Ano 87, sétima fase, nº 57, novembro de 2013 página 4 Quem são e de onde vêm os delegados ao 13º Congresso
AVANÇAR NAS MUDANÇAS
Movimento comunista
EDITORIAL
Arquivo
Mudanças para o Brasil continuar avançando
O
Brasil está, outra vez, diante da grande possibilidade de empreender mudanças históricas. É neste contexto que ocorre a grande reunião dos comunistas brasileiros, o 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil. De um lado estão as forças revolucionárias, progressistas e avançadas, comprometidas com as mudanças iniciada desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República, em 2003. No campo oposto, estão as forças conservadoras e reacionárias, que planejam retornar ao Palácio do Planalto para tentar anular as conquistas democráticas, sociais a patrióticas alcançadas. Este é o alerta registrado na Resolução Política do 13º do PCdoB. Nesta década, desde a posse de Lula, o Brasil enfrentou com eficácia a grave crise econômica e social, herança maldita de Fernando Henrique Cardoso e do período neoliberal. O Brasil tornou-se outro país, com o resgate e fortalecimento do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, afirmação da soberania nacional, ampliação da democracia com aumento do protagonismo popular. Embora conviva ainda com graves problemas, o Brasil retomou o rumo do desenvolvimento e elevou
o bem estar de seu povo. E fortaleceu a acumulação de forças no campo político de esquerda e revolucionário, descortinando a construção do caminho brasileiro para o socialismo. O PCdoB enfatiza as três dimensões, indissociáveis, da luta em curso. Primeiro, a luta do povo e dos trabalhadores por seus direitos e transformações sociais. A outra, conjugada com a primeira, é a institucional, com o desempenho de responsabilidades públicas no legislativo e no executivo, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Finalmente, há a vertente da luta de ideias, na qual os comunistas apresentam à sociedade e às demais forças políticas progressistas as suas propostas para consolidar a democracia e promover o desenvolvimento do país. Os comunistas se orgulham de desempenhar essas tarefas sem abdicar de sua história e dos compromissos com a luta em nosso tempo. Sem abrir mão de nada do que foram e são, mas reafirmando a identidade comunista, o marxismo leninismo, renovando sua missão, com feições contemporâneas. E apontando a tarefa central para o momento - a mobilização de forças para que o governo realize as mudanças democráticas avançadas que a nação exige e precisa.
CHARGE
RICARDO Abreu Alemão e Renato Rabelo
Mais de 50 delegações internacionais Projeto só favorece aos patrões e aprofunda a precarização do trabalho
N
os dias que antecederam o 13º Congresso do PCdoB, ocorre em São Paulo, entre 13 e 14 de novembro, o seminário “Tendências da Situação Internacional”, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais do Partido, que debateu a crise do capitalismo, o mundo em transição, a ofensiva imperialista e a resistência dos povos, a integração da América Latina e Caribe, o internacionalismo e a luta pelo socialismo na atualidade. Ricardo Abreu Alemão, secretário de Relações Internacionais do PCdoB, explicou que estavam inscritos mais de 50 partidos comunistas, revolucionários e antiimperialistas, e cerca de 90 convidados de todos os continentes.
Cerca de 50 delegações internacionais estavam inscritas no Encontro, vindas de todos os continentes Os temas examinados resumiram o 2º temário das Teses do 13º Congresso, e serviram para apresentar o estado em que se encontra o debate brasileiro sobre ele. Os participantes eram membros das delegações internacionais ao Congresso do PCdoB. “Reunir tantas forças, de diferentes matizes ideológicos, e de diversas partes do globo, reflete a resistência e confiança de dias melhores, a confiança da vitória do socialismo no mundo. Isso demonstra a influên-
cia política do PCdoB no debate mundial”, frisou Ricardo Abreu Alemão. Além de abrilhantar o 13º Congresso, o seminário foi um espaço em que os quadros e militantes do PCdoB puderam conhecer melhor as ideias dos partidos comunistas, revolucionários, progressistas e antiimperialistas convidados para o grande evento dos comunistas brasileiros, servindo de estímulo e inspiração para a luta pelo socialismo no Brasil e no mundo.
