prestação de serviços às farmácias, tornando o sector mais independente do Estado e dos fornecedores.

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Foi sempre um líder combativo e frontal.

Foi essa combatividade que, em 2012, o levou à rua numa marcha de protesto com 6000 participantes, para defesa dos legítimos interesses das farmácias.

Com o apoio de sucessivas direções coesas, competentes e muito dedicadas à vida associativa, João Cordeiro foi um inovador e do seu legado fazem parte importantes progressos do sistema de saúde.

A afirmação do mercado de genéricos em Portugal e a prescrição pela Denominação Comum Internacional são medidas tributárias do esforço que a equipa liderada por João Cordeiro fez ao longo de muitos anos, e sob várias formas, a favor da sua concretização.

Lutou contra o despesismo do Estado.

Esteve sempre ao lado dos doentes.

Sob a sua liderança, as farmácias alargaram a sua ação a programas de saúde, designadamente sobre o uso racional dos medicamentos, a diabetes, a metadona e o VIH/Sida.

Defendeu sempre a importância do farmacêutico e da sua intervenção no Sistema de Saúde.

Combateu os interesses instalados e denunciou-os corajosamente ao longo dos seus mandatos.

Foi sempre um líder corajoso e sem medo.

Com João Cordeiro, não havia surpresas. Aqueles que com ele se relacionaram habituaram-se à sua transparência, à dureza das suas palavras, mas sempre ao seu sentido de responsabilidade.

João Cordeiro era um negociador nato, o que lhe conferiu muitos sucessos enquanto líder da ANF. Sob a sua liderança, as Farmácias ganharam dignidade e respeito, prosperaram continuamente ao longo de quatro décadas e várias gerações de farmacêuticos beneficiaram dessa prosperidade. É isso que vai ficar para a História.

Foi um mobilizador de vontades, arrastando atrás de si todo um sector de atividade que acreditava ilimitadamente na sua ação.

Este líder carismático é, por outro lado, uma personalidade dotada de nobres qualidades humanas que todos os que lhe são próximos nele reconhecem.

Tem um grande sentido da família, é um homem solidário, amigo do seu amigo e sempre disponível a ajudar os outros. É um ídolo para aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer de perto.

Frequentou o Colégio Militar durante sete anos e a sua passagem por esta instituição constituiu um marco indelével na sua formação enquanto homem e cidadão. O rigor, a honestidade e a camaradagem são traços característicos da sua personalidade, resultantes da educação familiar e indiscutivelmente, também, da passagem pelo Colégio Militar.

João Cordeiro foi o líder de todos nós. É um caso raro de dedicação ao associativismo e, sem dúvida, aquele que mais fez pelo progresso das Farmácias portuguesas.

As Insígnias da Associação Nacional das Farmácias são atribuíveis a pessoas ou instituições que tenham dado um contributo significativo para o progresso do sector de Farmácia de Oficina em Portugal.

João Cordeiro é seguramente a personalidade que mais contribui nos últimos 40 anos para o progresso da Farmácia.

Assim, tendo cessado funções de diretivas e interpretando o sentimento e a vontade dos seus associados, a Associação Nacional das Farmácias decidiu atribuir ao seu associado João Cordeiro as Insígnias da Associação Nacional das Farmácias.

Lisboa, 17 de maio de 2013

Sob a sua liderança, as Farmácias ganharam dignidade e respeito, prosperaram continuamente ao longo de quatro décadas e várias gerações de farmacêuticos beneficiaram dessa prosperidade 13

ANF

João Cordeiro

«ANF é um caso único no associativismo português» Agarrar num setor em crise, desagregado, descrente do seu papel e do seu potencial, uni-lo e conduzi-lo por um caminho que lhe permitiu transformar-se e alcançar níveis de qualidade superior em termos mundiais, não é algo que se consiga em pouco tempo. Curiosamente, a prova mais acabada deste extraordinário feito protagonizado por João Cordeiro surge depois da sua saída: regista, com orgulho, a participação de mais de 80% dos associados da ANF na eleição de uma lista única para os novos órgãos sociais.

Recusa-se a avaliar o passado, mas é na vitalidade assim traduzida, na dinâmica de um setor que se recusa a dar-se por vencido, que João Cordeiro encontra o seu maior legado.

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Farmácia Portuguesa - Com a sua saída da presidência, encerrou-se, formalmente, um ciclo da ANF. Em tempo de balanço, que avaliação faz destes 40 anos?

João Cordeiro - Foi um percurso de muito trabalho, muito idealismo, em que as coisas foram surgindo com naturalidade, mas julgo que não me cabe a mim avaliar o passado. Em termos associativos, o que está feito está feito, e serão os farmacêuticos, em especial aqueles que têm o conhecimento do que era a farmácia há 40 anos e do que é hoje, quem estará mais capacitado para essa avaliação.

O que eu salientaria, fundamentalmente, deste período, é a evolução profissional que se verificou no setor, e basta referir que há 40 anos eram poucos os farmacêuticos que desenvolviam a sua atividade na farmácia comunitária e que hoje são alguns milhares.

De resto, temos estruturas fortes, organizadas, credíveis, que eu espero que permaneçam por muitos e bons anos, e é através delas que se pode certificar o passado.

FP- E em termos pessoais, que marcas ficam consigo?

JC - Não gosto de agir contrariado, sem sentir as coisas, sem acreditar nelas, e nestes anos em que estive na ANF senti-me confortável, satisfeito com o trabalho, pelo que os projetos foram-se desenvolvendo gradualmente, em processos que me pareceram muito naturais.

Por outro lado, posso hoje dizer que as críticas de que fui alvo ao longo destes anos constituíram estímulos importantíssimos, porque me obrigaram a ser mais exigente comigo próprio e com a estrutura que liderei. Acho mesmo que se não fossem algumas dessas apreciações que sofremos em determinados momentos não

seríamos o que somos hoje, pois quer se goste ou não da ANF, ela é um caso único no associativismo português. Nunca estivemos dependentes do poder político, nunca precisámos de andar de mão estendida para desenvolver os nossos projetos, somos independentes, organizados, interventivos e temos credibilidade, factos que, para mim, constituem o principal motivo da fobia de alguns relativamente à ANF.

«Vamos ter pela frente novos desafios, que passam por conquistar mais espaço de intervenção profissional.

Teremos de lutar por consegui-lo»

FP- Diria que é esse o seu principal legado?

JC - O que eu considero ser o ativo mais importante, não apenas meu, mas de um conjunto de colegas que me acompanharam neste desafio intensíssimo, foi termos conseguido passar de um sector que estava completamente descrente das suas funções, quer profissionais quer sociais, que atravessava um período de crise brutal, para uma estrutura associativa extremamente ativa, dinâmica.

As últimas eleições são prova cabal disso, com níveis de votação que atingiram os 80%! Isto traduz - reitero - uma situação perfeitamente ímpar no associativismo português e que é de salientar,

principalmente numa altura em que as organizações à nossa volta se estão a destruir, a cair no descrédito.

Depois de três anos de crise profunda, termos jovens disponíveis para assumir responsabilidades e conseguirmos tais níveis de participação, significa que a nossa é uma estrutura madura, unida… É esse o legado mais importante que eu e os meus colegas deixamos ao setor das farmácias.

FP- Que expetativas tem quanto à evolução do setor?

JC - Todas as crises são geradoras de oportunidades e no nosso caso isso é igualmente verdade.

Vivemos um momento que é, sem dúvida, de grande dificuldade, e não pode ser analisado de forma desenquadrada da restante realidade do país, mas apesar disso e da incompreensão do Ministério da Saúde perante a evidência dos problemas do sector, não obstante a dimensão do desequilíbrio das medidas, que têm sido sempre muito mais penalizadoras para as farmácias, julgo que estamos a resistir de uma forma estoica e vamos ter pela frente novos desafios, que passam por conquistar mais espaço de intervenção profissional.

Teremos de lutar por consegui-lo, mas temos um trunfo fantástico do nosso lado: somos perto de três mil estabelecimentos de saúde, com uma enorme proximidade da população, que confia em nós.

Com esta passagem de testemunho, este sangue novo que trouxe à ANF, vamos assistir a um acelerar do ritmo de mudança no exercício da nossa atividade e estou convencido que se continuarmos todos a trabalhar unidos, com determinação e profissionalismo, estamos condenados a vencer mais essa batalha.

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ANF

Tomada de Posse dos órgãos Sociais Triénio 2013-2015

«Farmácias querem mais por mais» Em dia de tomada de posse, e aproveitando a presença do ministro da tutela, o novo presidente da Direção da ANF relembrou que o futuro do setor tem de começar hoje a ser trabalhado e em conjunto com o poder Executivo. As condições que balizavam o anterior relacionamento entre o Estado e as farmácias alteraram-se profundamente, com graves repercussões na sanidade das últimas, pelo que urge estabelecer outro contrato social entre as partes, no qual as farmácias estão prontas para novos desafios, mas querem ver o seu esforço reconhecido.

Tomaram posse, a 17 de maio, os novos órgãos sociais da ANF, eleitos no anterior dia 2, num processo ao qual havia concorrido apenas uma lista. Embora, por isso, o desfecho fosse desde logo previsto, ainda assim não foi isento de surpresas, já que estas eleições contaram com uma participação massiva dos associados: 80%.

No empossamento das suas novas 16

responsabilidades, os eleitos foram acompanhados por uma audiência repleta de representantes de instituições parceiras e do poder político e executivo, com destaque para a presença do ministro da Saúde, Paulo Macedo, a quem coube o encerramento da cerimónia oficial, conduzida pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANF, João Silveira.

Um novo contrato social Dirigindo-se a Paulo Macedo, Paulo Duarte reiterou, no seu discurso, a total disponibilidade da ANF «para um relacionamento Com o Ministério da Saúde digno das funções que vamos exercer e dos quase três mil associados que representamos»,sublinhando que

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«a cooperação responsável» continuará a ser uma prioridade dos novos órgãos sociais, mas lembrando que o mesmo esforço tem de ser feito igualmente pelo outro lado, «na procura de convergências e soluções».

E lançou o desafio que faria destaques na Comunicação Social: «caducou o «contrato social» que existia entre as farmácias e o Estado, mas, lamentavelmente, ainda não foi substituído por nenhum outro. É necessário construir um novo, em que as duas partes se comprometam a assegurar, de acordo com um novo modelo, uma assistência farmacêutica de qualidade às populações». Escalpelizando o conceito, avisou desde logo que o que farmácias querem não é mais direitos e menos obrigações, «queremos mais por mais»: mais responsabilidades, mais serviços à comunidade, maior participação na resolução dos problemas de saúde que continuam a existir. «E queremos ser justamente compensadas de acordo com o valor que a nossa intervenção represente para o Sistema de Saúde e para a saúde dos portugueses».

O passado de cumprimento de deveres com níveis de qualidade de excelência, ao mais baixo custo da União Europeia, advoga em defesa das farmácias como agentes ativos da evolução do sistema de Saúde. Porém, o equilíbrio que antes existia entre deveres e retribuição «foi destruído». Agora, a nova Direção quer olhar para o futuro e está disposta a correr os riscos de novas soluções, mas apela ao Governo: «é necessário que nos diga qual o modelo de Farmácia que quer para Portugal.

Não é sustentável que o Governo mantenha o seu silêncio sobre o que pretende das farmácias, ficar à espera para saber quantas mais vão encerrar», sendo certo que

hoje há já muitas que se mantêm abertas mas não cumprem a sua função. Aliás, como acontece na Grécia, recordou Paulo Duarte, onde «os cidadãos fazem fila desde as cinco da manhã para reservar os medicamentos que vão buscar dois dias depois. Não é certamente o modelo grego que queremos para o nosso país».

Daí que o repto ao Ministério da Saúde não podia ser mais simples: «construir connosco um novo “contrato social” entre o Estado e as farmácias, sustentável, que estimule o crescimento e a criação de emprego e que aproveite a capacidade dos farmacêuticos e da rede de farmácias, em benefício do Estado e dos doentes».

A última palavra do novo presidente da Direção da ANF foi para os colegas. «Quanto mais difíceis e dramáticas são as situações, maior tem de ser o nosso empenhamento, a nossa união e a nossa capacidade de diálogo para as ultrapassar», disse, reiterando o compromisso de tudo fazer para ir ao encontro das suas expectativas, para que o sector recupere a sua sustentabilidade e para que as farmácias possam desempenhar bem a missão de serviço público que lhes está confiada. «É este o nosso principal compromisso.

Contem connosco. Nós também contamos convosco no apoio à política associativa sufragada no último ato eleitoral».

17

ANF

Disponibilidade para «minimizar distorções» Paulo Macedo, por seu turno, avalizou a importância da rede nacional de farmácias, considerando-a «uma marca indelével do nosso Sistema de Saúde», e sublinhando a confiança e satisfação da população no acesso ao medicamento, crédito que, em parte, «pode atribuir-se ao contributo da ANF, como exemplo associativo de união de esforços em prol de um propósito comum».

No discurso que fez para o encerramento da sessão, o ministro reconheceu que a necessidade de sustentabilidade do SNS, que «o momento atual da nossa história apenas agudiza e prioriza», levou à implementação de «medidas difíceis mas determinadas», as quais permitiram, simultaneamente, «limitar o impacto da crise económica e no acesso a medicamentos e cumprir com os compromissos internacionais». Os sacrifícios e contributos exigidos aos parceiros do SNS, nomeadamente aos diferentes agentes do circuito do medicamento, foram-no de modo consciente, mas «reconhecemos que, no caso das farmácias, as diversas medidas confluíram sinergicamente na redução da sua remuneração, quer pela redução do preço médio dos medicamentos quer pela maior utilização de medicamentos genéricos com preço mais baixo, e que somaram efeitos à redução da margem média de comercialização».

Essa depreensão, porém, não terá sido inconsequente, defendeu o detentor da pasta da Saúde, afirmando que antes se terá traduzido «nas medidas já implementadas com o objetivo comum de flexibilizar os custos das farmácias associados às exigências de serviço público: redução e flexibilização de horários mínimos de abertura, redução de serviços noturnos ou a criação de um regime especial de funcionamento para 18

Paulo Duarte, Presidente de Direção e os Vice-Presidentes Vítor Segurado, Nuno Vasco Lopes e António Carvalho Pinto tomam posse na presença de João Silveira, Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Reconhecimento a João Cordeiro Paulo Duarte escolheu o momento da tomada de posse como presidente da Direção da ANF para homenagear o seu histórico antecessor, confessando publicamente a amizade e o respeito que sente por João Cordeiro. «Admiro a sua capacidade de liderança e de mobilização das pessoas, a sua visão dos problemas, o seu poder de decisão e a sua capacidade concretizadora». A ANF e as farmácias, sublinhou, «estão-lhe infinitamente gratas por ter dedicado a maior parte da sua vida, com tanto sucesso, à defesa dos legítimos interesses do setor».

Por fim, fez votos de êxito no projeto autárquico em que João Cordeiro está empenhado, «mas faço votos ainda maiores para que continue a ser uma voz ativa sobre os temas da Saúde, que o país se habituou a ouvir e respeitar».

Também Paulo Macedo fez questão de referenciar João Cordeiro que, ao longo de várias décadas, «contribuiu para a notoriedade e qualidade evidenciadas pelas farmácias portuguesas», estendo o registo «a todos quantos têm desempenhado funções associativas com evidente corresponsabilidade no percurso traçado».

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«Quanto mais difíceis e dramáticas são as situações, maior tem de ser o nosso empenhamento, a nossa união e a nossa capacidade de diálogo para as ultrapassar»

Órgãos Sociais da ANF para o triénio 2013-2015

farmácias de menor dimensão», bem como a inclusão recente, e pela primeira vez, das farmácias «como elegíveis para a linha de financiamento bancário que visa apoiar a atividade empresarial no nosso país».

