Jornal Sincor JUNHO 2018

Nº 253 - JUNHO DE 2018

A IMPORTÂNCIA DO SINCOR/CE NO DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA É ESTAR SEMPRE AO LADO DO CORRETOR DE SEGUROS E DOS SEGURADOS

PEDESTRES RECEBERAM MAIS DE 1 MI DE INDENIZAÇÕES EM 10 ANOS Acidentes de trânsito são facilmente

Em 10 anos, mais de 4,5 milhões de

associados à imprudência ao volante.

indenizações do Seguro DPVAT foram

Mas engana-se quem pensa que apenas

pagas para vítimas de acidentes de

os motoristas devem estar atentos

trânsito. Nesse período, foram

quando o assunto é esse tipo de acidente. De acordo com os dados do

1.068.996 indenizações pagas a pedestres nos três tipos de cobertura: morte, invalidez permanente e

Boletim Estatístico Especial “Dez anos de trânsito”, divulgado pela

despesas médicas e hospitalares. As vítimas também ocupam o segundo

Seguradora Líder, a segunda categoria

lugar nas indenizações pagas por

mais atingida é a de pedestres. É

acidentes fatais, num total de 167.290.

preciso conscientizar sobre a

Mais de 757 mil pessoas foram

importância de todas as pessoas no

indenizadas por invalidez permanente.

trânsito.

( Página 11)

A GREVE DOS CAMINHONEIROS E AS COBERTURAS DE SEGUROS Greve dos caminhoneiros – Perda de produtos, desabastecimento e transtorno para produtores, revendedores e consumidores. A greve dos caminhoneiros apresentou prejuízos em toda a cadeia de produção de bens e mercadorias, do transporte e do consumo final. A paralisação e suas consequências para a economia nacional servem de alerta para a importância de conhecer melhor os diversos tipos de seguros de cargas.

A Federação Nacional de Seguros

Gerais (Fenseg) faz um esclarecimento sobre as coberturas disponíveis para este tipo de evento. “Os riscos decorrentes do evento “Greves” encontram-se previstos na Cobertura Adicional de Greves. Essa cobertura inclui as perdas ou danos causados a bens e mercadorias em decorrência direta de greves, tumultos, locaute, motins e comoções civis; exceto os riscos excluídos contidos na respectiva cobertura”, explica Alexandre Leal, presidente da Comissão de Trasportes da Fenseg. (Página 03)

A PERCEPÇÃO DOS BRASILEIROS SOBRE A PREVIDÊNCIA (PÁGINA 05)

CUIDADO COM O BOLSO: SUA VELHICE VEM AÍ (PÁGINA 09)

FÓRUM DISCUTE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E RUMOS DO MERCADO No dia 12 de junho aconteceu em São

- que também preside a Escola

Paulo, o IX Fórum Nacional de Seguro

Nacional de Seguros - participou do

de Vida e Previdência Privada. O

evento.

evento foi organizado pela Federação

A abertura do evento contou ainda com

Nacional de Previdência Privada e

as presenças de Edson Franco,

Vida (FenaPrevi) e reuniu especialistas

presidente da Fenaprev, Joaquim

no assunto que discutiram a previdência no Brasil e em outros

Mendanha, superintendente da Susep, Jayme Garfunkel, vice-presidente da CNseg, Mauro batista, presidente do

países, além de análises da atual

Sindiseg-SP e Marcelo Picanço, da

conjuntura econômica. , O presidente

comissão organizadora do evento na

em exercício da Fenacor, Robert Bittar

Fenaprev. (Página 09)

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junho de 2018

O MERCADO DE SEGUROS SACODE O NORDESTE DPVAT, UM SEGURO CIDADÃO Todos os anos, muitos proprietários de veículos ainda se perguntam por que devem pagar o Seguro Obrigatório. Na maioria das vezes, tudo o que se sabe é que a obrigatoriedade do pagamento é estabelecida em lei, mas ninguém sabe ao certo o que há por trás dela.

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Manoel Nésio de Via Terrestre (DPVAT) foi criado para indenizar vítimas de acidentes causados por veículos automotores. O seguro veio como resposta às condições de insegurança que envolvem a sociedade e o ser humano nas mais variadas situações, diante dos interesses da vida dos cidadãos.

Diante de tantos tipos de seguro temos o DPVAT, cuja divulgação de sua existência e quanto à simplicidade da obtenção do direito por parte do beneficiário é de suma importância para nossa sociedade.

Quem paga o Seguro Obrigatório contribui para que as indenizações continuem sendo pagas às vítimas e seus familiares. Ele é recolhido de uma parte da população – que são os proprietários de veículos automotores – para garantir que todos recebam o benefício. Só os proprietários pagam, mas, graças a isso, todos passam a ter direito. O seguro funciona, portanto, como um fundo garantidor das indenizações em todo o país e o pagamento do seguro acaba sendo um ato de cidadania.

O DPVAT é um seguro de cunho social com o propósito de reparar danos e transferir para a seguradora a responsabilidade econômica dos proprietários de veículos, independente de culpa, a vítimas de trânsito. A falta de informação acerca do DPVAT é o fator principal para que as pessoas menos favorecidas e culturalmente carentes se tornem vítimas de fraudes. Por isto, torna-se indispensável o implemento de ações que visem divulgação do direito em questão.

Dentro deste processo, o papel dos corretores de seguros é de grande importância social, porque são eles os profissionais que estão mais próximos dos beneficiários, conhecem profundamente a natureza do Seguro DPVAT e são aqueles que se encontram mais aptos a prestar esclarecimentos e abrir processos. A atuação dos corretores de seguros na comunidade ajuda a construir uma imagem positiva da categoria e o Seguro DPVAT torna-se, em muitos casos, a porta de entrada ou o primeiro contato que muitas pessoas fazem com o produto seguro.

Este assunto e todos os outros aspectos que orbitam o Seguro DPVAT precisam ser debatidos com maior frequência e seriedade, pois só assim evitaremos a fraude e haverá um maior esclarecimento a respeito dos deveres das entidades inseridas nos trâmites do Seguro DPVAT como também dos próprios condutores de veículos para com aqueles que sofreram dano físico causado por veículo automotor de via terrestre.

No Estado do Ceará, procure o SINCOR-CE e/ou os corretores credenciados para esse tipo de atendimento a fim de impedir que pessoas de má-fé causem dolo e lucrem com as indenizações que apenas dizem respeito às vítimas de acidente.

