Jornal Em Foco, edição 113 by robert bicudo

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O Jornal Parceiro da Comunidade Ano 7 - N° 113 - 2ª Quinzena Novembro de 2013

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Itapoá, Garuva e Região

Inaugurada a Sede do Poder Legislativo Pág. 12

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Projeto Verão promete agitar a temporada 2013/2014

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Pág. 04

itapoá

Município deve contar com o seu primeiro semáforo em breve

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Reunião expõe plano de ação contra a erosão costeira

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Obras na BR-101, em Garuva, devem ser suspensas no fim de ano

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Novembro 2013

Editorial

Carlos Eduardo

O que todos Verão! No verão passado, Itapoá ganhou o titulo de a “Melhor Praia de Santa Catarina” em uma votação feita pela Revista de Verão do Diário Catarinense. A expectativa é de que continue sendo, porém persiste a necessidade de que a sociedade e os governantes façam “o dever de casa”, para alavancar o desenvolvimento a partir do Turismo. Atrativos existem: um mar de águas calmas, quentes e límpidas, a mata atlântica exuberante, agradáveis trilhas, gastronomia de ponta, entre outros. Precisamos, porém, organizar em conjunto, pensarmos em coletividade e, sobretudo, mostrarmos a nossa cultura e educação. Iniciativas individuais, há muitas. E bem focadas. Por outro lado, há tempos se cobra que a cidade mantenha um melhor tratamento visual, a fim de que transmita uma boa acolhida àqueles que chegam, deixando um sentimento positivo naqueles que daqui partem ou por aqui passam. Principalmente agora, que as administrações estão com todo o gás. Podemos observar, no dia a dia, as obras de calçadas, asfalto, sede da Câmara de Vereadores recém inaugurada, Casa da Cultura, entre outros. Isso manifesta, por seus representantes, uma vontade consciente de fazer com que o poder público seja protagonista da mudança, conforme a necessidade de Itapoá. E, dentro desse raciocínio, não é possível admitir que pessoas, recalcadas na ignorância sobre o que é do coletivo, destruam, quebrem,

Advogado OAB/SC 24.535

espalhem tinta de forma ininteligível, em símbolos intraduzíveis, que simplesmente retratam o desinteresse de alguns poucos elementos para com a Cidade, um tipo de revolta. Falar em Turismo antes de solucionar essas mazelas cotidianas é, na verdade, sonhar com o futuro que precisa se compreender, começou a ser construído ontem. Turismo, na prática, requer três elementos centrais: dinheiro, gente e criatividade. É bem verdade que é pública a obrigação de realizar a manutenção e a melhoria constante da qualidade visual da cidade, para uso tanto pelos próprios moradores, quanto por aqueles que visitam o Município. A obrigação é pública, mas a responsabilidade é coletiva. É importante o envolvimento da comunidade como um todo nesse processo. Assim, estimula-se a preservação e a cultura do cuidado do cidadão com as coisas da Cidade. No mínimo, em não sujar, não estragar, não depredar. Alguns até buscarão se envolver mais, ajudar mais, dar a sua parcela de contribuição para esse embelezamento. E, assim, a Cidade tende a tornar-se cada vez mais bela, mais bem cuidada, mais envolvente, mais atraente para quem aqui vive e para aqueles que a escolhem para descansar e aproveitar as suas tão esperadas férias. A todos os leitores, um excelente e consciente verão!

Frases da Edição “O bom humor é a única qualidade divina do homem” Arthur Schopenhauer “Melhor sofrer uma injustiça do que cometê-la” Sócrates, o filósofo Os homens mentiriam muito menos

EXPEDIENTE

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se as mulheres fizessem menos perguntas” Márcia Tavares “A democracia é a arte de administrar o circo a partir da jaula dos macacos” H. L. Mencken

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Diretoria Márcia Tavares - Diretora Geral (47) 9984-4999 | marciatavares@jornalemfocosc.com.br Aline Jantara – Diretora Comercial (47) 9926-4368 | alinejantara@jornalemfocosc.com.br Roberto Bicudo – Editor Gráfico Thiago Gusso (6562 DRT-PR) - Jornalista Responsável thiagusso@gmail.com Impressão: Press Alternativa - (41) 3047-4511 / 3047-4280 O Jornal Em Foco não se responsabiliza por conteúdos contidos em propagandas, bem como pelos artigos assinados, cujos autores respondem integralmente pelas ideias alí expressadas.

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O que significa ter a posse e qual a diferença de ser proprietário? Posse é a exteriorização dos poderes inerentes à propriedade. Em outras palavras, quem detém a posse de determinado lote, por exemplo, é possuidor da coisa, mas não é seu proprietário. Isto porque se o terreno que a pessoa mantém a posse for de outra pessoa cadastrada no registro de imóveis, é este ultimo o verdadeiro proprietário, muito embora não esteja em tese na posse de seu lote, caso invadido por outra pessoa. Assim, destaca-se que a posse é apenas o poder físico sobre a coisa, a intenção de exercer sobre ela o direito de propriedade, muito embora legalmente não o seja. Para que o possuidor passe a ser proprietário, deverá, em tese, primeiro comprar a propriedade que já tem a posse ou ingressar com ação judicial competente para, ao final do processo, conseguir uma sentença que lhe outorga o direito de domínio, ou seja, de proprietário. Nosso ordenamento jurídico estabelece que a posse resulta do vínculo da ação de qualquer pessoa, física ou jurídica, sobre a coisa, com a nítida intenção que ela passe a integrar o seu patrimônio, e assim passando a gerar direitos. A posse neste caso deverá, para gerar algum tipo de direito, ser exercida de boa-fé, sem vícios, sem oposição, e por determinado lapso de tempo. Para que a pessoa sem título aquisitivo ou boa-fé possa ter direito à propriedade de algum lote que tenha posse, deverá provar ao Juiz/Estado que a exerce de forma mansa e pacifica por mais de 15 anos, sendo o caso, então, de usucapião extraordinário. Se esse não for o caso, poderá o verdadeiro proprietário, que não é possuidor de fato, ingressar com a competente ação de reintegração de posse, devendo o invasor arcar com todos os prejuízos a que porventura venha a dar causa. Assim é que, no direito a posse, pode ser justa, quando não for violenta, clandestina ou precária, desprovida de qualquer vício na sua origem, e em sendo assim, se a coisa for havida mediante violência, será caracterizada como injusta. A posse clandestina é a que tem ocorrido muito em nosso município, e não gera direitos ao invasor, pois é obtida por via de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento. O direito de propriedade é o mais importante dos direitos reais, porque a coisa fica submetida ao titular do domínio e em todos os seus serviços. O instituto da propriedade deve ser respeitado, a fim de que não se gere insegurança jurídica nas relações públicas, inclusive entre o Estado e o cidadão.

Márcia Tavares Pág. 2

Janaina R. Nunes Pág. 28

Márcio Gonzatto Pág. 14

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Carlos Eduardo Pág. 2

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Novembro 2013

Projeto Verão Itapoá 2013/2014 promete Entre os dias 15 de dezembro e 31 de janeiro, os veranistas e moradores de Itapoá contarão com uma programação especial na Cidade. Trata-se do Projeto Verão Itapoá que espera atrair 200 mil turistas. Para isso, uma arena de eventos com 10 mil m² será montada na praia de Itapema do Norte. O espaço será sede de atividades esportivas e infantis, realizadas em parceria com o SESC (Serviço Social do Comércio), por onde deverão passar cerca de 80 mil pessoas. Esse será um dos principais atrativos do evento. A organização do Projeto, este ano, ficou a cargo da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, liderada pelo secretário da pasta, José Maria Caldeira. “Este ano, contaremos com arquibancadas, tendas e muitas atividades diferentes, além da participação

da AIS (Associação Itapoaense de Surf). Haverá, também, um stand de primeiros socorros”, conta o Secretário, Caldeira ainda explica que a estrutura do evento contará com arquibancadas e tendas, permitindo a realização de muitas atividades diferentes. “Podem esperar muita diversão, atividades esportivas e música. Esse será um dos melhores Projeto de Verão de todos os tempos. Serão 10 mil² de lazer e diversão”, completa o secretário municipal de Esporte e Juventude de Itapoá. Em tempo, a Prefeitura pede aos turistas que se divirtam com responsabilidade e não deixem

lixo na praia, principalmente objetos cortantes, os quais podem causar sérios acidentes.

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Novembro 2013

Itapoá deve contar com o seu primeiro semáforo em breve Depois de muitas reclamações acerca da segurança do trânsito em Itapoá e de alguns acidentes de trânsito, o primeiro semáforo da Cidade pode estar com os dias contados para ser instalado. Isso porque, no último dia 25 de novembro, a Prefeitura de Itapoá, por intermédio de sua Secretaria de Administração e Finanças, abriu licitação para a contratação de empresa

de engenharia com serviço de mão de obra especializada no fornecimento de materiais para a aquisição e instalação de um sistema de semáforo no cruzamento da avenida André Rodrigues de Freitas com a Rua do Príncipe, em Itapema do Norte. As empresas interessadas têm até as 10h00min do dia 09 de dezembro para enviar seus envelopes, sendo que a abertura dos mesmos está marcada para as 10h30min do mesmo dia. Tudo leva a crer que é questão de pouco tempo para Itapoá contar com o seu primeiro semáforo. A tendência é que o mesmo traga mais tranquilidade ao trânsito de Itapoá, bastante conturbado e perigoso naquele cruzamento.

Vereador Thomaz Sohn põe a mão na massa, em prol de sua comunidade, o Pontal do Norte Não é de hoje que as atitudes do vereador de Itapoá Thomaz Sohn vêm sendo elogiadas. Morador do Pontal e, agora, representante da comunidade na Câmara de Vereadores da Cidade, Thomaz tem se feito presente no cotidiano do povo, atendendo as necessidades, propondo melhorias e, até mesmo, arregaçando as mangas junto com sua comunidade. Entre as ações de destaque mais recentes do Vereador, está um requerimento em que ele solicitou à Prefeitura, para que limpasse o pátio do Cemitério do Pontal, providenciasse a construção de um muro e construísse novas gavetas no local. Eis que todas as solicitações foram atendidas e a comunidade do Pontal, que zela com muito carinho daquele cemitério, agora conta com um local mais agradável para se lembrar de seus falecidos. Thomaz ainda acompanhou a comunidade, participando da limpeza dos túmulos do Cemitério. Ele também colocou azulejos nas lápides de túmulos, com autorização das famílias, oferecendo um pouco mais de conforto, principalmente ao Dia dos Finados, 02 de novem-

bro. “Nessas horas, temos que estar presentes”, considera o Vereador. Preocupado com a proximidade da temporada de verão e o crescimento das empresas que transportam contêineres, Thomaz solicitou ao Poder Executivo, a fiscalização de uma empresa no Pontal, que utiliza a via pública como estacionamento, contrariando a legislação municipal que não permite esse tipo de ação. “Isso compromete a segurança dos demais usuários e moradores da localidade”, explica Thomaz Sohn. Também em relação à temporada, o Vereador mostrou grande preocupação no que diz respeito ao fornecimento de água. Ele solicitou à empresa que administra o abastecimento de água e o saneamento básico de Itapoá para que um representante da mesma apresentasse, na Câmara de Vereadores, a situação de momento e os planos emergenciais de atendimento à população no verão, principalmente no Pontal, Figueira e Jaca que, por estarem no final da linha de abastecimento, geralmente são as regiões que mais sofrem com a falta de água. A reunião deve

ocorrer dentro dos próximos dias. Aos alunos que frequentam a Escola João Monteiro Cabral, no Pontal, o vereador Thomaz tem uma boa notícia. Ele requereu à Prefeitura, que providenciasse a reforma da Escola, o que foi aceito. A licitação, inclusive, já foi realizada. “Isso melhorará muito a condição de ensino para vários alunos que estudam nesse local”, explica Thomaz. Outra bandeira do Vereador é o artesanato do Município. Ele se empenhou para auxiliar esta área e fez com que essas atividades exercidas pelas pessoas de Itapoá sejam reconhecidas legalmente por todos os órgãos municipais, estaduais e federais. Tal ato se deu pela aprovação do Projeto de Lei que declarou de utilidade pública, a Associação dos Curtidores Artesanais da Pele do Peixe de Itapoá. “Estamos chegando na temporada, época tão esperada pelo comércio, moradores, veranistas e visitantes. Temos que tentar, ao máximo, deixar o nosso município em condições de atender a todos, desde a limpeza da praia, o recolhimento de lixo, a segurança, o

fornecimento de água e a cidade limpa. Itapoá é um município de vocação turística. Temos, agora, o problema da ressaca, uma situação bastante complicada. A sociedade e o Poder Público já estão se manifestando e empenhando forças para resolver, pois a praia é a ferramenta chave do Turismo de Itapoá. Temos que cuidar como um filho”, conclui o Vereador.

Thomaz trabalhando no Cemitério do Pontal. Uma demonstração de respeito à memória daqueles que nos deixaram saudades. “Nessas horas, temos que estar presentes”, considera o Vereador.

Clube

Novembro 2013

3ª Idade

Maria Izabel encerra 2013 com

muita festa

Com muitas festividades e passeios, o Clube da Terceira Idade Maria Izabel fechou o seu calendário de programações. As ações de encerramento começaram com uma viagem a Nova Trento no dia 22 de novembro, cidade em que visitaram o Santuário Santa Paulina. No dia 26 de novembro, um emocionante passeio foi realizado pela Estada Bonita, o qual contou com um delicioso churrasco, brincadeiras, trocas de presentes, amigo secreto, pescaria e um delicioso café da tarde, tudo acompanhado da apreciação das belas paisagens do local. Um jantar na sede do clube, com uma belíssima apresentação de dança sênior, do Grupo de Dança Maria Izabel, acompanhado de um apetitoso cardápio, marcou o encerramento das atividades de 2013. O Jornal Em Foco parabeniza a diretoria do Clube e, em especial, a presidente Terezinha Martins e a vice Silvia, que são incansáveis para realizar esses eventos, oportunizando aos idosos uma melhor qualidade de vida, resgatando os seus valores e a sua autoestima.

