MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA
Março 2012 Ministério da Educação
PROINFÂNCIA •O QUE É O PROINFÂNCIA
• Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil • Faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
PROINFÂNCIA
Criado por meio da resolução N°06/2007 do FNDE; Busca prestar apoio aos municípios na reestruturação das redes de educação infantil, através de assistência financeira, em caráter suplementar; Uso de Projeto Padrão levando em consideração: • • • • • • • •
Acessibilidade Ambiente lúdico Segurança Higiene Legislação e normas técnicas vigentes Facilidades construtivas Setorização por faixa etária Modulação
PROINFÂNCIA
CRITÉRIOS DE AGRUPAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Na construção deste modelo de classificação, foram consideradas três dimensões: a) Populacional: prioridade aos municípios com maior população na faixa etária considerada, maior taxa de crescimento da população nesta faixa e com maior concentração de população urbana;
b) Educacional: prioridade aos municípios com menores taxas de defasagem idade-série no ensino fundamental e com maiores percentuais de professores com formação em nível superior;
c) Vulnerabilidade social: prioridade aos municípios com maiores percentuais de mulheres chefes de família, com maiores percentuais de jovens em situação de pobreza e com menores disponibilidades de recursos para financiamento da educação infantil.
Sendo assim, os grupos de atendimento prioritário foram definidos seguindo os critérios listados, na seguinte ordem: 1. Grupos com valores de indicadores de vulnerabilidade social mais altos. 2. Grupos com valores de indicadores de situação populacional mais altos. 3. Grupos com valores de indicadores de situação educacional mais altos.
PROJETOS PADRONIZADOS - CONSTRUÇÕES
Educação Infantil – Proinfância • Projeto tipo B • Projeto tipo C •
Projeto tipo A (modelo próprio)
PROINFÂNCIA TIPO B
PERSPECTIVA FRONTAL
PROINFÂNCIA TIPO B ÁREA CONSTRUÍDA:1.211,92 M² CUSTO ESTIMADO: R$ 1.330.000,00 CUSTO POR m² R$ 1.100,00 DEMANDA ATENDIDA: 120 ALUNOS P/ TURNO DIMENSÕES DO TERRENO: 40,00 x 70,00 m
PERSPECTIVA FRONTAL
PERSPECTIVA POSTERIOR
PROINFÂNCIA TIPO B
PLANTA BAIXA
PROINFÂNCIA TIPO B
OBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO B
OBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO B
OBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO C
PERSPECTIVA FRONTAL
PROINFÂNCIA TIPO C ÁREA CONSTRUÍDA: 564,47 M² CUSTO ESTIMADO: R$ 620.000,00 CUSTO POR m² R$ 1.100,00 DEMANDA ATENDIDA: 60 ALUNOS P/ TURNO DIMENSÕES DO TERRENO: 45,00 x 35,00 m PERSPECTIVA FRONTAL
PROINFÂNCIA TIPO C
PERSPECTIVA FRONTAL
PROINFÂNCIA TIPO C
PLANTA BAIXA
PROINFÂNCIA TIPO C
OBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO C
OBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO C
OBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA Documentação Técnica para Propositura de Convênio ou Termo de Compromisso.
Ofício de encaminhamento; Estudo de demanda; Documento que comprove a dominialidade do terreno por parte do proponente; Mapa de localização/situação do terreno; Relatório de vistoria do terreno; Relatório fotográfico; Levantamento planialtimétrico; Planta de locação da edificação e projeto de arquitetura; Declaração de Dominialidade do Terreno (PAC); Declaração de terraplanagem e infra-estrutura; Declaração do engenheiro sobre a fundação; Planilha orçamentária (Planilha padrão com inclusão dos itens de implantação); Cronograma físico-financeiro.
EXECUÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL CONVÊNIOS EXISTENTES 2.486 Unidades escolares apoiadas entre 2007 e 2011. R$ 2,33 Bilhões – Valor total pactuado.
PAC II 1.484 Unidades escolares apoiadas. R$ 1,5 Bilhões – Valor total pactuado Fonte: Painel do SIMEC
COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL
Contatos Tiago Lippold Radunz tiago.radunz@fnde.gov.br Fones: (61) 2022 – 4350 / 4072 Luiz Paulo Ferrero Filho luiz.filho@fnde.gov.br Fones: (61) 2022 – 4350 / 4072 Atendimento institucional: (61) 2022 - 4135 / 4253 E-mail: cgest@fnde.gov.br