RelatorioC&A by Rede Nacional Primeira Infância

1-Apresentação: O presente documento é uma síntese do trabalho desenvolvido entre março 2011 e março 2012. Apresenta ações, participações e produtos desenvolvidos, bem como impactos, desdobramentos e resultados de nossas atividades. Este relatório é produto da parceria do Instituto C&A com a Secretaria Executiva da RNPI no biênio 2011/2012, coordenação: Avante – Educação e Mobilização Social. O projeto previu apoio à Secretaria da Rede para o desenvolvimento de seus 4 objetivos estratégicos: -

Trabalhar pela aprovação e implementação do PNPI

Mobilizar, organizar e apoiar a elaboração de Planos Estaduais e Municipais pela Primeira Infância (PEPI e PMPI)

Fortalecer a Rede (expansão da Rede, fomento a Redes Estaduais, aprimoramento das estratégias e meios de comunicação, visibilidade as questões atinentes a primeira infância)

Participar de ações atinentes à criança no Congresso Nacional e no Poder Executivo Federal

O apoio previsto tinha maior foco na proposição e execução de produtos e meios que pudessem otimizar a comunicação e a difusão de conhecimentos com, da e para a Rede. Isto se daria mediante a manutenção de site, clipping e boletim interno; criação de peças de divulgação como o portal da primeira infância, cartões de visita, banners, panfletos, folders, fotos, vídeos, programa de rádio; construção e difusão de conhecimentos e documentos norteadores sobre a primeira infância com a escrita e publicação de textos e realização de eventos. Além do foco em produtos, a parceria com o Instituto C&A possibilitou o fomento a ações que propiciassem o fortalecimento da Rede (GT, assembléias e encontros de Grupo Gestor); a difusão, ampliação e capilarização das produções, discussões e ações da RNPI através da proposição, da presença ou da participação em seminários, mesas redondas e colóquios. As estratégias previstas na parceria com o IC&A para se lograr os objetivos estratégicos da Rede combinavam ações de representação, apresentação, discussão

com uma ampla gama de público (famílias, crianças, profissionais, militantes, membros do poder executivo, legislativo e judiciário, conselhos de direitos, acadêmicos, etc.), com a produção de materiais que pudessem ser distribuídos ou acessados pelo público em geral e para militantes, políticos, acadêmicos e profissionais da área. Primeiro serão descritos os espaços e ações onde houve a presença, participação da Rede. Em seguida será apresentado o que esses momentos significaram em termos de incidência política, fortalecimento da Rede e visibilidade para a primeira infância, ressaltando as experiências relacionadas à Educação Infantil. Depois serão apresentados os produtos elaborados e executados pela RNPI, finalizando com a apresentação dos indicadores de resultados.

2-Espaços e Ações 

WORLD FORUM FOR EARLY CHILDHOOD CARE AND EDUCATION, evento mundial que acontece bienalmente e reúne em média 800 participantes de cerca de 80 países, todos envolvidos com a primeira infância. Este ano o evento ocorreu em Honolulu, com público de 825 pessoas de 74 países. Não só o Brasil teve uma participação expressiva como a própria RNPI que contou com a presença de 6 instituições membros: Vera Melis – OMEP/SP, representante do World Forum no Brasil, Giovana Souza - Aliança pela Infância, Priscila Fernandes Instituto C&A, Mônica Sâmia e Thereza Marcilio - Avante e, ainda, Gustavo Amora. Neste evento foi apresentada a coletânea de textos organizada por Thereza e Gustavo: Primeira Infância em Primeiro Lugar: Experiências e Estratégias de Advocacy – publicação realizada com o apoio do IC&A, pelo presente contrato. Esta publicação foi distribuída para todas as organizações que integram a RNPI e para outras que trabalham neste âmbito. Além disso, Priscila, Mônica e Thereza apresentaram o projeto Paralapracá em uma das sessões do GT de Formação de Professores, Gustavo participou de 2 sessões no GT de Advocacy: um sobre a experiência de Global Leaders e outro sobre redes sociais e Vera participou de uma sessão do GT de Ambientes em Educação Infantil. O fato de estarmos bem representados no evento contribuiu para fortalecer e dar visibilidade ao trabalho da RNPI.