avançOS
10 anos de um novo Brasil, com participação do PCdoB
N
CLASSE OPERÁRIA
EXPEDIENTE
2
Proletários de todos os países, uni-vos! A Classe Operária, jornal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). In Memoriam de João Amazonas Secretário Nacional de Comunicação: José Reinaldo Carvalho Redação: José Carlos Ruy (editor). Jornalista responsável: José Reinaldo Carvalho. Diagramação: Andocides Bezerra Contato: R. Rego Freitas, 192 - São Paulo - SP - CEP: 01220-010 Tel.: (11) 3054-1800 E-mail: classe@pcdob.org.br www.vermelho.org.br/classe
os 10 anos de governos populares e democráticos, iniciados em 2003 com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República, o Brasil se tornou outro país. Mais democrático, sem a criminalização dos movimentos sociais e da luta do povo (exceto em alguns estados, como em São Paulo, governado pelo PSDB); as centrais sindicais foram reconhecidas; a
valorização do salário mínimo é política do governo federal; milhões foram retirados da miséria através de programas como o Bolsa Família, não sendo mais submetidos a escorchantes, extenuantes e mal pagas jornadas de trabalho. O rumo do crescimento, abandonado pelos tucanos, foi retomado; o emprego se recuperou e a vida do povo melhorou. O país reafirmou a soberania na-
cional e os brasileiros voltaram a ter orgulho de sua terra. O PCdoB participa desde o início dos governos da mudança. Aliás foi, desde 1989 e da Frente Brasil Popular, um dos principais construtores e parceiros da aliança que mudou o Brasil. Agora, a batalha é para mudar mais, aprofundando a democracia e o bem estar do povo.
EM outuBRO... ...a Agência Nacional do Petróleo realizou o leilão de Libra, do pré-sal que, apesar de todas as controvérsias, garante cerca de um trilhão de reais para serem aplicados, durante 35 anos, no desenvolvimento social do Brasil.
CAPA “O fortalecimento do PCdoB é uma exigência muito grande para que se tenha uma correlação de forças mais favorável à esquerda na sociedade brasileira”.” Walter Sorrentino, secretário nacional de Organização do PCdoB
“Perpétua Almeida é uma mulher aguerrida e valente que vai reforçar a bancada do PCdoB no Senado Senadora Vanessa Grazziotin, sobre a candidatura ao Senado de Perpétua Almeida, do PCdoB/AC
13º Congresso
PCdoB - compromisso com o Brasil Fortalecer o PCdoB para lutar pela quarta vitória popular em 2014
F
ortalecer o Partido Comunista do Brasil para fortalecer a esquerda e os governos democráticos e populares que, desde 2003 - com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República- começaram a realizar as mudanças que mudaram o Brasil. E precisam avançar. Este é o desafio do 13º Congresso do PCdoB, que se reúne em São Paulo (SP), entre os dias 14, 15 e 16 de novembro. Os congressos partidários são, na tradição comunista, o ponto mais alto da democracia partidária. O 13º Congresso do PCdoB já mobilizou mais de 108 mil militantes nas conferências distritais, municipais e estaduais que ocorreram em quase 2.000 municípios (no total, foram 2.300 assembleias de base). Nelas, foram eleitos os 865 delegados que participam em sua etapa nacional e conclusiva. Walter Sorrentino, secretário nacional de Organização do PCdoB, destaca que as decisões tomadas pelo PCdoB têm
Arquivo
RENATO Rabelo: sem as reforma estruturais o Brasil não avança
O PCdoB mobilizou mais de 110 mil militantes em 2300 assembleias de base em todo o Brasil cada vez mais, um peso maior na vida nacional. Agora, nesta encruzilhada política que o país vive, é preciso assegurar a quarta a vitória popular em 2014, para dar continuidade e uma nova arrancada às mudanças. Esta, diz o dirigente comunista, é uma responsabilidade
que cabe a cada um dos mais de 300 mil filiados ao partido. É um momento de amadurecimento da consciência de luta e do protagonismo comunista na disputa política. Os militantes, disse, “são a base do PCdoB e como tais assumem um papel central na luta por um Novo Projeto Nacional
PCdoB pelo Brasil Minas Gerais: Wadson Ribeiro é o novo presidente no Estado. Cerca de 350 delegados elegeram, na conferência estadual em Minas Gerais (13 de outubro) a nova direção estadual do PCdoB, que tem à frente Wadson Ribeiro, e é formada por 63 quadros das diferentes regiões e frentes de luta do estado. Pernambuco: os desafios da nova direção estadual 200 delegados, representando cerca de 100 comitês municipais em Pernambuco elegeram, na 18ª conferência estadual do PCdoB (12 e 13 de outubro) a nova direção comunista no estado. Um dos grandes desafios é a construção do projeto eleitoral para 2014, disse o presidente estadual Alanir Cardoso.
