Revista tec ed14 by Revista T&C

SUMÁRIO

EDITORIAL “Integrar para não entregar”. Lema do Projeto Rondon, a frase – associada à Amazônia – transmite a idéia de uma região a exigir a ocupação humana, inclusive para arrefecer o arroubo de grandes potências com interesses nada velados em suas riquezas. A nobreza do Projeto e as boas intenções de centenas de milhares de estudantes e professores voluntários que dele participaram, embora contribuíssem para que a realidade da Região fosse conhecida e divulgada no âmbito da sociedade brasileira, não evitaram que muitos entendessem que a iniciativa era temperada com uma pitada de atitude colonialista. Os anos passaram-se e a Amazônia, por meio de novos conhecimentos gerados, revela-se não apenas uma, mas várias amazônias. Apenas estudos e pesquisas qualificados são capazes de ampliar a compreensão de sua dinâmica – e, consequentemente, revelar sua importância – relacionada à manutenção da vida, em todas as escalas de manifestação e alcance. Embora em grande parte brasileira, a Amazônia é uma região compartilhada por 9 países. As dificuldades enfrentadas pelas populações que a habitam e as soluções potenciais de seus problemas não se submetem a fronteiras políticas. Uma integração, baseada em conhecimento, não mais com foco na relação entre a Região e o restante do País, mas que valorize a aproximação entre esses países, e mesmo entre os estados que compõem a porção brasileira, é uma estratégia flexível, inteligente, capaz de pensar respostas a um só tempo apropriadas para demandas de suas populações e da própria humanidade. Para o Brasil, seria um retorno ao tema integração, quatro décadas após o início do Projeto Rondon. Mas em uma nova dimensão, em que a capacidade de interlocução local, ampliada, permite reduzir riscos de neocolonialismo. A integração amplia oportunidades, de todos os tipos. Inclusive as econômicas.

ARTIGO Serviços ambientais e possibilidades de inserção da Amazônia no século XXI Bertha Koiffmann Becker

REPORTAGEM O potencial energético das terras amazonenses Cristina Monte

ENTREVISTA Perspectivas e estratégias para alcançar, com os produtos da região, os mercados internacionais Miguel Jorge

ARTIGO Cosmecêuticos - um caminho para a valorização da biodiversidade Amazônica Alberto Cardoso Arruda

ARTIGO Demanda mundial de carne bovina tem provocado o desmatamento na Amazônia Júlio Miragaya

ARTIGO O Planejamento Estratégico da Suframa Mauro Thury de Vieira Sá Elilde Mota de Menezes

DEPOIMENTO Ciência e tecnologia na Região Amazônica: onde chegamos e o que esperar Sergio Machado Rezende

ARTIGO Desenvolvimento tecnológico e inovação: vetor de integração regional e negócios na Amazônia Carlos Renato Santoro Frota Alessandro Bezerra Trindade

ARTIGO Associativismo, cooperativismo e economia solidária no Acre Carlos Alberto Franco da Costa

ARTIGO Amapá Produtivo: possibilidades e desafios do desenvolvimento do estado Joselito Santos Abrantes Aristóteles Viana Fernandes

ARTIGO A Hidrelétrica de Jirau e seus impactos no estado de Rondônia Silvio Rodrigues Persivo Cunha

Ao escolher integração como tema, T&C Amazônia pretende, por meio de informação, análise crítica e opinião sobre alguns aspectos da realidade local, ressaltar o quanto ainda há para ser feito. E tudo isso ancorado em um momento muito especial, em que a Amazônia está deixando de ser um item da agenda para se transformar na própria agenda. Quem sabe, com o avançar deste “novo” tipo de integração, com resultados compartilhados em benefício dos que nela vivem, seja finalmente possível contrariar a mensagem de Euclides da Cunha, que há um século, em sua passagem pela Região, afirmou: “o homem, ali, é ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem querido – quando a natureza ainda estava arrumando o seu mais vasto e luxuoso salão”. Não podemos mais evitar a intrusão. Mas conhecimento compartilhado haverá de ser capaz de reduzir a impertinência.

ARTIGO Roraima e os desafios do desenvolvimento sustentável Haroldo Eurico Amóras dos Santos Jaime de Agostinho Hamilton Gondim João Bezerra Magalhães Neto

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Pontos de vista Clemente de Lima Baena Soares Eduardo Mora Anda Julho José García Montoya Maurício Dorfler Ocampo

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NOTÍCIAS T&C

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EDITORIAL “Integrating without handing it over”. Rondon Project Motto, the sentence – associated to the Amazon – transmits the idea of a region in demand for human occupation; in order to dishearten the conquest by great potencies which have got clear interest in its riches. The nobility of the Project and the good intentions of hundreds of thousands of volunteer students and teachers who took part in it, although it may have contributed so the reality of the Region was known and spread in the ambit of Brazilian society, were not able to avoid that many understood the initiative as seasoned with a portion of colonialist attitude. Years have passed by and the Amazon, through new generated knowledge, reveals itself to be not only one, but several amazons. Only qualified studies and researches will be able to broaden the comprehension of its dynamics – and, consequently, reveal its importance – related to the maintenance of life, in all manifestation and range scales. Although most of it is Brazilian, the Amazon is a region shared by 9 countries. The difficulties faced by the populations which inhabit it and the potential solutions to its problems are not submitted to political boundaries. An integration, based on knowledge, no longer focused on the relation between the Region and the rest of the Country, but which may value the approximation among these countries, and even among the states which compose the Brazilian portion, is a flexible, and intelligent strategy able to think of answers all at once and which may be appropriate for their populations' demands and mankind itself. For Brazil, it would be a return to integration issue, four decades after the beginning of Rondon Project. But in a new dimension, in which the broadened local interlocution capability allows the reduction in neocolonialism risks. The integration broadens the opportunities, of all kinds. Even the economic ones. By choosing integration as a topic, T&C Amazônia intends, through information, critical analysis and opinion about some aspects of local reality, highlight how much we still have to accomplish. And all that anchored to a very special moment, in which the Amazon is no longer an agenda item, but the agenda itself. Maybe, as this “new” type of integration moves forward with results shared to benefit those who live in it, it is finally possible to annoy the message by Euclides da Cunha, a brazilian writer, who, a century ago, passing by the Region, stated: “the man, there, is still an impertinent intruder. He came without being expected nor wanted – when nature was still organizing its biggest and widest room”. We can no longer avoid the intrusion. But the shared knowledge will be able to reduce the impertinence.

TABLE OF CONTENTS PAPER Environmental services and possibilities of Amazon insertion in 21st Century Bertha Koiffmann Becker

REPORT The amazonian lands energetic potential Cristina Monte

INTERVIEW Perspectives and strategies to reach the international markets with the regional products Miguel Jorge

PAPER Cosmeceuticals - a way towards the valorization of the Amazonian biodiversity Alberto Cardoso Arruda

PAPER The worldwide demand for beef has caused deforestation in the Amazon Júlio Miragaya

PAPER Suframa's Strategic Planning Mauro Thury de Vieira Sá Elilde Mota de Menezes

PERSONAL ACCOUNT Science and technology in Amazon Region: where have we got to and what should we expect Sergio Machado Rezende

PAPER Technological development and innovation: Amazonian regional integration and business vector Carlos Renato Santoro Frota Alessandro Bezerra Trindade

PAPER Association, cooperation and sympathetic economy in Acre state Carlos Alberto Franco da Costa

PAPER Productive Amapá: the state's development possibilities and challenges Joselito Santos Abrantes Aristóteles Viana Fernandes

PAPER Jirau Hydro Power Plant and its impacts over Rondônia State Silvio Rodrigues Persivo Cunha

PAPER Roraima and the challenges of sustainable development Haroldo Eurico Amóras dos Santos Jaime de Agostinho Hamilton Gondim João Bezerra Magalhães Neto

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Points of view Clemente de Lima Baena Soares Eduardo Mora Anda Julho José García Montoya Maurício Dorfler Ocampo

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T&C NEWS

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ARTIGO PAPER

Serviços ambientais e possibilidades de inserção da Amazônia no século XXI Environmental services and possibilities of Amazon insertion in 21st Century Bertha Koiffmann Becker

INTRODUÇÃO A expansão globalizada do capitalismo contemporâneo, atribuindo novos significados e valor à natureza (Becker, 2001) e ampliando em múltiplas possibilidades a sua utilização, pode ser alvissareira para o desenvolvimento da Amazônia, destacando-se os serviços ambientais. E permite, mesmo, pensar no futuro de Manaus como uma cidade mundial. Não se trata, contudo, de um processo trivial. Não só pela dificuldade de atribuir valor à elementos da natureza mas, sobretudo, de decidir como valorá-los e valorizá-los. Como capital natural em que se transformou, a natureza pode ser apropriada e trabalhada de várias formas. A Amazônia foi sempre fronteira das grandes inovações da economia-mundo, e é uma região acostumada à modernidade, como afirma Marcio de Souza. Mas não como centro e beneficiária das inovações. Pelo contrário, sempre como T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

INTRODUCTION The contemporaneous capitalism globalized expansion, by attributing new meanings and value to nature (Becker, 2001) and by broadening its utilization in multiple possibilities, may be promising for the development of Amazon, especially when it has to do with environmental services. And that does allow us to think of Manaus future as a worldwide city. Nevertheless, that has nothing to do with a trivial process. Not only due to the difficulty in attributing value to nature elements but, furthermore, to decide how to valorize and value them. As a natural capital into what it has become, nature may be appropriate and worked out in various ways. The Amazon has always been the frontier for the great innovations in world’s economy, and it is a region used to modernity, as Marcio de Souza states. But not as a center or beneficiary of the innovations but always as an exported raw materials

Serviços ambientais e possibilidades de inserção da Amazônia no século XXI

uma periferia fornecedora de matérias-primas exportadas sem agregação de valor para mercados externos que usufruíram dos ganhos com sua venda. Ainda hoje domina na região este capitalismo atrasado e monopolista do século XIX que queima florestas para transformá-la em carvão ou pastagens e mantém a exclusão social. Os serviços ambientais só poderão contribuir para o desenvolvimento regional se superarem esse padrão histórico, sendo utilizados num outro patamar, o do século XXI, que incorpore a mais recente e poderosa inovação da economia-mundo: a revolução científico-tecnológica na informação e na microeletrônica, que não se resume a uma nova técnica, mas é uma nova forma de produção que afeta todas as relações sociais e de poder (Castells, 1999). Só assim a Amazônia poderá passar da condição de periferia a centro de inovações que gere benefícios sociais para a região e para o país. Ou seja, constituir uma fronteira da modernidade do século XXI, para a qual Manaus pode vir a ter um papel central.

Serviços Ambientais e Desenvolvimento da Amazônia A partir do pensamento da economia-ambiental e da ecológica - e do pensamento de ciências sociais, é que se interpreta aqui os serviços ambientais (SA). Entende-se que constituem uma nova categoria de análise gerada pela complexidade e aceleração do capitalismo pós-industrial em que os serviços superam a indústria como motor da expansão globalizada. É a complexidade de uma produção diferenciada em nível global que demanda insumos crescentemente especializados, gerando uma nova categoria de serviços, os “serviços para produtores” (SP) que se diferenciam dos demais pelos mercados que servem: organizações (firmas e governo) e não consumidores finais. SP passaram a incluir os SA. Elementos do estoque (estrutura) dos ecossistemas são há muito utilizados diretamente pelo homem e transforma-

supplier periphery without any added value for the external markets which have profited from its sales. Up to now this backward and monopolist capitalism from the 19th century which burns forests to turn them into charcoal or lawn and maintain social exclusion has ruled the region. The environmental services will only be able to contribute to the regional development if they are able to overcome this historical standard, being used in one or another level, the 21st century one, which may incorporate the most recent and powerful world economy innovation: the scientific and technological evolution both in informatics and microelectronics, which is not limited to a new technique, but is a new production form which affects all social and political power relations (Castells, 1999). Only then the Amazon will be able to leave the condition of periphery to become an innovation center which may generate social benefits for the region and the country. That is, constitute a frontier to 21st century modernity, to which Manaus may play a central role.

ENVIRONMENTAL SERVICES AND AMAZONIAN DEVELOPMENT From the environmental economy and ecological thought – as well as the social science thought, we are able to interpretate here the environmental services (ES). They are understood as constituting a new category analysis generated by the complexity and acceleration of the post-industrial capitalism in which services exceed industry as the driving force for the globalized expansion. It is the complexity of a differentiated production in global level which demands particular growing resources, thus generating a new category of services, the “services for producers” (SP) which differ from the others by the markets they serve: organizations (companies and the government) and not final consumers. The SP started including the ES. Stock elements (structure) of the ecosystems have been used directly by man and turned into products for a long time. Today, in the post-industrial capitalism, also

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dos em produtos. Hoje, no capitalismo pós-industrial, são também as funções dos ecossistemas – geradas pela interação dos elementos estruturais – que passam a ser mercantilizadas como insumos intermediários especializados. Esta proposição tem respaldo na análise da economia ecológica que distingue nos ecossistemas o estoque-fluxos (estrutura), materialmente transformado no processo produtivo, e fundo-serviços (funções) que é usado na produção mas não se torna parte do que é produzido. A utilização dos SA no novo modo de produzir da contemporaneidade exige a análise das possibilidades e limitações que envolvem sua valorização, na Amazônia alguns aqui apontados. Que valor atribuir aos SA, a quem deve beneficiar e quem decide Entre a pressão internacional para transformar a Amazônia numa grande unidade de conservação no âmbito global e o desmatamento crescente, a valorização dos SA emerge como oportunidade extremamente positiva. Na medida em que as trocas de carbono previstas pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) não tiveram expressão na região, é a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), projeto do estado do Amazonas, que visa introduzir de modo abrangente a valorização dos SA na região, inserindo-se no mercado internacional do carbono. Atenção há, contudo, que prestar aos riscos desse processo. Primeiro, porque é decidido e impulsionado pelas finanças globalizadas que são as grandes beneficiárias desse mercado localizado fora da região e do país, pouco restando de benefícios para as populações regionais. Segundo porque a globalização das finanças – um dos mais importantes SP – diferenciou os serviços em dois tipos: um avançado, calcado na informação e gestão especializados envolvendo as atividades dinâmicas, e outro que perde as características de serviços, comparando-se à comercialização de “commodities”, sem irrigar outras atividades. Terceiro, porque

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the functions of the ecosystems – generated by the interaction of the structural elements – become mercantile as intermediate specialized resources. Such proposition is based on the ecological economy analysis which distinguishes in the ecosystems the flow-stocks (structure), materially turned into the productive process, and fund-services (functions) which are used in production but do not become a part of what is produced. The utilization of the ES in the new contemporaneous way of producing demands the analysis of the possibilities and limitations which involve its valuing. Here we will point out a few of them for the Amazon. What value should be attributed to ES, who is to benefit and who decides Amidst the international pressure to turn the Amazon into a huge worldwide conservation unit and the growing deforestation, valuing the ES emerges as an extremely positive opportunity. As long as the carbon exchanges forecasted by the Clean Development Mechanism (CDM) are not expressive in the region, it is the Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a project by the Amazonas state, which aims for introducing in a broad way the valorization of the ES in the region, thus getting inserted into the carbon international market. Nevertheless, special attention should be paid to the risks of such process. First because it is decided and driven by the globalized funds which are the great beneficiaries of this market located out of the region and the country, leaving few benefits for the regional populations. Second because the funds globalization – one of the most important SP – differentiated the services in two types: one of them is advanced, based on specialized information and management involving the dynamic activities, and another one which loses its services characteristics, being compared to the commercialization of “commodities”, without irrigating other activities. Third because the Amazon detains all the categories of environmental services proposed by the Mil-

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a Amazônia detém todas as categorias de serviços ambientais propostos pela Avaliação dos Ecossistemas do Milênio e pela FAO, o que lhe atribui valor e poder incomensurável. A apropriação e mercantilização parcial de elementos dos ecossistemas, como hoje no carbono, é uma forma de aviltar o valor do conjunto de serviços prestados e de baratear o preço da “commodity”.

lennium Ecosystems Evaluation and by FAO, what attributes to it incommensurable value and power. The appropriation and partial mercantilization of the ecosystems elements, as in carbon today, is a way of depreciating the value of the set of rendered services and decreasing the price of the “commodity”.

Foco nos agentes, uma solução equivocada

Saskia Sassen in his work about advanced SP as base for the formation of worldwide or global cities demonstrates that in order to understand the global control – the power – contemporaneously, it is necessary to focus on its production and not the agents such as corporations and banks. Because it is the externalities, the practices, – most of them external to these agents – and the over frontier networks which sustain its domain. Economic studies carried out in southwest Pará state (Assis Costa, 2007) and in the Pro-environment (Mattos et al, 2008) attest the current compensation schemes centered in the agents, under rules far from the territorial reality and the production reduction bring losses to local economy. So it is necessary to think of deforestation contention policies utterly linked to production policies, thus elevating the productive capability within technological bases which may reduce the carbon emission, besides carrying out the integrated management of the property, taking into account multiple services which increase the carbon line base.

Saskia Sassen em sua obra sobre SP avançados como base para formação de cidades mundiais ou globais, demonstra que para entender o controle global – o poder – contemporaneamente, é necessário focalizar a sua produção e não os agentes como corporações e bancos. Porque, são as externalidades, as práticas, – a maioria delas externas a esses agentes – e as redes transfronteiriças que sustentam o seu domínio. Estudos econômicos no sudeste do Pará (Assis Costa, 2007) e no Proambiente (Mattos et al, 2008) comprovam que os esquemas atuais de compensação centrados nos agentes, em regras distantes da realidade territorial e na redução da produção acarretam perdas para a economia local. É necessário, portanto, pensar políticas de contenção do desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção, elevando a capacidade produtiva em bases tecnológicas que reduzam a emissão de carbono, e realizando o manejo integrado da propriedade considerando múltiplos serviços que elevam a linha de base do carbono. O Papel do Estado e das instituições O processo de globalização reduz a capacidade de decisão dos estados, mas eles são ainda importantes. Por outro lado, as demandas sociais e ambientais condicionam cada vez mais a competição econômica em busca de oportunidades de ganho. A nação brasileira não se contenta mais com migalhas do crescimento econômico. Cabe ao Estado de Direito gerar instituições para atender a esse anseio.

Focus on the agents, a mistaken solution

The role of the state and the institutions The globalization process reduces the decision capability of the states, but they are still important. On the other hand, both social and environmental demands condition more and more the economic competition towards profits opportunities. The Brazilian nation will no longer accept economic growth crumbs. It is the role of the State of Law to generate institutions to fulfill such longing. A concrete example would be to escape from its limited role for the approval of projects in CDM

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Environmental services and possibilities of Amazon insertion in 21st Century

Exemplo concreto seria escapar do seu papel limitado à aprovação de projetos do MDL num formato definido no mercado financeiro internacional desvinculado das políticas públicas nacionais e dos contextos territoriais. Ciência e tecnologia com compromisso social e ambiental tem importante papel esclarecendo a nação e, assim, fortalecendo a autonomia do Estado.

O Futuro de Manaus Como Cidade Mundial Cidades Mundiais são as unidades territoriais estratégicas que articulam o novo processo econômico. E são justamente os SP que lhes atribui vantagens competitivas para torná-las centros de comando da globalização: financeiros, jurídicos, de seguro, marketing e etc (Sassen, 1998, 2003). O que aqui se propõe é planejar o futuro de Manaus como cidade mundial baseada na organização de serviços especializados de tipo único, os SA. Quais as possibilidades para viabilizar essa proposta? • Hoje a aglomeração de firmas de serviços especializados para organizações – e não mais apenas a aglomeração das matrizes de firmas industriais e comerciais para consumidores finais – que alimenta as funções centrais corporadas. Quanto mais as matrizes compram de fora suas funções mais complexas, mais livres são elas para localizar-se onde queiram. Manaus tem uma posição estratégica em relação aos serviços especializados e únicos providos pelos ecossistemas amazônicos sul-americanos, vantagens competitivas excepcionais. • As firmas que promovem um serviço especializado global envolvem uma rede global de afiliadas gerando redes transfronteiriças de cidade a cidade, que constituem embrião de um sistema urbano transnacional. Esta não é uma feição completamente nova na história. Diferente hoje, é a complexidade e abrangência dessas redes, a extensão em T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

under a format defined by the international financial market apart from the national public policies and the territorial contexts. Science and technology with social and environmental commitment lead an important role by making it clear to the nation and thus, strengthening the State autonomy.

The Future of Manaus as a Worldwide City Worldwide Cities are the strategic territorial units which articulate the new economic process. And it is the SP which attributes them competitive advantages in order to turn them into globalization command centers: financial, juridical, insurance, marketing and etc (Sassen, 1998, 2003). What we now propose is to plan the future of Manaus as a worldwide city based on the organization of specialized services of a unique type, the ES. What are the possibilities to make this proposal feasible? • Today, the agglomeration of specialized services companies for organizations – and not only the agglomeration of the headquarters of industrial and commercial companies for final consumers – feeds the central corporate functions. The more the headquarters buy their most complex functions from outside, the freer they are to be located wherever they wish. Manaus has got a strategic position in relation to the specialized and unique services provided by the south American Amazonian ecosystems, both competitive and exceptional advantages. • The companies which promote a global specialized service involve a global network of affiliates, thus generating over frontier networks from city to city which constitute the youngster of a transnational urban system. This is not a completely new view in history. Today the complexity and comprehension of these networks is different, the exten-

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que significantes porções de economias são agora desmaterializadas e digitalizadas e podem se deslocar em grande velocidade, e o número de cidades que participam das redes operando em várias escalas geográficas.

sion in which meaningful portions of economies are now dematerialized and digitalized are able to move in high speed, and the number of cities which take part in the networks operate in several geographic scales.

• A natureza representa imenso potencial de economia desmaterializada que se desloca por si em grande velocidade, favorecendo a posição de Manaus. Mas a cidade não dispõe da rede de cidades necessárias à viabilização desse potencial. Vale ainda considerar que as cidades mundiais atuando em rede, tornamse crescentemente desconectadas de suas interlândias ou mesmo de suas economias nacionais, o que é indesejável para Manaus, cuja interlândia é extremamente carente.

• Nature represents a huge dematerialized economic potential which moves itself in high speed to suit the position of Manaus. But the city does not have the network of cities necessary for the feasibility of such potential. It is also meant to consider the worldwide cities working in network are increasingly disconnected from their inner lands or even from their national economies, what is not desirable for Manaus, whose inner land is extremely deprived.

• Um novo patamar de informação é crucial para a expansão dos SP. Mas para maximizar os benefícios das novas tecnologias não basta ter a infra-estrutura; a maior parte do valor agregado que elas podem produzir para firmas de serviços avançados advém de externalidades, isto é, de talentos sociais capazes de interpretar/avaliar/julgar os dados – que são informação estandartizada relativamente fácil de obter – e produzir um tipo de informação de ordem mais elevada. A infra-estrutura técnica para a conectividade pode ser reproduzida, em principio, em qualquer lugar, mas a conectividade social não pode, necessita de pessoas com talento.

• A new level of information is crucial to the expansion of SP. But in order to maximize the benefits of the new technologies it is not enough to have the infrastructure; the greatest part of the added value they are able to produce for advanced services companies arise from externalities, i.e., from social talents capable of interpreting/evaluating/judging the data – which are relatively easy to obtain standardized information – and produce a sort of information in a higher level. The technical infrastructure for the connectivity may be reproduced, in principle, anywhere, but the social connectivity cannot, it requires talented people.

Mais uma vez, a natureza detém informação de ordem a mais elevada sobre a vida, favorecendo Manaus. Mas para alcançá-la, a cidade não dispõe nem da infra-estrutura técnica nem da social na dimensão necessária.

Once more, nature detains high level information about life, which suits Manaus. But in order to reach it, the city has not got neither technical nor social infrastructure at the necessary dimension.

Conclusão Vale retomar o argumento de Saskia Sassen contra encarar o sistema global, os SP e as cida-

Conclusion It is important to come up once again with the argumentation of Saskia Sassen against facing the global system, the SP and the worldwide cities as

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des mundiais como “dados”, como função do poder das corporações, finanças e comunicações globais. Essas funções não são dadas – precisam ser produzidas. Para tanto, há que fazer opções e nelas investir. A opção pelos SA em contraposição ao mercado de “commodities” é positiva e inovadora. Mas a opção pelo mercado de carbono é insuficiente, pelo preço ínfimo a ele pago, por valorar uma fração mínima dos SA amazônicos e, sobretudo, porque quase não gera benefícios para a população regional. Seria necessário conceber um meio de atribuir valor ao conjunto de serviços que a natureza presta para sua finalidade maior, que é a afirmação da vida no planeta. Tendo em vista que o valor da vida é transcendental e que o valor da natureza como sistema articulado é impossível de ser definido no momento, caberia acrescentar ações à venda do carbono evitado, associadas a uma produção sustentável: 1) utilizar simultaneamente múltiplos SA, e não só o carbono; 2) estender ao maior número possível da população regional o acesso à riqueza gerada pela mercantilização de seus recursos naturais, disseminando plataformas para sua habilitação através de múltiplas estratégias. Aparelhar Manaus com infovias e pessoas com talento para criar firmas de serviços avançados que viabilizam a utilização dos SA providos pela própria natureza é condição para essas ações, e equipar cidades regionais para que se insiram na rede comandada por Manaus através da produção social de SA. Nesse sentindo, a produção de SA pode se estender à toda a Amazônia. Floresta e áreas desmatadas não são estanques, das últimas avançando o desflorestamento. Há que inverter o processo, valorizando as florestas para transformá-las em plataforma de contenção de formas destrutivas de uso da terra. O Brasil detém o capital natural contemporaneamente valorizado, que constitui um poder. É crucial o papel do Estado para incorporá-lo como capital fixo, tirando partido do novo milênio ainda perdurar a estrutura jurídica dos Estados-Nação.

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“data”, as function of the corporations, funds and global communications power. Such functions are not given – they have to be reproduced. So it is necessary to choose and invest in them. The choice of the ES against the “commodities” market is positive and innovative. But the choice of the carbon market is not sufficient, due to the extremely low price it is paid for valuing a minimum fraction of the Amazonian ES and, above all, because it generates almost no benefits for the regional population. It would be necessary to conceive a way of attributing value to the set of services nature renders for its biggest finality, which is the affirmation of life in the planet. Taking into account the value of life is transcendental and that nature value as an articulated system is impossible to be defined at the moment, it would be fit to add actions to the sales of avoided carbon, associated to a sustainable production: 1) utilize multiple ES simultaneously, and not carbon alone; 2) extend the access to the wealth generated by the commercialization of its natural resources to the highest possible number of the regional population, thus disseminating platforms for its habilitation through multiple strategies. Equip Manaus with information-ways and talented people to open advanced services companies to make the utilization of the ES provided by nature itself feasible is the condition for these actions, and to equip the regional cities so they may be inserted into the network commanded by Manaus through the social production of ES. In that sense, the production of ES may be extended to all Amazon as a whole. Forests and deforested areas are not isolated from the last ones after the deforestation has advanced. The process has to be inverted, valorizing the forests to turn them into contention platforms of land use destructive forms. Brazil detains the natural capital contemporaneously valorized, which constitutes a power. The State role is crucial to incorporate it as fixed capital, taking advantage of the new millennium so the juridical structure of the Nation-States may last.

Serviços ambientais e possibilidades de inserção da Amazônia no século XXI

BIBLIOGRAFIA BECKER, B. K. 2001 – Amazonian Frontiers at the Begenning of the 21th Century. In Org. Tomalsquim, K.T. e Hogan, D. J. Human Dimensions of Global Environmental Change. Acad. Bras. de Ciências, Rio de Janeiro. CASTELLS, M. 1999 – A Sociedade em Rede. Paz e Terra, São Paulo. COSTA. F. A. 2007 – Balanço de carbono e economia local: um ensaio sobre uma região crítica da Amazônia usando Contas Sociais Alfa (CSa). Papers do NAEA 216, NAEA/UFPa, Belém. MATTOS e tal l.m. 2008 – Efetividade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no contexto das atividades florestais no Brasil: Uma Análise Crítica (no prelo). SASSEN, S. 1998 – Cidades numa Economia Mundial. Mundial. Studio Nobel, São Paulo. __________. 2003 – The Global City. 2nd Edition. Princeton University Press, New Jersey. SOUZA, M. (2007). Revista Página nº 22 – Edição Especial. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.

Bertha Koiffmann Becker é graduada em Geografia e História pela Universidade do Brasil e doutora em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Realizou pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology - Department of Urban Studies and Planning. Atualmente é professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenadora do Laboratório de Gestão do Território - LAGET/UFRJ. É membro da Academia Brasileira de Ciências e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lyon III.

BIBLIOGRAPHY BECKER, B. K. 2001 – Amazonian Frontiers at the Begenning of the 21th Century. In Org. Tomalsquim, K.T. e Hogan, D. J. Human Dimensions of Global Environmental Change. Acad. Bras. de Ciências, Rio de Janeiro. CASTELLS, M. 1999 – The Network Society. Paz e Terra, São Paulo. COSTA. F. A. 2007 – Carbon balance and local economy: a search about an Amazonina critical region using Alfa Social Accounts (CSa). Papers do NAEA 216, NAEA/UFPa, Belém. MATTOS e tal l.m. 2008 – Clean Development Mechanism Effectiveness (MDL) in the context of forest activities in Brazil: A Critical Analysis. SASSEN, S. 1998 – Cities in a World Economy. Mundial. Studio Nobel, São Paulo. __________. 2003 – The Global City. 2nd Edition. Princeton University Press, New Jersey . SOUZA, M. (2007). Magazine Page 22 – Special Edition. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.

Bertha Koiffmann Becker is graduated in Geography and History in Universidade do Brasil and PhD in Geography in Universidade Federal do Rio de Janeiro. She underwent post-doctor degree in Massachusetts Institute of Technology - Department of Urban Studies and Planning. Nowadays she is emeritus professor in Universidade Federal do Rio de Janeiro and coordinator of the Territory Management Laboratory - LAGET/UFRJ. She is a member of the Brazilian Academy of Science and Honoris Causa Doctor by the University of Lyon III.

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O potencial energético das terras REPORTAGEM amazonenses REPORT

The Amazonian lands energetic potential CRISTINA MONTE

exuberante biodiversidade foi fundamental para que a Região Amazônica ficasse conhecida no planeta como “pulmão do mundo”. No entanto, o que muitos desconhecem é o potencial energético abrigado em seu espaço geográfico. Para se ter idéia, o estado do Amazonas possui a segunda maior reserva de gás natural do País, mensurada em mais de 100 bilhões de metros cúbicos. Mais recentemente, a riqueza mineral de seu sub-solo permitiu-lhe tornar-se auto-suficiente em petróleo, sendo que o excedente produzido é transportado para refinarias localizadas em diferentes regiões do Brasil. Estima-se que há aproximadamente uma dezena de bacias sedimentares situadas na Amazônia Legal, totalizando quase 2/3 da área territorial. As mais importantes, em decorrência do tamanho e do potencial, são as bacias do Amazonas, Paranaíba e Solimões. Entretanto, mesmo com toda essa abundância, a energia elétrica do Amazonas ainda

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he exuberant biodiversity was fundamental for the Amazon Region to be known all over the planet as “the lung of the world”. Nevertheless, what is unknown to many is the energetic potential housed within its geographic space. Just to have an idea, the Amazonas state possesses the second biggest natural gas reserve of the Country, measured at more than 100 billion cubic meters. More recently, its underground mineral riches allowed it to become self-sufficient in petroleum, and the exceeded production is transported to refineries located in different regions of Brazil. Approximately ten sediment bays located in legal Amazon are estimated to exist, in a total of almost 2/3 of the territorial area. The most important ones, due to the size and potential, are the bays of Amazonas, Paranaíba and Solimões rivers. Nevertheless, even with all that abundance, the electric energy in Amazonas state is still generated by diesel and the fuels the power plants work with.

O potencial energético das terras amazonenses

é gerada pelo diesel e pelo óleo combustível que movimentam as termelétricas. Mas, há a expectativa de mudança na matriz energética do estado, já que a partir de 26 de abril de 2004 foi outorgado o licenciamento ambiental e a Petróleo Brasileiro S/A., mais conhecida como Petrobras, iniciou os preparativos técnicos e administrativos para o início da construção do Gasoduto Coari-Manaus. No final do mesmo ano, foi assinado o convênio entre a empresa e o Exército Brasileiro, que se responsabilizou em abrir as clareiras na floresta e assim facilitou o acesso de tubos, equipamentos e máquinas. Entretanto, efetivamente, a construção e montagem do gasoduto iniciou em julho de 2006. O objetivo da construção é facilitar o escoamento (transporte) do gás liquefeito de petróleo (GLP) produzido em Urucu nas Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN) até Coari, no terminal fluvial da Petrobras (Tesol).

Eletricidade gera economia A energia elétrica é um componente central para o crescimento econômico de uma região. Não há como crescer sem investir em vetores energéticos. Desde a revolução industrial, o mundo vem explorando fontes não-renováveis como o petróleo, o gás natural, o carvão, a energia nuclear e renováveis como, por exemplo, a hidroeletricidade. Hoje, os biocombustíveis estão na pauta de discussão dos países que buscam elevar as suas reservas energéticas, conforme o estágio e modelo de desenvolvimento em que se encontram. Para uma região distante dos grandes centros desenvolvidos, investir em infra-estrutura para a geração de energia no estado representa a possibilidade de garantir a manutenção e crescimento do Pólo Industrial de Manaus (PIM), segundo maior e um dos mais importantes da América do Sul; a oportunidade de atrair novos negócios para o estado do Amazonas; e com isso, melhorar o nível de emprego e renda da população.

But, there is the expectation for change in the energetic matrix of the state, once from 26 April 2004 on, the environmental license was approved and Petróleo Brasileiro S/A., better known as Petrobras, initiated the technical and administrative preparations for the beginning of the construction of the Coari-Manaus Gas Duct. At the end of the same year, the agreement between the company and the Brazilian Army was signed, in which the Army was responsible for opening glades in the forest, thus facilitating the access for the tubes, equipment and machinery. Nevertheless, the effective construction and assembly of the duct initiated on July 2006. The objective of the construction is to facilitate the flow (transportation) of liquid petroleum gas (LPG) produced in Urucu in the Natural Gas Processing Unities (NGPU) up to Coari town, at Petrobras fluvial terminal (Tesol).

Electricity generates economy The electric energy is a central component for the economic growth of a region. It is not possible to grow without investing in energetic vectors. Since industrial revolution, the world has explored non-renewable sources such as petroleum, natural gas, charcoal, nuclear energy and renewable ones such as, for instance, hydro electricity. Today, the biofuels are in the discussion agendas of the countries which seek out to increase their energetic reserves, according to the level and model of development they are at. For a region located far from the great developed urban centers, investing in infrastructure for the generation of energy in the state represents the possibility of assuring the maintenance and growth of Manaus Industrial Pole (PIM), the second biggest one and one of the most important in South America; the opportunity to attract new business for Amazonas state; and that way, improve the rate of employment and income of the population.

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The amazonian lands energetic potential

Gasoduto Coari-Manaus transforma o Amazonas A construção do Gasoduto Coari-Manaus representa um marco na história do Amazonas. De importância estratégica, após a finalização da obra, estimada para dezembro de 2008, e com previsão para início da operacionalização para o primeiro semestre de 2009, serão transportados – na primeira fase – mais de 5,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, podendo chegar a 10 milhões com o acréscimo de estações de compressão previstas para serem instaladas posteriormente, conforme informou a Assessoria de Comunicação da Petrobras. Sua extensão é de 662 km, interligando

The Coari-Manaus Gas Duct transforms Amazonas state The construction of Coari-Manaus Gas Duct represents a milestone in Amazonas state history. Due to its strategic importance, once the construction is over, which is estimated for 2008, and with the beginning of the operation forecasted for the

o Pólo Arara (Urucu) a Manaus, sendo 279 km entre o Pólo Arara e o município de Coari e 383 km entre os municípios de Coari e Manaus. Serão construídos sete ramais para atendimento aos municípios situados no trecho do gasoduto, que compreende as cidades de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba, além de dois ramais para as Usinas Termelétricas (UTEs) de Aparecida e Mauá, localizadas em Manaus. Quando estiver em atividade, grande parte do gás será consumido pelas termelétricas em substituição ao óleo hoje utilizado. A outra parte atenderá às indústrias, residências e à frota de veículos movida a gás, além dos municípios por onde passam o gasoduto. A substituição refletirá em ganhos econômicos e ambientais, já que o gás natural é três vezes mais barato e menos poluente, por reduzir a emissão de gases poluentes, principalmente o dióxido de carbono (CO2), o que diminui o efeito estufa. Por isso, espera-se que, a partir da operacionalização do gasoduto, o estado do Amazonas a médio prazo mude a atual matriz energética. Além de, em virtude da sua localização geográfica, poder tornar-se instrumento de integração e geração de negócios para as comunidades ali residentes. Entretanto, para a construção do gasoduto a Petrobras teve que vencer alguns desafios, os quais incidiram no atraso das obras, conforme in-

Coari town and 383 km between the municipalities of Coari and Manaus. Seven branches will be built in order to supply the municipalities located along the duct with gas, which comprehends the towns of Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru and Iranduba, besides two branches for the Thermal-Electric Power Plants (UTEs) of Aparecida and Mauá, both located in Manaus. Once it is operating at full steam, a great part of the gas will be consumed by the thermal power plants to replace with the oil used today. The other part will supply the industries, houses and the fleet of vehicles running on gas, besides the municipalities which the duct passes by. The replacement will reflect in economic and environmental gains, once the natural gas is three times cheaper and less pollutant, due to reducing the emission of polluting gases, mainly carbon dioxide (CO2), what decreases the greenhouse effect. Because of that, Amazonas state is expected to change its current energetic matrix in medium-term once the duct is operational. Besides having the chance of becoming an instrument of integration and generation of business for the communities living there. Nevertheless, for the construction of the duct Petrobras had to overcome a few obstacles, which caused delays in the construction, as informed by

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first semester of 2009, over 5.5 million cubic meters of natural gas a day will be transported in the first phase, with perspectives to reach 10 million once compression stations are added afterwards, as informed by Petrobras Press Department. Its extension comprises 662 km, interlinking the Arara Pole (Urucu) to Manaus, 279 km between Arara Pole and

the Communication consultant of the company, Juçara Braga. “An important challenge was the over-

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forma a assessora de Comunicação da empresa, Juçara Braga. “Desafio importante foi a superação de algumas condições adversas relacionadas às características da região, como tipo de solo, regime de chuvas e do nível dos rios, igarapés e cursos d’água”, aponta a assessora. A assessoria da Petrobras não informa investimentos realizados em empreendimentos específicos, como no caso do Gasoduto Coari-Manaus, noticiado pela imprensa em cerca de 2 bilhões de reais. Todavia, a empresa informa que, até 2009, investirá no Brasil 10 bilhões de reais na expansão de sua malha de gasodutos.

A energia no País Os combustíveis derivados de gás natural e petróleo são responsáveis por cerca de 30% da energia consumida no País. A maior demanda concentra-se no setor de transporte, que consome aproximadamente 90% desses combustíveis. De forma geral, a exploração do gás natural está associada à de petróleo ou de jazidas produtoras exclusivas. No caso do Brasil, somente a partir de 1942, com a descoberta dos campus de Aratu e Itaparica na Bahia, o País começou a utilizar tal recurso, sendo que as primeiras descobertas nacionais de gás associaram-se às de petróleo. Na Amazônia, somente em 1954 ocorreram as primeiras descobertas de petróleo, as quais aconteceram nas cidades de Nova Olinda, Autás Mirim e Maués, no estado do Amazonas. Inicialmente, a Petrobras concentrou pesquisas voltadas à bacia do Amazonas, renegando a bacia do Solimões a um plano seguinte. No entanto, a situação mudou em 1976, quando foi realizado o primeiro levantamento de sísmica de reflexão na bacia do Solimões. Já a partir de 1978, a pesquisa de petróleo na bacia do Solimões foi intensificada, em virtude da descoberta da província gaseífera do Juruá. Mas, a grande descoberta aconteceu em 1986, quando foi encontrada a província de Urucu, a 600 quilômetros de Manaus. Por causa disso, em 1988 o óleo já estava sendo escoado no Rio Solimões

coming of a few adverse conditions related to the characteristics of the region, such as type of soil, rain seasons and the water level of the rivers, lakes and water streams”, points out the consultant. Petrobras’ advisement department will not inform the investments in specific undertakings such as Coari-Manaus Duct, announced by the press at around 2 billion Real. Nevertheless, the company informs that up to 2009, it will invest 10 billion Real to expand its duct network in Brazil.

