Relat贸rio de Atividades 2013
Para todas as inf芒ncias brasileiras
Expediente Rede Nacional da Primeira Infância Secretaria Executiva - Instituto da Infância - IFAN - biênio 2013/2014 Luzia Torres Gerosa Laffite - Coordenadora da Secretaria Executiva Vital Didonet - Assessor para Assuntos Legislativos Shaila Vieira - Assistente Administrativa Tatiana Alves - Assessora de Imprensa Deborah Duarte- Coordenação de Comunicação (IFAN) Grupo Gestor - 2011/2013 Aliança pela Infância Associação Brasileira pelo Direito do Brincar – IPA/BR Associação Lar Transitório de Christie- AELTC Avante – Educação e Mobilização Social Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância- CIESPI Criança Segura Instituto C&A Primeira Infância Melhor- PIM Organização Mundial de Educação Pré- Escolar – OMEP/BR Plan International Brasil Universidade Federal do Mato Grosso do Sul- UFMS
Introdução A RNPI é forte e contínua. Coordenar a Secretaria Executiva exige, antes de tudo, um posicionamento detalhado do que já foi feito, e a partir daí traçar as ações complementares ou realinhar para novas, no alcance de sua missão. Em 2013/2014, objetivamos algumas metas, conforme o Plano de Ação¹ e para este ano destacamos:
l estabelecer parcerias nacionais/ internacionais para desenvolvimento dos Projetos; l elaborar e implementar 03 Projetos sendo 01 na linha de Desenvolvimento Institucional; 01 de Comunicação e 01 Sistema Modular do Observatório Nacional da Primeira Infância;
l incrementar a participação da RNPI na execução dos PMPI; l incentivar/ reativar novos GTs, reforçando o PNPI como norteador das ações para seus objetivos, metas e produtos esperados;
l aumentar o número de associações integrantes, principalmente oriundas das regiões/ estados não representativos na RNPI;
l aumentar o número de associados representativos de Fundações, Institutos e outras representativas do setor empresarial;
l realizar 02 (mínimo) reuniões presenciais com o Grupo Gestor e demais em sistema virtual; l realizar 01 a 02 Seminários Temáticos para subsídios conceituais e novas estratégias da RNPI; l realizar Assembleia Ordinária em Dezembro 2013; Os resultados de nosso trabalho ao longo deste ano constam neste Relatório de Atividades 2013. Alguns alcançamos com êxitos, outros precisam ser revistos e realinhados, incrementando melhor as ações da RNPI para o ano de 2014. Agradecemos a todas as organizações integrantes da Rede Nacional da Primeira Infância que a fazem acontecer, perfilando seu caráter seguro, intenso e multisectorial.
Luzia Torres Gerosa Laffite Coordenadora da Secretaria Executiva RNPI / IFAN - Biênio 2013/2014
¹ Plano de Ação - Gestão Secretaria Executiva IFAN - 2013/2014, aprovado na Assembleia - Maio 2013, Salvador/BA.
1. Incidência Política Tomando como Paradigma central a missão da RNPI e o Plano Nacional da Primeira Infância, as principais ações de acompanhamento, monitoramento sobre as políticas da primeira infância, junto aos poderes legislativo e executivo foram focadas em: l Seminário Marco Legal da Primeira Infância- Frente Parlamentar da Primeira Infância - Brasília - abril/2013; l 02 Reuniões GT Primeira Infância - Secretaria de Direitos Humanos - PR Brasíliajunho e Agosto 2013; l Diálogos Governo e Sociedade Civil Brasil sem Miséria – Ministério do Desenvolvimento Social - Brasília - Agosto/2013; l 02 Audiências Públicas sobre Política Municipal de Incentivo à Primeira Infância Projeto Lei 227/2013 – São Paulo - Capital - Agosto/Novembro 2013; l Carta Meta 05 ao Relator do PL 8035/2010 (junho/2013) e Carta Emenda Modificativa a META 5 aos Senadores - novembro/2013; l Solicitação de Audiência com Ministra Maria do Rosário - Secretaria de Direitos Humanos - PR – visando o fortalecimento da parceria RNPI/SDH na coordenação junto governo do PNPI como agenda Política e Técnica da Primeira Infância - Julho/ 2013; l Carta aos Prefeitos dos Municípios Brasileiros (Gestão 2013/16) - apresentando a RNPI e Plano Nacional da Primeira Infância - Abril/2013; l Grupo de Trabalho - GT de Avaliação de Educação Infantil - INEP; l Planos Municipais da Primeira Infancia - Estados : RJ, BA, CE, PE, SP,DF, AM, MA, AL. Rede Estadual da Primeira Infancia - Estados: AL, BA, CE, MA, MS, PE, TO
