ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBÁ
SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ISO 14001 (1ª Parte) Instrutores: Mônica R. Souza Andrade Renato Rabello Sarlas Orientação: Prof. Dr. Luiz Gonzaga M. Souza Prof. Dr. João Batista Turrioni CURSO DE EXTENSÃO OUTUBRO DE 2000
OBJETIVO O objetivo do curso é prover os participantes de uma compreensão da Norma ISO 14001 - Sistemas de Gestão Ambiental
EFEI
2
PRESSÕES SOBRE OS NEGÓCIOS Poluição do ar
Poluição das águas
Déficit dos
Biodiversidade Pobreza
recursos naturais Mudanças econômicas Consumidores Mudanças políticas Legislação
NEGÓCIO
Aquecimento
Mudanças sociais
Mudanças tecnológicas
Opinião pública
Ruído Saúde
Resíduos
Global Redução da
Aumento populacional
camada de ozônio
EFEI
sólidos
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POR QUE SE PREOCUPAR COM A PERFORMANCE AMBIENTAL ? • Organizações são multadas, empresas são impedidas de se expandirem, fábricas são fechadas. • Diretores e gerentes são processados por má conduta ambiental. • O público responde contra produtos que afetam o meio ambiente.
EFEI
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COMO EVOLUIU A QUESTÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS ? • 1992 - BS 7750 - 1ª norma de gestão ambiental criada pelo BSI (Instituto de Normalização Inglesa). • 1993 Vários outros países da Europa publicaram suas próprias normas de sistemas de gestão ambiental, mediante organismos nacionais e a ISO criou o TC 207. • 1996 - Criada a ISO 14001 -Norma referente ao Sistema de Gestão Ambiental.
EFEI
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Mas o que é ISO ? • ISO é uma organização internacional com sede em Genebra que significa Organização Internacional para a Normalização (International Organization for Standardization). •
A origem da palavra ISO é grega e significa “igual”.
•
A escolha da palavra ISO foi feita em função do objetivo desta entidade que é a padronização.
•
A ABNT é participante com direito a voto do ISO/TC 207.
EFEI
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O que é ISO 14000 • Conceito: “Grupo de normas que fornecem ferramentas e estabelecem um padrão de SGA”. • Objetivo: “Contribuir para a melhoria da qualidade ambiental, integrando o setor produtivo na otimização do uso de recursos naturais”. OBS: Seus requisitos podem ser aplicáveis a qualquer tipo e tamanho de organização.
EFEI
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ISO/TC-207 Canadá
SC 01 SC 02 SGA
Inglaterra
SC 03
SC 04
SC 05
Avaliação Auditoria Rotulagem Avaliação Ciclo Ambiental Ambiental Desempenho Ambiental de Vida Holanda
EUA
Austrália
França
GT 01
GT 02
Termos e Definições
Aspectos Ambientais em Normas de Produtos
Gestão Ambiental de Florestas
Noruega
Alemanha
Nova Zelândia
SC 06
SC 01
SC 02
SC 03
SC 04
SC 05
SC 06
Bahia Sul
Furnas
CNI
CVRD
Petrobrás
CSN
ABNT/CB-38 Brasil
EFEI
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SÉRIE DE NORMAS ISO 14000 GESTÃO AMBIENTAL
Normas que tratam
Normas que tratam
da organização
dos produtos
Normas 14001 e 14004 Sistemas de Gestão Ambiental
Normas 14020 e seguintes Rotulagem Ambiental
Normas 14010 e seguintes Auditoria Ambiental
Normas 14040 e seguintes Análise do ciclo de vida
Norma 14031 Avaliação do Desempenho Ambiental
Guia ISO 64 Aspectos Ambientais nos produtos
Norma 14050
Vocabulário (termos e definições)
EFEI
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O TC 207 • O TC 207 trabalha em sintonia com o TC 176, responsável pelas normas ISO família 9000. As normas do TC 207 não: • Incluem métodos de ensaios para poluentes (TCs 43,146,147,190); • Estabelecem valores limites para poluentes ou efluentes; • Estabelecem níveis de desempenho.