Novembro 2013

Projeto Mulheres Portuárias, do Porto Itapoá, é premiado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos de SC No último dia 22 de novembro, o Porto Itapoá recebeu o prêmio “Ser Humano”, concedido pela ABRH SC (Associação Brasileira de Recursos Humanos de Santa Catarina). Tal honraria foi dedicada ao “Projeto Mulheres Portuárias”. Entregue anualmente às empresas que se destacam com as melhores práticas em RH (recursos humanos), o prêmio foi recebido pelo departamento de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Porto Itapoá na cidade de Itajaí. O Projeto, que é inédito no Brasil, foi lançado em agosto do ano passado (2012). O objetivo é inserir mão de obra feminina no segmento portuário, que é predominantemente masculino. Assim, ele promove maior igualdade de oportunidades por meio de qualificação profissional. Foram selecionadas 50 mulheres moradoras de Itapoá e região entre mais de 300 candidatas. Tais selecionadas receberam treinamentos nas áreas de documentação e gate, bem como operação de equipamentos. Houve 100% de aproveitamento – todas as participantes que iniciaram os treinamentos fizeram as aulas até a conclusão. Até o momento, 26 dessas mulheres (ou seja, mais da metade) foram contratadas pelo Porto, sendo 16 como operadoras de veículo portuário e dez como assistentes de gate. Outras empresas retroportuárias também já contrataram mulheres do Projeto, são elas

a Brasmar, a An APM Terminal e a ATM (Aliança Transporte Multimodal Ltda.). Os currículos das demais participantes foram encaminhados para outras empresas que estão se instalando nas proximidades do Porto Itapoá. Hoje, o quadro de 580 profissionais do Porto conta com 17% de mulheres, sendo que a meta do “Projeto Mulheres Portuárias” é que esse índice chegue a 20% nos próximos dois anos. Para a gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do terminal portuário, Glaucia Braga Mercher Coutinho, ter mulheres atuando em um segmento notadamente masculino produz diversas transformações. “Além de promover a sua realização profissional, afirmar sua independência e autoestima, as mulheres mostram que podem participar de forma ativa no mercado de trabalho, possibilitando inclusive novos arranjos familiares ou mesmo transformações do papel da mulher como provedora da família”, afirma Glaucia. A igualdade de gênero, o sentimento de valori-

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zação profissional e a isonomia de remuneração, objetivos do Projeto, foram comprovadas em pesquisa realizada pelo Porto. “Estou muito satisfeita com a minha função e realizada profissionalmente”, conta Rita de Cássia Souza. Suzane Ferreira reforça as palavras de Rita: “minha vida mudou muito, para melhor. Sinto-me útil, tanto por fazer algo que me identifico, como por ser valorizada e ter o meu próprio dinheiro para ajudar na renda familiar. Hoje, penso em estudar e me capacitar para que eu possa crescer na empresa e contribuir para o crescimento do Porto”, conta.

Novembro 2013

Reunião expõe plano de ação contra a erosão costeira Projeto “ITAPOÁ, PRAIA URGENTE” Na noite do último dia 27 de novembro, autoridades e membros da comunidade itapoaense se reuniram para uma explanação sobre o plano de ação para o enfrentamento do problema da erosão costeira no Município, a qual abordou a técnica da engorda da praia através de aterro hidráulico. A reunião foi organizada pela Prefeitura de Itapoá e teve a explanação ministrada por Milton Klinkerfus Filho. Inicialmente, ele explicou que a motivação do encontro era para que as autoridades e comunidade pudessem conhecer o plano de ação e, futuramente, contribuir com propostas para o aperfeiçoamento do mesmo, levando em consideração o conhecimento de cada um. “Ninguém conhece a nossa cidade melhor do que a gente”, disse ele no início da explanação. Segundo Milton, ao contrário do que muitos sugerem, o processo erosivo em Itapoá ocorre há muitos anos. A tendência das correntes marítimas é de que, de acordo com a rotação da terra, a água sempre acumule do lado oeste da costa. O processo de erosão é tão antigo quanto à existência da Terra e a formação dos continentes. Segundo Moacir Araújo, estudioso do assunto, “estamos do lado errado do Atlântico”, visto que do outro lado não há esse problema. Nesse caso, o mais indicado a se fazer é trabalhar em um processo de engorda da praia, o que demandará um grande investimento financeiro. “Algumas cidades litorâneas da Europa e dos Estados Unidos possuem em seus orçamentos, verba destinada à manutenção

das orlas e é isso que deveríamos fazer aqui”, considera. Segundo o explanado, é de suma importância que a população una energia em um mesmo sentido para tratar desse sério problema. “Precisamos que todos caminhem na mesma direção. Se cada um for para um lado, não vamos a lugar nenhum”, esclareceu Milton. Ele explanou sobre o prejuízo financeiro que o processo erosivo está ocasionando e que a situação pode piorar como já ocorreu em outras cidades. Em seguida, detalhou a orla de Itapoá para explicar a atual situação. Já explanando sobre o plano de ação para o enfrentamento do problema de erosão costeira no Município, Milton explicou que a ideia é aproveitar o material retirado pelos portos de São Francisco do Sul e Itapoá nas dragagens da Baía da Babitonga e depositá-lo na orla de Itapoá. O prefeito do Município, Sérgio Aguiar, e os secretários municipais das pastas que tratam do assunto em pauta já estão cientes desse Projeto. Após apresentar a situação, foram descritos alguns balneários específicos de Itapoá e suas respectivas situações de momento, no que diz respeito à orla. Em seguida, foi explicado como seria o aterro hidráulico em cada um desses locais. Não há, no Brasil, estudos que possam dar dados precisos sobre o que está ocorrendo com as praias, mas o que se sabe é que as de Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco e Paraíba são as que mais sofrem com a erosão. Não é algo isolado em Itapoá. Entre os principais motivos apontados, estão as mudanças

climáticas. Um estudo do Greenpeace mostra que o mar subirá entre 9 e 88 cm dentro dos próximos cem anos. “Isso é inevitável”, comenta Milton. Ele explica que todas as praias vão sofrer a ação do mar. “Sempre que o mar sobe, ele agride as praias. A água está se expandindo em volume, por causa do aumento da temperatura. O aquecimento global faz com que a água se dilate, aumente de volume, e isso, consequentemente, incide nas praias”. Estudiosos alegam que estamos combatendo o problema das erosões ao contrário. Para eles, estamos cuidando das propriedades e não da praia. “Não que seja errado defender a propriedade, muito pelo contrário, os proprietários têm esse direito, mas a causa do problema não está sendo tratada, estudada”, explica Milton. O engordamento da praia consiste na reposição artificial de areia e é a solução de defesa mais usada para resultados imediatos e emergenciais, mas pode aumentar o processo de erosão nas praias próximas. Por isso, é necessário que seja realizado em toda a praia, sob o risco de arrumar uma praia e estragar a outra. O efeito erosivo diminui imediatamente, mas o movimento do mar continua a levar os sedimentos. Por isso, precisa de manutenção. “Não adianta fazer e largar”, explica o ministrante da explanação. Estudos de engenharia apontam a engorda de praia como a única maneira de recompor o que foi levado pelo mar. “Todo o resto ajuda, mas a engorda é sempre melhor e necessária”, diz Milton. Tal método é muito praticado por não afetar a paisagem costeira. O caso do engordamento da praia de Piçarras foi comentado com alguns exemplos a serem seguidos, entre eles essa necessidade de manutenção constante da orla. Outro aspecto abordado na reunião foi a necessidade de vontade política para que uma ação como essa dê certo. “A falta de vontade política sempre atrapalha. Dessa vez, porém, o Prefeito Sérgio Aguiar fará acontecer. O compromisso do Prefeito é de que assim que for entregue o Projeto, será executado imediatamente” comenta o ministrante, que teve a confirmação do Prefeito, presente

na reunião. Piçarras investiu R$ 12 milhões para recuperar suas praias. Desde 1980, o município vinha sofrendo com as erosões. Agora, conseguiu resolver o problema, mas a um custo altíssimo, pois a areia foi buscada 12 km mar adentro. Porém, dos R$ 12 milhões, R$ 9 milhões foram conseguidos junto ao Governo Federal, o que demonstra a importância do trabalho político, para conseguir recursos junto à esfera federal. O custo desse Projeto em Itapoá seria de, aproximadamente, R$ 120 milhões para recuperar toda a orla itapoaense, mas segundo a Prefeitura é impossível levantar uma verba desse porte com recursos próprios. Por isso, a necessidade de contar com o apoio do Governo Estadual e Federal. Para dar continuidade ao Projeto, deve haver uma parceria com os portos de São Francisco do Sul e Itapoá para o aproveitamento da areia das dragagens. “Trata-se de uma areia que seria jogada fora e pode ser aproveitada. Isso traria grande economia ao Município. É preciso diálogo. É muito mais prático e perto trazerem a areia para cá do que jogarem ao mar”, comenta Milton. Ao final da explanação, Milton Klinkerfus Filho apresentou o projeto da máquina que será desenvolvida especificamente para esse Projeto em Itapoá. “Será uma draga de grande porte, que fará a sucção e recalque em movimento, trabalhando paralelamente à praia, mantendo uma tubulação alinhada. O material será colocado na praia, enquanto a máquina está em movimento. Foram explicados detalhes da draga com todos os equipamentos que acompanham a mesma. Essa máquina fará o

preenchimento com areia de acordo com as necessidades de cada local. A grosso modo, a máquina puxa a areia e envia à praia por um tubo”, explica. Engenheiros que tomaram conhecimento do Projeto chegaram à conclusão de que é viável a construção dessa máquina. A draga custará cerca de R$ 6 milhões e se apresenta como a opção menos onerosa para Itapoá. “A máquina será patrimônio da Prefeitura. Portanto, é de suma importância que todos abracem o Projeto, pois futuros prefeitos terão que dar continuidade. A draga continuará funcionando e será necessária para o Município dar manutenção às praias. Em todos os lugares aonde já foi feita a engorda da praia, o mar avançou sobre a mesma novamente por falta de manutenção”, explicou Milton. Ao final da palestra, o ministrante deixou claro que está totalmente aberto a novas ideias. Essas, segundo ele, serão muito bem vindas e analisadas minuciosamente. Ele também disse contar com a ajuda de todos no sentido de convencer os órgãos envolvidos sobre a necessidade de se colocar esse plano de ação em prática e com a maior brevidade possível. “Já foram realizadas muitas reuniões e debates, e vamos realizar mais algumas, mas agora chegou a hora de trabalhar. Nossas praias não podem esperar mais. Vamos fazer a engorda da praia acontecer. Essa é a hora de cada um, com seus conhecimentos e influência junto aos órgãos ambientais, com os partidos políticos, ONG’s, associações, fundações, e outros, busquem apoio para a imediata implementação do Projeto “ITAPOÁ, PRAIA URGENTE”.

Novembro 2013

Reintegrações de posse seguem sendo cumpridas no Município de Itapoá

Rodrigo Lopes

Gratificação é oferecida para quem encontrar o cão labrador Lex Recentemente, Lex, um cão labrador de cor mesclada entre branco e caramelo e muito dócil, desapareceu das imediações do Hotel Nils, no balneário Itapoá. O caso de Lex, aliás, não é isolado. Outros cães labradores e de outras raças estão sumindo em Itapoá. Acredita-se que estejam sendo furtados. Esse fato é extremamente triste para aqueles que adquirem tais animais de estimação e os cria com muito carinho, muitas vezes, como se realmente fossem membros da família. E, nessa hora, quem mais sofre são as crianças, que se apegam com mais facilidade aos dóceis bichinhos. Quaisquer informações que possam levar ao paradeiro de Lex, pede-se a gentileza de comunicar pelo telefone (47) 9946-1230, (47) 9942-9210, (47) 9606-1395, (47) 3443-6117 ou (47) 3443-6208. Gratifica-se!

No último dia 18 de novembro, em cumprimento a determinação judicial, dois imóveis de Itapoá foram retomados aos respectivos proprietários. Ambos os casos são em relação à locação e estavam com parcelas inadimplentes. Após as formalidades legais em decorrência da falta de pagamento de alugueis e encargos da locação, a Justiça determinou a imissão na posse em favor de seus proprietários. “Os fatos acontecidos servem para

mostrar que Itapoá tem justiça. Algumas pessoas tem mania de achar que ‘não dá nada’, ‘a justiça não faz nada’, ‘eu não saio daqui e ponto final’ e até ‘daqui, ninguém me tira’, mas o Poder Judiciário, mesmo que às vezes possa demorar mais do que a expectativa, ampara aqueles que têm seus direitos feridos, e cedo ou tarde, faz a Justiça”, considera Rodrigo Lopes, corretor de imóveis. “Parabéns ao Poder Judiciário de Itapoá”, conclui.

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Novembro 2013

Câmara de Vereadores de Itapoá inaugura sua sede própria O dia 02 de dezembro entrou para a história do município de Itapoá, pela inauguração da primeira sede própria de seu Poder Legislativo. Foi uma noite especial, um júbilo para toda a comunidade.