1 Desenvolvidos por Organizações Integrantes da RNPI em conjunto ou não com as Rede Estaduais da Primeira Infância.
2. Outras Ações de Incidência Técnica e Política Objetivando influir para melhor qualidade e abrangência dos programas, projetos, ações, e políticas públicas da Primeira Infância, destacam-se as seguintes atividades com participação da Secretaria Executiva e/ou colegas da RNPI que a representaram: l Apresentação da RNPI na abertura do Curso de Liderança em Desenvolvimento Infantil, promovido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Universidade de Harvard e Instituto INSPER - Março/2013 - Harvard/Cambridge - Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN; l Seminário Desenho de Observatório Materno Infantil, promovido pela OPAS/ l l l
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MS/UNICEF - Maio/2013 - Fortaleza/CE - Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN; Reuniões Grupo Consultivo Programa Infância Ideal, promovido pelo Instituto Camargo Correa - Abril/Jun/2013 - São Paulo/SP - Participante: Vital Didonet - RNPI; Seminário Internacional Primeira Infância - Abril/2013 - São Paulo/SP- Fundação Abrinq - Save the Children - Participante: Luzia Laffite- RNPI/IFAN; Seminário Internacional Redes em Conexão pela Garantia dos Direitos da Criança e Adolescentes, promovido pela Rede ANDI - Jun/2013 - Brasília/DF - Participante: Vital Didonet; Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância – Cidade São Paulo Carinhoso - Junho/2013 - São Paulo/SP- Participante: Marilena Flores - IPA Seminário de Desigualdades Urbanas en la infancia y la adolescencia: Derechos y Políticas Sociales Urbanas - Equidad para la Infancia - Julho/2013 - Buenos Aires/ Argentina - Participante: Flávio Debique - PLAN INTERNATIONAL; Seminário Internacional: Políticas ou Ações e Promoção Continuada no Contexto A Creche e a Pré- Escola, promovido pelo Pantákulo - Agosto/2013 - Curitiba/PR Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN; 19º Congresso OMEP - Agosto/2013 - São Luis do Maranhão/MA - Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN e Vital Didonet - RNPI;
l Seminário de Articulação Nacional do Fórum Nacional de Convivência Familiar e Comunitária - Agosto/2013 - Brasília/DF - Participantes: Dirce Barroso – Berço Cidadania, Irene Rizzini- CIESPI; l Reunião Técnica Prevalência de Nascimento pré-termo no Brasil e possíveis causas Agosto/2013 - Brasília/DF - UNICEF/OPAS/ MS - Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN; l II Seminário de Creche da UFRN - I Semana do Bebe Potiguar - Lançamento da Constituição da Rede Estadual da Primeira Infância- REPI-RN - Setembro/2013Natal/RN - UFRN - Participante: Luzia Laffite - RNPI/IFAN e Amélia Bampi - Fundação Abrinq - Save the Children; l I Seminário a Criança e sua Participação na Cidade - Setembro/2013 - CECIP - Rio de Janeiro/RJ - Participante: Patrícia Lacerda - IC&A;
l Seminário “Primeira Infância: direito à Creche e desafios à ampliação do acesso com equidade e qualidade - ABMP/Prefeitura de SP/FMCSV - São Paulo/SP - Outubro/2013- Participante: Amélia Bampi - Fundação Abrinq - Save the Children; l Seminário Avaliação da Educação Básica e Formação dos Profissionais de Educação: Tensões, Dilemas e Perspectivas – INEP - Outubro/2013 - Joinville/SC - Elisabet Ristow - Pantákulo; l Seminário Inter-Redes - Outubro/2013 - Salvador/Bahia - Avante – Projeto Primeira Infância Cidadã- Participante: Maria Thereza Marcilio - Avante; l Seminário Plano Municipal pela Primeira Infância de Nova Iguaçu - Outubro/2013 Nova Iguaçu/RJ - Solidariedade França-Brasil (SFB) - Participante: Rosane Monteiro - CECIP; l Seminário Internacional Políticas Públicas para Educação Infantil – UNESCO Novembro/2013 - Brasília/DF - Participantes: Cisele Ortiz - AVISA LA; Maria Lúcia Medeiros - CENPEC; Edna Fernandez – UFRN; l 10 Anos do PIM no RS: X Seminário Internacional pela Primeira Infância - Novembro/2013 - Santa Maria/RS - Participante: Luzia Laffite ( em sistema virtual) - RNPI/IFAN; l Seminário Plano Municipal da Primeira Infância – Maio/2013 e Forum Primeira Infância: Cresça com Seu Filho e Plano Municipal a Primeira Infância Fortaleza - Novembro/2013 - Fortaleza/CE- Participante: Luzia Laffite- RNPI/IFAN; l
