Edição nº 673 by Rio Das Ostras Jornal

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 673 - de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

Destacamento do Corpo de Bombeiros será inaugurado dia 18

2º Destacamento do 9 o Batalhão do Corpo de Bombeiros, está sendo entregue à população de Rio das Ostras, no próximo dia 18. A solenidade de inauguração está marcada para as 10h e contará com a presença de autoridades estaduais e municipais. A instalação da base aqui no município é uma antiga reivindicação dos moradores. A unidade está sendo construída numa área de 1.500 m2, que foi doada pela Prefeitura de Rio das Ostras ao Corpo de Bombeiros, na

Unidade contará com 12 homens/dia, três viaturas, sendo um veículo híbrido, uma ambulância e uma pick-up. Estrada da Califórnia, em Village. O Destacamento tem 112 m2, divididos entre sala de atendimento, alojamento e refeitório. Além disso, contará nesta primeira etapa com 12 homens/dia, três viaturas, sendo um veículo híbrido (com as funções de combate a incêndio e salvamento) uma ambulância e uma pick-up (auto-rápido). Com a instalação do Destaca-

mento em Rio das Ostras quem sairá ganhando é a população, tendo e vista que, em caso de um incêndio, o socorro, que vem de Macaé, pode levar até 60 minutos para chegar a cidade, dependendo do trânsito na Rodovia Amaral Peixoto. O município e o Estado ainda trabalham em um projeto para fazer uma base definitiva da corporação.

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Alvará de localização. 9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência. 11) Certificado de Registro no CREA da Firma. 12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e concordatas. PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade. 2) Cartão de Autonomia. 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 4) Certidão Negativa de Débito Municipal. 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS

MESA DIRET ORA DIRETORA

Prefeito

ALZENIR PEREIRA MELLO

GELSON APICELO

PRESIDENTE

Vice-Prefeito

ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR Chefe de Gabinete

ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA VICE-PRESIDENTE

EDUARDO PACHECO DE CASTRO

MISAIAS DA SILVA MACHADO

Procurador Geral

1º SECRETÁRIO

EDSON LISBOA

VANDERLAN MORAES DA HORA

Controlador Geral

2º SECRETÁRIO

ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI Secretária de Saúde

ELOI DUTRA DOS REIS

VEREADORES ADEMIR MENDES DE ANDRADE

Secretário de Administração

ALAN GONÇALVES MACHADO

e Modernização da Gestão Pública

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

ALEX CABRAL SILVA

Secretário de Fazenda

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

WAYNER FAJARDO GASPARELLO Secretário de Obras

MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO

EDILSON GOMES RIBEIRO GELSON MIRANDA APICELO

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Secretária de Bem-Estar Social

PAULO CÉSAR VIANA Secretário de Segurança Pública

ALBERTO MOREIRA JORGE Secretário de Esporte e Lazer

EXPEDIENTE

Expediente

ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO Secretária de Educação

OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Comunicação Social

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

ERONEI LEITE

Criado pela Lei nº 534/01

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515 E.mail- pmro@pmro.rj.gov.br

MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA Secretário de Desenvolvimento Econômico

GELSON APICELO Secretário de Serviços Públicos

CARLA ENNES DA SILVA

ELOI DUTRA DOS REIS Secretário de Administração e Modernização da

NIVALDO TALON HESPANHOL

Gestão Pública

Secretário do Ambiente,

Secretária de Turismo

Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

Impressão: Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)

EDSON LUIZ PEREIRA

Responsável

Secretário de Transportes Públicos,

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

COSME DOS SANTOS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Praça Papa João Paulo II, Km 157 Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060

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ATOS do EXECUTIVO

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

1.671.607,65 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 0962/2014

DECRETO Nº 0958/2014 Transforma e cria Cargo em Comissão e Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1824/2013.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

DECRETA

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$

Art. 1º - Ficam criadas na estrutura da SETUR, decorrentes da transformação de 02 (dois) Cargos em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC1, o seguinte Cargo em Comissão e Função Gratificada: a) 01 (um) Assessor de Planejamento e Controle – Símbolo DAS3; b) 01 (uma) Função Gratificada de Assessor Técnico II Símbolo FGA2;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO DO DECRETO Nº 0960/2014

07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2013. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0959/2014

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO FMAS - Acolhimento à Criança e ao Adolescente - PSE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

ANULAÇÃO

REFORÇO

3.3.90.30.00 - 0.1.50

30.000,00

07.01 - 08.244.0122.2.577 FMAS - Manutenção da Assistência Social

3.3.90.30.00 - 0.1.50

07.01 - 08.244.0124.2.586

Revoga o Decreto n° 0955.

DESPESA - FONTE

07.01 - 08.243.0124.2.584

30.000,00

3.1.90.11.00 - 0.2.43

15.500,00

FMAS - Atendimento da Proteção Social Especial

3.3.90.39.00 - 0.2.43

15.500,00

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

TOTAL

45.500,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETA Art. 1º - Fica revogado o Decreto n° 0955 de 31/01/2014. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de feveiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO DO DECRETO Nº 0961/2014

DECRETO Nº 0960/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1824/2013. DECRETA

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO SEMOB - Pavimentação de Ruas e Estradas

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

DESPESA - FONTE

ANULAÇÃO

REFORÇO

02.11 - 15.451.0034.1.467 4.4.90.51.00 - 0.1.50

460.000,00

02.11 - 15.452.0034.1.832 SEMOB - Construção e Ampliação de Cemitérios e Capelas Mortuárias 4.4.90.51.00 - 0.1.50

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

TOTAL

460.000,00 460.000,00

460.000,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 0961/2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1824/2013. DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras na dotação orçamentária constante do anexo deste Decreto, na importância de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

ANEXO DO DECRETO Nº 0962/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

02.02 - 28.846.0000.0.001 PROGEM - Sentenças Judiciais

3.3.90.91.00 - 0.1.00

50.000,00

02.03 - 04.121.0001.2.151 SECPLAN - Manutenção da Unidade

3.3.90.30.00 - 0.1.50 4.4.90.52.00 - 0.1.50

119.000,00 81.000,00

02.05 - 04.122.0001.2.150 SEMAD - Gestão de Pessoal 02.05 - 04.122.0001.2.151 SEMAD - Manutenção da Unidade 02.16 - 12.361.0004.2.624 SEMED - Manutenção das Unidades de Ensino Fundamental

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

ANULAÇÃO

3.1.90.11.00 - 0.1.00

1.248.181,65

3.3.90.30.00 - 0.1.50 3.3.90.39.00 - 0.1.50 4.4.90.52.00 - 0.1.50

223.426,00 200.000,00 223.426,00

4.4.90.61.00 - 0.1.00 TOTAL

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

REFORÇO

1.198.181,65 1.671.607,65

1.671.607,65

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014 PORTARIA Nº 0123/2014

Nova Grade da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 3653/2014,

Art. 3º - DISPENSAR a servidora Roseli Vicente da Silva Gomes, matrícula nº 6256-1, da Função Gratificada de Coordenador de Segmento, da SEMED. Art. 4º - Derrogar a Portaria nº 0106/2014, dela excluindo JULIANA ALVES DIAS, CPF 129.539.617-39. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

cópias pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0127/2014

RESOLVE: Art.1° - Designar os cidadãos/servidores abaixo relacionados para compor a Nova Grade da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança – Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Representantes do Poder Público*: Sra. Mariana Cristina Gonçalves Setor Público* Conselho Tutelar| Coordenadora do Conselho Sr. José Luiz Porto Setor Público* SEMBES Coordenador do Fundo da Criança e do Adolescente Sra. Ludmila Pires Martins Lima Setor Público* SEMUSA Coordenadora do Programa Saúde da Criança Sra. Hionar Miranda Rodrigues Cunha Setor Público* SEMED Pedagoga/Supervisora de Ensino Assessora Técnica I Sr. Flávio da Silva Batista Setor Público* SEMEL Gerente de Projetos Especiais Sr. Mário Marcelo Pereira Setor Público* FRO Vice-Presidente

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Dispensa de Função Gratificada.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0124/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1617/2014,

. Alan da Silva, matrícula 19157-4, Professor I; . Fátima Aparecida Antonio, matrícula nº 18843-3, Professor I; . Nadia Duarte da Silva, matrícula nº 18987-1, Professor I;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 0125/2014 Exoneração e nomeação para Cargo em Comissão e dispensa rescindindo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 4270 e 4274/2014, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a servidora ROSANA ALESSANDRA VENTAPANE DOS REIS E SILVA, matrícula nº 12185-1, do Cargo em Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7, da SEMEL.

Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor ANDRE LUIZ NUNES LEMOS, matrícula nº 7012-2, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cadastro Mobiliário, Símbolo, FG2, da SEMFAZ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/02/2014. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0128/2013 Prorrogação de Contrato de Trabalho.

Art. 2º - DISPENSAR, rescindindo, o Contrato Temporário de Trabalho do servidor FÁBIO GONÇALVES COBOSKI, matrícula nº 19007-1, da Função de Professor II-Educação Física-LP, da SEMEL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 56514/2013,

Art. 3º - NOMEAR, o cidadão FÁBIO GONÇALVES COBOSKI, CPF nº 092.882.247-85, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte e Lazer, Símbolo CC4, da SEMEL.

Considerando os termos da Súmula 244, II, do Tribunal Superior do Trabalho; Considerando a estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto,

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RESOLVE:

Representantes da Sociedade Civil**: Srta. Bruna Soares Monteiro Organização da Sociedade Civil** Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo Jovem - POP-Jovem|Presidente do Conselho Tânia Mara Saldanha Pereira|Organização da Sociedade Civil**ADOTE - Grupo de apoio à Adoção de Rio das Ostras|Presidente

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - PRORROGAR, a contar de 07/01/2014, o contrato temporário de trabalho da Servidora Priscila Costa de Carvalho, matrícula 17560-9, Enfermeiro, da SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 0126/2014 Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. Contratação temporária de Servidor.

Sra. Guilhermina Luzia da Rocha|Organização da Sociedade Civil**CMDCA|Presidente do Conselho Claudinéa de Macedo Afonso|Organização da Sociedade Civil**CMAS|Conselheira Titular Alessandro Barbosa da Silva|Organização da Sociedade Civil**CMS|Conselheiro Sra. Débora Dutra Reis|Organização da Sociedade Civil** CME|Conselheira Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0124/2014 Dispensa servidor, rescindindo Contrato Temporário de Trabalho, Derroga Portaria e Dispensa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 4235/2014, R E S O L V E: Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, o contrato temporário de trabalho dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, das Funções ali mencionadas, com lotação na SEMED. Art. 2º - DISPENSAR, rescindindo, a contar 01/02/2013, o Contrato Temporário de trabalho da Servidora ELIANE DOS SANTOS NORONHA, matrícula 18176-5, da Função de Professor II – História, da SEMED.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 4274/2014, Considerando que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com base no número insuficiente de funcionários para o cumprimento adequado das atividades dos projetos em execução, necessita continuar implementando a prestação dos serviços relativos ao esporte e lazer, em todos os níveis de responsabilidade Municipal; Considerando o acréscimo da demanda oriunda do crescimento populacional do município; Considerando que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer continuar prestando serviços de qualidade em todos os níveis; Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013; E, finalmente, Considerando que a contratação está contemplada nas vagas já oferecidas no Edital publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, Edição nº 642, de 05 a 11/07/2013.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0129/2014 Prorrogação de Contrato em caráter emergencial O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 1660/2014, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013; Considerando a necessidade de prorrogar os Contratos dos servidores relacionados no anexo único, tendo em vista o déficit de Servidores no quadro da Secretaria Municipal de Bem Estar Social; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR, em caráter emergencial, pelo período mencionado no Anexo Único desta Portaria, a contar de 01/01/2014, os Contratos de Trabalho dos servidores ali relacionados, com lotação na SEMED.

RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, a Cidadã ROSANA ALESSANDRA VENTAPANE DOS REIS E SILVA, CPF Nº 086.762.19745, para desempenhar a função de Professor II-Educação Física, com lotação na SEMEL. Art. 2º - A contratada deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munido da sua documentação pessoal no original e em

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

18954-5|Sonia Maria Sá Freire|Pedagogo-Supervisor de Ensino|08/06/14 PORTARIA Nº 0130/2014 Contratação temporária de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 687/2014, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, pelo Decreto nº 762/2013; Considerando a estimativa identificada de novas matrículas para o ano de 2014 no Município de aproximadamente 6.000 (seis mil) alunos; Considerando a busca pela melhor qualificação no atendimento aos alunos com deficiência, baixo rendimento escolar, vulnerabilidade social e distorção idade – serie; Considerando a necessidade de pessoal para atender as unidades escolares existentes além das que serão inauguradas gradativamente em 2014; Considerando a contratação dos Docentes, será necessária para organização escolar, contratar Profissionais Especialistas de Educação e de Suporte ao Magistério; Considerando que a educação é prioridade constitucional deste governo, que atende a todas as exigências para uma política pública de educação efetiva e de qualidade e que a contratação excepcional de mão de obra na Administração Pública visa assegurar a continuidade do serviço público essencial. Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal. Considerando que a contratação dos cidadãos relacionados a seguir, possui caráter emergencial; E, finalmente, Considerando que a contratação está contemplada nas vagas já oferecidas no Edital nº 01 publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, Edição nº 669, do dia 10/01/2014; RESOLVE: Art. 1º - CONTRATAR, em caráter emergencial, por até 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2013, os cidadãos relacionados no ANEXO I, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMED. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, nas datas informadas no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes à assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0130/2014 Professor I . Fernanda Lopes Carvalho Botelho, CPF: 072.126.387-90; Auxiliar de Cuidados Escolares . Ana Clice Gomes Vicente, CPF: 092.771.757-37; Monitor Escolar . Aparecida Vieira de Jesus Bueno, CPF: 132.664.417-37; . Celma Azeredo Elias, CPF: 819.214.207-82; Nutricionista . Aline Valéria Martins Pereira, CPF: 102.086.777-98; Professor II – Atendimento Educacional Especializado . Ana Paula Pereira de Moura, CPF: 098.652.437-92; . Chrystiane Maria Dias Gouveia, CPF: 009.493.517-33; . Leila da Silva Fernandes, CPF: 515.149.582-87; . Nadia Duarte da Silva, CPF: 708.047.027-72; . Stefanny Vitorino da Silva, CPF: 110.669.027-39; Professor Orientador Pedagógico . Adelisa Aparecida Lempek do Carmo, CPF: 051.986.846-35; . Ana Cristina da Silva dos Anjos, CPF: 010.910.127-84; . Ana Magda Vieira dos Santos, CPF: 036.164.887-10; . Ana Paula Fonseca Serafim Lacerda, CPF: 048.288.057-02;