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SEMINÁRIO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE EXTENSÃO: DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA em Petrolina, promovido pela Coordenação do Programa Criança com Todos os seus Direitos - Fundação Abrinq/Save the Children: Luzia Torres, IFAN, representou a RNPI, por indicação da Secretaria Executiva, participando de mesa: Plano Nacional da Primeira Infância e os caminhos para a construção dos Planos Municipais onde apresentou o PNPI e as sugestões para elaboração dos PMPI. Este evento fortalece o PNPI e apóia na sensibilização e mobilização para a construção dos PMPI;

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III COLÓQUIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL: POLÍTICA SOCIAL PARA A INFÂNCIA – INVESTIMENTO NA CRIANÇA NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA - PRIORIDADE ABSOLUTA promovido pela Federação Catarinense de Educação Infantil e pela OMEP-SC: Giovana Barbosa, Aliança pela Infância, representou a RNPI por indicação da Secretaria Executiva, tendo apresentado a RNPI e o PNPI. O evento contou com a presença de outras organizações da RNPI: Fundação Abrinq, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, OMEP/SP e MIEIB. Neste evento foi lançada a Rede Estadual Primeira Infância de Santa Catarina;

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CONSULTA ABERTA DO UNICEF SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO DO UNICEF NO BRASIL 2012-2016: reunião realizada em Brasília/DF, na sede do UNICEF com a participação de representantes do governo como a Secretaria dos Direitos Humanos e do Ministério das Relações Exteriores, do CONANDA, de representantes do Governo do Acre e da Prefeitura de General Sampaio no Ceará, assim como de diferentes entidades não governamentais.

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CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO coordenada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, para tratar das novas ações visando à implementação do Plano Nacional pela Primeira Infância no âmbito do Governo Federal. A Secretaria Executiva da RNPI integra esta comissão. Momentos como este nos dizem de quanto já caminhamos com relação ao PNPI e, também, de nosso fortalecimento no âmbito de incidência em Políticas Públicas.

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SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE VISITAÇÃO DOMICILIAR-PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado pelo

Núcleo de Estudos da Violência da USP - NEV/USP: Angélica Goulart, Fundação Xuxa Meneghel, representou a RNPI por indicação da Secretaria Executiva, estiveram presentes também: Ana Oliva pela Secretária Executiva, FMCSV, IFAN, PIM, CONASS, Luz e Lápis, Instituto 0 a 6 e Avante. Este evento contou ainda com o apoio da Fundação Bernard van Leer e teve a presença de Leonardo Yanez; 

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA. Vital Didonet e Thereza Marcilio fizeram a representação da RNPI, porém o evento contou ainda com a participação de várias organizações-membros da RNPI como MEC, UNDIME, MIEIB, FMCSV, Aliança pela Infância, UNICEF, CONASS e da Fundação Bernard van Leer. Este foi um importante momento de articulação com o poder legislativo.

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XXIV ENCONTRO DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL DA AVANTE - POR QUE A PRIMEIRA INFÂNCIA É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO? Este evento faz parte do calendário mensal da Avante e constou de uma palestra feita por Thereza Marcilio na qual foi apresentada a RNPI e o PNPI para cerca de 100 pessoas. Trazer a primeira infância para o calendário de Aprendizagem Organizacional da Avante fez parte da estratégia traçada pela Secretaria Executiva visando a expansão e fortalecimento da RNPI, o fomento da articulação de uma Rede Estadual na Bahia e dar visibilidade ao PNPI aqui no estado.

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I COLÓQUIO SOBRE DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARCO DOS DIREITOS HUMANOS – Realizado pela ABMP com o apoio da Childhood, este evento a Secretaria da RNPI participou com a representação de Ana Oliva. Este foi um evento importante, inserido no contexto de comemoração dos 21 anos do ECA e estratégico para atingir o objetivo de dar maior visibilidade à primeira infância junto a operadores do sistema de garantia de direito e proteção. Para nós é fundamental garantir o olhar sob a primeira infância em espaços como estes, especialmente porque tendem a focar no pós primeira infância, na adolescência e na juventude.