Paulo Macedo quis, no entanto, destacar obras mais positivas, como o que considerou ser «uma das reformas mais estruturais na política do medicamento das últimas décadas», a prescrição e dispensa por Denominação Comum Internacional (DCI), acom panhada da livre escolha do doente. Recordou ainda o empenho do Ministério da Saúde «na consolidação de um outro marco fundamental para a melhoria da utilização de medicamentos», designadamente a desmaterialização completa do circuito de prescrição, dispensa e conferência de receituário, ou seja, a prescrição eletrónica; e mencionou a criação de uma terceira lista de medicamentos de dispensa farmacêutica obrigatória. «Estas

medidas simbolizam a vontade do Ministério da Saúde em encarar a política do medicamento como um eixo estratégico da política de saúde», aludiu, enfatizando o interesse da tutela «na manutenção de uma rede de farmácias que assegure o acesso a medicamentos e cuidados de saúde a todos os cidadãos», sempre, claro, «dentro das condições económicas de que o país e os cidadãos dispõem». Por fim, asseverou que «estamos a analisar diversas medidas que possam minimizar distorções e alinhar os incentivos das farmácias com as possibilidades e necessidades do nosso país. Necessitamos de novas medidas, sem que tal possa significar que possamos repor expectativas passadas ou alimentar o crescimento de encargos imediatos. De forma estratégica, precisamos de antecipar a sustentabilidade futura. Sendo sensível ao desafio de novo ciclo que esta tomada de posse também representa, julgo poderem ser lançados di-

versos desafios estruturais em relação à utilização do medicamento e para os quais a intervenção das farmácias pode ser mais rentabilizada e alinhada com os interesses do próprio SNS».

Resultados eleitorais Foram contabilizados e validados no recente processo eleitoral 1.923 votos para cada um dos órgãos sociais da ANF, correspondendo à participação de 80% dos sócios. Apuraram-se os seguintes resultados: - Direção - Lista A: 88,1% - Mesa da Assembleia Geral Lista A: 87,5% - Conselho Disciplinar - Lista A: 85,8% - Conselho Fiscal - Lista A: 86,7% 19

ANF

Novos Órgãos Sociais da ANF DIREÇÃO Presidente

Vice-presidente

PAULO JORGE CLETO DUARTE

VÍTOR MANUEL LOPES SEGURADO

Farmácia Estácio Lisboa

Farmácia Nova Setúbal

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1997 pela FFUL. É co-proprietário da Farmácia Estácio e da Farmácia Estácio Xabregas, ambas em Lisboa.

Tem um MBA em Gestão de Informação pela Universidade Católica Portuguesa (2004). É Vice-Presidente da Direção da ANF desde 2012. É, desde 2010, membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Farminveste. É, desde 2002, secretário-geral da AFPLP. Foi secretário-geral da ANF de 2002 a 2013.

De 1999 a 2002 foi secretário-geral da OF. De 1997 a 1999 foi secretário-técnico da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA. Iniciou a sua atividade profissional em 1996 na Johnson & Johnson, com quem colaborou até 1998, na área regulamentar.

Enquanto dirigente associativo universitário, foi Presidente da AEFFUL em dois mandatos, de 1994 a 1996, presidente da Mesa da Assembleia Geral da AAL em 1996 e da Mesa da Assembleia Geral da AEFFUL de 1996 a 1997.

Vice-presidente

ANTÓNIO JOÃO DE CARVALHO PINTO Farmácia Carvalho Pinto Galveias Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1982 pela FFUL. É proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Carvalho Pinto, em Galveias, Ponte de Sor. É Delegado de Círculo da Estrutura Associativa da ANF, desde 2008. É membro fundador do grupo FarmAlentejo, criado em Maio de 2011.

20

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1987 pela FFUL. É proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Nova, em Setúbal, desde 1987. É Vice-Presidente da Direção da ANF desde 2001, tendo sido Vogal da mesma entre 1998 e 2001. É membro do Grupo Consultivo para a Função Informática da ANF, desde 1995.

Foi Vice-Presidente da Direção da União dos Farmacêuticos de Portugal entre 2004 e 2007, tendo sido Vogal da mesma entre 2002 e 2004.

Foi Vogal da Direção da UDIFAR de 2003 a 2007, tendo sido membro do Conselho Fiscal da mesma entre 2000 e 2002.

Vice-presidente

NUNO VASCO VIEIRA LOPES Farmácia Nova Amadora Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2000 pela FFUL. É co-proprietário da Farmácia Nova, na Amadora, desde 2003.

Frequentou o Strategic Leadership Programme, INSEAD, Fontainebleau, Paris (2006).

Tem um MBA em Gestão pelo ISG (2006). É Vogal da Direção da ANF desde 2004. É, desde 2005, Administrador Executivo da Alliance Healthcare, S.A. Foi secretário-geral da OF de 2001 a 2003, tendo anteriormente desempenhado as funções de secretário-técnico de 1999 a 2001.

Foi Vogal da Direção da AEFFUL de 1995 a 1997.

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DIREÇÃO vogal

vogal

ANA CRISTINA CLARKSON GASPAR

MARIA FILIPA DUARTE RAMOS

Farmácia Saraiva Avintes

Farmácia do Vale Seixal

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1992 pela FFUP. É co-proprietária da Farmácia Saraiva, em Avintes, Vila Nova de Gaia, desde 1998. É Delegada de Círculo da Estrutura Associativa da ANF desde 2008. É Vogal da Direção da Delegação do Norte da ANF desde 2011. É coordenadora do Grupo de Utilizadores Norte do Sifarma desde 2007.

vogal

PEDRO MIGUEL ANTUNES FERREIRA

Vogal

SÍLVIA ALEXANDRA LOPES RODRIGUES

Farmácia Costa Vidigueira Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1995 pela FFUL. É proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Costa, na Vidigueira, desde 2002.

Possui um mestrado em Investigação Clínica pela University of Wales, Cardiff (2001-2002).

Possui um MBA em Marketing pela Universidade Católica Portuguesa (2006). É Vogal da Direção da ANF desde 2009.

Foi membro da Direção da Udifar entre Maio de 2010 e Setembro de 2011.

Foi responsável pela área científica e de farmacovigilância, bem como pela coordenação dos ensaios clínicos realizados em Portugal, na Amgen Portugal, entre junho de 1998 e novembro de 2002. vogal

TIAGO GALVÃO ALVES PEREIRA Farmácia Benfica Lisboa

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1994 pela FFUL. É proprietária e Diretora-Técnica da Farmácia do Vale, na Cruz de Pau, Seixal.

Doutorada em Farmacoepidemiologia (FFUL) e Mestre em Epidemiologia (FCMUNL).

Iniciou a sua atividade docente universitária em 1997. É Vogal da Direção da ANF desde 2012.

Foi Delegada de Círculo da Estrutura Associativa da ANF de 2008 a 2011.

Foi Assistente Hospitalar nos Serviços Farmacêuticos do Hospital Garcia de Orta (Almada) de 1994 a 2001.

Farmácia Ferrer Castelo Branco Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2001 pelo ISCSEM. É proprietária e Diretora-Técnica da Farmácia Ferrer, em Castelo Branco, desde 2002.

Possui uma pós-graduação em Gestão Farmacêutica pelo Instituto Superior Bissaya Barreto (2009). É Delegada de Zona da Estrutura Associativa da ANF desde 2011. É Vogal da Direção da Plural – Cooperativa Farmacêutica, C.R.L. – desde 2006. É Tesoureiro da Direção da Farcentro – Cooperativa Farmacêutica do Centro de Portugal, C.R.L. – desde 2004.

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2004 pelo ISCSEM. É co-proprietário da Farmácia Benfica, em Lisboa, desde 2005. É Vogal da Direção da ANF desde 2012.

Foi Delegado de Círculo da Estrutura Associativa da ANF entre 2008 e 2012.

Fundou a empresa CLARO – Rede de Farmácias, Lda. em 2011.

Fundou a empresa United Healthcare, Lda. em 2009.

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ANF DIREÇÃO vogal suplente

vogal suplente

JOANA PEREIRA MUÑOZ CARDOSO

DUARTE TEIXEIRA DOS SANTOS

Farmácia Carvalho Alcabideche

Farmácia Central da Lapa Lisboa

Possui um Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas pela ULHT (2009). É co-proprietária da Farmácia Carvalho, em Alcabideche. É Vogal Suplente da Direção da ANF desde 2012.

Possui o Curso de Gestão de Farmácia pelo ISCTE (2007).

Iniciou a sua atividade profissional na Farmácia Carvalho em 1992.

Possui um Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas pela FFUC (2008). É proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Central da Lapa, em Lisboa, desde 2008. É Secretário da Mesa da Assembleia Geral da ANF desde 2012. É Presidente da Direção da Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos desde 2011, tendo sido Vogal da mesma entre 2008 e 2011.

Foi membro do Núcleo de Estudantes de Farmácia da Associação Académica de Coimbra.

Foi membro do Conselho Pedagógico da FFUC entre 2006 e 2008.

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

JOÃO GONÇALVES DA SILVEIRA

LUÍS CARLOS ALVES RODRIGUES MATIAS

Farmácia Suissa Estoril

Farmácia Veritas Oeiras

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1974 pela FFUL. É proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Suissa, no Estoril. É Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANF, desde 2012.

Foi membro da Direção da ANF, de 1974 a 1995, e VicePresidente de 2004 a 2011. É Presidente do MONAF desde 1986.

Foi Presidente da AFPLP de 2002 a 2005, passando a VicePresidente desde 2005.

Foi Bastonário da OF de 1995 a 2001.

Foi Presidente do PGEU de 1993 a 1994 e Vice-Pre¬sidente de 1994 a 1995, tendo sido Vice-Presidente do Europharm Forum - OMSEuropa de 1996 a 1998.

Em 2005, foi agraciado com o FIP Distinguished Practice Award – prémio mundial que tem como objectivo o reconhecimento do contributo para a elevação da prática farmacêutica.

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Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1983 pela FFUL. É proprietário da Farmácia Véritas, em Oeiras. É Vice-Presidente da Direção da ANF desde 2012, tendo sido Vogal da mesma de 2001 a 2011. É Vogal do Conselho de Administração da Glintt – Global Intelligent Technologies, SGPS, S.A. Foi Presidente do PGEU (2006) e Vice-Presidente em 2005 e 2007.

Foi Diretor da Área Profissional da ANF de 1983 a 2004.

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MESA DA ASSEMBLEIA GERAL 1.º Secretário

2.º Secretário

MARIA ISABEL LARANJEIRA PAIS

FERNANDO JOSÉ SARAIVA MONTEIRO

Farmácia Laranjeira Pais Leiria

Farmácia Barbosa Guimarães

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1982 pela FFUL. É proprietária e Diretora-Técnica da Farmácia Laranjeira Pais, em Amor, Leiria. É Secretário da Mesa da Assembleia Geral da ANF, desde 2012. É membro da Direção da Cooperativa Plural desde 1998.

Foi Delegada de Círculo da Estrutura Associativa da ANF de 2002 a 2008.

Foi Delegada de Zona da Estrutura Associativa da ANF de 1996 a 2002.

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1992 pela FFUL. É co-proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Barbosa, em Guimarães, desde 1997. É Delegado de Círculo da Estrutura Associativa da ANF desde 2008, tendo anteriormente sido Delegado de Zona. É membro do European Pharmacists Forum.

Foi Presidente do Conselho Fiscal da Cofanor de 2008 a 2010.

Exerceu funções na área de market research na Fournier – Farmacêutica Portugal, S.A., entre 1996 e 1997, tendo sido chefe de produto na Servier Portugal – Especialidades Farmacêuticas Lda., entre 1994 e 1995.

CONSELHO DISCIPLINAR PRESIDENTE

SECRETÁRIO

MARIA HELENA CORREIA AMADO

RUI NOVO DA SILVA

Farmácia Luciano & Matos Coimbra

Farmácia Leão Sesimbra

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1982 pela FFUC. É proprietária e Diretora-Técnica da Farmácia Luciano & Matos em Coimbra, desde 1995. É Vogal do Conselho Disciplinar da ANF desde 2001.

Desde 1995 ocupou diversos cargos nos órgãos sociais da Secção Regional de Coimbra da OF, tendo sido Secretário da respetiva Direção até dezembro de 2012.

Foi membro do Conselho Nacional da Qualidade da OF até dezembro de 2012.

De 1982 a 1995, integrou a equipa de Análises Clínicas e Saúde Pública do Laboratório da Sub-Região de Saúde de Coimbra, onde trabalhou e foi responsável pelo Departamento de Hematologia e Serologia.

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1991 pela FFUL. É co-proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Leão, desde 1992, e co-proprietário da Farmácia de Santana, ambas em Sesimbra. É Vogal do Conselho Disciplinar da ANF desde 2001, tendo sido Vogal da Direção entre 1998 e 2001.

Foi membro da Direção da União dos Farmacêuticos de Portugal.

Foi membro da Direção e da Assembleia Geral da Associação de Comerciantes e Industriais do concelho de Sesimbra e foi Mandatário de Jorge Sampaio no concelho de Sesimbra na sua primeira eleição como Presidente.

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ANF MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

CONSELHO DISCIPLINAR vogal

VOGAL

FRANCISCO JOÃO MATOS FERREIRA

JOSÉ MANUEL DA SILVA FURTADO

Farmácia Nova Odivelas Odivelas

Farmácia Moderna Monchique

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1972 pela FFUL. É proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Nova de Odivelas, em Odivelas. É Vogal do Conselho Fiscal da ANF desde 2012. É Vogal do Conselho Fiscal da FARMACOOPE– Cooperativa Nacional das Farmácias – desde 2001. É membro do Conselho Geral do MONAF desde 1992.

Foi Secretário da Mesa da Assembleia Geral da ANF de 2004 a 2009, Vogal do Conselho Disciplinar de 1995 a 2004 e Vogal da Direção de 1993 a 1995.

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1977 pela FFUL. É co-proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Moderna, em Monchique.

Possui uma pós-graduação em Gestão de Farmácia pela ULHT. É Delegado de Zona da Estrutura Associativa da ANF desde 1996. É membro do Conselho de Comunidade do ACES (Agrupamento dos Centros de Saúde) do Barlavento, em representação do Município de Monchique, desde 2010.

Foi membro da Direção da pró-Associação de Estudantes da FFUL entre 1969 e 1970.

VOGAL

CRISTINA DE FÁTIMA CORADINHO CAMÕES Farmácia Fialho Portel Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2002 pela FFUL. É proprietária da Farmácia Fialho, em Portel. É Vogal do Conselho Disciplinar da ANF desde 2012, tendo sido Vogal Suplente da Direção entre 2009 e 2011.

Possui o curso pós-graduado em Seguimento Farmacoterapêutico pela ULHT (2003), de atualização em Farmacovigilância pela FFUL (2004) e uma pós-graduação em Acompanhamento Farmacoterapêutico pela Univ. Évora – EU (2008).

Frequência do Mestrado em Acompanhamento Farmacoterapêutico, da EU (2007- 2009) e Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas no âmbito da adequação do Grau de Licenciatura (2011).

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VOGAL SUPLENTE

LARA MARCOS NICOLAU Farmácia Quintans Lourinhã Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 2001 pela FFUL. É proprietária e Diretora-Técnica da Farmácia Quintans, na Lourinhã, desde 2001.

Possui uma pós-graduação em Gestão de Farmácia pela Universidade Católica Portuguesa (2009).

Possui o Curso pós-graduado em Seguimento Farmacoterapêutico pela ULHT (2004). É Vogal Suplente do Conselho Disciplinar da ANF desde 2012.

Foi Secretário da Mesa da Assembleia Geral da ANF entre 2009 e 2011.

Foi membro suplente da Direção da Codifar entre 2007 e 2009.

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

CONSELHO FISCAL Presidente

VOGAL

ANTÓNIO NUNO RIBEIRO DE BARROS

MADALENA NUNES DE SÁ

Farmácia Nuno Barros Braga

Farmácia Nunes de Sá Guimarães

Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1983 pela FFUP. É proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Nuno Barros, em Braga, desde 1987.

Foi Delegado Distrital da Estrutura Associativa da ANF e membro do Conselho Nacional de 1991 a 1999, tendo sido Presidente da Direção da Delegação Norte de 1996 a 1999.

Foi membro fundador do Grupo do Guincho e do Grupo das Boas Práticas de Farmácia - percursores do Sistema de Gestão da Qualidade na Farmácia -, tendo sido coordenador, a nível nacional, da área da Automedicação.

