T&C Amazônia Ano II - Número 1V - Abril de 2004 . ISSN - 1678-3824 Publicação Quadrimestral da FUCAPI - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica.
FUCAPI
Respirando Inovação Artigo de Guilherme Ary Plonski, Diretor Superintendente do IPT
Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional Entrevista com Odilon A. Marcuzzo do Canto, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia Artigo de Hélio Graça, Chefe da Área de Estudos Econômicos do Basa
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas Entrevista com Marilene Corrêa da Silva Freitas, Secretária de C&T do Estado do Amazonas
E D I TO R I A L
SUMÁRIO
T&C Amazônia está abordando, nesta edição, a temática Arranjos e Sistemas Locais. Desde a retomada da importância das aglomerações para o desempenho econômico, particularmente com as contribuições de autores como Porter e Krugman, na década de 90 passada, os estudos e conceitos relacionados ao assunto têm estimulado simultaneamente - como raras vezes se observa - o interesse de pesquisadores, governantes e empresários. No Brasil, esse interesse atingiu um estágio “préepidêmico” já na segunda metade daquela década, a partir da qual podem ser contabilizadas iniciativas de ministérios, governos estaduais (individuais ou coletivas, como no caso da Região Nordeste), governos municipais, federações de indústrias e agentes financiadores, espalhadas por praticamente todo o território nacional. Conceitos anteriores, tais como aglomerações industriais, cadeia produtiva, externalidades econômicas e sistema nacional de C&T alcançaram uma dinâmica renovada pela possibilidade de diálogo com os recém-difundidos cluster, sistema local de inovação, arranjo produtivo local e plataformas tecnológicas. E - o mais surpreendente - os novos estímulos desembocaram muito rapidamente no “mundo real”, proporcionando aumento de eficiência para os tais arranjos e sistemas. Como corolário, passaram a ser ainda mais valorizados os comportamentos baseados em cooperação, relações sinérgicas e conexões, bem como a habilidade de mobilizar protagonistas do ambiente econômico através da governança local. Acreditamos que o relato e a avaliação de experiências em curso, acrescidos de depoimentos que apresentam uma apreciação crítica do ambiente atual, auxiliam na compreensão de como este processo tem evoluído e, portanto, representam uma contribuição proporcionada por esta edição de T&C. Aos que já incursionam no tema, o conjunto aqui apresentado pode representar o contato com um interessante mosaico de experiências particularmente focadas no estado do Amazonas; aos noviços, esperamos que a leitura atenta do conteúdo permita a sua “contaminação”, ampliando a rede dos que acreditam que esses conceitos têm ainda muito a oferecer para a alavancagem do desenvolvimento regional. Os Editores
ENTREVISTA PERSPECTIVAS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVACÃO NO AMAZONAS Marilene Corrêa........................................02 RESPIRANDO INOVAÇÃO Guilherme Ary Plonski...............................11 ENTREVISTA FINEP E A INOVAÇÃO CONQUISTANDO ESPAÇOS NA AGENDA NACIONAL Odilon Marcuzzo do Canto.......................18 PROJETO PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL Waleska Barbosa, Alceu C. Branco..........23 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS APLICAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS Nilson Pimentel, Emerson Matias............ 31 A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO NO AMAZONAS : UM ENFOQUE NO AGRONEGÓCIO Rigoberto Neide Pontes........................... 42
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E O COMPROMETIMENTO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fernando Santos Folhadela, Allessandro Bezerra Trindade..................................... 49
A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO COM CLUSTERS : A EXPERIÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA Hélio Graça.............................................. 56
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS Sávio José Ferreira Ramos..................... 64
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
PERSPECTIVAS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
À frente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT, que é uma das inovações estratégicas e administrativas, implementadas pelo atual governo, Marilene Corrêa oferece à T&C Amazônia um relato completo dos resultados obtidos para o incremento da produção científica no Estado do Amazonas e fala também dos desafios a serem vencidos para a estruturação de um sistema local de Ciência e Tecnologia e para a transformação do conhecimento gerado, através de pesquisa, em riqueza e melhor qualidade de vida para as comunidades. Como destaque ela cita programas especialmente concebidos para potencializar as características regionais como o Programa de Ciência e Sustentabilidade, a Rede Norte de Propriedade Intelectual e a interiorização da pesquisa sobre o conhecimento tradicional dos povos indígenas. A secretária nos brinda, Entrevista
finalmente, com uma análise conjuntural de causas e circunstâncias que favorecem ou
QUEM É MARILENE CORRÊA P ro f e s so ra da U n iversid ad e Federal do Amazonas desde 1979, Mestre em Ciências Sociais pela PUC de São Paulo, doutora em Ciências Sociais pela U n ive rs id ad e E s ta d u al d e Campinas – Unicamp e pós doutora p ela U n iversid ad e C A E N , n a França. Em janeiro de 2003 assumiu o cargo de Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas.
prejudicam a implementação e consolidação de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Amazonas.
T&C - A Criação da Secretaria deu-se no atual governo e a senhora é a primeira secretária. Em que condições encontrou a Ciência e Tecnologia no
Projeto Gráfico da Infografia: Marcos Moura Acadêmico em Design.
Estado e o que já pode ser descrito como resultado do primeiro ano?
2
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
MC - A Criação da Secretaria de
Iniciação Científica em municípios do interior
Ciência e Tecnologia resulta da Reforma do
(Tef é, Parintins) e na capital; a Utam
Estado efetivada pelo governador Eduardo
implementou bolsas universitárias do mesmo
Braga em 31 de janeiro de 2003, através da
programa; a Escola Agrotécnica de São
Lei nº 2783. A encontramos, portanto, no plano
Gabriel da Cachoeira interiorizou projeto de
formal de sua definição legal. Estruturamos
pesquisa em comunidades indígenas; do
sua vida regimental e institucional de acordo com os propósitos estratégicos, tópicos, integrados às políticas públicas prioritárias.
mesmo modo a Associação de Produtores do Manairão desenvolveu pesquisa tecnológica tanto quanto a Associação de Mulheres Indígenas Sateré Maué e
Isso resultou na
a Associação Yakinô. Há
elaboração das diretrizes específicas da política de C&T no Estado, na produção do fio articulador das ações de C&T entre todas as instituições formadoras e produtoras de pesquisa avançada; a definição de
mais de mil projetos
“ No início de 2004 lançamos o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas: o PAPPE, prevendo financiar pesquisas em 20 empresas e obtivemos a demanda de 113. ”
implantados e em julho a Fapeam atingirá mais de 2 mil bolsas de pesquisas. Inauguramos também o debate entre comunidade científ ica e a SECT sobre os indicadores sociais e regionais de C&T e o seminário sobre
programas prioritários com ações, objetivos,metas qualitativas, a
o tema de software livre mobilizou 750
inclusão do nosso Estado nas Redes
pessoas. Produzimos, f inanciamos e
Nacionais de Pesquisa e um padrão invejável
implementamos o Programa Ciência e
de interlocução entre a comunidade científica
Sustentabilidade voltado para apoiar
local e o governo do Estado. Do ponto de vista
cientificamente o Programa Zona Franca
estrutural, a SECT induziu políticas de pesquisa nas Entidades vinculadas ( UEA, Utam, Fapeam e Cetam) e induziu as pesquisas prioritárias para o Estado mediante os Editais da Fapeam. É possível dizer que todas as instituições federais, estaduais e privadas (2) de pesquisa estão executando
Verde. Apoiamos ações de tecnologia educacional junto à Seduc e planejamos a intervenção científica junto à Secretaria de Segurança (os futuros laboratórios de DNA criminal e os futuros cursos de formação em genética forense). Do
mesmo
modo
articulamos
pesquisas prioritárias na Susam e produzimos
estas políticas por meio de financiamento dos
a agenda internacional do Governo do Estado
projetos, de bolsas e custeio das linhas de
com Cuba. No início de 2004 lançamos o
pesquisa e formação avançada (mestrado e
Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas:
doutorado).
o PAPPE, prevendo financiar pesquisas em
A UEA interiorizou o Programa de 3
20 empresas e obtivemos a demanda T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
de 113. Junto à Sead estamos programando
determinado padrão de desenvolvimento
ações integradas à Escola de Governo para a
cultural e das forças produtivas, e, portanto,
modernização de formação dos servidores
não são dissociadas do desenvolvimento so-
em áreas identificadas pela Política de
cial. É pelo conhecimento científico que a
Recursos Humanos dessa Secretaria.
valoração dos recursos de sobrevivência e de crescimento econômico são acionalmente
T&C
-
Em
sua
visão,
que
dimensionados, tanto quanto são definidas as
contribuições C&T têm a oferecer para o
chamadas “vocações” de um Estado, de um
desenvolvimento do Amazonas?
município, de um país. Do mesmo modo, é pelo conhecimento científico que as formas
MC - São diversas em formas e níveis
humanas de intervenção no Trópico Úmido
as contribuições que C&T têm a oferecer para
podem ser melhor dosadas, induzidas,
o desenvolvimento do Amazonas. A
corrigidas, criticadas. No caso do Amazonas,
partirdeuma concepção
a ciência já identificou
estratégica, o Estado pode
inúmeros processos e
ter clareza doseulugarno desenvolvimento do Brasil, do valor científico de sua sócio e biodiversidade, do leque de ofertas possíveis de serem desenvolvidas com investimentos em C&T: a formação avançada em todos os campos do conhecimento, a pesquisa avançada em todos os temas
e
áreas
“ Buscamos, então, resultados que articulem as preocupações governamentais com o desenvolvimento e a produção do conhecimento aplicado às realidades regionais. Este é o sentido que orienta os Programas da SECT ”
formas de intervenção predatórias e antieconômicas a longo prazo. Mecanismos de adaptação ao ambiente têm sido também aperfeiçoados e melhorados pela ação da
ciência:
viver
melhor e com padrão de bem estar digno é o
da
objetivo máximo que a
produção científica, a
ciência of erece à
produção de dados e indicadores apropriados
humanidade. Aos grupos sociais do
aos processos físicos e sociais da Região, a
Amazonas o desenvolvimento pode traduzir-
elevação dos índices de desenvolvimento
se em melhorias econômicas, sociais,
humano pelo melhor desempenho das
culturais e existenciais. Eliminar e reduzir a
políticas públicas, a modernização de
pobreza da vida humana nos trópicos é um
estruturas e processos de gestão. O apoio à
desafio, considerando que produção da
implantação de tecnologias apropriadas às
riqueza é concentrada em grande parte, a
inovações tecnológicas. Ciência e Tecnologia
sobrevivência depende dos recursos naturais.
são 4
criações
sofisticadas
de
um
Buscamos, então, resultados que T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
articulem as preocupações governamentais
os programas editados da Fapeam para
com o desenvolvimento e a produção do
financiamento de pesquisas, bolsas, eventos,
conhecimento aplicado às realidades
custeio de projetos, e inovação tecnológica,
regionais. Este é o sentido que orienta os
mestrado e doutorado. Resultou, este fato, na
Programas da SECT, tais sejam: Gestão da
internalização de 15 diferentes estratégias de
Política de Ciência e Tecnologia, Cooperação
desenvolvimento de pesquisa induzida pelo
Internacional em Ciência, Tecnologia e
Estado com o apoio do Governo Federal. Além
Inovação, Capacitação de Técnicos da SECT,
disso, interiorizaram ações do Programa
Ciência e Tecnologia para Inclusão Social,
Jovem Cientista Amazônida, através de
Formação e Capacitação para Pesquisa
pesquisa rural, indígena e urbana em
Avançada, Desenvolvimento Regional e
Benjamim Constant, São Gabriel da
Biotecnologia, Promoção da Pesquisa e do
Cachoeira, Barcelos,Manairão, Presidente
Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manacapuru,
Difusão e Popularização do Conhecimento
Itacoatiara, Silve s , Nhamundá, Parintins,
Científico e Tecnológico e
Barreirinha e Maués.
Apoio ao Parque Industrial
“ A ausência de
Apenas neste item há 39
de Manaus (PIM). Além
estudos estratégicos de dados e indicadores confiáveis constitui-se em desafios a serem superados ”
projetos de pesquisa
destes
programas
esta mos participando da Rede Brasil de Tecnologia, Rede da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás,
interiorizados com 383 bolsas vinculadas a estes projetos. Outro exemplo é o resultado obtido pela ação
Programa de Comunicação
dos Editais Temáticos
e
totalmente voltados para
Inf ormação
para
Pesquisa – Prossiga, Rede Nacional de
apoiar cientificamente o foco do governo no
Proteoma (com implantação de 03 laboratórios
Zona Franca Verde, nas áreas de recursos
associados e 03 usuários), Rede Estadual de
florestais, recursos pesqueiros, saúde pública
Ensino e Pesquisa integrada à Rede Nacional
e ambiente, tecnologias sociais para o
de Pesquisa, Rede Amazônica de Design.
desenvolvimento sustentável e agronegócios
Doze instituições de pesquisa locais com
sustentáveis. Onze instituições públicas e
seus corpos de pesquisadores, integram-se
uma associação de piscicultores aprovaram
às ações dessas redes, o que é um resultado
34 projetos, com 119 bolsistas. A capacitação
muito bom, no tempo de vida da SECT. Mas o
de recursos humanos para formação de
resultado mais fecundo e palpável, de ampla
cientistas concedeu bolsas e custeio de 30%
repercussão social é que todas as instituições
do valor das bolsas para os projetos. Por meio
públicas federais e estaduais e 2 privadas, ou
do PIBIC (totalmente financiado pelo Governo
seja, 18 instituições internalizaram todos
do Estado) 254 bolsas foram implementadas:
5
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
no PIBIC júnior, 155 bolsas , na pós-graduação
de CT&I no Amazonas?
Stricto-sensu, 98 bolsas, no Posvinc (dedicada a pesquisadores das IES e IPES públicas), 98 bolsas. O resultado do Programa Integrado de Pesquisa e Inovação tecnológica – PIPT aprovou 97 projetos, de uma demanda de 248, aos quais associaram-se 129 bolsas de pesquisa em nível de doutorado, mestrado, apoio técnico e iniciação científica. Outros programas como o Pronex, Desenvolvimento Científico Regional que apóiam Núcleos de excelência em C&T e destinam-se à fixação
MC - Sem priorizá-los, avalio que a ausência de estudos estratégicos de dados e indicadores confiáveis constitui-se em desafios
a
serem
superados.
Só
recentemente, a UEA tem cursos de PósGraduação
Stricto
Senso
(doenças
infecciosas e parasitárias, direito ambiental – o primeiro do Brasil – e Biotecnologia, Biodiversidade e Bioprospecção) reconhecidos pela Capes.
de recém-doutores em projetos de pesquisa
Enquanto isto, o Inpa que tem 50 anos
de grande envergadura, foram igualmente
no Amazonas, tem 11 pós-graduações
bem sucedidos com 30 bolsas concedidas.
(mestrado e doutorado) e a Ufam que tem 95
Os auxílios a 15 eventos científicos deram-se
anos, tem 28 cursos deste tipo. A
em todas as grandes áreas do conhecimento
concatenação de diferentes tempos,
e permitiram 82 participações em eventos
interesses, linhas de prioridade e objetivos
científicos nacionais e internacionais. No
próprios destas instituições que fazem a
âmbito da Divulgação de C&T, a Fapeam
formação avançada, aquela além da
financiará 17 obras da Ufam e Inpa em todas
graduação no ensino superior, desafia a
as áreas do conhecimento. E o PAPPE,
inteligência do Estado em identificar, nas
lançado em 2004, para financiar 20 empresas,
diferentes tradições intelectuais, o fio que as
teve a demanda de 113. Como trata-se de
articula aos interesses do Estado. Temas,
pesquisa específica e em área específica, a
áreas do conhecimento, prioridades tópicas
demanda também surpreendeu. As entidades
são modos de induzir demandas e superar o
vinculadas UEA e Utam introduziram 13 dos
desafio de aplicar ciência às políticas públicas
15 programas editados em suas políticas
de educação, saúde, habitação, meio
acadêmicas. Não se pode dizer mais que
ambiente, atividades econômicas, segurança,
essas entidades não têm política de pesquisa.
entre outras prioridades. Outro desafio é criar
Até julho ultrapassaremos 2000 bolsas em
um padrão de influência nas demandas
pouco mais de 1200 projetos recebidos e
qualificadas dos institutos privados de
analisados.
pesquisa e das instituições não públicas que se dedicam ao desenvolvimento tecnológico
T&C Amazônia - Quais os principais
e à inovação. Mesmo que todas busquem
desafios para a estruturação de um sistema
resultados qualitativos nos seus campos de
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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
atuação e de interesses específicos, a política
para a produção tradicional de um lado, cujo
do Estado busca uma equivalência de níveis
padrão tecnológico deve ser desenvolvido, e
de excelência, entre esses e as instituições
a da produção de ponta, que tem na
públicas de formação avançada. Por outro
bioindústria o maior foco de interesse da
lado, há um nível do desenvolvimento das
inteligência,do bionegócio, do uso racional e
forças produtivas que não evolui sem
produtivo da nossa biodiversidade. O
conhecimento científico, sem a transformação
Programa Ciência e Sustentabilidade mapeou
desse conhecimento em tecnologia, em
e interveio nos principais problemas da produção
processos e produtos. Hoje, a ciência está
tradicional: as n e c e s s i d a d e s d e infra-
presente desde a descoberta do princípio
estrutura, estudos tecnológicos, pesquisas
explicativo,
até
comunicação
na
tecnológicas
e
do
capacitação em nível de
marketing. Outro desafio
“ Na definição da política
especialização estão
é convencer os gestores
industrial brasileira há três grandes setores que são potenciais no desenvolvimento local: semicondutores, fitofármacos e software, mas toda a opinião pública nacional pensa o Amazonas como extrativismo ”
identificadas, sejam
da ciência que se produz no Brasil, seja nos Ministérios de Educação e
de
Ciência
e
Tecnologia, seja nas agências que financiam as prioridades nacionais, que temos especificidades próprias que poderiam
como desafios sejam como prioridades de curto, médio e longo prazo. Com o PIM, o desafio é convergir a política estadual de C&T para
constituir
fortalecer
e
pólos
tecnológicos, cadeias produtivas, incubadoras
ser equacionadas com maiores investimentos em C&T. Na definição
de empresas e induzir programa de
da política industrial brasileira há três grandes
tecnologias industriais básicas. A aproximação
setores
no
dos setores públicos de pesquisa com o
desenvolvimento local: semicondutores,
ambiente da empresa e da inovação
fitofármacos e software, mas toda a opinião
tecnológica é desafio constante do presente
pública nacional pensa o Amazonas como
e do futuro.
que
são
potenciais
extrativismo. Além de outros arranjos e cadeias produtivas que o PIM desenvolveu, há espaço para desenvolvimento de outros, e os setores produtivos que investem em P&D e I estão se organizando para isso.
T&C - Que
tratamento está
sendodado à inovação como um dos agentes promotores do desenvolvimento econômico ?
O desafio “final”, sem ser o último, é capacitar e produzir a mão-de-obra avançada
MC - Começamos a induzir temas e
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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
preocupações com a inovação por meio do
intervém diretamente no apoio e na aceleração
PAPPE, totalmente voltado para empresas e
da capacidade e da necessidade de inovação.
por meio do fortalecimento de todos os
O apoio à inovação também se estende à
programas de capacitação avançada de
criação de condições para aumentar a
mestrado e doutorado daqui e do resto do
competitividade do PIM, seja por meio de apoio
Brasil. Por outro lado, o Programa Integrado
ao desenvolvimento tecnológico e atividades
de Pesquisa e Inovação Tecnológica propõe-
de C&T em áreas estratégicas (energias
-se a financiar projetos de pesquisa e inovação
renováveis, fármacos, etc), seja apoiando a
que representam contribuição significativa
incubação e transferência de tecnologias. A
para o desenvolvimento do Estado. Assim
participação do Governo do Estado no CAPDA
definiram-se 4 faixas de financiamento de até
e na dinâmica definidora de Programas
10 mil reais, de 10.001 a 20.000 reais, de
Prioritários e Projetos Estruturantes, também
20.001 a 50 mil reais e de 40.001 a 100 mil
se inscreve neste propósito.
reais. Na primeira faixa, foram destinados 480.000,00 reais, para a segunda 720.000,00,
T&C - E quanto ao desafio de
também para a terceira 720.000,00 e na quarta
utilizar o conhecimento científico para
faixa 960.000,00, sem falar que cada faixa tem
transformar a riqueza natural do Amazonas
valores para custeio, capital e bolsas,
em melhoria da qualidade de vida dos
crescentes. A chamada de Edital para a
seus habitantes, como ele está sendo
inovação tecnológica realizada pela Fapeam
enfrentado?
atribui a maior faixa de financiamento, ou seja, a de 100.000 reais para a inovação
MC - De várias f ormas. Demos
tecnológica. O resultado foi a aprovação de
prioridades em 2003 à recuperação da
97 projetos de uma demanda de 248 projetos
capacidade de pesquisa instalada nas
aprovados; e associados aos projetos
instituições como Inpa, Embrapa, Ufam,
aprovados implantaram-se 129 bolsas.
Fiocruz, Instituto de Medicina Tropical,
Destaque-se que para a inovação tecnológica
Fundação Alfredo da Matta, etc. Porque
o proponente tem 4 modalidades de bolsas a
sabemos da relação direta entre a pesquisa
demandar: de Desenvolvimento Científico e
básica e a aplicada à produção rural, à saúde
Tecnológico no valor de 1.045,89 reais, de
e ao meio ambiente, etc. A capacidade do Inpa
pesquisador visitante Sênior no valor de
e da Embrapa no desenvolvimento de projetos
241,51 reais. Resta informar que todas as
demonstrativos, aqueles de imediata tradução
bolsas tiveram acréscimo de 25% aprovadas
da ciência básica para a intervenção social, é
pelo Conselho de C&T da Fapeam que a
muito grande. Acontece que nossa escala
SECT preside. Treze órgãos públicos
espacial de atenção de todo o interior do
capacitaram-se aos projetos de inovação e
Estado é enorme e dos 62 municípios do
cremos que este é um tratamento que
Estado do Amazonas, os projetos dessa
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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
natureza só atingiram 14 em todo Estado. O
diferentes projetos.
que nos permite uma avaliação positiva é o
Essas ações complementam-se com
fato da comunidade indígena, do técnico
a criação do Cetam – Centro Tecnológico do
agrícola, do engenheiro agrônomo, do PhD que
Amazonas, outra Entidade vinculada à SECT
forma mestres e doutores estarem, neste
criada e implementada no exercício de 2003.
caso,
e
O Cetam começou suas atividades em 22 de
Sustentabilidade e agindo sobre um tema, um
março com 853 alunos em 14 municípios. É
problema, uma necessidade em que a ciência
destinado a formar técnicos para as
pode transf ormar e induzir soluções
necessidades do Estado (técnicos florestais,
inovadoras. Um aproveitamento de madeira
enfermeiros, técnicos agrícolas, etc.) e con-
com tecnologia apropriada por cientistas do
verge também para a produção de profissões
Inpa e da Fucapi, por exemplo permite que 43
que os municípios demandam, além de dar
jovens de nível médio apropriem-se de
cumprimento a educação técnica e
integrados
ao
Ciência
tecnologias capazes de gerar renda e melhorar a qualidade de vida de seu grupo
familiar.
