Revista anual / ano 01 - nยบ01 / dezembro de 2015
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O ano de 2015 passou em um piscar de olhos. Desde o primeiro dia do nosso mandato permanecemos em ritmo de campanha eleitoral, mas agora, depois de escolhidos pela população para representa-los na Câmara Legislativa, estamos na corrida para suprir as expectativas do nosso eleitorado, ou pelo menos, dar o nosso melhor, todos os dias. Em reuniões semanais, atendimentos diários ao público, visita às cidades, órgãos, sindicatos, confederações, empresas e feiras percebi que todos têm o mesmo clamor: Mudar Brasília. É emocionante ver as pessoas se organizando em grupos para lutar por uma cidade melhor, justa e igualitária para seus filhos e netos. Para nós é uma satisfação ouvir e discutir soluções para cada problema que nos é trazido. Pois afinal, é para isso que temos um mandato: para servir ao povo, representa-los e ser a sua voz em todas as situações. Conto com você em 2016. Continue trazendo demandas, confiando e tendo esperança. Estamos juntos por Brasília. Deputado Rodrigo Delmasso.
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Rodrigo Delmasso
“Entrei na política para servir às pessoas”.
ORIGEM
Rodrigo Germano Delmasso Martins, nascido em 9 de junho de 1980, natural de Maringá (PR), é casado com Danielle, pai de Beatriz , Manuela e Eduardo. Mora em Brasília há 3 1 anos, sendo 15 na cidade de Taguatinga e atualmente, reside no Guará. Delmasso e sua esposa são pastores no ministério Sara Nossa Terra. Formado em administração em 2002 pela UNIP, em gestão pública pela Unidesc em 2012, pós-graduado em serviço social em 2013 pela Anhanguera e possui mais de 15 anos de experiência em gestão pública.
O COMEÇO
Iniciou sua vida política no movimento estudantil. Fundou o Centro Acadêmico de Processamento de Dados do CESUBRA e foi presidente do Centro Acadêmico de Administração da UPIS. Foi elei-
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to presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Administração, entidade na qual representava, à época, aproximadamente 300 mil estudantes de todo o País. Foi protagonista de ações importantes como a ampliação do acesso à meia-entrada e a primeira marcha contra o aumento das mensalidades escolares no Distrito Federal.
VIDA POLÍTICA Em 2005 foi secretário-geral da Juventude Nacional do PSDB e participou ativamente d a elaboração da PEC da Juventude e do Estatuto da Juventude. Em 2008 acompanhou o deputado federal Robson Rodovalho na Secretaria de Trabalho, auxiliando na implantação de projetos importantes como A-Tenda Trabalhador, o E ndereço do Empregoe o Banco do Povo; e 2011 a 2012 foi subsecretário de programas e projetos D especiais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Em 2013 foi eleito presidente do Partido Trabalhista Nacional do Distrito Federal (PTN-DF); Em 2014 foi eleito deputado distrital com 20.894 votos; Em 2015 criou várias frentes parlamentares: da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Diversidade Religiosa; da Comunicação Social; d o Mercado Imobiliário; Contra a Corrupção; em defesa das pessoas com Epilepsia e da Defensoria Pública e a Frente Parlamentar Evangélica.
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Índice Indicações por Cidade
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Ideias Para Mudar Brasília
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Entrevista com o bp. Rodovalho
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Epilepsia
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Comissões
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Bloco Amor por Brasília
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Atividade Partidária
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Frentes Parlamentares
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Audiências Públicas
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Mudando o Mundo
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Ações de Fiscalização
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Taxistas
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Projetos de Lei
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Nossas Conquistas
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Pedofilia
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Vamos Mudar Brasília
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INDICAÇÕES (pedidos de obras e melhorias nas cidades)
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s)
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O
programa “Ideias para Mudar Brasília” nasceu no coração do deputado Delmasso para tornar seu mandato cada vez mais participativo. Ele ouviu os anseios das comunidades para direcionar os R$ 18 milhões que cada parlamentar tem anualmente em emendas parlamentares. Veja as prioridades que cada cidade escolheu:
Asfaltamento e construção de sistema de drenagem de águas pluviais no Buritizinho; calçamento e instalação de meios fios; instalação de sistema de drenagem de águas pluviais em Nova Colina e no Setor de Mansões de Sobradinho; aumento no número de escolas de educação integral; ampliação do Pronto Socorro de Pediatria do Hospital Regional de Sobradinho e construção de um Centro de Saúde na Fercal.
