Ano 16 nº 184 Curitiba - PR Publicação mensal direcionada aos taxistas e usuários
Dezembro 2020
Distribuição Dirigida Comprometido com os interesses da categoria
Governo formaliza o TaxiGov como transporte oficial de servidores
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Curitiba, Dezembro 2020
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Medidas ajudam transportadores escolares durante a pandemia
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Prefeitura de Curitiba adotou algumas medidas para reduzir o impacto da pandemia no setor de transporte escolar. Com as escolas fechadas, os operadores que já trabalham no setor terão prorrogados o prazo de cadastramento e de renovação de vistoria dos veículos, além de parcelamento da outorga e isenção de taxas de serviços realizados pelo município. A Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo gerenciamento e fiscalização do serviço na capital, prorrogou até 31 de dezembro o prazo para cadastramento, que entrou em vigor em janeiro desse ano. O novo cadastramento passou a ser uma exigência com a lei 15.460/19, que atualiza as regras do setor. A nova lei se enquadra nas regras da Lei Federal da Mobilidade Urbana (12.587/12), que considera o serviço como privado, apesar da característica pública, e exige dos interessados o registro no Órgão Gestor, e não mais licitação. Com isso, o cadastra-
EXPEDIENTE
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mento se tornou obrigatório. Para os operadores que já atuam no mercado e vão fazer o cadastro, é possível pagar a taxa de outorga, de R$ 640, válida por um ano, em duas vezes. A primeira parcela, de 50%, poderá ser paga quando as aulas municipais retornarem e a metade restante 90 dias depois. “No momento em que as escolas estão fechadas pela pandemia, esses operadores terão algumas medidas de apoio para passar por esse período em que não estão gerando faturamento”, diz o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto. Esses autorizatários também terão o benefício, até o fim do ano, de isenção das taxas cobradas pelos serviços realizados pela Urbs, como licença cadastral de condutor/monitor e vistoria veicular, emissão de licença provisória de condutor, certidões, dentre outros. Juntos, esses valores somam R$ 150. A vistoria, exigida no cadastramento, também teve a validade prorrogada. Os veículos que passaram por
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A Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo gerenciamento e fiscalização do serviço na capital, prorrogou até 31 de dezembro o prazo para cadastramento, que entrou em vigor em janeiro desse ano.
vistoria da Urbs a partir de 01/07/19 estão dispensados de vistoria física em 2020, que terá que ser realizada quando voltarem às aulas do município. Os operadores que resolverem fazer a vistoria esse ano, por sua vez, terão a validade prorrogada até o primeiro semestre de 2021. De acordo com a Urbs, há 864 vans cadastradas na cidade. Juntas, têm capacidade para transportar 24 mil alunos em todos os turnos.
Jornalista Fernando Cruz Jornalista Responsável DRT/PR 5109 Neide Camussi Diretora - Presidente
As matérias assinadas não expressam necessariamente a opinião do Jornal.
A Urbs controla o serviço, emite as licenças, fiscaliza o trabalho dos operadores. O setor de transporte escolar na capital tem cerca de 218 empresas ativas, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. Metade desse número são Microempreendedores Individuais (MEIs), que também foram beneficiados por medidas da Prefeitura para combater o impacto econômico da pandemia.
Uma publicação de: Bandeira UM Agência de Notícias Ltda. CNPJ 07.314682/0001-56
JBC
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Use máscara.
Higienize as mãos.
Evite aglomerações.
Deixe o ar circular.
Fique a 1,5m de distância dos outros.
Faça a sua parte.
