projetos ESTADUAIS
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Apresentação projetos ESTADUAIS
Conexões em expansão Quase todos os estados têm projetos próprios, com foco em infraestrutura para acesso à internet.
Anuário AREDE de Inclusão Digital
Dos 27 estados da federação e Distrito Federal, só sete não têm programas de inclusão digital implantados. E, destes, três já começaram seus projetos este ano. Um quadro bastante diferente do início desta década, quando os projetos estaduais não passavam de meia dúzia. Eram tímidos. Nada parecido com a rede do Acessa São Paulo, do governo do estado de São Paulo, que tem 509 postos espalhados pela Grande São Paulo e interior do estado e que, este ano, ganhou a companhia do Acessa Escola, programa de abertura das salas de informática de escolas para a comunidade. Ou com a também tradicional rede Paranavegar, do Paraná, com cerca de 150 unidades, a maioria instalada em bibliotecas, onde a população aprende noções básicas de informática, acessa a internet, aprende a navegar, usa programas de governo eletrônico, faz pesquisas escolares e se diverte. Ou ainda com a rede de 101 Escolas de Inclusão e Cidadania, do Rio Grande do Norte, criada em 2006 pelo Instituto para Assistência Técnica e Extensão Rural (ex-Emater), para atender ao homem do campo, embora este não seja um público-alvo exclusivo. Mesmo os estados que ainda estão estruturando seus programas – Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia – são atendidos pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras (ex-Proinfo), do governo federal, para informatizar suas escolas. Como acontece em Rondônia, onde o programa, em parceria com a secretaria estadual de Educação, começou em 1998. Hoje, quatro Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) coordenam as escolas com laboratórios de informática de sua área e dão assessoria pedagógica e técnica aos educadores. Os NTEs de Rondônia já atenderam cerca de 3 mil professores que já treinaram 90 mil estudantes, de acordo com o coordenador do Programa
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de Tecnologia Educacional da secretaria, Valmir Souto. Das 307 escolas estaduais de ensino Fundamental e Médio, 274 têm laboratório de informática, 75% com acesso à internet. Em 2010, todas devem estar equipadas e conectadas. O maior problema no estado, segundo Souto, está nas escolas municipais, que só agora começam a aderir ao programa.
Novos programas Alagoas anunciou, em julho de 2009, que vai repassar R$ 1,5 milhão do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à pobreza para o projeto Telecentros do Digita Alagoas e R$ 4,3 milhões para o projeto Alfabetização Digital e Empreendedorismo. A partir dos 235 laboratórios de informática das escolas estaduais, em convênio com o Ministério da Educação, o Alfabetização Digital pretende levar conhecimentos básicos de informática à população do entorno das escolas. O projeto prevê ainda convênios com lan houses e escolas de informática e a construção de 60 telecentros em comunidades carentes do estado. Coordenado pelo Instituto Técnico de Informática de Alagoas (Itec), o programa, que começou a ser executado em agosto, vai usar o sistema de gestão dos telecentros do Acessa São Paulo. O Piauí está investindo na criação de pontos de acesso público à internet em bibliotecas – antes dois espaços distintos, bibliotecas e telecentros vêm se unindo em vários estados. Além da biblioteca central de Teresina, Desembargador Cromwell de Carvalho, que após reforma ganha acesso aberto à internet, outras cinco bibliotecas de cidades do interior também foram contempladas com telecentros. Aliás, a rede de bibliotecas do Piauí ganhou, em 2009, 79 novas unidades, dentro do programa do Ministério da Cultura de zerar o déficit de bibliotecas nos municípios brasileiros até 2010. Hoje, o estado tem 204 bibliotecas. Das 78 cidades do Mato Grosso do Sul, 41 vão integrar a Rede Estadual de Inclusão Digital (Reid), que começou a ser desenvolvida pelo estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Planejamento e Ciência e Tecnologia (Semac), em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração.
A rede começa por Bonito, famosa pelo ecoturismo. A cidade será coberta por uma rede semfio, que vai interligar os órgãos públicos, escolas e unidades de saúde e abrir o sinal da internet à população. Em cada prédio público haverá um totem para acesso à rede. Com investimentos de R$ 150 mil do Ministério da Integração, a rede de Bonito, que deve entrar em operação em dezembro de 2009, vai ter sete antenas, nas tecnologias WiMAX e WiFi, instaladas em pontos estratégicos na sede do município e na localidade de Balneário. De acordo com Zenon Lopes Rodrigues, consultor e gerente da Secretaria do Desenvolvimento do Centro-Oeste, 20 cidades do Mato Grosso do Sul estão desenvolvendo projetos para receber a banda larga sem-fio e outras 21 vão lançar editais para telecentros.
Vários estados investem na construção de redes próprias, algumas em parceria com empresas de energia elétrica. Em função da deficiência de infraestrutura de banda larga em diversas regiões do país, vários estados estão investindo na construção de redes próprias, algumas em parceria com empresas de energia elétrica. Por isso mesmo, alguns dos projetos mais robustos de inclusão digital passam também pelo investimento em infraestrutura. Desses, o projeto mais avançado é o Navegapará, uma rede pública estadual de comunicação de dados do Pará, que está sendo implementada em parceria com empresas e entidades que já dispõem de infraestrutura de telecomunicações, como Eletronorte, Vale e Rede Nacional de Pesquisa (RNP), do Ministério de Ciência e Tecnologia. O projeto do Pará, iniciado em 2007, usa a capacidade ociosa do backbone da Eletronorte para integrar o estado. Na primeira fase, já concluída, atende 16 municípios, incluindo a capital Belém, onde vivem 45% da população do estado. Na segunda etapa, em execução, o governo
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Apresentação projetos ESTADUAIS
do backbone o sinal é distribuído por rede semfio, com tecnologia WiMAX e WiFi. O custo total do projeto é estimado em R$ 60 milhões.
do Pará vai cobrir mais 45 municípios, atendendo outros 15% da população.
Anuário AREDE de Inclusão Digital
O governo do Ceará pretende leiloar, em janeiro, três cotas de participação na empresa de transporte de dados que vai gerir o Cinturão Digital do Ceará – uma rede de fibra óptica que vai interligar 92 sedes de municípios, em uma parceria com a Coelce, empresa de energia, e a RNP. Quase a metade do total de 184 existentes no Ceará, essas cidades abrigam 90% da população do estado. O Cinturão Digital tem dez pares de fibras e 2,3 mil quilômetros de extensão nessa primeira fase. O lançamento dos cabos começou em agosto e deve terminar em maio de 2010. O governo pretende criar uma empresa na qual terá, desde a formação, uma participação menor que 50%. E realizar um leilão para escolher três outros sócios do empreendimento. Existe, também, a possibilidade de lançar ações, correspondentes a cerca de 10% de seu capital. O estado Rio de Janeiro lançou o Rio Digital, que começa pela Baixada Fluminense. O sinal já foi ativado e está em teste em parte dos municípios da Baixada, que deverá estar totalmente coberta até 2010, atendendo a 2,3 milhões de pessoas. O sinal será aberto e gratuito à população e caberá às prefeituras adquirir o acesso de última milha para interligar os órgãos públicos. O projeto prevê interligar todos os municípios do estado, que foi dividido em 15 regiões, por meio de uma rede pública que usa o backbone da Rede Rio. A partir
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Minas Gerais iniciou seu projeto-piloto por cidades pequenas, com menos de 10 mil habitantes. Em outubro de 2009, concluiu a implantação de redes sem-fio em dez cidades. A iniciativa faz parte do programa Minas Digital, cuja meta é instalar redes de banda larga de última milha em todos os municípios mineiros com menos de 20 mil habitantes – são 688 dos 853 municípios daquele estado. A justificativa para o projeto é que as cidades pequenas não são contempladas pelos investimentos das operadoras, por gerarem baixo retorno econômico. Para levar a internet até essas primeiras cidades, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) usou o backhaul (rede de acesso) da Infovias (rede com participação da Cemig), pois as teles não chegam até lá. Mas, no futuro, na medida que as operadoras expandam seu backhaul, a ideia é contratar links no atacado e prover acesso banda larga (pago) às prefeituras. Tanto os técnicos da Sectes, de Minas Gerais, como os da Companhia de Processamento de dados do Pará (Prodepa), responsável pelo Navegapará, dizem que o fato de as concessionárias de telefonia estarem obrigadas a levar o backhaul a todos os municípios brasileiros até o final de 2010, dentro do contrato de troca de metas de universalização, não resolve o problema de infraestrutura, porque a capacidade de transmissão de dados fixada é baixa frente às necessidades dos órgãos estaduais e prefeituras. Também o Rio Grande do Sul segue no mesmo caminho. Quer construir uma rede pública de telecomunicações, usando várias tecnologias, para atender a administração estadual e municipal. O projeto-piloto, no qual o estado está investindo R$ 1,2 milhão, abrange os municípios de Piratini, Candiota e Camaquã. Foram escolhidos pois se encontram no Sul do estado, próximos da rede de fibra óptica da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Em 2010 o programa deverá ser estendido para mais quatro municípios. Além de interligar os serviços públicos, a rede deverá ser utilizada para prover serviços como o de telessaúde.
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Programas de inclusão digital e cultural estão atrelados a um plano de desenvolvimento sustentável do estado
Anuário AREDE de Inclusão Digital
As cem comunidades-pólo identificadas pelo Pró-Acre vão ser conectadas à internet
Os 150 mil quilômetros quadrados do estado do Acre ainda estão quase completamente cobertos por mata virgem. Dos cerca de 700 mil habitantes, 68% vivem em áreas urbanas – muitos em zonas rurais das áreas urbanas – e a metade está em Rio Branco, a capital. Cerca de 300 mil pessoas vivem na floresta, basicamente do extrativismo, sem contar as reservas indígenas. Como promover a inclusão social de toda essa gente? O ousado programa de inclusão digital do governo do Acre parte do bom princípio de que a tecnologia, por si só, não resolve nada e de que é preciso integrála a um projeto mais amplo de desenvolvimento sustentável.
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O dinheiro disponível então para o material de construção eram exíguos US$ 17 mil, vindos de doações. Hoje, o Acre tem US$ 150 milhões do Banco Mundial para executar o Pró-Acre. foto: Sérgio Vale / Divulgação
Projetos Estaduais ACRE
Como queria Chico Mendes
“Um projeto assim só é viável se tiver adesão da sociedade e se a sociedade tiver capacidade para ser protagonista”, avisa o governador Arnóbio Marques, o Binho. “Não é possível realizá-lo com uma educação de péssima qualidade. É preciso uma boa educação no sentido mais amplo – não só a boa escola, mas também o acesso a bens culturais e tecnológicos”, diz. É por isso que Rio Branco ganhou duas bibliotecas de alta qualidade: a Biblioteca Pública do Estado e a Biblioteca da Floresta, esta especializada em temas indígenas, extrativistas e botânicos. No Acre, portanto, o projeto de inclusão digital é apenas parte (e ferramenta) do Programa Go-
verno Único, um plano abrangente de desenvolvimento e de promoção da cidadania – ou de florestania, no neologismo criado pelo grupo político que está no poder desde 1999, quando foi eleito (e depois reeleito) o primeiro governador do PT, Jorge Viana. Binho, que iniciou sua atividade política em meados dos anos 1970, ao lado do seringueiro Chico Mendes, assassinado por um pistoleiro em 1988, administra a terceira gestão petista do estado. “Chico Mendes compreendeu a importância de coisas como educação e saúde. Naquele tempo, nós já trabalhávamos em mutirão com a comunidade para construir escolas, por exemplo”, conta o governador.
A grosso modo, o Pró-Acre vai comprar barcos equipados com antenas de satélite, para visitar cem comunidades-pólo já identificadas: pequenas vilas que constituem pontos de referência para famílias isoladas na mata. Os barcos carregarão pessoal, equipamento e materiais das áreas de educação e saúde, expandindo o programa que já existe, o Asas da Florestania, para capacitar professores e promover vacinações, por exemplo. Na área de saúde, os barcos também acessarão um vasto sistema online, que é baseado no programa de saúde pública do governo da província da Andaluzia, na Espanha, com o qual o governo do Acre firmou um convênio para absorver a tecnologia. Entre outros recursos, o sistema permitirá o diagnóstico a distância e a unificação do prontuário médico de cada habitante. Também vai permitir uma iniciativa inédita no país: a venda, nas farmácias, a preços populares, de remédios normalmente fornecidos pelo governo em postos de saúde. Os barcos do Pró-Acre vão atender o cidadão nos moldes do programa já em operação experimental em Rio Branco, onde funciona a Tenda de Atendimento ao Cidadão, projeto-piloto de um serviço semelhante
ao Poupatempo de outros estados. A partir de 2010, a tenda provisória será substituída pela Organização Central de Atendimento (OCA), um vasto edifício já em construção, onde todos os serviços da tenda serão ampliados e acrescidos de brinquedoteca, cafeteria e outras instalações desse tipo. Uma vez ancorados e com a antena de satélite ligada, os barcos
ação de US$ 700 mil, um estudo de viabilidade técnica já em andamento. Esse estudo vai determinar até o início de 2010 qual é a melhor tecnologia – satélite, rádio ou fibra óptica – para interconectar todas as concentrações populacionais do Acre. Uma vez realizada essa conexão, o projeto Floresta Digital será realidade, o que está previsto para o final
Barcos equipados com antenas de satélite vão visitar comunidades-pólo também acessarão os sistemas de emissão de documentos da OCA para expedi-los in loco. Melhorar o atendimento ao cidadão, lembra o governador, não pode ser uma iniciativa isolada: “Os dois lados do balcão têm de melhorar ao mesmo tempo”. Para isso, o governo vai rever, modernizar e otimizar todos os procedimentos burocráticos. É por isso que a Secretaria de Gestão Administrativa abriga, há mais de um ano, um grupo de especialistas da E-stratégia pública, consultoria paulistana especializada em gestão pública. Outra consultoria de São Paulo, a Res Publica, orienta a formação e a capacitação dos funcionários que lidam com público. Além disso, as cem comunidades-pólo serão conectadas à internet diretamente. Para isso, a agência dos Estados Unidos para o desenvolvimento e o comércio (United States Trade and Development Agency ou USTDA) patrocina, com a do-
de 2010. Serão quase 1.700 escolas conectadas, mais de 300 unidades de saúde (postos, hospitais) e cerca de 90 unidades de segurança, sem contar todos os prédios públicos. O objetivo final é realizar o Governo Único, sob o qual estão tanto o Pró-Acre como o Floresta Digital e o Comunidade Digital, que é o programa de telecentros (o estado já tem 32 telecentros: 11 na capital e um em cada um dos demais municípios, todos visitados regularmente e amparados pelo governo). Tudo isso está integrado em um projeto de desenvolvimento econômico sustentável, com justiça social e controle ambiental – exatamente o que pregava Chico Mendes.