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FÓRUM DO SISTEMA INTEGRADO DE PESQUISAS DOMICILIARES (SPID/ IBGE), realizado pelo IBGE, integrante da Rede, que convidou a Secretaria Executiva da RNPI para participar. Anna Rosa Amâncio, representante do CECIP, integrante do Grupo Gestor da RNPI, fez a representação e constatou a importância do convite e da participação nos desdobramentos deste Fórum. Na ocasião, ela encaminhou relatório para toda a RNPI salientando este aspecto e lembrando que teremos a oportunidade de discutir as questões da primeira infância e propormos formas de organização das informações. Para tanto ela propôs algumas questões a serem respondidas por todos os interessados: Quais são os dados que encontramos na PNAD sobre a infância? Que informações importantes para a primeira infância não são encontradas na PNAD? É importante que respondamos a essas questões tanto para conseguirmos informações mais precisas como para incidir sobre o aumento da visibilidade das questões relacionadas à primeira infância.

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I COLÓQUIO POLÍTICAS DE SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS: ENFOCANDO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: uma promoção conjunta da iniciativa Equidad para La Infancia, RNPI e o Instituto Accor realizou-se em São Paulo/SP com apoio do Instituto C&A, nos dias 13 e 14 de setembro na Faculdade de Direito da USP. Foi uma excelente oportunidade para a disseminação de informações e para o debate sobre o tema. A RNPI participou no apoio, realização e participação no Colóquio. Garantiu o espaço e o tempo necessários para trazer a primeira infância para o centro das discussões em consonância com a observação que já havia sido feita sobre a invisibilidade deste segmento e da ausência de uma reflexão sobre como a violência atinge as crianças pequenas. O Colóquio teve a presença de organizações da RNPI: IFAN, CECIP, AELTC, Matraca da REPI/Maranhão, UFMS, OMEP/BR, além da Secretaria Executiva da RNPI e do CIESPI/PUC-RJ que foi apoiador do evento.

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EVENTO HEMISFÉRICO DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: realizado pela OEA em Assunção no Paraguai. O IFAN e a FMCSV estiveram presentes além do MEC que apresentou a concepção de educação infantil a partir do marco legal do país, englobando creche e pré-escola. O PIM e o Programa Mãe Coruja

Pernambucana, também integrantes da RNPI fizeram apresentações sobre seus programas e estratégias de atenção à Primeira Infância; 

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SEMINÁRIO

EDUCAÇÃO E CUIDADOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA – O QUE ESTAMOS FAZENDO DE MELHOR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA em São José do Rio Preto/SP nos dias 28 e 29 de setembro, organizado pelo Instituto Zero a Seis, Banco Mundial e Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. O evento contou com a participação de diversos municípios. O Seminário tinha por objetivo a apresentação de pesquisa feita pelo Banco Mundial em parceria com o Instituto Zero a Seis. Diversas instituições da RNPI foram fonte de consulta na pesquisa. A presença da Rede e sua representação foram discutidas em reunião do Grupo Gestor. O momento era estratégico na consolidação de espaços e parcerias e no fortalecimento do PNPI como política pública nacional para a primeira infância. Giovana Barbosa, Aliança pela Infância, foi representante da Rede no evento, tendo feito a apresentação do PNPI. Como resultado do Seminário foi redigida uma Carta Compromisso com a infância local. SOBRE

RODA GIGANTE EM SALVADOR – série de eventos articulados ou promovidos pela RNPI em Salvador com o intuito de fortalecer o mês de outubro como um tempo de pensar a infância pelo olhar dos direitos. Foram sete rodas de diálogos com adultos, relacionadas aos eixos: direito a brincar, a proteção e a atenção integral e integrada; cinco rodas de brincadeiras, contação de história e cantação de histórias; uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Salvador, uma plenária mirim com crianças da rede municipal de ensino; co-realização com o Ministério Público Estadual de Seminário sobre Atenção Integral e Integrada: Educar sem Castigos Físicos e participação na reunião do Fórum Baiano de Educação Infantil. Além da participação nos programas Conexão Futura e TVE Revista, houve inserção na imprensa local e em diversas mídias. Esta iniciativa resultou em uma série de eventos importantíssimos, pois possibilitaram a articulação e o fortalecimento de 20 organizações que trabalham com a primeira infância na cidade, formando um embrião da Rede Estadual na Bahia. Alem disso, resultou em entrevistas em TV aberta, um artigo na Revista Muito (encarte de domingo do Jornal A Tarde).

