Estãncia Campesino

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dados técnicos > 05

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introdução

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“Estância campesino” é a denominação do imóvel rural adquirido por Hélvio Ordones Pena em 07 de janeiro de 1974, através de escritura pública lavrada no cartório do 7° Ofício de Notas de Belo Horizonte-MG livro 44/e fls 78v e registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Luzia – MG, no livro 3-ax fls 39 sob o n° 33.296 em 09 de janeiro de 1974. Está cadastrada no INCRA sob o n° 426.202.257.680-0 e na Receita Federal do Brasil sob o n° 0.639.451- 5. Na RFB está registrada com valor histórico de R$ 1.224.600,00.

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As obrigações fiscais estão em dia, estando as declarações do ITR entregues e as DARF pagas, inclusive com relação ao ano de 2008. Não há cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade ou incomunicabilidade, nem como bem de família, locado, gravado com quaisquer õnus reais, ações pessoais, inclusive hipoteca legal, judicial, convencional ou cedular, nomeado à penhora, nem existe inscrição de arresto ou sequestro. O imóvel é cuidado e ocupado com autorização do proprietário, por comodatário e tem pequena área de posse de terceiro.

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A área original era de 477.650m2, mas como parte foi desapropriada pelo DER/MG para duplicação da pista da atual rodovia MG-424, podemos considerar que a área atual, com as reduções acima, tem aproximadamente 450.000m2. Como o proprietário quer reservar e excluir de venda, cinco áreas ainda a serem demarcadas, de 1 a 1,5ha cada, ficarão 380.000m2 disponíveis para venda. As cinco áreas (70.000m2) serão distantes no mínimo 50 metros lineares entre si, com acesso assegurado pelas vias abertas no novo empreendimento. Se este for um “condomínio”, as áreas terão acesso, mas estarão “excluídas” do mesmo.

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Os 380.000m2 disponíveis para negociação da “Estância Campesino”, estão localizados em Vespasiano, na MG-424, com aproximadamente 400 metros de frente para a rodovia de pista dupla, no sentido BH / São José da Lapa. 500 metros após o imóvel há um trevo, com viaduto de retorno para Belo Horizonte. O terreno dista aproximadamente 7km do novo Centro Administrativo do Governo do Estado de Minas Merais na Linha Verde; 12km do aeroporto de Confins e 26km da Praça Sete em Belo Horizonte.

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dados técnicos

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A topografia é boa, com leve aclive dividido em basicamente dois níveis, conforme se pode verificar no levantamento de curvas de nível, distantes um metro entre si. A área tem cobertura vegetal em sua maior parte e não tem cursos ou minas d´água, bem como áreas determinadas de preservação obrigatória. A localidade em seu entorno é servida pela Copasa e Cemig.

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A legislação estadual que atualmente regula o uso e ocupação do solo é o decreto 44.816 de 20/05/2008 que trata basicamente da suspensão temporária de licenças e autorizações ambientais. O objetivo é permitir a aprovação das novas diretrizes urbanistico-ambientais para os projetos de parcelamento do solo na Grande BH. Isto certamente irá valorizar os empreendimentos que se constituirem dentro destas normas.

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O projeto do novo Anel Viário do Contorno Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, já batizado de Rodoanel, é do governo federal (Denit) e vai facilitar e agilizar a integração de Lagoa Santa com os quatro maiores municipios da região metropolitana: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa Luzia, além de facilitar o acesso à rodovia BR 262 e BR 381 no sentido Vitória/ES e no sentido São Paulo além do Triângulo Mineiro.

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O Rodoanel terá 64 km de extensão, com pista dupla, cada uma com 3,5 metros de largura. O canteiro central terá 21 metros de largura, sendo 2 metros de grama, com acostamento de 4,5 metros de largura, sendo 1,5 metro gramado cruzando as BRs 040 e 262 e as MGs 020 e 433.