Projetos Pró-Acre, Floresta Digital, Comunidade Digital. Responsabilidade e gestão Governo do estado Parceiros Banco Mundial, prefeituras Mais informações www.ac.gov.br
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Em muitos lugares, a educação a distância é a única oportunidade para os jovens terem o diploma do ensino Médio. fotos: Divulgação
Projetos Estaduais Amazonas
A escola que vai até o aluno
Anuário AREDE de Inclusão Digital
Um destaque da estratégia de inclusão digital do governo do estado é o projeto Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica, desenvolvido e gerenciado pela Secretaria do Estado de Educação (Seduc). Criado em 2007, com base em uma rede de transmissão via satélite, o projeto amplia as oportunidades de estudo em comunidades rurais e de difícil acesso.
O curso tem a mesma carga horária, currículo e validação dos cursos presenciais – com direito a certificado de conclusão reconhecido pelo Ministério da Educação. Segundo o professor José Augusto de Melo Neto, coordenador geral do Ensino Médio Presencial, o governo investiu R$ 18 milhões no projeto. Além da infraestrutura de comunicação – foram feitos três grandes contratos para o fornecimento das antenas VSAT, com a empresa Hughes – esse investimento incluiu serviços técnicos e aquisição de equipamentos.
Hoje, pelo projeto, 26 mil amazonenses cursam o ensino Médio em 740 salas de aula, de 400 escolas, em 62 municípios do interior do estado. São jovens e adultos que não haviam continuado os estudos por dificuldade de locomoção para localidades providas de escolas que tivessem o ensino Médio. Agora, frequentam aulas à noite, em escolas de suas próprias
“A demanda inicial, que era de apenas 260 salas de aula, triplicou. Até 2010, esperamos ter mais de mil salas de aula em 500 escolas”, diz Melo Neto. Dados da Seduc registram 77,5% de aprovação das turmas do projeto em 2007, ante 60% de aprovação no ensino convencional do Amazonas, em 2005. Por conta desse sucesso, este ano foi iniciado um projeto
Curso pela TV
As aulas são à noite, com programas produzidos em um estúdio de TV de Manaus.
Com 3,7 milhões de habitantes distribuídos por uma área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, o Amazonas desafia qualquer projeto de inclusão digital. Pelas dificuldades com a infraestrutura de comunicação terrestre, o estado tem sido laboratório de novas tecnologias de banda larga sem-fio, como satélite e rádio, e também de projetos de educação a distância e telemedicina.
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C, distribuída por meio de equipamentos de rádio pré-WiMAX e hotspots com sinal de Wi-Fi nos pontos de maior circulação. Nessa primeira fase, o governo investiu R$ 14 milhões dentro de um orçamento total de R$ 51 milhões, até o final de 2011. As prefeituras ficam responsáveis pela integridade dos equipamentos e pela construção de um telecentro. Também se responsabilizam pela remuneração dos monitores para a capacitação de pessoas da comunidade.
Em 2005, o Comitê de Política de Informática do Amazonas, ligado ao governo do estado, iniciou o projeto Amazonas Digital, para oferecer acesso à internet e serviços online via satélite à população. A primeira fase levou banda larga sem-fio a 15 municípios. “Até 2011, a conexão chegará às demais cidades”, afirma o secretário do Comitê, Fabiano Castanhola. A tecnologia é a banda satelital
regiões, transmitidas pela TV. Os conteúdos são produzidos pelo Centro de Mídias, da Seduc, que abriga a equipe de professores especialistas, tem estúdios de gravação. As aulas são gravadas ou transmitidas ao vivo dos estúdios. Porém, não se trata de um modelo de ensino passivo. Os estudantes se comunicam com os professores do estúdio por videoconferência e também são assistidos por um professor da região, presente na classe, para acompanhar as tarefas, tirar dúvidas e aplicar as provas.
O governo fez três grandes contratos para compra de antenas VSAT
para começar a oferecer, nos mesmo moldes, o sexto ano do ensino Fundamental. Além da educação, a saúde é outro foco da ação do estado. A telemedicina é praticada em vinte postos de cidades afastadas dos centros urbanos. Uma conexão wireless interliga os profissionais locais a especialistas em Manaus e a equipes da Universidade de São Paulo (USP). Em 2008, foram realizadas 356 consultas e 1,3 mil exames por meio do sistema. Também são oferecidos cursos, palestras e treinamentos para profissionais da saúde, em especial aos que residem em pe-
quenas cidades do interior do Amazonas. Esse projeto foi fruto de um convênio do governo do estado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Seduc, e os ministérios da Educação, de Ciência e Tecnologia e da Defesa.
Projetos Amazonas Digital, Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica Responsabilidade e gestão Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia, da Educação do Amazonas e Empresa de Processamento de Dados do Amazonas. Parceiros Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, da Educação, prefeituras, Zona Franca de Manaus. Mais informações www.amazonas.am.gov.br
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O Estado planeja levar os Centros Digitais de Cidadania para todos os municípios, até o final deste ano. fotos: Robson Regato
Projetos Estaduais Bahia
A ordem é ampliar a inclusão
Kit para instalação
Anuário AREDE de Inclusão Digital
Quando uma localidade reivindica um CDC, o pedido precisa ser aprovado pela Secti. Após a avaliação, os técnicos da secretaria vão ao local e instalam os equipamentos (dez computadores, impressora e internet com acesso em banda larga), mobiliário e o sistema de gerenciamento Berimbau Linux, baseado no Debian. Também cabe a eles fazer a capacitação de monitores e gestores dos centros.
Os estudantes correspondem a 84% dos usuários, três em cada quatro para fazer trabalhos escolares.
Com diversos prêmios no currículo, o programa Cidadania Digital, do governo da Bahia, já passou por algumas transformações, em seis anos de existência. Avançou de tal forma que alguns usuários começam a sentir necessidade de uma nova evolução, para patamares mais abrangentes de cursos e criação de conteúdo. Essa nova etapa, no entanto, ainda não está prevista. A prioridade, no momento, é ampliar a inclusão, levando o serviço básico ao maior número
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duais - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que promovem a articulação dos CDCs com a comunidade, por meio dos Núcleos de Gestão Colaborativa.
possível de localidades. O programa tinha, em julho de 2009, 688 Centros Digitais de Cidadania (CDCs) em funcionamento. Até o final do ano, a expectativa era de implantar mais 320, com ao menos um CDC em cada município baiano. Criado em 2003 com o nome de Identidade Digital, o programa foi rebatizado e remodelado no governo Jaques Wagner. Voltou o foco para a inclusão sociodigital, investindo em ações de capacitação e de geração de renda adicional para as comu-
nidades. Os CDCs, criados em parceria com as prefeituras, entidades do tereiro setor e a comunidade, já foram instalados em templos católicos e evangélicos, terreiros de candomblé, comunidades quilombolas, assentamentos de trabalhadores rurais e escolas na sede e na zona rural dos diversos municípios baianos. O Cidadania Digital é coordenado e executado pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e tem parceria com as universidades esta-
Unidade avança e quer mais “O programa de inclusão digital cresceu de tal forma em algumas regiões do estado que precisa de mais investimentos. Os frequentadores já passaram pelos cursos básicos e agora querem outras coisas. Precisamos de aulas mais avançadas, criação de páginas, código de jogos etc. Os jovens estão até se profissionalizando na área”, conta Jones Ribeiro da Silva, que atuou como monitor no CDC Nordeste de Amaralina, bairro de Salvador com quase cem mil habitantes. Funcionário do governo estadual e estudante de filosofia, Silva afastou-se do CDC, mas planeja retornar. Segundo ele, como não é possível buscar patrocínio de empresas privadas, o aporte tem que ser do estado. “Estou pedindo isso há seis anos. Eles nos dizem que seguem um modelo padrão de atendimento. Mas alguns centros, como o nosso, acabam superando esse padrão, podem ir além”, diz. A argumentação do governo é que se fizer um upgrade em uma unidade terá de fazer em todas. Silva afirma que são necessários mais cinco computadores na unidade, mais espaço físico e capacitação dos técnicos (monitores), pois tudo que sabe aprendeu sozinho, em casa. A unidade registra 180 acessos/dia e 2,5 mil a 3 mil/mês.
A instituição parceira passa a ter acesso a uma central de atendimento e suporte técnico. Sua contrapartida é oferecer o espaço, gerenciar as ações e se responsabilizar pelos custos de manutenção e conectividade. Cada parceiro busca apoio local para implantar a unidade. Em média, cada CDC custa R$ 50 mil para o estado. Mas o Cidadania Digital também tem apoio do Fundo de Combate à Pobreza, do Ministério de Ciência e Tecnologia, e de emendas parlamentares. Aberto a todos os cidadãos, o CDC recebe crianças menores de dez anos, desde que acompanhadas por um responsável. Jovens entre dez e 18 anos devem ser cadastrados pelos pais
As atividades são diversas: artesanato, música, alimentação, entre outras.
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foto: Divulgação
Projetos Estaduais Bahia Anuário AREDE de Inclusão Digital
Os estudantes correspondem a 84% dos usuários, três em cada quatro para fazer trabalhos escolares.
ou responsáveis. Cada usuário pode usar o computador por até 30 minutos, que pode ser estendido se não houver fila de espera. Os estudantes correspondem a 84% dos usuários
escola pública. Em média, 43 mil pessoas passam pelas unidades a cada dia. A produção de conteúdos em geral atende as demandas lo-
A instituição parceira oferece o espaço, gerencia a unidade e responde pela manutenção e conectividade. pesquisados. Três em cada quatro estudantes buscam os centros para fazer trabalhos e pesquisas escolares, segundo um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas. Comunicarse com outras pessoas, bater papo e aprender coisas novas foram apontados como atrativos dos centros para 59% dos cidadãos. Do total de estudantes nos CDCs, 93% frequentam
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cais. As atividades variam entre oficinas de informática básica, artesanato, música, saúde pública, saúde da família, alimentação, educação a distância e formações profissionais. O Cidadania Digital foi contemplado, em 2008, com o Prêmio ARede, como melhor programa estadual de inclusão digital do Brasil. Em 2007, o programa foi ganhador do Top Social, mais importante
prêmio de responsabilidade social do Norte e Nordeste. Recebeu, ainda, o Certificado Especial Fome Zero, como parceiro do programa federal nas ações de inclusão digital.
