Cartilha ae rio

C A RTI L HA D E APRESENTAÇÃO DA

A RTI C U L A Ç Ã O D E ESQUERDA TENDÊNCIA INTERNA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

Aos que desistiram antes da hora.

Aos que enrolaram suas bandeiras.

Aos que trocaram de camisa.

Aos que se deixaram tomar pelo desespero.

E aos que continuaram acreditando no socialismo e na revolução, quase com a mesma intensidade com que acreditam em bruxas e duendes...

A todos esses, nós sempre dissemos: calma, a burguesia não nos faltará.

Mais cedo ou mais tarde, ela devorará seu disfarce de pele de cordeiro.

Mais cedo ou mais tarde, alguém gritará: o rei está nu.

Mais cedo ou mais tarde, nós voltaremos.

E assim foi.

Pouco importa quem tenha sido o primeiro: os zapatistas? Os semterra? Os grevistas da França? Da Bélgica? Os da Coréia do Sul? Os guerrilheiros que desmascararam Fujimori?

Não importa quem tenha sido o primeiro, até porque nunca houve um último.

A luta nunca cessou.

Apenas muitos andaram um pouco surdos.

Agora mais gente escuta. E mais gente faz barulho.

Preparemos, pois, com grande estilo, pompa e circunstância, a entrada do Brasil no século XXI. Quem quiser vir conosco, prepare o corpo, a alma e principalmente o humor.

Porque os bons tempos voltaram.

E eles serão de chumbo.

Texto retirado do documento Socialismo ou Barbárie da AE, uma estratégia socialista para o Brasil.

O QUE SÃO TENDÊNCIAS? O PT foi fundado em 1980, a partir da ação de grupos de esquerda de diferentes origens. Sua existência foi possível graças ao trabalho de cristãos, marxistas, sindicalistas, intelectuais, unidos em torno da proposta de um partido sem patrões, para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores. Um partido verdadeiramente da classe trabalhadora.

As várias concepções e agrupamentos internos existentes desde o início do PT permitiram que surgisse no Brasil um partido onde todo indivíduo pode se filiar, aprender e crescer politicamente, tornar-se um militante, uma pessoa com um nível de conhecimento e formação política que a comprometesse politicamente com a luta contra as injustiças, as desigualdades, e a exploração econômica que o capitalismo submete as pessoas. Nascido do ventre das massas populares, o PT pratica a democracia interna, ou seja, filiados e militantes devem decidir os rumos do partido debatendo livremente as suas opiniões, seja individualmente, ou articulados em grupos e tendências internas.

O PT surgiu também na crítica a enorme centralidade presente no seio dos enormes entraves burocráticos dos antigos PCs (Partidos Comunistas). As tendências fazem parte da estrutura interna e da vida democrática interna do PT, que por ser um partido de massas possuem agrupamentos de diferentes expressões.

POR QUE FUNDAMOS A ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA?

Durante a maior parte da história brasileira, as elites reservaram ao povo um papel coadjuvante: às vezes usado como massa de manobra, às vezes como bucha de canhão. Nos anos oitenta, subvertemos este roteiro.

Refundamos a UNE, construímos a CUT, o Movimento dos Sem-Terra, a Central de Movimentos Populares e centenas de outras organizações. E criamos, também, o Partido dos Trabalhadores.

Luta após luta, greve após greve, ocupação após ocupação, eleição após eleição, um número cada vez maior de trabalhadores vêm demonstrando sua identidade com o PT. Pela primeira vez na história brasileira os trabalhadores transformaram seu partido em alternativa de governo.

Infelizmente, nosso sucesso coletivo mudou a orientação de muitas lideranças do Partido, que passaram a ter como preocupação principal ganhar eleições, conquistar mandatos e cargos.

Em nome de ganhar a qualquer custo, muito estrago já foi feito: “diálogo”, “flexibilidade”, “realismo programático”, “moderação”, e inclusive o apoio a candidatos conservadores. Até nossa democracia interna foi sacrificada no altar do pragmatismo eleitoral.

Os companheiros que agem assim esqueceram que ser governo não é ser poder. Esqueceram que as grandes transformações não se dão apenas conquistando espaços institucionais. Esqueceram também que nossa força maior, para além das urnas, está no povo organizado. Esqueceram que lutamos por outra sociedade, o que está acima das carreiras pessoais.

