Cópia autorizadapelo Cepia não impressa
Sistema
CENWIN
RECEBIMENTO
DE SERVICOS
E OBRAS
DE
02.999
ENOENHARIA E~AROUITETURA
NBR 5876 NOVIlSSO
Procedlnwnto WMARlO 1 2
Objstivo Dofinis& 3 CondicB.er perais ANEXO Relac20 de documsntm necdrdrlo$ I) exlglveb pars mcsbimanto de rerviqos e obnwds engenharias wqulteturr
1
OSJETIVO
.Esta
fixa
Norma
engenharia Noto:
t. arquitetura Encontra-se ra
2
desta
juridica
eiou
obras,
perareceblmento
natureza
piiblica
relaca’o
ou
de
e obras
de servifos
iniciativa
documentos
e obras
de
privada. necessirios
a exigivels
de
engenharia
e arquitetura.
as
definicoes
de
ps
de ou
Norma
dlreito
promovendo
sao
adotadas
ptiblico
ou
atraves
de
privado
que
tercelros
2.1
executa
sua
a 2.27.
servisos
diretamente
realizagao
mediante
seleck
concurso.
2.2
Certificadc
Documento de
2.3
pelo
service
& conctuw&~ e recebimento qua1 ou
Certificado
Bocumento ter
de
em Anexo uma . de servigos
recebimento
OS efeitos
Pessoa
da
exigiveis
DEFlNlCdES
Para
ou
es condi6es
pelo
o contratante
obra
declara
executado
pelo
de conctuw~o qua1
definitivo,
o service
ou
conclufda
declara obra
e aprovada
uma
etapa
deflnl
contratado.
e recebimento
o contratante
parctiZ
final concluido.
executedo
pelo
aprovado
e ace/to,
em
cars
contratado.
Oripsm: ABNT - N&597/77 CB-2 - Cornit& Sraileiro de ConstrusSo Civil CE-206.08 - ComiuSo de Erludo de Recebimsnto
SISTEMA
NACIONAL
METROLOGIA. E OUALIDADE
P.l.n.*-ch.vc
CD”:
69.003.2
de Smvicor
DE
e Obras de Engnhsris
ABNT
NORMALIZACAO
(I Aqultelwa
- ASSOClA(ZA0 DE NORMAS
INDUSTRIAL
BRASILEIRA
TkNlCAS
0 NBR 3 NORMA
obra de engenharia.
BRASILEIRA
REGISTRADA
I Todo,
01 dlrrlm
rrrvd~.
8 p&sines
CĂłpia nĂŁo autorizada
Cepia impressa
2.4
pelo Sistema CENWIN
Comissc?o de recebimento
ComisGo
de recebimento
grupo
de tecnicos
de proceder
2.5
designados
fisica
obras
de engenharia
proprietsrio
formal,
ou juridica
de compromisso,
tado,
t&n
2.6
ou arquitetura
ou administracso
partial
ou final
corn a
de services
e/au
o
6 finalidade
obras.
de direito promove
i ca , juridi..ca
public0
a execucao
ou privado
de services
e financeiramente
que, e/w
mediante
obras
instrumento
atravis
de contra
habilitado.
Contrafado
Pessoa
fisiFa
h.4ibil
ou juridica
pelo
2.7
de direito se obriga
de compromisso,
lecida
pijblico
5 execucao .
ou privado
que,
de services
e/au
mediante obras
instrument0
na forma
estabe
contratante.