Projeto Cidadania Digital Responsabilidade e gestão Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Núcleos de Gestão Colaborativa (Nugecs), administrados pelas universidades estaduais Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb); parceiros gestores. Parceiros Ministério da Ciência e Tecnologia, prefeituras e instituições da comunidade. Mais informações www.cidadaniadigital.ba.gov.br
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A infraestrutura do Cinturão Digital vai atender cidadãos e empresas de 82% da área urbana do estado foto: Fabrício Fernandes/Ascom-Minicom
Projetos Estaduais ceará
Fibras ópticas iluminam banda larga
Anuário AREDE de Inclusão Digital Governo planeja integrar postos de acesso à internet a bibliotecas
O alto custo da banda larga fez com que o governo do estado do Ceará anunciasse, em 2007, o Cinturão Digital, programa que oferece infraestrutura de fibras ópticas para cobrir 82% da população urbana. O projeto está em fase de instalação, com o lançamento dos cabos. “O objetivo é fornecer infraestrutura capaz de servir ao governo e às empresas que desejem explorar
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serviços digitais no estado, em ambiente de competição”, diz Fernando Antonio de Carvalho Gomes, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), companhia ligada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, um dos parceiros do projeto. Também participam do programa a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que fornece fibras nas suas
redes metropolitanas, e a Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), que fornece o compartilhamento de infraestrutura de postes, torres e dutos. A Etice garante a manutenção e dois pares de fibras para a Coelce. De início, serão 2,3 mil quilômetros de fibras em anel redundante, cobrindo 140 localidades e 92 sedes de municípios, quase a metade das 184 existentes no Ceará, que abrigam 90% da população do estado. O Cinturão Digital tem dez pares de fibras – o lançamento dos cabos começou em agosto de 2009 e deve ser concluído em maio de 2010. Para a segunda fase está prevista a expansão a todas as sedes de municípios. O projeto terá investimentos de R$ 65 milhões. O governo do Ceará pretende leiloar, em janeiro de 2010, três cotas de participação na empresa de transporte de dados que vai gerir o Cinturão Digital do Ceará. A ideia é criar uma empresa na qual terá, desde sua formação, uma participação menor que 50%. E realizar um leilão para escolher três outros sócios do empreendimento. Existe, também, a possibilidade de lançar ações, correspondentes a cerca de 10% de seu capital. “Queremos uma exploração em que as empresas privadas, selecionadas no modelo
de concessão, possam usar até três pares de fibras ópticas e fornecer manutenção em contrapartida”, afirma o presidente da Etice. Cada sócio receberá uma franquia de 3 Gbps, poderá usar a rede para transportar sinais de seus próprios serviços ou vender capacidade. E vai participar da gerência técnica da rede e do conselho de administração, além de assumir a obrigação de prover conexões para hospitais, escolas, telecentros e outros pontos considerados socialmente importantes. Caberá aos acionistas realizar a manutenção e a expansão da rede, que o governo pretende ver implantada em todo o estado. De acordo com Carvalho, o custeio anual da rede, nessa primeira fase, será de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. O modelo da empresa foi apresentado, para discussão, a representantes de operadoras de telefonia fixa, celular e telefonia IP em um encontro realizado no início de outubro de 2009. “As operadoras sabem que a tendência é compartilhar infraestrutura”, diz Carvalho. A Etice ainda estuda como incluir, nesse modelo, os pequenos provedores, responsáveis pela oferta de serviços de conexão local. A decisão de incluir os provedores no projeto reconhece seu papel nas pequenas localidades mas não ignora que, em alguns anos, conforme a banda larga chegar à casa das pessoas, essas empresas não vão sobreviver sem oferecer outros serviços. A esses provedores não será
oferecida uma participação societária, mas acesso à rede de transporte de dados, em condições ainda em debate. A expectativa do governo cearense é de que a existência de infraestrutura e a presença de três empresas no capital do Cinturão Digital estimulem a oferta de serviços no interior do estado e tornem os preços de conexões em banda larga equivalentes aos oferecidos em
encontro em Beberibe. Alguns telecentros serão transferidos para dentro de bibliotecas, enquanto outros, quando a infraestrutura permitir, receberão também uma biblioteca. Assim, as Ilhas Digitais passarão a integrar o programa e-Ler. Também os monitores dos telecentros serão capacitados para trabalhar os dois espaços. O Ceará também tem os Centros de Inclusão Digital (CIDs),
O custeio anual da rede, na primeira fase, será de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. Fortaleza. No interior, o governo chega a pagar R$ 800,00 ao mês por uma conexão de 128 kbps. “O ambiente será de competição e o preço, regulado pelo mercado”, prevê Carvalho. Outro programa do estado é o Ilhas Digitais, uma rede de 89 pontos de acesso à internet — vários deles em locais de passagem, principalmente para atender turistas. Esse projeto, que está sendo reformulado para incorporar o conceito de acesso público à informação, era coordenado pela Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente do governo do Ceará, e foi transferido para a Secretaria da Cultura. Mas a mudança de conceito só acontece em 2010. A ideia, segundo Raimundo Alves Ferreira Neto, coordenador editorial da Secretaria da Cultura, é que o projeto se aproxime das iniciativas de difusão da leitura, dentro do pacto social pelo livro, firmado em janeiro de 2008, em um
em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (Veja a página 23). Até dezembro de 2008, foram abertos 39 centros em 18 municípios cearenses. Em 2009, mais nove entraram em operação. Em 2008, os CIDs capacitaram 825 alunos nos cursos de informática básica e instalações elétricas.
Projetos Cinturão Digital, Ilhas Digitais Responsabilidade e gestão Ministério da Ciência e Tecnologia, Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Rede Nacional de Pesquisa (RNP), Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), Fundação de Teleducação do Ceará (Funtelc), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) Mais informações www.ceara.gov.br
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Projetos Estaduais distrito federal
Telecentros para educação a distância Com unidades-escola oferecendo cursos e acesso livre, o DF Digital investe na formação de jovens. O Programa DF Digital - Inclusão Digital, Social e Tecnológica foi lançado em 2007. Hoje, tem 72 unidades-escolas com estrutura de telecento, que funcionam em associações de bairro, administrações regionais e igrejas. Todas têm banda larga e oferecem ensino a distância. Até 2008, o governo do estado investiu R$ 17 milhões no projeto. Para 2009 e 2010, o orçamento é R$ 24 milhões.
com a Mitra Arquidiocesana de Brasília. Os cursos vão de informática básica, com Linux, Excel, PowerPoint, Corel Draw e AutoCAD. Mais de 120 mil pessoas já obtiveram 508 mil certificações de formação em software. O aprendizado é interativo, com tutores online e monitores locais. Em breve, as unidades deverão adotar a plataforma Moodle, agregar tecnologias de redes sociais e recursos de videomonitoramento.
foto: Gleison Miranda
Anuário AREDE de Inclusão Digital
O forte do programa é a capacitação profissional de jovens – inclusive em parceria com a rede de ensino público e o foco das unidades é em cursos, não na navegação livre na internet. A primeira unidade foi inaugurada em junho de 2007, na cidade de Brazlândia. Mais dez foram abertas ainda nesse ano. Em 2008, surgiram mais 61, das quais 46 em convênio
Existem 72 unidades-escolas que funcionam em espaços comunitários
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Os monitores são concursados pelo governo do DF, com salários de R$ 700,00 a R$ 800,00. Em telecentros onde há até dez computadores, como nas igrejas, o público é atendido por dois monitores e há um coordenador local. Nos prédios das administrações regionais são instalados de 20 a 40 computadores, com duas pessoas para apoio administrativo, dois monitores e um coordenador local. O portal do projeto está em reformulação. Mas continua a exibir as cidades que integram a rede comunitária digital e os cursos disponíveis em cada unidade. Em 2009, a grade será ampliada com a oferta de cursos da Universidade Aberta de Brasília (UAB) e Cursos Técnicos à Distância do Ministério da Educação.
Após dois anos e meio, o programa passou para a segunda etapa, cuja meta é implantar mais 30 telecentros em parceria com o Ministério das Comunicações e 17 em áreas rurais, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A Secretaria de Ciência e Tecnologia também está expandindo as parcerias para associações de classe, prefeituras e federações. “É uma forma de ampliar os espaços de acesso à internet e cursos”, informa Sílvio Sakata, subsecretário de Inclusão Digital, Inovação e Gestão da Infraestrutura. Recentemente, a secretaria firmou convênio com a Associação Telecentros e Negócios e com os Telecentros de Informação e Negócios, coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Outra parceria recente foi com operadora Oi, que implantou o projeto OiTodomundo, de telecentros, nas escolas públicas do DF. Projeto DF Digital – Inclusão Digital, Social e Tecnológica Responsabilidade e gestão Secretaria de Ciência e Tecnologia, Fundação de Apoio a Pesquisa do DF. Parceiros Fundação Gonçalves Ledo, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBITCT), Associação Telecentro de Informação e Negócios (ATN), Oi, prefeituras, associações de classe. Mais informações www.dfdigital.df.gov.br
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Programa de inclusão goiano passa por reformulação para aumentar abrangência e integrar o atendimento ao púbico
Anuário AREDE de Inclusão Digital
O ano de 2010 promete trazer um novo brilho a Cristalina, cidade conhecida pela riqueza em pedras preciosas e semi-preciosas, a 280 km de Goiânia (GO). O município vai receber um Centro Tecnológico com cursos superiores de tecnologia gratuitos, uma renomada empresa francesa está se instalando por lá e já se negocia uma parceria entre os governos federal, estadual e
municipal para cobrir toda a cidade com uma rede sem-fio de acesso gratuito à internet. Para apoiar a formação de jovens e adultos que vão se beneficiar de todo esse progresso, a ideia é ampliar, com a implantação de novos telecentros, o programa de inclusão digital do estado de Goiás – que passa por uma total reformulação, inclusive com revisão dos contratos com os parceiros. fotos: Divulgação
Projetos Estaduais goiás
Novas fronteiras digitais
Unidades são criadas prioritariamente em regiões onde o acesso à internet é mais difícil
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Criado em 2004 como Goiás Digital, o projeto tornou-se tão amplo que suas ações se tornaram programas, diz Cássia Victoi, coordenadora do Oficina Digital – Escolas de Informática e Cidadania, uma das ações que assumiu o papel de programa macro. Outra iniciativa que se tornou independente foi o Vapt Vupt (semelhante ao Poupatempo, de São Paulo), que nasceu para ser virtual, mas cresceu bastante. Foram tantas as mudanças que o nome Goiás Digital desapareceu durante a transição. Agora o governo tenta resgatá-lo. A proposta está no plano plurianual e depende de aprovação. O Goiás Digital ficava sob responsabilidade da Agência Goiânia de Administração e Negócios Públicos (Agan), extinta em julho de 2008 e absorvida pela Secretaria da Fazenda, por questão de economia. Os projetos foram distribuídos. A Fazenda ficou com alguns, como o Vapt Vupt e a Nota Fiscal Online (em implantação até o fechamento desta edição, outubro de 2009). A Secretaria de Ciência e Tecnologia de Goiás (Sectec) assumiu outros: Oficina Digital e Escola Corporativa para servidores do estado. A Escola Corporativa depois se transformou em uma Superintendência da Sectec. O orçamento do projeto é de R$ 310 mil, de 2009 a 2011, de acordo
com previsão no plano plurianual do governo estadual. O Oficina Digital começou, efetivamente, em 2005, com escolas de informática que oferecem cursos e acesso livre e gratuito aos computadores. Essas unidades foram implantadas em vários bairros de Goiânia, principalmente em regiões onde o acesso à internet é mais difícil, e em cidades do interior. Algumas oficinas funcionam em telecentros mantidos em parceria com outras instituições. O governo do estado entra como parceiro também nos telecentros do Ministério das Comunicações – assume o pagamento dos monitores, quando as prefeituras locais não têm como arcar com essa despesa. Os monitores foram capacitados para dar aula de informática e cidadania, por meio de uma parceria com o Comitê para Democratização da Informática (CDI), que fornecia material didático, principalmente referente à cidadania. Os contratos terminaram e em agosto foi feita a seleção de 80 novos profissionais. Dos 50 que trabalhavam no Oficina Digital, ficaram apenas dez, de nível médio e superior, com salário de R$ 465,00 a R$ 809,00. O prazo do contrato foi reduzido de três para um ano, não renovável. A Sectec oferece de um a três educadores para ministrar os cursos de informática, dependendo de quantos turnos a unidade mantém, além de viabilizar parcerias para aquisição e manutenção de equipamen-
tos, em convênio com o Banco do Brasil e com o Comitê dos funcionários do Banco do Brasil. Quatro servidores da Sectec trabalham no programa. Este ano, serão lançadas mais cinco Oficinas Digitais, em parceria
tos das demais oficinas, além de ministrar curso de redes e montagem de computadores. Os links para acesso à internet são fornecidos pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, com capacidades que variam de
Para apoiar a formação de jovens e adultos a ideia é ampliar a implantação de telecentros com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que liberou R$ 200 mil para cobrir todos os custos. A contrapartida do estado será de R$ 20 mil para a compra de equipamentos, ar condicionado, mobiliário etc. Todos os sistemas serão Linux, novidade no projeto. Atualmente estão em funcionamento 20 Oficinas Digitais e dez telecentros. Quatro dentro de prisões (três no complexo prisional de Aparecida e um na Casa do Albergado), onde os internos usam os computadores apenas para escrever. Este ano, foi inaugurada uma unidade no Hospital de Doenças Tropicais do Estado de Goiás, que atenderá pacientes, funcionários e a comunidade local. Como o projeto de inclusão não é exclusivamente profissionalizante, pois tem atividades para idosos, crianças e adolescentes, apenas uma das oficinas participa do programa Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC). Fica, assim, responsável pela manutenção dos equipamen-
512 kbps a 1Gb, dependendo do tamanho da unidade. No período de 2005 a 2007, foram feitas 7.174 inscrições para os cursos de informática básica e cidadania e 113.577 acessos livres foram oferecidos pelo programa Oficina Digital. Em 2008, foram mais de 2.493 alunos inscritos para os cursos de informática básica e cidadania e 73.621 acessos livres. As unidades funcionam todos os dias, das 8h às 22h (nem todas abrem à noite), e algumas abrem apenas aos sábados.