Esqueceram que o PT cresceu porque afirmou em alto e bom som sua oposição radical “a tudo que está aí”. Esqueceram que os partidos de direita, conservadores representantes do grande empresariado, são nossos inimigos, nunca nossos aliados. Realizam coligações que rebaixam o nosso programa e, mesmo quando resultam em vitória, nos afastam de nossos objetivos estratégicos. Esqueceram que a nossa luta é pelo socialismo, e não apenas por pequenas melhorias no capitalismo.

O resultado desta opção moderada produziu grandes entraves: burocratizou o Partido, afastou a militância, diminuiu nossa democracia interna. O eleitoralismo decorrente da “estratégia” de centro-esquerda resultou no oposto do que se pretendia: hoje, nosso partido está mais

distante de ser alternativa de poder e corre o risco de deixar de ser alternativa de governo.

As diferenças de entendimentos sobre a linha política que o PT deve seguir surgiram mais claramente em 1990, no 1º Congresso do PT, depois, no debate sobre o apoio ou não ao Governo Itamar Franco, quando por um voto de diferença não entramos no governo que preparou o avanço do neoliberalismo com o Plano Real, e em outros momentos. Desde então e até hoje, trava-se uma dura luta interna no PT entre os defensores da “nova” e da “velha” orientação política. Esta luta manifestou-se com particular dureza nas fileiras da antiga “Articulação 113”, tendência que foi majoritária e hegemônica desde 1983 até 1990 no PT, também tencionando e dividindo outras correntes.

A militância comprometida com a resistência a estas mudanças que descaracterizam o partido se articula e lança o manifesto “A Hora da Verdade”.

O lançamento deste manifesto, assinado inicialmente por sete integrantes do Diretório Nacional do PT, consolidou a divisão da antiga “Articulação” e deu nova qualidade ao debate interno, surgindo o movimento que originaria a nossa corrente.

Nos dias 18 e 19 de setembro de 1993, os apoiadores do manifesto “A Hora da Verdade” realizaram um seminário nacional em São Paulo e criaram a “Articulação de Esquerda”, integrando também pessoas que não pertenceram à velha “Articulação”. O setor moderado da antiga “Articulação”, defensor do “novo PT”, por sua vez deu origem à tendência hoje conhecida como “Unidade na Luta” (atual CNB Construindo um Novo Brasil).

Atualmente a Articulação de Esquerda se organiza em quase todos os estados, e é uma das principais correntes da esquerda do PT em nível nacional.

O QUE É E COMO SE ORGANIZA A ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA? A Articulação de Esquerda (AE) é uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.

Nosso objetivo estratégico é reconstruir o PT enquanto partido democrático, de massas, revolucionário e socialista. Nossas posições políticas e programáticas estão expostas nas resoluções das conferências e seminários nacionais que realizamos desde 1993.

Consideramos fundamental que todos os integrantes da AE conheçam e dominem os fundamentos ideológicos e teóricos do petismo, do socialismo e do marxismo. Não somos e não pretendemos ser, entretanto, uma tendência composta por afinidade doutrinária. Somos e queremos continuar sendo uma tendência composta por afinidade política, ou seja, por pessoas que concordam com as resoluções políticas aprovadas por nossas conferências, mesmo que não obrigatoriamente concordem com as premissas teóricas e ideológicas que fundamentam tais resoluções.

A tendência possui os seguintes níveis de decisão e de direção: Congresso, Conferência, Plenária e Direção. Possui, ainda, um organismo de natureza executiva: o Secretariado. Esta estrutura organizativa deve ser adotada pelas direções estaduais e municipais, sem prejuízo de eventuais adaptações, que devem, no entanto ser comunicadas à Direção Nacional da AE. Todos os espaços de direção da tendência seguem o princípio da paridade entre homens e mulheres.

Desde sua fundação, em setembro de 1993, a Articulação de Esquerda produziu diversos documentos e resoluções, por ocasião dos encontros e congressos partidários, das eleições diretas das direções partidárias, dos congressos da União Nacional dos Estudantes, da Central dos Movimentos Populares e da Central Única dos Trabalhadores, além de artigos publicados no jornal Página 13 e resoluções aprovadas pelas plenárias e reuniões da direção nacional da AE. Além disso, os militantes da AE se organizam nas setoriais:

Sindical - que tem como linha geral apontar diretrizes para nossa atuação nos sindicatos e organizações por local de trabalho; diretrizes para a atuação nas CUTs estaduais e nacional; diretrizes para nossa política frente às organizações sindicais de caráter nacional, cutistas ou não; diretrizes para nossa relação com as demais tendências sindicais, petistas ou não. É composto por sindicalistas petistas que têm como referência as posições da corrente. Nossa posição é de disputar os rumos da Central Única dos Trabalhadores, tendo como perspectiva conquistar uma hegemonia em seu interior para posições socialistas, que defendem uma CUT classista, democrática, de luta, de massas, pela base e engajada no processo de transformação da sociedade brasileira em direção ao socialismo.