The energy in the country The fuels derived from natural gas and petroleum are responsible for around 30% of the energy consumed in the Country. The biggest demand is concentrated in the transportation sector, which consumes approximately 90% of these fuels. In a general way, the exploration of the natural gas is associated to the petroleum exploration or to exclusive producing oil wells. In the case of Brazil, only from 1942 on, when the fields of Aratu and Itaparica in Bahia state were found, the Country started to use such resource, but the first national discoveries of natural gas were also associated to petroleum. In the Amazon, only in 1954 the first discoveries of petroleum occurred in the towns of Nova Olinda, Autás Mirim and Maués, in Amazonas state. Initially, Petrobras focused its searches in the Amazonas river bay, reneging Solimões river bay to a later plan. Nevertheless, the situation changed in 1976, when the first seismic reflection survey was carried out in Solimões river bay. Already from 1978 on, the search for petroleum in Solimões river bay was intensified, due to the discovery of the gas province in Juruá River. But, the great discovery happened in 1986, when the province of Urucu was found, 600 kilometers away from Manaus. Because of that, in 1988 the oil was already being transported along Solimões River on rafts up to the capital of the state. In 1998 the poliduct operation got started, with 285 Km long, between Urucu and Coari, the closer

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The amazonian lands energetic potential

por balsas até a capital do estado. Em 1998 teve início a operação do poliduto, com 285 Km de extensão, entre Urucu e Coari, cidade mais próxima da base petrolífera. No Brasil, nos últimos anos, tem-se descoberto gás associado ao petróleo nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará e Espírito Santo, além de minas de gás natural na região do Rio Juruá, no Amazonas. Em relação aos produtores de gás, os principais campos estão localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Sergipe. A exploração do gás natural envolve questões de diversas ordens, como econômica, de pesquisa, de mercado e, sobretudo, de política e ambiental. Outra importante questão é o tempo necessário para que a exploração se efetive, já que entre a descoberta de um campo até a exploração há um período que dura cerca de sete a dez anos entre desenvolvimento e construção.

Preservação minimiza impactos ambientais No caso do Gasoduto Coari-Manaus, em virtude da localização geográfica ser de difícil acesso, tanto a exploração quanto a atividade de produção são situações mais difícieis do que em outras áreas terrestres. Por isso, para que o gasoduto fosse construído de modo a minimizar os impactos na região, em 2001, a Universidade Federal do Amazonas em parceria com instituições de pesquisa, governamentais, demais entidades, entre outros, implantou o projeto ambiental conhecido como Piatam (Potenciais Impactos e Riscos Ambientais na Indústria do Petróleo e Gás Natural do Amazonas), desenvolvendo uma série de estudos com o propósito de conhecer a fauna, a flora, os recursos hídricos, a situação climática e social das populações ribeirinhas e indígenas que moram na região, com o objetivo de diminuir os acidentes e impactos ambientais oriundos do transporte de petróleo e gás

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town from the petroleum base. In Brazil, in the last years, gas has been discovered in association with petroleum in the states of Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará and Espírito Santo, besides natural gas mines in the region of Juruá River, in Amazonas state. As per the gas producers, the main fields are located in the states of Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro and Sergipe. The exploration of the natural gas involves diverse issues, such as economy, research, market and, above all, environmental policy. Another important issue is the necessary time for the exploration to become effective, once between the discovery of a field and the exploration there is a period which lasts seven to ten years between development and construction.

Preservation minimizes environmental impacts In Coari-Manaus Gas Duct, because of the difficult access to the geographical location, both the exploration and the production activity are situations more difficult than in other terrestrial areas. Because of that, so the gas duct was built in order to minimize the impacts over the region, in 2001, the Universidade Federal do Amazonas in partnership with research and governmental institutions, other entities, among many others, implemented the environmental project known as Piatam (Potential Environmental Impacts and Risks in the Amazonas State Petroleum and Natural Gas Industry), thus developing a series of studies aiming for knowing the fauna, the flora, the hydrological resources, the social and climate situation of the populations living on the shores of the rivers and the indigenous populations living in the region, aiming for diminishing the accidents and the environmental impacts arisen from the transportation of petroleum and gas along Solimões river.

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ao longo do Solimões.

Gasoduto: a luz no fim do túnel Uma das grandes questões relacionadas ao gasoduto é saber até que ponto ele será capaz de movimentar a economia local, estimulando o desenvolvimento e crescimento para as populações adjacentes. Essa questão ainda é uma incógnita. Segundo o Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Anori, Ênei Garcês da Rocha, apesar de o município não estar diretamente ligado à construção do gasoduto, já que é base de apoio, a obra gerou cerca de 300 empregos na cidade, principalmente nas comunidades de São Raimundo e São Sebastião. Ele fala sobre a expectativa de aumentar os negócios em Anori. “Em virtude das obras do gasoduto não passarem diretamente pelo nosso município, estima-se um crescimento em torno de 10%”, afirma o secretário. Ainda é cedo para saber ao certo as reais possibilidades de desenvolvimento para as comunidades circunvizinhas ao gasoduto. É o que pensa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Coari, fundado em 1981 e que conta com cerca de 4 mil associados, Jailton Moriz Serdeira. “Entendemos que apenas os trabalhadores que residem nas proximidades do gasoduto podem ser beneficiados com a geração de renda e negócios. Entretanto, isso só deve acontecer quando estiver em operação”, comenta o entrevistado. Espera-se, todavia, que a operacionalização do gasoduto possa contribuir para acelerar o desenvolvimento na Região Norte. Provavelmente, o maior desafio para a região será equilibrar a preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, contemplando também as populações que vivem no interior do estado. De qualquer forma, ele já desponta como uma luz no fim do túnel.

Gas duct: the light at the end of the tunnel One of the great issues related to the gas duct is to know to what extent it will be able to move the local economy, by stimulating the development and growth for the outskirt populations. Such an issue is still unknown. According to the Municipal Financial Secretary for the City of Anori, Ênei Garcês da Rocha, although the town is not directly involved in the construction of the gas duct, once it is a support base, the construction generated around 300 jobs in the town, mainly in the communities of São Raimundo and São Sebastião. He talks about the expectation of increasing business in Anori. “Because the construction of the gas duct does not pass directly into our municipality, we estimate a growth of about 10%”, states the secretary. It is still early to know for sure what the real development possibilities are for the communities surrounded by the gas duct. That is what the chairman of Coari Rural Workers Union, Jailton Moriz Serdeira, thinks. It was founded in 1981 and counts on around 4 thousand subscribers. “We understand only the workers living close to the gas duct may benefit from the generation of income and business. Nevertheless, that should only happen when it is in operation”, says the interviewee. But anyway, we expect the operation of the gas duct may contribute to accelerate the development of North Region. The strongest challenge for the region will probably be to balance the environmental preservation and the social and economic development, also contemplating the populations living in the inner land of the state. One way or the other, it is already seen as a light at the end of the tunnel.

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Perspectivas e estratégias para alcançar, com os produtos da região, ENTREVISTA os mercados internacionais INTERVIEW

Perspectives and strategies to reach the international markets with the regional products MIGUEL JORGE

Foto: MDIC / Divulgação

Ministro Miguel Jorge

ineiro de Ponte Nova, o jornalista Miguel Jorge é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo Lula, desde março de 2007. No entanto, sua carreira inclui passagens pela imprensa, indústria e setor bancário. Entre outras funções, o ministro atuou como vice-presidente executivo de Recursos Humanos, Assuntos Corporativos e Jurídicos do Grupo Santander Banespa, vice-presidente de Assuntos Corporativos de Negócios Jurídicos da Volkswagen do Brasil e vice-presidente de Assuntos Corporativos da Autolatina Brasil S.A. Na década de 1980, ele foi diretor de redação do jornal ‘O Estado de S. Paulo’ e professor de Jornalismo na Faculdade de Comunicações da Universidade Paulista. Em entrevista exclusiva concedida à T&C Amazônia, Miguel Jorge refletiu sobre o futuro T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

orn in Minas Gerais state in Ponte Nova town, the journalist Miguel Jorge has been the Development, Industry and International Trade Minister for President Lula’s Government since March 2007. Nevertheless, his career includes the press, industry and bank sectors. Among other functions, the minister worked as the vice Human Resources, Corporate and Juridical Affairs CEO for Santander Banespa Group, Vice Juridical Business Corporate Affairs Chairman for Volkswagen do Brasil and Vice Corporate Affairs Chairman for Autolatina Brasil S.A. In the 1980s, he was the editorial office director for ‘O Estado de S. Paulo’ newspaper and Journalism Professor in the Communication College of Universidade Paulista. At an exclusive interview to T&C Amazônia, Miguel Jorge reflected about the future of the Amazon

Perspectivas e estratégias para alcançar, com os produtos da região, os mercados internacionais

da Região Amazônica, abordando aspectos que envolvem as áreas política, socioeconômica e ambiental. Acompanhe o pensamento do ministro.

Region, dealing with aspects which involve political, social, economic and environmental areas. Follow the minister’s thinking.

Revista T&C - Quais os principais apelos que produtos fabricados na Amazônia apresentam para a conquista de mercados internacionais? Existe alguma estratégia do governo brasileiro que favoreça a exploração dessas vantagens comparativas? Miguel Jorge - Cada vez mais, os produtos fabricados na Amazônia, sobretudo aqueles produzidos no Pólo Industrial de Manaus (PIM), vêm se destacando por serem bens com conteúdo tecnológico e crescente grau de inovação. Essas são duas condições fundamentais para que um produto conquiste mercados internacionais. É evidente que fatores como preço, qualidade e imagem são atributos indispensáveis para um produto competir globalmente.

T&C Magazine – What are the main appeals products manufactured in the Amazon present to conquer international markets? Is there any strategy from the Brazilian government which may favor the exploration of these comparative advantages? Miguel Jorge – More and more, the products manufactured in the Amazon, specially those produced in Manaus Industrial Pole (PIM), have been highlighted for being goods which contain technology and a growing innovative degree. These are two fundamental conditions so a product may achieve international markets. It is evident that factors such as price, quality and image are essential attributes so a product may compete globally. The environmental preservation is the main distinction associated to the industrialized products manufactured in the heart of the Amazon. The successful development experience with the installation of a modern manufacturing park in Manaus has contributed to avoid activities which could cause harm to the environment. When the companies are able to pass on the message that an electronic device, such as a cell phone, for instance, manufactured in Manaus, helped save the Amazon Forest, that holds an undeniable influence over the consumers who, in many cases, are attentive to the business practices when they choose what they will or will not consume. That is a very strong tendency, especially when we are to consider products from a region with the biodiversity richness the Amazon has got. With the Productive Development Policy, recently launched by the Federal Government, the strategy consists of overcoming the scientific and technological challenges for innovation, by sharing targets among private institutions, the technological institutes and the scientific community towards a sustainable and intelligent exploration of the biodiversity of the different Brazilian biomes. Cosmetic products, phito-therapeutic, pharmaceuticals and

A preservação ambiental é a principal distinção associada aos produtos industrializados que são fabricados no coração da Amazônia. A exitosa experiência de desenvolvimento com a instalação de um moderno parque fabril em Manaus contribuiu para evitar atividades que causassem danos ao meio ambiente. Quando as empresas conseguem passar a mensagem que um aparelho eletroeletrônico, como um telefone celular, por exemplo, fabricado em Manaus, ajudou a conservar a Floresta Amazônica, isso exerce uma inegável influência nos consumidores que, em muitos casos, estão atentos às práticas empresariais quando escolhem o que vão ou não consumir. Essa é uma tendência muito forte, sobretudo quando se considera produtos de uma região com a riqueza de biodiversidade como a Amazônia. Com a Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada recentemente pelo Governo Federal, a estratégia consiste em superar os desafios científicotecnológicos para inovação, com compartilhamento de metas entre a iniciativa privada, os institutos tecnológicos e a comunidade científica para uma exploração sustentável e inteligente da biodiversi-

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Perspectives and strategies to reach the international markets with the regional products

dade dos diferentes biomas brasileiros. Produtos cosméticos, fitoterápicos, fármacos e medicamentos poderão ser viabilizados comercialmente de maneira bastante atrativa. Revista T&C - A marca Amazônia está sendo devidamente explorada para agregar valor aos produtos fabricados na região? O que falta para que esses produtos usufruam de sua origem como um diferencial competitivo? Miguel Jorge - As empresas podem e devem sempre explorar mais a marca Amazônia, sobretudo promovendo a melhoria contínua do desempenho energético e ambiental de cada novo projeto de expansão de suas atividades. O setor privado necessita fortalecer a consciência de que os projetos industriais ou agrícolas devem ser concebidos levando-se em conta a redução certificada de emissões. Além disso, é preciso avançar muito na incorporação da biotecnologia aos processos industriais em diversos segmentos. Isso agrega valor aos produtos da região. Insisto na questão da comunicação, pois é preciso que isso fique absolutamente claro: para os produtos da região se valerem de sua localização geográfica como um diferencial competitivo, é também necessário adotar uma postura mais agressiva que enfatize a produção sustentável e o respeito ao meio ambiente, até porque isso está na base de todo o desenvolvimento amazônico, nos últimos anos. No âmbito da atuação do Ministério do Desenvolvimento e da SUFRAMA, existem políticas de apoio a iniciativas, como a do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), na promoção do desenvolvimento e da propriedade intelectual, da comercialização de tecnologias, no fomento das atividades vinculadas ao extrativismo sustentável e à bioindústria, que ajudam a promover a marca Amazônia. Revista T&C - A crescente preocupação internacional quanto à preservação da Amazônia pode resultar em barreiras à entrada dos produtos

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medicines may become commercially feasible in a very attractive way. T&C Magazine – Is the brand Amazon being properly explored in order to add value to the products manufactured in the region? What do we still lack so these products may hold usufruct of their origin as a competitive differential? Miguel Jorge – The companies may and must always explore the brand Amazon more and more, especially by promoting the continuous improvement of the energetic and environmental performance for each new expansion project of their activities. The private sector needs to strengthen the consciousness that both industrial and agricultural projects must be conceived by taking into account the certified reduction of emissions. Besides that, it is necessary to advance much more into the incorporation of biotechnology to the industrial processes in several sectors. That will add value to the products of the region. I insist on the issue of communication, because it is necessary to be completely clear: for the products of the region to hold usufruct of their geographical location as a competitive differential, it is also necessary do adopt a more aggressive posture which may emphasize the sustainable production and the respect for the environment, even because that has been the base of all the Amazonian development in the last years. In the working range of the Development Ministry and SUFRAMA’s, there are policies which support initiatives such as the Amazon Biotechnological Center (CBA), in order to promote the development and the intellectual property, the commercialization of technologies, the funding of activities linked to sustainable extractive activities and bio-industry, which help promote the brand Amazon. T&C Magazine – Is it possible that the growing international concern as for the Amazon preservation may result in barriers to the entrance of the products of the region in the markets of develo-

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da região nos mercados em países desenvolvidos? Como o MDIC percebe sua atuação neste processo? Miguel Jorge - Esse é um argumento muito primário. Todo o esforço do governo é, justamente, para ampliar os fluxos de comércio para combater as desigualdades entre os países. A produção não industrial da Região Amazônica depende da floresta e a produção industrial protege a floresta. Atitudes de protecionismos descabidos contra produtos amazônicos, na verdade, seriam a maior ameaça à região. O MDIC é o ministério responsável por articular as políticas de desenvolvimento da região, com os instrumentos aplicados ao restante do país. Nas negociações comerciais externas, é nosso dever procurar abrir mais acesso a mercados para bens industriais e agrícolas, além de serviços do país inteiro - e os produtos da Amazônia estão contidos nessa estratégia. Quando o MDIC articula uma Política de Desenvolvimento Produtivo para que possamos dar um salto tecnológico e de qualidade em nossa estrutura produtiva, o objetivo é, também, o de permitir uma maior e mais dinâmica inserção do país no mercado mundial, inclusive com produtos amazônicos de alto padrão tecnológico. A importância do Pólo Industrial da Amazônia para gerar empregos e renda na Região Amazônica é inquestionável e o MDIC sempre esteve muito atento a isso. Revista T&C - Muito se fala na exploração da floresta em pé, para a qual o conhecimento científico da biodiversidade é requisito essencial. O que ainda falta articular para materializar a perspectiva de um resultado econômico mais expressivo? Miguel Jorge - A Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, lançada recentemente pelo presidente Lula, pretende priorizar o desenvolvimento de certos produtos estratégicos no campo da biotecnologia. À medida que as empresas forem avançando na incorporação da biotecnologia em processos industriais, os resultados econômicos ganharão maior relevância, pois há mercado para

ped countries? How does the Ministry notice its role in that process? Miguel Jorge – That is a very primary argumentation. All the effort made by the government is, specifically, to broaden the commerce flows to fight against the inequalities among countries. The non-industrial production in the Amazon Region depends on the forest and the industrial production protects the forest. Inconvenient protectionist attitudes against Amazonian products, in fact, would be the worst threat to the region. The Ministry is responsible for articulating the development policies for the region, with the instruments applied to the rest of the country. In the external commercial negotiations, it is our role to try to open more access to industrial and agricultural goods markets, besides services from all over the country – and the products from the Amazon are contained in such strategy. When the Ministry articulates a Productive Development Policy so we may take a technological leap with quality in our productive structure, the objective is also to allow a larger and more dynamic insertion of the country in the worldwide market, and that includes the high technological standard Amazonian products. The importance of the Amazonian Industrial Pole to generate income and jobs in Amazon Region is unquestionable and the Ministry has always been attentive to that. T&C Magazine – The exploration of the standing forest is highly approached in discussions, to which the biodiversity scientific knowledge is an essential requisite. What do we still lack to articulate in order to materialize a more expressive economic result perspective? Miguel Jorge – The Biotechnology Development Policy, recently launched by President Lula, intends to prioritize the development of certain strategic products in the biotechnology field. As the companies move forward in incorporating the biotechnology in industrial processes, the economic results will gain further relevance, because there is market for that.

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Perspectives and strategies to reach the international markets with the regional products

isso. O conhecimento científico e tecnológico já gerado em muitos centros de desenvolvimento em biotecnologia e em empresas de biotecnologia precisa ser convertido em aplicações industriais, que têm todo potencial para gerar resultados encorajadores em termos econômicos. Revista T&C - Que papel pode ser desempenhado pela economia da região, considerando o recente redesenho da Política Industrial Brasileira? Miguel Jorge - Um dos destaques estratégicos da Política de Desenvolvimento Produtivo é a “regionalização”, que tem o objetivo de reduzir as desigualdades regionais no Brasil, além de favorecer a desconcentração espacial da produção. O desenvolvimento produtivo do país, no longo prazo, requer um tratamento muito especial às políticas de regionalização. É preciso aproveitar as capacidades e potencialidades regionais, explorando um caminho capaz de promover atividades produtivas no entorno de projetos industriais e de infra-estrutura já implantados, e também, em áreas marginalizadas ao longo do processo de industrialização do país. Essa nova política representa um marco para o desenvolvimento nacional e o Pólo Industrial de Manaus, em particular, tem papel destacado nesta missão, ao estabelecer mecanismos indispensáveis para projetos em áreas como biotecnologia e nanotecnologia – definidas como estratégicas pela Política de Desenvolvimento. A Amazônia é elemento estratégico da inserção global do Brasil e há muitíssimas razões para isso. A Região Amazônica é compartilhada por oito países, e entre as muitas possibilidades que esse fator gera, ressalte-se, a questão logística - tão importante para qualquer processo de desenvolvimento. Os países da Pan-amazônia buscam complementaridade econômica e integração logística com o Brasil, seja por meio de vias multimodais conectadas à Bacia Amazônica - caso do Equador, Peru e Colômbia – seja por vias rodoviárias, caso da Venezuela e da Guiana.

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The scientific and technological knowledge already generated in many biotechnology development centers and also in biotechnology companies has to be converted into industrial applications, which hold all the potential to generate encouraging economic results. T&C Magazine – What role may be played by the economy of the region, taking into account the recent performance of the Brazilian Industrial Policy? Miguel Jorge – One of the strategic highlights of the Productive Development Policy is “regionalization”, which aims for reducing the regional differences in Brazil, besides favoring the spatial focus of production. The productive development in the country, in long term, requires a very special treatment towards the regionalization policies. It is necessary to take advantage of the regional capabilities and potentialities, by exploring a way capable of promoting productive activities in the outskirts of already implemented industrial and infrastructure projects, as well as in marginalized areas along the industrialization process of the country. This new policy represents a milestone for the national development and Manaus Industrial Pole in particular, plays an important role in that mission, when it establishes needful mechanisms for projects in areas such as biotechnology and nanotechnology – defined as strategies by the Development Policy. The Amazon is a strategic element for the global insertion of Brazil and there are countless reasons for that. The Amazon Region is shared by eight countries, and among the many possibilities this factor generates, it is important to highlight, the logistics issue – so important to any development process. The Pan-Amazon countries seek out for economic complement and logistics integration with Brazil, either by multi-ways channels connected to the Amazon Bay – which is the case of Ecuador, Peru and Colombia – or by highways, which is the case

Perspectivas e estratégias para alcançar, com os produtos da região, os mercados internacionais

A Política de Desenvolvimento Produtivo coloca como um de seus destaques estratégicos, além da questão da regionalização e da produção sustentável, a integração produtiva da América Latina e Caribe, para ampliar a integração produtiva intraregional, a participação de produtos de maior valor agregado no comércio regional e a articulação das estruturas produtivas da região para aproveitar oportunidades econômicas regionais.

of Venezuela and Guiana. The Productive Development Policy states as one of its strategic highlights, besides the issue of regionalization and the sustainable production, the productive integration of Latin America and the Caribbean, in order to broaden the inter-regional productive integration, the participation of products of a higher added value in the regional trade and the articulation of the productive structures in the region to take advantage of the regional economic opportunities.

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ARTIGO PAPER

Cosmecêuticos - Um caminho para a valorização da Biodiversidade Amazônica COSMECEUTICALS – A WAY TOWARDS THE VALORIZATION OF THE AMAZONIAN BIODIVERSITY Alberto Cardoso Arruda

RESUMO

SUMMARY

Este artigo está baseado em um estudo realizado em 2007, por encomenda do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, tendo como objetivo avaliar a viabilidade da implantação de rede de dermocosméticos (cosmecêuticos) na Amazônia, tomando por base a urgente necessidade do Brasil dar início a ações concretas que valorizem o uso da biodiversidade Amazônica na geração de produtos com grande valor agregado. O estudo foi desenvolvido em três estados da Amazônia, Amapá, Amazonas e Pará, tendo sido levantados dados sobre as instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Foram avaliados também fatores como o estado da arte das três cadeias produtivas selecionadas como as mais promissoras e bem estabelecidas na região e, ainda, sobre o parque industrial instalado nesses estados, bem como foi avaliada a atual legislação, desde a

This paper is based on a study carried out in 2007, ordered by the Strategic Studies and Management Center – CGEE, aiming for evaluating the feasibility for the implementation of a dermacosmetic network (cosmeceuticals) in the Amazon, based on the urgent necessity of Brazil to start up concrete actions which may valorize the use of the Amazonian biodiversity for the generation of products of a great added value. The study was developed in three Amazonian states: Amapá, Amazonas and Pará, having surveyed data about research and technological development institutions. Factors such as the state of the art from the three selected productive networks were also evaluated as the most promising and well established in the region and also about the industrial park set up in those states, as well as the evaluation of the current legislation, from the collection

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coleta do material botânico até a geração do produto comercial. Os resultados permitem identificar os nós críticos em todas as etapas envolvidas no processo de produção, bem como sugerir quais seriam os melhores arranjos para a formação das sub-redes de dermocosméticos na Amazônia.

of the botanic material up to the generation of the commercial product. The results allow us to identify the critical knots in all levels involved in the production process, as well as suggest what the best arrangements for the formation of sub-networks of dermacosmetics in the Amazon would be.

SOBRE A BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA A melhor maneira de reduzir a biopirataria na Amazônia é transformar os recursos da biodiversidade em atividades econômicas que possam gerar emprego e renda para a população regional. A fragilidade da economia extrativista, muitas vezes única fonte de renda de comunidades locais, constitui um convite à biopirataria e não promove a valorização e conseqüente conservação dos recursos oriundos da biodiversidade. A criação de uma indústria local competitiva se apresenta como uma alternativa viável na busca de inibir a simples transferência de produtos e insumos locais a outras partes do mundo. Os recursos amazônicos que apresentam maior apelo e demanda comercial no exterior são as plantas medicinais, perfumaria e insumos para cosméticos, inseticidas e corantes[1]. O interesse global pela biodiversidade amazônica fica evidente quando analisamos os números apresentados pela World Intellectual Property Organization (WIPO)[2], referentes a patentes requeridas, por países desenvolvidos, relativas a produtos derivados de plantas da Amazônia. São mais de 150 patentes requeridas, por países estrangeiros, envolvendo Castanha-do-Pará, Andiroba, Copaíba, Cupuaçú, Jaborandi, Unha de Gato, Curare e Jambú, entre outros. Outro fator relevante é o volume de conhecimento que nosso país detém sobre sua biodiversidade, particularmente sobre a Amazônia. Ao compararmos o número de amostras botânicas depositadas nos principais herbários nacionais, com aquelas disponíveis nos mais importantes herbários do mundo, notamos que nosso conhecimento está si-

ABOUT THE AMAZONIAN BIODIVERSITY The best way to reduce biopiracy in the Amazon is to turn the biodiversity resources into economic activities which may generate jobs and income for the regional population. The fragility of the extracting economy, most of the times the only source of income for local communities, constitutes an invitation to biopiracy and does not promote the valorization and consequent conservation of the resources arisen from biodiversity. The creation of a local competitive industry is presented as a feasible alternative in the attempt of stopping the simple transfer of local products and raw materials to other parts of the world. The Amazonian resources presenting a higher appeal and commercial demand abroad are the medicinal plants, perfumes and raw material for cosmetics, insecticides and colorings [1]. The global interest in the Amazonian biodiversity is evident when we analyze the figures presented by the World Intellectual Property Organization (WIPO)[2], referring to patents required by developed countries, relating to products deriving from Amazonian plants. There are over 150 patents required by foreigner countries involving BrazilianNut, Andiroba, Copaíba, Cupuaçu, Jaborandi, Unha de Gato, Curare and Jambú, among many others. Another relevant factor is the volume of knowledge our country detains over its biodiversity, particularly about the Amazon. If we compare the quantity of botanic samples deposited in the main national herbariums to those available in the most important herbariums of the world, we will realize our knowledge lies on a rate proportionally opposite to our biodiversity. The three main Amazonian herbariums

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tuado em uma relação inversamente proporcional à nossa biodiversidade. Os três principais herbários da Amazônia – Museu Paraense Emilio Goeldi, INPA e EMBRAPA Amazônia Oriental – detêm uma coleção de 554.655 amostras. A coleção brasileira chega a pouco mais de 6 milhões de amostras. Quando comparamos nossos números àqueles apresentados por países desenvolvidos fica evidente o baixo grau de conhecimento que detemos sobre nossa biodiversidade. Somente os Estados Unidos, por exemplo, apresentam uma coleção total superior a 60 milhões de amostras. O Brasil destaca-se, no cenário científico, como um grande produtor de conhecimentos em cadeias produtivas amazônicas. O grande nó crítico, porém, está na incapacidade de converter estudos em patentes e em produtos comerciais. Se tomarmos a cadeia produtiva da Copaíba como exemplo, verificamos que o Brasil, nos últimos 10 anos, publicou mais de 50 trabalhos científicos, porém não requereu nenhuma patente internacional de produto envolvendo Copaíba em sua composição. Em sentido contrário, o Japão, que não registrou nenhum estudo, depositou, no Escritório Europeu, 13 patentes de produtos baseados ou contendo Copaíba. Os Estados Unidos, por sua vez, detêm 28 patentes de produtos contendo Copaíba. Constatamos, assim, a urgência da implementação de ações objetivas que direcionem todo o conhecimento gerado até agora – e aqueles que venham a ser gerados sobre a biodiversidade amazônica – a produtos competitivos no mercado global. Neste contexto, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, encomendou estudo visando à criação de uma rede de dermocosméticos. O objetivo central é estruturar a rede de inovação de dermocosméticos na Amazônia a partir do uso sustentável de sua biodiversidade, com ênfase para a Castanha-do-Brasil, Andiroba e Copaíba, importantes produtos da indústria de dermocosméticos. O mais importante nesta ação é a conformação, evolução e governança da Rede e o exercício da liderança por parte de pelo menos um dos inter-

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– Emilio Goeldi Paraense Museum, INPA and EMBRAPA Amazônia Oriental – detain a collection of 554.655 samples. The Brazilian collection holds a little more than 6 million samples. When we compare our figures to those presented by developed countries, the low degree of knowledge we possess about our biodiversity is evident. The United States alone, for instance, presents a total collection of 60 million samples. Brazil stands out in the scientific scenery as a great producer of knowledge in Amazonian productive networks. The great critical knot, nevertheless, lies on the incapability of converting studies into patents and commercial products. If we take the productive network of Copaíba as an example, we will see Brazil, in the last 10 years, published over 50 scientific papers, but did not require any product international patent involving Copaíba in its composition. On the other hand, Japan, which did not register any study, has deposited, in the European Office, 13 patents of products based on or containing Copaíba. The United States itself detains 28 patents of products containing Copaíba. We have thus found out the urgency for the implementation of objective actions which may guide all the knowledge generated so far – all those which may be generated about the Amazonian biodiversity – for competitive products in the global market. In that context, the Management and Strategic Studies Center – CGEE, ordered a study aiming for creating a network of dermacosmetics. The central objective is to structure the innovation network of dermacosmetics in the Amazon starting from the sustainable use of its biodiversity, with emphasis on Brazilian-Nut, Andiroba and Copaíba, important products for the dermacosmetics industry. The most important thing in that action is the conformation, evolution and governance of the Network and the exercise of the leadership by at least one of the local intervenient, working with a decisive role in the agglutination of the other actors, thus motivating them to join the alliance for a common cause.

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venientes locais, atuando em um papel decisivo na aglutinação dos demais atores, motivando-os a participar da aliança em torno de uma causa comum. Pontos importantes foram observados na análise da formação da Rede, tais como a dimensão regional; indicadores que apontam para o desenvolvimento regional de capacidades de pesquisa e inovação; identificação dos principais programas públicos e privados que apóiam a perspectiva regional de desenvolvimento do conhecimento e de suas interações com a sociedade, dentre outros.

SOBRE O TRABALHO Os estudos foram baseados em levantamentos realizados pelo autor nas instituições regionais que apresentam maior potencial técnico e científico ou que já realizaram trabalhos ou pesquisas com potencial ação na área de dermocosméticos ou afins, especialmente nas cadeias ligadas a Copaíba, Andiroba e Castanha-do-Brasil. Foram levados em consideração fatores como densidade científica, instalações físicas, equipamentos científicos, experiências das equipes – especialmente com o setor produtivo – e históricos de projetos com resultados significativos na área de interesse. Por questões logísticas e de custo os levantamentos e avaliações restringiram-se aos estados do Amapá, Amazonas e Pará.

DERMOCOSMÉTICOS OU COSMECÊUTICOS Definidos como substâncias que têm propriedades tanto dos cosméticos como dos medicamentos, os cosmecêuticos ou dermocosméticos, segundo Octavio Augusto França Presgrave (Departamento de Farmacologia e Toxicologia do Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde – INCQS/FIOCRUZ), são “produtos cosméticos contendo ingredientes bioativos, com propriedades terapêuticas”. A definição foi dada na mesa-redonda “Cosmecêuticos e sua trajetória no Brasil”, coordenada por

Important points were noticed in the Network formation analysis, such as the regional dimension; indicators which point out for the regional development of research and innovation capabilities; identification of the main public and private programs to support the regional perspective of knowledge development and its interactions with society, among others.

ABOUT THE WORK The studies were based upon surveys carried out by the author in the regional institutions presenting a higher technical and scientific potential or which have already performed works or researches with a potential action in the area of dermacosmetics or alike, especially in the networks linked to Copaíba, Andiroba and Brazilian-Nut. The factors taken into account were scientific density, facilities, scientific equipment, teams’ experience – especially with the productive sector – and records of projects with meaningful results in the interested area. For logistics and cost reasons the surveys and evaluations were restricted to the states of Amapá, Amazonas and Pará.

DERMACOSMETICS OR COSMECEUTICALS Defined as substances containing both cosmetic and medicinal properties, the cosmeceuticals or dermacosmetics, according to Octavio Augusto França Presgrave (Pharmacology and Toxicology Department of the Health Quality Control National Institute – INCQS/FIOCRUZ), are “cosmetic products containing bioactive ingredients, with therapeutic properties”. The definition was given during the round-table discussion “Cosmeceuticals and their trajectory in Brazil”, coordinated by Elisabete Pereira dos Santos. Presgrave cites as examples of cosmeceuticals the anti-perspiring, the anti tooth-decay dentifrices, the sun filters, the anti-aging products and the products with vitamins and derivates [3].

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Elisabete Pereira dos Santos. Presgrave cita como exemplos de cosmecêuticos os antitranspirantes, os dentifrícios anti-cáries, os filtros solares, os produtos anti-envelhecimento e os produtos com vitaminas e derivados[3]. Nos Estados Unidos, a definição de cosméticos está no FD&C Act e pode ser cosmético e droga ao mesmo tempo, como é o caso dos xampus anticaspa. A FDA não reconhece nenhuma categoria como cosmecêutico. Um produto pode ser um medicamento, cosmético ou a combinação dos dois. O termo cosmecêutico não tem significado para o FDA[4-5].

INSTITUIÇÕES PESQUISADAS [6-21, 24 e 25] Para o desenvolvimento do trabalho foram pesquisadas as seguintes instituições: Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA; Embrapa Amazônia Oriental; Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas de Amapá – IEPA; Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA; Museu Paraense Emilio Goeldi – MPEG; Universidades Federais: do Amapá – UNIFAP, do Amazonas – UFAM; do Pará – UFPA e Rural da Amazônia - UFRA.

RESULTADOS Recursos Humanos A região detém considerável densidade de doutores, mestres e especialistas atuando na área de

In the United States, the definition of cosmetics is in the FD&C Act and it can be both cosmetic and drug at the same time, as the case of anti-dandruff shampoos. The FDA does not acknowledge any category as cosmeceuticals. A product may be a medicine, cosmetic or the combination of both. The term cosmeceuticals has got no meaning for the FDA [4-5].

SEARCHED INSTITUTIONS [6-21, 24 e 25] For the development of the work, the following institution were searched: Amazon Biotechnology Center – CBA; Embrapa Amazônia Oriental; Amapá State Scientific and Technological Research Institute – IEPA; Amazon Research National Institute – INPA; Emilio Goeldi Paraense Museum – MPEG; Federal Universities of: Amapá State – UNIFAP, Amazonas State– UFAM; Pará State – UFPA Amazon Rural - UFRA.

RESULTS Human Resources The region detains a considerable density of PhDs, MScs and Expertise working in the area of dermacosmetics and alike. Many of these professionals participate in projects involving one or more interesting productive networks, with already concluded or under conclusion highly advanced studies. There is a great lack of both technical and support personnel.

Figura 1 - Recursos Humanos qualificados atuando na região Figure 1 - Qualified Human Resources working in the region

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dermocosméticos e afins. Muitos destes profissionais participam de projetos envolvendo uma ou mais cadeias produtivas de interesse, com estudos bastante avançados, concluídos ou em fase de conclusão. Há grande carência de pessoal técnico e de apoio. Equipamentos O parque de equipamentos atende às necessidades das pesquisas e, em alguns casos, apresen-

Equipment The machinery fulfills the researches needs and, in some cases, presents edge technology equipment, such as in Nuclear Magnetic Resonance area. On the other hand, the difficulty of the institutions in maintaining the instruments is evident, specially the larger ones, as well as fixing equipment which are out of operation. In some sectors there is the need for equipment upgrading and adequacy.

Figura 2 - Equipamentos instalados Figure 2 - Installed equipment

ta instrumentos de ponta, como por exemplo, na área de Ressonância Magnética Nuclear. Por outro lado, fica evidente a dificuldade das instituições em dar manutenção aos instrumentos, especialmente os de maior porte, bem como recuperar equipamentos que se encontram fora de operação. Em alguns setores há necessidade de atualização e adequação de equipamentos.

Products The researches indicate a considerable volume of studies under development, with important achieved results. The researchers have potentially pointed 40 products with pre-development which could be part of the network.

Produtos As pesquisas indicam um considerável volume de estudos em desenvolvimento, com importantes

Figura 3 - Potenciais produtos Figure 3 - Potential products

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resultados alcançados. Os pesquisadores apontaram potencialmente 40 produtos com pré-desenvolvimento que podem fazer parte da rede. Cadeias Produtivas Dos três estados pesquisados, o Amazonas apresenta a melhor organização relativa às três cadeias produtivas selecionadas.

Productive Networks Among the three researched states, Amazonas presents the best organization related to the three selected productive networks. The state has a complete Mapping of the production of oleaginous plants; it develops the networks via technical and economic support and promotes training in Human Resources.

Vegetal Oil

Figura 4 - Desenvolvimento das Cadeias Produtivas no Amazonas (Fonte: Secretaria Executiva Adjunta de Compensações e Serviços Ambientais – SEACA) – Manaus (AM) Figure 4 - Productive Networks Development in Amazonas State (Source: Compensation and Environmental Services Executive Adjunct Secretariat – SEACA) – Manaus (AM)

O estado possui Mapeamento completo da produção de oleaginosas, desenvolve as cadeias através de apoio técnico e econômico e promove treinamento de Recursos Humanos. Aspectos Comerciais A região abriga um diversificado parque de indústrias voltadas para o segmento de cosméticos e perfumaria. As indústrias variam desde multinacionais, passando por grandes empresas nacionais, até empresas familiares, tradicionais na Amazô-

Commercial Aspects The region houses a diverse park of industries interested in the cosmetics and perfumes sector. These industries vary from multinational ones, great national companies, to even family companies, which are traditional in Amazon region. In a total of 18 companies, 8 of them set up in Pará state, 5 in Amazonas, 4 in Rondônia and 1 in Amapá.

nia. Num total de 18 empresas, 8 concentram-se T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

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no Pará, 5 no Amazonas, 4 em Rondônia e 1 no Amapá. Aspectos Legais [22 e 23] O desenvolvimento de pesquisas envolvendo espécies vegetais no Brasil é regido pela Medida Provisória número 2.186-16 de 23 de agosto de 2001. Atualmente, tramita pela Casa Civil um projeto de lei que deverá regulamentar o assunto. Autorizações para acesso ao Patrimônio Genético Nacional são de responsabilidade do MMA/IBAMA/ CGEN. Por sua vez a ANVISA define, regulamenta e fiscaliza diversas áreas produtivas, inclusive cosméticos.

ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS Os dados coletados foram compilados e passam a ser apresentados nos quadros a seguir. Para facilitar o entendimento foram agrupados em três conjuntos denominados como:

Legal Aspects [22 e 23] The development of researches involving vegetal species in Brazil is controlled by the Provisory Measure number 2.186-16 from 23 August 2001. Nowadays, the Civilian House is voting over a law project which will regulate the issue. Authorizations to access the National Genetic Property are under the responsibility of MMA/IBAMA/CGEN. And ANVISA defines, regulates and monitors several productive areas, including cosmetics.

COLLECTED DATA ANALYSIS The collected data were compiled and are now presented in the following figures. In order to facilitate the understanding they were grouped in three sets denominated as:

Quadro 1 - Pontos Favoráveis à Implantação da Rede de Dermocosméticos Figure 1 - Favorable Points for the implementation of the Dermacosmetics Network

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Quadro 2 - Pontos que Merecem Atenção Figure 2 - Points deserving attention

Quadro 3 - Pontos Considerados Críticos Figure 3 - Points Considered Critical

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CONCLUSÃO A implantação de uma rede de dermocosméticos na Amazônia que agregue todos os atores regionais, desde a produção de insumos, passando por estudos científicos e tecnológicos, chegando até a indústria e, finalmente, ao mercado, vem se mostrando o caminho mais curto e viável para a valorização da biodiversidade na região. Estima-se que em um período de 3 anos pelo menos 10 produtos devam estar disponíveis com alta tecnologia incorporada, o que estimulará os consumidores, principalmente aqueles que buscam qualidade e segurança. Ao contrário de outras cadeias como, por exemplo, a de fitomedicamentos, a qual requer

The implementation of a dermacosmetics network in the Amazon which may gather all the regional actors, from the production of raw-material, going through scientific and technological studies, up to the industry and, finally, to the market, has been showing itself to be the shortest and feasible way towards the valorization of the biodiversity in the region. It is estimated that in a period of 3 years at least 10 products may be available with a highly incorporated technology, what will stimulate the consumers, mainly those seeking out for quality and safety. Different from other networks such as, for instance, the phito-medicines one, which

no mínimo 15 anos para a certificação de um produto, os cosmecêuticos podem ser obtidos e certificados em períodos muito mais curtos e representam uma fatia de mercado com apelo internacional e com alto valor agregado.

requires at least 15 years for the certification of a product, the cosmeceuticals may be obtained and certificated within much shorter periods and represent a market share with international appeal and high added value.