Afinal, não há necessidade de representação através de terceiros para a abertura de um processo DPVAT, o próprio beneficiário – ou beneficiários – pode reunir a documentação necessária e dar entrada pessoalmente no processo. Também prestamos atendimento através do telefone (85) 3226 1328 e do e mail dpvat@sincorce.com.br.

DIRETORIA EFETIVOS

SUPLENTES

PRESIDENTE: MANOEL NÉSIO SOUSA

DIEGO CARVALHO PEREIRA

TESOUREIRO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

GERUSA BEZERRA DE SOUSA

SECRETÁRIA: SILVIA HELENA PEREIRA DE SOUSA

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FENACOR

SUPLENTES EFETIVOS

LÍSIAS BARBOSA PEREIRA DE SOUSA ALEXANDRE AKSAKOF PEREIRA DE SOUSA FERNANDO MOREIRA DE CARVALHO CONSELHO FISCAL EFETIVOS CARLOS ALBERTO PONTES DE ARAÚJO

1° DELEGADO - MANOEL NÉSIO SOUSA 2° DELEGADO - LÍSIAS BARBOSA PEREIRA DE SOUSA SUPLENTES 1ª SUPLENTE - SILVIA HELENA PEREIRA DE SOUSA 2° SUPLENTE - ALEXANDRE AKSAKOF PEREIRA DE SOUSA

SIRLANE ABREU DE ARAÚJO MARIA ALICE FERNANDES PIMENTEL

Diretor Responsável: Manoel Nésio Editor/Redator: Emerson Braga Diagramador: Fernando Carvalho

SEREMOS FORTES, SE FORMOS UNIDOS!

Tiragem: 5.000 exemplares físicos, divulgação on-line por e-mails e pelo site: www.sincorce.com.br

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Junho de 2018 A GREVE DOS CAMINHONEIROS E AS COBERTURAS DE SEGUROS Fenseg esclarece dúvidas sobre danos decorrentes da paralisação e casos de cobertura Greve dos caminhoneiros – Perda de produtos, desabastecimento e transtorno para produtores, revendedores e consumidores. A greve dos caminhoneiros apresentou prejuízos em toda a cadeia de produção de bens e mercadorias, do transporte e do consumo final. A paralisação e suas consequências para a economia nacional servem de alerta para a importância de conhecer melhor os diversos tipos de seguros de cargas.

A Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) faz um esclarecimento sobre as coberturas disponíveis para este tipo de evento. “Os riscos decorrentes do evento “Greves” encontram-se previstos na Cobertura Adicional de Greves. Essa cobertura inclui as perdas ou danos causados a bens e mercadorias em decorrência direta de greves, tumultos, locaute, motins e comoções civis; exceto os riscos excluídos contidos na respectiva cobertura”, explica Alexandre Leal, presidente da Comissão de Trasportes da Fenseg.

Ele explica que, pelo fato de a greve ser classificada como caso fortuito ou de força maior, não cabe responsabilidade do transportador rodoviário. Em razão disso, as apólices de RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário – Carga) excluem tais riscos e não existem opções de contratação dessa cobertura adicional.

A cobertura adicional de greves encontra-se disponível para contratação pelo proprietário do bem ou mercadoria (embarcador), mediante pagamento e prêmio adicional, a qual poderá ser incluída em sua apólice de transporte nacional ou de transporte internacional. Esta última inclui bens ou mercadorias destinadas à exportação ou que tenham sido importadas.

O embarcador, proprietário de bens ou mercadorias deve instruir seus motoristas ou seus transportadores rodoviários, sobre todas as regras e condições no transporte, principalmente quando de produtos que dependam de conservação em ambientes refrigerados ou congelados. “Ou ainda dos produtos perigosos, de seus riscos e consequências, de forma a minimizar qualquer prejuízo à população, ao meio ambiente e à própria mercadoria, procurando evitar que os veículos fiquem estacionados em locais que não permitam o seu controle e deslocamento”, ressalta Leal.

Fonte: Revista Apólice

SUSEP: CNSP APROVA NOVAS REGRAS PARA RCTR-C E PARA LIMITES DE TÁBUAS DE RISCO EM SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA Primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Seguros Privados acata os votos da autarquia para alteração das resoluções Durante a 214ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), realizada no dia 21 de junho, em Brasília, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) apresentou dois votos para alteração das resoluções: CNSP 219/2010, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transporte Rodoviário – Carga (RCTR-C); e CNSP 117/2004 e CNSP 201/2008, ambas estabelecem limites de tábuas de risco em planos de seguro de pessoas e para operação das coberturas por morte e invalidez em planos de previdência complementar aberta.

De acordo com o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, ajustes operacionais são fundamentais para o desenvolvimento do mercado. “Rever processos visando a desburocratização e o aperfeiçoamento de sistemas é uma parte importante do escopo de trabalho do órgão supervisor”, pontuou Mendanha. Na mesma linha, o diretor de Supervisão de Conduta da Susep, Carlos de Paula, vê as mudanças como um refinamento técnico. “Para que a Susep seja de fato um agente de fomento à indústria é necessário ouvir o mercado e estimular a concorrência”, afirmou.

RCTR-C Em relação ao RCTR-C, a área técnica da autarquia e a Procuradoria Federal da República junto à Susep analisaram as sugestões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) sobre a alteração na sistemática de averbação dos riscos na apólice do seguro obrigatório. Desta forma, o novo normativo estará em conformidade com o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (Sinief) e com a Resolução ANTT 4.799/2015, agilizará as averbações e facilitará a fiscalização do seguro obrigatório.

Na prática, o segurado assume a obrigação de averbar, junto à seguradora, todos os embarques abrangidos pela apólice, antes da saída do veículo transportador, com base nos conhecimentos emitidos, em rigorosa sequência numérica, mediante a transmissão eletrônica do arquivo do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), no padrão estabelecido na legislação, ou documento fiscal equivalente. Após a averbação do seguro, nos casos em que for obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico do Documentos Fiscais (MDF-e), deve o segurado, mediante transmissão eletrônica, efetuar a entrega do arquivo completo desse documento, no padrão estabelecido na legislação, também em rigorosa sequência numérica e antes do início da viagem.

LIMITES DE TÁBUAS DE RISCO O novo normativo visa a acabar com a interferência do Estado na definição do preço do seguro/pecúlio/renda nos produtos de risco (acabando com o preço mínimo), com objetivo de ampliar a concorrência e, consequentemente, reduzir o preço ao consumidor.