Seminário Internacional de Boas Práticas em Saude do Adolescente nas Américas - OPAS São Paulo/SP - Dezembro/2013 - Participante: Neilza Buarque- Visão Mundial;
I COLÓQUIO - Primeira Infância e Gravidez na Adolescência: Desafios, Repercussões clínicas e psicossociais e Políticas Públicas, novembro/2013 - Fortaleza/CE - RNPI - GT Saúde: Participantes: Evelyn Eisenstein - CEIIAS; Flávio Debique - Plan International; Lúcia Williams - LAPREV/ UFSC; Neilza Buarque - Visão Mundial; Luzia Laffite - RNPI/IFAN
3. Grupos de Trabalho: Principais Temáticas GT Brincar - As principais ações desenvolvidas, em consonância com os objetivos propostos foram: l Eixo Comunicação: a) elaboração do Brefing e Manifesto sobre o Dia Mundial do Brincar, ampliando a divulgação do documento General Comments - ONU - art. 31; b) desenvolvimento do Documento - GUIA: Brincar - colocando juntos a mão nesta questão ( em elaboração) composto por 06 capítulos em abordagens a distintas experiências; l Eixo Pol´íticas Públicas: participação da implantação e implementação da Política Municipal de São Paulo para a Primeira Infância; l Eixo Criança e Espaços para Brincar: sugestão de um projeto piloto para elaborar a metodologia de escuta e estímulo a participação das crianças em todas as etapas relativas aos Espaços do Brincar, tendo dois espaços comunitários como foco de desenvolvimento. Coordenação: IPA/BRASIL - Marilena Flores Total de Organizações Participantes: 15 Organizações² GT Educação Infantil - O GT foi retomado no início deste ano de 2013, motivado por esta Secretaria Executiva, frente às demandas constantes das políticas de Educação Infantil. Como ação inicial, o grupo estabeleceu o Mapeamento dos assuntos mais destacados na RNPI no primeiro semestre deste ano, apontando-se para Creche Noturna como um dos temas escolhido pelo GT a debater e aprofundar. O tema Meta 05 - PNE (Alfabetização de crianças no máximo até o 3 ano do Ensino Fundamental), foi intensamente mobilizado para debates, inclusive com encaminhamento ao Relator do PL 8.035/2010 de Carta de Apoio à redação aprovada. Para 2014, o GT EI sugere focar suas ações em: formação de profissionais em EI; atendimento noturno e atendimento das crianças na EI.
Coordenação: Pantákulo - Elisabet Ristow Total de Organizações Participantes: 19 Organizações³ GT Saúde - A proposta geral tomada em Assembleia em Dez/2011 foi na temática Saúde Materna Infantil com foco na adolescência. Nesta proposta, o GT concentrou suas ações para a execução do Colóquio Primeira Infância e Gravidez na Adolescência. O Colóquio, realizado em Fortaleza/CE, teve como objetivo fomentar o debate e o fortalecimento dos novos conhecimentos sobre gravidez na adolescência e suas implicações na primeira infância. Contou com a presença de 200 participantes, e apoio da OPAS/Ministério da Saúde, Visão Mundial, Plan Internacional, Secretaria da Saúde do Ceará e UNICEF.
² ABBRI; Aliança pela Infância; Associação Monte Azul; Avante; Cenpec; Criança Segura; Espaço Imaginário; Instituto Alana; Instituto Brasil Leitor; IPA Brasil; Luz e Lápis; Plan Internacional; Rede Marista; IFAN. ³ Cecip, Avante; Avisa Lá; Abebê; UFRN; Plan Internacional; OMEP Brasil; Pantákulo; Luz e Lápis; Cenpec; Rede Comunitária de E. I. Rede Marista de Solidariedade; UFMS; Associação C. Monte Azul; MEC/COEDI; AELTC; United Way Brasil; Vital Didonet; IFAN.