A consolidação desse sonho foi uma enorme conquista. Foram anos de lutas para poder oferecer à comunidade um local adequado e com grande estilo. Um prédio espaçoso com uma construção arquitetônica muito moderna. Essa nova sede tem, como objetivo, oferecer à comunidade, um Poder Legislativo mais atuante, responsável e, principalmente, transparente. Na cerimônia, estavam presentes várias autoridades do município e região, registrando-se grande comparecimento da comunidade itapoaense. O descerramento inaugural da fita foi realizada pelo vereador Osni Ocker, presidente da Câmara, juntamente com Sérgio Ferreira de Aguiar, Prefeito Municipal. Na sequência, deu-se por aberta a sessão solene com uma bênção do recinto, feita pelo próprio presidente da Casa, agradecendo e pedindo para que Deus continue iluminando os seus destinos. Os vereadores fizeram seus discursos e agradecimentos, deixando claro a todos que a conquista do prédio não é so-

mente dos vereadores, prefeito e autoridades, mas, sim, de toda a população. O presidente da Casa, vereador Osni Ocker, destacou em seu discurso, a satisfação de, juntamente com o Prefeito, entregar à sociedade civil, o prédio que vai abrigar os nove vereadores e toda a sua administração, além de receber a população, a qual passará a acompanhar a atuação do Poder Legislativo em um local mais agradável e com mais conforto. “Tivemos diversas responsabilidades assumidas com esta construção. Com muito e mpenho e esforço, conseguimos concluir todos os compromissos assumidos. Juntos, daremos continuidade à democracia conquistada por Itapoá. Será nesta nova sede que nós, vereadores e vereadora, iremos votar projetos que continuarão beneficiando o nosso Município. A concretização dessa nova sede é mérito de todos: Sociedade Civil, Poder Executivo e Poder Legislativo”, comentou o presidente Osni Ocker na ocasião. Prestigiaram o evento, autoridades e convidados. A Mesa principal foi composta pelo Presidente da Câmara, Osni Ocker, e o vice-presidente, Thomaz Sohn; prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar, o Juiz de Direito da Comarca de Itapoá, Dr. José Aranha Pacheco; a Promotora

de Justica, Dra. Viviane Soares; o Deputado Estadual Nilson Gonçalves; o Deputado Estadual Carlos Chiodini; a vereadora Márcia Regina Eggert Soares e os vereadores, Carlito Custódio Júnior, Geraldo Weber, Ernesto Policarpo de Aquino, Edson Speck, Jeferson Garcia e Daniel Weber. Prestigiaram, também, o evento, o Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, João Carlos Gonçalves; a Presidente da Câmara de Vereadores de Garuva, Luciany Eliza Miranda Piske Boeing; o Presidente da Câmara de Vereadores de Barra Velha, Nivaldo José Ramos; o Presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Sul, vereadores de Guaratuba (PR); Vice-Prefeito Josênio Vieira Bernardi; ex-prefeitos Ademar Ribas do Valle e Mário Eloy Tavares; e demais autoridades de Itapoá e das cidades da re-

gião norte catarinense. Ao final da Sessão Solene, o Legislativo Itapoaense prestou homenagem com entrega de flores à Sra. Ivani Ocker, esposa do Presidente Osni Ocker, Sra. Maria do Rocio, esposa do prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar; Dra. Viviane Soares, Promotora de Justiça e Vereadora Márcia Regina Soares. Foi também homenageado, com uma placa, o Sr. Dirceu Manzano, doador do terreno, que a recebeu das mãos do ex-presidente da Câmara, Joarez Santin. Após foi realizado o descerramento da placa de inauguração pelo Presidente Osni Ocker e Prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar, sendo, em seguida, servido um coquetel aos presentes.

Relatório da evolução da obra da sede da Câmara de Vereadores A Vereadora Márcia Regina Soares apresentou, em seu pronunciamento durante a Sessão Solene, o seguinte relatório sobre a obra: Esta obra estava atrasada deste junho de 2012. Conforme a Cláusula Quarta do Anexo V (Contrato Administrativo) do Edital da Licitação da obra da Câmara, o prazo máximo para a entrega definitiva era para ter acontecido em junho de 2012, mas a entrega do obra só foi acontecer no final do mês de abril de 2013. Desde então, o Presidente Osni Ocker e os demais vereadores da Mesa Diretora deram andamento acelerado para o término da obra. Entre os trabalhos realizados a partir de maio deste ano, destaque para: - Aterro com barro e pedra no entorno da nova sede, e o respectivo nivelamento; - Construção da calçada de bloquetes e paisagismo no entorno da obra; - Viabilização junto ao Poder Executivo do ensaibramento das duas ruas e também de toda a extensão da Michels Borges com a Av. do Príncipe; - Viabilização junto ao Poder Executivo da licitação para aquisição dos móveis sob medida do plenário; - Instalação de um moderno sistema de telefonia e da rede de computadores, que estavam totalmente inapropriados com a entrega da obra. - Instalação e configuração do PABX (Central Telefônica); - Regulamentação e constituição da comissão de licitação, com a realização na primeira vez na história do Poder Legislativo de uma Licitação na modalidade Pregão. - Licitação, aquisição e configuração de notebooks para os vereadores, servidores e para as mesas do plenários, de modo a proporcionar o processo legislativo totalmente on-line; - Licitação, aquisição e instalação de condicionadores de ar, para climatização de todos os ambientes da nova sede. - Instalação do sistema de alarme. - Instalação de webmonitoramento. - Contratação do seguro para proteção dos bens patrimoniais contra roubos, furtos e incêndios. - Terceirização do serviço de limpeza, para atender de maneira mais eficiente os serviços na nova sede. - Ligação por rede sem fio entre a sede da Prefeitura e da Câmara, de modo a compartilharmos o sinal de internet dedicada e viabilizar o sistema TV Câmara gratuitamente. - Constituição da Comissão de Patrimônio para apurar as irregularidades e efetuar os trabalhos necessários ao controle patrimonial, especialmente em virtude da mudança para a nova sede; - Reforma de toda a antiga sede, para a devolução ao proprietário do imóvel no mesmo estado de conservação com que foi recebida no inicio do contrato. - Resolução de questões de infraestrutura, tais como a troca de telhas quebradas na nova sede, limpeza de canaletas, pinturas, questões do sistema elétrico e hidráulico que estavam em desconformidade, entre outras necessidades; - Mudança da antiga para a nova sede, que foi realizada pelos próprios servidores públicos do Poder Legislativo, com o auxílio do caminhão e de dois servidores concedidos do Poder Executivo. - Limpeza e higienização da nova sede inicial após o término da obra; - Iluminação externa; - Aquisição e instalação do data show wireless em suporte apropriado; - Aquisição e instalação do aparato tecnológico do som, microfones, mesa, potência, caixas, entre outros.

Novembro 2013

Casa da Cultura de Itapoá é inaugurada Na noite do da 21 de novembro, a Casa da Cultura de Itapoá foi inaugurada e o Município passou a contar com um espaço para o desenvolvimento do segmento cultural. O deputado federal Mauro Mariani, autor da emenda parlamentar que viabilizou o projeto esteve presente, juntamente com autoridades municipais e a população em geral. Em seu discurso,

Mariano reconheceu o empenho dos vereadores Jeferson Garcia e Daniel Weber, bem como do secretário de Esporte e Juventude, José Maria Caldeira, vereador à época do Projeto. Os três, segundo o deputado, foram importantes apoiadores da iniciativa. O prefeito Sérgio Aguiar parabenizou a organização do evento e ressaltou a importância do espaço para a Cultura

local. Antes da inauguração propriamente dita, a “Caminhada pela Cultura da Paz” foi realizada entre a Praça de Skate da Cidade e a Casa da Cultura. Promovida pela “Governadoria da Associação Internacional Poetas del Mundo para Santa Catarina”, tal Caminhada teve o intuito de “incentivar as pessoas a terem, em seus conceitos, vidas e dia a dia, a Paz com uma de

suas premissas de vida. A Paz deve fazer parte de nossas vidas em todos os momentos”, explicou Luiz Arthur Montes Ribeiro, cônsul da Associação Internacional Poetas Del Mundo para Itapoá. Também marcaram presença na inauguração da Casa da Cultura, o artista plástico Ilton Silva que tem um de seus quadros expostos na Casa de Cultura; a artista plástica Ilva Aguiar; além de ar-

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itapoá

tesãos, músicos, atores e demais representantes do segmento cultural de Itapoá, assim como os secretários e diretores

municipais. O grupo de fandango “Chimarrita do Pontal” se apresentou ao final da cerimônia.

Academia de Letras de Itapoá realiza solenidade de diplomação

Projeto “Contém Cultura” está em Itapoá Desembarcou em Itapoá, no último dia 03 de dezembro, o Projeto “Contém Cultura”. Realizado pelo Instituto Caracol, de Navegantes, ele fica até o dia 23 de dezembro, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e a parceria da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá. Trata-se de um contêiner de 40

pés, o que equivale a 11 metros, adaptado para a realização de atividades artísticas e culturais. Ele se encontra ao lado da Pista Skate do Município, localizada á Avenida Beira Mar III, em Itapema do Norte. Com ações gratuitas, o Projeto é aberto a toda a comunidade e voltado a todas as idades.

Mais sobre o “Contém Cultura” O “Contém Cultura” é um equipamento cultural múltiplo: biblioteca volante, sala de cinema, laboratório de ações artísticas, um espaço climatizado e equipado com cadeiras, mesas para leitura, equipamentos de som para palestras e um toldo externo para otimizar as oficinas. O Projeto é uma iniciativa do Instituto Caracol em parceria com a Portonave, e recebe, para essa etapa, apoio do Fundo Estadual de Incentivo á Cultura (FUNCULTURAL) de Santa Catarina. O Contêiner está aberto a toda a comunidade, na tentativa de aproximar a família, a escola e os estudantes para um bom convívio em torno das artes, contribuindo para o processo dinâmico que é a Cultura.

A Academia de Letras de Itapoá, patrono Cruz e Souza, organização sem fins lucrativos que reúne escritores, poetas e artistas plásticos de uma forma em geral, realizou na noite do último dia 29 de novembro, uma solenidade de diplomação dos seus novos membros e o lançamento da 9ª Coletânea de Contos e Poesias. Tal evento ocorreu nas dependências da recém inaugurada Casa da Cultura do Município. Na ocasião, o senhor Carol Calixto Becerra Velásquez (Cacá), presidente da Academia de Letras deu posse vitalícia aos escritores Roselayne Vargas Pereira (cadeira nº 5), Maria Lúcia Murari (cadeira nº 19), Henrique Aguiar (cadeira nº 23), Marisa

Kolero (cadeira nº 37) e Fabiana Murario de Freitas (cadeira nº 38). Além da posse e do lançamento da coletânea, o evento contou uma explanação sobre os trabalhos que a Academia de Letras de Itapoá realizou em 2013, um agradecimento a todos que colaboraram com a organização, e um coquetel em celebração ao encerramento de mais um ano de atividades. Sobre a Academia de Letras de Itapoá A Academia de Letras de Itapoá foi fundada em 26 de agosto de 2006, sob a presidência do senhor Carol Calixto Becerra Velásquez (Cacá), tendo como sócios fundadores: o próprio Cacá, Luciana de Oliveira, Maurizete da Rocha, João Batis-

ta de Oliveira, Deonilo Kothe, Luiza Nakata de Mello, José Miguel Silva, Neusa Fontes, Sandro J. Erzinger, Cleberson Luiz Bacher, Maria Madallena Lopes, Amélia Lopes, José Santana Dias de Sá, João H. Stadler Lopes, Marilia de Oliveira Beninca, Gladi Moreira Willi, Mara Conceição Gonzato, Alexandre Alves, Rita Ignez Oldemburg, Alair Maria S. Reolon, Maria Célia Lindgren, José Santana Dias de Sá, Henrique Aguiar, Reinaldo Bexiga, Roselayne Vargas Pereira e Mariza Karelo. Até o momento, confeccionou nove livros, os quais homenagearam Cruz e Souza, o patrono da organização, Maria Carolina de Jesus, Mario Quintana, Paulo Leminski e Cecília Meireles.

Novembro 2013

Marcio Roberto Gonzatto Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo de Itapoá Cada município litorâneo tem uma característica que o diferencia dos outros. Itapema e Balneário Camboriu são locais com praias calmas e belas enseadas, com um mar calmo e tranquilo que aliado a sua privilegiada situação geográfica propiciaram um rápido desenvolvimento a estas localidades. Já naquela época, houve preocupação dos executivos municipais em dotar a orla de uma barreira física que fez com que a orla daquelas cidades mantivesse a mesma distância das edificações. Outras cidades tentaram recuperar o tempo perdido, como Piçarras e Barra Velha, e hoje ainda lutam para que o mar não avance sobre as edificações. Em nosso município, o avanço do mar vem sendo uma realidade ao longo dos anos, mas desde o ano de 2008, com a mudança do padrão climático, tivemos um duro ataque das marés, mudando drasticamente a linha costeira e expondo os investimentos de nossos moradores e veranistas ao risco da perda total. Mesmo com a repetição anual do fenômeno, mais acentuado no período de inverno, não vemos nenhuma ação efetiva para minimizar o problema. Sabemos que existe uma movimentação no sentido de decretar estado de emergência da orla, como fizeram Barra do Sul, Piçarras e outras praias, mas até agora nada de concreto foi feito. Hoje, quem caminha na beira da praia em nossa cidade, está sujeito à boa vontade das marés. Se tivermos meia maré ou maré alta, torna-se impossível a caminhada, haja vista que as muralhas de pedras, que foram colocadas no desespero pelos proprietários para defender suas casas, nos impedem de prosseguir caminhando de forma contínua. Temos ainda o aspecto visual, que deixa uma impressão que estamos em alguma ilha rochosa, pois na ausência deste tipo de defesa, o que resta são as incursões das ondas balneários adentro. Entendemos que já passou o tempo de projetos sem execução. Necessitamos partir urgente para a ação, pois da praia depende o nosso comércio local, e na medida que a perdemos ou a deixamos a mercê das ondas, estaremos perdendo receita e novos empreendimentos, que fatalmente serão direcionados a praias onde não haja este risco. Devemos trabalhar no sentido de termos a aprovação dos órgãos responsáveis, para começar imediatamente a proteção da orla de forma organizada e legal, pois cada dia perdido é um metro a mais de orla que

irremediavelmente estará perdido. Revendo minhas anotações, encontrei o texto acima, escrito no ano de 2009. Vejam que entre esse texto e os dias de hoje já se perderam cinco anos de oportunidades para solucionar ou, ao menos, minimizar o problema da erosão costeira em nosso município. A vulnerabilidade da costa está associada a diversos processos morfodinâmicos. Existe uma enorme variedade de métodos utilizados para analisar os seus níveis, sempre utilizando medidas geomorfológicas, taxas de variação da linha da costa, variações do nível do mar, altura das ondas, entre outros. A orla marítima se apresenta como uma unidade geográfica altamente vulnerável a fenômenos naturais ligados à dinâmica costeira, representados por processos de erosão e deposição praial, inundação costeira, incidência de ventos intensos, marés metereológicas, etc. Entretanto, em face da complexa interação dessas variáveis, a orla marítima pode apresentar características distintas em sua extensão, produzida por feições geomórficas costeiras, representadas por diferentes tipos de praias, dunas e desembocaduras. Esta diversidade e complexidade remetem à ocorrência de trechos costeiros que apresentam diferentes respostas aos processos naturais e as atividades antrópicas, relacionadas à erosão costeira. A erosão costeira é um fenômeno mundial, e também predomina no Brasil, estando relacionada à elevação do nível do mar ou não, e ocasiona efeitos que remetem à vulnerabilidade da costa. No Brasil, a orla marítima tem merecido atenção especial no tocante ao regime de uso e ocupação da parte alodial, o qual é regulamentado pelo Decreto 5.300/04 e MMA(2006), que estabelece um conjunto de ações que constituem o chamado “Projeto Orla”. Nesse projeto, são mencionados quais os aspectos morfodinâmicos, característica de transporte de sedimentos e, principalmente, quais dados relativos à erosão costeira que devem ser considerados para o planejamento e intervenções antrópicas na orla marítima. Porém mesmo existindo um arcabouço legal que considere a importância de aspectos geológicos costeiros, a aplicação dos princípios técnicos em alguns casos pode não ser efetiva no sentido de abranger fenômenos de erosão costeira no planejamento.