Juventude - a Juventude da Articulação de Esquerda (JAE) é a organização de jovens da tendência, defendendo o socialismo nos espaços em que os jovens filiados ou referenciados na AE se organizam, como nos movimentos sociais, sindicatos, no partido ou demais formas de organização da sociedade. Nossos eixos gerais de atuação são organização, formação política (interna e externa), comunicação (interna e externa) e mobilização e luta social. Em nível municipal a JAE se organiza a partir de Coletivos de Base, que podem ser criados tanto por local de moradia, como por áreas de atuação (movimento estudantil, sindical, meio popular, mulheres, negros, LGBT, dentre outros). Cada Coletivo de Base é coordenado por um companheiro e uma companheira, que compõem também a Coordenação Municipal da JAE. Em nível estadual e nacional possuímos Coordenações Estaduais da JAE (CEJAEs) e Coordenação Nacional da JAE (CNJAE), eleitas em Conferências que realizamos a cada dois anos.

Construímos também a Juventude do PT (JPT), compondo suas diretorias e Núcleos, disputando seus rumos, para que se constitua enquanto uma organização militante de massas, pressionando o PT como um todo para retomar a luta pelo socialismo. No Movimento Estudantil (ME) construímos a Tese Reconquistar a UNE, onde defendemos uma profunda democratização da UNE para que ela assuma o seu papel histórico de tornar o ME num forte movimento de massas capaz de transformar a Universidade e o nosso país.

Mulheres – que se manifestam pela autonomia e igualdade, contra o machismo e o capitalismo. Consideramos que a luta pela libertação das mulheres é um componente fundamental na construção de uma nova sociedade: o socialismo. Além disso, entendemos que somente com o empoderamento nos níveis econômico e político conseguiremos propiciar às mulheres brasileiras uma situação de maior igualdade em relação aos homens, por isso reivindicamos que as políticas devem ter foco nesses dois aspectos para combater a violência sofrida pelas mulheres. Com a conquista da paridade tanto nos espaços da corrente como do PT e da CUT, reforça-se a importância da auto-organização e formação das mulheres da AE. No site Página 13 há um espaço das mulheres, onde são especialmente debatidas e noticiadas questões referentes a esse assunto.

Além das setoriais destacadas há a Coordenação de Frente de Massas, constituído por todos os militantes da AE que dirigem entidades de massa de caráter nacional ou que ocupam secretarias de massa do partido tem a função de apoiar e acompanhar a atuação da militância da AE nos diferentes movimentos populares como da moradia, sem-terra, combate ao racismo, pessoas com deficiência etc.

Quem é o partido?

Bertold Brecht

Mas quem é o partido?

Ele fica sentado em uma casa com telefones?

Seus pensamentos São secretos, Suas decisões Desconhecidas?

Quem é ele?

Nós somos ele.

Você, eu, vocês Nós todos.

Ele veste sua roupa, Camarada, e pensa Com sua cabeça.

Onde moro é a casa Dele, e quando você é Atacado ele luta.”

POR QUE SOMOS SOCIALISTAS? Acreditamos que os problemas presentes em nossa sociedade são fruto, em grande medida, do modo de produção desigual e excludente sobre no qual nossas vidas estão inseridas: o capitalismo. Enquanto tal, o capitalismo exerce influência sobre as múltiplas dimensões da organização social.

Neste processo, o trabalho, que é parte constitutiva elementar da ampla maioria das relações entre os homens e dos homens com a natureza está organizado no capitalismo sob a égide da exploração de mais-valia e da obtenção do lucro. Contudo, o capitalismo não exerce influência apenas nas formas de distribuição da riqueza a partir da organização do trabalho.

Subordina o conjunto das relações sociais para além da produção e distribuição de riquezas materiais, pois organiza a cultura e o conjunto das relações sociais, atualmente marcadas por uma visão destrutiva na natureza externa e do próprio ser social, por valores como o individualismo, o consumismo e a meritocracia. Além de aprofundar valores conservadores que o precedem enquanto modo de produção, tais como, o machismo, o racismo e a homofobia.