Contrato
Instrument0
de direito realizado
oneroso, ou fisica Go
Goes
a ele
intuit0
ajustados
Conjunto
sob
FiscaZizac<o
Atividade
exercida
objetivando
bi
firmado
destinado
pelo
formal,comutativo,
contratante
5 execucao
corn pessoa
de services
a forma,
o tempo,
estabelecidas
entre
o modo, condiczes
ou multilateral,
e/au
o preco as
juridica
obras,
pelo
e demais
presta
partes.
t&nica equipamentos
materiais,
ou na obra
2.9
personae,
o objeto,
inerentes
dos
ou privado,
privado,
2 .a Discrim-ina&o service
pLiblico
de direito
qua1
e ticnicas
de execucao
a serem
empregados
no
determinada.
de servieos
e obras de engenharia
de modo siste&tico
a verificasao
pelo
do cumprimento
e arquitetura
contratante
das
ou preposto
disposicoes
que
contratuais
designar,
em todos
os
aspectos.
2.10
FiscaZizapao
Atividade todos
OS trabalhos
construcso
de fabricaczo,
tecnicas,
FiscaZiza~~o
Atividade
relativa
de das
que
prazos
tratuais
da mesma
tratuais
entre
efetivo
e montagem seja
exercida
executada
condicoes
e sistematico em nome do
de acordo
de projeto
de con
corn osdesenhos,
e do contrato.
aohinistrativa das
e apropriacao verificacso
faturas,
a obra
e demais
2 efetivacao
levantamento
acompanhamento
de qualidade,
de modo a assegurar
discriminacoes 2.11
tekica
de fiscalizacao
tratante,
mento
e/au
pelo
o recebimento
hibil
nal,
de services
e obras
Contratante
Pessoa
seus
de servipos
natureza,
o contratante
avaliacoes de custos
dos
prazos
possiveis,
e composicoes contratuais
de modo a assegurar e o contratado.
e medidas
e das
o atendimento
parciais
de precos, demais das
e fide processa
condick
con-
disposicoes
con
Cópia não autorizada
Copia impressa
pelo Sistema CENWIN NER
2.12
Forca m&or
Ocorr&cia
tal,
pelo
de caugao
2.14
Medipao
Apura~ao
2.15
dos
decorrentes
que, ou
Civil
independentemente
impeCa
da
o cumprimento
das
vontade
prestagces
Brasileiro.
apes
Segundo
modificar, quer
as
ou
ou proponente,
fldejussdrla,
to atra :,a”
fianga
dos
servlgos
ou das
obras.
durante
sua
execugao.
de urn serviso
a conclus~o
do serviso
provisorias
ou parciais.
ou obra,
desde
o seu
ou obra,
ou quando
de sua
para
inicio.
destinada
a ratificar
ou
a
e arquitetura do projeto ou criar
preservagk
e as
urn “hem”
normas
ou que
ou recuperasso
adequadas, tenha
do ambiente
coma
destinado resultado
a qua1-
natural.
de servioo
Or&m pela
uma obra,
ou
ou obras,
havidas
recuperar
adaptar,
Aquela
servifos
determinasoes
transformagao,
2.19
dos
realiza&s
Obra de engenharia
Trabalho
pcblica
realizados,
a execusao
as
as mediG6es
2.18
do contratado
de divida
e valores
durante
efetuada
retificar
parclal
provisdria
computando
Medisao
inadimpl&cia
tltulos
concluidas
efetuada
~lizasao,
da
ressarcimento,
partial
Medic&
Medisao
ao contratante
garantia.
de partes
2.16
qua1
o contratante
determina
o inicio
da execusao
de urn service
ou de
ou parte.
Proprietdrio
2.20 Pessoa
frsica
determinar
ou Juridica a execusao
legisiag50
formalizado
de servisos
public0 e/o”
obras,
ou privado corn as
que
tenha
o direito
responsabilidades
para definidas
de obras
de aprovasao atraves
de aprova~ao
e aceitasao do termo
Recebimento
do atraves
de direito
em vigor.
