Ano 14 nº 160 Curitiba - PR Publicação mensal direcionada aos taxistas e usuários
Junho 2018
Distribuição Dirigida Comprometido com os interesses da categoria
Deputado Ney Leprevost apresenta projeto do estatuto do taxista
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Crédito da foto: Pedro Mariucci Neto
Curitiba, Junho 2018
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Taxista avança veículo sobre pedestres e deixa 8 feridos no centro de Moscou Entre os feridos estão torcedores mexicanos, segundo os serviços de emergência; motorista perdeu o controle do veículo e disse que não agiu de propósito
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m taxista avançou com o veículo sobre pedestres na região central de Moscou no dia 16 último, que estava repleta de torcedores estrangeiros que estão na Rússia por ocasião da Copa do Mundo. Oito pessoas ficaram feridas, mas sem machucados graves. O acidente aconteceu por volta das 19 horas (13 horas em Brasília), a cerca de 200 metros da Praça Vermelha, em uma calçada onde estava um grupo de pelo menos 15 pessoas. As autoridades de trânsito de Moscou disseram que o taxista, Anarbek Chingiz, de 28 anos, tem habilitação do Quirguistão, uma ex-República Soviética. Ele foi detido após tentar fugir entre a multidão. Pessoas que estavam no local o seguraram até a chegada da polícia. A polícia de Moscou informou que o motorista
perdeu o controle do veículo e que não avançou com o carro de propósito. As autoridades investigam se ele estava alcoolizado. A agência de notícias estatal russa TASS afirma que o taxista dormiu ao volante e acelerou acidentalmente A causa "do acidente foi a perda de controle do carro. O motorista foi detido e levado a uma delegacia", acrescentou o ministério do Interior russo em um comunicado. O Centro de Organização do Trânsito Rodoviário do Governo de Moscou publicou no Twitter a foto de táxi ao lado de sinal de trânsito. Copa do Mundo Algumas das pessoas atingidas estavam usando as cores da seleção mexicana, disse uma testemu-
Fomento Paraná renegocia débitos de taxistas e de clientes do microcrédito
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Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado, abriu um processo para regularizar débitos de clientes que estão em atraso com o pagamento de financiamentos das linhas Banco do Empreendedor Microcrédito e Taxistas. O objetivo é recuperar valores para apoiar novos clientes e reduzir os índices de inadimplência, que foram agravados pelo período recente de crise na economia. Sensibilizada pela queda da renda e consciente da condição de instituição pública de desenvolvimento, a diretoria da empresa preparou condições especiais para regularizar débitos atrasados. Além de novos prazos, adequados à capacidade de pagamento, foram dispensadas algumas exigências, mas a flexibilidade para renegociação está disponível por tempo limitado. É importante destacar que a regularização dos débitos retira o nome do cliente e dos avalistas dos sistemas das instituições de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, permitindo a retomada do crédito para novas compras, e evita o ajuizamento de ações judiciais de protesto e cobrança, que geram custos extras. Aplicativos No caso dos taxistas, em especial, o principal problema que afetou o segmento foi o impacto na renda dos profissionais provocado pela concorrência com os novos aplicativos para contratação de serviços de transporte por meio de celulares, como Uber e Cabify. A inadimplência média no segmento táxi passou de 4,4% para 11,2% na comparação entre períodos iguais entre o final de 2016 e o início de 2018. O reparcelamento de operações em atraso na linha Taxistas pode ser realizado em até 72 meses, observando a capacidade de pagamento mensal. Mesmo clientes que tiveram propostas de renegociação recusadas anteriormente poderão entrar em contato para análise de enquadramento nas novas condições. No microcrédito, onde a inadimplência média subiu de 6,8% para 8,2% no mesmo período, operações que estão com até dois anos em atraso poderão ser reparceladas em até 36 meses, nas mesmas condições do contrato original. Para operações acima de 2 anos, além do parcelamento, será concedido um desconto da multa e juros de mora. Para cada renegociação é cobrada uma tarifa de 1,5% do saldo a ser reparcelado. Clientes que estão com débitos em atraso com a Fomento Paraná podem pedir o cálculo das parcelas a partir da renegociação diretamente para a Gerência de Recuperação de Crédito, por meio dos telefones (41) 3235-7622 ou 7629 / 7631 / 7617.