Desta forma, a resolução objetiva permitir que seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPCs) utilizem tábuas biométricas elaboradas, com previsão ou não de atualização periódica, por instituição independente, a partir de experiência própria ou de mercado, na estruturação de planos com cobertura de risco. As tábuas biométricas passíveis de serem utilizadas são aquelas reconhecidas pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). A Susep continuará acompanhando a solvência das companhias por meio da análise das provisões, ativos e capitais.

A íntegra dos normativos será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Fonte: SUSEP

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junho de 2018

Como faço para saber tudo sobre o pedido do Seguro DPV AT ?

Ligue para paraooSAC SACDPVAT DPVAT Ligue no 0800 022 12 04 no ou ou no no site site www.dpvatsegurodotransito.com.br

www.dpvatsegurodotransito.com.br

Onde posso pedir o Seguro DPVAT? O que posso esperar do Seguro DPVAT?

Veja no site, ou ligue para o SAC, para saber o ponto mais perto de você. Vá até lá e cuide você mesmo do seu pedido!

O atendimento é GRA TUITO! O atendimento é GRATUITO!

O Seguro DPVAT paga indenizações por danos pessoais causados a pessoas que sofreram acidentes de trânsito.

Despesas Médicas poderão ser reembolsadas até R$ 2.700,00 Em caso de Invalidez Permanente, a indenização pode chegar até R$ 13.500,00 Em caso de Morte do cônjuge, companheiro ou parente, a indenização é de R$ 13.500,00 partilhada entre os herdeiros legais.

Que documentos preciso ter para fazer o meu pedido?

Para qualquer tipo de pedido, você vai precisar de: 1. Registro Policial da Ocorrência (B.O. ou R.O.) - Original ou cópia autenticada 2. CPF e Documento de Identificação da vítima ou beneficiário - Cópia simples 3. Comprovante de Residência da vítima ou do beneficiário do pedido - Cópia simples 4. Ficha de Autorização de Pagamento - Grátis no site www.dpvatsegurodotransito.com.br e nos pontos de atendimento

Além desses documentos, para pedidos de indenização por invalidez permanente e reembolsos de despesas médicas é preciso ter também: Boletim de Atendimento Hospitalar ou Ambulatorial - cópia simples.

Relatório Médico indicando as lesões sofridas e o tratamento realizado, emitido em formulário do próprio hospital ou ambulatório - cópia simples.

Laudo do IML do local do acidente, ou da residência da vítima original ou cópia autenticada do laudo apenas para os casos de Invalidez Permanente; ou Declaração de Ausência de Laudo do IML modelo da declaração GRÁTIS no site do DPVAT ou nos pontos de atendimento.

Comprovantes originais das despesas Médico-Hospitalares pagas Somente para pedidos de reembolso.

Notas Fiscais originais dos medicamentos comprados e cópia simples dos respectivos receituários médicos.

A elaboração e divulgação desse cartaz decorrem da celebração do TCAC vinculado ao Inquérito Civil Público nº 1.34.008.000022/2011-27 PRM-Piracicaba, Ministério Público Federal.

Em caso de denúncias ou reclamações

Para pedidos de indenização por morte, você precisará apresentar: Os documentos mencionados nos itens de 1 a 4.

Certidão de Óbito da Vítima.

Declaração de Únicos Herdeiros - GRÁTIS no site do DPVAT, ou nos pontos de atendimento autorizados.

Comprovante de que é beneficiário da vítima (cônjuge, ou companheiro e herdeiros legais) - veja no site do DPVAT, ligue GRÁTIS para o SAC DPVAT ou informe-se em um dos pontos de atendimento.

ATENÇÃO: PROCEDIMENTO, FORMULÁRIOS, LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS NECESSÁRIOS PARA RECEBER O DPVAT SÃO GRATUITOS. PEÇA AO MÉDICO E/OU AO HOSPITAL, QUE ATENDEU APÓS O ACIDENTE, TODA A DOCUMENTAÇÃO DE SEU TRATAMENTO. VOCÊ MESMO PODE DAR ENTRADA SEM

OUVIDORIA DPVAT 0800 021 9135

OU

www.dpvatsegurodotransito.com.br

DISQUE SUSEP

0800 021 8484 www.susep.gov.br

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Junho de 2018

A PERCEPÇÃO DOS BRASILEIROS SOBRE A PREVIDÊNCIA Maioria acha que se aposentará

por outro lado, apenas 18%

envelhecimento da população. “A

importante, e 55% não souberam

antes dos 65 anos e dependerá muito

responderam que ela seria necessária.

Na avaliação do presidente da

insustentabilidade do INSS está na

responder o quanto estariam dispostas a

questão demográfica, por isso, é

Fenaprevi, Edson Franco, há uma

importante uma reforma paramétrica. A

poupar para o futuro.

“Tudo isso mostra que as pessoas não

A pedido da Fenaprevi, o Instituto

grande discrepância nas respostas, o

OCDE (Organização para a

veem a insustentabilidade do sistema.

Ipsos realizou uma pesquisa sobre a

que mostra que ainda há uma grande

Cooperação e Desenvolvimento

Porém, mesmo sem informação, nota-

percepção dos brasileiros com relação à

falta de informação sobre o tema para a

Econômico) já está propondo

se que intuitivamente as pessoas

previdência. O estudo contou com a

população. “Mais da metade da

aposentadoria por idade mínima de 67

percebem que é melhor ter uma

participação de 1.200 entrevistados, de

população acha que o modelo da

previdência privada para o futuro. O

72 municípios, com idades entre 16 e

previdência social é sustentável, isso

anos”.

Com relação a 76% dos entrevistados

nosso trabalho é mostrar para as

60 anos, e abordou os temas reforma da

mostra a falha de comunicação que

responderem que dependeriam muito

pessoas que poupar para o futuro é

previdência e a previdência privada.

As principais constatações da pesquisa

existe”, afirmou, durante a

da aposentadoria do governo, se

importante, é preciso dar acesso e

apresentação do estudo à imprensa, no

fossem se aposentar hoje, Franco disse

são: para 43% dos entrevistados a

IX Fórum Nacional de Seguro de Vida e

que há uma coerência. “Isso não é

democratização aos planos privados”.

E isso passa por um processo de

reforma da previdência é necessária,

Previdência Privada, ontem, 12 de

surpreendente, pois a taxa de

inovação em produtos e na

51% acreditam que o modelo atual de

junho, em São Paulo.

substituição da previdência é uma das

distribuição. “O principal canal de

mais altas do mundo, de quase 100% do

distribuição são as agências bancárias,

da previdência social

previdência do INSS é sustentável e que o maior problema do sistema está

E também sobre a idade da

que se recebia na ativa. Depender da

e 40% da população não é bancarizada.

na corrupção, com 75% das menções.