Rccebimento
E o ato
Ato
Codigo
assegurado
quantitativos
Medic:0
MediGao
i
em dinheiro
ou seguro
2.22
qua1
de prejuizos
caria
2.21
prejudique
conforms
em geral,
Instrument0
pela
imprevisto
Garcmtia
2.13
ves
ou acontecimento
e do contratado,
de serviCo
3
ou case fortuito
de fato
do contratante
567511980
partial de
ou final
de servisos
e/au
obra,
o qua1
6
recebimento.
definitivo e aceitasao
do terms
de serviso
de recebimento
e/au
definitivo.
obra
de forma
conclusiva,
formal
Iza
Cópia não autorizada
C6pia impressa
2.23 Ato
pelo Sistema CENWIN
Recebtiento de aprovaC:o
parciaZ a aceitaggo
de parte
do servito
termo
de recebimento
2.24
Recebimento par su&ensi?o ou revisao
Ato
de aprovaC:o
at6
a data
2.25 v&
do term,
a aceitafk
de parte ou revisao
contratual
de services
contratual
ou partes
de obras,
e formalizado
atrav&
executados de
do term
e acei~tasgo
conditional
de recebimento
de servisos
e/au
obras.
formalizado
atra
provis6rio.
.
2.26
Servig~os de engenharia e arquitetzlra
Trabalhos
inclusive
profissionais,
urn empreendimento
liac&s,
estudo,
inspecces,
2.27
interdisciplinares,
de engenharia
o planejamento,
ou arquitetura projetos,
pareceres
que ou dele
assist6ncia
decorrem,
tknica,
controle
tecnicos,
fundamentam neles
bem coma
de execucso
e assistem compreendi
vistoria,
e supervil&o
ava tdcnica.
Term0 de recebimento
‘Document0
formal
ou obra
6 aceito
CGNDl@ES
emitido
pelo
proprietario
no topo
ou em parte,
ou administr,ag8o, de forma
pelo
provisoria
qua1
o
service
ou definitiva.
GERAIS
Medidas pre timinaree
3.1 3.1.1
Cabe j
cl&o
dos
pas
do
Recebimento provisdrio de aprovagao
3
atravis
resci~&io.
Ato
dos
formalizado
partial.
de suspens~o
recebimento
ou obra,
contratada
serviCos
concluidas
3.1.2
comunicar
ou das
servito
obras
OLI definitivas,
A fiscaliza&io
i
contratante,
e kolicitar conforms
ao conhecer
ou da obra,julgando-a
atravk
da fiscalizatio,
o recebimento
provis6rio
a
co”
ou por
eta
o contrato.
a solicitacao
pertinente,a
da contratada
da
recebimento
encaminhaacontratante,opinando
do sobre
a mesma.
3.1.2.1
Tendo
ra ciincia
a fiscalizacso
ao contratado
motives das
razoes
para da
a rejeicao
do pedido
de recebimento,da
solicitando-lhe
rejeicao,
o atendimento
5s
exigcncias. 3.1.2.2
No case
IizacSo,
pode
o recurso
de divergkcia
aquele
A contratante
missio
de recebimento decisk,
3.1.3.1
recorrer
em face
inconciliivel
atravk
entre que
da fiscalizagao,
ao contratante,solicitando
3.1.3 sua
formal
esclarecimentos do parecer
de services
e obras,
favoravel dando
o contratado kobrigada
da divergencia
e a fisca a encaminhar havida.
da fiscalizacsonomeiaounao
co
sempre
de
cikcia
a contratada
justificando-a. No case
de nomeacao
de comissao,
cabe
o envio
do termo
de nomeacao
aos
CĂłpia nĂŁo autorizada
C6pia impressa
pelo Sistema CENWIN NBR5675/1980
membros da comissk e hora
marcados
3.1.4
OS prazos
para
Go
3.2.1
0 process0
zados,
necessirios
para exame,
5 comissao
3.2.2
A comissao
no contrato,
para
e designacao
da comissSo
pc
Caso a comissao
a)
sua
constate
ou serviGo
dentro
em relaggo
acompanhada
do
enge
tern o prazo
de recebimento
da presente
da
da obra.