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nha. A capital russa foi o palco de uma das quatro partidas da Copa do Mundo realizadas dia 16 último. Mais cedo, Argentina e Islândia empataram em 1 x 1 no estádio do Spartak
Projeto de lei autoriza bicicletas na rua XV em horário noturno
vereador Goura (PDT) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal para regularizar a utilização de bicicletas no calçadão da rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba, durante o período noturno. De acordo com a proposta, seria permitida a circulação dos veículos na via das 22 horas da noite até as 6 horas da manhã seguinte (005.00073.2018). Na justificativa do projeto, Goura explica que vigora hoje na cidade uma proibição da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) para a circulação de bicicletas naquele espaço durante o horário noturno, mas os ciclistas utilizam bastante a via “possivelmente por se tratar do trecho mais seguro da região para se andar de bicicleta”. “Não há concorrência com carros e a rua é bem iluminada”, acrescenta. A rua XV à noite, diz Goura, tem também a vantagem que após as 20h o comércio fecha, diminuindo o número de pedestres no calçadão. A ideia, segundo o vereador, é “prestigiar a utilização da bicicleta – modal que não gera poluição ou trânsito e contribui para a saúde dos seus usuários – e regulamentar uma situação que, na prática, já ocorre: a circulação de ciclistas durante o período noturno no calçadão da rua XV de Novembro”. O projeto prevê, contudo, que a autoridade de trânsito poderá
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excepcionalmente vetar, de modo temporário, a utilização de bicicletas no local - em casos de eventos que inviabilizem a circulação. Da mesma forma, a autoridade poderá estender o horário permitido para a circulação de bicicletas quando for conveniente. Tramitação Protocolada, a proposta aguarda análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Em seguida à instrução técnica, será encaminhada para as comissões temáticas. Durante a etapa dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a matéria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
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GRANDES DESCOBERTAS PASSARAM PELA CURIOSIDADE DE UMA CRIANÇA.
FOGUETES, PROJETOS 3D, HORTAS ESCOLARES E MUITO MAIS. Para estimular a criatividade e o interesse das crianças e dos estudantes, encontramos um jeito lúdico e divertido para que eles coloquem em prática o que aprendem em sala: estimular a sua vontade de descobrir o mundo.
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Prefeito Greca vai inaugurar a revitalização da Manoel Ribas no dia 6 de julho
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prefeito Rafael Greca confirmou, dia 22 último, que as obras de revitalização da Avenida Manoel Ribas serão inauguradas no dia 6 de julho. O anúncio foi feito pelo prefeito durante visita à Igreja Matriz de São José, em Santa Felicidade, onde recebeu o convite para a 36ª Festa do Frango, Polenta e Vinho. O tradicional evento ocorrerá de 6 a 8 de julho no Memorial Italiano do Bosque São Cristovão. Com investimentos de R$ 20 milhões, as obras na Manoel Ribas têm extensão de 3,2 quilômetros, desde a Rua Madre Clélia Merloni até o Contorno Norte (PR418). A revitalização da avenida é uma parceria da Prefeitura com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como parte do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano (Pró-Cidades). Dos recursos, R$ 6,3 milhões são
Crédito da foto: Daniel Castellano / SMCS
do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado, R$ 7 milhões do BID e o restante do município. Tradição italiana A 36ª Festa do Frango, Polenta e Vinho de Santa Felicidade deverá reunir, durante três dias, cerca de 30 mil visitantes. “Este evento vai marcar o começo do inverno de Curitiba”, destacou o prefeito, ao agradecer o convite e confirmar presença na abertura da festa, no dia 6 de julho, após a inauguração das obras na Manoel Ribas. O padre Cláudio Ambrózio, da Igreja Matriz de São José e Santa Felicidade, responsável pelo evento, antecipou que a festa terá 5,5 mil quilos de frango, 7 mil quilos de polenta, 5 mil quilos de risoto e outros 4 mil quilos de macarrão. Uvas, geleias e vinhos também serão vendidos na comemoração. Além das
comidas típicas, o evento contará com a apresentação de grupos folclóricos e bandas tocando músicas tradicionais italianas. Acompanharam a visita do prefeito o vereador Mauro Ignácio; a adminis-
tradora da Regional Santa Felicidade, Simone da Graça das Chagas Lima; e Alessandro Costa e João Luiz Afornalli, integrantes da comissão organizadora do evento.