Rio de Janeiro: conferência do PCdoB elege direção estadual Os 226 delegados à 18ª conferência estadual do PCdoB no Rio de Janeiro (nos dias 11 a 13 de outubro) elegeram o novo Comitê Estadual do partido e manteve João Batista Lemos à frente do partido como seu presidente. Outro destaque foi o lançamento da pré-candidatura da deputada Jandira Feghali ao governo do Estado. Acre: Perpétua Almeida senadora! A Conferência Estadual do PCdoB no Acre lançou (12 de outubro) a candidatura ao Senado, em 2014, da atual deputada federal Perpétua Almeida (AM). Ela foi saudada pela senadora comunista Vanessa Grazziotin como: “uma
de Desenvolvimento. O caminho para um rumo socialista, objetivo maior do PCdoB”, partido que talvez seja, entre as forças de esquerda, aquele que melhor interpreta o caminho percorrido e os desafios futuros. Seu fortalecimento, disse, “é uma exigência muito grande para que se tenha uma correlação de forças mais favorável na sociedade brasileira”, que permita o avanço nas mudanças até aqui realizadas, desde 2003. O secretário nacional de Comunicação do PCdoB e editor do portal Vermelho, José Reinaldo Carvalho, por sua vez,
considera o Congresso como “o coroamento de um encontro e uma síntese de ideias” que celebra a elaboração coletiva da inteligência partidária. Em sua opinião, o documento que irá à plenária final “será um marco no processo de elaboração e decisão do Partido”. Foi com esta perspectiva que “o coletivo comunista avaliou os 10 anos dos governos progressistas no país” e, com o olhar igualmente posto no avanço revolucionário, “vislumbra a perspectiva de conquistar em 2014 a quarta vitória popular na eleição presidencial”. Vitória necessária para conquistar mais mudanças, pensa Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB. “Sem as reformas estruturais não avançaremos. Se nós comunistas defendemos o avanço nas mudanças, que leve o Brasil a um patamar mais elevado, precisamos executar as reformas democráticas e estruturais. Essa é a tônica defendida pelo PCdoB ao longo de sua história”. Concluiu, dizendo, que o “debate que será construído no 13º Congresso refletirá o compromisso do PCdoB com o avanço do Brasil”.
Democracia partidária
Os congressos do PCdoB 1º - Fundação do Partido - Niterói (RJ) - 25, 26 e 27 de março de 1922 2º - Rio de Janeiro (RJ) - 16 a 18 de maio 1925 mulher aguerrida e valente”, que vai reforçar a bancada comunista no Senado. Rio Grande do Sul: Manuela é a presidenta do PCdoB gaúcho No domingo (13 de outubro), a deputada federal Manuela D’Ávila foi eleita presidente do PCdoB do Rio Grande do Sul. Ela será a primeira mulher a presidir o partido no Estado. O partido aclamou também a pré-candidatura de Emília Fernandes ao Senado.
3º - Rio de Janeiro (RJ) - 29 de dezembro de 1928 a 4 de janeiro de 1929 4º - Rio de Janeiro (RJ), 7 a 11 de novembro de 1954 5º - Rio de Janeiro (RJ), setembro de 1960 6º - São Paulo (SP), 1983 7º - São Paulo (SP), maio de 1988. Primeiro congresso na legalidade (1985) 8º - Brasília (DF), 3 a 8 de fevereiro de 1992 9º - São Paulo (SP), 13 a 15 de outubro de 1997 10º - Rio de Janeiro (RJ), 9 a 12 de dezembro de 2001. Renato Rabelo é eleito para a Presidência Nacional do Partido 11º - Brasília (DF), 20 a 23 de outubro de 2005 12º - São Paulo (SP), 5 a 8 de novembro de 2009
CONGRESSO A FORÇA DOS ESTADOS
Quem são e de onde vêm os delegados ao 13º Congresso
Quase todos os estados conseguiram cumprir a norma de ter 30% de mulheres delegadas Arquivo
ará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, e Tocantins, com cinco delegados cada.