BIBLIOGRAFIA 1. COSTA, F. A., Amazônia: Ci. & Desenv., v1, n,1Belém, jul./dez. 2005. 2. http://www.wipo.int/portal/index.html.en. 3. KANGA, V., Novos Ingredientes Cosméticos Ativos, Cosmet-Pharm Consultants, LLC, Cresskill, NJ, 2006. 4. PACHION, R., COSMÉTICOS - Higiene e beleza avançam sem parar - Atualização de produtos e processos garante sexto ano consecutivo de crescimento de vendas, Química e Derivados, 445, 2006. 5.http://www.mundocor.com.br/cores/cores_ cosmeticos2.htm. 6. HOMMA, A.K.O., – O desenvolvimento da agroindústria no Estado do Pará, Gazeta Mercantil, Belém/PA, 17 de junho de 1999.

BIBLIOGRAPHY 1. COSTA, F. A., Amazônia: Ci. & Desenv., v1, n,1Belém, jul./dez. 2005. 2. http://www.wipo.int/portal/index.html.en. 3. KANGA, V., New Active Cosmetic Ingredients, Cosmet-Pharm Consultants, LLC, Cresskill, NJ, 2006. 4. PACHION, R., COSMÉTICOS - Hygiene and beauty move forward – Upgrade of products and processes guarantees six consecutive years of sales growth, Chemicals and Derivates, 445, 2006. 5.http://www.mundocor.com.br/cores/cores_ cosmeticos2.htm. 6. HOMMA, A.K.O., – The development of agricultural industry in Pará State, Gazeta Mercantil, Belém/PA, 17 de junho de 1999.

CONCLUSION

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FONTES CONSULTADAS 7. AFONSO DUARTE LEÃO DE SOUZA, Faculdade de Química; Pró-reitoria de Planejamento – Universidade Federal do Amazonas – UFAM - Manaus (AM). 8. ALBERDAN SILVA SANTOS Labsisbio, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém (PA). 9. ALBERTO CARDOSO ARRUDA, Central de Extração, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém (PA). 10.ARISTÓTELES VIANA FERNANDES, Secretário, Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá – Macapá (AP). 11. ELIZABETH PORTAL VIANA, Diretora de Pesquisa – PROPESG – Universidade Federal do Amapá – UNIFAP – Macapá (AP). 12.JOSÉ LÊNIO FARIAS, Faculdade de Engenharia Química e Alimentos – Universidade Federal do Pará – UFPA – Belém (PA). 13.LUCIA YUYAMA, Coordenação de Pesquisa de Produtos Naturais – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA – Manaus (AM). 14.MALVINO SALVADOR - Secretaria Executiva Adjunta de Compensações e Serviços Ambientais – SEACA; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS – Manaus (AM). 15. MARIA DAS GRAÇAS BICHARA ZOGHBI, Coordenação de Botânica – Museu Paraense Emilio Goeldi – MPEG -Belém (PA). 16. MILTON NASCIMENTO DA SILVA, Laboratório de Cromatografia Líquida, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém (PA). 17. NILSON GABAS JR., Coordenação de Ciências Humanas; Museu Paraense Emilio Goeldi – MPEG -Belém (PA). T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

SOURCES 7.AFONSO

DUARTE LEÃO DE SOUZA, Chemistry College; Pro Planning Rectory – Universidade Federal do Amazonas – UFAM - Manaus (AM). SILVA SANTOS Labsisbio, 8.ALBERDAN Universidade Federal do Pará UFPA, Belém (PA). 9.ALBERTO CARDOSO ARRUDA, Extraction Central, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém (PA). VIANA FERNANDES, 10. ARISTÓTELES Secretary, Amapá State Science and Technology State Secretariat – Macapá (AP). 11. ELIZABETH PORTAL VIANA, Research Director – PROPESG – Universidade Federal do Amapá – UNIFAP – Macapá (AP). 12. JOSÉ LÊNIO FARIAS, Chemical and Food Engineering College - Universidade Federal do Pará – UFPA – Belém (PA). 13. LUCIA YUYAMA, Natural Products Research Coordination – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA – Manaus (AM). MALVINO SALVADOR – Compensation and 14. Environmental Services Executive Adjunct Secretariat – SEACA; Environment and Sustainable Development State Secretariat – SDS – Manaus (AM). 15. MARIA DAS GRAÇAS BICHARA ZOGHBI, Botanic Coordination – Emilio Goeldi Paraense Museum – MPEG -Belém (PA). 16. MILTON NASCIMENTO DA SILVA, Liquid Chromatography Laboratory, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém (PA). 17. NILSON GABAS JR., Human Sciences Coordination; Emilio Goeldi Paraense Museum – MPEG -Belém (PA).

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18. OSMAR LAMEIRA, Laboratório de Biotecnologia – Núcleo de Biologia – EMBRAPA Amazônia Oriental – Belém (PA). 19. ROSANA MAFRA, Assessoria de Planejamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA – Manaus (AM). 20. TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais – Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – Macapá (AP). 21. WAGNER BARBOSA, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal do Pará UFPA, Belém (PA). 22. Site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – Brasília (DF). 23. Site da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA – Belém (PA). 24. Site do Ministério do Meio Ambiente, Departamento do Patrimônio Genético – Brasília (DF). 25. Site da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA – Manaus (AM).

Alberto Cardoso Arruda é professor associado da Universidade Federal do Pará – UFPA, consultor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE e coordenador do Núcleo de Produção de Extratos (NPE) e Planta de Processos Industriais (PPI) do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA. arruda.alberto@gmail.com

18. OSMAR LAMEIRA, Biotechnology Laboratory – Biology Department – EMBRAPA Amazônia Oriental – Belém (PA). 19. ROSANA MAFRA, Planning Consulting of Amazon Biotechnology Center – CBA – Manaus (AM). 20. TEREZINHA DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Medicinal Plants and Natural Products Center – Amapá State Scientific and Technological Research Institute – Macapá (AP). 21. WAGNER BARBOSA, Pharmacy College, Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém (PA). 22. Sanitary Surveillance National Agency Web Site – ANVISA – Brasília (DF). 23. Pará State Industries Federation Web Site – FIEPA – Belém (PA). 24. Environment Ministry, Genetic Property Department Web Site – Brasília (DF). 25. Manaus Free Zone Superintendence Web Site – SUFRAMA – Manaus (AM).

Alberto Cardoso Arruda is associated professor of Universidade Federal do Pará – UFPA, consultant of the Management and Strategic Studies Center – CGEE and coordinator of the Extracts Production Department (NPE) and Industrial Processes Plant (PPI) of the Amazon Biotechnology Center – CBA. arruda.alberto@gmail.com

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ARTIGO PAPER

Demanda mundial de carne bovina tem provocado o desmatamento na Amazônia The worldwide demand for beef has caused deforestation in the Amazon Júlio Miragaya

Resumo Este artigo procura demonstrar que a responsabilidade da soja, de forma direta ou indireta, assim como de outros grãos e da cana-de açúcar no avanço do desmatamento na Amazônia Brasileira, é profundamente inferior à responsabilidade da pecuária bovina, esta sim a grande responsável pelo desmatamento na região.

Introdução Nos últimos anos, a questão ambiental tem assumido uma importância cada vez maior no rol de preocupações da população brasileira em geral e, particularmente, dos gestores públicos, das diversas organizações da sociedade e da mídia. Esta preocupação em nosso país é ainda mais relevante no caso da Amazônia, onde a área desmatada aumentou de 300 mil Km² em 1980 (6,0% do território total de 5,1 milhões Km²) para 430 mil Km² em T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

SUMMARY This paper demonstrates the direct or indirect responsibility of soybeans, as well as other grains and also sugar-cane to be deeply inferior to the responsibility of cattle raising, once it is greatly responsible for the deforestation in the region.

INTRODUCTION In the last years, the environmental matter has taken on a higher importance in Brazilian population’s concern in general and, particularly, among public administrators, as well as within several social and media organizations. This concern in our country is even more relevant in the case of the Amazon, where the deforested area increased from 300 thousand Km² in 1980 (6,0% of the total territory of 5,1 million Km²) to 430 thousand Km² in 1990, reaching 730 thousand Km² in 2008 (15,0% of the total).

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1990, alcançando 730 mil Km² em 2008 (15,0% do total). Este avanço do desmatamento suscitou e suscita diversas interpretações de suas reais causas e responsabilidades e, na ausência de uma investigação mais apurada, tem gerado alguns mitos. Um desses mitos é o de que o avanço da soja e até mesmo da cana-de açúcar têm sido responsáveis pelo desmatamento do bioma Amazônico. O fato é que a soja, assim como outros grãos como o milho, arroz, algodão e sorgo e mesmo a cana-de-açúcar foram responsáveis nas últimas três décadas pelo desmatamento de extensas áreas do bioma Cerrado, constatação que não se aplica, contudo, ao bioma Amazônico.

OCUPAÇÃO DAS TERRAS NO BRASIL E NA AMAZÔNIA Quando se apura a variação da área ocupada pelas culturas agrícolas no Brasil no período em análise, observa-se que entre 1990 e 2006 houve uma expansão da área de lavouras no país da ordem de 11,2 milhões de hectares, com uma queda de 800 mil hectares na área das lavouras permanentes e um acréscimo de 12,0 milhões de hectares nas lavouras temporárias. Mais de 60% desta expansão se deu na Amazônia Legal, particularmente no Mato Grosso, mas todas as demais macrorregiões, exceto o Nordeste, apresentaram crescimento na área. A cultura da soja respondeu pela quase totalidade desse crescimento, passando de 11,6 milhões para 22,1 milhões de hectares, e quase metade desse acréscimo ocorreu na Amazônia Legal (de 1,6 milhão para 6,7 milhões). Em relação à canade-açúcar, a área cultivada no Brasil aumentou de 4,3 milhões para 6,2 milhões de hectares entre 1990 e 2006, sendo que na Amazônia Legal a área passou de 120 mil para 260 mil hectares. Houve expansão também nas áreas ocupadas com sorgo e milho, verificando-se decréscimos nas áreas de arroz, feijão, trigo e algodão. Quanto à pecuária, estimulada sobretudo pelo

This advance of deforestation brought up diverse interpretations of its real causes and responsibilities and, due to the lack of a more accurate investigation, has generated a few myths. One of these myths is that the advance of soybeans and even sugar-cane has been responsible for the deforestation of the Amazonian biome. The true fact is that soybeans, as well as other grains such as rice, corn, cotton and even sugarcane have been responsible in the last three decades for the deforestation of extensive areas of biome, but nevertheless, such evidence does not apply to Amazonian biome.

OCCUPATION OF LAND IN BRAZIL AND THE AMAZON When we count the variation of the areas occupied by agriculture in Brazil in the period under analysis, we can notice that between 1990 and 2006 there was an expansion of the plantation area in the country of about 11,2 million hectares, with a drop of 800 thousand hectares in the permanent plantations area and a growth of 12,0 million hectares in the temporary ones. Over 60% of that expansion took place in the Legal Amazon, especially in Mato Grosso state, but all the other macro-regions, except Northeast, have presented growth in the area. Soybeans alone responded for almost the totality of that growth, from 11,6 million to 22,1 million hectares, and almost half of that increase took place in Legal Amazon (from 1,6 million to 6,7 million). As per sugar-cane, the cultivated area in Brazil increased from 4,3 million to 6,2 million hectares between 1990 and 2006, but in Legal Amazon the area exceeded 120 thousand, to 260 thousand hectares. There has also been expansion in the areas occupied with corn, besides growth in the areas of rice, beans, wheat and cotton. As for cattle raising, especially stimulated by the international market, the production of beef grew almost 90% in the country between 1990 and 2006, implicating in an expansion of around 40% of the

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mercado internacional, a produção de carne bovina no país cresceu quase 90% entre 1990 e 2006, implicando numa expansão do rebanho da ordem de 40%.

herd. Graphic 1 reveals that in the last 16 years, there was an increase of 58,8 million in the national herd, and from that total, nothing less than 81% (47,5

Gráfico 1 - Participação no aumento do efetivo bovino entre 1990 a 2006 (%) Graphic 1 - Participation in cattle raising growth between 1990 and 2006 (%)

Fonte - IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Source - IBGE (Geography and Statistics Brazilian Institute)

O Gráfico 1 revela que nesses 16 anos, houve um incremento de 58,8 milhões de cabeças no rebanho nacional, e desse total, nada menos que 81% (47,5 milhões) ocorreu nos nove estados da Amazônia Legal, cujo efetivo cresceu 181%, saltando de 26,3 milhões em 1990 para 73,7 milhões em 2006, fazendo com que sua participação no total nacional duplicasse de 17,8% para 35,8%. Em termos absolutos, os seis estados com maior expansão do rebanho bovino entre 1990 e 2006 estão todos na Amazônia Legal, com destaque maior para Mato Grosso (acréscimo de 17,0 milhões de cabeças), Pará (11,3 milhões) e Rondônia (9,8 milhões). Em segundo plano, aparecem Tocantins (3,45 milhões), Maranhão (2,7 milhões) e Acre (2,05 milhões). O Gráfico 2 mostra que em termos de ritmo

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million) occurred in the nine sates of Legal Amazon, with a growth of 181%, jumping from 26,3 million in 1990 to 73,7 million in 2006, so its participation in the national total duplicated from 17,8% to 35,8%. In absolute terms, the six states with a higher expansion of the herd between 1990 and 2006 are all in Legal Amazon, with a special highlight to Mato Grosso (a 17,0 million growth), Pará (11,3 million) and Rondônia (9,8 million). Secondly we have Tocantins (3,45 million), Maranhão (2,7 million) and Acre (2,05 million). Graphic 2 shows that as per growth rate, the steepest ones were Rondônia (568%) and Acre (513%), in second place came Mato Grosso and Pará, both with almost 200% increase. In an inferior level we have Amazonas, Tocantins and Maranhão.

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de crescimento, os mais acentuados foram em Rondônia (568%) e no Acre (513%), secundados por Mato Grosso e Pará, ambos com incremento de quase 200%. Num patamar inferior, aparecem Amazonas, Tocantins e Maranhão.

As for the lawn field area, there was an expansion in the country between 1990 and 2006 of 19,3 million hectares. Different from temporary plantations, there was a fall in all macro-regions, except in Legal Amazon, which presented an exceptional growth of

Gráfico 2 - Taxa de crescimento do efetivo bovino entre 1990 e 2006 (em %) Graphic 2 - Cattle raising growth rate between 1990 and 2006 (%)

Fonte - IBGE Source - IBGE

Em relação à área de pastagens, ocorreu uma expansão no país entre 1990 e 2006 de 19,3 milhões de hectares. Diferentemente, contudo, das culturas temporárias, ocorreu decréscimo em todas as macrorregiões, com exceção da Amazônia Legal, que apresentou um excepcional crescimento de 33 milhões de hectares, conforme Gráfico 3.

33 million hectares, according to Graphic 3. The variations within that region occurred in a very different way. The expansion of cattle raising in the Amazon has been concentrated along a wide arc, which, on the way east, initiates east Acre state, involving all the territory of Rondônia state and both northwest an northern Mato-Grosso

Gráfico 3 - Variação das Áreas de Pastagens entre 1990 e 2006 (1000 hectares) Graphic 3 - Lawn field variation areas between 1990 and 2006 (1000 hectares)

Fonte - IBGE Source - IBGE

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As variações dentro desta região se deram, entretanto, de forma bastante diferenciada. A expansão da pecuária bovina na Amazônia tem se concentrado ao longo de um extenso arco, que, no sentido oeste-leste, inicia-se no leste acreano, envolve todo o território de Rondônia e o noroeste e extremo norte mato-grossense (Amazônia Meridional), prolongando-se pelo nordeste mato-grossense, sudeste paraense, oeste tocantinense e sudoeste maranhense (Amazônia Oriental). Prevalece neste arco as áreas do bioma Amazônico, mas também encontram-se áreas do bioma Cerrado e áreas de transição entre os dois biomas.

state (Meridian Amazon), advancing into northeast Mato-Grosso, southeast Pará, west Tocantins and southwest Maranhão (Oriental Amazon). In that arc prevails the Amazonian biome areas, but there are also areas of Cerrado biome and transition areas between both biomes. Formed by eight IBGE middle geographic regions (being the northern Mato-Grosso one just partially), the regions have got 1,4 million Km² (16,4% of the national territory), having presented the exceptional growth of 270% in its cattle raising between 1990 and 2006, from 13,9 million (9,4% of the country’s total) to 50,1 million (24,3% of the total). The growth

Mapa 1 - Sub-regiões e Sub-áreas da Amazônia Legal e do Cerrado Limítrofe Map 1 - Sub-regions and Sub-areas of Legal Amazon and Cerrado Limit

LEGENDA/CAPTION CERRADO SETENTRIONAL SETENTRIONAL CERRADO CERRADO MERIDIONAL MERIDIAN CERRADO AMAZÔNIA EXTREMO SUL SOUTHERN AMAZON AMAZÔNIA MERIDIONAL/ORIENTAL MERIDIAN ORIENTAL AMAZON AMAZÔNIA CENTRAL CENTRAL AMAZON 0

260

520 km

AMAZÔNIA SETENTRIONAL SETENTRIONAL AMAZON

Fonte - IBGE Source - IBGE

Formada por oito mesorregiões geográficas do IBGE (sendo que a Norte Mato-Grossense apenas parcialmente), a região possui 1,4 milhão Km² (16,4% do território nacional), tendo apresentado o excepcional crescimento de 270% em seu rebanho bovino entre 1990 e 2006, passando de 13,9 milhões (9,4% do total do país) para 50,1 milhões de cabeças (24,3% do total). O crescimento de 36,2 T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

of 36,2 million represented nothing less than 76% of the growth of all Legal Amazon and 62% of the country’s increase. The region has already received several denominations, such as “Deforestation Arc”, “Fire Arc” or “Dense Population Arc”, but maybe the most adequate expression is “Cattle Rising Arc” or simply, “Oxen Arc”, according to Map 1. In relation to the occupied area, lawn fields in

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milhões de cabeças representou nada menos que 76% do crescimento de toda a Amazônia Legal e por 62% do acréscimo em todo o país. A região já recebeu diversas denominações, como “Arco do Desmatamento”, “Arco do Fogo” ou “Arco do Povoamento Adensado”, mas talvez a expressão mais adequada seja “Arco da Pecuária Bovina” ou simplesmente, “Arco do Boi”, conforme Mapa 1. Em relação à área ocupada, as pastagens nesta região totalizavam 22,7 milhões de hectares em 1990, saltando para 50,8 milhões em 2006, uma expansão de 28,15 milhões de hectares. No mesmo período, a área ocupada com soja nessa região evoluiu de 230 mil para 1,72 milhão de hectares, a área ocupada pela cana-de-açúcar evoluiu de 14 mil para 27 mil hectares e a área ocupada por outras culturas relevantes (arroz, milho, algodão e sorgo) passou de 365 mil para 600 mil hectares. Em todo o Brasil, entre 1990 e 2006, cerca de 33,5 milhões de hectares foram incorporados à atividade agropecuária, sendo que 12,0 milhões como áreas de lavouras e 21,5 milhões como pastagens. Ocorre que somente na Amazônia Legal houve uma incorporação de 41,5 milhões de hectares à atividade agrária, com 7,2 milhões nas lavouras e 34,3 milhões em pastagens, sendo que no restante do país incorporaram-se 4,8 milhões à área de lavouras, mas reduziu-se em 12,8 milhões a área de pastagens. Em relação ao chamado “Arco do Boi”, de um total de 29,9 milhões de hectares incorporados à atividade agrária, apenas 5,7% foi de áreas de lavoura (1,75 milhão de hectares), sendo que 94,3% foram novas áreas de pastagens (28,15 milhões). Em suma, o impacto direto causado pela soja, assim como pelas demais culturas temporárias no desmatamento nesta região é absolutamente inexpressivo, comparativamente ao gerado pela atividade pecuária. Impacto mais expressivo decorreu do efeito indireto causado pela expansão da soja, da cana-deaçúcar e de outras culturas temporárias em outras regiões do país, provocando o deslocamento da pecuária bovina para a Amazônia e particularmen-

that region totalized 22,7 million hectares in 1990, jumping to 50,8 million in 2006, an expansion of 28,15 million hectares. In the same period, the area occupied with soybeans in that region evolved from 230 thousand to 1,72 million hectares, the area occupied by sugar-cane evolved from 14 thousand to 27 thousand hectares and the area occupied by other relevant plantations (rice, corn and cotton) grew from 365 thousand to 600 thousand hectares. In all Brazil, between 1990 and 2006, around 33,5 million hectares were incorporated to agricultural activities, 12,0 million for plantation areas and 21,5 million as lawn field. In Legal Amazon alone there was an incorporation of 41,5 million hectares to agriculture activity, with 7,2 million for plantation and 34,3 million for lawn field, in the rest of the country 4,8 million were incorporated to plantation, but it was reduced in 12,8 million to lawn field areas. In relation to the so called “Oxen Arc”, from a total of 29,9 million hectares incorporated to agriculture, only 5,7% was plantation area (1,75 million hectares), and 94,3% were new lawn field areas (28,15 million). In the end, the direct impact caused by soybeans, as well as by other temporary crops to deforestation in that region is absolutely inexpressive, compared to that generated by cattle raising. A more expressive impact occurred from the direct impact caused by the expansion of soybeans, sugar-cane and other temporary crops in other regions of the country, provoking the dislocation of cattle raising to the Amazon and especially towards the “Oxen Arc”, but even this move may be revitalized, for such expansion took place especially over old lawn field areas in South, Southeast, Northeast and Central-East, where a reduction in the lawn fields areas equivalent or superior to the growth in the area occupied by crops took place. Such reduction occurred mainly due to the gains in cattle raising productivity and very little to the pressure caused by the expansion of soybeans or any other kind of plantation. The objective analysis of the numbers reveals the strong increase of cattle raising in the Amazon

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te, para o “Arco do Boi”, mas mesmo este movimento deve ser relativizado, pois tal expansão se deu sobretudo sobre antigas áreas de pastagens nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, onde houve uma redução nas áreas de pastagens equivalente ou superior ao acréscimo na área ocupada por lavouras. Tal redução decorreu principalmente em virtude dos ganhos de produtividade da atividade pecuária e muito pouco da pressão exercida pela expansão da soja ou de qualquer outra cultura. A análise objetiva dos números revela que o forte incremento da pecuária bovina na Amazônia nos últimos dezesseis anos deveu-se muito pouco à pressão exercida pela soja, pela cana-de-açúcar ou por outros grãos. Que fator, então, estimulou tal incremento? A resposta é a excepcional expansão da demanda pela carne bovina brasileira no mercado mundial. Se entre 1990 e 2006, o efetivo de bovinos no país cresceu 40%, o aumento da produtividade proporcionou uma expansão da produção de carne bovina de cerca de 90%, no mesmo período. Ocorreu, contudo, um crescimento da demanda interna bem abaixo da produção (pouco mais de 60%, passando de 4,3 para mais de 7 milhões de toneladas), proporcionando um enorme excedente, que teve como destino o mercado externo. As exportações tiveram um excepcional aumento de 1.565% entre 1990 e 2005, saltando de 109,9 mil toneladas para 1,829 milhões de toneladas. Deve-se destacar que as exportações assumem maior dinamismo a partir de 1998, coincidindo com um maior crescimento do efetivo bovino brasileiro, particularmente na Amazônia. E qual é o atual contexto do mercado mundial de carne bovina? A produção mundial tem crescido em ritmo moderado, com crescimento concentrado em dois países: China e Brasil. Alguns poucos países apresentam uma expansão moderada (Índia, Austrália, México, Canadá e Paquistão) e a maioria tem produção estagnada ou mesmo em regressão. Tal panorama se reflete no mercado internacio-

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over the last sixteen years was very little due to the pressure of soybeans, sugar-cane or other grains. So what factor stimulated such increase? The answer is the exceptional expansion of the demand for Brazilian beef in the world market. So between 1990 and 2006, the quantity of cattle in the country grew 40%, the increase in productivity caused an expansion on the production of beef of around 90%, in the same period. There was also a growth of the internal demand way below production (a little more than 60%, from 4,3 to 7 million tons), leaving an enormous excess, having the external market as final destination. The exports had an outstanding increase of 1.565% between 1990 and 2005, leaping from 109,9 thousand tons to 1,829 million tons. It is important to highlight the exports took on a greater dynamism from 1998 on, coinciding with a higher growth of the Brazilian herd, especially in the Amazon. And what is the current beef world market context? The world production has grown in a moderate path, with a growth concentrated in two countries: China and Brazil. Some few countries present a moderate expansion (India, Australia, Mexico, Canada and Pakistan) and most of them have got stagnated or even under regression production. Such panorama is reflected over the international market. The world imports reached 8,3 million tons in 2005, and has presented one of the most relevant dynamism. What happens is the suppliers of this market are too concentrated, and with tendency for concentrating even more. The exporting European countries (France, Germany, Ireland, Netherlands, Poland and Ucrane) are strongly prone to stagnation in their exports, the same happens to Canada and Paraguay. On the other hand, New Zealand and Uruguay presented a good performance in exports during the same period, but the small availability of land for the herd expansion imposes strong restriction for this growth to go on. Among the five remaining countries, all contain a wide territory, the panorama is different. India went through a strong expansion in its exports, but the moderate growth of the population implies

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nal. As importações mundiais alcançaram 8,3 milhões de toneladas em 2005, e não tem apresentado um dinamismo dos mais relevantes. Ocorre que os fornecedores deste mercado são muito concentrados, e com tendência de se concentrar ainda mais. Os países europeus exportadores (França, Alemanha, Irlanda, Holanda, Polônia e Ucrânia) apresentam forte propensão à estagnação de suas exportações, o mesmo ocorrendo com o Canadá e o Paraguai. Já a Nova Zelândia e o Uruguai apresentaram bom desempenho das exportações no período, mas a diminuta disponibilidade de terras para expansão do rebanho impõe fortes restrições à continuidade desse crescimento. Dos cinco países restantes, todos de grande extensão territorial, o panorama é diferenciado. A Índia experimentou forte expansão de suas exportações, mas o moderado crescimento da produção implica numa participação ainda tímida no mercado internacional de carne bovina. Já a Austrália apresentou também forte incremento nas exportações, mas nos últimos anos a produção tem crescido num ritmo mais lento, implicando numa desaceleração no ritmo de crescimento das suas vendas externas e mesmo num recuo. A Argentina aumentou suas exportações de 300 mil toneladas em 1990 para 1,3 milhão em 2005, expansão ocorrida em função da forte retração no consumo interno, pois a produção acha-se estagnada desde 1990. Com a recuperação em curso da economia argentina, é previsível a estagnação das exportações argentinas. Mas o fato mais relevante nesse mercado é o comportamento dos Estados Unidos. Até meados da década de 1990, eram os principais exportadores mundiais, mas estão em processo de conversão em importadores do produto, abrindo uma enorme oportunidade para os demais países exportadores. O país que melhor ocupou este espaço foi o Brasil, saindo da condição de importador líquido de carne bovina em 1990 para o primeiro posto entre os exportadores em 2005. De uma participação residual no mercado mundial até 2000, o país passou a responder por quase 22% desse mercado em 2005. Em suma, a Argentina e principalmente o Brasil

a still timid participation in the international beef market. Australia also presented a strong increase in exports, but over the last years the production has grown in a slower path, implying a reduction over the growth path of its external sales and even a retreat. Argentina increased its exports from 300 thousand tons in 1990 to 1,3 million in 2005, expansion which took place due to the strong retreat in the internal consumption, for the production has been stagnated since 1990. With the growing recovery of Argentinean economy, the stagnation of Argentinean exports is predictable. But the most relevant fact in this market is the behavior of the United States. Up to the early 1990s, they were the main world exporters, but they are going through a conversion in the imports of the product, opening an enormous opportunity for the remaining exporter countries. The country which best occupied that space was Brazil, leaving the condition of beef importer in 1990 to exporter in 2005. From a residual participation in the world market up to 2000, the country started responding for almost 22% of this market in 2005. In the end, Argentina and mainly Brazil have been the main beneficiaries in this market. Between 2000 and 2005 the exports of the fifteen main exporter countries increased in 1,64 million tons. As the American exports dropped to 1,15 million tons and the other twelve countries grew only 20 thousand tons, the world market depends on the two big South-American countries, with the Argentinean exports growing 870 thousand tons and the Brazilian one 1,72 million, according to Graphic 4 - (page 42).

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têm sido os principais beneficiários nesse mercado. Entre 2000 e 2005 as exportações dos quinze principais países exportadores cresceram em 1,64 milhão de toneladas. Como as exportações norteamericanas caíram em 1,15 milhão de toneladas e as dos outros doze países em seu conjunto cresceram apenas 20 mil toneladas, o mercado mundial ficou à mercê dos dois grandes países sul-americanos, com as exportações argentinas crescendo em 870 mil toneladas e as brasileiras em 1,72 milhão, conforme Gráfico 4.

CONCLUSION The land utilization process analysis undergoing in Brazil and the Amazon and the dynamic of the beef world market makes unquestionable not only a further responsibility of cattle raising for the deforestation of the Amazonian biome but also the serious threaten it represents. The strong expansion of cattle raising in both Meridian and Oriental Amazon is due to, above all, the low land cost and the best adaptability of this activity to adverse conditions in terms of trans-

Gráfico 4 - Variação da exportação líquida mundial de carne bovina entre 2000 e 2005 (em milhares de toneladas) Graphic 4 - World beef net exports variation between 2000 and 2005 (in thousands of tons)

Fonte - ABIEC - (Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina) Source - ABIEC - (Beef Exportd Industry Brazilian Association)

CONCLUSÃO A análise do processo de utilização das terras em curso no Brasil e na Amazônia e da dinâmica do mercado mundial de carne bovina torna irrefutável não somente a maior responsabilidade pecuária bovina pelo desmatamento no bioma Amazônico mas também a séria ameaça que ela representa. A forte expansão da pecuária bovina na Amazônia Meridional e Oriental é decorrente, sobretudo, do baixo custo da terra e da melhor adaptabilidade desta atividade à condições adversas em termos de infra-estrutura de transportes e de energia existentes na região. A “responsabilização” da soja e da cana-de-açúcar (de forma direta ou indireta) pelo desmatamento na Amazônia, além de equivocado, T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

portation and energy infrastructure existing in the region. The “responsibility” of soybeans and sugarcane (direct or indirectly) for the deforestation in the Amazon, besides being a mistake, as it generates a distorted diagnosis, impedes to point out adequate guidelines and strategies to fight against the problem. The world beef market panorama, as it is seen, shows to be completely “open” to Brazilian production, and such situation may lead to a deforestation intensification in both Meridian and Oriental Amazon, and, even more concerning, its moving towards Central Amazon sub-region (Trans-Amazon Axel). The intensification of the herd growth rate in the region from 2000 on (between 1990 and 2000,

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ao gerar um diagnóstico distorcido, impede que se apontem as diretrizes e estratégias adequadas para combater o problema. O panorama do mercado mundial de carne bovina, como visto, mostra-se absolutamente “aberto” à produção brasileira, e tal situação pode levar a uma intensificação do desmatamento na Amazônia Meridional e Oriental, e, mais preocupante ainda, seu deslocamento para a sub-região da Amazônia Central (Eixo da Transamazônica). A intensificação do ritmo de crescimento do rebanho na região a partir de 2000 (entre 1990 e 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 8,1% e entre 2000 e 2006, de 10,7%) tem relação direta com a intensificação no ritmo de exportações de carne bovina ocorrida a partir de 2000. Tal situação requer uma especial atenção das políticas públicas de planejamento e ordenamento territorial, mediante a adoção de diretrizes e estratégias condizentes com as necessidades de um desenvolvimento ambientalmente sustentável. Essas diretrizes e estratégias estão descritas de forma objetiva no Plano Amazônia Sustentável (PAS), cujas duas principais diretrizes no eixo de ordenamento territorial propõem: “a) Promoção do ordenamento do território, mediante a regularização fundiária, a proteção dos ecossistemas, os direitos das populações tradicionais e a melhor destinação das terras para a exploração produtiva”; “b) Minimização do desmatamento ilegal associado à transformação da estrutura produtiva regional, impedindo-se a replicação do padrão extensivo de uso do solo que caracterizou a economia de fronteira na Amazônia nas últimas décadas”. Para a sub-região aqui definida como Amazônia Central (Eixo da Transamazônica), o PAS preconiza a manutenção da “floresta em pé”, com sua exploração em bases sustentáveis, promovendo o “fechamento” das três principais frentes de expansão da “fronteira” agropecuária amazônicas (São Félix do Xingu, BR-163 e Noroeste mato-grossense), mediante a criação de mosaicos de Unidades de Conservação (mais de 15 milhões de hectares

the average annual growth rate was 8,1% and between 2000 and 2006, 10,7%) has a close relation with the intensification in beef exports rate occurred from 2000 on. Such situation requires a special attention from territorial planning and organization public policies, through the adoption of guidelines and strategies fitting to the needs of a sustainable environmental development. These guidelines and strategies are described in an objective way in the Sustainable Amazonian Plan (PAS), whose two main guidelines in the territorial organizing axel propose: “a) Territory organization promotion, through land property regularization, the ecosystems protection, the traditional populations rights and the best destination of the lands for the productive exploration”; “b) Minimization of illegal deforestation associated to the transformation of the regional productive structure, thus impeding the replication of soil use extensive pattern which characterized the frontier economy in the Amazon in the last decades”. For the sub-region here defined as Central Amazon (Trans-Amazon Axel), the PAS aims for maintaining the “standing forest”, with its exploration in sustainable bases, promoting the “closing” of the three main expansion fronts of the Amazonian agricultural “border” (São Félix do Xingu, BR-163 and Northwest Mato-Grosso), through the creation of Conservation Unities mosaics (over 15 million hectares had this destination between 2003 and 2008) associated to indigenous Lands, which worked as true “sanitary ropes” for the contention of disorganized expansion fronts in the “border”. For the “Oxen Arc” (Meridian and Oriental Amazon), the strategy proposes “to focus on the development consolidation, giving support for the intensification of the non-predatory dynamic activities, thus preventing abandoning phenomenon of new frontiers and prioritizing the recovery of areas altered by the deforestation and extensive cattle raising, as well as abandoned areas”. Advancing in cattle raising techniques and the consolidation of its productive network (freezer in-

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tiveram esta destinação entre 2003 e 2008) associadas à Terras Indígenas, que funcionariam como verdadeiros “cordões sanitários” para a contenção de frentes de expansão desordenada da “fronteira”. Para o “Arco do Boi” (Amazônia Meridional e Amazônia Oriental), a estratégia propõe ”focalizar a consolidação do desenvolvimento, dando suporte à intensificação das atividades dinâmicas não predatórias, prevenindo fenômenos de abandono para novas fronteiras e priorizando a recuperação de áreas alteradas por desmatamento e criação extensiva, assim como de áreas abandonadas”. Avançar, portanto, na tecnificação da atividade pecuária e na consolidação de sua cadeia produtiva (indústrias frigoríficas, curtumes, laticínios e etc.) é um dos caminhos desejáveis para o desenvolvimento da região e de sua população, assim como a trilha para obstruir a abertura de novas áreas para atividades agrárias, implicando no desmatamento ainda maior da Floresta Amazônica.

dustries, leather, dairy and etc.) is one of the desirable ways for the development of the region and its population, as well as the track to impede the opening of new agricultural activity areas, implying an even higher deforestation of Amazon Forest.

BIBLIOGRAFIA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA EXPORTADORA DE CARNE BOVINA – ABIEC, Relatórios sobre as Exportações de Carne Bovina, 2008. BRASIL, Plano Amazônia Sustentável, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, Produção Agrícola Municipal, 1990 a 2006. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, Produção da Pecuária Municipal, 1990 a 2006.

Júlio Miragaya is an economist and works as Territory Planning and Management sub-coordinator for the National Integration Ministry.

BIBLIOGRAPHY BEEF EXPORTS INDUSTRY BRAZILIAN ASSOCIATION – ABIEC, Reports about Beef Exports, 2008. BRASIL, Sustainable Amazon Plan, 2004. GEOGRAPHY AND STATISTICS BRAZILIAN INSTITUTE – IBGE, Municipal Agricultural Production, 1990 to 2006. GEOGRAPHY AND STATISTICS BRAZILIAN INSTITUTE – IBGE, Municipal Cattle Raising Production, 1990 to 2006.

Júlio Miragaya é economista e atua como coordenador-geral de Planejamento e Gestão Territorial do Ministério da Integração Nacional.

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O Planejamento Estratégico da Suframa ARTIGO PAPER

Suframa’s Strategic Planning Mauro Thury de Vieira Sá Elilde Mota de Menezes

RESUMO O artigo aborda a análise e revisão do planejamento estratégico da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) em curso, salientando os resultados preliminares da pesquisa, que se desdobrou, de um lado, em torno do “modelo” Zona Franca de Manaus/Pólo Industrial de Manaus e, de outro, do ente gestor, a SUFRAMA. Esse processo envolveu a) consulta aos estados nos quais a autarquia tem jurisdição, além das primeiras rodadas de b) consulta estruturada junto a especialistas e de c) consulta interna, às coordenações-gerais da instituição. Os resultados parciais apontam para uma atuação mais horizontal e de articulação por parte da superintendência. Apresenta também aspectos relevantes levantados acerca do marco regulatório e institucional, nos quais se sobressaem questões de curto prazo, a exemplo da reforma tributária, e de prazo maior como o modus operandi da autarquia para a consecução de seus objetivos considerando cenários e o balizamento dos planos plurianuais (PPA) do Governo Federal. As conside-

SUMMARY This paper approaches the analysis and review of the ongoing Manaus Free Zone Superintendence’s (SUFRAMA) strategic planning, highlighting the preliminary results of the research, which on one side was unfolded around Manaus Free Zone/Manaus Industrial Pole “model” and, on the other, the managing entity, SUFRAMA. This process involved a) consultation in the states where the Autarchy has got jurisdiction, besides the first round tables of b) expertise structured consultation and c) internal consultation, with the general coordination of the institution. The partial results point out for a more horizontal and articulated action from the superintendence. It also presents relevant aspects about the regulatory and institutional milestone, in which short terms issues are highlighted, such as the tributary reform, and of a higher deadline with the institution’s modus operandi for the execution of its objectives thus considering the scenery and standardization of Federal Government’s pluri-annual plans (PPA). The final considerations synthesiT&C Amazônia, Ano VI, Número 14, Junho de 2008

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rações finais sintetizam os resultados preliminares e enumeram os passos derradeiros da pesquisa, enfatizando o planejamento enquanto processo.

ze the preliminary results and number the research final steps, thus emphasizing the planning while it is a process.

INTRODUÇÃO Operacionalizada em 1967, a Zona Franca de Manaus (ZFM) teve desde então o objetivo de criar um centro comercial, industrial e agropecuário na capital amazonense e adjacências, via estímulos fiscais, cuja gestão ficaria a cargo da Superintendência da ZFM (SUFRAMA). Em fins dos anos 1960, o chamado “modelo ZFM” já teve escopo ampliado com determinados mecanismos fiscais sendo estendidos a toda Amazônia Ocidental – atuais estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima. Também passaram a fazer parte da atuação da SUFRAMA, o Distrito Industrial em Manaus, o Distrito Agropecuário da SUFRAMA (DAS) e as Áreas de Livre Comércio (ALCs), nos estados de fronteira, inclusive a de Macapá-Santana (ALCMS), fora da Amazônia Ocidental, realçando o quão extenso ficou seu raio de ação. Pari passu, a arrecadação, via taxa de serviços administrativos (TSA) tem propiciado à Autarquia recursos para firmar convênios com governos estaduais, prefeituras, instituições de ensino superior, associações civis e etc. Assim, emerge o Planejamento Estratégico (PE) como ferramenta da Autarquia, em meio à amplitude de expectativas sobre sua atuação, mudanças de seu entorno e à falta de renovação de seu quadro de servidores. Tal ferramenta, na formatação atual, vem sendo empregada desde meados dos anos 1990. O Projeto de Pesquisa Análise do Planejamento Estratégico da SUFRAMA, Projeto ARARA¹, foi estabelecido para ampliar a capacidade

INTRODUCTION Made operational in 1967, Manaus Free Zone (ZFM) had from start the objective of creating a commercial, industrial and agricultural center in the Amazonian capital and its surroundings, via fiscal incentives, whose management would belong to the Superintendence of ZFM (SUFRAMA). In the late 1960s, the so called “ZFM model” already had its scope broadened with certain fiscal mechanisms being extensive to all Occidental Amazon – nowadays the sates of Rondônia, Acre, Amazonas and Roraima. Later we had other institutions working as part of SUFRAMA: Manaus Industrial Park, SUFRAMA Agricultural Park (DAS) as the Free Trade Areas (ALCs), in the border states, including the region of Macapá-Santana (ALCMS), out of Occidental Amazon, portraying how extensive its action range became. Pari passu, the revenue, via administrative services fee (TSA) has given the Institution resources to sign agreements with states governments, municipalities, academia, civil associations and etc. This way, the Strategic Planning (PE) emerges as the Institution’s tool, in the middle of the expectations amplitude about its action, its outskirts changing and the lack of renovation of its personnel. Such tool, in its current format, has been employed since the early 1990s. The SUFRAMA’s Strategic Planning Research Analysis Project, ARARA Project¹, was established to broaden the capability of this tool to guide the entity, by reinforcing the Stra-

¹ Referência aos estados nos quais a SUFRAMA possui jurisdição. A equipe do projeto inclui ampla equipe externa, tendo à frente como consultor principal, Tadao Takahashi, e os pesquisadores Raul Martins, Marcos Formiga, Claudine Oliveira, Tetsuo Tsuji, Fábio Sakatsume e Jane Gadelhada, ancorada pela UFAM, mediante os professores Mauro Vieira Sá, Aristides Oliveira Jr., Cláudio Frota, Flávio Moita, Valdenei Parente, Sylvio Puga Ferreira, além do mestrando Carlos Eduardo Mariano da Silva e a orientanda de iniciação científica Samara Santos (bolsa CNPq), com apoio da discente Caroline Teobaldo. A todos cabe o agradecimento pelo estágio atual do trabalho e eventuais desculpas por falhas constantes desse texto. ¹ Reference to the states over which SUFRAMA possesses jurisdiction. The project team includes a wide external team, having as its main consultant, Tadao Takahashi and the researchers Raul Martins, Marcos Formiga, Claudine Oliveira, Tetsuo Tsuji, Fábio Sakatsume and Jane Gadelhada, anchored by UFAM, through professors Mauro Vieira Sá, Aristides Oliveira Jr., Cláudio Frota, Flávio Moita, Valdenei Parente, Sylvio Puga Ferreira, besides the MSc Carlos Eduardo Mariano da Silva and the scientific initiation trainee Samara Santos (CNPq scholarship), with support of the student Caroline Teobaldo. We would like to congratulate all for the current situation of the work and eventual apologies for mistakes in this text.

