Jornal Em Foco - edição 108 by robert bicudo

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O Jornal Parceiro da Comunidade Ano 7 - N° 108 - 2ª Quinzena Agosto de 2013

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Itapoá, Garuva e Região

Comunidade pesqueira da Barra do Saí continua sendo atacada Pág. 10 e 11

itapoá

6º Encontro de Trilheiros Italama promete agitar Itapoá

itapoá

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itapoá

Porto e Acquaplan realizam IPESI realiza palestra sobre ação de cultivo de mudas no o seu Regime Próprio de Município Previdência

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Contorno promete desafogar o trânsito no Centro da Cidade

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Agosto 2013

Editorial Carlos Eduardo

Direito de Propriedade “É garantido o direito de propriedade”, diz o artigo 5º, inciso XXII da Constituição Federal Brasileira. Trata-se de um direito individual e, como tal, uma cláusula pétrea. O assunto é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º, que diz o seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”. Direito de propriedade nada mais é do que o direito de gozar, usufruir e dispor de um determinado bem e de reavê-lo de quem quer que injustamente o esteja possuindo. Há quase um século, 98 anos para ser mais exato, Euclides Emídio da Silva chegava a Itapoá, mais precisamente à região que beira o rio Saí Mirim, na Rua 10 da Barra do Saí. Pescador, comprovadamente por documentos que são guardados até hoje, ali foi também o instrutor e professor de muita gente. O local ainda pertencia a São Francisco do Sul, depois foi de Garuva, para só em 1989 integrar o, então, novo município: “Itapoá”. De 1915 para 2013, muita coisa mudou. Com o desenvolvimento do local, a área foi loteada em 1965 e há documentos que comprovam a regular propriedade por parte daqueles que sucederam Euclides desde 1967. Acontece, porém, que o Ministério Público Federal e a Secretaria de Patrimônio da União não entendem assim. Enquanto isso, 15 famílias de pescadores, que dependem totalmente da área, onde residem e desempenham a sua bela profissão, são

Advogado OAB/SC 24.535

réus de um processo que prevê o desalojamento e, até mesmo, a demolição dos imóveis que ali estão há décadas. Esse povo pagou os seus impostos e trabalhou para o crescimento da região por anos, mas isso tudo está sendo desconsiderado. Alegando ser área de preservação ambiental da União, a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) emitiu auto de infração a alguns dos pescadores que ali moram, dando dez dias para que apresentem defesa ou 30 para que retirem tudo o que conquistaram e façam a demolição de seus imóveis. Causa-nos estranheza que as mesmas famílias que trabalharam por anos, ajudando a construir a Itapoá próspera que conhecemos sejam “expulsas” de suas residências justamente neste momento de crescimento da Cidade. Estão sendo tratados como meros invasores, que não são, como se nunca tivessem contribuído para uma Itapoá melhor. Diante de tudo isso, é impossível não pensar na pergunta que ouvimos do pescador Álvaro Luiz da Silva: “O que a Justiça quer?” Difícil responder, mas o que nós queremos é que a verdadeira Justiça seja feita. Não nos parece justo que pessoas como as que compõem as famílias da Rua 10, na Barra do Saí, tenham construído as suas vidas em um paralelo com a construção da Cidade, e sejam simplesmente ignoradas como se nada tivessem feito. Expulsas de seus lares, como se não fossem ninguém. Nessas horas, vale a empatia de se colocar no lugar dessas pessoas. E se fosse contigo, como você reagiria?

Frases da Edição

Trabalhar na TIM deve ser a melhor coisa do mundo, já que vive sem serviço! Não pode haver paz enquanto os poderosos alimentarem a miséria.

A educação no Brasil jamais será prioridade, porque a política brasileira sobrevive da ignorância do povo.

EXPEDIENTE

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Eu não procuro saber as respostas, procuro compreender as perguntas. (Confúcio) Nunca tenha medo da opinião das pessoas. Essa é a maior escravidão do mundo. (Osho - em “Let Go!”) Moralismo é quando eu meço os outros tendo como base eu. (Ronaud Pereira)

ADVOCACIA Dra. Janaina Resende Nunes OAB/PR 49012 0AB/SC 30.393-A

Diretoria Márcia Tavares - Diretora Geral (47) 9984-4999 | marciatavares@jornalemfocosc.com.br Aline Jantara – Diretora Comercial (47) 9926-4368 | alinejantara@jornalemfocosc.com.br Roberto Bicudo – Editor Gráfico Thiago Gusso (6562 DRT-PR) - Jornalista Responsável thiagusso@gmail.com Impressão Editora Grupo RBS O Jornal Em Foco não se responsabiliza por conteúdos contidos em propagandas, bem como pelos artigos assinados, cujos autores respondem integralmente pelas ideias alí expressadas.

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Adjudicação Compulsória A adjudicação compulsória é uma ação judicial destinada a promover o registro imobiliário necessário à transmissão da propriedade imobiliária quando não vier a ser lavrada a escritura definitiva em solução de uma promessa de compra e venda de imóvel. Quando o vendedor e o comprador de um imóvel celebram um contrato de promessa de compra e venda, para pagamento do preço em prestações, ambas as partes se comprometem, após quitado o preço, a promover a lavratura da escritura definitiva. Se qualquer das partes, seja o promitente vendedor, seja o promissário comprador, por razões diversas, não concluir o negócio jurídico com a lavratura da escritura definitiva, a parte interessada pode ajuizar a ação de adjudicação compulsória com a finalidade de, mediante sentença, obter a carta de adjudicação, que será levada, então, para o competente registro no cartório de imóveis, independente da celebração da escritura. A ação de adjudicação compulsória segue, na Justiça, o procedimento sumário (Código de Processo Civil,arts. 275 a 281), de rito mais célere, sendo regulada pelos artigos 15 a 17 do Decreto-Lei nº 58/1937, com a redação desses dispositivos conforme a Lei nº 6.014/1973. Apesar de, inicialmente, as normas referidas se limitarem à adjudicação compulsória nos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados, a jurisprudência estendeu a sua aplicabilidade a todo e qualquer tipo de imóvel, como casas e apartamentos residenciais ou salas comerciais. A necessidade da interposição da ação de adjudicação compulsória, na prática imobiliária, pode decorrer de diversas situações mais comuns. Em geral, quando o promissário comprador, após quitar o preço do imóvel, por descaso, desconhecimento ou negligência, passa vários anos sem providenciar a escritura definitiva, e o promitente vendedor, sendo pessoa física, já faleceu ou mudou-se para local incerto, ou sendo pessoa jurídica, veio a encerrar suas atividades ou mesmo faliu, então o comprador fica impossibilitado de celebrar com o vendedor a escritura de compra e venda. Na ação de adjudicação compulsória proposta pelo comprador contra o vendedor, após a citação deste, e sendo a ação julgada procedente, o juiz, na sentença, ordenará a expedição de carta de adjudicação, que se constitui no título próprio a ser transcrito no registro imobiliário (Decreto-Lei nº 58/1937, art. 16). Na hipótese da ação ser proposta pelo vendedor contra o comprador, quando existe interesse do vendedor em eximir-se da condição de proprietário, em especial no que tange à sua responsabilidade tributária, o comprador será intimado para comparecer em cartório para assinar a escritura de compra e venda. Se não o fizer, o imóvel ficará depositado, formalmente, em juízo, por conta e risco do promissário comprador, que responderá pelas despesas judiciais e custas do depósito (Decreto-Lei nº 58/1937, art. 17). A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ, através da Súmula 239, consolidou o entendimento de que a ação de adjudicação compulsória pode ser proposta ainda que o contrato de promessa de compra e venda não seja levado para registro no cartório de imóveis. Interpretando o art. 33 da Lei nº 8.245/1991 (Lei de locações), o STJ entende que cabe também a ação de adjudicação compulsória do inquilino para adquirir imóvel vendido pelo locador sem a observância do direito de preferência. Direito Civil – Direitos Reais. Até a próxima edição!

Márcia Tavares Pág. 2

Janaina R. Nunes Pág. 4

Werney Serafini Pág. 18

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Suzana B. Taraschuka Pág. 27

Carlos Eduardo Pág. 2

Tiago Rech Pág. 13

Márcio Gonzatto Pág. 12

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6º Encontro de Trilheiros Italama promete agitar Itapoá Nos próximos dias 27, 28 e 29 de setembro, será realizada, em Itapoá, mais uma edição do já tradicional Encontro de Trilheiros Italama. O evento, que ano após ano vem atraindo milhares de trilheiros, amantes do esporte e turistas para o Município, terá toda a sua estrutura dessa 6ª edição armada no Camping de Itapoá, que fica ao lado do Maresia Summer Hits, na avenida Brasil. Às 16h00min do primeiro dia de evento, sexta-feira, 27 de setembro, haverá a recepção dos trilheiros. No sábado, 28, a recepção continua, a partir das 08h00min. Às 20h00min, tem o Show de Free Style da Pro Tork e, para encerrar a noite, às 23h30min, a Festa dos Trilheiros Italama, no Maresia Summer Hits. Domingo, 29 de setembro, será o dia “D”. Às 09h15min, haverá a saída dos quadriciclos com previsão de retorno para as 12h00min, e 09h45min a saída das motos, que devem retornar às 12h30min. Para encerrar mais uma edição do evento, um novo Show de Freestyle da Pro Tork às 14h00min. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas antecipadamente ao custo de R$ 55 no site www.trilheirositalama.com.br ou, então, na Adrenalina Moto Racing. Aqueles que fizerem a inscrição antecipada, concorrerão a uma carretinha para três motos. Nos dias do evento, a inscrição terá um custo de R$ 65 + 1kg de alimento não perecível (não obrigatório). A inscrição dá direito a camiseta, almoço, lanche, café da manhã, área para camping e a concorrer no sorteio de brindes, bem como ao grande prêmio, que será uma moto Honda CRF 230, zero km. Diante de tantos atrativos e do sucesso do evento nas últimas edições, o Grupo de Trilheiros Italama, que organiza o Encontro, espera cerca de 1,5mil inscrições e 2 mil motos participando. Tiago de Oliveira, presidente do Grupo, conta que o Show de Free Style da Pro Tork será diferenciado nesta edição. Para tanto, houve um investimento maior do que nos últimos encontros. O percurso será de 68 km de trilha, considerando a ida e a volta.

No local de concentração do evento (Camping de Itapoá) serão montadas stands com a venda de vários produtos, principalmente alimentício. Para quem se interessar em alugar um stand, os preços serão bem acessíveis. “A ideia é que a Praça de Alimentação seja bem completa”, comenta Tiago. Bastante prestigiado pelas pessoas que moram em outras cidades, o Grupo de Trilheiros Italama espera aumentar a participação dos itapoaenses no Encontro, e está investindo nesta ideia. “Também haverá parque para as crianças brincarem e música ao

Janaina Resende Nunes OAB/SC 30.393-A

Direito Tributário e Aduaneiro

A usucapião por abandono de lar

vivo direto. No sábado, haverá um show muito bom denominado Festa dos Trilheiros, no Maresia Summer Hits, e que estamos definindo os últimos detalhes”, conclui Tiago de Oliveira, presidente do Grupo de Trilheiros.