Projeto Oficina Digital – Escolas de Informática e Cidadania Responsabilidade e gestão Secretaria de Ciência e Tecnologia de Goiás (Sectec) Parceiros Ministério da Ciência e Tecnologia, Banco do Brasil, Comitê para Democratização da Informática (CDI), prefeituras e órgãos estaduais e governo federal. Mais informações www.sectec.go.gov.br
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Enfrentando problemas de infraestrutura, programa se fortalece para combater alto índice de analfabetismo digital. foto: Gleison Miranda
Projetos Estaduais mato grosso
Território com desafios a vencer
Anuário AREDE de Inclusão Digital Já foram atendidas mais de 1,8 milhão de pessoas nos 73 municípios que dispõem de telecentros
A inclusão digital, no Mato Grosso, tem uma trajetória difícil pela frente. Será preciso muito esforço para reduzir o índice de analfabetismo digital do estado, que em 2004 era nada menos do que 90%. O território é grande, muitas estradas são de terra, a infraestrutura de comunicação é precária. Não existe rede de fibra óptica e há casos em que uma cidade inteira conta apenas com um link de 2 Mbps. Metade dos 141 municípios do
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estado tem pelo menos um telecentro. O governo pretende estender o benefício à outra metade, até 2010. “Um desafio a ser vencido. Porque não é só analfabetismo digital, é falta de comunicação mesmo”, destaca Cesar Fernando Berriel Vidotto, o homem que coordena um programa cuja meta – “ousada”, reconhece – é exatamente mudar esse cenário. Com foco principal nas populações em situação de vulnerabi-
lidade social, o programa Ação Digital foi criado pelo governo do estado do Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). Desde 2004, quando foi inaugurado o primeiro telecentro do programa em Cuiabá, foram abertos 78 telecentros, em 73 municípios, em locais de fácil acesso à população. Estima-se que mais 12 serão inaugurados até o final do ano. Nessas unidades, já foram atendidas mais
de 1,8 milhão de pessoas. Até agora foram investidos no programa R$ 2,59 milhões, com recursos do governo estadual e do Fundo Partilhado de Investimentos Sociais, sendo R$ 900 mil em 2009. Para 2010, o orçamento previsto é de R$ 400 mil, para novas unidades e adequações das existentes. Segundo Vidotto, o projeto vem sendo ampliado fortemente para cobrir todas as cidades do estado até o próximo ano: “A meta é ousada, mas aceleramos bastante. Forçaremos um pouco a responsabilidade para o município ajudar, pois atuamos em parceria”. O acesso à internet, por exemplo, não chega a todos os locais. Em alguns, a conexão é por rádio, em outros por satélite, mas a maior abrangência é da rede fixa da Oi, que agora também é parceira no projeto. A regra é que não seja instalado telecentro onde não há internet e de preferência também não em escolas, que já têm projeto semelhante com a Secretaria de Educação. Vidotto garante que o analfabetismo digital diminuiu muito, desde 2004, mas não tem dados atualizados. “Em alguns municípios, as lan houses até se rebelaram achando que o negócio seria prejudicado pelos telecentros. Com o tempo, perceberam o contrário”, conta o coordenador. O movimento aumentou – houve caso de 40% ao mês – porque muitas pessoas aprendiam a usar o computador no telecentro e, como o tempo era limitado, acabavam
Sucesso em Cuiabá Por mais que haja acesso cultural e digital disponível no município, sempre haverá pessoas sem computador e com dificuldade para usar o equipamento e a internet. Por isso, o telecentro sempre terá seu espaço, pois tem infraestrutura e monitor para apoiar os usuários. A opinião é de Salime Daige Marques, coordenadora do telecentro instalado no Palácio da Instrução em Cuiabá, onde fica a biblioteca estadual. A unidade, que funciona desde 2005, recebe de 1.600 a 2.000 pessoas por mês. A maioria quer fazer pesquisas na internet e conversar nas redes sociais. Predominam os adolescentes, mas os idosos participam cada vez mais, interessados em informações sobre concursos públicos ou para ler jornais e revistas. Cada usuário tem 30 minutos no computador. Dois dos dez equipamentos ficam reservados para quem vai digitar trabalhos e precisa de mais tempo. As filas são constantes. “O programa dá oportunidade a todos. Muitos que estão na biblioteca aproveitam para usar o telecentro. Vem até usuário do Ganha Tempo (semelhante ao Poupatempo, de São Paulo), quando aquele espaço está lotado”, diz Salime. O telecentro tem um monitor da Secretaria de Estado da Cultura. Será contratada mais uma pessoa com perfil de informática e um pedagogo, para que em 2010 comece um curso básico de informática. O horário de atendimento, hoje, é de segunda a sexta, das 8h às 18h, com intervalo de duas horas para o almoço. Com a entrada do novo funcionário, não haverá interrupção. A Setecs equipou o telecentro e é responsável pelo sinal da internet e manutenção. A Secretaria da Cultura mantém os monitores e custeia as despesas internas. indo para as lan houses. Não existe contrapartida das comunidades que recebem o telecentro. Cada unidade tem de um a dois monitores capacitados por técnicos do governo estadual nos próprios locais de funcionamento. Todos são remunerados pelo parceiro, geralmente uma prefeitura. No início do ano passado, a Setecs firmou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública para a instalação de
unidades de inclusão digital em 16 Bases Comunitárias de Segurança nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, por meio do projeto Ação Digital.
Projeto Ação Digital Responsabilidade e gestão Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) Parceiros Secretaria da Cultura, prefeituras, Oi. Mais informações www.acaodigital.mt.gov.br
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Composta por telecentros e CVTs, a rede de inclusão digital mineira é forte em capacitação de jovens
Anuário AREDE de Inclusão Digital
Foi dado o primeiro passo para a banda larga chegar a todos os cidadãos do estado de Minas Gerais. Com investimentos de R$ 1 milhão, o programa Minas Digital levará acesso à internet em alta velocidade às cidades com mais de 20 mil habitantes situadas em áreas urbanas. O programa, que será implementado por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), começa com uma operação-piloto em dez municípios: Antônio Dias, Casa Grande, Fama, Iguatama, Itumirim, Maravilhas, Prudente de Moraes, Queluzito, Ribeirão Vermelho e São Sebastião da Bela Vista. Durante o lançamento do Minas Digital, em setembro, o governador Aécio Neves anunciou que em cada município haverá duas horas de internet gratuita para a população. A licitação para a compra de equipamentos de transmissão de dados já foi feita – vencida pela Minas Control, distribuidora da Motorola. O custo de implantação por cidade, segundo o secretário Alberto Portugal, da Sects, gira em torno de R$ 100 mil. As prefeituras vão gerenciar a rede e contratar um provedor de acesso. Em contrapartida ao investimento do estado, terão de criar e manter espaços gratuitos de inclusão digital, como os telecentros, e implementar ações do Projeto Tecnologia,
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fotos: Divulgação
Projetos Estaduais minas gerais
Usuários ganham mais qualificação
mineiros em parcerias com órgãos federais, prefeituras e organizações da sociedade civil. O subsecretário de Inovação e Inclusão Digital da Sectes, Vicente José Gamarano, estima que essa seja a maior ação de inclusão digital do país. Só este ano, 400 mil pessoas foram beneficiadas pelo acesso à rede e quase 300 mil alunos foram certificados em cursos ministrados nas unidades de inclusão. De 2005 a 2008, foram investidos R$ 90 milhões na iniciativa. Até 2010, estão previstos mais R$ 27 milhões. Cada telecentro tem uma sala de inclusão digital com cinco ou
das pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), participaram de oficinas para aprender a confeccionar roupas e acessórios com material reciclável, bordado, crochê, corte e costura, entre outros. “A maioria são mulheres chefes de família, únicas responsáveis pelo sustento e formação dos filhos. Com a capacitação, terão oportunidade de atuar no mercado e aumentar a renda familiar. O objetivo é treiná-las e depois ajudá-las a montar uma cooperativa de costura. Além disso, estamos buscando recursos para realizar, até o final do ano, um desfile em São Paulo com as peças confeccio-
transição do poder público para as comunidades do estado de Minas Gerais. É o Cidadão.Net, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene), autarquia vinculada à Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). O programa recebeu investimentos de R$ 9 milhões dos governos estadual e federal, beneficiou 90 mil pessoas, das quais 30 mil fizeram cursos, reuniu 780 educadores capacitados e criou 340 empregos diretos. Mas, com a saída de seus idealizadores, este ano, os bens e responsabilidades estão sen-
Há ainda o telecentro cultural, que além da estrutura básica tem uma televisão e um DVD para a projeção de filmes
Governador promete duas horas de acesso livre gratuito para a população
Empreendedorismo e Inovação Aplicados (Teia), da Sectes. O provedor contratado pela prefeitura também terá uma contrapartida a cumprir: 10% do que arrecadar deverá ir para um fundo que vai financiar a ampliação da rede para áreas rurais. O governo avisa que vai aprovar os preços a serem praticados, para evitar abusos na cobrança.
O Minas Digital deve dar impulso a um projeto de inclusão digital já em andamento, a Rede de Formação Profissional Orientada Pelo Mercado, que oferece mais de cem cursos a distância e acesso a mais de 1,2 mil serviços disponíveis no portal Minas Online. Integram a Rede os 84 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e os 487 telecentros mantidos pelo governo
dez computadores conectados em rede e uma impressora jato de tinta. Há ainda o telecentro cultural, que além da estrutura básica tem uma televisão de 29 polegadas e um DVD para a projeção de filmes para a comunidade. Os CVTs – programa do Ministério da Ciência e Tecnologia – têm duas salas com dez computadores cada, um servidor com conexão em banda larga, impressora, sala para videoconferência e ensino a distância, salas de apoio ao desenvolvimento do empreendedorismo, laboratório vocacional para treinamento e prestação de serviços à comunidade. No CVT de Itabira, em parceria com a prefeitura, 40 moradoras dos bairros Santa Marta e Jardim das Oliveiras, atendi-
nadas”, disse o coordenador do CVT de Itabira, Rodolfo Silva, em entrevista concedida ao portal da Sectes. Outro projeto abrigado pelos CVTs é o Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação Aplicada (Teia), que provê salas de inclusão, laboratórios vocacionais com cursos práticos, sala de videoconferência e núcleo de apoio aos empreendedores, com metodologia do Sebrae. Os cursos são gratuitos e já existem 1.800 agentes Teia – pessoas que aprendem fazendo. Como desdobramento, surgiu o Forma Minas, projeto que coloca os cursos abertos na internet. Um projeto criado em 2003, hoje com 112 telecentros, passa por um momento delicado de
do transferidos para as comunidades. Alguns núcleos pararam de funcionar. Essas unidades estão localizadas geralmente em áreas de intensa pobreza. Entretanto, Gamarano diz que existe uma articulação para que o governo absorva os telecentros. Enquanto isso, diz, a Sectes assumiu o pagamento de bolsistas.
Projetos Minas Digital, Rede de Formação Orientada pelo Mercado Responsabilidade e gestão Governo do estado, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) Parceiros Ministério da Ciência e Tecnologia, prefeituras, organizações da sociedade civil. Mais informações www.inclusaodigital.mg.gov.br
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Projetos Estaduais pará
Uma proposta para o país O estado aproveita fibras ópticas instaladas para universalizar a conexão e potencializar a rede de infocentros da este ano, segundo Cláudio Alex Rocha, diretor de Suporte Computacional da Prodepa, companhia de processamento de dados do Pará.
os espaços para acesso livre à internet, até a construção de uma infovia de conexão que interliga estado e municípios por meio de rede de fibras ópticas.
No entanto, já não se trata mais de abrir espaços públicos para a população ter acesso às tecnologias da informação e da comunicação. O governo do Pará executa, agora, um programa que estrutura uma política de inclusão sustentada. Em maio de 2008, foi lançado o NavegaPará, projeto que abriga desde as iniciativas de ponta, como
O estado fez um acordo para compartilhar a rede de fibras ópticas da empresa de energia elétrica Eletronorte. Em troca, ofereceu equipamentos de borda. O governo usaria metade da capacidade em 16 cidades, beneficiando 2,8 milhões de habitantes. A rede tem 1.800 quilômetros de fibras já lançadas (só o backbone da Eletrofoto: Eunice Pinto/Ag. Pará
Anuário AREDE de Inclusão Digital
Webradio, rádio jornal escolar e rádio teatro comunicação para cidadania e imaginário social amazônico, informática básica e avançada. Usuários de sete a 70 anos frequentam essas oficinas, ministradas na rede de infocentros do estado do Pará, que começou a ser formada com ações isoladas, em 2007, por meio de parcerias entre o governo do estado, prefeituras, órgãos federais e empresas públicas ou privadas. Hoje, existem 40 unidades em funcionamento. Outras 36 deverão ser inauguradas ain-
Em Santarém, trabalhadores utilizam notebook para acessar a internet ao ar livre.
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norte). Existe mais um trecho de 180 km, na região metropolitana, em parceria com a Rede Metropolitana de Belém (Metrobel, da Rede Nacional de Pesquisa – RNP/MCT). Os dados trafegam à taxa de 13 Gbps a 20 Gbps.
Parcerias aceleram as ações
Outra aliança, com a empresa Vale, possibilita o uso de um trecho de 240 quilômetros de fibras ópticas para ligar Paragominas, no Nordeste do estado, à região metropolitana de Belém, onde há um ponto de convergência com a rede da Eletronorte. O uso dessa rede entrou como uma contrapartida social da empresa, que explora minério no Pará. Com a conclusão da segunda etapa da rede de fibras da Eletronorte, prevista para dezembro, o governo cobrirá mais 45 municípios, atendendo outros 15% da população. Em 2010, a proposta é integrar essa rede com a do estado.