Com relação à idade de aposentadoria,

aposentadoria, de até 65 anos, para

aposentadoria pública é consistente

É preciso desenvolver outros canais de

51% dos entrevistados. “Isso me chama

nesse contexto, a questão é se ela é ou

distribuição, com o corretor e a criação

51% disseram que esperam se

a atenção. Há o desafio de mobilização sobre o tema da reforma da

não sustentável e isso irá mudar”.

No modelo atual, se não houver

de agentes especializados na venda do

aposentar antes dos 65 anos, com maior percentual de respostas para até 60

previdência. Estamos falando de um

mudanças, Edson Franco comentou

produto”.

Segundo ele, o caminho são os

anos. E para 76%, se fossem se

percentual de 48% que esperam se

que 60% dos gastos públicos serão para

produtos de acumulação que

aposentar hoje, eles dependeriam

aposentar com 60 anos ou menos. Isso

pagar a previdência, em menos de 10

caracterizem proteção, como o seguro

muito da previdência social. Porém,

mostra uma resistência para a mudança

anos. Atualmente esse percentual é em

funeral, produtos de menor renda

48% não souberam responder qual

que deve ser enfrentada com

torno de 45%. “Vários estudos

combinados com produtos de seguro

renda teriam da aposentadoria.

Para os entrevistados, no período da

educação”.

Para o executivo, é mais do que urgente

mostram

de

inclusivos e o Previsaúde, que

comprometimento dos orçamentos dos

possibilita cobrir despesas com planos

aposentadoria, gastos com saúde

resolver a questão da sustentabilidade

gastos federais com a previdência

de saúde na aposentadoria. “Tudo isso

representariam a maior parte, 57% do

do sistema de previdência atual. “E não

social, se nada for feito”.

pode ajudar as pessoas a entenderem a

total, sendo 32% com remédios e 28%

estamos falando somente de reservas

com planos de saúde, seguido por

futuras, mas da difícil solução para

segurança e educação dos filhos.

Questionados sobre a previdência

direitos adquiridos. O problema da

Previdência privada Outra discrepância nas respostas, na

previdência não está no déficit de um

opinião de Franco, foi 38% dos

privada, 38% responderam que

ano, mas na somatória das próximas

entrevistados responderem que estão

estariam dispostos a poupar por mês

décadas”.

E diretamente relacionado ao

dispostos a fazer uma poupança futura,

para a aposentadoria complementar,

14:00h

a

escalada

importância de uma poupança logo

porém, apenas 18% acharam que isso é

cedo”.

Fonte: Revista Cobertura

14:00h

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junho de 2018

Junho de 2018

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8

junho de 2018

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DEBATE MODELOS DE REMUNERAÇÃO DOS PRESTADORES DE PLANOS DE SAÚDE Durante audiência pública na

m a i o r v a l o r, o q u e a c a b a

justifique a necessidade de

sistema. Não é por economia de

Câmara, superintendente da

sobrecarregando todos os

regulamentação do modelo de

custos, é para dar mais eficiência”,

FenaSaúde diz que sistema atual

beneficiários, já que o sistema é de

remuneração, ou seja, o assunto

destacou. Segundo Villela, há no

precisa ser substituído

mutualismo. O modelo não

deve ser definido pelos entes

mundo diversos modelos de pacotes

incentiva a qualidade e tem onerado

privados, via negociação.

de consultas, por tipo de

o sistema de saúde como um todo.”

Ainda segundo Leal, a experiência

especialidade e com abordagens

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Ele lembrou que, nos últimos três

internacional mostra que novos

diferentes. “Mas a ANS não pode

realizou no dia 12 de junho, uma

anos, apesar da queda de mais de 3

modelos de remuneração vêm

definir o modelo de antemão,

audiência pública para debater a

milhões de beneficiários, aumentou

sendo usados com sucesso em

interferindo na atividade privada”,

proposta de mudança do modelo de

no Brasil o número de exames e

substituição ao “fee for service”.

ressalvou.

remuneração dos prestadores de

consultas realizados por

Um exemplo é o do pacote de

Participaram também da audiência

serviço das operadoras de planos de

beneficiário. Por isso, o

consultas, cujo valor é estipulado a

o subprocurador geral da República

saúde. Hoje, o modelo adotado no

superintendente da Federação

partir de um conjunto de ações por

e coordenador da 3ª Câmara de

Brasil é o do “fee for service”,

reforça a necessidade de migrar

parte do prestador. “Vem evoluindo

Coordenação e Revisão do

baseado na quantidade de

para um modelo de remuneração

em diferentes países, tanto em

Ministério Público Federal, José

procedimentos realizados pelo

mais eficiente, que privilegie a

sistemas públicos quanto privados.

Elaeres Marques Teixeira; o

prestador. A Federação Nacional de

qualidade do atendimento e que

A mudança do modelo de

presidente do Conselho Brasileiro

Saúde Suplementar (FenaSaúde)

divida melhor os riscos e as

remuneração está alinhada às boas

de Oftalmologia, José Augusto

defende modelos baseados no

responsabilidades, visando às

práticas existentes em muitos

Alves Ottaiano; Armando Crema,

desfecho clínico, ou seja, no

necessidades do paciente e coibindo

países”, disse.

presidente da Sociedade Brasileira

resultado efetivo e comprovado de

fraudes, desperdícios e abusos.