As
Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de indução aos estudos estratégicos, desenvolvimento
e
profissionalizante. O
“ A Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais (...) pode tornar-se em um instrumento poderoso de proteção do conhecimento tradicional ”
impacto dessas medidas é visível no plano da sociabilidade e geração de renda local. T&C - Como ocorrem as relações entre o conhecimento
inovação tecnológica;
científico
apoio
conhecimento
a
ações
de
e
o
modernização e à formação e capacitação de
tradicional? A sua Secretaria já dispõe de
recursos humanos. Cada área de ação do
algum meio para estimular essa interação?
Edital Temático, tais sejam: Uso Sustentável de Recursos Florestais, Uso Sustentável de
MC - O pensamento produzido pelo
Recursos Produção Rural receberam da
conhecimento científico a partir do Ocidente
SECT edital específico de R$10 milhões para
negou, por muito tempo, todo e qualquer
projetos de Pesqueiros, Saúde Pública e
conhecimento resultante da tradição. A ciência
Ambiente, Tecnologias Sociais em Políticas
concebida no Oriente, por outro lado, ancora-
Públicas e Agronegócios Sustentáveis recebeu
-se no conhecimento tradicional porque ele
2 milhões. Pode-se dizer que é um esforço
alicerça posições e cristaliza o status das
considerável, todo interiorizado, privilegiando
próprias castas de cientistas. O próprio
as populações tradicionais sob a forma de 34
processo de legitimação da ciência como
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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
instituição universal exclui o “senso comum”
iniciativas. Há vertentes no âmbito do
e todas as experiências tradicionais. Essa
conhecimento de várias especialidades
postura, hegemônica até os anos 70, sofreuma
científicas que têm ponto de vista contrário à
crítica radical onde o marco do “Círculo de
proteção do conhecimento tradicional.
Viena x Escola de Frankfurt” culmina no
Tentativas de classificação da natureza
dilaceramento das certezas científicas, de sua absolutização. A critica não atinge apenas o pensamento científico ocidental, mas toda a organização da ciência na civilização capitalista.
coletiva, do uso e da transmissão do conhecimento tradicional, opõem-se aos pontos de vista do patenteamento e da apropriação particular de processos e produtos. É, portanto, um tema polêmico que envolve interesses de ONG´s, instituições
Assim, o etnoconhecimento é
científicas, empresas, representações e
retomado sob perspectivas novas de articular
lideranças indígenas e, no próprio governo
linguagens,
federal, há pontos de vista divergentes sobre
procedimentos,
meios,
complementaridade e discursos não hegemônicos.
o mesmo assunto. O governo do Estado nomeou
O foco do pensamento tradicional na
recentemente uma comissão para analisar o
Amazônia foi dirigido pela questão indígena e
documento produzido por iniciativa do poder
pelo reconhecimento de que o encontro da
Legislativo e liderado pelo Dr. Frederico Arruda
cultura européia e as culturas amazônicas não
que apresenta uma proposta amazônica de
consegue eliminar os processos identitários.
regulação do uso de nossa própria
Para as populações amazônicas indígenas e
biodiversidade. Este sim, pode ser o
caboclas, o conhecimento desenvolvido pela
instrumento gerador de tantos outros, no
necessidade de sobrevivência e pelas formas de adaptação ao ambiente amazônico é básico para todas as formas de classificação da natureza que a ciência ocidental se apropriou. A Rede Norte de Propriedade
sentido de estimular essa intenção, sem relação de subalternidade e de apropriação indevida. Pelo menos é isso que queremos. Outras iniciativas de articular a Universidade e o conhecimento científico às Organizações Indígenas atuam na mesma direção.
Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais produzida pelo conjunto de iniciativas do Inpa, Museu Goeldi e Fucapi pode tornar-se em um instrumento poderoso de proteção do conhecimento tradicional. A
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biopirataria e o patenteamento de componentes ativos já conhecidos pelosamazônidas e expropriado deles por empresas de bioprospecção, é um fato, mas só recentemente o Brasil reage a essas
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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Respirando Inovação
RESPIRANDO INOVAÇÃO
Guilherme Ary Plonski *
RESUMO O artigo examina o atual projeto da lei de incentivos à inovação, conhecido como projeto de “lei da inovação”, sob a ótica de institutos de pesquisa tecnológica brasileiros, principalmente os públicos. Conclui que, embora
podendo
contribuir
para
o
adensamento do sistema nacional de inovação, a proposta preparada pelo Poder Executivo mantém barreiras históricas à contribuição desses institutos. Um espaço para a voz dos institutos no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia permitiria valorizar expressivamente a sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do País.
DA ESSENCIALIDADE DA GESTÃO DO PROCESSO DE INOVAÇÃO Embora realizada de forma intuitiva, a respiração pode ter seu desempenho metabólico significativamente melhorado mediante exercícios sistemáticos. Para quem quer atuar – e, mais ainda, obter destaque – em áreas tais como esportes e música vocal, a capacitação respiratória adequada é essencial. Pessoas enfermas, por sua vez, também Projeto Gráfico da Infografia: Luciane Melo Acadêmico em Design.
podem
requerer
cuidados
respiratórios especiais. Mas seja qual for a técnica adotada –
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Respirando Inovação
ginástica aeróbica, ioga ou qualquer outra – o
continuar a desenvolvê-la – em parcelas
efeito desejado apenas será alcançado e se
vulneráveis do tecido econômico nacional,
sustentará caso haja dedicação de recursos
notadamente empresas de pequeno porte
(principalmente tempo), disciplina e
tradicionais.
aprendizagem em sua prática regular e permanente. A elevada motivação requerida pode estar associada a qualquer nível de necessidade humana – por exemplo, a de continuar vivendo, como no caso de pessoas com problemas cardiorrespiratórios. Ou a de ser reconhecido, por ter vencido um certame intensamente competitivo. Ou, ainda, a de, pelo controle da respiração, melhorar dimensões físicas, mentais ou espirituais da vida.
Especialmente preocupante é a insuficiente presença da inovação no ambiente de políticas públicas no País. Prevalece, com exceções honrosas, o modelo mental pelo qual o resgate das dívidas nos campos da infraestrutura nacional e da coesão social é associado, de forma quase exclusiva, à alocação de maiores recursos pelas diversas esferas de governo. Problemas de elevada complexidade são reduzidos a um embate sobre percentuais alocados do orçamento,
A inovação tem, para as sociedades
sem esf orço organizado na busca de
contemporâneas, características análogas às
qualidade dos gastos, medida em termos dos
da respiração para os indivíduos. Embora
resultados efetivos e sustentados para a
realizada de forma natural por algumas
sociedade.
organizações, seu desempenho econômico e
relevância
social
podem
ser
significativamente melhorados mediante
O PROJETO DE LEI DE INOVAÇÃO
gestão sistemática e competente. Esse
Países emergentes que foram bem
potencial de ganho tem se manifestado com
sucedidos no último quartel do século
particular intensidade na inovação tecnológica
passado e princípios do atual – tais como
baseada no avanço do conhecimento.
Coréia, Finlândia, Irlanda, Israel e Taiwan e,
Organizações expostas a ambientes fortemente competitivos, tais como as empresas que atuam em segmentos da economia expostos aos
rigores
da
mais recentemente, China e Índia – conseguiram combinar virtuosamente o poder de compra do Estado com os poderes da articulação dos conhecimentos da sociedade.
mundialização, percebem os benefícios
Trilhar caminho virtuoso similar aos
decorrentes do alcançamento e sustentação
dos países mencionados é o objeto da
de desempenho superior nos processos de
proposta do projeto de lei que “dispõe sobre
inovação e, em muitos casos, dedicam
incentivos à inovação e à pesquisa científica
atenção expressiva à sua gestão. Essa
e tecnológica”, conhecido como projeto de lei
sensibilidade é menor – e se faz mister
de inovação. A promulgação de tal lei tornou-
12
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Respirando Inovação
se um mantra da inovação em nosso país1.
realizada no Palácio do Planalto em agosto
É verdade que um novo marco legal
de 2002. Após uma tramitação complicada por
pode ser o divisor de águas em determinadas
diversas instâncias do Poder Executivo, foi
dimensões do processo de inovação. Isso
encaminhado projeto de lei ao Congresso, em
ocorreu, por exemplo, na apropriação pelas empresas do conhecimento desenvolvido por instituições científico-tecnológicas nos EUA, em decorrência de dois atos legislativos ocorridos em 1980. O primeiro, o Stevenson-Wydler Act, incorporou a transferência de tecnologia na missão de todos os laboratórios federais e requereu que os maiores estabeleçam escritórios de aplicação da pesquisa e da tecnologia. O segundo, o conhecido Bayh-Dole Act, permitiu a universidades e outros executores de pesquisa apoiada com recursos federais receber patentes das invenções e os instruiu a partilhar os proventos derivados do licenciamento com os inventores individuais. O estabelecimento de uma lei de inovação para o Brasil foi assumido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) por ocasião da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em setembro de 2001. O texto básico estava calcado em projeto de lei anterior, apresentado pelo senador Roberto Freire, o qual, por sua vez, baseava-se na lei de inovação francesa, de 19992.
caráter de urgência, quando já se estava encerrando a gestão passada. A administração empossada em 2003 manteve o projeto no Congresso – em que pese a pouca simpatia em relação a proposições ali contidas, notadamente as que se referiam à flexibilização do regime docente nas universidades –, mas sem caráter de urgência. O processo de consolidação de um projeto de lei capaz de satisfazer as partes interessadas tem se mostrado árduo. O texto do anteprojeto atravessou o primeiro ano da atual gestão sem atingir, no âmbito do Poder Executivo, as condições de consenso que permitissem submetê-lo, como substitutivo, ao Congresso Nacional. Pretende-se fazê-lo em 2004, como parte das medidas da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, divulgada em 31 de março. Atribui-se ali ao MCT, no capítulo Fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação, a execução de “Nova lei de incentivo à inovação que atua na relação universidade – institutos de pesquisa – empresas. Possibilita que as universidades, institutos de pesquisa e empresas fechem acordos de parceria para criação de novos
A proposta foi submetida a discussão
produtos e processos”. A meta exposta é
em múltiplos fóruns, bem como colocada em
“Criar condições para que a taxa de
audiência pública na internet. Grande
investimento em P&D aumente nas
quantidade de sugestões foi recebida e
empresas, integrar esforços de P&D de
processada pelo MCT, resultando num texto
empresas e de universidades e institutos de
publicamente divulgado em cerimônia pública
pesquisa”.
13
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Respirando Inovação
Cabe, evidentemente, confiar no poder
Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
de uma legislação adequada de estimular a
(CCT) ainda em 1996. Quatro anos depois,
inovação. Mas tendo presente a limitação do
por motivos não explicados substantivamente,
poder da abordagem legal de, por si,
o MCT decidiu abortar a realização de estudo
3
transformar a realidade .
prospectivo já em condições de ser iniciado.
Essa cautela é reforçada pela
O segundo fator, tático, é o caráter
experiência histórica na execução das
espasmódico e fragmentado dos mecanismos.
dezenas de mecanismos de estímulo à
Geralmente efêmeros, têm sua subsistência
inovação no Brasil gerados no âmbito
afetada mais por mudanças na direção dos
governamental, mormente na esfera federal,
órgãos e entidades que o criaram do que em
ao longo da segunda metade do século 20 e
decorrência de avaliação isenta. A inexistência,
início do atual. Entre eles, mecanismos de
no Brasil, do eixo estruturante do
estímulo financeiro; mecanismos de estímulo
desenvolvimento tecnológico voltado para a
moral; mecanismos de estímulo orientados
inovação, primeiro fator apontado, torna esses
principalmente para a inovação em empresas
mecanismos vulneráveis a contingenciamento
de pequeno porte; mecanismos educacionais;
e outras restrições. Essa apnéia orçamentária
mecanismos associados ao poder de compra
gera conseqüências graves e, por vezes,
do estado; e disponibilização de infra-estrutura
fatais.
tecnológica.
A terceira razão é a concentração dos
Essa abundância de mecanismos
mecanismos de estímulo governamental em
reflete a intenção positiva dos gestores
segmentos do processo de inovação a
públicos, notadamente dos que cuidam de
montante desse “duto virtuoso”. Isso
agências especializadas. Contudo, em que
corresponde ao paradigma conhecido como
pese o êxito localizado de algumas dessas
modelo linear de inovação, que se baseia na
iniciativas, seu efeito conjunto em termos de
expectativa de que a produção de novos
alavancagem da inovação no Brasil afigura-
conhecimentos, devidamente “transferidos” da
se módico. Diversos fatores podem ser
universidade para a empresa, gerará bens e
arrolados, entre os quais se destacam três.
serviços competitivos.
O primeiro, estrutural, é a ausência de
O projeto de lei de inovação explicita
uma estratégia científico-tecnológica acordada
alguns conceitos típicos de paradigmas
entre os principais agentes do sistema de
modernos de inovação, tais como os de
inovação. O Brasil chegou perto de iniciar um
alianças estratégicas, redes e incubação. Mas
processo participativo estruturado e
contém lacunas expressivas em termos de
estruturante, capaz de estabelecer prioridades
tratamento abrangente do processo de
nacionais ancoradas numa visão prospectiva
inovação. É sintomática a ausência de
fundamentada, que havia sido demandada pelo
atenção
14
à engenharia,
componente
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Respirando Inovação
fundamental do processo de inovação, que
regional), na posição de nó articulador de
nem é mencionada no texto.
redes de instituições, empresas, entidades financeiras e ONGs.
A LEI DE INOVAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA S U P E R AR AS B AR R E IR AS AO S INSTITUTOS DE PESQUISA ?
Evidência
contemporânea
da
necessidade de promover uma mudança conceitual é o entendimento equivocado da identidade entre os papéis e características
A principal barreira aos institutos de pesquisa tecnológica brasileiros (IP) é a cultura de incompreensão da complexidade do processo de inovação tecnológica por parte do governo e de atores privados.
de instituições de ensino superior (IES) e IP. Esse entendimento reducionista está tão entranhado que leva o governo a tomar a parte (universidade) pelo todo (complexo de instituições do sistema de C&T). Exemplo
IP públicos são criados pelo governo
contundente é o conhecido “Fundo Verde-
federal ou por um governo estadual para
Amarelo”, cujo nome formal é “Programa de
responder, com qualidade, a necessidades do
Estímulo à Interação Universidade-empresa
sistema produtivo e das políticas públicas.
para Apoio à Inovação”. Ilustração recente
Ocupam uma posição singular no sistema de
desse capitis diminutio é uma publicação
inovação, pela sua capacidade de, estando
oficial, de janeiro/fevereiro/2004, que tem por
intimamente associados ao setor produtivo,
título “Fundo Verde-Amarelo: universidade e
ser capazes de compreender a academia e
empresa juntas no caminho da inovação”.
lidar com o governo. Têm, ademais, valores essenciais para a inovação, entre eles: a busca obsessiva de resultados concretos, que vão além da publicação de trabalhos em revistas científicas; a sensibilidade do valor do tempo para o cliente; o envolvimento institucional em projetos de impacto
O projeto da lei de inovação pelo menos é inclusivo, ao usar as expressões “instituição científica e tecnológica (ICT)” para as entidades públicas e “entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa” para as privadas.
estratégico social e econômico; e, uma
Todavia, o referido projeto de lei reforça
tranqüilidade para operar em ambientes de
o conceito equivocado subjacente ao modelo
sigilo absoluto.
de f inanciamento público da pesquisa
No caso de institutos de grande porte
tecnológica, inclusive pelos fundos setoriais,
há, ainda, a expressiva vantagem da
que veda qualquer participação no custeio da
abrangência e multidisciplinaridade, que
equipe profissional do IP – pedra angular da
permite coligar e integrar competências
inovação. Está ele calcado no perfil acadêmico
humanas e laboratoriais de várias áreas.
do(a) pesquisador(a), cujo salário já é
Assim, seu papel natural é o de ajudar a
integralmente pago pelo estado em
adensar o sistema de inovação (nacional e
decorrência da atividade de ensino de
15
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Respirando Inovação
graduação e de pós-graduação, sendo a
Um passo inicial seria o de incluir a voz
pesquisa e, eventualmente, a extensão,
dos IP em todos os colegiados dirigentes do
atividades complementares à docente.
sistema nacional de ciência, tecnologia e
O
modelo
de
f inanciamento
inovação. No âmbito do CNPq, por exemplo,
universitário da pesquisa tecnológica
há uma representação da comunidade
estrangula economicamente os IP, cujos
tecnológica – além da acadêmica e
quadros – à diferença das IES - são
empresarial. Com isso, pôde-se iniciar um
integralmente dedicados à pesquisa e à
processo de reflexão que, certamente,
extensão. Pelas limitações de recursos
contribuirá para tornar os resultados dessa
orçamentários, o aporte do tesouro cobre
agência mais aderentes à totalidade da sua
apenas parcela da folha de salários e encargos
missão de fazer uma diferença no
do IP e uma parte limitadíssima de seu custeio.
desenvolvimento científico e tecnológico.
Isso induz à busca intensa de serviços remunerados, que freqüentemente não constituem o melhor uso estratégico das competências instaladas e que, ademais, pode sofrer dificuldades legais para a sua imediata utilização no IP.
Já na atual composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, reformulado pela atual administração, não há – quer entre os representantes dos “produtores de C&T”, como entre as “entidades nacionais representativas de setores de ensino,
A conseqüência que a persistência
pesquisa e C&T” – quem possa expressar,
desse modelo perverso causou nos IP, sobre
alicerçado(a) em vivência concreta, as formas
os quais a proposta de lei de inovação ainda
de melhor valorizar a contribuição que os IP já
não trata, é a perda de talentos e a
dão e podem ainda mais dar ao País.
obsolescência da sua infra-estrutura de pesquisa e produção tecnológica. Quem sofre o impacto é a sociedade - empresas que não
Contribuição que institutos similares aos nossos deram a seus países. Com o que, passando a respirar inovação com fôlego de
podem ser atendidas em suas necessidades
atleta bem treinado, essas sociedades
de apoio e inovação, deixando de gerar
superaram o Brasil nos principais indicadores
oportunidades de trabalho e renda; programas
de desenvolvimento econômico e social. O
governamentais feitos com boa intenção, mas
projeto de lei de inovação precisa ser
que não otimizam soluções-recursos, e assim
aprimorado.
por diante. Cabe observar que, de forma geral, mesmo em condições longe das ideais, os IP
Notas
públicos “fazem das tripas coração” e continuam a desempenhar um papel singular no apoio ao sistema produtivo e às políticas públicas. Mas poderiam fazer muito mais, com
1
Plonski, G.A. – “Mantras da Inovação”. In: Fleury, M.T.L. e Fleury, A. (org.) – Política Industrial. São Paulo: Publifolha, 2004. vol. 2, pp. 93-118.
menos desgaste. 16
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Respirando Inovação 2
A lei 99.587, de 12 de julho de 1999, sobre a inovação e a pesquisa foi adotada por unanimidade pelo Senado francês.
3
A experiência de outros países indica um amadurecimento à medida que se passa de mecanismos exclusivamente legais prescritivos para combinação de um quadro legal favorável com incentivos econômicos inteligentes. No Brasil, por um lado, há dispositivos constitucionais não aplicados e, por vezes, ainda nem regulamentados. Por outro, existem casos relevantes de inovações que ocorrem sem nenhum mandado legal. Por exemplo, com 87% das latas de alumínio recicladas em 2002, o Brasil é recordista mundial entre os países onde não existe lei que obrigue à reciclagem.
* Guilherme Ary Plonski é Diretor Superintendente do IPT, Professor da Poli/USP e FEA/USP, Vice-Presidente da Anprotec e Diretor da Anpei. Preside os conselhos curadores da Fundação Vanzolini e da Fundação de Apoio ao IPT. Integra os conselhos deliberativos do CNPq, Sebrae-SP, Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec), Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP, Sociedade Brasileira de Metrologia, Instituto Genius, Fundação Iochpe e Hospital Einstein. Membro da Junta de Governadores do Technion – Israel Institute of Technology.