Foi membro do Grupo de Consenso Sobre Automedicação e do Grupo Consultivo para Elaboração de Protocolos de Intervenção Farmacêutica para o Uso Racional de MNSRM. Foi Presidente da Direção da AEFFUP de 1980 a 1981, tendo sido Vogal do Conselho Fiscal de 1979 a 1980 e Vogal do Conselho Directivo de 1978 a 1979.

VOGAL

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA PAULA Farmácia Quintela Torres Vedras Licenciou-se em Farmácia no ano de 1978 pela FFUL. É proprietário e Diretor-Técnico da Farmácia Quintela, em Torres Vedras, desde 1978. É Vogal do Conselho Fiscal da ANF desde 2009. É membro do Grupo Consultivo para a Função Informática da ANF. Foi Vogal da Direção da ANF de 1998 a 2001.

Foi membro da Direção da Infarma.

Licenciou-se em Farmácia no ano de 1976 pela FFUP. É proprietária e Diretora-Técnica da Farmácia Nunes de Sá, em Guimarães. É Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANF desde 2012. É membro da Direção do MONAF desde 1996.

Foi Delegada de Círculo da Estrutura Associativa da ANF de 1996 a 2008, tendo sido Presidente da Direção da Delegação do Norte de 1999 a 2008.

Foi Vice-Presidente da Assembleia Geral da COFANOR de 2000 a 2003.

Foi Membro do Conselho do Colégio da Especialidade em Análises Clínicas da OF de 1986 a 1989.

VOGAL SUPLENTE

CÉLIA SOFIA GOMES SALVADO BOAVIDA Farmácia Barranquense Barrancos Licenciou-se em Ciências Farmacêuticas no ano de 1997 pela FFUL. É proprietária e Diretora-Técnica da Farmácia Barranquense, em Barrancos, desde 1998.

Frequentou o Programa Avançado de Gestão para Farmacêuticos, na FCEE da Universidade Católica Portuguesa (2007).

Foi Secretário da Direção da AEFFUL de 1995 a 1996, tendo sido Vogal do mesmo órgão nos dois mandatos anteriores.

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ENTREVISTA

Paulo Duarte, presidente da Direção

Dirigir a farmácia rumo a um novo ciclo A mudança é um processo. Sempre e em tudo. As transformações começam e o fim alcançado depende, invariavelmente, do caminho entretanto percorrido. No contexto da saúde, são evidentes alguns sinais que permitem perspetivar um cenário de novas oportunidades para as farmácias. É nesse sentido que a nova Direção da ANF se propõe agir, ajudando-as no que for necessário para sobreviver aos perigos do percurso.

Farmácia Portuguesa - O novo ciclo da ANF arranca com uma participação massiva – e atípica, dado haver apenas uma lista - das farmácias nas eleições para os novos órgãos sociais.

Que leitura faz dos resultados obtidos?

Paulo Duarte - Parece-nos inequí26

voco que os associados quiseram reafirmar o seu envolvimento no projeto, a sua vontade e disponibilidade para trabalhar, e escolheram este momento para demonstrar que permanecemos unidos. Foi marcante, tratou-se de um sinal de confiança muito gratificante.

FP - Sendo causa à partida ganha, obter a confirmação de mais de 80% dos associados acarreta, certamente, um sentido de responsabilidade acrescida.

PD - Seguramente que sim, e era muito importante começar bem, com um sinal de força, porque o mais difícil vem agora.

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

No decorrer do processo eleitoral fizemos um grande esforço para estar perto das farmácias, especialmente por sermos lista única, pois era essencial demonstrar que não eram as eleições em si o objeto da nossa preocupação, mas o dia seguinte, e julgo que o conseguimos.

Foi-nos possível contactar com a realidade terrena e individual dos associados, apreender o fabuloso ativo que é a diversidade do nosso setor, porque não existem duas farmácias iguais. Existe, isso sim, muito profissionalismo, pessoas dinâmicas que estão a pensar e a fazer coisas diferentes, a mostrar que é possível reagir ao momento.

FP - Diria que o périplo pelas farmácias ajudou mais a corrigir ou a validar a visão e as propostas da nova Direção da ANF para o setor?

PD - Ajudou em ambos os aspetos.

Percebemos, por exemplo, que por vezes não estamos a comunicar do modo mais efetivo, o que pode ser corrigido e assim evitarem-se pequenos mal-entendidos; ou que existem questões que, embora sendo menores - por exemplo, no âmbito do sistema informático -, são importantes para as farmácias e que a ANF pode valorizar de modo diferente. Por outro lado, validámos a nossa certeza de que temos colegas extraordinários para trabalhar.

Mas, acima de tudo, entre o validar e o corrigir, a grande marca deste período e que nos serve, desde logo, de pressuposto primordial de trabalho, é que os associados não querem menos ANF; querem tanto ou mais do que no passado.

FP - Foi uma conclusão surpreendente?

PD - Não, mas é certamente muito reconfortante perceber que, apesar das nossas divergências e das críticas mais ou menos construtivas que se vão fazendo, no final,

«O ministro veio demonstrar que o Governo vê as farmácias como elementos estruturantes do sistema de saúde e que não concebe um futuro sem o seu envolvimento»

o projeto que faz todo o sentido. As pessoas acreditam nele, na necessidade da sua existência e na sua ainda maior pertinência na atualidade.

FP - A presença do ministro da Saúde na tomada de posse veio sublinhar o ambiente positivo que rodeia este arranque de um novo ciclo na ANF. Disse que o entendia como um sinal. Que sinal é esse?

PD - Julgo que é um reforço do reconhecimento das farmácias enquanto peças fundamentais do xadrez da Saúde que, aliás, se estende aos restantes parceiros e representantes institucionais que fizeram questão de estar connosco nesse dia. O ministro veio demonstrar que o Governo vê as farmácias como elementos estruturantes do sistema de saúde e que não concebe um futuro sem o seu envolvimento.

FP - Não?

PD - Não, e ele foi claro quanto a isso quando os jornalistas o questionaram sobre o novo contrato social com as farmácias, respondendo que há princípios que gostaria de preservar, como a proximidade, a disponibilidade, o acesso rápi-

do e simples ao medicamento…

Resta agora que, do seu lado, se consigam criar condições que nos permitam continuar a assegurar, como queremos, esses mesmos princípios.

FP - Reportemo-nos, então, à expressão “um novo contrato social entre as farmácias e o Estado”.

Que filosofia encerra?

PD - É, tão simplesmente, uma forma de nos reposicionarmos externa e politicamente.

Antes de mais, cada um de nós, no seu espaço de trabalho, tem de compreender que está a ser protagonista de um momento histórico de crise, que não é só nosso, é global, é mundial. Só assim conseguiremos abarcar a realidade do que está a acontecer e perceber quais são as necessidades do país, do Estado, dos nossos parceiros…

Se não formos capazes de ter esta amplitude de visão, não vamos conseguir fazer parte da solução.

Depois, a situação que as farmácias enfrentam é provavelmente a mais difícil desde há muitos anos e a forma de o explicarmos a quem está do lado de lá passa por evidenciar as dificuldades e as injustiças a que têm vindo a ser sujeitas desde 2005. Isto tem sido feito e continuará a sê-lo, mas, por si só, tem-se revelado insuficiente, e é essencial que fique claro para os portugueses e o poder político que o equilíbrio entre, por um lado, as responsabilidades e deveres das farmácias e, por outro, as suas contrapartidas, desapareceu. Ou seja, o contrato que antes existia e que tornou possível construir, ao mais baixo custo da Europa, uma das melhores redes de farmácias do mundo, deixou de existir, foi rompido por várias circunstâncias e é necessário definir outro. É isso que queremos, um novo contrato, um contrato onde as farmácias 27

ENTREVISTA

e os farmacêuticos sejam premiados pelo seu envolvimento na resolução dos problemas de saúde das pessoas e dos problemas do próprio sistema de saúde, que, no fundo, reconheça e recompense o mérito a quem se disponibiliza para correr riscos. Para tal, temos de ser criativos na proposta de soluções, mas é sobretudo preciso que, quem decide, nos diga antes que modelo de farmácia quer para o nosso país, para que possamos, a partir daí, trabalhar em conjunto na sua construção.

FP - Um novo contrato, criatividade nas propostas: duas expressões que apontam para a mudança...

PD - Os novos órgãos sociais da ANF têm um profundo respeito pelo passado, por tudo o que aconteceu nos últimos 40 anos e por todos os protagonistas nas diferentes situações, sendo o maior, naturalmente, o Dr. João Cordeiro. E entendemos que a melhor forma de respeitar os valores do passado é lutar para que os mesmos permaneçam bem presentes: a transparência, o respeito pela independência de cada uma das farmácias, o trabalho incessante para que mantenham o seu espaço próprio sem estarem dependentes de terceiros.

Não obstante, o contexto onde hoje nos inserimos é muito diferente e isso implica que a nossa abordagem também mude, caso contrário, se não nos soubermos adaptar no discurso e ação, estaremos condenados a ficar desligados da realidade. Mudar é, por isso, o maior tributo que prestamos ao nosso passado associativo.

FP - Que novos sentidos são esses que se identificam no contexto da saúde?

PD - Todo o nosso sistema de saúde, demasiado hospitalocêntrico, vai passar por uma reestruturação. Estão a ser pensadas e 28

introduzidas medidas ao nível da intervenção dos cuidados primários, dos cuidados hospitalares, dos próprios cuidados continuados… Claro que, neste momento, essas medidas são essencialmente de redução de despesa e corte de custos; não se vê ainda grande construção. Mas essa altura vai, inevitavelmente, chegar, e quando isso acontecer, um dos aspetos fundamentais da nossa ação passa por garantir que as farmácias serão parte ativa, serão elementos contributivos para o alcance de um conjunto de indicadores e objetivos nacionais, integradas num grupo mais vasto de profissionais de saúde.

FP - De que modo se poderá efetivar esse contributo?

PD - As farmácias distinguem-se por estarem mais próximas da população, se encontrarem distribuídas de forma equitativa por todo o território do país e por terem um quadro de pessoal qualificadíssi-

mo; são estas as grandes mais-valias que temos para oferecer.

Agora, antes de se definir, concretamente, o que as farmácias podem fazer, é preciso que nos indiquem o que é que os doentes e o Estado precisam que façamos.

Só depois, de modo alinhado com o que for definido em termos de política de saúde, será possível entrar numa lógica de integração desses objetivos na nossa disponibilidade.

Há, claro, áreas que são evidentes: tudo o que tenha a ver com a adesão à terapêutica, a segurança na utilização dos medicamentos, acompanhamento de doentes polimedicados, de terapêuticas crónicas, vacinação, retomar a intervenção no âmbito da prevenção do VIH-sida, a terapêutica no âmbito da toxicodependência… Há muitas coisas que podemos fazer, só não as podemos fazer sozinhos.

O que sabemos, desde já, é que, num novo modelo, queremos preservar a marca farmácia, a sua individualidade, ou seja, não nos queremos banalizar ou aproximar de ninguém. Pretendemos, isso sim, aprender e aproveitar o melhor de várias coisas que se passam à nossa volta.

FP - Quando fala em preservar a individualidade da farmácia num novo modelo…

PD - …Falo do cuidado que temos de ter para não nos descaracterizarmos com eventuais sobreposições a outras atividades ou espaços, como a grande distribuição ou os médicos, por exemplo. Mas isso não significa que não vamos procurar aprender com os melhores, como é o caso das USF no âmbito dos cuidados primários, e das quais podemos ser parceiros ativos num conjunto de indicadores. Aprender e, obviamente, colaborar com os hospitais, com a Indústria, com os grossistas… Há coisas que podemos fazer,

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problemas que podemos ajudar a resolver. Aprender com a grande distribuição, porque há aspetos onde é mais eficiente, tanto do ponto de vista comercial como de comunicação com o consumidor…

Há, no entanto, uma questão que é vital: o tal novo modelo constituirá um outro arranque para a profissão mas, para lá chegarmos, é preciso que sobrevivamos ao momento presente.

FP - A pergunta para a resposta de “um milhão” é: como é que isso se consegue?

PD - O tema tem obrigatoriamente que ser abordado por dois prismas, correspondendo o primeiro a tudo aquilo que depende das farmácias e da ANF para acontecer.

Ambas as partes têm que se assegurar de que estão a fazer tudo o que podem, dentro das suas competências e responsabilidades, para ultrapassar esta fase crítica.

FP - Não estão as farmácias a fazê-lo já?

PD - Está a ser feito um esforço enorme por parte das farmácias, mas podemos fazer mais e, se calhar, está a ser feito por muitos e precisamos que o seja por todos.

Ainda perdemos demasiado tempo a olhar para o que se passa no vizinho, quando, antes de mais, temos que ser autocríticos.

Neste ponto, é importante sublinhar que, internamente, na ANF, temos vindo a fazer este esforço e a procurar modos de aumentar a nossa eficiência. Posso dizer que, até ao final de 2012, sofremos uma redução de receitas de 30%, ao mesmo tempo que os custos financeiros subiram 4 milhões de euros mas, ainda assim, conseguimos baixar os nossos custos em 35%. É muito, mas concluímos que não chega, que é preciso continuar e fazer mais.

E na relação com os associados também. Temos vindo a investir na oferta de ferramentas que permitam dotá-los de meios para gerir melhor as suas farmácias, vamos continuar a fazê-lo e a prestar todo o apoio que for necessário, até porque o indicador de performance da ANF vai ser, exclusivamente, o resultado das farmácias. Tudo o resto só é importante na medida em que contribui, direta ou indiretamente, para este objetivo.

FP - É um princípio ciclópico, de onde se depreende que é no segundo prisma que se encontra a argamassa em falta?

PD - Exatamente, é tudo aquilo que não depende de nós e que tem a ver com a disponibilidade do Governo para conversar, para encontrarmos pontos de equilíbrio no sistema de remuneração que, atualmente, é um desastre.

Julgo que temos vindo a fazer um bom trabalho, temos sido criativos, o nosso caderno de encargos é multifacetado e já ajudámos muito o Ministério da Saúde na implementação das suas medidas. É preciso agora corrigir o desequilíbrio flagrante a que se chegou, por intermédio de um sistema de remuneração que foi mal desenhado, que está tecnicamente errado e que ultrapassou, em muito, os objetivos a que se propunha, com consequências gravosas para o setor.

FP - E como é que a ANF propõe que esse sistema seja revisto?

PD - Acima de tudo tem que prever um plafonamento e estabilização da perda de margem, o que tem, depois, de ser complementado com várias iniciativas que signifiquem retorno para o Estado, para o doente e para as farmácias.

Mas quero deixar claro algo que constitui outro dos nossos compromissos eleitorais: não iremos fazer uma gestão das expectativas das

«Temos vindo a fazer um bom trabalho, temos sido criativos, o nosso caderno de encargos é multifacetado e já ajudámos muito o Ministério da Saúde na implementação das suas medidas»

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ENTREVISTA

fizemos tudo o que podíamos no âmbito das nossas responsabilidades, e conscientes do todo que ainda está por alcançar.

FP - Que grande objetivo é esse?

PD - Reequilibrar o setor e garantir a sua sobrevivência, para que o maior número possível de farmácias possa chegar a um novo ciclo.

FP - Portanto, algumas vão cair?

PD - Se nada for feito... mas gostaria de deixar claro que ao contrário do que acontece noutros setores, a morte de uns não representa a sorte dos outros. Pode, isso sim, traduzir um problema maior, pois tal como o veio clarificar o estudo do professor Pedro Pita Barros, dado o modelo económico presente, o aumento de volume e valor de faturação não representa uma maior rentabilidade.

«No que depender de nós, o sucesso é garantido: temos uma equipa fantástica, que começa nas farmácias»

farmácias de acordo como que for mais interessante para a nossa imagem ou estratégia. Nisto, seguramente, não haverá rutura com o estilo do passado, pelo que seremos muito prudentes nas promessas.