Também presente à audiência, o

de Oftamologia (SOB); Sérgio

melhoria no bem-estar e na saúde do

A mudança, ressaltou Leal, deve ser

coordenador de Assessoramento

Fernandes, representante da SOB;

consumidor.

feita em etapas, incluindo a criação

Normativo e Gerente de

Frederico Penna e José Viveiros

Em sua apresentação, o

de base de dados que auxiliem a

Assessoramento Normativo e

Cabral Filho, representantes da

superintendente de Regulação da

verificação estatísticas dos

Contratualização Substituto da

FeCOOESO (Federação das

FenaSaúde, Sandro Leal, afirmou

resultados e a tomada de decisões, o

Agência Nacional de Saúde

Cooperativas Estaduais de Serviços

que parte do problema dos custos

desenvolvimento de métricas para

Suplementar (ANS), Pedro da

Administrativos em Oftalmologia);

crescentes da saúde se deve, dentre

aferir a qualidade dos serviços e o

Silveira Villela, afirmou que o

e os deputados Hiran Gonçalves

outros fatores, a um modelo

alinhamento de protocolos de

modelo do pacote de consultas está

(PP-AM) e Luiz Henrique Mandetta

inadequado de remuneração de

atendimento por parte dos

de acordo com as normas da ANS e

(DEM-MS).

serviços, o “fee for service”:

conselhos médicos, com base em

que a agência tem um Grupo de

“Estudiosos da economia da saúde

padrões científicos. De acordo com

Trabalho para discutir o assunto. “É

reconhecem que esse modelo induz

o executivo, não é clara a existência

preciso uma negociação entre as

a sobreutilização e o uso de itens de

de uma falha de mercado que

partes para imprimir qualidade ao

Fonte: Approach

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA No 1/2018

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA No 3/2018

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep, decidiu

colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre as

colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre o

regras e critérios para operação do seguro prestamista e dá outras providências.

Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Passageiros.

Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias, a partir da data de

Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias, a partir da data de

publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem

publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem

e l e t r ô n i c a d i r i g i d a a o e n d e r e ç o d i p e s . r j @ s u s e p . g o v. b r o u

e l e t r ô n i c a d i r i g i d a a o e n d e r e ç o c g c o m . r j @ s u s e p . g o v. b r o u

copep.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico,

copat.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado o quadro padronizado específico,

disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-

disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-

normativos/normas-em-consulta-publica).

normativos/normas-em-consulta-publica).

A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o

A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o

caso, apresentação de comentários e sugestões.

caso, apresentação de comentários e sugestões.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2018.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2018.

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES

Superintendente

Superintendente

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Junho de 2018

CUIDADO COM O BOLSO: SUA VELHICE VEM AÍ “A longo prazo estaremos todos

que o brasileiro é imediatista e que

confiável, a necessidade de

disponibilidade, e estipular renda

mortos”. Ninguém questiona que o

65% da população não guarda

economizar não é tão evidente. Isso,

mensal superior à definida pelo

economista inglês John Keynes

dinheiro para o futuro, número

no entanto, não muda o fato de que a

(1883-1946), autor dessa frase,

extremamente preocupante em um

falta de planejamento financeiro

Governo.

No entanto, mais importante que

estava certo a respeito do nosso

país onde a ineficiência do sistema

representa um problema grave em

qualquer modalidade de

futuro. Mas ele provavelmente não

previdenciário tornou emergencial

nosso país, capaz de tornar a

investimento – ações, fundos de

imaginava que o longo prazo ficaria

uma Reforma da Previdência, ainda

chamada “melhor idade” em um

renda fixa e moedas virtuais são

mais longo ainda, inclusive no

sem data definida. Analisando as

outras opções – é aprender a poupar,

Brasil. A longevidade do brasileiro

projeções de crescimento

verdadeiro pesadelo para muitos. É por essa razão que a previdência

a controlar os gastos. É um desafio

está aumentando e, segundo o

populacional no nosso país, é fácil

privada, ou complementar, ganha

considerável, diante de tantas

IBGE, 30% da população será

entender que, no modelo atual, a

cada vez mais força como opção de

despesas e um orçamento apertado

formada, em 2028, por pessoas com

previdência social não chegará a

investimento para garantir uma

ou até deficitário, algo que é a

mais de 50 anos de idade.

E quando cresce a expectativa de

2050 sem uma profunda reforma. A

aposentadoria confortável.

realidade de tantos brasileiros. Mas

projeções indicam que, da forma

Enquanto

modelo

desafio maior ainda é contar apenas

vida, cresce também a importância

que esta, a previdência no Brasil

governamental vigente –

com a previdência social para suprir

de planejar a situação financeira na

custará ao país quatro vezes mais do

ad min is tr ad o p elo I n s titu to

suas necessidades básicas quando o

velhice, certo?

Deveria ser, mas infelizmente isso

que custa, em média, nos outros

Nacional do Seguro Social (INSS) –

futuro tornar-se presente. A longo

não é possível escolher o valor da

prazo, enquanto ainda estivermos

não acontece no Brasil. Estudos

países.

Claro, não é fácil poupar no Brasil.

contribuição, já que é automático e

vivos, nossa saúde financeira

mostram que poupar não é da

Em países nos quais há menos

proporcional ao salário recebido, na

também será fundamental.

natureza humana, mas no âmbito

desigualdade social e mais serviços

previdência privada o beneficiário

nacional essa tendência é

públicos de qualidade,

pode investir o quanto quiser, pelo

especialmente marcante.

principalmente, na Educação e na

tempo que quiser, de acordo com

Levantamento do Datafolha revelou

Saúde, além de uma Previdência

seus

no

objetivos

e

sua

Por Raphael Swierczynski Fonte: Revista Cobertura

FÓRUM DISCUTE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E RUMOS DO MERCADO No dia 12 de junho aconteceu em São Paulo, o IX Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada. O evento foi organizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) e reuniu especialistas no assunto que discutiram a previdência no Brasil e em outros países, além de análises da atual conjuntura econômica. , O presidente em exercício da Fenacor, Robert Bittar - que também preside a Escola Nacional de Seguros participou do evento.

A abertura do evento contou ainda com as presenças de Edson Franco, presidente da Fenaprev, Joaquim Mendanha, superintendente da Susep, Jayme Garfunkel, vicepresidente da CNseg, Mauro batista, presidente do Sindiseg-SP e Marcelo Picanço, da comissão o rg a n i z a d o r a d o e v e n t o n a Fenaprev.

Com auditório lotado, cerca de 450 executivos do setor estavam presentes. Diversos executivos e autoridades do setor. Em seu discurso de abertura, Edson Franco, lembrou que esse ano haverá eleições e os próximos meses devem ser de reflexão sobre o que aflige a nação. Para Franco, o país sai

lentamente da crise e “construir uma nação capaz de dar vida digna a seus cidadãos não pode ser ação exclusiva do estado”, reforçou. O dirigente que é presidente da Zurich Seguros disse que o descontrole das contas públicas se reflete na falta de investimentos em saúde, infraestrutura. “O déficit crônico e crescente corrói os cofres”, sinalizou.

Ele apresentou dados do setor e disse que a sociedade brasileira mesmo que intuitivamente entendeu que a capacidade do estado é finita.

“Em abril desse ano, a previdência privada atingiu 786 bilhões reais em reservas. Para ele, o Brasil ainda tem déficit no proteção de renda. “O país ainda não tem cultura de poupança.