17
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional
FINEP E A INOVAÇÃO CONQUISTANDO ESPAÇOS NA AGENDA NACIONAL
A construção de um sistema nacional de inovação capaz de integrar as instituições geradoras do conhecimento às empresas produtoras de tecnologia é, na opinião do Diretor da Finep, um passo decisivo para que o Brasil avance em inovação. Nesta entrevista à T&C Amazônia, Odilon Marcuzzo Canto afirma, entretanto, que a inovação já compõe a agenda nacional e que a presença do Presidente República no recém formado Conselho Nacional de C&T é uma enfática demonstração do compromisso do governo para com a matéria. Ele enfatiza ainda que o combate às desigualdades regionais em CT&I, através da criação de Fundos Setoriais, é um passo importante e decisivo, mas que o desafio é não comprometer a capacidade já instalada nos grandes centros. Sobre a participação da Finep no estímulo à CT & I, Odilon Marcuzzo Canto é categórico ao Entrevista
afirmar que a Financiadora está “na gênesis de todos os grupos de pesquisa do Brasil” e que, através do Prêmio Finep de Tecnologia,
QUEM É ODILON MARCUZZO CANTO Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia, o gaúcho Odilon Antônio Marcuzzo Canto é Mestre e Ph.D em Engenharia Nuclear pela Universidade Berkeley da Calofórnia. Foi presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec, vice-presidente da ABIPIT e Reitor da Universidade Santa Marta, no Rio Grande do Sul. Projeto Gráfico da Infografia: Carol Azulay Acadêmico em Design.
vem não só estimulando uma nova consciência como proporcionando também maior visibilidade a seus vencedores. T&C - O que diferencia os estágios em que se encontram os sistemas locais de CT&I pelo país? A redução de desníveis regionais é uma preocupação da Finep? OC
-
As
diferenças
no
desenvolvimento de CT&I refletem os grandes 18
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional
desníveis no estágio de desenvolvimento das
os Fóruns Regionais e depois com o Fórum
regiões brasileiras, conseqüência de políticas
Nacional, foi um dos fatos mais importantes
públicas equivocadas implementadas no
para a criação de uma agenda nacional de
Brasil ao longo de décadas. O aporte de
CT&I. A criação do Conselho Nacional de C&T
recursos, salvo raras exceções, seguiu um
e principalmente seu funcionamento com a
modelo altamente concentrador. Deve-se
presença constante do Presidente da
notar que este estado de coisas, embora
República, o coloca num plano político de
socialmente injusto, foi responsável pela
importância. Entendo que a comunidade de
criação de uma capacidade de produção de
C&T deve ter o entendimento e usar o CNCT
conhecimento
reconhecida
como canal de demandas e fórum privilegiado
internacionalmente.
Desta
de debates, valorizando-o.
f orma,
é
responsabilidade do Governo criar condições de superação desses desníveis regionais,
T&C - Como andam as relações
sem no entanto colocar em perigo a
cooperativas entre a academia e o setor
continuidade da capacidade já
instalada,
o
que,
evidentemente, não é uma tarefa singela. A criação dos Fundos
setoriais
exigência
em
lei
com de
produtivo no Brasil?
“ O aporte de recursos, salvo raras exceções, seguiu um modelo altamente concentrador ”
O que tem sido feito para torná-las mais intensas? OC - Certamente o
distribuição mínima de 30%
nível de interação é
para as regiões Nordeste,
ainda inadequado, inclu-
Norte e Centro - Oeste, já é um importante
sive por condições históricas. Por um lado,
avanço. Além disso, o MCT, através da Finep,
tínhamos até há pouco tempo um ambiente
vem se preocupando em criar programas que
macroeconômico pouco favorável, com níveis
visem alcançar todas as regiões de forma
de inflação e taxas de juros estratosféricos,
eqüitativa.
mais adequado ao jogo da ciranda financeira, afastando as empresas dos investimentos em
T&C - A mobilização alcançada
P&D e da busca de relacionamento com as
através da primeira Conferência Nacional
universidades e centros de P&D. Hoje essas
de CT&I justificaria uma nova edição e a
condições estão mudando, inclusive com
sua adoção como um fórum permanente
taxas de juros buscando patamares mais
para a discussão das diretrizes de uma
civilizados. Por outro lado, é importante que
política nacional?
se entenda o papel das universidades num sistema
nacional
de
inovação.
As
OC - O envolvimento de todos os
universidades produzem conhecimento,
atores da cadeia de ciência e tecnologia com
idéias. A transformação de uma idéia em
19
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional
produto ou processo com valor de mercado é
continuidade ao avanço da ciência e os
um processo que exige investimentos e com
institutos e centros tecnológicos
alto grau de risco embutido. Normalmente o
modernizarem seus processos de gestão,
empresário não está disposto a correr tais
melhorarem seus laboratórios tornando-os
riscos. A empresa só vai apostar quando vir
aptos a responderem aos desafios de
condições reais mais imediatas de sucesso
pesquisa e desenvolvimento de produtos e
econômico da inovação. Desta forma, a
processos inovadores, teremos as empresas
aposta em uma interação universidade –
mais competitivas. A intensificação do número
empresa com foco na inovação, tem tudo para
de projetos cooperativos envolvendo
não dar certo. As empresas devem buscar
empresas,
nas universidades o que é produto das
universidades, levará a um conhecimento
institutos tecnológicos
e
universidades, ou seja,
mútuo
c o n he c i m e n t o p a r a
conseqüência, o
e,
por
r e s o l v e r problemas
“ É necessário construir e
aumento de confiança
específicos, e capacidade
implementar um sistema nacional de inovação com universidades, institutos tecnológicos e empresas de base tecnológica, inserido num ambiente normativo e de financiamento convenientes ”
entre os atores do
de
qualificação
e
educação continuada para seus funcionários. Para que sejam intensificadas as relações entre universidades e empresas, é preciso entender que o processo
sistema. T&C
-
O
senhor acredita que tem aumentado a c o n sc iê n c ia
da
sociedade brasileira quanto à importância
de inovação tem mais
da inovação para a
atores. É necessário
dinâmica
e
construir e implementar um sistema nacional
competitividade de economias modernas?
de inovação com universidades, institutos
Que papel a Finep vem desempenhando
tecnológicos e empresas de base tecnológica,
na ampliação dessa consciência?
inserido num ambiente normativo e de financiamento convenientes. A interação entre
OC - A abertura de mercado
os componentes do sistema e o entendimento
acontecida no Brasil a partir dos anos 90 e
do papel de cada um deles cria as condições
que teve funestas conseqüências para um
favoráveis à inovação. Na medida em que as
grande número de empresas brasileiras, foi
universidades se qualificarem cada vez mais,
também responsável pelo surgimento de uma
produzindo conhecimento de ponta e
mentalidade de inovação. Até então as
formando cérebros capazes de dar
empresas tinham mercado cativo para seus
20
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional
produtos, não tendo portanto preocupação
criação em 1998, papel fundamental no
com processos inovadores. Hoje se pode
fomento ao desenvolvimento tecnológico e ao
afirmar que a inovação está presente na
esforço inovador das empresas e instituições
agenda nacional; é difícil abrir um jornal que
brasileiras. Em sua sétima edição (quarta em
não tenha alguma referência à inovação. A
nível nacional), em 2004, o Prêmio obtém,
Finep tem por missão o fomento à ciência,
hoje, o reconhecimento do meio empresarial,
tecnologia e inovação. Desta forma, deste a
científico e acadêmico e da mídia, legitimado
sua criação em 1967 vem se empenhando no
pela presença do Presidente da República na
cumprimento desta missão. A Finep está na
premiação nacional, nos últimos três anos.
gênesis de praticamente todos os grupos de
Prova de que a filosofia com que o Prêmio foi
pesquisa existentes no Brasil. Além disto,
concebido faz parte da agenda nacional do
iniciativas de C&T de
país, independente da
empresas em parcerias com
orientação política de seus
universidades, que tiveram grande sucesso econômico, também estão associadas a financiamentos da Finep, como por exemplo, o desenvolvimento do avião Tucano da Embraer, início da caminhada de sucesso
“ Hoje se pode afirmar que a inovação está presente na agenda nacional; é difícil abrir um jornal que não tenha alguma referência à inovação ”
governos. Os vencedores recebem troféus – peças artísticas que têm como tema o c a l e i d o s c ó p i o , simbolizando
as
transformações advindas do processo inovador, bem
daquela empresa. Os
como
empreendimentos
desenvolvimento científico
da
bolsas
de
Petrobras na área de prospecção em águas
e tecnológico do CNPq. As pequenas
profundas e o sistema Embrapa, principal
empresas vencedoras nas fases regionais e
responsável pelo desenvolvimento da
nacional recebem laptops oferecidos pelo
agroindústria brasileira, são outros exemplos
Sebrae. O grande ganho, entretanto, é a maior
significativos do apoio da Finep ao
visibilidade que empresas e instituições
desenvolvimento de P&D no País.
conquistam para seus produtos e processos. Para 2004, temos duas novas parceiras: a
T&C - Alcançando em 2004 a sua
Petrobras e o Conselho Britânico. Este último
sétima edição, que balanço pode ser feito
premiando os cinco vencedores nacionais
dos resultados apresentados pelo Prêmio
com viagem ao Reino Unido, para conhecer
Finep de Inovação Tecnológica?
empresas e instituições afins. A Região Norte teve participação
OC - O Prêmio Finep de Inovação Tecnológica vem desempenhando, desde sua 21
importante no ano de 2003 com quase 20% das 337 inscrições. T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional
T&C - Em relação à Região
coordenação de atores onde a governança
Amazônica, que iniciativas de destaque
local é fator da maior valia. A Região
estão recebendo apoio da Finep?
Amazônica, por ser uma região nova, tem as vantagens advindas do fato de não ter o emperramento característico de estruturas
OC - As instituições da região têm sido ágeis no atendimento aos editais e chamadas públicas da Finep. O lançamento do Pappe Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas foi muito bem recebido na Região Amazônica
mais antigas. Fica mais fácil trabalhar num ambiente ainda não viciado. A criação recente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas representa um importante avanço.
e esperamos em breve estar assinando os primeiros convênios. Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2004 a Finep repassou em torno de R$1.000.000,00 para projetos de instituições do Estado do Amazonas, além de R$160.000,00 em apoio a eventos.
T&C - A descentralização na implementação de políticas públicas não exigiria uma maior capacidade de governança local, pública e privada? Neste caso, o senhor acredita que a Região Amazônica está preparada?
OC - A Finep tem procurado nortear suas ações dentro das diretrizes do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirma a importância estratégica do setor de CT&I para a soberania nacional e para o desenvolvimento econômico e social, buscando maior equanimidade nas questões regionais. Para isto é fundamental a interação do sistema, criando sinergias pela ação conjugada
dos
parceiros
regionais.
Evidentemente tais ações requerem uma 22
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal
PROJETO PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL Uma abordagem no desenvolvimento de cadeias produtivas locais – APL´s Waleska Barbosa* Alceu Castello Branco**
Utilizar a ciência e a tecnologia para elevar a competitividade da economia por meio do incremento na capacidade tecnológica das empresas levando-se em conta critérios como o respeito ao meio ambiente, a minimização de impactos sociais e culturais, fazendo uso de práticas de gestão compartilhada para a identificação de problemas e formulação de soluções. Esse é o desafio aceito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Banco da Amazônia (BASA), que conta com o apoio da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), a adesão da secretaria de C&T ou instância responsável pelo assunto nos Estados e atende pelo nome de Projeto Plataformas Tecnológicas para a Amazônia Legal. Com metas audaciosas, se observado o espaço geográfico de abrangência, o projeto teve início no ano de 2000, com investimentos da ordem de R$ 2 milhões para atuação nos Estados do Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Maranhão Projeto Gráfico da Infografia: Luciane Melo Acadêmico em Design.
23
e Tocantins, perímetro definido como Amazônia Legal. T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal
O objetivo é promover o suporte
Plataforma
–
Processo
de
tecnológico com vistas a aumentar a
comunicação e negociação entre todos os
competitividade e a sustentabilidade sócio-
atores envolvidos no desenvolvimento
econômica
econômicos
tecnológico, objetivando identificar os
priorizados pelo Estado, por intermédio do
problemas dos diversos setores e gerar
apoio à organização de Plataformas e a
demandas por projetos cooperativos para re-
elaboração de Projetos Cooperativos.
solver os problemas indicados. Assim, o
dos setores
A estratégia baseia-se na elaboração
processo plataforma envolve a criação de
de um portfólio de projetos, identificados e
contextos sobre o setor escolhido; o
priorizados em consenso, referenciado em
conhecimento e identificação de problemas
estudos e diagnósticos, preferencialmente já
tecnológicos específicos; motivação dos
disponíveis, que subsidiem a elaboração de
atores para resolução dos problemas; geração
projetos de desenvolvimento ou difusão
de demanda por projetos cooperativos e
tecnológica que levem especialmente em
negociação entre os atores para a resolução
conta as vocações naturais da região. A aposta
dos problemas indicados. Envolve, portanto,
é no desenvolvimento econômico associado
uma abordagem sistêmica. (Rocha I.
ao social; na melhoria de vida da população,
“Plataforma: conceito e operação” in Ementa
de forma não episódica, mas com elementos
para Apresentação do Processo de Plataforma
que
MCT/2001, p. 3 – 4, 2000)
permitam
sustentabilidade;
na
racionalização do uso dos recursos naturais
A
formulação de
Plataformas
e na redução do impacto ambiental pré-
Tecnológicas é precedida pela comunicação
existente, originado de práticas atualmente não
entre os atores da cadeia produtiva com o
recomendadas.
objetivo de compartilhar as necessidades
Para tanto, optou-se pela metodologia
tecnológicas nela inseridas. Para que se
(adaptada ao contexto), de Plataforma
entenda o objetivo da criação das plataformas,
Tecnológica, processo que envolve esforços
é preciso conhecer os conceitos de Projeto
de problematização ou construção de cenários
Cooperativo, Cadeias Produtivas, bem como,
sobre o setor econômico escolhido, o
de Gargalos Tecnológicos.
conhecimento e a identificação compartilhada
Por Projetos Cooperativos entende-se,
dos problemas tecnológicos específicos, a
a partir de formulação das Nações Unidas, “um
motivação dos atores para resolver os
conjunto de projetos que persegue o mesmo
problemas ou aproveitar as oportunidades
fim, identifica potencialidades de recursos e
identif icadas que vão dar origem aos
estrangulamentos da intervenção, identifica e
chamados Projetos Cooperativos, os quais
ordena projetos, define o âmbito institucional,
resultam da negociação entre esses e outros
sinaliza os recursos a serem utilizados”.
atores para a resolução dos problemas
Cadeia Produtiva é um conjunto de
identificados. 24
relações comerciais e financeiras, que T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal
estabelecem, entre todos os estados de
gargalos de natureza legal, administrativa,
transformação (produção, industrialização e
política, etc.), ao longo da cadeia produtiva de
comercialização), um fluxo de troca, situado
determinado segmento econômico, que
de montante a jusante, entre fornecedores e
impedem o seu desenvolvimento. Das
clientes. (Batalha, M. O. in Agropólos – uma
análises dos gargalos tecnológicos derivam as
proposta metodológica p.64, 1999).
oportunidades de projetos cooperativos a
Em Rondônia, por exemplo, na cadeia
serem desenvolvidos.
produtiva da Fruticultura, foram formulados os
Os passos deste processo levam ao
seguintes projetos cooperativos: Controle
entendimento de Plataformas Tecnológicas
Fitossanitário de Pragas Quarentenárias;
como uma metodologia pautada na promoção
Estudo de Mercado de Frutas Frescas e
da interação entre atores envolvidos na
Derivados; Capacitação Tecnológica no
geração, adaptação, difusão e uso de
Agronegócio Frutas.
conhecimentos científicos e tecnológicos.
No Amazonas, a cadeia produtiva da Madeira foi contemplada com os seguintes
DINÂMICA METODOLÓGICA - PROCESSO
projetos: Caracterização dos Resíduos
PROPOSTO
Madeireiros e Desenvolvimento de Tecnologias para seu Aproveitamento; Prospecção do Fluxo
Reunião de sensibilização
Econômico de Produção Madeireira no
O
processo
de
Plataformas
Amazonas; Modelos de Integração de
Tecnológicas foi concebido em três fases. A
Produtores de Madeiras do Estado do
primeira, chamada de Preliminar, está
Amazonas.
baseada na realização de uma reunião de
No Pará, será gerado um Sistema de Informação Turística.
cunho político para a sensibilização das entidades parceiras com o objetivo de propiciar
Os projetos cooperativos relacionados
a comunicação e sedimentação entre os
com o segmento da fruticultura de Roraima
atores e estabelecer consensos quanto às
são: O Agronegócio da Banana no Estado;
cadeias produtivas selecionadas para
Biofábrica para Produzir Mudas Certificadas
participar do processo. É dada ênfase, nesse
de Bananeira; Competição de Cultivares de
momento, à explicitação do processo em
Banana; Desenvolvimento Sustentável da
curso, em especial à necessidade de
Cultura da Melancia; Unidade Piloto de
comprometimento efetivo das instituições
Tecnologias de Colheita e Pós-Colheita da
apoiadoras de âmbitos federal e estadual, na
Banana; Tecnologias de Propagação de
existência, por exemplo, dos Fundos Setoriais
Mudas de Bananeira em Viveiro a Campo.
e de outros instrumentos oportunos de
Já os gargalos tecnológicos, também
financiamento para a modernização de cada
chamados estrangulamento, são os pontos
segmento. Nesta etapa são, também,
críticos de natureza técnica (existem, também,
efetuadas reuniões de natureza técnica com
25
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal
cada segmento econômico, para o
e prazos; identificados os responsáveis pelo
planejamento dos trabalhos do Projeto.
acompanhamento e monitoria das atividades no espírito de garantir a execução dos
Reuniões Técnicas para
cronogramas e a preservação dos objetivos
Identificação dos Pontos de
que o originaram. Trata-se de assegurar que
E st r a n g u la me n t o s Te c n o ló g i c o s
os resultados do projeto cooperativo serão efetivamente assimilados pelo elo específico
Identificar, qualificar e formular na forma de propostas de projeto os problemas
da cadeia produtiva que gerou o gargalo tecnológico.
(técnicos e não técnicos) de cada segmento
Um esforço importante é o da
da cadeia produtiva e as oportunidades e
elaboração de propostas de projetos
competências essenciais do Estado (estrutura
utilizando-se os modelos e culturas das
de serviço de P&D, legislação, etc.) é a função
agências para as quais serão encaminhados
dessa fase na qual é imprescindível a
visando ao financiamento. A execução de um
identificação dos programas e projetos
programa de treinamento e atualização na
homólogos, em níveis municipal, estadual e
elaboração de projetos tecnológicos
federal que apoiem (ou façam interface) com
qualificados tem sido considerada prática
as demandas identificadas. Trata-se de não
importante no contexto dos resultados obtidos,
reinventar a roda em nenhuma instância,
até então.
potencializando conhecimentos e soluções já
O objetivo, no momento da criação do
disponíveis. A utilização de um animador que
Projeto Plataf ormas Tecnológicas, de
auxilie na integração das pessoas e na
consolidação de uma política de fortalecimento
obtenção de resultados é sugerida e, observa-
em CT&I que contemple os eixos geográficos
se, acrescenta valor nas discussões – em
não consolidados da economia nacional, é
inúmeras oportunidades foram colocadas em
respaldado no consenso, encontrado no
associação, em uma única dinâmica de
Governo Federal, de que é necessário
trabalho,
embora
fortalecer vocações naturais de regiões menos
historicamente atuantes em um mesmo
favorecidas, notadamente Norte, Nordeste e
segmento, nunca estiveram em situação
Centro-Oeste.
entidades
que
semelhante – em busca de um consenso. R E S U LT AD O S Q U AN T I T AT I V O S E Execução
QUALITATIVOS
A terceira f ase compreende a
Consolidar Plataformas Tecnológicas
Execução propriamente dita. Nela os
na Amazônia Legal pressupõe a formação de
compromissos futuros e o apoio estratégico
parcerias, a união de esforços e objetivos
são estabelecidos de forma consensuada, na
comuns a instituições de formatos e missões
forma de um projeto técnico, quanto a metas
tão diversas, quanto historicamente dispersas.
26
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal
Conseqüentemente, para que o projeto atinja
novos
interlocutores
estão
sendo
seu objetivo, tem sido necessário um alto grau
sensibilizados para as próximas ações do
de interação entre as entidades, organismos
projeto.
e empresas que constituem as cadeias
Entre elas estão a criação de Núcleos
produtivas como as associações de
de Gestão Tecnológica Compartilhada
produtores, federações da indústria, de
(NGCT) e a realização de Estudos
agricultura,
de
Complementares, que contam com recursos
desenvolvimento, universidades, lideranças
do BASA da ordem de R$1,5 milhão, os quais
empresariais, entidades de pesquisa
serão complementados por parcerias locais.
tecnológica, f undações de amparo à
A função do NGTC é contribuir para uma maior
pesquisa, escolas técnicas, secretarias de
integração entre as entidades participantes do
C&T, de turismo, de indústria e comércio,
projeto nos Estados criando um “locus”
planejamento, secretarias municipais, entre
operacional local. Como objetivos específicos
outras.
busca-se prestar apoio à realização de
bancos
e
agências
Além de alianças e parcerias, os
Estudos Complementares visando consolidar
resultados quantificáveis indicam que um novo
os Projetos Cooperativos elaborados na
cenário está em formação nos Estados
primeira fase do projeto e apoiados no âmbito
contemplados: desde o início do projeto, no
das Plataformas; assistir as entidades locais
ano de 2000, foram realizados 27 processos
no
de Plataformas, realizados 8 Cursos de
operacionalização dos projetos cooperativos;
Elaboração de Projetos em C&T com o
apoiar a identificação de novas oportunidades
resultado de 314 técnicos treinados para a
e a elaboração de novos projetos; apoiar o
elaboração de 66 Projetos Cooperativos, por
MCT em parceria com as entidades locais no
sua vez encaminhados à análise das
gerenciamento do processo de elaboração de
agências, originando a aprovação de recursos
novas Plataformas e Projetos Cooperativos.
da ordem de R$ 6,7 milhões em projetos cooperativos.
planejamento
das
ações
de
Outros desdobramentos importantes que extrapolam, inclusive, os resultados
Atendendo solicitações das entidades
esperados do Projeto, é o interesse que o
participantes nos Estados e preocupados com
processo ‘Plataforma Tecnológica’ vem
a manutenção da dinâmica em curso, o MCT
despertando no âmbito acadêmico. A prova
e a Abipti, com o apoio do BASA estão
disso é a escolha dos APL´s como objeto de
reconstruindo as parcerias nos Estados e
estudo, em teses defendidas por doutorandos
conduzindo no presente momento a retomada
de universidades inseridas na Amazônia Legal.
das atividades com novos desafios e
No Mato Grosso, acredita-se que o
instrumentos. Na quase totalidade dos
projeto teve importância considerável para a
Estados da região demarcada pelo projeto,
tomada de decisão do governo do Estado na
em decorrência da alternância do poder,
criação da Coordenadoria de Ciência e
27
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal
Tecnologia. Tal órgão está vinculado à estrutura
Planejamento e Coordenação Geral). A nova
organizacional da Fundação de Amparo à
hierarquia garante maior agilidade ao
Pesquisa do Mato Grosso, antes subordinada
encaminhamento das questões relativas a
ao Gabinete do Governador e, atualmente,
C&T no Estado.
ligada à Seplan (Secretaria de Estado de
O Projeto Plataformas Tecnológicas para a Amazônia Legal vem contribuindo para a organização dos seguintes segmentos da cadeia produtiva, em seus respectivos Estados:
ACRE
•
Madeira e móveis Extrativismo
AMAPÁ
• •
Madeira e móveis Oleiro/ cerâmico Ouriversaria/ gemas
•
•
Piscicultura Fruticultura
MARANHÃO
• • •
Madeira e móveis Grãos Pecuária
MATO GROSSO
• • •
Produtos naturais Bovinocultura Fruticultura
PA RÁ
• • •
Fruticultura Piscicultura Turismo
•
Fruticultura Cafeicultura
AMAZONAS
RONDÔNIA
•
•
•
• Farinha de mandioca • Oleiro / cerâmico
• Madeira • Fitofármacos e cosméticos
• •
Piscicultura Madeira e móveis
RORAIMA
T O C A N T IN S
28
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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*Waleska Barbosa é jornalista, formada pela Universidade Estadual da Paraíba e
BUFFON, J.A.B. Apontamentos para uma
Especialista em Estratégias de Comunicação,
nova ação regional no Brasil. Rio de
Mobilização e Marketing Social, pela
Janeiro: BNDES, 1997, mimeo.