Os principais seguimentos e recomendações foram: - Recomendação Técnica da RNPI sobre o tema ao Governo Federal; - Formação sobre Desenvolvimento Infantil aos profissionais de Saúde em parceria com a UERJ, apoio MS e OPAS; - Produção de materiais de comunicação (peças em Saúde Materna Infantil) para disseminação nos Municípios; - Publicação das Palestras - Colóquio. O Relatório Final do Colóquio está em fase de conclusão, devendo os prosseguimentos sugeridos serem retomados para execução em 2014. Coordenação: Visão Mundial - Neilza Buarque Total Organizações Participantes 4: 05 Organizações GT PMPI - Os municípios que vêm se destacando na construção do PMPI, concentram-se
mais nos seguintes estados: Rio de Janeiro (capital e interior) São Paulo (interior) Bahia* (Interior) Alagoas* (Interior) Pernambuco* (Interior) Ceará (Capital e Interior) Maranhão* (Interior) Amazonas* (Interior) Distrito Federal O PMPI tem recebido forte apoio na liderança de sua implementação de algumas organizações da RNPI e colaboradores, bem como Redes Estaduais, dos quais destacamos: - CIESPI; Solidariedade França-Brasil; Mãe Coruja Pernambucana; Fundação Abrinq; Avante Projeto Primeira Infância Cidadã; Plan Internacional; Visão Mundial; IFAN; FMCSV; La Casa Incierta; UNICEF; CriaCidade; Vital Didonet - RNPI; Gustavo Amora; e as Redes Estaduais do Ceará, Alagoas, Maranhão e Pernambuco. É importante notar que o desenvolvimento dos Planos Muncipais tem sido incrementado
com algumas metodologias e instrumentos por parte das organizações, tais como: escuta
e participação das crianças; instrumento de diagnóstico e marco lógico; software para monitoramento dos PMPI, afim de que possam ser representativos para a primeira infância no Município. Para o próximo ano, o GT PMPI deve priorizar mais a sistematização destas experiências, para que elas possam ser ampliadas e difundidas nas demais regiões do País. Como destaque, ressaltamos a iniciativa da Secretaria da Criança do Distrito Federal com o PMPI Distrital e o vídeo ‘’Escutar as Crianças’’. 4
Instituto Zero a Seis; Ceiias, Plan Internacional; Visão Mundial; IFAN.
Coordenação: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - Ely Harasawa Total Organizações Participantes 5 : 21 Organizações GT Fortalecimento - Teve suas ações acopladas junto ao Projeto RNPI: Desenvolvimento Institucional. Para tanto, as prioridades dadas em 2013 foram: execução do Regimento e Carta de Princípios (descrição mais completa no item Projeto RNPI: Desenvolvimento Institucional e Intersectorial). Coordenação: Ato Cidadão - Paula Tubelis Total Organizações Participantes 6 : 07 Organizações GT Proteção às Violências - Retomado para início no 2º semestre deste ano, o GT Proteção às Violências, teve 02 encontros virtuais e 02 encontros presenciais, objetivando: a) apresentação das instituições componentes; b) discussão dos principais eixos de atuação para o GT: Eixo Violência Doméstica; Eixo Violência Institucional e Eixo Violência Urbana; c) esboço do Plano de Ação 2014. Coordenação: Visão Mundial - Neilza Buarque Total Organizações Participantes 7 : 08 Organizações
5
FMCSV; IFAN; Avante; PIM; Ciespi; ABBRI; AELTC; Fundação Abrinq; Ação Comunitária Monte Azul; ECSRB; Instituto Alana; IBL; Instituto C&A; Instituto C.; Instituto Zero a Seis; Mieib; OMEP/BR e SP; Projeto Anchieta; Semana do Bebê de Canela; Undime; UFMS
6
IFAN; Ato Cidadão; FMCSV; Avante; Exército da Salvação; UFRN; PIM.