SE TIVER SINTOMAS, LIGUE:
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CURITIBA CORONAVIRUS
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Câmara Legislativa promulga extensão de auxílio emergencial a taxistas Deputados distritais derrubaram veto do governo ao pagamento de benefício à categoria. Motoristas de transporte escolar e de turismo já eram contemplados Crédito da matéria e foto: Correio Braziliense
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promulgação da extensão do auxílio emergencial para taxistas foi publicada no último dia 2 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Em novembro, a Câmara Legislativa (CLDF) derrubou o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que excluiu a categoria do projeto que previa o pagamento do benefício, já concedido aos donos de ônibus escolares e de turismo. Agora, a medida foi convertida em lei. Em junho, o governo sancionou a lei que criou o auxílio financeiro de R$ 600. A ajuda deve ser paga até janeiro do ano que vem em razão da pandemia do novo coronavírus, que impactou as receitas do setor de transporte, com a redução nas corridas. A
estimativa do impacto financeiro da medida é de R$ 6 milhões, que devem ser custeados com recursos da própria Câmara Legislativa, oriundos da economia na execução de verbas indenizatórias. Além dos taxistas, o auxílio é destinado aos proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos voltados ao transporte coletivo escolar e de turismo para prestação de serviço mediante concessão ou A ajuda deve ser paga até janeiro do ano que vem em razão da do novo coronavírus, que impactou as receitas do setor de permissão do poder público. Outro pandemia transporte, com a redução nas corridas. requisito é que esses prestadores de serviços estivessem devidamente cadastrados até 31 de janeiro de 2020.
Dia do Taxista
Parabéns a todos os profissionais do volante
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ia 30 de novembro foi o dia de parabenizar o taxista, esses profissionais que trabalham dia e noite, correm riscos, nos levam para qualquer lugar a qualquer hora, enfrentam o dia inteiro o trânsito estressante, mas não perdem o sorriso e a cordialidade. Eles estão nas portas dos supermercados, restaurantes, hospitais, aeroportos, rodoviárias, lojas, em todos os lugares da região metropolitana e Curitiba estão prontos para servir. Educados, nunca deixam de cumprimentar o cliente. Cavalheiros, abrem a porta do carro pra você entrar e sair e ainda ajudam a carregar as compras. Precisa de um carro de madrugada? Basta ligar para uma central ou ponto de táxi que logo um taxista chega e sem reclamar da vida, do horário, do sono, te leva pra onde você quiser. Pra te distrair, às vezes ele ainda puxa papo. Fala de futebol, de política, de musica, ou seja, lá do que for. Dia 30 do mês passado foi o Dia do Taxista, mas eles estão por aí rodando pela cidade e bairros da região. Diferente de outras categorias profissionais, eles não tem feriado, eles não podem parar para comemorar a data. Nesta data onde comemoramos o Dia do Taxista, o Jornal Bandeira UM e toda a nossa equipe presta esta singela homenagem aos chamados profissionais do volante, viva os taxistas.
Jornalista Fernando Cruz ao lado dos taxistas Valdemar Rocha e Malaquias.
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Jardim Botânico ganha unidade da rede de lojas #CuritibaSuaLinda
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m dos pontos turísticos mais visitados da cidade acaba de ganhar a quinta unidade da rede de lojas #CuritibaSuaLinda. Já aberta aos visitantes do Jardim Botânico de Curitiba, a loja foi entregue oficialmente na tarde do dia 3 último, com a presença do prefeito Rafael Greca e da primeira-dama Margarita Sansone. “Esse novo endereço de comércio de economia criativa na cidade fica em um dos lugares mais bonitos do Brasil e faz parte dos nossos esforços para equipar a cidade para a retomada econômica do pós-pandemia”, disse o prefeito. Greca destacou, dentro destas ações de retomada, os investimentos que a Prefeitura fez no Jardim Botânico, como a conclusão da Galeria das Quatro Estações, a renovação da Estufa da Mata Atlântica, e o futuro novo estacionamento de veículos do outro lado do bosque de mata nativa, de frente para a Avenida Affonso Camargo e para a Linha Verde. Próxima da entrada principal da Rua Engenheiro Ostoja Roguski, a loja vai funcionar de segunda a segunda, das 10h às