Universidade de Brasília (UnB); gestora de
BUFFON, J.A.B. e BENETTI, G. A. Ciência e
comunicação do Projeto Portal da Tecnologia
Tecnologia para o Desenvolvimento
Apropriada (Abipti/MCT); jornalista responsável
Regional: As Plataformas Tecnológicas
pela neswletter Ecodesign-News.
29
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal
(Abipti/CGECon/MRE); prestou assessoria de imprensa ao projeto Capacitação para o Desenvolvimento Local, desenvolvido em 2000, pelo Patac (Programa de Tecnologia Apropriada às Comunidades/ PB). ** Alceu Castello Branco é designer e Especialista em Inteligência Competitiva e em Agenciamento de Inovação e Dif usão Tecnológica; Coordenador da Unidade Estratégica de Negócio de Design da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti); Consultor ad hoc do Sebrae Nacional (SEBRAETec), do CNPq (temáticas de Design e Tecnologias Industriais Básicas) e da Finep (Prêmio Finep de Inovação Tecnológica – Categoria Institutos de Pesquisa Tecnológica, nas edições de 2002 e 2003); Consultor da Abipti/CNPq/Institutos Associados (Projeto Excelência na Pesquisa Tecnológica); Assessor do MCT (planejamento e coordenação, pela Abipti, do Projeto Plataformas Tecnológicas para a Amazônia Legal).
30
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLICAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS Nilson Pimentel* Emerson Matias**
O Programa de Arranjos Locais de segmentos produtivos da economia estadual, foi idealizado pelo MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia dentro de sua política de regionalização, objetivando desenvolver estratégias e ações que possibilitassem a consolidação e o fortalecimento de cadeias produtivas nos Estados. A metodologia aplicada para alcançar os objetivos propostos foi a de Plataformas Tecnológicas, a qual consiste em reunir atores identificados como comprometidos em certas fases, etapas ou mesmo elos da cadeia produtiva a ser trabalhada, incluindo os geradores de conhecimentos científicos e tecnológicos. A metodologia de Plataformas Tecnológicas em Arranjos Produtivos ou Cadeias Produtivas, como forma de organizar os sistemas locais de inovação, tem se mostrado um instrumento eficaz para a definição de ações estratégicas prioritárias nas diversas regiões e em cada Estado, bem como para a construção de parcerias voltadas para
o
desenvolvimento
econômico
sustentável local. Trata-se, portanto, de uma abordagem sistêmica que une o planejamento e as ações estratégicas, sendo ao mesmo Projeto Gráfico da Infografia: Tiago Magno Acadêmico em Design.
tempo um processo de mobilização, envolvimento e negociação entre todos os
31
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
atores participantes. As
Plataf ormas
econômicas
e
institucionais
que
Tecnológicas
representassem gargalos tecnológicos para
caracterizam-se como sendo um tipo de
a cadeia produtiva a ser trabalhada. A partir
planejamento estratégico participativo de
daí, os atores construíram matrizes lógicas
atores governamentais, da comunidade
indicadoras de ações, estratégias e parcerias
científica, do setor privado e de comunidades
estratégicas institucionais que pudessem
da sociedade civil, para a identificação de
elaborar e implementar, em conjunto, projetos
gargalos tecnológicos, sócio-econômicos e
cooperativos, para captação de recursos junto
institucionais e a formulação de projetos
aos Fundos Setoriais, Financiadora de
cooperativos para suas superações.
Estudos e Projetos - Finep, Agência de
Essa metodologia de ação apresenta
Desenvolvimento da Amazônia – ADA, Banco
algumas vantagens, as quais na prática vêm
da Amazônia S.A - Basa e Conselho Nacional
demonstrando que o processo das
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Plataformas Tecnológicas proporciona
- CNPq, voltados ao fomento de atividades de
mobilização de atores com rapidez, baixo
arranjos produtivos locais, que utilizassem
custo, capacidade prospectiva e sensibilidade
inovação tecnológica, com base em
a novas tendências econômicas e de inovação
conhecimentos científicos e tecnológicos,
tecnológica. Além disso o processo possibilita
para promover a redução das desigualdades
correções de rumo, rapidamente, e a
inter-regionais e a inclusão social, gerando
identificação de atores responsáveis e
ocupação produtiva, propiciando algum nível
comprometidos com a implementação, com
de renda às comunidades participantes.
a inovação e com o fortalecimento dos
Esse programa foi desenvolvido no
arranjos produtivos locais, através da solução
Estado do Amazonas, em articulação com o
dos gargalos tecnológicos existentes.
MCT e Basa, tendo como Interlocutor
A metodologia de Plataformas
Estadual, o Departamento de Ciência &
Tecnológicas, e sua aplicação com certo
Tecnologia, da ex-Secretaria de Estado de
pragmatismo e através da regionalização das
Desenvolvimento Econômico – Sedec e tendo
ações da ciência, da tecnologia e da inovação,
a Fundação, Centro de Análise, Pesquisa e
é um importante instrumento na redução de
Inovação Tecnológica - Fucapi como
disparidades inter e intra-regionais e para o
Instituição proponente dos projetos
desenvolvimento sócio-econômico regional
elaborados, além de uma Rede de Parcerias
utilizando os conhecimentos científicos e
Institucionais locais, como Universidade
tecnológicos locais.
Federal do Amazonas - Ufam, Associação
No Estado do Amazonas, houve
Brasileira das Instituições de Pesquisa
reuniões de sensibilização de atores
Tecnológica - Abipti, Instituto Nacional de
institucionais, onde foram identificadas as
Pesquisas da Amazônia - Inpa, Empresa
principais restrições tecnológicas, sócio-
Nacional de Pesquisas Agropecuárias -
32
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
Embrapa, Agência de Fomento do Estado do
desempenham e sua função primordial em
Amazonas - Afeam, Sebrae/AM, Instituto
programas, projetos e ações para o
Nacional de Colonização e reforma Agrária –
desenvolvimento regional sustentável.
Incra, Instituto de Medicina Tropical do
Dessas proposições, repercutiram
Amazonas - IMT, Instituto de Proteção
outras ações de Governo, tais como: a)
Ambiental do Amazonas - Ipaam, Instituto de
Emenda na Constituição Estadual sobre a
Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas
separação dos Fundos Constitucionais de
- Idam, Instituto de Tecnologia da Amazônia -
Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia; b)
Utam, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Criação do Conselho Estadual de Ciência &
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama,
Tecnologia; c) Criação da Fundação de
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas –
- Suframa, Escola Agrotécnica Federal,
Fapeam – Lei no. 2.743/02; d) Proposição/
Universidade Luterana do Brasil – Ulbra/AM,
Sedec para a criação da Secretaria Estadual
Agência Brasileira de Inteligência - Abin,
da Ciência & Tecnologia, na estrutura
diversas Cooperativas de Produção de alguns
orgânica do Estado; e) Criação do Comitê
Municípios, Organização das Cooperativas do
Consultivo Setorial de Biotecnologia; f)
Brasil – OCB/AM, Cooperativa de Trabalho e
Inserção na Legislação dos Incentivos Fiscais
Assistência em Engenharia, Agronomia,
do ICMS, da contribuição compulsória para a
Veterinária e Meio Ambiente - Cooterma,
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Conselho
das
(criada e instalada em janeiro de 2001) por
Associações Comunitárias Rurais do Projeto
empresas industriais incentivadas pelo
de Assentamento do Tarumã Mirim –
Governo do Estado; g) Criação da Câmara
CDACRPATM,
Pequenos
Técnica de Gestão para cada Arranjo
Empresários e Empreendedores e algumas
Produtivo; h) Criação do Comitê Gestor do
Comunidades Rurais.
Estado para os Arranjos Produtivos; i)
No
de
Desenvolvimento
Micro
ações
Articulação para assinatura de diversos
estratégicas descentralizadas e articuladas
Convênios Institucionais de Cooperação
como essa, e com esforço conjunto e a
Científica & Tecnológica, com as seguintes
postura cooperativa entre os atores
Instituições nacionais e estrangeiras, quando
envolvidos, foram indicadas ao Governo do
a Sedec foi extinta e absorvida pela Secretaria
Estado, através da Sedec, proposituras
de
necessárias de ações estratégicas, as quais
Desenvolvimento Econômico – Seplan, tais
indicavam o papel fundamental da
como: Ministério da Ciência e Tecnologia -
coordenação participativa e da parceria com
MCT, Instituto de Biotecnologia da
outras Instituições, que marcasse a plena
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
conscientização do papel estratégico que a
Secretaria e Estado da Ciência e Tecnologia
ciência, a tecnologia e a inovação
do Rio Grande do Sul, Fundação de Ciência
33
Amazonas,
e
para
Estado
de
Planejamento
e
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
e Tecnologia do Rio Grande Sul – Cintec,
O Estado do Amazonas sempre foi
Centro de Excelência em Tecnologia
identificado pela singularidade de seus
Eletrônica Avançada – Ceitec/RS, Ufam, Inpa,
ecossistemas (fauna e flora) e dos recursos
Universidade do Vale do Rio dos Sinos –
minerais e hídricos, mas com acentuadas
UNISINOS/RS, Instituto de Tecnologia da
desigualdades intra-regionais, nos aspectos
PUC/RS, Instituto Nacional de Biotecnologia
econômico e sociocultural, assim como em
da Costa Rica – InBio/CR e Laboratórios
seus
Biológicos Farmacêuticos de Havana –
desenvolvimento econômico. Pode-se afirmar
LaBiofam/Cuba.
que a estratégia do Estado deve ser a
processos
alternativos
de
interiorização da atividade econômica, com ARRANJOS
PRODUTIVOS
LOCAIS:
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.
MODELO INDUSTRIAL - PIM
34
base nas potencialidades dos recursos naturais do Estado.
MODELO BIO-ECONÔMICO INTERIOR
Importador de insumos e matérias-primas;
Insumos e matérias-primas estão nos recursos da biodiversidade regional;
Baixa agregação de valor local
Alta agregação de valor local;
Alta concentração na cidade de Manaus, agravando o desnível sócio-econômico intraregional;
Amplas possibilidades de interiorização de produção de bens de base regional sustentável;
Indutor de fluxo migratório para a cidade de Manaus;
Possibilidades de reversão do fluxo migratório com a fixação do homem no local de origem;
Enclave industrial em região de baixo desenvolvimento, colocando-o em posição de fragilidade política, institucional e j u rídica, perante o sudeste e sul do Brasil;
Comando total de gestão e solidez política e jurídica com base de produção sustentável com os recursos da biodiversidade;
Baixa aderência às potencialidades de recursos da biodiversidade e às tradições econômicas, sócio-culturais do Amazonas;
Proj etos estratégicos alternativos de desenvolvimento econômico regional, com base nos recursos naturais, inclusive minerais e turismo;
Principais fatores de viabilização econômica competitiva, está calcada nas Políticas de Incentivos Fiscais dos Governos Federal e Estadual;
A viabilidade de projetos nesse modelo têm base competitiva nos investimentos infra-estruturais e nas parcerias estratégicas institucionais, empresariais, governamentais e sociedade civil;
Criação de postos de trabalho que requisitam mão-de-obra semiqualificada e qualificação com alta especialização.
Requisita mão-de-obra qualificada, mas absorve em toda cadeia produtiva elevado contingente de mão-de-obra em processo de exclusão social.
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
Hoje, nos parece claro que a
estratégico reflita o pragmatismo de ações
competitividade não decorre exclusivamente
ef etivas, ao mesmo tempo em que
de decisões sobre fatores microeconômicos.
desempenhe um processo de negociação
A gestão estratégica do desenvolvimento
entre atores envolvidos, que objetivem o
econômico tem que abranger os fatores
mesmo direcionamento nos projetos
sistêmicos, de ordens institucionais,
propostos.
macroeconômicas, sócio-culturais, saúde
Sem embargos de outros segmentos
pública, de meio ambiente, que acabam, de
prioritários, foram identificados diversos
uma f orma ou de outra, afetando a
produtos potenciais, de dentro de segmentos
competitividade de projetos, de empresas, de
econômicos que fazem parte das Plataformas
estados e de países.
Tecnológicas do Estado do Amazonas. Vejam
Nesse contexto e no sistema dos
a seguir:
Arranjos Produtivos, muitos projetos
1. Plataformas Tecnológicas: a )
alternativos de desenvolvimento regional terão
Recursos Florestais Madeireiros e não
que refletir macro preocupações sobre
Madeireiros; b) Recursos Pesqueiros; c)
aqueles fatores sistêmicos, principalmente
Medicina Tropical; d) Recursos Minerais; e)
aqueles que utilizam os recursos da
Agronegócios; f) Setor Industrial (Indústria de
biodiversidade, as técnicas da biotecnologia
Componentes); g) Serviços Ambientais
e que objetivem a melhoria de vida de
(Ecoturismo, Seqüestro de Carbono, Pesca
populações marginais.
Esportiva); h) Qualidade e Controle Ambiental;
Impõem-se ao Estado do Amazonas, nesse início de século, em que a leitura do
i) Racionalização e Aproveitamento de Energia; j) Setor Naval.
conhecimento é primordial, como estratégia,o diagnóstico do novo paradigma a ser trilhado para alavancar projetos de desenvolvimento
2. Arranjos Produtivos Identificados e Produtos para o Mercado.
econômico regional sustentável que envolvam
Com esse cenário, foram selecionados
contingentes marginais da população, até
no Estado do Amazonas os Arranjos
então fora de mercados, que minimizem as
Produtivos Locais mais representativos, de
desigualdades intra-regionais e que privilegiem
maior impacto econômico e que fossem
o homem amazonense como maior
passíveis
beneficiário desse megabanco de recursos
cooperativos e participativos. Por outro lado,
naturais do Estado.
cada um dos Arranjos selecionados ficou sob
de elaboração de projetos
Esse paradigma de desenvolvimento
a responsabilidade de um especialista, que
regional requer a utilização, em todas as fases
coordenaram os trabalhos de seus arranjos,
da cadeia produtiva, dos métodos e
com todo apoio institucional do Interlocutor
instrumentos da ciência, da tecnologia e da
Estadual, conforme indicava a metodologia de
inovação, de forma que o planejamento
Plataformas Tecnológicas, dessa forma:
35
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
1. Fitoterápicos e Fitocosméticos. ARRANJOS PRODUTIVOS
Fitoterápicos
Fitocosméticos
Madeireiro
Piscicultura
Floricultura
Nutricêuticos/ Complementos Alimentares
PRINCIPAIS PRODUTOS Xaropes, cápsulas, chás, u n g ü e n t o s, p o m a d a s, em pl astros, crem es, soluções, tinturas e pós; Óleos fixos, extratos vegetais, ó l e o s es se n c ia is , b a t o n s , maquiagens, desodorantes, xampus, cremes, corantes, d en t if r íc io s, ó leo s, t a lc o s, sabonetes, sais, colônias, perfumes e loções; L am in ad os, c om pensad os, faqu eado s, ag lo merado s, móveis, embalagens, casas pré-fab ricadas, artesanato, pequenos objetos de madeira e biomassa; Alevin os, peixe para alimentação, óleo de peixe, f a r i n h a d e p e i xe , p e i x e s o rn a m en t a is , r a ç ão p ar a peixe, couro e peles de peixe;
Flores ornamentais, bromélias (mudas e flores), folhagens tropicais e orquídeas (mudas e flores); Vitaminas, bebidas energéticas, corantes naturais, bebidas não alcoólicas, chocolates, bombons, concentrados, su c o s, xaro p es, so r vete s, extratos e geléias;
Especialista: Prof. Evandro Silva, MSc – Pronatus do Amazonas Ltda. 2. Fruticultura. Especialista: Prof. Doutor José Merched Chaar, Dr. – Universidade Federal do Amazonas - Ufam. 3. Madeira. Especialista: Engº Florestal Fernando Lufdke – Gerente Geral da Reflorestadora Holanda LTDA. 4. Piscicultura. Especialista: Pesquisador José Nestor de Paula Lourenço, MSc – Embrapa Amazônia Ocidental. Seguindo as etapas metodológicas, para cada Arranjo Produtivo selecionado foram realizadas reuniões de sensibilização, nas quais a mobilização e o envolvimento dos atores foram de primordial importância, para que se formatasse os grupos temáticos de ação estratégica. Isto é, o especialista responsável pelo Arranjo organizou a execução dos trabalhos, sob a divisão de grupos temáticos, onde os procedimentos foram agilizados com praticidade e tomadas decisões efetivas. Como exemplificação dessas ações,
Fruticultura
Microbiologia Industrial
Frutas tropicais, compotas, polpas de frutas doces, pós preparados para bebida e frutas cristalizadas; Bebidas alcoólicas, vinagre, álc ool combu stível, a n t ib ió tic o s, p ro teín a microbiana, enzimas, produtos lácteos, demais substâncias isoladas e metabolizadas por microorganismos.
temos o Arranjo Produtivo de Fitoterápicos e Fitocosméticos, sendo formado em 04 (quatro) grupos temáticos, com a seguinte divisão: a) Obtenção de matéria-prima vegetal; b) Processamento da matéria-prima vegetal; c) Processamento produtivo; d) Mercado.
36
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
Cada
grupo
coordenador,
sob
temático a
e
supervisão
seu
financiadoras Finep e ADA.
do
Da aplicação desse processo
especialista, identificou os gargalos
metodológico no Estado do Amazonas,
tecnológicos e não tecnológicos e as ações
resultaram, dentro de cada Arranjo Produtivo
possíveis de execução para obter suas
trabalhado,
soluções, tudo isso colocado em matrizes
cooperativos:
os
seguintes
projetos
lógicas de apresentação. Após essa fase, os grupos temáticos
Fitoterápicos e Fitocosméticos
foram integrados em um único grupo do
1)
Desenvolvimento
de
dois
arranjo para as discussões e decisões finais,
produtos fitoterápicos e um fitocosmético
com indicações de proposições para as
a partir de espécies amazônicas.
soluções dos gargalos às Instituições
Proponente: Fucapi.
pertinentes, parceiras ou não da Rede de
Executor: Inpa.
Parcerias
Co-executor: Ufam.
Institucionais
ou
outros
procedimentos indicados para aquele gargalo.
Intervenientes: Sedec e Pronatus do
Esse grupo, também indicou os possíveis
Amazonas Indústria e Comércio de Produtos
projetos a serem elaborados e seus
Fármaco-Cosméticos Ltda.
respectivos responsáveis institucionais. Das
Valor: R$ 1.360.282,00.
análises dos gargalos tecnológicos foram derivadas as oportunidades de projetos
Fruticultura
cooperativos a serem desenvolvidos por entidades de pesquisas em conjunto com os
1) Beneficiamento de castanha do Brasil.
demais atores e, principalmente, com
Proponente: Fucapi.
empresas e comunidade.
Executor: OCB/AM.
Para elaboração dos projetos foi
Co-executor: Ufam.
oferecido um treinamento em Elaboração,
Intervenientes: Sedec e Cooterma.
Acompanhamento e Avaliação de Projetos em
Valor: R$ 495.701,56.
Ciência e Tecnologia, realizado pela Abipti em
2) P r o d u ç ã o d e e x t r a t o
Manaus com a parceria do MCT, Fucapi,
concentrado de guaraná (Paulinnia
Sedec e Basa, que teve como objetivo
cupana. var. sorbilis).
principal capacitar alguns dos atores de cada
Proponente: Fucapi.
arranjo produtivo em projetos cooperados.
Executor: OCB/AM.
Assim, a metodologia de Plataforma
Co-executor: Ufam.
Tecnológicas foi aplicada em cada Arranjo
Intervenientes: Sedec, Cooterma e
Produtivo selecionado, seus projetos
Agrorisa Produtos Alimentícios
elaborados, conforme treinamento realizado,
Naturais Ltda.
e encaminhados às devidas agências
Valor: R$ 389.067,52.
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
37
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
3) Produção de mudas, sementes e polpa de camu-camu (Myrciária dúbia). Proponente: Fucapi.
Pedro Ltda. e Movimento de Educação de Base de Jutaí. Valor: R$ 1.503.120,30.
Executor: Inpa. Co-executor: Fink CIA Ltda - Yuricam. Intervenientes: Sedec.
Piscicultura 1)
Valor: R$ 1.022.405,50.
Piscicultura
familiar
em
pequenos viveiros de barragens. Proponente: Fucapi.
Madeira
Executor: Ufam.
1) Prospecção do fluxo econômico da produção madeireira no Amzonas.
Co-executor: Inpa, Idam, Incra, Suframa E CDACRPATM . Intervenientes: Sedec.
Proponente: Fucapi. Executor: Ufam.
Valor: R$ 1.083.339,60.
Co-executor: Utam.