Inicialmente, impende ressaltar que esta inovação requer prudência, podendo ocasionar insegurança ao final de qualquer relacionamento amoroso, pondo em evidência sentimentos e questionamentos ultrapassados pelo atual direito de família. A Lei 12.424/2011, em vigor desde 16/06/2011, trouxe um novo dispositivo no Código Civil, o artigo 1.240-A, que trata da nova modalidade de Usucapião. Que mesmo tendo liame com o Direito Real irá interferir diretamente no Direito de Família, vez que dá ao cônjuge que não “abandonou” o lar, após passado o prazo de dois anos, o direito de meação em face do ex-cônjuge ou do ex-companheiro, por Usucapião. Vale lembrar que tempos atrás, o abandono do lar, ou melhor, a saída do retirante da unidade familiar, servia, tão somente, para fixar o início do período de separação de fato, o momento em que os bens deixavam de se comunicar – observado o regime de bens – e o instante em que cessavam os deveres conjugais. Vejamos o que diz o artigo 1.240-A: “Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Essa modalidade de usucapião tem requisitos em comum com a usucapião especial urbana, artigo 1.240 do Código Civil, como: um dos consortes deve exercer a posse mansa, pacífica e ininterrupta; o imóvel deverá ter no máximo 250 metros quadrados; a função do bem será de moradia própria ou de sua família; quem ficar no imóvel não deverá ser proprietário de outro, urbano ou rural; não será permitida a concessão desta medida mais de uma vez, em ambas as hipóteses. Contudo, há diferenças entre os institutos, dentre elas: exige-se que aquele que tenha a intenção de usucapir o imóvel, seja co-proprietário com o ex-cônjuge ou ex-companheiro, adquirindo assim, a parte pertencente ao que tenha “abandonado” o lar, dando-lhe o direito de se tornar o proprietário exclusivo do bem; o prazo é de dois anos de permanência ininterrupta na propriedade, sendo este inferior às demais espécies de usucapião no Código Civil, para que assim possa adquirir a meação que pertencia ao ex-cônjuge ou ex-companheiro, que tenha “abandonado” o lar. Frisa-se que ao prazo que é bem menor que as demais espécies de Usucapião previstas no Código Civil. Neste contexto o regime de bens não fará diferença alguma, sendo totalmente desprezado, implicando na partilha de bens quando da dissolução do matrimônio e, em outro instante, no caso de herança. E ainda, a questão das palavras utilizadas no texto do artigo “abandono do lar”, leva a interpretação que aquele que “abandonou” é o culpado pela dissolução matrimonial, fazendo ressurgir a questão da imputação moral pelo fim do relacionamento, ferindo o Princípio da Igualdade, conforme artigo 5º, I, e artigo 226, §5º da Constituição Federal, já que um dos consortes, em detrimento do outro, estaria sendo mais beneficiado, gerando a desigualdade patrimonial entre ambos. Ve j a m o s u m exemplo, discutível por questões éticas, a mulher que, sendo agredida, abandona o lar para cessar a violência. Ela deixa escoar dois anos sem questionar (judicial ou extrajudicialmente) a propriedade ou a posse do agressor sobre o imóvel. Não há nada de culposo no ato da mulher, mas uma vez que o agressor estaria dando ao imóvel sua destinação social, a ele caberia a propriedade integral, excluindo o condomínio da violentada. Outro caso, hipotético mas também corriqueiro, o homem que deixa o lar conjugal após o fim do amor, não por desrespeito ao casamento ou a união estável, mas para tentar salvar a dignidade, liberdade e intimidade dos pares. Ou seja, a evasão é honrosa e se faz por respeito a si e ao outro, já que ambos não desejam mais serem íntimos não há porque dividir um mesmo ambiente e uma mesma vida. Também pode não parecer justa a solução, mas se passados dois anos de posse sem questionamento por parte daquele que voluntariou-se a despedir-se do lar, haverá perda de propriedade e não se discute demonstração de boa-fé ou posse justa. No que tange à segurança jurídica, a confiança no pacto antenupcial e no regime de bens deixa de existir, vez que aplicando a referida norma, os consortes apressarão a partilha dos bens com receio de perderem patrimônio, e, não obstante, encurtarão o prazo de reflexão necessário entre a separação fática e a judicial, causando a antecipação dos atos, e distanciamento de uma possível reconciliação. Observa-se que a modalidade vai muito além do que previa o espírito do legislador, pois entende-se que, ao invés de simplificar algumas situações, como por exemplo, o domínio do imóvel pelo consorte que foi “abandonado”, criará um impasse, como dito anteriormente, no que tange a partilha de bens, ou ainda, estará penalizando um dos consortes com a perda da propriedade em virtude da suposta “culpa”. Inevitavelmente, o retirante deverá preparar-se para uma batalha judicial, pois, à luz da lei, deverá provar que não houve abandono do lar! Aliás, é possível alguns questionamentos: a quem incumbirá o ônus desta prova? E o quê deverá fazer o cônjuge, ou companheiro, que sair do lar para evitar a configuração do abandono? Parece-me que as alternativas serão poucas e, fatalmente, litigiosas: ação cautelar de separação de corpos ou interpelação/protesto judicial para salvaguardar direitos, tudo no intuito de evitar que a conduta do retirante seja tachada, posteriormente, de abandono de lar. Embora aparentemente a intenção do legislador tenha sido de garantir moradia ao cônjuge desamparado, conforme aduzido anteriormente, o texto dá margem a batalhas judiciais.

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Saiba qual corte de cabelo combina com o seu tipo de rosto

que também é muito importante para valorizar os pontos fortes de cada mulher. Antes de saber qual é o seu corte ideal, descubra qual é o formato do seu rosto! Rosto Oval - Aceita diversos tipos de cortes, que podem variar desde os curtos até os longos. A franja também é opcional para este tipo de formato de rosto. Para dar um toque extra, entre na moda e evite desenhos retos para os fios. Um corte mais desfiado ou desconectado pode render charme extra a este visual.

Rosto Redondo - É importante não abusar no volume dos fios, em sua extensão. Deixe a parte de cima mais carregada e as laterais desfiadas. As franjas e o comprimento um pouco abaixo do ombro são recomendados e podem ser tanto assimétricos quanto retos Rosto Quadrado - Cortes de comprimentos variados são indicados para este formato de rosto. Caso queira um look mais curto, o chanel é uma boa aposta. Cortes mais longos também são indicação certeira. A franja reta deve ser evitada, mas se for

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em camadas, mais longa, pode cair bem. Rosto Triangular - Os cabelos desconectados são uma ótima indicação para este rosto. Seja o corte longo, médio ou curto, os fios assimétricos rendem charme e equilibram o formato da face. Especialmente se o seu cabelo for cacheado ou crespo, evite os fios retos. As franjas podem ser curtas e retas ou longas e desfiadas. Fica aí a dica pra vocês, mulheres ficarem mais bonitas !!!!!!

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Porto Itapoá e Acquaplan realizam ação de cultivo de mudas Foi realizada no último dia 22 de agosto, mais uma ação ambiental do Porto Itapoá, juntamente com a empresa Acquaplan e os alunos da Escola de Educação Básica João Monteiro Cabral, da comunidade do Pontal e Figueira.

A ação faz parte do projeto “Viveiro de Mudas”, em que os jovens e suas famílias cultivam mudas de árvores nativas da mata atlântica, podendo ser replantadas em diversas áreas ao longo da Comunidade. Além disso, o desenvolvimento

do Projeto pode, inclusive, garantir uma renda extra às famílias, a partir do momento que essas encaminham as mudas às floriculturas, empresas de jardinagem ou pessoas físicas em geral. A ação do dia 22 de agosto ocorreu no passeio

público, em frente ao Porto Itapoá, nas mesmas áreas onde foram plantadas mudas durante a Semana do Meio Ambiente, celebrada em junho deste ano. Além do plantio de mais algumas mudas, o grupo auxiliou na conservação das mudas já

Divulgação EDM LOGOS

plantadas, na limpeza das áreas de plantio e, ainda, realizou adubagem nos locais.

Da EDM LOGOS, Assessoria de Imprensa do Porto Itapoá, com adaptações do Jornal Em Foco.

Reunião discute monitoramento da região portuária Representantes da Epagri/Ciram e dos portos de São Francisco do Sul e de Itapoá buscam soluções para o monitoramento ambiental naquela região do litoral catarinense. Para tratar do assunto, o Gerente da Epagri/Ciram, Edson Silva, e o pesquisador Hamilton Justino Vieira reuniram-se no último dia 21 de agosto, com o presidente do porto de São Francisco do Sul, Paulo César Côrtes Corsi, e o diretor do Porto Itapoá, Marcio Guiot. A reunião, que também teve a presença do gerente regional da Epagri em Joinville, Onevio Antonio Zabot, ocorreu em São Francisco do Sul. Paulo Corsi disse que a prioridade

dos portos é monitorar, em tempo real, correntes e marés na região, a fim de orientar manobras dos navios, que estão cada vez maiores. Segundo as projeções dos portos, seriam necessários pelo menos dois correntômetros e entre dois e três marégrafos. Marcio Guiot acrescentou que também seria desejável contar com medições de altura de onda e com previsões customizadas de nevoeiro e de vento, embora essas não sejam as principais demandas do momento. O gerente Edson Silva relatou a experiência da Epagri/Ciram no monitoramento da região portuária de Itajaí e também na confecção de previsões de tempo

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customizadas para a Transpetro. Falou também do conhecimento acumulado na transmissão, recepção e publicação de dados meteorológicos, representados pelo banco de dados da Epagri/Ciram, que já acumula mais de 150 milhões de registros, e pelo site da instituição, que apresenta de diversas formas informações produzidas a partir dos dados coletados. O pesquisador Hamilton Vieira apresentou um projeto em que pretende equipar o litoral norte com sistema de rádio para repassar a previsão do mar para as embarcações que navegam na região. Esse projeto prevê, ainda, a construção de uma rede de estações meteorológicas costeiras,

que vão contar com quatro marégrafos e um HDCP, equipamento instalado na costa e que mede a maré, corrente, altura, período e direção de onda, com alcance de 350 metros. Ao final da reunião, ficou definido que a Epagri/Ciram vai enviar aos portos proposta para a construção do sistema de monitoramento desejado. A intenção é evitar a duplicidade de equipamentos na região, entrando em um consenso entre as partes sobre o projeto ideal que possa atender às necessidades da Epagri/Ciram, dos dois portos, da Marinha, do setor pesqueiro e da sociedade catarinense. Da Epagri/Ciram, com adaptações do Jornal Em Foco.

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Agosto 2013

Comunidade pesqueira da Barra Diversas famílias de pescadores residentes na Barra do Saí estão sofrendo com ações civis públicas que pretendem a demolição de casas e peixarias do local. Essas ações foram impetradas pelo MPF (Ministério Público Federal), que alega ter havido ocupação irregular de terras de marinha, assim como dano ao meio ambiente com o descumprimento da legislação ambiental em vigor. No Município de Itapoá, há muitas edificações em terras de marinha. Muitas dessas construções, inclusive, encontram-se regularizadas junto a SPU (Secretaria do Patrimônio da União), situação em que os moradores se encontram cadastrados e pagam anualmente a taxa de aforamento. Mas existem outras construções que já foram ou são alvos de ações dessa natureza, como o caso de diversos condomínios

localizados na orla marítima, dentro da faixa de domínio da União. Essas ações já foram alvos de debates, audiências públicas, reuniões, projetos, enfim, de uma série de iniciativas que buscaram solucionar o problema. Nesse momento, por exemplo, ainda se discute o Projeto Orla, que entre outros objetivos, abriga também a ocupação das terras de marinha localizadas na orla itapoaense. Casos de ocupações localizadas na beira de rios do Município são mais raras. No caso dos pescadores da Barra do Saí, as ações estão se voltando contra pescadores da Rua 10, que é uma das ocupações mais antigas de Itapoá. Os primeiros moradores que se instalaram no local chegaram ali em 1915, ou seja, há quase um século. Hoje, moram no local os netos e os bisnetos desses colonizadores, que em sua maioria mantém a

mesma tradição dos seus antepassados: a pesca artesanal como meio de sobrevivência. Juntamente com os pescadores, são réus nessas ações judiciais federais o município de Itapoá, a FATMA (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina), o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e a SPU. Os pescadores são acusados de ocupação irregular e dano ambiental, e os órgãos públicos, por sua vez, são acusados de não terem tomado quaisquer providências para impedir a ocupação. Essas acusações, pelo que parece, foram realizadas sem um estudo com maior profundidade da história dos pescadores locais. Facilmente pode-se identificar o tempo em que a maioria daquelas famílias se encontra no local. Há moradores que possuem fotos de décadas atrás, no tempo em que as moradias eram de chão batido e cobertas de palha. O caso está nas mãos da Justiça Federal em Joinville. Advogado Marlon Neuber

Notificação da SPU Outro problema recentemente enfrentado pelos pescadores da Rua 10, foi a notificação da SPU, embargando a ocupação, aplicando multa no caso de permanência e dando prazo para demolição das edificações existentes. Essas notificações estão ocorrendo agora no mês de agosto, o que vem mobilizando tanto os pescadores da Rua 10, quanto a Colônia de Pescadores Z1, que se comprometeu a prestar apoio para essas pessoas em tudo o que for possível. Se de um lado, a SPU parece querer se livrar das ações judiciais que vem sofrendo, de outro, os pescadores precisam estar na beira da água para poderem aportar suas embarcações, descarregar o pescado e ganhar o pão de cada dia. Diante dessa realidade, os pescadores com o auxílio de órgãos vinculados ao Ministério da Pesca estão agendando reunião com representantes da SPU para tratar da regularização do problema. Enquanto a regularização não progride, uma advogada de Joinville está fazendo a defesa administrativa dos pescadores, mostrando para o ente federal a realidade das famílias da Rua 10. Advogado Marlon Neuber

Agosto 2013

do Saí continua sendo atacada Quase um século de história Das 15 famílias que moram beirando o rio na Rua 10, quatro receberam o auto de infração do SPU, que exige a apresentação de defesa no prazo de 10 dias ou, então, a desocupação e demolição dos imóveis em até 30 dias, sob a pena de pesada multa. As outras famílias, segundo Álvaro Luiz da Silva, pescador que também recebeu o documento, devem recebê-lo em breve. O fato intriga a comunidade local. “Estamos vivendo a vida inteira aqui e até preservando o local. Ninguém nunca veio plantar um pé de árvore. Eles só vêm quando é para nos acusar de invasão”, desabafa Álvaro, creditando o processo aberto pelo MPF a denúncias de pessoas mal intencionadas. “A Justiça deveria ver as motivações de quem denuncia. Às vezes, o cara não gosta de ti, porque tem inveja, sei lá. Faz uma denúncia, e chega nisso aí. Deveriam conversar com as pessoas, verificar a realidade, ver os objetivos de cada um, para chegar a uma decisão”, considera. Ele conta um pouco da história do

desenvolvimento do local. “Meu avô veio para cá em 1915. Hoje, a escola da Barra (do Saí) leva o nome dele, Euclides Emídio da Silva. Isso, porque ele foi o primeiro professor que existiu aqui. Meu avô tinha estudo, era alfa-

betizado. Ele comprava jornal em São Francisco do Sul e vinha ler para as pessoas, tendo sido o primeiro instrutor daqui. Por isso, ele é homenageado com o nome na Escola”, comenta. Sobre as terras, Álvaro explica que

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elas pertencem àquela comunidade há quase um século, começando pelo seu avô e passando por quatro gerações. “Estamos há 100 anos e, agora, os caras vêm dizer que invadimos aqui. Temos documento que comprova que isso aqui é nosso. Nós não invadimos. Inclusive, desde 1965, a gente vem pagando IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)”, conta. Para Álvaro, o fato de as terras terem sido loteadas deveria ser suficiente para provar a regularidade da área. “Se a Prefeitura devolver todo o imposto que paguei até agora, o valor do meu terreno não chegaria nem perto”, diz. Por fim, o pescador Álvaro Luiz da Silva comenta a sua principal preocupação. “O importante é que a

Justiça não transforme famílias que estão há um século morando aqui, trabalhando, pagando imposto, em futuros miseráveis. Já está cheio disso por aí. O Juiz está lá em Brasília (DF). De lá, ele não quer nem saber as motivações do denunciante, tampouco as razões do denunciado. Ele vai no computador e define tudo. Estão por fora da realidade. Agora, o que a Justiça quer? Transformar a gente em mais uns futuros miseráveis”, conclui.