Aliás, a nossa forma de estar é muito simples: sabemos o que queremos, e pretendemos chegar ao final de cada dia com mais uma pequena vitória e tranquilos, certos de que demos e 30

FP - A ajudá-lo a atravessar esta maré, tem uma equipa com algumas caras novas. Que aspetos gostaria de salientar sobre as pessoas que o acompanham na Direção?

PD - Em primeiro lugar, gostaria de dizer que, na Direção, não temos uma visão solitária do exercício da responsabilidade, pelo que começo por realçar os presidentes dos outros órgãos sociais - a Dra. Helena Amado, o Dr. Nuno Barros e o Dr. João Silveira -, que são pessoas que nos vão ajudar muito e cuja disponibilidade para se envolverem no ciclo atual tem de ser louvada.

Depois, a nossa grande preocupação foi, de algum modo, plasmar nos órgãos nacionais a diversidade regional que temos na Assembleia de Delegados, pelo que temos colegas que vêm desde o Algarve até Viana, assim como muita gente nova, cheia de força, e também alguns cabelos brancos e bastante experiência. Abro aqui um parêntesis

para agradecer a todos os que estiveram connosco no último mandato e que, por uma razão ou outra, não continuaram, mas temos a certeza de que continuaremos a contar com eles.

De resto, devo dizer que o tempo em que andámos pelo país, embora já nos conhecêssemos, permitiu-nos reforçar o espírito de equipa, de entreajuda. Pessoalmente, senti-me sempre muito acompanhado, sentimento que tive também junto dos colegas, nas suas farmácias.

Foram momentos muito especiais, competindo-me agora, a mim, ter a capacidade de conseguir aproveitar as melhores qualidades de cada um, que são muitas.

Aliás, gostava de referir um aspeto: nós esperamos ter algumas vitórias que serão, em primeiro lugar, vitórias das farmácias e depois da equipa que é composta pelos órgãos sociais eleitos. Nunca gostei e tenho alguma dificuldade em falar na primeira pessoa e isto faz ainda mais sentido agora, por não se tratar de um desígnio pessoal, mas sim de um projeto de e para todos. Tenho apenas uma responsabilidade maior por assumir a presidência, mas para mim, isso traduz-se apenas numa lógica de funções entre os diferentes órgãos sociais e respectivos membros. Não concebo a liderança de outro modo, até porque o único momento solitário é o que corresponde à última palavra sobre as decisões a tomar. Até aqui, contam todos os contributos, mas depois pesará sempre aquilo que eu acredito ser o melhor para as farmácias e, uma vez tomada uma decisão, os associados podem estar certos de que não me desviarei por um milímetro da sua implementação.

Tenho muito confiança no futuro das farmácias, apesar da crise que atravessam atualmente. É com essa confiança que vamos cumprir o mandato para que fomos eleitos.

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conversa com...

Bernardino Soares, deputado do PCP

«Rede de farmácias é um bem nacional a proteger» Pragmática, enfocada e sem pontas soltas em que pegar. Dispensam-se floreados na conversa do PCP, que andar informado sobre os temas dá muito trabalho, consome muito tempo. Falámos com o deputado Bernardino Soares, figura bem conhecida das farmácias pela presença na Comissão de Saúde da Assembleia da República e pela disponibilidade que sempre mostrou para participar nos eventos da classe, e não pudemos deixar de notar já nas suas palavras uma certa nota de saudosismo: está de partida do Parlamento, vai concorrer à presidência da Câmara Municipal de Loures. Mais uma “baixa” das autárquicas!

Diz ter apenas coisas boas para contar no que se refere à sua relação com a farmácia comunitária, a qual, no seu ponto de vista, «presta um serviço público essencial», na medida em que alia «a competência técnica dos profissionais à

proximidade que têm da população.

As pessoas conhecem, de facto, os utentes, sabem quais são os seus problemas e ajudam na sua resolução. Isso é deveras valioso».

E no plano político, «ao longo destes anos em que tenho estado na

Assembleia da República a intervir na área da saúde», assume que «foi sempre muito estimulante o debate com o setor das farmácias. Há muitas coisas em que estivemos de acordo, outras onde isso nunca aconteceu, mas houve 31

conversa com...

sempre e continua a haver uma grande franqueza e abertura na discussão das questões, o que nos permitiu ter um bom relacionamento. Estivemos sempre disponíveis para ouvir as propostas e refletir sobre elas e sentimos que também existe, por parte dos representantes das farmácias, disponibilidade e espaço para escutar as nossas e pensar sobre elas, o que constitui a prova de que a conversar com os intervenientes dos vários setores é possível encontrar pontos de consenso e construir uma política que sirva mais as pessoas».

Vistas curtas

«Estivemos sempre disponíveis para ouvir as propostas e refletir sobre elas e sentimos que também existe, por parte dos representantes das farmácias, disponibilidade e espaço para escutar as nossas e pensar sobre elas»

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Bernardino Soares reconhece, como quem quer homenagear, o esforço feito pelas farmácias em termos de organização associativa e modernização do setor, «tanto mais vincado por se tratar de uns milhares de microempresas, disseminadas pelo país». E por isso, mais que lamentar, assume-se preocupado com as políticas que têm sido seguidas por este e outros Ministérios da Saúde, que «ao invés de valorizar, têm vindo a enfraquecer o papel da farmácia, tanto por subaproveitamento do seu potencial, como pela criação de uma situação financeira muito complexa».

Mais: com a liberalização da propriedade, acredita que se «abriu um campo perigoso, uma vez que tornou possível uma progressiva concentração do controlo de várias farmácias, seja por grupos relacionados com a Indústria Farmacêutica, as grandes distribuidoras ou o setor financeiro, o que interfere sobremaneira com a lógica do serviço e da organização do mesmo tal como o conhecemos.

Podemos deixar de ter um conjunto de pequenas empresas associadas entre si, cada uma comandada por um farmacêutico que, para além de

ter, naturalmente, um interesse comercial na exploração da farmácia, tem compromissos deontológicos muito sérios e severos, fiscalizados por uma Ordem, e passar a ter estruturas onde quem controla e domina é a gestão financeira, com o fim único de obtenção do máximo lucro possível». E há muitos meios de o conseguir: «diminuindo o número de profissionais, degradando a qualidade do serviço, deslocalizando e centralizando mais a farmácia com prejuízo da proximidade, bem como uma série de outras medidas que colidem com o superior interesse dos utentes e do próprio sistema nacional de saúde. É certo que a legislação limita a propriedade a quatro farmácias, mas como todos sabemos e aconteceu também noutros países, a realidade, muitas vezes, ultrapassa a lei», adverte.

Por outro lado, e embora não o afirme com todas as palavras, Bernardino deixa ficar no ar uma sugestão de curto alcance e mesmo ingratidão do poder executivo relativamente às farmácias. «Em muitos momentos, as intervenções das farmácias funcionaram como um contra poder, contrabalançando o peso das multinacionais farmacêuticas, estabelecendo um equilíbrio importante na política de saúde que foi muito vantajoso para o país e que desaparecerá a partir do momento em que também o setor das farmácias estiver capturado. Veja-se o caso dos medicamentos genéricos! Foi muito importante que as farmácias tivessem uma posição muito clara e favorável ao seu uso, divulgando as suas potencialidades e desmistificando preconceitos junto dos utentes. Hoje a questão está um pouco ultrapassada, até porque as multinacionais encontraram forma de passarem elas a produzir igualmente os genéricos, mas no início houve uma resistência

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enorme e as farmácias tiveram aí um papel fundamental».

Em suma, a crise que se vive no setor, defende, constitui «um dos problemas mais graves a carecer de rápida solução, porque quando se provoca o encerramento de um conjunto significativo de farmácias ou se tomam medidas que degradam gravosamente a sua situação financeira, está-se a propiciar o aparecimento de alguém com capital suficiente para tomar conta desses negócios», sendo que, na perspetiva do deputado comunista, esta é uma atividade essencial para a população e para a Saúde, mas também para a economia do país, «que desejamos continue a ser exercida por pequenos empresários, como o são os farmacêuticos, e que isso persista como alicerce da rede de farmácias que temos».

Potencial subaproveitado Retomamos a ideia do potencial do setor, que o nosso interlocutor considera subaproveitado, para sublinhar a aparente incoerência numa altura em que o Estado está a encerrar estruturas de apoio à população, mas de imediato somos interrompidos com uma ressalva: «atenção, não estou de acordo que a farmácia se substitua aos centros de saúde e às suas extensões.

Passar para a farmácia uma parte desses cuidados, que seriam sempre mais limitados, significaria um enfraquecimento da assistência à população e isso não seria bom. O ideal é que farmácias e centros de saúde coexistam no terreno e que interajam mais, trabalhem com maior interligação. Consideremos, por exemplo, o acompanhamento das pessoas com doenças crónicas, que podem ser seguidas nas farmácias com maior frequência, maior conforto, com toda a segurança, havendo depois um cruzamento de

informação com os médicos de família, assim se evitando constantes deslocações aos centros de saúde e canalizando os recursos aí existentes para outras matérias onde são mais necessários. Mas não só, há muito mais coisas que podem ser feitas pelos farmacêuticos comunitários, que são um grupo profissional altamente qualificado ao qual se podem ir ainda buscar muitos benefícios, sem sobreposições de competências ou demasiada dispersão da sua intervenção. É só a minha opinião pessoal, mas julgo que não seria vantajoso para as farmácias que descaracterizasse a sua atividade».

A ideia, ripostamos, não é nova, parece, aliás, ser politicamente transversal e, se assim é, porque será, na sua perspetiva, que tarda a ser concretizada? «Porque, na verdade, nunca se organizaram as respostas nesses sentido, e não vão haver alterações sem que se tomem algumas medidas de política pública. É que as farmácias são estabelecimentos privados, mas operam num mercado que está, na sua totalidade, regulamentado pelo Estado.

Inclusive se olharmos para a crise que estão a atravessar, vemos que um dos principais fatores adveio da baixa de preços dos medicamentos, a qual foi decretada pelas autoridades, já que a remuneração do setor se faz através de uma margem sobre esses preços. E acontece que esta, por sua vez, tem vindo igualmente a ser deteriorada nos últimos anos, por decisões com igual origem, e muito mais, aliás, quando comparamos com o que tem acontecido na Indústria. Quer um quer outro fator refletem decisões do Estado que, neste momento, colocam em causa a estabilidade financeira de todo um setor».

As repercussões já se sentem: «os medicamentos ficaram mais baratos e isso é positivo, mas não

se acautelou o resto e os utentes sofrem com dificuldades no acesso aos fármacos e a uma série de serviços e apoios que não são prestados por mais ninguém, porque há farmácias que não têm stocks, que se deslocaram, que fecharam portas… E nalguns casos eram a única estrutura de saúde existente na sua localidade».

« Há muito mais coisas que podem ser feitas pelos farmacêuticos comunitários, que são um grupo profissional altamente qualificado»

Urge, pois, na perspetiva do PCP, tomar medidas políticas para encontrar uma solução que traga estabilidade financeira às farmácias. «É necessário assegurar a rentabilidade da venda de medicamentos mais baratos, para que se consigam manter sustentáveis.

Julgamos que um dos mecanismos para que isso aconteça passa pela atribuição de uma verba por ato de dispensa, um fee, que permita que dentro de uma determinada faixa de preços - a definir tecnicamente - a farmácia seja remunerada. Só não nos parece lógico, e por isso não o aceitamos, que essa taxa seja paga pelo utente, mas estamos convictos de que é possível chegar a um acordo que equilibre os interesses do Estado, do Ministério da Saúde e das farmácias. Até porque, do nosso ponto de vista, é essencial que tal aconteça, porque o SNS só tem a ganhar, e muito, em manter a nossa rede de farmácias».

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flashes

Assistência económico-financeira à Grécia - 2.ª avaliação Ao nível da despesa pública com medicamentos em ambulatório, o limite fixado para 2013 é de cerca de 2.440 milhões de euros.

Para 2014, é de 1% do PIB (cerca de 2.000 milhões de euros). O somatório da despesa em ambulatório com a despesa hospitalar não pode ultrapassar 1,5% do PIB em 2013 e 1,3% em 2014.

Até Junho, a margem da farmácia tem de ser reduzida para 15% (em média) e a margem da farmácia sobre os MNSRM alterada de 35% sobre o preço do grossista para uma margem máxima.

Será permitida a venda de alguns produtos de saúde fora da farmácia.

Medicamentos dispendiosos, antes dispensados na farmácia, serão dispensados exclusivamente em hospitais ou farmácias públicas. Têm de ser implementadas medidas que garantam a aplicação da prescrição obrigatória por DCI, incluindo um mecanismo de bloqueio automático, em tempo real, se o médico atingir o limite de 15% de prescrição por marca, face ao valor global de prescrição.

Até Dezembro de 2013, a quota de genéricos no mercado total de medicamentos comparticipados em ambulatório tem de aumentar para 60%, em volume.

Estáprevistoqueaprofissãofarmacêuticasejadesregulamentada.

Farmacêuticos contribuem para diminuir pressão nas urgências e médicos de família Os farmacêuticos do Quebec, Canadá, viram recentemente aprovada uma legislação que lhes atribui novas responsabilidades, nomeadamente, a renovação da prescrição pelo período de 1 ano, a prescrição de medicamentos em situações em que não é necessário uma avaliação médica, a monitorização e ajuste da terapêutica, e a solicitação e interpretação de testes para a monitorização da terapêutica. Regularmente, os doentes tomam medicamentos durante meses sem que atinjam o efeito desejado.

O farmacêutico poderá ser uma mais-valia nestas situações, dado que pode monitorizar e ajustar a terapêutica para que os resultados pretendidos sejam mais rapidamente atingidos.

Com estas novas responsabilidades os farmacêuticos colaboram com a restante equipa de saúde para atingir os objetivos terapêuticos de cada doente e prestam um melhor serviço aos doentes que em situações de menor gravidade, tais como enjoos matinais, diarreia do viajante, etc., podem recorrer mais facilmente a um profissional de saúde qualificado.

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Debate sobre as tendências atuais do setor nas farmácias da Europa Aproveitando a presença em Portugal do presidente do Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU), - Maximin Liebl, e do secretáriogeral - John Chave, a ANF promoveu uma reunião entre o PGEU, os novos Órgãos Sociais da ANF e convidados nacionais, incluindo representantes da Ordem dos Farmacêuticos. O encontro decorreu em 6 de junho, no auditório da sede da ANF, em Lisboa.

A reunião serviu para debater as tendências atuais do setor das farmácias na Europa, com destaque para os sistemas de remuneração e os serviços prestados na farmácia.

O secretário-geral do PGEU apresentou o contexto económico e profissional do setor na Europa, incluindo as mais recentes medidas adotadas pelos Estados-Membros para reduzir a despesa pública com medicamentos. Entre as principais estratégias usadas pelos governos incluem-se a redução do preço dos medicamentos, alterações à margem das farmácias, políticas de promoção dos genéricos, criação de objetivos de substituição genérica, alterações aos sistemas de preços de referência, adoção da prescrição eletrónica, descomparticipação de medicamentos, aplicação de sistemas de clawback às farmácias e introdução de descontos.

O presidente do PGEU analisou o estado do setor no seu país de origem, Itália, em que a situação das farmácias é semelhante à vivida atualmente pelo setor em Portugal. Cerca de 3 mil farmácias italianas atravessam sérias dificuldades financeiras, prevendo-se que 20% destas passam encerrar em 2013.

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

Dermofarmácia

dossiê

Proteção Solar Fazer do Sol um amigo

O Sol é vital para o desenvolvimento e crescimento dos seres vivos, porém, a exposição ao mesmo em excesso tem os seus perigos, tornando-se importante a adoção de comportamentos responsáveis que se traduzam em saúde e não em doença.

No verão, há tendência para estar mais tempo fora de casa e aumentar a exposição solar, sendo necessário adquirir hábitos saudáveis e ter cuidados redobrados.

A proteção solar deve ser iniciada na infância, sendo da responsabilidade dos pais e dos educadores a sensibilização para a proteção da pele das crianças e dos adolescentes. A educação desde cedo cria o hábito saudável da proteção solar e deve continuar por toda a vida, prevenindo o envelhecimento cutâneo e minimizando o risco de aparecimento de cancro da pele.

