Ano 14 nº 161 Curitiba - PR Publicação mensal direcionada aos taxistas e usuários
Julho 2018
Distribuição Dirigida Comprometido com os interesses da categoria
Ney Leprevost em defesa da classe dos taxistas
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Crédito da foto: Pedro Mariucci Neto
Curitiba, Julho 2018
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Grupo de taxista se mobiliza para atrair doadores ao Hemopa durante as férias
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axistas vinculados a uma cooperativa em Santarém, oeste do Pará, se mobilizaram para atrair voluntários dispostos a doar sangue. A novidade é que eles estão oferecendo carona para as pessoas voltarem para casa após a doação. A iniciativa tem como objetivo arrecadar um bom número de bolsas para abastecer o
Hemocentro da cidade, que atende toda a região. A ação iniciou na segunda-feira dia 13 último e segue até sexta-feira dia 17, no horário de 7h às 13h. O taxista Raimundo Nonato é um dos voluntários envolvidos na ação e afirmou que a ideia é cooperar com o Hemopa no sentido de salvar vidas. “A gente se sente feliz e ao mesmo tempo realizado de estar ajudando vidas e transportando vidas”, conta. O recepcionista Alexandre Marinho se tornou um doador fiel e cumpre a tradição repassada pelo pai há 3 anos. Ele foi um dos doadores que foi levado para casa de táxi. “Primeiro a doar foi meu pai, ele sempre doava sangue e por conta da idade ele parou e pediu para que O Hemopa funciona de segunda à sexta-feira eu me tornasse também um de 7h às 13h.
doador. Hoje fiquei surpreso e vou para casa de táxi gratuitamente”. Segundo o enfermeiro do Hemopa, Maurício Tapajós, o número de doações está baixo por conta das férias escolares. Ele destaca a importância das parcerias: “Nós agradecemos a parceria e ao mesmo tempo convidamos as pessoas que ainda não vieram a fazer sua doação nesse período de férias, pois as pessoas da cidade viajam e os que chegam, vêm a passeio e não doam sangue”, explica. Quem pode doar? Para doar sangue, os interessados devem ter de 16 a 69 anos, pesar 50 quilos ou mais, estar saudável e levar um documento com foto. Menores de idade têm de ir acompanhado de um dos pais ou do responsável. O doador não deve fazer doação em jejum e não pode ter ingerido bebida alcoólica 24 horas antes.
Crédito da foto: Luiz Costa /SMCS
Enfermeiro Mauricio Tapajós do hemocentro que há cinco anos participa desta campanha com os taxistas.
Serviço: O Hemopa em Santarém fica localizado na Avenida Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho e funciona de segunda à sexta-feira de 7h às 13h.
Desde 2016, 725 licenças para taxistas deixaram de ser renovadas por antecedentes criminais em Porto Alegre
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s vereadores de Porto Alegre derrubaram os vetos do prefeito Nelson Marchezan Jr. ao projeto da nova Lei Geral dos Táxis na quinta-feira dia 12 último. Um dos ponto polêmicos foi a retirada da lista antecedentes criminais os crimes de posse de arma, violência contra mulher e lesão corporal, como restrição para a pessoa obter licença de táxi. Para os motoristas segue valendo a restrição. Desde 2016, foram suspensas 725 licenças, mas os números são anteriores à alteração da legislação. Logo após a derrubada dos vetos, a Câmara de Vereadores chegou a divulgar que não haveria restrição para a emissão da permissão de dirigir (carteirão) para pessoas com antecedentes pelos três crimes citados acima. No entanto a informação foi corrigida na sexta-feira (13). A restrição vale para os crimes que já eram listados na legislação anterior, sem os novos incluídos pela prefeitura. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) chegou a se pronunciar antes da errata informando que não autorizaria a emissão da permissão para pessoas com antecedentes criminais. No entanto, sem embasamento legal, é possível recorrer à Justiça contra a restrição. A Prefeitura de Porto Alegre informou que os parlamentares já entraram em contato para incluir os três crimes por meio de um pedido de providências. Veja a nota divulgada pela EPTC Pelo projeto da prefeitura, pessoas com antecedentes de lesão corporal, posse e comercialização
