BOMBEIROS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Conselhos Úteis Gestão de Veículos em Fim de Vida
Torneio de Futsal 24 Horas
Cuidados a Ter com a Aproximação do Calor
III Meeting - MESMU
Bombeiros Municipais de Santarém Rua Zeferino Brandão, 2005-240 Santarém. Tel. 243 333 122 – 243 333 091
Ações Desenvolvidas Formação Externa Os Bombeiros Municipais de Santarém estiveram presentes na III Edição do MESMU - Meeting de Equipas de Salvamento em Meio Urbano, na cidade do Porto, entre os dias 26 e 29 de maio. O Meeting permitiu a partilha de conhecimentos e competição entre equipas nacionais e internacionais na área do resgate com cordas. ◆ No dia 26, as equipas participaram em conjunto num exercício noturno, no Pavilhão Rosa Mota com um cenário de ataque terrorista. Coube aos BMS e aos Bombeiros de Canha de Senhorim a missão de retirar 3 vítimas de uma estrutura elevada onde os acessos estavam colapsados. ◆ No dia 27, a equipa constituída por 6 elementos participou nas jornadas técnicas na Biblioteca Almeida Garret, onde foram apresentadas as novidades da PETZL*, em que consistiu a prova de Rescue Day Trophy - Sistema de Mecânicos e Elétricos, no contexto de Resgate e Futuro do Resgate em Portugal, uma visão da Escola Nacional de Bombeiros, prova na qual a equipa Scalabitana participou nem 2015. ◆ No dia 28, a equipa Scalabitana juntamente com a equipa de Torres Vedras começaram as provas debaixo de chuva torrencial, mostrando a raça competitiva das duas equipas e vontade de salvar vidas. ◆ No dia 29, dia de encerramento a equipa dos Bombeiros Municipais de Santarém participaram em provas de TPV (técnicas de progressão vertical), provas onde individualmente dois elementos se destacaram pela vontade de chegar ao fim, dando o seu melhor.
As funções desempenhadas pelos Bombeiros não passam apenas pela sua intervenção em incêndios urbanos e florestais, acidentes rodoviários, cheias e inundações. Existe todo um trabalho de preparação para o desempenho eficaz de todas estas missões bastante exigentes. * Fábrica francesa de equipamentos de montanhismo e segurança em técnicas verticais.
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Ocorrências Em maio registaram-se as seguintes ocorrências:
Incêndios urbanos, industriais, equipamentos e transportes ◆ Incêndios rurais ◆ Acidentes rodoviários ◆ Emergências pré-hospitalares ◆ Assistência/prevenção em várias atividades ◆ Operações de apoio diverso ◆ Acidentes diversos (inundações, quedas de árvores, fugas de gás, etc.) ◆
Total de Ocorrências
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18 2 19 243 25 17 15
339
Conselhos Úteis Cuidados a Ter com a Aproximação do Calor Com a aproximação do calor, importa referir aqui, os cuidados que devem ser tidos em conta, de forma a minimizar os seus efeitos sobre a saúde.
Ondas de Calor: “Correspondem a períodos de tempo, com pelo menos seis dias, em que as temperaturas máximas médias são superiores em 5ºC ao valor de referência.” ◆
Podem provocar problemas respiratórios, circulatórios e lesões irreversíveis em caso de desidratação, podendo levar à morte.
◆
Qualquer pessoa pode ser afetada. Contudo, as crianças nos primeiros anos de vida, os idosos e os doentes crónicos são as pessoas mais vulneráveis.
Proteja-se: ◆ ◆ ◆ ◆ ◆
Aumente a ingestão de água; Evite o consumo de bebidas alcoólicas; Nos períodos de maior calor procure permanecer em ambientes frescos; Evite, sempre que possível, atividades que exijam grandes esforços físicos; Evite a exposição direta ao sol entre as 11 e as 17 horas.
O que pode fazer: ◆ ◆
◆
Deverá estar atento/a aos meios de comunicação; Deverá seguir as instruções e as recomendações gerais dos agentes de Proteção Civil; Poderá seguir as recomendações gerais, em termos de saúde e bem estar, sobre as quais damos informações nas próximas newsletters.
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Conselhos Úteis DECRETO-LEI Nº 196/2003 DE 23 DE AGO
(com última alteração pelo DL n.º 114/2013, de 7 de agosto)
Gestão de Veículos em Fim de Vida Enquadramento O presente diploma estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de veículos e de veículos em fim de vida (VFV), seus componentes e materiais, estabelecendo as regras para o seu encaminhamento e gestão adequada, designadamente para a sua recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação, por forma a evitar a produção de perigos ou de danos na saúde humana e no ambiente. A abordagem desta matéria na sessão de sensibilização para a defesa da floresta contra incêndios, deve-se ao elevado número de veículos encontrados nas áreas florestais e rurais durante a fiscalização no âmbito do DL nº 124/2006. O não encaminhamento adequado dos veículos em fim de vida para os operadores licenciados para o tratamento destes resíduos, constitui uma ameaça para o meio ambiente e a sua colocação nas áreas rurais e florestais representa um obstáculo às operações de combate aos incêndios florestais, impedindo o acesso às zonas de intervenção e dificultando a progressão.
Veículo em fim de vida (VFV): É um veículo que constitui um resíduo de acordo com a definição do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, ou seja, é qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer.
Veículo inutilizado Considera-se inutilizado o veículo que tenha sofrido danos que impossibilitem definitivamente a sua circulação ou afetem gravemente as suas condições de segurança e o proprietário não tenha intenção de o reparar ou que tenha reprovado em inspeção extraordinária.