. Angela Gonzalez da Rocha, CPF: 847.313.117-72; . Carina da Costa Araújo Pinto, CPF: 083.190.477-14; . Claudia Barros Siman, CPF: 542.628.796-15; . Elisângela Morião de Carvalho, CPF: 069.611.117-93; . Fernanda Sotero Pinheiro, CPF: 082.718.257-04; . Ingrid Lugon Sales, CPF: 103.148.667-44; . Iolanda Clarindo de Carvalho, CPF: 866.317.487-04; . Marcela Maria de Albernaz Botinha Antunes, CPF: 052.923.996-55; . Marilene Nepomuceno Nascimento, CPF: 000.398.567-98; . Sandra Almeida dos Santos, CPF: 012.358.357-82; . Silvana Gonçalves Santos Nascimento, CPF: 073.374.147-90; . Silvia Cristina Quintanilha Cabral, CPF: 006.365.487-32; . Valdinéia Cardoso de Freitas Candido, CPF: 669.631.507-10; . Vanessa Alves David Martins, CPF: 072.841.577-12; Professor Supervisor de Ensino . Andréa dos Santos Marques Machado, CPF: 003.474.477-08; . Maria de Lourdes Zanardi, CPF: 565.780.407-49; . Patrícia Alves dos Santos, CPF: 003.556.397-42; . Raquel Pinho da Rocha, CPF: 075.420.757-99; . Solange Ferreira da Costa Mello, CPF: 806.967.757-00; . Sueli Lima de Oliveira, CPF: 025.571.997-37; . Sylmara Santos Corrêa Monteiro, CPF: 127.539.157-50; Fonoaudiólogo . Daniele Medeiros Mafra, CPF: 026.932.977-37; . Márcia Haidê Teixeira da Silva, CPF: 036.780.687-82; . Thalita Espinosa de Souza Morande, CPF: 124.171.887-32; . Sonia Maria Branco de Freitas Maia, CPF; 607.830.447-04 Assistente Social III . Franciny Anselmo Nascimento Santos, CPF: 126.936.197-00; . Henedina Brígida Rodrigues Santos, CPF: 082.531.867-03; . Marcelle Biondini Silva de Oliveira, CPF: 987.269.353-68; . Vanessa Alves Batista dos Reis, CPF: 106.188.867-37; Psicopedagogo . Ana Cristina Tavares Ferreira, CPF: 541.840.025-87; . Aurea Vilma Medeiros Mafra, CPF: 017.683.907-03; . Debora Cristina da Silva Prado Peres, CPF: 054.294.977-62; . Luciane Soares Gonçalves, CPF: 034.202.407-83; . Elizabete da Silva, CPF: 486.987.767-87; . Elizabeth Luiz Soares, CPF: 729.574.767-20; . Marcia Helena Barros Brandão, CPF: 042.959.106-35; . Rosimeri Gomes da Silva, CPF: 023.483.007-70; Professor Orientador Educacional . Adriana Silveira Formiga, CPF: 003.802.007-67; . Alan da Silva, CPF: 090.888.327-73; . AnaCarla Figueiredo Schittino de Souza, CPF: 019.124.167-94; . Ana Carolina de Sousa Vaz, CPF: 125.631.177-47; . Andréa Silva de Vasconcelos, CPF: 032.669.026-37; . Claudete Ferreira Leite, CPF: 803.801.157-00; . Dalva Maria Gomes de Figueiredo, CPF: 641.304.877-87; . Eliandra Puppin de Faria Pimentel, CPF: 037.995.237-82; . Geanne Avelar dos Santos, CPF: 080.626.677-58; . Jocivania Caldeira Manhães Lima, CPF: 073.653.847-00; . Nanci Campos de Araújo, CPF: 598.240.427-68; . Neila dos Santos Lessa, CPF; 098.957.467-92; . Nilair Firmino Mendes, CPF: 115.538.677-93; . Raquel Bucard Ferreira, CPF: 044.462.187-35; . Rebeca Martins Pinheiro, CPF: 080.831.727-07; . Roseli Santana, CPF: 041.965.177-22; . Silvana Teixeira Faria, CPF: 680.975.577-20; . Sonia Cristina Pontes Victorino, CPF: 737.620.597-72; Psicólogo Escolar . Fátima Aparecida Antonio, CPF: 809.607.317-68; . Paula Roberta Tassinari Batista, CPF: 033.539.139-71; . Peggy Liz Mendes de Moraes, CPF: 528.913.137-04; . Shirlei Diane Santos Gonçalves, CPF: 713.144.077-91; . Rosamaria Domingues de Oliveira, CPF: 103.230.127-95; Psicólogo . Ana Carolina dos Santos Melo, CPF: 058.553.557-48; . Maria Elizama do Nascimento Cruz, CPF: 302.054.168-96; . Sabrina Batista Ferreira, CPF: 104.214.107-01; Secretário Escolar . Jaqueline Candido Taylor, CPF: 054.692.867-62; . Wanda Ferreira Carneiro Dutra, CPF: 030.335.167-50;

DOCUMENTAÇÃO| RG CPF PIS/PASEP TÍTULO DE ELEITOR COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO E DEPENDENTES DIPLOMA / CERTIFICADO CERTIFICADO DE RESERVISTA (HOMEM) CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU SITUAÇÃO DO CPF 1 FOTO 3X4 COLORIDA CURRÍCULO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COM CARIMBO DO MÉDICO DO TRABALHO) COMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ) OBS: PARA PROFESSORES II: CERTIFICADO ESPECÍFICO NA ÁREA; SE TIVER FILHOS A PARTIR DE SEIS MESES ATÉ SEIS ANOS DE IDADE, TRAZER CÓPIA E ORIGINAL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CARTÃO DE VACINAÇÃO. DATA| 11/02/2014 FUNÇÕES| Professor Supervisor de Ensino, Professor Orientador Educacional, Assistente Social.| DATA| 12/02/2014 FUNÇÕES| Nutricionista, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo, Psicólogo Escolar, Psicólogo.| PORTARIA Nº 0131/2014 Nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA Biênio 2014/2015. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e, considerando o Processo Administrativo nº 4447/2014, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA para o Biênio 2014/ 2015, conforme o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete de Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0132/2014 Vacância de cargo público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1127/2014, R E S O L V E: Art. 1º - Declarar vacância de cargo público de GUARDA MUNICIPAL, por posse em outro cargo não acumulável do servidor HUMBERTO MENEZES PAES, matrícula nº 6621-4, lotado na SESEP.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0130/2014 DATA| 10/02/2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31/01/2014. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

FUNÇÕES| Monitor Escolar, Professor II - Atendimento Educacional Especializado, Professor Orientador Pedagógico, Secretário Escolar, Auxiliar de Cuidados Escolares, Professor I.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0133/2014 Aposenta servidor

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0131/2014

RESOLVE:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA BIÊNIO 2014/2015 SEGMENTO

ÓRGÃO/ENTIDADE 1. ABTEHMA

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE PAULO ROBERTO GOULART MARINHO

TITULAR

JORGE DA COSTA MAIA 2. ACUCA

SUPLENTE

NÁJA BOTELHO THOMÉ

TITULAR

SYLVIA EUNICE COSTA COELHO

SUPLENTE

MANUEL MANTEIGA SUAREZ 3. AMPECAN

4. APAE – RIO DAS OSTRAS

TITULAR

HUGO RIBEIRO DA COSTA

SUPLENTE

DÉBORA DUTRA REIS DE SOUZA

TITULAR

VITOR JOSÉ FELETTI SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

5. LOJA MAÇONICA FRATERNIDADE DE R.O. 6. MARE

SUPLENTE

EDSON FRAGOSO TABOSA DE ALMEIDA

TITULAR

JOVINO BRANDÃO JUNIOR

SUPLENTE

LUCIMARA MARTINS DE SOUZA

SUPLENTE

PRISCILA DE ARAUJO DA SILVA

TITULAR

IRIÊ MENDES DE SOUZA 8. SEPE

SUPLENTE

ROSILENE DO CARMO MACEDO CONCEIÇÃO

TITULAR

ROSALDO BEZERRA PEIXOTO 9. SINDSERV-RO

CARLOS RENATO GOMES BERSOT PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

10. CILSJ - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO INTITUIÇÕES TÉCNICAS

11. EMATER - RIO

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0137/2014

RENIVALDO JOSÉ DE GUZZI

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 4040/2014, RESOLVE:

TITULAR

Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01/02/2014, a servidora ROBERTA HANI, matrícula nº 11101-5, para desempenhar a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Trânsito, Símbolo FG2, da SECTRAN.

TITULAR

MARIO FLAVIO MOREIRA

Designação de Função Gratificada.

SUPLENTE

FREDERICO MUZY

TITULAR SUPLENTE

WHITSON JOSÉ DA COSTA JUNIOR

TITULAR

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

SUPLENTE

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

NIVALDO TALON HESPANHOL

PRESIDENTE DO CMMA

PORTARIA Nº 0138/2014

14. SEMAP

MÔNICA LINHARES DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

15. SEMED

LAURELIANE CRISTINA DE ARAUJO SALES

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

16. SECPLAN

REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

17. PROGEM

LÍGIA REIS GONÇALVES

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

13. SEMAP

PODER PÚBLICO

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPLENTE

CINTIA DOS SANTOS CRUZ 12. RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO / ICMBIO

Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 01/02/2014, a servidora DANIELA LOPES BASTOS, matrícula nº 4384-2, para desempenhar a Função Gratificada de Diretor Adjunto, Símbolo DA1, da Escola Municipal Professora Rosângela Duarte Faria.

TITULAR

ROGÉRIO CÂMARA 7. ONG TEMA

Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 0107/2014, dela excluindo DANIELE BASTOS SUTIL, matrícula 11146-5, designada para a Função Gratificada de Diretor Adjunto, Símbolo DA1, da Escola Municipal Professora Rosângela Duarte Faria.

ÁLVARO LUIZ AHRENDS BRAGA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2014.

Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Pena de Demissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais: Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 24220/2011 e seu apenso nº 26179/2011, restou comprovado que o Servidor Genilson Soares da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula nº 10832-4, praticou a conduta tipificada no artigo 114, inciso II da Lei nº 079/94; RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 11 da Lei Municipal nº 957/2005, Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 18/02/2014, ao servidor Sergio Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Médico Anestesiologista II, matrícula nº. 6.892-6, lotado na SEMUSA, conforme Processo Administrativo n°. 3554/2014.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - APLICAR ao Servidor Genilson Soares da Silva, Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula nº 10832-4, a sanção imposta pelo caput do artigo 114 da Lei 079/94.

PORTARIA Nº 0135/2014

Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Memorando nº 312/2014,

Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 24220/2011 e seu apenso nº 26179/2011, e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGEP para adoção das medidas de sua competência;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal de Rio das Ostras.

Nomeação para Cargo em Comissão.

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 11/01/2014, a servidora MARIA LUIZA DA CRUZ, matrícula nº 11846-0, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo CC2, do GABINETE DO PREFEITO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0139/2014

PORTARIA Nº 0134/2014 Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. Dispensa servidor, a pedido, rescindindo, Contrato Temporário de Trabalho. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 3694/2014, RESOLVE: Art. 1° - DISPENSAR, a pedido, rescindindo, o Contrato Temporário de Trabalho do servidor FÁBIO COSTA DE MACEDO, matrícula nº 18639-2, da função de Médico Ortopedista II, com lotação na SEMUSA.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0136/2014 Derroga Portaria excluindo servidor e Designa para Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 3763/2014,

Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Absolvição de Servidor . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais: Considerando que, segundo o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 17964/2012, restou comprovado que a Servidora Lívia Schueler, Professor I, Matrícula nº 3731-1, não cometeu falta alguma no exercício da atividade, que tenha infringido o preceito do artigo 103, incisos I e IV, da Lei nº. 079/94; R E S O L V E:

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

Art. 1º - ABSOLVER a Servidora Lívia Schueler, Professor I, Matrícula nº 3731-1, por não restar comprovada nos autos, a prática de conduta vedada pelos artigos 103 e 104 da Lei 079/94. Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 17964/2012 e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGEP para adoção das medidas de sua competência.

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Assessor Administrativo, matrícula 3310-3 e SÉRGIO FERREIRA NUNES, Diretor de Departamento de Veículos Oficiais, matrícula 8735-1, para atuarem como fiscais do Contrato nº 172/2013, firmado entre o Município de Rio das Ostras e a empresa TOVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.

ALMEIDA, CPF nº 043.056.626-39, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Símbolo CC4, da SECTRAN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0148/2014 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0144/2014 Nomeação para Cargo em Comissão.

Dispensa e designação de Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 4232/2014,

PORTARIA Nº 0140/2014 Designação de servidor para fiscalizar contrato. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo 3906/2014; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor MARCUS VINICIUS MARINS, Nutricionista III, matrícula 8592-8, como fiscal do contrato 008/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0141/2014 Designação de servidor para fiscalizar contrato. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 4359/2014, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, Assessor Técnico I, matrícula nº 6891-8, para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 253/ 2012 – PR 016/2012-Manutenção e Reparo Predial dos Próprios Municipais, em substituição ao servidor NORBERTO KATZWINKEL, Técnico de Edificações, matrícula nº 6928-0. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 2891/2014, RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR os servidores referidos no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas, a contar das respectivas datas, da SEMED.

Art. 1º - NOMEAR o servidor CESAR LUIZ CORNELIO, matrícula nº 6849-7, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Serviços Gerais, Símbolo CC4, da SEMUSA.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores referidos no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas, a contar das respectivas datas, da SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0145/2014

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0148/2014 (DISPENSA)

Vacância de cargo público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1012/2014, RESOLVE: Art. 1º - Declarar vacância de cargo público de AUXILIAR DE CRECHE, por posse em outro cargo não acumulável da servidora LIDIANE BARCELOS TOLEDO, matrícula nº 8931-1, lotada na SEMBES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/02/2014.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0146/2014

PORTARIA Nº 0142/2014 Derroga Portaria, excluindo servidor.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

RESOLVE:

Vacância de cargo público. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 1149/2014,

Valéria Almeida da Silva|2450-3|Diretor Adjunto(do Colégio Municipal Professora América Abdalla)|DA1|01/ 02/2014 Emildo Mothé Ribeiro Filho|10905-3|Diretor Adjunto(do CIEP Municipalizado Mestre Marçal)|DA1|A contar da data da publicação Rosani Gomes Nunes|10687-9|Chefe de Divisão de Cadastro e Matrículas|FG2|A contar da data da publicação PORTARIA Nº 0149/2014 Revoga Portaria.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 3897/2014, RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º - Declarar vacância de cargo público de AUXILIAR DE CRECHE, por posse em outro cargo não acumulável da servidora DARLENE CRISTINA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula nº 9583-4, lotada na SEMBES.

Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 0075/2014, dela excluindo LAURA MARCIA ASSIS BARROZO, CPF nº 723.916.77715, contratada para a Função de Enfermeiro II, da SEMUSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0143/2014 Designação de servidor para fiscalizar contrato. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Memorando nº 299/2014-SEMAD; RESOLVE:

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº. 1754/2014, RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a contar de 03/02/2014, a Portaria nº. 1177/2013, que recebeu o servidor GILBERLAN CRUZ SOUZA, Professor A, mat. 12817, oriundo do Município de Macaé. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 0147/2014 Nomeação para Cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 4042/2014,

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0150/2014 Dispensa servidor, rescindindo Contrato Temporário de Trabalho.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o cidadão EDUARDO CARVALHO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

e conforme o Processo Administrativo nº 3901/2014, R E S O L V E: Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, a contar de 03/02/ 2014, o contrato temporário de trabalho dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, das Funções ali mencionadas, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0150/2014

Estingue Procedimento Administrativo Disciplinar

(Publicada no Jornal Oficial do Município de 03 a 09/01/2014)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais:

ONDE SE LÊ: 587|8836-6|Mauricio Henriques Santana|Professor I|F2

Considerando que, segundo o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 32210/2010, restou comprovada a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva do Município, com base no que dispõe o artigo 120, alínea “b” da Lei nº. 079/94;

LEIA-SE: 587|3752-4|Mauricio Henriques Santana|Professor I|F5 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

RESOLVE: Art. 1º EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado nos autos nº 32210/2010, reconhecendo a Prescrição da pretensão punitiva do Município com base no que dispõe o artigo 120, alínea “b” da Lei nº. 079/94;

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E CONTROLE URBANO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2013.

Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2014.

VIGÊNCIA: VIGORARÁ, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38325/2011.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ERRATA DA PORTARIA Nº 0015/2014

OBJETO: Prorrogação da Adesão do Município de Rio das Ostras ao Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS – da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

Secretaria de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0152/2013 Prorrogação de prazo de Inquérito Administrativo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, Considerando a solicitação da Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos - CPSIA - nos Autos do Processo Administrativo nº. 38374/2012; RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta dias), o prazo para conclusão do Inquérito Administrativo, objeto do Processo Administrativo n° 38374/2012. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0153/2014 Prorrogação de prazo de Inquérito Administrativo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, Considerando a solicitação da Comissão Permanente de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos - CPSIA - nos Autos do Processo Administrativo nº. 8726/2013; RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta dias), o prazo para conclusão do Inquérito Administrativo, objeto do Processo Administrativo n° 8726/2013. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0154/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e conforme o Processo Administrativo nº. 3624/2014, Considerando o disposto no Art. 23, da Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação Pública do Município de Rio das Ostras, que define que o desenvolvimento dos grupos ocupacionais ocorrerá mediante progressão horizontal; Considerando o disposto no Art. 1º do Decreto nº 0684/2011, que regulamenta a forma de enquadramento dos profissionais da educação na progressão horizontal da carreira, considerando exclusivamente para este fim o tempo de efetivo exercício no Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras ou em órgão da Administração Municipal de Rio das Ostras, em atividade de docência ou suporte pedagógico;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e consoante o Processo Administrativo nº 3939/2014, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio, aos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria.

SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PORTARIA Nº 0157/2014 Cancelamento de Férias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e conforme o Processo Administrativo nº 3669/2014, RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR as férias da servidora DENISE DE SOUZA NEVES CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula nº 3751-6, concedida pela Portaria nº 0042/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0158/2014 Concede Licença sem vencimentos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, R E S O L V E:

Art. 1º - Enquadrar, na Progressão Horizontal da Carreira dos profissionais de Educação do Município de Rio das Ostras, os servidores relacionados no anexo único desta portaria, a contar de 01/02/2014.

Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 02/02/2014, pelo período de 1(um) ano, a Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro, da servidora VANIA FERREIRA DA GUIA FRANÇOSO, Professor I, matrícula 8553-7, lotada na SEMED, nos termos do Art. 75 da Lei Municipal nº 079/ 94, conforme o Processo Administrativo nº 55941/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Determinar que o servidor licenciado cumpra o previsto no Parágrafo Único do Art. 75, da Lei Municipal 079/1994.

R E S O L V E:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2014, a servidora NATALIA GUIMARAES MOTHE, Professor IIGeografia, matrícula nº 8993-1, lotada na SEMED, conforme o Processo Administrativo nº 55855/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0159/2014 Enquadramento de servidor na Promoção Vertical, da SEMED. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação Pública do Município de Rio das Ostras, que define que os efeitos da Promoção Vertical aplicar-se-ão a todos os Grupos Ocupacionais da Educação, após aprovação no estágio probatório, R E S O L V E: Art.1º - Enquadrar na Promoção Vertical, a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria, no respectivo Nível da Tabela de Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Rio das Ostras, a contar da data ali prevista. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação:

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014 ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0159/2014

NOME|MATRÍCULA|CARGO|DATA|Nível|PROC. ADM Mara Sueli da Gloria Leal|2369-8|Merendeira|20/12/2011 |IV|27926/2011 PORTARIA Nº 0160/2014 Concede Férias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e considerando o Processo Administrativo nº 4030/2014, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0160/2014 N O M E | C A R G O / F U N Ç Ã O | M A T. | P E R Í O D O AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Albertina da Silva |Atendente de Consultório Dentário |10671-2|2012/2013|03/03 a 01/04/2014 Alzira Lucia Morgado Fialho |Auxiliar Administrativo |10267-9|2012/2013|06/03 a 04/04/2014 Andrea Maria da Rocha Costa |Agente Administrativo |2196-2|2013/2014|05/03 a 03/04/2014 Andressa de Araujo M. Barbosa |Coordenador de Segmento|8728-9|2013/2014|10/03 a 08/04/2014 Arnaldo Jose Ribeiro|Supervisor de Serviços Públicos|12119-3|2013/2014|06/03 a 04/04/2014 Carlos Antonio V. Santa Anna |Professor de Geografia |8525-1|2013/2014|03/02 a 17/02/2014 Cesar da Costa Nascimento |Chefe de Divisão|32409|2012/2013|30/01 a 28/02/2014 Cilena de Souza |Auxiliar de Serviços Gerais |2904-1| 2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Claudinea de Macedo Afonso|Técnico de Laboratório| 3659-5|2012/2013|10/02 a 11/03/2014 Clea Maria Sales Santos da Silva |Auxiliar de Serviços Gerais |8840-4|2013/2014|10/03 a 08/04/2014 Dalva Fragoso Pinto |Subsecretária de Educação|0574|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Daniel da Costa Rodrigues |Auxiliar de Serviços Gerais |11381-6|2013/2014|10/03 a 08/04/2014 Daniele Bezerra Chaves |Assistente Social III |11562-2| 2012/2013|10/03 a 08/04/2014 Desiel da Silva Rangel |Supervisor de Segurança Pública|3063-5|2012/2013|06/03 a 04/04/2014 Eliane Maria da C Aguiar |Agente de Serviços Gerais |0091-4|2010/2013|03/02 a 04/03/2014 Elisangela Ribeiro Amaral |Auxiliar Administrativo |10509-0|2012/2013|30/01 a 28/02/2014 Eraldo Ferreira dos Santos |Guarda Municipal |11416-2|2013/2014|10/03 a 08/04/2014 Erika Maquart Machado |Medico Endocrinologista |3686-2|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Fabiano Luiz dos Santos|Fisioterapeuta|8850-1|2012/ 2013|07/02 a 08/03/2014 Fabiano Ramos Rodrigues Costa |Coordenador de Segmento|11239-9|2012/2013|17/03 a 15/04/2014 Fabio Alexandre Meirelles de Souza |Fiscal de Transporte |9930-9|2012/2013|03/03 a 01/04/2014 Fernando Antonio de Freitas Pereira |Supervisor Serviços Públicos|12010-3|2013/2014|06/03 a 04/04/2014 Fernando dos Santos Machado |Operador de Maquinas |10669-0|2012/2013|04/03 a 02/04/2014 Flavia Tais Pereira da Silva |Técnico de Laboratório |2969-6|2012/2013|01/03 a 30/03/2014 Gabriela Conceicao B. Cebriano |Assistente Executivo |11867-2|2013/2014|01/02 a 02/03/2014 Gliciane Alves da Silva |Agente de Saneamento |10355-1|2013/2014|24/02 a 25/03/2014 Herica Almeida das Chagas |Enfermeiro III |9288-6| 2012/2013|01/03 a 30/03/2014 Iedo Ramos Dutra Junior |Assistente III |11842-7|2013/

2014|06/03 a 04/04/2014 Jefferson Eduardo F da Silva |Auxiliar Administrativo |6764-4|2012/2013|06/03 a 04/04/2014 João Batista Narciso|Assistente II |12099-5|2013/ 2014|06/03 a 04/04/2014 Jorge Ronaldo Paes Leme |Assistente I |11780-3|2013/ 2014|06/03 a 04/04/2014 Jorgina Helena L. Xavier de Lima |Coordenador de Programa de Saúde|7666-0|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Joselma Freitas Custodio Reis |Auxiliar de Enfermagem |4004-5|2012/2014|03/02 a 04/03/2014 Josiane Matias dos Santos |Coordenador de Segmento|4396-6|2013/2014|03/02 a 04/03/2014 Katia Oliveira Lippi |Agente Comunitário Saúde |7898-0|2013/2014|03/03 a 01/04/2014 Lucia Helena Romulo Mota |Auxiliar de Serviços Gerais |10316-0|2013/2014|05/03 a 03/04/2014 Lucia Helena Tavares Ferreira |Assistente IV |11816-8|2013/2014|17/03 a 15/04/2014 Luciana Azevedo Rodrigues |Assistente Social |10389-6|2012/2013|17/03 a 15/04/2014 Lucineres de Souza Santos |Auxiliar Administrativo |10418-3|2013/2014|01/03 a 30/03/2014 Marcia Brito de Lima de Oliveira |Secretario Executivo |11985-7|2013/2014|06/03 a 04/04/2014 Maria Carolina Costa Melo |Psicólogo |10093-5|2012/ 2013|03/03 a 01/04/2014 Maria Celia Frauches Reis |Atendente de Consultório Dentário |3396-0|2012/2013|02/03 a 31/03/2014 Maria da Penha Candido de Lima |Auxiliar de Serviços Gerais |8898-6|2013/2014|10/03 a 08/04/2014 Maria Teresa Gomes Boechem |Medico Reumatologista |7656-2|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Mario Jorge Rodrigues de Paiva |Encarregado|73989|2012/2013|01/03 a 30/03/2014 Mauricio da Silva Machado |Assistente I |11804-4|2013/ 2014|03/02 a 04/03/2014 Monica Ferreira da Silva |Auxiliar de Enfermagem |7241-9|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Raquel Franciane dos Santos |Professor I |4546-2|2012/2013|27/02 a 28/03/2014 Renato dos Reis Morgado |Fiscal de Obras e Postura |2843-6|2012/2013|15/03 a 13/04/2014 Ricardo Jose Oliveira Mouta |Enfermeiro III |6527-7|2012/2013|17/03 a 15/04/2014 Robson Monteiro Rodrigues |Técnico de Aparelho Gessado |6109-3|2012/2013|01/03 a 30/03/2014 Rogeria de Jesus David |Fiscal de Meio Ambiente |11434-0|2013/2014|10/03 a 08/04/2014 Rogerio Tavares de Castro |Fiscal Sanitário |7364-4| 2012/2013|19/03 a 17/04/2014 Roseane Coelho da Silva |Assistente Social |6460-2| 2012/2013|10/03 a 08/04/2014 Sandro Carlos Lima Leal |Auxiliar de Enfermagem |3938-1|2012/2013|01/03 a 30/03/2014 Tiago da Silva Miranda |Guarda Municipal |10041-2| 2012/2013|10/03 a 08/04/2014 Valdinei Botanico Tinoco|Técnico de Aparelho Gessado|8807-2|2012/2013|03/02 a 04/03/2014 Vera Lucia Mazzega Ribeiro |Auxiliar de Enfermagem |10207-5|2012/2013|10/03 a 08/04/2014 Walter Justo |Chefe de Divisão|6089-5|2012/2013|10/ 03 a 08/04/2014 Wendel Alves de Melo |Chefe de Divisão|3236-0|2012/ 2013|30/01 a 28/02/2014 PORTARIA Nº 0161/2014 Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013; R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER a servidora MIXSIMONE GOMES TAVARES, Professor A-I, matrícula n° 29005, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, em regime de PERMUTA com a servidora municipal LUEMY AVILA SANTOS SILVA, Professor I, matrícula nº. 6275-8, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo nº. 3342/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/02/2014. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0162/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, Considerando a Lei 1584/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do Município de Rio das Ostras, R E S O L V E: Art. 1º - Enquadrar por Progressão Horizontal, na Tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 1584/2011, referente ao cargo efetivo de Agente Tributário, na faixa 4, a servidora ALINE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 62529, conforme o Processo Administrativo nº 1384/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PORTARIA Nº 0163/2014 Enquadramento de Servidor na Promoção Vertical. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, Considerando o disposto no Art. 12 e seguintes, da Lei nº 1584/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do Município de Rio das Ostras, o qual define critérios para a promoção vertical daqueles servidores que passam a fazer jus; Considerando que as promoções serão públicas e efetivadas através de portaria, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos, R E S O L V E: Art.1º - Enquadrar na promoção vertical, os Servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos respectivos níveis da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 1584/2011, conforme o Processo Administrativo nº 3921/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0163/2014 PROCESSO|MATRÍCULA|NOME|CARGO|ENQUADRAMENTO VERTICAL ( Nível) 2947/2014|9318-1|David Hazelman Lourenço|Auxiliar Administrativo|2 2492/2014|10136-2|Marcelo de Araújo Gomes|Guarda Municipal|2 1803/2014|10246-6|Roger Cardoso de Souza|Guarda Municipal|2 1144/2014|10322-5|Edwilson de Lima Andrade| Motorista|2 2926/2014 e 37032/2011 apenso|162-7|Dalva Meri de Souza Ferreira|Agente Especializado - CAS|3 3000/2014|10263-6|Joceli Domingues de Oliveira| Auxiliar de Enfermagem|3 947/2014|9261-4|Livia Laina Henriques|Auxiliar de Enfermagem|3 4329/2012|3837-7|Sebastiana Ferreira|Auxiliar de Serviços Gerais|4 1027/2014|3696-0|Eliane Gomes de Oliveira Rosa| Agente Administrativo|4 1436/2014|10054-4|David Marcos Gomes Gonçalves| Guarda Municipal|5 PORTARIA Nº 0164/2014

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

Cancelamento de Férias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013 e conforme o Processo Administrativo nº 3671/2014, RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR as férias do servidor MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, Assessor de Serviços Públicos, matrícula nº 11968-7, concedida pela Portaria nº 0067/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 33822/2012, restou configurada, em tese, a inobservância de deveres impostos no art. 103 da lei 079/94. R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo 33822/2012, a responsabilidade de servidor, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, inciso XI c/c artigo 114, inciso II, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei 079/2011. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Secretária de Administração e Modernização da Gestão Pública, para concluir o processo.

SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0165/2014 Permuta de servidores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013; R E S O L V E: Art. 1º - RECEBER a servidora LAURELY OLIVEIRA RANGEL BOTELHO, Técnico em Higiene Dental, matrícula n° 3062-7, oriunda da Prefeitura Municipal de São Fidélis, em regime de PERMUTA com a servidora municipal JOSEBETH VIEIRA DA SILVEIRA, Atendente de Consultório Dentário, matrícula nº. 6050-0, lotada na SEMUSA, conforme Processo Administrativo nº. 55005/2014.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0168/2014 Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 26441/2012, restou configurada, em tese, a inobservância de deveres impostos no art. 103 da lei 079/94. R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2014. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0166/2014

Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo 26441/2012, a responsabilidade de servidor, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, inciso XI c/c artigo 114, inciso XIII, ambos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei 079/94. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Secretária de Administração e Modernização da Gestão Pública, para concluir o processo.

Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa, a fim de apurar no Processo nº 32210/2010, a responsabilidade por uma suposta violação aos preceitos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº 079/94. Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a critério da Secretária Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, para concluir o Processo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SEMAD, 07 de fevereiro de 2014. Por Delegação: ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0167/2014

CONTRATO Nº 014/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 15524/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56838/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Ostrastur Viagens e Turismos Ltda ASSINADO: 23/01/2014 OBJETO: Serviços de Hospedagem dentro do Município incluindo café da manhã, almoço e jantar, para o efetivo de reforço da PMERJ, conforme prevê a cláusula segunda do Acordo de Cooperação 001/2013. VALOR: R$ 248.000,00 · Programa de Trabalho: 06.181.0087.2.596 · Elemento de Despesa: 3.3.90.39-0.1.50 · Nota de Empenho Nº 0301/2014 · Emitida em 23/01/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 015/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 36064/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56707/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Veterinária Sul Catarinense Ltda ASSINADO: 23/01/2014 OBJETO: Fornecimento de medicamentos e materiais cirúrgicos para atender aos animais abrigados e em atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos do Programa de Saúde e Bem Estar animal- PSA. VALOR: R$ 2.396,90 · Programa de Trabalho: 20.604.0107.2.437 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.50 · Nota de Empenho Nº 0043/2014 · Emitida em 20/01/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 016/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9255/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55665/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Migtech Comércio e Serviços de Informática Ltda ASSINADO: 23/01/2014 OBJETO: Fornecimento de material de papelaria (...) para atender as necessidades dos diversos setores desta PMRO. VALOR: R$ 6.925,00 · Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.50 · Nota de Empenho Nº 04090/2013 · Emitida em 23/01/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de definições, quanto a atuação dos profissionais médicos, que realizam as perícias médicas e no cumprimento da Resolução CFM n° 2015/2013 e Parecer da Procuradoria desta Municipalidade, DETERMINA: Art.1º - O Médico servidor municipal que exerce atividades no DESAS – Departamento de Saúde e Segurança do Servidor está impedido de atuar no Instituto de Previdência – OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência, nas atividades de perícia e junta médica, seja qual for o seu regime (efetivo, contratado ou cargo comissionado), de acordo com a Resolução CFM nº 2015/2013 e Parecer da Procuradoria (Proc. Adm. N° 32109/2013). Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar SEMAD, 07 de fevereiro de 2014 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 745/2013,

EXTRATO DE CONTRATO

ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

CONTRATO Nº 019/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 1753/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55510/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Auto Posto Campomar Ltda ASSINADO: 24/01/2014 OBJETO: Aquisição de Combustível (gasolina, Diesel, Diesel S50, Álcool e GNV) para abastecimento da frota de veículos Oficiais da Administração Pública. VALOR: R$ 409.024,60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA · Programa de Trabalho No 04.122.0001.2.275 · Elemento de Despesa No 3.3.90.30.00-0.1.50 (Royalties) · Combustível: GASOLINA – 44.400 Litros — ÁLCOOL – 9.000 Litros DIESEL – 28.650 Litros – GNV- 2.000 M3 · Nota de Empenho nº 322/2014 · Emitida em 24/01/2014 · Valor de R$ 234.853,95 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos)

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Programa De Trabalho No 10.302.0045.2.161 · Elemento De Despesa No 33.90.30.00-0.2.65 (SUS/FAE) Combustível: GASOLINA – 10.050 Litros — DIESEL – 34.600 - Litros DIESEL S10 – 3.000 – Álcool – 8.850 Litros · Nota de Empenho nº 0117/2014 · Emitida em 24/01/2014 · Valor de R$ 144.678,80 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Programa de Trabalho No 12.122.0004.2.634 · Elemento de Despesa No 3.3.90.30.00-0.1.04 (Royalties) · Combustível: GASOLINA – 3.600 ÁLCOOL – 500 Litros · Nota de Empenho nº 0323/2014 · Emitido em 24/01/2014 · Valor de R$ 12.578,90 (doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos) · Programa de Trabalho No 12.361.0004.2.625 · Elemento de Despesa No 3.3.90.30.00-0.1.21 (PNATE) · Combustível: DIESEL – 4.396,83 litros · Nota de Empenho nº 0324/2014 · Emitido em 24/01/2014 · Valor de R$ 10.548,00 (dez mil, quinhentos e quarenta e oito reais). · Programa de Trabalho No 12.365.0004.2.625 · Elemento de Despesa No 3.3.90.30.00-0.1.21 (PNATE) · Combustível: DIESEL 2.653,17 litros · Nota de Empenho nº 0325/2014 · Emitido em 24/01/2014 · Valor de R$ 6.364,95 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO Nº 017/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 36064/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56710/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Alice Botelho EPP ASSINADO: 24/01/2014 OBJETO: Fornecimento de medicamentos e materiais cirúrgicos para atender aos animais abrigados e em atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos do Programa de Saúde e Bem Estar animal- PSA. VALOR: R$ 3.335,18 · Programa de Trabalho: 20.604.0107.2.437 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.50 · Nota de Empenho Nº 0030/2014 · Emitida em 15/01/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 134/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4328/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44627/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda. OBJETO: Retificar a CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 134/2012 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 inciso II da Lei Federal 866/93. EXTRATO DE APOSTILA Apostilamento nº 001 ao Contrato nº 028/2013 - Processo Administrativo nº 42549/2013, para correção de erro material da Cláusula Quinta do referido Termo. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - VALOR DO CONTRATO, DOTAÇÃO E EMPENHO. “...” Parágrafo Único “As despesas ... especificado:” · Programa de Trabalho: 08.244.0122.2.577 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.1.00 · Nota de Empenho Nº 559/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 4.295,80 · Programa de Trabalho: 08.244.0123.2.580 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.2.43 · Nota de Empenho Nº560/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 4.456,80

· Programa de Trabalho: 08.243.0123.2.579 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.2.43 · Nota de Empenho Nº561/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 3.094,00 · Programa de Trabalho: 08.243.0124.2.584 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.1.04 · Nota de Empenho Nº562/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 750,00 LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - VALOR DO CONTRATO, DOTAÇÃO E EMPENHO. “...” Parágrafo Único “As despesas ... especificado:” · Programa de Trabalho: 08.244.0122.2.577 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.1.00 (Ordinário) · Nota de Empenho Nº 559/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 4.295,80 · Programa de Trabalho: 08.244.0123.2.580 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.2.43 (FNAS) · Nota de Empenho Nº560/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 4.456,80

SEMBES (Processo Administrativo nº 48111/2013SEMBES), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos (batedeira planetária, ferro de passar roupa, ventilador de teto,...) para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O DELCO comunica aos interessados o ADIAMENTO da licitação abaixo: · Pregão para Registro de Preços nº 002/2014 (Processo Administrativo nº 940/2014-SEMED), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de kit de uniformes, kit de material escolar e camisas para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Educação e de Bem-Estar Social, inicialmente marcado para o dia 07/02/2014 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 19/02/2014 às 09:00 horas (CPL I – Comissão Permanente de Licitação I). O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

· Programa de Trabalho: 08.243.0123.2.579 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.2.43 (FNAS) · Nota de Empenho Nº561/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 3.094,00 · Programa de Trabalho: 08.243.0124.2.584 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.1.04 (Royalties) · Nota de Empenho Nº562/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 750,00 · Programa de Trabalho: 08.244.0124.2.586 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.2.43 (FNAS) · Nota de Empenho Nº563/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 750,00 · Programa de Trabalho: 08.244.0124.2.586 · Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0.2.33 (FEAS) · Nota de Empenho Nº564/2013 · Emitida em 11/09/2013 · Valor R$ 496,00 EXTRATO DE APOSTILA Apostilamento nº 001 ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 102/2012 - Processo Administrativo Licitatório nº 31755/ 2011 e Processo Administrativo nº 39489/2013, para correção de erro material constante no número da Nota de Empenho do referido Termo. ONDE SE LÊ: “Nota de Empenho nº 0523/2013”. LEIA-SE: “Nota de Empenho nº 0526/2013”. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos comunica aos interessados a ANULAÇÃO da licitação abaixo: • Pregão nº 028/2013 (Processo Administrativo nº 5118/ 2013-SEMAP), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros (manga, milho verde, tomate...) para atender no abastecimento do viveiro conservacionista do Parque Natural Municipal dos Pássaros, da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade Agricultura e Pesca fica ANULADO, tendo em vista os motivos expostos no respectivo Processo. AVISO DE LICITAÇÃO – DESERTA O Departamento de Licitação e Contratos comunica a quem interessar possa que, as licitações abaixo não apresentaram nenhum interessado, ou seja, foram DESERTAS, na data da sua realização: · Pregão nº 001/2014-SEMBES (Processo Administrativo nº 42178/2013-SEMBES), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e acessórios (violão elétrico, microfone, jogo de cordas,...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social. · Pregão para Registro de Preços nº 001/2014-

CONTRATO Nº 002/2014 PROCESSO LICITATÓRIO 37214/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0961/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Ostrastur Viagens e Turismo Ltda ASSINADO: 30/01/2014 OBJETO: Execução de serviço de locação de ônibus urbano e rodoviário, que atenderão aos diversos programas e projetos da Secretaria Municipal de BemEstar Social. VALOR: R$ 49.357,00 · Programa de Trabalho Nº 08.244.0122.2.577 · Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39-0104 · Nota de Empenho nº 00052/2014 · Emitida em 27/01/2014 · Valor: R$ 49.357,00 ELOI DUTRA DOS REIS Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana RESOLUÇÃO SECTRAN Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2014(*) Tornar em caráter definitivo a alteração de itinerário da Linha 05 Recanto - Jardim Bela Vista, do Serviço de Transporte Complementar, na forma que menciona. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as melhorias no atendimento aos usuários do Serviço de Transporte Complementar da Linha 05 - Recanto - Jardim Bela Vista; CONSIDERANDO as atualizações nos itinerários das linhas do Serviço de Transporte Complementar no município de Rio das Ostras; CONSIDERANDO o processo administrativo n.º: 45210/2013. RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer em caráter definitivo a alteração do itinerário da Linha 05 - Recanto - Jardim Bela Vista, do Serviço de Transporte Complementar, dentro dos limites do município de Rio das Ostras. Linha: 05 - Recanto X Jardim Bela Vista ITINERÁRIO: Modificação de Itinerário da Linha 05 Recanto X Jardim Bela Vista Destino Jardim Bela Vista e voltando para o Recanto: Rua Acre (Ponto de saída) ! Rua Abel Siqueira ! Rua Jornalista Jaime Barreiros ! Rua A ! Rua D ! Rua Vinicius de Moraes ! Rua G ! Rua Graciliano Ramos ! Rua Carlos Machado ! Rua Vinicius de Moraes ! Rua Abel Siqueira ! Estrada do Serramar ! Estrada Serramar (RJ 162) ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! Rua Jorge Ulrick ! Avenida Governador Roberto da Silveira ! Avenida Almirante Heleno Nunes ! Rua Jéferson Góes ! Rua Iolanda ! Rua Obed Cardoso ! Rua Maria Bella dos Santos ! Rua Nei Cardoso ! Rua Alexon Correia da Silva ! Avenida Governador Roberto da Silveira ! Avenida Atlântica ! Rua Aracaju ! Rua Fortaleza ! Rua Nova Iguaçu ! Rua São Luiz ! Avenida Brasília ! Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ! Alameda Desembargador Ellis Hermídio Figueira ! Rua José de Alencar ! Rua Abel Siqueira ! Rua Vinicius de Moraes ! Rua Carlos Machado ! Rua Graciliano Ramos ! Rua G ! Rua Vinicius de Moraes ! Rua D ! Rua A ! Rua Jornalista Jaime Barreiros ! Rua Abel Siqueira ! Rua Acre (Ponto Final). Art. 2º - A prestação do serviço será realizada diariamente das 06h às 22:40h. Art. 3º - A linha supracitada deverá executar procedimentos de embarque e desembarque somente nos pontos de parada sinalizados ao Serviço de Transporte Complementar no município de Rio das Ostras. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDSON LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana - SECTRAN (*) Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição nº 672, de 31/01/2014 a 06/02/2014.

Secretaria de Saúde RESOLUÇÃO SEMUSA Nº 09 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014; O Termo de Visita nº 23470, Termo de Intimação nº 18139 e o Relatório de Inspeção nº 007/2014, lavrados pela Divisão de Fiscalização Sanitária desta Secretaria Municipal de Saúde, constatando o cumprimento das normas sanitárias, de infraestrutura e segurança vigentes estabelecimento. R E S O L V E: Art.1º - Determinar a DESINTERDIÇÃO do estabelecimento Bar Encantado de Cabo Frio, CNPJ: 04.598.844/0001-37, situado na Rodovia Amaral Peixoto s/nº, KM 150 loja 01 – Costa Azul para atividade Bar e Lanchonete. Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio das Ostras, 07 de fevereiro de 2014. ANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI Secretária Municipal de Saúde

Secretaria de Segurança Pública RESULTADO DE JULGAMENTOS DE RECURSO DE DEFESA PRÉVIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Conforme Art. 8º da resolução 404 de 12 de junho de 2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) seguem abaixo relacionados, os resultados dos processos

apreciados pela CADEP (Comissão de Defesa Prévia) para publicação em diário oficial. Processos apreciados nos períodos de 07 a 31de Janeiro.

