EDUCAÇÃO

E D U C A Ç Ã O ESCOLA, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Moacir Castro (11) 9.7544- 1682 moasilcas@gmail.com

A Escola é uma instituição de reconhecido valor social e que pode dar inúmeras contribuições quando se fala em prevenção não só ao trabalho infantil, mas a qualquer forma de violação de direitos humanos. A começar pelo papel de construção de conhecimento, que é encontrado em poucos equipamentos sociais e de políticas públicas. Essa capacidade se deve ao grande contingente de pessoas que circulam nesses espaços, tanto em termos de servidores das mais diversas funções, quanto de alunos e seus familiares. Isso possibilita alcançar simultaneamente um número elevado de pessoas na disseminação de informações. Se os professores e demais profissionais da Escola promoverem canais de escuta ativa com os estudantes e suas famílias, ou mantiverem um canal de comunicação (principalmente porque sabemos que o trabalho infantil está muito ligado à questão da desigualdade social e mais comum nas áreas da cidade onde se encontram a população mais vulnerável socialmente) então eles irão conseguir manter a escuta ativa, principalmente com aqueles que já identifica como mais arriscados a estarem nesse grupo. É, sim, possível fazer a identificação, mesmo que a distância, como orienta a Assessoria de Tecnologias da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. No entanto, é preciso reconhecer a dificuldade do atual contexto, uma vez que os estudantes explorados pelo trabalho infantil, no geral (há exceções) são os alunos em risco moradores nas regiões mais periféricas das cidades e não necessariamente têm algum meio para se comunicar. Mas é exatamente nesse momento, surge o papel da Escola como ator da rede de proteção para conversar com os pais, observar como o aluno está, se está participando das aulas, se está se mostrando interessado etc. Docentes sempre podem escolher como ensinar as disciplinas obrigatórias, o conteúdo não é totalmente fechado, há margens para ajustes e eventuais adequações, então é possível trabalhar com questões sociais e atuais. É preciso enfatizar que o trabalho infantil ainda é aceito por boa parte da sociedade, porque o trabalho em si é um valor positivado, é algo visto como emancipador. Por isso é muito difícil lutar contra uma visão de senso comum, pois, temos pessoas de grande destaque que dizem que trabalharam desde cedo, por exemplo, mas eram outros tempos e outros contextos. A escola pode atuar justamente para combater essa visão de senso comum e também mostrar que situações vistas como corriqueiras podem ser violações de direitos, como é o caso do trabalho infantil. Outro papel fundamental que a escola pode exercer – para além da formação e conscientização dos alunos, pais e dos funcionários – é o de identificar casos e inserir a criança ou adolescente na rede de proteção. Por vezes em espaços de encontros de formação continuada, professores relatam conhecerem alunos que suspeitam que está atuando no trabalho infantil ou que trabalha no contraturno. Profissionais da Educação que convivem com esse tipo de suspeita não podem se omitir e precisam fazer uma intervenção junto com outros órgãos. Na Escola, estudantes estabelecem relações de confiança, fora do âmbito familiar e é justamente essa confiança que pode fazer com que a criança se expresse em relação a situações que esteja vivendo, como casos de violência de diversas forma, e principalmente se é vítima de trabalho infantil, por exemplo.

Contudo, nem sempre a criança ou adolescente consegue verbalizar a situação que está passando ou até mesmo identificar que se trata de uma violação do seu direito. E para isso o papel dos profissionais da Educação, sobretudo dos Professores/as é fundamental. Sinais de cansaço, faltas excessivas, falta de atenção nas atividades, dificuldade de aprendizagem, falta de disposição para fazer as lições ou mesmo atividades físicas podem ser sinais que a criança esteja trabalhando no contraturno. Nesse caso, professores devem estar orientados sobre como proceder com a denúncia, mas principalmente, como oferecer escuta para a criança. Além disso, é fundamental que a escola atue com outros órgãos da rede de proteção – na área de assistência social, por exemplo – para atender caso.

Abraços e cuidem das crianças!

Moacir Castro Professor e Pesquisador