Temos muito o que fazer em termos de planos empresariais”, disse.

O dirigente também defendeu a necessidade de se melhorar o nível de entendimento dos problemas enfrentados pelo país. “Franco disse que é preciso facilitar o acesso aos indivíduos e às empresas aos produtos. A formação de corretores especializados e fundamental e regulamentação da figura do agente”, defendeu.

O diretor da Fenaprevi, Marcelo Picanço lembrou que é preciso

conscientizar a sociedade dos problemas futuros. “Outras sociedades e países passam por mudanças demográficas. Acreditar que o Brasil é uma ilha não ajuda a enfrentar os desafios. Não podemos empurrar os problemas para nossos filhos e netos”, disse ele.

Representando o Sindseg-SP, Mauro Batista também falou na abertura. “Temos de estar atentos às mudanças”, disse ele. Batista falou da importância da educação financeira e que o Sindiseg-SP, em parceria com o Sincor-SP e com a Secretaria Estadual de Educação tem o Programa Viver Seguro que trabalha com alunos da escola pública a importância de se preocupar com o futuro. “Essa preocupação é de todos os seguradores”, disse ele.

Já o presidente em exercício da Fenacor, Robert Bittar, que também é presidente da Escola Nacional de Seguros, destacou o crescimento do segmento de pessoas de 11,8%.

“Estamos tendo uma distribuição do seguro de pessoas de forma mais abrangente na sociedade brasileira.

O seguro de pessoas é um caso a parte a ser analisado na indústria de seguros”, disse ele. Ele defendeu a revisão de marcos regulatórios e que

algumas instituições mudem o perfil de negócios. “A Fenacor tem feito estímulos para que os corretores tenham diversificação dos seus negócios. Nos Estados Unidos, o corretor bem-sucedido é aquele que trabalha com seguro de pessoas”, afirmou.

O vice-presidente da CNseg, Jayme Garfunkel, disse que as provisões técnicas das seguradoras credenciam o setor como fonte de financiamento para os setores público e privado. “O envelhecimento impacta também a saúde suplementar, por isso insistimos na aprovação do Prevsaude”, defendeu.

Joaquim Mendanha, superintendente da Susep lembrou que está perto de completar dois anos à frente da instituição. Ele aproveitou a plateia para fazer um balanço desse período. “Em um período de 2 anos aprovamos mais de 32 circulares emitidas. A resolução 359 é um marco hoje de mudança para todo o setor”, analisou. Ele defendeu também a educação financeira. “É isso que vai nos perpetuar nesse segmento”, finalizou.

Fonte: CQCS

10

junho de 2018 ICSS: FENACOR DIVULGA MAIS UMA PESQUISA

Os corretores de seguros estão pessimistas quanto ao comportamento do mercado nos próximos meses. É o que indica a nova pesquisa realizada pela Fenacor, no final de maio, para calcular o ICSS, indicador mensal que mede

Seja sócio do Sincor-Ceará

o nível de confiança do mercado.

O levantamento revela que apenas 12% dos entrevistados acreditam em

Fortaleza/CE., 01/06/2018

crescimento do faturamento do setor no segundo semestre. Quase a metade

O Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência

(48%) entende que haverá uma estabilidade e outros 40% temem pela queda

Privada e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará–

da receita.

Além disso, 48% dos corretores avaliam que o cenário econômico ficará

SINCOR/CE – é a entidade representativa da categoria no Estado do

pior (44% dos entrevistados) ou muito pior (4%). Uma parcela de 48% vê

Ceará. A nossa entidade completou, no mês de maio de 2017, 28 anos

condições para um quadro estável na economia e somente 4% ainda

de fundação. O Sincor/Ce faz parte, juntamente com os demais

acreditam em crescimento no restante do ano.

Já entre os seguradores, 30% projetam um faturamento “melhor”, outros

sindicatos de todo o Brasil, da Fenacor – Federação Nacional dos

51% estimam que não haverá mudança. Na visão de 19% dos seguradores, a

Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência

receita cairá no próximo semestre.

Quanto ao desempenho da economia brasileira, 35% dos seguradores

Privada e das Empresas Corretoras de Seguros. O Sincor/Ce é o representante oficial dos Corretores de Seguros e das Empresas

temem uma retração, mesmo percentual de quem aposta na estabilidade.

Somente 28% apostam em crescimento no semestre.

PESQUISA. O ICSS é resultado de três variáveis: ICES (Índice de Confiança e Expectativas das Seguradoras), ICER (Índice de Confiança e

Corretoras de Seguros do Ceará, e a nível estadual, tem um papel importante no mercado de seguros.

Aos corretores, empresas corretoras, seus dependentes/funcionários, a

Expectativas das Resseguradoras) e ICGC (Índice de Confiança das nossa entidade oferece uma série de serviços e benefícios oriundos de

Grandes Corretoras).

Todo final de mês são enviadas perguntas simples, de múltipla escolha, em

convênios e acordos com entidades de classe e empresas seguradoras.

que as empresas dizem sobre o que esperam que aconteça nos próximos seis

Para usufruir desses benefícios, o corretor deve filiar-se ao Sincor/Ce.

meses, com relação a algumas variáveis relevantes do setor.

Ao todo, aproximadamente 100 executivos de corretoras, seguradoras e

Para nós que fazemos a diretoria do Sincor-Ce é uma honra recebê-lo

resseguradoras são entrevistados em cada oportunidade.

como sócio do sindicato e assim podermos beneficiá-lo com toda a estrutura que a entidade dispõe e oferecer-lhe nosso esforço e

Fonte: CQCS solidariedade corporativista.

Sendo sócio do Sindicato você estará fortalecendo a categoria e ajudando a diretoria a combater as irregularidades do mercado e a conquistar novos benefícios para a classe. Filiando-se ao sindicato, você ganha a legitimidade básica para pleitear, no futuro, funções executivas na sua diretoria, inclusive Presidente da entidade, no próximo pleito, que se dará em 2018.

Não perca tempo!

Seja associado do Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Ceará.

Venha ao SINCOR/CE., solicitar sua Filiação Pessoa Física ou Jurídica.

Link para download das fichas de pedido de filiação PF e/ou PJ: http://sincorce.com.br/?page_id=19 “Maiores informações pelo número: (85) 3226-1328 no horário de 08:30h às 12:00h, ou pelo site www.sincorce.com.br”

Atenciosamente, Manoel Nésio Sousa Presidente do SINCOR/CE.