Número do Processo E12/015/702/13 E12/066/38857/13 E12/066/43841/13 E12/066/44722/13 E12/066/45043/13 E12/066/46270/13 E12/066/47524/13 E12/066/50455/13 E12/06655668/13 E-12/068/5976/13 E12/068/6961/203 E12/068/6963/203 E12/068/6962/13 E12/068/6964/13 E2/062/69259/13 PMRO/001796/13 PMRO/001889/13 PMRO/001950/13 PMRO/002017/13 PMRO/002019/13 PMRO/002050/13 PMRO/002052/13 PMRO/002054/13 PMRO/002066/13 PMRO/002067/13 PMRO/002079/13 PMRO/002084/13 PMRO/002085/13 PMRO/002087/13 PMRO/002088/13 PMRO/002092/13 PMRO/002094/13 PMRO/002119/13 PMRO/002120/13 PMRO/002123/13 PMRO/002126/13 PMRO/002127/13 PMRO/002128/13 PMRO/002133/13 PMRO/002151/13 PMRO/002182/13 PMRO/002183/13 PMRO/002185/13 PMRO/002190/13 PMRO/002208/13 PMRO/002221/13 PMRO/002233/13 PMRO/002307/13 PMRO/002308/13 PMRO/002316/13 PMRO/002325/13 PMRO/002353/13 PMRO/002354/13 PMRO/002483/13 PMRO/006080/13

Peticionário

Req.

ROGERIA APARCIDA PINTO ROGÉRIO DOS S. MUNIZ ALEXANDRE FERREIRA SOARES ADALGISA FERREIRA DA SILVA DIOGO L.DE J. MOREIRA MAICON DA SILVA OSIRIS O. DO NASCIMENTO PATRICIA K. DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS DA ROSA MARIA JOSE DALTRO SILVA KANYA F. ERBE OLIVEIRA KANYA F. ERBE OLIVEIRA KANYA F. E. OLIVEIRA KANYA F. ERBE OLIVEIRA FRANCISCO A.DOS SANTOS WALMIR DE PAULA PRADO MARTA C. SANTOS ARLINDO MARIA DAS G. B. DE ARAUJO SUSANA CARVALHO MOTA VERONICA GABRY BARROSO JOSE RIBAMAR LOPES ELLEN CRISTINA D. DE SOUZA DIONS PEREIRA MATTA SILVANA DIAS DE OLIVEIRA MARCELO CARDOZO DE SA CELSO DE A. JUNIOR ROBERTO LUIZ C. DA SILVA GABRIEL F. VASCONCELOS SOLANGI BONIFACIO ALVES NILSON PAIVA DA SILVA MARIA HELENA S. COSTA LUIZCLAUDIO ADAME DA SILVA FLORIANO G. MESQUITA JOSE DIRLEY C. GOMES MARCELO PEREIRA RANGEL DANIEL DE A. SILVA DANIEL DE A. SILVA MARCIANA FD], RODRIGUES ALEXANDRE DE M.PIMENTA ATACADÃODECONSTRUÇÃO ORCELIO J,G. FILHO HELOIZA DA SILVA LIMA HELOIZA DA SILVA LIMA ROSANIA DA LAPROVITERA MARIA H CASTRO DA SILVA ELIAS GOMES FERREIRA RAFAELA M. DE LEAO DENISE BRAGA DA SILVA PINTO ANTONIO APARECIDO BACCEGA PABLO H. R. DE CASTRO DIEGO P. DO NASCIMENTO CRISTIANE DE LOUZADA CRISTIANE DE LOUZADA GUILHERME B. DA SILVA MARCIANO R. DOMINGOS

003191/13 002780/13 002896/13 003296/13 003022/13 003063/13 003064/13 003168/13 003342/13 003169/13 003384/13 003385/13 003382/13 003381/13 003170/13 002631/13 002743/13 002829/13 002917/13 002019/13 002975/13 002977/13 002979/13 002992/13 002993/13 003005/13 003011/13 003012/13 003014/13 003016/13 003020?3 003027/13 003055/13 003058/13 003079/13 003082/13 003083/13 003084/13 003089/13 002151/13 003152/13 003153/13 003156/13 003165/13 003189/13 003209/13 003223/13 002307/13 003332/13 003340/13 003356/13 003407/13 003408/13 003584/13 003160/13

Nº do Auto de Infração K30056093 K30290160 K30270736 K30018022 K30051164 K30027887 K30054935 K30065790 K30285834 K30065954 K30019315 K30287875 K30003548 K30288441 K30065841 K30282595 K30291298 K30269017 K30266733 K30270117 K30296637 K30065129 K3006363 K3006524 K30024270 K30132549 K3006192 K3006603 K3006401 K30065961 K3006407 K30065176 K30060307 K3006425 K3006598 K30046664 K30269174 K3006595 K3006620 K30286361 K30138457 K30051034 K30063850 K3029764 K30061351 K3029163 K30059033 K30286452 K30066951 K30012347 K3006681 K30295579 K30295580 K30058259 K30063423

Placa do Veículo LLW1684 LTX2142 LRL2768 LCZ 3204 LPV3476 LOF 9395 LPP7305 LUL3226 KXD 0737 HJJ3655 LQC1462 LQC1462 LQC 1462 LQC1462 LNM6426 KRW 0455 KZA2146 LCH 4074 LPS 2384 LOR 2686 LPZ 7283 ERG 1658 KZI 2931 ZVD 6350 LSL 3019 MSK7074 KYO 2485 LQE 4879 KUZ 6587 KZJ 1384 LOS 2934 KOZ 9012 KPI8909 LLH2871 LQS6676 KRI1926 KRI1926 LLO8956 HOD0495 LUJ2234 LIT 9870 KPQ2071 KPQ2071 LPQ8170 LPR3874 MSW0818 KZC 3289 KPI 1279 GPO 4003 KXL4375 LPV 8639 LLB4014 LLB4014 LNV5229 LNJ3091

Resultado Defesa da autuação NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO ACOLHIDO ACOLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO ACOLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃOACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO ACOLHIDO ACOLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO ACOLHIDO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO NÃO ACOLHIDO

ISABEL MARIA PASQUALI DE OLIVEIRA Presidente AGRINALDO BORGES MOTA Secretário LÍVIO ALVES DOS SANTOS Membro

IRINEU OLIVEIRA Membro ALCELINO BORGES Membro

JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NO PERÍODO DE 03 A 20 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO PMRO/001091/2013 PMRO/001094/2013 PMRO/000861/2013 PMRO/001364/2013 PMRO/001620/2013 PMRO/001644/2013 PMRO/001617/2013 PMRO/001608/2013 PMRO/000402/2013 PMRO/000406/2013 PMRO/000404/2013 E-12/066/17979/2013 PMRO/001470/2013 PMRO/001384/2013 PMRO/001029/2013 PMRO/001372/2013 PMRO/000934/2013 PMRO/001596/2013 PMRO/001586/2013 PMRO/001588/2013 PMRO/001623/2013 E-12/066/17134/2013 E-12/066/35109/2013 E-12/066/35300/2013 E-12/519725/2011 PMRO/001374/2013 PMRO/001363/2013 PMRO/001099/2013 PMRO/001100/2013 PMRO/001101/2013 PMRO/001292/2013

Nº DO AUTO K30283988 K30057724 K30058144 K30271482 K30269982 K30270185 K30056806 K30033032 K30042367 K30042359 K30043892 K30280580 K30044036 K30129398 K30057933 K30051160 K30057177 K30019214 K30294944 K30051157 K30040283 K30058657 K30276678 K30288588 K30006789 K30275780 K30124853 K30056019 K30056286 K30290725 K30043449

REQUERIMENTO 002039/2013 002040/2013 002030/2013 002032/2013 002389/2013 002414/2013 002385/2013 002373/2013 000570/2013 000574/2013 000572/2013 005970/2013 002195/2013 002072/2013 002031/2013 002046/2013 002042/2013 002356/2013 002343/2013 002345/2013 002392/2013 002441/2013 002534/2013 002531/2013 002341/2013 002048/2013 002029/2013 002058/2013 002057/2013 002056/2013 001933/2013

PLACA LOU5409 LOU5409 KWN4920 LPM4519 LTN1441 KXQ1451 KVW1268 LLB3349 LPU3996 LPU3996 LPU3996 KZW9674 LQH5039 LCK0543 KRF1536 HMQ2160 CLP8958 LTI1021 KMV4956 KDM9026 KYH5396 KZY9429 KOV3888 LNP6612 LBV0470 LON1442 LVD7127 DUT4134 DUT4134 DUT4134 KNZ3048

PETICIONÁRIO JAIME LOPES DA SILVA JAIME LOPES DA SILVA ROGERIO LOURENÇO DOS SANTOS ANTONINO DENIRTO SOARES WAGNER DA SILVA MACEDO JORGE LUIS DA SILVA PEREIRA JUNIOR VICTOR CEZAR FARIA DE ABREU ZENILDA FERREIRA DO CARMO ROSALINA DA SILVA ROCHA ROSALINA DA SILVA ROCHA ROSALINA DA SILVA ROCHA MARIA DOROTEIA RODRIGUES COSTA ITAMAR FRANCISCO DE SOUZA DRUMOND LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES MARTINS FABIA LUCIANA GOMES E GOMES MOL SERVPEÇAS LTDA JAIME LUCIANO DA SILVA GILVANE APARECIDA TULER MOREIRA LUCIANE MENDES CORREIA LUCIANDRO BARBOSA JOSE NUNES DE ALVARENGA LUCIANE MARIA DE LIMA DOS SANTOS FRANCISCO FERNANDES SEIXAS HAMILTON CORREA FERNANDA ROCHA LEMOS FRANCISCO SALES GADELHA FILHO TEREZA MARTINS DE SOUZA FABIANE MIRANDA DE SOUZA FABIANE MIRANDA DE SOUZA FABIANE MIRANDA DE SOUZA LEONAM DE CARVALHO GUIMARÃES

RESULTADO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA Presidente ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Membro Membro

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NO PERÍODO DE 03 A 20 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO PMRO/001575/2013 PMRO/001574/2013 PMRO/001670/2013 PMRO/001606/2013 PMRO/001661/2013 PMRO/000788/2013 PMRO/004563/2012 E-12/066/28077/2013 PMRO/000983/2013 PMRO/002299/2012 PMRO/000477/2013 PMRO/001581/2013 PMRO/001578/2013 PMRO/001268/2013 PMRO/001269/2013 PMRO/003419/2012 PMRO/001411/2013 E-12/066/27503/2013 E-12/066/28070/2013 PMRO/001090/2013 PMRO/000985/2013 PMRO/000986/2013 PMRO/001476/2013 PMRO/001477/2013 PMRO/001499/2013 PMRO/001492/2013 PMRO/001438/2013 E-12/066/27507/2013 E-12/066/27506/2013 PMRO/001386/2013 PMRO/004564/2012

Nº DO AUTO K30290714 K30290713 K30295767 K30006973 K30269872 K30587590 K30277219 K30124955 K30296887 K30121941 K30290389 K30047260 K30272209 K30026737 K30029185 K30275945 K30029774 K30295521 K30124956 K30270225 K30292829 K30296127 K30056919 K30056920 K30279149 K30284445 K30266922 K30296448 K30295522 K30057674 K30048546

REQUERIMENTO 002330/2013 002329/2013 002450/2013 002371/2013 002436/2013 001979/2013 001441/2013 002127/2013 002076/2013 002075/2013 002071/2013 002337/2013 002334/2013 001900/2013 001901/2013 000524/2013 002107/2013 002116/2013 002126/2013 002038/2013 002067/2013 002066/2013 002202/2013 002203/2013 002232/2013 002224/2013 002154/2013 002118/2013 002117/2013 002074/2013 001438/2013

PLACA MRS9582 MRS9582 KPT6775 LPM0613 KZY4357 LNT0457 KNX9165 LOL4420 KYW1331 DUU9279 HMF0457 LQR1420 LQR1420 LPK9738 LPK9738 LBD7198 LNT0085 LLQ6223 LOL4420 LOU5409 KZU8499 KZU8499 KOW8178 KOW8178 HOD9506 LTY1147 LOY3627 LLQ6223 LLQ6223 KUN4203 KNX9165

PETICIONÁRIO ANTONIO DA SILVA NOVAES NETO ANTONIO DA SILVA NOVAES NETO JOSE ANTONIO CAMARA CARDOSO NEI HUGO WERNECK CAMILLA LEITE BORGES DELCI SOUZA DE ARAUJO RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR MARIO SERGIO CARDOSO DE ALMEIDA LIZIE GARCIA FIGUEIRO ELIAS ROCHA GONÇALVES ARMINDO GERALDO BERTO MARIA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOS MARIA REGINA CAVALCANTE DOS SANTOS MARLY CASSIANO TOLEDO MARLY CASSIANO TOLEDO LEILA PEREIRA AJM TRANSPORTES LTDA LIVIA FERNANDA SOARES DE CARVALHO MARIO SERGIO CARDOSO DE ALMEIDA JAIME LOPES SILVA EDILSON DOMINGOS SILVA EDILSON DOMINGOS SILVA PEDRO PAULO OLIVEIRA DE CARVALHO PEDRO PAULO OLIVEIRA DE CARVALHO ANTONIO RICARDO DE M BANDEIRA F CARVALHO T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ALDIRENE DA SILVA AMERICO LIVIA FERNANDA SOARES DE CARVALHO LIVIA FERNANDA SOARES DE CARVALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR

RESULTADO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO

NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA Presidente ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Membro Membro JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NO PERÍODO DE 03 A 20 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO PMRO/001089/2013 PMRO/000987/2013 PMRO/001092/2013 PMRO/001059/2013 PMRO/001058/2013 PMRO/001122/2013 PMRO/001121/2013 PMRO/001568/2013 PMRO/001467/2013 PMRO/001468/2013 PMRO/001457/2013 PMRO/001622/2013 PMRO/001063/2013 PMRO/001066/2013 PMRO/001375/2013 PMRO/001375/2013 PMRO/001334/2013 PMRO/001348/2013 PMRO/001418/2013 PMRO/001420/2013 PMRO/000970/2013 E-12/066/32523/2013 PMRO/001657/2013 PMRO/001651/2013 PMRO/001652/2013 PMRO/001084/2013 PMRO/001336/2013 PMRO/001337/2013 PMRO/003415/2012 E-12/066/35198/2013 E-12/066/35787/2013