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desse instrumento de nortear a entidade, mediante o reforço ao PE enquanto processo contínuo, a partir da análise do documento de 2003, consulta aos estados e análise interna, afora estudos que referenciem o PE e ações, condutas a partir dele para os próximos anos.

tegic Planning as a continuous process, from the analysis of the 2003 document, consultancy to the states and internal analysis, besides studies which may refer to the Strategic Planning, actions and behaviors from it for the next years.

MUDANÇA NO ENTORNO DA SUFRAMA Inseridas na Operação Amazônia, o advento da ZFM e a criação da SUFRAMA ocorreram em meio às reformas do regime militar em 1964-1967, de caráter centralizador do federalismo. Tal processo consubstanciou um entorno favorável à inserção na política nacional da SUFRAMA mediada pelo Governo Central. Logo, atrair inversões era grosso modo “mais automático” para a ZFM. Com a abertura comercial e as disputas entre as unidades da federação (UFs) por investimentos (guerra fiscal), o papel de propiciar e atrair inversões por parte da SUFRAMA se tornou mais complexo. O próprio aumento dos fluxos comerciais, dos investimentos externos e dos capitais em geral tornou mais acirrado o embate por empreendimentos entre nações. Daí a maior exigência por desempenho mais proativo de entidades como a SUFRAMA. Ademais, a inserção da ZFM na agenda nacional passou a ser mais tênue. Tais pontos vêm ensejando cuidados no esforço de planejamento estratégico ora em curso no sentido de averiguar i) expectativas e anseios das UFs da Amazônia Ocidental e Amapá e ii) o papel da Autarquia nesse tocante e como esta se apresenta para atendê-los naquilo que lhe compete.

CHANGES TO THE SURROUNDINGS OF SUFRAMA Inserted in the Amazon Operation, the creation of ZFM and SUFRAMA took place amidst the military regimen reform in 1964-1967, as a federalism centralizing characteristic. Such process brought substance to a favorable surrounding for the insertion of SUFRAMA in the national politics mediated by the Central Government. Soon, attracting investments was something gross and “more automatic” for ZFM. With the personal opening and the disputes among the federation unities (UFs) for investments (fiscal war), the role of SUFRAMA of propitiating and attracting investment became more complex. The very increase of the commercial flows, the external investments and the capitals in general made the battle for enterprises among nations even more instigating. That is why there was a further demand for a more proactive performance of entities such as SUFRAMA. Besides that, the insertion of ZFM into the national agenda became weaker. Such points have demanded care in the effort to the ongoing strategic planning in the sense of investigating i) expectations and longings of Occidental Amazon states and Amapá and ii) the role of the Institution in that matter and how it presents itself in fulfilling their needs the way it is bound to.

EM MEIO ÀS EXPECTATIVAS SOBRE A ZFM E A SUFRAMA O primeiro ponto envolveu consultas aos estados via oficinas ao longo do 2º semestre de 2007. Nestas, verificou-se a falta de conhecimento dos incentivos fiscais à produção das ALCs, apesar da noção sobre os incentivos ao comércio,

AMIDST THE EXPECTATIONS ABOUT ZFM AND SUFRAMA The first point involved consultancy to the states via workshops along the 2nd 2007 semester. In that sense we noticed the lack of knowledge about the fiscal incentives for the production of the ALCs, besides the notion about the incentives and commerce, due to the price reduction of

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pelo barateamento de bens importados nessas áreas. Sinaliza, portanto, que a SUFRAMA pode trabalhar melhor para se fazer conhecer nas UFs. Para ações de C&T e promoção de pós-graduação strictu sensu, as consultas apontaram para um tipo de atuação mais “horizontal”, de articulação do que verticalizar decisões, elencando per se prioridades. A carência de empreendedorismo também se fez notar, devendo ser objeto de cuidados da SUFRAMA, à medida que esta atue. Tais pontos nortearam a consulta Delphi², via correspondência eletrônica junto a participantes das oficinas e a especialistas e atores selecionados, cuja primeira rodada já foi concluída. Afora o perfil dos respondentes, o questionário – elaborado em conjunto com um Grupo de Trabalho Externo³ – abrangeu, seis tipos de questões: primeiras impressões sobre a Amazônia; a ZFM e a SUFRAMA em foco; acerca dos esforços a serem envidados pelo modelo e seu ente gestor; percepção, divulgação do modelo; RH; e marco regulatório. Alguns pontos da rodada merecem menção. Nas impressões iniciais, na questão sobre o perfil de liderança a Amazônia mais carente na região, preponderou a opinião em torno de que falta liderança científico-acadêmica (46,3% dos respondentes)4; sobre os esforços a serem envidados pela Autarquia, da questão 9 a 26, a alternativa “sim, prioritariamente” representou mais de 50% das respostas nos tópicos relacionados na página seguinte.

imported goods in those areas. So it is evident that SUFRAMA can work better in order to be known by the states. For the actions of C&T and strictu sensu graduation promotion, the consultancies pointed out for a kind of more “horizontal” action, more for articulation than verticalization of the decisions, listing per se priorities. The lack of entrepreneurship was also noticeable, and that should be verified by SUFRAMA, as it starts taking actions. Such points were responsible for guiding Delphi² consultancy via e-mail with participants of the workshops and expertise and selected actors, whose first round table has already been concluded. Besides the profile of the respondents, the questionnaire – elaborated together with an External Work Group³ – it comprehended six kinds of questions: first impressions about the Amazon; the ZFM and SUFRAMA in focus; about the efforts to be challenged by the model and its managing entity; perception, divulgation and model; HR; and regulatory milestone. Some points of the round table deserve being mentioned. In the first impressions, as per the leadership profile for the Amazon under more need in the region, we have preponderated the opinion that we lack scientific-academia leadership (46,3% of the respondents)4; about the efforts to be sent by the Autarchy, from question 9 to 26, the alternative “yes, proprietarily” represented over 50% of the answers in the topics related the following page.

² Como bem observou Guajarino Araújo Filho, quando da exposição dos resultados da primeira rodada da consulta, esta não se configurou em sentido estrito em uma consulta Delphi ainda que fosse executada em duas rodadas, devido ao formato do questionário e das questões nele constantes. ² As noticed by Guajarino Araújo Filho, when the results of the first consultancy round table happened, it was not widely configured in a Delphi consultancy even if that was to be executed in two rounds, due to the format of the questionnaire and the questions contained in it. ³ Formado por Ronaldo Mota, do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), Marco Giágio, da Fundação Certi e por Max F. Cohen, Prof. Dr. da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). As tabulações foram feitas por Flávio Moita e a concepção de parte expressiva da consulta, por Tadao Takahashi, com apoio de Tetsuo Tsuji. ³ Formed by Ronaldo Mota, from Amazonas State Industries Center (CIEAM), Marco Giágio, from Fundação Certi and by Max F. Cohen, Prof. Dr. from Universidade do Estado do Amazonas (UEA). The tabulations were made by Flávio Moita and the conception of an expressive part of the consultancy, by Tadao Takahashi, supported by Tetsuo Tsuji. 4 Refletindo em boa medida também a participação de pessoas de formação acadêmica na consulta. 4 Also reflecting the participation of academia people in the consultancy in good measure.

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Melhorar a infra-estrutura de logística de Manaus; Improve the logistics infrastructure in Manaus; Fomentar a criação e o desenvolvimento de Parques Tecnológicos somente em Manaus, para apoiar as indústrias do PIM; Foment the creation and development of Technological Parks only in Manaus, in order to support the industries of PIM; Fomentar a criação e o desenvolvimento de Parques Tecnológicos em cada estado pertencente à área de jurisdição da SUFRAMA; Foment the creation and development of Technological Parks in each state belonging to the jurisdiction area of SUFRAMA; Fomentar a criação e o desenvolvimento do segmento produtor de software em Manaus, para apoiar as indústrias do PIM; Foment the creation and development of the software producing sector in Manaus, in order to support the industries of PIM; Promover a formação de um pólo gás-químico no Estado do Amazonas para aproveitar a oferta de matéria-prima (gás natural e petróleo) da Amazônia; Promote the opening of a gas-chemical pole in Amazonas State in order to take advantage of the Amazonian raw-material supply (natural gas and petroleum); Promover na área de jurisdição da SUFRAMA, a cadeia produtiva de fitoterápicos; Promote the productive network of phito-therapeutics within the jurisdiction area of SUFRAMA; Apoiar projetos e ações de Ciência, Tecnologia e Inovação na área de jurisdição da SUFRAMA; Support projects of Science, Technology and Innovation within the jurisdiction area of SUFRAMA; Promover a geração de tecnologia e formação de recursos humanos em áreas de fronteiras tecnológica para aproveitamento no setor produtivo, como na biotecnologia e segmentos associado à indústria de defesa, na área de jurisdição da SUFRAMA. Promote the generation of technology and formation of human resources in technological frontier areas to be used in the productive sector, such as biotechnology and sectors associated to the defense industry, within the jurisdiction area of SUFRAMA.

Tabela 1. Ações apontadas como prioritárias para a SUFRAMA mais de 50% respondendo “Sim, prioritariamente”. Fonte: 1ª rodada da consulta Delphi. Nota: Para averiguar toda a consulta e as tabulações da primeira rodada, ver: http://www.araras.ufam.edu.br/index. php?option=com_remository&Itemid=46&func=fileinfo&id=57. Table 1. Actions pointed out as priorities by SUFRAMA over 50% answering “Yes, proprietarily”. Source: 1st round of Delphi. Consultancy Note: In order to verify the entire consultancy and the tabulations of the first round, see: http://www.araras.ufam.edu.br/index. php?option=com_remository&Itemid=46&func=fileinfo&id=57.

Quanto ao marco regulatório, as questões atinentes à reforma tributária e às zonas de processamento de exportação (ZPEs) apresentaram divisão entre os respondentes, principalmente entre aqueles do Amazonas e os das demais UFs. Exemplificando, para as ZPEs, os respondentes se dividiram entre aqueles que as consideravam como ameaça e aqueles que as viam como complementares.

As per the regulatory market, the issues pertinent to the tributary reform and exports processing zones (ZPEs) presented divisions among the respondents, mainly among those from Amazonas and other states. Just as an example, for the ZPEs, the respondents were divided among those considering it as a threat and those who saw it as complementary.

O PAPEL DA SUFRAMA E SEU DUPLO DESAFIO Quanto ao segundo ponto, pode-se avaliar o papel da SUFRAMA, partindo de um prisma distinto. Tomando-se a rede de valor da firma de Brandenburger e Nalebuff, esta, além de salientar o papel

THE ROLE OF SUFRAMA AND ITS DOUBLE CHALLENGE As for the second point, it is possible to evaluate the role of SUFRAMA coming from a distinct prism. Taking the value network of the company of Brandenburger and Nalebuff, that one, besides the role

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de concorrentes, clientes e fornecedores, destaca o papel crítico dos complementadores, que, “[d]o lado da demanda, aumentam a disposição dos compradores para pagar pelos produtos; do lado da oferta, reduzem o preço que os fornecedores precisam para seus insumos” (Ghemawat, 2007: p. 44-45). O fato é que determinadas instituições governamentais ou de interesse público que lidam com o fomento à produção e ao investimento deveriam ser consideradas pelas firmas não apenas como “ambiente externo” quando estas formulam seus respectivos cenários, mas como complementadoras. Tomando-se a ZFM, as empresas gozam de redução ou isenção de tributos incidentes no ingresso de bens intermediários ou matérias-primas de fora do perímetro “zonafranquino”5. Se, ao fiscalizar e adotar procedimentos de acompanhamento, a Autarquia exerce papel inerente ao ambiente externo da firma, por outro lado, o primado de promover o desenvolvimento sustentável (sua missão no PE), partindo de seus mecanismos fiscais, põe a SUFRAMA como complementadora no âmbito da rede de valor das firmas. Os estímulos fiscais da ZFM permanecem como grande atrativo para empreendimentos no Pólo Industrial de Manaus (PIM). Mas os países têm se preparado fortemente para disputar inversões vultosas6, reconhecendo que o investimento não é abundante e, mesmo que seja, as decisões locacionais principalmente das transnacionais consideram uma miríade de fatores. Nesse sentido, atuar como instância para recepcionar executivos aptos a definirem onde se localizarão novas plantas implica em dirimir a burocracia em sua implementação e

of competitors, clients and suppliers, we highlight the critical role of the complements, which, “on the demand side, they increase the disposition of the buyers to pay for the products; on the supply side, they reduce the price the suppliers need for their raw material” (Ghemawat, 2007: p. 44-45). The fact is that certain governmental or public interest institutions which deal with production funding and investment should be considered by the companies not only as “external environment” when these ones formulate their respective scenery, but as complement. Taking ZFM, the companies enjoy reduction or exemption of taxes occurring over the entrance of intermediary goods or raw-material out of “free zone”5 perimeter. If, as monitoring and adopting follow up procedures, the Autarchy plays a role independent from the external environment of the company, on the other hand, the primacy of promoting sustainable development (its mission), arising from its fiscal mechanisms, places SUFRAMA as complement in the ambit of the value network of the companies. The fiscal stimulations of ZFM stand as a great attractive for the enterprises in Manaus Industrial Pole (PIM). But the countries have been strongly prepared to dispute high volume investments6 , acknowledging the investment is not abundant and, even if it is, the local decisions, especially by the transnational ones, take into account several factors. In that sense, act as an instance to receive executives capable of defining where new plants will be located, implies in solving the bureaucracy for its implementation and mitigate information failures in this process. For SUFRAMA, part of its his-

Dito de outro modo, os mecanismos vigentes no PIM fazem as vezes de economias de escala pecuniárias para as unidades industriais, i.e., economias decorrentes de redução nos valores de bens intermediários a serem transformados em segmentos mais à frente na cadeia produtiva. 5 Said the other way round, the current mechanisms of PIM serve as pecuniary scale economies for the industrial unities, i.e., economies arisen from reduction in the value of intermediary goods to be transformed into segments ahead of the productive network. 6 Na Coréia do Sul, os investimentos estrangeiros dispõem do KISC, braço da KOTRA (a agência de desenvolvimento existente desde 1962), criado em 1998 para servir de one-stop place para as transnacionais que queiram “aterrissar” em solo sul-coreano. Outro exemplo é o CINDE na Costa Rica. 6 In South Korea, the foreigner investments have KISC, branch of KOTRA (the development agency existing since 1962), created in 1998 to serve as one-stop place for transnational companies which wish to “land” in South-Korean ground. Another example is CINDE in Costa Rica.

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mitigar falhas de informação nesse processo. Para a SUFRAMA, parte de sua história ocorreu sem ter que atuar como facilitadora no mesmo nível que se exige atualmente, i.e., o papel complementador se faz bem mais necessário, quer pela globalização e maior abertura do País, quer pela descentralização do federalismo brasileiro. O segundo grande desafio reside nos efeitos de transbordamento via convênios firmados pela SUFRAMA junto a governos de estados, prefeituras, universidades, cooperativas e etc. Mas os recursos da TSA que lhes viabilizam se sujeitam ao contingenciamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, à medida que sejam contingenciados, há menos margem de manobra para a Autarquia. Mesmo com os recursos, há o desafio de gerenciá-los. A amplitude desse modus operandi tem sido considerável, com vasto perfil de convênios, abarcando esforços em várias direções, sinalizando para uma possível necessidade de reesquematizar seu uso em torno dos objetivos legais. Logo, o desafio para a SUFRAMA é duplo: assegurar o usufruto e eficiência no uso dos recursos da TSA e mesmo de outros que a Autarquia venha a captar, em prol da sua área de jurisdição, e aprofundar seu papel complementador na perspectiva das firmas, em especial quanto ao PIM. Se o desafio é duplo, a superintendência se depara com um duplo papel. De uma parte, necessita atrair e fomentar novos investimentos e a produção no PIM, bem como propiciar o transbordamento de seus efeitos em favor das demais localidades da Amazônia Ocidental e da ALCMS. De outra, cabelhe aprovar, fiscalizar e acompanhar os projetos industriais que se beneficiam dos estímulos fiscais e os convênios por ela firmados. Nessa direção, o esforço da equipe do ARARA tem sido na pesquisa acerca do marco institucional e regulatório (esse envolvendo, dentre outros pontos, a reforma tributária), cujas passagens acima entre outras já estão em fase avançada, embora o esforço como um todo não esteja concluído, e na consulta interna, cuja primeira etapa, realizada via entrevistas semi-estruturadas junto às Coordena-

tory occurred without having to act as a facilitator in the same level it is demanded today, i.e., the complementary role is much more necessary, either for globalization and further opening in the Country, or by the decentralization of the Brazilian federalism. The second great challenge resides in the effects of overflow via partnerships signed by SUFRAMA with state governments, municipalities, universities, cooperatives and etc. But the resources of TSA making them feasible are subject to the contingency forecasted in the Fiscal Responsibility Law. That way, as they become a contingency, there is less maneuver margin for the Autarchy. Even with the resources, the challenge to manage them does exist. The amplitude of this modus operandi has been considerable, with a wide profile of partnerships, embracing efforts towards several directions, thus signaling a possible necessity to reorganize its use for legal objectives. So, the challenge for SUFRAMA is double: assure the usufruct and efficiency in the use of the TSA resources and even from others the Autarchy may obtain for the good of its jurisdiction area, and deepen its complementary role in the perspective of the companies, especially for the PIM. If the challenge is doubled, the superintendence has also got a double role. On one side, it needs to attract and fund new investments and the production of PIM, as well as propitiate the overflow of its effects in favor of the other Occidental Amazon and ALCMS locations. On the other side, it is bound to approve, monitor and follow the industrial projects which benefit from the fiscal stimulations and the partnerships agreed by it. In that direction, the effort of ARARA team has been towards the research about the institutional and regulatory milestone (this last one involving, among other points, the tributary reform), whose passages above, among others, are under advanced phase, although the effort as a whole is not concluded, and in the internal consultancy, whose first level accomplished via semi-structured interviews with the General-Coordination has already been through. Such results still lack a second level

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ções-Gerais já se encerrou. Tais resultados carecem ainda da segunda etapa, a ser conduzida via questionário mais fechado, para que sejam devidamente divulgados.

PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES Os esforços iniciais do Projeto ARARA, via consulta aos estados têm apontado para um perfil de atuação da SUFRAMA mais horizontal no sentido de ser uma facilitadora entre instâncias governamentais subnacionais e a esfera federal como um todo. Isso advém não apenas da consulta em si, mas também de como a instituição pode lidar com a miríade de atribuições e a amplitude das expectativas em torno dela, sem que isso desgaste a instituição, nem perca o foco de sua missão. O caso basilar é do envolvimento da SUFRAMA quanto à C&T, seu papel como instância de governança tende a ser bem mais profícuo do que o de tomar para si a incumbência de decidir acerca da prioridade de destinação de recursos próprios na matéria. A expectativa é que a segunda rodada da consulta Delphi reforce esse aspecto de maneira mais geral. Sobre o exercício do duplo papel da SUFRAMA, vale encerrar o texto citando uma ferramenta de cooperação e mudança descrita por Christensen, Marx e Stevenson (out. 2006: p. 51): de desaglutinação, cuja idéia-mor é eliminar “a necessidade de cooperação entre grupos com metas opostas”. Sob tal prisma, seria separar e aprofundar as duas instâncias da SUFRAMA, conformando uma parte responsável por fiscalizar e acompanhar e outra, de “agência de desenvolvimento”, essa possivelmente com viés no setor industrial, tendo em vista a atuação de outros órgãos nos demais segmentos produtivos. Ambas as instâncias devem ser reforçadas para que as metas distintas resultam no melhor cumprimento da missão. Logo, abre-se a opção por uma nova institucionalidade associada à Autarquia a fim de abarcar a porção “agência” ou mesmo para servir de opção para se formar um fundo que saia da alçada do Tesouro Nacional, do

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to be conducted via a more closed questionnaire, so they are properly divulgated.

FIRST CONSIDERATIONS The initial efforts of ARARA Project, via consultancy to the states has pointed out for a more horizontal action profile of SUFRAMA in the sense of being a facilitator among sub-national governmental instances and the federal sphere as a whole. That arises not only from the consultancy itself, but also on how the institution can deal with the countless attributions and the amplitude of the expectations surrounding it, without wearing the institution off, nor losing the focus of its mission. The base case involves SUFRAMA with C&T, its role as governing instance tends to be much more useful than taking to itself the incumbency of deciding about the priority of the destination of its own resources in the subject. The expectation is that the second round of Delphi consultancy may reinforce this aspect in a more general way. About the double role action of SUFRAMA, it is worth ending the text citing a cooperation and change tool described by Christensen, Marx and Stevenson (out. 2006: p. 51): of disconnection, whose main idea is to eliminate “the cooperation necessity among groups of opposed targets”. Over such prism, it would be to separate and deepen the two instances of SUFRAMA, conforming a part responsible for monitoring and following the other, of “development agency”, this one possibly with a vies in industrial sector, aiming for the action of other organizations in the other productive sectors. Both instances must be reinforced so the distinct targets may result in the best fulfillment of the mission. Thus, opening the option for a new institutionalism associated to the Autarchy aiming for embracing the “agency” portion or even to serve as an option to form a fund that may no longer be under the responsibility of National Treasury, from the contingency. But that requires a further deepening than that exposed in this paper. The continuity of the researches about the institutional milestone

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contingenciamento. Mas, requere-se um aprofundamento maior do que o exposto no presente artigo. A continuidade das pesquisas sobre o marco institucional e a consulta interna tendem a ser balizares nas conclusões. É claro que a decisão em torno das alternativas institucionais, bem como de todos os aspectos do planejamento estratégico caberá em última instância à SUFRAMA. Mas à equipe ARARA compete deixar claro todos os prós e contras atinentes ao planejamento estratégico para os próximos anos.

BIBLIOGRAFIA CHRISTENSEN, Clayton M.; MARX, Matt; STEVENSON, Howard H. Ferramentas de cooperação e de mudança. Rio de Janeiro, Harvard Business Review, v. 84, n. 01, p. 45-52, Outubro 2006. GHEMAWAT, Pankaj. A estratégia e o cenário de negócios; Tradução Patrícia Lessa Flores da Cunha – 2ª. ed. – Porto Alegre: Bookman, 2007. SUFRAMA. Planejamento Estratégico 20032007. Manaus: SUFRAMA, 2003.

Mauro Thury de Vieira Sá é doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas e professor adjunto do Departamento de Economia e Análise (DEA) e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PRODERE) da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM/FES). Elilde Mota de Menezes é economista, possui especialização em Elaboração, Análise e Avaliação de Projetos e atua como superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional na SUFRAMA.

and the internal consultancy tend to be base for the conclusions. Of course the decision over the institutional alternatives, as well as all the aspects of strategic planning will be under the responsibility of SUFRAMA in the last instance. But it is ARARA team’s responsibility to make all pros and cons pertaining to strategic planning completely clear for the coming years.

BIBLIOGRAPHY CHRISTENSEN, Clayton M.; MARX, Matt; STEVENSON, Howard H. Cooperation and change tools . Rio de Janeiro, Harvard Business Review, v. 84, n. 01, p. 45-52, October 2006. GHEMAWAT, Pankaj. Business strategy and scenery ; Translated by Patrícia Lessa Flores da Cunha – 2nd. ed. – Porto Alegre: Bookman, 2007. SUFRAMA. 2003-2007 Strategic Planning. Manaus: SUFRAMA, 2003.

Mauro Thury de Vieira Sá is a PhD in Economic Science by Universidade Estadual de Campinas and adjunct professor of the Economy and Analysis Department (DEA) and Vice Regional Development Graduation Program Coordinator (PRODERE) for Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (UFAM/FES). Elilde Mota de Menezes is an economist, specialist in Elaboration, Analysis and Evaluation of Projects and works as adjunct superintendent of Regional Development Planning for SUFRAMA.

T&C Amazônia, Ano VI, Número 14, Junho de 2008

Ciência e tecnologia na Região Amazônica: onde chegamos e o que esperar

DEPOIMENTO PERSONAL ACCOUNT Science and technology in Amazon Region: where have we got to and what should we expect Sergio machado Rezende

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Amazônia é a maior reserva florestal e hidrológica do mundo. Ela tem mais de seis milhões de quilômetros quadrados distribuídos pelo Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador, Peru, Bolívia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. A maior parte dela está no Brasil e representa cerca de 40% da área do País. É uma região de baixa densidade demográfica, mas é também uma das poucas reservas do planeta onde ainda vivem povos primitivos. Seu patrimônio natural, constituído da maior biodiversidade em todo o mundo e de um subsolo de riquezas ainda não devidamente mensuradas, tornou a Amazônia objeto de debate, e também da cobiça, das mais diversas instituições nacionais e internacionais. Nos últimos tempos a humanidade também percebeu que a preservação desta floresta tem grande importância para a mitigação dos efeitos do aquecimento global. T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

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he Amazon is the largest forest and hydrological reserve in the world. It has got over six million square meters distributed over Brazil, Colombia, Venezuela, Ecuador, Peru, Bolivia, Guyana, French Guyana and Suriname. Most of it is in Brazil and represents about 40% of the Country’s area. It is a region of low demographic density, but it is also one of the few reserves in the planet where primitive people still live. Its natural patrimony, constituted by the largest biodiversity in all the world and a subsoil full of still not properly measured riches, made the Amazon object of debate, and also greed, by several national and international institutions. Lately mankind also realized the preservation of this forest is highly important for the mitigation of global warming effects. For all those reasons, the society and the governments of the Amazonian countries have before

Ciência e tecnologia na Região Amazônica: onde chegamos e o que esperar

Por todas essas razões, a sociedade e os governos dos países amazônicos têm diante de si o enorme desafio de preservar e ao mesmo tempo promover o desenvolvimento da Amazônia, construindo um modelo que leve ao aproveitamento da riqueza natural em benefício da sociedade. Esse modelo de desenvolvimento sustentável passa necessariamente pelas ações de ciência, tecnologia e inovação. A Amazônia é hoje uma questão nacional e assim está sendo tratada pelo atual governo. O Ministério da Ciência e Tecnologia tem papel importante para induzir o desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia, de forma que a ciência possa contribuir decisivamente para atribuir valor ao ecossistema florestal e assim fazer frente à atividades econômicas predatórias. Com efeito, a atuação do MCT tem sido relevante para a região, como mostram alguns números: entre 2003 e 2007, os investimentos do Ministério e suas agências, CNPq e FINEP, na Amazônia Legal, totalizaram quase R$ 1 bilhão. Embora este valor seja ainda pequeno, ele representa grande aumento em relação aos investimentos históricos. Considerando-se apenas os principais instrumentos de financiamento do MCT, que são o FNDCT, operacionalizado pela FINEP, bolsas de estudo e fomento à pesquisa do CNPq, os investimentos na região foram superiores a R$ 453 milhões no período, representando um crescimento de 326% em relação a igual período nos anos anteriores. De janeiro a maio deste ano, os recursos aplicados em bolsas de estudos na região cresceram 7% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo o valor total de R$ 9,444 milhões. Três institutos de pesquisa científica vinculados ao MCT localizam-se na Amazônia: o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM). Essas unidades atuam em inúmeras linhas de pesquisa, nas áreas de ciências naturais, ciências exatas e humanas. Nelas trabalham 353 pesquisadores e tecnologistas, sendo 192 doutores e 149 mestres, além de 323 bolsistas. Essas

them the enormous challenge of preserving and at the same time promoting the development of the Amazon, by building up a model which may lead to the use of the natural wealth in order to benefit the society. This sustainable development model goes necessarily through the actions of science, technology and innovation. The Amazon is today a national issue and that is how it has been treated by the current government. The Science and Technology Ministry plays an important role to induce the scientific and technological development of the Amazon, in such a way that science may decisively contribute to add value to the forest ecosystem and thus fight against predatory economic activities. Effectively, the actions of the Ministry have been relevant for the region, as shown by some figures: between 2003 and 2007, the investment of the Ministry and its agencies, CNPq and FINEP, in Legal Amazon, totalized almost R$ 1 billion. Although this amount is still low, it represents a great increase in relation to the historical investments. If we take into account only the main financing instruments of the Ministry, which are the FNDCT, operated by FINEP, scholarships and CNPq research funding, the investments in the region were superior to R$ 453 million in the period, representing a growth of 326% in relation to the same period in prior years. From January to May this year, the resources applied in scholarships in the region grew 7% in relation to the same period of the prior year, reaching the total amount of R$ 9,444 million. Three scientific research institutes linked to the Ministry are located in the Amazon: the Amazon Researches National Institute (INPA), the Emílio Goeldi Paraense Museum (MPEG) and the Mamirauá Sustainable Development Institute (IDSM). These unities work in a number of research lines, in the areas of natural science, accurate science and human science. 353 researchers and technologists work for them, 192 PhDs and 149 MScs, besides 323 scholarships. These entities have over 20 master and doctor degree courses. The Ministry is reinforcing the action of these entities by opening

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Science and technology in Amazon Region: where have we got to and what should we expect

entidades mantêm mais de 20 cursos de mestrado e de doutorado. O MCT está reforçando a atuação dessas entidades, com a abertura de vagas para contratação de pesquisadores, técnicos e pessoal de gestão, e com a ampliação de seus orçamentos. A valorização do INPA e do MPEG está patente no aumento de seus recursos orçamentários. Se considerarmos o orçamento executado, os recursos para o INPA aumentaram 39% entre 2003 e 2007, passando de R$ 67,7 milhões para R$93,8 milhões. O aumento dos recursos para o MPEG foi de 44%, passando de R$18,6 milhões para R$ 26,9 milhões no mesmo período. Outro instituto vinculado ao MCT, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é responsável pelo monitoramento da floresta, utilizando para esse fim modernos recursos de imagens de satélites, que fornecem estimativas anuais do desmatamento, além de realizar mensalmente um levantamento rápido que serve de suporte à fiscalização. Várias outras iniciativas e projetos para a Amazônia encontram-se em programas como o Projeto de Grande Escala da Atmosfera e Biosfera da Amazônia (LBA), Rede Temática de Modelagem Ambiental da Amazônia, Programa de Ciência e Tecnologia e Inovação do PPG7, PPBio-Programa de Pesquisa em Biodiversidade, entre tantos outros que envolvem a participação de vários ministérios e acordos de cooperação internacional. Alguns resultados desses projetos apoiados pelo MCT são muito relevantes para o conhecimento da realidade física e humana da Amazônia brasileira. É o caso, por exemplo, do componente Coleções do Programa PPBio da Amazônia Ocidental, que apóia a ampliação e fortalecimento de coleções de espécimes botânicos e coleções biológicas. No INPA, no âmbito do PPBio, incrementou-se a quantidade de dados das coleções biológicas digitalizadas, sendo que algumas alcançaram 100% de digitalização, como é o caso do Herbário. A página do INPA na Internet já disponibiliza dados de vários acervos. Outro componente do PPBio, o de Inventários, selecionou áreas para instalação de infra-estrutura de pesquisa com recursos do MCT.

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vacancies to hire researchers, technicians and management personnel, and thus increasing their budgets. The valorization of INPA and MPEG is patent in the increase of their budget resources. If we consider the executed budget, the resources for INPA increased 39% between 2003 and 2007, from R$ 67,7 million to R$93,8 million. The increase of the resources for MPEG was 44%, from R$18,6 million to R$ 26,9 million in the same period. Another institute linked to the Ministry, the Space Researches National Institute (INPE), is in charge of monitoring the forest by using modern satellite image resources, which provide annual estimative about deforestation, besides accomplishing a quick monthly survey which serves as a support for monitoring. Several other initiatives and projects for the Amazon are in programs such as the Amazon Biosphere and Atmosphere Large Scale Project (LBA), Amazon Environmental Modeling Thematic Network, PPG7 Science and Technology and Innovation Program, PPBio-Program of Biodiversity Research, among many others which involve the participation of several ministries and international cooperation agreements. Some results of these projects supported by the Ministry are very relevant for the knowledge of the physical and human reality in Brazilian Amazon. It is the case, for instance, of the component Occidental Amazon PPBio Collections Program, which supports the broadening and strengthening of botanic species collections and biologic collections. In INPA, in the ambit of PPBio, the quantity of digital biological collections data was increased, some achieving even 100% of digitalization, as it is the case of the Herbarium. The web page of INPA in the Internet already makes data of several collections available. Another component of the PPBio, the Inventories, has selected areas for the installation of research infrastructure with resources from the Ministry. This selection had the collaboration of the partners from the Regional Nuclei (Ibama, Embrapa, public and private universities, among others). It has been some time the Executing Nucleus of

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Essa seleção teve a colaboração dos parceiros dos Núcleos Regionais (Ibama, Embrapa, universidades públicas e privadas, entre outros). Há algum tempo, o Núcleo Executor do PPBio do INPA planeja junto ao LBA a localização dos seus sítios de pesquisa. São prioritárias áreas com segurança a longo prazo, com relevante interesse científico, facilidade logística e possibilidade de envolvimento da comunidade e que estejam fora do eixo Manaus-Belém. Ainda como resultado do PPBio, já está no ar uma versão preliminar do Portal da Biodiversidade Amazônica: Fauna, Flora e Microbiota, no qual estão disponibilizados banco de dados sobre a biodiversidade amazônica pertencentes tanto a coleções científicas parceiras do PPBio quanto as produzidas por outras iniciativas e projetos. O projeto Pesquisa e Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para Gestão Ambiental (GEOMA) tem um componente importante sob a responsabilidade do MCT. O objetivo é desenvolver modelos computacionais para predizer a dinâmica dos sistemas ecológicos e socioeconômicos em diferentes escalas geográficas. A Rede integra seis unidades de pesquisa do MCT, das quais três estão na área amazônica. Oito instituições de ensino superior e de pesquisas da Amazônia Oriental e da Amazônia Central integram a Rede CT-Petro Amazônia e desenvolvem pesquisas que vêm ajudando a Petrobras a explorar petróleo e gás natural na região sem causar danos significativos ao meio ambiente. Tratase de um modelo muito bem estruturado e as entidades que integram a Rede recebem recursos do FNDCT/FINEP e que são complementados em 50% com recursos da Petrobras. A base da Petrobras localizada na região do Rio Urucu, no estado do Amazonas, serve de modelo de desenvolvimento sustentável e recebeu a ISO 14001, certificado da qualidade ambiental. No momento, participam da Rede 341 pessoas, sendo 176 doutores e mestres do INPA, coordenador do projeto, e das co-executoras Embrapa, Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas, Museu

PPBio from INPA plans with LBA the localization of its research sites. They are priority areas with long term safety, relevant scientific interest, logistics facility and possibility of involving the community out of Manaus-Belém axel. Still with results from PPBio, it is on a preliminary version of the Amazon Biodiversity Portal: Fauna, Flora and Macrobiotics, where there are data banks available about the Amazonian biodiversity, belonging both to scientific collections partners of PPBio and those produced by other initiatives and projects. The project Methods Development and Research, Models and Geo-Information for Environmental Management (GEOMA) has got an important component about the responsibility of the Ministry. The objective is to develop computer models to forecast the dynamic of the ecologic and social-economic systems in different geographic scales. The Network integrates six research unities of the Ministry, three of which are in the Amazonian area. Eight teaching academia and research institutions both from Oriental and Central Amazon integrate the CT-Petro Amazon Network and develop researches which have helped Petrobras to explore petroleum and natural gas in the region without causing meaningful harm to the environment. It is a well structures model and the entities integrating the Network receive resources from FNDCT/FINEP and that are complemented with 50% resources from Petrobras. The Petrobras base located in the region of Urucu River, in Amazonas state, serves as a sustainable development model and was awarded the ISO 14001, environmental quality certificate. At the moment, 341 people participate the Network, 176 PhDs and MScs from INPA, project coordinator, and the co-executors Embrapa, Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas, Emílio Goeldi Paraense Museum, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal Rural da Amazônia e a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). The results of the researches have already indicated the fauna and flora are well diversified and little affec-

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Science and technology in Amazon Region: where have we got to and what should we expect

Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal Rural da Amazônia e a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). Os resultados das pesquisas já indicaram que a fauna e a flora são bem diversificadas e são pouco afetadas pelas atividades de exploração de petróleo e gás. Por sua vez, as clareiras e jazidas estão sendo recuperadas com replantio de espécies florestais da região. Ao lado dos benefícios para a preservação ambiental, os investimentos realizados por meio da Rede CT-Petro Amazônia têm permitido melhorar a infra-estrutura das instituições e contribuído para qualificar recursos humanos regionais. Como se vê, a região tem sido relativamente bem aquinhoada nos anos recentes pelas iniciativas na área científica e tecnológica. Especificamente na área tecnológica, merece destaque o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), um complexo de laboratórios e núcleos de pesquisa. Resulta de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem apoio do MCT, que nele aportou, entre 2003 e 2006, recursos na ordem de R$ 16 milhões. O CBA dispõe de laboratórios muito bem estruturados e pode ter papel central no desenvolvimento de cadeias produtivas. Um dos objetivos do CBA é estimular a criação de um parque tecnológico de empresas inovadoras localizadas em torno de Manaus, utilizando a Biotecnologia para produzir produtos de alto valor agregado a partir da biodiversidade da Amazônia, ampliando o esforço que tem sido feito no Pólo Industrial de Manaus para industrializar a região. A ciência, tecnologia e inovação são instrumentos essenciais para agregar valor aos produtos da floresta, saída para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A meta é manter a floresta em pé por meio da valorização de seus produtos. Com tal objetivo, o MCT está conduzindo um processo de mobilização de várias instituições públicas e dos setores empresarial e acadêmico, procurando consolidar uma rede de ciência, tecnologia e inovação em toda a Amazônia. As ações nesse campo cons-

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ted by the petroleum and gas exploration activities. On the other hand, the glades and mines are being recovered through reforestation with regional species. Besides the benefits for the environmental preservation, the investment accomplished by CTPetro Amazon Network has allowed an infrastructure improvement of the institutions and contributed to qualify regional human resources. As we can see, the region has been relatively well coined in the recent years by the initiatives in both scientific and technological area. In technological area specifically the Amazon Biotechnology Center deserves to be highlighted (CBA), a complex of laboratories and research nuclei. It is a result of a partnership between the Environment Ministry and the Development, Industry and Foreigner Trade Ministry with the support of Science and Technology Ministry between 2003 and 2006, resources of around R$ 16 million. The CBA has got very well structured laboratories and may have a central role in the development of productive networks. One of the objectives of CBA is stimulate the creation of a technological park of innovative companies located around Manaus, using Biotechnology to produce high added value products from the Amazonian biodiversity, broadening the effort which has been made in Manaus Industrial Pole to industrialize the region. Science, technology and innovation are essential instrument to add value to the forest products, a way out for the sustainable development of Amazon. The target is to keep the forest standing through valorizing its products. With such objective, the Ministry is conducting a mobilization process of several public institutions and the business and academic sectors, trying to consolidate a network of science, technology and innovation all over the Amazon. The actions in this field constitute an important branch for the Sustainable Amazonian Program (PAS), which proposes strategies to take economic and social development to the region based on the valorization of its natural and socio-cultural property. Together with the other federal government

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tituem um braço importante do Programa Amazônia Sustentável (PAS), que propõe estratégias para levar ao desenvolvimento econômico e social da região com base na valorização de seu patrimônio natural e sociocultural. Junto aos outros ministérios do governo federal, especialmente à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, aos governos estaduais representados por suas secretarias de ciência e tecnologia, e com o apoio da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o MCT está trabalhando na formulação de um modelo lógico do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Amazônia. Esse modelo permitirá a inclusão do Programa de CT&I da Amazônia no Plano Plurianual (PPA), que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. O modelo é um instrumento importante de avaliação de programas e permite que os gestores tenham visão articulada do conjunto de ações desenvolvidas. Além disso, garante que as iniciativas sejam orientadas efetivamente para enfrentar problemas da sociedade. O objetivo desse esforço mobilizador é estruturar, consolidar e integrar as ações do MCT na Amazônia Legal com as ações de outras instituições que nela atuam. No processo de formulação de novas propostas, tem sido decisiva a atuação dos secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, conhecedores da realidade local e das necessidades de sua população. Essa articulação entre os setores públicos e a sociedade permite a formulação de análises e indicadores confiáveis, para orientar na direção da superação de algumas questões de base. Tem-se clara percepção de que a formação de recursos humanos é o ponto de partida para a verdadeira revolução que se pretende realizar na Amazônia. É condição essencial para a geração de conhecimentos para promover o uso de recursos naturais, com manejo apropriado das espécies e dos ecossistemas. Trabalham hoje nas instituições localizadas na

ministries, especially the Strategic Affairs Special Secretariat, the state governments represented by its science and technology secretariats, and supported by the Brazilian Science Academy and the Brazilian Society for the Progress of Science, the Ministry is working in the formulation of a logical model of the Science, Technology and Innovation Program for the Amazon. That model will allow the inclusion of the Amazonian CT&I Program in the Pluri-Annual Plan (PPA), which establishes the government long duration projects and programs, thus defining the public action objectives and targets for a period of four years. The model is an important programs evaluation instrument, besides allowing the managers to have an articulated view of the set of developed actions. Besides that, it guarantees the initiatives are effectively oriented to face social problems. The objective of this mobilizing effort is structure, consolidate and integrate the Ministry actions in Legal Amazon with the actions of other institutions working in it. In the new proposals formulation process, the action of the Science and Technology state secretaries who know the local reality and their population necessities has been decisive. This articulation among the public sectors and society allows the formulation of trustworthy analysis and indicators to guide towards the overcoming of some basic questions. We have a clear perception the formation of human resources is the starting point for the true revolution intended to be accomplished in the Amazon. It is the essential condition for the generation of knowledge to promote the use of natural resources, with the appropriate stewardship of species and ecosystems. There are 6.873 researchers working for the institutions located in the region, from which 3.299 are PhDs. These figures may seem large, but are not satisfactory, because they represent only 7% of the Country’s total. Besides that, there is a huge concentration of researchers in the states of Amazonas and Pará. So it is essential to expand the university system in the Amazonian Region, as it is being done by

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the Education Ministry through new extensions of federal universities. It is also very important to broaden and improve the qualification of the graduation courses of the region, in order to form qualified human resources. In that sense, one of the targets established by the PACT&I for the Amazon is to duplicate the number of PhDs. Besides the offer of new courses, the governmental actions will also take into account the need to improve the already existing institutions, once most of the graduation courses received low rates in the CAPES evaluation, and only one was rated 6 in the 1 to 7 scale. So we have ahead of us the challenge of building a sustainable social and economic development model. It is a task of giant proportions; I would even say Amazonian proportions. Nevertheless, today we have a very clear view of the Amazon global importance and the role of science and technology to allow this inestimable natural property to become a land of economic and social opportunities and possibilities.

