Cartilha Família 2018

Page 1


Em 2014, fui eleito deputado distrital no DF com 20.894 votos. Estamos no quarto ano de mandato na Câmara Legislativa e tem sido dias de muito trabalho. A nossa principal bandeira é a defesa da família e dos princípios cristãos. Atualmente, existe uma onda para desconstruir os valores da família, e é contra esse movimento que nos levantamos. Quando o justo se cala, o mal se estabelece. Eu não negocio meus princípios, por isso conto com você nesta luta. Juntos, podemos mudar Brasília e o Brasil! Deputado Delmasso


Liberdade Religiosa Apresentou o Projeto de Lei 1.654/2017 que revoga a Lei nº 2.615/2000 que trata da lei anti-homofobia, e aprovou o Decreto Legislativo nº 2.147/2017, que impede a regulamentação da Lei no DF. Combate à intolerância religiosa Criou medidas para combater a intolerância religiosa, impedindo a discriminação por motivo de religião ou crença, por meio do culto, da celebração de ritos, de práticas e do ensino. PL 907/2016. Regularização de igrejas Mais de mil igrejas serão beneficiadas com o projeto de lei que facilita a regularização das Igrejas. Os valores de venda e das parcelas de financiamento serão atualizados de forma anual pelo IGPM, sem a incidência de juros. Projeto de Lei 54/2015. CPI da Pedofilia Criador e presidente da CPI da Pedofilia, auditou o sistema de proteção da criança e do adolescente e propôs medidas para a recuperação psicossocial das vítimas. A CPI realizou dez audiências públicas e ouviu 22 pessoas, entre autores e testemunhas. Tratamento a vítimas de abuso sexual Através de destinação de emenda parlamentar (2017 e 2018) de 8,6 milhões de reais, conseguiu manter o programa “Vira Vida” do Sesi, que estava ameaçado de acabar. O programa reabilita vítimas de abuso e exploração sexual. Bíblia nas bibliotecas Os estudantes terão acesso à Bíblia nas bibliotecas das escolas públicas e privadas: em texto, áudio e braile- Projeto de Lei 373/2015.


Proibição de venda de cola de sapateiro a menores de 18 anos. Instituição de medidas para combater o consumo de drogas entre crianças e adolescentes. Proíbe a venda, cessão e doação de cola de sapateiro e outros componentes que possam viciar os menores de 18 anos. Os estabelecimentos devem afixar aviso da proibição de venda das substâncias, em tamanho e local de ampla visibilidade. Lei 5.673/2016 Estatuto da família Criou o projeto de lei 173/2015, que institui políticas públicas de valorização da família. O Estado deve garantir à entidade familiar, por meio de seus órgãos, as condições mínimas para sua sobrevivência, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam a convivência saudável entre os seus membros e em condições de dignidade.

Retirada da Ideologia de Gênero nas Escolas A ideologia de gênero diz que a pessoa quando nasce não é homem nem mulher, pois segundo os ideólogos do gênero, isto é uma construção social. Delmasso não permitiu que destruíssem a identidade biológica das nossas crianças. Vitória da família! Emenda ao PL 428/2015, que alterou a Lei 5.499/2015.


Conferência Arena Jovem Inclusão da Conferência Arena Jovem no Calendário Oficial do GDF. O evento ocorre nos feriados de carnaval e reúne mais de 15 mil pessoas. Lei 5.574/2015

Escola Sem Partido O Programa Escola Sem Partido reforça a atuação da família na educação e construção da identidade da criança. É papel dos pais ensinar os filhos conforme o seu entendimento político, religioso e filosóficoPL 53/2015.


Dia do Discipulador Inclusão do Dia do Discipulador no calendário oficial do DF, que será comemorado em 12 de dezembro. O líder merece ser valorizado, porque tem um papel importante na sociedade. PL 1.222/2016. Valorização da Cultura Gospel Declara a Cultura Gospel como patrimônio imaterial e cultural do DF. Valoriza não só a música gospel, mas também o teatro, a dança e eventos relacionados. PL 404/2015

Dia do Comunicação Cristão Inclusão no Calendário Oficial de eventos do DF do Dia do Comunicador Cristão, que será comemorado no dia 21 de setembro, para honrar aqueles que têm dedicado sua vida à expansão do Reino de Deus. PL 1.221/2016


Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas com Epilepsia A criação do Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas com epilepsia, busca qualidade de vida para as pessoas com epilepsia e seus familiares, e garante a distribuição gratuita de vários medicamentos, inclusive do canabidiol- Lei 5.625/2016

Programa de Saúde da Criança Estabelece o Programa de Saúde da Criança no DF, com medidas e ações eficazes para detectar e prevenir doenças, possibilitando o desenvolvimento adequado para uma vida adulta saudável. Lei n° 5.849/2017. Banheiros de uso público com acessibilidade Buscando mais acessibilidade para as pessoas com deficiência, criou uma Lei que assegura que pelo menos um dos sanitários deve dispor de superfície para troca de roupas na posição deitada. Lei 6.107/2018.


Balanço de três anos de mandato (2015 a 2017) Delmasso é o deputado distrital que mais fez proposições na Câmara legislativa. São 4.072, entre projetos de lei, requerimentos, indicações, propostas de emenda à Lei Orgânica, entre outras. O parlamentar com mais leis aprovadas neste período, também é Delmasso, com 31 leis em vigor.


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.