2) Tanques-rede: tecnologia para o
Intervenientes: Sedec, Ulbra/AM E
cultivo de tambaqui (Colossoma macropomum) e matrinxã (Brycon
Ibama/AM. Valor: R$ 1.397.620,60.
cephalus) a nível familiar.
2) Caracterização dos resíduos
Proponente: Fucapi.
madeireiros e desenvolvimento de
Executor: Embrapa Amazônia
tecnologias
Ocidental.
para
seu
aproveitamento.
Co-executor: Inpa e Ipaam.
Proponente: Fucapi.
Intervenientes: Sedec.
Executor: Utam.
Valor: R$ 567.822,00.
Co-executor: Inpa, Fucapi, Mil Madeireira Itacoatiara Ltda. Intervenientes: Sedec. Valor: R$ 1.101.180,00. 3) Modelo de integração de produtores de madeiras do Estado do Amazonas. Proponente: Fucapi.
3) Programa de criação intensiva de matrinxã (Brycon cephalus) em canais de igarapé de terra firme: aplicação em nível de subsistência e empresarial . Proponente: Fucapi. Executor: Inpa.
Executor: Utam.
Co-executor: Ipaam, Suframa, Incra,
Co-executor: Inpa, Embrapa Amazônia
Ufam e Associações Comunitárias.
Ocidental e Asproju. Intervenientes: Sedec, Ibama/AM,
Intervenientes: Sedec. Valor: R$ 1.827.948,49.
Prefeitura de Jutaí/AM, Serraria São
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
38
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
GLOSSÁRIO
longo da cadeia produtiva de determinado segmento econômico.
Cadeia Produtiva – “Conjunto de
Desenvolvimento Sustentável –
relações comerciais e financeiras, que
“Processo de satisfazer as necessidades
estabelecem, entre todos os estados de
básicas da população humana atual sem
transformação” (produção, industrialização e
comprometer as possibilidades de vida das
comercialização), “um fluxo de troca, situado
futuras gerações. No âmbito econômico, as
de montante e a jusante, entre fornecedores
atividades produtivas devem, dentro deste
e clientes. Conjunto de ações econômicas que
conceito, se comprometer com as condições
presidem a valoração dos meios de produção
de vida das gerações futuras” (Little, P. E. In
e asseguram a articulação das operações”
Agropólos – uma proposta metodológica, p.
(Batalha, M.O. In Agropólos – uma proposta
97-98,
metodológica, p-64,1999).
1999).
Gargalos Tecnológicos – Pontos de
Arranjos Produtivos Locais –
estrangulamento de natureza técnica ao longo
Arranjos Produtivos Locais são aglomerações
da cadeia produtiva de determinado segmento
territoriais de agentes econômicos, políticos
econômico,
e sociais – com foco em um conjunto
desenvolvimento. Das análises dos gargalos
específico de atividades econômicas – que
tecnológicos
apresentam vínculos mesmo que incipientes.
oportunidades de projetos cooperativos a
Geralmente envolvem a participação e a
serem desenvolvidos por entidades de
interação de empresas – que podem ser
pesquisas.
que
impede
serão
o
derivadas
seu as
desde produtoras de bens e serviços finais
Fundos Setoriais – Recursos
até fornecedores de insumos e equipamentos,
oriundos dos percentuais do faturamento de
prestadoras de consultoria e serviços,
empresas privadas ou por contribuições de
comercializadoras, clientes, entre outros – e
exploração de recursos naturais, destinados
suas variadas formas de representação e
ao financiamento do esforço nacional de
associação. Incluem também diversas outras
Pesquisa e Desenvolvimento, orientado para
instituições públicas e privadas voltadas para:
resultados.
formação e capacitação de recursos
Lógica Regional – Conceito utilizado
humanos, como escolas técnicas e
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para
universidades; pesquisa, desenvolvimento e
caracterizar a lógica da construção de um
engenharia;
Plano Nacional de Desenvolvimento Científico
política,
promoção
e
financiamento (Brito & Albagli, 2003). Atores – Organizações, entidades e
e Tecnológico baseado na identificação prévia e
socialmente
compartilhada
das
empresas de qualquer natureza que possuem
necessidades locais (regional, estadual),
interesse ou participam de forma ativa do
possibilitando a definição de políticas com
conjunto de relações que se estabelecem ao
potencial de reduzir as desigualdades
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
39
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
regionais.
(Rocha, I. “Ciência, Tecnologia e
Plataforma Tecnológica – Processo
Inovação: Conceitos Básicos – Curso
de comunicação e negociação entre todos os
de Especialização em Agente de Inovação
atores envolvidos no desenvolvimento
Tecnológica - Abipti-Sebrae-CNPq, p. 131,
tecnológico, objetivando identificar os
1996”).
problemas dos diversos setores e gerar
Quando se aplica o “local” ao conceito
demandas por projetos cooperativos para re-
indica que o sistema de inovação ocorre ao
solver os problemas indicados. Assim, o
redor de estruturas específicas, regionais ou
processo plataforma envolve a criação de
locais, com características históricas e
contexto sobre o setor escolhido; o
culturais próprias, gerando capacidade de
conhecimento e identificação de problemas
aprendizagem e adaptação as mudanças do
tecnológicos específicos; motivação dos
ambiente em questão. Assim, oferece melhor
atores para resolução dos problemas; geração
oportunidade de compreensão do processo de
de demanda por projetos cooperativos e
inovação na diversidade existente entre os
negociação entre os atores para a solução dos
diferentes países e regiões, tendo em vista
problemas indicados. Envolve, portanto, uma
seus processo históricos e desenhos políticos
abordagem sistêmica (Rocha, I. “Plataforma:
institucionais particulares (Lastres, H. M. e
conceito e operação” in Ementa para
Cassiolato, J. E. “Globalização e Inovação
Apresentação do Processo de Plataforma
Localizada – Experiências de Sistemas Locais
MCT/2001, p. 3-4, 2000).
no Mercosul”, p. 57-59, 1999).
Projetos Cooperativos – “Um
Serviços Ambientais – Conjunto de
conjunto de projetos que percebe o mesmo
benefícios gerados por ecossistemas naturais
fim, identifica potencialidades de recursos e
ou cultivados que, freqüentemente, não tem
estrangulamentos da intervenção, identifica e
valor de mercado. São também conhecidos
ordena projetos, define o âmbito institucional,
como “externalidades ambientais”. Inclui
sinaliza os recursos a serem utilizados”
Conservação de mananciais, seqüestro de
(Nações Unidas, 1984 in Agropólos – uma
carbono, conservação da biodiversidade, etc.
proposta metodológica p. 247, 1999). Sistemas Locais de Inovação –
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Como sistema de inovação podemos definir a organização de instituições e processos que se comunicam, interagem e se desenvolvem
1. BATALHA, M.O. In Agropólos – uma proposta metodológica, p-64,1999.
para produzir inovação e promover a difusão
2. BRITO, J. & ALBAGLI, S. Glossário
de tecnologias; organização e dinâmica das
de arranjos e sistemas produtivos e inovativos
inovações e ambientes de mercado, de infra-
locais. Rede de Pesquisa em Sistemas
estrutura de C&T e da produção para gerar
Produtivos e Inovativos Locais (REDESIST),
inovações e viabilizar a difusão de tecnologias
Rio de Janeiro, 2003.
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
40
Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas
3. CASSIOLATO, J. E. A Relação Universidade e Instituições de Pesquisa com
/ FINEp: Diretrizes para 2001/2002. Brasília. 2001.
o Setor Industrial: Uma Abordagem a partir do
12. ROCHA, I. “Ciência, Tecnologia e
Processo Inovativo e Lições da Experiência
Inovação: Conceitos Básicos – Curso de
Internacional. Curso de Especialização em
Especialização em Agente de Inovação
Agente de Inovação Tecnológica - ABIPTI-
Tecnológica - ABIPTI-SEBRAE-CNPq, p. 131,
SEBRAE-CNPq. 1996.
1996”
4. CASTRO, A.M.G.; LIMA, S.M.V. &
13. ROCHA, I. “Plataforma: conceito e
HOEFLICH, V. Cadeias Produtivas. UFSC/
operação” in Ementa para Apresentação do
EMBRAPA/SENAR. Florianópolis, 1999.
Processo de Plataforma MCT/2001, p. 3-4,
5. DE SOUZA PAULA, M. C. e SAENZ,
2000.
Sanches. Elaboração, Acompanhamento e Avaliação de Projetos: Conceitos e Instrumentos
Básicos.
Curso
Sobre
Elaboração, Acompanhamento e Avaliação de Projetos. ABIPTI. 2001.
* Nilson Pimentel – Eng. Mecânico (UTAM), Administrador de Empresas e
6. DE SOUZA PAULA, M. C. Notas
Economista (UFAM); Pós-graduado em
para Matriz Lógica. Curso Sobre Princípios
Planejamento Estratégico e MBA in
básicos de Gestão Estratégica de Projetos
Management (FGV), em Engenharia
Científicos e Tecnológicos: Elaboração,
Econômica (COPPE/UFRJ) e em Consultoria
Acompanhamento e Avaliação. 2000.
Industrial (UNICAMP); Mestre em Gestão
7. IIDA, Itiro. Planejamento Estratégico
Empresarial e Pública (FGV). Ex-Diretor do
Situacional. Curso de Especialização em
DC&T/SEDEC. Consultor Industrial desde
Agente de Inovação e Difusão Tecnológica.
1982. nilsonpimentel@uol.com.br.
ABIPTI/SEBRAE/CNPq Brasília. 1996. 8. LEITE, L.; A. de S.; PESSOA, P.F.A.
** Emerson Matias – Eng. Florestal
de P. Estudos da Cadeia Produtiva como
(Utam). Ex-técnico do DC&T/Sedec. Possui
subsídio para a pesquisa e desenvolvimento
cursos em Planejamento, Elaboração,
do agronegócio. CNPAT/EMBRAPA. Fortaleza,
Acompanhamento e Avaliação de Projetos, e
1996.
Inovação e Difusão Tecnológica. Consultor em 9. LITTLE, P. E. In Agropólos – uma
proposta metodológica, p-97-98, 1999.
Manejo Florestal. Diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Qualidade da
10. MAINON, D. 1996. Passaporte
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Verde: Gestão Ambiental e Competitividade.
Sustentável - SDS do Estado do Amazonas.
Rio de Janeiro. Ed. Qualitymark,1996.
emersonmatias@sds.am.gov.am.br.
11. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Ação Regional do MCT / CNPq T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
41
A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio
A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO DO AMAZONAS: UM ENFOQUE PELO AGRONEGÓCIO Rigoberto Neide Pontes*
PANORAMA DA PESCA EXTRATIVA DO AMAZONAS Não obstante a importância que o pescado representa para o Estado do Amazonas como o produto de maior expressão em termos de produção, consumo, geração de emprego e renda, a Cadeia Produtiva do Pescado oriundo da pesca artesanal apresenta, no conjunto de suas
atividades,
uma
estrutura
desorganizada, desarticulada e cujas relações entre os principais agentes (piscicultores, pescadores, proprietários de barcos, indústrias, comerciantes e consumidores) são de desconfiança, oportunismo sazonal e, por conseqüência, os benefícios do grande potencial dos recursos pesqueiros são aproveitados de forma ineficiente. Alguns dados e inf ormações, apresentados de forma resumida, retratam essa realidade: - os nossos recursos ictiológicos possuem mais de 2.000 espécies de peixes; - estima-se em mais de 200.000 toneladas/ano a produção total de peixes comestíveis capturados pela pesca comercial Projeto Gráfico da Infografia: Edy da Silva Acadêmico em Design.
e de subsistência, que estão concentradas em menos de 100 espécies;
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
42
A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio
- o consumo per-capita na capital Manaus é de cerca de 22 kg/ano, o que corresponde a quatro vezes o consumo médio nacional;
quando
comparada com o volume de
produção capturada; - falta de infra-estrutura de apoio compatível com o potencial e com a produção
- o consumo de peixes nas populações
atual de pescado, principalmente no que se
ribeirinhas, conforme estudos da Universidade
relaciona à armazenagem de espécies
Federal do Amazonas - Ufam, é em média de
populares de grande importância para o
500g/pessoa/dia, demonstrando a importância
abastecimento interno;
do pescado no hábito alimentar das pessoas que vivem no interior do Amazonas; - a pesca comercial, atividade exercida por profissionais que dependem exclusivamente da captura, absorve cerca de 40.000 pessoas. Além deste grupo de pescadores, estudos revelam que cerca de 70.000 pescadores ribeirinhos fazem da pesca uma atividade complementar de renda e de subsistência; - a frota pesqueira do Estado possui mais de 2.000 embarcações; - a produção da pesca comercial chega aos mercados e às indústrias, em certos períodos, com a qualidade comprometida, por falta de melhores condições de higiene, manuseio e conservação da matéria-prima à bordo;
- as exportações para o mercado internacional de produtos fabricados pelas indústrias de pescado do Amazonas ainda são muito baixas, quando comparadas com o volume industrializado, que alcança mais de 10.000 toneladas/ano; - o mercado interno, a nível local e nacional, é muito grande e, por isso, pode ser um entrave para que as indústrias de pescado do Amazonas ainda não tenham adotadas políticas e estratégias visando ao mercado internacional; - as lideranças envolvidas no setor produtivo
não
estão
conscientes
e
prof issionalmente preparadas para os modernos conceitos de desenvolvimento integrado e sustentável, cuja postura o mercado competitivo vem exigindo de quem
- estima-se que, principalmente em épocas de piques de safra, cerca de 20% da
dele quer participar. Quanto à piscicultura, somente nesses
produção de peixes são desperdiçados, por
últimos
falta de mercado e baixa qualidade do produto;
investimentos
anos
ela
vem
produtivos
recebendo que
vêm
- entre os períodos de safra e entressafra
transformando-a de atividade de lazer para
do pescado ocorrem grandes oscilações dos
atividade econômica de mercado, com altos
preços no mercado de atacado e varejo,
investimentos da iniciativa privada nos diversos
podendo algumas espécies alcançar o índice
segmentos da cadeia produtiva, com destaque
de variação de 300%;
para a fabricação de ração, produção de
- a renda dos agentes produtivos,
alevinos e em infra-estrutura das unidades de
pescadores e armadores, é muito baixa,
produção. Com isso, a cadeia produtiva do
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
43
A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio
pescado oriundo do cultivo apresenta uma
com isso, chamando a atenção para as
composição mais estruturada e mais fácil de
diversas atividades envolvidas no setor
uma intervenção planejada e estratégica
primário. A crescente participação no comércio
visando à organização, fortalecimento e sua
internacional tem evidenciado a importância do
condução ao ambiente do agronegócio, inclu-
setor primário na economia brasileira e, assim,
sive credenciando-a como fornecedora de
induzindo as atividades econômicas em
matéria-prima para as indústrias de
direção à industrialização de insumos,
transformação alcançarem o mercado
produtos e meios de produção.
internacional.
O contexto do agronegócio engloba
A transformação dessa realidade exige
todas as atividades vinculadas e decorrentes
uma ação planejada que induza à organização
da produção agropecuária, envolvendo a
da cadeia como um todo, ou seja, é preciso
agricultura, pecuária, pesca e aqüicultura e
reunir e trabalhar de forma sistêmica e
florestal (Brandão e Medeiros, 1998).
harmônica, todos os interesses e habilidades
O agronegócio é o complexo de
dos agentes envolvidos nos diversos elos que
atividades que envolvem desde a fabricação
formam a corrente dessa rede de produção e,
de insumos, a produção de matérias-primas,
assim, explotar os recursos pesqueiros em
a sua transformação até o seu consumo. Esta
condições que permitam maximizar o
Cadeia incorpora todos os serviços de apoio,
aproveitamento da produção atual e,
desde a pesquisa e assistência técnica,
principalmente, distribuindo os benefícios e
processamento, transporte, comercialização,
rentabilidade a todos os agentes dessa cadeia,
crédito, exportação, serviços portuários,
mas, também, sem perder o foco na
transporte, industrialização até alcançar o
sustentabilidade e competitividade.
consumidor final (Brandão e Medeiros, 1998).
Para tanto, a busca da solução dos
O conceito de Cadeia Produtiva
problemas do setor pesqueiro do Amazonas
permite uma visão sistêmica das ações e
deve passar pelos conceitos básicos do
atividades que têm início (insumos / produção
agronegócio e, para isso, faz-se necessária a
primária), meio (processamento, distribuição)
aplicação da metodologia de análise e do
e fim (distribuição / comercialização até o
planejamento estratégico e operacional de
consumidor final), formando uma corrente com
cadeia produtiva.
elos entre as atividades, os agentes e as organizações, onde cada um desempenha um
OS CONCEITOS DE AGRONEGÓCIO E
papel específico e de relacionamento
CADEIA PRODUTIVA
cooperativo.
O termo agronegócio (ou agribusiness) tem sido cada
vez
mais
Assim, a abordagem de cadeia
utilizado,
produtiva facilita a visualização das atividades
principalmente pelos meios de comunicação
produtivas de forma integral, a identificação dos
que mostram o desempenho do setor e,
gargalos e potencialidades dos vários
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
44
A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio
segmentos, incentiva a interação cooperativa
e
dos
insumos
necessários
ao
entre os elos, prospecta mercados e prepara
desenvolvimento da atividade de produzir a
os agentes para atender às exigências desses
matéria-prima peixe, seja através da captura
mercados e, por fim, facilita a identificação e
(pesca extrativa) ou cultivo (piscicultura). No
análises dos problemas e respectivas
caso da pesca extrativa, consideram-se como
soluções.
meios (bens) de produção as embarcações, os motores, os aparelhos (apetrechos de
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA CADEIA
pesca) e os insumos básicos são o gelo, o
PRODUTIVA DO PESCADO DO AMAZONAS
combustível (diesel, gasolina, gás) e o rancho
Nesse contexto, a Cadeia Produtiva do
(mantimentos para as refeições na faina de
Pescado do Amazonas, como atividade econômica, apresenta características especiais na sua composição e estrutura. A matéria-prima tem procedência de duas origens: da pesca extrativa (captura em ambientes naturais como rios, lagos, igapós etc.) ou do cultivo em ambientes construídos ou controlados pelo homem (para criação em viveiros, barragens, tanques-rede, gaiolas, açudes, lagos etc.). Identificam-se como segmentos ou elos que formam o complexo da Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas os setores de suprimento (insumos e bens / meios de produção), produção primária
pesca). Os principais bens ou meios de produção utilizados na piscicultura são os viveiros, os tanques escavados, as barragens, os açudes construídos para o cultivo intensivo de peixes, ou os tanques-redes e as gaiolas utilizadas na criação superintensiva. Os principais insumos para o desenvolvimento da piscicultura são: rações, matrizes (para reprodução artificial), pós-larva, alevinos (sementes), adubos (quando necessário para correções no solo e/ou água), energia, medicamentos, etc. Alguns insumos da piscicultura podem ser obtidos através da pesca extrativa, como é o caso de matrizes e alevinos de algumas espécies de peixes. O
(captura ou cultivo da matéria-prima),
Amazonas hoje é auto-suficiente na produção
beneficiamento / armazenamento (produto
de ração que, nos últimos anos, tem recebido
com valor agregado e inf ra-estrutura
grandes investimentos da iniciativa privada. A
frigorífica), transporte / distribuição (logística)
produção da semente da piscicultura, que é o
e comercialização / mercado consumidor
alevino, tem uma grande estrutura instalada
(comércio no atacado e varejo; mercados:
na estação de Balbina e alguns produtores já
institucional, local, regional, nacional e
têm seus próprios laboratórios de produção
internacional), conforme resume a ilustração
desse insumo. Saliente-se também que já
da Figura 1.
existem fábricas de farinha de peixe, que entra
O primeiro segmento refere-se ao
como componente na ração animal, que
suprimento dos bens (ou meios) de produção
utilizam resíduos gerados na linha de
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
45
A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio
produção das indústrias de beneficiamento de
industrial.
pescado. Outro resíduo gerado na linha de
O segmento de transporte/distribuição
processamento do pescado é a pele de peixes,
é responsável pela rota que os produtos
que vem sendo aproveitada para fabricação
fazem, através dos diversos meios (rodoviário,
de produtos para vestuário e calçado,
fluvial/marítimo e aéreo) de transporte, até
apresentando grande potencial de mercado e
chegarem nos pontos em que serão
de alto valor comercial.
comercializados no atacado ou varejo
O segmento da produção da matéria-
(armazém atacadista, peixarias, feiras e
prima base da cadeia produtiva do pescado
mercados, supermercados etc). Esse
tem como agentes os pescadores e os
segmento envolve as empresas e agentes que
armadores / proprietários de embarcações de
fazem com que o pescado seja comercializado
pesca. No âmbito da Cadeia Produtiva, esse
nos mercados interno e externo, operando a
é o segmento que mais absorve mão-de-obra
logística, principalmente de transporte, os
e é o responsável pela exploração dos
mecanismos tarifários, mercadológico e de
estoques pesqueiros. E no caso da
informação, que depende da capacidade de
piscicultura, o principal agente da produção
organização e competitividade da Cadeia
primária é o produtor, que hoje envolve
Produtiva.
pequenos, médios e grandes piscicultores.
A Cadeia Produtiva tem o seu fim no
Vale ressaltar que o sistema de criação em
consumidor que adquire o peixe, por exemplo,
tanques-redes vem sendo incentivado para
nas
fomentar a piscicultura familiar.
supermercados ou em peixarias para o
feiras
e
mercados
públicos,
O segmento de transformação é
consumo na sua residência, ou já pronto em
formado pelas indústrias de pesca, as quais
forma de refeição, num restaurante, hotel etc.
processam a matéria-prima, agregando valor
Sabe-se que um dos grandes entraves que
e produzindo alterações em sua forma de
os agentes da produção primária enfrentam é
apresentação, de maneira a atender aos
a questão do escoamento e comercialização
anseios dos consumidores finais e propiciar
dos seus produtos, principalmente a produção
melhores condições de conservação ao
da pesca extrativa que coincide num período
produto. Vale salientar que o segmento da
relativamente curto um alto volume de
indústria de pescado também utiliza insumos
produção e grande variedade de espécies.
