Fórum Santarém fev2016_mar2016 by Ricardo Gonçalves

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - fevereiro e março 2016 - www.cm-santarem.pt

Festas de S. José continuam com a melhor tradição ribatejana Pág. 12

Fórum Santarém - fevereiro e março 2016

Fórum Sumário 4 -Vaivém Oceanário atraca no Jardim da Liberdade para dar a conhecer o problema da poluição na preservação das espécies 6 - População juntou-se ao Desfile de Carnaval das escolas do Concelho

Fórum Editorial

8 - Convento de São Francisco recebe exposição “Breve história do parlamentarismo português”

Santarém é um concelho rico em tradição de festas e romarias populares, repletas de animação e devoção.

10 - Autarquia Scalabitana aprova Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes

Estes momentos culturais, que nos levam a viajar pelo mundo das vivências milenares dos nossos antepassados, cruzando experiências entre gerações e afirmando as tradições ribatejanas, enriquecem socialmente todos os que neles participam e encantam todos os que nos visitam.

12 - Município de Santarém lança aplicação móvel que promete ligar o Concelho aos utilizadores em tempo real 14 - Projeto Incubadora d’Artes apoia a criação artística 16 - Mulheres Pintoras e Mulheres Pintadas em Exposição no Palácio do Landal 18 - Festas de S. José continuam com a melhor tradição ribatejana 22 - Município de Santarém ganha recompensa de elevado valor vivo atribuído pela Quercus

Santarém acolhe, com especial carinho, o mês de março! É o mês em que comemoramos o dia do padroeiro da nossa Cidade - S. José – e é através da sua evocação que honramos os valores que mais norteiam os nossos desígnios: por um lado, a afirmação dos valores da família, do afeto, na estruturação de uma sociedade mais livre, justa e fraterna e, por outro, o trabalho, sério e incessante, por todos e para todos os Scalabitanos. Desta forma, e para mais uma vez assinalarmos esta data, voltamos a oferecer a todos, as já seculares, Festas de S. José que se realizam de 16 a 20 de março no Campo Infante da Câmara e que contam com uma panóplia de iniciativas municipais, destinadas a afirmar Ícones tradicionais como os campinos, os touros, o artesanato, a música e o folclore, com o objetivo de recriar a tradicional festa ribatejana. Esperamos por vós de braços abertos, contando que possam, mais uma vez, partilhar connosco um evento de grande importância para o Concelho. Estamos a cuidar de Santarém! Ricardo Gonçalves

Ficha Técnica

Propriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: geral@cm-santarem.pt Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP-RPC | CMS Texto e Imagem: Inês Vieira, Paulo Conceição, Raquel Lopes, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Secretária de Redação: Silvie Póvoa Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436

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Pelouros do Executivo

Câmara Municipal de Santarém PRESIDENTE Ricardo Gonçalves

Vaivém Oceanário atraca problema da poluição na p

Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

- Administração Geral - Apoio às Freguesias - Auditoria - Desenvolvimento económico - Finanças - Gestão de Fundos Comunitários, Nacionais e Estudos Económicos

- Proteção Civil - Espaços Verdes e Espaço Público - Higiene e Resíduos Sólidos Urbanos - Representação Externa - Setor Empresarial Local

VEREADORA Idália Serrão Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: idalia. serrao@cm-santarem.pt

SEM PELOUROS

VEREADORA Susana Pita Soares Atendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: geral@cm-santarem.pt

- Ação Social - Assuntos Jurídicos - Central de Compras - Cultura - Património Cultural, Bibliotecas e Arquivos

- Recursos Humanos - Formação Profissional - Relações Públicas e Comunicação - Habitação - Saúde - Taxas, Licenças, Mercados e Feiras

VEREADOR António Carmo SEM PELOUROS VEREADOR Luis Farinha Atendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: joao.veiga@cm-santarem.pt

- Revitalização e Qualificação Urbana - PDM, Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território - Urbanismo e Obras Particulares - Fiscalização Municipal

- Obras Municipais - Gestão Cemiterial - Trânsito - Património - Turismo

VEREADOR Ricardo Segurado SEM PELOUROS VEREADOR Jorge Luís de Matos de Oliveira Atendimento ao munícipe, no edifício da Divisão de Planeamento e Urbanismo, às 4ª feiras, das 11h00 às 12h30, mediante marcação prévia, para o e-mail - jldmdo@gmail.com , sujeito a confirmação posterior.

SEM PELOUROS VEREADORA Inês Barroso Atendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: isabel.tsantos@cm-santarem.pt ou do telefone 243 304 271.

- Associativismo - Educação - Desporto - Juventude - Modernização Administrativa e Gestão de Informação VEREADORA Otília Torres SEM PELOUROS

- Proteção Ambiental - Defesa do Consumidor - Canil e Gatil Municipais

Tal como as ondas e as marés vão e vêm, também o Oceanário partiu de Lisboa à conquista de todo o país. De 1 a 7 de fevereiro o Vaivém Oceanário atracou no Jardim da Liberdade, em Santarém, para chamar a atenção da importância da preservação das espécies e do problema da poluição, tanto em matéria de aquecimento global, como dos perigos que os animais enfrentam diariamente na convivência com o lixo lançado ao Mar.

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a no Jardim da Liberdade para dar a conhecer o preservação das espécies geral, as profissões ligadas aos Oceanos, bem como alertar todos os públicos, de todas as idades, para a importância de alterar os comportamentos para com o meio ambiente, protegendo o nosso património natural. Durante a estadia em Santarém, o Vaivém Oceanário organizou diversas ações de educação ambiental destinadas a educadores e a professores, visto serem “grandes aliados do Oceanário na educação ambiental das crianças e dos jovens”. Paulo Conceição

Inês Barroso, Vereadora do Ambiente e da Educação da Câmara Municipal de Santarém acompanhou a visita de alguns alunos dos jardins-de-infância e do primeiro ciclo dos estabelecimentos de ensino da Cidade, no primeiro dia de funcionamento desta valência do Oceanário de Lisboa em Santarém. As crianças tiveram a oportunidade de enriquecer os seus conhecimentos no que se refere à biodiversidade marinha, respondendo ativamente às questões lançadas pelos monitores do Vaivém, durante a apresentação e posterior exibição do filme do Vasco, a mascote do Oceanário que tem como missão ajudar a preservar as espécies no Planeta. No final das sessões podia observar-se o contentamento dos mais jovens por passarem um dia diferente e por terem aprendido um pouco mais sobre a vida nos Oceanos. De referir que esta iniciativa está vocacionada para a educação ambiental e pretende dar a conhecer às escolas e ao público em

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População juntou-se ao Desfile Carnaval das esco

A população juntou-se hoje, dia 5 de fevereiro, ao desfile de Carnaval que contou com mais de 600 crianças das escolas do Concelho, com início no Jardim da Liberdade e que percorreu várias ruas do Centro Histórico da Cidade, que contou com a animação da Companhia Circense do Chapitô, a que se juntou o Executivo Municipal.

Esta iniciativa foi organizada pela autarquia Scalabitana em colaboração com as escolas e jardins de infância do Concelho, da União de Freguesias da Cidade de Santarém e da Polícia de Segurança Pública – Comando Distrital de Santarém. O desfile contou com a participação do Jardim de Infância do Sacapeito, do Pereiro, Anacoreta, do Choupal, dos Combatentes, o Jardim de Infância do Centro Escolar do Sacapeito, a Escola Básica dos Combatentes, da Ribeira Santarém, do Valle dos Príncipes, da Jardim de Infância “Os Amiguinhos” da Santa Casa da Misericórdia de Santarém e Jardim Infantil do Milagre do Centro Social Interparoquial de Santarém. Nas freguesias de Alcanhões, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, participaram 119 crianças que realizaram o Cortejo Carnavalesco até à sede da freguesia.

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olas do Concelho

A autarquia propôs como temática para o Carnaval deste ano, “A alimentação saudável”, com destaque particular para a água e para as leguminosas, tendo em conta que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 2016 como o Ano Internacional das Leguminosas. Tendo em conta esta temática, as escolas foram convidadas a criar as suas máscaras com reutilização de materiais. As escolas aderiram à proposta e apresentaram-se vestidos de abóboras, leguminosas, entre outros produtos, indo ao pormenor de algumas das crianças se apresentarem vestidas com a Roda dos Alimentos. Susana Lopes

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Convento de São Francisco recebe exposição “Brev

O Convento de S. Francisco vai receber, de 9 a 31 de março, a exposição itinerante da Assembleia da República, denominada “Breve história do parlamentarismo português”. A mostra, que conta a história do parlamentarismo português e dos espaços que o parlamento ocupa desde 1834, é composta por 25 painéis que evidenciam as evoluções políticas deste órgão de soberania desde o liberalismo até aos nossos dias. Na exposição está descrita a origem do Palácio de São Bento, que começou por ser um Mosteiro, em 1598, e a sua transformação em Palácio das Cortes, em 1833. Descreve também todas as adaptações e acrescentos até ao atual edifício e contempla, ainda, a história do Parlamentarismo português, desde 1834, com incidência especial na

história do Parlamento, a partir de 1976, a descrição da Assembleia da República, por que partidos é constituída, os seus horários, e o modo de funcionamento, entre outras vertentes. Esta exposição foi inaugurada, em 2001, na cidade de Vigo com o apoio do Centro Português de Vigo e de uma entidade bancária. Durante algum tempo percorreu várias alcaidarias espanholas e concelhos portugueses. Mais tarde, em 2010, após um interregno, esteve exposta no Barreiro e no Governo Civil de Viseu. Mas foi em 2011, em Ourique, que a Exposição recebeu a visita da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que ficou muito impressionada com o evento e aceitou o desafio de levar a Exposição a um concelho por mês, com o objetivo de divulgar a essência do Parlamento a quantos a quisessem entender e conhecer. É neste espírito que se tem concretizado a itinerância da Exposição desde Trás-os-Montes e Minho ao Alentejo e Algarve. Já percorreu vários concelhos, tais como, Bragança, Valpaços, Chaves, Torre de Moncorvo, Macedo de Cavaleiros, Fafe, Barcelos, Paredes, Paços de Ferreira, Faro, Alter do Chão, Beja, Arronches, Vidigueira, Évora, Portalegre, Campo Maior, Ourém, Torres Novas,

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ve história do parlamentarismo português”

Fátima, Rio Maior, Leiria, Pombal, Figueiró dos Vinhos, Barcelos, Viana do Castelo, Penamacor, Almeida, Manteigas, Salvaterra de Magos, Amarante, Ponte da Barca, Gondomar, Santo Tirso e Mação, sempre com muito sucesso e auditórios lotados e muito interessados. “Uma ideia aristotélica de sairmos de casa para levar uma mensagem àqueles que não se podem deslocar até nós, é a que tem prevalecido”. Durante o mês de março, a Exposição “Breve história do parlamentarismo português”, vai estar na cidade de Santarém, no Convento de S. Francisco. Uma oportunidade a não perder para quem quiser ficar a conhecer melhor a origem e evolução da instituição parlamentar, assim como a história do edifício que acolhe a Assembleia da República, o antigo Convento de São Bento. Vera Sousa

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Autarquia Scalabitana aprova Regulamento de Func Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou De A Câmara de Santarém aprovou no dia 11 de janeiro, em Reunião do Executivo Municipal, o Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes, com a abstenção da CDU – Coligação Democrática Unitária. Este regulamento que entrou em vigor após a sua aprovação pelo Executivo, pretende regulamentar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes do Município de Santarém - CMPPID, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida destes segmentos populacionais mais vulneráveis, através da articulação, informação e promoção dos seus direitos e da sua proteção de forma a garantir o seu bem-estar e dignidade. A atuação da CMPPID abrange todos os idosos do Município de Santarém com idade igual ou superior a 65 anos e ou pessoas em situação de dependência, independentemente da idade e tem como objetivo articular e enquadrar a política municipal de apoio às pessoas idosas e/ou dependentes; informar, sensibilizar as pessoas idosas e/ ou dependentes para os seus direitos e meios disponíveis de apoio existentes; informar, sensibilizar e responsabilizar as famílias e a comunidade sobre os direitos das pessoas idosas e/ou dependentes; agilizar os procedimentos para acesso desta população a serviços e recursos disponíveis; promover intervenções alternativas para o apoio a pessoas idosas e/ou dependentes e fomentar a reflexão sobre as problemáticas inerentes a estes grupos populacionais. A CMPPID funciona nas instalações da Divisão de Ação Social e Saúde do Município de Santarém, reúne, ordinariamente, na segunda quarta-feira de cada mês e é composta por membros de entidades públicas e privadas com ou sem fins lucrativos, implantadas no município e com intervenção social e na área da saúde no apoio a pessoas idosas e/ou dependentes, que são convidados pela Câmara de Santarém, enquanto entidade coordenadora, ouvido o Conselho Local de Ação Social de Santarém - CLASS, privilegiando-se, sempre que possível, uma composição interdisciplinar e interinstitucional, constituída por um representante da autarquia, um representante da Segurança Social, um representante do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, um representante do Hospital Distrital de Santarém, um representante da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, um representante da Polícia de Segurança Pública, um representante da Guarda Nacional Republicana, um representante do Tribunal de Santarém um representante das Misericórdias do Município, um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município, um representante das Instituições do Município

de Apoio às Pessoas com Deficiência, um representante das Instituições do Município de Apoio às Pessoas com Doença Mental e um representante das Juntas de Freguesia do Concelho. Em caso de necessidade, pode reunir extraordinariamente, quando o cumprimento das suas funções o exigir ou mediante requerimento fundamentado de qualquer dos seus membros, dirigido ao membro representante da Câmara Municipal, que coordena. Compete à CMPPID proceder ao levantamento e sinalização das situações sociais ou de saúde que, pela sua particular vulnerabilidade, se revelem carecidas de apoio; encaminhar as situações sinalizadas para os serviços competentes; disponibilizar às pessoas idosas e/ou dependentes informação sobre os seus direitos e serviços disponíveis, agilizando o acesso aos mesmos; promover encontros para a capacitação das pessoas idosas e/ou dependentes sobre diversas temáticas; promover ações de sensibilização e informação das pessoas idosas e/ou dependentes e de prevenção de situações de perigo, particularmente em situações em que essas pessoas idosas e/ou dependentes sejam vítimas de violência; difundir junto de familiares e cuidadores/as boas práticas de apoio a pessoas idosas e/ou dependentes, procurando respostas alternativas à negligência e ao abandono; promover a criação de uma bolsa de famílias de apoio; promover a reflexão sobre as políticas municipais de apoio à pessoa idosa e/ou dependente e sobre o fenómeno de envelhecimento e elaborar propostas e recomendações. No Município de Santarém a população idosa com 65 ou mais anos, em 2011, representa 23% da população total residente, enquanto no contexto nacional este peso é de 19%, pelo que o índice de envelhecimento é de 159,3% (número de idosos/as por cada 100 indivíduos com 0-14 anos), enquanto que em Portugal este indicador é de 127,8% (em 1960 o índice de envelhecimento do País era de 27,3%).

cionamento da Comissão ependentes

Esta percentagem deste segmento populacional é significativa e, por isso, justifica uma política municipal integrada que promova a igualdade de oportunidades e a não descriminação pela idade, a par da melhoria das condições de vida destas pessoas e o incremento de estilos de vida saudáveis aos mais diversos níveis, a par da promoção de melhores serviços e o seu acesso, atitudes de proximidade que permitam um envelhecimento em casa com qualidade e dignidade, quer por parte da família, quer de vizinhos, numa lógica de solidariedade orgânica. Um das fundamentações deste regulamento, refere que no Diagnóstico Social do Concelho de Santarém, em 2014, são identificados sete problemas chave que envolvem o grupo dos idosos/as: o isolamento geográfico e solidão, as dificuldades económicas, a falta de apoio familiar e violência, a insuficiente flexibilidade das respostas sociais, as más condições de habitabilidade, o analfabetismo e iliteracia e a perspetiva social do idoso como pessoa sem direito de representação própria. A par destes indicadores, menciona-se também que, ao nível dos maus tratos a pessoas idosas, registaram-se no Gabinete de Atendimento à Vítima de Santarém em 2011, 47 pessoas idosas (com 60 anos ou mais) vítimas de crime, enquanto em 2010, este número foi de 32 pessoas. No contexto nacional, em 2011 e segundo a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, houve 749 pessoas idosas vítimas de crime (“14 pessoas por semana, uma média de 2 por dia”). Tendo em conta que no dia 25 de agosto de 2015 foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015, que aprova a Estratégica de Proteção ao Idoso e reconhece a importância desta temática, nomeadamente, a necessidade da promoção dos direitos humanos das pessoas e que em 2001,

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existiam 4155 pessoas com deficiência no Concelho (perda ou alteração de uma estrutura ou de uma função psicológica, fisiológica ou anatómica), o que representava uma taxa de deficiência da população residente de 6,50%, 42,75% das pessoas com deficiência apresentavam um grau de incapacidade e, destas pessoas, 15% tinham um grau de incapacidade atribuído entre os 60% e os 80%, verifica-se que este grupo populacional apresenta um conjunto de problemas e necessidades que merecem a reflexão e a definição de estratégias de resolução. O Diagnóstico Social aponta alguns problemas, tais como: a falta de respostas para pessoas adultas com deficiência, a preocupação dos progenitores relativamente ao futuro dos filhos/as com deficiência, dificuldades de mobilidade e acessibilidade em edifícios públicos e via pública, “aproveitamento” por terceiros das pessoas com deficiência, instituições educativas sem condições físicas e humanas para a integração de crianças/adolescentes com deficiência, atitude desfavorável perante as turmas inclusivas, tecido empresarial e legislação pouco facilitadores do acompanhamento parental à pessoa com deficiência, dificuldades na inserção profissional dos cidadãos e cidadãs com deficiência e na manutenção do emprego e os processos de tutoria morosos e burocráticos. No que diz respeito à saúde mental deste segmento da população, foram identificadas algumas questões-problema, tendo em conta que a doença mental é altamente incapacitante e é notória a ausência de uma intervenção integrada, a falta de respostas para a reabilitação de adultos, a inexistência de respostas para a reabilitação de crianças e jovens, a estigmatização e as dificuldades de inserção social, laboral e escolar. O Município de Santarém refere ainda que no relatório de “Saúde Mental: Avaliação”, de maio de 2015, o Município de Santarém apresenta a maior prevalência da Lezíria do Tejo, relativamente a vários problemas ao nível da saúde mental, pelo que se torna necessária a definição de uma estratégia municipal para as pessoas idosas e dependentes, que deve passar por uma abordagem integrada e sistémica dos problemas, das necessidades e das caraterísticas destes grupos. As mutações sociais exigem uma abordagem permanente e crítica das situações, assim como a perceção atempada de novos fenómenos e a sua caraterização de forma a permitir a sua prevenção e uma intervenção capaz e adequada. Dada a urgência na definição de uma estratégia municipal para as pessoas idosas e dependentes que passa por uma abordagem integrada e sistémica dos problemas, das necessidades e das caraterísticas destes grupos e a implementação de uma Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes, o seu funcionamento é estatuído pelo regulamento agora implementado. Susana Lopes

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Município de Santarém lança aplicação móvel que Concelho aos utilizadores em tempo real

A aplicação móvel do Município de Santarém foi apresentada na sexta-feira, dia 29 de janeiro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho por Inês Barroso, Vereadora da Câmara Municipal de Santarém (CMS), numa cerimónia com lotação esgotada, que também foi transmitida em direto pela Internet, onde estiveram ligados cerca de setenta espetadores.