Taxistas 'rendeiros' têm até 31 de julho para apresentar documentação e se tornar permissionário de vaga
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s motoristas que exercem a atividade de condutor auxiliar de táxis – os chamados rendeiros, que pagam aluguel para trabalhar como taxistas nos pontos da cidade – e que estão devidamente cadastrados junto à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) têm até 31 de julho para apresentar documentação destinada à obtenção do credenciamento e autorização para operar nas novas vagas de táxis criadas pela Prefeitura de Fortaleza. Segundo a Prefeitura, com a criação das novas três mil vagas, a administração municipal objetiva modernizar o serviço de transporte individual de passageiros. O Edital completo está disponível em Diário Oficial do Município. Os interessados devem apresentar a documentação exigida a partir do dia 25 próximo, sempre de segunda-feira a sábado, de 10h as 22h, na Central de Atendimento da Prefeitura de Fortaleza no Shopping RioMar Fortaleza, localizado na Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Bairro Papicu (Piso L1 – Lojas 1006 e 1007). Em alguns casos, poderá haver notificação para que os proponentes complementem ou regularizem os documentos apresentados. O edital contém mais informações sobre os procedimentos e análise da documentação. Documentação necessária Para a concessão da autorização, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: • Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categorias “B”, “C”, “D” ou “E”, que contenha a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR); • Cópia autenticada da Carteira Padrão que esteve e/ou está vigente entre 1º de janeiro de 2016 até a data de publicação deste edital;
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Jornalista Fernando Cruz Jornalista Responsável DRT/PR 5109 Antonio Fernandes Diretor - Presidente
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Força-tarefa fiscaliza transporte irregular de passageiros em Curitiba
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transporte irregular de passageiros em Curitiba está sendo alvo de fiscalizações conjuntas. As blitze com equipes da Urbs (Urbanização de Curitiba S/A), da Superintendência Municipal de Trânsito (Setran) e da Guarda Municipal fiscalizam também veículos e motoristas que transportam passageiros por aplicativos como Uber, Cabify e 99. Os agentes se concentram em pontos onde existe uma grande movimentação de transporte por aplicativos, principalmente na Rodoferroviária. Desde abril, quando foi intensificada a fiscalização, foram abordados mais de 600 veículos dessa categoria de serviço e aplicadas cerca de 60 autuações. As operações serão estendidas a outros locais da cidade. Um dos principais focos
Crédito da foto: Luiz Costa /SMCS
da ação é coibir a abordagem de passageiros pelos motoristas, prática ilegal e arriscada para quem aceita o serviço. “Além de irregular é perigosa e deve ser rejeitada pelos passageiros. Quando a pessoa aceita entrar num veículo sem ter chamado o serviço pelo aplicativo, a corrida pode ficar anônima, sem registro e sem os dados do motorista”, disse o gestor da Área de Táxi e Transporte Comercial da Urbs, Marcelo Ferreira. A passageira Sandra Eduarda Braga Jeremias, que aguardava um Uber na Rodoviária, afirmou que nunca aceitaria entrar em um veículo sem ter chamado pelo telefone. “É arriscado, nem pensar!”, disse Sandra, que é estudante e sempre usa serviço de transporte por aplicativos.
Além das abordagens, os fiscais vistoriam se os carros têm adesivo de identificação no pára-brisa “dístico”, uma das exigências do Decreto Municipal nº 1.302/2017, que dita as regras para a atividade de Uber, Cabify, 99 e outros aplicativos do segmento de transporte individual de passageiros. Até agora, cerca de 20 veículos foram flagrados sem o adesivo. Os agentes da Setran verificam itens relativos ao Código de Trânsito, como carteira de habilitação e documentos do veículo. Pneus lisos, falta de luz de placa, Fiscalização da URBS nos carros que transportam passageiros por aplicativos, na Rodoferroviária. estacionamento irregular e até falta de carteira de Claudionor Agibert. normas, pois a clandestinidahabilitação foram motivos As ações de fiscalização de é desleal”, afirmou Cynthia de autuações. “Em uma das também são elogiadas pelos Mara Santos, que há quase blitze tivemos um veículo motoristas regularizados. “É um ano trabalha como motoremovido por estacionar em mais seguro para os passa- rista de aplicativo em Curitiba. local proibido”, disse o diretor geiros e para os motoristas de Fiscalização da Setran, que trabalham dentro das
Pacote de investimentos fortalece hospitais públicos e filantrópicos
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entro dos R$ 323 milhões para a área da saúde confirmados pela governadora Cida Borghetti, R$ 195,3 milhões serão destinados para melhorias da rede hospitalar do Paraná. Os recursos incluem obras, aquisição de equipamentos e ambulâncias, além de outros recursos para hospitais públicos municipais e filantrópicos. A governadora enfatizou a política do Governo do Estado de reforçar as ações no Interior, levando serviços cada vez mais próximos do cidadão. “O Estado investe na regionalização da saúde, garantindo que as pessoas tenham o atendimento adequado e de qualidade na mesma cidade ou região onde vivem. O bem-estar das pessoas é o foco do nosso governo”, afirmou Cida. Entre as medidas está a implantação da quarta fase do programa Hospsus, de apoio e qualificação dos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde do Paraná,