EFEI
10
EFEI
Uruguai
Portugal
México
Argentina
Canadá
Brasil
Espanha
França
Austrália
Suíça
Taiwan
EUA
Coréia
Suécia
R. Unido
Alemanha
Japão
1
8
40
68
100
120
200
241
300
360
423
460
463
645
800
1400
2043
Alguns países com certificação ISO 14001 em Maio/1999 (Fonte: Inmetro)
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Nº de empresas certificadas ISO 14001 no Brasil até Agosto de 1999 126
Nº/Ano Total
101 68 23
1 1
9 10
1995
1996
33
1997
25
1998
1999
(Fonte: INMETRO / Set/1 999)
EFEI
12
Postura gerencial das empresas com relação ao meio ambiente 3º ESTÁGIO SGA implantado 2º ESTÁGIO Integração da função gerencial de controle ambiental ao processo produtivo
1º ESTÁGIO Cumprimento das exigências legais
EFEI
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ISO SISTEMAS 9.000 INTEGRADOS BS ISO 8800 14.000 DE GESTﾃグ QUALIDADE QUALIDADE TOTAL TOTAL
EFEI
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A estrutura da NBR ISO 14001/96 • Sumário •
Introdução
• 1. Objetivo e campo de aplicação • 2. Referências normativas • 3. Definições • 4. Requisitos do sistema de gestão ambiental •
Anexos A, B e C
EFEI
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NBR ISO 14001/96 - Introdução • Finalidade: equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades sócio-econômicas. • O processo de certificação somente é aplicável aos requisitos do sistema de gestão ambiental. • Os anexos A, B e C são informativos. EFEI
16
Introdução - NBR ISO 14001/96 Não foi concebida para: •
criar barreiras comerciais não tarifárias;
•
alterar obrigações legais de uma organização;
•
abordar requisitos relativos a aspectos de gestão de saúde ocupacional e segurança no trabalho;
•
prescrever critérios específicos de desempenho ambiental;
•
garantir, por si só, resultados ambientais ótimos. EFEI
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Objetivos e Campo de Aplicação A norma é aplicável a qualquer organização que deseje: a) implementar, manter e aprimorar um SGA; b) assegurar a si mesma a sua conformidade com Políticas Ambientais determinadas; c) demonstrar tal conformidade a terceiros; d) buscar certificação do seu SGA por uma organização externa; e) realizar uma auto-avaliação.
EFEI
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Fase inicial - Comprometimento • comprometimento da alta administração; • desenvolvimento dos multiplicadores; • acesso a informações ambientais e divulgação; • envolvimento dos empregados em campanhas de meio ambiente.
EFEI
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Avaliação inicial • Exigências legais; • •
Exames de práticas e procedimentos de gerenciamento ambiental existentes; Avaliação das relações com a comunidade; •
Investigação de incidentes anteriores; •
•
Integração com outros sistemas;
Oportunidades de vantagens competitivas.
EFEI
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Modelo do SGA Melhoria contínua
Política Ambiental
Análise crítica pela administração
Planejamento Verificação e ação corretiva
Implementação e Operação
(Fonte: NBR-ISO 14001/96) EFEI
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Requisitos da NBR ISO 14001/96 4.1 4.2 4.3
Requisitos gerais Política ambiental Planejamento 4.3.1 Aspectos ambientais 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos 4.3.3 Objetivos e metas 4.3.4 Programa(s) de gestão ambiental 4.4 Implementação e operação 4.4.1 Estrutura e responsabilidade 4.4.2 Treinamento, conscientização e competência 4.4.3 Comunicação 4.4.4 Documentação do sistema de gestão ambiental 4.4.5 Controle de documentos 4.4.6 Controle operacional 4.4.7 Preparação e atendimento às emergências 4.5 Verificação e ação corretiva 4.5.1 Monitoramento e medição 4.5.2 Não conformidade e ações corretivas e preventivas 4.5.3 Registros 4.5.4 Auditoria do sistema de gestão ambiental 4.6 Análise crítica pela administração
EFEI
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4.1 Requisitos Gerais Introdução da NBR ISO 14001/96, que determina: • implantar um SGA em conformidade com os requisitos da norma; • garantir e demonstrar, para as partes interessadas que o SGA existe e funciona.