A apresentação contou ainda com a presença de Ricardo Gonçalves, Presidente da CMS, e Pedro Ribeiro, presidente da Comunidade Intermunicipal da Leziria do Tejo (CIMLT), entre outras entidades convidadas pela Autarquia para o lançamento da nova APP, em que Santarém é o concelho pioneiro. Facilitar o acesso aos eventos, às notícias, aos horários, à localização de restaurantes, aos contactos úteis, saber o que visitar e onde ficar, são algumas das funcionalidades oferecidas pela nova aplicação mobile do Município de Santarém. Mas os serviços oferecidos permitem ainda navegar entre diversos pontos utilizando a navegação GPS da aplicação, onde está contemplada a visita aos monumentos do Centro Histórico com a funcionalidade de áudio guias em diversos idiomas. Os munícipes podem reportar um problema ou uma ocorrência, utilizando a georreferenciação e enviar para o Município o pedido de intervenção. Esta APP permite ainda agendar reuniões com o Presidente da CMS e Vereadores. No que toca ao setor da Educação, a APP integra as plataformas SIGA e SIGA2, da Edubox, que permitem aos encarregados de educação

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e promete ligar o

acompanharem de perto a vida na escola dos seus educandos. Saber o que vão comer no refeitório, que refeições estão pagas e como pode efetuar o pagamento sem ter de se dirigir à Câmara Municipal de Santarém. No que toca ao Urbanismo e Obras, os munícipes vão poder consultar o estado dos seus processos utilizando as novas funcionalidades integradas na APP, tornando esta interação mais rápida e cómoda. Estas são apenas algumas das muitas funcionalidades que integram a APP e que aproximam ainda mais, a partir de agora, a Autarquia dos Munícipes. Basta ter um smartphone com ligação à Internet para poder navegar na aplicação e usufruir de todos os serviços disponibilizados pela Autarquia. A APP do Município de Santarém está disponível de forma gratuita nas três plataformas: Android (Google Play), Iphone (App Store) e Windows Phone (Windows Store), para a descarregar basta pesquisar por “Município de Santarém” e fazer a sua instalação no seu dispositivo. Em alternativa pode utilizar para o efeito a ligação http://appsantarem.cm-santarem.pt Paulo Conceição

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Projeto INcubadora d’Artes apoia a criação artístic

O artista tem a ideia, o talento, o mérito e o engenho; a Câmara quer proporcionar os meios necessários para que os seus projetos possam, no futuro, ser autossustentáveis Foi apresentado, no dia 26 de janeiro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santarém, o projeto INcubadora d’Artes, que vai funcionar na antiga Escola Básica de Salvador. Este projeto, que se destina a pessoas singulares ou coletivas, de dentro e fora do concelho, e que sejam titulares de ideias e projetos inovadores e criativos, tem como objetivos a produção da cultura, estimular a criatividade, explorar o potencial criativo dos artistas, mais ou menos consagrados, e incentivar o surgimento de novos artistas. A INcubadora d’Artes pretende-se afirmar como um espaço privilegiado de apoio à criação artística. “O artista tem a ideia, o talento, o mérito e o engenho; a Câmara quer proporcionar os

meios necessários para que os seus projetos possam, no futuro, ser autossustentáveis”, conforme refere Susana Pita Soares, vereadora com pelouro da cultura. Os projetos a instalar nesta incubadora são de base criativa e cultural e, segundo Susana Pita Soares, “devem assumir-se como atividades complementares porque entendemos ser necessário que se gerem as sinergias e as economias de escala fundamentais para que a incubadora se constitua como um verdadeiro nicho de indústrias criativas”. Em Santarém, existem muitos agentes culturais em emergência e com um extraordinário entusiamo empreendedor, mas com uma enorme carência de infraestruturas e, com este projeto, a autarquia possibilita condições infraestruturais para a criação e sustentabilidade dos projetos de cada um destes agentes numa fase inicial. Neste sentido, a INcubadora d’Artes constitui-se como polo de atratividade para a área da criação performativa nas mais diversas áreas e um embrião de novas formas de produtos artísticos, através do cruzamento das várias disciplinas. No final, os artistas podem expor os trabalhos desenvolvidos com o apoio concedido.

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ca Para além do apoio à criação propriamente dita, a INcubadora d’Artes deverá configurar-se também como motor de animação deste espaço localizado no centro histórico, com debates, conferências, formação, conversas e trocas de experiências entre criadores. A partir da fisionomia do espaço existente e depois do levantamento de propostas junto dos criadores do concelho, a Câmara realizou algumas adaptações. No entanto e numa fase inicial, o edifício está dotado de uma sala vocacionada essencialmente para estúdio de gravação e de ensaios; uma sala pequena para apoio administrativo e pequenas reuniões; uma sala polivalente para acolher objetos de maior dimensão e que possam coadunar-se ao espaço e para pequenas apresentações do processo de construção dos trabalhos em desenvolvimento de ações performativas; uma sala vocacionada para alojamento coletivo; e quatro salas para as diversas atividades artísticas que se proponham ser realizadas e que as salas tenham capacidade de aceitação. Este espaço utilizável 24 horas por dia, todos os dias do ano, destina-se a áreas como as artes digitais, webdesign, multimédia, TIC – jogos criativos, audiovisuais, imagem em movimento, cinema de animação, fotografia, artes plásticas, pintura, desenho, escultura,

gravura, ilustração/banda desenhada, teatro, marionetas, novo circo, dança, música – ensaios de grupos informais, moda, design, arquitetura, joalharia, artesanato tradicional e contemporâneo. Para Ricardo Gonçalves, presidente da autarquia, este é “um projeto muito aliciante que vai ao encontro das necessidades do nosso concelho. Nós temos um centro histórico que temos que revitalizar e são projetos como este que o fazem revitalizar”. Indo ao encontro desta ideia, Luís Farinha, vereador da autarquia, referiu que este projeto, ao estimular a criatividade em Santarém, permite o desenvolvimento do centro histórico através do conjunto de atividades que ali se vão realizar. A abertura deste espaço está prevista para março sendo que, durante o mês de fevereiro, a autarquia está a rececionar propostas, através de um formulário próprio. Consulte as condições de adesão à Incubadora de Artes em www. cm-santarem.pt/pracapublica/noticias/Documents/Condições%20 -%20IncubadoraArtesFinal.pdf Inês Vieira

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Mulheres Pintoras e Mulheres Pintadas em Expos

Mulheres Pintoras e Mulheres Pintadas é o nome da exposição que vai estar patente, de 8 a 31 Março 2016, no Palácio do Landal. A mostra, organizada pela Câmara Municipal de Santarém, desenvolve-se em duas salas do Palácio do Landal a partir de duas obras referenciais da pinacoteca Braamcamp Freire: a “Natureza Morta”, óleo sobre tela (1676) de Josefa de Ayalla e Cabrera (Josefa de Óbidos) e “A Sonata”, óleo sobre tela (cerca de 1745) de Gaspare Traversi. A pintura de Josefa de Óbidos é a peça âncora da sala atribuída às Mulheres Pintoras e “A Sonata” de Traversi, a obra referencial da sala das Mulheres Pintadas.

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sição no Palácio do Landal

A sala Mulheres Pintoras é composta por obras de arte contemporânea, exclusivamente executadas por artistas mulheres, muito diversificada não obedecendo a um tema específico. Já a sala das Mulheres Pintadas tem como tema a mulher e/ou a sua representação e conta com a participação de artistas de ambos os sexos. Em exposição vão estar obras de Ana Carvalho, Bruna Galveias, Daniel Xavier, Fernanda Narciso, Inês Lima, Inês Machado, João Maria, Mário Rodrigues, Marta Ramos, Patrícia Nazareth Barbosa, Paula de Sousa Cardoso, Ricardo Tomás, Rita Alfaiate, Rita Silvestre, Rosa Santana, Silvia Franco e Sofia Murteira. A exposição, que vai ser inaugurada por ocasião do Dia da Mulher, a 8 de março, pelas 18h30, vai estar patente ao público durante todo o mês de março, assinala as comemorações deste dia, especialmente, dedicado às mulheres. Raquel Lopes

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Festas de S. José continuam com a melhor tradiçã

Santarém volta a celebrar as Festas de S. José, de16 a 20 de março, no Campo Infante da Câmara. As Festas têm início, no dia 16 de março, às 17h30, com o habitual percurso entre os Paços do Concelho e o Campo Infante da Câmara, onde vai ser feita a homenagem a Celestino Graça, junto à sua estátua, com a participação do executivo municipal, da Irmandade dos Romeiros de S. José, campinos e acordeonistas, estando a inauguração oficial do certame marcada para as 18h00, junto à Casa do Campino. A organização, a cargo da Viver Santarém e da Câmara Municipal de Santarém, dá continuidade às tradições tauromáquicas e organiza várias iniciativas associadas ao toiro. Para os amantes de atividades desportivas, estão também agendados torneios de futebol e futsal, provas de canoagem, karaté, ciclismo e BTT. O programa das festas vai, ainda, contar com diversos espetáculos musicais, começando logo no dia da inauguração, pelas 22h00, com três bandas scalabitanas: 3 Bairros, Vira-Casaca e MindCrash. No dia 17 de março, a partir das 21h30, a banda Àtoa sobe ao palco

principal. Destaque ainda para Dengaz que atua, às 22h30, do dia 18 e, no dia 19 de março, às 22h40, sobem ao palco os Função Pública. As Festas de São José contam também com as atuações das Tunas Académicas de Santarém, no dia 17, às 23h00 e, no dia 19, às 21h00, da Orquestra Típica Scalabitana, que comemora o seu 70.º aniversário. Todos os dias, pela noite dentro, a animação fica a cargo de DJ’s que vão atuar na tenda, onde estão os bares, no recinto das festas. Estas Festas, que são conhecidas na capital de distrito como um momento de manifestação dos valores mais tradicionais, têm o objetivo de promover o encontro entre as gentes das diversas freguesias do Concelho e têm o seu ponto alto, no dia 19 - dia de S. José, Feriado Municipal -, com a participação na Procissão em Honra de São José, pelo Centro Histórico de Santarém. Esta Procissão com o Santo Padroeiro é acompanhada pela Banda da Sociedade Musical Recreativa do Xartinho e junta as freguesias, os padroeiros de cada paróquia do Concelho, e envolve toda a comunidade, recriando um momento alto da festa. Durante estes cinco dias de festa os visitantes podem contar com uma exposição e feira de artesanato regional, doçaria e produtos regionais, bares, diversões e tasquinhas com gastronomia regional. Vera Sousa

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ão ribatejana PROGRAMA 12 de março | sábado 15h00 23ª Edição do Torneio de Veteranos Ex-UDS Organização: Ex-UDS Campo Chã das Padeiras 18h00 João Bettencourt da Câmara e Mafalda Vilan em Recital de Piano e Violino Casa-Museu Passos Canavarro 16 de março | 4ª feira 09h30 às 13h00 BTT e Canoagem Organização: Centro de Formação Desportiva de Canoagem dos Agrupamentos de Escolas Sá da Bandeira e Alexandre Herculano Santarém e Ribeira de Santarém 18h00 Homenagem a Celestino Graça Monumento a Celestino Graça | Campo Infante da Câmara Inauguração Oficial das Festas de S. José Com a participação: Irmandade dos Romeiros de S. José, Campinos e Acordeonistas Casa do Campino | Campo Infante da Câmara 18h00 às 03h00 Espaço de Diversão Recinto das Festas de S. José 22h00 às 01h30 • 3 Bairros • Vira-Casaca • MindCrash Palco Sagres | Recinto das Festas de S. José

24H00 Picaria 01h30 DJ Tenda | Recinto das Festas de S. José 03h00 Encerramento do Recinto 17 de março | 5ª feira 08h00 Alvorada Recinto das Festas de S. José 10h00 às 03h00 Espaço de Diversão Recinto das Festas de S. José 12h00 Abertura das tasquinhas e artesanato 17h30 Visita à Exposição do museu da Assembleia da República “Breve História do Parlamentarismo Português” Exposição patente de 04 a 31 de março de 2016 Convento de S. Francisco 21h30 Àtoa Palco Sagres | Recinto das Festas de S. José 23h00 Tunas Académicas de Santarém Palco Sagres | Recinto das Festas de S. José 03h00 Encerramento do Recinto

18 de março | 6ª feira 08h00 Alvorada Recinto das Festas de S. José 10h00 “Santarém em Flor” Desfile pelas ruas com entrega de flores naturais e mensagens sobre a cidade, pelas crianças do ensino pré-escolar, à população. Organização: Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Centro histórico de Santarém | Praça Marquês Sá da Bandeira 10h00 às 03h00 Espaço Diversão Recinto das Festas de S. José 12h00 Abertura tasquinhas e artesanato 14h00 às 18h00 4º Torneio/Convívio de Futsal da Páscoa Organização: Clube É só Saúde, do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Pavilhão da EB23 Alexandre Herculano 21h30 “A Porta” peça de teatro pela APPACDM Teatro Sá da Bandeira 22h30 DENGAZ Palco Sagres | Recinto das Festas de S. José 04h00 Encerramento do Recinto 19 de março | sábado – Feriado Municipal 08h00 Alvorada Recinto das Festas de S. José

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09h00 Toque dos sinos a rebate em todas igrejas do Concelho 09h30 às 13h00 Prova de Ciclismo “RAMPA DOS CICLISTAS” Organização: Scalabis Night Runners Subida do acesso sul de Santarém (subida do Santarém Hotel) 10h00 às 18h00 Estágio Internacional de Karaté Organização: Associação Karaté Amicale Pavilhão Desportivo Municipal 10h00 Mercado Tradicional Ranchos Folclóricos do Concelho de Santarém Frente à Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José 10h00 às 03h00 Espaço de Diversão Recinto das Festas de S. José 11h00 Homenagem aos funcionários aposentados da Câmara Municipal de Santarém em 2015 Salão Nobre dos Paços do Concelho 13h00 Almoço Solidário a favor da Fundação Luíza Andaluz e Lar de Sto. António Organização: Tricofaites Sede dos Tricofaites (Ómnias) 14h00 Rito de receção aos Padroeiros das Paróquias do concelho de Santarém Praça Marquês Sá da Bandeira

15h00 Missa de São José, com a participação do Coro Schola Cantorum da Catedral de Santarém Igreja da Nossa Senhora da Conceição – Catedral de Santarém 16h00 Procissão de São José e Padroeiros das Paróquias do Concelho acompanhada pela Banda da Sociedade Musical e Recreativa do Xartinho Saída da Praça Marquês Sá da Bandeira | Centro histórico Bênção à Irmandade dos Romeiros de S. José Largo da Igreja da Piedade 17h00 Jogo de Futebol Veteranos - Tricofaites x Veteranos do Club Desportivo de Odiaxere Organização: Tricofaites Campo de futebol da Ribeira de Santarém 20h30 A “Hora do Planeta” O município de Santarém adere à Hora do Planeta, desligando por momentos as luzes, sinalizando assim o seu compromisso na adoção de medidas que contribuam para o combate às alterações climáticas. Recinto das Festas de S. José 21h00 às 22h30 Orquestra Típica Scalabitana - 70º Aniversário Claustro da Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José 22h40 FUNÇÃO PÚBLIKA Palco Sagres | Recinto das Festas de S. José 04h00 Encerramento do Recinto

20 de março | domingo 08h00 Alvorada Recinto das Festas de S. José 10h00 às 13h00 Estágio Internacional de Karaté Organização: Associação Karaté Amicale Pavilhão Desportivo Municipal 10h00 às 22h00 Mercado Tradicional Ranchos Folclóricos do Concelho de Santarém Frente à Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José Espaço de Diversão Recinto das Festas de S. José 17h00 Tarde Ribatejana com: • Grupo Académico de Danças Ribatejanas • Rancho Folclórico do Vale de Santarém • Rancho Folclórico de Vila Nova do Coito Claustro da Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José 19h00 Bailarico RF Sons Latinos Claustro da Casa do Campino | Recinto das Festas de S. José 22h30 Encerramento do Recinto

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“Faz a tua parte por uma Internet melhor” é o mote do Dia da Internet Mais Segura 2016

As comemorações tiveram inicio no dia 2 de fevereiro e a temática está a ser abordada nas escolas do 1.º e 2.º ciclos, abrangendo mais de 2.000 alunos. O Centro Escolar de Alcanede foi, este ano, o estabelecimento de ensino visitado por Inês Barroso, vereadora da Educação, no âmbito das atividades em contexto educativo. Acompanhada pela Diretora do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Maria Helena Vieira, a vereadora apelou aos cerca de 150 alunos presentes para que tivessem muito cuidado quando jogam ou navegam na internet. Enquanto parceira da Microsoft neste projeto, também a Guarda Nacional Republicana, representada pela Tenente Maria Cotrim e pela guarda principal Carla Sequeira, abordou o tema sensibilizando para os cuidados que devem ser tidos em conta quando é utilizada a internet, nomeadamente nas redes sociais, onde, entre outros, deve ser mantida a reserva dos dados pessoais. A vereadora Inês Barroso considera fundamental minimizar as distâncias e aglomerar a comunidade educativa em torno de uma preocupação dos dias de hoje: utilizar e reforçar os temas da segurança digital. Ao longo dos anos, o Dia da Internet Mais Segura tornou-se um evento marcante no calendário da segurança na Internet. Este dia

mundial da internet segura comemora-se todos os anos em fevereiro e tem como objetivo promover a utilização segura da internet pelas pessoas, sobretudo pelas crianças, mais propícias a riscos nesta rede mundial de comunicação. “Faz a tua parte por uma Internet melhor” é o mote do Dia da Internet Mais Segura 2016 comemorado no dia 9 de fevereiro, em mais de 100 países. Em Portugal, ao longo do mês de fevereiro, vão decorrer centenas de ações sobre esta temática. Vera Sousa

Regras da internet segura: - Criar uma password forte e segura - Mudar de password de 6 em 6 meses - Não ligar todas as contas entre si - Não repetir passwords entre contas - Fazer compras somente em sites seguros (“https”) e no computador pessoal - Atualizar antivírus e restante software do computador - Limpar a cache do computador - Proteger a rede sem fios de internet com password segura

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Município de Santarém ganha recompensa de ele

A Quercus reconheceu o êxito dos projetos de ambiente e sustentabilidade desenvolvidos pela autarquia e atribuiu 600 árvores, de diferentes espécies autóctones com vista à dinamização do projeto de ambiente e sustentabilidade “Raízes da Sustentabilidade”, durante o ano 2016.

No âmbito do programa “Floresta Comum”, a Quercus atribuiu ao Município de Santarém uma recompensa de elevado valor vivo, reconhecendo o êxito dos projetos de ambiente e sustentabilidade desenvolvidos pela autarquia. Uma vez que este é um programa de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema, esta recompensa consiste na atribuição de 600 árvores, de diferentes espécies autóctones, de onde se destacam 300 exemplares de pinheiro-manso (pinus pinea). Estes destinam-se à dinamização do projeto de ambiente e sustentabilidade “Raízes da Sustentabilidade”, durante o ano 2016, promovendo outra espécie autóctone junto das famílias Scalabitanas e possibilitando o acolhimento e a plantação desta espécie, dando contributo para a mitigação da perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, bem como estimular o interesse por esta espécie e assegurar uma área dedicada ao pinheiro-manso como sumidouro de CO2 equivalente.