Neste contexto, torna-se evidente a necessidade de unir esforços

nesta prevenção, sendo fundamental o empenho dos vários profissionais de saúde e da população em geral.

O farmacêutico, como elemento privilegiado da equipa de saúde pelo contacto direto com os utentes, tem um papel determinante no aconselhamento e divulgação da informação sobre a prevenção do cancro da pele, sensibilizando para a importância do diagnóstico precoce.

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Dermofarmácia

entrevista

JOÃO NUNO MAIA DA SILVA, DERMATOLOGISTA

Exposição solar

As virtudes de uma relação equilibrada Os portugueses começam a dar sinais de maior respeito pelo Sol, embora a consciencialização para os riscos de uma exposição descuidada seja um trabalho em contínuo e onde há ainda muito por fazer. João Nuno Maia da Silva, dermatologista, dá conta do “estado da arte” em matéria de prevenção e deixa algumas ideias de que as farmácias se podem socorrer na altura de abordar o tema ao balcão.

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Farmácia Portuguesa - Diria que os portugueses estão mais amigos do Sol? João Nuno Maia da Silva - Há ainda muito por fazer, mas julgo que sim. As pessoas estão mais informadas sobre os efeitos nefastos que o excesso de exposição solar pode ter, e nota-se um aumento dos cuidados, como o são o uso de protetor e vestuário adequado. Mas, acima de tudo, verifica-se uma mudança, embora tímida, nos horários de exposição.

Há vários anos que a Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo, da qual faço parte, realiza campanhas de rastreio nas várias praias do país, no decorrer das quais fomos registando, de hora a hora, a entrada e a saída das pessoas das mesmas e, muito embora a maioria continue a não cumprir os horários mais adequados, tem-se verificado uma tendência para a entrada no período da manhã, saída perto da hora do almoço e regresso depois, mais adiante na tarde. Se, graficamente, antes havia apenas um pico de entradas, que depois ia diminuindo no decurso do dia, agora vemos dois, o que é significativo.

Não obstante, é preciso que tenhamos em consideração que os resultados de campanhas que impliquem a alteração de comportamentos não são imediatos e, por vezes, apenas são visíveis anos depois. Daí que continuemos a assistir ao aumento da incidência de cancros cutâneos, não porque estejamos agora a fazer algo muito pior do que faziam os nossos pais, mas porque estamos a pagar pelas ações passadas.

«É preciso que tenhamos em consideração que os resultados de campanhas que impliquem a alteração de comportamentos não são imediatos e, por vezes, apenas são visíveis anos depois.»

FP - Porque antes nos protegíamos menos, estávamos menos alertas para os riscos?

JNMS - E porque o efeito nocivo do Sol é dose dependente. Ou seja, quanto mais nos expusermos, maior é o risco a que nos estamos a submeter.

A radiação ultravioleta provoca alterações no código genético das células, os chamados dímeros de pirimidinas, as quais estão muito bem documentadas. Sabemos que quanto maior for a exposição a essa radiação, maior será a produção de mutações, e sabemos que as nossas células têm uma capacidade limitada de reparação dessas alterações que, uma vez ultrapassada, faz aumentar exponencialmente o risco em que incorremos. Neste ponto, é preciso perceber que não estamos só a falar dos efeitos do Sol que se apanhou ontem, e sim da exposição acumulada ao longo de toda a vida. À praia, por exemplo, há que somar o tempo em que se esteve na rua – ainda mais importante nos casos em que a principal atividade se faz ao ar livre, como os agricultores, pescadores, carteiros, polícias, etc. - para o jogging das 11 da manhã, no recreio

no colégio, nas aulas de educação física no exterior… São todas estas e milhões de outras pequenas situações que se somam e assim vão degradando bastante o nosso capital de proteção que, em última análise, pode resultar em lesões pré-neoplásicas e depois nos cancros de pele.

FP - Ou seja, hoje o uso diário de protetor solar é indispensável?

JNMS - Os fundamentalistas diriam que o protetor solar é aconselhado apenas para aquelas partes do corpo que não possam ser protegidas de outro modo, mas isto implicaria, em última análise, que passássemos todos a envergar burcas. Como não é isso que se pretende, sim, devemos usar o protetor, mas como mais uma ferramenta, porque mais importante ainda é a escolha dos horários de exposição e a utilização de vestuário adequado - chapéu de abas largas, óculos de sol, camisolas de malha mais fechada, cores mais escuras para maior proteção da radiação ultravioleta.

Por outro lado, quando falamos no uso de protetores solares, há alguns cuidados a ter em consideração, porque sabemos que não 37

Dermofarmácia

entrevista

são usados nas quantidades aconselhadas nem aplicados nas vezes recomendadas, e também está provado que as pessoas que utilizam índices de proteção mais elevados se expõem, em média, mais tempo ao Sol, julgando estar mais protegidas quando, dado o resto, de facto, não o estão.

Em suma, o protetor é indispensável, mas não é uma armadura.

ximas das pessoas, muito mais que os dermatologistas ou até mesmo que os clínicos gerais, e podem ter uma influência muito importante no comportamento da população.

Há bons exemplos de iniciativas neste campo, por exemplo, de muitas que vão às escolas falar sobre o tema.

Não obstante, neste âmbito, os profissionais devem sobretudo continuar a reforçar a importância da proteção diária junto de todos os utentes, procurando adequar o discurso às circunstâncias particulares de cada um: se se trata de alguém com uma atividade ao ar livre, se está a tomar determinados medicamentos, se é alguém que procura um hidratante de rosto ou mãos e, nesse caso, porque não aconselhar um com fator de proteção solar, se é uma pessoa

um escaldão e um terço das pessoas já sofreu, em alguma altura da vida, um escaldão com bolhas.

Ou que os adolescentes continuam a chegar à praia nas horas mais proibitivas.

Outro trabalho que é preciso aprofundar, na minha opinião, é o desaconselhamento da frequência de solários. A radiação a que as pessoas se expõem nos solários é uma autêntica via rápida para um cancro de pele.

FP - Dizia, antes, que há dados positivos na relação dos portugueses com o Sol, mas que existe ainda muito trabalho a fazer. Se tivesse que traçar um panorama da realidade atual, que aspetos destacaria?

JNMS - Enfatizaria que, apesar de algumas tendências observadas, o cenário não é brilhante.

Por exemplo, todos os anos, cerca de metade da população faz

FP - As farmácias têm sido agentes ativos no alerta para a necessidade de prevenção dos riscos inerentes à exposição solar. Em sua opinião, de que forma poderiam tornar ainda mais efetivo o seu aconselhamento?

JNMS - As farmácias têm, de facto, a grande vantagem de estarem pró-

Ação de sensibilização e análise comportamental Verão 2006 – Vilamoura 1117 entrevistas à entrada (hora a hora: 9-20h) <10 anos

11-15

16-24

25-40

41-60

> 60

Entrada (11-17h)

57%

47%

75%

46%

38%

18%

Chapéu/praia

75%

51%

30%

41%

49%

66%

Protetor antes praia

56%

46%

30%

42%

40%

43%

Escaldão em 2005

25%

33%

40%

26%

20%

17%

História escaldão/vida

40%

59%

85%

77%

65%

59%

História queimadura solar (c/ bolhas/vida)

10%

12%

21%

16%

25%

26%

Fonte: Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo 38

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

que pratica desportos no exterior…

Os dados que apontei sobre os escaldões podem servir para “quebrar o gelo” na comunicação ao balcão, porque quando são confrontadas com situações que lhes estão próximas, as pessoas percebem que têm, de facto, de tomar medidas.

Os farmacêuticos estão também capacitados para identificar os utentes que têm problemas que agravam com a exposição solar – doenças autoimunes, como o lúpus; a rosácea, que é muito frequente; pessoas com história anterior de cancros de pele -, mas podem igualmente reconhecer sinais visíveis (as chamadas ceratoses actínias) que indiciem um risco aumentado de

«As farmácias têm, de facto, a grande vantagem de estarem próximas das pessoas, muito mais que os dermatologistas ou até mesmo que os clínicos gerais, e podem ter uma influência muito importante no comportamento da população. »

vir a ter cancro da pele e proceder ao encaminhamento dos doentes para consulta e, numa escala diferente, participar em rastreios.

No fundo, o que é preciso passar e que todos nós consigamos apreender é, como em tudo, a benevolência do equilíbrio, porque o Sol não nos traz só coisas más. É, indiscutivelmente, importante para o nosso estado psíquico, contribuindo para o nosso bom humor, como também, em termos biológicos, na síntese de vitaminas.

Desde que respeitemos os horários, utilizemos o vestuário adequado e uma proteção indicada para o nosso tipo de pele, não temos por que pintar o Sol de negro.

39

Dermofarmácia

EM FOCO

Proteção Solar O Sol, os solares e a farmácia Radiação Ultravioleta (UV)

Índice Ultravioleta

A Radiação UV faz parte da luz solar que atinge a Terra.

Os raios UVA danificam a pele profundamente, provocando o envelhecimento prematuro e o aparecimento precoce de rugas e a exposição intensa pode ainda contribuir para causar cancro da pele e aumentar a sua incidência.

Os raios UVB bronzeiam a pele e causam queimaduras solares. Quanto mais vezes e mais intensamente a pele é exposta ao Sol, mais graves são os danos produzidos e, a longo prazo, esse comportamento pode levar a alterações genéticas, a lesão crónica da pele, e induzir as fases preliminares de cancro em geral e do cancro da pele em particular.

O Índice Ultravioleta (IUV) proporciona informação sobre a intensidade da radiação num local específico e condiciona as principais medidas de proteção.

Depende da hora do dia, da longitude e da latitude, da época do ano, dos níveis de ozono, da cobertura das nuvens e da reflexão produzida nas várias superfícies.

O IUV diário para Portugal é publicado no site do Instituto de Meteorologia em www.meteo.pt, mas os valores médios para a latitude de Portugal situam-se, para o período compreendido entre os meses de outubro e abril, entre 3 e 6, e entre 9 e 10 para o período compreendido entre maio e setembro.

40

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

Índice UV e medidas de proteção Índice UV

Medidas de Proteção

≤ 2 (Baixo)

Não é necessário proteção

3 a 5 (Moderado)

Óculos de sol e protetor solar

6 a 7 (Alto)

Utilizar óculos de sol com proteção UV, chapéu, t-shirt e protetor solar

8 a 10 (Muito Alto)

Utilizar óculos de sol com proteção UV, chapéu, t-shirt, guarda-sol, protetor solar e evitar a exposição das crianças ao sol

11 (Extremo)

Evitar o mais possível a exposição ao sol

A importância da vitamina D

Pele

A alimentação comum, por si só, fornece uma quantidade limitada de vitamina D, a menos que se comam grandes quantidades de certos alimentos, como, por exemplo, peixes gordos. Ora, a exposição ao Sol permite que o organismo produza e ative a vitamina D, muito importante para a maioria das funções metabólicas, musculares, cardíacas e neurológicas, sendo igualmente promotora da absorção e fixação de cálcio nos ossos e nos dentes.

No entanto, há claras evidências de que a exposição excessiva ao Sol e as queimaduras solares consequentes estão a provocar um grande aumento de casos de melanoma entre as pessoas de pele clara e com muitos sinais. Para controlar esta tendência preocupante é necessário moderar este tipo de exposição, sobretudo por parte das pessoas mais vulneráveis. É, por isso, de considerar a veiculação das seguintes mensagens: • Aos indivíduos com produção normal de vitamina D: bastam 10 minutos de exposição solar diária.

• Evite a exposição excessiva ao Sol e consequentes queimaduras solares.

• Os indivíduos que não podem expor-se ao sol, como os fototipo 1, os doentes acamados ou com já tiveram cancro da pele e os idosos (+65anos), devem complementar a alimentação com suplementos de vitamina D de acordo com a ingestão diária recomendada.

• Aprenda a conhecer a sua pele e a cuidar dela.

A pele é o maior órgão humano e o primeiro a contactar com todas as agressões externas. É um órgão complexo e funciona como um “escudo” protetor da sobrevivência humana. A sua composição específica revela qualidades fundamentais, como a elasticidade e a capacidade de eliminar o calor, apresentando também uma permeabilidade seletiva.

Quanto maior for a espessura da pele e o seu conteúdo em melanina, maior é a proteção natural, embora a mesma não seja suficiente quando a exposição solar é intensa ou continuada.

a) Fototipos

O conceito de fototipo da pele foi inicialmente proposto por Fitzpatrick e consiste num sistema de classificação clínico baseado na suscetibilidade de um indivíduo sofrer queimaduras solares e na sua capacidade para se bronzear.

Os fototipos de I a IV foram determinados de acordo com a resposta da pele branca à exposição solar e, posteriormente, foram acrescentados os fototipos V e VI, que correspondem à pele castanha (característica dos árabes, mediterrâneos, mestiços e asiáticos) e à pele negra (característica de povos africanos), respetivamente.

No entanto, esta classificação foi determinada primitivamente pela resposta da pele de caucasianos suscetíveis, mas poucos dados têm sido relatados sobre a resposta da pele de outro tipo de populações. De 41

Dermofarmácia

EM FOCO

acordo com a quantidade e tipo de melanina que cada indivíduo produz é possível distinguir os fototipos da Fototipo Características

pele e, segundo a Campanha do Euromelanoma 2013, destacam-se quatro fototipos diferentes:

Consequência da exposição solar

1 (I)

Pele clara, muitas vezes com sardas, A pele é extremamente sensível ao Sol, queima sempre e não bronzeia. cabelos loiros ou ruivos, olhos azuis Tempo de proteção individual de três a 10 minutos (tempo que medeia ou verdes até ficar vermelha, quando não protegida). É inútil tentar bronzear este tipo de pele. Usar uma loção autobronzeadora é a solução.

2 (II)

Pele clara, mas um pouco mais escura que a do tipo 1, cabelo loiro a loiro escuro, olhos azuis ou verdes

A pele também é sensível ao Sol, bronzeia lentamente, mas nem sempre, e é propensa a queimaduras solares. Tempo de proteção individual de 10 a 20 minutos.

3 (III)

Tez um pouco mais escura, cabelo loiro escuro a castanho, cor dos olhos variável

A pele é apenas ligeiramente sensível ao Sol, bronzeia fácil e rapidamente e o bronzeado dura muito tempo. Tempo de proteção individual de 20 a 30 minutos.

4 (IV)

Pele castanho claro, cabelo castanho A pele é robusta, bronzeia rápida e profundamente, e o bronzeado dura escuro ou preto, olhos escuros muito tempo. Tempo de proteção individual de 40 minutos.

Grupos de Medicamentos Fotossensibilizantes mais comuns Ansiolíticos, Sedativos e Hipnóticos Benzodiazepinas Antiarrítmicos Amiodarona Antibióticos Quinolonas, Tetraciclinas Antidepressivos Sertralina Antidiabéticos Orais Sulfonilureias Antidislipidémicos Estatinas Antiepilépticos Carbamazepina Antihipertensores IECA’s, Diuréticos, Tiazidas Anti-Inflamatórios Não Esteróides Ibuprofeno, Naproxeno, Piroxicam 42

b) Fotossensibilidade

A farmácia deverá ter em conta as reações de fotossensibilidade da pele (ardor, vermelhidão e queimadura) que podem ser induzidas pela administração isolada ou combinada de alguns medicamentos em simultâneo com a exposição solar.

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

c) Fotoenvelhecimento

O processo de envelhecimento natural depende do tempo e da genética, e não se pode inverter. As alterações que estão geralmente associadas com o envelhecimento cronológico, tais como manchas escuras, rugas finas, pele flácida, vasos sanguíneos fragilizados, textura rígida e áspera, aparecem muito mais cedo devido aos danos na pele provocados pela exposição prolongada à radiação UV, ao longo da vida. A expressão “Fotoenvelhecimento” descreve o dano prematuro da pele causado pela exposição intensa e crónica à luz solar e à radiação UV em geral, podendo ser evitado com bons hábitos de proteção solar.