Nº DO AUTO K30132215 K30296209 K30283989 K30059147 K30059146 K30296287 K30291432 K30276917 K30051368 K30051369 K30138031 K28678554 K30284371 K30285338 K30289183 K30291279 K30136073 K30290503 K30129513 K30123709 K30281749 K30275771 K30288040 K30022729 K30293511 K30058026 K30017018 K30017436 K30279936 K30289936 K30044231

REQUERIMENTO 002037/2013 002064/2013 002041/2013 002259/2013 002260/2013 002282/2013 002283/2013 002322/2013 002192/2013 002193/2013 002177/2013 002391/2013 002062/2013 002063/2013 002049/2013 002049/2013 001988/2013 002009/2013 002130/2013 002132/2013 001393/2013 002521/2013 002432/2013 002423/2013 002424/2013 002320/2013 001992/2013 001993/2013 001984/2013 002533/2013 002529/2013

PLACA LOU5409 KZU8499 LOU5409 LON2834 LON2834 KUE7899 KUE7899 KMN8054 LNZ5349 LNZ5349 LOY3153 KTU0017 KNQ9335 KNQ9335 LON1442 LON1442 LPF5725 KMQ2985 LKZ3071 LKZ3071 LQF4254 KNB6910 KZM2454 LLL1695 LLO9489 LPX7854 LSZ2200 LSZ2200 LLP9453 LCA3852 KVT2102

PETICIONÁRIO JAIME LOPES DA SILVA EDILSON DOMINGOS SILVA JAIME LOPES DA SILVA CARLOS ALBERTINO RODRIGUES CARLOS ALBERTINO RODRIGUES CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA EDNA DO SOCORRO R. GOMES COTTS IVANILDO PAULO SOARES IVANILDO PAULO SOARES DAIANE PIRES ANDREATTA RENATO FERREIRA AUTRAN CARLOS ALBERTO RODRIGUES ROSA CARLOS ALBERTO RODRIGUES ROSA FRANCISCO SALES GADELHA FILHO FRANCISCO SALES GADELHA FILHO EDUARDO MACHADO BASTOS LEVI DA SILVA RANGEL LUANNA MIRANDA DE OLIVEIRA LUANNA MIRANDA DE OLIVEIRA BENICIO BENTO COSTA MILTON JOSE CARVALHO MONTENEGRO CLEUSA LOPES DA SILVA ADRIANA DA ROCHA VIEIRA MARCHON VERONICA FIGUEIREDO ORCAI ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO LEONE MARCOS ROGERIO DE SOUZA GOMES MARCOS ROGERIO DE SOUZA GOMES FERNANDA CARVALHO PEREIRA BORBA ROSANGELA DA COSTA DIOGO VANESA OLSEN ANDERSEN

RESULTADO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA Presidente ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Membro Membro JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NO PERÍODO DE 03 A 20 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO PMRO/001129/2013 PMRO/000309/2013 PMRO/000546/2013 PMRO/001603/2013 PMRO/001604/2013 PMRO/001325/2013 PMRO/001361/2013 PMRO/001362/2013 PMRO/001352/2013 PMRO/001465/2013 E-12/020/722/2013 E-12/020/723/2013 E-12/066/29323/2013 PMRO/001605/2013 PMRO/001244/2013 PMRO/000232/2013 PMRO/001672/2013 PMRO/001355/2013 PMRO/001326/2013 PMRO/001311/2013 PMRO/001314/2013 E-12/066/31153/2013 E-12/066/29325/2013 E-12/066/30227/2013 E-12/066/29326/2013 PMRO/004482/2012 PMRO/001707/2013 PMRO/001709/2013 PMRO/001673/2013 PMRO/004619/2012 PMRO/004743/2012

Nº DO AUTO K30288214 K30289746 K30291524 K30005265 K30005521 K30293306 K30285946 K30285947 K30137850 K30294164 K30289865 K30289864 K30041367 K30010735 K28924262 K30039495 K30126172 K30269049 K30293668 K30129234 K30031005 K30275706 K30040652 K30137904 K30044771 K30032388 K30044173 K30044313 K30042850 K30268110 K30271748

REQUERIMENTO 002189/2013 002187/2013 002421/2013 002368/2013 002369/2013 001975/2013 002027/2013 002028/2013 002013/2013 002186/2013 002159/2013 002160/2013 002237/2013 002370/2013 001855/2013 002449/2013 002454/2013 002016/2013 001976/2013 001955/2013 001960/2013 002235/2013 002238/2013 002239/2013 002240/2013 002231/2013 002496/2013 002498/2013 002455/2013 001815/2013 001764/2013

PLACA LPC0977 LQI1670 LTF2658 LPM0613 LPM0613 KZE3823 GUE8539 GUE8539 KPY1613 LCD3770 KVB9220 KVB9220 LPY6631 LPM0613 LHI4703 LUZ2115 LSX2852 KPY1613 KZE3823 MRO9546 LKU3411 KNJ8641 LPY6631 LPB9813 LPB9813 KRT0792 LPP4939 LPP4939 LQI6516 LKQ7255 KNY2661

PETICIONÁRIO MELQUESEDEQUE MELO ARCO VERDE AFONSO HENRIQUE PEREIRA E SILVA ANDRYOS DA SILVA GAGO NEIF HUGO WERNECK NEIF HUGO WERNECK MARIA EMILIA GOMES SAMPAIO ALEXANDRE MARQUES RAMOS ALEXANDRE MARQUES RAMOS FERNANDO NUNES DE ALMEIDA LINETE SANTANA GUIMARÃES ALESSANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA ALESSANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE NEIF HUGO WERNECK ZOE CATARINA FILGUEIRAS FALCÃO ARILSO CHAGAS MATIAS CELSO PEREIRA BORGES FERNANDO NUNES DE ALMEIDA MARIA EMILIA GOMES SAMPAIO JOHN LENON ALVES DOS SANTOS LAM KWONG DENIS NASCIMENTO USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE DELMIRO MIRANDA DELMIRO MIRANDA MICHELE DE SOUZA FERNANDES ALEXANDRE ALVES GOMES ALEXANDRE ALVES GOMES ANGELA SCORZA DE OLIVEIRA FERNANDO COELHO ESTEVES ALBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS

RESULTADO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA Presidente ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Membro Membro

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NO PERÍODO DE 03 A 20 DE JANEIRO DE 2014 PROCESSO PMRO/004744/2012 PMRO/000047/2013 PMRO/001415/2013 PMRO/001409/2013 PMRO/001408/2013 E-12/066/27511/2013 PMRO/000197/2013 PMRO/001706/2013 PMRO/001695/2013 PMRO/004729/2012 PMRO/004703/2012 PMRO/004705/2012 PMRO/004707/2012 PMRO/001397/2013 PMRO/000796/2013 PMRO/001388/2013 PMRO/001403/2013

Nº DO AUTO K30050028 K30286869 K30294942 K30286589 K30286590 K30027990 K30288153 K30040005 K30124701 K30286032 K30048995 K30049337 K30049462 K30287817 K30296143 K30271904 K30055429

REQUERIMENTO 001766/2013 001706/2013 002115/2013 002105/2013 002104/2013 002120/2013 002478/2013 002495/2013 002481/2013 001669/2013 001907/2013 001908/2013 001909/2013 002090/2013 002085/2013 002078/2013 002098/2013

PLACA KNY2661 KVF8990 LTH0919 MTI9131 MTI9131 LLQ6223 LVD6521 LPP4939 LNN9324 LAO4521 KVJ4436 KVJ4436 KVJ4436 LUD0721 LPY8314 LPM4519 KOY7649

PETICIONÁRIO ALBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS ENRIQUE KAUFMANN FILHO ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE GOUVEA MICHEL COSTA HERCULANO MICHEL COSTA HERCULANO LIVIA FERNANDA SOARES DE CARVALHO ANTONIO VANZILLOTA DOTTINO NETO ALEXANDRE ALVES GOMES SABRINA TEIXEIRA DIAS DE OLIVEIRA DIANA ALVES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA DOUGLAS NOGUEIRA ALVES WAGNER LUIZ NASCIMENTO DE SOUZA ANTONINO DENIRTO SOARES OZEAS ELIAS PINTO LEAL

RESULTADO INDEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA Presidente ANA CRISTINA DOS SANTOS FRAGA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Membro Membro

Secretaria de Bem-Estar Social RESOLUÇÃO SEMBES Nº 001/2014 APROVA O CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de tornar público os dias de desenvolvimento das atividades e de atendimento nos Programas e Projetos desta secretaria; Considerando a importância de informar aos profissionais e o público atendido nesta secretaria sobre suas atividades e ações; RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Calendário de atividades e ações dos Programas e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Bem Estar Social para o ano 2014, na forma dos anexos que passam a fazer parte desta Resolução. Art.2º - Ressaltar que os períodos para Planejamento e Capacitação são de suma importância para o bom desenvolvimento e resultado dos trabalhos. Art.3º - Recomendar a todos os Projetos e Programas que garantam espaço de planejamento, de acompanhamento e avaliação da Proposta do Projeto Político Sócio Pedagógico a ser desenvolvido durante o corrente ano. Parágrafo Único: Cabe a cada Projeto e Programa definir o cronograma para organizar as atividades e ações indispensáveis ao aperfeiçoamento do Processo. Art.4º - Informar que a Secretaria Municipal de Bem Estar Social editará todos os demais atos necessários ao cumprimento deste Calendário, resolvendo os casos omissos. Art.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio das Ostras, 03 de fevereiro de 2014. ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores conselheiros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, convocados para reunião ordinária que será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2014, às 15:00hs, na Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, situada na Rua Paraná, S/Nº - Cidade Beira Mar – Rio das Ostras – RJ. Pauta: 1 – Propostas de alteração da Lei 803/03 e Regimento Interno; 2 – Calendário de reuniões; 3 – Prestação de Contas; 4 – Relatório de Gestão; 5 - Assuntos Gerais. DÉBORA DUTRA REIS DE SOUZA Presidente do CMAS-RO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Ostras (CMDCA), e no uso das atribuições que lhe confere previstas na Lei Federal 8.609/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Municipal nº 1520/2011 e no Art. 08, § 2º, de seu Regimento Interno, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescentes no Município de Rio das Ostras, CONVOCA os senhores e senhoras representantes do governo municipal e da sociedade civil organizada com assento no mencionado conselho e a sociedade em geral, para a REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Gestão biênio 2012-2014), que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2014, às 14 horas, na Sede do CMDCA, situada na Rua Paraná nº111 – Extensão do Bosque.

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014 3) Cronograma Anual das Atividades do CMDCA – 2014 ( Plano de Ação);

PAUTA: 1) Aprovação das Ata da Reunião do CMDCA realizadas em 10/12/2013; 2) Leitura das correspondências recebidas e expedidas;

Rio das Ostras, 05 de fevereiro de 2014 GUILHERMINA LUZIA DA ROCHA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2012-2014

4) Comissões Temáticas; 5) Assuntos Gerais.

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DOS CIC’S (CENTRO INTEGRADO DE CONVIVÊNCIA / 2014. Dias Mês

JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

F S S

R D D

R PI R

S PI F

D PI R S

CF PI

CF S S

CF D D

CF S S

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D PI

** S *

D S

D **

S PI

D PI

* PI

LEGENDA C P

Colônia de Férias

Planejamento Interno

JJC Jogo do Brasil / Copa

Início das Atividades Término das Atividades

Não Quantitativo

Recesso Feriado

Desfile Comemorativo

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SOCIAL CASA DA CRIANÇA / 2014. Dias Mês

JAN FEV

F S

CF PI

CF S

CF D

CF S

CF D

CF S

CF D

D PI

S PI

R S

DC S

R D

F D

S F

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MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

CF ** S

CF S

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F D

D S JC

D S S

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JC CF S

S PI

D PI

** S *

S PI

D **

D PI

* PI

LEGENDA C P

Colônia de Férias

Planejamento Interno

JJC Jogo do Brasil / Copa

Início das Atividades Término das Atividades

Não Quantitativo

R F

Recesso Feriado

Desfile Comemorativo

Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a JOSÉ FERREIRA MOREIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0702, com validade até 11 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA AQUILINO BORGES LOTE 25 QUADRA 76 LOTEAMENTO CIDADE BEIRA MAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 47.971/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a NILTON VIANNA PERROUD a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0703, com validade até 11 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na ALA SAVELHA LOTE 02 QUADRA T-02 LOTEAMENTO ALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.104/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ADIR CRUZ BARD a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0704, com validade até 16 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA RIO DE

JANEIRO LOTE 02 LOTEAMENTO EXTENSÃO DO BOSQUE DA PRAIA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 43.111/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a FERNANDO JOSE GOMES FILHO a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0705, com validade até 16 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA PEPERONIA LOTE 52 QUADRA 77 LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 43.341/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a MARIZA DA SILVA OLIVEIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0706, com validade até 16 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA LOTE 17 QUADRA B-06 LOTEAMENTO COSTAZUL - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 47.969/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a SOLANGE GARCIA

DO AMARAL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0707, com validade até 16 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na AVENIDA DO CONTORNO 1 LOTE 43 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVERDE I – LOTEAMENTO EXTENSÃO DO BOSQUE DA PRAIA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 14.644/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a FERNANDO TADEU FERREIRA RODRIGUES a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0708, com validade até 16 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na AVENIDA DO CONTORNO 1 LOTE 130 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVERDE I – LOTEAMENTO EXTENSÃO DO BOSQUE DA PRAIA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 16.468/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0709, com validade até 16 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA XXII LOTE 05 QUADRA 23

19 LOTEAMENTO EXTENSÃO DO SERRAMAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 43.059/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a TULIO BENTO VIEIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0710, com validade até 18 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BEGONIAS LOTE 22 QUADRA H LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDEMARES - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 14.015/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a JOSE CARLOS VIGUERA FERNANDES a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0711, com validade até 19 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA SANTA CATARINA LOTE 11 QUADRA 35 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 31.473/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0712, com validade até 23 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA LOTE 09 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.918/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0713, com validade até 23 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE 10 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.919/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0714, com validade até 23 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA LOTE 11 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.920/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0715, com validade até 23 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE 12 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.921/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a ALVORADA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0716, com validade até 23 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA LOTE 13 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.922/2013). O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a SIDNEI BORGES DE OLIVEIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0717, com validade até 23 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA C LOTE 17 QUADRA 09 LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA TURRI - Município de Rio das

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014 Ostras (Processo SEMAP Nº 48.280/2013).

