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GABINETE Março de 2015
Prédios públicos poderão contar com sistema de reutilização de água PAG.03
Delmasso apresenta 354 proposições Mesmo com a Câmara Legislativa em recesso, deputado Rodrigo Delmasso esteve a todo vapor. Foto: Rogério Lopes
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Deputado esteve em Multa para Planaltina e Cidade estabelecimentos Estrutural para ouvir demandas que estimularem a prostituição da população. PAG.03
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Foto: Rogério Lopes
Delmasso apresenta 354 proposições em 30 dias
No dia 3 de fevereiro iniciaramse oficialmente os trabalhos na Câmara Legislativa com a primeira sessão ordinária do ano. Para o deputado Rodrigo Delmasso, as atividades já estão a todo vapor desde o dia 1º de janeiro e até o dia 2/2, o distrital já havia apresentado 354 proposições. “Essas demandas são resultado das nossas caminhadas durante a campanha, das solicitações que a população tem feito quando retornamos às cidades para agradecer os votos e das sugestões que todos estão en-
viando pelo aplicativo Gabinete Proposições 24h. Agora vamos nos empenhar para que as proposições – 11 Projetos de Lei; sejam aprovadas em Plenário e, no caso das indicações, atendi- – 332 indicações ao Governo das pelo GDF”, explica Delmasso. do Distrito Federal; Além das proposições apresentadas, o distrital tem visitado as unidades de saúde da rede pública para elaborar um “mapa da saúde” para apresentá-lo ao GDF, juntamente com sugestões de melhoria. Delmasso também atuou junto ao Governo no sentido de extinguir a subsecretaria para Assuntos de Pessoas LGBT.
– 11 requerimentos, entre eles: 3 pedidos de audiência pública, 2 frentes parlamentares, 2 requerimentos para criação de Comissões Especiais (como a que vai investigar casos de pedofilia no DF) e 1 requerimento que convoca autoridades para explicar os motivos do aumento da tarifa de água na cidade.
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Delmasso conversa com moradores de Planaltina e da Cidade Estrutural Ouviu as reivindicações e falou sobre as necessidades das regiões O deputado Rodrigo Delmasso (PTN) esteve em Planaltina, onde participou de reuniões com a comunidade. Participou de um programa de rádio e promoveu debates sobre a proposta do Governo do Distrito Federal, de aumentar alguns impostos e ainda fez uma caminhada no Shopping Popular da cidade, e m busca de aproximação com a população. Após a caminhada, Delmasso participou de uma reunião com líderes comunitários e o Tenente Coronel David, comandante do 14º Batalhão da Policia Militar, falou sobre a necessidade da construção de um quartel e da ampliação do efetivo na
região norte. “Faremos o possível para atender a todas essas demandas, pois fomos eleitos para representar o povo”, explicou o parlamentar. Já na Cidade Estrutural, o deputado visitou a comunidade da Chá-
cara Santa Luzia e garantiu lutar pela regularização da área e pela melhoria da qualidade de vida dos moradores,que passam por tantas necessidades e sofrem com a falta de infraestrutura do local.
Reuso de água pode se tornar regra Baseado na necessidade do uso consciente da água, foi apresentado na Câmara Legislativa um Projeto de Lei que propõe criação de um Sistema de Reaproveitamento da Água de Chuva nos prédios da administração pública do Distrito Federal. A proposta, de autoria do distrital Rodrigo Delmasso (PTN), visa evitar o uso desnecessário da água potável, propiciando economia e evitando o sobrecarregamento em períodos de estiagem.
Com a instalação do sistema, os prédios públicos poderão contar com autossuficiência hídrica e contribuirão para a redução do desperdício, utilizando a água não potável para irrigação de jardins, lavagens de calçadas e carros, entre outros. Para o deputado, a economia é importante para evitar a crise de água no Distrito Federal “O DF vem apresentando um grande crescimento populacional, consequentemente, o aumento no consumo de água. Com a insta-
lação do sistema, poderemos utilizar essa água, antes desperdiçada, para diversas finalidades e evitar o racionamento”, explica o parlamentar.
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Tolerância zero para quem estimular a prostituição Projeto do deputado Rodrigo Delmasso prevê punição e até fechamento de estabelecimentos que estimulam essa prática Os estabelecimentos comerciais do DF que estimularem a prostituição ou o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual poderão ser multados, ter o alvará de funcionamento suspenso ou cassado e perder o direito a incentivos fiscais. Isso é o que propõe um Projeto de Lei apresentado na Câmara Legislativa. Pela proposta, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), o estabelecimento que descumprir as regras também ficaria impedido de firmar contrato com o Governo do Distrito Federal.
A multa inicial prevista no Projeto de Lei varia de 5 a 10 mil UFIRs, podendo ser multiplicada por cinco se houver reincidência. As
sanções são previstas mesmo nos casos em que não houver o registro de ocorrência policial ou inquérito civel ou criminal.
“Mudança não significa fazer mais do mesmo” Na aprovação do Projeto de Lei do Pacto por Brasília, que busca medidas para a recuperação financeira do Distrito Federal, incluindo o aumento de alguns impostos, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) apresentou emendas que reduziriam o impacto dos
aumentos, ou que até mesmo reduziriam alguns dos impostos. Porém, na hora da votação o deputado decidiu se retirar da sessão, pois os deputados optaram por votar as propostas assim como foram enviadas sem prezar pelo bem maior da popula-
ção. “Sou contra o aumento de impostos. Nas eleições de 2014 fui eleito por um projeto de mudança. E mudança não significa fazer mais do mesmo. Significa não colocar na conta do cidadão a culpa da má gestão e da corrupção”, protestou o distrital.
Este informativo é produzido pela Assessoria de Comunicação do deputado distrital Rodrigo Delmasso. Tiragem 5.000
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