“Estão por fora da realidade.” Álvaro Luiz da Silva, pescador

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Agosto 2013

Marcio Roberto Gonzatto Secretário de Planejamento e Urbanismo

A pergunta título desta matéria, tem sido feita insistentemente desde os anos 60, quando o automóvel definitivamente firmou-se como meio de transporte no cenário mundial. Que o petróleo acabará um dia, isto é certo. Pode afirmar até que em alguns lugares já acabou, mas por enquanto não é possível estabelecer uma data precisa para este tão decantado final das reservas petrolíferas. O que existem são especulações, algumas mais outras menos verossímeis. No início deste século nas contas mais próximas da exatidão, indicava-se que a produção mundial de petróleo iria se estabilizar em torno de 2.004, e que estes níveis durariam no máximo mais 15 anos. Após este prazo, a extração convencional de petróleo entraria em gradativo, mas irrevogável declínio. Para alguns especialistas, este patamar já foi atingido e que a produção global irá parar em breve. É de difícil conhecimento ou exatidão, quanto combustível há de fato no subsolo do planeta. Os chamados pessimistas do setor do petróleo, afirmam que o ponto de ruptura está na iminência de acontecer, ou já ocorreu, e está subavaliado pelas flutuações existentes na produção. Os otimistas, por seu lado afirmam que décadas terão que vir pela frente, até que se atinja este ponto. Segundo estes, há muito petróleo para ser extraído do subsolo e encontrado. Existem também incontáveis reservas de petróleo denominado “não convencional”, como os enormes depósitos de areia betuminosa no oeste do Canadá. Na França, uma popular revista do setor, solicitou a pesquisadores de novas tecnologias que traçassem um quadro que imaginavam um futuro

sem petróleo. O caos não foi pintado por nenhum deles, mas todos chegaram ao consenso que será uma vida bem diferente, pois dependeríamos exclusivamente de combustíveis alternativos. Voltaríamos a velha questão que remete ao debate entre os países ricos que produzem etanol a base de milho, e os países pobres que produzem etanol de cana de açúcar. Assim, os ricos são acusados de encarecerem o preço dos alimentos no mundo, e os pobres de crimes contra o ser humano, por plantar cana ao invés de feijão. Neste embate, quem tem a razão ? Nenhum dos especialistas consultados pela publicação francesa, abriu sequer uma chance ao etanol brasileiro. Com os Estados Unidos plantando milho para fazer álcool, e o galão de gasolina rondando os U$5,00, não há duvida que algo grande poderá acontecer. Aí vemos uma enorme vantagem da cana-de-açúcar, por ser dez vezes mais competitiva que o do milho, derivada de um cultivo não alimentar. Será que vai haver fome no mundo por causa disto ? Provavelmente não, pois a área cultivável não aproveitada nos países da America do Sul e da África poderia abastecer toda a frota mundial de veículos. Mas, voltando as previsões dos mais pessimistas, viver sem petróleo até que não seria um grande problema, pois o futuro seria dos organoquímicos, que sucederia os petroquímicos. Os copos plásticos que são obtidos a partir do petróleo, passariam a ser feitos de bagaço de cana e casca de batata. Transparentes e bonitos, decompõe-se na natureza em menos de 8 meses. As nossas roupas, a decoração das casas, o plástico que é usado em veículos, equipamentos e utensílios domésti-

O fim do petróleo? cos, tudo será de fibra orgânicas, sem a presença de poliéster, derivado do petróleo já extinto. Fontes limpas e abundantes de energia, como a eólica, das marés, e a geotérmica substituirão a energia das termelétricas e usinas nucleares. Para o setor automobilístico as opções variarão do carro elétrico, a bateria, painéis solares. Ônibus e caminhões poderão rodar com motores a hidrogênio ou elétricos, conforme a necessidade. Após este exercício de ficção, voltemos a realidade. Um estudo recém publicado sobre as reservas de petróleo, no mar, nas rochas e nas areias, está causando alvoroço no mundo acadêmico. Com o título de: “Petróleo: A nova Revolução”, a pesquisa realizada pelo pesquisador italiano Leonardo Maugeri afirma categoricamente que não só o fim da era do petróleo está longe, como o aumento da capacidade de produção alcançará quase 20% nos próximos oito anos, uma taxa de crescimento que não se vê desde a década de 1.980. Isso significa nas contas do pesquisador, que o mundo poderá produzir 110,7 milhões de barris de petróleo por dia em 2.020. Maugeri redigiu o relatório durante o período em que estudou na universidade de Harvard. Até então, o italiano era um dos mais altos executivos da petrolífera ENI, a maior empresa do setor em seu país. Ao contrário do que a maioria das pessoas acredita, a capacidade de fornecimento de petróleo está crescendo mundialmente a níveis sem precedentes, e que poderão até mesmo superar o consumo, diz ele em seu estudo. A argumentação acima, é alicerçada em dois pontos que convergem. O primeiro é a descoberta de novas reservas no mundo ocidental, não apenas de pe-

tróleo convencional, como é o caso do nosso petróleo do pré-sal, mas também jazidas de gás da rocha Xisto, nos Estados Unidos, e as areias betuminosas no Canadá. Todas elas, são novas formas de petróleo encontradas na natureza, e que diferem do petróleo tradicional que jorra da terra. Estas fontes não convencionais de combustíveis fósseis, exigem avançados processos tecnológicos e químicos para sua extração. Este fator leva ao segundo ponto defendido pelo pesquisador: de que o surgimento de fontes não convencionais fará com que o Ocidente transforme-se no novo centro de gravidade da produção e exploração de petróleo global, diminuindo a dependência da oferta proveniente do Oriente Médio. Segundo o pesquisador, estima-se que haja no planeta 9 trilhões de barris de combustível fóssil não convencional. O mundo tem capacidade para produzir atualmente 93 milhões de barris por dia, ou 34 bilhões de barris por ano. O pesquisador sugere entretanto, que os países árabes não terão queda em sua capacidade de produção. Muito pelo contrário, pois as perspectivas são de um acréscimo de 6 milhões de barris dia até 2020. Entre ficção e realidade, o certo é que o mundo necessitará de novas fontes de energia renováveis, baseado no atual ritmo de crescimento mundial. Se todo o arsenal disponível que temos será suficiente para suprir as necessidades, somente o tempo irá responder. O fato é que inexoravelmente teremos que buscar estas alternativas sob pena de exaurirmos o planeta. Se cumprirmos nosso dever poderemos dormir em paz e teremos um lugar garantido num futuro tranquilo e reparador. Um abraço a todos. Marcio Roberto Gonzatto Presidente da ACINI.

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Regime Tributário Você sabe qual é o regime tributário para pagamento de impostos de sua empresa? Em nosso País existem três regimes tributários para as micro e pequenas empresas: Simples, lucro real e presumido. Cabe ao empresário verificar em qual pode enquadrar-se e também qual deles é o mais adequado à sua empresa. O contador da empresa é a fonte de consulta principal nesta escolha, a escolha de um bom escritório de contabilidade é fundamental, busque assessoria dedicada e qualificada. Desconfie quando o valor é muito baixo, “o barato sai caro”, A definição do enquadramento tributário deve ser precedida de planejamento, fazer simulações com cada modalidade no plano de negócios é essencial. É preciso estudar as opções disponíveis para que a mais adequada seja adotada. A ajuda de um profissional neste momento é importante. Em nosso cotidiano é comum atender novos empresários, e fazemos perguntas para analisar, tirar duvidas sobre o atendimento que o mesmo veio buscar. Qual é o enquadramento tributário de sua empresa? Muitos respondem ME ou EPP, sem ter conhecimento que ME e ou EPP é o Enquadramento da empresa e não a forma de apuração dos impostos incidentes sobre sua atividade, neste sentido errôneo por falta de conhecimento, faz necessário explicar que, para legislação uma empresa que tem faturamento anual até R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) encaixa-se como ME (microempresa), e de 360.000,01 a R$ 3.600,000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) anual a mesma encaixa-se como EPP, uma empresa do Simples, Lucro presumido e ou Lucro real pode estar enquadrada como ME (microempresa) ou EPP (empresa de pequeno porte), elas se diferenciam na forma de apuração dos impostos. Busco abordar uma linguagem menos técnica para ficar mais claro o entendimento, sendo que duas ME (microempresa), podem apurar seus impostos de maneira diferentes, para tanto é necessário um bom contador para adotar o mais viável aos seus negócios. Contamos na equipe de profissionais da Atos e Fatos com três contadores, técnico contábil, tecnólogos em RH, Analistas fiscais, um total de 12 profissionais preparados para auxiliá-lo no sucesso de sua empresa, consulte-nos.

IPESI realiza palestra sobre o seu Regime Próprio de Previdência O IPESI (Instituto de Previdência Social do Município de Itapoá) realizou, no último dia 20 de agosto, uma palestra sobre o seu “Regime Próprio de Previdência Social e suas regras de aposentadoria”. Voltado a todos os servidores públicos municipais, o evento ocorreu no Maresia Summer Hits durante todo o dia e contou com a presença de Iara Cristine de Oliveira Hoepfner, diretora executiva do IPESI; Josênio Bernardi, vice-prefeito de Itapoá; Thomaz Sohn, vice-presidente da Câmara de Vereadores do Município; Jacqueline Pitta, presidente do Conselho Administrativo do IPESI; Janice Morara, presidente do Conselho Fiscal do Instituto, dos palestrantes Professor João Batista Lazzari e Professor Carlos Alberto Pereira de Castro, além dos servidores públicos municipais. Após a leitura de um breve histórico sobre o IPESI, as autorida-

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Você sabia que a Sul internet tem acesso mais rápido aos filmes de Netflix, Facebook e Youtube? Isso porque essas empresas compartilham as mesmas conexões que a SulInternet faz com os servidores que hospedam os filmes.

Catarina, membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ambos os profissionais são co-autores dos livros “Manual de Direito Previdenciário” e “Prática Processual Previdenciária” da Editora Forense. Eles discursaram sobre várias questões de relevante importância aos servidores públicos municipais de Itapoá, tais como o planejamento para a aposentadoria. O foco foi as regras da Previdência Social, que mudaram nos últimos anos, reduzindo os valores percebidos na aposentadoria. Ainda sim, segundo os palestrantes, o regime próprio é o mais vantajoso em relação àquele percebido pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). Houve espaço para o esclarecimento de dúvidas dos participantes que, em geral, saíram bem satisfeitos com as informações recebidas.

Nova diretoria assume a Associação do Balneário Palmeiras Os associados da Associação dos Amigos do Balneário Praia das Palmeiras estiveram reunidos

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des presentes foram apresentadas e, em seguida, iniciada a palestra. Ambos os palestrantes são renomados profissionais, conhecedores da área do Direito Previdenciário. Professor João Batista Lazzari é juiz federal presidente da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina, mestre e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí, professor de Direito Previdenciário em cursos de especialização e de preparação à Magistratura Federal e do Trabalho em Santa Catarina. O Professor Carlos Alberto Pereira de Castro, por sua vez, é mestre em Ciências Jurídicas, professor do Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Magistratura Trabalhista (Enamat), professor convidado permanente da ESA-OAB/SC, professor do Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho, professor “Honóris Causa” da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa

no último dia 17 de agosto, na sede da Entidade, ocasião em que realizaram uma assembleia geral para a eleição e posse de uma nova diretoria que ficará a frente dos trabalhos da Associação por dois anos. O, agora, ex-presidente, Antonio Augusto Novato, fez velocidade de * um breve agra600Kbps a 4Mbps decimento aos presentes e esclareceu vários pontos sobre o bom andamento da Entidade. O presidente empossado, José Rudnik, que pela segunda vez irá representar a entidade junto à nova diretoria, também fez um

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Agosto 2013

breve discurso, dizendo que um dos primeiros passos é uma grande campanha para novos associados. Ele, ainda, fez esclarecimentos sobre a importância da política e dos políticos para o bom andamento de uma Associação como a do Balneário Palmeiras. José Rudnik apresentou resultados positivos de quando esteve à frente da Associação e disse que, com certeza, esta será mais uma gestão de muito trabalho. A Chapa única, apresentada na Assembléia, foi eleita por unanimidade entre os presentes. Também foram empossados, logo após a eleição, os demais membros da Diretoria, que ficou assim constituída: Presidente: José Rudnik; Vice-Presidente: Otoniel Travasso; Tesoureiro: Elibio José Ferreira Terres; Segundo Tesoureiro: Levi Pasold; Secretária: Márcia Tavares; e Segundo Secretário: Maurício Negrello. O conselho fiscal fica a cargo de Raul Reinert, Elba Diogo Tavares, Artur Wilson Stinghen, e Doris Alves.

Agosto 2013

Opinião Em Foco Pichações

É lamentável olhar para alguns pontos de Itapoá e observar o que os pichadores andam fazendo. São inúmeros muros, casas, estabelecimentos comerciais e até mesmo topos de prédios de quatro ou cinco andares com pichações estampadas. O que muitos desses inconsequentes não sabem, provavelmente pela impunidade que impera nesses casos, é que pichação é crime, descrito na Lei Federal 9.605 de 1998, artigo 62, norma que cuida dos crimes ambientais. A pena prevista é a detenção de três meses a um ano, e multa. A Polícia alega dificuldades em identificar esses criminosos e pede a ajuda da população que pode denunciar sempre que presenciar qualquer ato nesse sentido. As denúncias deverão ser feitas de duas formas, dependendo do momento. No momento em que o crime está ocorrendo, o correto é acionar a Polícia Militar, pelo telefone 190. Caso já tenha ocorrido e a pessoa saiba quem é o autor, pode ligar para o número 181, acionando a Delegacia de Polícia Civil. Vamos ajudar!

