4ª CONFERÊNCIA DE SAN DO ESTADO DE SERGIPE
Retomando...
O que seria
COMIDA DE VERDADE?
Variada
Acessível Física e Financeiramente
Harmônica
Comida de Verdade Segura Sanitariamente
Saborosa
Colorida
Desnutrição DIMINUIÇÃO
Doenças Crônicas NãoTransmissíveis (OBESIDADE, câncer, doenças cardíacas, hipertensão, diabetes)
AUMENTO
Realidade no Brasil
AUMENTO
Realidade no Brasil
Consumo de cereais, frutas e vegetais
DIMINUIÇÃO
Consumo de gorduras, carnes, açúcares e sal
Exemplo...
DEZ ORIENTAÇÕES PARA COMER MELHOR
Depois da saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a agenda futura prioriza a melhoria da qualidade da alimentação da população, por meio da oferta de alimentos mais saudáveis, diversificados e que respeitem a cultura alimentar local.
Seguranรงa Alimentar e Nutricional
Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA
Segurança Alimentar (SA) Insegurança Alimentar Leve (IA Leve) Insegurança Alimentar Moderada (IA Moderada) Insegurança Alimentar Grave (IA Grave)
• Acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem risco de sofrer restrição em futuro próximo.
• Preocupação ou incerteza quanto a disponibilidade de alimentos no futuro em quantidade e qualidade adequadas.
• Redução quantitativa de alimentos e/ou mudança (para pior) na alimentação, devido a falta de alimento entre os adultos.
• Redução quantitativa de alimentos e/ou mudança (para pior) na alimentação, devido a falta de alimentos entre adultos e/ou crianças; e/ou privação de alimentos; FOME.
Moradores em domicílios particulares segundo situação de SEGURANÇA ALIMENTAR – Brasil/Sergipe - 2013
Brasil (%)
SERGIPE (%)
Domicílios em situação de SEGURANÇA ALIMENTAR
74,2
67,3
Domicílios em situação de INSEGURANÇA ALIMENTAR LEVE
17,1
20,4
Domicílios em situação de INSEGURANÇA ALIMENTAR MODERADA
5,1
8,6
Domicílios em situação de INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE (FOME)
3,6
3,8
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Segurança Alimentar 2013
“ A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) compreende a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica socialmente sustentáveis.” (Art. 3º da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN – Lei No. 11.346 de 15 de setembro de 2006)
O que tem sido proposto pelo CONSEA: promover novas bases para o modelo de produção e consumo; apoiar a agricultura familiar de base agroecológica; assegurar a ampliação da produção diversificada de alimentos com valorização da agrobiodiversidade;
Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), 2009
O que tem sido proposto pelo CONSEA: fortalecer a cultura e os hábitos alimentares regionais; democratizar o acesso à terra (intensificando a política nacional de reforma agrária), à água e aos demais recursos naturais.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ALIMENTOS DE QUALIDADE! Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), 2009
A soma de governos comprometidos e uma sociedade civil atuante pode levar a implementação de ações e programas voltados para o desenvolvimento dos sistemas alimentares, para a realização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e para a promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional.
Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), 2009
A realização do DHAA implica construir novas formas de produzir, comercializar e abastecer alimentos, bem como de ofertar bens e serviços públicos que afetem a disponibilidade, o acesso e o consumo alimentar.
Desde a produção até o consumo são múltiplos os fatores que influenciam as práticas alimentares e afetam o processo saúde-doença.
É interessante ter alimentos saudáveis, adequados e seguros como recurso para promoção da saúde, prevenção e cuidado de doenças.
Alguns conceitos...
Sistemas Alimentares Sistema Alimentar é um subconjunto de processos que vão desde a produção até o consumo de alimentos.
(Sanchez-Parga, 1988)
Sistemas Alimentares Consiste na união de ideias, símbolos, valores e experiências vividas por uma população as quais ressaltam o interesse comum pela segurança alimentar e pela sobrevivência coletiva.
(Khare, 1988)
Soberania Alimentar É o direito de cada Nação de decidir a política que vai adotar para garantir uma alimentação segura e nutritiva à sua população. Respeito à diversidade produtiva e cultural de cada local.
É importante: Debater, de forma democrática, com setores mais amplos de nossa sociedade, a questão da alimentação e das relações sociais, com destaque para as desigualdades relacionadas às classes sociais, gênero, raça e etnia e a integração entre campo e cidade. Politizar e problematizar o tema!