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SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA promovido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, realizado em São Paulo/SP nos dias 20 e 21 de outubro. Foram dois dias de apresentações e debates que variaram de fundamentos científicos para um desenvolvimento saudável na primeira infância e aplicações da ciência no desenvolvimento da criança a relatos de experiências internacionais de políticas e programas integrados de promoção do desenvolvimento na primeira infância. Houve ainda a apresentação de experiências de investimento na primeira infância na perspectiva dos Governos Federal, Estadual, e Municipal e de políticas públicas e marco legal para a primeira infância. A Secretaria Executiva esteve presente no painel sobre Políticas Públicas e Marco Legal para a Primeira Infância, quando Thereza Marcilio apresentou a Rede, o PNPI e a proposta para os PMPI, junto com a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e do Adolescente - Carmen Silveira de Oliveira, do Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar pela Primeira Infância - Osmar Terra e da Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) - Helen Chrystine Correa Sanches. Vital Didonet, participou também como comentarista da palestra A Primeira Infância no Orçamento Federal proferida pelo Secretário Geral da ONG Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto. Várias organizações da RNPI estiveram presentes no Simpósio: IFAN, Instituto Brasil Leitor, CECIP, Fundação Xuxa Meneghel, Instituto Zero a Seis, Aliança pela Infância, entre outras. IV SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA INFÂNCIA E CULTURA DE PAZ NO SENADO FEDERAL: ocorreu nos dias 18 a 20 de outubro. Esta Semana é uma oportunidade para evidenciar as questões relacionadas à primeira infância no Senado, dentro da Semana Nacional de Prevenção à Violência contra a Primeira Infância. A RNPI participa desde a primeira edição e não foi diferente desta vez. A Secretaria Executiva coordenou uma mesa quando foi representada por Gustavo Amora, Vital Didonet foi palestrante. Outras organizações também participaram.

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IV ENCONTRO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA DO MERCOSUL realizado em Montevidéu nos dias 27 e 28 de outubro. O Encontro tinha como objetivos: (a) situar o GT Primeira Infância para o desenho e implantação de ações no marco do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) dentro da Comissão Coordenadora Regional; (b) aprofundar a vinculação, a articulação e a elaboração de políticas de educação para a primeira infância dos países membros e associados, na perspectiva dos direitos, com ênfase no direito à educação e participação infantil e (c) atualizar os conceitos e denominações com as quais se implementam as políticas de educação dirigidas à criança de 0 a 8 anos dos países membros. Vital Didonet, fez uma conferência para os participantes sobre a Atuação em Rede na Primeira Infância e o Plano Nacional pela Primeira Infância do Brasil.

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I SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER, DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA CULTURA DE PAZ João Pessoa/PB: Promovido pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba. A RNPI foi convidada a participar do painel Macro-ações de Promoção dos Direitos da Mulher e da Criança com o tema Um Plano Global para os Direitos da Criança - Proposta da Rede Nacional Primeira Infância. Luzia Torres fez a representação da RNPI no painel.