de armas de fogo e munição e violência doméstica e familiar contra a mulher (lei Maria da Penha) não poderiam ser taxistas. A emenda 21, de autoria do vereador Clàudio Janta, alterou a proposta do Executivo. Retirou da lista os três crimes acima referidos, permitindo que cidadãos com esses antecedentes possam ter a autorização. O prefeito Nelson Marchezan Júnior vetou a emenda para manter a proposta inicial, com mais segurança aos usuários, mas a maioria dos vereadores derrubou o veto e, consequentemente, retirou esses crimes da lista de antecedentes impeditivos para motoristas de táxis. Ao corrigir a informação, a Câmara informou que as emendas dos vereadores não supriram do rol de impedimentos os crimes, mas de acordo com a EPTC, estão valendo apenas os crimes que já eram previstos em lei, e não os três novos. Outro ponto da nova lei é de que os crimes não restringem a obtenção da licença de táxi (autorizatária), desde que ela não conduza o veículo. Ele pode, no entanto, subcontratar outras pessoas para isso. Para dirigir o táxi é necessária uma autorização conhecida como carteirão, que é emitida pela EPTC. Saiba os crimes que restringem a autorização Crimes consumados ou tentados • Contra a vida • Contra a fé pública • Contra a administração • Contra a dignidade sexual • Hediondos • Roubo
Crédito da foto: Guilherme Almeida/CMPA
Novas regras para o sistema de táxis foram votadas na Câmara Municipal de Porto Alegre.
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Furto Estelionato Receptação Associação criminosa Sequestro Extorsão Crimes de trânsito Produção ou tráfico de drogas Os seguintes crimes foram retirados da nova lei, conforme a EPTC, mas podem ser incluídos por meio de um pedido de providências: • Lesões corporais • Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição • Violência doméstica, familiar e contra a mulher.
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Ataque a taxistas deixa mortos na África do Sul Companhias de táxis enfrentam violenta rivalidade na disputa por rotas rentáveis
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nze taxistas morreram baleados e outros quatro ficaram gravemente feridos na África do Sul após serem vítimas de um ataque cometido na noite do dia 21 último na província de kwazulu-Natal, leste do país, informou a polícia local. O ataque parece ser o último incidente em uma série de ataques relacionados com a rivalidade violenta entre companhias de táxis, que disputam rotas rentáveis, especialmente em KwaZulu-Natal. As vítimas estavam em um micro-ônibus voltando do funeral de um colega na cidade de Ematimotolo rumo a Johanesburgo. Eles eram membros de uma associação de taxistas da província de Gauteng, na qual fica Johanesburgo e Pretória, capital sul-africana.
Trânsito
Crédito da foto: Agência Lusa
Um grupo de homens armados abriu fogo contra o veículo na rodovia R74. Segundo a polícia, os pistoleiros saíram de repente de arbustos e atiraram contra o micro-ônibus, em uma aparente emboscada à qual sobreviveram sem ferimentos outras duas pessoas. Segundo a AP, nos últimos meses, têm aumentado as tensões entre grupos de taxistas rivais que disputam as mesmas rotas, tendo estes conflitos gerados já violência mortal. Em maio, a imprensa sul-africana noticiou a morte de 10 pessoas, na sequência de rivalidades entre os motoristas de táxi em Cape Town. "Enviamos nossa unidade de violência contra taxistas ao local do tiroteio como parte de uma investigação", afirmou o porta-voz da Polícia, Naicker, citado pelo portal de notícias "News24".