de recebimento
do termo
previsto formal
da fiscaliza&o
a comissio
instrwCijes
do prazo
e conhecimento
devidamente
5 lavratura
a existe^ncia
ow obra,
de recusa
integra,
organizado
de
obras
Norma e as
normas
da contratante.
no service
Em case
obras,
de sua designacso
as
atuali -. e remetido
e recebimento. e/au
ou obra,
observadas
ser
devidamente
conveniente,
e corn a assessoria
proceder
da empresa
ou deficigncias
da data
o servigo
respectivos,
deve
corn a anteced&cia
de serviGos
da contratada,
para
OS documentos,
de entrega
ao exame da obra
em contrato
todos
o recebimento,
formais
a partir
examinado
administrativas
para
de recebimento
representante
.ou serviFos
ktas:
OS atos
procede
Uma vez
contend0
de recebimento,
contados
contratada,
3.2.3.1
da fiscalizacgo
no contrato.
e exigiveis
marcada
previsto
tambern do dia
e recebimento.
pronunciamento
de recebimento
2 data
,. 3.2.3
de entrega
previstos
informando-os
e a fiscalizatso,
de recebimento
P~O~~SSO
nheiro
o ato
para
la contratante
3.2
de recebimento,
5
recusar
deve
total,
ap&
pode
ser
decorr&cia
a ser determinado
de imperfei+s, total
em comuy acordo
o process0
para
pela
defeitos
ou parcialmente
reiniciado
do prazo
vicios,
reparos
o mesmo.
de entrega
em
ou complementagao
fiscalizacio,
contratado
e
, con
tratante. b) Em case partial,
de aceitasao procedendo
cando
quais
partial,
a comissao
pode conceder
do terms
de recebimento
a lavratura
as etapas
ou partes
liberadas
e qudis
urn
recebimento
partial,
as sujeitas
indi a
corre
Goes e complementa&Ses. 3.2.4
0 termo
te assinado homologa
vo
pelos
Go
o recebimento,
ou comunicando A emissso
exime
dos serviGos
membros da comissk,
e formaliza
sa publica, 3.2.4.1
de recebimento
.S contratada
deve
ser
publicando
oficialmente
de certificados
ou obras,
uma vez
apresentado em 6rgso
ao contratado
de conclusao
lavrado
e
devidamen -
5 contratante,
a qua1
oficial
no case de empress
e recebimento
de suas
responsabilidades,
alterasi;es
no projeto
no case de
apontadas
partial
empreprivada.
ou definiti
1245
no artigo
do
CGdigo Civil. 3.2.4.2 sive
Quando ocorrerem na sua
dos desenhos do-os
loca&, e outros
devidamente.
devem ser elementos
remetidos
pelo
das altera&es
initial contratado das obras
da obra
ou servi$o,
ao contratante ou serviGos,
inclu Gpias
justifican
Cópia não autorizada
C6pia impressa pelo Sistema CENWIN 6
NBR BB76/1980
3.2.4.3 ~0s
A contratante
ou obras
4.3
Term
0 terms
dew
de uma via
dispor
do projeto
juntamente ‘komo
corn ho term
construido”,
de
recebimento
e outros
de servi,
elementos.
de quit&o
de quita&o
s6 deve
ser
expedido
apk
a homologasZo
do
termo
de
recebi
rhento.
IANEXO
Cópia não autorizada
Copia impressa
pelo Sistema CENWIN
ANEXO
A-l
Esta
- RELACAO DE DOCUMENTOS NECESSARIOS E EXlGlVElS DE SERVICOS E OBRAS DE ENQENHARIA E ARQUITETURA
cipais
e orgsos
A-l.1
Docmentos
A-1.1.1
Copia
sada pela
em conformidade
concessionarios
de servisos
Auto
autenticada
A-1.1.3
corn as exigkias pljblicos
das posturas
do local,
muniouobra.
do service
local
de construck
e seus condicionamentos,
pas
competente. da obra
ou aceite
e o habite-se
passados
pelas
autori
competentes.