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evado valor vivo atribuído pela Quercus

As florestas, enquanto meio de valor intangível, desempenham um papel importante na mitigação das alterações climáticas, porque sequestram e armazenam o dióxido de carbono (CO2), emitido pelas atividades humanas e, emitem ainda oxigénio para a atmosfera. O abate das florestas tem, assim, um grande impacte nos níveis de CO2, bem como outros impactes devastadores, como a destruição dos serviços dos ecossistemas, da fauna e da flora, que economicamente não se calculam. O Município de Santarém tendo consciência desta problemática, tem procurado soluções que possam mitigar este problema, nomeadamente, contribuir com projetos que promovam a redução dos gases de efeito estufa (GEE), bem como a proteção e preservação das espécies autóctones. No ano 2015, a autarquia em parceria com uma família Scalabitana, constituiu o primeiro sumidouro de CO2 do concelho de Santarém, com a plantação de 325 sobreiros (quercus suber), um compromisso que ao longo dos anos permitirá o crescimento de sequestro de CO2 equivalente no concelho, aliado ao facto de ter em consideração o papel que as florestas desempenham no bem-estar humano, promovendo um alargado leque de serviços dos ecossistemas à sociedade. Para além disto, ainda durante 2015, o Município de Santarém submeteu uma candidatura ao programa “Floresta Comum”, promovido pela Quercus, para garantir o desenvolvimento de ações promotoras de projetos de ambiente e sustentabilidade, nomeadamente, na reabilitação dos recursos hídricos e seus ecossistemas com o projeto “Reabilitar Troço-a-Troço” e promover o interesse pelas espécies autóctones com o projeto “Raízes da Sustentabilidade”. Inês Vieira

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Agenda Cultural fevererio Patente até 30 abr. 2016 | EXPOSIÇÃO “Modos, Medos, Mitos no tempo de Cabral” Num imaginário povoado de monstros, a realidade superava a imaginação. Porque se buscavam as “terras de Prestes João”? Como se representava o habitante do “novo mundo” agora descoberto? “Ano novo, vida nova” e a nossa exposição tem novos elefantes. Venha descobri-los numa Casa do Brasil perto de si. A Exposição conta com o apoio do Montepio Geral – Associação Mutualista e do W Shopping. Horário: terça-feira a sábado das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral Patente até 31 mar. | EXPOSIÇÃO “XXIII Destaque da coleção de arte contemporânea Manuela de Azevedo” De janeiro a março está em destaque trimestral uma obra da autoria de José Stuart Carvalhais: Passeio Público, aguada a tinta-da-china s/ papel,1989. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire Patente até 29 fev. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL-MOSTRA DOCUMENTAL “Falam documentos de outras eras” | Livro para as fianças de 1816 Contém este livro todos os registos de fianças para as diversas atividades económicas desenvolvidas à época, pagas pelos fiadores, por vezes a seus empregados. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 29 fev. | PROJETO Livros Viajantes O projeto Livros Viajantes leva a Biblioteca Municipal fora de portas e vai ao encontro das crianças e adolescentes do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Distrital de Santarém. Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@ cm-santarem.pt Local: Hospital de Santarém, EPE 01 a 29 fev. | PROJETO PARA A ANCIANIA Mala de Estórias O projeto Mala de Estórias continua nas instituições de terceira idade com a animação e promoção do livro e da leitura. Em cada viagem, o conteúdo da mala é

atualizado segundo as preferências e os pedidos dos utentes, técnicos e familiares. Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@ cm-santarem.pt Local: Instituições de Terceira Idade 01 a 29 fev. | PROJETO Crescer na biblioteca É um projeto de promoção da leitura que se foca essencialmente nas crianças da faixa etária do pré-escolar e 1ºciclo. Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos | Contatos: tel. 243 304 649 | e-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 01 a 29 fev. | PROJETO Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) é um projeto de promoção da leitura que pretende proporcionar às crianças o contato com a arte literária constituindo uma experiência estética e emocional com o objetivo de estimular na criança o gosto pelos livros. Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos |Contatos: tel. 243 304 649 | e-mail: slbernardosantareno@ cm-santarem.pt Local: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto 01 a 29 fev. | ARTE DEPOIS DA ESCOLA Artes e Gatafunhos Todos os dias da semana são bons para Criar, Inventar, Descobrir Talentos, Expressar Emoções... Horário: 14h30 às 18h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 01 a 29 fev. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICA Vamos Ler… Mário de Sá Carneiro (18901916) – Centenário da Morte No ano comemorativo do Centenário da Morte de Mário de Sá Carneiro, vamos recordar e homenagear um dos mais reputados e membros da chamada geração d’Orpheu. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 29 fev. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICA Literatura Infantil – Revelações Destacamos no mês de fevereiro o escritor, ilustrador e criador de inúmeras personagens da Banda Desenhada- René Goscinny (1926-1977). Autor e ilustrador de diversas obras na área infantil, elegemos para este mês a coleção “ Asterix”. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

03 fev. | CINEMA Da Natureza Martin tem um emprego, uma mulher e um filho pequeno. Apesar de tudo isso, sente-se totalmente desligado dos colegas de trabalho e da família. A sua sensação de inadequação à vida e aos papéis que desempenha diariamente parece ganhar novas proporções a cada dia que passa. Até que decide passar um fim-de-semana inteiro a sós, na montanha, longe de tudo e de todos. Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 77’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

05 fev. | MÚSICA Jaime Oliveira “My favourite things” My favourite things é um recital para piano e bateria, que presta homenagem a dois nomes incontornáveis da música contemporânea: Tom Waits e NIck Cave. Reconhecendo estes dois autores como influências determinantes, Jaime Oliveira explora os seus universos musicais, recriando-os de uma forma muito pessoal. Jaime Oliveira fez o curso da Academia de Amadores de Música, participou nas master classes de piano de Pedro Burmester, Helena Sá e Costa e Paul Badura Skoda, e estudou jazz com o pianista António Neves da Silva. Integrou a orquestra Casino Estoril, a Orquestra da Felicidade e diversos quartetos e trios de jazz. Tocou com Carlos do Carmo e Jorge Palma, entre muitos outros. No teatro, participou nos musicais My Fair Lady e Canção de Lisboa, de Filipe La Féria, e em vários espetáculos de revista no Parque Mayer. Ao longo da sua carreira, tocou em inúmeras bandas de rock, entre as quais se destacam Tequilla Mal, Peste & Sida, Los Tomatos, Linha da Frente e Coração Noir. Jaime Oliveira: piano | Pedro Marques: bateria (Música) (Duração) 60’ (Classificação) M/06 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

06 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte 12h00 | Acessórios de Carnaval Vamos fazer máscaras super divertidas e coloridas para animar o carnaval! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Acessórios de Carnaval Um chapéu de bruxa, de pirata, de capuchinho vermelho, é só imaginar! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato 06, 13, 20 e 27 fev. | HISTÓRIAS Hora do Conto Vamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto... (Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre) Horário: 11h30 e 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 06 fev. | PALESTRA “Astrologia: um conhecimento para todos” A astrologia é um conhecimento maravilhoso quando usada como técnica de autoconhecimento e desenvolvimento pessoal, permitindo dar resposta às questões mais profundas da nossa existência. Os participantes são convidados a inscrever-se previamente através do facebook e do e-mail, facultando os dados do seu nascimento de forma a que Mónica Teixeira lhes apresente durante a palestra a sua Carta Astral. Na inscrição devem enviar: nome completo, data, hora exata e local de nascimento, endereço de e-mail. Informações / Inscrições: Mónica Teixeira, DFAstrolS | www.nascerdosol.eu | mteixeira72@gmail.com | Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com Horário: 17h30 Local: Teatro Taborda | Círculo Cultural Scalabitano 06 e 07 fev. | TEATRO Absolutamente Fabulosos Duas atrizes, Dulce Gomes (Luísa Ortigoso) e Helena Carvalho (Noémia Costa) ficam desempregadas de repente e decidem viver juntas para sobreviver e lutar contra a situação em que, temporariamente, se encontram. Para além de partilharem a casa, as duas atrizes partilham também o mesmo agente artístico, Carlos Pinheiro (Luís Aleluia) que, para além de não ter jeito nenhum para lhes arranjar quaisquer trabalhos, ainda se mete ele próprio em trabalhos, pela situação de manter um caso amoroso com as duas, sem que nenhuma o

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saiba! (Teatro) (Duração) 110’ (Classificação) M/12 (Preço) 12,5€ Horário: 21h30 (6 fev.) / 16h00 (7 fev.) Local: Teatro Sá da Bandeira 8 e 10 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Atividades de Carnaval Nestes dias de interrupção escolar, vamos animar o carnaval com originalidade e muita criatividade. Mais uma vez estaremos com muitos artistas que querem partilhar a sua arte com o Aqui há Gato nas suas Férias do Carnaval! Vamos construir Máscaras e Fantoches! Horário: 9h30 às 17h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 09 fev. | COMEMORAÇÃO “Comemorando o Carnaval na Casa do Brasil” A Associação Internacional Luso-Brasileira organiza, na Casa do Brasil, atividades relacionadas com o Carnaval. Das 15h00 às 16h30 decorre o Workshop de Samba para Crianças, com oficina para construir seu próprio instrumento de percussão. Participação da cantora brasileira Rebeca Aizic. Às 17h00 tem lugar um “Baile de Máscaras” para crianças e seus pais, com músicas de “Marchas de Carnaval” do Brasil, até às 19h00. Reservar lugar com antecedência | Informações:916 729 203 (Preço) 3€ por pessoa: criança e pais Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral 10 fev. | CINEMA José e Pilar Um documentário realizado por Miguel Gonçalves Mendes (“Autografia”) sobre o escritor José Saramago, falecido a 18 de Junho de 2010: a sua vida, as suas viagens, a sua relação de amor com Pilar del Río, sua companheira até ao fim da vida. Apoio Cineclube de Santarém (Cinema) (Duração) 128’ (Classificação) M/06 (Preço) 2€ Horário: 14h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 10 fev. | CINEMA Que Horas Ela Volta? Val deixou Pernambuco para ir trabalhar como empregada doméstica em São Paulo. Para se sustentar e poder enviar dinheiro, deixou Jéssica, a filha ainda pequena, para ser criada com os avós. Durante 13 longos anos, ela vive afastada da família, dedicando-se totalmente a educar e criar Fabinho, o filho dos patrões. É então que Jéssica, já quase mulher, lhe pede para ir

para São Paulo para fazer os exames para ingressar na universidade. Os patrões de Val, contentes com a notícia, insistem para que a rapariga fique em sua casa. Porém, a chegada dela vem pôr em risco o equilíbrio que até aí existiu entre a submissão cega da empregada e o poder do dinheiro… Um filme dramático sobre a diferença de classes no Brasil que conta com realização e argumento da brasileira Anna Muylaert (“É Proibido Fumar”, “Chamada a Cobrar”). Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 112’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 11 fev. | LXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES “Ondas Eletromagnéticas e efeitos na Saúde” O Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) realiza a LXVII Sessão da Assembleia de Investigadores, com uma comunicação proferida pelo Senhor Professor Doutor Jorge Manuel Correia Guilherme, com o tema: “Ondas Eletromagnéticas e efeitos na Saúde”. “As ondas eletromagnéticas são a base das comunicações do mundo moderno. São utilizadas em sistema de comunicações móveis, internet e satélites entre outros. (…)”. Entrada Livre Horário: 18h30 Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões

11 fev. | MÚSICA Cara d’Anjo Depois de dois anos a escrever novas canções e a tocar pelo país inteiro, Luís Severo faz um concerto de apresentação do seu quarto trabalho “Cara d’Anjo”. Foi debaixo do signo d’O Cão da Morte que Luís Severo começou um processo de experimentação adolescente enquanto cantautor, tendo vindo a lançar desde 2009 uma montra de registos que concedem ao artista uma identidade única no panorama musical português. Em 2014, uniu-se a Coelho Radioactivo para nos apresentar radiosas canções e performances na estrada enquanto Flamingos. Finalmente, 2015

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é o ano em que O Cão da Morte morre de amores pela pop que outrora experimentou e agora consolida, renascendo com o apelido materno seguindo o nome próprio. Produzido pelo próprio, com o precioso auxílio de Filipe Sambado, este novo trabalho revela-nos a sua maturidade no ofício da canção e transparece a sua qualidade enquanto letrista e o seu charme na descrição do amor no espaço urbano e suburbano. Cara d’Anjo foi gravado no Bairro Alto, numa sala que divide com amigos. Foi masterizado por Eduardo Vinhas no estúdio Golden Pony. Conta com a participação da banda Bernardo Álvares (baixo e contrabaixo), Ricardo Amaral (guitarras) e Luís Barros (bateria e percussões) e com participações especiais de Júlia Reis (Pega Monstro), Coelho Radioactivo, Vaiàpraia e Primeira-dama. (Música) (Duração) 45’ (Classificação) M/06 (Preço) 5€ / 4€ menores de 12 anos Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 13 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas! 10h30 | Arte para Bebés Uma sessão especial para os mais novos explorarem os materiais, as texturas e as cores... (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses inclusive (Preço) 6€ 12h00 | Pintura Com muita tinta e arte vamos colorir esta manhã! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Pintores Famosos Vamos ser artistas: descobrir um pintor e a forma como ele pinta! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato 13 fev. | HOMENAGEM Homenagem a Prazeres Marçal “Ilustre Amiga do CCS” Nesta data o Círculo Cultural Scalabitano homenageia, pelas 16h00, a “Ilustre Amiga do CCS”, Prazeres Marçal Lopes, Professora Musical do Ballet, da Orquestra Típica Scalabitana e do Coro do CCS, seguida de um Abafado de Honra. Horário: 16h00 Local: Teatro Taborda | Círculo Cultural Scalabitano

interpretados por Maria do Carmo Themudo, Nuno de Siqueira, Carlos Mendes Pereira e Vítor Pinto acompanhados à guitarra portuguesa por José Carlos Marona e à viola de fado por Gilberto Silva. (Preço) Inscrições no valor de 25€ Horário: 20h00 Local: Casa-Museu Passos Canavarro 13 fev. | TEATRO O Reino Árvore-Homem-Árvore Dois homens. Primeiro é uma imagem. Um homem que caminha dentro de uma história e se vai transformando em árvore. Um destes homens não sabe cantar. Um destes homens não sabe. O texto e a leitura, o teatro, a pressão do sentido, a variação, a variedade, as coisas e tudo aquilo que, eventualmente e inevitavelmente, provoca a queda. Um império? A ineficácia, e o problema de ter ideias: quem tem ideias, já se sabe. Porque, ao fim e ao cabo, toda a ideia é uma ideia demente. O reino está cheio de deusas, de estátuas, de projetos e magnânimas teorias mas, como para o anarca, as coisas pouco se alteram; para ele, as bandeiras têm um significado, mas nenhum sentido. Não se atêm ao que sabem ser possível, porque isso seria um ato contra a natureza. Se na arte existem obras que são catedrais, pode, ou quer, um espetáculo de teatro fazer-se monumento? Como aquele poema: “Tão imóveis como um navio pintado / Em cima de um oceano pintado”, à espera que o quadro caia da parede. Ficha Artística/ técnica | De: Bruno Esteves e Ricardo Marques | Design Gráfico: TT. | Produtores: Aurora Morais e Bruno Esteves | Produção: Mazeweg | Apoios: Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, Ajidanha (Teatro) (Duração) 90’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 13 e 14 fev.| GASTRONOMIA 3º Festival da Sopa Festival da Sopa pela 3ª vez na Portela das Padeiras. Deliciosas sopas vão ser apresentadas para apreciação dos visitantes do Festival. Vão estar na mesa sopas quentes, sopas frias, sopas aromáticas e também caldos, entre outras escolhas. Org. Grupo Etnográfico da Portela das Padeiras Local: Associação Cruz de Cristo Futebol Clube 14 fev. | DIA DE SÃO VALENTIM Jantar Indiano e Fados Realiza-se, como é habitual, o jantar de Namorados, no dia 14 de fevereiro, pelas 20h00, desta vez com ementa indiana pelo Chef Willy Bya, seguido de Fados

17 fev. | LANÇAMENTO DE LIVRO “O Anjo Melancólico” “Partindo de uma contextualização e análise dos principais aspetos e categorias do pensamento de Walter Benjamin, que influenciou decisivamente as correntes estéticas e filosóficas da segunda metade do século XX, impelindo-nos à descoberta da existência de uma plataforma essencial onde se encontram e convergem linguagem, história e messianismo, vistos à luz de um «olhar alegórico»”. Maria João Cantinho é poeta, crítica e tem colaborado com diversas publicações académicas e literárias. Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 17 fev. | CINEMA Longe dos Homens Argélia, 1954. Daru (Viggo Mortensen) é um professor idealista que apenas deseja ajudar os seus jovens alunos a crescer e ter uma vida melhor. Um dia é obrigado a escoltar Mohamed (Reda Kateb), um aldeão acusado de homicídio, até à cidade de Tinguit, onde terá de ser entregue à polícia para julgamento. Apesar da recusa inicial, Daru aceita a missão. Porém, perseguidos por homens que procuram fazer justiça pelas suas próprias mãos, os dois vêem-se perdidos no deserto. (Cinema) (Duração) 101’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 19 fev. | 2ª TERTÚLIA LITERÁRIA “Bocage” No âmbito do Ciclo de Tertúlias Literárias, o Círculo Cultural de Santarém (CCS) leva a cabo a 2ª Tertúlia Literária, que pretende ser um encontro para apresentar mais um autor português e divulgar os autores e as suas obras aos tertulianos, através de conferências proferidas por especialistas na matéria. A 2ª Tertúlia Literária vai retratar um dos mais singulares poetas portugueses, Manuel Maria Barbosa du Bocage. Este evento é acompanhado de jantar no restaurante “Taberna do Quinzena”. Informações / Inscrições: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com ou

página CCS no Facebook. Horário: 20h00 Local: Restaurante “Taberna do Quinzena” 20 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas! 10h30 | Histórias de Mimar Uma sessão especial para os mais novos explorarem os materiais, as texturas e as cores... (Duração) 60’ (Classificação) até aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ 12h00 | Desenhar com Lã Porque para desenhar com imaginação podemos usar materiais diferentes ... (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Semáforo Vamos respeitar o sinal! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato 20 fev. | CONVERSAS NO BRASIL “Para lá daquela porta: cultura material portuguesa no século XV e XVI” “Para lá daquela porta: estudo históricoarqueológico da cultura material portuguesa dos séculos XV e XVI” é o tema proposta pela investigadora Centro de História de AlémMar, Joana Torres. Esta conversa “tem como objetivo divulgar o trabalho de investigação que tem vindo a ser desenvolvido em torno da caracterização da cultura material portuguesa, especialmente durante os séculos XV e XVI. Com um espectro geográfico que ultrapassa o âmbito de Portugal continental”, sublinha. Horário: 16h00 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral

20 fev. | TEATRO Dramas de Princesas, a Morte e a Donzela As princesas Branca de Neve, Bela Adormecida, Jackie Kennedy e Rosamunda revelam-nos toda a verdade. Cinco quadros sobre o feminino do ciclo A MORTE E A DONZELA, de Elfriede Jelinek, com uma dedicatória a Rogério de Carvalho. Estereótipos penteados a contrapelo, uma história possível da encenação, uma instalação-concerto de máquinas de falar.