E a água da temporada?

Uma pergunta que não quer calar é referente ao abastecimento de água em Itapoá na próxima temporada de verão (2013/2014). Muitos alegam que a maior falta de água já registrada ocorreu na última temporada (2012/2013), quando inúmeros veranistas deixaram a praia mais cedo e milhares de moradores sofreram com o problema. À época, a Itapoá Saneamento respondeu que como havia assumido há pouco tempo, não foi possível fazer intervenções significativas no sistema, que evitassem a ocorrência de falta de água no Município. A empresa tem anunciado várias melhorias no sistema, mas até agora nada que efetivamente traga alguma esperança para a temporada. Resta-nos esperar e torcer para que não tenhamos mais um verão de seca nos canos.

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DIA DA CIDADANIA 28/08/2013 - quarta-feira na Sede da APAE Itapoá Horário: 14h00 às 20h00 Programação e Serviços oferecidos: • Emissão de Carteiras de Identidade (1ª via gratuita) e 2ª via (R$ 22,20), emissão de Carteira de Trabalho (gratuito) e Certidão de Isenção Militar (gratuito); • Emissão de CPF (R$ 5,70); OBS.: para emissão de documentos, levar cópia de comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, 2 fotos 3x4; • Serviços Estéticos gratuitos: cabeleireiro e manicure; • Serviços de Saúde: pressão arterial, diabete, higiene bucal; • Exposição e venda de artesanatos confeccionados pelos alunos da APAE; • Venda de doces, salgados e refrigerante; • Tira dúvidas: advogados (trabalhista, família e criminal); • Tira dúvidas Conselho Tutelar; • Apresentação, divulgação e venda de Produtos Forever Living Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2013

De 21 a 28 de Agosto de 2013

E falando em temporada...

A temporada nem chegou, mas os problemas que normalmente a acompanham já estão presentes em Itapoá. Depois de alguns dias de instabilidade, a Cidade viveu, no último dia 21 de agosto, um apagão em seus serviços de comunicação. Telefones fixos, celulares, internet e, consequentemente, sistemas bancários, dos correios, entre outros, ficaram totalmente indisponíveis praticamente durante todo o dia. É inadmissível que uma cidade turística e portuária ainda enfrente problemas como esses. A cidade cresce a cada dia, e não se vê os investimentos necessários para suportar tal crescimento. Como não existe concorrência nos serviços de telecomunicação da Cidade, ficamos sem ter a quem recorrer. É frustrante!

Cachorros seguem revirando lixos e “emporcalhando” a Cidade

Um sério problema levantado pelos itapoaenses é em relação ao lixo espalhado nas ruas pelos animais, principalmente cães. Ocorre que os coletores trabalham em um sistema chamado de bandeiramento, em que ele entra a pé em ruas que o caminhão supostamente não tenha acesso e centraliza todo o lixo em uma esquina. Até o caminhão passar, todo esse lixo muitas vezes, é vasculhado pelos animais, que o espalham pelas ruas, deixando uma péssima imagem para quem passa por esses locais. A Surbi, empresa responsável pela coleta, alega que seus colaboradores são orientados a rastelar o resíduo que fica no chão, espalhado por animais. Conversamos com vários moradores que alegam nunca terem visto este rastelamento. Eu também nunca vi, e você? Ah propósito, conheço muitas ruas com totais condições de receber o caminhão que, aliás, às vezes passa nelas, às vezes, não. Então, o que justifica o bandeiramento nas mesmas? Pelo menos a mim, as justificativas dadas aos moradores não são satisfatórias.

Agosto 2013

Especialização em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar Destinado a Professores de todas as áreas, mas, principalmente a pedagogos e demais profissionais que atuam com a educação, a Faculdade do Litoral Paranaense oferece o curso de especialização em GESTÃO, ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR. Trata-se de um curso que prioriza a educação continuada e visa criar espaço para reflexões sobre o ato de ensinar, como ação cotidiana e permanente da escola para além das paredes da sala de aula, pois fazer

uma pessoa, e isso exige maior competência de sua gestão, o que torna a formação de gestores escolares uma necessidade. Desde o final do século passado, uma série de pesquisas, realizadas principalmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, apontou que a atuação de outros atores também influencia no desempenho dos alunos. Entre eles, está a dos profissionais que compõem a equipe gestora da escola. São eles: o diretor, responsável Objetivos do Curso legal, judicial e pedagógico pela 1. Formar, em nível de especialização (lato sensu), instituição e o lígestores educacionais efetivos das escolas da der que garante educação básica, incluídos aqueles de educação o funcionamende jovens e adultos, de educação especial e de to da escola; o educação profissional. orientador e o 2. Contribuir com a qualificação do gestor, o orientasuper visor de dor e o supervisor escolar na perspectiva da gestão ensino, que dá democrática e da efetivação do direito à educação apoio técnico, escolar com qualidade social. administrativo e pedagógico às uma escola atingir bons resultados escolas. Como as diversas partes de na aprendizagem dos estudantes e um jogo de encaixe, essas funções oferecer uma Educação de qualidade se articulam formando um bloco é uma responsabilidade complexa coeso para garantir o sucesso da demais para ficar na mão de apenas aprendizagem.

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Assembleia do Sinsej discutiu Estatuto de Itapoá O andamento das discussões sobre o novo Estatuto dos Servidores de Itapoá foi apresentado aos trabalhadores em assembléia do Sinsej no último dia 06 de agosto. De acordo com o diretor sindical Jean Almeida,

serão necessários mais 45 dias para concluir as negociações. Depois, serão distribuídas cópias da nova proposta em todos os locais de trabalho e uma nova assembleia será convocada.

A proposta final da categoria será apresentada à Prefeitura apenas depois disso. A expectativa é de que o novo documento se torne lei municipal antes do fim do ano. Entre as principais

alterações, estão o aumento do período de licença-prêmio para três meses a cada cinco anos, as regulamentação de lotação, transferência, pagamento de diárias e

Concidade realiza sua 35ª Reunião Ordinária No último dia 1º de agosto foi realizada a 35ª Reunião Ordinária do Concidade (Conselho da Cidade) de Itapoá. Por 11 votos a favor e uma abstenção, deliberou-se favoravelmente a alteração dos Incisos I e II do artigo 77 da Lei Complementar nº 005/2003, que instituiu o Código Municipal de Obras de Itapoá. As alterações aprovadas determinam que nas edificações multifamiliares e coletivas seja prevista uma vaga de estacionamento a cada 100 m² de área construída e, nas edificações multifamiliares, em que a unidade residencial for inferior a 100 m², deverá haver

uma vaga de estacionamento por unidade. Nas edificações comerciais deverá haver uma vaga de estacionamento para até 100 m² de área construída. As ONGs se abstiveram da votação por entenderem que as alterações na Lei Complementar nº 005/2013 devem ser tratadas de forma global quando da revisão do Plano Diretor da Cidade. A matéria deliberada favoravelmente segue para análise e votação da Câmara Municipal. Da ADEA (Associação de Defesa e Educação Ambiental), com adaptação do Jornal Em Foco.

Divulgação Sinsej

horas-extras, forma de avaliação no período de estágio probatório, entre outras.

Do Sinsej, com adaptação do Jornal Em Foco.

AMIC anuncia realização de Reunião e Festa do Dia das Crianças A AMIC (Associação dos Moradores do Itapoá Centro) comunica que na realização de sua 25ª reunião, referente ao Dia dos Pais, realizada no último dia 09 de agosto, foi proposta e aceita, por unanimidade, a realização da 26ª Reunião e Festa referente ao Dia das Crianças, no dia 13 de outubro (um domingo) a partir das 16 horas. Por meio de sua presidente, Ana Rosa Carlesso, a Associação informa que todos estão convidados.

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Parabéns Fernanda Rosa, pela passagem de seu aniversario (03/09). Desejamos muita saúde e muita paz. Felicidades.

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As homenagens são duplas para mãe e filha. Denise Zagonel (03/09), Débora Zagonel (04/09). Felicidades para vocês, que seus sonhos se realizem. Na foto, Marcos Vinicius Bucci, Debora Zagonel , Denise Zagonel e Wilson Zagonel.

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Parabéns a Alvino de Souza que comemora mais um aniversário dia 10/09. As homenagens são da família que deseja muita saúde, paz e felicidades.

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Quem comemora idade nova dia 31/08 é o amigo Fabrício Lima. Desejamos um feliz aniversário cheio de muitas realizações.

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Parabéns a essa linda família e, em especial, a Gilson Veiga, que comemorou idade nova dia 21/08. Na foto, Veiga, a esposa Rosangela e os filhos Luan e Yuri.

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Quem está de parabéns é Mariluci Cabral, que neste dia 03 de setembro completa mais um aniversário. Toda a felicidade do mundo é o que desejam a filha Geisiane Caldeira, neta Giovanna Caldeira e genro Thiago Gusso!

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Parabéns a Jeferson Garcia (Vereador do PMDB), que completa mais um aniversario no dia 01/09. Desejamos muita saúde, tranquilidade e muitas alegrias. Feliz aniversario.

Delaide Frisanco, que sua vida seja pontilhada de bons e felizes momens. Feliz Aniversário (1º/09). Homenagens de familiares e amigos.

Parabéns a Daniele Pereira (Atos&Fatos), por mais uma conquista, sua formatura em Bacharelado em Ciências Contábeis-Graduação.

05/09, quem comemora mais um ário é Cristina Costa Silveira. Que ata se repita e traga, a cada ano, aúde e realizações. Felicidade.

Os parabéns vão para Peter Sprengel (Itapoá.com), 07/09. Saúde, sucesso e felicidades sempre.

s Goll e Angélica da Silva estão em a de mel, e o roteiro é pelas belas aias do Litoral de Santa Catarina. Os mbinhos firmaram os laços do Saado Matrimônio no dia 24/08/2013 IJADE (Igreja Evangélica Jardim de us). Após a cerimônia, os convidados tejaram com os recém casados na R EVENTOS E FESTAS em Joinville. rabéns, que a felicidade construída a infinita em suas vidas. São os votos família Goll e da equipe do Jornal m Foco.

Os parabéns foram para Marisangela Sariolli de Siqueira que no dia 22/08 comemorou idade nova. Homenagens de familiares e amigos e de toda a equipe do Salão da Mari.

Quem esteve na lista dos aniversariantes do mês de agosto foi Marcele de Almeida Rodrigues 17/08. As homenagens são do esposo Rodrigo Lopes, amigos e familiares.

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Dia 30/08, Julio Cezar Calvo (Imobiliaria Cida Imoveis) estará comemorando mais um ano. Parabéns e muitas felicidades. Na foto, com a amada Jucilene.

Sempre pensando em você

Mariza Korelo, completa idade nova dia 26/08, e recebe homenagem dos familiares e amigos.

Parabéns à Iara Lucy Diogo, que comemora dia 6/9 mais um aniversário. Homenagens dos familiares e amigos.

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Agosto 2013

Vereador Thomaz trabalha firme pela comunidade Preocupado com o povo de Itapoá desde que assumiu o seu cargo de vereador e, consequentemente, de vice-presidente da Câmara de Itapoá, Thomaz Sohn segue focado em oferecer o seu melhor, com muito trabalho e dedicação na Casa de Leis do Município. Prova disso, são as mais de 100 proposições de sua autoria ou em que ele figura como co-autor, entre indicações, requerimentos, projeto de lei e moção. “Fui o vereador que fez mais proposições nestes oito meses de legislatura e também votei contra a anulação da verba que seria destinada à revitalização do trapiche no Pontal, por considerar o espaço de suma importância ao Município”, explica o Vereador, referindo-se ao Projeto de Lei Municipal nº 49/2013. Dessa forma, Thomaz Sohn

projetos; para uma conta definida como “Construção, Ampliação e reforma de estruturas turísticas”. Segundo a exposição de motivos, o Projeto de Lei viabiliza recursos para que seja licitada a construção de novas estruturas para compor a Praça do balneário Rainha do Mar.

Conselho Tutelar de Itapoá realiza eleição Várias escolas de Itapoá foram sede da eleição para o Conselho Tutelar do Município, que ocorreu no último dia 18 de agosto. Como há prazo para recurso, o resultado ainda é preliminar. Confira: Eleitos: • Mônica Harms Soares – 307 votos; • Ângela Maria Gonçalves de Moraes – 290 votos; • Eva Aparecida Silva – 283 votos; • Diego Ângelo Antunes – 266 votos.

Como suplentes, ficaram: • Levi Pelegrini – 204 votos; • Elaine Turesso – 186 votos; • Cristiane Rodrigues – 162 votos; • Cleide dos Santos Mazetti – 154 votos; • Maria Boguslawski – 127 votos.