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Foto: ASCOM/MCT

região 6 873 pesquisadores, dos quais 3 299 têm titulação de doutor. Estes números podem parecer grandes, mas são insatisfatórios, pois representam apenas 7% do total do País. Além disso, há uma grande concentração de pesquisadores nos estados do Amazonas e do Pará. É então essencial expandir o sistema universitário na Região Amazônica, como está sendo feito pelo Ministério da Educação por meio das novas extensões das universidades federais. É também da maior importância ampliar e melhorar a qualificação dos cursos de pós-graduação na região, para formar recursos humanos qualificados. Nesse sentido, uma das metas estabelecidas no PACT&I para a Amazônia é duplicar o número de doutores. Além da oferta de novos cursos, as ações governamentais levarão em conta ainda a necessidade de aperfeiçoar instituições já existentes, uma vez que a grande maioria dos cursos de pós-graduação recebeu conceitos baixos na avaliação da CAPES, sendo que apenas um recebeu nota 6 na escala que vai de 1 a 7. Coloca-se à frente de todos nós o desafio de construir um modelo de desenvolvimento social e econômico sustentável. É uma tarefa de proporções gigantescas, diria mesmo de proporções amazônicas. No entanto, temos hoje uma visão muito clara da importância global da Amazônia e do papel da ciência e tecnologia para permitir que esse inestimável patrimônio natural se transforme numa terra de oportunidades e possibilidades econômicas e sociais.

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Sergio Machado Rezende Ministro da Ciência e Tecnologia

Sergio Machado Rezende Science and Technology Minister

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ARTIGO PAPER

Desenvolvimento tecnológico e inovação: vetor de integração regional e negócios na Amazônia Technological development and innovation: Amazonian regional integration and business vector Carlos Renato Santoro Frota Alessandro Bezerra Trindade

RESUMO O presente artigo contextualiza a Região Amazônica descrevendo as políticas e grandes projetos que objetivaram o seu desenvolvimento, foca na questão do Modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e mostra a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) como uma instituição que nasceu e se desenvolveu a partir das demandas tecnológicas e de formação de recursos humanos para atender à região. São descritos os projetos mais voltados à integração e ao fomento de negócios partindo do viés primordialmente tecnológico. Em sua conclusão há uma visão de futuro a partir das políticas atuais e das tendências de mercado, considerando-se um ambiente competitivo e sem fronteiras da era digital.

SUMMARY The present paper contextualizes the Amazonian Region by describing the policies and great projects aimed for its development, it focus on the issue of Manaus Free Zone Model (ZFM) and shows the Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) as an institution born and developed from the technological demands and for the formation of human resources to cope with the region. The integration and business funds projects are described starting from the primordial technological vies. In its conclusion there is a future view arisen from the current policies and the market tendencies, taking into account a competitive environment and without digital boundaries.

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Technological development and innovation: Amazonian regional integration and business vector

INTRODUÇÃO Ao longo dos últimos 50 anos, o Estado brasileiro, por meio de diversos governos, procura entender e propor um modelo de desenvolvimento para a Amazônia brasileira. Compreender a Amazônia e integrá-la ao resto da nação não está circunscrito somente à elaboração de estudos e planos econômicos de desenvolvimento com condicionantes socioambientais. É preciso que a nação realmente deseje essa integração e veja, na Amazônia, uma oportunidade e não um problema. Trata-se de um complexo desafio de longo prazo, uma gigantesca região com 5 milhões de Km², equivalentes a 59% do nosso território, onde vivem, em nove estados, 23 milhões de brasileiros, dentre os quais 206 mil índios de dezenas de etnias, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média do país e contribuindo com apenas 7% para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional¹. Com pouco mais de 5% dos pesquisadores brasileiros e de 6% das instituições de ensino superior e pesquisa², os amazônidas buscam construir seus próprios modelos inovadores, numa sucessão de acertos e erros. Desde a economia de sobrevivência, baseada no extrativismo ingênuo e romântico, até o sofisticado Pólo Industrial de Manaus (PIM). Segundo a geógrafa Bertha Becker (2005): “A Ciência, tecnologia e inovação são fundamentais. Primeiro porque o patrimônio Amazônico ainda não é conhecido e precisa ser considerado também em termos de América do Sul. Quando se pensa em geopolítica, é mais relevante atuar em bloco com outros países, trabalhar em conjunto, com mais presença internacional. A ciência é peça-chave para desenvolver tecnologias criativas para a implementação de um novo modelo de uso dos recursos naturais. Temos de encontrar saídas. (...) A região amazônica, primeiramente, não ¹ ¹ ² ²

INTRODUCTION Over the last 50 years, the Brazilian State, through several governments, has tried to understand and propose a development model for the Brazilian Amazon. Understand the Amazon and integrate it to the rest of the nation is not limited only to the elaboration of economic development studies and plans with socio-environmental conditions. It is necessary the nation really long for that integration and may see, in the Amazon, an opportunity instead of a problem. It is a complex long term challenge, a giant region with 5 million Km2, equivalent to 59% of our territory, where 23 million Brazilian citizens live in nine states, among who there are 206 thousand Indians from tenths of ethnics, with the Human Development Rate (IDH) inferior to the country average and contributing with only 7% for the formation of the national Gross Internal Product (GDP)¹. With over 5% of the Brazilian researchers and 6% of the academia and research institutions², the Amazonian people seek out for building up their own innovative models, in range of successes and failures. From the surviving economy, based on the ingenuous and romantic extractive, up to the sophisticated Manaus Industrial Pole (PIM). According to the geographer Bertha Becker (2005): “Science, technology and innovation are fundamental. First because the Amazonian property is still unknown and has to be considered also in terms of South America. When we think of geopolitics, it is more relevant to work in block with other countries, work in group, with more international presence. Science is the key piece to develop creative technologies for the implementation of new natural resources utilization models. We have to find ways out. (...) The Amazonian region, first of all, cannot be faced as something uni-

IBGE, http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/mapas_doc5.shtm, visitado em 9 de junho de 2008. IBGE, http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/mapas_doc5.shtm, visited on 9 June 2008. INEP, http://www.inep.gov.br/, visitado em 11 de junho de 2008. INEP, http://www.inep.gov.br/, visited on 11 June 2008.

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Desenvolvimento tecnológico e inovação: vetor de integração regional e negócios na Amazônia

pode ser encarada como algo único. É um caldeirão de diferenças sociais, é grande e diversa. (...) Acabou a fase de ocupação pura e simples. É urgente a concepção de uma política de consolidação do desenvolvimento. Por isso, eu acredito que estão preparados e muitos até mobilizados, em diferentes níveis, trabalhando em conjunto para melhorar aqui e ali.” A integração da região também não é um tema a ser tratado somente pelo governo brasileiro, já que o bioma amazônico não identifica fronteiras geopolíticas. É necessária a elaboração de pesquisas conjunta com outros países vizinhos, na busca de soluções comuns e viáveis a todos. O governo brasileiro tem apresentado novas iniciativas de políticas públicas para o desenvolvimento da região, como o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e a permissão para a industrialização de biocosméticos no PIM com incentivos fiscais e tem consolidado outras iniciadas anteriores. O projeto de maior densidade econômica e sustentabilidade ambiental para a Amazônia é a Zona Franca de Manaus (ZFM), onde mais de 500 indústrias faturaram, em 2007, R$49,7 bilhões, gerando cerca de 550 mil empregos diretos e indiretos e R$13,5 bilhões em tributos³, além de enorme influência positiva nas contas intra-regionais, com baixo impacto ambiental e ajudando a preservar 98% da cobertura vegetal do Estado do Amazonas. Há outras iniciativas mais preservacionistas como o caso da florestania acreana, que tem alcançado um menor resultado econômico, mas com uma distribuição inteligente dos resultados socioambientais. Em 1982, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia do Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior responsável pela gestão dos incentivos fiscais concedidos às indústrias instaladas na ZFM, idealizou a Fundação Centro de Análise, Pesquisa

que. It is a range of social differences, it is large and diverse. (...) The pure and simple occupation phase is over. It is urgent to conceive a development consolidation policy. Because of that, I believe they are separated and even mobilized, in different levels, working together to improve here and there.” The integration of the region is not an issue to be treated by the Brazilian government alone, once the Amazonian biome does not identify geopolitics borders. It is necessary the elaboration of researches together with other neighbor countries, seeking out for common and feasible solutions to everybody. The Brazilian government has presented new public policies initiatives for the region development, such as the Sustainable Amazonian Plan (PAS) and the permission for the industrialization of bio-cosmetics in PIM with fiscal incentives, and has also consolidated others initiated before. The largest economic density and environmental sustainability project for the Amzon is Manaus Free Zone (ZFM), where over 500 industries had a revenue, in 2007, of R$49,7 billion, generating around 550 thousand direct and indirect jobs and R$13,5 billion in taxes³, besides an enormous positive influence over the intra-regional accounts, with a low environmental impact and thus helping preserve 98% of the vegetal coverage in Amazonas State. There are other more preservative initiatives such as the Acre state forest, which has reached a lower economic result, but with an intelligent distribution of the socio-environmental results. In 1982, the Manaus Free Zone Superintendence (Suframa), autarchy belonging to the Development, Industry and Foreigner Trade Ministry, responsible for administrating the fiscal incentives granted to the industries installed in ZFM, created the Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), which at that time

e Inovação Tecnológica (Fucapi), uma fundação

was a non-profitable private foundation to elaborate

³ Suframa, http://www.suframa.gov.br/download/documentos/relatorio_gestao2007.pdf, visitado em 13 de junho de 2008 ³ Suframa, http://www.suframa.gov.br/download/documentos/relatorio_gestao2007.pdf, visited on 13 June 2008

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privada sem fins lucrativos para elaborar análise técnica dos projetos industriais em implantação, à época. Coube ao setor produtivo, por intermédio da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), implementar a iniciativa. Passados 26 anos, a Fucapi tem hoje 437 colaboradores com graduação, 146 especialistas, 81 mestres e 15 doutores, além de três dezenas de laboratórios e mais de 3.000 alunos matriculados em cursos técnicos, no Ensino Médio, na Graduação, na Pós-graduação e na extensão, com uma área construída de 15 mil metros quadrados, tornandose uma das instituições mais bem alinhadas com o modelo proposto pelo Governo Federal para pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Com a missão de apoiar o desenvolvimento regional sustentável, por meio da educação e tecnologia, a Fundação desempenha papel relevante na integração regional e nos negócios amazônicos, contribuindo para a redução das desigualdades intra-regionais. Não recebe recursos públicos orçamentários, mas compete em editais públicos e privados para financiar suas pesquisas. Construindo parcerias com instituições de todo o país, a Fucapi trabalhou, em 2007, com 473 empresas ou pessoas físicas, prestando serviços tecnológicos e desenvolvendo produtos. Mais recentemente, a Fundação passou a estudar processos de transferência de tecnologias desenvolvidas por outras instituições. Para melhor caracterizar as atividades da Fucapi na Amazônia, apresentam-se, a seguir, alguns projetos já desenvolvidos e em desenvolvimento.

technical analysis of the under implementation industrial projects. It was the responsibility of the productive sector, intermediated by Amazonas State Industries Federation (FIEAM) and the Amazonas State Industries Center (CIEAM), to implement the said initiative. After 26 years, Fucapi has got today 437 under-graduated employees, 146 expertise, 81 MScs and 15 PhDs, besides thirty laboratories and over 3.000 students subscribed in technical courses, High School, Under-Graduation, Graduation and extensions, its facilities comprise 15 thousand square meters, becoming one the best aligned institutions with the model proposed by the Federal Government for research, development and technological innovation. With the mission of supporting the sustainable regional development, through education and technology, the Foundation plays a relevant role in the regional integration and Amazonian business, thus contributing for the intra-regional inequalities reduction. It does not receive budget public resources, but it does compete in public and private auctions to finance its researches. By building partnerships with institutions all over the country, Fucapi worked, in 2007, with 473 companies or individuals, presenting technological services and developing products. More recently, the Foundation started studying the transfer processes of technologies developed by other institutions. In order to better characterize the activities of Fucapi in the Amazon, next we present a few already developed and under development projects.

Projetos da FUCAPI que contribuem para a integração regional

North Region Technology Institutes Management Modernization Project financed by Financiadora de Estudos

Modernização da Gestão dos Institutos de Tecnologia da Região Norte Projeto financiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) que visa ampliar a internali-

e Projetos (FINEP) which aims for broadening the internalization and experience of the excellence foundations in North Region teaching and research institutions, through the practices of the Brazilian

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PROJECTS OF FUCAPI WHICH CONTRIBUTE FOR REGIONAL INTEGRATION

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zação e a vivência dos fundamentos da excelência nas instituições de ensino e pesquisa da Região Norte, por intermédio das práticas do Projeto Excelência da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI). O projeto encontra-se em execução, contempla sete estados da Região Norte e um total de 25 instituições. O foco está na capacitação, plano de melhoria e seminário de boas práticas, para disseminar os critérios da Fundação Nacional da Qualidade: liderança, estratégia e planos, clientes, sociedades, informações e conhecimento, pessoas, processos e resultados. A Fucapi, dessa forma, tenta promover a melhoria do desempenho das organizações, por meio do aprimoramento de suas práticas de gestão. Programa Nacional de Apoio Tecnológico à Exportação de MPEs– PROGEX O Programa foi institucionalizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e está sendo executado pela Fucapi em toda a Região Norte, desde 2005. Compreende um conjunto de ações que promovem a melhoria da qualidade de produto e processo, a aplicação de tecnologia industriais básicas e a promoção da inovação tecnológica, além de executar ações de extensão tecnológica nas micros, pequenas e médias empresas exportadoras ou potencialmente exportadoras, por intermédio da adequação técnica dos seus produtos a exigências de mercados específicos. Atualmente, a Fucapi está adequando 80 produtos e está operando em oito municípios do interior do Estado do Amazonas. Além disso, o Programa de Apoio Tecnológico à Exportação (PROGEX) também está atendendo empresas nos estados do Pará e Amapá. Programa Município-Pólo: interiorização das atividades da Fucapi O Programa tem como objetivo promover de forma sistematizada a interiorização das ações da Fucapi, desenvolvendo modelo de descentralização

Association Excellence Project of the Technological Research Institutions (ABIPTI). The project is now under execution contemplating seven North Region states and a total of 25 institutions. The focus is on capacitating, improvement plan and good practices seminars to disseminate the criteria of the National Quality Foundation: leadership, strategy and plans, clients, societies, information and knowledge, people, processes and results. Fucapi, that way, tries to promote the organizations performance improvement by improving its management practices. Exports Technological Support National Program MPEs– PROGEX The Program was institutionalized by the Science and Technology Ministry and the Development, Industry and Foreigner Trade Ministry and it is being executed by Fucapi all over North Region since 2005. It comprehends a set of actions which promote the quality improvement of both products and processes, the application of basic industrial technologies in micro, small and medium exporting or potentially exporting companies, through technical adequacy of their products to the demand of specific markets. Nowadays Fucapi is making 80 adequate products and it is operating in eight municipalities in Amazonas State. Besides that, the Exports Technological Support Program (PROGEX) is also attending companies in the states of Pará and Amapá. Pole-Municipality Program: Fucapi’s activities in the country-side The Program aims for promoting in a systematic way, the actions of Fucapi in the country-side, thus developing a decentralization model of research and innovation activities and, at the same time, seeking out for adequate solutions for technological bottle-necks in Local Productive Arrangements (APLs). It will also support public policies and economic activities to fund the sustainable regional development.

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das atividades de pesquisa e inovação e buscando soluções apropriadas para gargalos tecnológicos em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Também apoiará políticas públicas e atividades econômicas, fomentadoras do desenvolvimento regional sustentável. Inicialmente, foram escolhidos cinco municípios-pólos no Estado do Amazonas (Maués, Coari, Manacapuru, Itacoatiara e Lábrea), que irão coordenar e irradiar ações e projetos para outros vinte posteriormente. Em 2007, a Fucapi inaugurou, no município de Maués, a primeira sede descentralizada, onde já executa diversos projetos e ações nos APLs do Guaraná e de Madeira e Móveis, com abrangência para os municípios de Boa Vista do Ramos e Urucará.

Projetos de inovação tecnológica com viés em negócios Projeto Estações Ecológicas de Tratamento de Esgoto O projeto foi iniciado em 2003, a partir da iniciativa dos pesquisadores Fernando Garcia e Lenita de Toledo, em parceria com a empresa local Sanar, sendo a Fucapi responsável pelas adequações e validações da tecnologia, além da proteção e documentação técnica. Foram desenvolvidos dois sistemas de tratamento de efluentes domésticos: um anaeróbio, sem necessidade de energia elétrica e outro aeróbio, com uso de energia elétrica. Os equipamentos são fabricados para diversas capacidades em fibra de vidro e resíduos plásticos e estão apropriados para uso em áreas alagáveis, típicas da Amazônia, em substituição aos sistemas tradicionais de tratamento através de fossa e sumidouro. Atualmente, a empresa Sanar já instalou inúmeros equipamentos em residências, hotéis, hospitais, escolas, indústrias, balsas e restaurantes flutuantes turísticos. A inovação contribui para a preservação ambiental, para geração de novos empregos e para o aperfeiçoamento da legislação ambiental do

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Initially five pole-municipalities were chosen in Amazonas State (Maués, Coari, Manacapuru, Itacoatiara and Lábrea), to coordinate and spread actions and projects to other twenty municipalities. In 2007, Fucapi opened in Maués the first branch where it already executes several projects and actions in the APLs of Guaraná and Timber and Furniture, comprehending the municipalities of Boa Vista do Ramos and Urucará.

TECHNOLOGICAL INNOVATION PROJECTS WITH A BUSINESS VIES Sewage Treatment Ecological Stations Project The project initiated in 2003, born from the initiative of the researchers Fernando Garcia and Lenita de Toledo, in partnership with the local company Sanar, where Fucapi was responsible for the technological adequacies and validations, besides protection and technical documentation. Two domestic effluent treatment systems were developed: an anaerobic one, without the need for electricity and an aerobic one, which uses electricity. The equipment are manufactured for several capacities in glass fiber and plastic waste and are adequate to be used in flooded areas, typical in the Amazon, to replace with the traditional septic tank treatment system. Nowadays, the company Sanar has already installed countless equipment is houses, hotels, hospitals, schools, industries, rafts and tourist floating restaurants. The innovation contributed to the environmental preservation generating new jobs and improving Manaus municipality environmental legislation. Itacoatiara Municipality Furniture School-Workshop Project Identified as an important industry aligned with the objectives of the Green Free Zone Program, it became a priority for Amazonas State Government in 2003 with the recovery of the furniture industry in the state by equipping and implementing Furniture

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município de Manaus. Projeto Oficina-Escola de Movelaria no Município de Itacoatiara Identificada como importante indústria alinhada com os objetivos do Programa Zona Franca Verde, estabeleceu-se como prioridade do Governo do Estado do Amazonas em 2003 a recuperação da indústria moveleira no estado, por meio do aparelhamento e implantação de Pólos Moveleiros. O objetivo da Oficina-Escola foi a capacitação de empresários e profissionais para a fabricação de móveis e objetos de madeira com qualidade, preço competitivo e de forma sustentável. Empregando modernas técnicas de administração, marketing e produção, o projeto introduziu uma cultura de produção industrial, formação de consórcios e implantou infra-estrutura no interior do estado do Amazonas. A Fucapi foi a gestora do projeto e contou com a parceria das Secretarias de Trabalho e Cidadania (SETRACI), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), de Educação e Qualidade de Ensino (SEDUC) e Agência Florestas do Amazonas, Prefeitura de Itacoatiara, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Associação dos Moveleiros de Itacoatiara (ASMOVITA), MIL Madeireira Itacoatiara Ltda. e Gethal Amazônia S/A. Projeto Água Limpa Para Pequenas Comunidades da Amazônia O Projeto visa desenvolver processos de tratamento de água com baixo custo e baixa manutenção, capazes de prover água limpa para as populações amazônicas. Surgiu em 2004, a partir do Prêmio Samuel Benchimol, quando o pesquisador da Fucapi, Dr. João Tito Borges, venceu o prêmio na categoria social. Com financiamento do Banco da Amazônia, o projeto está sendo desenvolvido nos municípios de Manaus e Careiro da Várzea, onde foram instaladas estações modulares de tratamento de água do Rio Negro e do Rio Solimões.

Poles. The objective of the Workshop-School was to capacitate businessmen and professionals to manufacture quality furniture and wooden objects with quality, competitive price and in a sustainable way. Employing modern administration, marketing and production techniques, the project introduced an industrial production culture, formation of consortiums and also implemented infrastructure in the country-side of Amazonas state. Fucapi managed the project and counted on the partnership with the Work and Citizenship (SETRACI), Environment and Sustainable Development (SDS), Education and Teaching Quality (SEDUC) secretariats and Amazonas Forests Agency, Itacoatiara City Hall, Industrial Learning National Service (SENAI), Micro and Small Companies Support Brazilian Service (SEBRAE), Itacoatiara Furniture Makers Association (ASMOVITA), MIL Madeireira Itacoatiara Ltda. and Gethal Amazônia S/A. Clean Water Project for Small Amazonian Communities The project aims for developing low cost and maintenance water treatment processes, capable of providing clean water for Amazonian populations. It came by in 2004 from Samuel Benchimol Award, when the researcher of Fucapi, Dr. João Tito Borges, was awarded the prize in social category. Financed by Banco da Amazônia, the project is being developed in the municipalities of Manaus and Careiro da Várzea, where modular water treatment stations were installed in Negro and Solimões rivers. There are other researches performed with Fucapi’s own resources for the collection and treatment of rain water. Some are under patent solicitation process at the Intellectual Property National Institute (INPI). As positive impacts over the Amazon, we should highlight: the reduction of hydro driven diseases with the improvement in user populations life quality and the use of technology without the need of electricity and chemicals.

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Há outras pesquisas realizadas com recursos próprios da Fucapi para a captação e tratamento de água de chuvas, estando algumas em processo de solicitação de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Como impactos positivos para a Amazônia, destacam-se: a redução das doenças de veiculação hídrica com a melhoria na qualidade de vida das populações usuárias e o uso de tecnologia sem necessidade de energia elétrica e produtos químicos. Projeto Tanque-Rede Financiado pela FINEP, o projeto foi executado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (INPA), tendo como interveniente a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Desenvolveu-se durante dois anos nas comunidades do Ariauzinho, em Iranduba (AM), do Lago do Calado, em Manacapuru e de São Raimundo, em Maués (AM). O Projeto teve o objetivo de adaptar e transferir uma tecnologia existente - tanques-rede - para o cultivo de tambaqui e matrinxã a nível familiar, além de introduzir o uso de tanques-rede em pequenas comunidades rurais para a criação de peixes amazônicos; verificar a eficiência do conteúdo nutricional de frutos e sementes de áreas inundáveis na alimentação e crescimento de espécies ícticas com potencial à piscicultura; avaliar o estado de saúde e presença de infrapopulações de parasitas em tambaqui e matrinxã cultivados em tanques-rede e testar possíveis tratamentos e avaliar o impacto ambiental da introdução deste sistema de cultivo nas áreas estabelecidas. Projeto de Certificação Orgânica de Produtos Regionais Produzidos em Comunidades Ribeirinhas do Interior do Estado O Projeto de adequação do cultivo de guaraná para conversão e certificação orgânica por meio do uso de práticas agroecológicas em comunidades ribeirinha do município de Maués (AM) foi executado

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Net-Tank Project Financed by FINEP, the project was executed in partnership with the Agricultural Research Brazilian Company (Embrapa) and the Amazonian Researches National Institute (INPA), having as intervenient the Science and Technology State Secretariat. It was developed for two years in the communities of Ariauzinho, in Iranduba town (AM), Lago do Calado, in Manacapuru town and São Raimundo, in Maués town (AM). The Project aimed for adapting and transferring an existing technology – net-tanks – for tambaqui and matrinxã fish-farming in family level, besides introducing the use of net-tanks in small rural communities for Amazonian fish farming; verify the efficiency of the nutritional content of fruits and seeds from flooded areas for the feeding and growth of high farming potential species; evaluate the health condition and the presence of parasites infra-populations in tambaqui and matrinxã fish farming in nettanks and test possible treatments and evaluate the environmental impact of the introduction of this system in the established areas. Organic Certification Project of Regional Products Produced in River Shore Communities in the Country-Side The guaraná cultivation adequacy project for organic conversion and certification by using agroecologic practices in river shore communities in the Municipality of Maués (AM) was executed in partnership with SEBRAE and aimed for structuring the organic adequacy and certification process of guaraná cultivating agricultural properties. The organic certification was driven to both national and international markets and has created a debate and discussion environment for the involved producers in the topics related to production, processing and commercialization of organic products. It also aimed for developing improvement to machinery and implements involved in guaraná pos-harvesting, aiming for increasing the efficiency of the process. As a result of the project, 19 products were certified in 2007 and the others are under conversion process

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em parceria com o SEBRAE e teve como objetivo estruturar o processo de adequação e certificação orgânica de propriedades agrícolas produtoras de guaraná. A certificação orgânica foi direcionada aos mercados nacional e internacional e criou um ambiente de debate e discussão para os produtores envolvidos, nos temas relacionados com a produção, processamento e comercialização de produtos orgânicos. Também teve o objetivo de desenvolver melhorias nas máquinas e implementos envolvidos na pós-colheita do guaraná, visando aumentar a eficiência do processo. Como resultado do projeto, foram certificados 19 produtos, em 2007, e os demais estão em processo de conversão até a safra de 2008. Os equipamentos desenvolvidos pela Fucapi para despolpar e descasquilhar o guaraná serão colocados à disposição das cooperativas e associações, por meio de convênios específicos.

Organização de cadeias produtivas regionais, com inovação deprocessos e produtos Projeto Design Tropical da Amazônia O Projeto tem como objetivo o desenvolvimento de peças e móveis com alto padrão de qualidade elaborados a partir de resíduos florestais, tais como madeira, fibras, frutos e sementes, preservando a estética amazônica e promovendo o encontro da matriz cultural indígena e cabocla com a matriz cultural ocidental brasileira, gerando emprego e renda para as populações do interior do Amazonas. O projeto busca também o fortalecimento da marca Amazônia, a fixação dos produtores em suas comunidades, o resgate e a preservação cultural cabocla e indígena, a transferência de tecnologias inovadoras e a agregação de valor aos produtos. Já foram pesquisadas e desenvolvidas mais de duzentas peças e móveis e atualmente o projeto conta com uma equipe de nove designers e uma arquiteta, além de 25 técnicos em marcenaria e dois engenheiros. A interiorização da produção com

up to the harvest of 2008. The equipment developed by Fucapi to remove the flesh and the peal of guaraná will be made available for the cooperatives and associations through specific partnerships.

REGIONAL PRODUCTIVE NETWORKS ORGANIZATION WITH PRODUCTS AND PROCESSES INNOVATION Amazon Tropical Design Project The Project aims for developing high quality standard pieces and furniture elaborated from forest waste, such as timber, fibers, fruits and seeds, thus preserving the Amazonian esthetics and promoting the meeting between indigenous and native cultural matrix and the Brazilian occidental cultural matrix, generating jobs and income for the populations of Amazonas state country-side. The project also seeks out for the strengthening of the brand Amazon, the settlement of the producers in their communities, the rescue and preservation of both indigenous and native culture, the transfer of innovative technologies and the addition of value to the products. Over two hundred pieces and furniture were researched and developed and the project nowadays counts on a team of nine designers and an architect, besides 25 technicians in woodwork and two engineers. The regionalization of the production with knowledge transfer and income generation was done, initially, by training the technicians and handicraft men in Fucapi, which then started integrating the project partners’ network. Live Forest Project The project, financed by European Commission, is being executed by the French non-governmental organization (NGO) GRET and SDS/AFLORAM (Amazonas State Sustainable Development Forests Agency) in partnership with Fucapi, Fundação Djalma Batista, Instituto Mamirauá and Escola Agrotécnica Federal de Manaus.

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transferência de conhecimento e geração de renda é feita, inicialmente, por treinamento na Fucapi de técnicos e artesãos, que posteriormente passam a integrar a rede de parceiros do projeto. Projeto Floresta Viva O projeto, financiado pela Comissão Européia, está sendo executado pela organização não-governamental (ONG) francesa GRET e SDS/AFLORAM (Agência de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas) em parceria com a Fucapi, Fundação Djalma Batista, Instituto Mamirauá e Escola Agrotécnica Federal de Manaus. Tem o objetivo de viabilizar cadeias de comercialização da madeira manejada oriunda dos planos de manejo de pequena escala de três pólos do Estado do Amazonas: Carauari, Boa Vista do Ramos/Maués e Tabatinga/Benjamin Constant/ Atalaia do Norte. A Fundação vem realizando atividades de identificação de características, exigências e tendências no mercado de móveis em Manaus e nos pólos para definição de novos desenhos e elaboração de projetos. Promovendo, assim, treinamento de moveleiros dos pólos para execução dos desenhos e apoiando à elaboração e implementação de estratégias de marketing para os novos produtos. Projeto de Produção de Frutas Desidratadas no Amazonas O projeto foi formatado pela Fucapi em parceria com o CIEAM com o objetivo de realizar adequações tecnológicas para o aproveitamento de frutas regionais através de processos de desidratação controlados, em equipamentos à gás, assim como desenvolver embalagens que propiciassem a conservação dessas frutas por períodos de até noventa dias. As adequações tecnológicas e o processo produtivo foram concluídos e, em seguida, transferi-

It aims for bringing feasibility to the stewarded timber commercialization network of small scale stewardship plans from three Amazonas State poles: Carauari, Boa Vista do Ramos/Maués and Tabatinga/Benjamin Constant/ Atalaia do Norte. The Foundation has accomplished characteristics identification activities, demands and tendencies in Manaus furniture market and in the poles for the definition of new designs and the elaboration of projects. Thus promoting the furniture poles manufacturing training for the execution of designs and supporting the elaboration and implementation of marketing strategies for new products. Dehydrated Fruit Production Project in Amazonas State The project was formatted by Fucapi in partnership with CIEAM aiming for accomplishing technological adequacies for the use of regional fruits through controlled dehydration processes in gas equipment, as well as developing a packaging which may conserve these fruits for periods of even ninety days. The technological adequacies and the productive process were concluded and, next, transferred to a micro company called Andirá, incubated in the Incubation and Development Center (CIDE), in Manaus. The company received dehydration equipment from Fucapi and it is already producing and commercializing dehydrated pineapple. The success of this project will be a successful indication for other similar initiatives, aiming for replacing with the purchase of these products in other regions of the country and giving a better use to the regional fruits which cannot be commercialized in natura.

dos à microempresa Andirá, incubada no Centro de Incubação e Desenvolvimento (CIDE), em Manaus. A empresa recebeu da Fucapi um equipamento de desidratação e já está produzindo e comercializan-

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do abacaxi desidratado. O êxito desse projeto será um indicativo de sucesso para outras iniciativas similares, objetivando a substituição da compra desses produtos em outras regiões do país e dando um melhor aproveitamento àquelas frutas regionais que não podem ser comercializadas in natura.

CONCLUSÃO Ainda não se conhece a melhor solução para as questões amazônicas, mas a região já sabe o que não quer. Projetos concentradores de riqueza, com baixa geração de impostos, por exemplo, não são bem-vindos. A lógica dos royalties é perversa e concentradora de poder. É o caso da exploração da província mineral de Carajás, onde não há impostos diretos ao estado do Pará, em face das exportações e sim mecanismos compensatórios, em geral contigenciados pelo Governo Federal. Precisa-se de conhecimento de fronteira, sinérgico com processos inovadores, gerando riqueza e distribuindo resultados entre as populações. Não se tem logística competitiva, energia limpa e internet confiável e, para tal, faz-se necessário atrair investimentos baseados em produtos de alto valor agregado, fundamentados na bio e geodiversidades, configurando, assim, alternativas inteligentes. O Brasil precisa apropriar a Amazônia como um ativo capaz de gerar conhecimento e diferencial competitivo e não passivo socioambiental. Não se quer caridade e dinheiro a fundo perdido. Necessita-se de projetos inteligentes como foi o da Zona Franca de Manaus, que não concede incentivos fiscais a empresas sem o início efetivo da produção. A Fucapi é um excelente ambiente de desenvolvimento tecnológico e inovação. É privada, tem agilidade, busca sinergia local, regional, nacional e, mais recentemente, internacional para seus projetos e tem trabalhado para implantar processos

CONCLUSION We still do not know the best solution for the Amazonian issues, but the region already knows what it does not want. Wealth concentrated projects, with low taxes generation, for instance, are not welcome. The logic of royalties is to preserve and concentrate power. That is the case of Carajás province mineral exploration, where there are taxes directly to Pará state, due to the exports and compensating mechanisms in general contingence by Federal Government. Border knowledge is necessary, synergic and with innovating processes, generating wealth and distributing results among the populations. We have not got a competitive logistic, clean energy and reliable internet and, for such, it is necessary to attract investments based on high added value products, with foundations in both bio and geo diversities, thus configuring intelligent alternatives. Brazil has to use the Amazon as an asset capable of generating knowledge and competitive differential and not as a socio-environmental passive. We are not looking for charity and lost fund money. We need intelligent projects, as it was the case of Manaus Free Zone, which does not concede fiscal incentives to companies without the production effective beginning. Fucapi is an excellent technological and innovation development environment. It is private, has got agility, seeks out for local, regional and national synergy and, more recently, international for its projects and has worked to implement management competitive processes. The institution is working in several areas and would like to be able to contribute even more to these processes and innovative changes.

competitivos de gestão. A instituição está atuando em muitas áreas e gostaria de poder contribuir, ainda mais, para essas mudanças e soluções inovadoras.

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A Amazônia tem valor, mas não tem preço. Não tem preço, mas tem custo. Samuel Benchimol (2001).

The Amazon has got value, but not price. Has no price, but has got a cost. Samuel Benchimol (2001).

BIBLIOGRAFIA BECKER, B. K. . Amazônia: Desenvolvimento e Soberania. In: Rezende, F.; Tafner, P. (Org.). Brasil. O Estado de uma Nação. Rio de Janeiro: IPEA, 2005, v. , p. 199-250. BENCHIMOL, Samuel. Zênite ecológico e Nadir econômico-social. Análises e propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Manaus: Editora Valer, 2001 , p. 201.

BIBLIOGRAPHY BECKER, B. K. . Amazon: Development and Sovereignty. In: Rezende, F.; Tafner, P. (Org.). Brazil. The State of a Nation. Rio de Janeiro: IPEA, 2005, v. , p. 199250. BENCHIMOL, Samuel. Zênite ecological and Nadir social-economic. Analysis and proposals for the Amazonian sustainable development. Manaus: Editora Valer, 2001 , p. 201.

Carlos Renato Santoro Frota e Alessandro Bezerra Trindade são engenheiros eletricistas formados pela Universidade Federal do Amazonas e integram a equipe de Gestão de Negócios e Conhecimento da Fucapi.

Carlos Renato Santoro Frota and Alessandro Bezerra Trindade are electrical engineers graduated in Universidade Federal do Amazonas and integrate the team of Business Management and Knowledge of Fucapi.

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ARTIGO PAPER

Associativismo, cooperativismo e economia solidária no Acre

Association, cooperation and sympathetic economy in Acre state Carlos Alberto Franco da Costa

Resumo O Governo do Estado do Acre criou no ano de 2008 o Programa Estadual de Economia Solidária, que vai investir 8 milhões de reais em empreendimentos associativos e de economia solidária. Neste trabalho, mostramos que este investimento busca apoiar o associativismo e o cooperativismo no estado do Acre, consolidando este setor que vem se apresentando como uma alternativa para a inclusão social e o desenvolvimento econômico, resgatando a tradição associativa nas organizações do estado do Acre.

INTRODUÇÃO Economia solidária é um conceito utilizado hoje não só nas Américas, mas também nos países Europeus, com diversos entendimentos, mas carrega em comum a idéia da solidariedade em contraposição ao individualismo, próprio do procedimento econômico nas sociedades capitalistas. Essa eco-

SUMMARY The Acre State Government created in 2008 the Sympathetic Economy State Program which will invest R$ 8 million in associative enterprises and sympathetic economy. In this work we show this investment seeks out for supporting the association and cooperation in Acre state, consolidating this sector, which has been presented as an alternative for social inclusion and economic development, thus rescuing the association tradition in Acre state organizations.

INTRODUCTION Sympathetic economy is a concept used today not only in American continent but also in European countries with several understandings, but baring the common idea of solidarity instead of individualism, typical in the economic behavior of capitalist societies. This economy, in the 21st century, has got as its main antecedent the workers cooperation T&C Amazônia, Ano VI, Número 14, Junho de 2008

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nomia, no século XXI, tem como antecedente principal o cooperativismo operário que surgiu em reação à Revolução Industrial durante o século XIX. O cooperativismo preocupou-se com o aprimoramento do ser humano nas suas dimensões econômicas, sociais e culturais. É um sistema de cooperação que aparece historicamente junto ao capitalismo, mas é reconhecido como um sistema mais adequado, participativo, democrático e mais justo para atender às necessidades e aos interesses específicos dos trabalhadores, por meio coletivo. Portanto, o cooperativismo funcionou como um sistema e as cooperativas como a unidade econômica e espaço de convívio e transformações. O crescimento do cooperativismo e da economia solidária no Brasil é considerável nos últimos anos e tem proporcionado aos empreendimentos solidários bons resultados econômicos e sociais, isso pode ser demonstrado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES que já tem cadastrados mais de vinte e um mil empreendimentos associativos. No estado do Acre não é diferente, a economia solidária tem tido um avanço importante nos últimos anos, principalmente depois da criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAES e do Programa Estadual de Economia Solidária, pois o tema passou a ser mais abordado e os governos têm prestado mais assistência aos empreendimentos em sua formação.