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Ainda uma Princesa tem que, no fim, regressar ao submundo? Com: Alexandre Pieroni Calado, Alexandra Viveiros, Gustavo Salinas Vargas, João Ferro Martins, João Seiça, Paula Garcia, Sandra Hung, Sofia Dinger. Ficha Artística/ técnica | Texto Elfriede Jelinek | Tradução Anabela Mendes | Versão dramatúrgica, encenação e interpretação Alexandre Pieroni Calado | Cocriação e interpretação Alexandra Viveiros, Gustavo Vargas, Paula Garcia, Sandra Hung, Sofia Dinger | Conceção plástica e espaço sonoro João Ferro Martins | Realização vídeo João Seiça | Produção Artes e Engenhos Marta Rema | Desenho de comunicação Miguel Pacheco Gomes | Direção técnica João Chicó | Assistência de encenação Simão Pamplona Colaboração científica e artística | Anabela Mendes, Bruno Monteiro, João Brites, João Costa Dias, Rogério de Carvalho, Sara de Castro, Vera San Payo de Lemos Financiamento | Governo de Portugal, Direcção-Geral das Artes | Câmara Municipal de Almada, Almada | Fundação Calouste Gulbenkian Parcerias | EGEAC, Lisboa | Festival Temps d’Images/DuplaCena, Lisboa | Alkantara, Lisboa | Teatro Municipal de Almada, Almada | Latoaria, Lisboa | Cinemateca Portuguesa, Lisboa | Goethe-Institut, Lisboa | Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, Almada | Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa | RTP/Rádio Antena 2, Lisboa | Apoio wintercroft.com (Teatro) (Duração) 60’ (Classificação) M/16 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

favorita. O pai, Luís, está determinado a satisfazer o seu último desejo, custe o que custar. Sendo um professor desempregado, está longe de ter dinheiro para adquirir esse caríssimo artigo. No entanto, vai conceber um estratagema para o conseguir: chantagear Barbara, uma mulher tão atraente quanto mentalmente perturbada. Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 127’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

23 e 24 fev. Apresentação Curso de Artes do Espetáculo - Interpretação Apresentação da primeira fase da Formação em contexto de trabalho (FCT) da turma do 11ºano do Curso Profissional de Artes do Espetáculo da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado. Este primeiro momento vai constar da organização de um evento cultural a decorrer nos diferentes espaços do Teatro Sá da Bandeira, envolvendo todas as turmas do Curso de Artes do Espetáculo – Interpretação. Horário: 15h00 Local: Teatro Sá da Bandeira

26 fev. Cesta D’Artes 1ª Parte - Exercício sobre Bertolt Brecht pelos alunos do 11º L, do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Os alunos do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, da turma 11ºL, apresentam um exercício sobre Bertolt Brecht. 2ª Parte - AMA – Associação Movimento Aberto - “O Silêncio também Cura” No mundo em que atualmente vivemos, o tempo parece não parar de correr e a nossa mente acompanha essa estonteante velocidade num vórtice ininterrupto que conduz, não raras vezes, a problemas de saúde, como a ansiedade, a depressão, a constante sensação de insatisfação... Organização: CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém e Teatrinho de Santarém (Preço) 3€ | Horário: 21h30 Local: Fórum Actor Mário Viegas

24 fev. | CINEMA Rapariga Mágica Alicia, de 12 anos, sofre de leucemia e encontra-se em fase terminal. Tudo o que mais quer é usar o vestido de “rapariga mágica” que vê na sua série japonesa

25 fev. | LXVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES “Paulo Dias de Novais - Notas sobre a sua vida e obra” O Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) realiza a LXVIII Sessão da Assembleia de Investigadores, com uma comunicação proferida pelo Senhor Professor Doutor António Xavier de Barros e Cunha Pereira Coutinho, com o tema: “Paulo Dias de Novais - Notas sobre a sua vida e obra”. Entrada livre Horário: 18h30 Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões 25 fev. | O GATO LEITOR Clube de Leitura para Adultos Momentos de partilha de histórias onde os ADULTOS descobrem o livro infantil como um tesouro para todas as idades. ENTRADA LIVRE Horário: 21h30 | Local: Livraria Aqui Há Gato

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27 fev. | LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO TEATRAL INSTALAÇÃO INSTALAÇÃO é um território não cartografado, habitado por seres que criam ficções, jogos e regras para sobreviver. INSTALAÇÃO é o campo de batalha de uma luta secular, sem vencedores nem vencidos. Em INSTALAÇÃO, vivem pessoas. Nunca se sabe o que uma pessoa é capaz de fazer. INSTALAÇÃO é a primeira criação do LCT Laboratório de Criação Teatral. O Laboratório de Criação Teatral é, essencialmente, um espaço que privilegia a pesquisa de métodos e de soluções criativas, tendo como objetivo a produção de projetos performativos, independentemente das suas características formais. Outra vertente do LCT consiste no desenvolvimento de um projeto de criação teatral/performativa por um grupo residente de atores/criadores, com sessões de trabalho semanais, das 10h30 às 13h00, no Teatro Sá da Bandeira. O Laboratório é conduzido por Rui Lopes. (Teatro) (Duração) 90’ (Classificação) M/12 (Preço) 3€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 27 fev. | PASSEIO COM HISTÓRIA Visita Cultural à cidade de Castelo Branco O CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém organiza mais um Passeio com História desta vez à cidade de Castelo Branco: Exposição de “Pintura Modernista na Coleção Millennium BCP” (entrada gratuita) e visita ao Museu Cargaleiro | Entrada: 3€ e Seniores: 2€ Custo da viagem: 10 euros | Inscrição: 939 286 286 e 963 002 394, com respetivo pagamento até dia 23 fevereiro Horário: 08h30 Local de encontro: Rodoviária de Santarém

27 fev. | TEATRO Teatro de Fantoches Mais uma vez, os Fantoches irão alegrar a nossa manhã de sábado! Garantimos diversão e muitos sorrisos! Venham festejar o final do mês com Teatro! (Duração) aprox. 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre) Horário: 11h30 Local: Livraria Aqui há Gato 27 fev. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas! 12h00 | Pintura Com muita tinta e arte vamos colorir esta manhã! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Pintores Famosos Vamos ser artistas: descobrir um pintor e a forma como ele pinta! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato 27 fev. | WORKSHOP “Tarde Mineira na Casa do Brasil” Workshop de “pão-de-queijo” seguido de “Café à moda Mineira” com bolo de fubá, broa de milho. Participação de “Romeu e Julieta” (música regional). Lugares limitados: reserve o seu lugar com antecedência | Informações: 916 729 203 Organização: Associação Internacional LusoBrasileira (AILBIAC) (Preço) 3€ Horário: 15h00 às 18h30 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral 28 fev. | TEATRO DE BOLSO Viagem ao espaço Nesta aventura o nosso menino vai numa fantástica Viagem ao Espaço! Passando para lá das Nuvens em direção à Lua, o aventureiro encontra muitos desafios... (Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Preço) 3€ (grátis até aos 12 meses) Horário: 17h00 Local: Livraria Aqui Há Gato

março 01 a 31 mar. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL – MOSTRA DOCUMENTAL “Falam documentos de outras eras” | Foros Municipais dos anos 1910-1939 Livro de fichas de identificação dos prédios e proprietários para cobrança do foro, imposto aplicado pela Câmara Municipal a propriedades rústicas e urbanas. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 mar. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICA As Leguminosas 2016 é o Ano Internacional das Leguminosas, um importante componente da alimentação, consumidas pelos humanos desde a mais antiga prática da agricultura. O feijão, a lentilha, a ervilha, a fava, o grãode-bico e a soja são as mais conhecidas. Possuem grande quantidade de ferro, um mineral importante para o corpo humano, constituem um grupo alimentar que deve fazer parte do nosso cardápio diário. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 mar. | EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS Baús de Leitura 2015/2016 Exposição para o público em geral e a toda a comunidade educativa durante todo o mês, uma exposição de trabalhos de poesia e ilustração, resultante da ação desenvolvida nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do projeto “Baús de Leitura” 2015/2016. Este ano o livro adotado: “Para fazer o retrato de um pássaro”, uma magnífica fábula sobre a arte e a criatividade que aborda a medida do tempo, como se revela a natureza e em especial o valor da paciência. Um livro que é um “quadro real”, emoldurado com frente e verso que apresenta um poema de uma forma divertida. Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@ cm-santarem.pt Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

01 a 31. | ARTE DEPOIS DA ESCOLA Artes e Gatafunhos Todos os dias da semana são bons para Criar, Inventar, Descobrir Talentos, Expressar Emoções... Horário: 14h30 às 18h30 Local: Livraria Aqui Há Gato Todos os sábados | HISTÓRIAS Hora do Conto Vamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto... (Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre) Horário: 11h30 e 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 02 mar. | WORKSHOP Mamãs e Bebés A Sala de Leitura Bernardo Santareno, em colaboração com a Revista Mamãs e Bebés, será palco de um Workshop para futuros pais. O evento é gratuito, sendo a inscrição obrigatória através do site www. mamasebebes.pt, do telemóvel 935 726 691 ou do email: geral@mamasebebes.pt Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 02 mar. | CINEMA 45 Anos Apesar de nunca terem tido filhos, o casal Kate e Geoff Mercer são felizes. Com a festa do 45.º aniversário para organizar, ela está entusiasmada em celebrar a relação e tudo o que conquistaram ao longo dos anos em comum. Mas tudo se altera quando Geoff recebe uma carta da Suíça a informá-lo de que foi descoberto o cadáver de Katya, a namorada anterior a Kate, que morreu tragicamente em 1962 durante umas férias do casal, ao cair numa fissura de um glaciar. Aquela notícia abala-o de um modo inesperado, levando-o a voltar a fumar e a afastar-se de tudo o que se relaciona com a vida presente. Assim, à medida que se aproxima a data da celebração, o casal sentese mergulhar cada vez mais nas histórias passadas. E esse exercício – perigoso para ambos – fá-los colocar em causa o futuro em comum… Título original: 45 Years | De: Andrew Haigh | Com: Charlotte Rampling, Tom Courtenay, Dolly Wells | Género: Drama | Outros dados: GB, 2015, Cores Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 91’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém

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Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 03 mar. | LXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES “Santarém no Arquivo da Casa de Santa Iria: Uma Família na História de Portugal” Uma comunicação proferida pelo Investigador, Professor Doutor Augusto Moutinho Borges, com o tema: “Santarém no Arquivo da Casa de Santa Iria: Uma Família na História de Portugal”. (Entrada Livre) Horário: 18h30 Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões 04 mar. | EXPOSIÇÃO “Breve história do parlamentarismo português” A exposição itinerante da Assembleia da República, denominada “Breve história do parlamentarismo português” conta a história do parlamentarismo português e dos espaços que o parlamento ocupa desde 1834. É composta por 25 painéis que evidenciam as evoluções políticas deste órgão de soberania desde o liberalismo até aos nossos dias. A exposição vai estar patente até 31 de março. Horário: inauguração 18h00 | terça-feira a domingo das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 | Encerrado aos feriados Local: Convento de S. Francisco 05 mar. | ARTES PLÁSTICAS Arte para Bebés Porque é desde pequenino que o artista se revela, vamos descobrir cores, tintas, sentimentos, sorrisos, olhares... onde a criatividade e a alegria caminham de mãos dadas! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses até 3 anos inclusive (Preço) 6€ (marcação prévia) Horário: 10h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 05 mar. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas! Peixe arco-íris Um peixinho feito em barro com aplicações muito coloridas e brilhantes! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Horário: 12h00 e 16h30 Local: Livraria Aqui Há Gato

05 mar. | PERFORMANCE fragments of emotions fragments of emotions é uma narrativa íntima e individual que circula em torno de fragmentos sonoros de emoções, desenvolvidos em torno de uma narrativa construída recorrendo a sons ambiente e a paisagens sonoras eletrónicas e ambientais, e que tem como ponto de partida as memórias do autor. Trata-se de um rememorar constante de um mundo sonoro próprio em constantes relembranças, de mais do que apenas simples estados ou memórias desbotadas, e onde, em cada tema, se edifica uma tonalidade emocional distinta. fragments of emotions mistura a intensidade emocional com atmosferas oníricas, (re)construindo ambientes e (re)criando identidades, procurando gerar interpretações diversas e emoções ambíguas e permitindo que o ouvinte viva uma imersão contemplativa de forma a ser transportado para lugares que o próprio não (re)conhece. Ficha técnica e artística: Conceito, gravação, edição, composição e manipulação em tempo real: Frederico Dinis. (Performance Sonora e Visual) (Duração) 55’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 08 mar. | EXPOSIÇÃO Mulheres Pintoras e Mulheres Pintadas A exposição desenvolve-se em duas salas do Palácio do Landal a partir de duas obras referenciais da pinacoteca Braamcamp Freire: Natureza Morta (1676) de Josefa de Óbidos (Josefa de Ayalla e Cabrera) e A Sonata (c. 1745) de Gaspare Traversi. A pintura de Josefa de Óbidos é a peça âncora da sala atribuída às Mulheres Pintoras. A Sonata de Traversi constitui-se como obra referencial da sala das Mulheres Pintadas. A sala ‘Mulheres Pintoras’ será composta por obras de arte contemporânea, exclusivamente, executadas por artistas mulheres, de temática diversificada. Na sala das ‘Mulheres Pintadas’ o tema é a “mulher e/ou a sua representação” com a participação de artistas de ambos os sexos. A exposição assinala o Dia da Mulher. Vai estar patente até 31 de Março. Horário: inauguração 18h30 | segunda

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a sexta-feira das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Palácio do Landal 08 mar. | EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA E COLÓQUIO Mulheres em Luta A exposição fotográfica ”Mulheres em Luta”, da autoria de Felizarda Barradas, assinala o Dia Internacional da Mulher, com momentos musicais do Coro do Círculo Cultural Scalabitano e Conservatório de Música de Santarém, seguido de um colóquio “Mulheres de Hoje e de Sempre” com várias intervenientes. Os alunos do Curso Profissional de Artes do Espetáculo, da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado, da turma 11ºL, apresentam um exercício sobre Bertolt Brecht. Integrado nas Comemorações Populares do 25 de Abril. Organização: COM25Abril | Apoio: CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém Horário: 21h30 Local: Fórum Actor Mário Viegas 09 mar. | CINEMA FOXFIRE – Raposas de Fogo Nova Iorque, década de 1950. Várias raparigas, fartas dos abusos que sofrem diariamente na fábrica onde trabalham, decidem juntar-se e criar um grupo só de mulheres a que dão o nome de Foxfire. Cada uma delas possui uma tatuagem que as identifica e as liga àquilo em que acreditam. O que pretendem é libertar-se da opressão de uma sociedade machista que pouco valoriza o sexo feminino. Assim, de forma a marcar posição, decidem usar de todos os métodos para se vingarem das humilhações sofridas nas mãos dos homens…. Com realização do francês Laurent Cantet (“Recursos Humanos”, “A Turma”), é a adaptação da obra homónima escrita pela americana Joyce Carol Oates. Título original: Foxfire | De: Laurent Cantet | Com: Raven Adamson, Katie Coseni, Madeleine Bisson | Género: Drama | Outros dados: CAN/FRA, 2012, Cores Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 143’ (Classificação) M/14 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 11 mar. | CONVERSAS NO BRASIL Apresentação do livro “Um dia de verdade” No mês de março, as “Conversas no Brasil” propõem uma sessão com o músico e escritor Neo One Eon (Marcos Freitas). A “conversa” em torno do romance “Um dia de verdade” envolverá leituras de trechos

do livro, debate, uma “caixinha de poemas”, bem como apontamento musical. Horário: 21h00 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral 11 mar. | CINEMA A Causa e a Sombra Documentário sobre Alípio de Freitas. Para lá da personagem que lutou, o filme é um espaço de encontro e diálogo com a pessoa de Alípio que continua ainda hoje a combater, porventura usando ferramentas diferentes, mas movido pela mesma perseverança. Em Portugal era padre, no Brasil foi revolucionário. Zeca Afonso dedicou-lhe uma canção, depois de ele ter sido preso e torturado... Realização | Tiago Afonso. Integrado nas Comemorações Populares do 25 de Abril. Organização: AJA-Santarém | Apoio: CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém Horário: 21h30 Local: Fórum Actor Mário Viegas 12 mar. | HISTÓRIAS Histórias de Mimar / Para Bebés Os bebés irão descobrir que os livros estão cheios de segredos. Os pais vão aprender novas técnicas para fazer com que os mais pequeninos ganhem o gosto pelas histórias e pelos livros, para que quando crescerem se tornem grandes leitores. (Duração) 30’ (Classificação) até aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ (marcação prévia) Horário: 10h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 12 mar. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte A partir do mês de Março vamos eleger um material para trabalhar, para começar, Março é o mês do BARRO! Vamos juntar a este elemento um artista para fazer uma oficina connosco. Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas! 12h00 | Mário Rodrigues Vamos trabalhar o barro como profissionais com a ajuda de um Artista muito especial, vamos ter a visita do Mário Rodrigues! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ 16h30 | Técnicas do Barro Como profissionais, vamos aprender algumas técnicas para trabalhar o barro! (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Local: Livraria Aqui Há Gato

12 mar. | MÚSICA Recital de Piano e Violino No próximo sábado 12 de Março às 18 horas, realiza-se na Casa-Museu Passos Canavarro um Recital único pelos conceituados músicos João Bettencourt da Câmara ao piano e Mafalda Vilan ao violino, com interpretação de obras de Bach, Bach F. Busoni e Brahms. (Preço) Inscrições no valor de10€ Horário: 18h00 Local: Casa-Museu Passos Canavarro 12 mar. | COMEMORAÇÃO VI Encontro de Poetas Locais A fim de comemorar o Dia Mundial da poesia, vai levar-se a efeito o VI Encontro de Poetas Locais, na Sala de Leitura Bernardo Santareno. Tem como objetivo incentivar a produção literária e o convívio, proporcionando uma troca de experiências poéticas entre autores de diferentes idades, amadores e profissionais. A “Mulher” e o “Dia do Pai” serão os temas para os poemas deste ano. Colaboração do Coro do Círculo Cultural Scalabitano Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 12 mar. | MÚSICA 1ª Grande Noite de Fados de Santarém Para comemorar o 4º aniversário da Find Out Revista realiza-se uma noite de fados com a participação de Rodrigo, António Pelarigo, Célia Leiria e Teresa Tapadas. Para mais informações e aquisição de bilhetes: 964 196 332 (Casas do grupo El Galego) Horário: 21h30 Local: Convento de S. Francisco

12 mar. | TEATRO The Old Image of Being Loved Este trabalho resulta da parceria entre Óscar Silva e a Terceira Pessoa cruzando também dois universos e histórias distintas. Por um lado, com a Terceira Pessoa, há uma estrutura que tem realizado uma pesquisa caraterizada por um processo de experimentação-reflexão em torno das fronteiras do acontecimento performativo, envolvendo grupos de comunidades sócio-culturais diversas e coletivos pluridisciplinares. Por outro, há uma pesquisa

em performance focada na participação do espectador nos contextos teatrais propostos por Óscar Silva. Deste encontro surge um projeto que é também objeto do Mestrado em Performance e Prática da University of the London Arts. “The old image of being loved” acontece assim como um evento teatral onde o público é convidado a assumir o papel de personagens num filme a ser rodado ao mesmo tempo, ou seja, durante o acontecimento a que chamamos espetáculo de teatro. “The old image of being loved” é composto por dois objetos (um filme e um espetáculo) que coexistem no mesmo espaço e tempo - duas linhas dramatúrgicas que se cruzam e dependem uma da outra. Fotografias, propostas de cena, rascunhos dramatúrgicos, sketchs e esboços de planos cinematográficos são as substâncias que movimentam e aprofundam o desenvolvimento de toda a obra, caracterizando-a como uma performance multidisciplinar. A criação de material feita pelo coletivo Obra-Auditório não é só um mero jogo interativo. É também a sua própria linguagem que nivela a realidade e a ficção pelo mesmo plano: o do tempo real. “The old image of being loved” é um espetáculo que não existe porque se impôs à ternura de um homem esquecido pelo mundo. Criação e Interpretação: Ana Gil, Nuno Leão e Óscar Silva | Produção: Terceira Pessoa Associação (Teatro) (Duração) 75’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 16 mar. | CINEMA Jogo de Damas Cinco mulheres reencontram-se devido ao funeral de Marta, uma amiga em comum. Ao longo de uma noite, que decidem passar na casa de turismo rural que Marta nunca chegou a inaugurar, as cinco mulheres dividem segredos, recordam a amizade que as une e reflectem sobre a existência… Um filme sobre a amizade e a perda que marca a estreia em cinema de Patrícia Sequeira. O argumento é da responsabilidade de Filipa Leal, a partir de uma ideia da realizadora, com diálogos criados pelas actrizes Ana Nave, Ana Padrão, Fátima Belo, Maria João Luís e Rita Blanco, num processo de trabalho que antecedeu a rodagem, em 2014. Segundo as palavras de Patrícia Sequeira, “este é um filme sobre pessoas, é um jogo entre realidade e ficção, porque cada uma das actrizes colocou lá as suas coisas – quem as conhece vai perceber isso”. Título original: Jogo de Damas | De: Patrícia

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Sequeira | Com: Fátima Belo, Rita Blanco, Maria João Luís, Ana Nave, Ana Padrão | Género: Drama | Outros dados: POR, 2015, Cores Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 89’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 16 a 31 mar. | EXPOSIÇÃO Intimidades “Era tudo quando ela me dizia, “bem-vindo a casa”, numa voz bem calma; Acabado de entrar, pensava como reconforta a alma; Nunca tão poucas palavras tiveram tanto significado e de repente era assim, do nada, como um ser iluminado”. - Carlos Nobre (Pacman) Autor: Fausto Horário: inauguração 18h00 | quarta-feira a sábado das 16h00 às 19h00 Local: Bar-Galeria do Teatro Sá da Bandeira 17 mar. | LXX SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES “A Arte da Mesopotamia no Museu Calouste Gulbenkian - Objectos inéditos numa coleção fechada?” Uma comunicação proferida pelo Senhor Professor Doutor António José Gonçalves de Freitas, com o tema: “A Arte da Mesopotamia no Museu Calouste Gulbenkian / Objectos inéditos numa coleção fechada?” (Entrada Livre) Horário: 18h30 Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões 18 mar. | FANTASIA Noite das Fadas Uma noite muito especial dedicada à magia das Fadas! Vem passar uma noite no Aqui Há Gato e descobrir um mundo de fantasia... Traz o saco cama! Será uma noite inesquecível! (Duração) 21h30 do dia 18 de mar. até às 09h30 do dia 19 de mar. (Classificação) M/5 (Preço) 30€ (Nota) inscrições limitadas | E-mail livraria.aquihagato@gmail.com Horário: 21h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 18 mar. Cesta D’Artes 1ª Parte – A Arte no Yoga Apresentação de acroyoga e yoga a pares com Maria João e Miguel Barreiro. AcroYoga combina a sabedoria espiritual do yoga, a bondade e delicadeza da massagem tailandesa e a força dinâmica das acrobacias.