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Produtividade

segue trabalhando incansavelmente por toda Itapoá. Sobre o Projeto de Lei nº 49/2013 O Projeto de Lei Municipal nº 49/2013 autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação. Tal projeto, datado de 21 de julho de 2013, teve a sua segunda e definitiva votação no dia 19 de agosto, tendo sido aprovado por seis votos a dois, sendo contrários os vereadores Carlito e Thomaz. O referido Projeto, agora Lei aprovada, transfere R$ 50.647 que seriam destinados à reforma e ampliação do trapiche do Pontal; Projeto Verão; manutenção e segurança estrutural de parques ambientais; e monitoramento do processo erosivo e execução de

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Em sua coluna, o economista Claudio de Moura Castro fala de produtividade, comparando o desempenho de trabalhadores americanos e brasileiros. Conta que numa manhã, nos Estados Unidos, enquanto aguardava ventos favoráveis para saltar com sua asa-delta, chegou ao local um americano com uma camionete cheia de materiais. Depois de descarregar o veículo, com um teodolito começou a fazer medições. Estranho, pensou Moura Castro, um ‘engenheiro’ descarregando um caminhão... Em seguida, o ‘engenheiro’ com uma escavadeira, abriu buracos, misturou cimento, areia e brita, construindo blocos para o alicerce do que poderia ser uma cabana, quartinho ou pequeno depósito. Antes que terminasse a manhã, foi embora. No dia seguinte, no mesmo horário, retornou. O concreto havia secado e com uma serra circular manual, cortou e pregou caibros de madeira compondo a estrutura do que já parecia ser um pequeno depósito. Alguns compensados foram içados para a montagem do telhado e cobertos com telhas de asfalto. Outros foram usados para fechar as paredes. À tarde, o depósito estava concluído e o ‘engenheiro-pedreiro-carpinteiro’ desapareceu. Ficou o resultado: em não mais que um dia de trabalho a obra estava pronta e muito bem benfeita. Conta que recentemente, presenciou uma construção semelhante, desta feita, no Brasil. Rustica, com caibros de pinus, revestimento em compensado naval e cobertura com telhas de eternit. Os esteios fixados diretamente no chão dispensavam o concreto e assim, na prática, levou para ser construída o mesmo tempo que a americana. Com uma diferença: feita por cinco operários! Moura Castro ensina que, “quando os economistas falam de produtividade, referem-se à relação entre o que se aplica na produção de alguma coisa e o que se obtém ao fim do processo”. No caso do pequeno depósito, a produtividade da mão de obra reflete quantas horas foram empregadas para sua execução. Dai concluir-se que o ‘engenheiro-pedreiro-carpinteiro’ americano, no mesmo tempo, produz por cinco brasileiros, ou seja, ele é cinco vezes mais produtivo. Caso, hipoteticamente, as duas obras fossem vendidas ao mesmo preço, cada operário brasileiro ganharia um quinto do que ganharia o ‘engenheiro-pedreiro-carpinteiro’ americano. E, se os brasileiros ganhassem o mesmo que o americano, a obra custaria cinco vezes mais, mesmo que com ‘qualidade’ inferior. Está claro que o exemplo não é parâmetro para medir a produtividade brasileira, pois se trata de caso isolado, mas segundo o colunista, “pesquisas rigorosamente conduzidas, mostram o mesmo, uma gigantesca diferença de produtividade entre os dois países”. No Brasil, ao se lidar com trabalhadores da construção civil, percebe-se o pouco rendimento. Mas como eles poderiam saber mais se não há quem os ensine? Alguns que trabalharam nos Estados Unidos e de lá retornaram revelaram-se mais produtivos. Não seria porque nas escolas americanas ou no próprio trabalho, aprenderam a maneira certa de fazer as coisas? Foram orientados e capacitados? É corriqueiro alegar que a produtividade brasileira é baixa em razão da insuficiente infraestrutura, do excesso de burocracia, dos altos impostos, dos juros exorbitantes e outras tantas limitações, além de planejamento mal feito, desperdício e corrupção. Entretanto, havendo comprometimento não será impossível exorcizar as assombrações burocráticas e os gargalos da infraestrutura. Complicado na atual conjuntura do país será elevar a produtividade dos milhões de trabalhadores brasileiros que estão distantes das boas práticas de ensino e trabalho. Segundo Moura Castro, instituições como o SENAI, SENAC e outras, ensinam certo e mostram o caminho. No entanto, seus orçamentos estão sempre distantes da real necessidade. A narrativa de Moura Castro leva a refletir sobre outra questão que também decorre da baixa produtividade: a qualidade dos serviços. Notadamente na construção dos prédios e equipamentos públicos brasileiros, principalmente os licitados pelas administrações municipais. Geralmente mal especificados, precariamente fiscalizados, construídos com materiais de segunda linha, ou de durabilidade discutível e que depois, quando utilizados, acabam deteriorando-se em pouco tempo. A quase generalizada falta de cuidado com o patrimônio público, a manutenção inadequada, às vezes até inexistente, resulta nas conhecidas e dispendiosas reformas tão alardeadas ultimamente. Convenhamos, uma situação que precisa mudar urgentemente.

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Ingredientes 1 kg de coxa com sobrecoxa temperados a gosto 1 ovo ½ colher (café) de sal ½ xícara (chá) de água 3 xícaras (chá) de farinha de trigo 3 xícaras (chá) de farinha de rosca 1 xícara (chá) de queijo parmesão ralado

Ingredientes Alho 2 colheres (sopa) de cebola 5 colheres (sopa) de champinhons 1 colher (chá) de farinha de trigo 1/2 pimentão amarelo 1/2 pimentão verde Sal 2 colheres (sopa) de suco de limão 1 tomate 1/2 kg de filé mignon cortado em bife ou outra carne de sua preferência

Modo de preparo Tempere a coxa e sobrecoxa à gosto. Coloque num prato o ovo, a água e o sal. Em outro prato coloque a farinha de rosca e o queijo parmesão ralado. E em outro prato coloque a farinha de trigo. Em seguida passe os pedaços de frango primeiro na farinha de trigo, depois no ovo e por último na mistura de farinha de rosca e o queijo. Em seguida coloque numa assadeira e leve ao forno médio para assar por aproximadamente 1 hora.

Modo de preparo Tempere a carne com a cebola picada, o alho, o sal e o sumo do limão. Grelhe os bifes numa frigideira anti-aderente, salpicando com água sempre que necessário para que não grudem. Vire-os até que fiquem dourados e o caldo do cozimento escuro e grosso. Retire-os e coloque os pimentões picados e o tomate na frigideira. Cozinhe até que o tomate se desmanche e engrosse. Junte os champinhons e a farinha. Misture bem. Cozinhe por alguns segundos até engrossar. Adicione os bifes e deixe no fogo até ferver. Sirva em seguida.

Ingredientes recheio 500g de carne moída meia cebola picada colher de extrato de tomate cheiro verde e sal a gosto 1 colher de óleo Modo de preparo Coloque no liquidificador todos os ingredientes líquidos, bata e acrescente o restante dos ingredientes. Após despeje em uma forma retangular média. Refogue a cebola junto ao óleo, acresente a carne o extrato e o sal, espere cozinhar, coloque o tempero verde, distribua sobre a massa e coloque a assar em fogo médio de 180º.

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Ingredientes massa 3 xícaras de leite 1 xícara de óleo 2 xícaras de trigo 3 ovos 1 colher de café de sal 2 colheres de sobremesa de fermento

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Controle de qualidade da água em Itapoá bate recorde Desde que assumiu a operação do abastecimento de água, a Itapoá Saneamento tem analisado 96% da água potável, sem registrar um só caso positivo de coliforme. De outubro para cá, a Itapoá Saneamento atendeu a 2,3 mil pedidos de serviços, fez mais de 600 novas ligações de água, expandiu em mais de 3 km a rede de água, fez quase 300 trocas de hidrômetros e ampliou de 77 para 96% o número de análises de

potabilidade da água em seu laboratório, atendendo portaria 2.914 do Ministério de Saúde. Está em fase de conclusão o levantamento das condições de toda a rede de abastecimento de água de Itapoá e o projeto para a implantação da nova Estação de Tratamento de Água e da Estação de Tratamento de Esgoto, às margens do Rio Saí Mirim. As obras das estações começam ainda este ano e devem entrar em operação

Divulgação Itapoá Saneamento

até outubro de 2014. Para atender da melhor maneira a população fixa de 14 mil habitantes, e a flutuante, que chegam a 100 mil pessoas, a Itapoá Saneamento tem oferecido permanentemente a sua equipe de 32 profissionais, treinamento e cursos de capacitação, além de oferecer a seus clientes atendimento 24 horas por dia pelo telefone 0800 643 2750. Da Itapoá Saneamento, com adaptação do Jornal Em Foco.

Curso de plantio e manejo de bambu é realizado em Itapoá

Ocorreu no último dia 17 de agosto, o curso “Cultivo e Manejo de Bambu”, nas dependências do Camping D’Itapoá, em Itapoá. Os instrutores foram o professor e mestre Thiago M. Greco, autor de livro sobre o assunto, e Thiago Ornellas, responsável pelas experiências laboratoriais com micropropagação de bambu na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). O tempo chuvoso inviabilizou o módulo prático, que seria realizado à tarde. Essa atividade, contudo, foi reprogramada para outubro. Promovido pela IGG, empresa itapoense que

está à frente do projeto Riviera Santa Maria, esse foi o primeiro curso de uma série de encontros a serem fomentados. Segundo Rubens Gunther, responsável pela empresa, a exploração econômica do bambu é uma nova fronteira que pode beneficiar a população do Município. Ao final do curso, que foi muito bem avaliado pelos participantes, houve sorteio de brindes (utensílios fabricados com bambu) e, no almoço, foi servida uma feijoada acompanhada de algumas receitas com takenoko (broto de bambu). Da ADEA (Associação de Defesa e Educação Ambiental), com adaptação do Jornal Em Foco.

Secretaria convida blocos para reunião sobre carnaval 2014 A Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Cultura de Itapoá convida os representantes dos blocos de carnaval do Município a participarem de reunião de estruturação do carnaval 2014. A reunião será no próximo dia 05 de setembro, às 10h00min, na Sala

de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapoá, localizada à Rua Mariana Michels Borges, nº 201, em Itapema do Norte.

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Reposição hormonal: ela salva o coração? A menopausa, acredite, aumenta o risco de um infarto. Entenda em que situações a reposição de hormônios é bem-vinda para afastar essa ameaça. A chegada da menopausa é encarada pelas mulheres como a passagem de um furacão pelo corpo. Ondas de calor, variações emocionais e falta de desejo sexual são alguns dos muitos efeitos do climatério termo médico relativo ao período que marca o fim da capacidade reprodutiva feminina. Mas o que a maioria das pessoas desconhece é a ameaça que a menopausa traz ao coração. A ciência já sabe: ela, por si só, eleva o risco de infarto. A boa notícia é que a terapia de reposição hormonal (TRH), usada originalmente para amenizar os sintomas desse rito de passagem no organismo da mulher, também pode servir como uma espécie de escudo cardíaco. Já foi comprovado que o tratamento, quando bem prescrito, reduz em até 70% a probabilidade de infarto, o que está longe de ser pouco. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte entre mulheres com mais de 40 anos, fase da vida em que a menopausa começa a dar as caras. “O risco de uma mulher possuir um problema cardíaco é quase cinco vezes maior do que o de desenvolver câncer de mama, mal que as pacientes nessa faixa etária mais temem”, calcula o cardiologista Otávio Gebara, diretor clínico do Hospital Santa Paula, em São Paulo. Segundo ele, uma em cada três mulheres terá uma desordem cardiovascular após o climatério. Nesses casos, a causa das panes costuma ser a diminuição dos níveis de hormônios femininos, que deixam de ser produzidos pelos ovários. É que essas substâncias também exercem um papel nos vasos sanguíneos. Quando começam a rarear, há uma tendência de que a concentração de colesterol ruim, o LDL, aumente, enquanto a do bom, o HDL, diminua. Além disso, a glicemia e a taxa de triglicérides são catapultadas. Isso sem contar que a carên-

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cia desses hormônios favorece o acúmulo de gordura na barriga, onde ela é especialmente perigosa ao músculo cardíaco. “A deficiência hormonal, de fato, é um dos principais fatores responsáveis por aumentar o risco de infartos”, afirma o ginecologista César Eduardo Fernandes, presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo. “Em resumo, ela gera uma degeneração na parede das artérias e estimula a formação de placas de gordura, que diminuem o fluxo de sangue”, explica. É, portanto, graças aos danos que a falta de hormônios acarreta que a terapia de reposição ganhou a fama de aliada do peito. Mas, antes de exigir que seu médico prescreva esse tratamento, é essencial saber os casos em que ele realmente traz benefícios. A hora certa A reposição hormonal se caracteriza pela administração de doses de estrogênio e progesterona, assim como de substâncias que simulam o efeito desses hormônios, via oral, por implante, adesivo ou creme. Depois de uma batelada de exames, que incluem checkups ginecológicos e de sangue, o profissional descobre qual o método mais indicado e a dose perfeita para cada paciente. “A terapia regula os fatores de risco que levam as mulheres ao infarto”, esclarece Elizabeth Alexandre, cardiologista da seção de Coronariopatia do Instituto Dante Paz¬zanese, na capital paulista.