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A nova rodovia já tem licenciamento prévio dos órgãos ambientais e, nos próximos meses, será publicado o edital de licitação do projeto executivo. “A cidade cresceu e abraçou o Anel Rodoviário de BH. Atualmente, a malha é a principal via transversal que liga os grandes corredores da capital, evitando que se use o Centro da cidade para isso”, afirma o consultor Frederico Rodrigues. Para melhorar a fluidez no Anel e no sistema viário do município, o engenheiro sugere a implantação de outras vias transversais.

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Segundo Fernando Furtado, cerca de 80% de todo Produto Interno Bruto (PIB) gerado na Grande BH está concentrado no eixo BBC (Belo Horizonte, Betim e Contagem), que apresenta sinais claros de saturamento em vários sentidos e tem dificuldade para atrair investimentos. “As demandas de infra-estruturas urbanas necessárias também estão saturadas, sem falar na ausência de áreas disponíveis”, explica. Para ele, o Rodoanel é parte integrante da implantação de uma alternativa para desenvolvimento do Eixo Norte da Grande BH. “Esse eixo é exatamente a saída que hoje está sendo claramente identificada pelo governo estadual com a Linha Verde”, informa.

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“Quando você considera essa região de Confins como pólo de desenvolvimento, percebe que tudo aquilo que for gerado naquela região vai precisar, necessariamente, chegar ao Anel Rodoviário, ou seja, quase no Centro da capital, para depois se articular para os grandes eixos de transportes, como São Paulo, Vitória e Brasília”, explica Furtado.

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O diretor-executivo do Instituto Horizontes entende que há uma série de pontos favoráveis no Eixo Norte da Grande BH, no que diz respeito à infra-estrutura. “Há excelentes áreas desocupadas, extremamente adequadas para implantação de projetos de desenvolvimento, quer seja industriais, de pólos turísticos e desenvolvimento sócio- econômico. Outro aspecto, acrescenta, é que o Rodoanel ficará extremamente articulado aos quatro principais eixos rodoviários da região.

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Afim de facilitar o entendimento e percepção das proporções do terreno, fizemos algumas simulações de negócios viáveis que podem ser implantados na Estância Campesino.

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* IMAGENS MERAMENTE ILUSTRATIVAS

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apr oveita mento m รกximo

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= 30 quadras de 10.000m2

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26

sugest達o de acessos


27

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a p r o v e i ta m e n t o r u a s e av e n i d a s

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= 30 quadras de 10.000m2

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divr i su達aos eema vs e n to id ra es

1 2

10

3 6

4 5

7

9 8


29

c o m pa r at i v o d e g r a nd e z a s

Estância Campesino (47ha)

> Estádio Mineirão (30ha)


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estância campesino

230 220

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documentação

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Certidão Negativa de Ônus

22

Certidão de Meio Ambiente

23

Cadastro INCRA

24

Certidão Negativa de Débitas

25

Regsitro Escritura

26

Escritura

27

DARF 2009

28

Recibo de Entrega da Declaração ITR 2008

29

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estância campesino

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certidão n e g at i va de ônus

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est창ncia campesino

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certid찾o meio ambiente

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est창ncia campesino

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cadastro incra

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estância campesino

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170

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 

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certidão n e g at i va de débitos

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est창ncia campesino

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escritura registro

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est창ncia campesino

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escritura

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est창ncia campesino

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estância campesino

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Propried sobre a Imposto

Rural itorial ade Terr o 2008 Exercíci

zenda Brasil io da Fa deral do R Ministér ceita Fe ÃO DO IT Re da ia DECLARAÇ Secretar TREGA DA EN DE RECIBO

210 200

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190 180 170

160 150 140 130

recibo de entrega da declaração itr 2008

120 110 rnet JV via Inte recebida ão aç ar Decl or Serpro te Recept pelo Agen 12:27:11 2008 às em 14/08/ 22 04581939

100 90

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o t a t n o c a faç

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estância campesino

a n e P s e n o d r O o i v Sr. Hél 1 0 5 a l a s • 0 1 8 , a z ou S e d é 0 m 0 o 0 T 7 . 4 a 5 u 2 R 31 3

140 130 120 110 100 90

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