Estas 3 orientações dão origem a uma prática que cultiva a confiança e o entendimento mútuos, promove o espírito de interajuda, e privilegia o prazer da brincadeira. O principal objetivo é o auto conhecimento através da interação consciente com o outro. A prática de AcroYoga cultiva a autoconfiança e a capacidade de confiar em nós mesmos e na vida! 2ª Parte – Casal da Vila – Música Popular A alegria da música com canções populares de ontem e de sempre. Amigos que se juntam para conviverem felizes, tocando e cantando. Organização: Teatrinho de Santarém e CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém (Preço) 3€ Horário: 21h30 Local: Fórum Actor Mário Viegas

18 mar. | TEATRO A Porta “Um casal chega de malas feitas, a uma casa nova. Mas a casa nova não tem paredes, nem teto, nem janelas. -Uma porta é um bom começo!- disse logo o pai que era um sonhador. Mas a mãe ficou muito aflita – e onde é que está a cozinha, a sala, o quarto? Tudo estava por inventar naquela casa que ainda só tinha uma porta. No entanto, esta não era uma porta vulgar. Abria para um mundo mágico onde viviam e vivem os novos vizinhos: o Bruxonauta, a Princesa Princesinha, o Xico Parafuso e o Grande Espinafre. É assim que, de um lado para o outro da porta, se confrontam como dois espelhos a realidade que se mostra pouco real e a magia que alarga e ameniza o mundo. Entre os dois a casa vai crescendo como um espaço caloroso onde cabe a amizade, o amor e o sonho, ou seja, a grande aventura da vida. De: José Fanha | Com: APPACDM de Santarém – Teatro Fantasia (Teatro) (Duração) 50’ (Classificação) M/06 (Preço) 3€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

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19 mar. | TEATRO Teatro de Fantoches | Especial dia do Pai Uma história que vai encantar crianças e adultos! Formas animadas que nos trazem a beleza da conjugação das artes plásticas com o teatro e a literatura para a infância. (Duração) 30’ (Classificação) para todos (Entrada Livre) Horário: 11h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 19 mar. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte | Especial dia do Pai Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas! À descoberta dos fósseis (Pai + Filho) De mãos dadas, pai e filho/a irão descobrir que partilham um sentimento único! Venham participar numa oficina de arte onde os dois são artistas, serão momentos de grande cumplicidade que ficarão para sempre na memória. Criamos relevos e texturas no barro para assim descobrirmos os nossos fósseis escondidos. (Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Horário: 12h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 20 mar. | TEATRO Teatro de Bolso No último domingo de cada mês, o Aqui Há Gato abre as suas portas para o Teatro de Luz Negra com uma NOVA AVENTURA – VIAGEM AO CENTRO DA TERRA! Faremos da nossa casa uma verdadeira SALA DE TEATRO! Um Teatro de Bolso onde tudo poderá acontecer! (Duração) 30’ (Classificação) M/3 (Preço) 3€ Horário: 17h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 21 mar. a 01 abr. | ARTES PLÁSTICAS Artes nas férias da Páscoa Mais uma vez estaremos com muitos artistas que querem partilhar a sua arte com o Aqui há Gato nas suas Férias da Páscoa! Vamos fazer saltar ideias como coelhos e procurar novas formas de pintar ovos da páscoa entre outras coisas! (programa disponível em www.aquihagato. org | Inscrições Abertas!) Horário: 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30 (com opção de almoço) Local: Livraria Aqui Há Gato

21 mar. | COMEMORAÇÃO Dia Mundial da Poesia Tarde dedicada à Poesia. Organização: CCRS – Centro Regional de Santarém (Preço) 3€ Horário: 18h30 Local: Fórum Actor Mário Viegas

Cultural

21 a 23 e 28 a 30 mar. | HISTÓRIAS Hora do conto nas Férias da Páscoa Hora do Conto é uma atividade de promoção da leitura da Sala de Leitura Bernardo Santareno dirigida a crianças da faixa etária do 1º ciclo e pré-escolar. Ouvir histórias estimula a atenção, a memória, cultiva a sensibilidade, ajuda por vezes a resolver conflitos emocionais e, tão importante, estimula o imaginário da criança. Contatos para inscrição: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt Horário: 10h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 22 mar. | APRESENTAÇÃO DE LIVRO “Algures no Tempo” Da autoria de Emanuel Góis, licenciado em Direito, profissão que ainda exerce, foi jornalista desportivo (1970/1982), colaborador nos jornais Record, Diário Popular, Século, Gazeta da Sertã, Jornal do Barreiro e Revista da Força Aérea. É um amigo de Santarém onde lecionou no antigo ensino liceal, foi Vereador da Câmara Municipal do Barreiro (1997-2001) e cofundador da Associação Cívica do Barreiro e Persona – Associação de Apoio aos Doentes Mentais Crónicos, onde durante vários anos desempenhou diversos cargos diretivos. Apresentação do autor proferida pela Professora Doutora Maria Emília Pacheco. Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 23 mar. | CINEMA Os Verdes Anos Júlio (Rui Gomes), um jovem provinciano de 19 anos, chega a Lisboa para tentar a sorte como ajudante de sapateiro. Um dia conhece Ilda (Isabel Ruth), uma jovem e alegre empregada doméstica que, como ele, vive na esperança de um futuro melhor. A amizade entre ambos depressa se transforma num amor desmedido que, irremediavelmente, os conduzirá à tragédia… Com música original de Carlos Paredes e produção de António da Cunha Telles, “Os Verdes Anos” é a estreia na realização de Paulo Rocha (1935-2012). Esta obra, datada de 1963, marcou o início do Cinema Novo português e veio a tornar-se uma referência

cinematográfica para as novas gerações. A cópia que agora é resposta nas salas de cinema transcreve em resolução 2K um restauro concluído analogicamente no laboratório da Cinemateca Portuguesa, com aprovação do realizador e sob a supervisão de Pedro Costa. Desse negativo de imagem de 35mm foram enxertados (por iniciativa de Rocha) alguns planos que, à época da estreia, tinham sido cortados por motivo de censura. Título original: Os Verdes Anos | De: Paulo Rocha | Com: Isabel Ruth, Paulo Renato, Rui Gomes, Ruy Furtado | Género: Drama | Outros dados: POR, 1963, Preto e Branco Sessão de cinema no âmbito do Programa Passe@rte | Apoio Cineclube de Santarém (Cinema) (Duração) 85’ (Classificação) M/12 (Preço) 2€ Horário: 14h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 23 mar. | CINEMA Cosmos O jovem Witold é um estudante de Direito que acabou de chumbar nos exames. Fuchs, por sua vez, deixou o emprego numa casa de alta-costura parisiense. Ambos decidem passar alguns dias no campo e alugam um quarto numa pequena hospedaria. Naquele lugar, vão conhecer várias personagens misteriosas e deparar-se com uma série de acontecimentos bizarros que vão fazê-los pôr em causa a sua própria sanidade mental. Com assinatura de Andrzej Żuławski (que regressa à realização 15 anos depois de “A Fidelidade”), um “thriller” sobre obsessões que adapta a obra homónima escrita, em 1965, pelo polaco Witold Gombrowicz. Coproduzido pela Leopardo Filmes Portugal e pela Alfama Films de Paris, ambas dirigidas por Paulo Branco, e rodado em Portugal (em Sintra e na Covilhã), o filme foi apresentado em competição no Festival Internacional de Cinema de Locarno (Suíça), onde arrecadou o Leopardo de Melhor Realização. “Cosmos” conta com a participação dos portugueses Victoria Guerra, Ricardo Pereira e António Simão, entre outros actores, designadamente Sabine Azéma, Jean-François Balmer e Jonathan Genet. Título original: Cosmos | De: Andrzej Zulawski | Com: Sabine Azéna, JeanFrançois Balmer, Jonathan Genêt, Johan Libéreau, Victória Guerra, Clémentine Pons | Género: Drama | Outros dados: POR/FRA, 2015, Cores Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 102’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 | Local: Teatro Sá da Bandeira

24 fev. | COMEMORAÇÃO Dia Mundial do Teatro 1ª Parte – Universo Branco – Teatro para a Infância Um trabalho teatral criado por crianças, que nos conta uma viagem feita a um planeta branco! O encontro entre humanos e extraterrestres partilha o entendimento universal, com um espetáculo que tem tanto de belo como de ternura. 2ª Parte – Histórias de Sonho pelo Aqui Há Gato Ouvir histórias é permitir o sonho, é ter imaginação disponível para receber um mundo mágico e deixar-se estimular pelas personagens que habitam nos livros infantis. Uma sessão divertida onde serão apresentadas várias histórias, umas contadas com o apoio de técnicas de leitura encenada, outras com o apoio de marionetas. Organização: Teatrinho de Santarém (Preço) 3€ Horário: 21h30 Local: Fórum Actor Mário Viegas

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26 mar. | MÚSICA/LITERATURA Sentido de Orientação Concerto de apresentação do Fanzine “Sentido de Orientação” - primeira edição da Ostraliana - propõe um ambiente sonoro deambulatório, propício a divagações, com momentos mais narrativos e também com algum barulho. Elisa Pône (precursão e baixo elétrico) | Marta Sales (autora do fanzine, voz e vídeo projeção) | Rodrigo Dias (baixo elétrico) (Música) (Duração) 60’ (Classificação) M/06 (Entrada gratuita limitada à lotação do espaço) Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

24 mar. | MÚSICA

Um ao Molhe Festival Itinerante de One-Man-Bands O que acontece quando se consegue juntar um carro e alguns dos melhores músicos nacionais com projetos a solo? O UM AO MOLHE vai deixar tudo para trás e fazer-se à estrada. Com os caixotes arrumados na mala, bebidas e maços de tabaco nos bancos de trás, paragens marcadas um pouco por todo o país e fora dele, o festival está pronto para arrancar. Pelo caminho vai dar boleia a vários artistas solitários e a todos os que queiram embarcar nesta digressão. (Música (Duração) 240’ (Classificação) M/06 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

30 mar. | CINEMA O Filho de Saul Saul Ausländer é um membro húngaro do Sonderkommando, o grupo de prisioneiros judeus isolados do campo de concentração e forçados a dar apoio aos Nazis no processo de exterminação em larga escala. Durante os trabalhos num dos crematórios, Saul descobre o corpo de um rapaz que ele reconhece como sendo o seu filho. Enquanto os Sonderkommando planeiam uma revolta, Saul fica obcecado com uma missão impossível: salvar o corpo do rapaz de uma autopsia e encontrar um rabino para lhe recitar as orações Kaddish e realizar o funeral. Título original: Son of Saul | De: László Nemes | Com: Géza Röhrig, Levente Molnár, Urs Rechn | Género: Drama, Terror | Outros dados: HUN, 2015, Cores Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 107’ (Classificação) M/14 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

31 mar. | PALESTRA “Harmonia e desarmonia do desenvolvimento humano” - Brincar, Dialogar e Aprender na Relação do EU com o OUTRO - O Corpo, o Pensar, o Sentir, o Ler e Escrever – Formas de ver, agir e tratar a desarmonia Palestrantes: Isabel Neves – Terapeuta / Psicomotricista Isabel Reis – Professora Especializada (Mestre em Ciências da Linguagem – Psicolinguística) Rogério Jorge – Psicólogo Clinico Teresa Pires Marques – Terapeuta / Psicomotricista Organização em Colaboração: Clínica de Acupuntura Dr. Faustino Santos/ Câmara Municipal de Santarém Horário: 18h00 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 31 mar. | MULTIDISCIPLINAR 4º Aniversário da AJA AJA - Associação José Afonso - Núcleo de Santarém, comemora o seu 4º aniversário com música e dança sobre Zeca Afonso. 1ª Parte Mafalda Murta, Hugo Martinho, Elias Cachado, Tiago Fernandes, Octávio Freitas, Susana Lopes, João Soeiro, Maria João, e Francisco Lopes 2ª Parte Carlos Alberto Moniz Integrado nas Comemorações Populares do 25 de Abril. Organização AJA-Santarém | Apoio COM25Abril - Câmara Municipal de Santarém (Multidisciplinar) (Duração) 100’ (Classificação) p/ todos (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

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Telefones Úteis CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 304 200 DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). 243 304 627 Assembleia Municipal................................................. 243 304 223 Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária.......... 243 304 230 Canil Municipal........................................................... 243 370 690 ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais... 917 614 210 Serviço Higiene e Limpeza.......................................... 243 333 947 Eco - Linha................................................................ 800 207 776 Serviço Espaços Verdes.............................................. 243 304 243 Serviço Cemitérios..................................................... 243 304 212 243 352 034 APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima............... 243 356 505 CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens.............. 243 326 095 Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria..... 243 304 400 NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor.. 243 304 408 GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas... 243 304 409 Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão............. 243 304 662 Casa do Ambiente....................................................... 243 321 183 Biblioteca Municipal.................................................... 243 304 481 Sala de Leitura........................................................... 243 321 191 Posto de Turismo........................................................ 243 304 437 Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral................... 243 304 652 Piscinas Municipais..................................................... 243 321 250 Pavilhão Gimnodesportivo........................................... 243 300 908 Complexo Aquático Municipal...................................... 243 300 900 Teatro Sá da Bandeira................................................. 243 309 460 Associativismo Cultural............................................... 243 304 258 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Polícia de Segurança Pública de Santarém................... 243 322 022 Guarda Nacional Republicana....................................... 243 300 090 SERVIÇOS JUDICIAIS Tribunal Judicial......................................................... 243 305 150 Tribunal Trabalho e da Concorrência............................. 243 305 150 PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa.......................................... 243 323 374 Bombeiros Municipais de Santarém............................. 243 333 122 Bombeiros Voluntários de Santarém............................ 243 377 900 Bombeiros Voluntários de Pernes................................ 243 440 500 Bombeiros Voluntários de Alcanede............................. 243 409 200 Protecção Civil .......................................................... 243 304 500 112 Serviço Nacional de Emergência.................................. SERVIÇOS DE SAÚDE Administração Regional de Saúde................................ 243 300 700 Centro Saúde do Planalto............................................ 243 303 231 Centro de Saúde S. Domingos..................................... 243 300 600 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 300 200 Serviço Urgência – Informações................................. 243 300 258 Serviço Urgência – Apoio Administrativo..................... 243 300 260 Linha Azul.................................................................. 243 370 578

CENTROS DE APOIO Santa Casa da Misericórdia de Santarém...................... 243 305 260 Centro Social Interparoquial de Santarém..................... 243 333 457 Lar de Santo António................................................... 243 321 617 Fundação Luísa Andaluz.............................................. 243 323 096 Centro Regional de Segurança Social............................ 808 266 266 OUTROS SERVIÇOS Águas de Santarém..................................................... 243 305 050 PT Comunicações....................................................... 243 500 900 CTT (Estação de Correios)........................................... 243 309 730 Centro Nacional de Exposições – CNEMA..................... 243 300 300 EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGAL Geral (Quinta da Mafarra)............................................ 243 005 843 Faltas Corrente........................................................... 808 506 506 Leitura....................................................................... 808 507 507 Informações............................................................... 808 505 505 TRANSPORTES PÚBLICOS ATLC – Táxis Santarém............................................... 243 103 948 914 589 923 Rodotejo.................................................................... 243 333 200 REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............ 707 210 220

Escolas do Concelho AGRUPAMENTOS ESCOLARES Agrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso HenriquesAlcanede.................................................................... 243 400 350 Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano...... 243 309 420 Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado................. 243 309 650 Agrupamento Escolas Sá da Bandeira.......................... 243 304 010 Centro Escolar Salgueiro Maia..................................... 243 372 211 Centro Escolar Alcanede.............................................. 243 400 350 Centro Escolar do Sacapeito........................................ 243 304 660 ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3 E.B. 2,3 Alexandre Herculano...................................... 243 309 420 E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede.................... 243 400 350 E.B. 2,3 D. João II...................................................... 243 307 120 E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes...................................... 243 446 050 E.B. 2,3 Mem Ramires................................................ 243 305 950 ESCOLAS SECUNDÁRIAS Escola Secundária Dr. Ginestal Machado...................... 243 309 650 Escola Secundária Sá da Bandeira............................... 243 304 010 ESCOLAS PROFISSIONAIS Escola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês....... 243 479 845 Escola Profissional Vale do Tejo................................... 243 328 441 ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICO Escola Superior Agrária .............................................. 243 307 300 Escola Superior de Educação....................................... 243 309 180 Escola Superior de Gestão .......................................... 243 303 200 Escola Superior de Saúde............................................ 243 307 200 Isla Santarém.............................................................. 243 305 880 Instituto Politécnico de Santarém................................ 243 309 520

2 a 6 março Visite o stand do Município na BTL 2016

Fórum Santarém - dezembro 2015 e janeiro 2016

Deliberações DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07-12-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS De FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. VICENTE DO PAÚL, com sede no Largo da Igreja, S. Vicente do Paúl, União das Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira, deste Município, apresentando pedido de isenção de cinquenta porcento de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento edifício destinado a Centro Pastoral, sito em Casais da Igreja, freguesia da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze. Proc.º n.º 01-2008/290 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção de cinquenta porcento de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento em causa, em face das informações técnicas emitidas. De SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PERNES, com sede no Largo Maria Caetano, Apartado vinte e quatro, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento de um edifício social e saúde, sito na Rua do Bairro Social, freguesia da sua sede. - Proc.º n.º 01-2015/81 A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar a isenção do pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento em causa, em face das informações técnicas emitidas. De SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PERNES, com sede no Largo Maria Caetano, Apartado vinte e quatro, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento para alteração de cobertura de edifício sito na Rua Eng.º António Torres – Quinta da Torre, freguesia da sua sede. - Proc.º n.º 01-2015/116 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento em causa, em face das informações técnicas emitidas. De SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PERNES, com sede no Largo Maria Caetano, Apartado vinte e quatro, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento para legalização de alterações e requalificação de edifício para unidade de estrutura residencial para pessoas idosas, sito na Rua da Misericórdia, freguesia da sua sede. - Proc.º n.º 01-2014/183 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento de taxas inerentes ao projeto de licenciamento em causa, em face das informações técnicas emitidas. De JOSÉ EDUARDO AFOITO RIBEIRO, com sede na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de pagamento faseado de taxas devidas pela

emissão do alvará de legalização de exploração agro-pecuária, sita na Rua Sra. dos Remédios, União das Freguesias de S. Vicente do Paul e Vale de Figueira, também deste Município. - Proc.º n.º 012013/118 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado de taxas devidas pela emissão do alvará de legalização, em face das informações técnicas emitidas.

