Tópicos de antropologia jurídica A

PLANO DE ENSINO FICHA No 1 (permanente) Disciplina: TÓPICOS DE ANTROPOLOGIA Código: DB JURÍDICA “A” Natureza: Tópica ( X )Semestral ( )Obs. Anual Pré-requisito: Co-requisito: ANTROPOLOGIA JURÍDICA C. H. Semestral: 30 horas-aula AT: X AP: EST: Total: 30 horasaula Créditos: 02 EMENTA (Unidade Didática) Direito e movimentos sociais

Validade: a partir do ano letivo de: 2012 Chefe de Departamento: Professor Romeu Felipe Bacellar Filho Assinatura:

PLANO DE ENSINO FICHA No 2 (parte variável) Disciplina: TÓPICOS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA “A” - Código: DB Pré-requisito: vide ficha 1 Natureza: Semestral Docente: Ricardo Prestes Pazello PROGRAMA: 1. Direito e movimentos sociais: introdução à problemática 2. Teoria dos movimentos sociais: novos e velhos movimentos 3. Teoria crítica do direito e práxis com movimentos sociais 4. Criminalização dos movimentos sociais 5. Movimentos sociais: estudos de caso METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS: A metodologia a ser realizada privilegiará o estímulo à pesquisa e à reflexão crítica, por meio de realização de aulas baseadas no protagonismo estudantil, por meio de círculos de debate e leitura, complementadas com aulas expositivas, bem como pela produção textual.

AVALIAÇÃO: A avaliação consistirá na produção de um “verbete”, ao final da disciplina, bem como na participação nos debates acerca dos temas que compõem a disciplina, por meio de círculos de leitura e discussão.

OBJETIVO(S): Os objetivos deslindam-se na compreensão de que os estudantes devem estar aptos a conhecer o saber antropológico a partir da intersecção entre os temas do direito e dos “movimentos sociais”.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAMACHO, Daniel. “Movimentos sociais: algumas discussões conceituais”. Em: SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. (orgs.) Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 214-245.

DOIMO, Ana Maria. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; ANPOCS, 1995.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo (1970-1980). 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. 2 ed. São Paulo: Loyola; Rio de Janeiro: Centro João XXIII, 1996.

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon. Movimento estudantil e consciência social na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

ALMEIDA, Antônio de. Movimentos sociais e história popular: Santo André nos anos 70 e 80. São Paulo: Marco Zero; MCT-CNPq, 1992.

AMMANN, Safira Bezerra. Movimento popular de bairro: de frente para o Estado, em busca do Parlamento. São Paulo: Cortez, 1991BORÓN, Atílio A. (org.). Nova hegemonia global: alternativas de mudança e movimentos sociais. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2004.

BAGGIO, Fernanda Striker Fernandes. Movimento de participação popular na constituinte. Curitiba: Gráfica Popular/CEFURIA, 2006.

BAÑO, Rodrigo. Lo social y lo político, un dilema clave del movimiento popular.

Santiago: FLACSO, 1985.

BUHL, Kathrin; KOROL, Claudia (orgs.). Criminalização dos protestos e movimentos sociais. São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo; Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2008.

CALDART, Roseli Salete. Educação em movimento: formação de educadores e educadoras no MST. Petrópolis: Vozes, 1997.

CARRION, Eduardo. Estado, partido e movimentos sociais. Porto Alegre: EDIPAZ, 1985.

DOIMO, Ana Maria. Movimento social urbano, igreja e participação popular: movimento de transporte coletivo de Vila Velha, Espírito Santo. Petrópolis: Vozes, 1984.

FLEURI, Reinaldo Matias (org.). Intercultura e movimentos sociais. Florianópolis: MOVER/NUP, 1998.

GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. 2 ed. São Paulo: Loyola, 2001.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

GOHN, Maria da Glória (org.). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003.

GRZYBOWSKI, Cândido. Caminhos e descaminhos dos movimentos sociais no campo. 2 ed. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: FASE, 1990.

HERKENHOFF, João Baptista. Movimentos sociais e direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

JACOBI, Pedro. Movimentos sociais e políticas públicas: demandas por saneamento básico e saúde – São Paulo, 1974-84. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1993.

JEZINE, Edineide; ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de (orgs.). Educação e movimentos sociais: novos olhares. Campinas: Alínea, 2007.

KNAPIK, Márcia Carneiro (org.). Movimento popular de mulheres do Paraná: 10 anos construindo vida. Curitiba: Gráfica Popular/CEFURIA, 2005.

MOISÉS, José Álvaro; MARTINEZ-ALIER, Verena; OLIVEIRA, Francisco de; SOUZA, Sérgio de. Contradições urbanas e movimentos sociais. 3 ed. Rio de Janeiro: CEDEC; Paz e Terra, 1985.

NEVES, Lafaiete Santos. Movimento popular de transporte coletivo em Curitiba (1970-1990). Curitiba: Gráfica Popular/CEFURIA, 2006, 1997.

PIACENTINI, Telma Anita. O morro da caixa d’água: o significado políticopedagógico dos movimentos de educação popular na periferia de Florianópolis – Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 1991.

PINTO, João Batista Moreira. Direito e novos movimentos sociais. São Paulo: Acadêmica, 1992.

ROYO, José Luiz Del. O que todo cidadão precisa saber sobre movimentos populares no Brasil. São Paulo: Global, 1986.

SADER, Emir (org.). Movimentos sociais na transição democrática. São Paulo: Cortez, 1987.

SANTOS, Regina Bega dos. Movimentos sociais urbanos. São Paulo: UNESP, 2008.

SCHERER-WARREN, Ilse. Movimentos sociais: um ensaio de interpretação sociológica. 2 ed. Florianópolis: UFSC, 1987.

SCHERER-WARREN, Ilse; ROSSIAUD, Jean. Democratização em Florianópolis: resgatando a memória dos movimentos sociais. Itajaí: UNIVALI; Florianópolis: Diálogo, 1999.

SINGER, Paul; BRANT, Vinicius Caldeira (org.). São Paulo: o povo em movimento.

Petrópolis: Vozes; São Paulo: CEBRAP, 1980.

SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. “Movimentos sociais – emergência de novos sujeitos: o sujeito coletivo de direito”. Em: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Lições de direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1991, p. 131-142.

SOUZA, Maria Antônia de. Educação e movimentos sociais do campo: a produção do conhecimento no período de 1987 a 2007. Curitiba: UFPR, 2010.

VALLAURI, Mara. Movimento nacional de meninos e meninas de rua. Curitiba: Gráfica Popular/CEFURIA, 2006.

VIOLA, Eduardo J.; SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. (org). Crise política, movimentos sociais e cidadania. Florianópolis: UFSC, 1989.