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“Ela melhora o perfil lipídico, isto é, os níveis de gordura que circulam nos vasos, resguardando os vasos contra a formação de placas”, acrescenta. Acontece que, de acordo com os médicos, mais importante do que realizar a terapia é saber qual o momento exato de iniciá-la e o de interrompê-la. Ou seja, todas aquelas vantagens aparecem apenas se os medicamentos entrarem em cena na época certa. O recomendado é adotar a terapia de reposição nos dez primeiros anos após a chegada da menopausa — e, quanto antes, melhor. “Depois de uma década, a maioria das mulheres já não terá vasos tão saudáveis quanto antes e os hormônios não conseguirão regenerá-los a contento”, pondera a ginecologista inglesa Heather Currie, autora do livro Tudo Sobre Menopausa (Editora Andrei) e integrante do conselho da Associação Britânica de Ginecologia. Em outras palavras, esse método previne os danos, porém não é capaz de revertê-los. Aliás, o tratamento tem prazo de validade. Mesmo entre as pacientes que começam a se medicar na idade certa, prolongá-lo só traz riscos desnecessários. “Não é correto fazer a reposição hormonal indeterminadamente, porque, com o passar dos anos, ela aumenta a probabilidade de câncer sem oferecer benefícios”, reforça Gebara. Contraindicações e possíveis alternativas Não são todas as mulheres que podem se submeter à terapia de reposição hormo-

Por Ana Barella

nal. As que já tiveram câncer de mama, quadros de trombose recente ou alguma complicação no fígado, por exemplo, estão proibidas de recorrer a ela. Os especialistas também não recomendam que pessoas com histórico de tumores na família, como é o caso da atriz Angelina Jolie, lancem mão dessa estratégia terapêutica. No entanto, essas mulheres não precisam se desesperar. Afinal, existem outras maneiras de blindar o coração das mudanças hormonais ocasionadas pela menopausa. Para as fumantes, abandonar o cigarro encabeça a lista de medidas positivas. E todas, sem exceção, devem se exercitar regularmente. Outra dica é adotar uma dieta balanceada e que conte com soja, que aplaca os sintomas da menopausa e protegeria o coração — essa vantagem se deve a um dos componentes do vegetal, a isoflavona. Só vale a pena consultar um expert antes, visto que alguns estudos põe o excesso de soja (bem como a suplementação à base desse alimento) no banco de réus por patrocinar, em tese, tumores em indivíduos com predisposição genética. “Visitar o cardiologista com frequência para monitorar o colesterol e a pressão arterial é outro ponto importantíssimo para as mulheres acima de 50 anos”, frisa Elizabeth. Não tem mistério: dada a devida atenção à saúde geral, a menopausa deixa de ser um furacão para se transformar em uma mera brisa. E quem ganha com isso é o coração.

P o l ê m i c a De inimiga a aliada do peito Hoje, a terapia de reposição hormonal é bem vista pelos cardiologistas. Mas nem sempre foi assim. No começo do século 21, alguns artigos confundiram a cabeça dos pesquisadores. Em 2002, um levantamento americano batizado de Iniciativa para a Saúde da Mulher colheu dados de 27 mil mulheres na fase pós-menopausa. Elas foram divididas em dois grupos. Um recebeu a reposição, enquanto o outro só tomava placebo — e, claro, essa última turma não sabia que tomava cápsulas sem princípio ativo. Após cinco anos, o estudo precisou ser interrompido, porque foi constatado um aumento significativo na incidência de câncer de mama, infarto e derrame entre as pacientes que tomaram hormônio. Mais tarde, porém, os cientistas descobriram que esses resultados negativos decorriam, entre outras razões, do fato de as mulheres terem, em média, 65 anos, idade em que a reposição de fato é nociva. Aliás, as doses dos hormônios também eram altas demais. “Foi ali que percebemos como a terapia não age igualmente entre mulheres de faixas etárias distintas”, recorda Elizabeth. Com outras pesquisas, a terapia de reposição hormonal perdeu o status de vilã para, hoje, ser considerada uma amiga do coração entre mulheres saudáveis, sem histórico de câncer, que acabaram de entrar na menopausa.

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Estrangeiros do “Programa Mais Médicos” desembarcam no Brasil O primeiro grupo de médicos cubanos que veio para o Brasil trabalhar pelo Programa Mais Médicos chegou, no último dia 24 de agosto, no Recife (PE) e em Brasília (DF). Na capital federal, eles foram recebidos pelo secretário especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. O restante do grupo desembarcou em Fortaleza (CE), Recife e Salvador (BA). Ao todo, 644 médicos, incluindo os 400 cubanos, com diploma estrangeiro chegaram ao Brasil até o dia 25 de agosto. No dia 23 de agosto, já tinham chegado alguns médicos inscritos individualmente em oito capitais. Os profissionais cubanos fazem parte do acordo entre o Ministério e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para trazer, até o final do ano, 4 mil médicos cubanos. Eles vão atuar nas cidades que não atraírem profis-

sionais inscritos individualmente no Mais Médicos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas das entidades médicas que questionam a formação médica dos profissionais cubanos. “Chegam 400 médicos cubanos muito experientes e 86% deles têm mais de 16 anos de experiência em missões internacionais. Chegam para os 701 municípios que nenhum médico brasileiro ou estrangeiro escolheu individualmente. O ministério vai acompanhar a qualidade dos médicos cubanos. Por isso que nós exigimos que sejam médicos experientes, todos eles têm especialização em medicina da família e outros programas de pós-graduação”, disse Padilha. Sobre as críticas de que os médicos cubanos vão receber menos (entre R$ 2,5 e R$ 4 mil) do que os outros médicos do Programa, que vão ganhar R$ 10 mil, o ministro destacou que não é

possível fazer comparação por serem realidade diferentes. “Os médicos cubanos têm uma carreira e vínculo permanente com Cuba, o fato de virem em uma missão internacional faz com que os salários deles aumente, é um bônus no salário além da remuneração que vão ter aqui, diferentemente de outros médicos estrangeiros que vêm para cá [Brasil] e não têm emprego no país de origem”, disse Padilha. “Esses médicos terão moradia e alimentação garantidas pelos municípios que assumiram o compromisso de participar do Programa. O Ministério da Saúde vai acompanhar de perto as condições de vida desses profissionais para que tenham tranquilidade para atuar e atender bem a nossa população”, declarou. De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 10 mil por médico cubano à Opas, que fará o pagamento ao governo cubano. Em acordos como esse, Cuba fica com uma

parte da verba. No dia 26 de agosto, tantos os médicos inscritos individualmente (brasileiros e estrangeiros), quanto os 400 cubanos contratados via acordo, começaram o curso de preparação, com aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Após a aprovação nessa etapa, eles irão para os municípios. Os médicos formados no País iniciam o atendimento à população no dia 2 de setembro. Já os com diploma estrangeiro começam a trabalhar no dia 16 de setembro. O curso vai ter carga de 120 horas com aulas expositivas, oficinas, simulações de consultas e de casos complexos. Também serão feitas visitas técnicas aos serviços de saúde com o objetivo de aproximar o médico do ambiente de trabalho. Da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e Agência Brasil, com adaptações do Jornal Em Foco.

Conselho Federal de Medicina critica vinda de médicos cubanos Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou como “eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso” o anúncio de importação de médicos cubanos feito no dia 21 de agosto, pelo Ministério da Saúde. Para a entidade, a medida agride direitos individuais, humanos, do trabalhador e ainda expõe a saúde da população a situações de risco. “É uma irresponsabilidade trazer médicos de fora, sejam cubanos, sejam brasileiro formados no exterior, sem a devida verificação

da competência técnica”, avaliou Roberto d’Ávila, presidente do CFM. “O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e

distantes”, diz a entidade em nota. Em maio deste ano, antes do lançamento do Programa Mais Médicos, o governo brasileiro anunciou que estava fazendo um acordo com o governo cubano, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, para a vinda de 6 mil médicos cubanos que trabalhariam nas regiões brasileiras mais carentes. Porém em julho, o Governo lançou o “Programa Mais Médicos”, que inicialmente só aceitava inscrições individuais.

Na coletiva à imprensa sobre o balanço final da primeira etapa do “Mais Médicos”, que teve apenas 10% da demanda atendida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a cogitar a busca de acordos com outros países e universidades para a vinda de médicos para regiões que não atraíram inscrições individuais. “Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado Programa

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Mais Médicos”, defende o CFM sobre a vinda dos médicos cubanos. Para a entidade, o “Mais Médicos” divide a população em cidadãos de primeira e de segunda categoria. O conselho adianta que, “serão envidados esforços, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no País, com base na dignidade humana”. O ministro Padilha ressaltou na tarde do dia 21 de agosto que os médicos cubanos, assim como os inscritos individualmente no “Programa Mais Médicos” e que têm diploma estrangeiro, vão participar de aulas sobre Saúde Pública Brasileira e Língua Portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Os médicos que forem

aprovados começam a atender a população na segunda quinzena de setembro. Apesar de os conselhos regionais de Medicina (CRMs) ameaçarem não dar o registro provisório para os profissionais sem revalidação do diploma, o Ministério da Saúde diz que a concessão de registro profissional segue a regra fixada na medida provisória que instituiu o “Programa Mais Médicos”, ou seja, os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básica em que forem lotados no âmbito do programa e o registro terá que ser concedido pelos CRMs. Da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e Agência Brasil, com adaptações do Jornal Em Foco.

Agosto 2013

Quadrilha assalta casa em Itapoá e é presa em Balneário Camboriú Na noite do último dia 12 de agosto, um assalto a residência foi registrado na avenida Pérola do Atlântico, em Itapema do Norte, Itapoá. A Central 190 da Polícia Militar de Itapoá recebeu denúncia de que uma residência havia sido alvo de roubo. No local, foi constatado que cerca de 10 pessoas integrantes da mesma família haviam sido abordadas e feitas reféns por aproximada-

mente uma hora e 15 minutos. Nas imagens das câmeras de segurança do imóvel, foi possível ver quatro homens rondando a residência. Da residência, haviam sido levados, um automóvel Peugeot 307, um Hiunday I30, dois aparelhos de televisão de 32 polegadas e vários aparelhos de telefonia celular. A Central 190 da PM, então, informou todas as

localidades próximas, tais como Garuva, Vila da Glória (em São Francisco do Sul), a Polícia Militar Rodoviária de Coroados (em Guaratuba-PR), Joinville, São Francisco do Sul, Blumenau e Itajaí. Após algumas horas o veículo Hiunday I30 foi localizado em Itajaí, após os bandidos capotarem o carro. Eles, então, roubaram outro carro, um GM Celta, preto, e seguiram viagem

no sentido Sul. Mais tarde, o Peugeot 307 foi localizado em Balneário Camboriú, juntamente com parte dos produtos tomados de assalto. A quadrilha que fez o assalto foi presa na madrugada do dia 13 de agosto, em Balneário Camboriú. Eles foram descobertos, porque parte dos objetos roubados foi localizada com o caseiro da sede social do Sindicato dos Servidores de Balneário Camboriú. A PM

havia recebido denúncias de que os dois carros roubados na ação estariam nessa sede. Chegando lá, porém, encontraram objetos roubados na casa em Itapoá, mas os carros já haviam sido levados. Então, o caseiro acabou confessando que o material era proveniente do roubo. A Polícia convenceu o suspeito a ligar para os assaltantes, pedindo para que eles retornassem até a sede.

Três homens e duas mulheres, então, chegaram ao local em um automóvel Fiat Idea. Assim que percebeu a presença dos policiais, um dos suspeitos, segundo a PM, fez menção de atirar, e acabou alvejado, morrendo no local. Os outros dois homens e as duas mulheres foram presos, juntamente com o caseiro. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itapoá.

Polícia Civil esclarece assalto à loja de conveniência No último dia 12 de agosto, a Polícia Civil de Itapoá concluiu as investigações sobre o roubo ocorrido em uma loja de conveniência da Cidade. Tais investigações apontaram, como principal autor, Evaldo Borges, de 19 anos. Após três meses de investigações, os policiais civis conseguiram reunir vários indícios de que a pessoa de Evaldo Borges estaria envolvida no assalto a uma loja de conveniência da Cidade. Na prática do crime, dois marginais utilizaram de violência contra a vítima, que sofreu inúmeras agressões e, a todo o momento, era ameaçada de morte com um revólver na cabeça. Na noite do crime, várias

diligências foram feitas até a madrugada, porém não foi possível prender os autores em flagrante. Entretanto, as investigações não pararam e, em 12 de agosto, tiveram desfecho favorável à Polícia. Os policiais já estavam no encalço de Evaldo há algum tempo, tendo em vista que ele possuía mandados de prisão preventiva em aberto por outros crimes que a Polícia Civil já tinha esclarecido no mês de julho, porém Evaldo sempre se livrava das investidas policiais. Em 12 de julho, porém, ele foi preso

pela Polícia Militar em flagrante delito, praticando o crime de furto, razão pela qual foi detido e responde tanto pelo furto, quanto pePolícia CIvil de Itapoá los outros dois mandados de prisão que estavam em aberto. Aproveitando a prisão dele, os policiais civis iniciaram o interrogatório sobre o crime de roubo à loja de conveniência, e após algumas horas, Evaldo se convenceu de que as provas contra ele eram robustas, e acabou con-

fessando sua participação no assalto à loja. Além disso, os policiais também conseguiram identificar o segundo elemento, que acompanhava Evaldo, um adolescente de 15 anos. Evaldo possui inúmeras passagens pela Polícia de Santa Catarina e do Paraná. Atualmente, está recolhido no Presidio Regional de Joinville e, segundo a Polícia Civil, não sairá tão cedo de lá, visto que o delegado Gilberto Crepaldi Mondini já adiantou que também irá pedir sua prisão por esse crime de roubo. Da Polícia Civil de Itapoá, com adaptações do Jornal Em Foco.

P2 prende homem com mandado de prisão em aberto por homicídio No início da noite do último dia 22 de agosto, a Polícia Militar de Itapoá cumpriu um mandado de prisão por homicídio. A P2 (Serviço de Inteligência da PM) estava em rondas pela avenida Celso Ramos, quando abordou um

homem com atitude suspeita. Após consultar o sistema, foi constatado que esse homem tinha um mandado de prisão emitido na cidade de Curitiba contra si. Ele havia sido enquadrado no artigo 121 do Código Penal, ou seja, homicídio.