Universidade Federal do Pará – Compartilhamento da rede de fibra óptica do consórcio Metrobel.
A partir desse modelo, o presidente da Prodepa, Renato Francês, propôs a criação de uma rede de dados nacional para atender o setor público. Para Francês, “o país deve considerar o uso do sistema elétrico para criar o programa NavegaBrasil”.
Procempa – Cooperação técnica relacionada aos equipamentos e serviços de comunicação multimídia empregados no programa.
O NavegaPará oferece toda a infraestrutura necessária para o funcionamento e gestão dos infocentros e demais programas sociodigitais paraenses, além de interligar mil unidades públicas – a maioria escolas e universidades, explica o diretor da Prodepa, Rocha. O serviço é
A operação do NavegaPará está apoiada em uma rede de parceiros em que as contribuições se complementam. Eletronorte -– Compartilhamento da infraestrutura de rede óptica sobre os cerca de 1.800 km de cabos pára-raios (OPGW) da empresa para interligação dos municípios ao longo do sistema de transmissão de energia.
Ministérios da Educação; das Comunicações; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Desenvolvimento Agrário (Territórios Digitais); do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Ciência e Tecnologia. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Apoio para a construção do primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) da Região Amazônica. Prefeituras – Atendimento por meio do NavegaPará, cessão de espaços físicos para os infocentros. Rede Celpa – Uso da infraestrutura de postes da empresa para suporte aos cabos de fibra óptica implantados, além do uso de torres de telecomunicações. Banco da Amazônia (Basa) – Financiamento das bolsas dos monitores do programa. Banco do Estado do Pará (Banpará) – Financiamento da energia elétrica consumida pelos infocentros.
Prodeb – Cooperação técnica no uso e desenvolvimento do software empregado na gestão dos infocentros. Microsoft – Fornecimento de e-mail gratuito aos infocentristas, por meio da plataforma Live. Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar) – Apoio logístico e na realização de eventos relacionados ao NavegaPará, ou que necessitem da rede de comunicação do programa. gratuito, inclusive para prefeituras. A velocidade vai de 1Gbps até 10 Gbps no backbone. Os clientes de rádio têm 6 Gbps. Nos infocentros – 60% com 20 computadores e os demais com 11 – o acesso é alto. Só no in-
focentro de Marabá (chamado Arquivo Público) são 800 acessos diários. E não é o maior. A demanda por infocentro é de 2 mil a 3 mil pessoas por mês, incluindo alunos da rede pública. Há 900 mil cartões ativos, distribuídos para usuários, to-
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Projetos Estaduais pará
dos com um endereço de email. As oficinas, que capacitaram cerca de 5 mil pessoas em 200, são ministradas pelos monitores. Cada infocentro tem em média três monitores, que recebem R$ 415,00 do Banco da Amazônia.
Voz sobre IP
Anuário AREDE de Inclusão Digital
Ainda dentro do programa, a telefonia pela internet foi implantada nos infocentros e em órgãos públicos como Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará e o Instituto de Gemas e Jóias da Amazônia – organização social que administra o Pólo Joalheiro. A rede do estado dispõe de serviços de voz e de vídeo: NavegaFone e NavegaTube.
Antes de o NavegaPará chegar a Santarém, o serviço de internet era bem precário na cidade. O programa foi implantando no Mirante e Orla da cidade, com Wi-Fi em sinal aberto, sem necessidade de senha. Desde então, dezenas de pessoas passaram a acessar a internet a qualquer hora. O pedido partiu da iniciativa privada. Muitos trabalhadores saem da empresa com notebook e vão trabalhar ao ar livre, depois voltam à empresa. “Tem congestionamento de notebook. As pessoas usam até de madrugada”, conta o diretor da Prodepa, Cláudio Alex Rocha. Como a cidade ainda é pacata, não há roubos, diz ele. O NavegaPará levou sete infocentros para a cidade. Segundo Rocha, essa infraestrutura será oferecida também à iniciativa privada. “Vários estados vieram nos visitar para ver a rede e o modelo jurídico”, diz Rocha. “Criamos um grande backbone.” A exceção é por conta de Belém, onde a parceria é com o Ministério da Ciência e Tecnologia para extensão da rede. Em outras cidades, isso é feito com tecnologia de rádio, e não fibras. O diretor explica que os municípios de Rurópolis e Pacajá, que não têm infraestrutura celular, usam banda larga pelo NavegaPará. de 70% nos gastos em ligações fixas e móveis, que hoje consomem R$ 30 milhões por ano. O serviço de videoconferência, disponível na capital, é usado para capacitação de alunos da Uepa na área de saúde.
Foram destinados R$ 40 milhões de orçamento ao NavegaPará, de 2007 a 2009. Para 2010, estão previstos R$ 10 milhões. Além dos recursos do estado, há financiamentos dos parceiros. foto: Eunice Pinto/Ag. Pará
Com a conclusão do projeto, o estado estima uma redução
Congestionamento de notebook na praça
Projeto NavegaPará Responsabilidade e gestão Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa). Parceiros Eletronorte; Universidade Federal do Pará; Ministérios da Educação, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Rede Celpa; Banco da Amazônia (Basa), Banco do Estado do Pará (Banpará), Procempa, Prodeb, Microsoft, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar), prefeituras e organizações do terceiro setor.
A demanda é de 2 mil a 3 mil pessoas por mês, incluindo alunos da rede pública.
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Mais informações www.navegapara.pa.gov.br, www.infocentros.pa.gov.br
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Fazer a integração entre bibliotecas e telecentros foi a estratégia bem-sucedida do governo para qualificar a inclusão digital
Anuário AREDE de Inclusão Digital
Uma feliz combinação está potencializando as iniciativas públicas de inclusão digital no Paraná. O governo do estado resolveu juntar acesso às tecnologias da informação e comunicação com acesso ao conhecimento, nas modalidades física e virtual. Ou seja, integrou telecentros a bibliotecas. Conectou o Programa Telecentros Paranavegar, lançado em 2003, pela Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos (Seae), e pilotado pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), com o programa Biblioteca Ci-
dadã, criado em 2004, pela Secretaria da Cultura, para estimular a leitura nas regiões mais carentes do estado. Até julho deste ano, 146 telecentros estavam em operação – 76 somente para uso de computador e acesso à internet, e 70 funcionando em parceria com o Biblioteca Cidadã. A previsão da gerente de Inclusão Digital do Seae, Marilaide de Quadros, é de instalar mais 60 unidades até dezembro. Até meados do ano, foram entregues 68 bibliotecas e outras 15
já estavam com data marcada para inauguração. Além disso, mais 64 bibliotecas estão em construção. O governo pretende entregar 207 bibliotecas até o final de 2010. As Bibliotecas Cidadãs recebem um acervo inicial de 2 mil livros e um telecentro com cinco computadores conectados à internet. O governo constrói o prédio de 184 metros quadrados, com salão comunitário, espaço cívico e de recreação, em terrenos oferecidos pelas prefeituras. A fusão entre te-
As Bibliotecas Cidadãs recebem um acervo inicial de 2 mil livros e um telecentro com cinco computadores
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lecentros e bibliotecas é um processo natural, na opinião do governador Roberto Requião. “Bibliotecas são centros de difusão de cultura e conhecimento. Logo, nada mais natural que também ofereçam acesso à internet, onde deságua quase toda a cultura e o conhecimento produzidos no dia-a-dia, em todo o mundo”, disse ele, em entrevista à revista ARede.
foto: Divulgação
Projetos Estaduais paraná
Dobradinha de sucesso
Bibliotecários e monitores integrantes do projeto foram preparados para promover a integração entre o Paranavegar e as Bibliotecas Cidadãs. Cabe a eles orientar os usuários para que tirem o máximo proveito da “dobradinha”, de modo que um meio complemente o outro. “Ninguém mais é digitalmente excluído, no sentido de não ter nenhum contato com a tecnologia”, declarou o secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira, à revista ARede. “Tanto por parte dos usuários quanto do programa há uma noção maior de benefícios que a tecnologia da informação pode proporcionar aos cidadãos. Por isso, o governo trabalha com o conceito de acesso à tecnologia e seu usufruto. Não se fala mais em inclusão digital”, diz ele. Os telecentros do Paranavegar, tanto os das bibliotecas quanto os demais, sempre oferecem espaço para lazer, pesquisas e capacitação com direito a certificado. As unidades ficam abertas durante oito horas diárias, em média, mas em alguns lugares a prefeitura destaca um funcionário e o horário é ampliado até as 22h. Para auxiliar a ges-
tão da unidade, uma equipe da Celepar desenvolveu o Sistema Gestor Paranavegar (SGP), totalmente em software livre. O SGP automatiza o cadastramento de telecentros, usuários, monitores e agendamento de usos e permite resgates das informações por meio de relatórios estatísticos.
Capacitação de monitores Uma parceria com a Eletrosul – Centrais Elétricas e com o Banco do Brasil garante a capacitação dos monitores de as-
Um trabalho que se destaca é a inclusão de adultos em defasagem escolar. Em três escolas da rede pública, funcionam unidades do Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Cebeja), envolvendo 120 alunos – a maioria nunca teve acesso ao computador. A formação, iniciada em setembro, ensina desde a manipular o mouse, com atividades lúdicas no computador, até a digitar, formatar textos,
A Celepar criou o Sistema Gestor Paranavegar, em software livre. sentamentos, acampamentos e áreas rurais. Até março, foram treinadas 35 pessoas. A Celepar também capacitou 50 monitores para outros programas de inclusão digital das prefeituras. Em média, cada unidade recebe dois monitores. Fora isso, cada telecentro tem dez funcionários e três estagiários para a parte operacional. Segundo Marilaide, o governo estadual contratou 203 estagiários dentre os 1.112 alunos do ensino Médio para atuar como agentes de inclusão digital. Esses estagiários recebem uma bolsa-auxílio de R$ 290,00 mensais.
criar e-mail, anexar arquivos e gravar disquetes e CDs.
O Paranavegar tem 96,4 mil usuários cadastrados e 1,3 milhão de acessos registrados. As principais aplicações são: lazer (56,9%), correio eletrônico (26,6%), pesquisa (4,9%), negócios (1,2%), emprego (0,8%), serviços públicos (0,5%) e outros (8,9%).
Projeto Paranavegar
Outra iniciativa do programa, que começou no final de 2007, foi a Operação Viva o Verão, em conjunto com outros órgãos do governo. Foram instalados telecentros no litoral não apenas para atender os turistas e os moradores, mas também para apoiar os funcionários da Operação na comunicação com seus respectivos órgãos. Ao término da Operação Viva o Verão, os telecentros permaneceram para a comunidade.
Responsabilidade e gestão Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos (Seae), Companhia de Informática do Paraná (Celepar). Parceiros Secretaria da Cultura, prefeituras. Mais informações www.telecentros.pr.gov.br, www. parana.pr.gov.br
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net) são ministrados das 9h às 17h, aos sábados e domingos.
Pioneiro na abertura das escolas à comunidade, governo expande a inclusão por meio da rede pública de ensino. foto: Leandro Quintanilha
Projetos Estaduais pernanbuco
Escola que inclui e proteje
Anuário AREDE de Inclusão Digital
O programa está se estruturando para oferecer também cursos de ensino a distância. A Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria da Juventude e Emprego firmaram convênio este ano para formação de 11 mil jovens e adultos, de 72 escolas, em 62 cursos. Os interessados poderão se cadastrar até o final de novembro.
Infraestrutura
Os usuários dos laboratórios no final de semana são jovens entre 10 e 27 anos, com baixo grau de escolaridade.
O governo do estado de Pernambuco foi pioneiro em uma ação estruturada de prevenção à violência, que tira jovens e crianças das ruas e oferece à comunidade opções de lazer, cultura e formação. Primeiro a abrir as portas das escolas para a comunidade nos finais de semana, o estado hoje integra o programa Escola Aberta, atualmente coordenado e financiado pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio da
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Em 2007, havia 80 laboratórios utilizados por 11,6 mil pessoas. Em 2008, o número subiu para 95, com 10,1 mil pessoas atendidas. O público é formado por alunos da escola onde está o laboratório e jovens da comunidade do entorno, entre 10 e 27 anos, com baixo grau de escolaridade. Na maioria, desempregados.