Até 90% do envelhecimento da pele exposta à luz solar é devido aos efeitos nefastos do Sol. Isto é evidente quando se compara a pele de uma área raramente exposta ao Sol, como as nádegas, com a pele do rosto, e se verificam as diferenças no tónus, cor e textura.

Existem no mercado alguns suplementos com licopeno, betacaroteno, etc., que se podem aconselhar a pessoas com história de fotossensibilidade cutânea, independentemente da cor da pele. Estes suplementos alegam reforçar as defesas imunitárias da pele, proteger contra o envelhecimento cutâneo, ajudar a melhorar a tolerância da pele e do cabelo ao Sol, e favorecer um bronzeado saudável, devendo ser usados antes, durante e após exposição solar.

Protetor solar Os protetores solares, ou filtros solares, são produtos destinados a diminuir os efeitos da radiação solar sobre a pele. Conseguem protegê-la, a curto prazo, de queimaduras e de alergias solares e, a longo prazo, do envelhecimento e do cancro da pele. Os protetores solares existem sob a forma de cremes, leites, gel, batons, sprays que tenham a capacidade de absorver e/ ou refletir a radiação solar, e podem ser: • Filtros químicos (orgânicos): são utilizados em pessoas com peles mais resistentes. Incluem aminobenzoatos, benzofenonas, cinamatos, salicilatos, dibenzoilmetanos, antranilatos, derivados de cânfora, mexoryl e tinosorb.

• Écrans físicos (inorgânicos ou minerais): são geralmente utilizados por crianças e em pessoas com peles mais sensíveis e intolerantes. São indicados para elevar a proteção solar (lábios, sinais, cicatrizes).

Os principais são o dióxido de titânio, óxido de zinco, óxido de ferro, óxido de magnésio, talco e mica.

A eficácia dos protetores solares depende da sua capacidade real de refletir ou absorver as radiações UV (B e A obrigatoriamente), da estabilidade química do produto sob a ação dos raios solares (foto estabilidade), da resistência à

Cuidados a ter para uma exposição solar segura • A exposição intensa e direta ao Sol deve ser evitada, definitivamente.

• É aconselhável evitar a exposição direta à luz solar, especialmente entre as 12h e as 16h e, idealmente, entre as 11h e as 17h nos dias de maior IUV. • O protetor solar deve ter um Fator de Proteção Solar (FPS) elevado (igual ou superior a 30), oferecer proteção tanto para os raios UVB como UVA e ser resistente à água. Deve ser aplicado em quantidade generosa, 30 minutos antes da exposição ao Sol, e reaplicar a cada duas horas.

• A sombra é uma boa proteção, mas deve referir-se que estar sob um guarda-Sol num ambiente aberto, como a praia, pode, ainda assim, levar a queimaduras solares devido aos raios UV refletidos.

Deve ter-se em conta a “regra da sombra”: as horas mais seguras são aquelas em que a sombra do indivíduo é maior do que o próprio indivíduo. Por outro lado, os raios solares atravessam as nuvens em quantidades significativas e, portanto, a pele pode queimar-se mesmo nos dias nublados.

• O vestuário proporciona a melhor proteção contra a luz solar intensa. Roupas de manga curta são melhores que sem manga, embora as preferidas sejam as de manga comprida. O tecido deve ser preferencialmente de malha apertada. É conveniente usar um chapéu de abas largas e óculos de Sol com proteção de UV máxima.

• A hidratação e a alimentação devem ser tidas em conta, por isso deve beber-se água em abundância e consumir-se fruta fresca e legumes, pois são ricos em sais minerais, carotenos e vitaminas, com ação antioxidante, que ajudam a pele a defender-se melhor da agressão da radiação solar.

• A pele deve ser “acostumada” aos raios solares.

Uma pele que bronzeia gradualmente e de modo contínuo consegue suportar os raios UV até 10 vezes melhor do que uma pele não bronzeada. É fundamental conhecer-se o fototipo e o tipo de pele de cada pessoa, para um aconselhamento adequado.

• Após a exposição solar, devem aplicar-se produtos para depois do Sol, que são calmantes e hidratam a pele. A forma farmacêutica do hidratante dependerá igualmente do tipo de pele de cada indivíduo.

43

Dermofarmácia

EM FOCO

Escolha de produto de acordo com o tipo de pele e suas características

água e à transpiração (remanescência do produto) e, muito importante, da quantidade de produto aplicada (que deve ser abundante, ou seja, 2 2mg de protetor solar/cm de pele).

Alguns estudos revelam que se utiliza frequentemente um quarto ou metade da quantidade recomendada, o que é tanto mais provável quanto mais fluido for o protetor. Quando aplicados corretamente, os testes laboratoriais comprovam a sua eficácia protetora. Contudo, a aplicação do protetor solar não deverá justificar exposições prolongadas ou em horários inadequados.

a) Fator de proteção solar (FPS)

O FPS de um produto relaciona o tempo necessário para a pele se queimar (ficar vermelha) sem proteção e o tempo necessário para se queimar quando se usa um produto com proteção solar. Por exemplo, se o tempo máximo de exposição for 30 minutos sem qualquer proteção, quando se usa um filtro solar com SPF 10, a mesma pele leva, aproximadamente, 10 vezes mais tempo para ficar vermelha.

Portanto, quando se fala em FPS está a fazer-se apenas referência à proteção contra UVB. Contudo, os protetores solares devem ser suficientemente eficazes contra as radiações UVB e UVA, para assegurarem um elevado nível de proteção. Um FPS superior deve conter igualmente uma proteção UVA superior, sendo que ambas devem estar interligadas.

44

Tipo de Pele

Características

Tipo de produto

Pele Normal

Macia ao toque e equilibrada, poros não são visíveis, textura lisa e aveludada.

Emulsão O/A* (rosto e corpo)

Pele Mista

Brilhante e oleosa na chamada região T (testa, nariz e queixo), aspeto normal nas extremidades, poros dilatados na zona T, não sendo visíveis nas outras áreas.

Emulsão O/A* (rosto e corpo)

Pele Oleosa

Aspeto brilhante constante, por causa da oleosidade excessiva; poros dilatados e escuros, com tendência acneica.

Gel ou EmulsãoO/A* (rosto e corpo)

Pele Seca

Pouco brilho e pouca hidratação; resistência e elasticidade reduzidas; tendência para envelhecer prematuramente; textura fina com tendência a descamar; poros não visíveis.

Creme A/O ** (rosto) Leite A/O* (corpo)

Pele Sensível Vermelha, inflamada e com comichão. (adultos e crianças)

Leite A/O** (rosto e corpo)Stick (lábios, sinais, cicatrizes)

(*Tipo O/A: contém filtros solúveis em água (isento de óleo). **Tipo A/O: contém filtros lipossolúveis e tornam o produto mais oleoso, o que faz com que este permaneça mais tempo no local de aplicação).

b) Escolha do produto

Para uma escolha correta do produto, com FPS adequado, deve ter-se em conta o fototipo (tabela 2) e o tipo de pele (tabela 5), bem como o envelhecimento cutâneo, a eventual fotossensibilidade provocada por medicamentos e as condições da exposição solar (por exemplo, no local de férias, os fatores que aumentam o IUV; nos países tropicais e na montanha devem recomendar-se produtos do tipo écran (filtro físico) com elevado FPS).

Tipo de pele

Quando se escolhe um protetor solar, bem como um hidratante, deve ter-se em conta o tipo de pele e a forma farmacêutica do produto.

As formas mais utilizadas para a proteção solar são as loções em sistemas de emulsão O/A, devido à facilidade de espalhamento sobre a

pele, embora não sejam tão estáveis e fáceis de conservar e o FPS seja menor quando comparado com o das emulsões A/O.

Grupos Especiais a) Crianças

O risco de desenvolver cancro da pele potencia-se na infância e na juventude. É por isso que as crianças e os jovens devem usar um protetor solar particularmente eficaz, com FPS50, que proteja dos raios UVA e UVB e seja resistente à água. Deve ser utilizado em quantidade adequada, 30 minutos antes de ir para a praia ou piscina e renovados a cada 2h e após os banhos na água. Usar uma t-shirt, um chapéu de abas largas e uns óculos de Sol. Atualmente, já é possível encontrar no mercado roupa para as crianças, incluindo fatos de banho, com índice de proteção

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

Escolha do FPS em função do fototipo Fototipo

FPS

1 (I)

50

2 (II)

30 – 50

3 (III)

30

4 (IV)

30

(Orientações seguidas pela APCC 2008)

a maioria pode apresentar irritação, eczemas, alergias, pele ressequida e manchas.

Estudos demonstram que cerca de 70% das mulheres grávidas podem apresentar manchas castanhas escuras no rosto, bochechas, nariz e buço. As manchas são denominadas melasma ou cloasma e podem aparecer no primeiro trimestre de gravidez, acentuando-se nos últimos meses, quando os níveis hormonais são mais elevados. A exposição solar pode agravar o problema, devendo ser evitada nestes casos.

Durante a gestação, há mulheres que apresentam uma pele muito seca e, outras, uma pele muito oleosa. Deve aconselhar-se a hidratação da pele após o banho, para que se corrija a textura da pele e se ganhe elasticidade extra para suportar o estiramento durante a gravidez.

Deve ter-se especial atenção a todos os produtos cosméticos a recomendar à grávida, pois estes produtos podem ser absorvidos pelo sangue e passar para o bebé. Deve evitar-se o uso de creme antirrugas e antiacne que contenham retinoides.

50+ (tipo de malha ou impregnado com protetor solar).

Os bebés e crianças até um ano de idade não devem ser expostos diretamente ao Sol. Se isso não for possível, então deve optar-se por colocar a criança ao ar livre nos horários em que o Sol é menos forte, antes das 11h e depois das 17h, e usar um protetor solar com écrans minerais. Após a exposição solar devem aplicar-se produtos para depois do Sol, que são calmantes e que hidratam a pele.

b) Grávidas

A exposição solar não é contraindicada durante a gravidez, desde que não seja prolongada e os cuidados sejam redobrados.

A grávida está sujeita a mudanças hormonais, vasculares e imunológicas que se refletem na sua pele. Nem todas as grávidas apresentam alterações na pele, mas 45

Dermofarmácia

EM FOCO

Ana Maria Nunes Duarte, farmacêutica adjunta da Farmácia Rosa Nunes, Portimão

«Há hoje mais cuidado com o Sol»

Na Farmácia Rosa Nunes, em Portimão, o Sol tem lugar cativo durante todo o ano nas conversas ao balcão, ou não fosse esta uma zona com a praia ali tão perto. Mas não só. Embora a farmácia «tenha a obrigação de fazer de cada dispensa de um solar, um ato de aconselhamento», a equipa tem por hábito deslocar-se para fora de portas, designadamente a escolas e lares, para palestras animadas sobre a importância de uma proteção solar adequada.

«Socorremo-nos dos materiais que já estão produzidos pelos nossos principais parceiros no que se refere a marcas de solares, bem como dos folhetos que a ANF nos faz chegar, e iniciamos um diálogo com as pessoas», conta Ana Duarte, farmacêutica adjunta, destacando as intervenções das crianças. «Os miúdos são muito engraçados, com eles vale tudo. São sempre muito convictos e também críticos, não se coibindo de apontar o amigo que está na praia sem chapéu ou de acusar os pais de fazerem diferente daquilo que dizemos». Já no caso dos mais idosos, «a abordagem é diferente. Insistimos muito na proteção diária, principalmente junto das pessoas que andam ou andaram mais ao Sol e que têm um fotoenvelhecimento muito marcado, assim como temos chamado a atenção daqueles que fazem AINE’s, que são muitos.

O feedback, no entanto, é mais complexo, até porque entram em linha de conta as questões monetárias.

As pessoas muitas vezes não têm dinheiro para os próprios medicamentos, pelo que a proteção solar é algo importante, não negam, mas secundária». É, no entanto, inegável, que a atenção votada a estes cuidados é hoje muito maior. «Basta ver o que tem acontecido, em termos de sell out, às proteções baixas: diminuíram drasticamente, principalmente nas marcas mais “éticas”. Os fatores 20 praticamente desapareceram e no que se refere à proteção de rosto, imperam os 50. A realidade nada tem a ver com aquela que aqui se vivia há uns anos»

46

A grávida deve ter os seguintes cuidados: • Evitar expor-se ao Sol entre as 11h e as 17h.

• Usar um protetor solar com FPS superior a 30 e UVA no rosto e no corpo.

• Usar um chapéu de abas largas e uns óculos escuros.

• Aplicar um creme hidratante pós-solar.

• Não expor as pernas ao Sol, se tiver varizes ou derrames.

• Beber água com frequência.

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

Cuidados com o cabelo Qualquer tipo de cabelo, tal como a pele, necessita de proteção contra as agressões solares, de modo a evitar que este fique ressequido, espigado e quebradiço.

As radiações solares levam à descoloração dos fios de cabelo, sobretudo nas pontas - a zona mais seca do cabelo - e também à perda de elasticidade, ficando sem brilho e cor. Existem, no mercado, produtos dedicados à proteção do cabelo que combatem as agressões provocadas pelo Sol, pela água salgada e pelo cloro da água das piscinas. Estes produtos fortalecem o cabelo e impedem que o Sol o danifique. A aplicação do protetor solar capilar deve ser feita cerca de 30 minutos antes da exposição ao Sol, reaplicando-o sempre que se sai de dentro de água.

Escolha do produto em função do tipo de cabelo Tipo de Cabelo

Tipo de Produto

Curto

Gel

Comprido

Spray

Encaracolado

Óleo

Rita Novo da Silva, diretora técnica da Farmácia de Santana, Sesimbra

Um tema com importância diária ao invés de sazonal A prevenção e proteção solar são temas muito sérios para a equipa da Farmácia de Santana, em Sesimbra, constituindo parte obrigatória do cardápio de recomendações diárias à população que ali recorre. A sazonalidade é, pois, um conceito abstrato.

«Este é um trabalho que decorre na totalidade do horário de serviço e nos 365 dias do ano, independentemente da época.

Temos uma grande comunidade de pessoas que têm ou tiveram a sua atividade no campo, assim como de pescadores e, em ambos os casos, os graus de exposição solar e de insolação são extremamente elevados. Por outras palavras, contactamos quotidianamente com os chamados grupos de risco», conta Rita Novo da Silva, diretora técnica, que acrescenta que «indivíduos com alguma idade, devido à falta de informação e cuidados na altura devida, manifestam agora

muitas manchas na pele, devido ao fotoenvelhecimento, e não só. Não raramente, à medida que a conversa decorre e vamos abordando a questão, os utentes dizem-nos que já estão a ser seguidos, ou no hospital de Almada ou noutra instituição, porque a ressalva que lhes havíamos feito para, quando fossem ao médico de família, o alertarem que a farmácia havia chamado a atenção para um sinal suspeito, acabou em encaminhamento para consulta de especialidade».

Esta atenção apurada com o tema tem muito de aprendizagem académica, refere a farmacêutica, mas também muito de contágio entre os elementos da equipa. E, por outro lado, a população também contribui.

«Decididamente, as pessoas têm hoje cuidados maiores, porque estão mais conscientes dos perigos. Claro que o fator económico também tem o seu peso, que é grande, e nessa altura, não podendo recorrer ao ótimo, que seria um hidratante e um

protetor, privilegiamos sempre um bom protetor solar, que fornece igualmente hidratação a estas peles muito danificadas. E o utente percebe que o esforço que lhe é pedido é unicamente para seu benefício».

Além-fronteiras, as escolas são terreno privilegiado. «todos os anos contactamos os agrupamentos de escolas da região, sobretudo o da vila de Sesimbra, e vamos fazer pequenas aulas sobre proteção solar e não só». São normalmente abrangidos miúdos do primeiro ao quarto ano, e «embora a assimilação de conhecimentos seja diferente», o ponto de partida é, geralmente, comum: «estão completamente “a leste” do que é a prevenção e a proteção solar e julgo que as escolas deveriam investir pelo menos uma tarde do ano letivo para falar neste tema, assim como acontece com a higiene dentária ou a educação sexual».

47

Dermofarmácia

EM FOCO

Intervenção da Farmácia A intervenção da equipa da farmácia passa por: • Promover ações de divulgação da foto educação nas farmácias, em parceria com outros profissionais de saúde, escolas, etc.