Diante dos fatos, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Itapoá para as devidas providências. No release enviado aos órgãos de imprensa, a PM não identificou o homem preso. Av. Celso Ramos

Agosto 2013

Criança queimada espera horas para ser transferida de Itapoá No inicio da tarde do último dia 25 de agosto, uma menina de 2 anos e 10 meses, acabou se acidentando com uma panela de feijoada, o que causou queimadura em todo o seu corpo. Segundo informações de Clecy Linzmeyr, tia da menina, aos gritos e em meio ao desespero, a criança foi encaminhada ao PA (Pronto Atendimento) de Itapoá. Logo que chegou, foi constatado que ela precisava de uma transferência urgente para o Hospital de Lages, onde havia vaga na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do setor de queimados. O problema é que não havia transporte para encaminhá-la. Horas depois, já no meio da tarde, a menina ainda aguardava o transporte no Pronto Aten-

dimento, aonde havia recebido os primeiros socorros, sem que nenhum exame laboratorial tivesse sido realizado, uma vez que o PA em questão não dispõe dos recursos necessários para esse tipo de exame. Segundo os médicos informaram à família, o transporte precisaria ser feito em helicóptero, mas os dois existentes estavam indisponíveis. Os próprios familiares da menina, então, resolveram intervir, tentando encaminhar a menina para o Hospital Materno Infantil de Joinville, onde ela teria um atendimento com mais recursos, porém também não havia ambulância disponível para o trajeto. “Em meio a isso, entramos em contato com colegas que nos passaram os telefones

dos deputados Mauro Mariani e Marco Tebaldi, sendo que ambos residem em Joinville, para que pudessem nos ajudar. Ligamos para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), central de Joinville, e a atendente nos disse que havia somente uma ambulância de UTI na região, e que deveríamos aguardar, pois a transferência iria ocorrer somente no dia seguinte, 26 de agosto. Mas com a intervenção dos deputados, em questão de minutos, apareceu na porta do PA, uma ambulância UTI, que até então não tinha e, também, uma vaga no Hospital Materno em Joinville, que até então também não existia. Após isso, não deu uns 10 minutos, e a pequena Maria Clara estava sendo

transferida à Joinville”, conta Clecy Linzmeyer, tia da criança. Com indignação, Clecy ainda fez um desabafo em sua conta no Facebook. “Agora, fica nossa indignação: a Saúde no Brasil, realmente, precisa com urgência de uma reviravolta. Precisamos formar mais médicos, precisamos com urgência de PA’s e hospitais equipados. Precisamos de médicos que esgotem todas as possibilidades de internação, de transferências, de amenização da dor, da busca pela cura e de informações para quem espera do outro lado. Pois sentimos na pele a dor que os moradores de Itapoá passam, assim como qualquer outro morador desse nosso país”.

Automóvel bate contra poste na rua João Horácio Vieira No final da noite do último dia 23 de agosto, um acidente de trânsito com danos materiais foi atendido pela Polícia Militar de Itapoá. O condutor de um automóvel Fiat Strada, segundo a PM, perdeu o controle do veículo, chocando-o contra um poste. Apesar dos danos materiais no carro e no poste, o condutor nada sofreu.

Homem é detido por embriaguez ao volante na avenida Beira Mar III Durante a madrugada do último dia 25 de agosto, uma ocorrência de embriaguez ao volante foi registrada pela Polícia Militar de Itapoá. Os policiais estavam em rondas pelo balneário Itapema do Norte, quando na avenida Bei-

ra Mar III, abordou um automóvel GM Corsa e constataram que o condutor apresentava sinais de quem tinha ingerido bebida alcoólica, com hálito e fala característica. Segundo a PM, esse mesmo condutor, horas antes, havia tentado interferir

no trabalho da Polícia, quando esta autuava uma motocicleta. Ainda segundo a PM, o condutor do automóvel estava alterado e debochando dos policiais, jogando as pessoas contra os mesmos, chamando-os de ignorantes e alegan-

do que os mesmos não sabiam o que estavam fazendo. Como se negou a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), ele foi preso em flagrante. Os policiais militares se basearam nos sinais característicos percebidos.

Suzana Bernardes Taraschuka Médica Veterinária CRMV-SC 2955

Perguntas e repostas sobre castração A castração é um dos recursos mais importantes no combate à reprodução descontrolada de animais. A capacidade de reprodução de cães e gatos é bem grande. Os machos ficam aptos para reprodução muito cedo: cães - a partir dos 8 meses; gatos - a partir dos 6 meses. Podem cruzar com várias fêmeas por dia, durante todos os dias do ano, por toda a vida. Uma cadela pode ter, em média, 16 filhotes em um ano e uma gata, 15 filhotes nesse período. A reprodução pode ocorrer até o final de suas vidas. Indiretamente, a castração também contribui para a diminuição do índice de abandono, pois quanto maior a população de animais, maior a impossibilidade de cuidar de todos adequadamente. Outras consequências decorrentes do abandono também são evitadas ou diminuídas, tais como: a incidência de raiva e de outras doenças (zoonoses); as situações de violência - por parte dos humanos e até de outros animais, e os acidentes de trânsito. Você verá, a seguir, perguntas e respostas que visam esclarecer eventuais dúvidas sobre a castração: 1 - Como é feita a castração? O animal sente dor? Trata-se de uma cirurgia simples e indolor, que consiste na remoção do útero, trompas e ovários - na fêmea, e dos testículos - nos machos. Muitos cirurgiões veterinários já estão totalmente atualizados com as modernas práticas de cirurgias minimamente invasivas, as quais além de permitirem tempos operatórios curtos e de recuperação muito rápidos, diminuem o risco cirúrgico, a dor e o processo de cicatrização. Em torno de uma semana, o animal estará totalmente recuperado. 2 - Quais as vantagens da castração? Além de evitar a superpopulação de animais e o consequente risco de abandono, a castração também propicia outras vantagens: + Diminui bastante o risco de contrairem doenças nas vias uterinas e vários tipos de câncer (mama, útero, próstata e testículos). Em vista disso, a sua expectativa de vida aumenta; Além das doenças citadas anteriormente, a esterilização também evita o contágio de outras moléstias. Na fase reprodutiva, os animais ficam mais expostos pois costumam estar estressados; alimentam-se mal; têm contato íntimo com outros animais (inclusive trocando secreções) e podem entrar em disputas com outros animais, onde o contágio pode ocorrer através de mordidas, arranhões e traumas; + Na fêmea, elimina o cio (deixa de atrair os machos) e o sangramento. Dessa forma, evita a gravidez indesejada e a psicológica (pseudociese); + O macho castrado pode continuar a ter interesse pelas fêmeas, bem como copular (apesar de não haver mais fecundação), porém o interesse será menor e não haverá mais disputas por elas; + Diminui o hábito da demarcação de terrritório com a urina, que inclusive até perde o forte odor; + O animal tende a fica mais calmo, menos agressivo e ansioso, pois não sofrerá mais os efeitos da excitação sexual constante. Com isso, evitam-se as fugas, as brigas com outros animais e os latidos, uivos e miados excessivos. É necessário ressaltar que a castração não é inteiramente responsável pelo comportamento dos bichos. Este depende de outros fatores, como a genética, a quantidade de hormônios e o ambiente em que eles vivem. A idade em que o procedimento é realizado também é um fator importante, pois se o animal for castrado um pouco mais velho, será mais difícil perder hábitos já consolidados. 3 - A partir de que idade posso levar gatos e cães para serem castrados? A época ideal de castração dependerá da condição clínica do animal e da orientação veterinária, sendo recomendável que isso aconteça antes da maturidade sexual, de preferência, e não após. O procedimento cirúrgico pode ser executado com segurança e sem efeitos colaterais (a não ser os usuais) já a partir de 6 semanas de vida. Animais que podem ser mantidos controlados, em residência onde se possa evitar cópulas indesejadas, recomenda-se aguardar até os 4 meses de idade; não por causa do procedimento, mas para aguardar a época do efeito máximo de efeito da imunização ou quando for conveniente não depender de supervisão para evitar procriação indesejada. Animais que não estiverem com o esquema de imunização completo podem ser vacinados no momento da cirurgia, sem maiores riscos; apenas eventualmente de haver uma menor resposta imunológica. Mas é preciso considerar que todo caso é um novo caso e precisa ser avaliado individualmente, especificamente quanto à condição de saúde e criação. 4 - A fêmea não precisar ter, pelo menos, uma cria antes de ser castrada? Não é necessário, pois ter crias não torna a fêmea mais saudável ou mais “feliz”. A ideia de “as fêmeas precisam se realizar como mães” é fruto de uma projeção da psicologia humana na vida dos animais. Quanto mais cedo for realizada a castração, menores as chances de desenvolver câncer de mama e doenças genitais.

Agosto 2013

Realizado o “I Workshop de Educação Infantil de Itapoá” Foi realizado no último dia 23 de agosto, nas dependências da Pré-Escola Palhacinho Feliz, o “I Workshop de Educação Infantil de Itapoá”. A secretária municipal de Educação, Terezinha Fávaro da Silveira, fez a abertura do evento, parabenizando as organizadoras Kiara Costa Velho e Vanessa Dibax pelo empenho, e agradecendo o apoio da equipe da Secretaria Municipal de Educação. Logo em seguida, a secretária deu boas vindas a aproximadamente cem profissionais e, também, ao renomado palestrante, Professor Cleber Fabiano da Silva, que é mestre em Educação

pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí), graduado em Letras e professor de Comunicação, Expressão e Literatura Infantil na Faculdade de Pedagogia da ACE (Associação Catarinense de Ensino) e em cursos de pós graduação na área. Além disso, ele é pesquisador de Literatura Infantil do PROLIJ (Programa Institucional de Literatura Infantil e Juvenil da Univille) e participou de congressos como contador de histórias em Cuba, Portugal, Itália, Argentina, Irã e México. Após a fala do palestrante, que discursou sobre literatura infantil, a exploração lúdica de livros e formação do

leitor literário, ele foi aplaudido de pé. No período da tarde, as gestoras ficaram responsáveis pelas oficinas temáticas, todas voltadas às formas de trabalhar a literatura infantil. Antes da apresentação das oficinas, houve a participação do Grupo de Ballet do Programa Ampliação de Jornada Escolar. E, para encerrar, as professoras Rosemeri Fávero e Sandra Devegili, do Centro de Formação, falaram da importância do evento, parabenizaram os profissionais pela participação, e enfatizaram a importância da qualidade

Fotos: Patrícia Braga Pacheco

na formação desde cedo, citando que isso tudo só é possível quando o empenho é constante. De Patrícia Braga Pacheco (da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá), com adaptações do Jornal Em Foco.

Professores de Itapoá participam de formação com o SENAC Foi realizado entre os dias 05 e 09 de agosto, a Semana de Formações com os Profissionais do Ensino Fundamental nas escolas municipais Frei Valentim e Monteiro Lobato. Para a Secretaria Municipal de Educação, o objetivo foi alcançado, tendo em vista que professores e formadores encerraram a Semana completamente motivados e renovados. A secretária municipal de Educação, Terezinha Fávaro da Silveira, e a diretora pedagógica, Fátima Cristina de Araújo Pereira, visitaram todas as salas e parabenizaram os grupos pela participação. Tanto a secretária quanto os profissionais do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) Gilmar Carvalho, Fernando Albalustro, Cyntia Fabiana Laube, Mario Figueredo, Hannelore Nehring, Ana Rita Chaves Corrêa e Ilton Agostini Júnior, sob a coordenação de Magaly Azevedo não pouparam elogios aos professores da Rede.

O grupo desenvolveu atividades lúdicas e de campo. O diretor da Unidade do SENAC de Joinville, Ronaldo Ribeiro, esteve no Centro de Formações, junto com Vanilda de Souza, Luciana Coan, Sandra Devegili, Rosana Brauer, Stela Fontana, Juliana Speck e Janine de Oliveira, para conhecer o espaço e entender o trabalho desenvolvido pela equipe. Ele elogiou o empenho e a dedicação do grupo, dizendo que os profissionais de Itapoá certamente farão a diferença em suas disciplinas. Além disso, parabenizou a iniciativa, quanto à Formação, colocando o Grupo SENAC à disposição para um breve retorno. Magaly Azevedo agradeceu o grupo de amigos pela jornada pedagógica e disse que os momentos de aprendizado deixaram rica contribuição na Educação do Município. De Patrícia Braga Pacheco (da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá), com adaptações do Jornal Em Foco.

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapoá / Vara Única Rua Mariana Michels Borges, n° 776, Itapema do Norte - CEP 89.249-000, Itapoá-SC - E-mail: itapoa.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: José Aranha Pacheco Chefe de Cartório: Marinez Ruaro EDITAL DE PROTESTO - CAUTELAR - COM PRAZO DE 30 DIAS Protesto n° 126.13.000116-8 Requerente: Nise do Brasil - Empreendimentos e Incorporações Ltda Requerido: Pedro Pereira Para conhecimento do público em geral. Objetivo do Protesto: Um terreno situado no Município de Itapoá-SC, constituído pelo lote n.° 10 da quadra n.° 08, do denominado Figueira do Itapoá, Matrícula n.° 11.386 do Cartório de Registro de Imóveis - l .a Circunscrição da Comarca de Joinville - SC. Por intermédio do presente, o público em geral fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo do protesto transcrito na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: O protesto não admite defesa nem contrariedade nos próprios autos, sendo cabível somente em processo distinto. Feita a intimação e pagas as despesas processuais, após decorridas 48 (quarenta e oito) horas, os autos serão entregues à parte autora independentemente de traslado (arts. 871 e 872, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Itapoá (SC), 03 de abril de 2013. Marinez Ruaro - CHEFE DE CARTÓRIO - Matricula 5.738

PUBLICAÇÃO LEGAL

Agosto 2013

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (Licença Ambiental de Operação) Aliança Transporte Multimodal Ltda, torna público que recebeu da Fundação do Meio Ambiente (FATMA), a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, válida por 24 meses, para a atividade n° 47.86.00 – TERMINAL RETROPORTUÁRIO e atividade secundária: Terminal de contêineres, licença que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 7º da Lei Estadual N° 14.675 de 2009, processo de licenciamento n° DIV/ 16439/CRN parecer técnico n° 7322/2013, localizada à Estrada Geral José Alves, n° 4184, Jaguaruna, Itapoá/SC.