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Implantado em quase todos os estados brasileiros, o programa consiste em abrir as escolas nos finais de semana para que a população participe de atividades orientas por dinamizadores e voluntários. Em Pernambuco, este ano, 5,5 mil pessoas já foram atendidas em cem laboratórios de infor-
mática escolas estaduais pernambucanas. A meta é dobrar esse público até dezembro. O estado recebe recursos anuais de R$ 3,5 milhões, em média, para o programa. Paga, com recursos próprios, os oficineiros ou monitores, que ganham ajuda de custo no valor de R$ 150,00. O programa tem um coordenador pedagógico e 200 monitores. Os cursos (Windows, Word, Excel, PowerPoint e inter-
Para garantir uma infraestrutura que suporte o tráfego de serviços de órgãos públicos estaduais e municipais, escolas e eventualmente comunidades, há um projeto para expansão da rede intragoverno, a PE Multidigital, que interligará os 185 municípios, o escritório do governo em Brasília e um ponto de acesso em São Paulo com fibra óptica e banda larga. O plano é que o atendimento seja estendido à comunidade, interconectando as escolas regulares e de ensino técnico, informa Romero Guimarães, diretor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI). O projeto PE Multidigital substitui o anterior, PE Digital, que tem apenas oito salas de cida-
dania em funcionamento. A nova versão prevê banda larga de alta velocidade e 50 salas equipadas com dez computadores. Guimarães, da ATI, garante que já existe verba para ativar essas unidades. “É só alguém querer administrar esse processo. Cada sala tem recursos de R$ 2.200,00 por mês” diz. Essa rede intragoverno se estende às 1.127 escolas públicas e salas de cidadania. O projeto tem parceria com iniciativa privada e organizações não-governamentais (ONGs), que oferecem e administram o espaço físico. Para implantar as redes banda larga, a infraestrutura foi concentrada em numa só licitação, o que reduziu substancialmente os custos, revela Guimarães. O tráfego intragoverno passa a ter custo zero, com diminuição de R$ 18 milhões por ano em custos de telefonia, pelo uso de voz sobre IP. “E ainda incluímos 45 municípios que não tinham acesso à internet. Outras cidades estavam com o PE Digital, que não tinha imagem, só dados. Agora entrou imagem e voz”, explica. O serviço foi terceirizado para um consórcio formado por Siemens, Oi e Vectra, há quatro anos, por R$ 87 milhões/ano. Guimarães afirma que, no total, a economia para o estado foi de R$ 156 milhões. Um edital será publicado até o final do ano para novo contrato. A educação está se tornando a principal plataforma de inclusão, no estado de Pernambuco. A secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de
Pernambuco e ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, conta que até 2006 a secretaria tinha apenas 1.740 vagas em educação profissional. “Hoje são quase 20 mil”, compara. Luciana aponta como destaque o Centro Tecnológico de Cultura Digital (CTCD), no antigo Nascedouro de Peixinhos, bairro denso de Olinda, onde havia uma fábrica em um prédio abandonado. A população começou a ocupar o lugar com o movimento Boca do Lixo. Houve aporte financeiro do Banco Mundial e da prefeitura, e o local foi transformado. Inaugurado em 2008 com cursos gratuitos de software livre, o CTCD atende 2 mil pessoas por mês, de todas as faixas etárias, mas principalmente jovens. A secretária relata que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, prometeu recursos para ampliar a inclusão digital no estado. “Então, estamos montando um projeto para pedir contrapartida dos municípios”, adianta ela. O objetivo é estimular a produção de conteúdos voltados às vocações da região, como gesso e moda, por exemplo.
Projetos Escola Aberta, PE Multidigital, Centro Tecnológico de Cultura Digital. Responsabilidade e gestão Governo do estado; Agência Estadual de Tecnologia da Informação; secretarias de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, da Educação e da Juventude e Emprego. Parceiros Minsitério da Educação, prefeituras. Mais informações: www.educacao.pe.gov.br
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Rede sem-fio gratuita se expande para mais municípios e sistema de telefonia VoIP reduz custos do governo cipal e 2,4 GHz para hotspot público, usando tecnologia Mesh outdoor. O estado, como provedor, destaca um fragmento da banda para o serviço. As antenas se ligam com o ponto central da rede e o sinal sai de lá como link corporativo. Um centro de opera-
O cronograma prevê a instalação da rede em quatro municípios, com 18 pontos de acesso, até novembro. Para a segunda fase do projeto, em 2010, estuda-se a aplicação de mais R$ 2 milhões, em outras vinte unidades.
ções e controle garante a segurança e o isolamento do resto da rede estadual de informações.
Mais investimento nas áreas rurais
A experiência com a conexão livre animou o coordenador de operações de TI e Comunicação do governo do estado, Carlindo Lima.
Funcionamento de no mínimo 10 horas por dia, em três turnos, de segunda a sábado. Assim estão estruturadas as Escolas de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC), criadas pela então Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater, antigo nome do atual Instituto para Assistência Técnica e Extensão Rural) em 2006, em uma iniciativa que impulsionou a inclusão digital no estado.
foto: Fabrício Fernandes/Ascom-Minicom
A inclusão digital, no Rio Grande do Norte, começa mostrando que o governo leva a sério a democratização do acesso às informações. No portal do Projeto Internet de Todos, programa de acesso gratuito a redes sem-fio, está muito bem explicado o que são, para que servem e quais os benefícios das tecnologias da informação e comunicação que a população potiguar começa a receber. Com cronograma de ações aberto e tudo o mais. Para que a população cobre dos responsáveis.
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Os primeiros passos rumo a um programa mais amplo foram dados em 2006, quando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater, antigo nome do atual Instituto para Assistência Técnica e Extensão rural) criou a Escola de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC – Veja a página 108), para atender as comunidades do campo. Hoje, o público se ampliou nas 101 escolas de inclusão digital e cidadania que funcionam em 91 municípios, atendendo 1,2 milhão de pessoas. À frente de muitos estados brasileiros, o Rio Grande do Norte inaugurou, em agosto deste ano, o programa Internet de Todos, que provê acesso à internet gratuito, via Wi-Fi. A rede sem-fio é na frequência de 5,4 GHz para infraestrutura de backbone prin-
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Em seis dias, mais de 250 pessoas ligaram seus laptops à web, na Praça das Flores, em Natal, onde foi instalado o primeiro ponto. O investimento inicial foi de R$ 1,4 milhão, com recursos do governo estadual para a primeira etapa.
foto: Divulgação
Projetos Estaduais rio grande do norte
Todo mundo conectado
As Escolas de Inclusão Digital e Cidadania já atenderam 400 mil pessoas, desde 2006.
Na primeira etapa de funcionamento, a partir de 2006, a EIDC atendeu 400 mil pessoas e ministrou cursos de informática básica para quase 30 mil alunos, de acordo com o coordenador estadual do projeto, Denilton Silveira de Oliveira. Na próxima fase, serão atendidos os bairros periféricos. Além dos cursos de informática, também existem serviços para a comunidade, como agendando o INSS, requisição de segunda via de contas, entre outros. Algumas escolas até executam o processo completo de emissão de documentos para a população, que antes precisava se deslocar para centros maiores em busca desses serviços, perdendo tempo. Sem falar na despesa com o transporte. Os professores usam as escolas para fazer cursos de pós-graduação a distância e até idosos participam. O coordenador lembra de uma usuária de 70 anos “que tremia como vara verde” quando começou a usar o computador. Agora ela já escreve até receita de bolo: “Essa senhora veio aqui porque queria conhecer. Queria saber como era o computador. As pessoas veem as unidades na televisão e têm grande curiosidade”. O projeto é mantido pelo governo estadual, com parcerias do governo federal e prefeituras. Recebeu investimento de R$ 10 milhões. Há planos para aplicar mais R$ 3 milhões na construção de outras 30 escolas, entre este ano e meados de 2010. Os laboratórios foram montados em convênios. O MEC apoiou o início da construção dos prédios e o Ministério das Comunicações firmou parceria para o Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) para conexão à internet, que é via satélite na maioria das escolas – 20% ainda não são atendidas, geralmente no interior do estado, onde a estrutura é ruim, segundo Oliveira. A Emater busca apoio do Minicom para mais pontos do Gesac, e dos poderes públicos locais para viabilizar o acesso via rádio.
A ideia é colocar pontos de acesso em áreas com instalações de órgãos do governo, como a Central do Cidadão, similar ao Poupatempo de São Paulo. Inicialmente, ficará disponível apenas a conexão mas, em uma fase posterior, pretende-se instalar hotspots com computadores para a população. As prefeituras ainda não participam do projeto, mas o objetivo é que ofereçam a infraestrutura de antenas, enquanto o governo do estado arca com a conexão. O serviço fica disponível ininterruptamente, durante toda a semana, nas áreas cobertas, inclusive dentro das residências. Lima diz que a sustentabilidade é baseada na redução de custos do próprio governo estadual, pois a infraestrutura permitirá a interligação de outros órgãos da administração à rede, inclusive escolas. Isso vai reduzir o custo de conectividade em serviços de operadoras de telefonia, na plataforma de voz sobre IP.
Projetos Internet de todos, Escola de Inclusão Digital e Cidadania (EIDC). Responsabilidade e gestão Internet para todos – Gabinete Civil, Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, Coordenadoria de Operações de Tecnologia da Informação e Comunicação. EIDC – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), conselhos gestores formado por instituições representativas da comunidade, como conselho tutelar, trabalhadores rurais, igrejas, representantes da Emater e da prefeitura. Parceiros Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, prefeituras. Mais informações www.internetdetodos.rn.gov.br, http://sites.denilton.org/eidc
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Programa RS Digital prevê uma rede integrada com oferta de serviços de telemedicina para todos os municípios foto: Divulgação
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Interligação municipal e estadual
A princípio, infraestrutura vai atender órgãos públicos. Mas pode ser estendida para uso da população.
Uma rede pública de telecomunicações com serviços banda larga, que integre municípios e estado usando tecnologias como fibras ópticas, internet via rede elétrica, Wi-Fi, WiMAX e voz sobre IP. Para muitas capitais brasileiras, um projeto como esse ainda é um sonho para o futuro. No Rio Grande do Sul, já começou a ser testado. Com o nome de RS Digital, o projeto do governo gaúcho já tem operações-piloto previstas para três municípios. Além de desenvolver as cidades digitais no estado, interligando as redes públicas municipais e a es-
tadual, o RS Digital vai oferecer também serviços de telemedicina – como exames remotos na área de cardiologia. Não está claro ainda se a rede ficará restrita ao serviço público ou se depois será estendida à população. Para começar, o estado está investindo R$ 1,2 milhão, por dois anos, em Camaquã, Candiota e Piratini – cada cidade recebendo em torno de R$ 400 mil. As prefeituras arcam com 20% dos custos locais. Os recursos vão aumentar de acordo com os objetivos e as parcerias firmadas. Em 2010,
mais quatro municípios entram para o programa. Hoje, cada município tem um contrato isolado de acesso à internet em baixa velocidade. No novo programa, todas as unidades de serviços públicos serão interconectadas. Os municípios da fase piloto estão no Sul do estado, e próximos de uma rede de fibra óptica da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que fornecerá um par de fibras para atender as cidades. Camaquã ainda avaliava o projeto, até o fechamento desta
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edição, em outubro de 2009. Mas Candiota e Piratini já receberam os projetos prontos e aprovados e o valor aproximado para o investimento, segundo o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz. Os municípios são responsáveis por providenciar a licitação de compra dos equipamentos para interligar a estrutura pública local. “Queremos que o estado todo tenha, rapidamente, a melhor cobertura de banda larga. Temos projeto com recursos do BNDES para o programa de modernização dos municípios e identificamos oportunidades para as prefeituras buscarem financiamento para aquisição de software e hardware para inclusão”, diz o secretário. “O financiamento é via Banco do Brasil e Caixa-RS (antiga caixa estadual). Este ano, foram colocados à disposição R$ 30 milhões para esse programa”, acrescenta.
Telemedicina Situada a 350 quilômetros de Porto Alegre e a 100 quilômetros de Pelotas, Piratini vai se beneficiar do serviço de telemedicina. Com recursos de webcam e teleconferência, os diagnósticos poderão ser feitos remotamente, com transmissão de exames para análise de especialistas. “Teremos ambulatório virtual. Poderemos qualificar o atendimento e encaminhar os pacientes com precisão”, conta o vice-prefeito Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues. O assessor de Gestão e Planejamento e geren-
Capital do carvão Conhecida como capital nacional do carvão, Candiota também já firmou convênio com o governo estadual, que depositou R$ 297,7 mil na conta da prefeitura. Serão atendidos 33 pontos na rede pública, inclusive na área rural, conta o prefeito Luiz Carlos Folador. O investimento total é de R$ 844,6 mil. Os demais recursos são de responsabilidade da CEEE, R$ 298,9 mil; Procergs, R$ 149,7 mil; e prefeitura, R$ 98,2 mil. De acordo com o gerente do projeto no município, Everaldo Lima Gonçalves, o ponto inicial para acesso à fibra óptica é em Guaíba. De lá, haverá conexão para a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTE) e depois o sinal será distribuído por rádio para todo o município. A cidade tem quase dez mil habitantes, mais 3 mil trabalhadores em trânsito. Abriga a maior reserva de carvão mineral do Brasil, com 12 bilhões de toneladas, equivalentes a 89% da reserva do país. Candiota tem cinco telecentros nas escolas municipais e estaduais e está firmando convênio com o governo federal para mais cinco unidades. Em 2010, com a nova rede, o prefeito quer criar o conceito de lan house pública gratuita, para tirar os jovens carentes da ociosidade. te do projeto em Piratini, Otávio Fernando Madruga Alves, informa que a comunicação entre os órgãos públicos será por voz sobre IP – uma economia de R$ 8 mil nos custos mensais de telefonia, hoje em torno de R$ 12 mil. O custo total para o município é de pouco mais de R$ 98 mil, por dois anos. O estado investe R$ 409 mil e a CEEE assume R$ 1,1 milhão em investimentos na parte técnica e estrutural da rede de transmissão dados. A rede de fibras já passa próxima da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), que oferece a tecnologia de transmissão. Estima-se que o projeto entre funcionamento até o final do ano.