(LAS) – LAS Nº RO-0745, com validade até 31 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 883 LOTE 16 QUADRA 10 LOTEAMENTO MARILÉA CHÁCARA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 42.739/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a D PEREIRA 288 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0718, com validade até 23 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na ALAMEDA CAMPOMAR LOTES 03 E 04 QUADRA 16 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 42.925/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a CESAR AUGUSTO FREESZ a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0746, com validade até 01 de Fevereiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas e Acréscimos de Edificações, na RUA 13 (ALA OMÃ) LOTE 23 QUADRA G3 LOTEAMENTO ALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.153/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna público que concedeu a EVALDO GONÇALVES a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

ESCALA DE PLANTÃO SEMAP DIAS: 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2014

DIA 08/02/2014 09/02/2014

PARQUE MUNICIPAL – 2764-8253 ADMINISTRATIVO SERVIÇOS GERAIS VANDERLEI

TERRAPLENO

VANDERLEI

NÚBIA

HORÁRIO 8 ÀS 17:30 HORAS 8 ÀS 17:30 HORAS

PARQUE DOS PÁSSAROS – 2771-6420 ou 2771-6421 ADMINISTRATIVO SERVIÇOS GERAIS TRATADOR DIA HORÁRIO LEONARDO JUCILEIDE ERIVELTON 8 ÀS 17 08/02/2014 HORAS RUTE NILZENIDE ERIVELTON 8 ÀS 17:30 09/02/2014 HORAS LIMPEZA URBANA (99909-7567) FISCAL DE SUPERVISO MOTORIS DIA ATERRO HORÁRIO MEIO R/ FISCAL TA AMBIENTE 08/02/2014 FERNANDO ARNALDO ALEXANDRE JAIR 8 ÀS 17 (99909-7567) HORAS 09/02/2014

CARLOS MAGNO

ARNALDO (99909-7567)

ALEXANDRE

JAIR

8 ÀS 17 HORAS

PSA – FAZENDA PARQUE DOS ANIMAIS – 2771-2351 DIA

08/02/2014

09/02/2014

VETERINÁRIO/ AUXILIAR DE ENFERMAGEM RICARDO (99954-4677)

ADMINIST RATIVO

SERV. TRATADOR HORÁRIO GERAIS ALDEQUE

DANIEL

JARLY

8 ÀS 17 HORAS

CYNTHIA (98803-8676)

FLÁVIO

RICARDO (99954-4677)

ALDEQUE DANIEL

CYNTHIA (98803-8676) RETIRADA DE ANIMAL MORTO: VICTOR OU FERNANDA RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO DIAS 08 e 09/02/2014 EZEQUIEL Telefone: 98126-6336

JARLY

8 ÀS 17 HORAS FLÁVIO

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2013 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43711/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (cânula, cateter, dreno, etc...) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. COMPROMITENTE: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL R$ 1.088.768,00 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 9; CATETER DUPLO J; REVESTIMENTO HIDROFÍLICO FACILITA INTRODUÇÃO, MARCAÇÃO NO CORPO DO CATETER PERMITE POSICIONAMENTO CORRETO VÁRIOS ORIFÍCIOS DRENAM A URINA COM EFICIÊNCIA, PONTA AFINADA FACILITA O ACESSO AO RIM; TAMANHO 24.; UND; 50; 99,41; 4.970,50 10; CATETER DUPLO J; REVESTIMENTO HIDROFÍLICO FACILITA INTRODUÇÃO, MARCAÇÃO NO CORPO DO CATETER PERMITE POSICIONAMENTO CORRETO VÁRIOS ORIFÍCIOS DRENAM A URINA COM EFICIÊNCIA, PONTA AFINADA FACILITA O ACESSO AO RIM; TAMANHO 26.; UND; 50; 99,41; 4.970,50 25; COLETOR DE URINA - SISTEMA ABERTO 1200ML, COM TUBO DE DRENAGEM, CONECTOR CÔNICO COM PROTETOR, FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM ESCALA DE LEITURA DE VOLUMES DE 100 EM 100ML, COM ALÇA PARA FIXAÇÃO NO LEITO, DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE DE 1200 ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 5.000; 1,98; 9.900,00 29; DRENO, DE PENROSE NR 01, CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICO, FLEXIVEL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEAVEIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 800; 0,91; 728,00 37; FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL – TAMANHO PEQUENO (0 A 5KG) ATOXICA, COM CAPA DE TELA POLIMERICA, NUCLEO ABSORVENTE COM A PRIMEIRA CAMADA COMPOSTA POR ALGODAO HIDROFILO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM E/OU MATERIAS POLIMERICOS ABSORVENTES E COM CAPA DE APOIO ESTRUTURAL. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A PORTARIA N º 1.480/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.; UND; 30.000; 0,27; 8.100,00 38; FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL - TAMANHO EXTRA GRANDE (ACIMA 80KG) ATOXICA, COM CAPA DE TELA POLIMERICA, NUCLEO ABSORVENTE COM A PRIMEIRA CAMADA COMPOSTA POR ALGODAO HIDROFILO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM E/OU MATERIAS POLIMERICOS ABSORVENTES E COM CAPA DE APOIO ESTRUTURAL. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A PORTARIA N º 1.480/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.; UND.; 30.000; 0,96; 28.800,00 39; FRALDA GERIÁTRICA DESCARTÁVEL - TAMANHO GRANDE – CINTURA DE 115 A 150 CM (ACIMA 70KG) ATOXICA, COM CAPA DE TELA POLIMERICA, NUCLEO ABSORVENTE COMAPRIMEIRACAMADACOMPOSTAPOR ALGODAO HIDROFILO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM E/ OU MATERIAS POLIMERICOSABSORVENTES E COM CAPA DE APOIO ESTRUTURAL. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A PORTARIA N º 1.480/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.; UND; 70.000; 0,87; 60.900,00 40; LUVA DE PROCEDIMENTOS TAMANHO EP - EM LATEX NATURAL, DESCARTAVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSABILIDADE TACTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRACAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MINIMA DE 0,16MM, LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO,

PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM NBR13392 ABNT.; CX; 10.000; 13,07; 130.700,00 42; LUVA DE PROCEDIMENTOS TAMANHO M - EM LATEX NATURAL, DESCARTAVEL, AMBIDESTRA, TEXTURA UNIFORME, COM ALTA SENSABILIDADE TACTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRACAO, COMPRIMENTO MINIMO DE 25CM, COM BAINHA, ESPESSURA MINIMA DE 0,16MM, LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM NBR13392 ABNT.; CX; 60.000; 13,01; 780.600,00 46; LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL 8.0 - DESCARTAVEL, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATOMICO, ALTA SENSIBILIDADE TACTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRACAO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 28 CM, LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL, ACONDICIONADA AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA, NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM NBR13391 ABNT.; PAR; 70.000; 0,82; 57.400,00 54; SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL 18, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC OU POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 01 OU 02 NAS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO.; UND; 200; 0,57; 114,00 72; SONDA URETRAL NR 14, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 1.500; 0,43; 645,00 73; SONDA URETRAL NR 16, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 1.000; 0,49; 490,00 74; SONDA URETRAL NR 18, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 500; 0,54; 270,00 75; SONDA URETRAL NR 20, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 300; 0,60; 180,00 ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43711/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (cânula, cateter, dreno, etc...) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. COMPROMITENTE: VIC MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL R$ 864,00 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$

30; DRENO, DE PENROSE NR 02, CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICO, FLEXIVEL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME EM TODAA SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEAVEIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 800; 1,08; 864,00 ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43711/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (cânula, cateter, dreno, etc...) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. COMPROMITENTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA VALOR TOTAL R$ 187.493,00 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 11; CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO NR. 14 G USO UNICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, CATETER (OU CÂNULA) EM BIOMATERIAL TEFLON, CONSTITUIDO DE AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BIANGULADO E TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A NORMA ABNT NBRISO 10555-5.; UND; 1.200; 0,57; 684,00 12; CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO NR. 16 G USO UNICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, CATETER (OU CÂNULA) EM BIOMATERIAL TEFLON, CONSTITUIDO DE AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BIANGULADO E TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A NORMA ABNT NBRISO 10555-5.; UND; 2.000; 0,49; 980,00 13; CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO NR. 18 G - USO UNICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, CATETER (OU CÂNULA) EM BIOMATERIAL TEFLON, CONSTITUIDO DE AGULHA SILICONIZADACOM BISEL BIANGULADO E TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A NORMA ABNT NBRISO 10555-5.; UND; 5.000; 0,49; 2.450,00 14; CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO NR. 20 G USO ÚNICO, DESCATÁVEL, ESTERIL, CATATER (OU CÂNULA) EM BIOMATERIAL TEFLON, CONSTITUIDO DE AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BIANGULADO TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, NE EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERELIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PRODUTO EM ACORDO COM A NORMA ABNT NBRISO 10555-5; UND; 32.000; 0,49; 15.680,00 15; CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO NR. 22 G USO UNICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, CATETER (OU CÂNULA) EM BIOMATERIAL TEFLON, CONSTITUIDO DE AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BIANGULADO E TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A NORMA ABNT NBRISO 10555-5.; UND; 21.000; 0,55; 11.550,00 16; CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO NR. 24 G USO ÚNICO, DESCATÁVEL, ESTERIL, CATATER (OU CÂNULA) EM BIOMATERIAL TEFLON, CONSTITUIDO DE AGULHA SILICONIZADA COM BISEL BIANGULADO TRIFACETADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, NE EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERELIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PRODUTO EM ACORDO COM A NORMA ABNT NBRISO 10555-5; UND; 40.000; 0,59; 23.600,00 23; CATETER VENOSO CENTRAL CALIBRE 14G (PARA PUNÇÃO DE SUBCLÁVIA), ESTERIL, DESCARTAVEL, DO TIPO “POR-DENTRO-DA-AGULHA”, CONSTITUÍDO POR: CATETER RADIOPACO, BAINHA PLÁSTICA, SUPORTE

21 PARAAGULHA COM FORMATO ANATÔMICO, ORIFÍCIOS PARA SUTURA DE FIXAÇÃO, FECHO DE SEGURANÇA AUTOMÁTICO E SUPERFÍCIE ANTI-DERRAPANTE, CONECTOR LUER-LOK. EMBALAGEM EM PLÁSTICO TUBULAR SEMI-RÍGIDO, TRANSPARENTE, COM TAMPA LACRADA DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 250; 64,00; 16.000,00 24; CATETER VENOSO CENTRAL CALIBRE 16G (PARA PUNÇÃO DE SUBCLÁVIA), ESTERIL, DESCARTAVEL, DO TIPO “POR-DENTRO-DA-AGULHA”, CONSTITUÍDO POR: CATETER RADIOPACO, BAINHA PLÁSTICA, SUPORTE PARAAGULHA COM FORMATO ANATÔMICO, ORIFÍCIOS PARA SUTURA DE FIXAÇÃO, FECHO DE SEGURANÇA AUTOMÁTICO E SUPERFÍCIE ANTI-DERRAPANTE, CONECTOR LUER-LOK. EMBALAGEM EM PLÁSTICO TUBULAR SEMI-RÍGIDO, TRANSPARENTE, COM TAMPA LACRADA DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 250; 64,00; 16.000,00 34; FIXADOR PARA TUBO ENDOTRAQUEAL (TOT) CONCEBIDO PARAPROPORCIONAR UM POSICIONAMENTO SEGURO DO TUBO ENDOTRAQUEAL APÓS ENTUBAÇÃO ORAL. PREVINE A EXTUBAÇÃO ACIDENTAL. FABRICADO EM MATERIAL HIPOALERGÉNICO MACIO. USO ÚNICO. DESCARTÁVEL.; UND; 10.000; 6,36; 63.600,00 35; FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL – TAMANHO GRANDE (09 A 13 KG) ATOXICA, COM CAPA DE TELA POLIMERICA, NUCLEO ABSORVENTE COM A PRIMEIRA CAMADA COMPOSTA POR ALGODAO HIDROFILO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM E/OU MATERIAS POLIMERICOS ABSORVENTES E COM CAPA DE APOIO ESTRUTURAL. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A PORTARIA N º 1.480/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.; UND; 24.000; 0,34; 8.160,00 36; FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL – TAMANHO MÉDIO (05 A 10KG) ATOXICA, COM CAPA DE TELA POLIMERICA, NUCLEO ABSORVENTE COM A PRIMEIRA CAMADA COMPOSTA POR ALGODAO HIDROFILO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM E/OU MATERIAS POLIMERICOS ABSORVENTES E COM CAPA DE APOIO ESTRUTURAL. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM ACORDO COM A PORTARIA N º 1.480/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.; UND; 24.000; 0,30; 7.200,00 47; SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL 04, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC OU POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE,ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 01 OU 02 NAS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. OBRIGATÓRIAAAPRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO.; UND; 3.000; 0,37; 1.110,00 48; SONDADE ASPIRACAO TRAQUEAL 06, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC OU POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE,ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 01 OU 02 NAS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. OBRIGATÓRIAAAPRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO.; UND; 3.000; 0,35; 1.050,00 49; SONDADE ASPIRACAO TRAQUEAL 08, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC OU POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE,ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 01 OU 02 NAS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DASAUDE. OBRIGATÓRIAAAPRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO.; UND; 6.000; 0,35; 2.100,00 50; SONDADE ASPIRACAO TRAQUEAL 10, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC OU POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE,ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 01 OU 02 NAS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO,

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014 TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. OBRIGATÓRIAAAPRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO.; UND; 6.000; 0,42; 2.520,00 51; SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL 12, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC OU POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 01 OU 02 NAS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO.; UND; 6.000; 0,44; 2.640,00 52; SONDA DEASPIRACAO TRAQUEAL 14, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC OU POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE,ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 01 OU 02 NAS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. OBRIGATÓRIAAAPRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO.; UND; 5.000; 0,45; 2.250,00 53; SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL 16, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC OU POLIVINIL OU SIMILAR, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 01 OU 02 NAS LATERAIS, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DO PRODUTO.; UND; 2.100; 0,49; 1.029,00 68; SONDA URETRAL NR 06, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 5.000; 0,35; 1.750,00 69; SONDA URETRAL NR 08, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 10.000; 0,35; 3.500,00 70; SONDA URETRAL NR 10, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 5.000; 0,40; 2.000,00 71; SONDA URETRAL NR 12, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 4.000; 0,41; 1.640,00 ATADE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43711/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (cânula, cateter, dreno, etc...) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. COMPROMITENTE: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL R$ 193.116,90 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 2; CANULA DE TRAQUEOSTOMIA EM METAL NR 01,