17h. Na entrada, há sinalização de distanciamento social e o local segue as medidas de prevenção à covid-19. Acompanharam a inauguração o vice-prefeito Eduardo Pimentel, a presidente do Instituto Municipal de Turismo, Tatiana Turra; o presidente da Urbs (Urbanização de Curitiba), Ogeny Pedro Maia; a diretora Administrativa e Financeira da Urbs, Denise Maria Vilela; e o gestor da área comercial da Urbs, Pedro Romanel. A rede Administradas pela Urbs, com a participação do Instituto Municipal de Turismo, as lojas #CuritibaSuaLinda têm a missão de divulgar o destino Curitiba e também de gerar emprego e renda para os artesãos que comercializam seus produtos em espaços nobres da cidade. Atualmente, está em funcionamento também apenas o quiosque no Mercado Municipal (de terça a sexta-feira, das 10h às 17h). As unidades do Palacete Wolf do São Francisco, da Torre Panorâmica das Mercês e do Espaço Cultural David Carneiro, junto
Taxista Silvano Limas é reeleito para a presidência da Rádio Táxi Araucária
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o dia 21 último, ocorreu à eleição para a presidência da Rádio Táxi Araucária, onde com 80% dos votos foi reeleito pelo sexto mandato consecutivo o taxista Silvano Limas. Num clima de bastante tranquilidade os taxistas compareceram para escolherem a nova diretoria na sede da central localizada na Rua Pedro Gawlak, nº. 342 - Jardim Palomar. A rádio táxi oferece hoje 150 Motoristas treinados e qualificados, os mesmos fazem curso de reciclagem, tanto em direção defensiva quanto relações humanas, além de oito tele atendentes distribuídos por turnos, para facilitar um atendimento ágil e exclusivo. São todos capacitados através de treinamento prévio antes de exercer suas funções, para que a clientela seja atendida a altura de suas necessidades. O presidente reeleito Silvano Limas, agradece a todos os taxistas que participaram da votação e confiaram mais uma vez na sua experiência e dedicação à central. O Jornal Bandeira UM parabeniza a toda diretoria Silvano Limas foi reeleito com 80% dos votos para administrar a associação. pela vitória e coloca-se à disposição da classe.
Crédito da matéria e foto: SMCS
Greca destacou, dentro destas ações de retomada, os investimentos que a Prefeitura fez no Jardim Botânico.
ao Hotel Pestana, seguem fechadas em razão da covid-19. Medidas de segurança O Jardim Botânico de Curitiba foi reaberto, mas espaços como a estufa e o Jardim das Sensações seguem sem visitação por serem mais restritos e favorecerem aglomeração. A Guarda Municipal faz o controle da entrada dos visitantes na unidade de conservação e não é possível ultrapassar o número de 3 mil pessoas no local simultaneamente.
Crédito da foto: Divulgação
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Taxistas buscam alternativas para enfrentar crise com falta de passageiros em Porto Alegre
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redução da circulação de pessoas em locais como a Estação Rodoviária de Porto Alegre, o Porto Alegre Airport - Aeroporto Internacional Salgado Filho, shoppings e lojas, mesmo que no Centro Histórico tenha aumentado a presença de público em função da reabertura das lojas - segue sendo apontada pelos taxistas como os principais fatores da crise causada no setor pela Covid-19. No ponto de táxi localizado no Largo Vespasiano Júlio Veppo, no Centro Histórico, a categoria decidiu adotar uma medida para enfrentar o período de ausência de passageiros. A frota que era composta por 400 veículos, o maior ponto de embarque e desembarque da Capital, foi reduzida para 100 carros. Além disso, os condutores optaram por realizar um rodízio para que todos possam faturar com as corridas. O taxista Ricardo Sampaio Soares, que atua há quase dez anos no ponto da Rodoviária, disse que desde março diversos colegas estavam pagando para trabalhar. O condutor que trabalha das 7h às 19h afirmou que não tinha visto uma crise como essa no país. Antes da pandemia, ele realizava uma média de 12 a 15 corridas por dia. Na manhã desta quinta-feira, ele havia feito, até as 10h, apenas duas corridas - até os bairros Partenon e Glória. No ponto da loja Lebes, na Avenida Borges de Medeiros, no Centro Histórico, o motorista João Frederico Machado afirmou que os taxistas do local têm feito corridas curtas. “Não tinha visto, e faz tempo que trabalho como taxista, tantos colegas ao longo do dia realizarem apenas duas ou quatro corridas”, ressaltou. Além disso, Machado destaca a concorrência com os aplicativos e a opção do público pelo uso do lotação e do ônibus. Um levantamento do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) apontou uma redução de pelo menos 70% na queda de clientes e que pelo menos 50% dos taxistas não estão tra-
Crédito da matéria e foto: Correio do Povo
Um levantamento do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) apontou uma redução de pelo menos 70% na queda de clientes e que pelo menos 50% dos taxistas não estão trabalhando.