Como resultado da hegemonia capitalista atual sem paralelo na história da humanidade, mais de um bilhão de pessoas passam fome, sofrem com preconceitos, estruturam-se diversas crises ambientais, civilizatórias, políticas, econômicas e culturais, demonstrando em ultima instância a falência desta maneira de organizar a sociedade. Porém, para sair de suas crises o capitalismo tem suas soluções: mais capitalismo.

Remodelações onde geralmente estão presentes guerras, destruição ambiental e a piora nas condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O capitalismo privatiza os lucros e socializa a conta de suas crises.

Acreditamos que os problemas estruturais vividos pelo conjunto da humanidade, somente possuem uma solução final com a extinção das relações de exploração do trabalho, com a superação das formas de opressão vigentes e com a edificação de uma nova visão de mundo, tratase, pois, da edificação de uma sociedade comunista.

O socialismo constitui-se em uma etapa de transição entre o modo de produção capitalista e o comunismo. Prevê a tomada do poder político pelos trabalhadores e trabalhadoras, a propriedade pública dos grandes

meios de produção, a constituição de um Estado dos trabalhadores, a distribuição do poder para todas as esferas da sociedade, o início da extinção do processo de exploração da força de trabalho e construção de uma nova forma de organização da cultura que supera os valores individualistas, o machismo, o racismo e as diversas formas de preconceito preponderantes no capitalismo. Pressupõe o desenvolvimento das forças produtivas geradas no interior na velha sociedade capitalista e será produto histórico da ação coletiva de homens e mulheres em um processo revolucionário.

Por isso estamos entre os que lutam não apenas para que não haja mais lucro e mais-valia no mundo, lutamos por um salto qualitativo e quantitativo que a humanidade necessita dar. Lutamos pelo fim da opressão da mulher, dos negros, dos gays e lésbicas, da opressão geracional. Acreditamos que estas lutas não podem se estabelecer de maneira isolada e fragmentada, e que será através de um processo revolucionário que se construíra um novo mundo possível.

Em uma época de hegemonia capitalista, somos daqueles que não acreditam no fim da história, ou que vemos o socialismo apenas como um conjunto de valores norteadores de nossa ação no mundo. O Socialismo pressupõe a tomada do poder pelos trabalhadores e trabalhadoras, prevê rupturas com a atual maneira de organizar nossas vidas e a busca desse objetivo estratégico deve permear nossa luta cotidiana nos movimentos sociais, na disputa dos aparelhos de Estado, na construção partidária, pois a luta pelo socialismo é um processo de construção coletiva e de ação consciente em nosso mundo.

POR QUE SOMOS DO PT? O Partido dos Trabalhadores é hoje o maior partido da esquerda brasileira, é um partido construído no seio das lutas sociais da classe trabalhadora, em um período de ascenso das lutas em nosso país. Ao longo de sua história o PT sofreu diversas mudanças e cisões, contudo por ser um instrumento de massas, que buscou contemplar em nosso país todos os sujeitos que desejam mudanças em nossa sociedade, configurou-se ao longo de mais de três décadas de existência no maior instrumento de acúmulo de forças da classe trabalhadora, das mulheres, dos negros e negras, da livre orientação sexual, ou seja, configura-se como o instrumento único daqueles que sonham e lutam diariamente por outro mundo possível. É no PT que se concentram a esperança da ampla maioria da classe trabalhadora consciente e organizada de nosso país. Ao longo dos últimos anos, com a chegada a presidência da república, em um governo de coalizão, devido às contradições internas e externas ao governo e ao PT diversos setores da esquerda socialistas no Brasil tem feito análises equivocadas sobre a importância do PT para a luta pelo socialismo no Brasil e no mundo. Diversas teses, como a do “fim do ciclo do PT”, colocadas por correntes que saíram do PT para a fundação do PSTU e PSOL, ou de cisões internas que deram origem ao partido Consulta Popular, têm se mostrado equivocadas, o que junto ao afastamento político de setores como o PCB, PCdoB, PSB, expressam uma fragmentação da esquerda e a não disponibilidade de algumas forças em disputar os rumos do PT. Nossa avaliação é de que não disputar os rumos do PT, significa jogar por água baixo mais de 30 anos de acúmulo de forças dos trabalhadores na busca por um mundo melhor, que jogar o PT para o outro lado não resolve os problemas de nossas lutas, que derrotar o PT significa derrotar a classe trabalhadora e dar uma vitória a burguesia. Não acreditamos que os problemas do PT se resumam a um problema de direção, ou de institucionalidade, ou de suas divisões ou burocratização interna, os problemas do PT não deixam de serem os problemas da esquerda socialista e da classe trabalhadora, que vive e sofre os mesmo desafios do conjunto da classe em nosso país.