11

Junho de 2018

CONTRATAÇÃO DE SEGURO AINDA É INCIPIENTE EM PEQUENAS EMPRESA A Etna Transformadores, empresa

barato, mas os empresários não o

outros segmentos na empresa foi de

específicos”, diz Patrícia. Segundo

paulistana que fabrica

conhecem. O seguro de

ela, os valores de alguns seguros

transformadores elétricos há mais

responsabilidade civil garante uma

10%.

Atualmente, as seguradoras

giram entre R$ 800 e R$ 900 por

de 25 anos, tem o seguro patrimonial

cobertura para gastos judiciais, caso

oferecem vários tipos de produtos

ano, com acréscimo no valor

do negócio contratado praticamente

um cliente fique insatisfeito com o

com especificações para diferentes

desde a abertura. “Trabalhamos com

serviço da sua empresa”, completa.

tipos de negócios e seus riscos,

conforme o aumento da cobertura.

“Para MEIs que trabalham em casa,

materiais muito visados, como

Para ele, o valor da apólice deve

contemplando as particularidades

oferecemos cobertura para danos

alumínio e o cobre. Por isso,

fazer parte dos gastos básicos

de cada um. As coberturas variam

causados na área do escritório em

contratamos apólices há mais de 20

inseridos no plano de negócio, antes

desde eventos externos, como

apólices residenciais. Se o

anos. Inicialmente era apenas contra

incêndio, pane elétrica causada pela

computador desse profissional é seu

roubo e incêndio, mas fomos

mesmo da abertura da empresa.

“Existem muitos fatos que fogem do

queda de raios, riscos atribuídos aos

instrumento de trabalho e algo

acrescentando coberturas, como

controle e podem fazer o

funcionários até a cobertura de

acontece, como uma pane elétrica,

risco elétrico e até queda de

empreendedor não ter fôlego para

pagamento de aluguel ou mesmo o

seu faturamento acaba

aeronave. É improvável, mas não

reagir. Há vários exemplos, como

reembolso para gastos judiciais com

comprometido. Por isso temos essa

impossível”, conta o diretor da

imprevistos com carros da empresa,

indenizações ocasionadas a

cláusula dentro do contrato”, diz o

empresa, Marcelo Cervantes

com a carga ou até mesmo um

terceiros, como é o caso do seguro

Garcia. Apesar da importância de

acidente com funcionários. E o

segurar o negócio de sinistros

pequeno que faz tudo sozinho vai

de responsabilidade civil.

A superintendente executiva de

gerente da Porto Seguro.

O diretor da Etna, Marcelo Garcia, afirma que em mais de 20 anos

(eventos externos que podem

ser afetado diretamente nas finanças

produtos massificados e especiais

nunca precisou usar o serviço, mas

prejudicar os bens materiais do

e na estabilidade da empresa caso

do grupo segurador Banco do Brasil

não se arrepende de contratá-lo. “É

negócio) e também do Decreto

algo aconteça. O seguro patrimonial

e Mapfre, Patrícia Siequeroli, conta

melhor do que ser pego de

61.867/1967, que obriga pessoas

é um suporte para estes

que o grupo – líder no ramo de

surpresa.” Como alerta, Endrigo

jurídicas a contratarem seguro

imprevistos”, diz Endrigo Junior.

Produtos O gerente de Ramos Elementares da

seguros gerais do País -,

Junior diz que empresas com

desenvolveu apólices específicas

estoques devem contratar, pelo

para micro, pequenos e médios

menos, apólice contra roubo. O

os micro e pequenos empresários.

Segundo o consultor do Sebrae-SP,

Porto Seguro, Marcelo Santana,

empresários. “Definimos

consultor do Sebrae-SP também

afirma que a empresa cresceu 7%,

particularidades, tanto para o MEI,

ressalta que o seguro não é

Nelson Endrigo Junior o segmento

comparado ao mesmo período do

que tem crescido bastante e assumiu

investimento, mas pode garantir a

ainda apresenta tímido crescimento

ano anterior, no segmento de

destaque na economia, quanto para

estabilidade da empresa. As

no número de contratações entre as

pequenas e médias empresas,

nichos. Nos adequamos para

informações são do jornal O Estado

seguradoras, apesar de sua

incluindo os produtos voltados para

entender a especificidade de cada

de S. Paulo.

importância para a sustentabilidade

o microempreendedor individual.

tipo de negócio. Conseguimos

do negócio. “Esse é um produto

No mesmo período, a expansão para

mapear 21 atividades com riscos

contra incêndio, o exemplo de Garcia ainda é pouco comum entre

Fonte: Revista Cobertura

PEDESTRES RECEBERAM MAIS DE 1 MI DE INDENIZAÇÕES EM 10 ANOS Vítimas representam um a cada

indenizações pagas a pedestres nos

do total de indenizações pagas,

olhos fixados no celular perceba os

quatro indenizados pelo Seguro

três tipos de cobertura: morte,

neste mesmo período, para todos os

sinais da rua. Já no Japão foram

DPVAT de 2008 a 2017

invalidez permanente e despesas

criadas calçadas específicas para

médicas e hospitalares. As vítimas

tipos de vítimas (148 mil).

Entre os principais motivos da falta

Acidentes de trânsito são

também ocupam o segundo lugar

de atenção do pedestre ao caminhar

aparelho. No ano passado, a cidade

facilmente associados à

nas indenizações pagas por

nas ruas está o uso do celular.

de Honolulu, no Havaí, aprovou

imprudência ao volante. Mas

acidentes fatais, num total de

Digitar, ler, falar e usar o fone de

uma lei municipal proibindo os

engana-se quem pensa que apenas

167.290. Mais de 757 mil pessoas

ouvidos aumentam as chances de

pedestres de usarem aparelhos

os motoristas devem estar atentos

foram indenizadas por invalidez

acidentes em até 80%, segundo o

eletrônicos durante a travessia de

quando o assunto é esse tipo de

Departamento Estadual de Trânsito

acidente. De acordo com os dados

permanente.

Em relação ao perfil dos

do Paraná (Detran-PR). Já

ruas e avenidas.

O Boletim Estatístico Especial Dez

do Boletim Estatístico Especial

indenizados, os números mostram

neurologistas alertam que uso do

anos de Trânsito também marca a

“Dez anos de trânsito”, divulgado

que, de 2008 a 2017, a maior

fone de ouvido e celular aumentam

década de atuação da Seguradora

pela Seguradora Líder, a segunda

incidência de indenizações pagas

de 3 a 9 vezes a possibilidade de

Líder à frente das operações do

categoria mais atingida é a de

foi para vítimas da faixa

Seguro DPVAT. O levantamento

pedestres. É preciso conscientizar

considerada economicamente

acidente.