balhando. O presidente do Sintáxi, Luiz Nozari, informou que atualmente a categoria é composta por seis mil taxistas que estão aptos a exercer a função em Porto Alegre, entre permissionários e auxiliares. No entanto, mais da metade da frota está parada por falta de passageiros. "A situação que estamos vivendo não tem precedentes, é a pior possível. Nossa missão, neste momento é manter-se vivo além da concorrência com os aplicativos que já judiava da categoria, juntou-se a pandemia”, ressaltou. De acordo com Nozari, os poucos profissionais que estão nas ruas, ganham apenas para comer. “Ninguém mais ganha dinheiro trabalhando em táxi, apenas sobrevive, na esperança de dias melhores”, explicou. O aplicativo do Sintáxi, que trabalha com até 50% de desconto, está com falta de carros em muitos horários, talvez, segundo o presidente do sindicato, porque não vale a pena sair de casa, pois muitas vezes o taxista gasta mais do que ganha.
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Governo formaliza o TaxiGov como transporte oficial de servidores
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Governo do Estado formalizou a adoção do programa TaxiGOVPR como meio de transporte oficial no deslocamento dos servidores em atividades administrativas. A medida foi estabelecida por meio do decreto 5.822/20, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. O programa é vinculado à Secretaria da Administração e da Previdência, que vai determinar o recolhimento de veículos dos órgãos do Poder Executivo. “O TaxiGovPR vai trazer uma grande economia para o Paraná, o que será muito importante nesse momento de recuperação econômica devido à pandemia. Vai ainda fomentar a utilização do meio de transporte privado, gerando receita para os taxistas em todo o Estado”, afirma o secretário Marcel Micheletto. Conforme o decreto, a utilização de veículos oficiais fica vedada ao deslocamento de agentes públicos para realização de atividades de caráter administrativo, tais como reuniões, encontros, palestras,
Crédito da foto: SECS
debates ou treinamentos. O servidor que precisar se deslocar do local de trabalho deve usar o TaxiGOVPR. No mesmo decreto, o governo estadual reforça que os gestores públicos devem dar preferência a reuniões por meio de web conferência. Economia Mais de 17 mil usuários já estão cadastrados no programa para a utilização do serviço de transporte individual de servidores, empregados e colaboradores do Estado. A estimativa é de que o novo programa gere uma economia de quase R$ 500 mil por mês. O TaxiGOVPR é um sistema semelhante aos aplicativos de transporte de passageiros e permite mais agilidade na locomoção a serviço da administração pública. O programa pode ser acessado por celular ou computador e está disponível 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A adoção do aplicativo pelo Governo do Estado tem o objetivo de reduzir despesas com veículos locados ou pró-
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Mais de 16 mil servidores já estão cadastrados no TáxiGov, um sistema semelhante aos aplicativos de transporte de passageiros.
prios, que demandam gastos com motorista, combustível, manutenção, conservação e depreciação, entre outros. Um carro oficial gasta hoje, em média, R$ 6,60 por quilômetro rodado. Com o TaxiGov o quilômetro rodado fica R$ 3,34. Até o final de 2021 cerca de dois mil veículos antigos do Estado serão recolhidos. Adesão Desde o início do ano, órgãos e entidades do Governo
“A info com cr rmação edibili dade”
têm aderido ao contrato de licitação do TaxiGOVPR para começar a usar a plataforma. Após o cadastramento do órgão, a direção de cada setor deve se informar com o Grupo Administrativo Setorial (GAS) ou demais unidades administrativas de cada secretaria ou entidade sobre o trâmite para utilização do serviço pelos servidores autorizados.