(energia, água, gelo, embalagem) e bens de
Por fim, deve-se enfatizar que toda a
produção (máquinas, equipamentos).
estrutura dessa Cadeia recebe influência e
Atualmente esse segmento está concentrado
depende direta e indiretamente do Ambiente
mais na produção da pesca extrativa, mas o
Institucional e Organizacional (instituições
crescimento da piscicultura já demonstra que
públicas, empresas privadas, representações
o segmento de transformação da produção
de classes, organizações não-
de cativeiro vai ter o seu próprio parque
governamentais), envolvendo as políticas
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
46
A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio
macroeconômicas, tarifárias, tributárias,
a Comissão Executiva de Defesa Sanitária
sanitárias, comerciais, implementadas e
Animal e Vegetal - Codesav e a Secretaria de
controladas pelos governos federal, estadual
Estado de Desenvolvimento Sustentável -
e municipal (Fig. 1).
SDS e reestruturou outros órgãos de atuação
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL
PESCA EXTRATIVA
INSUMOS
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
PROCESSAMENTO / ARMAZENAMENTO
TRANSPORTE / DISTRIBUIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO / MERCADOS
PISCICULTURA
LEGISLAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS FIGURA 1
F O R TALE CIME NT O DA CADE IA
no âmbito do setor pesqueiro como Idam,
PRODUTIVA DO PESCADO
Afeam , Ipaam, dentre outros.
Acreditamos que o setor pesqueiro do
Por fim, consideramos que a
Amazonas, envolvendo a pesca artesanal, a
organização e fortalecimento da Cadeia
piscicultura e até a pesca destinada ao peixe
Produtiva do Pescado do Amazonas exigem
ornamental, experimenta um momento
a implementação de alguns fundamentos
propício para se promover a conjugação de
básicos, dentre os quais destacamos:
esforços envolvendo os elos e os agentes
-
produtivos desses setores com a decisão
segmentos produtivos dos piscicultores,
política do atual Governo de dar prioridade à
pescadores, armadores de pesca, indústrias
pesca e aqüicultura através do Programa
de transformação etc.;
Zona Franca Verde. Para tanto, inclusive, dotou
-
o setor de infra-estrutura institucional com
produtivos que participam da Cadeia Produtiva
atuação direcionada à cadeia produtiva do
do Pescado, tanto da pesca extrativa como
pescado, criando a Secretaria de Estado da
da piscicultura;
Produção
-
Agropecuária,
Pesca
e
organização
associativa
dos
capacitação profissional dos agentes
interação e integração das ações e
Desenvolvimento Rural Integrado - Sepror, a
serviços dos diversos órgãos que atuam no
Secretaria Executiva Adjunta da Pesca e
âmbito do setor pesqueiro;
Aqüicultura - Sepa, a Agência de Agronegócios
-
do Estado do Amazonas - Agroamazon,
pesca, principalmente nas unidades de
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
modernização das embarcações de
47
A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio
conservação, visando a melhorar a qualidade
seja: produzir com qualidade, na quantidade,
da matéria-prima;
no tempo e nos padrões negociados e,
-
incentivo para ampliação da infra-
também, produzir e vender a preços
estrutura de apoio à produção, principalmente
compatíveis com as necessidades do produtor
para o desembarque e armazenagem na
e do consumidor.
cidade de Manaus; -
implantação da política de preços
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
mínimos e formação de estoque regulador de pescado popular; -
implantação de barreiras fiscais e
ARAÚJO, Ney Bittencourt de e outros. O Agribusiness Brasileiro, 1990.
sanitárias visando a impedir a saída ilegal de
CNPq. Agronegócio Brasileiro, 1998.
pescado do Amazonas, principalmente para
HADDAD, Paulo R. e GOMES, Castro.
a Colômbia e Venezuela e para os Estados
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
vizinhos;
- Embrapa, 1999.
-
apoio e incentivo à exportação para
IPAAM e UFAM. A pesca comercial no
mercado internacional, principalmente o
Estado do Amazonas, documento do
pescado oriundo da piscicultura;
Workshop de Gestão da Pesca do AM: Política
-
e Ordenamento da Pesca Comercial, 2002
apoio e incentivo às atividades da
cadeia produtiva da piscicultura: crédito,
MDIC. Fórum de Competitividade –
assistência técnica e produção de insumos
Diálogo para o Desenvolvimento, 2000.
básicos, principalmente ração e alevinos. A vivência de 30 anos no setor
PINAZZA. Associação Brasileira de Agribusiness, 1999.
pesqueiro do Amazonas e a preocupação com a falta de organização e de pouca informação sobre a estrutura da Cadeia Produtiva do Pescado levou-nos a expor algumas das
* Rigoberto Neide Pontes – Engenheiro
nossas idéias sobre o setor através desta
de Pesca, formado pela Universidade Federal
contribuição que, ao mesmo tempo, busca
Rural de Pernambuco, está vinculado ao setor
incentivar que outros profissionais envolvidos
pesqueiro do Amazonas há quase 30 anos.
façam o mesmo para que possamos discutir
Atualmente exerce o cargo de Gerente da
os rumos e o futuro da pesca e da piscicultura
Cadeia Produtiva do Pescado da Agência de
do Amazonas.
Agronegócios do Estado do Amazonas –
Para concluir, resumimos que o setor
Agroamazon.
pesqueiro, para se tornar competitivo e, por conseqüência, se inserir no contexto do agronegócio é necessário estar preparado para produzir aquilo que o mercado pede, ou T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
48
Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E O COMPROMETIMENTO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fernando Santos Folhadela* Alessandro Bezerra Trindade**
INTRODUÇÃO “Está tudo em Marshall” e sua sombra gigantesca projeta-se até hoje sobre nós, reconheceu Schumpeter (1911). E se nos debruçarmos sobre seus Livros, vamos encontrar, inclusive, os Arranjos Produtivos Locais/APLs, em seu tempo Arranjos Econômicos. Em seu Princípios de Economia, Marshall (1890) salienta: “Nosso conhecimento [...] seria consideravelmente aumentado, e de valiosa orientação para o futuro, se algumas pessoas particulares, sociedades anônimas ou cooperativas fizessem algumas cuidadosas experiências sobre o que se tem denominado “fazendas industriais” (factory farms). Segundo esse sistema [...] o maquinismo seria especializado e economizado. Evitar-seia o desperdício de material, seriam utilizados os subprodutos e, sobretudo, seriam empregadas as melhores competências e capacidades de administração mas apenas para o trabalho de sua especialidade”.(Livro Projeto Gráfico da Infografia: Carol Azulay Acadêmico em Design.
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Sexto. Cap. X, Parágrafo 8). KRUGMAN (1991 apud IGLIORI, 2001) 49
Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional
salienta que o fenômeno da concentração
competitividade, riscos e incertezas, envolve
geográfica das atividades econômicas resulta
questões fundamentais para a sobrevivência
da integração entre demanda, retornos
das empresas, tais como problemas de
crescentes ou decrescentes de escala e
gestão, insuficiência de financiamento
custos de transportes. Essas vantagens e
adequado, comercialização e marketing,
economias podem ser genericamente
obtenção de informações sobre mudanças
classif icadas como externalidades e
tecnológicas e de inovação, comportamento
internalidades.
da demanda etc.
SCHMITZ (1995), ressalta que essas
Quanto mais soluções para esses
aglomerações desencadeiam oportunidades
gargalos de um APL, mais fatores de sucesso
para ganhos de eficiência que individualmente
estarão sendo canalizados para que o seu
as empresas não conseguiriam, defendendo a diferenciação entre os ganhos planejados, advindos da intencionalidade das empresas e os não planejados ou incidentais, ambos vinculados à idéia de externalidades econômicas. A somatória desses ganhos é definida como eficiência coletiva. Para o autor, a simples concentração geográfica e setorial das empresas não
desenvolvimento venha ao encontro de uma intencionalidade planejada, através das questões de externalidades econômicas organizacionais que envolvem o papel do governo, a capacitação e a cadeia produtiva, bem como as voltadas para a cooperação, na formação de redes que induzam eficiência coletiva.
garante aquela eficiência coletiva, embora seja uma condição necessária para que ocorra a divisão do trabalho, a especialização das empresas e trabalhadores, agilidade nos
PROGRAMA
P L AT A F O R M A S
TECNOLÓGICAS
processos de fornecimento de matériasprimas, surgimento da oferta de serviços tecnológicos, contábeis e financeiros.
O
Programa
das
Plataf ormas
Tecnológicas e os Arranjos Produtivos Locais
GALVÃO (1998), salienta que esses
e sua aplicação no Estado do Amazonas
últimos vinte anos testemunharam uma
podem ser melhor entendidos através da
profunda reestruturação da economia e do
leitura de outros dois artigos publicados nesta
papel dos governos, das regiões, e dos
edição. O primeiro, abordado por Alceu
indivíduos, ou seja, a globalização produtiva e
Castello Branco e Waleska Barbosa, e o
a especialização flexível geraram esses
segundo, de autoria de Nilson Pimentel e
espaços industriais, para os quais se exige
Emerson Matias.
grandes mudanças institucionais em todas as esferas da sociedade. Esse ambiente exigente de grande T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
Neste artigo, estão sendo enfatizados os aspectos mais relevantes da questão do comprometimento institucional para com o 50
Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional
desenvolvimento da região, uma vez que,
de inclusão social e de plena utilização dos
especificamente na questão das Plataformas
recursos de C&T&I nunca antes direcionados
Tecnológicas / Arranjos Produtivos Locais,
para este f im, já que predominava o
iniciadas no ano de 2000, o Amazonas, pela
isolacionismo institucional.
primeira vez, participa do processo, já em 2002, com o pleito da ordem de R$ 4,0 milhões, através de dez projetos enviados à
O PAPEL DA FUCAPI NO PROCESSO
Financiadora de Estudos e Projetos/Finep e obtém a aprovação de quatro deles nos
No cenário descrito no item anterior,
arranjos da Piscicultura, Fruticultura, e
coube à Fucapi, no seu papel de proponente,
Fitoterápicos e Fitocosméticos, totalizando
desenvolver uma série de articulações em
R$1,87 milhão para os anos de 2003 e 2004.
nível local e nacional, de sorte a que os projetos demandados tivessem sua efetiva elaboração,
A razão maior do sucesso na captação dos recursos acima referidos é, sem dúvida, fruto da capacidade de articulação desenvolvida pelas instituições locais, do empenho contínuo de um grupo de técnicos, empresários, profissionais das mais diversas
dentro de um padrão elevado. Para tanto, técnicos experientes foram chamados a colaborar, quer seja para esclarecimentos sobre a forma de apresentação dos projetos, quer seja para proporcionarem o suporte técnico nos mais variados temas, para que a
instituições de pesquisa do Estado, que se
elaboração daqueles projetos se enquadrasse
ocuparam da elaboração daqueles projetos.
na filosofia de qualidade almejada, ampliando
Através da ex-secretaria de Estado de
a oportunidade de captar os recursos
Desenvolvimento Econômico – Sedec, no
necessários ao financiamento dos projetos tão
papel de interlocutora em nível do Estado, e
significativos para o desenvolvimento da
da Fucapi – Fundação Centro de Análise,
região.
Pesquisa e Inovação Tecnológica, no papel
A elaboração destes projetos ensejou
central de proponente de todos os projetos
o desenvolvimento de toda uma sistemática
elaborados, indicada pelo Ministério de Ciência
de procedimentos e definição de processos
e Tecnologia, uma rede de instituições, numa
administrativos e operacionais, de sorte a
demonstração clara da busca pelo
atender as demandas de solicitação de
desenvolvimento regional, deixou de lado os
passagens, diárias, compras simples e
interesses particulares, privilegiando um
específicas de cada projeto, treinamentos,
sentido maior, o de captar recursos para
eventos, parte gráfica, elaboração de
projetos voltados para a integração entre
logomarcas,
Institutos de Pesquisa, empresas e
aplicações
comunidade, levando soluções efetivas para
sistematização que, tendo os projetos
os gargalos tecnológicos, com ações
aprovados, a sua operacionalização não fosse
promotoras de geração de emprego e renda,
comprometida, não somente ao longo das
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
controle f inanceiras,
orçamentário, enf im,
uma
51
Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional
atividades operacionais, mas durante todo o processo, inclusive o de f iscalização,
todas as fases do projeto;
•
auditorias etc., zelando para que o nome das instituições que participaram do processo
Pesquisa sócio-econoômica na comunidade envolvida no projeto;
•
reflita a moral e a ética de todos os seus
Início da instalação de tanques-rede nos municípios de Maués e Fonte Boa.
administradores e colaboradores envolvidos. Projeto Canais de Igarapé OS PROJETOS COOPERATIVOS EM
Título do projeto: Programa de Criação
EXECUÇÃO
Intensiva de Matrinxã (Brycon cephalus) em Canais de Igarapé de Terra Firme: Aplicação
Projeto Tanque-Rede
em Nível de Subsistência e Empresarial. Início da execução físico-financeira: janeiro
Título do projeto: Tanques-rede: tecnologia
de 2003 (duração de 24 meses).
para o cultivo de tambaqui (Colossoma
Objetivo: Montar um programa de produção
macropomum) e matrinxã (Brycon cephalus)
de matrinxã com elevada produtividade a partir
a nível familiar.
de tecnologia desenvolvida na região e
Início da execução físico-financeira: maio
repassar aos setores produtivos locais para
de 2003 (duração de 24 meses).
aplicação imediata tanto na manutenção
Objetivo: Adaptar e transferir uma tecnologia
familiar como empresarial.
existente, tanques-rede, para o cultivo de
Instituições envolvidas: Instituto Nacional de
tambaqui (Colossoma macropomum) e
Pesquisas da Amazônia/Inpa, Universidade
matrinxã (Brycon cephalus) a nível familiar.
Federal do Amazonas/Ufam, Instituto de
Instituições envolvidas: Embrapa, Instituto
Proteção Ambiental do Amazonas/Ipaam,
Nacional de Pesquisas da Amazônia/Inpa,
Superintendência da Zona Franca de Manaus/
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas/
Suframa, Instituto Nacional de Colonização e
Ipaam, Secretaria de Estado de Ciência e
Reforma Agrária/Incra, Secretaria de Estado
Tecnologia/SECT.
de Ciência e Tecnologia/SECT.
Área de Atuação: Iranduba (25 Km distante
Área de Atuação: Assentamento Tarumã-
de Manaus), Fonte Boa (a 665 Km de Manaus)
Mirim do Incra (distante 21 Km de Manaus).
e Maués (a 260 Km de Manaus).
Resultados já alcançados:
Resultados já alcançados: • •
•
Criação de tambaquis em tanques-
criação,
rede no município de Iranduba;
características distintas;
Análise parasitológica e alimentar de
•
tambaquis em tanque-rede; •
Implementação de quatro locais de
Envolvimento da comunidade em
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
com
baixo
custo
e
Apoio dos proprietários dos locais onde os peixes estão sendo criados;
•
Experimentos
com
relação
a 52
Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional
densidade de peixes mantidos no cativeiro.
(Plano de Negócios e Cooperativismo).
Projeto Beneficiamento da Castanha
Projeto Fito
Título do projeto: Beneficiamento da
Título do projeto: Desenvolvimento de dois
Castanha do Brasil.
produtos Fitoterápicos e um Fitocosmético a
Início da execução físico-financeira: abril
partir de espécies Amazônicas.
de 2003 (duração de 24 meses).
Início da execução físico-financeira: janeiro
Objetivo: Desenvolver tecnologia para o
de 2003 (duração de 24 meses).
aproveitamento e/ou industrialização de
Objetivo: Atender aos gargalos de validações
produtos da castanha do Brasil.
botânica, química e biológica para fins de
Instituições envolvidas: Sindicato e
industrialização e comercialização das
Organização das Cooperativas do Estado do
espécies muirapuama (Ptycopetalum
Amazonas /OCB-AM, Universidade Federal do
olacoides Benth.– Olacaceae) e Chichuá
Amazonas/Ufam, Secretaria de Estado de
(Maytenus guianensis Klot. – Família
Ciência e Tecnologia/SECT, Cooperativa de
Celastraceae) para fins de registro junto à
Trabalho e Assistência em Engenharia,
Anvisa como medicamentos fitoterápicos
Agronomia, Veterinária e Meio Ambiente/
novos e Crajirú (Arrabidaea chica Verlot -
Cooterma.
Bignoniaceae) como Fitocosmético.
Área de Atuação: Coari (363 Km distante de
Instituições envolvidas: Instituto Nacional de
Manaus), Boca do Acre (a 950 Km de Manaus)
Pesquisas da Amazônia/Inpa, Universidade
e Lábrea (850 Km distante de Manaus).
Federal do Amazonas/Ufam, Secretaria de
Resultados já alcançados:
Estado de Ciência e Tecnologia/SECT,
•
•
•
Visitas de benchmarking a localidades
Pronatus (empresa do setor produtivo).
de
o
Área de Atuação: Atalaia do Norte (a 1.138
beneficiamento da Castanha já é feito
Km de Manaus), Tabatinga (a 1.105 Km de
com sucesso (Epitaciolândia , Xapuri
Manaus), Benjamin Constant (a 1.115 Km de
e Brasiléia, no Acre; Cobijas na Bolívia;
Manaus), Manaquiri (a 65 Km de Manaus),
Laranjal do Jarí e Macapá no Amapá;
Careiro (a 102 Km de Manaus), Rio Preto da
e Belém e Castanhal no Pará);
Eva (a 80 Km de Manaus), Itacoatiara (a 177
Visita aos locais de instalação das
Km de Manaus), Silves (a 200 Km de Manaus),
mini-fábricas e obtenção de apoio das
Barreirinha (a 372 Km de Manaus) e Parintins
prefeituras;
(a 369 Km de Manaus).
Testes com formulações de barras de
Resultados já alcançados:
outros
Estados,
onde
cereal de Castanha do Brasil; •
•
Geração de um mapa da distribuição
Realização de treinamentos nas
fitogeográf ica
localidades contempladas pelo projeto
pesquisadas;
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
das
espécies
53
Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional
•
•
•
Estabelecimento de um banco de
Os projetos em execução estão
padrões de referência micro e
quebrando o paradigma atual, através do
macroscópico para determinação
incentivo ao trabalho cooperativo entre
botânica das espécies;
instituições de perfil similar.
Realização de inventário florístico em
Para 2004, a Secretaria de Estado de
4 regiões distintas no Estado (Atalaia
Ciência e Tecnologia/SECT, atual interlocutora
do Norte/ Tabatinga/ Benjamin
do Governo Federal no Estado do Amazonas,
Constant, Manaquiri/ Careiro, Rio Preto
liderou as reuniões para definições das
da Eva/ Itacoatiara/ Silves e
prioridades: foram mantidos os quatro Arranjos
Barreirinha/ Parintins);
iniciais e acrescentados os de mandioca,
Melhoria
dos
laboratórios
de
grãos, componentes e produtos do Pólo
Fitoquímica do Inpa e Farmacologia da
Industrial de Manaus e pecuária bovina e
Ufam (infra-estrutura e equipamentos).
bubalina.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Os
projetos
cooperativos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS em
GALVÃO, Olímpio de Arroxelas.
execução demonstram a importância da
Clusters e Distritos Industriais: Estudos de
capilaridade das ações como forma de
casos em países selecionados e implicações
desenvolvimento do interior do Estado do
de políticas. Pernambuco: UFPE/PIMES, 1998.
Amazonas, fomentando a permanência do
IGLIORI, Danilo Camargo. Economia
homem no interior e a geração de emprego e
dos Clusters Industriais e Desenvolvimento.
renda.
São Paulo: Fapesp, 2001. Os desafios encontrados são do
MARSHALL, Alfred. Princípios de
tamanho da Amazônia, mas as equipes
Economia in Os Economistas, Primeira
executoras têm se mostrado persistentes e
Edição, São Paulo: Abril Cultural, 1982 (original
comprometidas com os resultados. Os
publicado em 1890).
pesquisadores demonstram gostar do que
SCHMITZ,
Hubert.
Collective
fazem, apesar das dificuldades inerentes à
Efficiency: growth path for small-scale industry.
realização dos projetos. O envolvimento do
The Journal of Development Studies. V. 31, No.
setor produtivo, de cooperativa e das
4, P. 529-66, Apr. 1995.
comunidades beneficiadas pelo projeto criou
SCHUMPETER, Joseph. Teoria do
um elo de relacionamento que é indispensável
desenvolvimento
para a continuidade dos projetos, mesmo
investigação sobre lucro, capital, crédito, juro
depois do término do repasse dos recursos
e ciclo econômico in Os Economistas,
do Governo Federal.
Primeira Edição, São Paulo: Abril Cultural,
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
econômico:
uma
54
Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional
1982. (original publicado em 1911).
* Fernando Santos Folhadela é Mestrando em Desenvolvimento Regional pela Ufam, Pós-Graduado em Consultoria Industrial pela Unicamp, Bacharel em Ciências Econômicas pela Uf am, Assessor de Planejamento da Fucapi e Professor de Economia e dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão Empresarial e Financeira da Ufam. ** Alessandro Bezerra Trindade é Engenheiro eletricista formado pela Ufam (1995), com aperfeiçoamento em Automação Industrial pela Unicamp (1998), atualmente cursando especialização em Monitoramento e Inteligência Competitiva pela Ufam e atuando como assessor da Diretoria Executiva da Fucapi para assuntos de cooperação.
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
55
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia
A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO COM CLUSTERS: A EXPERIÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA Hélio Graça*
RESUMO Mostra uma concepção teórica sobre o processo de desenvolvimento regional sustentável nas dimensões econômica, social, ambiental e política. Defende, a partir de uma Matriz de Insumo-Produto da Região Norte, a migração de um modelo de desenvolvimento focado na oferta para um modelo de desenvolvimento focado na demanda, porquanto, embora a natureza dos problemas dos estados/regiões sejam semelhantes, eles se manifestam de maneiras diferentes conforme os setores, ambientes, territórios e regiões dentro dos quais se encontram. Fundamenta a opção pela metodologia de APLs como alternativa para um modelo de desenvolvimento regional.
A teoria nos mostra que o processo de desenvolvimento de uma região depende da interação de diversos fatores econômicos e político-institucionais.