7
IFAN; Plan Internacional; Visão Mundial; Promundo; Fundação Xuxa Meneguel; Rede Equidade; Exército de Salvação; Semana Cultural e Paz da Infância
4. Rede Estadual da Primeira Infância: As Rede Estaduais da Primeira Infância devem ser consideradas como importante veículo para a efetivação do PNPI nos estados, aumentando desta forma a incidência política e técnica da RNPI nas políticas públicas municipais da primeira infância. Em sua maioria (exceção feita a REPITO/TO), a liderança na composição e formação das Redes Estaduais é de alguma(s) organização(ões) integrante(s) da RNPI no estado correspondente. Isto torna a Rede Estadual mais afinada com a Missão e Princípios da RNPI e, fundamentalmente com o Plano Nacional da Primeira Infância. Neste ano de 2013, as ações das Redes Estaduais já formadas - REPI/CE, REPI/PE, REPI/MS, REPI/AL, REPI/MA tiveram mais focadas na fomentação dos PMPI ou na construção de estratégias para seu desenvolvimento. Houve também a iniciativa do Projeto Infância Cidadã, na execução de Sem´inário Inter-Redes - Avante - Salvador/BA, Outubro/2013, promovendo o intercâmbio de experiências entre as Redes Estaduais, a análise dos resultados obtidos e desafios a serem vencidos. Nesta ocasião, foi lançada a REPI/BA - cuja Secretaria Executiva está sob a coordenação da Avante. No caminho da construção a REPI/PR e REPI/RN, sob liderança da Pantákulo e UFRN, respectivamente, mobilizam-se para constituir-se formalmente como Redes Estaduais do Paraná e Rio Grande do Norte, respectivamente, no próximo ano de 2014.
QUEM FORMA A REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Em 2013, a Rede contou com a inserção de 13 (treze) organizações: -
Instituto Olinto Marques de Paulo - SP Conselho Federal de Psicologia – DF Instituto Marquês de Salamanca - RJ Laprev - SP Fundação Amazônia Sustentável - AM Ação Comunitária - SP Univers. Fed. do Ceará (UFC) - CE
La Casa Incierta - DF SERPAF - MG Inst. Camargo Corrêa - SP Sec. do Estado da Criança do DF - DF Omnisciência - SP CriaCidade - SP
5. MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS 13 AÇÕES FINALÍSTICAS DO PNPI
1. Projeto RNPI: Desenvolvimento Institucional e Intersectorial
2. Projeto Comunicando sobre a Primeira Infância
3. Projeto Observatório Nacional da Primeira Infância Módulo 01
1. Projeto RNPI Desenvolvimento Institucional e Intersectorial, apoio do Instituto C&A, início em 01/04/2013, está sendo desenvolvido em três grandes eixos: a) Eixo Identidade; b) Eixo Planejamento Estratégico e c) Eixo Intersectorialidade. Apresenta os seguintes resultados: 1.1 Eixos Identidade l Coordenação: Paula Tubelis 9 8 l Participantes: Grupo Gestor e GT Fortalecimento
Produtos 1. Carta de Princípios (aprovada em Assembléia - dez/2013) 2. Regimento da RNPI (aprovada em Assembléia – dez/2013) Principais Resultados: l Participação ativa e integrada do Grupo Gestor e Grupo de Fortalecimento na construção e estabelecimento dos parâmetros de Regimento Interno e Carta de Princípios; l Consultoria específica na temática de Redes (Consultor Cássio Martinho), provendo maior conhecimento para o Grupo Gestor e Grupo de Fortalecimento e contribuindo para contextualização da RNPI; aperfeiçoamento da missão, visão, objetivos, funções de suas instâncias; e respectivo grau de deliberação em prol de melhores resultados; l Consultoria Jurídica (Eduardo Szazi) para refinamento dos termos legais do Regimento; l Aprovação do Documento FINAL – Regimento e Carta de Princípios, pelo Grupo Gestor, legitimando-o para aprovação na Assembléia; l Aprovação na Assembleia em Dez/2013 do Regimento e Carta de Princípios. Novos encaminhamentos do Eixo Identidade para 2014:
l
Fluxo de Informação e Documentação da RNPI