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Primeira taxista da Faixa de Gaza lança serviço exclusivo para mulheres Ao volante de seu carro branco, Nayla Abou Jubbah protagonizou nesta semana uma pequena revolução na Faixa de Gaza, ao se tornar a primeira taxista do enclave palestino e com um serviço exclusivo para mulheres. Depois de tomar um chá fumegante em casa, esta mulher de 39 anos, com um lenço na cabeça, coloca uma máscara cirúrgica, dirige-se ao seu carro estacionado do lado de fora, abre a porta, coloca seu celular em um suporte preso ao para-brisas e arranca o motor. Uma buzina e voilà! Seu carro se lança sobre o asfalto, às vezes em bom estado, às vezes quebrado, desse território palestino com dois milhões de habitantes e controlado há mais de 13 anos pelos islâmicos do Hamas. Em Gaza, as mulheres têm o mesmo direito que os homens para dirigir, mas a profissão de taxista continua sendo
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majoritariamente masculina. - Uma vez falei com uma amiga que trabalha como cabeleireira e perguntei: O que diria se lançássemos um serviço de táxi para mulheres? Ela respondeu que era uma ideia maluca - conta à AFP Nayla Abu Jubbah, formada em serviço social. Uma ideia maluca? Ou engenhosa? Em vez de passar seus dias vagando em busca de clientes, esta mãe de cinco filhos optou por um serviço personalizado. - Não fico vagando pelas ruas. Saio de casa e busco minhas clientes, para levá-las, por exemplo, do salão de beleza a um casamento - explica. Quando seu pai morreu, usou a herança para comprar um carro. - Disse a mim mesma que teria que aproveitar este veículo, trabalhar com o carro, e daí o projeto de um serviço de táxi totalmente
para as mulheres, para que fiquem confortáveis - acrescenta. Nayla Abou Jubbah percorre as ruas de Gaza, a principal cidade deste território, que já estava devastado pelo desemprego (50%) antes do início da pandemia de Covid-19, para buscar Aya Saleem, uma cliente de 27 anos que vai às compras. - Vivemos em uma sociedade conservadora. Assim que vi que havia uma empresa de táxis especialmente para mulheres, senti uma espécie de liberdade - diz Aya Saleem. - Quando estou com uma mulher, me sinto confortável. Me sinto mais livre e podemos conversar - comenta, afirmando que os serviços de táxi para mulheres estão em sintonia com a sharia, a lei islâmica que o Hamas promove na Faixa de Gaza, diferente da secular Autoridade Palestina na
Crédito da matéria e foto: Mohammed Salem / REUTERS
A palestina Nayla Abou Jubbah, é a primeira mulher na Faixa de Gaza a oferecer um serviço de táxi exclusivo para mulheres.
Cisjordânia. Aya Saleem espera ver em breve outros táxis para mulheres nas ruas de Gaza. Nayla Abou Jubbah diz que deseja aumentar sua frota: - Uma mulher me chamou recentemente para dizer que queria trabalhar como taxista ao meu lado. Eu lhe disse que voltaríamos a conversar, mas tenho a sensação de que o projeto vai crescer - afirma confiante.
Taxistas e transportadores escolares podem ser isentos de taxa
rojeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), protocolado dia 4 último pretende isentar os taxistas e prestadores de serviço do transporte escolar da taxa de outorga onerosa, recolhida à Urbs. Proposta pelo vereador Pier Petruzziello (PTB), a iniciativa seria aplicada durante enquanto vigorar a situação de emergência em saúde pública, devido à pandemia da Covid-19, na capital (002.00014.2020). Petruzziello justifica que devido ao cenário pandêmico, aliado à paralisação das aulas e outras restrições, “motoristas de táxi e de vans escolares tiveram as fontes de rendas minimizadas”. “Logo suas capacidades contributivas foram reduzidas. Para os taxistas, além dessa baixa, houve a concorrência direta com outros transportes de aplicativos, o que indubitavelmente prejudicou financeiramente esses trabalhadores. Visando retomar a economia é que
se propõe o presente projeto”, completa. Ainda conforme o autor, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que não há “reserva de iniciativa ao chefe do Executivo para propor leis tributárias, inclusive as que implicam redução ou extinção de tributos e consequente redução das receitas”. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a norma entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município. Tramitação Protocolado no dia 4, o projeto primeiramente receberá instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris). Então seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passará por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta. Durante essa etapa, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada
Foto: Carlos Costa/CMC
Vereador Pier Petruzziello (PTB)
de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.