O PT QUE DEFENDEMOS As origens do Partido dos Trabalhadores se remetem a um processo muito rico na história da esquerda latino americana, pois, este partido superou tradições dogmáticas e vinculou-se organicamente as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, de todos aqueles que sofrem de alguma maneira com a exploração e as opressões no Brasil. Trata-se de um partido forjado por um sentimento e organizado por um programa, anticapitalista, antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiário, que objetiva a construção do socialismo democrático, conforme seu Estatuto evidencia.

Art. 1º. O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem

a

solidariedade, institucionais,

lutar

por

democracia,

transformações econômicas,

pluralidade,

políticas,

jurídicas

e

sociais, culturais,

destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático.

Passados mais de 30 anos de história, vários desafios estão colocados para que o PT continue a ser este partido transformador que suas origens apontam. Será preciso muita luta para que o PT não se torne mais do mesmo! Para nós da Articulação de Esquerda o PT não pode se contentar em ser um partido com uma estratégia de centro-esquerda e um programa pós-neoliberal, um partido de massas meramente eleitoreiro conformado com as migalhas que o capitalismo pode oferecer aos trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, defendemos:

Um PT democrático, de massas, revolucionário e socialista A luta pela democracia está nas origens do PT, seja pelo contexto da sociedade em que forjou a sua construção, seja pela própria organização que procurou construir, a qual contemplou a pluralidade de idéias vigentes na esquerda brasileira. Ao mesmo tempo o PT não se propôs

a ser mero partido da vanguarda, nem mero partido de massas estritamente eleitoral. Mas, um partido socialista de massas, democrático e ao mesmo tempo dirigente, pois se apresentou como produção e condição para que as lutas sociais que irromperam no Brasil do final da década de 1970 avançassem. Manter esta condição permeia as seguintes tarefas:

Reafirmar o socialismo como objetivo estratégico Se o capitalismo é a mola propulsora dos problemas estruturais da humanidade, e o PT é um partido que reivindica o socialismo democrático como alternativa a este modo de produção. O Partido precisa aprofundar a leitura sobre como tais problemas vem sendo estruturados, pois o capitalismo contemporânea não é o mesmo analisado por Marx, Lenin, Trotsky e Luxemburgo. Além desta tarefa precisa retomar o debate estratégico e programático para atingir o objetivo do socialismo democrático.

Revitalizar os laços com classe Movimentos Sociais

trabalhadora

através dos

Um aspecto fundamental de luta pelo socialismo é conceber a classe trabalhadora como sujeito do processo. Nos Brasil os trabalhadores e trabalhadoras possuem um grande processo de organização política através dos movimentos sociais. Portanto, a retomada de uma estratégia socialista, pressupõe que o PT revitaliza seus laços com os movimentos sociais. Nosso Partido tem que reconhecer, com humildade, que nos últimos anos dedicou-se mais à luta eleitoral e à ação institucional (governos e parlamentos), do que à luta e organização direta da sociedade. Corremos, pois, o risco de estatizar nossa ação, o que inviabilizaria as mudanças estruturais propostas pelo próprio PT, que só serão alcançadas se combinarmos ação institucional, luta social e construção partidária.

Reafirmar a autonomia frente aos governos que conquista Ao defender seus governos, o Partido não pode se confundir com eles. O Partido é, ao mesmo tempo, mais estreito e mais amplo que o governo. É mais estreito, na medida em que o governo é hoje apoiado numa coalizão de centro-esquerda, com apoios à direita. Mas é mais amplo, na medida em que o projeto do governo é limitado por elementos conjunturais, administrativos, legais, orçamentários — enquanto o PT é o

defensor de um projeto histórico de transformação, que não pode estar submetido às imposições momentâneas da correlação de forças.

Nesse sentido, o Partido deve resguardar a sua autonomia frente a todo e qualquer governo que ele conquista. Autonomia não é independência, pois todos sabemos que o destino do Partido está vinculado ao destino das instituições, estatais ou não, que ele dirige. Autonomia é solidariedade, pois mesmo não se confundindo com o governo, dele o Partido faz parte. Mas é uma solidariedade ativa, de quem tem posição própria e que - sempre que necessário - virá a público externá-la, da maneira conveniente.