1.2 Eixo Planejamento Estratégico – teve sua execução iniciada durante a Assembleia - DEZ/2013. Coordenado pela Consultora Rosana Kisil, as discussões focaram na Sustentabilidade da RNPI com base nos eixos estratégicos das Ações Meio do PNPI, e referências conceituais e analíticas dos participantes sobre a Rede Nacional da Primeira Infância. O planejamento estratégico seguirá em 2014, tomando-se o resultado destas discussões e o Planejamento Estratégico da RNPI 2010 como elementos norteadores de sua execução. 1.3 Eixo Intersectorial - Este Eixo objetiva principalmente estabelecer as principais estratégias de programas da primeira infância (procedimentos, etapas e processos) na construção da Intersectorialidade. O produto final é o GUIA INTERSECTORIAL, tomando referência as principais ações finalísticas do PNPI. Em 2013, formou-se o Comitê Intersectorial, dando início a leitura de documento referencial ao tema bem como a identificação dos principais paradigmas conceituais. l Coordenação: Vital Didonet
8 G.G.- Organizações participantes: contra capa 9 GT Fortalecimento- organizações participantes - idem 6
Participantes: Comitê Intesectorial 10 Principais Resultados: (em execução) l Conformação do Comitê l Leitura e Análise do tema l Identificação dos principais paradigmas conceituais (em execução) 2. Projeto Comunicando a Primeira Infância, apoio da Fundação Bernard van Leer, por um período de 12 meses, com início em 01 de Dezembro de 2013. O Projeto Comunicando a Primeira Infância tem como objetivo geral: incrementar a Ação Meio - Comunicação do PNPI, com foco nos seguintes resultados esperados: a) Maior entendimento da RNPI sobre os desafios de construir uma estratégia de comunicação, que inclui: 1) informar as populações vulneráveis sobre as necessidades das crianças; 2) conscientizar os tomadores de decisões dos governos locais, assim como os doadores para que se desenvolvam programas de investimentos estratégicos que atinjam as necessidades das crianças. b) Aumentar a consciência pública sobre a importância do brincar nos primeiros anos de vida bem como forma de reconquistar as ruas e espaços comunitários seguros, para recreação das crianças e suas famílias; c) A secretaria executiva da RNPI ter informações precisas sobre as necessidades de comunicação da Rede, para formular propostas de ação focalizadas na expansão de programas de aprendizagem de crianças de 0 a 3 anos; e reduzir o impacto da violência na vida das crianças até 08 anos (06 anos para RNPI). Principais Estratégias: l Formar um Comitê de Comunicação da RNPI; l Produzir Kits Temáticos sobre Brincar e Violência Urbana; l Incrementar o Perfil de Comunicação da RNPI; Principais Produtos Esperados: 1. Plano de Comunicação da RNPI (realinhado, tomando o atual como referência para incrementar com foco nos resultados esperados); 2. Kits Temáticos com peças de comunicação; 3. Observatório Nacional da Primeira Infância - Módulo 01 Em Abril de 2013, foi realizado, com o Grupo Gestor, um Seminário Ampliado, da qual participaram 03 organizações integrantes da RNPI 11; 02 observadores 12 e 02 Consultores ao tema (Marina Magalhães e Francisco Araújo). O objetivo central deste seminário foi discutir e aprimorar a temática do Observatório, tendo em vista a construção de um Projeto nesta linha temática, como um dos Programas da RNPI. 10
Comitê Intersectorial: Fundação Abrinq - Save the Children; Mãe Coruja; Gabinete Primeira Dama SP; SDH-PR; SMERJ; UNICEF; FMCSV; PIM; AVANTE; IC&A; MEC; SAE; Secretaria Executiva RNPI
11 12
FMCSV; Instituto Alana; Conass e RNPI (Vital Didonet) FAS - Leandro Pinheiro e Secretaria de Igualdade Racial - MA - Claudett Ribeiro
As principais conclusões serviram de base para a elaboração do Projeto Observatório Nacional da Primeira Infância - que será desenvolvido em sistema Modular (Este módulo, até a data deste relatório, está sendo aprovado), cabendo o período de 15 meses o desenvolvimento do Módulo 01. Apoiado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Fundação Abrinq - Save the Children; Fundação José Luiz Egydio Setúbal e Instituto Alana.
As principais estratégias deste Projeto, no Módulo 01, estão previamente delineadas para: l
Eixo Mapeamento: mapear 02 ações finalísticas do PNPI nas políticas públicas;
l
Eixo Investigação: Execução de 01 Estudo de Caso para monitoramento qualitativo, contemplan-
l l
plando 02 regiões geográficas distintas do país; Produção de Conhecimentos: Disseminação do módulo seguinte (Módulo II), Protocolo Mapeamento e Protocolo Estudo de Caso; Eixo Disseminação: Plano de Comunicação (Projeto Comunicando sobre Primeira Infância).