Copia
autenticada
vos cronogramas A-1.1.4
da licenca
de conclusso
locais
RECEBIMENTO
biisicos
autoridade
A-1.1.2 dades
e vari.&el,
relac&
PARA
fisico
Copia
do cantrato
de execucao,
e fisico-financeiro
corn a contratada
e
respecti
da obra.
autenticada
do projeto
executive,
incluindo
autenticada
do projeto
coma construido,
todos
OS projetos
corn
‘plementares. A-~1.1.5
Copia
DS projetos
complementares
memorial
(is)
~-1.1.6
Livro
A-1.1.7
Roletim
diirio
A-1.1.8
Boletim
de desempenho.
A-1.1.9
Relatorio
talacses
e equipamentos,
higiene
descritivo
da Edificasao (s)
te visado
pela
A-1.1.10
Term%
A-1.2.1 pia
de instrucks
em ordem 2s condicses elaborado
da edificacgo, c&logos
fiscalizack
e respective
(s)
atualizados.
e tabelas
de uti1izac.k
e uso,
de funcionamento, e autenticado
de fabricantes
pela
das
&in?
de seguranca,
de
contratada,acom
e montadores,
devidamen
da obra.
de garantia
dos principais devidamente
componentes
avalisados
pela
da construe%, contratada
das
insta
e visados
pela
da obra.
Docmentos
A-l.2
todos
da obra.
IacSes~ e dos equipamentos, fiscalizacao
te’cnicas,
incluindo
disrias.
de recomendat~es.e
panhado de enventuais
de cada edificio
das discriminacGes
de ocorr&cias
e de conforto
e/w
aprovado,
circunstanciais
Comprovante
da vistoria
do corpo
de bombeiros
local,
acompanhado
de
do seu regulamento.
A-1.2.2
Comprovantes
to de agua, ~-1.2.3
gas,
das vistorias
de telefones
Comprovante
das companhias
e de energia
de desinfecck
sanitaria.
eletrica.
concessionarias
de abastecimen
CO -
Cópia não autorizada
Copia impressa
pelo Sistema CENWIN
8
NBR 5675/1980
A-1.2.4 lack
Comprovantesdas
vistorlas
das
autor.idades
oficiais
competentes
de
,de equipamentos~eletromec%icos.
A-1.2.5
Comprovantes
companhias
do pagamento
de taxas
de
ligacao
de esgotos
e 5s
redes
Copias
dos
contratos
de fornecimentos
firmados
pela
contratada.
A-1.2.7
Certidao negativa do tribunal de justica competente de que,nso . o rmovel, quaisquer aciies , por prejuizos causados a terceiros.
Docmentos
A-l.3
das
concessionirias.
A-1.2.6
bre
insta
bdsicos
e cireunstanciais
para
pendem
de incorporapcio
reeebimento
so
im-
biZi&ia A-1.3.1
Certidao
CT itos
nas
16.12.64, A-1.3.2 zado
al ineas
“a”
registrados Copia
incorporacao
e/au
dos
documentos
pertinentes,
des
4.591,
de
do~artigo 320 da lei de condominio ng ‘* na matrrcula do competente cartorio imobiliario
interno
no competente Certidao
de
a “0”
autenticada
e do regimento
de registro A-1.3.3
de memorial
de todas
“compra
e venda”
averbadas
A-1.3.4
Copias
autenticadas
vadores
e outros).
da convencso de cada car&rio as
de condominio
edificio imobilisrio,
de todas
bem assim,
reajustado a respectiva
e
atuali certidao
do R.G.I.
de “cessao
escrituras
no respect
e,
geral,
do R.G.I.
de direitos
ivo
cartorio
imobi
l.iario
as
apolices
de seguros
aquisitivos”
e de
do R.G. I. (de
indndio,
de ele