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SEMINÁRIO CIDADÃO DO FUTURO - POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: promoção da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República nos dias 26 e 27 de outubro em Brasília/DF. A RNPI foi convidada a participar como debatedora do Programa Único de Atenção Integral à Primeira Infância, apresentado por Ricardo Paes de Barros. Nesta ocasião, Thereza Marcilio trouxe a discussão para o eixo Criança: Cidadania, Já! Outras organizações da RNPI participaram de mesas: Pastoral da Criança - Márcia Mamede; PIM - Liese Serpa; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - Ely Harasawa; Aliança pela Infância - Adriana Friedmann; MEC, UNICEF e SEDH. A Ministra Maria do Rosário apresentou o PNPI como o norteador de políticas para a primeira infância e colocou-se como articuladora das políticas de direito. Ao fechar o evento, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, reafirmou as palavras da Ministra, colocando as políticas para a infância sob a égide da SEDH. Por outro lado, o MEC, tanto na apresentação da COEDI como na fala da

Secretária de Educação Básica, reafirmou a sua missão de coordenação da política de educação do país, ressaltando o marco legal e normativo que abrange a educação infantil. Além das organizações citadas, outras que integram a Rede estavam no Seminário a exemplo do CECIP, Fundação Xuxa Meneghel, IFAN, Pró-diabéticos, ABBRI, Criança Segura, MIEIB, UNDIME, entre outras. Os temas abordados têm estado na ordem do dia e demandado articulação e tomada de posição por diferentes organizações sociais, entre as quais a Rede. Há, inclusive um grupo no Rio de Janeiro, formado por organizações da Rede e por convidados para discutir e se posicionar sobre a implementação no município de um instrumento de avaliação de desenvolvimento infantil em larga escala. 

ENCONTRO DO INSTITUTO C&A nos dias 8 a 10 de novembro em Atibaia: ao celebrar 20 anos de existência, o Instituto convidou todos os parceiros para dois dias de imersão. Com conferências e grupos de trabalho, foi feita uma retrospectiva dos últimos 20 anos, delineando-se perspectivas para o futuro. Foi um encontro alimentador e provocativo. Thereza Marcilio representou a RNPI, e tinha também a presença de outras organizações que integram a Rede que são também parceiros do Instituto, ele próprio um integrante da RNPI. Estavam lá: a Avante, o MIEIB, a UNDIME e o CIESPI.

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XXVII ENCONTRO NACIONAL DO MIEIB realizado em Salvador/BA nos dias 17 e 18 de novembro com a temática de Educação Infantil - direito e justiça social: a RNPI esteve na mesa de abertura e participou do Encontro que teve palestras e painéis analisando a situação da Educação Infantil hoje.

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REDES EM CONEXÃO PELA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, em Belo Horizonte/MG, promovido pela Rede Andi e pelo Instituto C&A. A Secretaria Executiva foi representada por Ana Oliva. O evento foi relevante fortalecendo conexões entre os que trabalham pela Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Mais uma vez a presença da RNPI foi importante, pois a primeira infância fica invisível em meio às discussões de direito e proteção. Um outro aspecto importante deste Seminário foi o foco na atuação em

Rede, compartilhar avanços e desafios, buscar alternativas para crescimento e fortalecimento de Rede é uma forma da RNPI se fortalecer e crescer.

3-Fortalecimento da RNPI Redes Estaduais:

Foram lançadas três novas Redes Estaduais: Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul. Vale ressaltar que, junto com a REPI/ Ceará que já estava formada, são três no Nordeste e uma no Centro-Oeste. Esta ressalva faz-se importante, pois mostra que a Rede tem conseguido dar visibilidade à primeira infância na região Nordeste bem como articular e fortalecer as instituições que buscam garantir os direitos da criança pequena. A RNPI colocou como desafio para esta Secretaria Executiva a expansão e fortalecimento da Rede no Norte e Nordeste do país. Aos poucos estamos avançando na Região Nordeste e na Região Centro-Oeste, porém o fortalecimento e articulação com a região Norte ainda é um desafio. Grupos de Trabalho – GT:

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GT PLANO NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA: O Grupo acompanha a coordenação do PNPI junto ao Poder Executivo (SEDH) e participa das análises e discussões acerca dos melhores encaminhamentos para o fortalecimento do PNPI como Política Pública Nacional e Intersetorial para a garantia dos direitos da criança pequena.