Como principais Resultados Esperados: l
Novos conhecimentos para informar e influir na formulação dos Planos Municipais da Primeira Infancia;
l
Aumentar a disseminação de informações sobre as ações finalísticas do PNPI nos programas, projetos e políticas públicas existentes;
Principais Produtos esperados: l
02 Ações Finalísticas Mapeadas nas Políticas Públicas;
l
01 Estudo de Caso (ação finalística) para Monitoramento;
6. Relatório Financeiro 1. RECURSO FINANCEIRO CAPTADO 2013/2014
FONTES FINANCIADORAS INSTITUTO C&A REPASSE AVANTE FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA - FMCSV OPAS/OMS VISÃO MUNDIAL (PE) PLAN INTERNACIONAL BRASIL INSTITUTO C&A FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA - FMCSV FUNDAÇÃO ABRINQ FUNDAÇÃO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL IFAN *²
TOTAL APOIO FINANCEIRO
CAPTADO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
20.000,00 51.074,00 29.000,00 29.288,16 10.000,00 247.102,60 300.000,00 250.000,00 30.000,00 70.000,00 165.834,00
PROJETOS
PERIODO
TRANSIÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA / COMUNICAÇÃO 03/2013 A 07/2013 DESENHO OBSERVATÓRIO 03/2013 A 07/2013 COLOQUIO SAÚDE 10/2013 A 11/2013 COLOQUIO SAÚDE 10/2013 A 12/2013 COLOQUIO SAÚDE 10/2013 A 11/2013 RNPI: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INTERSECTORIAL04/2013 A 03/2014 COMUNICANDO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA 12/2013 A 12/2014 OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA 12/2013 A 12/2014 OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA 12/2013 A 05/2014 2013/2014 *¹ OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA TODOS OS PROJETOS 01/2013 A 12/2013
R$ 1.202.298,76
* OBS.: Está em tramitação com o Instituto Alana a doação de R$ 100.000,00 para ações do Observatório Nacional da Primeira Infância (DEZ/2013)
*¹ Contrato e processo de assinatura *² Estimativa (Capitalizado e Insvestimentos)
2. RECURSO CAPTADO X EXECUTADO – 2013 FONTES FINANCIADORAS 2013 AVANTE FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA - FMCSV OPAS/OMS VISÃO MUNDIAL (PE) PLAN INTERNACIONAL BRASIL INSTITUTO C&A IFAN
TOTAL APOIO FINANCEIRO
CAPTADO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
R$
20.000,00 51.074,00 29.000,00 29.288,16 10.000,00 247.102,60 165.834,00
EXECUTADO R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
20.000,00 51.074,00 29.000,00 29.288,16 10.000,00 131.047,70 116.083,80
552.298,76 R$
386.493,66
% 100% 100% 100% 100% 100% 53% 70%
3. PROJEÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS 2014
FONTES FINANCIADORAS 2014
CAPTADO
FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER R$ FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA - FMCSV R$ FUNDAÇÃO ABRINQ R$ FUNCAÇÃO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL R$ INSTITUTO C&A R$ IFAN R$
TOTAL APOIO FINANCEIRO
300.000,00 250.000,00 30.000,00 70.000,00 116.054,90 269.366,20
R$ 1.035.421,10
PROJETOS COMUNICANDO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA OBSERVATÓRIO NACIONAL DA PRIMERIA INFÂNCIA RNPI: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INTERSECTORIAL TODOS OS PROJETOS
7. Balanço Comunicação RNPI 2013 A Secretaria Executa da RNPI realizou uma pesquisa para avaliar as ferramentas de comunicação da Rede: site, boletim, o e-group, clipping semanal. A pesquisa foi realizada nos meses de agosto e setembro e teve como objetivo avaliar quais desses recursos precisam ser melhorados e o que falta ainda para a Rede Nacional Primeira Infância ser cada vez mais uma referência para o seu público alvo e para os meios de comunicação. Das mais de140 organizações participantes da RNPI, apenas 14 responderam o questionário que foi enviado por e-mail. Na ocasião, foi solicitado que a organiza ção avaliasse o boletim interno quanto ao conteúdo, frequência e design; o mesmo foi questionado com relação ao clipping semanal; a avaliação do e-group deteve-se apenas ao conteúdo e à frequência.