Esta postura autônoma é necessária inclusive diante de governos integrados apenas pelo PT. E é indispensável frente ao governo federal.

Num governo de centro- esquerda, compete ao PT ser a ala esquerda, pressionando a partir de dentro e a partir de fora para que prevaleça a orientação petista. Quando não entende isto, o PT se transforma em porta-voz das posições do governo, perde a identidade e, com isso, perdem o governo e o partido.

Revitalizar a democracia interna e a formação política No âmbito da organização interna o PT precisa revitalizar sua democracia, fortalecer suas instâncias de decisão, e elevar a cultura política de sua militância. Para tal, é fundamental a participação ativa e consciente do conjunto dos filiados nas decisões do Partido, bem como retomar a formação política do conjunto de sua militância. Neste aspecto o PT precisa fazer uma auto-crítica, pois o pragmatismo político e o eleitorialismo tem contribuindo para a degeneração de suas instâncias partidárias, redução de sua combatividade e afastamento de sua militância.

Portanto, a formação política coloca-se como um aspecto central para o fortalecimento da firmeza ideológica de seus militantes, a formação de nosso quadros e a revitalização da democracia interna. Assim, defendemos que o PT possua uma escola nacional de quadros e um sistema nacional de formação política, que possibilite a militância do PT possuir intervenção em todas as esferas da sociedade.

Retomar a estratégia e o programa democrático- popular Por estratégia entende-se o plano geral para a conquista de um objetivo. Se o objetivo estratégico do PT é a construção do socialismo democrático conforme evidencia sua história, essa estratégia deve se configurar como o caminho a ser trilhado para atingi-lo. Ela pressupõe dois momentos: o momento de luta para a conquista do poder e o momento de luta pela socialização do poder, da propriedade e da riqueza após a conquista do poder pelos trabalhadores. O período de maior elaboração do PT acerca dessas questões se deu no final da década de 1980 em seus 5° e 6° Encontros Nacionais. Através destes o PT elaborou a estratégia e o programa democrático-popular. Como síntese dessa elaboração é possível afirmar que: a) A estratégia democrático-popular é uma estratégia cujo objetivo é o socialismo; b) A luta pelo socialismo exige construir e conquistar o poder; c) Para tal é necessário acumular forças através da organização partidária, da organização nos movimentos sociais, da ocupação de espaços institucionais, da realização de alianças e formação de uma cultura socialista de massas; d) O bloco histórico que protagonizará essa estratégia se constitui por uma aliança entre os trabalhadores assalariados e os trabalhadores pequeno-proprietários; e) O programa democrático popular detalha os interesses dessas classes sociais. É um programa de luta pela igualdade social, pela democratização política e soberania nacional, que prevê rupturas estruturais, articulando as tarefas antilatifundiárias, antimonopolistas e antiimperialistas com a luta pelo socialismo; f) Nas condições atuais do Brasil, as disputas eleitorais e o exercício de governos constituem parte importante do acúmulo de forças necessário para a conquista do poder; g) A eleição do Presidente da República visava dar início através do governo federal às mudanças estruturais previstas pelo programademocrático popular. Medidas que contribuiriam para colocar a luta de classes em outro patamar, cujos desdobramentos poderiam abrir um processo de mudanças em direção ao socialismo.

Acreditamos que o PT necessita retomar essa elaboração e a partir da leitura do capitalismo contemporâneo, da estrutura de classes vigente no Brasil, da análise da correlação entre as forças sociais, retomar a estratégia de luta pelo socialismo e atualizar o programa democráticopopular.

A atualidade do programa democrático- popular O programa democrático-popular é o programa que sintetiza as reivindicações dos trabalhadores assalariados e trabalhadores pequenoproprietários urbanos e rurais. Prevê reformas que visam alterar as estruturas da sociedade brasileira, num rumo anti-monopolista, antilatifundiário e anti-imperialista. Embora não tenha como premissa a extinção das relações capitalistas de produção, ou da propriedade privada, tem um sentido geral anticapitalista, pois sua implementação está em choque com o capitalismo hegemônico no Brasil, num processo de aproximação com o objetivo estratégico do socialismo. Os componentes fundamentais desse programa são: - Reforma Política: ampliação de mecanismos de participação popular (simplificação das formalidades para a proposição de iniciativas populares legislativas, chamamento obrigatório de consultas, referendos e/ou plebiscitos em temas de impacto nacional), extinção do sistema bicameral com o fim do Senado, fidelidade partidária, voto em lista com alternância de gênero e orçamento público de campanhas eleitorais.