dirigida a hospitais públicos municipais. Dentro desta etapa, foram liberados R$ 6,5 milhões para a aquisição de equipamentos hospitalares e obras em hospitais de 22 municípios. Os recursos serão encaminhados diretamente aos fundos municipais de saúde, que devem aplicá-los nos hospitais municipais. Pelo programa, o Estado garante até R$ 500 mil para obras de construção, instalação, ampliação, reforma e recuperação dos hospitais, divididos em três parcelas; e até R$ 300 mil, em parcela única, para a aquisição de equipamentos. Filantrópicos O pacote de medidas também incluiu convênios com hospitais filantrópicos e consórcios prestadores de serviços. Os investimentos de R$ 18,1 milhões vai beneficiar 24 entidades. Entre as unidades beneficiadas estão os hospitais da Providência e a Nossa Senhora
Crédito da matéria e foto: SCS
A governadora enfatizou a política do Governo do Estado de reforçar as ações no Interior, levando serviços cada vez mais próximos do cidadão.
das Graças, que atende a 16 municípios da região de Apucarana. As unidades receberam R$ 330 mil para a compra de equipamentos. Foram firmados, ainda, novos convênios com a rede de presta-
dores de serviços hospitalares, com assinatura de 23 contratos, que somam repasses de R$ 4,7 milhões por mês. Isso significa um impacto anual de R$ 57,3 milhões no orçamento da saúde estadual.
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Taxista reclama de falta de segurança e decide abandonar a profissão após assalto em Ponta Grossa
Um taxista decidiu abandonar a profissão após ser assaltado na madrugada do dia 8 em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. Crédito da matéria e foto: G 1
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onforme o condutor, ele estava trabalhando em um ponto de táxi ao lado do campus central da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) quando três homens se aproximaram e pediram uma corrida até a vila Santa Luzia. No meio do caminho, os homens deram voz de assalto e exigiram que o taxista saísse do carro. Ele disse que a falta de segurança
falou mais alto e que ficou com medo de morrer. "Eles estavam bebendo. A arma, aparentemente, era de verdade", disse o motorista. A pedido da família, ele afirmou que não tem como continuar com a profissão. O condutor atuava como taxista há quatro meses. O veículo foi recuperado e encaminhado para uma perícia, enquanto que os bandidos continuam soltos.
Assalto foi registrado durante madrugada na região dos Campos Gerais do Paraná; câmeras de segurança registraram a ação dos bandidos.
Deputado Ney Leprevost apresenta projeto do estatuto do taxista
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deputado Ney Leprevost apresentou projeto de lei para criar o Estatuto do Taxista. A proposta visa valorizar o serviço prestado pelos motoristas e buscar uma maior integração com o Poder Executivo estadual. De acordo com o texto, na hipótese de o Governo contratar serviços de transporte para os servidores da administração pública direta e indireta, deverá optar prioritariamente pelo serviço de táxis. A justificativa é que a contratação de táxi para prestar serviços ao Poder Público incrementa diretamente a economia do Estado, visto que o serviço está sujeito à fiscalização urbana por órgão oficial, a atividade é licenciada e sujeita ao pagamento de taxas ao Poder Público, além do serviço ser prestado e gerenciado por empresas e profissionais locais. Ney, que é presidente da Comissão de Turismo,
também defende que o Estado estabeleça parcerias com entidades de classe que representam os taxistas para implementar ações em conjunto com o “trade” turístico visando oferecer treinamento aos motoristas para recepção de turistas nacionais e estrangeiros. Outra parceria que consta no projeto diz respeito à segurança pública, onde os taxistas, através da rede de radiocomunicação dos táxis, podem auxiliar os órgãos estaduais no policiamento preventivo. Ney ressalta ainda que nas campanhas de vacinação voltadas ao público adulto, os taxistas deverão ser incluídos no grupo prioritário devido à natureza de sua prestação do serviço, que se dá em ambiente fechado (o carro) e com contato com muitos passageiros. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados, os taxistas deverão se adequar a algumas
Crédito da matéria e foto: Pedro Mariucci Neto
regras para prestar serviços em parceria com o Governo do Estado, com direitos e deveres pré-estabelecidos. Direitos • A garantia de poder recusar transportar passageiros que apresentem características violentas; • Nenhum taxista poderá ser submetido a violência ou desrespeito, por parte de agentes públicos ou de cidadãos. • O táxi é propriedade privada do taxista, sendo protegido pela legislação civil, não podendo ser depredado ou sofrer vandalismos, inclusive em manifestações públicas ou atos individuais. • O táxi que estacionar em shoppings e hospitais para embarcar ou desembarcar passageiros, será isento do pagamento da taxa de estacionamento, observado o tempo de permanência máximo estabelecido pela empresa que explora economicamente
Deputado Ney Leprevost foi conversar com a classe antes de apresentar o projeto de lei para criar o Estatuto do Taxista.