Construção de uma UPA em Ceilândia Norte; reforma da Praça M. Norte da Juventude; reforma do Shopping Popular; asfalto no Sol Nascente; revitalização das quadras poliesportivas em Ceilândia, P. Sul 16 e 13/15 do P Norte; cobertura da quadra poliesportiva do 10° Batalhão da Polícia Militar; reforma do 8º Batalhão; adaptação de meios fios e instalação de campo sintético no Condomínio Privê.
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Reforma do Centro de Saúde nº 2; reforma do Centro de Ensino 03 e revitalização do Parque Vivencial Denner.
Recuperação de calçadas e locação de PEV’s na marginal DF 001; construção da Praça da Juventude; manutenção das galerias das redes de captação de águas pluviais; cobertura da quadra de esportes do Centro de Ensino Médio 01 e a construção de um Centro de Ensino da Primeira Infância.
Saneamento básico nas quadras 800 e 1000; construção de terminal rodoviário; construção do CEF da quadra 1.031; construção do Centro da Juventude nas quadras 403/405 e a construção da Praça da Juventude em local a ser escolhido.
Infraestrutura e urbanização de assentamentos precários em Arapoangas; construção da Praça da Juventude em Mestre D’Armas; construção da 16ª Delegacia de Polícia e a construção da Área da Praça da Juventude na Área Especial do Setor Educacional.
Elaboração de projeto que atenda a duplicação da rodovia DF 250; construção de um viaduto; construção de um Centro de Saúde 24h; construção de Postos de Entrega Voluntária (PEV) e a construção de um Centro de Ensino da Primeira Infância.
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Epilepsia A luta pela inclusão
Audiencia publica Familiares e profissionais de saúde discutiram ações para melhora da qualidade de vida de pessoas com epilepsia
Cidada Honoraria Protagonista do filme Ilegal, Katiele de Bortoli Fischer recebe o título de cidadã honorária na CLDF. Ela representa as famílias do Brasil que querem desvendar a epilepsia
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I Fo Forum rum Nacional de Epilepsia Entidades e movimentos de todo o Brasil compareceram na Câmara Federal.
Canabidiol O projeto de lei do deputado Delmasso 41/2015 sobre a distribuição gratuita do Canabidiol na rede pública de Saúde foi aprovado em Plenário e agora segue para aprovação do governador.
Através da mobilização de Delmasso, uma empresa de tecnologia doou o primeiro vídeo EEG para a rede pública de saúde do DF e o deputado ainda destinou R$ 650 mil em emenda parlamentar para a compra de mais dois aparelhos.
Purple day No Parque da Cidade, o Dia Roxo teve a participação de familiares e pessoas com epilepsia.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) A comissão analisa matérias ligadas à preservação do meio ambiente, telecomunicações, turismo, entre outros. Como vice-presidente, Delmasso possui a missão de proteger os interesses da população referente ao desenvolvimento sustentável do DF. Isto também inclui ações de fiscalização.
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) O deputado Delmasso é o presidente da CFGTC, responsável por elaborar planos de fiscalização e controle para acompanhamento e avaliação da gestão pública. A Comissão recebe denúncias e representações contra atos de gestores ou prestação deficiente de serviços públicos.
Comissão Especial de Combate à Pedofilia Recebe denúncias sobre abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes e tem o poder de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os casos. À frente desta missão, o deputado Delmasso pretende diminuir o número de registros no DF e apresentar projetos que protejam a infância e juventude dos brasilienses.
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Atividade Partidaria Pessoas unidas com o mesmo propósito: mudar Brasília. Esse foi o clima do jantar de confraternização da Executiva Regional do PTN-DF que reuniu filiados e convidados. O partido, que é liderado pelo deputado distrital Rodrigo Delmasso no DF, cresce em ritmo acelerado.
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Delmasso e presidente de 8 Frentes Parlamentares Diversidade Religiosa Para combater a discriminação e assegurar a liberdade de culto para qualquer tipo de crença.
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Tem como missão assegurar o cumprimento do princípio constitucional dos direitos, garantias e defesa das crianças e adolescentes.
Combate à Corrupção Combater o câncer da corrupção nos órgãos públicos e resgatar a moralidade da administração pública.
Mercado Imobiliário A Frente vai possibilitar que sejam desenvolvidos Projetos de Lei que regulamentem e impulsionem o segmento.
Comunicação Social Estimular o debate e o setor com ações e programas que beneficiem a Indústria da Comunicação, dada a sua relevância de contribuição à sociedade.