LOTEAMENTOS De SOCIEDADE AGRÍCOLA DA CORTIÇA, LDA., com sede na Av.ª de Roma, número oitenta e quatro – r/c esq.º, Lisboa, solicitando alteração de uma das instituições de crédito que suporta a caução para a execução das obras de urbanização referentes ao alvará de loteamento número um/dois mil e dez, sita no lugar de Jardim de Baixo, União das Freguesias de Santarém. - Proc.º n.º 02-2007/10 A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a alteração da instituição de crédito que suporta caução existente, de acordo com as informações técnicas emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES De ALU-M ALUMÍNIOS E PVC, LDA., com sede na Rua da Alegria, Coutada de Cima, Freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à ampliação (legalização) de uma unidade industrial de transformação de caixilharia em alumínio e PVC, sita

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no local da sua sede. - Proc.º n.º 10-2015/49 A Câmara deliberou por maioria, com o voto contra da CDU, considerar de interesse municipal a ampliação (legalização) da unidade industrial em causa, de acordo com os pareceres técnicos emitidos, remetendo à Assembleia Municipal. De MÁMORES FERRAR, LDA., com sede na Rua Campo da Bola, S/N, Pé da Pedreira, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à ampliação de um pavilhão industrial, sito no local da sua sede. - Proc.º n.º 10-2015/54 A Câmara deliberou por maioria, com o voto contra da CDU, considerar de interesse municipal a ampliação (legalização) da unidade industrial em causa, de acordo com os pareceres técnicos emitidos, remetendo à Assembleia Municipal. De HORÁCIO M.P. NOGUEIRA PINHEIRO, residente na Rua da Várzea, n.º4, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à ampliação de uma exploração avícola, sita no lugar de Mosteiros, freguesia da sua residência. - Proc.º n.º 10-2015/65 A Câmara deliberou por maioria, com o voto contra da CDU, considerar de interesse municipal a ampliação de exploração avícola em causa, de acordo com os pareceres técnicos emitidos, remetendo à Assembleia Municipal. De VACARIA TERRA DAS CHANTAS, LDA., com sede na Quinta das

Chantas, Freguesia de Alcanhões, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente a exploração pecuária (criação de bovinos), sita no local da sua sede. - Proc.º n.º 10-2015/70 A Câmara deliberou por maioria, com o voto contra da CDU, considerar de interesse municipal a exploração pecuária em causa, de acordo com os pareceres técnicos emitidos, remetendo à Assembleia Municipal.

De AGRO-PECUÁRIA VALINHOS, com sede no Casal do João Martins, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à ampliação de uma unidade industrial de abate e transformação de carne, sita no local da sua sede. - Proc.º n.º 102015/75 A Câmara deliberou por maioria, com o voto contra da CDU, considerar de interesse municipal a ampliação da unidade industrial em causa, de acordo com os pareceres técnicos emitidos, remetendo à Assembleia Municipal. De BARRETO DIAS E FELIZARDO, LDA., com sede na Rua Dr. António José Almeida, lote sete – r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, solicitando que a Câmara ser pronuncie sobre o direito de preferência na alienação do imóvel sito na Rua do Matadouro Regional, número quarenta e seis, Zona Industrial, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. - Proc.º n.º 06-2015/484 A Câmara deliberou por unanimidade,

não exercer o direito de preferência sobre o direito de superfície na alienação do imóvel em causa, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede na Rua Horta, n.º14, no lugar de Prado, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias doze e treze de dezembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e seis de novembro de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/238 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e seis de novembro de dois mil e quinze.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Pedido de Suspensão de Mandato pelo Vereador Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte e cinco do mês findo, autorizou a suspensão de mandato do senhor Vereador Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes, no período compreendido entre um de dezembro de dois mil e quinze e trinta e um de maio de dois mil e dezasseis, determinando que se procedesse à convocatória do membro substituto, Jacinto Manuel Pereira Fernandes, nos termos da legislação em vigor.

III

Pedido de Suspensão de Mandato pelo Vereador Jacinto Manuel Pereira Fernandes – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte e seis do mês findo, autorizou a suspensão de mandato do eleito Jacinto Manuel Pereira Fernandes, no período compreendido entre um de dezembro de dois mil e quinze e trinta e um de maio de dois mil e dezasseis, determinando que se procedesse à convocatória do membro substituto, Clara Sofia Matos Ribeiro Pisco, nos termos da legislação em vigor.

Pedido de Suspensão de Mandato pela Vereadora Clara Sofia Matos Ribeiro Pisco – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte e seis do mês findo, autorizou a suspensão de mandato da eleita Clara Sofia Matos Ribeiro Pisco, no período compreendido entre um de dezembro de dois mil e quinze e trinta e um de maio de dois mil e dezasseis, determinando que se procedesse à convocatória do membro substituto, Jorge Luís de Matos de Oliveira, nos termos da legislação em vigor. Concurso Público, com publicidade internacional, para “Conceção, construção e concessão da exploração de crematório no Cemitério dos Capuchos, Santarém” A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e votos contra do PS Partido Socialista e da CDU - Coligação Democrática Unitária, reprovar a

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proposta de concurso público para a “Conceção, construção e concessão da exploração do crematório no Cemitério dos Capuchos, Santarém”. Minuta da Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Reabilitação Urbana dos Municípios Associados na CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e PS Partido Socialista e voto contra da CDU - Coligação Democrática Unitária remeter à Assembleia Municipal para aprovação a adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Municipais na CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, assumindo os respetivos encargos. Mais foi deliberado propor à Assembleia Municipal a aprovação da adenda nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25.º e da alínea m) do número um do artigo.º 33.º, do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugados com a alínea c) do número um do artigo.º 6.º da Lei número 8/2012, de 21 de fevereiro. Alteração número quinze ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Alteração número quinze ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze. Isenção de IMT - Imposto Municipal sobre a Transmissão de Imóveis Emissão de parecer - Requerente João Rodrigo Laia Mendes A Câmara deliberou, por unanimidade,

indeferir o pedido de isenção do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, requerido por João Rodrigo Laia Mendes, de harmonia com o preconizado na informação número cento e quarenta e seis, de seis de outubro último, da Secção de Contabilidade. Freguesia da Póvoa da Isenta Retificação da deliberação de vinte de setembro de dois mil e um Pedido de transferência de valores entre rúbricas A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o preconizado na informação número quarenta e dois, de dezasseis do mês findo, do Gabinete de Apoio às Freguesias, devendo agir-se em conformidade.

Associação Desportiva “O Cruz de Cristo Atlético Clube” da Póvoa da Isenta - Grupo de Dadores de Sangue - Apoio para beneficiações na sede Deliberação de vinte e sete de junho de dois mil e cinco A Câmara deliberou, por unanimidade, revogar a deliberação tomada em reunião do Executivo Municipal de vinte e sete de junho de dois mil e cinco, no que concerne à atribuição do apoio no montante de doze mil euros à Associação Cruz de Cristo Atlético Clube, para beneficiações na sua sede, em conformidade com o preconizado na informação número cento e sessenta e oito, de onze de novembro findo, da Secção de Contabilidade. Não participaram na apreciação e votação deste assunto, os senhores Vereadores Jorge Oliveira por ser associado da coletividade e António

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Carmo, por se encontrar ausente da sala. Associação Comercial e Empresarial de Santarém Pedido de transferência de verba para as Iluminações de Natal de dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à Associação Comercial e Empresarial de Santarém o subsídio de seis mil setecentos e sessenta e cinco euros, destinado à instalação das Iluminações de Natal de dois mil e quinze, nas ruas do Centro Histórico de Santarém. Não participou na apreciação e votação, o senhor Vereador António Carmo, por se encontrar ausente da sala. Proposta de integração do Consórcio de candidatura a submeter ao Programa Escolhas, pela IPSS Lar Evangélico Nova Esperança – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em um do corrente, concordando com a adesão à parceria/consórcio Projeto Agir+, a submeter ao Programa Escolhas, pela entidade Lar Evangélico Nova Esperança, em conformidade com o explanado na informação número quatrocentos e sessenta, de vinte e nove do mês findo, da Divisão de Ação Social e Saúde. Não participou na apreciação e votação, o senhor Vereador António Carmo, por se encontrar ausente da sala.

Protocolo de cedência e termos de utilização de espaços no edifício do “Museu Distrital de Santarém” pelo Município de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo de Cedência e termos de utilização de espaços no edifício do Museu Distrital de Santarém, a celebrar entre a CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo e o Município de Santarém. Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA - Proposta de transferência complementar de bens não sujeitos a registo A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a transferência complementar de bens não sujeitos a registo, no valor total de quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e quinze euros e setenta e cinco cêntimos, para o património da Câmara Municipal de Santarém. Não participaram na apreciação e votação, os senhores Presidente e Vereadores Luís Farinha e Inês Barroso, por integrarem o Conselho de Administração da Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA. Anulação de faturas - Associação de Caçadores de Achete A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a anulação das faturas números 20031639 e 20041019, no montante de cento e doze euros e cinquenta cêntimos, cada, emitidas em nome da Associação de Caçadores de Achete, referentes a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos, de harmonia com o proposto na informação número trezentos, de vinte e seis de novembro findo, da Secção de Receitas.

Atualização de rendas comerciais A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a atualização da renda comerciais para o ano de dois mil e dezasseis, em 1.0016, em conformidade com o fixado pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P., nos termos explanados na informação número duzentos e noventa e dois, de dezassete do mês findo, da Secção de Receitas. Trânsito - Pedido do Lar de Stº António da cidade de Santarém para colocação de sinalização vertical A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos, de colocação de sinalização vertical de trânsito no arco da edificação que estabelece a ligação rodoviária entre a Avenida D. Afonso Henriques e a Rua Pedro Santarém, nesta cidade. Trânsito - Praça Visconde Serra do Pilar - Travessa de Marvila - Lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida de uso universal A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a remoção do sinal de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, na Praça Visconde Serra do Pilar- Travessa de Marvila, nesta Cidade, anteriormente atribuído a Ilda Pereira Teodoro, em conformidade com a informação número cento e sessenta e cinco, de vinte e dois de setembro último, da Divisão de Obras e Projetos.

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Trânsito - Proposta de implementação de sinalização temporária para a estrada da Várzea Redonda e Vale de Água A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a implementação de sinalização de caráter temporário, para a Estrada Municipal quinhentos e sessenta e cinco, estrada da Várzea Redonda/Vale de Água, entre a localidade de Abrã e a interseção com a Estrada Nacional trezentos e sessenta e dois, nos termos explanados na informação número cento e noventa, de quinze de outubro último, da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Centro Escolar do Sacapeito - zona destinada à tomada e largada de passageiros A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a remoção do painel adicional, que se encontra afixado na parte inferior da sinalização vertical implementada na Rua Pedro Cid, paralelamente ao Centro Escolar do Sacapeito, identificativo de zona destinada a “tomada e largada de passageiros”, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e três, de vinte e oito de outubro último, da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Avenida António Maria Batista - Pedido de lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a atribuição a Isabel Maria Figueiredo David, de um lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida de uso universal, na Avenida António Maria Batista, de harmonia com a informação número cento e noventa e oito, de vinte e três de outubro último, da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - CMM - Centro de Reabilitação de Santarém deslocalização de lugares reservados a ambulâncias - Retificação da deliberação de nove de novembro de dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, retificar as plantas anexas à deliberação de nove de novembro findo, relativas à deslocalização de dois lugares reservados ambulâncias, do CMM – Centro de Reabilitação de Santarém, nos termos propostos pelo Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Calçada da Atamarma Petição dos moradores A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a alteração da sinalização vertical na Calçada da Atamarma, a vigorar durante o período de suspensão da circulação rodoviária na Estrada Nacional cento e catorze, nos termos preconizados no parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Empreitada de Conservação e Manutenção de Estradas do Concelho de Santarém - Assunção de compromisso plurianual. A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a nova repartição de encargos referente à empreitada de “Conservação e Manutenção de Estradas no Concelho de Santarém, pelos anos económicos de dois mil e dezasseis, dois mil e dezassete, dois mil e dezoito e dois mil e dezanove”, com os fundamentos expostos na

informação número vinte e quatro, de vinte e três do mês findo, da Secção de Expropriações e Notariado e submeter o assunto à apreciação da Assembleia Municipal nos termos da Lei. Empreitada de “Conceção/ Construção para a Reabilitação do Palácio João Afonso” - Conta final A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereadores do PS Partido Socialista, aprovar a conta final da empreitada de “Conceção/ construção para a reabilitação do Palácio João Afonso”, para efeitos de submissão do relatório final da Candidatura “Operação ALENT09-0141-FEDER-001391”, em conformidade com o preconizado na informação número cento e setenta e um, de vinte e nove de setembro último, da Divisão de Obras e Projetos. Contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para o Serviço de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação da prestação de serviços, em regime de avença, pelo período de um de janeiro a trinta e um de março de dois mil e dezasseis, para o serviço de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, com os trabalhadores

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indicados na informação número treze, de dezasseis do mês findo, do Departamento Técnico e Gestão Territorial. Procedimento de “Contratação de mecânico” - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação da prestação de serviços, em regime de avença, como mecânico, a ter início em um de janeiro de dois mil e dezasseis e pelo período de doze meses, com José António da Conceição Vieira Montez, em conformidade com o proposto na informação número doze, de vinte e dois de outubro último, do Departamento Técnico e Gestão Territorial. Procedimento de “Contratação de coveiro” - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação da prestação de serviços, em regime de avença, como coveiro, a ter início em um de janeiro de dois mil e dezasseis e pelo período de oito meses, com Mariano Nunes Ferreira, de harmonia com o proposto na informação número catorze, de dezoito do mês findo, do Departamento Técnico e

Gestão Territorial.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Foi presente o ofício da AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA remetendo para conhecimento do Executivo Municipal, o Relatório de Acompanhamento do Revisor Oficial de Contas, relativo à atividade da empresa no terceiro Trimestre de dois mil e quinze. A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16-12-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES INFORMAÇÕES PRÉVIAS De RITA COSTA DE SOUSA CALOURO E INÊS SOUSA DE MAGALHÃES, residentes na Rua Ana de Macedo, lote BS1, 2.º E, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Sta Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de um edifício destinado a serviços (Hospital Veterinário), no lugar de Casal da Felicidade, S. Pedro, também nesta Cidade. Proc.º n.º 08-2015/14 A Câmara deliberou por unanimidade, retirar o assunto para nova avaliação técnica.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉM, com sede na Quinta do Mergulhão, Sra. da Guia, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Ira da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Gala Seringa d’Ouro, nos dias 09 e 10/12, na Casa do Campino. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 07 de dezembro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/246 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 07 de dezembro de 2015. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALQUIEDÃO DO REI, com sede no lugar de Alqueidão do rei, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Karaoke, nos dias 07 e 08/12, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 07 de dezembro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/245 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 07 de dezembro de 2015. De CENTRO DE CONVÍVIO E CULTURA ARNEIRO DE TREMÊS E CARVOEIRA, com sede no lugar de Arneiro de Tremês, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa em Honra da Imaculada

VII

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Conceição, nos dias 04 a 08/12, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 04 de dezembro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/241 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 04 de dezembro de 2015. De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua P.ª António Pereira, n.º6 cv, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Ira da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa de Natal com música ao vivo, nos dias 12 e 13/12, na Rua Capelo Ivens, nº. 15, (sede dos Caxeiros), também nesta Cidade. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 10 de dezembro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/242 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 10 de dezembro de 2015.

abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista e da CDU - Coligação Democrática Unitária, mandatar a senhora Vereadora Susana Cristina Coelho da Silva Pita Soares, como sua representante na Assembleia Geral da AS - Águas de Santarém, EM, para eleger os órgãos sociais e propor à Assembleia Municipal a aprovação da remuneração destes mesmos órgãos, nos termos da proposta número quarenta P/dois mil e quinze, de onze do corrente, do senhor Presidente.

Alteração número dezasseis ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Alteração número dezasseis ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze.

Constituição e Designação da Equipa Multidisciplinar de acordo com o artigo doze do Regulamento dos Serviços do Município de Santarém - Prorrogação do mandato A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista, concordar com a prorrogação do mandato da EMAS - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade, por um período de três anos, com inicio a um de janeiro de dois mil e dezasseis e términus a trinta e um de dezembro de dois mil e dezoito, ao abrigo do disposto nos artigos sete e doze do Decreto-Lei número trezentos e cinco/ dois mil e nove, de vinte e três de outubro, conjugado com o consignado no artigo doze do Regulamento dos Serviços do Município de Santarém, em conformidade com o preconizado na Proposta número trinta e nove/P, de onze do corrente, do senhor Presidente.

Nomeação e Fixação da Remuneração dos Titulares dos Órgãos Sociais da Empresa A.S. Empresa das Águas de Santarém, SA A Câmara deliberou, por maioria, com

Subsídios a estabelecimentos de ensino para o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis – Estimativa A Câmara, sob proposta do

OUTRAS DELIBERAÇÕES

senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião. Cemitério dos Capuchos - Aluguer de gavetão - Pedido de pagamento em prestações A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Maria Guilhermina Marques Relvas da Silva a proceder ao pagamento em seis prestações, da importância de trezentos e sessenta e seis euros e trinta cêntimos, referente à renovação do aluguer do gavetão número dois mil seiscentos e doze, no Cemitério dos Capuchos, de harmonia com o preconizado na informação número duzentos e sessenta e seis, de catorze de outubro último, da Secção de Receitas. Ocupação da Via Pública - Centro Cultural e Recreativo de Aldeia da Ribeira - oitavo Passeio Todo Terreno - Pedido de isenção de taxas Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em sete do corrente, isentou o Centro Cultural e Recreativo de Aldeia da Ribeira, do pagamento da taxa por emissão de alvará relativo ao oitavo Passeio Todo o Terreno, de harmonia com o proposto na informação número duzentos e oitenta e quatro, de dois de novembro findo, da Secção de Receitas.