UM POUCO DE HISTÓRIA Para demonstrar a importância dessa ação do governo, faz-se necessário resgatar um pouco da história da economia solidária e do associativismo no estado do Acre. A Delegacia Regional do Trabalho – DRT teve um papel muito importante na institucionalização da economia solidária no Acre, em virtude de várias ações implementadas e desenvolvidas pela SENAES. Dornelles¹ participou desse surgimento

arisen as a reaction towards the Industrial Revolution in the 21st century. The cooperation sector was concerned about human being improvement in its economic, social and cultural dimensions. It is a cooperation system historically appearing together with capitalism, but it is acknowledged as a more adequate, participative, more democratic and fairer system to fulfill the needs and specific interest of workers in a collective way. So, the cooperation worked as a system and the cooperatives as the economic unity and experience and transformations space. The cooperation and sympathetic economy growth in Brazil has been considerable in the last few years and has offered the sympathetic enterprises good economic and social results, that can be demonstrated by the Sympathetic Economy National Secretariat – SENAES which has already registered over twenty one thousand association enterprises. In Acre state it is not different; the sympathetic economy has been an important advance in the last years, mainly after the creation of the Sympathetic Economy National Secretariat – SENAES, and the Sympathetic Economy State Program, once the subject started being further approached and the governments have rendered more assistance to under formation enterprises.

A HISTORICAL BRIEF In order to demonstrate the importance of this governmental action, it is necessary to rescue a little of the history of sympathetic economy and association in Acre state. The Work Regional Station – DRT, played a very important role for the institutionalization of sympathetic economy in Acre state, because of several actions implemented and developed by SENAES. Dornelles¹ participated in this discussion and worked for the evolution of the sympathetic economy in the State. According to her, the sympathetic economy

¹ Maria Raimunda Marques Dornelles atua como auditora fiscal do Trabalho-DRT/AC; é economista pela Universidade Federal do Acre; e especialista em Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda pela Universidade Estadual de Campinas. ¹ Maria Raimunda Marques Dornelles works as a work fiscal auditor Trabalho-DRT/AC; she is an economist by Universidade Federal do Acre; she is an expertise in Jobs, Employment and Income Public Policies by Universidade Estadual de Campinas.

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Associativismo, cooperativismo e economia solidária no Acre

e trabalhou para a evolução da economia solidária no Estado. De acordo com ela, a economia solidária abre novas oportunidades no mundo do trabalho. Tradicionalmente, o Ministério do Trabalho tinha como responsabilidade a proteção dos trabalhadores assalariados, mas com o surgimento da economia solidária, o desafio era criar um conjunto de políticas que dessem a esses trabalhadores direitos condizentes com suas atividades. Então o Ministério do Trabalho tinha que elaborar mecanismos e maneiras de proteger essa nova forma de organização do mundo do trabalho. Para Dornelles, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, em junho de 2003, e sua inserção no Ministério do Trabalho, foi possível organizar um programa totalmente voltado para o benefício dos trabalhadores da economia solidária, visando desenvolver uma política pública de apoio com crédito, formação, impulsionando a comercialização a formação de redes solidárias e etc. Entretanto, a SENAES era uma secretaria nova que tinha sede em Brasília e precisava chegar aos estados. O caminho encontrado foi através das DRT’s, uma vez que a representação do Ministério nos estados é feita através das Delegacias Regionais do Trabalho. O surgimento da economia solidária no Acre não foi de uma forma isolada, ele foi inserido no movimento nacional de economia solidária, que foi feito em todos os estados e tinha um procedimento definido para cada um. Paralelo a isso a SENAES resolveu fazer um seminário que tivesse também as mesmas diretrizes e que acontecesse em todos os estados do país. No Acre, o seminário foi realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2004 e alguns temas foram tratados, tais como: a concepção da economia solidária; suas características; histórico recente no Brasil; a criação da SENAES e suas diretrizes; o Fórum Brasileiro de Economia Solidária; e o que a SENAES tinha de planos para 2004. Ao final desse seminário, foi constituída a Comissão Pró-Fórum de Economia Solidária no Estado do Acre, que posteriormente seria constituído o

opens new job opportunities. Traditionally, the Work Ministry was in charge of the workers protection, but as the sympathetic economy came by, the challenge was to create a set of policies granting these workers rights according to their activities. So the Work Ministry had to elaborate mechanisms and ways of protecting this new form of work organization. For Dornelles, with the creation of the Sympathetic Economy National Secretariat – SENAES, in June 2003, and its insertion in Work Ministry, it was possible to organize a program totally dedicated to the benefit of the sympathetic economy workers, aiming for developing a credit support public policy formation, thus pushing the commercialization and formation of sympathetic networks and etc. Nevertheless, SENAES was a recently created secretariat with headquarter in Brasília and had to reach the other states. The way out was through the Work Regional Stations, once the representation of the Ministry in the states is done through them. The opening of sympathetic economy in Acre state was isolated, it was inserted into the sympathetic economy national movement carried out in all states and had a defined procedure for each one of them. Parallely to that, SENAES decided to hold a seminar having the same guidelines and that could take place in all the states of the country at the same time. In Acre, the seminar was held on 27 and 28 May 2004 and some topics were approached, such as: the conception of sympathetic economy; its characteristics; recent history in Brazil; the creation of SENAES and its guidelines; the Sympathetic Economy Brazilian Forum; and what SENAES had planned for 2004. At the end of this seminar the Acre State Sympathetic Economy Pro-Forum was constituted, later the State Forum was constituted. After that event, there was the I Sympathetic Economy Enterprises National Meeting, which took place in Brasília between 13 and 15 August 2004 and gathered 2.000 sympathetic economy enterprises from all over the country and 44 from Acre.

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Association, cooperation and sympathetic economy in Acre state

Fórum Estadual. Depois desse evento houve o I Encontro Nacional de Empreendimentos de Economia Solidária, que aconteceu em Brasília entre os dias 13 e 15 de agosto de 2004 e reuniu em torno de 2.000 empreendimentos de economia solidária de todo o país, do Acre foram 44 pessoas. Nesse período já estava em curso a elaboração do mapeamento dos empreendimentos de economia solidária, então a comissão Pró-Fórum (constituída por representantes do governo, de entidades e dos próprios empreendimentos) elegeu a equipe gestora estadual (constituída pela DRT, pela Universidade Federal do Acre e por representantes do fórum), que iria trabalhar especificamente com o mapeamento dos empreendimentos solidários no estado. Alguns empreendimentos já trabalhavam com feiras, como por exemplo, as feiras das produtoras, feira da mulher, as quais faziam parte de um trabalho desenvolvido pela Secretaria da Mulher, sendo que alguns de seus representantes por conhecerem outros empreendimentos e porque sabiam de sua localização, muito contribuíram para a realização do mapeamento. Foram mais de 600 empreendimentos associativos identificados e caracterizados no Acre, na primeira etapa do mapeamento. Foram realizadas Feiras Estaduais de Economia Solidária nos anos entre 2004 e 2006, sendo que em 2007 foi realizada a I Feira Panamazônica em Rio Branco, contando com a presença dos estados da região e dos países vizinhos. O associativismo e a economia solidária no Acre remontam ao movimento do Chico Mendes, em virtude de seu envolvimento com associações e cooperativas, em resposta ao processo de expulsão do homem do campo, enfim todo um processo de organização social da década de 1970 no Acre, onde os seringueiros se juntaram em associações e cooperativas para defender seus interesses. Mesmo que a economia solidária tenha se fortalecido no Brasil por volta dos anos 80 e ainda mais nos anos 90, em decorrência do desemprego, no Acre pode-se afirmar que o movimento é fruto dessa luta dos seringueiros na incorporação do Acre ao Brasil, no início do século XX e da luta pela preT&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

In that period the elaboration of the sympathetic economy enterprises mapping was already being done, so the Pro-Forum commission (constituted by representatives from the government, entities and the enterprises themselves) elected the state managing team (constituted by WRSs, by Universidade Federal do Acre and the forum representatives), that would work specifically with the state sympathetic enterprises mapping. Some enterprises have already worked with fairs such as producer’s fairs and woman’s fair, which were part of a work developed by Women Secretariat, but some of its representatives, due to knowing other enterprises and because they knew what its location was, gave an important contribution for the mapping accomplishment. Over 600 enterprises were identified and characterized in Acre in the first phase of the mapping. Sympathetic Economy State Fairs were carried out between 2004 and 2006, and in 2007 the I Rio Branco Pan-Amazonian Fair was carried out, counting on the participation of regional states and the neighbor countries. The association and the sympathetic economy in Acre arose during the movement of Chico Mendes, due to his involvement with associations and cooperatives, in response to the process of the expulsion of farmers and a whole social organization process in Acre in the 1970s, where rubber workers gathered in associations and cooperatives to defend their interests. Even with the strengthening of sympathetic economy in Brazil around the 80s and even more in the 90s, due to the unemployment in Acre, we can affirm the movement arises from this battle fought by the rubber workers for the incorporation of Acre to Brazil in the beginning of the 20th century and the fight for the preservation of the forest in the 70s. We can affirm the associational enterprises have evolved a lot in the last few years. They were better known as how the association works and also started having more contact with the other enterprises and participating in fairs in other states. Some enterprises, by the way, have already exported to

Associativismo, cooperativismo e economia solidária no Acre

servação da floresta nos anos 70. Pode-se afirmar que os empreendimentos associativos tiveram uma evolução muito grande nos últimos anos. Eles passaram a ter mais conhecimento de como funcionava o associativismo e também a ter mais contato com os outros empreendimentos e participar de feiras em outros estados. Inclusive, alguns empreendimentos já exportam para outros países. A criação do Programa Estadual de Economia Solidária vem consolidar esse movimento, que hoje conta com mais de 700 empreendimentos associativos em todo o estado e pode tornar o Acre uma referência nacional em cooperativismo e economia solidária.

other countries. The creation of the Sympathetic Economy State Program consolidates this movement, which today counts on over 700 associational enterprises all over the state and may turn Acre into a national cooperation and sympathetic economy reference. Characteristics of the associational enterprises in Acre On the third phase of the mapping carried out in 2007, we noticed that as per the organization of sympathetic economic enterprises in Acre, the associations are the majority, thus representing 67%, followed by the informal group with 23%, as shown in Graphic 1:

Características dos empreendimentos associativos no estado do Acre Na terceira etapa do mapeamento realizada em 2007, verificou-se que quanto à forma de organização, nos empreendimentos econômicos solidários do Acre as associações são maioria representando 67%, seguidas de grupo informal com 23%, conforme mostra o Gráfico 1: Gráfico 1 - Forma de Organização dos EES no Acre Graphic 1 - Organization of SEE in Acre

Fonte: Mapeamento SENAES, 2007. Source: Mapping SENAES, 2007.

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Association, cooperation and sympathetic economy in Acre state

Verificou-se que 69,2% dos empreendimentos atuam na área rural, 21% na área urbana e 9,8% atuam tanto na área rural como na urbana, conforme mostra o Gráfico 2:

We noticed 69,2% of the enterprises are in rural area, 21% in urban area and 9,8% both in rural and urban, as shown in Graphic 2:

Gráfico 2 - Área de atuação dos EES no Acre Graphic 2 - Working area of SEE in Acre

Fonte: Mapeamento SENAES, 2007 Source: Mapping SENAES, 2007

Com relação ao número de participantes associados aos empreendimentos, constatou-se a participação de 27.596 associados (entre pessoas físicas e jurídicas), nos 543 empreendimentos pesquisados. Desse total 67% é composto por homens e 33% de mulheres. Entre as 20 atividades econômicas que mais aparecem nos empreendimentos, as três primeiras são: cultivos de cereais para grãos, cultivo de outros produtos de lavoura temporária e a fabricação de farinha de mandioca e derivados. Já dentre os 20 produtos ou serviços mais produzidos pelos empreendimentos os três primeiros são a farinha de mandioca, arroz e milho. É importante destacar que as atividades desenvolvidas e os produtos e serviços produzidos pelos empreendimentos são muito variados e por essa razão foram mostradas as atividades mais citadas. No mapeamento ainda foi questionado sobre a origem da matéria-prima ou insumo utilizado nos empreendimentos. Dentre os vinte mais citados os três primeiros são embalagens, sementes e combustível. A grande maioria (67,21%) dos empreendimentos afirma que a sede ou local de funcionamento é T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

In relation to the number of participants associated to the enterprises, we noticed the participation of 27.596 associates (both individuals and companies), in the 543 searched enterprises. From that total, 67% is formed by men and 33% by women. Amidst the 20 most frequent economic activities enterprises, the three first are: cultivation of cereals for grains, cultivation of other temporary crops products and the production of manioc flour and derivates. But amidst the 20 products or services more frequently produced by the enterprises, the three first are manioc flour, rice and corn. It is important to highlight the activities developed and the services and products produced by the enterprises are varied and because of that the most mentioned activities were shown. In the mapping, the origin of the raw-material used in the enterprises was also questioned. Amidst the twenty most mentioned ones, the three first are packaging, seeds and fuel. Most of the (67,21%) enterprises states the headquarter or the place where they operate is

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próprio, no extremo da tabela apenas 0,8% afirmaram que a sede era arrendada, conforme mostra a Tabela 1.

owned by them, in the edge of the table only 0,8% state the headquarter was temporary, as shown in Table 1.

Tabela 1 - Situação da sede dos EES no Acre Table 1 - Situation of the headquarter of the SEE in Acre

Fonte: Mapeamento SENAES, 2007 Source: Mapping SENAES, 2007

Quanto aos investimentos, 35% investiram nos últimos doze meses enquanto 65% não tiveram condições. Os investimentos para aqueles que tiveram condições, variaram de R$1.000,00 (mil reais) a mais de R$100.000,00 (cem mil reais). A soma dos investimentos alcançou a cifra de R$ 4.787.109,81 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, cento e nove reais e oitenta e um centavos), tendo uma média de R$25.382,62 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) por empreendimento.

As for the investments, 35% have invested in the last twelve months while 65% have had no conditions to do so. The investments for those who could afford it varied from R$1.000,00 (one thousand real) to over R$100.000,00 (a hundred thousand real). The sum of the investment reached R$ 4.787.109,81 (four million, seven hundred eightyseven thousand real and eighty-one cents), with an average of R$25.382,62 (twenty-five thousand, three hundred eighty-two real and sixty-two cents) per enterprise.

CONCLUSÕES Diante desses resultados podemos dizer que o associativismo e a economia solidária no estado do Acre estão em processo de expansão. Os encontros, seminários, conferências e feiras realizadas no estado foram e são importantes para a discussão do que é associativismo, autogestão e economia solidária, e que os aportes de recursos do Governo Federal e estadual irão possibilitar o crescimento desse segmento econômico e a diversificação da economia do Acre.

CONCLUSIONS With these results, we can affirm the associations and the sympathetic economy in Acre state are under expansion process. The meetings, seminars, conferences and fairs carried out in the state were and have been important for the discussion of what an association, self-management and sympathetic economy are, and that the set of resources from both Federal and state governments will make the growth of this market sector and the diversification of Acre state economy possible.

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Association, cooperation and sympathetic economy in Acre state

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Associativismo, cooperativismo e economia solidária no Acre

SENAES. Atlas de Economia Solidária no Brasil 2005. Brasília: MTE, SENAES, 2006. SINGER, Paul. & SOUZA, André Ricardo de, (Orgs). A economia solidária no Brasil: A auto gestão como resposta ao desemprego, 1ª Ed. São Paulo, Editora Contexto, 2000. SINGER, Paul. Introdução á Economia Solidária, 2ª Ed. São Paulo, Editora Fundação, Perseu Abramo, 2002. SINGER, Paul. Globalização e Desemprego: Diagnóstico e Alternativas, 2ª Ed. São Paulo, Editora Contexto, 2000.

Carlos Alberto Franco da Costa é economista pela Universidade Federal do Acre, possui mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade de Matanzas Camilo Cienfuegos e doutorado em Meio Ambiente Natural e Humano nas Ciências Sociais pela Universidade de Salamanca-Espanha.

SENAES. Atlas of Sympathetic Economy in Brazil 2005. Brasília: MTE, SENAES, 2006. SINGER, Paul. & SOUZA, André Ricardo de, (Orgs). The sympathetic economy in Brazil: The self-management as a response to unemployment, 1st Ed. São Paulo, Editora Contexto, 2000. SINGER, Paul. Introduction to Sympathetic economy, 2nd Ed. São Paulo, Editora Fundação, Perseu Abramo, 2002. SINGER, Paul. Globalization and Unemployment: Diagnosis and Alternatives, 2nd Ed. São Paulo, Editora Contexto, 2000.

Carlos Alberto Franco da Costa is an economist by Universidade Federal do Acre, MSc in Production Engineering by Universidade de Matanzas Camilo Cienfuegos and PhD in Natural and Human Environment in Social Science by Salamanca University - Spain.

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ARTIGO PAPER

Amapá Produtivo: possibilidades e desafios do desenvolvimento do estado Productive Amapá: the state’s development possibilities and challenges Joselito Santos Abrantes Aristóteles Viana Fernandes

INTRODUÇÃO O presente artigo aborda o Plano de Desenvolvimento Integrado – Amapá Produtivo, que visa dinamizar a economia amapaense por meio do fomento à geração de negócios sustentáveis, com o foco nos Arranjos Produtivos Locais (APL’s) selecionados de forma participativa pelas instituições e atores locais de alguma maneira vinculados ao setor econômico local. O Governo Federal, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Governo do Estado do Amapá, assim como diversas instituições públicas e privadas utilizam, atualmente, o conceito de Arranjos Produtivos Locais como norteador das suas ações em aglomerados produtivos, num entendimento de que, para se alavancar o desenvolvimento sustentável de um determinado local, não basta apenas entender a cadeia produtiva, em toda a sua complexidade e extensão. É necessário, também, o entendimento do território T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

INTRODUCTION The present paper approaches the Integrated Development Plan – Productive Amapá, which aims for a more dynamic economy by funding the generation of sustainable business, focused on the Local Productive Arrangements selected in a participative way by local institutions and actors linked to the local economic sector in a certain way. The Federal Government, the Micro and Small Companies Support Service (Sebrae) and Amapá State Government, as well as several public and private institutions, nowadays use the concept of Local Productive Arrangements in order to guide their actions in productive conglomerates, thus understanding that in order to leverage the sustainable development of a certain place, it is not enough to simply understand the productive network in all its complexity and extension. It is also necessary to understand the territory where the activity is inserted, within its production logics, which may be cha-

Amapá Produtivo: possibilidades e desafios do desenvolvimento do estado

onde está inserida a atividade, dentro da sua lógica de produção, que pode se caracterizar por possuir apenas um ou vários elos da respectiva cadeia produtiva. Nesta perspectiva, a transformação da abordagem de APLs de um simples aglomerado de agentes, em um importante instrumento de políticas públicas de desenvolvimento endógeno no Brasil tem se transformado atualmente num consenso que envolve um grande número de atores públicos e privados. Segundo o “Amapá Produtivo”, existem no Amapá vários aglomerados produtivos locais relevantes, como é o caso dos empreendimentos do setor madeira e móveis, dos empreendimentos do segmento de produtos derivados do açaí, da bioindústria, da indústria oleiro-cerâmica, da pesca artesanal, entre outros. No entanto, a maioria desses aglomerados não configura, ainda, Arranjos Produtivos Locais, dado ao baixo nível de governança, cooperação, interação e competitividade dos negócios instalados. Dessa forma, se faz necessário divulgar as estratégias bem-sucedidas de fomento aos APLs para que sejam delineados projetos e planos de atuação das instituições de apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento local, como o Sebrae, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o Banco da Amazônia, como também dos governos em seus vários âmbitos, para que se viabilize a adoção de tais estratégias nos segmentos empresariais, catalisando o processo de adensamento das cadeias produtivas potencializadas e a endogeneização do processo de desenvolvimento local.

APL’S E DESENVOLVIMENTO REGIONAL A temática de aglomerado de empresas em um território não é nova. Estudiosos consideram que Alfred Marshall (1842-1924) foi o primeiro a discorrer sobre o assunto, analisando a idéia de que a aglomeração de produtores numa localização em

racterized by possessing only one or several links to the respective productive network. In that perspective, the transformation of the approach of APLs belonging to a simple conglomerate of agents into and important instrument of endogenous development public policies in Brazil has currently become a consensus which involves a great number of public and private actors. According to “Productive Amapá”, there are in Amapá several relevant local productive conglomerates, as it is the case of timber and furniture sector enterprises, the enterprises of Açaí derivates sector, the bio-industry, the brickworks-ceramics industry, handicraft fishing, among others. Nevertheless, most of these conglomerates still do not configure Local Productive Arrangements, due to the low level of governing, cooperation, interaction and competitiveness of the set business. That way, it is necessary to divulgate the successful funding strategies so that projects and action plans for the entrepreneurship and local development institutions such as Sebrae, the Amazonian Development Agency (ADA), the Manaus Free Zone Superintendence, the Banco da Amazônia, may be created, as well as the government in its diverse ambits, so the adoption of such strategies in business sectors may be feasible, thus catalyzing the density process of the potential productive networks and the internal origin of the local development process.

LOCAL PRODUCTIVE ARRANGEMENTS AND REGIONAL DEVELOPMENT The companies conglomerate topic in a territory is not new. Scholars consider Alfred Marshall (1842-1924) to be the first to talk about the subject, analyzing the idea that the agglomeration of producers in a particular location brings advantages which explain the agglomeration (Cf. KRUGMAN, 1998, p. 49-50). In Economy Principles (1890), Marshall introduces the idea that the companies conglomerates are presented as an organizational system which provides a set of small companies

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Productive Amapá: the state’s development possibilities and challenges

particular traz vantagens que explicam a aglomeração (Cf. KRUGMAN, 1998, p. 49-50). Em Princípios de economia (1890), Marshall introduz a idéia de que os aglomerados de empresas se apresentam como um sistema organizacional que proporciona a um conjunto de pequenas empresas a competitividade e a eficiência das grandes empresas. Dentre os responsáveis pela produção do arcabouço conceitual que trata dos APLs o principal é a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (Redesist)¹. De acordo com a definição adotada pela RedeSist “Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizados em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos mesmo que incipientes de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa” (LASTRES, 2003). Essas interações, de natureza cooperativa ou competitiva, estendem-se além do relacionamento comercial e tendem a gerar, afora os ganhos de escala, economias externas, associadas à socialização do conhecimento e à redução dos custos de transação. É consenso entre pesquisadores e instituições renomadas nacionais e internacionais que a Amazônia possui a maior biodiversidade do planeta. Neste sentido, as dimensões da biodiversidade têm feito com que o crescimento da Amazônia encontre-se diretamente relacionado ao dinamismo das atividades vinculadas à exploração dos seus recursos naturais. Assim, a biodiversidade está constituindo-se em um fator verdadeiramente estratégico para a região, revelando a necessidade da criação de novos produtos, a partir da utilização de novos insumos, com base no surgimento de um novo paradigma técnico-econômico em curso. Isso

with the competitiveness and efficiency of the large companies. Amidst those responsible for the production of the concept the Local Productive Arrangements deal with, the main one is the Local Productive and Innovative System Research Network (Redesist)¹. According to the definition adopted by RedeSist “Local Productive Arrangements are agglomerations of companies, located in the same territory, presenting productive specialization and keeping, even if incipiently, articulation, interaction, cooperation and learning links among them and with other local actors, such as: government, business associations, credit, teaching and research institutions” (LASTRES, 2003). These interactions, either cooperative or competitive, go beyond the commercial relationship and tend to generate, besides the scale gains, external economies associated to knowledge socialization and transaction costs reduction. It is a consensus among researchers and national and international notable institutions; the Amazon possesses the largest biodiversity of the planet. In that sense, the dimensions of biodiversity has made the growth in the Amazon to be directly related to the dynamism of the activities linked to the exploration of its natural resources. That way, the biodiversity is being constituted into a truly strategic factor for the region, thus revealing the need of creating new products using new raw-materials based on the new current technical-economic paradigm. That means the incorporation of new technologies, mainly in biotechnologies sector, will be fundamentally important for a better use of the abundant Amazonian natural resources and to achieve better development levels for the benefit of the local population. So, the sustainable economic use of the Amazonian countless biodiversity wealth is one of the great challenges of this immense region, both

¹ Vide site http://www.ie.ufrj.br/redesist/. A Redesist é uma rede de pesquisa interdisciplinar, formalizada desde 1997, sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro da qual participam várias universidades e institutos de pesquisa no Brasil, além de manter parcerias com outras instituições da América Latina, Europa e Ásia. ¹ See site http://www.ie.ufrj.br/redesist/. Redesist is an interdisciplinary research network, formalized since 1997, located in the Economy Institute of Universidade Federal do Rio de Janeiro, which several Brazilian universities and research institutes participate in, besides keeping partnerships with other Latin American, European and Asian institutions.

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Amapá Produtivo: possibilidades e desafios do desenvolvimento do estado

significa que a incorporação de novas tecnologias, principalmente do segmento das biotecnologias, será de fundamental importância para um melhor aproveitamento dos abundantes recursos naturais da Amazônia e para alcançar melhores níveis de desenvolvimento, em benefício da população local. Portanto, o uso econômico sustentável da incalculável riqueza da biodiversidade da Amazônia se constitui num dos grandes desafios dessa imensa região, tanto no processo de aproveitamento da vocação regional com base na exploração sustentável dos recursos naturais por meio da incorporação de tecnologia, como na agregação de valor aos produtos. (ABRANTES, 2003) Em continuação, esses autores então destacam que pesquisas médicas, estudos científicos e, fundamentalmente, a tendência mundial de revalorização dos produtos naturais, apontam para um próximo ciclo da Amazônia que poderá vir a ser a exploração equilibrada da biodiversidade, capaz de proporcionar um desenvolvimento sustentável para essa região, na medida em que não requer a destruição definitiva dos recursos utilizados e possibilite a inclusão da sociedade civil organizada nesse processo de desenvolvimento local. Assim, é inegável que as potencialidades da Região Amazônica, ante um mercado internacional que retoma o consumo de bens naturais com conteúdo tecnológico, são cada vez mais promissoras e já se abrem perspectivas para uma melhor exploração racional e sustentável da abundante biodiversidade dessa região. Portanto, a Amazônia dispõe de potencialidades naturais capazes de se transformarem em realidades econômicas, transformando vantagens comparativas em vantagens competitivas. Além dos produtos naturais largamente conhecidos, muitos dos quais já bem situados no mercado, é necessário incluir uma grande variedade de outros produtos aptos à introdução no processo produtivo de fármacos, fitoterápicos, cosméticos, perfumes, corantes naturais, alimentos e etc. (ENRIQUEZ, 1998). Neste contexto, o Plano “Amapá Produtivo” priorizou o APL de Produtos Florestais Não-Madei-

in the regional vocation use process based on the sustainable exploration of the natural resources through the incorporation of technology and in the products value aggregation. (ABRANTES, 2003) Next, these authors highlight that medical experiments, scientific studies and, fundamentally, the natural products revalorization world tendency, point out for a new Amazonian cycle which is the biodiversity balanced exploration, capable of proportioning a sustainable development for this region, as it does not require the definitive destruction of the used resources and may make it possible to include the organized civilian society in this local development process. So, the potentialities of Amazonian Region are undeniable, once the international markets which retake the consumption of natural goods with technological content are more and more promising and new perspectives are open for a better rational and sustainable exploration of this region’s abundant biodiversity. In that sense, the Amazon has natural potentialities capable of becoming economic realities, thus turning comparative advantages into competitive advantages. Besides the widely known natural products, many of which are already well rated in the market, it is necessary to include a variety of other products to be introduced in the productive process of pharmaceuticals, phito-therapeutics, cosmetics, perfumes, natural colorings, food and etc. (ENRIQUEZ, 1998). In that context, the “Productive Amapá” Plan prioritized the Local Productive Arrangement of Woodless Forest Products due to the potentialities of Amapá State in a mainly international market which retakes the consumption of natural products with technological content, thus opening perspectives for the sustainable and rational exploration of the abundant biodiversity of the region. Located in Oriental Amazon, Amapá is one of the most preserved states in Amazon Region, rich in natural resources, its biodiversity is the factor which gives it strategic importance for future sustainable investments. Located at the outlet of Amazonas River and being part of the Guyana Mountains

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Productive Amapá: the state’s development possibilities and challenges

reiros, face às potencialidades do Estado do Amapá, ante um mercado, principalmente internacional que retoma o consumo de produtos naturais com conteúdo tecnológico, abrindo perspectivas para a exploração racional e sustentável da abundante biodiversidade dessa região. Situado na Amazônia Oriental, o Amapá é um dos Estados mais preservados da Região Amazônica, sendo rico em recursos naturais e a sua biodiversidade é o fator que lhe confere importância estratégica para futuros investimentos sustentáveis. Sua localização é estratégica para futuros investimentos. Situado na foz do Rio Amazonas e sendo parte do Platô das Guianas – região geográfica que inclui a Guiana Francesa, o Suriname e a Guiana - faz fronteira com a Guiana Francesa, um pedaço da União Européia na América Latina. Com uma superfície de 143.454 km2, é banhado pelo Oceano Atlântico, com uma longa e rica costa de mais de 690 km. O Porto de Santana, no Rio Amazonas, é o único de águas profundas da região. Todos os ecossistemas da Amazônia estão representados no Amapá. As florestas cobrem mais de dois terços do seu território, ao lado de áreas de cerrado, lagos e grandes extensões e várzeas, onde flora e fauna variam em função das inundações sazonais. O conjunto formado pelos parques nacionais, reservas biológicas e terras indígenas corresponde a 72% do Amapá que hoje estão protegidos. Portanto, é consenso que o Amapá possui uma diversidade de ecossistemas em nível adequado de conservação, com baixa densidade populacional, alta potencialidade de utilização de recursos naturais renováveis e não- renováveis. (ABRANTES, 2003). O Amapá também possui grande parte de sua extensão territorial coberta com florestas tropicais, o que representa um enorme potencial de desenvolvimento. Este é representado pelas madeiras, produtos florestais não-madeireiros e outros bens e serviços que a floresta pode oferecer. Todo esse potencial é reconhecido pelo Governo do Estado, que por meio do Plano de Desenvolvimento Integrado - Amapá Produtivo busca encontrar a melhor estratégia para transformar esse potencial em bens

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– geographic region including French Guyana, Suriname and Guyana – border with French Guyana, a piece of European Union in Latin America. With a total territory comprising 143.454 km2, it is on the shore of Atlantic Ocean, with a long and rich coast of over 690 km. Santana Harbor, in Amazonas River, is the only one with deep waters in the region. All the ecosystems of the Amazon exist there. The forests cover over two thirds of its territory, besides the field area, lakes and great extensions of várzea land, where flora and fauna vary because of seasonal floods. The complex formed by the protected national parks, biologic reserves and indigenous land today correspond to 72% of Amapá. So it is a consensus that Amapá has a diversity of ecosystems in an adequate conservation level, with low population density and high potentiality of renewable and non-renewable natural resources use. (ABRANTES, 2003). Amapá has also got a great part of its territory covered with rain forests, what represents an enormous development potential. It is represented by timber, woodless forest products and other goods and services the forest can offer. All this potential is acknowledged by the State Government, which through the Integrated Development Plan – Productive Amapá seeks out for finding the best strategy to turn this potential into goods and services, thus generating wealth to improve the population’s living condition. We can highlight the accomplishment of the Ecologic-Economic Zoning allowed the clear identification of the investments potential areas, those bound to be kept protected and those depending on researches in order to be explored with sustainability. The sustainable use potential of these resources will be in the future the result of the combination between its strategic localization and the governmental decision has always agreed with society for the adoption of a public policy dedicated to the environment rational use. That way the State Government strives to implement a development model capable of fulfilling the requirements of the sustainability economic and so-

Amapá Produtivo: possibilidades e desafios do desenvolvimento do estado

e serviços, gerando riquezas para melhorar as condições de vida da população. Nesta perspectiva, o potencial de desenvolvimento do Amapá é representado pelos recursos minerais, recursos pesqueiros, pelas madeiras, produtos florestais não-madeireiros e outros bens e serviços que a natureza pode oferecer. Todo esse potencial é reconhecido pelo Governo do Estado, que por meio do Plano de Desenvolvimento Integrado – Amapá Produtivo busca encontrar a melhor estratégia para transformar esse potencial em bens e serviços, gerando riquezas para melhorar as condições de vida da população. Destaca-se que a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico permitiu identificar, com clareza, as áreas de potencial para investimentos, aquelas que devem permanecer protegidas e as que dependem de pesquisas para serem exploradas com sustentabilidade. O potencial de utilização sustentável desses recursos, no futuro, será o resultado da combinação entre a sua localização estratégica e a decisão governamental sempre pactuada com a sociedade, de adotar uma política pública voltada para o uso racional do meio ambiente. Dessa forma, o Governo Estadual se empenha em implantar um modelo de desenvolvimento que atenda aos requisitos das dimensões econômica e socioambiental da sustentabilidade. Nesse sentido, a decisão pelo Amapá Produtivo levou em consideração as grandes oportunidades e perspectivas de um novo estilo de desenvolvimento, que incorpora os anseios contemporâneos em prol da eqüidade social e da conservação do meio ambiente, tendo como objetivo central a melhoria da qualidade de vida de toda a população e sua plena incorporação no exercício dos direitos de cidadania. Neste contexto, o grande desafio é aproveitar a vocação regional na exploração sustentável dos recursos naturais, incorporando tecnologia e agregando valor aos produtos da biodiversidade, pois caso contrário se estará apenas reproduzindo o tradicional modelo extrativo-predador que leva à exaustão de recursos sem a contrapartida do desenvolvimento local e regional sustentável.

cial dimensions. In that sense, the decision for the Productive Amapá took into account the great opportunities and perspectives of a new development style, which incorporates the contemporary longings on behalf of social equality and the environment conservation, having the living quality improvement of all the population in its utter incorporation, while they enjoy the citizenship rights as its central target. In that context, the great challenge is to take advantage of the regional vocation for the sustainable exploration of the natural resources, thus incorporating technology and adding value to the biodiversity problems, for otherwise, all we will be doing is producing the traditional extracting-predator model which leads to the resources exhaust without the local and regional sustainable development counterpart. The Productive Amapá Plan was elaborated with that objective. It stimulates the formation of productive networks from the State’s potentialities, through location and fiscal incentives, credits, technological support, via the creation of an adequate environment, with institutional stability and basic infrastructure offer to stand new productive enterprises.

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Productive Amapá: the state’s development possibilities and challenges

O Plano Amapá Produtivo foi elaborado com esse objetivo. Ele estimula a formação de cadeias produtivas a partir das potencialidades do Estado, através de incentivos locacionais, fiscais, e creditícios, apoio tecnológico, por meio da criação de um ambiente adequado, com estabilidade institucional, com oferta de infra-estrutura básica capaz de suportar novos empreendimentos produtivos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS É consenso, entre diversos autores, que o desenvolvimento local sustentável apresenta-se como uma das maiores possibilidades de promoção de desenvolvimento de uma região. Os governos, nas suas diversas esferas, não têm mais condições de impulsionar, por si sós, o desenvolvimento territorial. Dessa forma, as parcerias entre instituições públicas e privadas têm sido uma das principais formas de promoção do desenvolvimento endógeno. Assim, a literatura técnica demonstra que quando se coloca o local como fundamento de uma estratégia de desenvolvimento, torna-se necessário privilegiar o conhecimento e identificação dos aspectos referentes à identidade local em seus vários desdobramentos (tais como culturais, religiosos, políticos, ecológicos e sociais). É importante que as estratégias de promoção de desenvolvimento incorporem os aspectos e as características mais significativas da identidade local, não apenas para se desenhar programas e projetos que valorizem tais aspectos, mas, sobretudo, para permitir que os negócios locais possam se apropriar de tais identidades, criando e oferecendo produtos e serviços que reflitam e expressem a localidade. Portanto a decisão pelo “Amapá Produtivo” transformou o conceito de desenvolvimento local sustentável em matriz de políticas públicas do Estado do Amapá. Desde então, o Governo Estadual se empenha em implantar um modelo de desenvolvimento que atenda aos requisitos das dimensões econômica e socioambiental da sustentabilidade. Deste modo, a decisão pelo plano não se fez de

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FINAL CONSIDERATIONS It is a consensus amidst several actors that the local sustainable development is presented as one of the best development promotion possibilities of a region. The governments, in its several sectors, have no longer been able to push the territorial development by themselves. That way, the partnerships between public and private institutions has been one of the main forms of promoting the endogenous development. Thus, the technical literature demonstrates when the local is placed as the foundations of a development strategy, it is necessary to privilege the knowledge and identification of the aspects referring to the local identity in its various sectors (such as cultural, religious, political, ecological and social). It is important the development promotion strategies may incorporate the most meaningful local identity aspects and the characteristics, not only to design programs and projects to valorize such aspects, but, above all, to allow the local business may take possession of such identities, thus creating and offering products and services which may reflect and express the location. So the decision for “Productive Amapá” changed the local sustainable development concept into public policies matrixes in Amapá State. Since then, the State Government strives to implement a development model which may fulfill the requirements of the sustainability economic and socio-environmental dimensions. That way, the decision for the plan did not take place eventually, but took into account the great opportunities and perspectives of a new development style which incorporates the contemporary longings on behalf of social equality and the environment conservation, having the living quality improvement of all the population in its utter incorporation while they enjoy the citizenship rights as its central target.

Amapá Produtivo: possibilidades e desafios do desenvolvimento do estado

maneira aleatória, mas levou em consideração as grandes oportunidades e perspectivas de um novo estilo de desenvolvimento, que incorpora os anseios contemporâneos em prol da eqüidade social e da conservação do meio ambiente, tendo como objetivo central a melhoria da qualidade de vida de toda a população e sua plena incorporação no exercício dos direitos de cidadania.

BIBLIOGRAFIA ABRANTES, J. S. Bio(socio)diversidade e empreendedorismo ambiental na Amazônia. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais no Brasil. Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais, IE/UFRJ, 2003. [Online]. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/redesist. Acessado em: 28/10/2003. ENRIQUEZ, G. A indústria de biotecnologia e os parques tecnológicos: Novas oportunidades para o desenvolvimento da Amazônia. In: VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS, Belo Horizonte-MG, 1998. KRUGMAN, P. Development, Geography, and Economic Theory (The Ohlin Lectures;6). Massachusetts: MIT Press, 4º ed., 1998.

BIBLIOGRAPHY ABRANTES, J. S. Bio(socio)diversidade e empreendedorismo ambiental na Amazônia. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. CASSIOLATO, J. E.; LASTRES, H. M. M. Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais no Brasil. Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais, IE/UFRJ, 2003. [Online]. Available in: http://www.ie.ufrj.br/redesist. Accessed on: 28/10/2003. ENRIQUEZ, G. A indústria de biotecnologia e os parques tecnológicos: Novas oportunidades para o desenvolvimento da Amazônia. In: VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS, Belo Horizonte-MG, 1998. KRUGMAN, P. Development, Geography, and Economic Theory (The Ohlin Lectures;6). Massachusetts: MIT Press, 4º ed., 1998.

Joselito Santos Abrantes is an economist and Sustainable Development PhD student (NAEA/ UFPA). Aristóteles Viana Fernandes is the administrator of the Executives Formation Center (Rio Grande do Norte state) and works as the Amapá State Science and Technology Secretary.

Joselito Santos Abrantes é economista e doutorando em Desenvolvimento Sustentável (NAEA/ UFPA). Aristóteles Viana Fernandes é administrador pelo Centro de Formação de Executivos (Rio Grande do Norte) e atua como secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Amapá.

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ARTIGO PAPER

A hidrelétrica de Jirau e seus impactos no estado de Rondônia Jirau Hydro Power Plant and its impacts over Rondônia State Silvio Rodrigues Persivo Cunha

RESUMO A energia elétrica é fundamental para o crescimento do país. Por outro lado, em especial, na Região Amazônica, aumentam as exigências ambientais para qualquer tipo de infra-estrutura, inclusive as barragens. Com a utilização da Hidrelétrica de Jirau, no estado de Rondônia, se avalia os seus possíveis impactos e se os instrumentos utilizados para medi-los cumprem sua função e, por fim, se os custos e um projeto de desenvolvimento da região atingida são, efetivamente, considerados quando se trata de investimentos indispensáveis ao Brasil. Palavras-chave: usinas hidrelétricas, impactos, conseqüências econômicas.