GT PLANOS MUNICIPAIS PRIMEIRA INFÂNCIA: O Grupo finalizou a escrita do Guia para Implementação dos Planos Municipais, obteve apoio do UNICEF para a elaboração da publicação e, ainda, da FMCSV para a impressão de 2.000 exemplares. O Guia já está finalizado, aguardando impressão. O objetivo é que neste ano de 2012 consigamos mobilizar o maior número possível de municípios para a elaboração de seus Planos Municipais. Alguns municípios brasileiros já iniciaram a discussão sobre seus Planos o que demonstra um panorama positivo para o alcance da meta de elaboração de PMPI. Mesmo

assim, o objetivo de 200 municípios com Planos elaborados até 2013 ainda é bastante desafiador.

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GT ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS: Este grupo de trabalho finalizou suas atividades com a proposta de dialogar com a sociedade. Foram criados dois programas de rádio com as dúvidas mais freqüentes e com os principais pontos da lei. A estratégia proposta foi a utilização da rádio como veículo de comunicação. A idéia é de alcançar as famílias que tem reduzido acesso à leitura e à escrita. Para tanto, serão utilizadas rádios públicas e comunitárias. Rádios comunitárias são consolidados veículos de comunicação e mobilização social portanto uma boa forma de alcançar diversas comunidades.

GT INCLUSÃO: O Grupo de trabalho foi instituído no início do ano de 2011 e tem foco maior na inclusão em escolas. A primeira estratégia do grupo foi de expandir o dialogo com a Rede, porém a estratégia não foi muito eficaz, com pequena adesão. O Grupo resolveu então reestruturar as estratégias iniciando agora pela discussão dentro do próprio GT, para que em um segundo momento, possa expandir o dialogo de forma mais ampliada com a Rede.

GT SAÚDE: O GT de saúde propôs como foco de trabalho e proposições a saúde de gestantes jovens e de seus bebês, incorporando os jovens pais.

GT PROTEÇÃO: O Grupo tem o foco no acompanhamento da tramitação do PL 7672/2010, bem como na sensibilização da população acerca da importância e congruência deste Projeto de Lei diante da realidade de violência doméstica em que muitas crianças vivem. Também tem como foco extrapolar a violência doméstica e discutir acerca de como a violência urbana incide na qualidade de vida das crianças pequenas.

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GT DE EDUCAÇÃO INFANTIL: Esse é um Grupo que pretende aprofundar as discussões acerca de avaliação em Educação infantil, visando fortalecer a concepção de Educação infantil vigente no marco legal do país.

4-Gestão Grupo Gestor: foram realizadas duas reuniões de Grupo Gestor. A primeira foi no mês de maio, em Salvador, com a presença de representantes do PIM, do IFAN e da Aliança pela Infância. A segunda foi realizada em São Paulo e contou com a presença de representantes da AELTC, IFAN, CECIP, Instituto Zero a Seis, IPA, PIM, Aliança pela Infância e Instituto C&A. Assembléia: A segunda Assembléia do ano de 2011 ocorreu em 12 e 13 de dezembro e contou com a presença de 34 organizações. Este foi um momento de compartilhamento de ações, avaliação, reflexão e encaminhamento de novas propostas. Houve também nesta Assembléia a eleição do novo Grupo Gestor. As discussões foram bastante enriquecedoras, o ano de trabalho da RNPI foi bastante validado pelas organizações presentes. Como resultado, houve a constituição de dois novos grupos de trabalho (já descritos no item anterior) GT DE EDUCAÇÃO INFANTIL e GT PROTEÇÃO. Além dos dois GT, Rita Coelho propôs um encontro acerca de avaliação em Educação Infantil com apoio do MEC. Houve também uma proposição de organizar um Colóquio sobre avaliação em educação infantil com especialistas da área.

5-Comunicação

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Realizou-se em Salvador uma oficina de comunicação aberta ao público, coordenada por Gustavo Amora, dando continuidade à programação de comunicação organizada pela Secretaria Executiva anterior.

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Melhoria da Comunicação entre os membros da Rede através da reorganização do site e da criação das contas de Facebook e Twitter. Com a reestruturação do site, tivemos um grande aumento no numero de visitantes, tendo triplicado logo no primeiro trimestre. O facebook abriu a comunicação para um público bem diverso. Hoje contamos com mais de 2700 seguidores, um publica variado de famílias, educadores, técnicos de saúde, conselhos tutelares, conselhos de direito, escolas, entre outros.O twitter também teve uma grande adesão e serve de veiculo de mobilização e de fortalecimento político.