É importante: Universalizar o direito à alimentação e construir uma consciência popular desse direito, com ampliação da participação social na defesa dessa agenda e das ações públicas.
É importante: Afirmar a perspectiva de direitos e de reforçar que a realização do direito à alimentação requer, do Estado e da sociedade, ações e iniciativas que não se restrinjam ao aspecto quantitativo do acesso à alimentação, mas também à disponibilidade física e financeira de alimentos saudáveis e adequados.
Necessidade de defender os direitos e as tradições de agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais quanto ao livre uso da biodiversidade e do resgate da dimensão simbólica da alimentação tradicional Problemas vividos nos últimos anos: avanço das monoculturas, degradação ambiental, massificação de hábitos alimentares não saudáveis (indústria de alimentos), uso abusivo de agrotóxicos e liberação de transgênicos.
Agrotóxicos x Saúde “Os efeitos nocivos do uso de agrotóxicos para a saúde humana têm sido objeto de diversos estudos elaborados por profissionais da saúde, os quais têm detectado a presença dessas substâncias em amostras de sangue humano, no leite materno e resíduos presentes em alimentos consumidos pela população em geral, apontando a possibilidade de ocorrência de anomalias congênitas, de câncer, de doenças mentais, de disfunções na reprodução humana relacionadas ao uso de agrotóxicos.” (Siqueira e Kruse, 2008)
Alimentos TransgĂŞnicos fazem mal a saĂşde?
“Os riscos à saúde humana incluem aqueles inesperados, alergias, toxicidade e intolerância. No ambiente, as consequências são a transferência lateral de genes, a poluição genética e os efeitos prejudiciais a organismos não-alvo.” (Nodari e Guerra, 2003)
Desvantagens Risco de contaminação genética da biodiversidade; Poluição ambiental; Extinção de espécies de animais e vegetais; Alteram negativamente das características do solo; Levam ao aparecimento de pestes e pragas resistentes ao uso de pesticidas;
Desvantagens Conduz o uso de mais agrotóxicos; Contaminam a agricultura convencional e biológica. Resistência a antibióticos; Surgimento de novos vírus por recombinação; Aparecimento de alergias;
Qual a alternativa para isso?
Objetivos Geral Ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo a todas e todos o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Objetivos Específicos Identificar os avanços e obstáculos para a efetivação do DHAA Apresentar proposições para garantir, a todos e todas, comida de verdade no campo e na cidade.
Objetivos Específicos Avaliar, segundo a perspectiva do desenvolvimento socioambiental sustentável, os desafios atuais da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para avançar na realização do DHAA e na promoção da Soberania Alimentar em âmbito nacional e internacional.
Objetivos Específicos Avançar no comprometimento dos três poderes da República e nas esferas municipal, estadual e nacional, e ampliar a participação e o compromisso da sociedade brasileira no processo de construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), reafirmando o pacto social em torno do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e da Soberania Alimentar.
ﾃ行is Lima Graduanda em Nutriﾃｧﾃ｣o Universidade Federal de Sergipe isislima80@gmail.com
Prof. Valter Costa
Conselho de Seguranﾃｧa Alimentar e Nutricional Representante da Sociedade Civil Universidade Federal de Sergipe consean.sergipe@gmail.com
VAMOS REFLETIR JUNTOS?
Eixos Temáticos Eixo 1 – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar. Eixo 2 - Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública. Eixo 3 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Vamos lembrar o que é o SISAN: • Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) é um sistema público, instituído pela Lei nº 11.346/2006 (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN). • É intersetorial, reunindo diversos setores de governo e da sociedade civil com o propósito de promover programas e ações que garantam o DHAA em todo o Território Nacional.
Como é composto o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável -
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
-
Câmara Municipal de SAN
- Plano Municipal de SAN - Conferência Municipal de SAN
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável • É um órgão de articulação entre governo municipal e sociedade civil. • O Comsea deve ser composto por 1/3 de representantes governamentais das áreas ligadas ao tema da segurança alimentar e nutricional sustentável e 2/3 de representantes da sociedade civil – instituições que atuem ou que prestem serviços em questões relacionadas à segurança alimentar e nutricional sustentável. • O Conselho é presidido por um representante da sociedade civil.