“Faremos o gerenciamento local; a contratação da banda larga de 10 Mbps, com custo anual de R$ 18 mil; a instalação de 26 pontos de rede interna. Também vamos alugar a torre para implantar redes de distribuição e contratar gerente de projeto e técnico”, explica o vice-prefeito. Terminado o convênio, a prefeitura vai manter o programa.
Projeto RS Digital Responsabilidade e gestão Secretaria de Ciência e Tecnologia Parceiros Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTE), prefeituras. Mais informações www.estado.rs.gov.br
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Projetos Estaduais rio de janeiro
A prioridade é a capacitação Estado todo iluminado e abundante oferta de cursos profissionalizantes são as metas, que começam a ser cumpridas. A promessa da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect) do estado do Rio de Janeiro, gestora do projeto, é de que, até o final de 2010, todos os 2,7 milhões de moradores da região terão o serviço gratuito.
pender da disponibilidade de recursos. Antes de abrir o sinal na Baixada Fluminense, a Sect participou de outros projetos, que também fazem parte do Rio Digital, para levar a internet ao cidadão. Um deles foi a Orla Digital; outro, a iluminação de comunidades nos morros, ambos na cidade do Rio de Janeiro (Veja a página 140).
Cumprida essa etapa, outras regiões serão contempladas. De acordo com Franklin Coelho, da Universidade Federal Fluminense, parceira tecnológica do projeto, para o desenvolvimento do Rio Digital, o estado foi dividido em 15 regiões. São três espinhas dorsais paralelas – a partir da Baixada em direção ao litoral, à região serrana e ao contorno da divisa com Minas Gerais –, cortadas por duas outras – uma que cobre a região sul fluminense e outra de Macaé para o Nordeste. O custo total do projeto está estimado em R$ 60 milhões e o ritmo de implantação vai defotos: Divulgação
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Para alguns, parece utopia. Mas a promessa é de iluminar o estado do Rio de Janeiro inteiro, de modo que todos os cidadãos tenham conexão gratuita à internet. E não se trata de levar o serviço só às cidades, mas também aos bairros rurais. O tiro de largada do projeto Rio Digital foi dado no final de outubro de 2009, ao ser ativado o sinal livre de internet em vários municípios da Baixada Fluminense, onde vivem 1,5 milhão de pessoas.
Para a primiera parte do projeto Rio Digital, o governo investiu R$ 3 milhões.
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Para iluminar parte da Baixada, primeira parte do Projeto Rio Digital, o governo estadual investiu R$ 3 milhões na complementação do backbone (que usa dois enlaces da Rede Rio, saindo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Fiocruz em direção à Baixada), com instalação de uma antena WiMAX no Morro do Pau Branco. A partir da antena pontoa-ponto, a distribuição do sinal segue por rádios em 5.8 Ghz. O acesso é feito por antena doméstica ou modem. Assim, para usar a internet, o cidadão tem de adquirir no comércio de varejo uma dessas antenas, que custa por volta de R$ 150. Se tiver um dispositivo móvel, como um computador portátil, o equipamento precisa de uma placa que capte o sinal ou é necessário colocar um modem. O modelo adotado para levar a banda larga a todos os muni-
cípios do estado replica a experiência de Piraí (RJ), cidade pioneira na abertura do sinal da internet em praça pública, na interligação em rede dos órgãos de governo e na oferta de serviços públicos pela rede. O governo do estado fornece a infraestrutura e a prefeitura é responsável pelo acesso de última milha. Cada município deverá receber 20 pontos de acesso, que serão instalados em escolas, postos de saúde e Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) – unidades financiadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com acesso à internet e cursos de capacitação profissional. Também serão fornecidos programas já utilizados com sucesso em outros municípios nas áreas de educação, saúde e segurança. Caberá às prefeituras integrar os demais pontos públicos de sua administração, prover os serviços à população, implantar os sistemas de gestão e até cobrir as comunidades rurais. A capilarização da banda larga começou pela Baixada Fluminense, por ser uma das áreas mais carentes. “A arquitetura do projeto foi pensada para atender a necessidade de inclusão digital”, explica o secretário Alexandre Cardoso, de Ciência e Tecnologia. Em seguida, a expansão deve atingir os demais 14 regiões do estado. Já existe um corredor de cidades digitais no chamado Vale do Café, onde estão, por exemplo, Piraí, Rio das Flores e Conservatória.
Da favela ao shopping Os projetos de inclusão digital avançam no Rio de Janeiro. Favelas, bairros carentes, áreas remotas e até shopping centers participam do programa desenvolvido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), que tem 80 Centros de Internet Comunitária (CICs). Um desses centros está instalado no Morro Dona Marta, onde a cooperativa local de costureiras, a Costurando Ideais, acessa seus e-mails. Para elas, também foi desenvolvido um site, onde dão visibilidade a seus produtos. O site de tornou um mecanismo de desenvolvimento sócioeconômico e geração de renda. Agora, os monitores do centro estão sendo treinados para atualizá-lo. Acabam, assim, se qualificando também para outro mercado de trabalho. “Estamos muito ligados na vocação local”, afirma Paulo Coleho, diretor do Proderj. Além disso, o projeto-piloto das costureiras está sendo estendido para outros empreendedores. Criado em 2001 como proposta de inclusão digital para o cidadão carioca, o programa Internet Comunitária funcionou, no início, com laboratórios itinerantes, que, em função da baixa eficácia, logo foram substituídos por unidades fixas. Os Centros de Internet Comunitária oferecem não apenas acesso livre aos computadores e à internet, mas também cursos. O programa é desenvolvido pelo Proderj em parceria com prefeituras e governo federal, por meio de universidades, organizações não-governamentais e associações de moradores. Normalmente, a instituição parceira oferece espaço físico, instalações, mobiliário e assume a responsabilidade por dois estagiários de nível médio que atuam como monitores. O Proderj fornece dez computadores, um servidor, uma impressora laser, um link de acesso à internet (512 kbps) da rede governo, um estagiário de nível superior, sistema operacional Linux, sistema de gestão e plano pedagógico. Cada um assume os seus próprios gastos e não há transferência de recursos entre os parceiros. Agora, o Proderj planeja a evolução dessa estrutura. A ideia é adotar o sistema de voz sobre IP para facilitar a comunicação entre as unidades. Além disso, deve ser feita a adaptação de todas as unidades para receber portadores de deficiência física. Estima-se que mais 16 CICs sejam instalados nas comunidades carentes, com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no Complexo do Alemão, Manguinhos, Rocinha, Vila Kennedy e Ilha do Governador. Também está prevista uma unidade de Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) em Niterói, em parceria com o governo federal, e expansão do projeto para os demais municípios do Rio.
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O projeto de informatização da Secretaria da Educação do Estado do Rio de Janeiro, que conta, como todos os estados, com laboratórios de informática e também laptops para professores, ganhou, em 2009, um novo programa, o Conexão Educação. Lançado em setembro, em 54 escolas, até 2010 o Conexão cobrirá todas as quase 1,5 mil escolas estaduais, com cerca de 1,5 milhão de alunos. Cada um terá um cartão de identificação que vai registrar o desempenho escolar, a frequência às aulas, o acesso ao refeitório. O cartão do aluno ainda será usado na rede de transporte coletivo – é só passar o cartão e o aluno não paga a passagem no ônibus.
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Cada aluno da rede estadual terá um cartão de identificação RFID (Identificação por Radiofrequência, em inglês), que deverá passar no leitor do computador na sala de aula, no leitor instalado no refeitório e nos ônibus da Transurb, companhia de transportes fluminense. A presença no restaurante é importante para a gestão administrativa. Hoje, as escolas recebem o dinheiro relativo à merenda com base no número de alunos matriculados. A partir da implantação do projeto, passam a receber por refeição servida.
A importância dada pelo governo do Rio de Janeiro à criação de uma infraestrutura de banda larga está inserida na estratégia de dar musculatura à produção econômica do estado no segmento de serviços, especialmente na produção do conhecimento. Assim, uma das
realizada pela Secretaria. “Antes, nós tínhamos um problema: o aluno chegava ao CVT, não sabia ler e sentia vergonha. Este CVT, com as turmas do EJA, é a primeira escola profissionalizante com os ensinos Fundamental e Médio. A pessoa que não
Antes de abrir um CVT, o governo faz uma reunião com as empresas da região para saber qual é a demanda. O desempenho escolar, no cartão.
Com essa estratégia, a Secretaria da Educação quer melhorar a gestão escolar, reduzir o índice de evasão (atualmente em torno de 10%) e dispor de dados atualizados para a tomada de decisões, tanto em nível central, como em cada unidade da rede. “Com as escolas e professores conectados, ganha-se agilidade para desenvolver projetos importantes para a área pedagógica, como a capacitação de professores”, observa Teresa Porto, secretária estadual de Educação.
O controle do acesso aos ônibus vai permitir a gestão dos créditos carregados no cartão do aluno, que já viaja gratuitamente. Hoje, são 60 créditos para viagens intermunicipais e 156 créditos para o município do Rio de Janeiro. “Com os dados a serem coletados relativos às viagens realizadas, será possível definir se esse é mesmo o número necessário de créditos”, explica Sergio Mendes, responsável técnico pelo projeto.
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foto: Divulgação
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Cartão do aluno para controle pedagógico e de gestão
O cartão é um dos cinco módulos do Conexão Educação, que inclui a pauta eletrônica, onde são registradas as informações escolares de cada estudante – matérias que cursa, notas, observações sobre o comportamento em sala de aula. Outros módulos são o sistema de gestão escolar; o da infraestrutura física da escola (computadores e demais equipamentos, características da rede etc.) e o de ponto de acesso, para gerenciamento de todo o conjunto de informações registradas nos leitores ópticos. Para implantar o Conexão Educação, que vai consumir R$ 93 milhões, a Secretaria da Educação realizou uma licitação, vencida pela Oi. A empresa será responsável pela implementação da rede e pela prestação do serviço. As informações captadas pelos leitores ópticos são transmitidas vai GPRS (tecnologia celular) para o servidor da secretaria da escola e de lá, via rede de banda larga, para o servidor central da Secretaria da Educação. Com os dados captados pelo projeto, será possível consolidar indicadores por unidade, para otimizar a gestão escolar e traçar políticas pedagógicas. “O sistema tem um módulo de business inteligence, que gera informações para a tomada de decisão dos professores e diretores, o que lhes dará uma autonomia que não têm hoje”, avalia Mendes.
vertentes mais fortes da iniciativa é a capacitação profissional. A parceria da Secretaria de Ciência e Tecnologia com o MCT vai viabilizar a instalação de 40 CVTs até o final de 2010, contemplando as mais diversas profissões e regiões . De outubro de 2007 a maio de 2009, cerca de 5 mil jovens se formaram nos cursos dos CVTs do estado do Rio de Janeiro. Só em 2009, quase 18 mil jovens devem passar pelos 15 CVTs já implantados com recursos do MCT. O CVT Correios, em Manguinhos, é o número 15. Foi inaugurado dia 29 de maio de 2009 e tem duas características especiais: é, de acordo com a Sect, a maior escola profissionalizante do país, com capacidade para formar 2.445 alunos por ano. E é também a primeira escola profissionalizante a ter turmas de alfabetização e ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A decisão de abrir turmas de EJA em todos os CVTs do estado foi tomada com base em uma pesquisa de evasão
souber ler pode se matricular no ensino Fundamental, fazer um curso profissionalizante e seguir estudando no ensino Médio, fazendo outros cursos”, afirma Cardoso. Outro fator de sustentabilidade, acredita o secretário, é a articulação com os arranjos produtivos locais. Antes de abrir as unidades, o governo faz uma reunião com as empresas da região para avaliar que profissionais necessitam. Das duas unidades inauguradas em Campos, uma é voltada à área de cerâmica, indústria que emprega 7 mil pessoas no Norte fluminense. A iniciativa privada contribui com equipamentos para os cursos, como o caso da Peugeot Citroën em Porto Real, que cedeu motores e caixas de marcha para aulas práticas. No primeiro CVT inaugurado no Rio, do Polo Gás-Químico de Duque de Caixas, em Saracaruna, há cursos técnicos de polímeros – todos voltados para o setor petroquímico. Os
alunos podem participar de vídeoconferências diretamente com as indústrias da região. O investimento por escola varia de R$ 500 mil a R$ 1,25 milhão (caso do CVT Correios). O MCT provê os computadores, os softwares e os sistemas de videoconferência; o governo do estado é responsável pelos professores e prédios. As parcerias com prefeituras e iniciativa privada variam em cada unidade. Quando toda a rede estiver em operação, explica Cardoso, serão formados, por ano, cerca de cem mil alunos, em cursos gratuitos. Para dar uma noção do impacto do projeto, Cardoso conta que esse número representa exatamente o número de evasão registrada no ensino público formal do estado: a cada ano, de 250 mil alunos matriculados, cem mil desistem do curso. E o público dos CVTs é exatamente esse: pessoas que se afastaram do ensino formal e querem se profissionalizar.