6-Indicadores a) Ações de incidências em políticas públicas de educação infantil – número de ações e resultados. Ao todo foram 10 ações de maior incidência política: 

FÓRUM DO SISTEMA INTEGRADO DE PESQUISAS DOMICILIARES: importante espaço de incidência política estabelecendo o dialogo com o IBGE - órgão federal responsável pelas estatísticas oficiais da população, pelo PNAD, entre outras pesquisas importantes. O fortalecimento deste diálogo pode representar dados mais claros, relevantes e precisos sobre a primeira infância no Brasil. O primeiro passo foi dado, e agora é importante dar continuidade ao diálogo.

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REUNIÃO EM BRASÍLIA: espaço importante para a consolidação do PNPI como política pública nacional pela primeira infância.

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SEMINÁRIO CIDADÃO DO FUTURO - POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: O Seminário foi de extrema importância política e não apenas mostrou a força da RNPI como fortaleceu-a ainda mais. Este evento também foi importante no campo das políticas em educação infantil, uma vez que o Seminário pretendia consolidar instrumentos de avaliação do desenvolvimento infantil em dissonância com as políticas brasileiras e as estratégias e instrumentos brasileiros já existentes e consolidados.

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SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: neste espaço, mais uma vez a questão da avaliação do desenvolvimento de crianças pequenas foi debatido. O Simpósio foi importante, pois mostra o afinco de alguns setores da sociedade e órgãos públicos na implementação destas

medidas e instrumentos avaliativos. A presença da RNPI em espaços como estes tem sido estratégica para fortalecer a idéia de criança como sujeito de direitos e, portanto, assegurar o cumprimento de políticas públicas já traçadas. 

RODA GIGANTE EM SALVADOR: alem de ter dado visibilidade à primeira infância e à RNPI o evento contou com uma Audiência Pública sobre Atenção Integral e Integrada a Primeira Infância, na Câmara de Vereadores de Salvador. E, também, teve um encontro de crianças de 05 e 06 anos com a Vereadora Olívia Santana. As crianças tiveram oportunidade de entregar uma carta abaixo-assinado, expondo a situação de abandono de escolas públicas de educação infantil, bem como de parques e praças. No último dia do evento a Vereadora não apenas esteve presente como nos indicou alguns caminhos para implicar o Poder Legislativo e Executivo local na garantia de direitos da primeira infância. Este evento também serviu como embrião para a Rede Estadual na Bahia, com reunião já marcado para fevereiro 2012.

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FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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GT POLÍTICA NACIONAL DE AVALIAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL DO MEC: o convite para a participação neste GT já é resultado da atuação da Rede em eventos que abordaram este tema e da carta encaminhada ao Ministro de Educação.

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ARTICULAÇÃO DE QUATRO REDES ESTADUAIS.

b) Número de Encontros/Seminários de primeira infância promovidos Foram promovidos dois Encontros sobre primeira infância, sendo que um deles se desdobrou em uma série de eventos, mesas redondas e outras atividades, conforme descrito abaixo:

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I COLÓQUIO POLÍTICAS DE SEGURANÇA INFÂNCIA, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

DIREITOS HUMANOS: ENFOCANDO

PRIMEIRA

RODA GIGANTE EM SALVADOR: - 07 Rodas de Diálogos com adultos relacionadas aos eixos: direito a brincar, a proteção e a atenção integral e integrada. Estes momentos contaram com especialistas nos temas, representantes do poder público e/ou militantes.