Defesa dos Direitos da Pessoas com Epilepsia Promover a conscientização sobre o assunto e estudar ações que ampliem o bem-estar e a qualidade de vida de milhares de pessoas que convivem com a epilepsia.
Defesa da Defensoria Pública Mobilizar a sociedade e o Poder Público para a identificação de políticas públicas prioritárias em favor dos defensores públicos do DF.
Frente Parlamentar Evangélica Criada em 2011, a Frente visa o desenvolvimento de programas e ações governamentais que atendam os anseios do público evangélico que cresce a cada dia.
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A Realidade das Pessoas com Epilepsia Qualidade de vida e bem estar é um direito que todos possuem. O deputado Delmasso é autor do Projeto de Lei (PL) que inclui o canabidiol na lista de medicamentos fornecidos pela rede pública de Saúde. Ele destinou emenda parlamentar para a compra do vídeo EEG (Eletroencefalograma).
Problemas do Transporte Individual de Passageiros (Táxi) Delmasso apresentou o Projeto de Lei (PL)282/2015 que disciplina o serviço de empresas que administram aplicativos que intermedeiam corridas de táxi. O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), mas depois, foi vetado pelo governador.
Regularização dos Templos Religiosos do DF Projeto de Lei de Delmasso estabelece que seja criado o Cadastro de Templos Religiosos (CTR). Já foi aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças na Câmara Legislativa e agora aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Shopping Popular de Ceilândia Para aquecer as vendas do shopping, Delmasso sugere a destinação de 1% do valor previsto para publicidade e propaganda oficial do GDF, para promoção e divulgação das feiras do DF via televisão, rádios, jornais, revistas e outdoors. O PL tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT).
Infraestrutura e Segurança de Santa Luzia Delmasso levou representantes da CEB, Caesb, Ibram, Agefis, Polícia Civil, PM, além de diretores e gerentes de várias secretarias de Estado até a cidade. O policiamento será reforçado e a Caesb prometeu investigar as reclamações dos moradores que alegaram receber a conta de água sem ter a prestação do serviço.
Setor de Chácaras do Lúcio Costa Antes do encontro, o deputado entrou com um pedido na Justiça para impedir que as demolições das moradias localizadas no Setor de Chácaras Lúcio Costa continuassem. A Audiência Pública foi uma iniciativa do deputado para ações de benfeitorias para a população.
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Regularização do Condomínio Jardim Botânico A reunião proporcionou o planejamento de ações e cobrança aos responsáveis por iniciativas para o processo de regularização da região que acolhe quase 30 mil habitantes.
Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Gama R$ 500 mil reais em emendas parlamentares serão destinados para confecção de projetos arquitetônicos e executivos para a construção de unidade de atenção em saúde mental na cidade.
Desenvolvimento Urbano do Condomínio Porto Rico Delmasso levou a Câmara Legislativa do DF até Santa Maria para ouvir as principais queixas dos moradores e discutir as ações dos órgãos competentes para o processo de regularização, obras de pavimentação asfáltica, instalação de redes de água e energia.
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Licença Ambiental do Setor Bernardo Sayão A previsão é que até setembro de 2016 as obras de infraestrutura comecem. A reunião foi um desdobramento de outra audiência pública, que deu início às ações de regularização do bairro. A Caesb já abriu edital para instalação de nova rede de esgoto.
Pista de Voo Burle Marx Depois de 28 anos funcionando no local, a Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília (APUB) pretende realizar suas atividades esportivas em outro endereço. Moradores dos bairros vizinhos e associados uniram-se em prol da implantação do parque ecológico Burle Marx em Brasília.
Implantação do Parque Ecológico Ezechias Heringer Chacareiros e moradores do Guará encontraram-se em três audiências públicas para acertarem a desocupação e implantação efetiva do Parque do Guará. Delmasso solicitou à União, a doação de um terreno ocupado pela Radiobrás, que está desativado dentro do Parque. Além disso, ele inciou ações de fiscalização depois de denúncias sobre despejo de lixo e esgoto na área.
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Mudando o Mundo Lançado em agosto de 2015, o programa “Mudando o Mundo” é sucesso em todas faixas etárias. O formato reúne pautas positivas com a apresentação de matérias descontraídas e com convidados especiais no estúdio. A ideia de Delmasso, que também é pastor no ministério Sara Nossa Terra é romper as quatro paredes da igreja e influenciar mais pessoas a mudarem o mundo, mesmo que com pequenas atitudes, mas que fazem toda a diferença. O programa vai ao ar aos sábados, na TV Gênesis, às 15h, e também n a rádio Sara Brasil FM, às 9h, ao vivo!