EFEI
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Diversos processos integrados geram um sistema ESTRTURA ORGANIZACIONAL Responsabilidades Autoridades
PLANEJAMENTOS
RECURSOS Mão de Obra Material Máquina
SGA
PROCESSOS PROCEDIMENTOS
IMPLANTADO E MANTIDO
EFEI
Métodos e práticas 24
4.2 Política Ambiental MELHORIA CONTÍNUA
COERENTE COM ATIVIDADES, PRODUTOS, SERVIÇOS E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS
PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO
COMPROMETIMENTO COM LEGISLAÇÃO E NORMAS
POLÍTICA OBJETIVOS METAS DOCUMENTADA, ESTRUTURA PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTADA, MANTIDA ANÁLISE CRÍTICA DE OBJETIVOS E E COMUNICADA METAS EFEI
DISPONÍVEL AO PÚBLICO
25
4.2 Política ambiental POLÍTICA
SUCESSO
VISÃO Sonho da empresa VALORES MISSÃO Por que existe a empresa?
Cultura da empresa
EFEI
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Por que estabelecer uma política ambiental ?
• Definir a visão da alta administração; • Comunicar a visão da empresa para partes interessadas; • Orientar as ações no nível operacional; • Atender à Norma ISO 14001.
4.3 Planejamento
4.3.1 Aspectos ambientais 4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos 4.3.3 Objetivos e metas 4.3.4 Programa(s) de gest達o ambiental
EFEI
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Aspectos/Impactos Ambientais
IMPACTO
ASPECTO
Elementos das atividades, produtos e serviços de uma organização que podem interagir com o meio ambiente.
Qualquer mudança no meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, total ou parcialmente, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. EFEI
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4.3.1 Aspectos Ambientais • aspectos ambientais identificados em atividades, produtos e serviços; • impactos significativos determinados; • aspectos considerados na definição de objetivos e metas; • informações mantidas atualizadas.
EFEI
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Formação de grupos multidiciplinares Uso de equipes multifuncionais internas para fazer o levantamento dos aspectos e impactos significativos ao meio ambiente. EFEI
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Processo de identificação 1) Seleção de uma atividade, produto ou serviço. 2) Identificação de aspectos ambientais. 3) Identificação dos impactos ambientais. 4) Avaliação da importância dos impactos.
ATIVIDADE
Armazenamento de produto tóxico.
ASPECTO
IMPACTO
CAUSA
EFEITO
Emissão de gases. EFEI
Contaminação do ar. 32
Metodologia para identificação de aspectos/impactos ambientais (ENTRADAS)
(SAÍDAS)
Matérias-primas
Produtos
Embalagens
Efluentes líquidos
PROCESSO INDUSTRIAL
Água
Fluxograma do processo
Ar
Emissões atmosféricas
Energia
Resíduos
Recursos
Energia Para onde vai?
INSUMOS
O que gera?
ATIVIDADE 1
Como gera?
INSUMOS
ATIVIDADE 2
ASPECTOS AMBIENTAIS
. . .
Conseqüências no meio ambientais?