- Reforma da Educação: democratizar o acesso e a permanência em todos os níveis educacionais, aprofundar os mecanismos de democratização da gestão, regulamentação e controle público do ensino privado, restrição à entrada do capital estrangeiro na educação, aprofundar radicalmente e com qualidade a política de expansão do ensino público, pagamento do piso nacional dos profissionais da educação, aumento das verbas para educação, e que esta cumpra um papel transformador, com uma formação crítica e integral.

- Reforma Urbana: conter a especulação imobiliária, garantir a mobilidade urbana e o transporte público de qualidade, agilizar os processos de desapropriação por interesse social, construção massiva de moradias populares e redução drástica do déficit habitacional;

- Reforma Agrária: combater a concentração fundiária e o agronegócio, aumentar os índices de produtividade da terra, alterar a legislação para facilitar as desapropriações e fortalecer a agricultura familiar-camponesa e os modelos agroecológicos e sustentáveis de produção.

- Reforma Tributária: elevar a progressividade do IRPF, instituir o imposto de renda negativo para população de baixa renda, regulamentar o imposto sobre Grandes Fortunas, separar o orçamento fiscal do orçamento da seguridade social, ampliar a progressividade, inclusive do IPTU e do ITR, como princípio constitucional.

- Reforma do Sistema Financeiro: reduzir o peso do capital financeiro na economia nacional, taxação sobre o fluxo de capitais, restrições a entrada de capitais estrangeiros.

- Reforma do Estado: controle dos recursos econômicos de alcance estratégico, fomento da competitividade e da produtividade do país, realização dos investimentos infra-estruturais e sociais, impulsionamento de programas de desenvolvimento científico e tecnológico, melhoria da eficiência e a universalização do acesso dos serviços públicos e definição do marco legal que propicie inversões de capital do país e do exterior.

- Democratização da Comunicação Social: ampla democratização da mídia, regulamentação do artigo 220 da constituição federal (proíbe monopólios), mudança do sistema de concessão de rádio e TV visando forte controle da mídia comercial, alteração na legislação de rádios e TVs comunitárias para cessar a repressão, garantir financiamento e aumentar o número e o alcance destes canais, constituição de um sistema público de comunicação com forte controle social e participação popular, instituição de um Plano Nacional de Banda Larga visando à inclusão digital.

- Reforma Sanitária: fortalecimento e consolidação do SUS, reorganização e qualificação da regionalização e integração do SUS, aprovação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000, disciplinando o financiamento e regulando a alocação de recursos, ampliação da atenção primária, efetivação da integralidade da assistência.

O QUE SÃO “COLETIVOS DE BASE”?

A definição organizativa da AE passa pela compreensão de que a corrente é um organismo vivo, com sua atuação permanentemente revitalizada pelas discussões que alimentam a ação da nossa militância, nos diversos níveis de responsabilidade, desde base até a sua direção. Agir orientada pela discussão coletiva sistemática é a maior garantia da democratização da corrente, pois mantém os canais de comunicação internos abertos, o que garante uma prática mais coesa e qualificada. Desta forma, a questão da organização de base da AE, torna-se de vital importância na construção de um coletivo militante capaz de defender a concepção de partido que acreditamos. O modelo organizativo que elegemos define a necessidade da organização da militância da AE nos seus locais de atuação, forma insubstituível de inserção na sociedade pela base, onde estão as lutas e os movimentos que se expressam nas organizações existentes nas comunidades, nas universidades, nas escolas, nas fábricas, nas organizações culturais, religiosas, etc. A esta organização chamamos de Coletivo de Base da AE. Algumas orientações são importantes para a consolidação do trabalho de implantação dos Coletivos de Base da AE e avançar na construção da AE e na mobilização dos setores populares, operários, juvenis, e acumular força dentro do PT, para ter o peso político exigido aos que ousam defender outra hegemonia, baseada nas idéias socialistas revolucionárias.