Para se ter ideia, o uso do celular é

sobre a importância de todas as

ativa, de 18 a 34 anos, que

considerado um problema tão

pontos de atendimento autorizados

pessoas no trânsito.

Em 10 anos, mais de 4,5 milhões de

representam 33% dos indenizados

grande que alguns países adotaram

do seguro nestes dez anos, além da

pelo Seguro DPVAT (cerca de 359

medidas para reduzir o número de

evolução da frota de veículos

indenizações do Seguro DPVAT

mil). Apenas este ano, de janeiro a

acidentes. Em Augsburg, na

automotores e da população

foram pagas para vítimas de

maio, foram pagas 35.437

Alemanha, a prefeitura adotou um

brasileira entre 2008 e 2017.

acidentes de trânsito. Nesse

indenizações a pedestres. O

semáforo específico, fixado no

período, foram 1.068.996

número corresponde a quase 24%

chão, para que o pedestre com os

pedestres que não abandonam o

reúne dados como a evolução dos

Fonte: Revista Apólice

12

junho de 2018

O MERCADO SEGURADOR E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Confira a entrevista com o presidente da comissão de crédito e garantia da FenSeg, Roque Melo 1 - Como avalia as mudanças previstas no seguro garantia no projeto da nova lei de licitações em análise no Congresso Nacional? Quais as principais alterações na

JUSTIÇA CONDENA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou as empresas Associação de Proteção Veicular do Distrito

nova lei em relação ao seguro garantia?

De uma forma geral, avalio como positivas as alterações discutidas no âmbito do

Federal (STOCAR) e Auto Lanternagem e Pintura J. C. a indenização de

Projeto de Lei nº 6814/2017, especialmente porque representam um considerável avanço quando comparado ao atual texto. Sem sombra de dúvidas, a principal

R$ 6 mil, por atraso no conserto de carro de motorista de empresa de

alteração será a elevação dos percentuais de garantia, bem como a cláusula de

transporte remunerado de passageiros (UBER).

retomada nos contratos envolvendo obras de grande vulto, ou seja, aqueles contratos com valor superior a R$ 100 milhões de reais.

Consta nos autos, que o autor celebrou contrato de Proteção Veicular no

2 - Como as mudanças previstas devem afetar o seguro garantia? Quais as

dia 26/10/15, sendo que, em 13/03/16, o veículo sofreu um sinistro e foi

expectativas do mercado de seguros em relação às modificações previstas no

encaminhado à oficina de lanternagem e pintura.

projeto de lei? As mudanças serão benéficas para o mercado?

As alterações afetarão profundamente o seguro garantia, com reflexos na própria

Após seis meses, o veículo ainda não havia sido consertado e entregue, o

forma de analisar o risco, bem como exigirá investimentos por parte das

que impediu o autor de auferir, no período, renda líquida mensal de R$ 3

seguradoras que pretendem explorar esse novo formato de garantia, haja vista, por

mil, uma vez que utilizava o automóvel no transporte de passageiros pelo

exemplo, a necessidade de essas seguradoras contarem com o suporte de um corpo de engenharia especializado para fazer o acompanhamento das obras do início ao

sistema UBER. Diante do atraso injustificado, o autor solicitou, além da

fim do projeto. Portanto, tratam-se de modificações relevantes e que exigirão

entrega do carro devidamente reparado, indenização por danos morais e

grande esforço e alterações substanciais para o mercado. De toda forma, o mercado entende que tais alterações, além de necessárias, serão benéficas e representam

materiais a título de lucros cessantes.

uma grande oportunidade para que o seguro garantia se consolide como a forma

As rés apresentaram contestação alegando que, em razão do autor ter se

mais eficaz e eficiente de garantia nas contratações públicas.

envolvido em outro acidente dias antes, foi necessário a abertura de

3 - Quais os pontos referentes ao projeto da nova lei de licitações que ainda devem ser ajustados em relação ao seguro garantia?

procedimento investigativo para apurar eventual fraude, o que impediu a

Após exaustivas discussões envolvendo o tema, entendemos que o texto que consta

pronta reparação do automóvel. Alegaram, também, problemas com a

do último relatório apresentado no dia 12 de junho, pelo relator do Projeto de Lei

complexidade do reparo e a indisponibilidade de peças de reposição.

6814/2017, Deputado Federal João Arruda, apresenta uma redação equilibrada e, portanto, passível de ser operada pelo mercado. De toda forma, nos preocupa a inserção da garantia fidejussória como forma de garantia aceita nas contratações públicas (Art. 94, IV), eis que tal forma de garantia caminha na contramão dos interesses do Estado, especialmente no sentido de contar com garantias

Os magistrados da Turma Recursal, por maioria, concluíram que a comprovação nos autos de que o autor atua no transporte de passageiros “é suficiente para demonstrar que a privação do veículo utilizado em

efetivas/eficientes para a administração.

transporte remunerado de passageiros (UBER), representa prejuízo.

4 - Alguns pontos do projeto são considerados sensíveis, como a obrigatoriedade da

Consta no voto do Juiz Relator que a ré STOCAR- Associação de

seguradora fiscalizar e terminar a obra. Como vê essas medidas? Como esses pontos podem ser ajustados de maneira a contemplar todas as partes envolvidas?

Proteção Veicular do Distrito Federal atua em área de atividade

Entendemos que tais pontos foram adequadamente endereçados no último relatório

regulamentada pelo Estado (Seguros), sujeita à autorização legal,

apresentado pelo relator do Projeto de Lei 6814/2017 que, acertadamente, eliminou

prevista no Decreto-Lei 73/66, com repercussão na economia popular e

a expressão “fiscalização”, mantendo, todavia, nas contratações de grande vulto, a obrigação de as seguradoras acompanharem as obras do início ao fim. O mercado não apenas concorda com tal previsão, como entende ser a mesma fundamental,

em vista das novas obrigações assumidas pelo agente garantidor.

desta forma foi solicitada diligência no sentido de oficializar à SUSEP e ao Ministério Público Federal para conhecimento do presente caso e apuração de eventuais ilegalidades.

Fonte: TJDFT

Fonte: SEGS

JORNAL DO SINCORCE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS

SINCOR - CE

A sua voz é importante para o futuro de nossa categoria profissional.