FATMA

Rua Felipe Schmidt, 485, Centro 88010-001 - Florianópolis - Santa Catarina Fone: +55 48 3216 1700 E-mail: fatma@fatma.sc.gov.br URL: www.fatma.sc.gov.br

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapoá / Vara Única Rua Mariana Michels Borges, n° 776, Itapema do Norte - CEP 89.249-000, Itapoá-SC - E-mail: itapoa. unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: José Aranha Pacheco Chefe de Cartório: Marinez Ruaro EDITAL DE INTERDIÇÃO - Art. 1184, do CPC - PRAZO DO EDITAL: 10 DIAS Interdição/extinção da Interdição n° 126.13.000094-3 Requerente: Rosimeiri Marcis de Souza Interditando: Julia Marcis de Souza Interdito(a)(s): Julia Marcis de Souza, brasileiro(a), Casada com João de Souza, Aposentado, nascida em 14/03/1936, RG 268.247, CPF 039.388.299-31, pai Nicolau Marcis, mãe Helena Marcis, rua 370, 121, Barra do Saí - CEP 89.249-000, Fone (047), Itapoá-SC. Doença Mental Diagnosticada: CID G30.0. Data da Sentença: 11/04/2013. Curador(a) Nomeado(a): Rosimeri Marcis de Souza. Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a medida postulada, conforme transcrito na parte superior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 vez(es), com intervalo de 10 dias na forma da lei. Itapoá (SC), 19 de junho de 2013. Marinez Ruaro CHEFE DE CARTÓRIO Matricula 5.738

A Empresa Nise do Brasil - Empreendimentos e Incorporações vem tornar público que apresentou em 12/06/2013 por seu representante legal e conforme comprovante RA879449529BR recebido pela destinatária em 05/07/13, ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapoá/SC, Requerimento conforme e nos termos seguintes: “Requer seja efetivada a limpeza e conservação das vias principais bem como das transversais, ou seja, dos logradouros públicos em caráter de urgência viabilizando a utilização efetiva ou potencial das unidades autônomas do Loteamento Figueira de Itapoá, parte deste município. Especificamente com a desobstrução, capinação e limpeza e conservação das seguintes ruas: 3140, 3150, 3160, 3180, Olandim, Guamim, Embaúna, Capiúba, Peroba, Tamboeiro, Aquaí e Umbú, salientando que os serviços serão prestados a coletividade, em especial ao proprietários de imóveis localizados no referido loteamento e não somente a requerente. Requer ainda a continuidade do serviço em caráter direto e efetivo, informando ao ente público que pretende unificar e edificar sobre os lotes 09/22, todos da quadra 20 do referido loteamento, lotes de propriedade da requerente e devidamente matriculados sob número 20.088/20.101 junto ao C.R.I. deste município, razão pela qual informa a necessidade de cascalhamento das vias de acesso. Pede Deferimento. Ponta Grossa/PR, 12 de junho de 2013. Nise do Brasil” Cumprindo salientar que se trata de requerimento já apresentado anteriormente em data de 25/10/2008 (conforme comprovante RO523230102BR recebido pela destinatária em 04/11/08) do qual não houve manifestação. Sendo o que resta afim de salvaguardar e direitos e prevenir responsabilidades. Nise do Brasil.

Agosto 2013

São Francisco ganhará fiação elétrica subterrânea No último dia 09 de agosto, dia em que São Francisco do Sul se tornou simbolicamente Capital do Estado, o governador Raimundo Colombo anunciou, durante cerimônia realizada no Cine Teatro X de Novembro, investimentos na ordem de R$ 8 milhões para a obra subterrânea da fiação elétrica do Centro Histórico. O documento para a liberação deste recurso foi assinado oficialmente pelo governo estadual no dia 13 de agosto. Autoridades da região Norte do Estado, como prefeitos, deputados federais e estaduais, secretários, vereadores, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville e autoridades municipais estiveram presentes. Também foram anunciadas obras em escolas estaduais da cidade, como a construção de um muro de contenção e sistema de drenagem na Escola Estadual Básica Victor Konder, orçados em R$ 100 mil, e manutenção da cobertura e revisão das instalações elétricas da Escola Estadual Santa Catarina, onde devem ser aplicados R$ 110 mil. O Programa de Levantamento Aerofotogramétrico de Santa Catarina, que mostra as dimensões do Estado e como as áreas de solo estão sendo ocupadas numa altura mínima de até um metro também foi apresentado na ocasião. O Programa é coordenado pela Secre-

taria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). Na sequência, o governador e o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, fizeram a entrega dos dados geoespaciais às nove prefeituras integrantes da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). As informações poderão ser utilizadas pelas cidades para ações como planejamento urbano, expansão da rede viária, uso e ocupação do solo, além de estudos socioeconômicos. O levantamento aerofotogramétrico é um trabalho coordenado pela Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da SDS, iniciado em 2008, mas que foi acelerado há dois anos, pela necessidade de atualização da rede hidrográfica estadual. Ao final, Raimundo Colombo despachou com o prefeito de São Francisco do Sul, Luiz Roberto de Oliveira, assinou ordens de serviço e deliberou projetos. “Parabéns São Francisco do Sul por ter se tornado referência em Santa Catarina. Sua história, sua gente, sua maneira de olhar o futuro e sua administração contribuem diretamente para o desenvolvimento do Estado e do Brasil”, ressaltou o governador. O prefeito Luiz Roberto de Oliveira retribuiu dizendo que os objetivos deste governo são alcançados graças a uma cidade que colabora, par-

Fábio Santos

ticipa, reivindica e contribui para o crescimento do Município como um todo. “Agradeço em nome do povo francisquense por permitir que a cidade se torne Capital do Estado neste dia. É uma honra receber o governador e reforçar parcerias tão importantes. Hoje, recebemos aqui o levantamento mais especifico já feito em Santa Catarina, que traz a nós, governantes, informações importantes do uso e ocupação do solo. Estou muito satisfeito, também, porque São Francisco do Sul foi inscrita no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Cidades Históricas em Brasília e porque a fiação elétrica em nosso Centro será toda subterrânea. Nossa cidade e nosso povo estão de parabéns”, finalizou o prefeito. Capital do Estado De acordo com a Lei nº 15.109, sancionada em 2010, todo o dia 11 de agosto de cada ano, o município de São Francisco do Sul será emblematicamente a Capital de Santa Catarina. A data é o marco da criação da Capitania do Estado, mas como em 2013 caiu em um domingo, a ação foi realizada na sexta-feira, dia 09. Segundo dados históricos, a cidade foi a primeira no Estado a receber uma expedição europeia, quando em 1504 o navegador Binot de Gouneville chegou ao local. De Geisa Mendes, jornalista da Secretaria Municipal de Comunicação Social de São Francisco do Sul.

PLACAS NORTE

Filial em Itapoá Fone: (47) 3443-0745 Av. Celso Ramos, 1828, Itapema do Norte placas.norte@gmail.com

Matriz Joinville Fone: (47) 3426-6630 e 3426-5292 Rua Santa Catarina, 332, B. Floresta

PLACAS E LACRES PARA VEÍCULOS

Filial São Francisco do Sul Fone: (47) 3444-2808 Av. Dr. Nereu Ramos, 2427, B. Rocio Grande

Horário de atendimento 8 às 12h | 13:30 às 17:30h Sábado 8 às 12h

Filial Garuva Fone: (47) 3445-2454 Av. Paraná, 966, Centro

Agosto 2013

Contorno promete desafogar o trânsito em Garuva O tráfego pesado no Centro de Garuva pode estar com os dias contados. Isso porque uma obra promete desafogar o acesso a Guaratuba (PR) e Itapoá pela BR-101. Previsto para passar a funcionar em 2015, o chamado Contorno Sul (conhecido como Contorno de Garuva) terá nove quilômetros e já teve suas obras iniciadas em abril pelo Governo do Estado de Santa Catarina. A nova estrada liga a BR-101 à cidade de Itapoá, evitando um famoso gargalo das temporadas de verão, quando veranistas procuram as praias da região. Inicialmente, a intenção é beneficiar os cerca de 15 mil habitantes de Garuva, visto que todo o tráfego de carretas sentido ao Porto Itapoá, hoje, precisa passar pelo centro da Cidade. Inaugurado o Contorno, esses veículos pesados serão proibidos de trafegar na área urbana. Orçada em R$ 27,1 milhões, a obra já está no

quinto mês de execução e tem como prazo total 25 meses. O limite estabelecido para que o tráfego seja liberado na nova pista é o mês de janeiro de 2015. O projeto prevê um viaduto na BR-101, duas pontes no próprio contorno e duas travessias de gasoduto. As desapropriações de propriedades rurais foram o foco dos primeiros meses de obras. “Agora, a obra está em uma fase de serviços de terraplanagem. A chuva tem atrapalhado um pouco, mas o andamento está assumindo um ritmo adequado. Depois, teremos a parte de pavimentação, que é a parte final da obra, antes da liberação para o tráfego em 2015”, diz Vicente Campos de Sá, um dos engenheiros da empresa Iguatemi, que fiscaliza o andamento da obra. Está prevista uma alteração de tráfego na BR-

Prefeitura Municipal de Garuva

101 em determinado período da obra. Isso será na altura do viaduto, no quilômetro 10. Ainda falta definir o período e a alternativa a ser utilizada quando houver essa modificação no tráfego.

SENAR-SC oferta mais de 400 cursos em agosto Conservas de hortaliças e temperos, inseminação artificial em bovinos, artesanato com pintura, aumento da produtividade do mel e aproveitamento integral de alimentos. Esses são alguns dos 425 treinamentos gratuitos disponibilizados neste mês de agosto pelo SENAR (Serviço Nacional de Apren-

dizagem Rural) de Santa Catarina. A meta é beneficiar aproximadamente 6,8 mil produtores rurais de todo o território catarinense. Entre os treinamentos oferecidos no norte do estado estão o de cortes, assados e empanados de frango em Schroeder, de identificação e seleção de

oportunidades de negócios em Garuva, operação e manutenção de tratores e implementos agrícolas em São João do Itaperiu, de produção caseira de massas para congelamento em Araquari e produção caseira de pães e biscoitos em Balneário Barra do Sul. No Vale do Itajaí, o treinamento de fruticultura básica reunirá os produtores de Agrolândia, de doces de leite e iogurte em Vitor Meireles, de aumento da produtividade do mel em José Boiteux e de cultivo de plantas medicinais de Vidal Ramos. Na região sul, ocorrem os cursos de informática básica em Maracajá, de boas práticas de manipulação de alimentos para agroindústrias em São Ludgero, de produção de frangos e ovos caipiras em Paulo Lopes e de confecção de peças do vestuário íntimo em Garopaba. Na serra catarinense, estão previstas as capacitações de acolhida do meio rural em Bom Retiro, de casqueamento e ferrageamento de equídeos em Bocaina do Sul, de floricultura em Correia Pinto, de artesanato com pintura em Palmeira e de queijos e industrialização de soro em Ponte Alta. A região do meio oeste contará com os cursos de reformas e pequenas costuras em Treze Tílias, de preparação do fio para tecelagem em Macieira, de gestão ambiental em propriedades rurais em Caçador e de educação ambiental em Brunópolis. No oeste, entre os treinamentos estão os de implantação e manejo de pastagens em Peritiba, programa 5S em Irani, de criação de bezerras e novilhas em Passos Maia, de cultivo protegido de hortaliças e de aumento da

produtividade do mel em Seara. Entre os cursos que serão desenvolvidos no extremo oeste estão o de produção caseira de massas para congelamento em Jupiá, de olericultura básica em Iporã do Oeste, de planejamento e implantação de negócios em Palmitos, de produção caseira de pães e biscoitos em Maravilha e de piscicultura em São Lourenço do Oeste. O superintendente Gilmar Zanluchi destaca que a missão da entidade é desenvolver ações de formação profissional rural (FPR) e atividades de promoção social (PS), contribuindo para profissionalização, integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da cidadania. Os demais treinamentos podem ser encontrados no site da entidade, que traz as especificidades, carga horária, local e data de realização. Para participar, o produtor deve procurar o Sindicato Rural do Município. Outras informações podem ser obtidas também pelo telefone (48) 3333-0322. Da Assessoria de Comunicação do SENAR-SC, com adaptação do Jornal Em Foco.

Agosto 2013

Em setembro é Primavera e o Recanto do Farol está colorido para receber você e sua família

Aberto de

Quarta das Sopas e Cremes a partir das 19h30m Cardápio Variado

Terça à Sábado das 11:30 às 15:00 das 19:30 às 22:00 Domingo das 11:30 às 16:00

Sexta das Ostras Festival de Ostras À Milanesa Gratinadas Ao Vapor Ao Vinagrete de Frutas Natural Risoto de Ostras Toda semana uma novidade

Dia 28 de Setembro

Mês de Setembro

Jantar Primavera

Mês das Pousadas

Jantar Dançante com a voz aveludada de Grecy Schwendner e o saxofone do prof. Jacques e seu grupo

Proprietários, Administradores e Colaboradores de pousadas e hotéis de Itapoá, Guaratuba e Garuva terão desconto especial e sorteio de um jantar.

Reservas 47 . 3443.0353 | www.recantodofarol.com.br | Rua 2630, nº 55 | Rua do Agreste | Pontal do Norte . Itapoá . SC