Depende
da
participação relativa da região no uso dos recursos nacionais, determinada a partir dos critérios econômicos e políticos prevalecentes Projeto Gráfico da Infografia: Harley Oliveira Acadêmico em Design.
no processo de alocação espacial dos recursos, da direção e da magnitude que o
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
56
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia
quadro global das políticas econômicas
ral no processo de desenvolvimento regional,
nacionais, macroeconômicas e setoriais tem
representado pelo Banco da Amazônia, que,
sobre a região bem como da capacidade
nos últimos 12 anos, através da aplicação dos
deorganização social e política da mesma.
recursos do Fundo Constitucional de
O resultado desse processo é o
Financiamento do Norte - FNO, dos depósitos
crescimento econômico, porquanto com ele
compulsórios, de repasses de agentes de
vêm mais empregos, mais renda, mais bens
desenvolvimento e linhas de orçamento-
e serviços à disposição da população. São
programa, disponibilizou na Região mais de
benefícios necessários, mas não suficientes.
US$ 3,5 bilhões (1).
O desenvolvimento, em sua plenitude,
Os efeitos sociais dessa iniciativa
compreende princípios que passam pela
renderam frutos interessantes, mesmo
viabilidade econômica, sustentabilidade
imprescindíveis para uma região que
ecológica, eqüidade social e política correta
experimentava o processo de desenvolvimento
que visam a melhoria da qualidade de vida da
econômico.
população, expressa por inclusão social, como
Fazendo uma apreciação desses
uma vasta gama de oportunidades e opções
resultados socioeconômicos, a partir de uma
para as pessoas, oferecendo-lhes condições
Matriz Insumo-Produto da Região Norte, o prof.
para que desfrutem de uma vida longa e
Antônio Cordeiro Santana (2000)(2) oferece
saudável, adquiram conhecimentos técnicos
estes destaques:
e culturais, tenham acesso aos recursos necessários a um padrão de vida decente.
1. “os setores agropecuários e agroindustrial são os mais importantes, no que
É o conceito de desenvolvimento
se refere à capacidade de gerar emprego e
sustentável, tal como foi concebido pela
renda, relativamente aos demais setores da
Agenda 21 Global, que a ele acresceu quatro
economia regional. Na agropecuária, gerou-se
dimensões: a econômica, relativa à
uma ocupação de mão-de-obra para cada R$
capacidade de sustentação econômico-
5.616 aplicados do FNO e produziu o
financeira dos empreendimentos; a social,
equivalente a R$ 9.382 de valor da produção.
relativa à capacidade de incorporação das
Na agroindústria, por seu turno, criou-se uma
populações marginalizadas; a ambiental,
oportunidade efetiva de ocupação de mão-de-
relativa à necessidade de conservação e/ou
obra com apenas R$ 3.525 e gerou-se R$
preservação dos recursos naturais e da
6.081 de valor de produção, em 1999/2000.”
capacidade produtiva da base física; e a
2. “a agroindústria, além de ser o
política, relativa à estabilidade dos processos
segmento em que as oportunidades de
decisórios e às políticas públicas de
emprego são criadas com a aplicação de
desenvolvimento.
menor volume de recursos, apresentou forte
Essa concepção teórica tem sido o
ganho de eficiência em relação a 1996.”
norte do instrumento de ação do Governo Fede-
3. “A qualidade de vida, medida pelo
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
57
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
organismos públicos e privados, respeitando
melhorou para a grande maioria dos Estados
os princípios da proximidade e da
da Região Norte.”
descentralização; (4) concentrar os esforços
4. “estes resultados foram largamente confirmados nas análises de linkages para
no foco da demanda; (5) envolver diversas frentes de ações, de maneira coordenada.
frente e para trás e dos multiplicadores de
Afloram dessa propositura conceitos
emprego e renda, onde a agroindústria de
antigos, mas ainda pouco utilizados:
alimentos e bebidas se consolida como
cooperação,competitividade, mercadologia e
atividade-chave”.
coordenação por agentes públicos.
Mas o Prof. Santana, engrossando o
A literatura econômica convencional
pensamento de outros especialistas, naquela
tende a contextualizar as empresas em
ocasião (2000), já defendia a necessidade de revisão das estratégias de alocação de recursos disponibilizados na Região e da migração de um modelo de desenvolvimento econômico focado na oferta para um modelo de desenvolvimento focado na demanda e nas especificidades dos problemas, isto porque as naturezas
desses
problemas
são
semelhantes entre as empresas e estados/ regiões, mas eles se manifestam de maneiras diferentes conforme os setores, ambientes, territórios e regiões dentro dos quais se encontram.
É
a
lógica
econômica
convergente, onde a oferta final de soluções de problemas se adapta às demandas
termos de setores, complexos industriais, cadeias industriais etc., e considera pequena ou nula a relevância da sua localização. Poucos economistas do século passado, e menos, ainda hoje, destacam a importância de entender as sinergias entre as concentrações espaciais de atividades produtivas e a própria evolução das civilizações, preferindo assumir a perfeição e hegemonia dos mercados. Hoje, verif ica-se uma crescente convergência de visões entre as diversas escolas de pensamento para outro prisma. O foco de análise deixa de centrar-se
específicas influenciadas pelos setores e
exclusivamente na empresa isolada, e passa
territórios.
a incidir sobre as relações entre as empresas
Nessa linha, qualquer nova concepção
e entre estas e as demais instituições dentro
de política pública, com chances de atingir um
de um espaço geograficamente definido,
elevado grau de sucesso, será aquela que
assim como a privilegiar o entendimento das
reúna os seguintes ingredientes: (1) não ter
características do ambiente onde estas se
uma estrutura paternalista; (2) fomentar a
inserem. Como decorrência, tal foco passa a
formação de redes e arranjos, onde se
orientar as novas formas de intervenção do
manifestam a cooperação entre as empresas
Estado na promoção da política industrial e
e entre elas e as instituições de apoio; (3)
tecnológica.
envolver diversos níveis de instituições e T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
É a força do novo modelo, embalado 58
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia
por suas vicissitudes, dilemas, e procurando
abrigando setores para os quais o Brasil, em
trazer o aprendizado de países ditos de
várias de suas regiões, apresenta revelada
primeiro mundo, que experimentaram
vocação têxtil, confecções, calçados, móveis,
estratégias de desenvolvimento econômico
cerâmica etc. Então, é tentadora a decisão
semelhante ao Brasil e, em especial, à
de se processar uma transposição dessas
Amazônia.
experiências e estratégias para a economia
Busca-se a competitividade das
brasileira.
empresas, sem esquecer o equilíbrio entre
Porém, não se pode esquecer de
rentabilidade do capital (ou lucratividade) e o
algumas precauções: a primeira, é que se
uso racional dos recursos naturais.
deve levar em conta o ambiente cultural,
Os teóricos, em estudos sobre
político e institucional que gerou essas
vantagens competitivas, ressaltam que os
experiências, no caso particular da Terceira
países e regiões que estruturam as suas
Itália. A segunda, menos perceptível, é que
economias apenas na produção de bens e
essas experiências nasceram e se
serviços intensivos em fatores básicos
desenvolveram, não só em ambientes
(recursos naturais renováveis e não-
específ icos, mas também em épocas,
renováveis, clima, posição geográfica,
contextos e configurações políticas e
abundância de mão-de-obra não-qualificada
econômicas muito diferentes.
ou semiqualificada etc.) são incapazes de
Essas experiências traziam em seu
gerar os fundamentos de uma competitividade
interior novas formas de produção e de
sustentável, assim como prover de melhores
organização social, o que lhes permitiram,
condições de vida os habitantes. A economia
portanto, fundar uma geografia econômica
desses países e regiões se caracteriza por
diferente, baseada em novos paradigmas de
apresentar um ciclo vicioso da destruição da
organização de empresas.
riqueza, sofrem, com freqüência, um
Todos esses fatos vêm sopesando as
processo de deterioração nas suas relações
novas iniciativas do Banco da Amazônia, que,
de troca; destacam-se pelos valores baixos
nas linhas-macro de um projeto de
de seus indicadores sociais; ampliam o
desenvolvimento econômico e social
número de seus concorrentes em escala
delineado pelo Governo Federal para a
global, dadas as facilidades de entrada no
Região, contratou do Instituto de Pesquisa
mercado daqueles bens e serviços; não têm
Econômica Aplicada (IPEA), três grandes
condições de sustentar o seu processo de
pesquisas:
crescimento no longo prazo. Das estratégias conhecidas, cujas organizações são mais apropriadas para o
1. “Estudo das Potencialidades dos Municípios dos Nove Estados da Amazônia Legal”;
nosso interesse, é o caso da Terceira Itália,
2. “Estimação de Matrizes de Insumo-
onde prosperaram distritos industriais
Produto para cada Estado da Região
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
59
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia
Norte e para a Região como um todo”; e
• existe uma relativa heterogeneidade da
3. “Contribuição ao Desenvolvimento dos Principais Arranjos Produtos Locais”.
estrutura produtiva e setores-chave para os Estados da Região;
Buscava aquela instituição de crédito
• a indústria alimentícia constitui uma
e fomento, subsídios para suporte ao novo
oportunidade de investimento para estimular
modelo de desenvolvimento focado na
as cadeias agroindustriais. Investimentos na
demanda.
indústria de alimentos proporcionaram à
Dessas pesquisas são os seguintes
extrativismo vegetal e agropecuária,
destaques: • foram distinguidos os 175 municípios da Região
Região agregar valor proveniente do
capazes
de
alavancar
o
desenvolvimento regional (120, da Região Norte e 34, nos Estados do Maranhão e Mato Grosso);
aumentando o volume das exportações e realizando a transição de uma economia ligada ao extrativismo e agropecuária para uma economia de base agroindustrial; • a renda pode ser gerada em inúmeras atividades, em vários setores da economia,
• corroborou-se que existe um alto nível de
sob as mais diversas modalidades;
concentração das atividades econômicas nas
• a renda é gerada por pequenos produtores
capitais e demais cidades de grande porte.
que, trabalhando isoladamente, mostram-se
As capitais dos Estados detêm 54% do PIB e
fracos para enfrentar as situações adversas,
os 10% dos municípios mais ricos chegam a
quando a solução dos seus problemas seria
concentrar mais de 77% de todo o PIB da
melhor equacionada se houvesse um
Região;
movimento de cooperação entre os
• foi pontuado o padrão de renda disponível
produtores do mesmo bem ou setor e,
dos municípios e identificado que o Estado do
também, uma conjugação de esforços dos
Pará concentra o maior número de
agentes que, de uma maneira ou de outra,
localidades de alta renda na região, com larga
atuam no contexto de produção de bens;
diferença para os demais estados;
• é sempre possível às instituições federais e
• a partir de um indicador sintético que agrega
estaduais atuarem sobre o dinamismo das
Dinamismo, Renda Disponível, PIB,
bases produtivas da Região, através de ações
Faturamento e Volume de Operações
planejadas, visando melhorar o seu sistema
Bancárias, foi constatado que os Estados do
de transportes e de comunicação, incentivar
Pará, Amazonas, Mato Grosso e Acre são os
a produtividade dos fatores nas unidades
mais
ordem;
produtivas, facilitar a introdução de inovações
• a industrialização da região é baixa e há muito
tecnológicas no sistema produtivo local,
espaço para o crescimento econômico;
ampliar a disponibilidade de fatores de
• a interligação comercial entre os Estados da
produção na quantidade e na qualidade
Região é muito incipiente;
exigidas etc.
bem
situados,
nessa
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
60
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia
Essas ilações levaram o Banco da
região, tanto na economia brasileira, como na
Amazônia a estruturar as suas políticas
mundial, já que aponta para a cooperação
desenvolvimentistas assentadas em seis
entre os diferentes agentes públicos e
estratégias de ações sistêmicas, a saber:
privados, como condição sine qua non para o sucesso da empreitada.
1. inserção dinâmica da economia da Amazônia no Brasil e no Mundo;
Teoricamente, há algumas variações conceituais correlatas ao tema(3). Assim, por
2. competitividade sistêmica, ou seja, a redução do Custo Amazônia;
vezes, para definir um mesmo processo, são utilizadas as terminologias clusters ou
3. transformação econômica, representando mudança quantitativa e qualitativa no sistema produtivo;
sistemas/arranjos produtivos locais. Há, no entanto, o consenso de que qualquer que seja a definição conceitual utilizada, a estratégia
4. transformação social, visando propiciar dignidade econômica e social ao cidadão da Região;
terá que passar pelo adensamento das cadeias produtivas e ter, como já destacado, a cooperação como elemento-chave.
5. economia baseada no conhecimento, ou seja, priorizar a ciência e a tecnologia como fatores de desenvolvimento; e
Uma figura ilustrativa de um APL e seus elementos constitutivos é apresentada a seguir:
6. sustentabilidade em todas as iniciativas capitaneadas pelo Banco ou por ele apoiadas. E optou por fundamentar em Arranjos
Arranjo Produtivo Local Estruturado
Produtivos Locais (APLs) as iniciativas de suporte ao modelo emergente, trazendo à tona uma forma alternativa de pensar o desenvolvimento
regional,
tornando
indispensável mudanças na conduta dos diferentes agentes econômicos e atribuindo novos papéis às empresas, governo e outras instituições públicas e privadas, no sentido de uma maior interação no debate, formulação e implementação de diretrizes para a internalização
dos
benefícios
C O O P E R A Ç Ã O
Mercado Mundial, Nacional, Regional e/ou
Empresas/Produtor
Fornecedores
C O O P E R A Ç Ã O
do
desenvolvimento. Nesse contexto, o desenvolvimento local baseado em APLs passa a despontar como opção que apresenta maior perspectiva de inserção competitiva e sustentável da T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
61
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia
ESPECIFICIDADES DA METODOLOGIA
apenas benefícios decorrentes de fatores
UTILIZADA PELO BANCO DA AMAZÔNIA
conjunturais; e • Inserção nos mercados, ou seja,
No Banco, o primeiro passo para deslanchar o processo de apoio ao desenvolvimento de APLs, como figurado anteriormente, f oi o mapeamento das atividades produtivas com maior potencial propulsor da economia regional. Partindo-se de um estudo inicial, realizado no ano de 2000, em parceria com o IPEA, foram identificadas na Amazônia, 235 atividades com potencialidades para trabalhar a metodologia de APL.
capacidade de penetração dos produtos nos diversos mercados (local, regional, nacional e internacional), indicando o potencial competitivo da atividade. Tais critérios, apesar de orientadores do mapeamento em questão, f oram submetidos à validação dos agentes partícipes do processo, haja vista as múltiplas peculiaridades da Amazônia, que vão de aspectos físicos a sociais, havendo, portanto, a necessidade de adequação da metodologia utilizada.
Em 2002, um novo estudo foi realizado. O projeto teve como foco principal, além da seleção das atividades, a dif usão da metodologia de APLs em toda a região, mediante a realização de reuniões com
O estudo selecionou 49 Arranjos Produtivos em toda a região, sendo que, dentre estes, para implantação em caráter piloto, foram definidos nove APLs, conforme quadro a seguir:
Agentes/Instituições representativas de cada Estado. Basicamente foram considerados os seguintes critérios para seleção das atividades: • Concentração espacial, que facilita o desenvolvimento de relações e ligações
Arranjos Produtivos Locais na Amazônia ESTADO/MUNICÍPIO DO APL
APL SELECIONADO
Acre/Rio Branco
Pecuária Bovina de Corte
Amapá/Macapá
Madeira/Móveis
Amazonas/Itacoatiara
Pesca
Maranhão/São Luis
Turismo
Mato Grosso/Cuiabá
Turismo
verticais no processo produtivo, possibilitando
Pará/Redenção
Pecuária Bovina de Corte
vínculos de cooperação entre os Agentes/
Rondônia/Ji-Paraná
Pecuária Bovina de Corte
Instituições;
Roraima/Boa Vista
Arroz
Tocantins/Araguaína
Pecuária Bovina de Corte
• Tamanho, que denota a importância relativa da atividade para o Estado, Região ou
A estratégia de desenvolvimento
País e dimensiona a escala da produção
fundamentada em APLs proposta, tem como
capaz de gerar externalidades positivas para
objetivo propiciar uma agenda positiva de
a competitividade;
parcerias que deflagre ações capazes de
• Maturidade relativa, por indicar que a
viabilizar, na região, esse novo mecanismo de
atividade já detém certa tradição produtiva e
atividade e de desenvolvimento sustentável,
sustentabilidade intertemporal, não refletindo
com aumento da produção e da produtividade
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
62
A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia
e a geração de mais empregos, tornando viáveis diferentes alternativas de crescimento
(3)
Michael Porter parece ter sido o autor de maior
influência na composição estrutural do conceito de cluster, contudo curiosamente este nome não aparecia
econômico e de melhoria dos indicadores nos títulos dos seus incontáveis artigos, até 1998. Ver do autor “Clusters and the new economics of socioeconômicos regionais. Além disso, a estratégia proposta, em competition”, Harvard Business Review, nov-dez, 1998. contraste com experiências anteriores, não se baseia em projetos de infra-estrutura de larga escala ou em grandes projetos isolados do restante da economia regional (enclaves), pois se direciona, também, às pequenas e médias empresas, conquanto partes essenciais do todo e capazes de alcançar elevados padrões de competitividade, como se tem observado
* Hélio Graça é professor niversitário dos Cursos de Economia e Administração e Chefe da Área de Estudos Econômicos do B a n c o
d a A m a z ô n i a
S . A .
helio.graca@bancoamazonia.com.br
em vários países do mundo. Assim, o Banco da Amazônia vem incentivando a mobilização dos diversos agentes que participam do APL, onde desenvolveu um sistema para acompanhar as ações do Comitê Gestor desse APL, formado em cada um dos Estados da Amazônia Legal, estabelecendo, inclusive um cronograma de atividades a serem desenvolvidas, visando reduzir os gargalos
impeditivos
ao
desenvolvimento de cada Arranjo. O resultado desse trabalho, entretanto, dependerá da capacidade de organização e cooperação dos principais agentes envolvidos. NOTAS: (1)
O Banco é responsável por 82% do total de recursos
aplicados em financiamentos de longo prazo e por 52% de todo o volume de crédito concedido na Região. (2)
Plonski, G.A. – “Mantras da Inovação”. In: Fleury,
M.T.L.
e
Fleury,
A.
(org.)
–
Política
Industrial. São Paulo: Publifolha, 2004. vol. 2, pp. 93118.
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
63
O Desenvolvimento Sustentável Através dos Arranjos Produtivos
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS Sávio José Ferreira Ramos *
A inovação é a chave para o crescimento e desenvolvimento econômico e social de qualquer empreendimento. Assim sendo, necessário se faz um constante repensar de idéias e planejamento estratégico para que as empresas continuem a existir e a se reinventar, para adaptarem-se ao contexto econômico em que estão inseridas e a sua dinâmica que lhes provoca permanentes mudanças. Assim é a atuação do Sistema Sebrae que tem na dinâmica e na eficiência o seu contexto maior de atualização e aprimoramento cultural, social, territorial e de articulação institucional. Por isso, a atuação do Sistema Sebrae só tem sentido se visualizada como uma série de processos integrados e compartilhados de desenvolvimento, de setores, de arranjos produtivos, de núcleos produtivos, de regiões, de sub-regiões e de país, devidamente articulados em rede de redes. Ou seja, órgãos públicos, entidades de classe, associações comunitárias, igrejas, fundações, ONG, sociedade civil, enfim, todos os organismos vivos da sociedade necessitam estar interligados para que contribuam para a melhor compreensão da dimensão econômica Projeto Gráfico da Infografia: Breno Colares Acadêmico em Design.
local, regional, nacional e internacional, de forma potencializada.
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
64
O Desenvolvimento Sustentável Através dos Arranjos Produtivos
A definição da ação institucional do
entre si e os chamados atores locais, como o
Sistema Sebrae em Arranjos Produtivos
governo, lideranças empresariais, entidades
Locais - APL é respaldada e legitimada pela
creditícias, de ensino, pesquisa e extensão,
maioria dos órgãos de desenvolvimento, por
dentre outros.
se constituir em importante fonte geradora de
Em f unção das especificidades
vantagens competitivas duradouras, a partir do
regionais e constatações empíricas óbvias,
enraizamento de suas capacidades produtiva
bem como das políticas governamentais,
e de inovação, em seu próprio bojo, que se
federal,
realiza através da mobilização de redes locais
desenvolvimento, no Amazonas o Sebrae
de empresários e outros protagonistas,
priorizou os seguintes setores produtivos de
possibilitando transformar a proximidade
maior potencial para atuação em APL: Turismo,
espacial das empresas, em uma melhor
Artesanato, Fruticultura, Fitoterápicos,
inserção competitiva e sustentável no
Madeira/Móveis, Piscicultura, Petróleo/Gás
mercado. Ao contrário, caso as empresas
Natural e o desafio da Floricultura, ainda
venham a se isolar, os pequenos negócios
inexplorado, mas que se apresenta como um
tendem em reproduzir a f orma
potencial extraordinário para a região
de
funcionamento das grandes empresas, sem,
estadual
e
municipais,
de
amazônica.
é claro, usufruir de suas principais vantagens,
Cabe aqui observar que, em regiões
que são as economias de escala, inovação
ainda fragilizadas economicamente, que não
produtiva e gerencial, disponibilidade de mão-
dispõem de setores mais organizados e
de- obra especializada, dentre outras.
adensados empresarialmente, como a
Com essa harmonia e consonância de
Amazônia, ainda não se justifica aplicar o rigor
interesses, instrumentalizado pelos principais
do conceito de APL, oriundo da definição dos
protagonistas locais, o processo busca
Clusters de Michael Porter, sendo mais
estabelecer novas formas de organizar os
apropriado utilizar o conceito como estratégia
pequenos negócios, de tal forma que venham
de
a superar as deficiências oriundas do porte e
fortalecimento das cadeias produtivas
do isolacionismo, abrindo espaço para o
regionais. Ou seja, é sempre permitido
assentamento de atividades produtivas,
flexibilizar esse perfil, uma vez que não se
deveras importantes na geração de
pode considerar o processo como um
desenvolvimento local integrado e sustentado.
componente engessado, mas sim, um ente
O Sebrae/AM procura desenvolver os
sistêmico, capaz de evoluir sua estrutura e
Arranjos Produtivos com base na aglomeração
indução
para
a
organização
e
fazer evoluírem outras.
de organismos empresariais, localizados num
A Agência de Desenvolvimento da
mesmo território, apresentando um mínimo de
Amazônia - ADA assim define Arranjos
especialização produtiva e ligações interativas
Produtivos Locais: “aglomerações territoriais
de articulação, cooperação e aprendizagem
de
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
agentes
econômicos,
políticos 65
O Desenvolvimento Sustentável Através dos Arranjos Produtivos
e sociais – centrados em um conjunto
produtivos locais. Por outro lado, também se
específico de atividades econômicas que
deve ressaltar que o dimensionamento
apresentam vínculos, mesmo que incipientes”.
territorial é fundamental na definição das
No Amazonas, como decorrência da
necessidades e potencialidades dos atores
limitação dos recursos, mais financeira e
envolvidos no processo, sendo condição
menos de outras ordens, também foram
imprescindível para a obtenção de resultados
selecionados os municípios para que o Sebrae
qualitativos e quantitativos relevantes, que
atue em arranjos, tendo o biênio de 2002/2003
deverão ser observados ao longo do seu
servido de “piloto” para a Programação de
desenvolvimento.