Crédito da matéria e fotos: SMCS
Fiscalização afere velocidade de mais de 600 veículos no Batel e aborda 160 no Seminário
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m operação realizada no sábado dia 14 último, equipes da Guarda Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba (Setran),
aferiram velocidade de 636 veículos na Avenida do Batel. Em pouco menos de duas horas, foram multados dez motoristas flagrados acima da velocidade permitida. Os agentes da Setran utilizaram um radar estático para fiscalizar os limites regulamentados para a via. Além disso, na Avenida Mário Tourinho, no Seminário, uma blitz abordou 164 veículos. Neste local, 41 autuações foram aplicadas e foram recolhidos 19 veículos em situação irregular. “Nestas operações avaliamos diversos aspectos, para garantir Os agentes da Setran utilizaram um maior segurança viária radar estático para fiscalizar os limites dentro das normas estiregulamentados para a via. puladas pelo Código de
EXPEDIENTE
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Trânsito Brasileiro (CTB). Assim buscamos coibir condutas e práticas irregulares no trânsito”, afirmou o diretor de Fiscalização da Setran, Claudionor Agibert. No Seminário, as 19 remoções se devem a documentação atrasada ou por falta de documentação obrigatória. Os veículos que apresentaram problemas foram recolhidos com o apoio do serviço de guincho contratado pela Prefeitura. Durante a blitz, também foi feita inspeção com o uso de etilômetros, equipamentos utilizados para verificar a ingestão de bebida alcoólica no organismo. “Estamos fazendo blitzes constantes, com agentes de trânsito e guardas municipais, inclusive com o uso do etilômetro. Os locais são definidos com base em solicitações da própria população e também após cru-
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zamento de dados e registro de acidentes˜, explicou o secretário municipal da Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel. Todas estas ações fazem parte do programa Vida no Trânsito, coordenado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de
Jornalista Fernando Cruz Jornalista Responsável DRT/PR 5109 Antonio Fernandes Diretor - Presidente
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reduzir lesões e mortes por acidentes de trânsito. Em Curitiba, a gestão do programa é da Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito.
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Bairros & Cidades
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Deputado Ney Leprevost em defesa da classe dos taxistas No começo do mês, o deputado Ney Leprevost esteve em reunião com o presidente do SINDITAXI-PR, Abimael Mardegan, e demais taxistas para conversar sobre o projeto de lei para criação do Estatuto do Taxista.
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e acordo com Abimael, o deputado atendeu os taxistas com muita atenção, pois Ney tem uma admiração por todos os taxistas, como já havia demonstrado quando de sua candidatura a prefeito da cidade de Curitiba. Segue abaixo o projeto de lei: O deputado Ney Leprevost apresentou projeto de lei para criar o Estatuto do Taxista. A proposta visa valorizar o serviço prestado pelos motoristas e buscar uma maior integração com o Poder Executivo estadual. De acordo com o texto, na hipótese de o Governo contratar serviços de transporte para os servidores da administração pública direta e indireta, deverá optar prioritariamente pelo serviço de táxis. A justificativa é que a contratação de táxi para prestar serviços ao Poder Público incrementa diretamente a economia do Estado, visto que o serviço está sujeito à fiscalização urbana por órgão oficial, a atividade é licenciada e sujeita ao pagamento de taxas ao Poder Público, além do serviço ser prestado e gerenciado por empresas
e profissionais locais. Ney, que é presidente da Comissão de Turismo, também defende que o Estado estabeleça parcerias com entidades de classe que representam os taxistas para implementar ações em conjunto com o “trade” turístico visando oferecer treinamento aos motoristas para recepção de turistas nacionais e estrangeiros. Outra parceria que consta no projeto diz respeito à segurança pública, onde os taxistas, através da rede de radiocomunicação dos táxis, podem auxiliar os órgãos estaduais no policiamento preventivo. Ney ressalta ainda que nas campanhas de vacinação voltadas ao público adulto, os taxistas deverão ser incluídos no grupo prioritário devido à natureza de sua prestação do serviço, que se dá em ambiente fechado (o carro) e com contato com muitos passageiros. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados, os taxistas deverão se adequar a algumas regras para prestar serviços em parceria com o Governo do Estado, com direitos e deveres pré-estabelecidos.