Erosão da orla Portanto, é imprescindível mensurar a importância da inserção dos conceitos de balanço sedimentar e escalas espaço temporais de processos costeiros nas ações de planejamento e gerenciamento costeiro, com ênfase naquelas que tratam do “Projeto Orla” nos municípios que detém linha costeira, e as quais estão relacionadas a medições de décadas e séculos. O avanço do mar é um fenômeno registrado no litoral dos 17 estados brasileiros banhados pelo Oceano Atlântico. Levantamentos recentes apontam que, além de avançar com uma velocidade acima do normal em alguns locais, o mar também está recuando em parte significativa do litoral, o que contribui para a mudança do mapa litorâneo. No município de Itapoá, podemos visualizar todos os problemas acima relatados. Temos em alguns casos, a ação antrópica, em outros, a dispersão de partículas de areia devido à forte corrente marinha, e em outros, o resultado direto das marés climáticas associadas a fenômenos extemporâneos, como ciclones extratropicais e ventos com velocidade acima da média. Vemos algumas localidades, como a Barra do Saí e a extremidade sul do balneário Rosa do Ventos, com deposição de areia nos últimos anos, e outros, como os balneários Santa Clara, Itapoá, Estrelas e Princesa do Mar, severamente atingidos pela ação das ondas, colocando mais de uma dezena de residências em estado máximo de alerta. Vejo em alguns blogs, quando aparecem notícias sobre erosão costeira, comentários de pessoas dizendo que os proprietários foram gananciosos, que construíram muito perto da praia, que o correto agora é o mar destruir tudo mesmo, e coisas do gênero. Como tive o privilégio de conhecer esta praia há mais de 45 anos, posso dizer a essas pessoas que antes de postarem esse tipo de comentário, que procurem se informar com moradores antigos, as reais condições dos loteamentos aqui implantados. O balneário Itapoá, particularmente, ao ser projetado, deixou um espaço entre o final dos lotes da primeira quadra e o mar, de cerca de 150 metros. Isso ninguém me contou, pois vi com meus próprios olhos. Na rua onde se encontra o Hotel Nil’s, na parte frontal do balneário, havia um hotel e um campo de futebol de campo no sentido oeste/leste, e ainda uma faixa de areia

para, só então, começar o combro de praia. Se alguém quiser dimensionar o quanto representa essa medida nos dias de hoje, é só pegar uma trena e vai constatar que esta distância o levará adiante do imóvel, onde hoje está sediado o Corpo de Bombeiros. Assim sendo, acredito que passou o tempo de ficarmos apenas observando e lamentando a ação da natureza. Medidas imediatas são necessárias e é preciso a união da comunidade, pois a praia é um patrimônio de todos. Se não agirmos agora, perderemos a oportunidade de recuperar os danos causados, e o resultado das ações necessárias será menos efetivo. Dos vários métodos conhecidos para conter os efeitos da erosão costeira, entendemos que o aterro hidráulico da praia é o mais adequado para nossa cidade. Com esse método, é possível eliminar os temíveis alagamares que tantos problemas e riscos causam aos banhistas; aumentar as dimensões de praia, permitindo que haja espaço suficiente para todos praticarem as atividades de suas preferências; e, principalmente, recuperar o aspecto visual original da paisagem, transformando assim todo o ambiente costeiro. Se caminharmos nesse sentido, poderemos estabelecer parâmetros de pioneirismo a nossa iniciativa. Outros municípios já optaram pelo aterro hidráulico, entretanto enfrentando custos altíssimos. Só como exemplo, temos os municípios de Piçarras e Recife (PE). Em Piçarras, no ano de 2001, foram gastos oito milhões de dólares, com resultados pouco duradouros. Este ano, novamente vai se investir doze milhões de reais para se recuperar apenas 1,7 mil metros de praia. Em Recife, para se recuperar cinco quilômetros na praia da Boa Viagem, foram investidos R$ 41 milhões. Então, se conseguirmos montar um equipamento próprio, a um custo muito inferior aos valores citados, com uma vida útil de 10 anos, faremos um engordamento permanente e continuado da nossa praia, devolvendo, a ela, seu aspecto original, onde tínhamos em dia de maré baixa mais de 120 metros de areia. Não é hora de remar contra a maré, vamos remar todos na mesma direção, pois os benefícios serão de todos. Um abraço a todos. Marcio Roberto Gonzatto Presidente da ACINI

Novembro 2013

Futebol de Itapoá é evidenciado por Escolinha Furacão Festival de Judô do Projeto Ampliação foi um sucesso No último dia 16 de novembro, alunos do Projeto Ampliação da Jornada Escolar de Itapoá participaram da realização do Festival de Judô. Além deles, um bom público se fez presente, principalmente familiares dos mesmos, que incentivaram e torceram pelos participantes. Os judocas do Projeto demonstraram muita técnica. Quem quiser ver, mais detalhadamente, como foi o evento, dois vídeos editados sobre o mesmo podem ser acessados na página do Youtube, pesquisando por “Festival de Judô de Itapoá”. Esses vídeos, além de registrar eventos como esse, vêm servindo para aprimorar o recurso didático complementar

nas aulas de judô, sob o comando do professor Willian Partala, que segundo Sérgio Silva, coordenador do Projeto Ampliação da Jornada Escolar, vem desempenhando fundamental contribuição pedagógica à arte marcial. Integrante do rol de atividades do Projeto Ampliação desde o extinto Programa Segundo Tempo, em meados de 2007, o judô segue

atraindo muitos alunos. O Projeto Ampliação da Jornada Escolar se caracteriza pela continuidade do processo pedagógico iniciado em cada unidade escolar e é fundamentalmente administrado pela Secretaria Municipal de Educação, indo ao encontro mais aproximado da realidade e das necessidades das crianças do município de Itapoá.

Foi realizada em Curitiba (PR), a quinta edição da Copa Furacão. O evento reuniu, entre os dias 15 e 17 de novembro, atletas de quatro categorias (sub-12, sub-13, sub-14 e sub-15) das Escolas Furacão de todo o Brasil. A Escolinha Furacão de Itapoá participou e fez bonito, conquistando o vice-campeonato da série ouro, no sub-15, após um empate no tempo normal, seguido de derrota nos pênaltis, por 4 a 2, para a equipe de Guarapuava (PR). Já na série prata, categoria sub-12, Itapoá sagrou-se campeã. Ao todo, mais de 900 atletas representaram 42 escolas na competição.

Prefeitura Municipal de Itapoá - Divulgação

Visando agradecer a oportunidade e o incentivo que tiveram por parte da Prefeitura de Itapoá, bem como na intenção de apresentar os troféus frutos das conquistas do time, os alunos da Escolinha Furacão local visitaram a sede do Paço Municipal, onde foram recepcionados pelo Prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar, que parabenizou e elogiou o empenho dos garotos. Na noite do dia 25 de novembro, a Câmara de Vereadores de Itapoá entregou à Escolinha Furacão do Município uma moção de aplausos pelo trabalho realizado.

Tendências de cortes e cor de cabelo para o verão 2014 Diante das tendências de cortes de cabelo para o verão 2014, algumas pessoas ficam em dúvida sobre qual modelo usar. Ainda mais pela variedade de tendências da estação: desde os mais curtos até os mais longos. Cabelos compridos e curtinhos estão na moda, mas o que vamos ver são os cabelos médios. O tamanho médio pode variar desde a altura dos ombros até abaixo deles, como ficar melhor, de acordo com rosto e o gosto de cada pessoa. Os cabelos curtinhos estão com tudo, aparecem na altura dos ombros e também chanel reto nessa mesma altura, com franja ou sem.

O corte repicado surge para dar leveza aos fios mais pesados e movimento. Para você, que adora um cabelo comprido, esse é o corte ideal. É possível fazer esse corte sem tirar o comprimento dos fios, repicando apenas as laterais. Para quem gosta das franjas, elas aparecem retas e na lateral. As tendências em cortes de cabelo para o Verão 2014 são bem democráticas. Para quem gosta de bem curtinhos, os cortes assimétricos estão com tudo. Para quem deseja mudar totalmente o visual, renovar desde o corte até a cor, os tons em destaque do verão vão do cobre avermelhado

ao loiro dourado e são mais indicados para mulheres de cabelos castanhos. As negras e as morenas também podem se transformar com o efeito descolorido do ombrê hair, No verão, os cuidados com os cabelos devem ser redobrados. A exposição ao sol, mar, cloro e a poluição prejudicam demais a saúde dos fios. Invista em hidratações semanais ou quinzenais (consulte com seu cabeleireiro qual a melhor opção para o seu cabelo. Escolha produtos com proteção solar. Prefira escovar o cabelo quando ele ainda estiver molhado, isso ajuda a evitar que os fios se quebrem e façam nós. Corte os cabelos pelo

menos a cada três meses é o ideal para garantir a beleza e o corte. Aqui no ATELIÊ DO CABELO, estamos prontos para oferecer a vocês as novidades e tendências para o Verão 2014, com uma equipe altamente qualificada, de nível internacional e formada pela academia Pivot Point, buscando o melhor para vocês, pois nossa satisfação é a satisfação de nossas clientes. Ousada ou tradicional, de nada adianta estar na moda, se os cabelos não estiverem hidratados. Não importa a estação ou a tendência, é preciso atenção constante e, assim, o resultado será sempre o melhor e mais bonito.

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Novembro 2013

Para a felicidade dos pais Paulo Ramos e Angelica dos Santos, o garotão Luiz Gustavo comemorou o seu 1º aninho. Desejamos muita paz e saúde e que Deus possa abençoá-los hoje e sempre.

Não importa o quanto você cresça. Para mim, você sempre vai permanecer um bebê, a filha mais querida e que eu amo! Viva cada momento, hoje e sempre. Parabéns pelos seus 11 aninhos, Yasmin. Te amo e feliz aniversário! Homenagens da mamãe Márcia Tavares.

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Kayra Najas esteve na lista dos aniversariantes do mês de novembro (23/11). Desejamos felicidades e muito sucesso. Na foto, com a filha Camila Najas.

Parabéns ao grupo de fandango Chimarrita do Pontal, pelo show que deram na noite da inauguração da Casa da Cultura. Na foto, com o Deputado Federal Mauro Mariani, Dolores Carolina Tomaselli (gerente de Cultura da SDR) e o prefeito Sergio F. Aguiar.

Desejamos à Tia Cida (Ranc Tia Cida), muita saúde e felic pelo seu aniversário, dia Parabéns!

DIARISTA

EQUIPE LIMPEZA PESADA

As homenagens vão para Aleomar Paese, que no dia 03/12 completa mais um ano. Felicidades e muito sucesso. Na foto, com a esposa Maristela e o filho Murilo.

Muita saúde, amor, paz, alegrias e prosperidade é o que a filha, Natália Borges e o filho, Toni Borges, desejam para a mamãe Leci Borges pelo aniversário em 05/12. Felicidades! Na foto, Leci, Natália e Toni.

Mais uma aniversariante do dia 07/12. Parabéns a Vanessa Godoy pela data, felicidades mil para você.

Andreza Magalhães, dia 07/12 também comemora mais um niver. Parabéns, muitos anos de vida, sucesso e felicidades.

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rabéns a todos amigos e familiares que sabem valorizar bons momentos juntos. so acontece sempre no Pontal, onde a alegria e a amizade fazem parte do grupo.

cho da cidades 10/12.

Celso Soares e Alciní Paese Soares, completando 40 anos de casados, agradecem, com carinho, o imenso presente (Viagem a Buenos Aires) recebido dos compadres Jorge e Vera Borsa. Felicidades de toda família aos casais!!!

Novembro 2013

Marco Tavares, que Deus te abençoe com muita saúde, sucesso, prosperidade e grandes realizações. São as homenagens de seus familiares e amigos pela passagem do seu aniversário em 07/12.

Parabéns à dupla João Guilherme (30/11) e Gian Gilberto (11/12) pelo aniversário. Felicidades aos garotões!

No último dia 09 de novembro, Guilherme Gusso Sutil de Oliveira (esquerda) completou 19 anos. A festa veio na semana seguinte, dia 16 de novembro, data em que também comemorou a sua aprovação no vestibular para Engenharia Civil. Parabéns, Guii! Que Deus siga abençoando os seus passos e que você possa alçar voos cada vez maiores. A homenagem é do primo Thiago Gusso (direita).

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Parabéns para a Fernanda Gabriele dos Santos 10/12. Que Deus te proteja e ilumine sempre. Desejamos todo o amor e felicidade que você merece. Homenagens dos familiares e amigos.

Felicidades para você, por esse dia tão especial que é o seu aniversário, Zilmara Alves de Souza. Muita saúde, paz e realizações. Homenagens do esposo Josafá dos Santos, das filhas Maria Eduarda e Fernanda e da equipe do Jornal Em Foco. Os parabéns vão para Célia Konell (07/12). Felicidades e muitas realizações sempre.

