Portal de Serviços Públicos e de Informação ao Cidadão : Estudo de Casos no Brasil Autoria: Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha e Nicolau Reinhard Resumo A partir da segunda metade da década de 90, popularizou-se no Brasil, nas esferas de governo federal, estadual e municipal, a construção de portais de governo para a World Wide Web. Este estudo é qualitativo, de múltiplos casos, e concentra-se na prestação de serviços públicos e de informação ao cidadão na Web. Avaliou os portais de três governos: o federal, o do Paraná e da cidade de Santo André. Pesquisou a opinião de dirigentes públicos e de informática sobre aspectos da utilização de tecnologia de informação na sociedade informacional, descreveu o processo de implementação dos portais, desenhou o perfil do cidadão usuário dos serviços eletrônicos e avaliou as características das páginas Web que oferecem os serviços e informações governamentais. Como revelado na análise, o perfil do usuário é semelhante ao do internauta brasileiro – classe A e B, educação formal de nível superior, o que torna o problema do acesso crítico e necessitando de intervenção governamental. O objetivo estratégico dos governos na construção dos serviços Web é obtenção de eficiência, espera-se que a Web possa facilitar a prática democrática, mas esse não é o motor que, hoje, impulsiona os governos na implementação dos sites. Democratização também não é a motivação que leva o cidadão ao portal. 1
Introdução
Desde os anos 60 que os governos, no Brasil, têm desenvolvido esforços de informatização e de gestão dos recursos de Tecnologia de Informação (TI). Recentemente, a partir da segunda metade da década de 90, popularizou-se nas esferas de governo federal, estadual e municipal, a construção de serviços públicos e de prestação de informações ao cidadão através da World Wide Web. O objetivo central deste trabalho é estudar a prestação de serviços públicos e de informação ao cidadão pela World Wide Web. Nos seus objetivos estratégicos – o que motivou ou estará motivando a construção dos serviços, e em alguns aspectos que, embora não exclusivos, assumem dimensões particulares ao considerarmos o setor público – questões como o direito ao acesso, privacidade, segurança e facilidade no uso. Presente no título deste trabalho, a palavra portal merece uma conceituação mais precisa. Um portal é uma porta de entrada na rede mundial, é a partir dela que muitos usuários definem seus próximos passos na Web. Os portais são locais de grande visitação, portanto ser reconhecido como um portal está diretamente relacionado à força com que o site atrai visitantes. Existem portais que oferecem serviços e conteúdos genéricos e outros que são centrados em um conteúdo particular, turismo, jogos, esporte, ou ainda serviços públicos – o foco deste trabalho. Construir um portal é atrativo para organizações que querem alcançar um grande número de pessoas, sem grandes aparatos tecnológicos – um browser comum às outras páginas Web é suficiente. 2 Aspectos a serem considerados no uso de portais Web para prestação de serviços públicos Frank Webster (1997), em “Theories of the InformAtion Society”, apresenta as diferentes perspectivas da teoria social contemporânea sobre a informação no mundo atual. As daqueles que proclamam que surgiu uma nova espécie de sociedade: pós-industrialismo (Daniel Bell e uma legião de seguidores); pós-modernismo (são exemplos Jean Baudrillard e Mark Poster); especialização flexível (por exemplo Michael Piore e Charles Sabel, Larry Hirschhorn) e a sociedade informacional, o modo informacional de desenvolvimento da sociedade capitalista (Manuel Castells). E, por outro lado, a perspectiva daqueles autores que acreditam na continuidade das relações sociais preestabelecidas: neo-marxismo (por exemplo Herbert 1