INTRODUÇÃO Até a década de 80, o Brasil não possuía nem cuidados nem legislação ambiental. Assim os grandes projetos não tinham nenhuma preocupação T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

SUMMARY Electrical energy is fundamental for the country’s growth. On the other hand, especially in Amazon Region, the environmental demands for any kind of structure are high, and that includes dams. With the utilization of Jirau Hydro Power Plant in Rondônia state we evaluate its possible impacts and if the tools used to measure that do fulfill their functions and, in the end, if the costs and a development project of the affected region are effectively taken into account when it has to do with indispensable investments in Brazil. Key words: power plants, impacts, economic consequences. INTRODUCTION Until the 80s, Brazil had neither concern nor environmental legislation. That way, the great projects had no preoccupation whatsoever with social or economic impacts. They were only seen as stra-

A Hidrelétrica de Jirau e seus impactos no estado de Rondônia

com impactos sociais ou econômicos. Eram vistos apenas como estratégicos a partir de uma visão de desenvolvimento nacional. Somente com a edição da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabeleceu os critérios para a Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA e a criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente-CONAMA, encarregado de implantar a política ambiental, a construção de usinas e outras atividades que modificam o meio ambiente passaram a ser submetidas a licenças institucionais. A base foi a Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986 do CONAMA, que estabeleceu os critérios para a elaboração do Estudo do Impacto Ambiental-EIA e o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, que tornou indispensável a obtenção de Licença Prévia, que é concedida depois da análise e verificação dos impactos e da viabilidade da obra. Este artigo procura, a partir da Usina de Jirau, no Rio Madeira, mostrar que os avanços desses instrumentos são limitados em relação a um projeto de desenvolvimento da região atingida.

As limitações dos estudos de impactos em Jirau O projeto das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foi uma iniciativa do consórcio das empresas Furnas Centrais Elétricas S.A. e da Construtora Norberto Odebrecht S.A. O Estudo de Impacto Ambiental – EIA, elaborado entre 2003 e 2005, foi contratado com a Leme Engenharia Ltda. e fez parte de um projeto mais amplo de integração do território sul-americano, tanto em transportes como em energia. Assim a hidrovia aparece junto às usinas como um projeto estratégico para a integração da região com os países vizinhos. Não há, portanto, como não considerar os investimentos nas Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau como parte de um complexo de quatro usinas hidrelétricas, um gasoduto, uma ferrovia e uma malha hidroviária de 4.200 Km navegáveis para integração entre Brasil, Bolívia e Peru e, com desdobramentos, em direção ao Pacífico. Se o projeto é um conjunto o mesmo não ocorre

tegic as of a national development view. Only with the release of Law n. 6.938, from 31 August 1981, which established the criteria for the Environment National Policy-PNMA and the creation of the Environment National Council-CONAMA, in charge of implementing the environmental policy, the construction of power plants and other activities which modify the environment started being submitted to institutional licenses. The basis was Resolution n. 001, from 23 January 1986 by CONAMA, which established the criteria for the elaboration of the Environmental Impact Study-EIA and the Environmental Impact Report-RIMA, which made the need for Previous License indispensable, which is conceded after the analysis and verification of the impacts and the feasibility of the construction. This paper tries, as of Jirau Power Plant, in Madeira River, to show the improvements of these instruments are limited in relation to a development project in the affected region.

The impacts studies limitations in Jirau The projects of Santo Antônio and Jirau power plants were an initiative of the partnership between the companies Furnas Centrais Elétricas S.A. and Construtora Norberto Odebrecht S.A. The Environmental Impact Study – EIA, elaborated between 2003 and 2005, was agreed with Leme Engenharia Ltda. and it is part of a wider integration project in South-American territory, both in transportation and energy. That way, the hydro-way is seen together with the power plants as a strategic project for the integration of the region with the neighbor countries. So there is no way we should not consider the investments in Santo Atônio and Jirau Power Plants as part of a complex of four power plants, a gas duct, a rail-way and a hydro-way of 4.200 riverworthy Km for the integration of Brazil, Bolivia and Peru and with outspread towards the Pacific. If the project is an aggregate, the same is not true when it has to do with the environmental problems and costs. The locals were chosen in order

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Jirau Hydro Power Plant and its impacts over Rondônia State

em relação aos problemas ambientais e os custos. Os locais escolhidos o foram para tornar viável a navegação do Rio Madeira, de vez que não se buscou apenas o melhor aproveitamento energético. E os dois projetos que foram concebidos juntos tiveram leilões e licenciamento separados¹. A questão dos custos é evidente na busca de redução das compensações que limitaram os níveis máximos dos reservatórios, pouco superiores aos da calha natural do rio, daí a opção final - um na cachoeira de Jirau, próximo 130 Km de Porto Velho, e outro, na cachoeira de Santo Antônio, nas proximidades de Porto Velho. O EIA² especificou tais condições, bem como a exclusão de trecho que implicasse em impactos sobre a Bolívia obrigando o projeto a ser binacional. Esta opção é uma fuga de problemas mais complexos que visam minimizar impactos. A opção feita foi a de restringir à Porto Velho, capital do estado, em especial os impactos socioeconômicos, quando as usinas têm uma dimensão regional, alterando de imediato as condições de vida, a economia e o fluxo migratório de Rondônia. Aqui cabe lembrar Castro (1993), que afirma que o licenciamento ambiental dá “ênfase exagerada aos aspectos físicosquímicos e biológicos, deixando as dimensões sociais numa posição periférica”. Ou seja, o discurso dos grandes projetos no setor energético mudou, mas ainda são concebidos e implantados sem uma aferição real de seus impactos. Persiste a visão de que, no fim, a vida será melhorada e o crescimento dos padrões quantitativos são capazes, por si só, de gerar a qualidade³. No caso dos impactos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau com todos os estudos, contes-

to make the navigation in Madeira River feasible, once the energetic use was not the only thing we were looking forward to. And the two projects conceived together had separated auctions and licensing¹. The costs issue is evident in seeking out for the compensations reduction which limited the reservoirs maximum levels, less superior than those from the river natural channel, the reason for the final option – one in Jirau waterfall, 130 Km from Porto Velho, and another in Santo Antônio waterfall, close to Porto Velho. The EIA² specified such conditions, as well as the exclusion of the way which could implicate in environmental impacts over Bolivia, thus forcing the project to be bi-national. This option is an escape from more complex problems aiming for minimizing impacts. The option was to restrict it to Porto Velho, capital of the state, especially the socio-economic impacts, when the power plants have got a regional dimension, thus altering the living conditions, the economy and the migratory flow of Rondônia immediately. Here it is worth remembering Castro (1993), who affirms the environmental licensing gives an “exaggerated emphasis on physical-chemical and biological aspects, leaving the social dimensions in a peripheral position”. That is, the speech of the great projects in energetic sector has changed, but they are still conceived and implemented without a real accuracy of their impacts. So we still have the view that, in the end, life will be improved and the quantitative standards growth is capable of generating quality on its own³. In the case of the impacts caused by Santo Antônio and Jirau power plants with all studies, contestations and analysis carried out, the only real

¹ Os leilões de Santo Antônio e Jirau foram feitos separadamente. ¹ The auctions of Santo Antônio and Jirau were carried out separately. ² Uma análise completa do EIA/RIMA pode ser encontrada no Portal do Ministério Público do Estado de Rondônia Disponível em: < (http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira)> Acessado em 27.05.2008. ² A complete analysis of EIA/RIMA may be found in the Web Site of Ministério Público do Estado de Rondônia Available in: < (http://www.mp.ro.gov.br/web/guest/Interesse-Publico/Hidreletrica-Madeira)> Accessed on 27.05.2008. ³ Rondônia experimentou ciclos como o da borracha que gerou a lendária Estrada Madeira-Mamoré, o da cassiterita, da colonização dirigida que resultou na criação do Estado e, por fim, na descoberta de ouro no Madeira. São ciclos que, depois de terminados, não conseguiram criar o desenvolvimento sustentado da economia. ³ Rondônia experienced cycles such as the rubber boom which generated the legendary Madeira-Mamoré Railway, the cassiterite, the guided colonization which resulted in the creation of the State and, in the end, the discovery of gold in Madeira. They are cycles which, once over, were not capable of creating the economy sustained development.

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A Hidrelétrica de Jirau e seus impactos no estado de Rondônia

tações e análises que foram feitas a única certeza real é a de que a região modificada depois jamais será a mesma e que, por mais ensaios e projeções feitas, a capacidade de saber os efeitos ao construir uma usina e desconstruí-la é limitada. Uma desconstrução é certa e histórica: a da ilusão de que basta a hidroelétrica para a vida mudar. Faz parte da experiência brasileira a grande frustração das expectativas de desenvolvimento regional oriundas dos empreendimentos hidroelétricos (JONG, G. M, 1993). A melhoria de vida não acontece da forma prevista e se criam graves problemas econômicos e sociais não previstos. É muito comum, como agora, que a implantação de grandes obras atenda a interesses estratégicos muito maiores do que os das populações diretamente atingidas e, em geral, já estão, antecipadamente, decididos. Os impactos são uma questão menor perante a necessidade de energia, ou seja, os interesses locais são desprezados na definição do projeto. Modernamente as políticas de compensação e as audiências públicas se constituem na forma de tentar diminuir as reclamações futuras e até mesmo os custos. Existe até uma aceitação do setor energético da necessidade de se ter um custo pelos efeitos, mas, ainda predomina a idéia de que deve ser limitado em relação à obra e que outros custos devem ser pagos pelo setor público. É subtendido que o empreendimento não pode ser responsável pelos rumos da sociedade, embora a afete profundamente, e que é ao governo que deve caber o maior custo social, inclusive o de criar um plano de desenvolvimento local e mecanismos que transformem a implantação das usinas, num marco em direção a melhores padrões de vida. As empresas se vêem como responsáveis pelo empreendimento, mas só até certo ponto. Afinal a empresa quer construir, ter lucro e cuidar de novas empreitadas. A visão da empresa, portanto, é a de diminuir os problemas, reduzir os custos, atender, na medida do possível, à legislação ambiental. Não é incomum, como demonstra Colito (1999) que, tempos depois, nem mais o escritório da empresa seja encontrado no local pelas vítimas dos impactos. Os

certainty is that the modified region will never be the same and that, no matter how many tests and projections are done, the capability to know what the effects of building and “unbulding” a power plant are, is limited. But there is one “unbuilding” that will be certain and historical: the illusion that the power plant alone is enough for life to change. It is part of Brazilian experience the great frustration over the regional development expectations arisen from hydro-power enterprises (JONG, G. M, 1993). Life improvement does not take place as expected and severe non-expected economic and social problems are created. It is very common, as it is now, that the implementation of large constructions may fulfill much higher strategic interests than those of the populations directly affected and, in general, they are decided beforehand. The impacts are a minor issue versus the energy need, i.e., the local interests are despised in the project definition. Modernly, the compensation policies and public hearings are constituted of the way tried to diminish future complaints and even costs. There is even an acceptance from the energetic sector about the necessity to have a cost by the effects, but, the idea it should be limited in relation to the construction and that the other costs must be paid by public sector still prevails. It is understood the enterprise cannot be responsible for the society’s fate, although it may deeply affect it, and that the government should be in charge of the higher social cost, including the creation of a local development plan and mechanisms which may turn the implementation of power plants into a milestone towards better life standards. The companies see themselves as responsible for the enterprise, but only to a certain extent. After all, the company wants to build, profit and take care of new entrepreneurships. The company’s view in that sense is to diminish the problems, reduce costs and fulfill the environmental legislation as much as possible. It is not uncommon as demonstrated by Colito (1999) that, later on, not even the company’s office is found in the local by the victims of the impacts. The documents which should be considered

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Jirau Hydro Power Plant and its impacts over Rondônia State

documentos que deveriam ser considerados como um balanço entre a realidade anterior e posterior da obra só parcialmente são capazes de fazer um balanço real e servem mais para legitimar a proposta dos empreendedores que contratam os serviços técnicos relatados no EIA/RIMA. Isto é tanto mais verdade quanto menor a capacidade de mobilização e reivindicação local. Em Jirau isto ficou visível no momento em que o consórcio que venceu a licitação modificou o local na concorrência 4 em desacordo com o EIA/RIMA .

Impactos sociais e econômicos Ocorre que, numa usina como a de Jirau, que é indissociável em seus efeitos de Santo Antônio,

as a balance between the reality before and after the construction are only partially capable of performing a real balance and serve more as a way of legitimating the proposals of the entrepreneurs who hire the technical services reported in the EIA/ RIMA. The lower the local mobilization and vindication capability, the more that becomes true. In Jirau that was visible at the moment the consortium which won the competition modified the local in disa4 greement with EIA/RIMA .

Economic and social impacts What happens is, in a power plant like Jirau, whose effects are not dissociable comparing to Santo Antônio, the impacts are very complex and,

Tabela 1 - Impactos Prováveis da Hidroelétrica de Jirau Table 1- Jirau Power Plant Probable Impacts

Fonte: Elaboração Própria Source: Private Elaboration 4

O consórcio liderado pelo grupo multinacional Suez Energy em parceria com a Camargo Corrêa venceu a disputa pela hidrelétrica de Jirau oferecendo um deságio de 21,5% em relação ao preço teto da tarifa de R$ 91/MWh. A redução de preço foi alcançada pela operação antecipada da usina, de 2013 para março de 2012, e além disso o consórcio vencedor (Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf) fez modificações no projeto. O local da usina foi alterado em 9 km, ficando mais próximo da hidrelétrica de Santo Antônio para economizar cerca de R$ 1 bilhão nos custos da obra. 4

The consortium leaded by the multinational group Suez Energy in partnership with Camargo Corrêa, won the dispute for Jirau power plant offering a discount of 21,5% in relation to the fee top price of R$ 91/MWh. The price reduction was achieved by the anticipated operation of the power plant, from 2013 to March 2012, and besides that, the winner consortium (Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul and Chesf) carried out modifications in the project. The local of the power plant was altered in 9 km, being closer to Santo Antônio power plant in order to save R$ 1 billion in the construction cost.

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A Hidrelétrica de Jirau e seus impactos no estado de Rondônia

os impactos são muito complexos e, se os ecológicos já despertam polêmicas, muito maiores são os econômicos e sociais. Os efeitos começam antes e são, em geral, negativos, têm importância estratégica, atingem todo o estado e se estendem até muito depois da construção da hidrelétrica. Por outro lado, a hidrelétrica de Jirau vai ser implantada num local que abriga populações tradicioniais5. Logo, o primeiro efeito se origina da completa modificação das áreas atingidas. Também aparecem os compradores de terra gerando especulação6 e aumento dos preços. A chegada das pessoas, an tes mesmo do deslocamento da população, já modifica as rotinas, as expectativas e a segurança, bem como provoca expectativas de negócios. Depois das obras o movimento será inverso. A questão de determinar os impactos econômicos de um grande projeto como o de Jirau, com investimentos previstos na ordem de R$ 8,7 bilhões é complexa. Há uma mudança brutal na estrutura de Jacy-Paraná e Mutum-Paraná, localidades tradicionais com mais de 3.500 pessoas. O ritmo, o local e a vida mudam completamente. Cria-se uma nova cidade. A questão é quem, da região, poderá, efetivamente, melhorar com os novos investimentos. Os novos investimentos beneficiam mais os novos migrantes com mais capital e maior conhecimento. São eles que representam mais gastos com bens e serviços, potencializando a expansão das transações e aumento da demanda, uma pressão muito forte na oferta que, na região, tem sido limita-

if the ecologic ones already raise polemics, much deeper will be the economic and social ones. The effects start before and in general are negative, have got strategic importance, reach all the state and are extended further away from the power plant construction area. On the other hand, Jirau power plant will be set up in a local dwelled by traditional populations5. So, the first effect will be originated from the complete modification of the affected areas. We also have land property buyers generating speculation and price raise6. The arrival of people, even before the population dislocation, already modifies the routines, the expectations and safety, besides causing business expectations. After the construction that will happen the other way round. It is complex to determine the economic impacts of a huge project such as Jirau, with investments of around R$ 8,7 billion. There is a brutal change in Jacy-Paraná and Mutum-Paraná structure, traditional locations with over 3.500 people. The rhythm, the local and life change completely. A new city is born. The question is: who are the people in the region who will effectively improve with the new investments. The new investments benefit the new migrants with more capital and further knowledge. They are the ones who represent more expenses with goods and services, thus bringing potential to the expansion of transactions and demand increase, a very strong pressure to supply, which has been limited in the region. That generates growth and tends to generate a new investment cycle and multiplying effects over

As obras da usina de Jirau serão construídas em Jacy-Paraná, a 40 quilômetros da futura hidrelétrica. E expulsarão famílias de duas antigas vilas da BR-364 e prevê a construção de Nova Mutum. 5 The construction of Jirau power plant in Jacy-Paraná, 40 kilometers away from the future hydro power plant. And will cast away families from two old villages in BR-364 highway and foretells the construction of Nova Mutum. 6 A Revista Momento Brasil, Ano VI, Edição 51, edição nº 38 do “Momento Empresarial”, sob o título “Hidrelétricas-Jacy-Paraná e Mutum-Paraná-Um só futuro e duas expectativas”, na página 5: “Os negociantes de terrenos estão rindo à toa: um lote urbano varia de R$ 5 mil a R$ 60 mil. A especulação que impulsiona o mercado é a certeza de que Jacy-Paraná será ‘coringa’ nos dois empreendimentos. É o final do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio e a base urbana para a hidrelétrica de Jirau”. 6 Momento Brasil magazine, Year VI, 51st Edition, publishing n. 38 about “Business Moment”, under the title “Jacy-Paraná and Mutum-Paraná-Um hydro power plants only future and two expectations”, in page 5: “The land property negotiators are laughing at the wind: an urban land property varies from R$ 5 thousand to R$ 60 thousand. The speculation which pushes the market is the certainty that Jacy-Paraná will be an ‘ace’ for the two enterprises. It is the end of Santo Antônio hydro power plant reservoir and the urban base for Jirau hydro power plant”.

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Jirau Hydro Power Plant and its impacts over Rondônia State

da. Isto gera crescimento e tende a gerar um novo ciclo de investimentos e efeitos multiplicadores sobre a economia. Exemplos de efeitos multiplicadores são o Gasoduto Bolívia-Brasil, que de cada R$ 1,00 investido na obra geraram R$ 7,00 em novos projetos. A modernização do Porto de Suape, que custou R$ 185 milhões, permitiu outros projetos avaliados em R$ 600 milhões. E a duplicação da Rodovia Fernão Dias resultou em que, para cada R$ 1,00 investido surgissem investimentos de R$ 3,00 a R$ 4,007 . Se a Lei de Orçamento do Estado de Rondônia (Lei nº 1842, de 28 de dezembro de 2007) prevê para o orçamento fiscal o valor de R$ 2.823.566.400,00 e, nos últimos cinco anos, a taxa de investimento do estado se mantém em cerca de 8% desse valor no orçamento, ou seja, em 2008, algo como R$ 226 milhões, pode-se ver que, só diretamente Jirau deverá injetar na economia 25 vezes mais. E, se considerados os efeitos multiplicadores, mesmo subestimados, como de R$ 2,00 para cada real investido e apenas 65% dos recursos aplicados na região, só Jirau expandirá a renda em cerca de R$ 17 bilhões, ou seja, mais de 60 (sessenta vezes) os investimentos públicos do estado. Os efeitos já são visíveis. Estão em construção, em Porto Velho, dois shoppings centers, com mais de 180 lojas, previstos mais de uma centena de edifícios e condomínios e, as estimativas apontam um salto da cidade de porte médio para virar uma cidade de grande porte. Com toda esta imensa transformação não há planos regionais nem estudos que contemplem os notáveis impactos derivados de investimentos tão elevados. É claro que Jirau influi muito em tais efeitos pela sinergia com Santo Antônio que, certamente, eleva a demanda por bens e serviços em toda a região.

the economy. Examples of multiplying effects are: Bolivia-Brasil Gas Duct, which from every R$ 1,00 invested in the construction will generate R$ 7,00 in new projects. The modernization of Suape Harbor, which cost R$ 185 million, allowed other projects evaluated in R$ 600 million. And the duplication of Fernão Dias Highway resulted that, for each R$ 1,00 invested investments of R$ 3,00 to R$ 4,007 came up. If the Rondônia State Budget Law (Lei nº 1842, from 28 December 2007) forecasts for the fiscal budget the amount of R$ 2.823.566.400,00 and, in the last five years, the investment rate of the state is kept in around 8% of this amount in the budget, i.e., in 2008, around R$ 226 million, we can notice only directly Jirau should inject 25 times more into the economy. And if we take into account the multiplying effects, even if they are underestimated, as R$ 2,00 for each Real invested and only 65% of the resources applied in the region, Jirau alone will expand at about R$ 17 billion, i.e., over 60 (sixty times) the state public investments. The effects are already visible. Two shoppings centers with more than 180 shops are under construction in Porto Velho, and over a hundred buildings and condominiums and, the estimates point out the city will jump from medium-size to large. With all this huge transformation, there are neither regional plans nor studies to contemplate the notable impacts derived from so elevated investments. Of course Jirau has influentiated much more over such effects due to the synergy with Santo Antônio, which certainly elevates the demand for goods and services all over the region. Conclusions

Dados extraídos da aferição do Programa Avança Brasil –Ministério de Planejamento- 2002/2003. Disponível em: < http://www. abrasil.gov.br/anexos/anexos2/bact.htm >. Acessado em 28.05.2008. 7 Data extracted from the measurement of Programa Avança Brasil – Planning Ministry - 2002/2003. Available in: < http://www.abrasil. gov.br/anexos/anexos2/bact.htm >. Accessed on 28.05.2008.

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A Hidrelétrica de Jirau e seus impactos no estado de Rondônia

Conclusões As conclusões saltam à vista. Embora exista um conjunto de instrumentos de aferição dos impactos ambientais e organismos que deles cuidem quando se trata de grandes projetos ainda são muito insuficientes para impor um planejamento que atenda aos interesses regionais. Quanto maiores os investimentos maior a necessidade da efetividade do Estado. O desenvolvimento requer um estado atuante, não no sentido intervencionista, mas regulador dos negócios privados. O processo de análise e aprovação de Jirau evidencia que em projetos estratégicos ainda tem um peso muito reduzido os interesses locais. A maior prova é que, apesar dos imensos impactos, não há um plano de desenvolvimento regional para aproveitar os investimentos que serão executados.

BIBLIOGRAFIA BRASIL, LEIS E DECRETOS. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: www. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938. htm >. Acessado em 02/06/2008. CASTRO, Manoel de. A Hidrelétrica de Tucurui e a Contestação das Populações Atingidas. Relatório Final de Pesquisa. ESALQ, Piracicaba, 1993. COLITO, M.C.E. Estudo da Dinâmica Social e Econômica dos Municípios Atingíveis pela construção de Usinas Hidrelétricas no baixo curso do Rio Tibagi. Relatório Parcial de Pesquisa. Londrina, UEL, 1998. JONG, G. M. de. As grandes obras hidrelétricas: contribuição para a análise de seus efeitos regionais. In: SOUZA, M. A. A. de (Org). O novo mapa do mundo. Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica. São Paulo: HUCITEC,

The conclusions are evident. Although there is a set of instruments to measure the environmental impacts and organizations which care for them when it has to do with large projects they are still too insufficient to impose a planning which may fulfill the regional interests. The higher the investments, the higher the necessity of the State effectiveness. Development requires a working state, not only as an interventionist, but also regulator of the private business. The analysis and approval process of Jirau shows evidences that there is still a very reduced local interest in strategic projects. The greatest evidence is that, besides the huge impacts, there is not a regional development plan to take advantage of the investments to be executed.

BIBLIOGRAPHY BRAZIL, LAWS AND DECREES. Law n. 6.938, from 31 August 1981. Available in: www. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938. htm >. Accessed on 02/06/2008. CASTRO, Manoel de. A Hidrelétrica de Tucurui e a Contestação das Populações Atingidas. Relatório Final de Pesquisa. ESALQ, Piracicaba, 1993. COLITO, M.C.E. Estudo da Dinâmica Social e Econômica dos Municípios Atingíveis pela construção de Usinas Hidrelétricas no baixo curso do Rio Tibagi. Relatório Parcial de Pesquisa. Londrina, UEL, 1998. JONG, G. M. de. As grandes obras hidrelétricas: contribuição para a análise de seus efeitos regionais. In: SOUZA, M. A. A. de (Org). O novo mapa do mundo. Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica. São Paulo: HUCITEC, 1993. p. 174-181. RONDÔNIA. Law n. 1842, from 28 December

1993. p. 174-181.

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Jirau Hydro Power Plant and its impacts over Rondônia State

RONDÔNIA. Lei nº 1842, de 28 de dezembro de 2007- Orçamento Anual. Disponível em:< http://www.seplan.ro.gov.br/conteudo.asp?id=158>. Acessado em 04.06.2008.

Silvio Rodrigues Persivo Cunha é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará, possui mestrado em Planejamento do Desenvolvimento e doutorado em Desenvolvimento Socioambiental, ambos pelo Núcleo de Altos Es-

2007 - Annual Budget. Available in:< http://www.seplan.ro.gov.br/conteudo.asp?id=158>. Accessed on 04.06.2008.

Silvio Rodrigues Persivo Cunha is graduated in Economic Science in Universidade Federal do Ceará, master degree in Development Planning and doctor degree in Socio-Environmental Development, both in Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.

tudos Amazônicos.

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Roraima e os desafios do desenvolvimento sustentável ARTIGO PAPER

Roraima and the challenges of sustainable development Haroldo Eurico Amóras dos Santos Jaime de Agostinho Hamilton Gondim João Bezerra Magalhães Neto

Resumo Roraima tem o segundo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região Norte e o 13º do país, além de apresentar a 18ª renda per capita nacional, embora apresente o menor PIB do Brasil. A médio prazo, porém, esse desempenho não se configura sustentável. É que ele se apóia de forma concentrada na economia do setor público, dependente de transferências federais. A alternativa econômica que se apresenta para Roraima reside na construção de modelo agro-industrial ancorado na produção sustentável de grãos, de biocombustíveis e de alimentos, mediante a utilização das savanas e das áreas de florestas já antropizadas (capoeiras), tendo em vista o suprimento do mercado manauara e, principalmente, dos mercados venezuelano, guianense e da União Européia. Para isso teremos que: fomentar o empreendedorismo, apostando na emergência de uma classe média rural organiza-

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Summary Roraima has got the second Human Development Rate (IDH) of North Region and the 13th of the country, besides accounting for the 18th national per capita income rate, although it presents the lowest GDP of Brazil. At medium-term, nevertheless, this performance is not configured as sustainable. It is concentrated in the economy of public sector, dependant on federal transfers. The economic alternative presented for Roraima resides on the construction of an agro-industrial model anchored in the sustainable production of grains, biofuels and food, through the utilization of savannas and the forest areas (brushwood), aiming for the supply of Manaus market and, mainly, the Venezuelan, Guyanese and European Union markets. For that we will have to: support the entrepreneurship, betting in the emergency of a rural middle-income class organized in small and medium rural properties and T&C Amazônia, Ano VI, Número 14, Junho de 2008

Roraima and the challenges of sustainable development

da em pequenas e médias propriedades rurais, e equacionar adequadamente o planejamento e ordenamento territorial de Roraima, mediante o Zoneamento Ecológico-Econômico; assegurar direitos de propriedade, agilizando o processo de regularização fundiária, a começar pelo reconhecimento por parte da União dos direitos do Estado de Roraima sobre o patrimônio fundiário de pelo menos 5,8 milhões de hectares de terras. Simultaneamente, a formação de capital intelectual, a produção e a transferência de tecnologias constituem o outro vetor fundamental de inserção competitiva de Roraima na economia globalizada, tendo por objetivo maior o bem-estar dos brasileiros que constroem e asseguram a soberania do Brasil sobre esta parte do território nacional. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, empreendedorismo, zoneamento ecológico-econômico, direitos de propriedade, regularização fundiária e tecnologia.

Introdução A Amazônia, sob qualquer aspecto, conhecemo-la aos fragmentos, alguns claramente fantasiosos, outros cientificamente consistentes. Os primeiros descrevem a região como a terra das mulheres guerreiras, as Amazonas; o Inferno Verde de Euclides da Cunha, o Paraíso Perdido. A fantasia mais recente apresenta a Amazônia como a fábrica de oxigênio da terra, o pulmão do mundo, santuário intocado, patrimônio da humanidade. Os países industrializados, principalmente Estados Unidos da América (USA), Japão, Alemanha e Inglaterra pressionam para que sejamos a babá ambiental do planeta, produtores de serviços ambientais, responsáveis pela reciclagem de parte do dióxido de carbono despejado na atmosfera por essas potências industriais; pressionam para que sejamos coleção de árvores a serem mantidas em pé, o que será bom negócio desde que o valor dos serviços ambientais gerados pela floresta seja maior do que o lucro obtido com a extração predatória da madeira e com a pastagem ou cultivo implementados em seu lugar (mercado de crédito de carbono). T&C Amazônia, Year VI, Number 14, June 2008

calculate the territorial planning and organization of Roraima adequately, via the Ecologic-Economic Zoning; assure property rights by accelerating the land property regularization process, starting from the acknowledgement by the Federal Government of Roraima State’s rights over the land property of at least 5,8 million hectares. Simultaneously, the formation of intellectual capital, the production and transfer of technologies constitute the other fundamental vector of Roraima’s competitive insertion into the globalized economy, having as its major objective the well-being of the Brazilians who build and assure the sovereignty of Brazil over this part of the territory. Key-words: sustainable development, entrepreneurship, ecologic-economic zoning, property rights, land property regularization and technology.

Introduction The Amazon, under any aspect, is known by fragments. Some of them are clear fantasy, and others are scientifically consistent. The pioneers describe the region as the land of worrier women, the Amazons; the Green Hell by Euclides da Cunha, the Lost Paradise. The most recent fantasy presents the Amazon as the earth’s oxygen factory, the lung of the world, untouched sanctuary and mankind property. The industrialized countries, mainly the United States of America (USA), Japan, Germany and England make pressure for us to be the planet’s environmental baby-sitter, environmental services producers, responsible for the recycling of part of the carbon dioxide thrown into the atmosphere by these industrial potencies; they want us to be a collection of trees to be kept standing, what will be a good business, provided the environmental services value generated by the forest is higher than the profit earned with the predatory extraction of wood and pasture or crops (carbon credit market). The fact is that the Amazon has grown a lot in the last 30 years, for its participation in the country’s GDP more than doubled in the period, jumping from a participation of 2,24% in 1970, to 4,96% in 2005,

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O fato é que a Amazônia cresceu bastante em 30 anos, pois sua participação no PIB do país mais que dobrou no período, saltando de uma participação de 2,24% em 1970, para 4,96% em 2005, conforme Tabela 1.

according to Table 1. The state which contributed the most for such performance was Amazonas, which left a participation of 0,72% in the country’s GDP in 1970 to 1,55% in 2005. Rondônia was the state which ad-

Tabela 1 - Participação Percentual no PIB a Custo de Fatores do Brasil Região Norte e Estados Table 1 - GDP Percentage Participation from Costs Factors of Brazil, North Region and States

Fonte: De 1970 a 1980 - IBGE, Indicadores IBGE. De 2002 a 2005, IBGE / SEPLAN-RR Source: From 1970 to 1980 - IBGE, Indicators IBGE. From 2002 to 2005, IBGE / SEPLAN-RR

Os estados que mais contribuíram para tal desempenho foram o Amazonas, que saiu de uma participação de 0,72% no PIB do país, em 1970, para 1,55%, em 2005, sendo que Rondônia foi o que mais avançou em termos relativos pois saltou de 0,10%, em 1970, para 0,60% do PIB brasileiro em 2005. No entanto, os dados também sugerem que a taxa de crescimento do PIB do Norte vem arrefecendo desde 1985. Os mercados sempre trataram a Amazônia como grande almoxarifado de matérias-primas, desde as antigas “drogas do sertão”, passando pela borracha, minérios e madeiras, até à atual idéia de armazém da biodiversidade e de maior banco genético do planeta, repleto de insumos blue chips (fármacos, principalmente). Já experimentamos a tese da Amazônia, grande vazio demográfico, solução para os homens sem terras do Nordeste, dentro da doutrina do integrar para não entregar, mediante a implantação dos projetos de assentamento e de colonização. Presenciamos também os grandes projetos oficiais (Transamazônica, Tucuruí, Carajás, Zona Franca de Manaus - ZFM, Albras

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vanced the most in relative terms, once it leaped from 0,10%, in 1970 to 0,60% of the Brazilian GDP in 2005. Nevertheless, the data also suggest the growth rate of North GDP has been heating up since 1985. The markets have always treated the Amazon as a great raw-materials warehouse, from the old “inner drugs”, passing by the rubber, minerals and wood, up to the current idea of biodiversity warehouse and the greatest genetic bank of the planet, full of blue chips raw-materials (especially pharmaceuticals). We have already tried the Amazon thesis of great demographic emptiness, solution for the Northeastern landless men, the doctrine of integrating not to give it up, the implementation of the settlement and colonization projects. We have also seen the great official projects (Transamazônica, Tucuruí, Carajás, Zona Franca de Manaus - ZFM, Albras Alunorte and Polonoroeste) and private ones (Fordlândia, Jarí, large cattle farms). We have seen the occupations by the ox paw and the great burnings; we have Grande Carajás project and its mining-metallurgic pole (Pará) coexisting with Manaus Free T&C Amazônia, Ano VI, Número 14, Junho de 2008

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- Alunorte e Polonoroeste) e privados (Fordlândia, Jarí, grandes fazendas de gado). Vimos a ocupação pelas patas do boi e as grandes queimadas; temos o projeto Grande Carajás e seu pólo mínerometalúrgico (Pará) coexistindo com a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Pólo Industrial de Manaus (PIM). E, mais recentemente, assistimos o desenrolar da tese da Amazônia, santuário ecológico que deve permanecer intocado, patrimônio da Humanidade, rescaldo do forte questionamento do padrão de crescimento dos países industrializados, a partir do Clube de Roma, cujos estudos apontaram a inevitável exaustão dos recursos naturais estratégicos - principalmente da energia derivada do petróleo,

Zone (ZFM) and Manaus Industrial Pole (PIM). And more recently we have seen the Amazonian theses unfold: ecological sanctuary which should be kept untouched, mankind property, edge of the strong questioning of the growth standard of industrialized countries, as of Rome Club, whose studies pointed out the inevitable exhaustion of the strategic natural resources – especially the energy derived from petroleum, if the production and consumption standard of the industrial society is kept, which has replicated and extended almost all over the planet.

Roraima – Amazônia caribenha O Estado de Roraima integra a região amazônica localizando-se na parte mais setentrional do Brasil, na borda da Amazônia Ocidental, encravado nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana, vizinho do Amazonas e do Pará. Tem área de 225.116 km², subdividida basicamente em dois ecossistemas principais: o ecossistema de savanas ou lavrados ou cerrados, que cobrem 17% do total da área, e o de florestas, que representam em torno de 83% do total, onde se concentra a maioria das pequenas propriedades. Das florestas de Roraima, apenas 2,5% foram desmatadas, sendo, em termos relativos, ao lado do Amazonas, um dos estados mais preservados do Brasil. Às suas proximidades, ao Sul, fica o Estado do Amazonas, a Zona Franca de Manaus (ZFM), experiência bem-sucedida de ocupação de espaço periférico, através da implantação de Pólo EletroEletrônico, de Pólo Relojoeiro e do Pólo Automotor sobre duas rodas que formam o Pólo Industrial de

Roraima – Caribbean Amazon The State of Roraima integrates the Amazon region located in northern Brazil, on the border of Occidental Amazon, stuck on the borders of Brazil with Venezuela and Guyana, neighbor of Amazonas and Pará. Its area comprises 225.116 km², subdivided basically into two main ecosystems: savannas or “inwrought” or corrals, which cover 17% of the total of the area, and forests, representing around 83% of the total, where most of the small properties are located. From the forests of Roraima, only 2,5% were deforested, being in relative terms, together with Amazonas, one of the most preserved states of Brazil. Close to it, in the South, is Amazonas State, Manaus Free Zone (ZFM), successful experience of peripheral space occupation, through the implementation of electro-electronics, watch-making and Motorcycle poles, which form Manaus Industrial Pole (PIM). At North we have Venezuela, sixth largest world petroleum reserve, whose State of Bolívar houses one of the largest hydro power plants of the planet and a successful Mineral-Metallurgic Pole. In the East is the Republic of Guyana, whose most expressive activities are the exploration of bauxite and sugar-cane. Venezuela and Guyana are entrance doors for the Caribbean market, which

Manaus (PIM). Ao Norte, temos a Venezuela, sexta maior reserva mundial de petróleo, cujo Estado de Bolívar abriga uma das maiores hidrelétricas do planeta e um exitoso Pólo Mínero-Metalúrgico.

is its long-term future. In the West we have border with Venezuela. The Amazonian space Roraima is part of is thus a mosaic formed by modern industrial sub-

se mantidos os padrões de produção e de consumo da sociedade industrial, que se reproduziu e se estendeu por quase todo o planeta.

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Ao Leste localiza-se a República da Guiana, cujas atividades mais expressivas são a exploração da bauxita e da cana-de-açúcar. Venezuela e Guiana são portas de entrada para o mercado caribenho e a longo prazo seu futuro é o Caribe. À Oeste, fazemos fronteiras com a Venezuela. O espaço amazônico do qual faz parte Roraima é, portanto, mosaico composto por subespaços industriais modernos (PIM/ZFM), subespaços industriais tradicionais (minero-metalúrgico da Venezuela), subespaços de serviços e comércio, principalmente serviços públicos (Roraima), subespaços extrativistas minerais (Guiana) e de agricultura tradicional (Guiana, Amazonas e Roraima). E temos também, mais à jusante, subespaços dinâmicos industriais (Pará) e agroindustriais (Pará e Rondônia). Constata-se assim realidade diversa que abriga, de um lado, formas modernas de organização da economia, como o PIM/ZFM, e de outro, uma das formas mais primitivas do planeta de organização econômica, a ianomâmi, ainda baseada no extrativismo com a utilização de artefatos materiais da idade neolítica. Roraima tem o 18° Produto Interno Bruto (PIB) per capita e o menor PIB do país segundo o IBGE (2005) para atender população de 395 mil habitantes. Atualmente, o Produto Interno Bruto do Estado de Roraima é o menor do Brasil, correspondente a apenas 0,15% do total nacional. O PIB per capita do Estado corresponde a 84% da média regional e a 52% da média brasileira (IBGE – Contas Regionais do Brasil). O PIB de Roraima também demonstra baixa participação relativa da indústria, agropecuária e de serviços, sendo que Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (48%) são as atividades econômicas mais importantes, participação inferior apenas a do Distrito Federal (51%) em 2005. A enorme importância da economia do setor público na vida roraimense influencia todos os setores da vida social, econômica e política de

spaces (PIM/ZFM), traditional industrial sub-spaces (mineral-metallurgic from Venezuela), services and commerce sub-spaces, mainly public services (Roraima), mineral extracting sub-spaces (Guyana) and traditional agriculture (Guyana, Amazonas and Roraima). And further away we have industrial dynamic sub-spaces (Pará) and agro-industrial (Pará and Rondônia). Thus we can notice a diverse reality: on one side, economic organization modern forms such as PIM/ZFM, and on the other, one of the most primitive economic organization forms of the planet, the Ianomâmi tribe, still based on the extraction with the use of material artifacts from Neolithic age. Roraima has the 18th per capita Gross Domestic Product (GDP) and the lowest GDP of the country according to IBGE (2005) for a population of 395 thousand inhabitants. Nowadays, the Gross Domestic Product of Roraima State is the lowest of Brazil, corresponding to only 0,15% of the national total. The per capita GDP of the State corresponds to 84% of the regional average and 52% of Brazilian average (IBGE – Brazil Regional Accounts). The GDP of Roraima also demonstrates a low relative participation of industry, cattle raising and services, Public Administration, Defense and Social Security (48%) are the most important economic activities, participation inferior only to Distrito Federal (51%) in 2005. The enormous public sector economy importance in Roraima influences all sectors of social, economic and political life. For that reason it is known as the pay roll economy, which is meant to attend the population which grew at the rate of 4,58% a year in the period 1991-2000, superior to North (2,86%) and Brazil (1,64%), with urbanization rate of 76,1%, superior to North (69,7%) and inferior to Brazil (81,2%), concentrating 62% of the state population in the city of Boa Vista, capital of the state. Did that model produce good results? The Human Development Municipal Rate (IDH_M) says so, for

Roraima. Por essa razão é chamada de economia do contracheque “chapa-branca”, que se destina a atender população que cresceu a taxa de 4,58% ao ano no período 1991-2000, superior a do Norte

it places Roraima in the 18th position of the national ranking and in 2nd in North Region. The IDH_M analysis shows education and health-care are the ones responsible for that performance.

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(2,86%) e do Brasil (1,64%), com índice de urbanização de 76,1%, superior a do Norte (69,7%) e inferior a do Brasil (81,2%), concentrando 62% da população estadual na cidade de Boa Vista, capital do estado. Esse modelo produziu bons resultados? O Índice Municipal de Desenvolvimento Humano (IDH_M) diz que sim, pois ele situa Roraima no 18° lugar do ranking nacional e no 2º da Região Norte. A análise do IDH_M mostra que os componentes educação e saúde são os responsáveis por esse desempenho. As atividades agropecuárias representam 9% do PIB. A sua pauta de exportações é formada basicamente por madeiras e ocupa pequeno espaço no PIB roraimense, sendo um indicador da frágil integração da economia estadual ao mercado mundial. Mas em razão de seus quase 4 milhões de hectares de savanas, localmente denominadas “lavrados”, alimenta-se em Roraima a expectativa de transformação de sua economia, mediante o aproveitamento dessas áreas pela exploração de grãos, tendo a soja como carro-chefe, e a cana de açúcar para biocombustíveis. Ou seja, o modelo de produção de Roraima com maiores chances de sucesso é o agroindustrial, onde o fator terra assume importância central, ao lado da tecnologia, disponibilidade de capital e capacidade empresarial. Por essa razão é importante o exame da questão fundiária do Estado de Roraima.