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Novembro 2013

Escola Frei Valentim entrega certificados a alunos que se destacaram No último dia 21 de novembro, a Escola Frei Valentim, no balneário Itapoá, celebrou um momento de reconhecimento com relação ao desempenho e participação de seus Aluno Bom de Nota Referente aos alunos que no terceiro bimestre obtiveram nota acima de 8,0 em todas as disciplinas. Ana Beatriz Alves Kviatkowski – 3º ano matutino Kamilly Maria Pereira – 3º ano matutino Otávio Augusto Palmas Hennequin – 3º ano matutino Ana Clara Ruas de Oliveira – 4º ano matutino Jean Carlos do Nascimento Cunha – 4º ano matutino Luana Capelão Pederneiras

alunos neste ano letivo de 2013. Os destaques receberam, inclusive, certificados nas modalidades “Aluno Bom de Nota”, “Atleta na Escola” e “Curso de Informática”.

– 4º ano matutino Vitor Hugo de Miranda – 4º ano matutino Yasmin Gabriela de Siqueira Rebelatto – 4º ano matutino Murilo Coelho Martins – 4º ano matutino Ana Gabriela Bueno Fidencio – 5º ano matutino Jeanna Ribeiro Garcia – 5º ano matutino Pedro Nagel Palandi – 5º ano matutino Rosangela Rudnik – 5º ano matutino Bárbara da Silva – 3º ano vespertino Carla Cremonini de Carvalho – 4º ano vespertino

Além dos certificados, os alunos listados receberam muitos aplausos de toda a equipe escolar.

Daniele Rudnik – 4º ano vespertino Gabriel Goldschmidt Depieri – 4º ano vespertino Guilherme Sant’ana Mathias – 4º ano vespertino Ingrid Ramos Cordeiro – 4º ano vespertino João Luiz Olkoski Pankievicz – 4º ano vespertino Rafael Vaz Felippini – 4º ano vespertino Valdir Ferreira Haerter – 5º ano vespertino Jocleison de Oliveira – 5º ano vespertino Fabiola Regina de Almeida Schuster – 6º ano matutino

Ludmila Rosana da Silva – 6º ano vespertino Maria Fernanda Carvalho de Sousa – 6º ano vespertino Vitória Souza – 6º ano vespertino Isa Zamboni Paese – 7º ano matutino Larissa Cristina Ratti – 7º ano matutino Andressa Cussatti de Souza – 9º ano matutino Maria Eduarda Elias Monteiro – 9º ano matutino Nicóli Mariela Neuhaus Hettwer – 9º ano matutino

Curso de Informática Aos alunos que concluíram o Curso de Informática Básica. Gabriela Constantino Leite – 8º ano vespertino Jadhe Andressa Esber Passos – 9º ano vespertino Vinicius Willian Oliveira Gonçalves – 8º ano vespertino Amanda dos Santos da Rosa – 8º ano matutino Ana Julia da Silva – 8º ano matutino Beatriz dos Santos Ribeiro – 9º ano matutino Matheus Martins Candido – 9º ano matutino Sabrina Heloise Rodrigues – 8º ano matutino Stefany Cristini Maciel de Mello – 9º ano matutino Atleta da Escola - Programa de Formação Esportiva Escolar Aos alunos que participaram da segunda fase das competições. Mayara Aparecida Ferreira de Brito – 6º ano matutino Ariane da Rosa Ferreira de Lima – 8º ano matutino Matheus Gustavo da Silva – 8º ano matutino Gerson Eliezer Barboza – 9º ano matutino Barbara Alice Soares – 9º ano matutino Mauricio Saullo Dandolini Cardoso – 9º ano matutino Eduarda Ribeiro – 6º ano vespertino Manueli Martins Prestes – 9º ano vespertino Bruno Donizete da Silva Gonçalves – 9º ano vespertino

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Sem solução, solucionado está ‘Erosão’, antigo fantasma, andava sumido. Nem ausente e nem alheio, talvez esquecido. Ou em recesso, como os políticos fazem. Há tempos, cobrava providências e, na falta, protestou do jeito que sabe. Numa noite, a primeira investida. Deixou, na praia, o aviso do que faria. Não esperou mais e veio com tudo, invadiu a orla, levou areia, restinga e o que estava pela frente, gabiões, casas, ruas e equipamentos urbanos. Deveras assustador! Não é de hoje que ‘erosão’ assombra Itapoá. Nas aparições sempre leva um pedaço da praia. Às vezes, assim implacável. Quem ainda não ouviu falar do laudo técnico do Laboratório LECOST? A instituição que monitora o litoral do Paraná e, por extensão, o de Itapoá, e demonstrou as evidencias da erosão desde os anos 80 e, acentuadamente, na década de 90, em razão das intervenções feitas no canal de acesso ao Porto de São Francisco do Sul. A esta altura dos acontecimentos, pouco mais importam os estudos realizados e nem os novos que certamente virão. Não há mais dúvida, o avanço do mar é realidade, fere o olhar. Parece incrível, mas até os ‘céticos’ incrédulos das alterações climáticas, reconhecem o fato e alguns arriscam creditar como causa o ‘possível’ aumento do nível do mar. Quem, para proteger propriedades construiu barreiras e gabiões na praia, está sendo motivo de ações e processos do Ministério Público. Os que ainda não foram notificados provavelmente serão. E o pior é que as barreiras não impedem o avanço do mar, proporcionam apenas uma proteção temporária. As mais antigas, de anos atrás, estão enterradas na areia. No entanto, pedras e mais pedras, montanhas delas, continuam sendo jogadas na praia, na calada da noite. Falou-se no engordamento da praia como possível solução. Assunto inserido na condicionante da licença ambiental para o aprofundamento do canal. Dos estudos que sabidamente foram feitos e encaminhados aos órgãos responsáveis, não se tem maior notícia. Apenas que o canal ficou mais profundo. Os grandes navios chegam e saem do Porto de São Francisco e a erosão continua levando a praia de Itapoá. E os estudos? Trabalhou-se o Projeto Orla. Intensa e dedicadamente! Gastou-se tempo de cidadãos voluntários, preocupados e interessados com o futuro de Itapoá – para alguns, gente que não tem o que fazer. Além é claro, de recursos públicos e privados. Nada aconteceu, o projeto estacionou, sabe-se lá aonde, em alguma gaveta, talvez. Desta feita, a Prefeitura agiu decretando estado de emergência. Pretende resolver a questão da proteção do patrimônio público. Em entrevista, o Prefeito reconheceu que o problema é grave e muito antigo. Repetiu o que todas as administrações municipais já disseram: precisa projeto, precisa dinheiro, precisa licença. Projeto que não é feito, dinheiro que o município não tem; recursos que o governo estadual e federal não disponibiliza. Na entrevista, um alerta e uma recomendação das autoridades: jogar pedras na praia é crime ambiental; obras particulares para proteção somente no limite da propriedade. De resto, à erosão. Comendo a praia, desvalorizando o patrimônio de todos, assustando e causando prejuízo aos contribuintes e ao erário público. O Ministério Público Federal lançou, recentemente, edital para aplicação de recursos (cerca de R$ 8,5 milhões) do Termo de Ajuste de Conduta da Norsul, - aquela da barcaça que virou e derramou óleo na Babitonga. O Porto, para ampliar as suas instalações, terá que destinar recursos para a compensação ambiental. Não dá para utilizá-los para resolver a erosão? Perguntas que merecem respostas. Queremos crer que, com o decreto de emergência, alguma coisa aconteça. Esse assunto, posto e reposto tantas vezes, permanece, sem solução. Assim, se a praia virar mar, o turismo, possibilidade perdida, e Itapoá terminal portuário, cercado pelo maior polo industrial de Santa Catarina, caberá ao futuro julgar a decisão do presente. Afinal, “problema sem solução, solucionado está”.

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Gastronomia Salada com frango

Pimenta do reino e sal a gosto

Novembro 2013

Batatas grelhadas com alecrim

Molho 1/2 xíc. de azeite de oliva 2 colheres de sopa de suco de limão 2 colheres de sopa de vinagre branco 2 colheres de sopa de molho inglês 3 colheres de chá de queijo parmesão 3 dentes de alho 100 g (2/3 pote) de Cream Cheese

Ingredientes ½ (chá) de ervas frescas (cebolinha, manjericão) picadas 1 (chá) de ricota picada 1 (sopa) de tabasco 1 (sopa) de mel 1 cebola média em rodelas finas 2 (sopa) de azeite de oliva 3 abobrinhas italianas médias cortadas em 8 pedaços de 5 cm 3 tomates médios sem pele e sem sementes picados folhas de ½ maço médio de salsinha sal a gosto Ingredientes 4 batata médias Pimenta-do-reino moída na hora 2 colheres (sopa) de alecrim fresco Azeite de oliva e sal marinho

Salada 1/2 xíc. de grãos de milho cozidos 1 abacate cortado em cubos 1 1/2 xíc. de cubos de tomate sem sementes e sem pele 1 xíc. de tiras de tortilla crepes assados e crocantes 3 colheres de chá de queijo parmesão 4 filés de anchova 4 peitos de frango médios dourados e cortados em cubos 10 xíc. de alface francesa em pedaços médios Preparo Liquidifique os ingredientes do molho e, no final, adicione o azeite para obter um molho suave. Ponha a alface numa saladeira junto com o resto dos ingredientes da salada. Derrame o molho por cima e acrescente as tiras de tortilla e polvilhe com queijo parmesão. Depois sirva em temperatura ambiente.

Abobrinhas recheadas com creme de salsinha

Preparo Coloque as batatas e 1 colher (chá) de sal numa panela grande com água fria, leve ao fogo e cozinhe por 20 a 25 minutos ou até as batatas ficarem macias. Pré-aqueça o grill, corte as batatas ao meio, pincele azeite e polvilhe cada uma com sal, pimenta e alecrim. Coloque as batatas cortadas sobre a grelha. Pincele mais azeite sobre a pele das batatas, polvilhe com mais sal e pimenta e feche a tampa do grill de modo que as grelhas toquem as batatas sem compactá-las. Grelhe as batatas por 5 a 7 minutos ou até que fiquem douradas. Sirva logo após grelhar as batatas.

Preparo Cozinhe as abobrinhas por 15 minutinhos numa panela com 2 litros de água fervente e sal, até ficarem al dente. Retire do fogo, escorra as abobrinhas e passe por água fria. Reserve. Bata no processador as folhas de salsinha, o mel, o sal e a pimenta tabasco por 1 minuto. Coloque a ricota, bater por mais 15 segundos e reservar. Molho Leve ao fogo uma panela com o azeite de oliva, o tomate, a cebola, as ervas e o sal. Refogue até a cebola ficar macia, acerte o sal e retire do fogo. Montagem Com uma faca pequena, retire o miolo das abobrinhas e recheie com o creme de salsinha. Disponha nos pratos e sirva com o molho. Se desejar, decore com cebolinha verde.

Pavê de chocolate com suspiro Ingredientes 1 colher (sobremesa) de aroma baunilha 2 caixas de marshmallow 2 xícaras (chá) de achocolatado em pó 1 lata de creme de leite com soro 200g de suspiros Preparo Misture o achocolatado em pó, o creme de leite, o aroma baunilha e mexa

bem até obter um creme homogêneo. Reserve. Em um pirex de vidro, coloque os suspiros inteiros e cubra com o creme. Bata o marshmallow conforme as instruções da embalagem e espalhe sobre o pavê. Leve ao freezer e deixe gelar por 3h. Retire do freezer meia hora antes de servir.

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE ITAPOÁ FÓRUM JUIZ MAXIMILIANO TEODORO MORGENSTERN ____________________________________________________________________________ LISTA DEFINITIVA DE JURADOS PARA O ANO DE 2014 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. veis 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. Pública 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. pública 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78.

Adriana da Silva – comerciante Airomar da Silva – motorista/func. Pública Alane Cristina Bueno – fonaudióloga/func. pública Alderino de Moura Peres - comerciante André Vinícius Araújo - professor Anna Luíza Stocco – funcionária pública Antonio Carlos Petrechi – corretor de imóveis – Davi imóAparecido Prudêncio Barbosa - comerciante Carla Cristine Schmitz - bancária Carlos Roberto Fogagnolo – corretor de imóveis Cenita Schizzi Dani – funcionária pública aposentada César Pereira – empresário Cíntia Ciunek – conselheira tutelar Claudete Aparecida Campos Calderon – do lar Claudete Soares Speck – funcionária pública Claudete Thomas Dias – auxiliar serviços gerais/ func. Cláudio Gomes de Lima - comerciante Cláudio Lemonie - comerciante Cláudio Luiz Machado – enfermeiro/func. público Cleverson de Oliveira – confeiteiro Clóvis Reck – comerciante Cristian Ângelo Grassi – enfermeiro/func. Público Cristiane Aparecida Schmekel - diarista Cristiano Brito de Miranda – Celesc Cristina da Silveira - comerciante David da Silva Melo – corretor de imóveis Dayana Karina Correa da Silva – engenheira ambiental Denise Alves Barbosa – comerciante Denise de Souza Zagonel – func. Público Denise Rose Mertens Garcia – corretora de imóveis Diego André Azambuja - professor Diego Antonio Biassi - comerciante Domingos de Assis Monteiro - autônomo Domingos dos Santos – corretor de imóveis Ederson Rafael Schemer - comerciante Edson Fernandes Gonçalves – corretor de imóveis Eliana Frigo da Silva – func. público Elaine Ricardo C. Júlio – comerciante Elásio Frisanco – professor/func. público Eliete Maria da Cunha - comerciante Elizabet Amboni Lucizano – supervisora escolar Eloísa de Souza – func. pública Emerson de Oliveira Francisco - comerciante Emerson Lippi Simão – engenheiro civil Emiliana Pedrioli Nobrega Carvalho – chef de cozinha Everton Azevedo – chef de cozinha Fabiana Pafume Rodrigues - comerciante Fabiano Lima – arquiteto Fernanda Oliveira da Paixão Belinelli – agente comunitária Fernando Ferreira da Silva - portuário Fernando Vitor Peres - comerciante Florisbela Boeing Bauer – comerciante Franciny Siena Azanha Destro - confeiteira Geane Preczeski – secretária Geisiane Caldeira – func. pública Gerson Luiz Almeida - Contador Gildo Olegário Estevão – func. público Guilherme Demarchi – militar reformado Hélio Mitsuo Oribi – eletricista Helvécio Santos Júnior - comerciante Hilda Lurdes Tedesco – comerciante Igor Zakaluk - comerciante Isamara Coan – comerciante Isabel Gomes da Silva – func. pública Ivair Relva - comerciante Ivanir Terezinha Lopes – auxiliar serviços gerais/ func. Ivo Ritter Martins - marceneiro Jackson Alves de Assunção – func. público Janaína Gomes - func. pública Jaqueline Alves Mazetti – secretária administratia Jean Carlos Antunes Eurich – comerciante Jeneci Aparecida Luiz da Silva – func. público Joacir Borba da Silva – func. Público João Cláudio Soares – func. público João de Souza Silva – vendedor João Lefkum – comerciante Jocélia Teles dos Santos – atendente comercial Joice Angela de Campo – do lar

79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. pública 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158.