São Paulo tem a maior bancada. Somados, o Sudeste e o Nordeste tem 70% dos delegados ao 13º Congresso. Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Os demais não cumpriram, embora alguns tenham se aproximado muito, como o Distrito Federal, Maranhão, Rondônia, e São Paulo, cujas bancadas femininas chegaram a 29% do total de delegados. A maior bancada é a de São Paulo, com 179 delegados (21% do total); as representações menores são as de Mato
JOÃO Amazonas, no 10º Congresso, em 2001
São 865 delegados. Eles representam o conjunto do coletivo partidário e cabe a eles debater e deliberar sobre os destinos do PCdoB no próximo período, que se inicia com o 13º Congresso. Ainda não é possível conhecer em detalhe o conjunto dos comunistas que vão decidir sobre a política partidária e eleger o novo Comitê Cen-
tral. Mas já existem dados que permitem um conhecimento ao menos aproximado deles. A norma que exige a participação de pelo menos 30% de mulheres nas várias instâncias partidárias foi cumprida: entre os 865 delegados, 267 (31% do total) são mulheres. Os estados que cumpriram a regra foram Amazonas, Amapá, Bahia, Ce-
O que ler Astrojildo Pereira, Formação do PCB - 1922-1928. Este clássico sobre a fundação do Partido, esgotado fazia anos, foi relançado pela FMG/Editora Anita. É o relato, pelo principal fundador do Partido, dos seus anos iniciais, com ênfase nos três primeiros congressos.
Representação
Desde 1922, quatro gerações de direções comunistas
O
CLASSE OPERÁRIA 4
s delegados vieram principalmente das regiões Sudeste e Nordeste, que tem, respectivamente, 36% e 34% da representação total; as demais regiões ficam assim divididas: Norte, 15% dos de-
Acesse também o portal da esquerda bem informada www.vermelho.org.br
legados; Sul, com 9%, e Centro-Oeste, com 6%. A distribuição dos delegados acompanha, grosso modo, a repartição da população pelas regiões: o Sudeste tem 42% da população nacional e ficou
Saiba mais sobre o PCdoB e filie-se: www.pcdob.org.br
Dario Canale, O Surgimento da Seção Brasileira da Internacional Comunista (19171928). A FMG/Editora Anita publicam, pela primeira vez, esta monumental história do surgimento do comunismo no Brasil, escrita com base principalmente no arquivo de Astrojildo Pereira.
História comunista
As delegações, por região
O
Por estado, em ordem decrescente, as demais bancadas são: Bahia, 77; Rio de Janeiro, 72; Amazonas, 59; Pernambuco, 54; Rio Grande do Sul e Minas Gerais, 52 cada; Maranhão, 48; Ceará, 43, Goiás e Pará, 26 cada; Acre, 25; Piauí, 24; Sergipe, 18: Paraná, 16; Rio Grande do Norte, 13; Paraíba, 12; Santa Catarina, 11; Amapá, 9; Espírito Santo, 8; Rondônia e Distrito Federal, 7 cada; Alagoas, 6.
com 36% dos delegados; o Nordeste, com 28% da população, tem 34% dos delegados. Somados, Sudeste e Nordeste têm 70% população brasileira, e igual proporção dos delegados ao Congresso do PCdoB. O Norte, com 9% da população, tem 15% dos delegados; o Sul, com 14% da população, tem 9% dos delegados; o Centro Oeste, com 7% da população, ficou com 6% dos delegados.
Partido Comunista do Brasil, à beira de completar 92 anos de existência - mais de sessenta anos dos quais na clandestinidade, imposta pelas ditaduras que enfrentou -, teve quatro gerações de dirigentes, marcadas, cada uma delas, pelo dirigente principal e pelas tarefas históricas enfrentadas em cada momento do desenvolvimento do partido. Estiveram à sua frente, inicialmente no cargo de Secretário Geral e, mais recentemente, na Presidência Nacional, personalidades como Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes, João Amazonas e, hoje, Renato Rabelo. Esses “quatro núcleos dirigentes conduziram o Partido ao longo da sua existência. Cada um deles liderou o coletivo militante num conjunto de lutas que resultou em inestimável patrimônio de contribuições ao povo brasileiro”, diz o documento PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do
socialismo, aprovado para as comemorações do 90º aniversário do Partido, em 2012. A primeira geração, a de Astrojildo Pereira, lançou as bases do “partido dos operários, do povo e do socialismo”. A seguinte, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes, enfrentou o fascismo, dirigiu a expansão do partido e lutou pela industrialização e a organização dos trabalhadores. Foi seguida pela geração dos reorganizadores de 1962 que, com João Amazonas à frente, garantiu a “continuidade do partido na trilha revolucionária e luta destemida contra a ditadura militar”. Sofreu a violenta repressão da ditadura militar de 1964 e o assassinato de militantes e dirigentes. A quarta geração - a atual - sob a batuta de Renato Rabelo desde o 10º Congresso, em 2001, enfrenta o desafio da nova luta pelo socialismo no século 21 e busca definir o rumo e o caminho da luta contemporânea.