Neste sentido é importante dar atenção aos seguintes aspectos: a) Fundamentos: os Coletivos de Base da AE devem constituir a presença organizada da AE nas diversas frentes de luta, seja nos movimentos ou na construção partidária. Sem a presença organizada da AE no dia a dia da luta de classes não conseguiremos transformar força social em força partidária e nem força partidária em força social. Ter Coletivos de Base funcionando plenamente é uma forma efetiva de evitar a burocratização, o personalismo, sendo um meio para garantir o controle dos dirigentes pela militância e a possibilidade de todos crescerem juntos pelo acúmulo que vem com a socialização das tarefas, do saber e das lições que a experiência traz. Os Coletivos de Base cumprem o papel de agrupar em cada local de atuação a militância da AE e a articulação de todos os Coletivos, interligados por uma mesma linha política, conformando um só

corpo, uma só luta, uma mesma corrente, que tem identidade, sabe qual é o seu lugar e empunha com força suas bandeiras de luta. b) Atribuições: · Organizar os militantes da AE: devemos evitar que a militância fique dispersa, desorientada, pautada pelo voluntarismo e pelo imediatismo, o que resulta em fragmentação de forças, despolitização, muito ativismo e pouco avanço político. Eles devem se constituir um espaço de referência para os militantes, onde se realiza formação política, discussões para integrar novas pessoas, socializar informações do conjunto da corrente para o grupo, preparar informações do grupo para as direções, campanhas financeiras, assinaturas do Página 13, mapeamento e cadastramento de toda a militância na área em que se baseia o Coletivo de Base independente do movimento que atua; · Intervir nos movimentos sociais: devemos organizar a militância nos seus locais de atuação, forma insubstituível de inserção na base da sociedade, onde se vivencia as contradições, as demandas sociais e as lutas.

Nas comunidades urbanas e rurais, nas universidades, nas escolas, nos locais de trabalho, nas categorias profissionais, se expressam os mais diversos movimentos sociais, surgidos das reivindicações sindicais no campo e na cidade, estudantis, populares, do combate às opressões, da resistência cultural e outras origens. Para termos condições de ser alternativa de direção nos movimentos é importante organizar nossa militância na ponta de cada movimento. Agrupar militantes jovens da AE em uma mesma categoria, escola, universidade, comunidade, etc. é vital na luta que travamos; · Promover formação política: os coletivos de base devem funcionar não apenas na lógica organizativa, de planejamento e como espaço de deliberação, mas também impulsionar a formação a partir da militância na base. Neste sentido, deve, periodicamente, promover a leitura coletiva de textos, exibição de filmes, realizar ciclos de debates, entre outras ações.

c)Funcionamento: a primeira tarefa é mapear e discutir as prioridades de participação dos seus militantes e formular propostas serem debatidas no interior dos mesmos. A segunda tarefa é decidir que o Coletivo de Base deve planejar como alcançar seus objetivos em metas e fazer isso evolvendo toda a sua militância. Planejar significa coletivamente tomar decisões e dividir tarefas. Por outro lado, ter direito de discutir, decidir, significa assumir responsabilidades e o dever de cumprir suas atribuições. Cada Coletivo de Base deve eleger uma coordenação paritária, para que esta garanta a execução das tarefas deliberadas coletivamente.

A disciplina na realização das reuniões e das tarefas decididas é o diferencial entre o sucesso e o fracasso do planejamento. Uma coordenação eficiente é o fator decisivo para o coletivo existir e consolidar uma forte vida interna.

POLÍTICA FINANCEIRA A Articulação de Esquerda possui uma política financeira baseada no auto-financiamento, através da contribuição militante anual (que dá direito a receber o jornal Página 13) e de campanhas de arrecadação financeira promovidas por seus membros com a venda de materiais da corrente e assinaturas do jornal Página 13 para não militantes da AE. Este é o caminho para fortalecermos nossa organicidade e garantirmos nossa autonomia política.

ASSINE O PÁGINA 13: um jornal a serviço do PT democrático, socialista e revolucionário O Página 13 é um jornal publicado desde 1994 sob responsabilidade da Direção Nacional da AE e de circulação interna ao PT. Serve como instrumento de formação política, comunicação e debate entre os filiados da tendência e do partido. Possibilita manter os militantes da AE, de forma contínua, inseridos nas mais diversas discussões e informados sobre a tendência. Faz parte da política de finanças da tendência e da necessidade de sua sustentação. É um dos instrumentos de debate ideológico em curso no interior do Partido dos Trabalhadores e da esquerda em geral.

Todavia, é essencial destacar que as matérias assinadas não refletem, necessariamente, a posição da tendência. Para conferi-las é importante verificar as resoluções publicadas nas últimas conferencias e no congresso da AE. Mais informações sobre a AE e o jornal Página 13 você pode consultar no site: http://pagina13.org.br/.

Fundação do PT no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion em São Paulo