De acordo com Abimael, o deputado sempre atendeu os taxistas com muita atenção e respeito.
Crédito da matéria e fotos: Pedro Mariucci Neto
O deputado Ney Leprevost apresentou projeto de lei para criar o Estatuto do Taxista.
Direitos
Deveres
• A garantia de poder recusar transportar passageiros que apresentem características violentas; • Nenhum taxista poderá ser submetido a violência ou desrespeito, por parte de agentes públicos ou de cidadãos. • O táxi é propriedade privada do taxista, sendo protegido pela legislação civil, não podendo ser depredado ou sofrer vandalismos, inclusive em manifestações públicas ou atos individuais. • O táxi que estacionar em shoppings e hospitais para embarcar ou desembarcar passageiros, será isento do pagamento da taxa de estacionamento, observado o tempo de permanência máximo estabelecido pela empresa que explora economicamente o estacionamento e não inferior à 15 (quinze) minutos.
• Não utilizar do relacionamento de confiança que obtém com os passageiros para praticar crimes contra os mesmos; • Prestar seus serviços com ética, respeito e qualidade, não podendo colocar em risco a segurança dos passageiros nem violar sua privacidade; O projeto também estabelece que o serviço de táxi será declarado como patrimônio cultural e turístico do Estado do Paraná e, como forma de incentivo a classe, propõe que seja criado o Prêmio Estadual “Taxista Amigo da Comunidade”, a ser entregue anualmente na semana em que é comemorado o Dia do Taxista. Além do deputado Ney Leprevost, também assinaram o projeto de lei para criação do Estatuto dos Taxistas, os deputados Ratinho Junior, Delegado Recalcatti, Guto Silva, Marcio Nunes, Mauro Moraes, Luiz Carlos Martins e Cobra Repórter.
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Urbes faz renovação de certificado de cadastro para taxistas
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rbes, empresa que administra o trânsito de Sorocaba (SP), realiza a renovação anual dos Certificados de Cadastros de Condutores (CCC) para os taxistas da cidade até terça feira dia (31). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Rua Chile, 401, no bairro Barcelona. A renovação é obrigatória para quem quiser continuar exercendo a atividade em 2017/2018 e deve ser requerida com o preenchimento de formulário padrão da Urbes, juntamente com o pagamento da guia de renovação do cadastro de condutor, que deverão ser retirados na rua Chile. O requerimento deverá ser protocolado acompanhado dos seguintes documentos (originais e cópias): • CNH na categoria B, C, D ou E (com observação que exerce atividade remunerada); • Comprovante de residência atualizado obrigatoriamente em nome do interessado;
• Atestado de Antecedentes Criminais, que pode ser obtido pela internet ou no Poupatempo (Rua Leopoldo Machado, 525, Centro). Na existência de inquérito policial contra o requerente, deverá vir acompanhada de Certidão Esclarecedora que deve ser requerida junto ao Fórum da Comarca, que fica na Rua 28 de Outubro, 691, no Alto da Boa Vista. Os taxistas também devem apresentar o original e a cópia dos seguintes documentos: • Certidão de débitos com os cofres municipais que deverá ser requerida na Prefeitura de Sorocaba; • Curso especializado nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); • Comprovante de inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); • Guia de recolhimento (paga) referente à Contribuição Sindical ano vigente; e o contrato particular de
Crédito da matéria e foto: G 1
O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Rua Chile, 401, no bairro Barcelona.
