Projetos Proinfância

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA

Março 2012 Ministério da Educação

PROINFÂNCIA •O QUE É O PROINFÂNCIA

• Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil • Faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.

PROINFÂNCIA  

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Criado por meio da resolução N°06/2007 do FNDE; Busca prestar apoio aos municípios na reestruturação das redes de educação infantil, através de assistência financeira, em caráter suplementar; Uso de Projeto Padrão levando em consideração: • • • • • • • •

Acessibilidade Ambiente lúdico Segurança Higiene Legislação e normas técnicas vigentes Facilidades construtivas Setorização por faixa etária Modulação

PROINFÂNCIA  

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CRITÉRIOS DE AGRUPAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Na construção deste modelo de classificação, foram consideradas três dimensões:  a) Populacional: prioridade aos municípios com maior população na faixa etária considerada, maior taxa de crescimento da população nesta faixa e com maior concentração de população urbana; 

b) Educacional: prioridade aos municípios com menores taxas de defasagem idade-série no ensino fundamental e com maiores percentuais de professores com formação em nível superior;

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c) Vulnerabilidade social: prioridade aos municípios com maiores percentuais de mulheres chefes de família, com maiores percentuais de jovens em situação de pobreza e com menores disponibilidades de recursos para financiamento da educação infantil.

Sendo assim, os grupos de atendimento prioritário foram definidos seguindo os critérios listados, na seguinte ordem:  1. Grupos com valores de indicadores de vulnerabilidade social mais altos.  2. Grupos com valores de indicadores de situação populacional mais altos.  3. Grupos com valores de indicadores de situação educacional mais altos.

PROJETOS PADRONIZADOS - CONSTRUÇÕES

Educação Infantil – Proinfância • Projeto tipo B • Projeto tipo C •

Projeto tipo A (modelo próprio)

PROINFÂNCIA TIPO B

PERSPECTIVA FRONTAL

PROINFÂNCIA TIPO B ÁREA CONSTRUÍDA:1.211,92 M² CUSTO ESTIMADO: R$ 1.330.000,00 CUSTO POR m² R$ 1.100,00 DEMANDA ATENDIDA: 120 ALUNOS P/ TURNO DIMENSÕES DO TERRENO: 40,00 x 70,00 m

PERSPECTIVA FRONTAL

PERSPECTIVA POSTERIOR

PROINFÂNCIA TIPO B

PLANTA BAIXA

PROINFÂNCIA TIPO B

OBRA EM ANDAMENTO

OBRA EM ANDAMENTO

PROINFÂNCIA TIPO B

OBRA EM ANDAMENTO

OBRA EM ANDAMENTO

PROINFÂNCIA TIPO B

OBRA EM ANDAMENTO

OBRA EM ANDAMENTO

PROINFÂNCIA TIPO C

PERSPECTIVA FRONTAL

PROINFÂNCIA TIPO C ÁREA CONSTRUÍDA: 564,47 M² CUSTO ESTIMADO: R$ 620.000,00 CUSTO POR m² R$ 1.100,00 DEMANDA ATENDIDA: 60 ALUNOS P/ TURNO DIMENSÕES DO TERRENO: 45,00 x 35,00 m PERSPECTIVA FRONTAL

PROINFÂNCIA TIPO C

PERSPECTIVA FRONTAL

PROINFÂNCIA TIPO C

PLANTA BAIXA

PROINFÂNCIA TIPO C

OBRA EM ANDAMENTO

OBRA EM ANDAMENTO

PROINFÂNCIA TIPO C

OBRA EM ANDAMENTO

OBRA EM ANDAMENTO

PROINFÂNCIA TIPO C

OBRA EM ANDAMENTO

OBRA EM ANDAMENTO

PROINFÂNCIA Documentação Técnica para Propositura de Convênio ou Termo de Compromisso.             

Ofício de encaminhamento; Estudo de demanda; Documento que comprove a dominialidade do terreno por parte do proponente; Mapa de localização/situação do terreno; Relatório de vistoria do terreno; Relatório fotográfico; Levantamento planialtimétrico; Planta de locação da edificação e projeto de arquitetura; Declaração de Dominialidade do Terreno (PAC); Declaração de terraplanagem e infra-estrutura; Declaração do engenheiro sobre a fundação; Planilha orçamentária (Planilha padrão com inclusão dos itens de implantação); Cronograma físico-financeiro.

EXECUÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL CONVÊNIOS EXISTENTES 2.486 Unidades escolares apoiadas entre 2007 e 2011.

R$ 2,33 Bilhões – Valor total pactuado.

PAC II 1.484 Unidades escolares apoiadas.

R$ 1,5 Bilhões – Valor total pactuado Fonte: Painel do SIMEC

COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL

Contatos Tiago Lippold Radunz tiago.radunz@fnde.gov.br Fones: (61) 2022 – 4350 / 4072 Luiz Paulo Ferrero Filho luiz.filho@fnde.gov.br Fones: (61) 2022 – 4350 / 4072 Atendimento institucional: (61) 2022 - 4135 / 4253 E-mail: cgest@fnde.gov.br