• Aconselhar o protetor solar e outros produtos mais indicados para cada indivíduo, contribuindo para que o produto procurado e adquirido pelos utentes seja, efetivamente, o mais adequado.

Para além dos cuidados a adotar com vista a uma exposição solar segura, é importante sensibilizar o utente para a necessidade de: • Examinar a pele com regularidade.

• Não expor as pernas ao Sol, se sofrer de varizes ou derrames.

• Ter um cuidado diário com a pele, através da sua limpeza, tonificação e hidratação.

• Ter uma alimentação completa, variada e equilibrada para ajudar a pele a defender-se melhor da agressão da radiação solar.

• Beber água em abundância.

Cabe ainda ao farmacêutico, alertar para o seguinte: • Aos indivíduos com produção normal de vitamina D, bastam 10 minutos de exposição solar diária.

• Algumas doenças podem ser agravadas ou induzidas pela exposição solar, como, por exemplo, acne, herpes labial, rosácea, lúpus, alergias ao Sol (urticária, erupção solar polimorfa), vitiligo, etc.

• Reações de fotossensibilidade podem ser induzidas pela administração isolada ou combinada de alguns medicamentos em simultâneo com a exposição solar.

Recomendar: • Suplementos de vitamina D aos indivíduos que necessitam de evitar o Sol e que podem ter défice desta vitamina.

48

• Suplementos que reforcem as defesas imunitárias da pele, protejam contra o envelhecimento cutâneo e favoreçam um bronzeado saudável, a indivíduos com história de fotossensibilidade cutânea.

• No caso de indivíduos com fototipo I, o uso de uma loção autobronzeadora, visto ser inútil tentar bronzear este tipo de pele.

• Após exposição solar, a aplicação de produtos para depois do Sol, que são calmantes e hidratantes da pele (preferencialmente preparações com muita água – cremes O/A, leites ou loções – que contêm azulenos, alantoína, vitamina A, emolientes entre outros).

A farmácia tem à sua disposição o guia prático de intervenção farmacêutica “O Sol, os Solares e a Farmácia” e o fluxograma de intervenção nesta área. Estas ferramentas de apoio à intervenção foram desenvolvidas pelo Departamento de Serviços Farmacêuticos da Associação Nacional das Farmácias em parceria com a Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo, em 2008.

Museu da Farmácia

Proteção Solar no Museu da Farmácia Os Serviços Educativos do Museu da Farmácia dispõem de material educativo, como folhetos, cartazes e autocolantes, para apresentações deste tema nas escolas e que alertam os mais jovens para os cuidados a ter com o Sol. Como complemento a esta apresentação, o Museu organiza igualmente ateliês educativos sobre Proteção Solar, onde as crianças irão aprender a reconhecer algumas medidas preventivas para reduzir os riscos da exposição ao Sol. No final, as crianças, constroem uma pulseira que mede os raios UV e que podem utilizar sempre que estão ao ar livre.

Para mais informações contactar museudafarmacia@anf.pt

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

Mercado

Produtos para proteção solar

Milhares de Embalagens

O mercado dos produtos para Proteção Solar representou, em 2012, um total de 1.203 mil embalagens vendidas, correspondendo a 20,2 milhões de euros.

Comparativamente ao ano de 2011, apesar do decréscimo de 0,3% em volume, este mercado aumentou 1,2% em valor (Gráficos 1 e 2).

No Top 10 em valor, no ano de 2012, estão representadas marcas como a Avène, Piz Buin e La Roche Posay. As três representam mais de 55% das vendas em valor (Gráfico 3).

13%

1.250 -0,3%

1.200

2%

28%

4%

1.150

4%

1.100

4%

1.050

5%

1.000 2011

2012

Gráfico 1 – Crescimento homólogo em volume (2012 vs 2011)

16%

5% 6%

Avène Piz Buin La Roche Posay Isdin Uriage Bioderma Heliocare Vichy Lierac Eucerin Outras

12%

Gráfico 3 – Top dos Solares, em valor, no ano de 2012

21

-11,2%

Milhões de €

20 19 18 17 16

2011

2012

Gráfico 2 – Crescimento homólogo em valor (2012 vs 2011)

Fonte: Sistema de Informação hmR; Análise CEFAR

Bibliografia • Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo - http:// www.apcancrocutaneo.pt/ • Euromelanoma 2013 - http://www.euromelanoma.org/ • Associação Nacional das Farmácias - Guia prático de intervenção farmacêutica “O Sol, os solares e a farmácia”, 2008 • Prog Biophys Mol Biol.2009 Feb-Apr; 99(2-3):104-13.

Epub 2009 Mar 4. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pub med/19268496?ordinalpos=1&itool=EntrezSystem2.

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• http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/18180395 • Instituto Português do Mar e da Atmosfera - www. meteo.pt • Teixeira, Sofia, Veiculação de filtros solares utilizados na fotoproteção, Universidade Fernando Pessoa, Porto, 2012.

• Armando Fernandes – http://cptul.alojamentogratuito.com/Puericultura.html • Litt’s Drug Eruption Reference Manual, 13th Edition, informa healthcare (medicamentos fotossensibilizantes).

Este dossiê foi elaborado pelo Departamento de Serviços Farmacêuticos, com os contributos do CEDIME, CEFAR e MUSEU DA FARMÁCIA.

49

Dermofarmácia

Consultoria de Gestão Gestão do Portfólio

O caso dos produtos solares Nos dias que correm, em que a Farmácia enfrenta diversas ameaças que condicionam a rentabilidade, gerir devidamente o portfólio de produtos é fundamental: permite a disponibilização de medicamentos e não medicamentos que maximizem a satisfação do utente, ao mesmo tempo que garantem a justa rentabilidade para a farmácia, necessária para pagar os custos fixos e garantir a sustentabilidade futura.

Para gerir devidamente o portfólio é fundamental que a farmácia tenha informação sobre: • As marcas e laboratórios que melhor satisfazem (tratam) as necessidades do utente; • O preço de venda ao público de cada referência; • O preço de compra líquido; • A margem obtida em cada unidade vendida.

Visão estratégia e tática A gestão do portfólio deve considerar duas visões: a Estratégica e a 50

Tática. A Visão Estratégica permite identificar o ciclo de vida das categorias, marcas e referências. Através desta análise, a farmácia fica a conhecer quais as categorias que têm mais potencial de crescimento e, em cada uma delas, quais são as marcas e referências que mais podem crescer, as estáveis e as que estão a decrescer. Desta forma, a farmácia poderá gerir devidamente o sell out e stocks, investindo nas categorias e marcas que prosperam, e evitando ficar em armazém com aquelas que decrescem. A Visão Tática permite identificar, no curto prazo, as marcas

e referências que melhor satisfazem o utente e garantem uma margem justa à farmácia. Para a correta gestão estratégica e tática do portfólio, a farmácia deve: • Conhecer bem os utentes e as suas necessidades; • Identificar as marcas e referências que melhor satisfazem as necessidades dos clientes, avaliando a melhor relação quali dade/preço; • Gerir o ciclo de vida natural das categorias, marcas e referências; • Monitorizar a “corrosão” natural do portfólio;

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

• Ter cuidado para não cair no “abismo da inovação” ou no “abismo da rutura”; • Avaliar devidamente e com cuidado o investimento em novos produtos e serviços; • Dominar os sistemas de informação disponíveis; • Conhecer a margem bruta em percentagem e valor por categoria, marca, produto, referência; • Ter relações de parceria com os laboratórios.

A gestão por categorias é a metodologia adequada para que a farmácia possa decidir, racionalmente, quais as referências a disponibilizar ao seu utente.

Preços: compra vs venda Para tomar decisões sobre o portfólio adequado à farmácia é fundamental, também, saber qual é o preço de venda recomendado e o preço de compra líquido. Ou seja, a farmácia não deve tomar decisões com base em campanhas, descontos ou bonificações, mas sim na margem bruta gerada por cada referência, considerando, apenas, as marcas que melhor satisfazem as necessidades dos utentes. A margem bruta em euros é a diferença entre o preço de venda sem IVA e o preço de compra líquido sem IVA. Para calcular o preço de compra líquido devem-se subtrair ao preço de tabela todas as condições comerciais. A gestão do portfólio é feita na compra e não na venda. Ou seja, depois de comprar é necessário vender o que foi comprado. Por esta razão, é muito importante preparar devidamente a compra, identificando as marcas e laboratórios a avaliar e o sell out por referência. Esta preparação é fundamental. Comprar apenas as referências das marcas/ laboratórios que melhor satisfazem o utente, na quantidade necessária, permite ter um utente mais satisfeito e apenas o stock necessário, evitando empates de capital escusados e com custos elevados para a far-

mácia. Após a decisão de compra é necessário decidir qual o espaço de prateleira (em MNSRM e não medicamentos) que cada marca e referência devem ter. Para esta decisão é importante considerar o sell out estimado por marca e dedicar mais espaço às marcas que previsivelmente vão ter um sell out maior.

Uma farmácia pode ter, em média, mais de 7.000 referências ativas.

Esta realidade torna muito complexa a gestão do portfólio. Gerindo apenas o todo, a farmácia não tem noção do que se passa com cada referência.

Para tal, é fundamental separar em partes, ou seja, em categorias, subcategorias, famílias, produtos e referências. Este é um processo complexo, que não é possível realizar “de um dia para o outro”. É sensato iniciar o procedimento por categorias menos complexas e mais importantes para a farmácia. As categorias sazonais (gripes, solares, entre outros) são, normalmente, bons primeiros casos.

A gestão por categorias é a metodologia adequada para que a farmácia possa decidir, racionalmente, quais as referências a disponibilizar ao seu utente. Apenas comparando o que é comparável a farmácia pode saber quais as marcas substituíveis entre

si. Desta forma é possível optar pelas marcas que melhor satisfazem a necessidade do utente e garantem a margem adequada para a farmácia.

Análise à categoria de solares Após termos caracterizado, de forma breve, o que é a gestão do portfólio, vamos agora analisar a categoria de solares. É uma categoria sazonal, a decisão de compra deve ser preparada no início do ano e, normalmente, são escolhidos portfólios em função das necessidades da farmácia e oferta dos laboratórios.

Para decidir quais as marcas de solares a comercializar, a farmácia deve saber: - Quais as marcas que melhor satisfazem as necessidades dos utentes (formulação, relação qualidade/ preço); − Quais as marcas com um portfólio mais completo; − Qual o sell out por referência, com base no histórico de vendas; − Quais as marcas que, no portfólio total, permitem à farmácia obter a melhor margem.

Com base nas variáveis antes referidas e no número de marcas que pretende comercializar, a farmácia deve solicitar propostas aos laboratórios e não comprar com base em campanhas, como é habitual. Após receber as propostas, deve analisar a que lhe é mais conveniente, ou seja, a que disponibiliza ao utente a melhor relação qualidade/preço, e permite à farmácia obter uma margem adequada.

Para preparar o processo de decisão de compra, a farmácia deve retirar do Sifarma o histórico de sell out por marca e referência, solicitar aos laboratórios os portfólios que vão comercializar, o preço de venda recomendado e o preço líquido de 51

Dermofarmácia

Consultoria de Gestão

compra (não condições comerciais, como descontos ou bónus. Como referido antes, as condições comerciais apenas são úteis para determinar o preço de compra líquido). Se o laboratório enviar esta informação, a farmácia terá mais facilidade na comparação das diferentes propostas, o processo de decisão é menos complexo e moroso, com reais mais-valias para a farmácia e farmacêutico.

Além da informação sobre portfólio e margem, é também importante conhecer qual o apoio que o laboratório tem disponível para o ponto de venda (montras, expositores, espaço, sinalética, promotoras, entre outros).

Apenas após analisar toda esta informação e avaliar diferentes alternativas possíveis, a farmácia deverá decidir quais as marcas de solares a comercializar.

Para que seja possível avaliar o portfólio de solares mais adequado à farmácia, é útil utilizar uma folha de cálculo (por exemplo, Excel) que facilite calcular a margem obtida.

A tabela apresentada abaixo é um exemplo do que pode ser utilizado (este exemplo considera duas marcas com qualidade semelhante).

Neste caso, o Laboratório B, com uma faturação inferior, permite à farmácia obter mais margem.

Uma situação ótima para o utente (paga menos pela mesma qualidade) e para a farmácia (disponibiliza ao utente um portfólio com melhor relação qualidade/preço e obtém mais margem). Uma outra decisão importante é a definição da categoria: “Solares” ou “Sol”. Esta diferença, que parece não ser importante, é fundamental para a gestão do espaço. Se a categoria é “Solares”, no espaço apenas estão colocadas as referências de produtos solares. Se a categoria é “Sol”, no espaço estarão todos os produtos necessários para quem vai apanhar sol, como solares, hidratantes, escaldões, picadas de insetos, águas, entre outros. Naturalmente, também o merchandising e a sinalética se-

rão diferentes. Considerar uma categoria mais abrangente como “Sol” tem as mais-valias de simplificar a escolha do utente (tem todas as referências juntas) e permitir a venda cruzada. Ou seja, é conveniente para todos. Neste artigo procurámos justificar a importância da gestão do portfólio para a sustentabilidade da farmácia. Resumindo, (1) é fundamental conhecer as marcas que melhor satisfazem as necessidades dos utentes e permitem à farmácia obter a margem adequada; (2) a decisão sobre o portfólio tem de ser tomada na compra e não na venda; e (3) considerando o preço de compra líquido e não as condições de campanha. Agora que as decisões sobre produtos solares já estão tomadas, é altura de começar a pensar nos antigripais!.

Georg Dutchke, formador no Programa de Gestão Profissional da sua Farmácia da Escola de Pós-Graduação em Saúde e Gestão

Laboratório A

Laboratório B

Referências

Sell Out

PVP s/ IVA

VT €

PCU €

MBU €

MBT €

PVP s/ IVA

VT €

PCU €

MBU €

MBT €

Referência 1

100

10,0

1000

6,0

4,0

400

9,0

900

4,0

5,0

500

Referência 2

160

12,0

1920

4,0

8,0

1280

11,0

1760

4,0

7,0

1120

Referência 3

80

13,0

1040

8,0

5,0

400

12,0

960

5,0

7,0

560

Referência 4

60

8,0

480

6,0

2,0

120

7,0

420

3,0

4,0

240

Referência 5

20

17,0

340

10,0

7,0

140

15,0

300

8,0

7,0

140

Referência 6

50

15,0

750

11,0

4,0

200

13,0

650

8,0

7,0

140

Referência 7

15

14,0

210

9,0

5,0

75

13,0

195

7,0

6,0

90

Referência 8

90

18,0

1620

12,0

6,0

540

17,0

1530

9,0

8,0

720

Referência 9

30

7,0

210

4,0

3,0

90

6,0

180

3,0

3,0

90

Referência 10

200

5,0

1000

3,0

2,0

400

4,0

800

2,0

2,0

400

Total

805

8.570

3.645

7.695

42,5% Nota: VT - Vendas Totais, PCU - Preço de Custo Unitário, MBU - Margem Bruta Unitária, MBT - Margem Bruta Total 52

4.110 53,4%

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

consultoria fiscal Comunicação dos elementos das faturas

Situações de divergência detetadas pela AT O processo de “faturação repartida” (fatura ao utente e, mais tarde, à entidade comparticipante) que as farmácias têm de adotar nas vendas comparticipadas pelo Estado, e a definição, com regras diferentes, da data-valor das vendas para efeitos de IVA e das faturas para efeitos desta comunicação, tem sido fonte de inúmeras situações de divergência reportadas pela AT e objeto de inúmeros pedidos de esclarecimento.

Contexto Através de legislação posta em vigor muito recentemente1 todas as pessoas, singulares ou coletivas, com sede, estabelecimento estável ou domicílio em Portugal, que realizem operações sujeitas a IVA2, passaram a ter de comunicar, todos os meses, à Administração Tributária (AT), por transferência eletrónica de dados, os elementos das faturas que emitiram no mês anterior.