Cessão de Veículo Táxi para fins de INSS.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3331-5000.
www.facebook.com/VilaRicaCalcados/
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Para ajudar bebês prematuros, taxistas fazem transporte gratuito de leite humano
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axistas de Manaus realizam semanalmente um trabalho voluntário que ajuda bebês prematuros. Eles se revezam e, todas as quartas-feiras, fazem o transporte de frascos de vidro contendo leite materno doado. Eles partem das casas de doadoras até o Banco de Leite Humano (BLH) Fesinha Anzoategui, no bairro Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), o transporte gratuito começou há oito anos. “Abraçamos o Projeto Taxista Apoiador do Aleitamento Materno, sem pensar duas vezes. Os colaboradores motoristas se empenham com amor na coleta e entrega de kits de doação de leite materno”, disse o sócio-proprietário da empresa de táxi, Edney Raposo, por meio de assessoria. Todas as semanas os taxistas voluntários se revezam. A coleta externa no domicílio da doadora é realizada por um taxista e uma profissional técnica de enfermagem, que dá as orien-
tações para a mãe sobre o manejo na extração do leite. “Essa parceria com os taxistas foi uma vitória. Encontramos pessoas generosas. Com o apoio deles, conseguimos atender todas as mães que estão com os seus recém-nascidos em tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais, nas Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e nas Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), de Manaus”, disse a enfermeira Tânia Ramires. O leite materno doado atende recém-nascidos que estão internados e não podem ser amamentados pelas próprias mães. O BLH Fesinha Anzoategui funciona desde 3 de agosto de 2010, como uma unidade de saúde de proteção social, oferecendo apoio às mães impossibilitadas de amamentar, sendo ofertado para os recém-nascidos leite humano pasteurizado (que passa por um processo de esterilização, após ser doado).
Crédito da matéria e foto: G 1
Todas as semanas os taxistas voluntários se revezam para realizar o transporte.
De acordo com a Susam, a unidade já ajudou a salvar a vida de 21.884 crianças, somando mais de 5 mil litros de leite
humano pasteurizado arrecadados em doações de 5.439 mães.
Seminário ganha nova trincheira. Obra deve começar em agosto
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Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP-Mobilidade/Ippuc) publicou dia 25 último o resultado da licitação para a escolha da empresa que será contratada pela Prefeitura de Curitiba para construir a trincheira da Avenida Nossa Senhora da Aparecida, no cruzamento com a Rua General Mário Tourinho, no bairro Seminário. O contrato entre a Prefeitura e o consórcio TCE Engenharia Ltda. com a Construtora Triunfo S.A. será assinado nos próximos dias e a expectativa é que a obra comece ainda em agosto. Depois da assina-
tura do contrato, a empresa deverá providenciar a licença de operação, o alvará de construção e o Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil para que, em conjunto com os técnicos da Prefeitura, seja definido o plano de trabalho detalhado para o andamento das obras (plano de ataque). O plano a ser apresentado pela empresa deve estar de acordo com os critérios definidos no edital de licitação elaborado pela Prefeitura e precisa ser aprovado pela Secretaria de Obras Públicas, que emitirá a ordem de serviço e fiscalizará o andamento das obras.
Reunião pública Antes do início da construção da trincheira, moradores e comerciantes serão convidados para participar de uma reunião pública onde serão esclarecidas dúvidas a respeito do andamento dos trabalhos. A previsão de conclusão da obra é de 300 dias ou dez meses. A implantação da trincheira foi a solução escolhida devido ao grande volume de tráfego, especialmente na Rua Mário Tourinho. Ela será em desnível, para eliminar os pontos de conflito e aumentar a capacidade de escoamento dos veículos. A passagem inferior será sob a Avenida
Nossa Senhora Aparecida, numa extensão de aproximadamente 690 metros. A nova trincheira vai ampliar a capacidade e a velocidade da Linha Direta Inter 2 (ligeirinho) e Interbairros II, que juntas
transportam 150 mil passageiros por dia. As obras previstas incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, remanejamento de rede elétrica, paisagismo.
Crédito da ilustração: IPPUC
Quando estiver pronta, a expectativa é de que 41 mil veículos passarão pela Mário Tourinho. Na Nossa Senhora Aparecida, o cálculo é de que serão 15,6 mil veículos diariamente.
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