Publicidade - Maria Fátima Delgado Fernandes - Anulação de valores emitidos nos anos de dois mil e dez, dois mil e onze e dois mil e doze A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a anulação de valores

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emitidos em nome de Maria Fátima Delgado Fernandes, referentes ao processo de publicidade número três mil trezentos e setenta e um, dos anos de dois mil e dez, dois mil e onze e dois mil e doze, nos termos propostos na informação número cento e oitenta e um, de vinte de outubro último, da Secção de Receitas. Ocupação da Via Pública - Cessação do Direito de Ocupação da Via Pública com Quiosque - Fernando João Governo Duarte A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a cessação do direito de ocupação de via pública, com o quiosque junto ao Hospital Distrital de Santarém, em nome de Fernando João Governo Duarte, considerando a ausência de resposta à notificação efetuada em dezasseis do mês findo. Anulação de faturas - Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos - Empresa Amiarte, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas números 20031582, 20041019, 20041285 e 20041534, que totalizam quinhentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos, emitidas em nome da Empresa Amiarte, referentes à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro a dezembro de dois mil e três, janeiro a março de dois mil e quatro, abril a junho de dois mil e quatro e julho a setembro de dois mil e quatro, respetivamente, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e noventa e sete, de vinte e seis do mês findo, da Secção de Receitas.

Habitação Social - Bairro Calouste Gulbenkian, número quatro - Lote F - Alfange - Pedido de anulação de dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das rendas em dívida, emitidas em nome de Isabel Maria Costa Marques Runa, referentes aos anos de dois mil e dois, dois mil e três, dois mil e cinco e dois mil e dez, da sua habitação sita no Bairro Calouste Gulbenkian, número quatro – Lote F, em Alfange, por prescrição das mesmas, em conformidade com o sugerido na informação número duzentos e setenta e sete, de três do corrente, da Divisão Jurídica. Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote cinco – cave direita - Vale de Estacas - Proposta de atribuição de habitação A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir a Rute Filipa do Carmo Oliveira, a habitação sita na Rua Comandante José Carvalho, lote cinco – cave direita, em Vale de Estacas, fixando a renda em oito euros e seis cêntimos, de harmonia com o preconizado na informação número quatrocentos e cinquenta e sete, de vinte e quatro do mês findo, da Divisão de Ação Social e Saúde. Habitação Social - Rua Bairro primeiro julho, número dois primeiro Frente - Vale de Estacas Proposta de atribuição de habitação A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir a Sandra Paula carvalho Heitor, a habitação sita na Rua Bairro Primeiro de Julho, número dois, primeiro frente, em Vale de Estacas, fixando a renda em seis euros e vinte e nove cêntimos, conforme proposto na informação número quatrocentos e

VIII

sessenta e nove, de sete do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde. Habitação Social - Avenida António dos Santos - CA – rés-do-chão esquerdo - Proposta de Plano de pagamento de valores em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o plano de pagamento em trinta prestações, proposto por Alfredo Batista Serralheiro, referente a rendas em dívida da sua habitação sita na Avenida António dos Santos – CA – rés-do-chão esquerdo, nesta cidade, conforme proposto na informação número quatrocentos e setenta e um, de nove de dezembro, da Divisão de Ação Social e Saúde. Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote dois – segundo esquerdo - Vale de Estacas Proposta de atribuição de habitação A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir a Natália Sofia Cordeiro Ribeiro, a habitação sita na Rua Comandante José Carvalho, lote dois, segundo esquerdo, em Vale de Estacas, fixando a renda em trinta e dois euros e trinta e oito cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número quatrocentos e cinquenta e cindo, de vinte do mês findo, da Divisão de Ação Social e Saúde. Proposta de implementação de lugar de estacionamento reservado a operações de carga e descarga e condicionamento de acesso a veículos ao jardim das Portas do Sol, Largo da Alcáçova A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de implementação de lugar de estacionamento reservado

a operações de carga e descarga, o qual está de acordo com o previsto no projeto de concessão de estacionamento tarifado na via pública, bem como de implementação de pilarete retrátil junto ao portão de acesso ao jardim das Portas do Sol, com vista a impedir acessos indevidos, nos termos propostos na informação número dois e dois, de vinte e oito de outubro último, da Divisão de Obras e Projetos. Proposta de escolha do procedimento de ajuste direto para “Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes” no âmbito do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT) A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a contratação em causa mediante a adoção de um procedimento de ajuste direto, bem como autorizando, para o efeito, o envio de convite à apresentação de proposta à empresa GALP Energia – Petróleos de Portugal, SA, aprovando também as peças do procedimento para a “Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes”, no âmbito do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas - CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, em conformidade com o preconizado na informação trezentos e dez, de onze do mês findo, da Divisão de Finanças. Proposta de escolha do procedimento de ajuste direto para “Aquisição de Energia Elétrica” no âmbito do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

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(CCE-CIMLT) - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente emitido em onze do corrente, autorizando a contratação em causa mediante a adoção de um procedimento de ajuste direto, bem como autorizando, para o efeito, o envio de convite à apresentação de proposta através da plataforma eletrónica, à empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA, aprovando também as peças do procedimento para a “Aquisição de Energia Elétrica” no âmbito do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas - CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, em conformidade com o preconizado na informação número trezentos e nove, de dez do corrente, da Divisão de Finanças. Proposta de adjudicação para “Aquisição de Energia Elétrica” no âmbito do procedimento de ajuste direto ao abrigo do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a adjudicação da contratação da “Aquisição de energia elétrica no âmbito do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas-CIMLT Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”, à empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelos preços unitários constantes na proposta apresentada assumindo os respetivos encargos. Mais foi deliberado solicitar à empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., a apresentação dos documentos de habilitação, mencionados no convite e caução

no valor de cinco por cento do preço contratual.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Acompanhamento do PAEL Relatório trimestral sobre a Execução do PAEL/PSF - Relatório referente ao terceiro trimestre de dois mil e quinze A Câmara tomou devendo remeter-se o Relatório de Execução do Programa de Apoio à Economia Local, reportado a trinta de setembro de dois mil e quinze à Assembleia Municipal, nos termos da legislação em vigor.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11-01-2016 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES INFORMAÇÕES PRÉVIAS De DEOLINDA CARREIRA UNIPESSOAL, LDA., com sede na Rua da Guarita, número quatro, no lugar de Albergaria, freguesia de Abitureiras, apresentando pedido de informação prévia para ampliação de um edifício para estrutura residencial para idosos, sito no local da sua sede. Proc.º n.º 08-2015/10 A Câmara deliberou por unanimidade, informar a firma requerente de que a sua pretensão é viável, de acordo com as informações técnicas emitidas.

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De RITA COSTA DE SOUSA CALOURO E INÊS SOUSA DE MAGALHÃES, residentes na Rua Ana de Macedo, lote BS1, segundo E, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de um edifício destinado a serviços (Hospital Veterinário), no lugar de Casal da Felicidade, São Pedro, também nesta Cidade. - Proc.º n.º 08-2015/14 A Câmara deliberou, por proposta do senhor Presidente retirar o assunto para mais esclarecimentos técnicos.

DECLARAÇÕES De BIOGOMA – SOCIEDADE DE RECICLAGEM DE PNEUS, LDA., com sede no lugar de Covão do Brejo, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de aditamento de declaração interesse municipal relativa a atividade da empresa como operador de gestão de resíduos, sita no local da sua sede. - Proc.º n.º 06-2015/165 A Câmara deliberou por maioria com o voto contra da CDU - Coligação Democrática Unitária, autorizar o aditamento da declaração de interesse municipal em causa, remetendo o assunto à Assembleia Municipal.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De ASSOCIAÇÃO VIVALCANHÕES, com sede na Rua do Brilhante, na Vila e freguesia de Alcanhões, deste Município, apresentando pedido de

isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de evento para jovens, nos dias dezanove e vinte de dezembro, na Casa do Campino. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de dezembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/248 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dezoito de dezembro de dois mil e quinze. De ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE AMIAIS DE CIMA, com sede na Rua D.ª Maria Joaquina, Amiais de Cima, freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festa anual, nos dias oito a dez de janeiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezasseis de dezembro de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/244 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dezasseis de dezembro de dois mil e quinze. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE MURTEIRA E BARREIRINHAS, com sede na Rua Principal, no lugar de Barreirinhas, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias vinte e dois a vinte e sete de janeiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezasseis de dezembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/243 A Câmara deliberou por unanimidade,

ratificar o despacho do senhor Presidente de dezasseis de dezembro de dois mil e quinze. De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO ARNEIRENSE, com sede na Praça vinte de Janeiro, número dezassete, freguesia de Arneiro das Milhariças, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias vinte a vinte e cinco de janeiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de dezembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/249 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dezoito de dezembro de dois mil e quinze.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Alteração número um ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que aprovou as modificações propostas, nos termos do disposto no número três do artigo trinta e cinco, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro. Cabimento Previsional referente ao consumo de água para o ano de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o cabimento previsional no montante de quinhentos e quarenta mil euros, referente ao consumo de água para o ano de dois mil e dezasseis, em conformidade com

o proposto na informação número duzentos e três, de vinte e oito do mês findo, da Secção de Contabilidade. Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - Processo nº 944/13.0 BELRA – Sentença A Câmara deliberou, por maioria, com cinco abstenções dos senhores Vereadores do PS – Partido Socialista e da CDU – Coligação Democrática Unitária e três votos a favor dos senhores Presidente em exercício e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata, constituir Mandatário Judicial nesta ação de modo a avaliar a possibilidade de interpor recurso da sentença proferida, incumbindo a Divisão Jurídica dos trâmites legais conducentes à contratação do mesmo. O senhor Presidente não participou na apreciação e votação do presente assunto dado que, como Autor nessa ação judicial, está impedido de se pronunciar sobre esta matéria. Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém - primeira fase - Versão Final - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de trinta de dezembro último, que aprovou as correções necessárias ao lançamento do concurso público para execução do Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém – primeira fase, nos termos explanados na informação número vinte e três, de trinta de dezembro último, do Gabinete do Centro Histórico.

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Aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de quatro do corrente, que aprovou o mapa de fluxos de caixa relativo ao exercício económico de dois mil e quinze, para integração do saldo de gerência transitado nos fundos disponíveis de dois mil e dezasseis, nos termos preconizados na informação número um, de quatro do corrente, da Secção de Contabilidade. Apoio Financeiro à Associação de Ginástica de Santarém - Retificação da deliberação de nove de novembro de dois mil e nove A Câmara, sob proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião. Regulamento e constituição de fundos de maneio para o ano de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções dos Vereadores do PS - Partido Socialista, aprovar o Regulamento e constituição de fundos de maneio para o ano de dois mil e dezasseis, de acordo com o ponto 2.3.4.3 do Pocal - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais.

Avaliações do Património Móvel do Município - Relatórios de Avaliação/ Grandes Reparações número seis e sete – Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município CAPMM A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os valores constantes dos relatórios de Avaliação/Grandes Reparações números seis e sete, da Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município – CAPMM. Avaliações do Património Móvel do Município - Relatórios de Avaliação/ Grandes Reparações números treze e catorze – Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município CAPMM A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar um desumidificador doado por Ana Soares Serafim e aprovar os valores constantes dos relatórios de Avaliação/Grandes Reparações números treze e catorze, da Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município – CAPMM. Subsídios a estabelecimentos de ensino - Atividades de Animação e Apoio à Família – AAAF e Apoio ao Funcionamento - Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos no montante total de vinte e um mil trezentos e oitenta euros, referentes aos subsídios a transferir para os Agrupamentos de Escolas para o apoio às Atividades de Animação e Apoio à Família e Apoio ao Funcionamento, nos estabelecimentos de ensino Pré-Escolar e primeiro Ciclo do Ensino Básico, para o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis, em conformidade com o preconizado na informação número cento e setenta

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e nove, de dezasseis do mês findo, da Divisão de Educação e Juventude. Cemitério dos Capuchos - Renovação de aluguer do gavetão número dois mil seiscentos e vinte e um - Pedido de pagamento faseado A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Maria Fernanda Silva Jacinto da Guia a proceder ao pagamento em seis prestações, da importância de trezentos e sessenta e seis euros e trinta cêntimos, referente ao valor do aluguer do gavetão número dois mil seiscentos e vinte e um, no Cemitério dos Capuchos. Anulação de faturas relativas a aberturas de porta - Anos de dois mil e três e dois mil e seis A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas em nome de David Vieira Antunes, Luís António Conceição Domingos e Maria Fernandes Fonseca, no montante de cinquenta e quatro euros e noventa e oito cêntimos, cinquenta e seis euros e oitenta e sete cêntimos e sessenta e cinco euros e trinta e quatro cêntimos, respetivamente, relativas a aberturas de porta nos anos de dois mil e três e dois mil e seis, conforme proposto na informação número trezentos e catorze, de vinte e um de dezembro findo, da Secção de Receitas. Anulação de fatura - Viveiros Casa Grande A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número 20013089, emitida em catorze de novembro de dois mil e um, em nome de Viveiros Casa Grande, no montante de cinco euros e oitenta e quatro cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número

duzentos e trinta e nove, de dezassete de setembro do ano findo, da Secção de Receitas. Anulação de fatura - A. Pereira Jordão, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número 20013079, emitida em nove de novembro de dois mil e um, em nome da firma A. Pereira Jordão, Limitada, no valor de noventa e cinco euros e vinte e quatro cêntimos, de harmonia com o proposto na informação número duzentos e quarenta e um, e dezassete de setembro do ano findo, da Secção de Receitas. Anulação de fatura - Quartenaire Portugal A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número cento e dezasseis, emitida em vinte de novembro de dois mil, em nome de Quartenaire Portugal, no montante de trinta e sete euros e quarenta e um cêntimos, em conformidade com o preconizado na informação número duzentos e trinta e oito, de dezassete de setembro do ano findo, da Secção de Receitas. Anulação de fatura - Ecoveg Chemical Europe A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número 20013081, emitida em nome da firma Ecoveg Chemical Europe, no valor de cento e vinte euros e oitenta cêntimos, de harmonia com o proposto na informação número duzentos e quarenta, de dezassete de setembro do ano findo, da Secção de Receitas.

XII

Anulação de faturas relativas a utilização de limpa-fossas - Anos de dois mil e quatro a dois mil e oito A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação de diversas faturas relativas a utilização de limpafossas, nos anos de dois mil e quatro a dois mil e oito, as quais totalizam mil setecentos e vinte e dois euros e setenta e um cêntimos, emitidas em nome das entidades constantes na informação número trezentos e treze, de dezoito do mês findo, da Secção de Receitas. Anulação de faturas - Autogirar Sociedade Comercial de Automóveis, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da Autogirar – Sociedade Comercial de Automóveis, Limitada, as quais totalizam dois mil quatrocentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos, em conformidade com o preconizado na informação número cento e quarenta e três, de um de junho do ano findo, da Secção de Receitas.

Anulação de Processo de Execução Fiscal número quatrocentos e treze/ dois mil e catorze - Prova Surpresa Unipessoal, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação do processo de Execução Fiscal número quatrocentos e treze/dois mil e catorze, instaurado à firma Prova Surpresa Unipessoal, Limitada, de harmonia com o proposto na informação número trezentos e dezassete, de vinte e dois do mês findo, da Secção de Receitas.

XIII

Anulação de fatura - Fernandes & Ventura, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número quarenta e seis, emitida em catorze de maio de mil novecentos e noventa e oito, em nome da firma Fernandes & Ventura, Limitada, no montante de quatrocentos e noventa e oito euros e oitenta cêntimos, de harmonia com o proposto na informação número duzentos e trinta e seis, de dezasseis de setembro do ano findo, da Secção de Receitas. Anulação de faturas - Empresa Staples Portugal A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da empresa Staples Portugal, referentes à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e oito e janeiro e fevereiro de dois mil e nove, no valor de cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos, cada, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e noventa e cinco, de vinte e quatro de novembro do ano findo, da Secção de Receitas. Anulação de faturas - Santagri Comércio, Reparação de Veículos Automóveis A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação de faturas emitidas em nome da firma Santagri – Comércio, Reparação de Veículos Automóveis, referentes a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos nos meses de junho e julho de dois mil e quatro e junho e agosto de dois mil e nove, as quais totalizam trezentos e trinta euros, de harmonia com o proposto na informação número trezentos e onze,

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de dezoito do mês findo, da Secção de Receitas. Ocupação da Via Pública - Renascer - Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de cinco do corrente, que autorizou a Ocupação de Via Pública, nas Ruas Capelo e Ivens, Serpa Pinto e Pedro de Santarém, nos dias vinte e oito e vinte e nove de dezembro findo, pela Renascer – Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura, isentando do pagamento da respetiva taxa, em conformidade com o proposto na informação número trezentos e um, de vinte e sete de novembro do ano findo, da Secção de Receitas. Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote seis – primeiro esquerdo Transferência de titularidade A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência da titularidade do Título de Ocupação da habitação Municipal sita na Rua Comandante José Carvalho, Lote seis – primeiro esquerdo, em Vale de Estacas de Joaquim António Lopes da Corte para o nome de Diana Maria Tavares Lopes da Corte, fixando a renda em seis euros e vinte e nove cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número oito, de seis do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Proposta de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes (CMPPID) A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e do PS - Partido Socialista e abstenção do senhor Vereador da CDU - Coligação Democrática Unitária, aprovar a proposta de Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes (CMPPID), nos termos explanados na informação número quatrocentos e setenta e sete, de dezassete do mês findo, da Divisão de Ação Social e Saúde. Constituição de Sumidouro de CO2 - plantação de sobreiros - Termo de Parceria no âmbito do Projeto “Raízes da Sustentabilidade” – Ratificação A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e abstenções dos Vereadores do PS - Partido Socialista e da CDU - Coligação Democrática Unitária ratificar o despacho do senhor Presidente, de vinte e três de dezembro findo, que concordou com o Termo de Parceria no âmbito do Projeto “Raízes da Sustentabilidade”, celebrado entre o município de Santarém e a família Veiga Branco Santarém, identificada como Família Scalabitana, para a criação de um Sumidouro de CO2, de harmonia com o preconizado na informação número noventa e um, de vinte e quatro de novembro, da EMAS Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade.

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Trânsito Implementação de sinalização de trânsito no entroncamento da Rua Nossa Senhora da Conceição com a Rua Dr. João Amaral, em Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o proposto pelo Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos na informação número duzentos e vinte e um, de dez de dezembro findo, para a implementação de sinal de trânsito B dois – STOP Paragem obrigatória em cruzamentos ou entroncamentos, na Rua Nossa Senhora da Conceição, no entroncamento com a Rua Dr. João Amaral, nesta Cidade. A senhora Vereadora Otília Torres não se encontrava presente na sala aquando da apreciação e votação deste assunto. Trânsito - Rua Professor Manuel Bernardo das Neves - Lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de um lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida de uso universal, na Rua Professor Manuel Bernardo das Neves, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e vinte e três, de dez de dezembro findo, da Divisão de Obras e Projetos. A senhora Vereadora Otília Torres não se encontrava presente na sala aquando da apreciação e votação deste assunto.