2004. Neste primeiro momento o Sebrae/AM
Os mecanismos utilizados para a
experimentou uma metodologia de APL mais
“concertação” das diversas componentes que
adequada às culturas locais onde se inserem,
constituem os APL são as ferramentas do
compreendido como uma fase preliminar de
empreendedorismo, baseadas nos pilares da
identificação e seleção dos setores produtivos
capacitação; orientação empresarial voltada
e de ampla geração de conhecimentos sobre
para a gestão estratégica; suporte creditício e
os mesmos e dos respectivos ambientes.
tecnológico; e disseminação da cultura da
No ano de 2004, nos encontramos no momento
em
que
os
“Planos
cooperação, sem esquecer do conceito de
de
desenvolvimento local integrado sustentável,
Desenvolvimento” estão sendo discutidos com
entendido como uma nova f orma de
os atores principais e os parceiros
compreender o desenvolvimento e de
estratégicos, visando planejar e delinear no
promover o desenvolvimento humano, o
detalhe, bem como fortalecer a dinâmica das
desenvolvimento social e o desenvolvimento
ações a serem desenvolvidas, para que, no
sustentável.
médio prazo, sejam facilitadas a gestão, a operacionalização e a avaliação dos esforços despendidos, os quais se espera sejam refletidos no fortalecimento dos diversos elos
* Sávio José Ferreira é Líder da
que compõem os respectivos arranjos
Unidade de Arranjos Produtivos Locais e
produtivos.
Mercado do Sebrae/AM, Economista formado
Deve-se compreender que o nível de
pela Universidade Federal do Amazonas
maturação dos APL não é uniforme, em função
(1993) e pós-graduado em Marketing pela
de que são diferenciados os estágios das
Escola Superior de Propaganda e Marketing
necessidades de capital humano, capital
(1994).
social, capital natural e de governança, bem como são diferentes os ritmos em que ocorrem os avanços que envolvem a estruturação e desenvolvimento dos arranjos T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
66
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
... Continuação da entrevista com a Secretária de
estratégia para aumentar a presença e a
Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas,
oportunidade de fixação de recursos humanos
Marilene Corrêa.
de alta qualificação. Estamos induzindo e acelerando este processo em outras políticas públicas como na Saúde e na pós-graduação
T&C -
Qual a estratégia da
Secretaria de C&T do Amazonas para a fixação de doutores em quantidade
da UEA. Destaque-se também que a Utam tem se utilizado com muita competência dessas oportunidades.
compatível com os desafios regionais?
MC - Propusemos e aprovamos uma iniciativa ousada. Com o CNPq conveniamos o DCR, o Pronex, os Primeiros Projetos. No
T&C - O que tem sido feito para compatibilizar a pesquisa produzida no Estado com as demandas sociais locais?
primeiro, conveniamos 30 bolsas de fixação de recém doutores; no segundo, que apóia os
MC - Nem toda pesquisa produzida
núcleos de excelência, estipulamos 400 mil
pode ser direcionada às demandas sociais,
reais por proposta de Doutor Sênior, por 3 anos
mas é certo que todo o conhecimento que é
que vão equivaler a utilização de hum milhão
agregado às instituições produtoras torna-se
e duzentos mil reais mantidos pela Fapeam e
um acervo precioso que pode, cedo ou tarde,
pelo CNPq. A Fapeam oferece de 7 a 13 mil
constituir-se em um suporte a outras
reais para um “enxoval” de fixação e o CNPq
iniciativas de pesquisa. A pergunta induz às
paga as bolsas, neste caso, 25% maiores que
preocupações do Governo do Estado com a
a dos demais programas, o que atinge dois
saúde, a educação, a habitação , o
mil dólares. Este é um esforço enorme do
desenvolvimento regional, a matriz energética,
governo do Estado para atrair mão-de-obra
a geração de emprego e renda, entre outros.
experiente, de formação avançada, que venha
Não há um só programa da SECT, da Fapeam,
multiplicar os esforços empregados nas
do Cetam e da UEA que não esteja
pesquisas e nos cursos de mestrado e
diretamente ligado com os problemas
doutorado. Esta estratégia fortalece a fixação
imediatos do Estado, com a formação
de doutores em núcleos emergentes e em núcleos de excelência. Destaque-se, ainda, que é a primeira vez que o Governo Federal é parceiro do Governo Estadual em iniciativas deste porte.
avançada e dirigida a dar respostas a inúmeros problemas. Não se trata mais, apenas, de formar pessoas para a estrutura ocupacional de uma sociedade que se moderniza, de um lado; e, de outro, tem graves
Do ponto de vista qualitativo,
problemas de empobrecimento gerado por
ambicionamos mais. Os convênios com
circunstâncias econômicas externas. Trata-
Universidades estrangeiras são outra
se, agora, de formar uma capacidade
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
67
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
intelectual avançada, capaz de equacionar
de novas tecnologias que favoreçam a
desafios, vencer adversidades e gerar
adaptabilidade do Trópico Úmido. Um exemplo
propostas originais que alcancem a
de medida simples: todos os piscicultores
sustentabilidade da reprodução social, em
precisam incluir entre suas preocupações,
todos os sentidos: biológica, econômica e
questões de prevenção da malária e dengue
sociocultural. E isto só se faz com indução e quanto mais cedo começar, melhor! A razão dos Editais temáticos é atender às demandas de saúde, energia, produção de alimentos (com todo os recursos
como medida de saúde pública. Outro exemplo, de complexidade maior, é o de criar cinturões de proteção sanitária às pessoas e aos ambientes perturbados pelas invasões, para
e espécies regionais conhecidas), e
“ Propor à política pública de
tecnologias sociais em
Educação a implantação de laboratórios de Física, Química, Matemática, Biologia, em toda escola de nível médio, é obrigação, assim como propor que todo ensino fundamental pratique a experiência de manipulação de materiais e métodos de aceleração e aprofundamento da aprendizagem de princípios explicativos da educação científica ”
políticas
públicas.
Mapeamos
e
identificamos na comunidade científica os grupos de pesquisa mais ativos e bem sucedidos nos demais temas
doenças
infecciosas
e
parasitárias, ha bita bil ida de r e g ion al, f r u ticultura tropical,energias alternativas, e as
demandas (para não falar em carência) em tecnologias educacionais, de segurança, entre outros. As demandas sociais são simples e complexas, em um quadro de crescimento urbano e demográfico do Estado que requer
que
uma
condição endêmica não se transforme em epidêmica. A proposta em teste de
“mosquiteiro
impregnado” pode ser barata, simples e acessível à população de baixa renda, sem prejuízo a todas as medidas de prevenção conhecidas e em uso. A estrutura laboratorial que estamos apoiando demanda a implantação de uma
rede de complexos laboratórios, de célula tronco, de urgência epidemiológica e de análise de DNA (implementação e controle de qualidade), para citar algumas demandas
a multiplicação do alcance das políticas
específ icas. Mas também precisamos
públicas. Além do mais, precisamos investir
interferir cientificamente nos índices de
em tecnologia avançada p. ex, para combater
repetência e retenção escolar, distorção
a malária e a dengue; nossa condição
idade-série e no padrão de qualidade das
geográfica não vai mudar e precisamos
disciplinas básicas das ciências da
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
68
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
natureza, exatas e de iniciação tecnológica.
envolve tem a ver com o uso do conhecimento
Propor à política pública de Educação a
acumulado pelas instituições científicas e sua
implantação de laboratórios de Física,
transferência para tecnologias de geração ou
Química, Matemática, Biologia, em toda escola
apoio aos arranjos produtivos locais. Neste
de nível médio, é obrigação, assim como
caso, a demanda é infinitamente maior que a
propor que todo ensino fundamental pratique
of erta, mas a entrada do Estado em
a experiência de manipulação de materiais e
financiamento de atividades deste tipo também
métodos de aceleração e aprofundamento da
está sendo incentivada pelos Programas já
aprendizagem de princípios explicativos da
citados: o PIPT e os Temáticos. Há setores,
educação científica. Para isso, precisamos
no caso, das empresas, que elas próprias são
tornar a UEA um centro de excelência em
incentivadas a investir em Pesquisa e
Tecnologias Educacionais e em processos
Desenvolvimento e assim suprir demandas
complexos de educação, etnicidade e políticas
fundamentais dos processos produtivos. Com
educacionais. Além de cultivar a formação de
o setor público o problema maior é o da
bacharéis para disciplinas já citadas que
eleição de prioridades e o alcance em que
possam cobrir as necessidades de toda a
podemos implantá-las.
rede pública. Isto requer, por outro lado, um conhecimento articulado aos processos de
T&C - Como está a intensidade das
formação superior das universidades públicas
relações entre governo, academia e
e dos centros e faculdades particulares. Mas
empresas no ambiente de CT&I no Estado
investir na formação de professores para as
do Amazonas? De que maneira pretende-
ciências básicas não dá muito lucro, o que
se que elas sejam fortalecidas ?
significa dizer que o Estado tem que assumir sozinho ou em grande parte esta tarefa. A
MC - É preciso ter claro que essas
indução de pesquisas aos jovens e
relações não são homogêneas, assim a
adolescentes do ensino médio através do
intensidade é obtida em função de interesses
PIBIC Júnior, cuja formulação em nosso
muito objetivos desses setores que nem
Estado está sendo referência nacional, tem
sempre convergem para a mesma finalidade.
dupla função: despertar a vocação e o inter-
É lugar comum que quanto maior for
esse científico mais cedo e incluir esse jovem
o investimento de um país em CT&I, maior é
em uma comunidade seleta, responsável e de
o retorno econômico e conseqüentemente
grande comprometimento público e ético.
bem-estar que se detém a partir disto. O
Esses programas têm grande impacto e
Governo, no plano federal, tem clareza de que
precisam de ampliar seu alcance em todos
esta relação precisa ser intensificada, pelo
os municípios do Amazonas. É um sonho
incentivo às empresas, para reproduzir o
possível.
ambiente de C&TI no seu interior contratando
Outra dimensão que a pergunta T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
doutores e especialistas que , a rigor, são 80% 69
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
empregados pelas instituições públicas.
ciência, tecnologia e inovação e pela política
Incentiva, também, por meio do FNDCT uma
industrial, assim como as agências de
aproximação na indução temática de
financiamento que se representam no
procedimentos de P&D de aplicação
conselho, pautam a sua participação pela
específica, que só a mão-de-obra altamente
lógica que preside as suas Entidades de
qualificada e o setor produtivo podem
origem, e não pelo que estas podem potenciar
desenvolver no plano local. Por exemplo, a
ao desenvolvimento regional de uma área
regulamentação do CAPDA contemplou, no
estratégica para o Brasil como o Amazonas.
seu conselho, o Governo Estadual, a
A
comunidade científica, além de representações
circunstâncias é de uma arquitetura política
do MCT, MDIC, BNDS, Finep e Basa. Supõe-
sutil e sofisticada e, felizmente, obtida na
se, então, que há intenção explícita de
maioria dos casos. Percebe-se, assim, uma
intensificar as relações governo, empresa e
evolução positiva no sentido de desarmar
academia no ambiente de C&T no Estado, no
posições, quaisquer que sejam, e acreditar
caso desse exemplo específico, suposição
que os empreendimentos propostos são
que pode ser confirmada na busca de
fundamentais para a consolidação do pólo
consenso para a escolha de projetos
industrial, para a interação universidade –
prioritários e projetos estruturantes no
empresa, para aumentar a capacitação
espectro da aplicação dos recursos da Lei de
científica e tecnológica avançada e obter
Informática. Acontece que as organizações
resultados sob a forma de processos e
que gravitam em torno desses incentivos, que
produtos inovadores.
obtenção
de
consenso
nessas
nem são empresas produtivas nem
Há uma falsa idéia, produzida e
instituições de pesquisa públicas e privadas,
defendida por setores externos, geralmente do
também são concorrentes dos três setores
Sudeste e do Sul, que os recursos advindos
ou sobrevivem de nichos não explorados por
da Lei de Informática são mal aproveitados
eles. Não contesto a legitimidade nem a
porque não temos capacidade científica e
importância da existência de organizações
tecnológica instalada. Contra essa ideologia,
desta natureza, mas tenho a convicção cívica
pode dizer-se que antes da regulamentação
que devemos, enquanto representantes do
do CAPDA a comunidade científica local não
governo, expor as melhores oportunidades e
teve poder de participação, persuasão e
razões do Estado pela defesa de geração de
oportunidade de disputar esses recursos.
estruturas e processos coletivos que
Agora tem, e tem de demonstrar como os
beneficiem tanto as políticas públicas quanto
setores científicos podem e devem integrar-
as iniciativas acadêmicas e empresariais. Por
se aos setores produtivos para gerar um
outro lado, a avaliação dos órgãos externos
ambiente de CT e I competitivo, mas
ao Estado mas que integram os Ministérios
democrático, com impactos mais
responsáveis pelas políticas nacionais de
conseqüentes sobre a realidade regional e do
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
70
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
Estado. Por outro lado, é preciso acostumar-
ambiente?
se à idéia de que os recursos públicos devem ter a finalidade de fortalecer todos os setores
MC - No que diz respeito a ambas
envolvidos e que não podem ser apropriados
instituições, uma agenda compatível com a
por um só setor. Quando substituímos
superação de carências e necessidades
empresas e ou grupos acadêmicos locais
locais para firmar a busca científica e
compatíveis, com formação acadêmica e
tecnológica do desenvolvimento regional. Esta
correlatas, por outros, de fora do Estado, não
é uma pré-condição para a criação de um
relacionados com as estruturas de C&T
ambiente favorável. Os representantes
locais, estamos enfraquecendo a comunidade
desses setores têm de arbitrar suas ações
científ ica e as instituições que têm
somando o interesse público como referência
competência equivalente. E se não têm,
e o resultado social que pode ser obtido com
compete ao governo assegurar essa aquisição
essa interação: mais emprego, mais renda,
por meio de fusões,
mais desenvolvimento
intercâmbios, parcerias
apropriado às nossas
e intensif icação de
“ Quando substituímos
características regionais
projetos de geração e de
empresas e ou grupos acadêmicos locais (...) por outros, de fora do Estado, não relacionados com as estruturas de C&T locais, estamos enfraquecendo a comunidade científica e as instituições que têm competência equivalente ”
e a disseminação por
transferência de tecnologia e inovação comuns aos três
setores
interessados.
Uma
educação tecnológica consistente no ensino médio, e defender que a Lei
de
Inovação
Tecnológica
todo o
Estado das
conquistas obtidas pela indução de um esforço comum. Destaque-se, neste aspecto, o papel integrador, indutor e fomentador de ações para o fortalecimento
em
dos ambientes de CT&I
discussão abrace a tese
que, na minha opinião
do pesquisador de instituições públicas
tem de ter o papel catalizador do Estado, e o
trabalhar nas empresas, além de continuar a
papel de dinamização das instituições
defesa da formação universal e especializada
privadas. Aliás deste último setor, o governo
de doutores, mestres, tecnólogos, são
tem a expectativa que ele aumente a
medidas concretas para assegurar o
participação em investimentos em tecnologia,
fortalecimento dessas relações.
enquanto cabe ao setor público criar e desenvolver os nichos de inteligência
T&C - Que papéis são esperados
necessária ao setor produtivo e aos demais
para instituições públicas e privadas de
setores da sociedade. Daí decorre um papel
ensino e pesquisa na construção desse
comum
T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004
de
ambas,
o
de 71
Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
planejador do futuro. O Canadá, em 1993, já havia feito a sua reforma nas instituições científicas, onde, mesmo as entidades privadas têm a função pública, e sua vida organizacional gira em torno dessa responsabilidade. No alcance dessa reforma, já havia a proposição de cenários para a estrutura ocupacional de 2050, o que implica na projeção de inúmeras profissões e competências emergentes, e outras em processo de ocaso e até de completo desaparecimento. O setor produtivo e a inteligência do país buscam então alternativas de compatibilização de recursos e esforços para manter e aperfeiçoar o padrão de organização econômica e sócio-cultural existente. “A importância de um ambiente de CT&I, mesmo que fundamental para o futuro do país e do Estado, não é reconhecida por um conjunto, onde as carências básicas não são totalmente cobertas” Uma última palavra diz respeito à própria construção desse ambiente. Quando ele se configura como algo muito diferente e até antagônico ao conjunto social, dificilmente ele é reconhecido e legitimado pela maioria que precisa – mesmo não sabendo – dele. A importância de um ambiente de CT&I, mesmo que fundamental para o futuro do país e do Estado, não é reconhecida por um conjunto, onde as carências básicas não são totalmente cobertas. O que não significa dizer que devemos abdicar dele, é só vermos o caso da Índia, mas intensificar a sua importância nos sistemas estatuais e federais, é dever de ambas.
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No 7º ano consecutivo do Prêmio, a FINEP inovou. Os vencedores nacionais das cinco categorias, além da premiação dos anos anteriores, serão contemplados com uma viagem técnica ao Reino Unido, patrocinada pelo British Council.
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T&C Amazônia ANO 2 - NÚMERO 4 – ABRIL DE 2004 ISSN 1678-3824
Aos Leitores Publicação quadrimestral da FUCAPI – Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica.
Conselho Editorial Isa Assef dos Santos Guajarino de Araújo Filho Niomar Lins Pimenta Equipe Editorial Dulce Oliveira Guajarino de Araújo Filho Niomar Lins Pimenta Capa Profa. Karine Gomes Queiroz Diagramação e Soluções Gráficas a.
Prof Giselle Carneiro Falabella
T&C Amazônia é uma publicação quadrimestral, criada com o intuito de discutir temas relevantes de interesse do país e, em especial, da região amazônica. Cada edição aborda um tema específico, divulgando o pensamento e os estudos realizados por profissionais da área focalizada. O teor dos textos é de inteira responsabilidade dos autores. Os interessados em publicar seus trabalhos devem encaminhálos para a secretaria da revista (tec_amazonia@fucapi.br), para que sejam submetidos à análise do Conselho Editorial. O envio de um artigo não garante sua publicação, mas delega à Fucapi o direito de publicá-lo. Os artigos publicados não concedem direito de remuneração ao autor. No próximo número, T&C Amazônia irá abordar o tema Capacitação Tecnológica em Manaus, avaliando as atividades de empresas e organizações que compõem o Pólo Industrial de Manaus, enfatizando, em especial, a análise dos fluxos de conhecimento nas relações entre academia e setor produtivo.
a.
Prof Narle Silva Teixeira Estagiário Breno da Costa Colares Estagiário Artur Bitar de Souza Estagiário Said Mendonça Jornalista Responsável Dulce Oliveira Participação Especial Jane Márcia Pinto Moura As opiniões emitidas nos artigos publicados nesta revista são de inteira responsabilidade dos autores.
FUCAPI
Os interessados em publicar seus artigos no próximo número da T&C Amazônia devem encaminhá-los até o dia 30.06.2004 para o endereço eletrônico mencionado acima. O artigo deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico, em arquivo texto, digitado em editor de texto Microsoft Word 4.0 ou superior, formatado em papel Carta, com margens laterais de 3,0 cm, margem superior de 3,5 cm, margem inferior de 2,5 cm, fonte Times New Roman tamanho 12 e espaçamento simples. O artigo deve conter um resumo e breve currículo do autor e pode apresentar gráficos e figuras, com um tamanho de 4 e máximo de 6 páginas.
No próximo número da T&C Amazônia... "Fábricas de apertar parafusos". Referir-se dessa forma à atividade produtiva existente em Manaus é um modo seguro de se colocar à prova a tradicional hospitalidade do amazonense. Modelo para o desenvolvimento regional concebido pelo governo federal com base em uma estratégia geopolítica, a Zona Franca de Manaus até hoje carrega o fardo de, pela falta de uma cultura industrial prévia e de mão-de-obra especializada, ter se valido, em seus primeiros anos de funcionamento, da comercialização de produtos importados prontos (ou semi-prontos), aos quais pouco se agregava além de um selo "Produzido na ZFM". Embora tenha sido típico apenas naqueles anos iniciais, esse comportamento continua ainda a fazer parte da imagem que muitos brasileiros de outras regiões - até mesmo técnicos e formadores de opinião - conferem às empresas locais, o que acaba por contribuir para a sobrevida da idéia. Após 37 anos, e agora transformada em Pólo Industrial de Manaus, a Zona Franca continua a percorrer uma jornada evolutiva na qual os mais experientes não têm dificuldades de apontar avanços e, em conseqüência, o seu distanciamento da metáfora da frase inicial. No próximo número, cumprindo o papel de informar e difundir aspectos da realidade regional, T&C Amazônia enfatizará atividades de empresas e organizações que compõem o Pólo Industrial de Manaus, procurando ressaltar o que talvez seja uma de suas formas mais nobres, o fluxo de conhecimento nas relações entre academia e setor produtivo. Justamente por esse motivo as contribuições para esse número serão majoritariamente solicitadas através de convite direto a profissionais envolvidos com a realidade local. Se você hoje mora em outra região, mas já viveu experiência na atividade industrial em Manaus que se enquadre nesse perfil, submeta-nos previamente sua proposta de artigo para análise. E assim, quem sabe, estaremos contribuindo para reformular esse conceito. E só ele. Porque queremos que o amazonense continue a ter sua hospitalidade reconhecida.
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