José da Silva Tomás – comerciante José Roberto Nogueira dos Santos - pescador José Tadeu Grabias – func. público Júlio Cezar Mendes Ribas - professor Larissa Cristina Costa de Azevedo - corretora Letícia Batisti - comerciante Levi Domingos Pelegrini – pastor Liamara Fátima de Quadros - bancária Lílian do Rocio Garcia - bancária Liliane Bello Gonçalves – agente de saúde Luana Gnata da Silva – dermaticista Luciano Pelentir - pedreiro Lindonor Márcio Correa – celesc Lissandro Ferreira - Fiscal Liz Mary Henk Nogueira – psicóloga Lourenço Pizze – corretor de imóveis Luciano Dalmagro - motorista Lucilene Lunardi – professora Luiz Carlos Farina – corretor de imóveis Marcela Cristina Soares - professora Marcelo Henrique Grandini José – enfermeiro Marcos Antonio Mendes – func. público Marcos Aurélio Dunzer – comerciário Margarida Aparecida da Silva - func. pública Maria Semilda da Cunha – despachante Mário Jorge de Jesus Machado – func. Público Mário Sena Martins - portuário Maristela Weber – comerciante Marlene Chaves - comerciante Marta do Rosário Silveira - funcionária pública Maryan Isabelle Ledoux – estagiária Mauro Sérgio Mota - portuário Milton José Ferreira – pedreiro Murihel C. Pacheco – dentista Nilton Luchtemberg – func. público Noemi Silveira Madzgalla – professora Oscar Marcos de Castro – locutor Osmar de Mendonça Júnior – comerciante Osmar Ribeiro – construtor Patrícia Carneiro Braz – funcionária pública Patrícia Machado Pereira – pedagoga Paulo Besen - Comerciante Pedro da Guia de Almeida – func. público Pedro Sérgio de Oliveira – func. público Renan Dalmolin – comerciante Robson de Souza Caldeira – comerciário Roberto Bady Saad – func. Público Rochele Antoni – fisioterapeuta/func. Pública Rodrigo Ferreira Freitas – estudante Rodrigo Lopes – corretor de imóveis Rodrigo Marco – oficina mecânica Rogério da Silveira – comerciante Roland Inter – motorista/funcionário público Rosana Chiuratto de Lima do Amaral – funcionária pública Sandra Maria Dani Benck – professora/ funcionário pública Sandra Lúcia Aguiar de Souza – aux. Enfermagem/func. pública Semilda Maria da Cunha - despachante Sidnéia Fernanda Lutke Cercal – do lar Silvana Cláudia Weber - vendedora Silvia Golenha Vieira – corretora de imóveis Simone Dias Fernandes de Souza – fisioterapeuta/func. Sirlei Aparecida Chagas Bucci – comerciante Sirlei Aparecida Westphal – aux. administrativa/func. pública Solamir Coelho – aux. administrativa/func. pública Solano Luiz Marchetti – corretor de imóveis Soraia Fátima Marchetti - comerciante Suzana Bernardes - veterinária Tadeu Alexandre – aposentado Taiane Paulina da Conceição Pelentir - recepcionista Tania Mara Ferreira - func. pública Telma Maria Teixeira Bauer – advogada Telma Terezinha Ferreira - comerciante Tenório Rech Figueiredo – vidraceiro Terezinha Evelin Gallina – funcionária pública Valdinei Pacheco - Motorista Valerin Pacheco – autônomo Vera Lúcia Soares – funcionária pública Vilmar Vande Rosa – func. público Zilma Gomes da Silva – func. pública Zoni José Tonet - coletor

Em atendimento ao art. 426, §2º do Código de Processo Penal: Seção VIII - Da Função do Jurado Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. Nos termos do § 4º, do artigo 426, do CPP, ficam excluídos os seguintes jurados: Adriana Santana, Elenise Terezinha Herkert, José Antonio Soares e Jerry Sperandio. tapoá, 10 de novembro de 2013. José Aranha Pacheco Juiz de Direito

Saúde Em Foco

Novembro 2013

Aumento do uso de medicamentos antidepressivos preocupa médicos pelo mundo inteiro O uso de antidepressivos disparou em todo o mundo na última década, de acordo com a Organisation for Economic Co-operation and Development, levantando preocupações entre os médicos em relação à forma e frequência com a qual os comprimidos estão sendo prescritos. Os números mostram que, em alguns países, um em cada 10 adultos é aconselhado a tomar antidepressivos, sendo Islândia, Austrália, Canadá e países nórdicos europeus líderes no assunto. As informações são do Huffington Post. Dados referentes aos EUA mostram que mais de 10% dos adultos consomem o medicamento no país. Na China, o mercado de antidepressivos cresceu cerca de 20% nos últimos três anos. No entanto, as taxas globais de diagnósticos de depressão não aumentaram nas mesmas proporções. Em um relatório de saúde, a OCDE disse que o aumento dos níveis de consumo pode ser explicado pela prescrição de antidepressivos para casos mais leves. A crise financeira também pode ser um fator para o aumento mais recente do uso. Na Espanha e em Portugal, por exemplo, a prescrição de antidepressivos saltou mais de 20% nos últimos cinco anos. A maioria dos psiquiatras concorda que os antidepressivos são indicados para pessoas com doença grave. Aconselhamento e terapias, como a terapia cognitivo-comportamental (TCC), são reconhecidos como tão eficazes quanto medicamentos a longo prazo. Mas o

Especialistas acreditam na prescrição de antidepressivos para casos leves e na falha em diagnósticos.

aconselhamento é escasso em muitos países . “Nós sabemos que os antidepressivos funcionam para depressão de moderada a grave”, disse Mark Van Ommeren, do departamento da saúde mental e abuso de medicamentos da Organização Mundial de Saúde. “A explosão de antidepressivos que você vê na maioria dos países reflete o fato de que muitas pessoas com depressão moderada à grave estão recebendo tratamento, o que é

uma coisa boa. Por outro lado, um monte de pessoas está recebendo antidepressivos quando não deveriam. Médicos e profissionais de saúde devem ser capazes de diagnosticar a gravidade da depressão para que aqueles que precisam de antidepressivos sejam medicados e aqueles com casos leves não recebam prescrição”, afirmou. Os antidepressivos modernos conhecidos como ISRS (inibidores seletivos da recaptação da serotonina), como o Prozac, explodiram na década de 1990 e ganharam status quase de culto, com a publicação do livro Prozac Nation, de Elizabeth Wurtzel, em 1994. Os médicos passaram a receitar mais porque os medicamentos não teriam as propriedades que causam dependência ou efeitos colaterais, como as benzodiazepinas. Alguns anos depois, porém, pessoas que faziam uso do medicamento tentaram suicídio e ele foi proibido para menores de 18 anos. A maioria dos especialistas diz que os antidepressivos estão sendo prescritos sem necessidade para alguns e não são passados por vezes a quem realmente precisa. De acordo com o psiquiatra Tim Cantopher, consultor do Grupo Priory, os antidepressivos estão sendo bastante usados para acabar com a infelicidade. “Eles não foram projetados para isso. Infelizmente, faz parte da condição humana. Mas a depressão clínica real responde a antidepressivos. E não prescrever, nesses casos, é condenar um indivíduo a uma doença por muito mais tempo do que o necessário”, disse.

Pessoas que dormem mal parecem menos atraentes, diz estudo Se você acha que o termo “sono de beleza” é um pouco antiquado, repense. Essa antiga expressão pode ganhar um novo significado graças a um novo estudo realizado na Suécia. As informações são do site do jornal britânico Daily Mail. Depois de analisarem dez indivíduos, pesquisadores do Stockholm’s Karolinska Institute descobriram que uma noite adequada de sono pode ajudar as pessoas a serem mais atraentes. Sem dormir, os participantes exibiram olhos caídos e expressão cansada. Cada uma das pessoas foi mantida acordada por 31 horas, e, de acordo com o estudo, a aparência ganhou uma mudança perceptível. Os “observadores” compararam fotos antes e depois daqueles que foram privados de sono. Eles perceberam que os indivíduos tinham desenvolvido pálpebras inchadas, olhos vermelhos e olheiras escuras depois de ficar sem dormir por mais de um dia. “Confirmamos que as pessoas privadas

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Pálpebras inchadas, olhos vermelhos e olheiras escuras passam a impressão de tristeza e cansaço

de sono eram percebidas como mais fadigadas, menos atraentes, mais tristes e menos saudáveis do que as que descansaram”. Outra conclusão aponta que os participantes mostraram mais rugas faciais. A pesquisadora Tina Sundelin explica: “quando você dorme, o fluxo sanguíneo na sua pele aumenta dramaticamente. Assim, parece provável que a falta de sono afeta a pele”. Mais do que a aparência, a privação de sono afetou o humor dos participantes. Os observadores notaram que eles apresentaram a testa franzida, o que pode ser interpretado como sinal de tristeza e fadiga mental. Ela acrescenta que eles se sentem mais emotivos. As conclusões do estudo foram publicadas no jornal médico Sleep. Pesquisa mostrou que pessoas privadas do sono demonstram expressão cansada e se sentem mais emotivas e mau humoradas.

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Novembro 2013

Prefeitura realiza campanha “Itapoá contra a Dengue” Atualmente, existem quatro tipo de víOs sintomas, rus da dengue, uma nas pessoas doença aguda trans, as ad in am cont mitida pelo mosquito ar “Aedes Aegypt”. Soor podem dem mente através de um até 15 dias para mosquito contaminaaparecerem do com o vírus é que se transmite a dengue. Para maturar os seus ovos, a fêmea do mosquito necessita de sangue. Caso tal fêmea seja contaminada, todos os seus ovos também serão, o que aumenta a transmissão da doença. Os sintomas, nas pessoas contaminadas, podem demorar até 15 dias para aparecerem. No início, são dores de cabeça, nas juntas e atrás dos olhos, mas podem ocorrer episódios de vômito e diarreia. Mais tarde, dores de barriga, manchas pelo corpo e pequenos sangramento das gengivas podem fazer parte do quadro clínico. Esses sinais, porém, indicam o agravamento da doença. Em todos os casos, é fundamental que um médico seja consultado, uma vez que é de suma importância o acompanhamento do paciente. Na maioria dos casos, a dengue é tratável, mas o melhor método de enfrentá-la ainda é na prevenção, eliminando o mosquito transmissor. O “Aedes Aegypti” se reproduz na água e, ao longo dos anos, ele vem se adaptando às áreas urbanas

em busca de criadouros mais seguros, longe dos predadores naturais e dos intempéries do clima. Não há uma quantidade mínima de água para que ocorra a reprodução do mosquito. Basicamente, depende apenas de a água ser limpa e parada. É fundamental no combate à dengue, que a população tome os cuidados necessários em suas residências. Dessa forma, já estará colaborando para a eliminação da doença. Infelizmente, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Itapoá, existem situações em que o descaso prevalece. Não é difícil encontrar água parada e limpa em ambientes chaves como pneus, vasos de plantas e lixo. Mesmo com tanta informação, esse comportamento ainda é verificado com muita frequência. “O apelo a toda população, é que procure colaborar para que Itapoá esteja livre da dengue, não deixando acumular água, cuidando de piscinas e calhas, observando o destino correto do lixo, enfim, impedindo a proliferação do mosquito. As pessoas têm dificuldade em se comprometer com a comunidade, e o que um deixa de fazer em sua casa, pode atrapalhar a comunidade inteira”, diz a Secretaria de Saúde do Município em comunicado divulgado recentemente. A Secretaria Municipal de Saúde, aliás, tem feito, através do Programa de Combate à Dengue, um

Pronto Atendimento 24 Horas conta com moderno aparelho de raio-x Desde o final do último mês de setembro, o PA (Pronto Atendimento) 24 Horas de Itapoá conta com um moderno aparelho de raio-x. O equipamento, no valor de R$ 85 mil, foi custeado com recursos do Município e adquirido através de licitação. Segundo a Prefeitura de Itapoá, “essa importante aquisição possibilita uma melhora significativa na qualidade do atendimento prestado no PA 24 Horas, pois através dele é possível intensificar a avaliação dos pacientes, o que favorece o diagnóstico precoce, antecipando o tratamento, e assim, implicando diretamente na resolutividade dos casos”. A comodidade também é um benefício considerável, uma vez que os pacientes não necessitam mais se deslocarem até Joinville para fazer o raio-x quando necessário.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itapoá

monitoramento intenso em áreas de risco (pontos estratégicos) em toda Itapoá, mas não é suficiente. Esse trabalho busca orientar a população para o comprometimento com a sua saúde e a dos outros. “Acima de tudo, no combate à dengue, todos somos responsáveis” diz a Secretaria.

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Novembro 2013

Traficantes que agiam em Balneário Camboriú são presos nos municípios de Itapoá e Garuva No último dia 22 de novembro, a Polícia Militar de Santa Catarina obteve êxito em uma ação conjunta dos policiais de Balneário Camboriú, Joinville e Itapoá. Após, aproximadamente, quatro meses de investigações sobre o tráfico de entorpecentes nessas cidades, a PM obteve informações de que um automóvel Renault Sandero na cor preta havia saído de Balneário Camboriú em direção a Itapoá a fim de buscar um carregamento de drogas. O objetivo era abastecer um ponto de drogas em Balneário. Com essas informações, a Polícia Militar se posicionou estrategicamente. No posto da Polícia Militar Rodoviária do Paraná, no balneário Coroados em Guaratuba (PR), policiais daquele estado também se posicionaram em duas viaturas para apoiarem a operação da PM catarinense. Nas residências alvos da operação em Itapoá, policiais do Município se encontravam em campana.

