EDUCAÇÃO INFANTIL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA
REFLEXÕES A palavra deficiência é dotada de uma pluralidade de sentidos mantendo-se, em todos eles, imagem da diferença. O conceito de diferença que consta do dicionário mais consultado na língua portuguesa do Brasil, relaciona-se ao conceito matemático de resto ou de pertinência a um conjunto e não a quaisquer outros. Historicamente, a trajetória de vida dessas pessoas está marcada pelas práticas segregativas e por mecanismo excludentes, particularmente na educação escolar. As lutas pela inclusão dessas pessoas têm sido alimentadas por seus familiares, educadores especializados e, felizmente agora, por elas próprias.
A diferença é uma condição inerente à condição de humano, e a aceitação desse valor é um imperativo inquestionavel. (Morim 2011) O comportamento e a capacidade cognitiva de um determinado indivíduo dependerão de suas experiencias, de sua história educativa, que, por sua vez, sempre terão relações com as características do grupo social e da época que eles se inserem. (Vygotsky)
As Diferenças individuais quer sob o ponto de vista de desenvolvimento COGNITIVO, quer sob o ponto de vista FÍSICO ou SENSORIAL não constituem uma fatalidade irremovível, nem desabilitam as pessoas para plenitude de suas realizações pessoais e sociais.
Todo individuo é dotado de um potencial que quando convenientemente orientado, pode permitir, quase sempre, sua auto realização.
EDUCAÇÃO COMO ALICERCE DA VIDA SOCIAL Transforma Amplia a Cultura Constrói Saberes para o Trabalho Promove Cidadania.
NO DESENHO DESSA FUNÇÃO SOCIAL A Educação compromete-se com toda a diversidade humana. CONTEXTUALIZANDO O MOVIMENTO DA EXCLUSÃO À INCLUSÃO: Extermínio; Exclusão; Segregação Institucionalizada; Integração; Inclusão.
MARCOS LEGAIS Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Declaração Mundial de Educação Para Todos, Tailândia, 1990. Declaração de Salamanca UNESCO, Espanha, 1994 Lei n°9.394 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996.
MARCOS LEGAIS Lei nº 3.443 – Município de São Luís de 09 / 04 / 1996 – Prioridade de matrícula na escola mais próxima de sua residência. Parâmetros Curriculares Nacionais Adaptações Curriculares, MEC,1999.
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Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Pessoa Portadora de Deficiência, GuatemalaBrasil Dec. N º 3.95 6 / 2001 ); Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência ONU- dez / 2006.
MARCOS LEGAIS Decreto nº6.094 / 2007 – Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva 2008. Decreto nº 6.571/2008.(Dispoe sobre o AEE). Resoluçao n 04/ 2009.(Instituiu Diretrizes operacionais para o AEE). Decreto nº 7.611/2011.(Substitui Dec. nº 6.571/2008 Dispoe sobre Educação Especial e o AEE e dá outras
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
É um movimento que compreende a educação como um direito humano fundamental e base para uma sociedade justa, igualitária e solidária. “Declaração de Salamanca”
NESTE CENÁRIO, A EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTACA-SE COMO: [...] modalidade de educação escolar – conforme especificado na LDBEN – entende-se um processo definido em uma proposta pedagógica, assegurando um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para “apoiar, complementar, suplementar... os serviços educacionais comuns”, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação (Mazzotta, 1998)..
SERVIÇOS E RECURSOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Àqueles que asseguram condições de acesso ao currículo por meio da promoção da acessibilidade aos materiais didáticos, aos espaços e equipamentos, aos sistemas de comunicação e informação e aos conjuntos das atividades escolares.
CONSIDERA-SE PÚBLICO-ALVO DO AEE:
a. Alunos com deficiência; b. b.Alunos com transtornos globais do desenvolvimento; c.Alunos Altas Habilidades/Superdotação.
FUNÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE
Identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
EXEMPLOS DE MATÉRIA DO AEE: Ensino de Libras; Ensino do conteúdo em Libras; Ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para surdos; Sistema Braille; Orientação e mobilidade; Utilização do soroban; Tecnologia Assistiva;
Ajudas técnicas (incluindo informática adaptada); Comunicação alternativa/aumentativa;
Educação física adaptada; Atividades para o Desenvolvimento dos Processos Mentais Superiores;
Enriquecimento
e
aprofundamento
repertório de conhecimentos;
Atividades da vida autônoma e social.
do
EDUCAÇÃO BÁSICA
SISTEMA EDUCACIONAL
EDUCAÇÃO SUPERIOR ENSINO ENSINO EDUCAÇÃO
MÉDIO FUNDAMENTAL INFANTIL