IMPACTOS AMBIENTAIS Fluxograma ambiental
EFEI
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Os aspectos ambientais podem ser: • Diretos: aqueles de a organização possui controle. Por exemplo, as atividades do processo da própria organização. • Indiretos: aqueles sobre os quais a organização pode ter influência para alcançar controle limitado. Exemplos: Extração de matéria-prima fornecida por outra organização e uso do produto pelo consumidor. EFEI
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UM ASPECTO AMBIENTAL: O LIXO URBANO Trabalho infantil nos lixões do Brasil
Decomposição dos materiais jogados em rios
•Catadores: 50.000 no país
•Papel: 3 a 6 meses
•Perfil: ganham de 1 a 6 reais/dia
•Tecido: 6 a 12 meses •Plásticos: mais de 100 anos
•Educação: 70% não vão à escola
•Vidros: um milhão de anos
•Saneamento: 88% das cidades •Chiclete: 5 anos o lixo é depositado a céu •Filtro de cigarro: 5 anos aberto e 28% das residências não têm coleta domiciliar •Metal: mais de 100 anos Fonte: Unicef
•Madeira pintada: 13 anos
EFEI
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4.3.2 Requisitos Legais e Outros Requisitos • Não exige funcionários especialistas em legislação; • identificação e acesso à legislação; • responsabilidade pela atualização e comunicação dos requisitos legais. • “outros requisitos” podem incluir códigos de prática no setor industrial, diretrizes não regulamentadas e acordos com autoridades públicas; • lembre-se que a exigência consiste em ter acesso aos requisitos.
EFEI
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4.3.2 Requisitos Legais e Outras Requisitos • A existência de um requisito legal para dado parâmetro indica, no “Filtro de Significância”, que ele é significativo. • O organismo certificador não emitirá juízo de valor sobre a legislação ambiental nacional ou sobre a licença ambiental. • A organização deverá documentar o atendimento aos requisitos legais. Um item não cumprido, especificado na licença ambiental, deverá ser notificado aos organismos ambientais. • A omissão de uma notificação obrigatória ao órgão ambiental será tratada como descumprimento à licença ambiental.
EFEI
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4.3.3 Objetivos e Metas
• Objetivo: propósito que uma organização se propõe a atingir (quantificável sempre que possível). Ex: Reduzir o uso de solventes químicos e substituí-los por elementos de limpeza biodegradáveis.
• Meta: requisito aplicado à organização, resultante dos objetivos (quantificável sempre que possível). Ex: Reduzir o uso de solventes químicos em 80% até 2001.
EFEI
38
QUESTÕES • Como a empresa terá acesso às exigências legais relevantes ? • Como será avaliada a relevância da legislação ? • Como os novos desenvolvimentos deverão ser monitorados ? • Como são definidas as responsabilidades pela atualização e comunicação dos requisitos legais ?
EFEI
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4.3.3 Objetivos e Metas Compatíveis com Política Ambiental.
Aspectos ambientais significativos
Visão das partes interessadas.
OBJETIVOS E METAS
Opções tecnológicas, financeiras, comerciais. Analisados criticamente. Requisitos Legais Documentados.
EFEI
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Alguns possíveis indicadores de objetivos • Quantidades de matérias-primas; • concentração de poluentes específicos (NOx, Pb, CFC). • número de ações judiciais; • produção de resíduos por tonelada de produto acabado; • % de rejeitos reciclados; • eficiência no uso de energia.
EFEI
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4.3.4 Programa(s) de gestão ambiental
- Identificar os aspectos ambientais significativos; - Conhecer os requisitos relativos a estes aspectos;
Programa Geração dos objetivos e metas
de Gestão Ambiental
- Conhecer a Política Ambiental. Etapa final do planejamento.
4.3.4 Programa(s) de gestão ambiental • visa melhorar o desempenho; • importante um cronograma de implementação; • integrar ao plano estratégico da empresa.
A ISO 14001, no item 4.3.4, requer que o programa SGA seja alterado, onde relevante, sempre que haja desenvolvimentos novos ou modificados.
EFEI
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Programa de Coleta Seletiva
PLÁSTICO
METAL
PAPEL PAPELÃO
VIDRO
PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA Vantagens: • Reduz a poluição do solo, da água e do ar; • Diminui a proliferação de doenças; • Gera atividade produtiva e renda; • Redução do volume de transporte. EFEI
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