o estacionamento e não inferior à 15 (quinze) minutos. Deveres • Não utilizar do relacionamento de confiança que obtém com os passageiros para praticar crimes contra os mesmos; •Prestar seus serviços com ética, respeito e qualidade, não podendo colocar em risco a segu-
rança dos passageiros nem violar sua privacidade; O projeto também estabelece que o serviço de táxi será declarado como patrimônio cultural e turístico do Estado do Paraná e, como forma de incentivo a classe, propõe que seja criado o Prêmio Estadual “Taxista Amigo da Comunidade”, a ser entregue anual-
mente na semana em que é comemorado o Dia do Taxista. Além do deputado Ney Leprevost, também assinaram o projeto de lei para criação do Estatuto dos Taxistas, os deputados Ratinho Junior, Delegado Recalcatti, Guto Silva, Marcio Nunes, Mauro Moraes, Luiz Carlos Martins e Cobra Repórter.
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Guerra dos aplicativos: 99 e Cabify mudam cálculo da tarifa para atrair usuários e motoristas
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ois aplicativos de mobilidade anunciaram mudanças no cálculo da tarifa. A 99 irá mudar a forma de remuneração do motorista em 180 localidades. A estimativa é de que o valor da corrida da modalidade fique mais barato para o usuário. Já a espanhola Cabify passa a operar com tarifa dinâmica, o que pode reduzir custos e, principalmente, aumentar a disponibilidade de carros, segundo estimativas da companhia. A brasileira 99 - comprada, no ano passado, pela chinesa Didi Chuxing, grande rival da Uber - opera, atualmente, em mais de 500 cidades brasileiras. A mudança no cálculo da tarifa vale para 180 municípios, como Florianópolis (SC), Santos (SC), Jundiaí (SP) e Belém (PA). A maior parte das localidades contempladas fica no interior ou em regiões metropolitanas. A principal mudança é a redução da parcela retida pela empresa, que cai de 19,99% para 17,99%. O que implica numa porção maior na conta do motorista. A empresa calcula que seus concorrentes cobram, em média, entre 23% e 25% de comissão.
Crédito da matéria e foto: Gazeta do Povo
Na prática, a companhia estima que o preço vai ficar, em média, 15% mais barato para os passageiros, nas cidades contempladas. A mudança vale apenas para a modalidade 99 Pop, que trabalha com carros particulares (e não com táxis). O diretor de Estratégia e Planejamento da 99, Davi Miyake, anunciou que, com a mudança na fórmula de cálculo, “estamos nos tornando o aplicativo mais barato para o passageiro e também o mais rentável para o motorista. Cabify Já a Cabify mudou sua fórmula de cálculo para trabalhar no sistema de tarifa dinâmica. O preço da tarifa passa a considerar o tempo estimado da corrida, além da distância. A ideia é valorizar o tempo do motorista que fica parado no trânsito, o que pode resultar em tarifas mais caras para o usuário, em horários de pico. As tarifas mínimas (como “bandeiradas” dos táxis) e os valores cobrados por quilômetro também foram ajustados, para compor a
A principal mudança é a redução da parcela retida pela empresa, que cai de 19,99% para 17,99%.
nova fórmula. Uma contrapartida para o usuário é que as viagens mais curtas podem ficar mais baratas, explica o chefe operação da Cabify no Brasil, Luis Saicali. “Também garantimos passageiros e mais carros disponíveis para os usuários e com a
segurança e a qualidade que somos reconhecidos”, anunciou. A cabify opera atualmente em oito cidades: São Paulo, Campinas e Santos (SP); Rio de Janeiro (RJ); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Curitiba (PR); e Porto Alegre (RS).