Agriculture and cattle represent 9% of the GDP. Its exports portfolio is formed basically by wood and occupies a small space in the GDP of Roraima, an indicator of the fragile integration between the state economy and the world market. But due to its almost 4 million hectares of savannas, locally named after “lavrados”, Roraima is fed with the expectation of economy transformation, by using these areas to plant grains, being soybeans the main one, and sugar-cane as biofuels. That is, the Roraima production model with more chances of success is the agro-industrial one, where the factor land has central importance, together with technology, capital availability and business capability. That is why it is important to look deeply into the land property issue in Roraima.

A situação do uso das terras em Roraima A Tabela 2, conforme página 104, mostra a situação fundiária do Estado de Roraima, onde se constata que cerca de 85% das terras do Estado de Roraima estão sob domínio da União, sendo: terras indígenas (46,63%); unidades de conservação (10,45%), áreas do Ministério da Defesa (0,11%), assentamentos da reforma agrária (5,5%), contra-

The situation of lands use in Roraima Table 2, according to page 104, shows the land property situation in Roraima State, where we can notice around 85% of Roraima State lands belong to Federal Government, this way: indigenous lands (46,63%); conservation unities (10,45%), Defense Ministry area (0,11%), land property reform settlements (5,5%), purchasing and sales agreement promises-CPCV (3,44%) and 18,57% of federal lands without owner. From the 15,24% of the left lands, 10,05% belong to Roraima State and 5,19% are private. From the data in Table 2 we can assume the existence of 9 million hectares available, or 42% of Roraima total area, “free” to be used in agriculture and cattle raising. Nevertheless, from this area theoretically available for agriculture and cattle raising, there are improper or unavailable areas for the complete agricultural use: areas occupied by rivers; marginal terrains of federal rivers and its outskirts; roads; urban populations; too inclined areas, rocky

tos de promessa de compra e venda-CPCV (3,44%) e 18,57% de terras federais a destinar. Dos 15,24% das terras restantes, 10,05% são do Estado de Roraima e 5,19% são áreas tituladas.

or swampy; areas of rural estate for conservation as legal reserve (restricted exploration) and other areas of permanent preservation. According to the Inter-ministerial Work Group (GTI) constituted in

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que se elabore projeto de desenvolvimento entre os Governos Federal e Estadual que considere essas especificidades, para que o grande diferencial climático que Roraima oferece – estar contido em 95% de seu território no Hemisfério Norte – possa

September 2003, studies by EMBRAPA, standardized in the Ecological-Economic Zoning of Roraima and in the definitions of the Forest Code, Law n. 4.775, from 1965, indicate, save the divergent information in relation to INCRA, between 1,5 million and 2,8 million effectively free hectares for management and capable for agriculture in the different ecosystems of Roraima, 900 thousand hectares located in the savannas at most (lavrado), most appropriate ecosystem, representing around 4% of all the territory of the State. In fact, the savannas currently constitute the great target of interest for the development of the state agro-business due to the management facility and mechanization of these soils and, mainly, due to the existence of solid technology for its exploration, which propitiates an adequate economic and environmental sustainability for the cultivation. Still according to GTI, the configuration of the lands good for the development of agriculture and cattle raising reflects the importance for the elaboration of development projects between Federal and State Governments which may consider these specifications so the great climate differential Roraima offers – contained in 95% of its territory in North Hemisphere – may be utilized. Besides the existence of an identified potential for the mineral extraction, the participation of this activity in the GDP of Roraima is insignificant (IBGE, 2005). The most promising regions for gold and cassiterite are contained in West, in Yanomami Indigenous Land, and the most promising ones for diamond are in East, in Raposa/Serra do Sol Indigenous Land. Nevertheless, because there is no regulation for mineral exploration in indigenous land, it is impossible to use these resources as an important economic function for the State, because, with the current level of geological knowledge, few potential areas in South are left. Agriculture and cattle raising, for instance, are the economic sectors

ser aproveitado. Apesar de haver potencial identificado para o extrativismo mineral, a participação desta atividade no PIB de Roraima é insignificante (IBGE, 2005).

which have grown the most in Roraima, with its participation in the GDP from 2% to 7% between 2000 and 2005. Among the main agricultural activities, we must highlight the production of rice, especially

Dos dados da Tabela 2, inferimos a existência de disponibilidade de aproximadamente 9 milhões de hectares, ou 42% da área total de Roraima, “livre” para uso agropecuário. Entretanto, dessa área teoricamente disponível para uso agropecuário, há locais impróprios ou indisponíveis para o pleno aproveitamento agropecuário: áreas ocupadas por rios; terrenos marginais de rios federais e seus acrescidos; estradas; povoações urbanas; áreas muito declivosas, pedregosas ou pantanosas; áreas dos imóveis rurais destinadas à conservação como reserva legal (exploração restrita) e outras áreas de preservação permanente. Segundo o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) constituído em setembro de 2003, estudos da EMBRAPA, parametrizados no Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima e nas definições do Código Florestal, Lei nº 4.775, de 1965, indicam, ressalvadas as informações divergentes em relação ao INCRA, entre 1,5 milhão e 2,8 milhões de hectares efetivamente livres para gestão e aptas para agricultura nos diferentes ecossistemas de Roraima, sendo no máximo 900 mil hectares localizadas em savanas (lavrado), ecossistema mais apropriado, representando cerca de 4% de todo o território do Estado. De fato, as savanas constituem atualmente o grande alvo de interesse para o desenvolvimento do agronegócio estadual em razão da facilidade de manejo e mecanização desses solos e, principalmente, devido a existência de sólida tecnologia para sua exploração, a qual propicia adequado nível de sustentabilidade econômica e ambiental para os cultivos. Ainda segundo o GTI, a configuração do quadro de terras aptas ao desenvolvimento da agricultura e pecuária reflete a importância para

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Tabela 2 - Situação Fundiária do Estado de Roraima Table 2 - Roraima State Land Property Situation

Fonte: INCRA. 26/04/2007 Source: INCRA. 26/04/2007

As regiões mais promissoras para ouro e cassiterita estão contidas a Oeste, na Terra Indígena Yanomami, e as mais promissoras para diamante estão a Leste, na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Entretanto, por não haver regulamentação para a exploração mineral em terras indígenas, está impossibilitada a utilização destes recursos como função econômica importante no Estado, pois, com o atual nível de conhecimento geológico, restam poucas áreas potenciais ao Sul. A agropecuária, por sua vez, é o setor econômico que mais cresce

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the one cultivated through irrigation. GTI registers that in 2000, rice responded for almost 80% of the agricultural production of the State and 3,5% of its total GDP, generating an income of 38,8 million real in that year. According to the data supplied by EMBRAPA, GTI shows the utilization of the fields free areas (900 thousand hectares) allows to forecast that only with the expansion of around 500 thousand hectares for the production of grains, within the 900 thousand hectares available in field areas of Roraima, it would

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Roraima e os desafios do desenvolvimento sustentável

em Roraima, tendo sua participação no PIB passado de 2% para 7% entre 2000 e 2005. Dentre as principais atividades agropecuárias, destaca-se a produção de arroz, principalmente o cultivado de forma irrigada. O GTI registra que em 2000, a cultura de arroz respondia por praticamente 80% da produção agrícola do Estado e por 3,5% de seu PIB total, gerando uma renda de 38,8 milhões de reais naquele ano. Segundo os dados fornecidos pela EMBRAPA, o GTI mostra que o aproveitamento da área livre dos cerrados (900 mil hectares), permite projetar que somente com a expansão de cerca de 500 mil hectares para a produção de grãos, nos 900 mil hectares disponíveis em áreas de cerrado de Roraima, poder-se-ia aumentar o PIB agropecuário do Estado dos atuais 250 milhões para 1.650 milhões, mais do que dobrando o PIB total de Roraima. Portanto, vislumbram-se possibilidades concretas de crescimento econômico do Estado de Roraima mediante expansão da produção agropecuária e agroindustrial, desde que associado a um projeto de desenvolvimento que incentive outras formas de geração de renda e empregos e equacione adequadamente a questão dos direitos de propriedade dos indígenas e não indígenas, promovendo a regularização fundiária e o planejamento e ordenamento do território (Zoneamento Ecológico-Econômico).

be possible to increase the agricultural GDP of the State from the current 250 million to 1.650 million, more than doubling the total GDP of Roraima. So, we may predict concrete possibilities for economical growth in the State of Roraima as of the expansion of the agricultural and agro-industrial production, provided it is associated to a development project which may incentivize other forms of income and jobs generation and properly calculate the indigenous and non-indigenous property rights issue, thus promoting the land property regularization and the territory planning and organization (Ecologic-Economic Zoning).

Conclusão O desenvolvimento de Roraima passa pela implantação de modelo de produção agropecuária/ agroindustrial, baseado em uma classe média rural e organizado em pequenas e médias propriedades rurais, que, para ser dinâmico, competitivo e sustentável, depende do equacionamento político-institucional de algumas questões estratégicas. Dentre os equacionamentos estratégicos se

Conclusion The development of Roraima goes through the implementation of an agricultural/agro-industrial production model based on a medium-income rural class and organized in small and medium rural land properties, which, to be dynamic, competitive and sustainable, depends on the political-institutional calculation of some strategic issues. Among the strategic calculations the land property regularization is highlighted with the effectiveness of property rights of both the indigenous and non-indigenous and the State of Roraima itself, starting with the acknowledgement by Federal government over the land property of at least 5.8 million hectares, thus minimizing the land possession and use conflicts, which should take place in the territory planning and organization milestone given by the Ecological-Economic Zoning. Simultaneously, the formation of intellectual capital, having as its principle the universal and good quality education, the transfer and production of technologies constitute the other fundamental competitive insertion vector of Roraima into the globalized economy, aiming for the well-being of the Brazilians who build and assure our sovereignty over this part of the na-

destaca a regularização fundiária, com a efetivação dos direitos de propriedade tanto dos índios quanto dos não-índios e do próprio Estado de Roraima, a começar pelo reconhecimento por parte

tional territory. Last but not least, it is indispensable to set up a minimum agenda for the consensus between Federal and State Government as per the way public

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da União dos direitos do Estado de Roraima sobre o patrimônio fundiário de pelo menos 5,8 milhões de hectares de terras, minimizando-se os conflitos pela posse e uso da terra, que deve se realizar no marco do planejamento e ordenamento territorial dado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico. Simultaneamente, a formação de capital intelectual, tendo por princípio a educação de qualidade e universal, a produção e a transferência de tecnologias constituem o outro vetor fundamental de inserção competitiva de Roraima na economia globalizada, tendo por objetivo maior o bem-estar dos brasileiros que constroem e asseguram a nossa soberania sobre esta parte do território nacional. Finalmente, é indispensável a construção de agenda mínima de consenso entre o Governo Federal e o Estadual quanto a condução das políticas públicas tendo em vista a promoção do crescimento sustentável de Roraima – o Brasil do Extremo Norte.

policies are conducted, aiming for the sustainable growth of Roraima – the Northern Brazil.

BIBLIOGRAPHY IBGE – STATISTICS AND GEOGRAPHY BRAZILIAN INSTITUTE. IBGE Indicators, Researches Management, National Accounts Coordination. Rio de Janeiro – RJ. 1987, 1996, 2002. IPEA – APPLIED ECONOMIC RESEARCH INSTITUTE. Per Federation Unity GDP, May/1996. Rio de Janeiro – RJ. 1997. REPUBLIC PRESIDENCY. Republic Presidency Civilian House. Inter-ministerial Work Group created by Decree from 1 September 2003, about the land property situation of the areas dominated by Federal Government in the State of Roraima. Brasília. DF. March 2004.

BIBLIOGRAFIA IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. Rio de Janeiro – RJ. 1987, 1996, 2002. IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. PIB por Unidade da Federação, maio/1996. Rio de Janeiro – RJ. 1997. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil da Presidência da República. Relatório do Grupo de Trabalho Interministerial instituído pelo Decreto de 1o de setembro de 2003, relativo à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima. Brasília. DF. Março de 2004.

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Roraima e os desafios do desenvolvimento sustentável

Haroldo Eurico Amóras dos Santos é mestre em Economia, atua como professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Roraima e Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Roraima, além de ser o coordenador do Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e Caribe (NECAR/UFRR).

Haroldo Eurico Amóras dos Santos is MSc in Economics; he works as a professor for the Economics Department of Universidade Federal de Roraima and Roraima State Development and Planning Secretary, besides being the coordinator of the Amazonian and Caribbean Compared Studies Nucleus (NECAR/UFRR).

Jaime de Agostinho é geógrafo, doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo e professor adjunto da Universidade Federal de Roraima, além de atuar como Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento.

Jaime de Agostinho is a geographer, PhD in Sciences by Universidade de São Paulo and adjunct professor for Universidade Federal de Roraima, besides working as Planning and Development State Adjunct Secretary.

Hamilton Gondim é Secretário de Estado Extraordinário dos Assuntos Estratégicos (SEAE).

Hamilton Gondim is the Strategic Affairs Extraordinary State Secretary (SEAE).

João Bezerra Magalhães Neto é professor e Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado de Roraima.

João Bezerra Magalhães Neto is a professor and Chief State Secretary for Roraima State Civilian House.

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PONTOS DE VISTA Points of view

esta seção T&C Amazônia convidou¹ todos os representantes das embaixadas dos países que compõem a Amazônia para responderem à mesma questão formulada. Participaram o exmº ministro Clemente de Lima Baena Soares, diretor do Departamento da América do Sul II, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil; o exmº senhor Eduardo Mora Anda, embaixador do Equador; o exmº senhor Julho José García Montoya, embaixador da Venezuela; e o exmº senhor Maurício Dorfler Ocampo, embaixador da Bolívia.

n this section T&C Amazônia invited¹ all the representatives of the embassies of the countries which compose the Amazon to answer the same formulated question. Participated in the event the Excelsior Minister Clemente de Lima Baena Soares, director of South America Department II, bound to the Foreign Affairs Ministry of Brazil; the Excelsior Mr. Eduardo Mora Anda, ambassador of Ecuador; the Excelsior Mr. Julho José García Montoya, ambassador of Venezuela; and the Excelsior Mr. Maurício Dorfler Ocampo, ambassador of Bolivia. Follow the answers below.

Esta seção contou com a articulação do administrador Belisário Arce, mestre em Política Internacional e assessor técnico da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), atuando na área de cooperação internacional e comércio exterior e já tendo exercido a chefia de gabinete da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organismo internacional sediado em Brasília, constituído por oito países que compartilham a Região Amazônica. ¹ This section counted on the articulation of the administrator Belisário Arce, MSc in International Politics and technical assessor of Manaus Free Zone Superintendence (Suframa), working in the international cooperation and foreign trade area and having already been the chamber chief of the Amazon Cooperation Treaty Organization (OTCA), international organization housed in Brasília, constituted of eight countries sharing the Amazon Region. ¹

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Pontos de vista

Acompanhe a seguir as respostas.

1ª

Hoje, muitas forças parecem conduzir a um processo de integração do Continente SulAmericano. Considerando que a Amazônia é o coração geográfico do continente, parece-lhe viável avançar na integração sul-americana sem considerar a região? Uma via para essa integração não poderia ser a ênfase no comércio, em investimentos e na geração de negócios mutuamente apoiados pelos países amazônicos e que levem a um estreitamento de laços ou a uma interdependência entre os setores públicos e privados desses países na Amazônia? Clemente de Lima Baena Soares - O processo de integração sul-americana é tema prioritário da política externa brasileira. A busca pelo desenvolvimento da região tem pautado as ações brasileiras no cenário internacional, trazendo para a agenda questões sensíveis às diversas populações que o território sul-americano, desde a península colombiana de Guajira até a Terra do Fogo. Para levar adiante esse processo, é indispensável que a Região Amazônica, centro estratégico da América do Sul, seja protegida, integrada e desenvolvida. O Brasil é um dos incentivadores da integração sul-americana e vem apoiando o desenvolvimento de conexões de transporte, energia e comunicações entre os países da Região. Destaca-se a atuação de diversas empresas brasileiras, que têm investido em obras de infra-estrutura. Alguns desses projetos já mostram resultados, como a construção da rodovia interoceânica, passando pela Região Amazônica, que já tiveram trechos concluídos, e a ponte sobre o Rio Acre, que liga Assis Brasil (AC) a Iñapari, no Peru, inaugurada em 2006. Destaca-se, também, a ponte sobre o Rio Tacutu, entre o Brasil e a Guiana, a ser inaugurada em breve. Os projetos previstos para a Região atraem importantes investimentos e geram oportunidades de negócios, ao desenvolver a infra-estrutura e estimular o comércio. A Região Amazônica, já

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1ª

Today many forces seem to lead towards an integration process of South-American Continent. If we take into account the Amazon is the geographic heart of the continent, does it seems to be feasible to advance towards South American integration without considering the region? A way towards this integration could not be the emphasis on commerce, investments and the generation of business mutually supported by the Amazonian countries and which may lead to a relationship narrowing or to interdependence between public and private sectors of this country in the Amazon? Clemente de Lima Baena Soares - The South American integration process is a priority topic of Brazilian external politics. The search for the region development has set the Brazilian actions in the international scenery, bringing into the agenda sensible questions about the diverse populations of South American territory, from the Colombian peninsula of Guajira up to Tierra del Fuego. In order to take this process further ahead it is indispensable the Amazon Region, South America strategic center, is protected, integrated and developed. Brazil is one of the encouragers of South American integration and has supported the development of transportation, energy and communication connections among the countries of the Region. We must highlight the action of several Brazilian companies, which have invested in infrastructure constructions. Some of these projects have already shown results, such as the construction of the inter-oceanic highway, passing by Amazon Region, which have already had some parts finished, and the bridge over Acre River, connecting Assis Brasil (AC) to Iñapari, in Peru, opened in 2006. We must also highlight the bridge over Tacutu River, between Brazil and Guyana, to be opened soon. The projects forecasted for the Region attract important investments and generate business opportunities, as it develops the infrastructure and stimulates the commerce. The Amazon Region, alrea-

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Points of view

reconhecida como pólo tecnológico e minerador, poderá desenvolver outras potencialidades, como a ainda pouco explorada capacidade de produção hidrelétrica. Ademais, em função de sua biodiversidade, a Região é fornecedora de valioso material genético, fonte de alimentos, remédios e tecnologias inovadoras. O crescimento econômico da Região deve vir acompanhado de desenvolvimento social. É o que procura garantir o governo brasileiro através de programas como o Bolsa Família, cujo êxito no combate à fome e à pobreza o tornou modelo para programas semelhantes em países vizinhos. Além disso, a geração de renda, especialmente em localidades distantes, por meio do desenvolvimento fronteiriço, tem-se mostrado essencial para promover não apenas o desenvolvimento local, mas também a integração de toda a Região Amazônica. Tendo em vista a necessidade de fortalecer os blocos regionais e criar ambiente estável e propício ao desenvolvimento, o Brasil vem fomentando o diálogo em alto nível entre os países sul-americanos. Exemplos desse empenho são os processos de ampliação e consolidação do MERCOSUL, e, mais recentemente, a assinatura, pelos doze Chefes de Estado da Região, do Tratado Constitutivo da UNASUL, organismo que promoverá aproximação e entendimento ainda maiores entre nações sul-americanas. O processo de integração do continente sulamericano deve priorizar o desenvolvimento econômico, social e político da Região, levando em conta, com atenção especial, a Região Amazônica. Eduardo Mora Anda - Atualmente, efetivamente, existem várias iniciativas da América do Sul que pretendem fortalecer e avançar na integração subcontinental. Um passo muito significativo nesta via se deu no final do mês de maio, quando se formalizou a criação da União das Nações da América do Sul (UNASUL), entidade que engloba, pela primeira vez na história, todas as nações da América do Sul em uma iniciativa comum de integração. Nesse sentido, a visão do governo equatoriano é positiva

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dy acknowledged as technological and mining pole, may develop other potentialities, such as the still little explored hydro power capability. Furthermore, due to its biodiversity, the Region supplies valuable genetic material, aliment sources, medicines and innovative technologies. The economic growth of the Region must be followed by social development. That is what the Brazilian government tries to guarantee through programs such as Bolsa Família, whose success in fighting against famine and poverty has turned it into a model for similar programs in neighbor countries. Besides that, the generation of income, especially in faraway locations, via the border line development, has been shown as essential to promote not only the local development, but also the integration of all Amazon Region. Aiming for the need to strengthen the regional blocks and creating stable and propitious environment for development, Brazil has fomented the high level dialogue among the South American countries. Examples of such performance are the extension and consolidation processes of MERCOSUL, and, more recently, the signature, by the twelve Region State Chiefs, of the UNASUL Constitutive Treaty, organization which will promote the approximation and even further understanding among South American nations. The South American continent integration process must prioritize the economic, social and political development of the Region, taking into account, with special attention, the Amazon region. Eduardo Mora Anda - Lately, effectively, there are several South American initiatives which intend to strengthen and advance in the sub-continental integration. A very meaningful step in this sense was taken at the end of May, when the creation of the South American Nations Union was formalized (UNASUL), an entity which comprehends, by the first time in history, all South American nations in a common integration initiative. In that sense, the view of the Ecuadorian government is positive and hopeful, for we consider that in the milestone of UNASUL there will be a convergence and streng-

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Pontos de vista

e esperançosa, pois consideramos que no marco da UNASUL haverá uma convergência e fortalecimento de processos de integração sub-regionais como a Comunidade Andina e o MERCOSUL. Em relação ao tema amazônico, considero que é um tema importante, mas não é o único, no qual se pode e se deve entrelaçar o processo de integração. Do mesmo modo, deve-se reconhecer que a Amazônia envolve diretamente oito dos doze países sul-americanos, que justamente colaboram conjuntamente em iniciativas de conservação, proteção e desenvolvimento dessa Região no marco da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mas sem dúvida também existem outros temas de interesse para todos os países da Região e nos quais também convêm avançar para entrelaçar a integração subcontinental, refiro-me a temas como a segurança, o comércio, os investimentos e o livre trânsito de pessoas, dentre outros. O Equador tem uma vocação especial pacífica e de integração no contexto sul-americano e é partidário em participar, promover e fortalecer uma integração equilibrada e mutuamente benéfica, incluindo, evidentemente iniciativas no âmbito amazônico. Julio José García Montoya - É certo que atualmente numerosas forças políticas, sociais e econômicas conduzem o destino sul-americano à união em um bloco coeso em relação aos interesses que impulsionam o crescimento e desenvolvimento dos povos do sul, tradicionalmente esquecidos pelos governos capitalistas. Para a Venezuela, hoje, o tema da integração sul-americana passa pela revisão de vários aspectos que consideramos substanciais e que vão desde a reelaboração do próprio conceito de integração, para aproximá-lo ao da união, até a análise das visões parceladas que se tem sobre as soberanias nacionais e o aproveitamento dos territórios comuns e ainda virgens, como o da Amazônia. Para nós o tema amazônico tem um caráter profundamente subversivo, tanto implica questionamentos sérios ao conceito de desenvolvimento

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thening of sub-regional integration processes such as the Andes Community and MERCOSUL. In relation to the Amazonian issue, I consider it to be an important topic, but it is not the only one, in which it is meant to embrace the integration process. The same way, we must acknowledge the Amazon involves directly eight of the twelve South American countries, which collaborate together with initiatives of conservation, protection and development of this Region in the milestone of the Amazonian Cooperation Treaty Organization (OTCA), but there are undoubtedly other topics of interest to all countries of the Region and in which it is also worth advancing to embrace the sub-continental integration, I mean issues such as security, commerce, investments and the free transit of people, among others. Ecuador has got a special pacifist and integration vocation in the South-American context and it is sympathizing in participating, promoting and strengthening a balanced and mutually benefic integration, including of course the Amazonian ambit initiatives. Julio José García Montoya - It is known today that numerous political, social and economic powers lead the South American fate to the union in a cohesive block in relation to the interests which stimulate the growth and development of Southern people, traditionally forgotten by the capitalist governments. For Venezuela, today, the South American integration goes through the review of several aspects we find to be substantial, from the re-elaboration of integration concept itself, in order to take it close to union; up to the analysis of the parceled visions we have about the national sovereignties and the utilization of common and still virgin environments, such as the Amazon. For us, the Amazonian issue has a deeply subversive character, it implicates both serious questionings to the concept of development applied over it and values and intentions guiding the great capitalist societies in their intentions towards the Amazon. Our subversive action about the traditional order

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Points of view

que se aplica sobre ela e aos valores e intenções que guiam as grandes sociedades capitalistas nas suas pretensões sobre a Amazônia. Nossa ação subversora da ordem tradicional de discussão sobre o Amazonas começou por colocar o tema ambiental e amazônico na imaginação coletiva, na consciência da população venezuelana, mediante divulgação aberta, específica e comunitária de tudo o que sabemos sobre as condições naturais e especiais da biodiversidade amazônica e sobre o aproveitamento e conservação de recursos naturais para a vida. O coração da Região - além de ser o pulmão do planeta - é a Amazônia e resultaria contraditório e imprudente pensar no tema da integração sulamericana sem considerar o território amazônico, sem trabalhar para a solução das dificuldades que entravam o conhecimento e desfrute desse espaço comum da América do sul. A Amazônia possui potencialidades que lhe outorgam vantagens comparativas com outros ecossistemas do planeta e, graças a isto, a América do Sul conta também como parte, dessas vantagens sobre outras partes. Isto implica como fonte de aproveitamento econômico, como espaço com possibilidades de gerar grandes ganhos com baixos custos de investimento, frente à voracidade dos que na Venezuela temos chamado de investidores depredadores, é que advertimos e atuamos para resguardar o território amazônico, com toda a força da nossa legislação constitucional. Assim, no artigo 129 da Constituição Bolivariana, indica-se que todas as atividades susceptíveis de gerar danos aos ecossistemas devem ser previamente acompanhadas de estudos de impacto ambiental e sociocultural, e obriga o Estado a impedir a entrada de lixo tóxico e perigoso ao país, assim como a fabricação e uso de armas nucleares, químicas e biológicas. Da mesma forma adverte que nos contratos em que a República celebre com pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, ou nas permissões que se outorguem, que envolvam os recursos naturais, considera-se incluída mesmo quando não

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of discussion about Amazonas started placing the environmental and Amazonian matter into the collective imagination, in the consciousness of Venezuelan population, through open, specific and communitarian divulgation of everything we know about the natural and special conditions of the Amazonian biodiversity and about the use and conservation of natural resources for life. The heart of the Region – besides being the lung of the planet – is the Amazon and it would result in a contradicting and imprudent think of South American integration without taking into account the Amazonian territory, without working for the solution of the difficulties which impede the knowledge and enjoy this common space of South America. The Amazon possesses potentialities which grant it comparative advantages with other ecosystems of the planet and, thanks to that, South America is also accounted as part of these advantages over other parts. That implies as a source of economic use, as a space with possibilities of generating large earnings at low investment cost, compared to the voracity of what in Venezuela we have named after destroyer investors we warn and act to save the Amazonian territory, with all the strength of our constitutional legislation. Thus, in article 129 of Bolivarian Constitution it is indicated all activities susceptible of generating harm to the ecosystems must be previously followed by environmental and socio-cultural studies, and obliges the State to impede the entrance of toxic and dangerous waste into the country, as well as the manufacture and use of nuclear, chemical and biological weapons. The same way it warns that in the contracts the Republic signs with individuals or companies, national or foreigner, or in the granted permissions which may involve natural resources, it is had as included even when it is not expressed, the obligation of conserving the ecological equilibrium, to allow the access to technology and the transfer of it in mutually convenient conditions and to reestablish the environment back to its natural state in case it has been altered.

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Pontos de vista

estiver expressa, a obrigação de conservar o equilíbrio ecológico, de permitir o acesso à tecnologia e a transferência da mesma em condições mutuamente convenientes e de restabelecer o ambiente ao seu estado natural se esse resultar alterado. É impensável a integração do espaço amazônico se o espaço amazônico desaparece. É por isso que devemos levar muito a sério tudo que está relacionado à fragilidade do ecossistema da Amazônia, antes de pensar nos negócios que se possam realizar. Não negamos que o comércio e o investimento na Amazônia possam ser uma via para a integração, sempre e quando sejam apoiados pelos países responsáveis da área com uma visão comercial que marque distância do modelo de desenvolvimento capitalista tradicional, pois esse modelo não tem dado respostas assertivas às diferenças estruturais do mundo e, em conseqüência, faríamos mal em transplantar um modelo fracassado até uma Região que demanda sustentabilidade e respeito ecológico. Isto é uma visão subversiva, certamente. Mas acreditamos que somente aqueles que observam a Amazônia com ambição depredadora não poderiam compartilhá-la, os demais, aquelas pessoas, empresários e investidores que acreditam na união sul-americana, diante de parâmetros de complementaridade, saúde ambiental, respeito às diferenças e apoio nas igualdades, para o beneficio regional conjunto, não só podem como devem estar de acordo. Maurício Dorfler Ocampo - A Bolivia está no centro da América do Sul, e no coração da Amazônia, ocupando 824 mil Km2, e significando 75% do território boliviano, com 11,2% da Bacia Hidrográfica total da Amazônia Continental, com mais de 180 mil indígenas na região com 25 grupos étnicos bolivianos, sendo os mais importantes os moxenhos. A nova visão do Governo da Bolívia sobre a Amazônia está diretamente vinculada com a concepção de uma necessária busca do Viver Bem, que parte do princípio de uma harmonia entre o homem e a natureza, buscando gerar condições para

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It is indispensable the integration of the Amazonian space if it disappears. That is why we must take very seriously everything related to the fragility of the Amazonian ecosystem before thinking of the business to be accomplished. We do not deny the commerce and investment in the Amazon may be a way for the integration, whenever they are supported by the countries responsible for the area with a commercial vision distant from the traditional capitalist development model, for that model has not brought assertive answers to the world’s structural differences and, in consequence, it would be harmful to transplant an unsuccessful model into a Region which demands sustainability and ecological respect. This is surely a subversive vision. But we believe only those who behold the Amazon with a predatory greed would not be able to share it, the others, those people, businessmen and investors who believe in the South American union, versus complementary parameters, environmental health, respect for the differences and support to equalities, for the conjunct regional benefit, not only may but must agree. Maurício Dorfler Ocampo - Bolivia is in the center of South America, and in the heart of the Amazon, comprising 824 thousand Km2, 75% of the Bolivian territory, with 11,2% of the total Continental Amazonian Hydrographic Bay, over 180 thousand Indians in the region with 25 ethnical Bolivian groups, being the moxenhos the most important ones. The new vision of Bolivian Government over the Amazon is directly bound to the conception of a necessary search for Well Being, which arises from the principle of harmony between man and nature, seeking out for generating conditions so the complementation and reciprocity may be axels of the so called development. Consequently, a great effort is necessary so all the interventions carried out in the Amazon may preserve the cultures, ways of life and production of the inhabitants of the region, thus impeding an indiscriminate degradation of the environment. It is also important acknowledge the opportunities in the

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Points of view

que a complementaridade e a reciprocidade sejam eixos do denominado desenvolvimento. Conseqüentemente, faz-se necessário um grande esforço para que todas as intervenções que se realizem na Amazônia preservem as culturas, modos de vida e produção dos habitantes da região, impedindo uma depredação indiscriminada do ambiente. Não obstante é importante reconhecer que as oportunidades na Amazônia boliviana são muitas, inclui a produção sustentável de madeira com valor agregado, a castanha (noz do Brasil), além de possibilidade de produção de peixes. Mas o principal elemento será na verdade o turismo ecológico numa floresta virgem e preservada. O grande potencial hídrico levou os países vizinhos da fronteira a desenvolver empreendimentos na construção de barragens e usinas para gerar energia elétrica, movidas pela força dos rios, sem uma consulta prévia das autoridades bolivianas. A Bolívia, respeitosa da soberania dos estados, defende que qualquer empreendimento da região deve conservar e preservar o meio ambiente e qualidade de vida das populações locais, principalmente não levar aos deslocamentos de povos indígenas, preservando seus direitos e a soberania dos recursos, assegurando na região a segurança alimentada como prioridade. A Amazônia boliviana é muito rica em biodiversidade, espécies e fauna; onde se tem importantes Reservas Ecológicas, como o Parque dos Monos (macacos). O Destino Turístico boliviano na Amazônia pode abrir possibilidades de investimentos em hotelaria e em pacotes de turismo de aventura. A castanha boliviana é de alta qualidade e é uma das áreas onde o investidor estrangeiro pode considerar realizar projetos de produção para a exportação de castanha, inclusive na região se acrescenta a produção de soja e de medicamentos da medicina tradicional. A ponte internacional entre as regiões da fronteira Peru – Bolivia – Brasil levará ao desenvolvimento de novas áreas de produção da agricultura, do turismo e do desenvolvimento humano. A Bolívia tem o projeto da Estrada ao Norte, a mesma

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Bolivian Amazon are many, and that they include the sustainable production of added value timber, the Brazilian-Nut, besides the possibility for the production of fish. But the main element will in fact be the ecological tourism in a virgin and preserved forest. The huge hydro potential led the border neighbor countries to develop enterprises for the construction of dams and power plants, moved by the strength of the rivers, without a previous consultation of the Bolivian authorities. Bolivia, respectful of the states sovereignty defends that any enterprise of the region must conserve and preserve the environment and the local population’s life quality, and mainly not to cause the scatter of indigenous people, thus preserving their rights and the resources sovereignty, assuring the safety fed as priority in the region. The Bolivian Amazon is very rich in biodiversity, species and fauna; where there are important Ecological Reserves, such as Parque dos Monos (monkeys). The Bolivian tourist destination in the Amazon may open possibilities of investments in hotels and adventure tourism packages. The Bolivian nut has a high quality and is one of the areas where the foreigner investor may consider the accomplishment of production projects to export nuts, and in the region we also add the production of soybeans and medicines from traditional medicine. The international bridge between Peru, Bolivia and Brazil will lead to the development of new agriculture production areas, tourism and human development. Bolivia has got the North Road project, the same which will take important production of new ecological products, soybeans and agriculture from the region and circulation of tourism possibilities in the Center of South America, with more direct connections between the Atlantic and the Pacific passing by Bolivia. In that sense, the Bolivian proposal for the Amazon is related to the environment preservation, respect of local development forms, the culture of the populations living in the region and the defense of the sovereignty principle of state measures towards all interventions to be produced.

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Pontos de vista

que levará importante produção de novos produtos ecológicos, soja e da agricultura da região e a circulação de possibilidades de turismo no Centro da América do Sul, com conexões mais diretas entre o Atlântico e o Pacífico passando pela Bolívia. Neste sentido a proposta boliviana para a Amazônia tem relação à preservação do meio ambiente, o respeito às formas locais de desenvolvimento, a cultura das populações que moram na região e a defesa do princípio de soberania das medidas do estado para todas as intervenções que se produzam.

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T&C Amazônia, Ano VI, Número 14, Junho de 2008

NOTÍCIAS T&C

XVIII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas Este ano, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), tendo como organizador local o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), realizarão em Aracaju o XVIII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas e o XVI Workshop Anprotec, o maior evento da América Latina no setor de incubação. O evento acontecerá no mês de setembro, de 22 a 26, no Centro de Convenções de Sergipe e contará com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Confederação Nacional da Indústria e Instituto Euvaldo Lodi (CNI/IEL), do Governo do Estado de Sergipe, entre outros. Sob o tema central "Empreendedorismo: A Energia para o Brasil Inovador" o evento discutirá a relevância do empreendedorismo para a geração de inovação no País, tendo a geração de energia alternativa, renovável, limpa e de biomassa como fator de alicerce para o desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. Fonte - http://www.seminarionacional.com.br/seminario2008/

Feira apresentará soluções ambientais A FIEMA BRASIL 2008 é uma grande oportunidade de negócios. Uma feira que apresenta soluções para o desenvolvimento sustentável. De 29 de Outubro a 01 de Novembro, empresas e profissionais do mundo inteiro estarão em Bento Gonçalves, fechando negócios e parcerias, trocando informações, buscando soluções e divulgando iniciativas ambientais. Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails: comercial@fiema.com.br administracao@fiema.com.br

Fonte - http://www.fiema.com.br

Evento em Santarém debate assuntos de vanguarda em tecnologia da informação e geomática Nesta quinta edição do Sistema de Informação de Gestão de Emergências de Santarém (Siges) serão expostos assuntos que estão na vanguarda da comunidade de tecnologia da informação e geomática, como sistemas computacionais livres, inclusão digital, telecentros, ensino à distância, redes de computadores, bancos de dados, sensoriamento remoto e geoprocessamento. O Siges 2008, a ser realizado de 3 a 7 de novembro de 2008, constitui-se em excelente oportunidade de consolidação de parcerias e integração de interesses comuns das instituições de ensino e pesquisa da região de Santarém, no Pará, contribuindo para a inclusão digital como benefício social e como agente motivador na formação e atualização técnica em desenvolvimento na Amazônia. Fonte - http://www.mundogeo.com.br

T&C NEWS

XVIII National Seminar of Technological Parks and Companies Incubators This year, the National Association of Innovative Entrepreneurships Promoting Entities (Anprotec) and the Brazilian Service of Support to Micro and Small Companies (SEBRAE), having as local organizer the Sergipe Technological Park (SergipeTec), will hold in Aracaju the XVIII National Seminar of Technological Parks and Companies Incubators and the XVI Anprotec Workshop, the largest event in the incubation sector in Latin America. The event will take place in September, from the 22nd to the 26th, in Sergipe Conventions Center and will count on the support of Science and Technology Ministry (MCT), the Studies and Projects Financer (FINEP), and the Scientific and Technological Development National Council (CNPq), the Industry National Confederation and the Euvaldo Lodi Institute (CNI/IEL) from Sergipe State Government, among others. About the central topic "Entrepreneurship: The Energy for the Innovative Brazil", the event will discuss the relevance of entrepreneurship for the generation of innovation in the Country, having the outcome of alternative clean biomass renewable energy as the main foundation for the local, regional and national socio-economic development. Source - http://www.seminarionacional.com.br/seminario2008/

Fair to present environmental solutions The FIEMA BRASIL 2008, which presents solutions for the sustainable development, is a great business opportunity. From 29 October to 01 November, companies and professionals from all over the world will be in Bento Gonçalves, closing business and partnerships, exchanging information, seeking out for solutions and divulgating environmental initiatives. Further information may be obtained by: comercial@fiema.com.br and administracao@fiema.com.br Source - http://www.fiema.com.br

Event in Santarém discusses vanguard information and geomantic technology In this fifth edition of Santarém Emergencies Management Information System (Siges) topics in the vanguard of the information technology and geomantic will be exposed, such as free computer systems, digital inclusion, tele-centers, long distance teaching, computers network, data bank, remote sensor and geo-processing. The Siges 2008, to take place from 3 to 7 November 2008, is an excellent opportunity for the consolidation of partnerships and common interests integration of research and teaching institutions of Santarém region, in Pará state, thus contributing to digital inclusion as a social benefit and motivating agent for the formation and technical development in the Amazon. Source - http://www.mundogeo.com.br

T&C AMAZÔNIA

AOS LEITORES/FOR READERS

Publicação Quadrimestral da Fucapi - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica Published every four months by Fucapi - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica

T&C Amazônia é uma publicação quadrimestral,

Conselho Editorial Editorial Council Alessandro Bezerra Trindade Dimas José Lasmar Evandro Luiz Xerez Vieiralves Guajarino de Araújo Filho Isa Assef dos Santos José Alberto da Costa Machado Niomar Lins Pimenta

criada com o intuito de discutir temas relevantes de interesse do País e, em especial, da Região Amazônica. Cada edição aborda um tema específico, divulgando o pensamento e os estudos realizados por profissionais da área focalizada. No próximo número, T&C Amazônia irá abordar o tema - Governança: aspectos de cooperação e ar ticulação. Os interessados em publicar seus trabalhos devem encaminhá-los para a secretaria da revista (tec_amazonia@fucapi.br), para que sejam submetidos à análise do Conselho Editorial. O envio de um ar tigo não garante sua publicação. Os ar tigos publicados não concedem direito de remuneração ao

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autor. Para informações sobre as normas técnicas e prazo de submissão, acesse o endereço eletrônico T&C Amazônia is published every four months,

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created with the intention of discussing relevant and interesting topics for the Country and, especially, the Amazon Region. Each edition approaches a specific topic, divulgating the thinking and studies carried out

Coordenação de Projeto Gráfico Graphic Projects Coordination

by professionals from the focused area. In the next number, T&C Amazônia will approach

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the topic - Governance: cooperation and articulation

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aspects. Those interested in publishing their works should send them to the magazine's secretary's office (tec_amazonia@fucapi.br), so they are submitted to

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