Boletim interno O boletim é um produto consolidado que traz informações/ações dos membros da RNPI. Do dia 15 de março ao dia 02 de dezembro de 2013, foram produzidos 26 boletins, com um total de 338 matérias. Desse montante, cerca de 52 foram produzidas pela assessoria de comunicação, metade delas apresentando novas instituições que ingresserá na Rede. Além disso, o boletim interno passou por nova programação visual. Com relação a pesquisa, 57,14% das organizações que responderam ao questioná rio avaliaram o boletim como ótimo quanto ao conteúdo divulgado e 42,86% como bom, o que significa 100% de satisfação das organizações. A mesma porcentagem se repetiu quando o critério de avaliação foi o conteúdo do informativo. Com relação ao design, 71,42% avaliaram como ótimo e/ou bom, já 28,57% consideraram o design do boletim regular.
Boletim de clipping Esse produto passou por uma nova formatação. Após o fim do contrato com a ONG Cipó, a secretaria executiva assumiu o clipping. As notícias ultrapassaram o eixo RJ, SP e Brasília dando visibilidade as questões da primeira infância nos outros Estados da federação. O clipping semanal também foi avaliado na pesquisa feita com os membros da RNPI.: 50% das organizações consideraram o conteúdo do clipping ótimo, 35,71% bom e 14,29% regular. Quanto à frequência, 57,14% avaliou como ótimo o envio do clipping se manal, todas as segundas-feiras, já 28,57% avaliou como bom e 14,29% como regular.
ÓTIMO
BOM
56,25%
43,75%
-
Design do clipping Site É atualizado diariamente. 53,33% das organizações que responderam ao questionário, avaliaram como ótimo e 40% avaliaram como bom.
BOM
ÓTIMO
28,57%
42,86%
REGULAR
28,57%
Design do site Redes Sociais – Facebook O Facebook no começo de 2013 tinha 5 mil seguidores e hoje, dezembro, tem 8.711, ou seja, a Rede conseguiu com essa ferramenta ampliar o público externo que acessa as notícias no site da RNPI e obtém mais informações sobre a primeira infância.
ÓTIMO
BOM
53,33%
33,33%
A SECRETARIA EXECUTIVA ACREDITA SER IMPORTANTE REESTRUTURAR O PORTAL PARA QUE FIQUE MAIS DINÁMICO E “LEVE”.
REGULAR
6,67%
8. Principais Conclusões / Recomendações: l O tempo de organização de uma nova gestão de secretaria executiva demanda acertos administrativos e institucionais adaptativos, que espaçam os períodos previstos de operacionalização dos projetos/programas; l
A negociação de programas e projetos da Rede Nacional Primeira Infância, passa necessariamente pela temática da sua sustentabilidade. È premente que o tema seja discutido e ações sejam propostas no Planejamento Estratégico que será feito no início de 2014;
l A formação de comitês ou grupos de trabalho, assim como o envolvimento do Grupo Gestor para o desenvolvimento das estratégias previstas nos Projetos/Programas, é de relevância
na qualidade dos resultados finais. A participação e envolvimento de organizações ou pessoas colaboradoras aumentam as possibilidades de bons resultados e tornam o processo mais transparente e transversal a toda RNPI; l A visibilidade da RNPI, conquista das gestões anteriores, tem demandando da RNPI informações mais precisas e completas sobre a primeira infância nos programas, ações e políticas públicas existentes. É preciso dimensionar melhor o fluxo de informação e comunicação da RNPI, bem como a sistematização de seus resultados não somente das ações fins como também das ações
ações meio. Vale destacar esta recomendação para sistematização para os Planos Municipais e Redes Estaduais. l
A interculturalidade é uma temática que precisa ser incorporada nos GTs, ou formar-se um GT Intercultural da Primeira Infância;
l Seria relavante a RNPI continuar explorando novos temas da primeira infancia, por ex.: a) o aumento da gravidez na adolescência (12 a 15 anos, principalmente nas classes C/D/E); b) incremento de demandas de educação infantil em setores urbanos, principalmente vinculados a Classe C; c) obesidade infantil e Consumo; d) crianças em situação de abrigo e em companhia de mães presidiárias. l As demais recomendações e acordos foram tomados por ocasião da Assembleia - DEZ/2013, conforme Ata constituída.
APOIADORES 2013
Secretaria Executiva Av. Padre Antonio Tomas, 2420 - 14 andar - sala 1405/1406 CEP: 60.140.160 - Fortaleza – Ceará Fone: + 85+ 3268-3979 email: secretariaexecutivarnpi@primeirainfancia.org.br www.primeirainfancia.org.br