Trânsito - Avenida dos Combatentes - Lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de implementação de um lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida de uso universal, na Avenida dos Combatentes, de harmonia com o explanado na informação número duzentos e vinte e dois, de dez de dezembro findo, da Divisão de Obras e Projetos. A senhora Vereadora Otília Torres não se encontrava presente na sala aquando da apreciação e votação deste assunto. Trânsito Proposta de implementação de sinal de estrada sem saída no acesso ao Bairro do Girão – Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de implementação de sinalização vertical no início do arruamento de acesso ao Bairro Girão, em São Pedro, nesta cidade, em conformidade com o explanado na informação número duzentos e vinte, de dez de dezembro do ano findo, da Divisão de Obras e Projetos. A senhora Vereadora Otília Torres não se encontrava presente na sala aquando da apreciação e votação deste assunto. Trânsito – Estrada Municipal quinhentos e noventa e quaro-dois Freguesia de Pernes - Colocação de sinalização temporária A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de sinalização de caráter temporário,

XIV

de indicação de troço de via com pavimento escorregadio, na Estrada Municipal quinhentos e noventa e quatro-dois, em conformidade com o proposto pelo Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos. A senhora Vereadora Otília Torres não se encontrava presente na sala aquando da apreciação e votação deste assunto. Proposta de escolha do procedimento de Ajuste Direto para “Aquisição de Combustíveis rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes”, no âmbito do Acordo Quadro da CCECIMLT – Retificação A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a retificação constante da informação número um, de quatro do corrente mês, da Divisão de Finanças, respeitante à proposta de escolha de procedimento de ajuste direto para “Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes”, no âmbito do Acordo Quadro da CCE-CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. A senhora Vereadora Otília Torres não se encontrava presente na sala aquando da apreciação e votação deste assunto. Procedimento por ajuste direto para a “Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes” no âmbito de Acordos Quadro da CCE-CIMLT - Proposta de adjudicação dos lotes um e quatro e não adjudicação do lote três Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, emitido em cinco do corrente mês, autorizando a adjudicação da contratação dos bens

inerentes aos lotes um e quatro à empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, SA, nos termos propostos na informação número um, de quatro do corrente mês, da Contratação Pública da Divisão Jurídica, devendo solicitar-se à empresa a apresentação dos documentos de habilitação para os lotes em causa, mencionados no convite e a caução no valor de cinco porcento do preço contratual para o lote um, ou seja, no valor de trinta e oito mil noventa e sete euros e dezoito cêntimos, no prazo de dez dias; Mais foi deliberado aprovar a minuta do contrato inerente ao lote quatro (Lubrificantes), para cumprimento do disposto no número dois do artigo noventa e oito do Código dos Contratos Públicos, conjugado com a alínea b) do número um do artigo dezoito do Decreto-Lei número cento e noventa e sete/noventa e nove, de oito de junho; Foi ainda deliberado concordar com a exclusão da proposta relativa ao lote três, em virtude do concorrente ter apresentado preço unitário (tonelada) do gás propano a granel, superior ao constante no acordo-quadro, ao abrigo da alínea o) do número dois do artigo cento e quarenta e seis conjugada com as alíneas b) e f), ambas do número dois do artigo setenta do Código dos Contratos Públicos, devendo notificar-se o interessado para que se pronuncie, por escrito no prazo de cinco dias úteis, ao abrigo do direito de audiência prévia (conforme artigo cento e vinte e três do Código dos Contratos Públicos) sobre o projeto de decisão. A senhora Vereadora Otília Torres não se encontrava presente na sala aquando da apreciação e votação deste assunto.

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Teatro Sá da Bandeira - Proposta de contratação de serviços por avença Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereadores do PS Partido Socialista emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação de serviços, por avença, de Tiago Rodrigues da Silva Correia Campos e Ricardo Filipe Barata Marques, para assegurar a Direção Técnica e Sonorização e Luminotecnia do Teatro Sá da Bandeira, em conformidade com o proposto na informação número um, de cinco do corrente, do Serviço Municipal de Cultura e Turismo. Contratação de “Serviços de Auditoria Externa das Contas do Município de Santarém - Exercícios de dois mil e dezasseis e dois mil e dezassete” - Nomeação de Auditor Externo A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções dos Vereadores do PS - Partido Socialista, propor à Assembleia Municipal a nomeação da empresa MRG – Roberto, Graça & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas para a prestação de serviços de auditoria externa das contas do Município de Santarém – Exercícios de dois mil e dezasseis e dois mil e dezassete, nos termos explanados na informação número duzentos e oitenta e oito, de vinte e oito de dezembro findo, da Divisão Jurídica.

Proposta de pagamento de vencimentos A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta número quarenta e um/P, de cinco do corrente, do senhor Presidente, de pagamento do vencimento mensal dos trabalhadores da autarquia. Doação Modelo Continente Hipermercados, SA - Informação número quatrocentos e setenta e três/dois mil e quinze – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de vinte e nove de dezembro findo, que aceitou a doação de bens, destinados ao Projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios, no valor total de cento e quarenta e um euros e oitenta e quatro cêntimos, do Modelo Continente Hipermercados, SA, em conformidade com a informação número quatrocentos e setenta e três, de catorze de dezembro findo, da Divisão de Ação Social e Saúde. Doação Modelo Continente Hipermercados SA - Informação número quatrocentos e setenta e quatro/dois mil e quinze – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de vinte e três de dezembro findo, que aceitou a doação de bens destinados ao Projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios, no valor total de vinte e três euros e noventa e seis cêntimos, do Modelo Continente Hipermercados, SA, em conformidade com a informação número quatrocentos e setenta e quatro, de dezasseis de dezembro findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

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Oferta de Material – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de seis do corrente, que autorizou a oferta de material às diversas entidades constantes da informação número cento e dezasseis de quatro do corrente, do Gabinete do Presidente (Relações Públicas e Comunicação).

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de alteração ao contrato de empréstimo de saneamento financeiro com o Novo Banco A Câmara tomou conhecimento. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de declaração de interesse municipal para ampliação de pavilhão industrial - Mármores Ferrar, Limitada A Câmara tomou conhecimento. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Desafetação de parcela de terreno do domínio privado municipal para o domínio público, junto aos edifícios habitacionais da ex-Escola Prática de Cavalaria A Câmara tomou conhecimento.

XVI

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Correções Materiais ao Regulamento do PDM Plano Diretor Municipal A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi apreciado o Relatório de Acompanhamento do PAEL - terceiro trimestre de dois mil e quinze A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Suspensão do PDM - Plano Diretor Municipal/ Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal do Município de Santarém para o ano de dois mil e dezasseis A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Hasta Pública para alienação de imóveis A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Declaração de interesse municipal para ampliação de indústria - Mocapor - Comércio e Indústria de Mármores, Limitada A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Declaração de interesse municipal para ampliação de uma exploração avícola - Horácio M. P. Nogueira Pinheiro A Câmara tomou conhecimento. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Autorização Prévia para Assunção de Compromissos Plurianuais durante o Ano de dois mil e dezasseis A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Contratação de Empréstimos de Curto Prazo a contrair durante o ano de dois mil e dezasseis A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém A Câmara tomou conhecimento. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de ContratoPrograma entre a Câmara Municipal de Santarém e a Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, SA para o ano de dois mil e dezasseis A Câmara tomou conhecimento. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, remetendo para conhecimento o teor da Moção “Pela continuação da Fábrica Rical/Unicer em Santarém” A Câmara tomou conhecimento.

XVII

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Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Nomeação e Fixação da Remuneração dos Titulares do Órgãos Sociais da Empresa A.S. Empresa das Águas de Santarém, SA A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta relativa à Empreitada de “Conservação e Manutenção de Estradas no Concelho de Santarém” - Repartição de encargos A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Declaração de interesse municipal para ampliação (legalização) de unidade industrial de transformação de caixilharia em alumínio e PVC - ALU-M-Alumínios e PVC, Limitada A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Reabilitação Urbana dos Municípios associados na CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de Declaração de interesse municipal para exploração pecuária (criação de bovinos) Vacaria Terra das Chantas, Limitada A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de declaração de interesse municipal para ampliação de unidade industrial de abate e transformação de carne Agro Pecuária Valinhos, SA A Câmara tomou conhecimento. Ofício da Assembleia Municipal de Santarém, informando que foi aprovada a Proposta de declaração de Interesse Municipal para Regularização da Unidade Industrial de Serração de Madeira - António do Rosário Duarte & Filhos, Limitada A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26-01-2016 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS 1. De TERRAS DO CACHO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/32 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das

taxas devidas pela emissão de alvará de construção, de acordo com as informações técnicas. 2. De HILÁRIO JOSÉ TAINHA CORDEIRO, residente na Rua Cidade de Santarém, 115, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de legalização de arrecadação agrícola, sita no local da sua residência. Proc.º n.º 012011/257 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de construção, de acordo com as informações técnicas.

3. De TERRAS DO CACHO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação, no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 012011/135 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de construção, de acordo com as informações técnicas.

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4. De TERRAS DO CACHO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/93 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de construção, de acordo com as informações técnicas. INFORMAÇÕES PRÉVIAS 5. De RITA COSTA DE SOUSA CALOURO E INÊS SOUSA DE MAGALHÃES, residentes na Rua Ana de Macedo, lote BS1, 2.º E, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Sta Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de um edifício destinado a serviços (Hospital Veterinário), no lugar de Casal da Felicidade, S. Pedro, também nesta Cidade. Proc.º n.º 08-2015/14 A Câmara deliberou por unanimidade, informar as requerentes que a sua pretensão é viável, de acordo com os pareceres técnicos emitidos. LOTEAMENTOS 6. De CONSULTEAM - CONSULTORES DE GESTÃO, LDA., com sede na Rua Tomás Ribeiro, n.º 50, Lisboa, apresentando pedido de correção da

planta síntese aprovada, bem como aprovação dos projetos das obras de urbanização (2 fases), referentes ao alvará 3/2006, de uma propriedade sita em Casal S. Domingos, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade. Proc.º n.º 02-2001/16 A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a correção da planta de síntese, bem como os projetos das obras de urbanização (2 fases), de acordo com os pareceres técnicos emitidos. CERTIDÕES E DECLARAÇÕES 7. De JÚLIO AUGUSTO FIGUEIRA SPÍNOLA BARRETO, residente na Av.ª José Saramago, lote 6 - 2.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido correção do nome de certidão de direito de preferência emitida anteriormente em nome de Barreto, Dias & Felizardo, Lda. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 14 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 062015/484 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de catorze de janeiro de dois mil e dezasseis. 8. De IMOALCANEDE SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A., com sede na Estrada Nacional 361, no lugar de Alqueidão do Mato, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido declaração de interesse municipal referente legalização de instalações, sitas no local da sua sede. Proc.º n.º 012015/78 A Câmara deliberou por maioria com o voto contra do Sr. Vereador da CDU, considerar de interesse municipal

referente à legalização de instalações em causa, em face das informações técnicas emitidas. 9. De AMIMARMORES - SOCIEDADE TRANSFORMADORA DE MÁRMORES, LDA., com sede na Rua Dr. Carlos Nunes Ferreira, Amiais de Cima, freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido declaração de interesse municipal referente à regularização de uma unidade industrial de fabricação de artigos de mármore e de rochas similares, sita no local da sua sede. Proc.º n.º 062015/484 A Câmara deliberou por maioria com o voto contra do Sr. Vereador da CDU, considerar de interesse municipal referente à regularização da unidade industrial em causa, em face das informações técnicas emitidas. LICENCIAMENTOS DIVERSOS 10. De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE ALDEIA DA RIBEIRA, com sede em Aldeia da Ribeira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festas tradicionais, nos dias 29 a 31/01, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2016/2 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de dezoito de janeiro de dois mil e dezasseis. 11. De CENTRO DE CONVÍVIO, CULTURA E DESPORTO DE FONTE DA PEDRA, com sede EM Fonte da Pedra, União das freguesias de Achete,

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Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festa popular, nos dias 15 a 18/01, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 12 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2016/3 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de doze de janeiro de dois mil e dezasseis. 12. De CENTRO DE CULTURA, RECREATIVO TÍPICO REGIONAL D. FERNANDO, com sede na Rua Raimundo Duarte, Achete, União das freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias 05 a 07/02, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 12 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2015/253 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de doze de janeiro de dois mil e dezasseis. 13. De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua Padre António Pereira, n.º6 cv, União das freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de aniversário do grupo, nos dias 09 e 10/01, no Convento S. Francisco. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 07 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2015/252

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A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de sete de janeiro de dois mil e dezasseis. 14. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede na Rua da Horta, no lugar de Prado, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias 03 a 07/02, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 06 de janeiro de 2016. Proc.º n.º 12-2015/254 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de seis de janeiro de dois mil e dezasseis. OUTRAS DELIBERAÇÕES 15. Alteração n.º 2 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano Ratificação O senhor Presidente submeteu a votação os documentos apresentados, tendo a Câmara deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em quinze de janeiro, aprovou as modificações propostas, nos termos do disposto no número três do artigo trinta e cinco, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro. 16. Procedimentos de “Cafetaria e esplanada adjacente - Portas do Sol e Café Central e Pronto a Comer Adjacente” - Anulação dos valores em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, anular os valores em dívida relativos Cafetaria e esplanada adjacente -

Portas do Sol e Café Central e Pronto a Comer Adjacente, em nome de Carmen & Selim, SA, no montante de vinte e seis mil euros, por impossibilidade de cobrança. 17. Danos provocados em contentor de Resíduos Sólidos Urbanos propriedade do Município de Santarém em resultado de sinistro automóvel - Pedido de pagamento em prestações mensais A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Maria Cristina Lopes dos Santos a proceder ao pagamento em quatro prestações mensais no valor de cinquenta e nove euros e noventa e seis cêntimos cada, referente a indemnização por danos provocados em contentor de Resíduos Sólidos Urbanos propriedade do município. 18. Comunidade de Santo Egídio Adesão à iniciativa Cidades contra a Pena de Morte A Câmara deliberou, por unanimidade, aderir ao movimento – Cidades contra a Pena de Morte, proposto pela Comunidade de Santo Egídio, concordando com os termos do protocolo que aqui se dá por reproduzido, ficando anexo à presente ata (Documento II), dela fazendo parte integrante. 19. Proposta de atividade Carnaval 2016 - apoio aos estabelecimentos de ensino do concelho A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o preconizado nas informações constantes do processo, atribuindo um apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas e Instituições Particulares de Solidariedade Social, no valor de quatro euros por aluno, com um total

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de dois mil quatrocentos e trinta e dois euros para realização da atividade Carnaval dois mil e dezasseis. 20. Águas de Santarém - Pedido de Isenção de Taxa devida por emissão de certidão - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou a A.S. – Empresa das Águas de Santarém, SA do pagamento da taxa por emissão da certidão solicitada. 21. Estrelinha Associação Humanitária - Pedido de isenção de taxa por ocupação de via pública em campanha de divulgação e angariação de fundos A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Estrelinha - Associação Humanitária do pagamento da taxa devida pelo licenciamento de campanha de divulgação e angariação de fundos. 22. Renascer - Pedido de isenção de taxas relativo a venda de brindes nas Ruas Capelo e Ivens, Serpa Pinto e Pedro de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Renascer – Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura do pagamento da taxa devida pelo licenciamento de venda de brindes nas Ruas Capelo Ivens, Serpa Pinto e Pedro de Santarém, nos próximos dias um e dois de fevereiro de dois mil e dezasseis. 23. António Valdemar da Silva Pereira - Pedido de restituição de verba relativa a emissão de segunda via de alvará A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição da importância

de dezassete euros e trinta e cinco cêntimos a António Valdemar da Silva Pereira correspondente ao pagamento da fatura número dois/seiscentos e sessenta e cinco de dois mil e quinze. 24. Anulação de valores relativos a licença de publicidade número noventa e cinco, referentes a dois mil e treze e dois mil e doze A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião. 25. Anulação de valor em conta corrente relativo a processo de publicidade cento e nove/noventa e oito A Câmara deliberou, por unanimidade, anular o valor em conta corrente em nome de Paleta – Promoção de Publicidade, Limitada, no montante de mil setecentos e trinta e um euros e quinze cêntimos, face à sua prescrição. 26. Proposta de apoio financeiro ao Associativismo Cultural e publicação de edital para abertura de candidaturas em dois mil e dezasseis A Câmara, concordando com o proposto na informação número sete, de 14 de janeiro do Serviço Municipal de Cultura e Turismo, deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais. Mais foi deliberado autorizar a adoção de procedimento de ajuste direto, no regime simplificado para publicação de edital, adjudicando ao Jornal “Correio do Ribatejo”, autorizando ainda o pagamento da respetiva despesa, no valor de trezentos euros, acrescido de IVA.

27. Assembleia de condóminos do lote oito da Praceta Defensores da Pátria - Atualização de quota mensal A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a atualização da quota mensal do lote oito da Praceta Defensores da Pátria para o valor de quinze euros, com efeito a partir de janeiro de dois mil e quinze, assumindo os respetivos encargos. 28. Colocação de sinal de estacionamento proibido na Rua Alexandre Herculano A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a firma Impressivarts, Limitada a colocar o sinal de estacionamento proibido na Rua Alexandre Herculano, devendo respeitar as especificações técnicas. 29. Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes ao abrigo de Acordos Quadro da Central de Compras Eletrónicas - CIMLT - Aprovação de minuta de contrato - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte do corrente mês, aprovou os termos da minuta do contrato referente à aquisição do lote um (combustíveis rodoviários), no âmbito do procedimento de “Aquisição de combustíveis rodoviários, gás propano a granel e lubrificantes ao abrigo de acordos quadro da CCE-CIMLT”, adjudicada à empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A.. 30. Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes no âmbito de Acordos Quadro da Central de Compras Eletrónicas - CIMLT - Decisão final de não adjudicação do lote três

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(Aquisição de Gás Propano a Granel) - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em treze do corrente mês concordou com o teor da informação número nove, de doze do corrente mês, do Serviço de Contratação Pública da Divisão Jurídica, excluindo a proposta apresentada para o lote três (Aquisição de Gás Propano a Granel) pelo concorrente Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A. e não adjudicando o lote três (Aquisição de Gás Propano a Granel) do procedimento de contratação denominado “Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes ao abrigo de Acordos Quadro da Central de Compras Eletrónicas – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”, com fundamento na alínea b) do número um do artigo setenta e nove do CCP. 31. Proposta de contratação para a aquisição de “Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Fornecimento e Lavagem de Contentores nas 8 Freguesias Rurais do Norte do Concelho de Santarém Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e do Partido Socialista o seguinte: Um - emitir parecer prévio vinculativo favorável à contratação para a aquisição de “Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Fornecimento e Lavagem de Contentores nas oito Freguesias Rurais

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do Norte do Concelho de Santarém”. Dois - proceder à contratação para aquisição de serviços de recolha e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, fornecimento e lavagem de contentores de recolha indiferenciada, nas oito freguesias rurais do norte do concelho de Santarém (Abrã, Alcanede, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, Casével, Gançaria, Pernes e Vaqueiros), tendo como preço base contratual noventa mil euros, pelo período de seis meses, sendo que, em caso de prorrogação por um período de dois meses, o valor máximo a considerar é de cento e vinte mil euros, e em caso de uma segunda prorrogação o valor máximo é de cento e cinquenta mil euros, valores acrescidos de Imposto sobre o Valor Acrescentado à taxa legal em vigor. Três - o critério de adjudicação a adotar será o da proposta de mais baixo preço. Quatro - designar os seguintes membros do júri do procedimento: Presidente: Laura Guerra; Vogal: Inês Alves; Vogal: António Aranha; Suplente: Luís Carreira; Suplente: Artur José Mendes Isidoro. Cinco - aprovar o Caderno de Encargos e formulário da proposta a ser preenchido pelos concorrentes. 32. Despacho sobre fixação de montante máximo de encargos com recrutamento de trabalhadores, com alterações de posicionamento remuneratório na categoria e com a atribuição de prémios de desempenho A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o teor do despacho do senhor Presidente número cento e cinco/P/2016, de seis de janeiro,

fixando os montantes máximos de encargos com o recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho previstos, e não ocupados, nos mapas de pessoal aprovados e, com alterações do posicionamento remuneratório na categoria dos trabalhadores que se mantenham em exercício de funções, para dois mil e dezasseis. Mais foi deliberado não atribuir prémios de desempenho dos trabalhadores do órgão ou serviço em dois mil e dezasseis. 33. Doação Modelo Continente Hipermercados, S.A. - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em onze do corrente mês aceitou a doação de brinquedos e utensílios para o lar, no valor de dezoito euros e noventa cêntimos euros. 34. Casa do Brasil/Casa Pedro Álvares Cabral - Ofertas de livros a convidados - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os despachos do senhor Presidente autorizando a doação de livros a convidados no âmbito da regular atividade da Casa do Brasil/ Casa Pedro Álvares.

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