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Cida confirma R$ 12 milhões em obras para Colombo
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governadora Cida Borghetti confirmou dia 27 último, investimentos de R$ 12 milhões em Colombo, município com mais de 240 mil habitantes localizado na Região Metropolitana de Curitiba. Os recursos serão destinados à pavimentação e à implantação de estruturas esportivas. Cida assinou as autorizações na subprefeitura da cidade. Para pavimentação, R$ 7,7 milhões serão liberados por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e R$ 3,9 milhões por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística. A governadora destacou que Colombo tem recebido suporte do Governo do Estado para atender demandas antigas da população, como a obra de duplicação da Rodovia da Uva.
“Este é o Paraná que avança e prioriza os municípios. Hoje assinamos tantas ações importantes em diversas áreas, como a infraestrutura, esporte e educação, além de uma ação conjunta com o BRDE e o Ministério das Cidades”, destacou Cida. Ela também lembrou que nos últimos 80 dias foram liberados cerca de R$ 5 bilhões para todo o Estado. “Visitamos os municípios, escutando a população de todas as regiões para desenvolver políticas públicas que atendam às demandas das cidades paranaenses”. A prefeita Beti Pavin ressaltou que municípios como Colombo precisam da ajuda e da parceria do Estado. “Quando as pessoas vieram do Interior nas décadas
Crédito da foto: SCS
passadas para buscar oportunidades na Capital, se instalaram nos municípios da Região Metropolitana por questões como o custo de vida. Agora, as prefeituras precisam deste apoio para dar boas condições de vida
à população”, disse Bete. “Colombo é a oitava maior cidade do Paraná e nossas necessidades são de toda ordem, de modo especial na infraestrutura urbana”, acrescentou a prefeita.
Sugerida mudança na regulamentação de aplicativos de transporte
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plenário da Câmara de Vereadores aprovou sugestão de ato administrativo ou de gestão para que seja permitido, no transporte individual privado de passageiros, o cadastro de veículos com até dez anos de fabricação. Para isso, a Prefeitura de Curitiba precisaria alterar o decreto municipal 1.302/2017, que regulamentou os aplicativos de transporte na cidade (203.00088.2018). A indicação ao Executivo, acatada em votação simbólica unânime, é de iniciativa de Bruno Pessuti (PSD). Segundo o inciso II do artigo 14 do decreto 1.302/2017, os veículos precisam ter sido fabricados há no máximo cinco anos, com exceção àqueles adaptados ao transporte de pessoas com deficiência (PCD), aos híbridos e aos elétricos, cujo prazo é de oito anos. Para Pessuti, a alteração é válida porque “o índice de desemprego no Brasil continua alto e muitas pessoas não possuem condições de adquirir um veículo novo para prestar o serviço”. O vereador ainda justifica que existem veículos fabricados há cinco anos em boas
Crédito da matéria e foto: Fernanda Foggiato
condições e com baixa quilometragem, mas que com a exigência às vezes são trocados por um modelo “de qualidade inferior, porém mais novo”. “Acabamos limitando que bons carros saiam de circulação. Qual garantia que você tem de conforto na prestação do serviço [pela idade da frota]? Meus veículos particulares são 2008 e 2009 e ambos têm plenas condições de circulação”, exemplificou Pessuti, para quem “a regulamentação apenas enxerga a data de fabricação do veículo”. Em resposta a Jairo, que apontou os altos valores de outorga pagos pelos taxistas, dentre outros problemas, o autor afirmou que a prefeitura esperar arrecadar neste ano até R$ 13 milhões com os aplicativos de transporte. “O volume das corridas [para os taxistas] diminuiu, mas não a outorga”, comentou Professor Euler (PSD), que teve a anuência de Pessuti. Já para Goura (PDT), precisam ser levadas também outras questões dos motoristas de transporte ao Executivo municipal, como a exigência de emplacamento em Curitiba.
A indicação ao Executivo, acatada em votação simbólica unânime, é de iniciativa de Bruno Pessuti (PSD).