Após terem montado o cerco, o veículo foi abordado em Garuva pelos policiais do Pelotão de Policiamento Tático do 17º Batalhão de Polícia Militar juntamente com os policiais da Agência de Inteligência do 8º Batalhão de Polícia Militar, ambos de Joinville. Essa abordagem confirmou o tráfico de drogas, pois no veículo abordado haviam três ocupantes e, em revista pessoal aos mesmos, foram localizadas duas buchas de substância semelhante à cocaína. No interior do veículo, foi encontrada uma lata de achocolatado em pó, na qual continha 248 buchas da mesma substância. Mediante o flagrante, policiais se reuniram na base da PM e, em seguida, deslocaram-se até o balneário Paese, onde duas residências eram alvos da investigação, por serem utilizadas pelos criminosos para o armazenamento das drogas. Para a abordagem desses imóveis, foram utilizadas sete viaturas e participaram mais de vinte policiais. Segundo a PM, isso foi fator prepon-

derante para o sucesso da operação, uma vez que nos locais foram encontrados o mentor de todo o esquema do tráfico, três pistolas com carregadores, três balanças de precisão, todo o material utilizado para a fração e embalagem da droga, além de mais de R$ 10 mil em espécie, um torrão de substância semelhante à maconha com cerca de 80 gramas, e um tijolo inteiro e duas metades, somando aproximadamente 2 quilos de cocaína. Mediante aos fatos, e como a ocorrência teve início na cidade de Garuva, os envolvidos e todo o material, armas e drogas apreendidas foram conduzidas até a Delegacia de Polícia Civil daquela Cidade. Então, foram apresentados à autoridade policial competente. Ao todo, seis pessoas foram levadas para a Delegacia.

Polícia Militar de Itapoá - Divulgação

O chefe do esquema criminoso tinha uma empresa que gerenciava mototaxistas, os quais, supostamente, fariam parte do esquema de venda dos entorpecentes. A droga pura era trazida de Foz do Iguaçu (PR) e manipulada em Itapoá. “Na incansável luta contra o mal do tráfico de drogas, a Polícia Militar vence mais uma batalha para o bem da sociedade”, conclui a nota enviada pela PM de Itapoá.

Policiais militares são ameaçados após deterem agressores N o início da noite do último dia 24 de novembro, a Central 190 da Polícia Militar de Itapoá foi informada de que dois homens estavam em vias de fato. Assim que chegaram ao local, situado à Rua 2.010 no balneário Palmeiras, os policiais constataram que um homem chamado Geraldo estava caído no chão, com o rosto todo desfigurado. O agressor, chamado de Cleiton, estava apertando a cabeça e o pescoço de Geraldo com o pé, o sufocando na lama. Ao receber, da Polícia, ordem para que largasse a vítima, Cleiton começou a rir, dizendo que ninguém o faria largar. Em seguida, ele avançou contra

a espingarda calibre 12 que um dos policiais segurava, tentando tomar das mãos do mesmo. Nesse momento, a PM utilizou da força para conter o autor, algemando-o. Cleiton, ainda, reagiu, desferindo socos contra os policiais e os ameaçando. Ele dizia que quando se livrasse, “pegaria” os policiais com uma faca de churrasco que possui em casa. Além disso, deferiu várias palavras de baixo calão e disse que os policiais vestiam uma “fardinha de b...”, entre outras atitudes de desacato à PM. Um terceiro elemento, chamado de Edson, ao ver os policiais se aproximando, correu para o interior de uma residência, na tentativa de se esconder. Ele invadiu o referido imóvel, após ameaçar, com um pedaço de pau, uma mu-

lher que lá estava. Quando os policiais entraram no pátio da residência, deram ordem para que Edson se entregasse, mas ele resistiu, tendo sido necessário, também, o uso da força para contê-lo. Edson também ameaçou os policiais, dizendo “isto não ficará assim” e “vocês vão se ver comigo quando eu sair”. Segundo a vítima, (Geraldo), Edson desferiu vários golpes com um capacete em seu rosto. Diante dos fatos, os dois agressores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Itapoá, para a tomada das providências cabíveis. A vítima, por sua vez, foi conduzida até o PA (Pronto Atendimento) 24 Horas local.

Menor é apreendido ao efetuar manobras perigosas em moto No início da noite do último dia 14 de novembro, a Polícia Militar de Itapoá se encontrava em rondas pela Rua 800, em Itapema do Norte, quando se deparou com o condutor de uma moto Honda CG que fugiu em alta velocidade ao avistar a viatura. Os policiais, então, acompanharam o veículo e conseguiram abordá-lo. Após busca pessoal e consulta no Sistema, a PM constatou que o condutor da motocicleta era um menor de idade. Diante dos fatos, a moto foi recolhida ao pátio e o menor encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Novembro 2013

Polícia Civil de Itapoá prende traficante membro do PGC Na madrugada do último dia 30 de novembro, a Polícia Civil de Itapoá, com o apoio das delegacias de Polícia de Garuva e do Canil da Delegacia Regional de Joinville, cumpriu um mandado de busca e apreensão de adolescente, expedido contra Anderson de Oliveira de Souza, atualmente com mais de 18 anos de idade. A partir do dia 28 de novembro, os policiais da Delegacia de Itapoá passaram a receber informações que davam conta de que Anderson estaria escondido em uma casa localizada no balneário Brasília, próxima ao rio, praticando tráfico drogas. Sabendo que o criminoso tinha, contra si, mandado de prisão em aberto, a Polícia Civil juntou as informações e verificou que

se tratava, na verdade, de uma MBAA (Mandado de Busca e Apreensão de Adolescente), apesar de Anderson já contar, atualmente, com mais de 18 anos. Os policiais então passaram a investigar o local indicado, a fim de verificar se, de fato, o indivíduo se escondia por lá. Dessa forma, após uma campana durante o dia 29 de novembro, a equipe constatou a veracidade da denúncia e solicitou auxílio da Polícia Civil de Garuva e do Canil de Joinville, a fim de dar cumprimento ao mandado de prisão em aberto. Tal apoio se mostrou necessário pelo fato de a residência estar localizada em local de difícil acesso, praticamente no meio da mata ao redor do rio.

Foi então que, na madrugada do dia 30 de novembro, os policiais adentraram no imóvel, onde encontraram 40 pedras de crack, dinheiro dividido em notas de diversos valores, aparelhos eletrônicos e outros bens trazidos por usuários para a troca por drogas. Tudo denotou a ocorrência de tráfico de drogas na residência de Anderson. Também foram encontradas na casa, cartas oriundas dos presídios catarinenses, as quais continham mensagens destinadas a membros da facção criminosa PGC (Primeiro Comando Catarinense). Na sequência, Anderson foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Itapoá, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante, tendo sido, inclusive, constatada a

Suzana Bernardes Taraschuka CRMV-SC 2955

Mitos sobre gatos

alta periculosidade do criminoso que, apesar da pouca idade, conta com vasta ficha criminal, inclusive com a participação em um homicídio na cidade de São Francisco do Sul no último mês de junho, ocasião em que ele foi preso com outros três membros do grupo criminoso citado. Após a realização dos procedimentos cabíveis, ele foi levado ao Presídio Regional de Joinville, onde se encontra novamente preso.

Drogas são apreendidas e traficantes presos pela Polícia Civil de Itapoá Na tarde do último dia 14 de novembro, a Polícia Civil de Itapoá prendeu, por tráfico de drogas e associação para o tráfico, duas mulheres e um homem. Foram para o “xadrez”, Francine Cardoso da Luz, de 22 anos, Thaís Aparecida Souza Prestes, de 25, e Everson Geovane do Nascimento, 22. Com eles, foram apreendidas cocaína, maconha e crack. A Polícia já vinha investigando, há alguns meses, traficantes que estavam agindo na Cidade. Então, na tarde do dia 14 de novembro, foi realizada uma operação policial com o fim de aprender drogas e prender os traficantes. Assim que identificou os investigados e tomou conheci-

Polícia Civil de Itapoá - Divulgação

mento de suas rotinas, os policiais elaboraram uma estratégia e aguardaram o momento mais oportuno para colocar em prática a operação. Na data da ação, a Polícia Civil saiu a campo e, prontamente, localizou Francine, que inicialmente negou a prática do crime, mas foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, onde acabou confessando o tráfico. Com ela, foram apreendidas 20 pedras de crack, três torrões médios de maco-

Médica Veterinária

Polícia Civil de Itapoá

nha e três papelotes de cocaína, tudo já fracionado e embalado para a venda no varejo. Em seguida, a Polícia fez buscas na residência onde Francine morava, localizada no balneário Cambijú. No imóvel, foram localizadas mais drogas – 15 pedras e um torrão médio de crack, e um torrão médio de cocaína. A casa era, ainda, habitada pelos parceiros de Francine, Thaís e Everson, os quais foram presos em flagrante por associação ao tráfico de drogas.Todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil e, em seguida, para o Presídio Regional de Joinville, onde permanecem à disposição da Justiça.

Gatos enxergam no escuro. Eles tem uma visão noturna 10 vezes melhor do que a de humanos. Mas ainda é preciso haver alguma luz para uma camada extra de células que existe nos olhos dos gatos possa refleti-la de volta à retina, aumentando a visão. Gatos odeiam água. Depende do gato. Algumas raças como maine coon e turkish van, adoram. Tanto que na falta de um rio ou lago, se enfiam debaixo de torneiras, dentro de banheiras e até em vasos sanitários. Para outras raças, é tudo questão de costume. No geral são animais muito higiênicos e mesmo os que não gostam de água estão sempre se lambendo para ficar limpos. Gato preto dá azar. Em boa parte do ocidente, a partir da idade média, surgiu a crença de que cruzar com um na rua era azar na certa. No Japão e no Reino Unido, é considerado um bom sinal. Pelo menos para o os gatos, pode ser mesmo muita sorte: uma pesquisa do Instituto Nacional de Saúde dos EUA sugere que o gene que dá a coloração preta ao animal também seria responsável por torna-lo imune ao vírus do HIV felino (FIV). Gatos apegam-se à casa e não aos donos. Gatos tem forte senso territorial, mas também sabem muito bem quem cuida deles. Em 1952, uma gata persa andou 2.400 quilômetros pelos Estados Unidos até encontrar seus donos, que mudaram da Califórnia para Oklahoma. Gatos tem 7 vidas. Em alguns países do hemisfério norte, a lenda diz que eles têm até 9. Mas a verdade é que tem uma só, que dura em média 15 anos para gatos domésticos e apenas 2 para os de rua. Gatos sempre caem de pé. Esse é um dos mitos que deram origem à história acima. Mas a queda precisa ser de uma distância mínima de 60 centímetros do chão para que eles consigam se virar a tempo. E se for de uma altura muito grande, mesmo caindo sobre as 4 patas, podem se machucar. Fonte: O livro dos Gatos, 2011. Suzana Bernardes Taraschuka Médica Veterinária CRMV-SC: 2955, graduada pela Universidade Federal do Paraná, na área de Clínica Médica de Pequenos Animais em Itapoá desde 2004. Amigo Bicho 3443-7272

Celular com rastreador propicia prisão por furto e porte ilegal de arma Na madrugada do último dia 16 de novembro, o furto de um celular com rastreador levou a Polícia Militar de Itapoá até um jovem que, além de ter furtado o aparelho, mantinha uma arma sem porte legal para a mesma. Policiais foram solicitados pela vítima, que informava que o aparelho de telefone celular dela, um Iphone 5, havia sido furtado de uma casa noturna da Cidade. Ainda segundo ela, o eletrônico contava com rastreador que apontava para uma residência de Itapema do Norte. Após acionar o Iphone em frente à referida residência, o alarme sonoro do aparelho disparou, o que confirmou a localização

do mesmo. Com o consentimento de um funcionário do imóvel, policiais militares entraram na casa, juntamente com um policial civil. Eles, então, localizaram o morador, identificado apenas como Jaqueson e sobre o qual estava, além do Iphone 5, uma espingarda calibre 28, com uma munição intacta. Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão a Jaqueson, o conduzindo à Delegacia de Polícia Civil do Município, para as devidas providências e posterior encaminhamento ao Presídio Regional de Joinville. Ele não possuía antecedentes criminais até então.