Mesmo para quem não evoluiu para processos de faturação eletrónica3, esta comunicação pode ser feita em tempo real, colocando-se o processo de faturação da empresa em diálogo permanente com os sistemas de informação da AT. Sem prejuízo de uma análise técnica mais cuidada que, no futuro, terá de ser feita sobre a possibilidade de adotar um processo de comunicação em tempo real, considero que a escolha feita pelas farmácias, ao suportarem este processo de comunicação na produção e submissão do ficheiro SAFT-PT, foi tecnicamente adequada e, sobretudo, muito sen-

sata, se tivermos em conta os riscos que se corriam na primeira fase de implementação. Também porque as farmácias já estavam, legalmente, obrigadas a possuir as condições e a tecnologia necessárias à produção desse ficheiro.

O processo de “faturação repartida” (fatura ao utente e, mais tarde, à entidade comparticipante) que as farmácias têm de adotar nas vendas comparticipadas pelo Estado e a definição, com regras diferentes, da data-valor das vendas para efeitos de IVA e das faturas para efeitos de comunicação, tem sido fonte de inúmeras situações de divergência reportadas pela AT e objeto de inúmeros pedidos de esclarecimento. É sobre as causas e as consequências dessas divergências que falaremos de seguida.

Razões das divergências Como se sabe, a venda de medicamentos comparticipados pelo Estado é faturada a duas entidades e em dois momentos diferentes: a) Ao adquirente, no momento da

entrega do medicamento, pela parte não comparticipada; b) À entidade comparticipante, pelo valor da comparticipação4, no último dia do mês a que as vendas respeitam ou no início do mês seguinte.

Daqui resulta que o mês dentro do qual o facto gerador do imposto (facto que determina a sujeição a IVA) se situa não é, muitas vezes, coincidente com o mês em que a fatura é emitida (mês a considerar para efeitos de cumprimento da obrigação de comunicação).

Vejamos:

- Para efeitos de IVA

Embora faturada a dois tempos, a venda (transmissão de bens) não pode deixar de considerar-se realizada na data em que os medicamentos são entregues ou colocados à disposição do adquirente5 (momento referido em a)), devendo esse momento constituir a referência para a determinação da data em que o imposto se torna exigível pelo credor tributário e para a definição do respetivo período de imposto.

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consultoria fiscal

Por essa razão, deve constar da base tributável, a inscrever no quadro 06 da declaração periódica do IVA, não só a parte recebida dos utentes, faturada no momento da venda, mas também a parte que, relativamente a essas mesmas vendas, é faturada às entidades comparticipantes.6 É, também, isso que se induz do próprio traçado da declaração periódica e se retira das instruções aprovadas para o seu preenchimento.

- Inclusão das faturas no SAFT. Data de referência

Na definição do mês a considerar para efeitos de cumprimento da obrigação de comunicação dos elementos das faturas já não será bem assim, parecendo ser a data de emissão física da fatura a data que terá de servir de referência na definição do mês e do prazo de envio da informação. Com efeito, em vez da expressão “relativa às operações efetuadas …”, utilizada nos artigos 29º e 41º do CIVA para a definição do período de imposto, no nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 198/2013, de 24 de agosto (norma que impõe a obrigação de comunicação dos elementos das faturas), é utilizada a expressão “… os elementos das faturas emitidas …”

Daí que se me afigure defensável a interpretação de que a referência para efeitos da comunicação dos elementos das faturas é a data da sua emissão física (momento referido em b)) e não a data do facto

gerador do imposto. Esta última releva, apenas, para efeitos de apuramento da base do IVA.

- A razão da divergência

Deste desfasamento de datas, pode resultar, em termos práticos, uma das seguintes situações: • Se a fatura à entidade, for emitida no último dia do mês a que as vendas respeitam, não haverá razão para a deteção e evidenciação de qualquer divergência, dado que o mês em que ocorre o facto gerador é o mesmo do da emissão da fatura; • Se, como acontece na maioria dos casos, a fatura à entidade for emitida nos primeiros dias do mês seguinte ao da realização das vendas, o valor total das faturas incluídas no SAFT não pode ser coincidente com o que foi inscrito, como base tributável, na declaração periódica do IVA. Como o peso relativo da faturação às entidades é muito significativo (em regra, corresponde a mais de 30% do valor da faturação global), o desvio detetado, por via automática, ultrapassa facilmente a margem de tolerância que é definida no sistema de controlo da AT, desencadeando-se um processo que visa a clarificação da situação e o estímulo para uma eventual correção da declaração periódica, se isso se considerar justificável.

Resposta aos pedidos de clarificação da AT Estes pedidos de esclarecimento devem ser colocados no plano dos deveres de colaboração a que os contribuintes e a administração tributária, reciprocamente, estão sujeitos7. A esses pedidos deve ser dada uma resposta clara, diretamente orientada para a justificação da divergência apontada, sendo importante que nessa resposta se refira, e concretize, a ideia de que: • A faturação às entidades comparticipantes (no valor de €), que influencia o apuramento do IVA feito na declaração periódica do mês “N”, está i ncluída no ficheiro SAFT-PT respeitante ao mês “N+1”8, não havendo, por isso, qualquer omissão no reporte da informação; • Este procedimento resulta da interpretação que é feita ao artigo 3º do Decreto-Lei nº198/2012, de 24 de agosto, do qual se pode retirar que devem ser comunicados à AT, num determinado mês, “… os elementos das faturas emitidas …”, entendendo-se por emissão, a emissão física do documento. Se assim não fosse, a coerência entre o número e a data dessas faturas perder-se-ia.

J. A. Campos Cruz (Consultor ANF)

Decreto-Lei nº 198/2012, de 24 de agosto (artigo 3º), que entrou em vigor no início do ano.

Ver artigo 2º, CIVA, quanto à qualificação de sujeito passivo.

3 Artigo 36º, nº10, CIVA, e demais legislação específica. Neste caso a comunicação em tempo real é obrigatória.

4 Trata-se de uma fatura global que deve ser emitida nos 5 dias úteis seguintes ao último dia do mês a que respeitam as operações (nº 6 do artigo 29º e nº1 do artigo 36º, CIVA.). Os procedimentos relacionados com a faturação às entidades estão previstos na alínea c), do nº1, do artigo 8º, da Portaria nº 193/2011, de 13 de Maio.

5 Artigo 7º, CIVA 6 Tendo em conta o disposto na alínea c) do nº1 do artigo 29º e no nº1 do artigo 41º, ambos do CIVA. Aí se refere que devem inscrever-se na declaração periódica do IVA, para apuramento do imposto a entregar ao Estado, ou a recuperar, as operações realizadas no mês a que a declaração respeita (momento referido em a) do ponto 2).

7 Artigo 59º da Lei Geral Tributária.

8 Sendo “N” o mês a que as operações respeitam e “N+1” o mês da emissão das faturas.

1 2

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FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

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consultoria jurídica

Transparência e Publicidade

As novas regras do Estatuto do Medicamento

Foi publicado no dia 14 de fevereiro o Decreto-Lei n.º 20/2013, que veio proceder à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto (Estatuto do Medicamento), tendo sido introduzidas, entre outras, alterações no capítulo respeitante à publicidade.

De entre as alterações introduzidas neste capítulo, destaca-se a realizada no artigo 159.º do Estatuto do Medicamento, que vem estabelecer novas obrigações de comunicação ao INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED, I.P.), obrigações estas que recaem quer sobre as entidades abrangidas pelo Estatuto do Medicamento quer sobre qualquer 56

pessoa singular ou coletiva, desde que se encontrem verificados os pressupostos legalmente previstos para essa comunicação.

Com efeito, passou a estar previsto no n.º 5 do referido artigo 159.º que qualquer entidade abrangida pelo Estatuto do Medicamento que, diretamente ou por interposta pessoa, conceda ou entregue qualquer subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direi-

to avaliável em dinheiro, a associação ou qualquer outro tipo de entidade, independentemente da sua natureza ou forma, representativa de determinado grupo de doentes, ou ainda a empresa, associação ou sociedade médica de cariz científico ou de estudos clínicos, fica obrigada a comunicar esse facto, no prazo de 30 dias, ao INFARMED, I.P., em local apropriado da página eletrónica desta Autoridade Nacional.

FARMÁCIA PORTUGUESA • 202 • ABR/MAI/JUN‘13

Note-se, porém, que esta obrigação de comunicação está dependente do preenchimento cumulativo de duas condições: i) O subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direito avaliável em dinheiro, tem de ser concedido ou entregue, diretamente ou por interposta pessoa, por qualquer entidade abrangida pelo Estatuto do Medicamento; ii) E o subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direito avaliável em dinheiro, tem de ser recebido por uma associação ou qualquer outro tipo de entidade, independentemente da sua natureza ou forma, representativa de determinado grupo de doentes, ou ainda a empresa, associação ou sociedade médica de cariz científico ou de estudos clínicos.

Ou seja, qualquer entidade abrangida pelo Estatuto do Medicamento só tem que comunicar ao INFARMED, I.P. (nos termos do artigo 159.º, n.º 5 daquele diploma), a concessão ou entrega de subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direito avaliável em dinheiro, caso estes sejam recebidos por uma entidade representativa de determinado grupo de doentes, ou por empresa, associação ou sociedade médica de cariz científico ou de estudos clínicos.

Se for outro o destinatário da concessão ou entrega, já não existe esta obrigação de comunicação para as entidades abrangidas pelo Estatuto do Medicamento.

A alteração ao artigo 159.º do Estatuto do Medicamento veio ainda introduzir uma outra obrigação de comunicação, passando a estar previsto no n.º 6 daquele artigo que toda e qualquer associação, ou qualquer outro tipo de entidade, independentemente da sua natureza ou forma, representativa de determinado grupo de doentes, associação ou sociedade médica de cariz científico ou de estudos clínicos, ou ainda toda e qualquer entidade, pessoa coletiva ou singu-

«O valor mínimo, a partir do qual são obrigatórias as comunicações ao INFARMED, é de €25,00»

lar, que receba subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direito avaliável em dinheiro, nos termos do número anterior, fica obrigada a comunicar esse facto, no prazo de 30 dias, ao INFARMED, I.P., em local apropriado da página eletrónica desta Autoridade Nacional, bem como a referenciar o facto em todo o documento destinado a divulgação pública que emita no âmbito da sua atividade.

Trata-se assim de uma obrigação mais abrangente do que a prevista no n.º 5 daquele mesmo artigo, da qual resulta que, toda e qualquer pessoa, que receba subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direito avaliável em dinheiro de qualquer entidade abrangida pelo Estatuto do Medicamento (onde se incluem os laboratórios/titulares de AIM, distribuidores, etc.), fica obrigada a comunicar esse facto ao INFARMED no prazo de 30 dias.

Assim, desde que o subsídio, patrocínio, subvenção ou qualquer outro valor, bem ou direito avaliável em dinheiro, sejam concedidos por uma entidade abrangida pelo Estatuto do Medicamento, a pessoa que o(s) recebe fica obrigada a comunicar esse facto ao INFARMED, I.P..

Note-se, porém, que, de forma a tornar as obrigações de comunicação acima referidas mais adequadas e proporcionais aos fins de transparência pretendidos no setor do medicamento, foi definido um valor mínimo a partir do qual são obrigatórias estas comunicações ao INFARMED, I.P..

Tal definição foi efetuada através do Despacho n.º 4138/2013, de 20 de março, que veio estabelecer que o valor mínimo a partir do qual são obrigatórias as comunicações ao INFARMED, I.P. é de €25,00 (vinte e cinco euros), devendo para este efeito considerar-se o custo de aquisição pelo titular de uma autorização de introdução no mercado, ou empresa responsável pela informação ou pela promoção de um medicamento ou pelo distribuidor por grosso.

Tendo presente o que antecede, e a título de exemplo, refira-se que se um titular de AIM oferecer uma caneta a um farmacêutico, aquele não está obrigado a comunicar ao INFARMED, I.P. essa oferta ao abrigo do disposto no artigo 159.º, n.º 5 do Estatuto do Medicamento, porque o farmacêutico, enquanto beneficiário da oferta, não se inclui nas entidades ali previstas. No entanto, se o custo de aquisição da caneta pelo titular de AIM foi igual ou superior a €25,00 (vinte e cinco euros), o farmacêutico já está legalmente obrigado a comunicar ao INFARMED, I.P. o recebimento dessa oferta, por força do disposto no artigo 159.º, n.º 6 do Estatuto do Medicamento.

As comunicações previstas nos n.º 5 e 6 do artigo 159.º do Estatuto do Medicamento deverão ser efetuadas através do preenchimento de formulário próprio, disponível no sítio eletrónico do INFARMED, I.P., sendo que o incumprimento destas obrigações constitui a prática de contraordenação punível com coima de €2.000,00 a €3.740,98 ou até €44.891,81, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva, sem prejuízo de poderem ainda ser aplicadas outras sanções.

Elaborado por: Eduardo Nogueira Pinto e Eliana Bernardo, advogados PLMJ – Sociedade de Advogados 57

Entre nós

Construir Assumi a presidência da Direção da ANF porque acredito no futuro das farmácias.

Estamos a atravessar, é verdade, a maior crise da nossa história.

Mas, temos de acreditar que vamos sair dela. As farmácias não perderam em dois anos as características que demonstraram nas últimas décadas.

Continuamos a ser a mais importante rede de proximidade na prestação de cuidados de saúde primários.

O serviço público que prestamos não é substituível.

Não há sistemas de saúde evoluídos sem uma rede de farmácias de qualidade. A ideia de que o Estado, para fazer face à crise, pode assumir funções atualmente confiadas à iniciativa privada não tem, no caso das farmácias, fundamento válido que a possa sustentar.

O Estado já foi proprietário de farmácias no passado e a experiência acabou mal. Em data recente, a instalação de farmácias em alguns hospitais acabou ainda pior, com um processo pouco transparente, contratos não cumpridos e um contencioso de grandes dimensões, com elevados custos para o Estado.

A população, pelo seu lado, está preocupada e apreensiva com a crise da sua farmácia. É nestes pressupostos que fundamento a minha profunda convicção de que o setor vai recuperar a sua sustentabilidade e ultrapassar a crise. Temos de trabalhar, a partir de agora, para acelerar o processo de 58

recuperação das farmácias. O regresso ao passado não é possível e as farmácias têm bem a consciência disso. Mas, a agonia do presente tem de ter um fim a muito curto prazo.

Não advogamos a teoria da conspiração.

Mas, acreditou-se que as farmácias, ostentando fama de ricas, aguentariam sem limites toda a austeridade que lhes fosse imposta.

Foi esta a primeira fase da crise.

Estamos atualmente numa fase diferente. Os decisores políticos já tomaram consciência da crise económica e financeira em que as farmácias se encontram e que é preciso tomar medidas para continuar a garantir aos portugueses acesso aos medicamentos. O que se está a revelar difícil é passar das palavras aos atos.

Nas palavras do Senhor Presidente da República é importante discutir Portugal depois da Troika.

Estamos de acordo.

Mas, mais importante do que isso, é conseguirmos chegar ao fim da Troika. Ora, nas condições atuais, a rede de farmácias que todos – decisores políticos, utentes, agentes do circuito do medicamento - gostariam de preservar não chegará a 2014 se não forem tomadas com urgência medidas que devolvam a sustentabilidade ao setor. O nosso objectivo prioritário é, por isso, o de construir agora o nosso futuro. Construir uma relação de diálogo e de confiança recíproca entre a ANF e os decisores políticos.

Construir soluções que respeitem as dificuldades do Estado e as dificuldades das farmácias.

Construir um novo modelo de obrigações e direitos entre o Estado e as farmácias.

Não podemos adiar soluções.

Nós não pedimos, como pede o país inteiro, e bem, uma política de crescimento.

Pedimos apenas uma política de sobrevivência.

Se quisermos esperar pelo fim da Troika, corremos o risco de não ter farmácias.

Se quisermos ter farmácias, não podemos correr o risco de esperar pelo fim da Troika.

A nossa opção está tomada.

Queremos, podemos e devemos começar a construir hoje o nosso futuro.

Paulo Duarte

«Queremos, podemos e devemos começar a construir hoje o nosso futuro»

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