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Por iniciativa do deputado Delmasso, ocorrem na Câmara Legislativa do DF quatro ações de fiscalizaçãoabertas em outubro de 2015. O primeiro assunto trata da denúncia de degradação ambiental em um parque no Guará e o outro, do fechamento do Lixão do Jóquei. Após receber a denúncia de que a Caesb estaria degradando o Parque Ecológico Ezechias Heringer no Guará com despejo de esgoto, Delmasso solicitou à companhia o relatório de impacto ambiental referente à denúncia. Já em dezembro, a Caesb ainda não havia respondido. O Ibram, que também foi acionado, disse que o relatório de impacto ambiental que Delmasso pediu está em elaboração. Sobre o Lixão do Jóquei, o deputado fiscalizará o cumprimento das ações e os prazos apresentados pelo SLU do Distrito Federal, para encerrar as atividades no local. O SLU respondeu ao deputado, enviando a documentação dos prestadores de serviços, processos licitatórios e demais documentos administrativos. Agora, o deputado acompanhará de perto os desdobramentos das ações.
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Delmasso iniciou um trabalho de resgate da valorização desses profissionais, para que os brasilienses e os turistas que visitam a capital federal sejam atendidos com um serviço cada vez melhor.
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O parlamentar apresentou projeto de lei que facilita a transferência de titularidade a herdeiros de taxistas. Para melhorar as condições de trabalho nos pontos de táxi, solicitou ao GDF a reforma de alguns, a construção de novos abrigos e, ainda, pediu à CEB a instalação de rede de energia no ponto de apoio do aeroporto. o deputado apresentou também projeto que categoriza o serviço de táxi para que os motoristas não percam espaço com a possibilidade de implantação de novas tecnologias de transporte individual de passageiros.
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Projetos de Lei Destaques Neste primeiro ano de mandato, o deputado Delmasso apresentou 1.051 proposições, sendo 73 Projetos de Lei. Veja alguns deles:
PL n° 325/2015 : – Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento a ser obedecida no âmbito das contratações e aquisições realizadas pela Administração Pública dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. Status: Vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg.
PL n° 41/2015 - Altera a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que “Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências”. Status: Aprovado em Plenário e aguarda sanção do governador.
PL n° 73/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 5.323/2014, que “Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no DF e dá outras providências”. Status: Aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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PL n° 49/2015 - Proíbe, no âmbito do Distrito Federal, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam. Status: Aprovado em Plenário e aguarda sanção do governador.
PL 173/2015 - Institui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Distrito Federal. (Estatuto da Família) Status: Vetado pelo governador Rodrigo Rollemberg.
PL n° 166/2015 - Institui o Selo Empresa Sustentável. Status: Aguarda votação do parecer do relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PL n° 343/2015 - Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a “Conferência Arena Jovem”. Status: Aprovado em Plenário e aguarda sanção do governador.
PL n° 392/2015 - Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de duzentos metros das instituições de ensino do Distrito Federal. Status: Aguarda votação na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
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. a i c n a f n i a o eit r i d m e t a c n Toda cria s. a l e d o s s i e r i Nao t
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A pedofilia acontece silenciosamente no DF
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ó no DF, de 2010 para cá, foram mais de 3 mil casos de de pedofilia registrados. Ceilândia é a região administrativa com o maior número de ocorrências. A maior parte das vítimas têm entre
12 e 13 anos. Mesmo com números assustadores, as ações de fiscalização ainda são escassas, o que colabora com o crescimento deste tipo de abuso. A pedofilia destrói sonhos e ameaça a infância e adolescência. Na Câmara
Legislativa do DF, Delmasso criou a Comissão Especial de Combate à Pedofilia que sob a sua liderança, tem auxiliado no esclarecimento dos abusos cometidos contra crianças e adolescentes e na identificação de seus autores.
Disque Denuncia O disque-denúncia foi criado para auxiliar no combate à pedofilia. A vítima ou sua família podem fazer a denúncia pelo telefone 3348-8822.
Comissão Especial de Combate à Pedofilia Denuncie (61) 3348-8822
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Expediente - Assessoria de Comunicação deputado Delmasso Coordenador de Comunicação: André Duda Editora-chefe: Ananda Moura Reportagem: Nirvana Lima e Camila Braga Revisora: Sarah Lilian Dias
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Diretor de criação: Mikael Sousa Design gráfico: Paco Nunes Fotógrafo: Rogério Lopes Colaborador de conteúdo: Salvino Júnior
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