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Conselhos Úteis DECRETO-LEI Nº 196/2003 DE 23 DE AGO
(com última alteração pelo DL n.º 114/2013, de 7 de agosto)
Gestão de Veículos em Fim de Vida Veículos abandonados Consideram-se abandonados os veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono, de inutilização ou de impossibilidade de se deslocarem com segurança pelos seus próprios meios ou veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a correta leitura da matrícula, que se encontrem em estacionamento indevido ou abusivo na via pública, no âmbito da legislação rodoviária.
Responsabilidades Veículo em Fim de Vida: os proprietários ou detentores são responsáveis pelo seu enca-
minhamento, e custos do mesmo, para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento.
Veículo inutilizado: o proprietário de um veículo inutilizado é responsável pelo seu enca-
minhamento, e respetivos para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que o veículo fique inutilizado.
Abandono de veículos: as autoridades municipais ou policiais competentes procedem ao
respetivo encaminhamento para um centro de receção ou um operador de desmantelamento, sendo os custos decorrentes dessa operação da responsabilidade do proprietário do veículo abandonado.
Processo de abate de veículos e cancelamento da matrícula Proprietário ou legítimo possuidor: ◆ Apresentar um documento de identificação pessoal; ◆ Entregar o certificado de matrícula ou o documento de identificação do veículo e o título de registo de propriedade; ◆ Requerer o cancelamento da matrícula, através do preenchimento de impresso de modelo legal, que será disponibilizado pelo centro de receção ou operador de desmantelamento; ◆ Apresentar o Certificado de destruição emitido por um operador de desmantelamento no IMT, para materializar o cancelamento da matrícula.
Bombeiros Municipais de Santarém Rua Zeferino Brandão, 2005-240 Santarém. Tel. 243 333 122 – 243 333 091
Conselhos Úteis DECRETO-LEI Nº 196/2003 DE 23 DE AGO
(com última alteração pelo DL n.º 114/2013, de 7 de agosto)
Gestão de Veículos em Fim de Vida Possuidor de um VFV* em que os documentos do veículo e o título do registo de propriedade não estão na sua posse: ◆ ◆ ◆
Apresentar um documento de identificação pessoal; Não necessita de apresentar os documentos do veículo; Deverá fazer prova de que os documentos do veículo foram remetidos ao IMT.
Regime contraordenacional Incumprimento - Punição As infrações relativas ao não encaminhamento de VFV* ou veículos inutilizados para um centro de receção ou operador de desmantelamento, constitui uma contraordenação ambiental grave, punível nos termos da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto com coimas de: € 2000 a € 10 000
€ 6 000 a € 20 000
Pessoa Singular
€15 000 a € 30 000
€ 30 000 a € 48 000
Pessoa Coletiva
Negligência
Dolo
* VFV - Veículo em Fim de Vida: Os proprietários ou detentores são responsáveis pelo seu encaminhamento, e custos do mesmo, para um centro de receção ou para um operador de desmantelamento. Fonte: Manual de boas práticas ambientais, janeiro 2016, Versão 03
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Outras Informações ◆
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Realizou-se o Torneio de Futesal 24horas onde estiveram presentes os Bombeiros Voluntários de Parede, Carcavelos, Entre-os-Rios, Regimento Sapadores de Bombeiros com duas equipas, uma Equipa patrocinada pelo Restaurante Mikas, tendo sido os vencedores a equipa dos Caixeiros; Durante o mês de maio foi ministrada formação interna de Recertificação de Tripulantes de Ambulância de Transporte (RTAT) a 12 Bombeiros Municipais; Alguns dos elementos dos BMS participaram na formação de Condução Defensiva, realizada em Santarém; Os BMS estiveram presentes no Workshop "Uma nova abordagem em caso de acidente Rodoviário", realizado no Quartel da A. H. B. V. de Fanhões; No dia 25 de maio foi realizado um Simulacro de Evacuação no AKI em Santarém; Participação na Operação Fátima 2016; A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) reuniu no dia 4 de maio, onde foi aprovado o POM 2016 (Plano Operacional Municipal) e Mosaicos de Gestão de Combustível para a Defesa da Floresta Contra Incêndios, propostos pela Junta de Freguesia de Alcanede. Pode consultar os avisos à população em https://www.facebook.com/bmsantarem. Nos avisos, o Serviço Municipal de Proteção Civil dá informações e recomendações de utilidade pública às populações sobre as condições meteorológicas. Acompanhe as previsões meteorológicas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera em www.ipma.pt
800 222 122 Contactos Úteis: Serviço Municipal de Proteção Civil
N.º Nacional de Emergência 112 243 333 091/2
B.M. Santarém
243 333 122
GNR Santarém
243 300 090
B.V. Santarém
243 377 900
GNR Pernes
243 449 118
B.V. Pernes
243 440 500
PSP Santarém
243 309 350
B.V. Alcanede
243 409 200
Direção Técnica: Comandante Nuno Oliveira ◆ Coordenação: Carla Guerra ◆ Capa: Sara Serrão ◆Revisão: GAP-RPC ◆ Distribuição: Via Correio Eletrónico ◆ Periodicidade: Mensal ◆ Responsabilidade Civil: Bombeiros Municipais de Santarém (BMS) ◆ Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) ◆ Câmara Municipal de Santarém (CMS) ◆ Corpo de Bombeiros (CB) ◆ Imagens Cabeçalho e Rodapé em https:// www.google.pt ◆ Outras Imagens em www.google.pt ◆ https://pt.wikipedia.org/wiki/Petzl
Bombeiros Municipais de Santarém Rua Zeferino Brandão, 2005-240 Santarém. Tel. 243 333 122 – 243 333 091