- 05 Cirandas Infantis com contação de histórias, brincadeiras, musica e bate papo. - 01 Audiência Pública sobre atenção integral e integrada à primeira infância. - 01 Plenária Mirim com crianças da Rede Municipal de Ensino. - 01 Seminário sobre Atenção Integral e Integrada Educar sem Castigos Físicos; co-realização junto ao Ministério Público Estadual.

c) Número de participações em Mesas, Seminários e Painéis sobre Primeira Infância A participação em eventos é estratégica na formação de parcerias, na ampliação da visibilidade acerca da primeira infância, na inserção em diversos espaços de diálogo, na comunicação com um público diverso, na sensibilização de diferentes atores sociais, sendo de grande relevância para a RNPI. Ao todo foram 23 eventos em que participamos, na maioria das vezes, compondo mesas, mediando debates ou apresentando o PNPI e a própria Rede. d) No caso de eventos especificamente voltados para Educação Infantil

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III COLÓQUIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM O TEMA POLÍTICA SOCIAL PARA A INFÂNCIA – INVESTIMENTO NA CRIANÇA NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA-PRIORIDADE ABSOLUTA XXVII ENCONTRO NACIONAL DO MIEIB GT POLÍTICA NACIONAL DE AVALIAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO MEC SEMINÁRIO

EDUCAÇÃO E CUIDADOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA – FAZENDO DE MELHOR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA SOBRE

O QUE ESTAMOS

WORLD FORUM FOR EARLY CHILDHOOD CARE AND EDUCATION

e) Número de matérias veiculadas na mídia sobre primeira infância – citando a Organização e/ou seus profissionais como fonte: 08 matérias veiculadas na mídia, sendo uma destas internacionais, seguem os links para 03 destas matérias: 

Entrevista concedida por Ana Oliva a TVE por ocasião do Roda Gigante:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=HCYGy7XkFAQ 

Entrevista concedida por Maria Thereza ao Conexão Futura

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=yfHzYTgNhJA 

Entrevista concedida por Maria Thereza à BBC

http://www.bbc.co.uk/news/world-radio-and-tv-14734441 Produtos gerados com apoio do Instituto C&A (publicações, vídeos, material pedagógico, artigos) 

Vídeo sobre o Brincar

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Vídeo Minha História, Nossa História

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Publicação: Estratégias de Advocacy para a Primeira Infância

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Portal Primeira Infância WWW.primeirainfancia.org.br

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Concurso Onde Brincam as Crianças? de imagem, vídeo, e música em parceria com o Portal ItsNoon

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Roda Gigante por uma Primeira Infância Melhor

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Colóquio Equidad

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Inserção em Mídias Sociais – Facebook e Twitter

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Dois programas para rádio acerca do Ensino Fundamental de 09 anos (em fase de finalização

7-Anexos Anexo 1

FICHA TÉCNICA PUBLICAÇÃO PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR – EXPERIÊNCIAS E ESTRATÉGIAS EM ADVOCACY 

TÍTULO: Primeira Infância em Primeiro Lugar

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SUBTÍTULO: Experiências e Estratégias de Advocacy

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ORGANIZAÇÃO: Maria Thereza Oliva Marcilio e Gustavo Amora

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REVISÃO DE TEXTO: José Carlos Meirelles

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PROJETO GRÁFICO: KDA Design

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ILUSTRAÇÕES: Luis Augusto Gouveia

Anexo 2 FICHA TÉCNICA VÍDEO BRINCADEIRA DE CRIANÇA 

TÍTULO: Vídeo Brincadeira de Criança

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REALIZAÇÃO: Rede Nacional Primeira Infância e Secretaria Executiva: Avante – Educação e Mobilização Social

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PARCEIRIA: Instituto C&A e Bernard van Leer Foundation

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APOIO: Cipó – Comunicação Interativa

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DIREÇÃO: Gustavo Amora e Elza Montal

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FOTOGRAFIA: Carlos Henrique Siqueira e Fábio Crispim

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FOTOS (STILL): Carlos Henrique Siqueira

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EDIÇÃO: Sara Oliveira

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COMPUTAÇÃO GRÁFICA: Leandro Sena

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ENTREVISTAS: Gustavo Amora, Ana Marcilio e Ivanna Castro

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AGRADECIMENTOS: A todas as crianças, as famílias e às escolas que contribuíram para a realização do projeto.

Anexo 3 FICHA TÉCNICA VÍDEO MINHA HISTÓRIA, NOSSA HISTÓRIA

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TÍTULO: Vídeo Minha História, Nossa História

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