TOTALMENTE INOXIDAVEL, NUMERACAO IMPRESSA NA CANULA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.; UND; 30; 47,53; 1.425,90 3; CANULA DE TRAQUEOSTOMIA EM METAL NR 02, TOTALMENTE INOXIDAVEL, NUMERACAO IMPRESSA NA CANULA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.; UND; 30; 41,71; 1.251,30 4; CANULA DE TRAQUEOSTOMIA EM METAL NR 03, TOTALMENTE INOXIDAVEL, NUMERACAO IMPRESSA NA CANULA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.; UND; 30; 47,78; 1.433,40 5; CANULA DE TRAQUEOSTOMIA EM METAL NR 04, TOTALMENTE INOXIDAVEL, NUMERACAO IMPRESSA NA CANULA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.; UND; 30; 47,78; 1.433,40 6; CANULA DE TRAQUEOSTOMIA EM METAL NR 05, TOTALMENTE INOXIDAVEL, NUMERACAO IMPRESSA NA CANULA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.; UND; 30; 41,31; 1.239,30 7; CANULA DE TRAQUEOSTOMIA EM METAL NR 06, TOTALMENTE INOXIDAVEL, NUMERACAO IMPRESSA NA CANULA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.; UND; 30; 60,60; 1.818,00 8; CANULA DE TRAQUEOSTOMIA EM METAL NR 07, TOTALMENTE INOXIDAVEL, NUMERACAO IMPRESSA NA CANULA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA.; UND; 30; 47,78; 1.433,40 18; CATETER UMBILICAL DE INFUSÃO VENOSA 3,5FR, PARA USO EM ARTERIA E VEIA NEONATAIS, DESCARTAVEL, RADIOPACO, COM MARCACAO EM CM DE UNICO LUMEN, EM POLIURETANO, COMPRIMENTO DE 30 A 35 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 40; 17,00; 680,00 19; CATETER UMBILICAL DE INFUSÃO VENOSA 3FR, PARA USO EM ARTERIA E VEIA NEONATAIS, DESCARTAVEL, RADIOPACO, COM MARCACAO EM CM DE UNICO LUMEN, EM POLIURETANO, COMPRIMENTO DE 30 A 35 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 40; 16,98; 679,20 20; CATETER UMBILICAL DE INFUSÃO VENOSA 4FR, PARA USO EM ARTERIA E VEIA NEONATAIS, DESCARTAVEL, RADIOPACO, COM MARCACAO EM CM DE UNICO LUMEN, EM POLIURETANO, COMPRIMENTO DE 30 A 35 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 40; 17,00; 680,00 21; CATETER UMBILICAL DE INFUSÃO VENOSA 5FR, PARA USO EM ARTERIA E VEIA NEONATAIS, DESCARTAVEL, RADIOPACO, COM MARCACAO EM CM DE UNICO LUMEN, EM POLIURETANO, COMPRIMENTO DE 30 A 35 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 40; 17,00; 680,00 22; CATETER UMBILICAL DE INFUSÃO VENOSA 6FR, PARA USO EM ARTERIA E VEIA NEONATAIS, DESCARTAVEL, RADIOPACO, COM MARCACAO EM CM DE UNICO LUMEN, EM POLIURETANO, COMPRIMENTO DE 30 A 35 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 40; 17,00; 680,00 27; COLETOR DE URINA INFANTIL DESCARTÁVEL FEMININO, CAPACIDADE 100 ML, COMPOSIÇÃO: BOLSA PLÁSTICA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE E PLACA ADESIVA A BASE DE BORRACHA SINTÉTICA, CONSIDERADA NÃO IRRITANTE TOPICAMENTE, EMBALAGEM COM NO MINIMO 10 UNIDADES

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

CONSTANDO EXTERNAMENTE: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 20.000; 0,38; 7.600,00 28; COLETOR DE URINA INFANTIL DESCARTÁVEL MASCULINO - CAPACIDADE 100 ML, COMPOSIÇÃO:BOLSA PLÁSTICA DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE E PLACA ADESIVAABASE DE BORRACHASINTÉTICA, CONSIDERADA NÃO IRRITANTE TOPICAMENTE, EMBALAGEM COM NO MINIMO 10 UNIDADES CONSTANDO EXTERNAMENTE: DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 11.000; 0,38; 4.180,00 31; DRENO, DE PENROSE NR 03, CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICO, FLEXIVEL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEAVEIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 800; 1,18; 944,00 32; DRENO, DE PENROSE NR 04, CONFECCIONADO EM LATEX NATURAL, DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICO, FLEXIVEL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PAREDES FINAS E MALEAVEIS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 800; 1,34; 1.072,00 33; FIXADOR PARA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA ADULTO, CONCEBIDO PARA PROPORCIONAR UM POSICIONAMENTO SEGURO DA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA. FABRICADO EM MATERIAL HIPOALERGÉNICO MACIO, POSSUI DUAS TIRAS DE FIXAÇÃO RÁPIDA À CÂNULA.; UND; 10.000; 4,68; 46.800,00 44; LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL 7.0 - DESCARTAVEL, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATOMICO, ALTA SENSIBILIDADE TACTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRACAO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 28 CM, LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL, ACONDICIONADA AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA, NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM NBR13391 ABNT.; PAR; 50.000; 0,84; 42.000,00 45; LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL 7.5 - DESCARTAVEL, ESTERIL, EM LATEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATOMICO, ALTA SENSIBILIDADE TACTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRACAO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 28 CM, LUBRIFICADA COM PO BIOABSORVIVEL, ACONDICIONADA AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ABERTURA EM PETALA, NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM NBR13391 ABNT.; PAR; 70.000; 0,84; 58.800,00 66; SONDAPARAALIMENTAÇÃO ENTERAL, COM CONECTOR EM “Y” 12 FR, 109 CM DE COMPRIMENTO CONFECCIONADA EM POLIURETANO, ATÓXICA, 100% RADIOPACA, EXTREMIDADE COM SISTEMA DE PESO FLEXÍVEL EM AÇO INOX REVESTIDO POR POLIURETANO TRANSPARENTE PESANDO 7 GR. ACOMPANHA FIO GUIA PRÉ-INSERIDO CONFECCIONADO EM AÇO INOX COM PONTA DISTAL EM ESPIRAL.LÚMEMINTERNOESISTEMADEPESOREVESTIDOS POR SUBSTÂNCIA LUBRIFICANTE HIDRÓFILA (HYDROMER) BIOCOMPATÍVEL. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.; UND; 800; 10,99; 8.792,00 80; TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO 8,0 DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATOXICA, MALEAVEL EM PVC TRANSPARENTE, ARAUMATICA, SILICONIZADA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME TERMOPLÁSTICO,ABERTURAEM PETALA. NAEMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.; UND; 500; 18,99; 9.495,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4059/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013 SEMUSA/FMS ATADE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Cardiologistas Associados Ltda. OBJETO: Realização de exames complementares, não ofertados pelo Município, e que serão destinados aos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 30.100,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.395 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50(Royalties) NOTA DE EMPENHO: 0013/2014 EMITIDA EM: 16/01/2014 VALOR: R$ 30.100,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 085/ 2005, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, o Decreto Municipal nº. 060/2006 e pela Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, e, subsidiariamente, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Maiores informações: (22) 2771 - 3516.

CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 003/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55262/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4059/2013 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013 SEMUSA/FMS ATADE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 014/2013 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa L & S Serviços Radiológicos Ltda. OBJETO: Realização de exames complementares, não ofertados pelo Município, e que serão destinados aos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 186.820,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.395 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50(Royalties) NOTA DE EMPENHO: 0012/2014 EMITIDA EM: 16/01/2014 VALOR: R$ 186.200,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 085/ 2005, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, o Decreto Municipal nº. 060/2006 e pela Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, e, subsidiariamente, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro, Município de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 030/2014,

Administração Vinculada

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA PORTARIA Nº 001/2014 Contratação temporária de servidor.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Fundação Rio das Ostras de Cultura, localizada na Avenida Cristóvão Barcelos, 109, Centro, Rio das Ostras, das 9h às 17h, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes à assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, comunica aos interessados o ADIAMENTO das licitação abaixo relacionada:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2014.

. Pregão para Registro de Preços nº 012/2013 SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 44614/2013), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gases em cilindro e tanque estacionário com comodato de equipamentos, gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos para atender as unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde, inicialmente marcado para o dia 07/02/2014, FICA ADIADO para o dia 21/02/2014 às 09:00 horas. (Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ).

Publique-se. Cumpra-se.

O Edital atualizado poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n° 504 – Centro – Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informações: (22) 2771 - 3516. AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/ 2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, realizará, através da Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ. . no dia 21/02/2014 ás 14:00 horas, Pregão para Regitro de Preços nº 003/2014 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 55261/2013), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de insumos laboratoriais (imunologia e hormônio) com cessão de equipamento em regime de comodato, visando atender as necessidades do Laboratório Municipal do Centro de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 002/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55263/2013

OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA Presidente do Fundo Municipal de Saúde

O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n° 504 – Centro – Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br.

Gabinete do Presidente, 05 de fevereiro de 2014. COSME DOS SANTOS Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura PORTARIA N° 002/2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para o período de 02 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Art. 2° - NOMEAR os servidores: - ALEXANDRE LUZ LIMA, matrícula n° 027, como PRESIDENTE. -TACIANE VALADARES DE OLIVEIRA PESSANHA, matrícula n° 128, como MEMBRO TITULAR. - COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, matrícula n° 071, como MEMBRO TITULAR. - GERLANE BARCELOS ARÊAS, matrícula n° 094, como MEMBRO SUPLENTE. - FRANCISCO CARLOS LIMA DA SILVA, matrícula n° 019, como MEMBRO SUPLENTE. Art° 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro do corrente ano. Art° 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2014. COSME DOS SANTOS Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e pósteras alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014 PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e a empresa PERFIL LIMA SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Show artístico musical para o evento denominado “Ações de Verão”, que acontecerá conforme programação abaixo, na Praça São Pedro: * 25/01/2014 às 21h00min – Roberto Tadeu de Souza – Nome artístico: BEBETO. * 01/02/2014 às 21h00min – Ivanilton de Souza Lima – Nome artístico: MICHAEL SULIVAN. Espetáculos Musicais: * 19/01/2014 às 19h30min – As Princesas contra a Bruxa do Mal; * 25/01/2014 às 19h30min – Brinquedos Encantados; * 26/01/2014 às 19h30min – A Pequena Sereia “O Sonho de Ariel”; * 01/02/2014 às 19h30min – Toy Story; * 02/02/2014 às 19h30min – Monster High; * 08/02/2014 às 19h30min – Casamento da Dona Baratinha; * 09/02/2014 às 19h30min – Peter Pan – As novas Aventuras; *15/02/2014 às 19h30min – Branca de Neve e os Sete Anões; *16/02/2014 às 19h30min – O Rei Leão. VALOR: R$ 181.613,40 (Cento e oitenta e um mil seiscentos treze reais e quarenta centavos). JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá em face da inviabilidade de competição, uma vez que a empresa acima detém a exclusividade para representar os referidos profissionais artísticos no Evento citado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Inexigibilidade de Licitação) art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. COSME DOS SANTOS Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e pósteras alterações

DATA: 24/02/2014 HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Praça São Pedro, nº. 109, - Centro – Rio das Ostras – RJ. OBJETO: Contratação de Empresa para OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO “ARTE EM AÇÃO”, durante o exercício de 2014. Os interessados poderão obter maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação, Praça São Pedro, 109, Centro- Rio das Ostras – RJ, das 10h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, telefone (22) 2764-7676, telefax (22) 2764-7115.

Administrativo, símbolo CCAA, Sr. Alexandre Thadeu Neves Alves, a partir de 01 de fevereiro de 2014.

ALEXANDRE LUZ LIMA Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA N º 009/2014

COSME DOS SANTOS Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura

Administração Vinculada Presidente

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 001/2014 da Câmara Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 31 de janeiro de 2014, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundamentação legal do art. 6º, I, II, III e IV,, da Emenda Constitucional nº 41/2003 – regra transitória, e c/c o art. 22, I, II, III e IV, da lei municipal nº 957/2005, do servidor Luiz Carlos Alves Portella, ocupante do cargo de Analista Legislativo, matrícula nº 002, no valor de R$ 26.916,09 (vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos).

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O Presidente do OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 360/2013 do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 31 de janeiro de 2014, os proventos referente à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, na forma do art. 40, §1º, III, “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – regra permanente, c/c o art. 13 da lei municipal nº 957/ 2005, do servidor Manoel Ribeiro Fernandes, ocupante do cargo de Chofer Legislativo, matrícula nº 014, no valor de R$ 1.612,33 (um mil, seiscentos e doze reais e trinta e três centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO Rio das Ostras, 05 de fevereiro de 2014. A Comissão de Pregão da Fundação Rio das Ostras de Cultura, faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8666/93, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais n° 060/2006 e 89/2006, observadas as disposições da Lei Federal n° 10520/2002, realizará, no prédio da Fundação Rio das Ostras de Cultura, na sala de reunião, situada na Praça São Pedro, n° 109, Centro, Rio das Ostras – RJ, a(s) licitação(ões) abaixo relacionadas: No dia 20/02/2014 às 10h00min, PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 001/2014 (Processo Administrativo n° 010/ 2014), objetivando acontratação de empresa especializada na prestação deserviços de engenharia em locação de estrutura (palco, tenda, som, iluminação, arquibancada, banheiros químicos, cadeiras,etc...) destinados, atender as necessidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura durante o ano de 2014. Os interessados poderão obter maiores informações junto à Comissão de Pregão, Praça São Pedro, 109, CentroRio das Ostras – RJ, das 10h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, telefone (22) 2764-7676, telefax (22) 2764-7115. ALEXANDRE LUZ LIMA Comissão de Pregão da FROC Pregoeiro

Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 05 de fevereiro de 2014. ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Rio das Ostras, 05 de fevereiro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014 PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e a empresa FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETAERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de realização do projeto Novas Cenas In Cena – Mostra de Linguagens Cênicas de Rio das Ostras. VALOR: R$ 391.619,60 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá em face da inviabilidade de competição, uma vez que a empresa acima detém a exclusividade para realização do referido projeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Inexigibilidade de Licitação) art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

5 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente

ATOS do LEGISLATIVO Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PORTARIA N º 008/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. Sérgio Luiz Mingordo Cesário, matricula 1062, a partir de 31 de janeiro de 2014. 2º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. Alexandre Thadeu Neves Alves, matricula 1063, a partir de 31 de janeiro de 2014.

AVISO DE LICITAÇÃO

3º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. Jociléa de Azevedo Faria, a partir de 01 de fevereiro de 2014.

TOMADA DE PREÇOS (EDITAL Nº. 001/14-S)

4º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor

RESOLVE: 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Rio das Ostras, composta dos servidores abaixo relacionados sob a presidência do 1º. 1.Adriana Pinheiro - matricula 013 2.Adriana Ribeiro - matricula 020 3.Vanuza Moraes da Costa – matricula 035 2 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 06 de fevereiro de 2014. ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente

Rio das Ostras - Edição nº 673 de 07 a 13 de Fevereiro de 2014