Novembro 2013

Justiça concede liminar para fornecimento de água a locatário

Janaina Resende Nunes OAB/SC 30.393-A

Direito Tributário e Aduaneiro

Imagem: cozinhaafetiva.com.br

“Somente o proprietário pode pedir a ligação de Em Foco procurou a Itapoá Saneamento, empresa água”. Essa frase, segundo os corretores de imóveis, responsável pelos serviços de tratamento de água já foi ouvida por centenas de pessoas quando e esgoto, que informou que até o momento solicitam a ligação de água, principalnão foi notificada oficialmente sobre a mente nos casos de locação. ação. A concessionária, ainda, afirma Conforme consta no regimento que nunca foi negada a execução interno da concessionária dos da ligação de água, até porque a serviços de água em Itapoá, mesma também tem interesses o proprietário é responsável em executá-la. pelos débitos de água que Porém, segundo informadeixarem se ser pagos por ções, a concessionária deve seus inquilinos. O imóvel seguir as diretrizes do regulaainda serve de garantia para mento firmado com o munios débitos de água concípio, o qual estabelece, entre sumidos pelos inquilinos. outros documentos, a autoriAssim, somente aceitam o zação do proprietário para a pedido de ligação quando referida ligação. “Esse proceo proprietário assina um dimento é necessário em uma documento para a empresa cidade que, por seus atrativos fornecedora de água fazer a naturais como Itapoá, recebe ligação ao inquilino. “Então, a um grande contingente de vepretensão do regimento interno ranistas em época de temporada, seria tornar o proprietário do o que exige do Poder Público e da imóvel avalista de seu inquilino?”, concessionária, medidas destinadas questiona um leitor do Jornal que a garantir e proteger os interesses dos preferiu não se identificar. proprietários dos imóveis e dos usuários Inconformado com isso, um inquilino que residem permanentemente na cidade”, diz buscou, na Justiça, o direito de ter água no imóvel a nota da empresa. por ele alugado. A justiça concedeu o pedido liminar e determinou que a empresa faça a referida ligação, mesmo sem a assinatura do proprietário, explicando que “o responsável pelo pagamento do consumo de água é o consumidor, ou seja, a pessoa física ou jurídica, legalmente representada, que solicitar ao concessionário o seu fornecimento e assumir a responsabilidade pelo pagamento das faturas e demais obrigações legais, regulamentares e contratuais, independentemente de ser proprietário ou locatário do imóvel servido.” Outro fator preponderante para a decisão do Juiz, é o de que “a água se trata de bem essencial, sem o qual a vida não é possível”. E foi diante desses fatos que ele deferiu a liminar para determinar Rua Vanilda Pereira Gomes, 751 que seja fornecida água ao PRÓXIMA A ACADEMIA ITAPEMA imóvel locado pelo autor da ação. Itapema do Norte - Itapoá - SC Em virtude das recla47 | 9712-7672 e 3443-1274 mações, a equipe do Jornal

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A litigância de má-fé Promover o acesso à justiça, compreender o caráter instrumental do processo e assegurar o direito fundamental à tutela jurisdicional são escopos que devem ser alcançados com o direito processual moderno. Mas sejamos sinceros, não são raras as vezes em que o processo é corrompido e seus objetivos desvirtuados. Infelizmente é fato. Quantas vezes, no labor forense, nos deparamos com artimanhas processuais a fim de alcançar objetivo não lícito? Em quantas reclamatórias trabalhistas são pleiteados valores já recebidos pelo(a) Reclamante e manifestamente infundados? Quantos recursos são interpostos diariamente porque o sucumbido precisa “ganhar tempo”? Quantos recursos são interpostos diariamente por ser a “política da empresa”? Quantos requerimentos judiciais são feitos com o único intuito de prejudicar a parte contrária e/ ou “forçar” um despacho que possibilite a interposição de um recurso? Quantas vezes os devedores são orientados a esconder o bem para que não seja apreendido? Quantas vezes os réus são orientados a se esconder, a fim de evitar a citação pessoal? Quantas vezes são juntados atestados médicos no dia da audiência a fim de “ganhar tempo”? Quantas vezes se retarda a juntada do mandado de citação nos autos para “travar o processo”? Quantas vezes leilões judiciais são cancelados na última hora em função da interposição de um recurso meramente protelatório? Por isso cuidado, é preciso muita cautela, você pode estar incorrendo em litigância de má-fé. Considerada como aquela atitude tomada por alguma das partes ou por terceiro interveniente que se posiciona contrariamente ao que seria a boa-fé. Segundo a doutrina, a litigância de má-fé caracteriza-se pelo agir em desconformidade com o dever jurídico de lealdade processual, de modo desleal, com o fim proposital de enganar, de ludibriar, é agir com maldade. Assim, quando uma das partes age com deslealdade, ela está litigando de má-fé. O artigo 17, do Código de Processo Civil, descreve as hipóteses de litigância de má-fé: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; VI - provocar incidentes manifestamente infundados; VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. E ainda, o artigo 18, do CPC, estabelece a penalidade para o caso de litigância de má-fé, e assim está escrito: Art. 18 - O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou. O Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina no julgamento do Recurso de Apelação Cível nº 2010.084497-7, disponível em www.tj.sc.gov.br, se manifestou nos seguintes termos: “O litigante que altera a verdade dos fatos deve ser condenado a pagar multa pecuniária (art. 17 do CPC)”. Por isso são desaconselháveis as lides temerárias acompanhadas de fatos não verdadeiros, pois que estes certamente proporcionarão à parte as penalidades por litigância de má-fé, com a consequente aplicação de multa de até 1% e indenização de até 20% do valor da causa, segundo o disposto nos artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil. Outra consequência séria que poderá vir com uma demanda aventureira e temerária é a condenação com relação à sucumbência, no caso de perda ou desistência da ação. Desta forma, o não cumprimento da parte com seus deveres processuais, pode causar-lhe prejuízos e penalidades. Vejamos o caso, por exemplo, de alguém que se declara pobre e pede o benefício da justiça gratuita, sem, no entanto, gozar desta condição. A inverdade deste ato poderá acarretar à parte a condenação de pagar até 10 (dez) vezes o valor das custas, como bem definido pela Lei N.º 1.060 de 05/02/1950. De sorte que ao intentar uma ação judicial, a parte deverá estar bem orientada por um advogado, sustentada por um direito efetivo e ciente dos riscos possíveis. A lide judicial que não protegida pelas regras processuais, pode se transformar em aventura com surpresas desagradáveis, ao contrário do que se pretendia - a conquista do direito.

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Novembro 2013

Prefeituras do Norte de Santa Catarina apresentam orçamento otimista para o ano de 2014 Cinco das oito cidades da região de Joinville apresentaram, para o ano de 2014, uma proposta de orçamento maior do que o percentual de inflação dos últimos 12 meses. As projeções mais otimistas ficam entre 18% e 25% e são consequência de um maior retorno de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é esperado para o ano que vem. Antonio Gavazzoni, secretário estadual da Fazenda de Santa Catarina, considera que as novas medidas de fiscalização e o retorno de empresas da cadeia logística dos portos de São Francisco do Sul e de Itapoá começaram a trazer resultados. “Os portos apresentam um movimento crescente, atraindo empresas. Isso se traduz em um aumento constante de ICMS e faz com que a confiança dos prefeitos tenha reflexos em um orçamento com crescimento contínuo”, conta. Em Itapoá, onde o Porto local

completa dois anos de operações, e em Garuva, que abriga empresas da cadeia logística desse Porto, o ICMS começa a dar retorno. Exemplo disso é o acréscimo de 11,4% no orçamento de Itapoá, indo de R$ 50 milhões em 2013, para R$ 57 milhões em 2014. Em Garuva, o aumento foi ainda maior, contabilizando 18,1% de acréscimo - era R$ 38 milhões e passará a R$ 47 milhões. Em Barra Velha, houve um acréscimo ainda maior, de 18,6%, totalizando R$ 13 milhões a mais para o Município. A explicação seria a localização entre os portos de Itajaí e São Francisco do Sul e o fato de a Cidade possuir terrenos mais baratos que os outros municípios da região, atraindo novas empresas. São Francisco do Sul, por sua vez, teve um incremento de 25,4% na sua previsão de orçamento para

2014. Foi de R$ 243 para R$ 326 milhões. São João do Itaperiú foi a Cidade que apresentou o maior índice de aumento no orçamento. Foram 27,2%. Segundo o Prefeito, tal índice se baseia apenas em uma pos-

sibilidade do aumento no repasse de verbas federais. Dois municípios fizeram o seu orçamento para o ano que vem, baseados apenas no crescimento da inflação. São eles, Araquari e Barra do Sul. Para Joinville, a previsão é ainda inferior, de apenas 3,9%. Imagem ilustrativa

Vias da região Norte de SC devem receber manutenção em breve dnit.gov.br/

A SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville) divulgou recentemente que no último dia 21 de novembro, realizou uma tomada de preços para manutenção de rodovias estaduais. Segundo o órgão, a empresa vencedora da licitação receberá R$ 264 mil para realizar serviços de sinalização e correção asfáltica em trechos de seis vias da região Norte do Estado. A ordem de serviço está prevista para ser assinada no início de dezem-

bro, que é quando acaba o prazo para recurso. As rodovias contempladas por esse contrato são a SC-418 (Serra Dona Francisca), em Joinville; o Eixo Industrial Edgar Meinster, em Joinville; a SC-108 (Rodovia do Arroz), entre Guaramirim e Joinville; a SC-417 (Garuva e Itapoá); a SC-415, em São Francisco do Sul; e o acesso a Araquari, pela BR-280, no bairro Itinga.

Novembro 2013

Presidente Dilma entrega patrola ao Prefeito José Chaves O Prefeito de Garuva, José Chaves, recebeu das mãos da Presidente da República, Dilma Roussef, as chaves de uma nova patrola (motoniveladora) concedida ao Município pelo Governo Federal. A entrega ocorreu no último dia 27 de novembro, em evento realizado na cidade de São Francisco do Sul, no qual autoridades de todo o estado de Santa Catarina se reuniram para receber a Presidente que visitava aquela Cidade. Representando Garuva,

estavam o Prefeito, o Vice, Paulo Schwarz, a presidente da Câmara de Vereadores, Luciany Boeing e o Secretário Municipal de Agricultura, Aroldo Acord. Na ocasião da entrega, o Prefeito José Chaves ressaltou que 2013 tem sido um ano de muitas conquistas para a Cidade. “Garuva foi contemplada por duas retroescavadeira, por um trator, mais implementos agrícolas e, agora, a motoniveladora. No ano de

2014, vamos receber os caminhões prometidos pelo Governo Federal. Muitas conquistas serão alcançadas para o nosso Município”, considera. Outros 59 municípios catarinenses receberam patrolas na ocasião, entre eles Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Guaramirim, Itapoá, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú, na região Norte do Estado. Além da Presidente Dilma, acompanharam a comitiva do Governo Federal, o ministro do

Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o ministro interino da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro-chefe interino da Secretaria dos Portos, Antônio Henrique Silveira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o senador Casildo Maldaner, o senador Luiz Henrique da Silveira, e os deputados federais Décio Lima e Pedro Ucsai.

Pista da SC-417 passa por manutenção após grave acidente entre caminhões Na tarde do último dia 13 de novembro, um acidente entre três caminhões foi registrado na Rodovia SC-417, que liga Garuva a Guaratuba (PR) e dá acesso a Itapoá. A batida teria ocorrido depois que um caminhão invadiu a pista contrária ao desviar de um buraco. Dois veículos bateram de frente e um terceiro, de menor porte, acabou sendo atingido de raspão. Os dois condutores dos caminhões que bateram de frente ficaram gravemente feridos, enquanto uma terceira vítima, que estava no caminhão menor, teve ferimentos leves. Já há algum tempo, a população e, mesmo, o Poder Público vinha reclamado do péssimo estado da citada rodovia em alguns trechos. No dia seguinte ao acidente entre os caminhões, o prefeito de Garuva, José Chaves, foi informado sobre o mesmo e, imediatamente, fez contato com o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina) e encaminhou um ofício solicitando

Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Garuva

urgência no reparo daquela pista por parte do Governo do Estado. “Esse não foi o primeiro oficio, encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, solicitando manutenção da pista da SC-417. Mas em contato com deputados, a situação foi resolvida e os buracos foram tampados. Quero dizer à população que, desde fevereiro, estou cobrando providências e tenho ofícios para provar essa situação. Por isso, fica claro que esse problema não é culpa do Governo Municipal, e o nosso próximo passo será a pintura das faixas, sinalização e a instalação de lombadas na avenida Paraná”, comentou o Prefeito José Chaves.

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Novembro 2013

Obras na BR 101 em Garuva devem ser suspensas no fim de ano O cenário de obras, já há alguns meses, não é novidade para quem passa pela BR-101 na região de Garuva. Nos finais de semana e, principalmente, eventuais feriados prolongados, uma boa dose de paciência é exigida dos motoristas que ali trafegam, principalmente em direção a Curitiba. Sinalização de obras a cada curva, cones no caminho e homens às margens da pista, com a mão na massa, já fazem parte do cenário da rodovia naquele trecho. As obras são uma sequência de reformas em pontes (reforço e alargamento), o que causa redução de pistas disponíveis ao trânsito e, é claro, lentidão. No feriadão da Proclamação da República, do dia 15 a 17 de novembro, as filas passaram de 30 quilômetros no sentido a Curitiba. Isso se deu, porque o sentido Norte da BR-101 está em meia pista em três trechos na região de Garuva. Há ainda dois trechos desse sentido completamente bloqueados, o que obriga aos motoristas o desvio pela pista Sul, dividindo o fluxo nas duas direções. Por fim, uma sexta obra, também em Garuva, restringe a meia

pista um trecho no sentido Sul. Segundo a Autopista Litoral Sul, concessionário responsável pelo trecho Norte da BR-101, os trabalhos em execução devem ser concluídos até o próximo dia 15 de dezembro, quando então as obras que interditam faixas serão interrompidas até o carnaval (em março), com exceção de situações emergenciais. Trata-se, segundo a concessionário, de uma medida para minimizar os gargalos do trânsito na alta temporada, quando o trafego de veículos no litoral é mais intenso. Segundo as placas dos canteiros de obras, a previsão para a conclusão dos trabalhos em uma das pontes estava estimada para o último mês de agosto, outras quatro, para esse mês de novembro. Apenas uma das obras deve terminar dentro do prazo, está prevista para dezembro. Segundo o diretor superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Mendes Castro, os projetos das estruturas das pontes datam de 40 anos atrás e foram perdidos. Então, os responsáveis pelas obras atuais tiveram que fazer novas

Garuva conta com caminhão pipa para molhar ruas não pavimentadas

PMG - Divulgação

Desde o último dia 22 de novembro, a Prefeitura Municipal de Garuva conta com um caminhão pipa para molhar as ruas não pavimentadas do Município. A população local vinha sofrendo constantemente com problemas ocasionados pelo pó ocasionado pelo grande número de veículos que trafegam nessas vias. Visando resolver esse problema, a Prefeitura de Garuva, através de sua Secretaria de Infraestrutura, comandada pelo secretário Lourival Schmidt,

reformou um caminhão e instalou, na cidade de Itajaí, equipamentos para captar água, lavar ruas e calçadas, bem como equipamento para molhar as ruas, de forma a diminuir o pó. Para o prefeito José Chaves, essa foi uma grande conquista. “É assim que trabalhamos, procurando alcançar o objetivo de nossa sociedade, e não mediremos esforços para que outras grandes conquistas sejam alcançadas pela nossa população”, concluiu Chaves.

análises para trocar os trabalhos, o que justifica o atraso, segundo ele. Ainda segundo a concessionária, outras 16 obras em pontes serão iniciadas no ano que vem (2014) em trechos do Norte da BR-101 e na BR-376, já no Paraná. Elas devem começar assim que os projetos e licenças forem aprovados e cada uma deve durar entre quatro e

seis meses. As pontes em reforma e as que serão reformadas foram construídas antes da duplicação da BR-101, sendo que as atuais condições de tráfego exigem que as estruturas recebam reforços. Além disso, o alargamento das pontes vem sendo realizado para que possam contar com acostamento.

Novembro 2013