Projeto Rio Digital, Centros de Internet Comunitária, Conexão Educação. Responsabilidade e gestão Governo do estado, Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), secretarias de Ciência e Tecnologia e da Educação. Parceiros Governo federal, Ministério da Ciência e Tecnologia, universidades Federal Fluminense e Federal do Rio de Janeiro, prefeituras, organizações da sociedade civil. Mais informações www.governo.rj.gov.br
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A Univirr está ligada à Secretaria Estadual de Educação de Roraima. Mas tem orçamento próprio – em 2009, de R$ 4,5 milhões. Estuda-se a possibilidade de a instituição obter mais autonomia, com espaço e quadro de pessoal exclusivos. Mas esse
Universidade Virtual se torna veículo para inclusão digital e leva ensino a distância para todo o estado
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No estado de menor densidade demográfica do país – 1,7 habitantes por quilômetro quadrado, enquanto esse índice é de 400,7 no Distrito Federal; e de 352 no Rio de Janeiro –, em um território onde é preciso educar e prestar serviços a comunidades que vivem sem energia, a 500 quilômetros da capital, praticamente dentro da selva, falar em tecnologia da comunicação e da informação representa muito. Muito a ganhar e muito a fazer. Foi com esse propósito que surgiu, em
2006, a Universidade Virtual de Roraima (Univirr), um grande guarda-chuva sob o qual se agregam e se articulam as ações de inclusão digital e educação a distância do governo. Convocado pelo então governador Ottomar Pinto para tocar o projeto da universidade, o pedagogo Adejalmo Moreira Abadi, hoje diretor da Univirr, confessa que sentiu o peso da responsabilidade: “Eu não entendia nada de computador, muito menos de satétile,
que fica lá pra cima... e o governador me disse: você pega aí uns meninos e pede ajuda, que eles sabem tudo!”. Hoje, a Univirr combate um analfabetismo digital da ordem de 80% oferecendo desde cursos de informática básica em escolas municipais até graduação a distância, além serviços como governo interativo, pré-vestibular, capacitação de docentes, entre outros. São 14 cursos em convênio com universidades públicas e particulares, além de pós-graduação.
passo exigiria recursos em torno de R$ 30 milhões, investimento que depende de um projeto de lei que está sendo elaborado. Embora os recursos diretos venham do governo de Roraima, as parcerias com os programas de inclusão digital do governo federal, dos ministérios das Comunicações, da Educação e do Planejamento, além da Fundação Banco do Brasil, foram importantes para a universidade consolidar sua presença nos 15 municípios do estado. São 14 cursos em convênio com universidades federais e particulares, além de pós-graduação.
São oferecidos 14 cursos de graduação, em convênios com universidades públicas e particulares.
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boratório em cada escola com mais de 100 alunos, chegando a 250 laboratórios em 2010. Para conexão da rede de ensino estadual à internet, Roraima dispõe de 111 antenas do Gesac. O estado todo tem 179
Este ano, havia um plano de empregar, pela Secretaria de Educação, 474 estudantes que foram capacitados. Mas as contratações foram adiadas devido à crise econômica. Mais de 30 mil pessoas já foram capacitadas com 60 horas de informáti-
A Univirr combate um analfabetismo digital da ordem de 80% oferecendo desde cursos de informática básica em escolas municipais até graduação a distância.
fotos: Marcello Casal Jr/ABr
Projetos Estaduais roraima
Distâncias ficam mais curtas
Nas escolas estaduais, por exemplo, foram criado pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), dotados de centros multimídia. Hoje existem 180 laboratórios instalados em escolas de ensino fundamental e médio, com 10 a 50 computadores (50 nos pólos e 10 a 20 nas escolas), num total de 3 mil máquinas. Segundo Abadi, no final deste ano haverá 230 laboratórios, com 3.500 micros. A meta é instalar um la-
antenas, incluídos as de quartéis, fronteira etc. Nos pólos da UAB, a transmissão chega a 2 Mbps. Nas escolas, a velocidade é de 256 kbps. Onde não tem energia elétrica, a Univirr providencia a instalação, por conta do estado. Em alguns lugares, como na região Yanomami, só existe gerador ou energia solar.
À espera de vagas Na base da política de tecnologia social do governo de Roraima, está um trabalho de inclusão digital. “Não adianta um curso superior se pessoas não têm computador”, diz Abadi. Por isso, uma equipe de vinte pessoas na Univirr trabalha diretamente com o projeto de inclusão. Cada professor ministra um curso de 60 horas nas escolas, formando multiplicadores. Abadi informa que serão feitos convênios com o Centro de Integração EmpresaEscola (Ciee) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL – entidade do sistema indústria que promove a interação entre a indústria, universidade e demais centros geradores de conhecimento).
ca no estado – o que facilitou a oferta de cursos a distância. Ainda há muito por fazer. Segundo Abadi, é preciso adequar as escolas e criar centros multimídia para incluir os subprojetos. Porém, o grande desafio atual não é mais computador. “Tenho 80 professores Tuxauas. Agora trabalhamos a formação de uma rede para eles”, conta Abadi. Os indígenas estão em treinamento na Univirr. Eles têm e-mails e os contatos das redes sociais que possam lhes interessar. O curioso é que em algumas comunidades distantes não há telefone, mas tem internet via satélite. Todo sábado e domingo, cem professores indígenas fazem curso de informática de 40 a 100 horas na instituição.
Projeto Universidade Virtual de Roraima (Univirr) Responsabilidade e gestão Governo do estado, Secretaria de Educação. Parceiros Ministérios da Educação, do Planejamento, Gesac, Fundação Banco do Brasil. Mais informações www.univirr.com.br/roraima
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Telecentros fornecem conteúdos e sistema de gestão para qualificar a atuação de pequenos agricultores foto: Divulgação
Projetos Estaduais santa catarina Anuário AREDE de Inclusão Digital
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Novos horizontes no campo
Os usuários, na maioria, são agricultores ou seus filhos.
Os computadores são doados, uma equipe técnica faz o recondicionamento e instala um conjunto de softwares livres para produção de conteúdos e gestão de telecentro. Junta-se a isso uma grade de capacitação para monitores. Pronto. O pacote é simples e barato. Mas pode fazer muita diferença na vida de uma comunidade agrícola de baixa renda e baixa escolaridade. A prova de que a fórmula dá certo é o Programa de Inclusão Digital Beija-Flor, do governo do Estado de Santa Catarina.
dores conectados à rede mundial. Mas não apenas isso. A proposta é fornecer também ferramentas de tecnologia da informação que ajudem essas populações a ampliar suas alternativas de atuação no mercado de trabalho – o que resulta em mais renda e mais qualidade de vida. Por isso, são eleitas, para receber os telecentros Beija-Flor, localidades que tenham menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), carência de serviços públicos e de conectividade.
O projeto surgiu com o objetivo de dar a agricultores e pescadores catarinenses oportunidade de acesso ao conhecimento, por meio do uso de computa-
Criado em 2004, o programa hoje atende quase 16 mil pessoas em 129 centros de inclusão digital distribuídos por diversos municípios. A gestão do projeto
cabe à Secretaria Estadual de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SAR), que administra o orçamento anual do programa, em torno de R$ 120 mil. Sem dúvida, não é muito. Mas o programa se viabiliza por conta das várias parcerias como ministérios, secretarias de estado e empresas públicas. No entanto, a demanda é alta. “Há necessidade de maior participação de parceiros e investimentos financeiros”, avalia o sociólogo Marcos Feliciano, autor e gestor técnico operacional do programa. No primeiro ano, foram montados 19 telecentros. Mas o ritmo logo aumentou: são implantados entre 25 e 29 unidades por ano, sendo que a estimativa para 2009 é de 29. Para uma cidade receber um telecentro Beija-Flor, a prefeitura precisa manifestar o interesse e firmar uma parceria com a Secretaria. O kit de cada unidade inclui computadores recuperados, servidores de rede novos, serviço de manutenção ou substituição das estações de trabalho, softwares de gestão de pequena propriedade agrícola e contabilidade agrícola. Os telecentros usam produtos baseados em código aberto, Linux educacional e BR Office. As conexões à internet são via rádio e satélite. Em contrapartida, a prefeitura arca com o pagamento dos monitores.
As comunidades e prefeituras têm autonomia na administração do espaço. Os telecentros funcionam cinco ou sete dias por semana, em geral todos os períodos, com um ou dois monitores capacitados por técnicos da SAR e da Secretaria Estadual de Educação (SED). Os monitores fazem palestras e ministram
ao bom desempenho do programa”, explica Feliciano. Os usuários, na maioria, são agricultores ou seus filhos. Predominam os jovens em idade escolar. Como acontece na comunidade de Navegantes, constituída majoritariamente por pescadores, mas que tem também área ru-
uma escola rural mantida pelos governos estadual e municipal para formar jovens em agronegócio. Como a prefeitura não renovou o contrato para fornecer monitores, os professores da Casa assumiram a tarefa no telecentro, mas os cursos estão parados. Oito professores se revezam para atender aos
Os usuários, na maioria, são agricultores ou seus filhos. Predominam os jovens em idade escolar. cursos (informática, cidadania e inclusão digital, melhores práticas, entre outras) e contam com a ajuda de voluntários do Instituto Voluntários em Ação. São oferecidos ainda cursos de interesse local, como artesanato baseado em fibra de bananeira e culinária de base açoriana. Todas as atividades, com carga mínima de 20 horas, são certificadas pela SED. No pelotão de apoio, uma equipe se dedicada às atividades do Beija-Flor. Na SAR, há cinco técnicos exclusivos. Na Educação, um técnico com dedicação exclusiva e outros três com dedicação parcial. Santa Catarina tem 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional, cada qual com um técnico que atua nas ações do programa, embora não em dedicação exclusiva. Além disso, em cada prefeitura há um responsável pelas ações de inclusão digital. “Temos um quadro de profissionais diferenciados: sociólogo, pedagogos, bibliotecária, programador, administrador, que, em conjunto, desenvolvem todas as atividades necessárias
ral. A monitora Claudine Denise de Souza conta que alguns pescadores já mostraram interesse nos computadores, mas estão “ganhando coragem”. Por enquanto, somente seus filhos marcam presença. No telecentro, localizado na Colônia de Pescadores Z-06, há cursos uma vez por semana, com duração de uma hora e meia. Atualmente existem cinco turmas, no total de 30 alunos, aprendendo informática básica. Denise de Souza diz que o movimento é tranquilo, e não há necessidade de limitar tempo de uso nos sete computadores. Moradores de 9 a 57 anos participam dos cursos, embora predominem crianças e jovens. Os monitores, contratados pela prefeitura como professores, recebem salário de R$ 1.030,00 por 40 horas semanais. Às vezes a comunidade precisa se ajustar às condições disponíveis no momento. É o caso, por exemplo, do Telecentro de Quilombo, na Casa Familiar Rural, que conta com 150 usuários cadastrados. Trata-se de
estudantes e à comunidade, explica a professora e secretária da escola, Rosemeri Santin, que também cumpre sua cota na monitoria.
Projeto Programa de Inclusão Digital Beija-Flor Responsabilidade e gestão Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural Parceiros Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; Comitê de Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC); Companhia de Desenvolvimento Agropecuário de Santa Catarina (Cidasc); Companhia de Processamento de Dados de Santa Catarina (Ciasc); Empresa de Pesquisa e Extensão do Estado de Santa Catarina (Epagri); Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc); Instituto Virtual de Estudos Avançados (Instituto Vias); Instituto Voluntários em Ação; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; secretarias da Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Educação, Ciência e Tecnologia, da Saúde, da Segurança Pública, do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, de Desenvolvimento Regional, prefeituras, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Mais informações www.beijaflor.agricultura.sc.gov.br
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Avaliação permanente
A pesquisa realizada no final de 2008 e divulgada em 2009 teve 8.268 respondentes. Os questionários foram aplicados nos Postos Acessa SP (509), no e-Poupatempo (6), no Ponto.SP (5) e nos postos do Poupatempo móvel (7). Nesta 6ª edição, os dados da Ponline mostram pela primeira vez a emergência de ‘diferentes perfis’ de usuários, consolidados ao longo dos anos entre os frequentadores dos postos de atendimento. Os perfis de usuários do Acessa SP, de acordo com a Ponline 2008, são os seguintes:
Um dos diferenciais do programa é a Rede de Projetos, que estimula iniciativas das comunidades.
Pala além de uma rede de telecentros, o Acessa São Paulo pretende ser um agente disseminador e articulador de iniciativas das comunidades. Por isso, um dos diferenciais do programa é a Rede de Projetos. Os usuários são estimulados a desenvolver um projeto local, que pode ser um blog, um curso, uma iniciativa cultural. Os monitores são preparados para estimular e acompanhar o desenvolvimento desses projetos entre os usuários da unidade. E quem tem um projeto, ganha mais tempo de uso das máquinas, além dos 30 minutos de praxe.
Como se estivesse em seu escritório, Norberto Edgard da Silva, de 67 anos, senta para trabalhar, com regularidade, diante de um dos computadores da unidade do Acessa São Paulo instalada no Parque da Juventude, zona Norte de São Paulo. O consultor econômico faz pesquisas sobre títulos de valores negociados na Bolsa de Mercadoria. Formado em Economia, ele trabalhou durante vinte anos na Bolsa de Valores de São Paulo. “Levei uns tombos e saí da cidade. Quando voltei, há dois anos e meio, descobri que poderia fazer esse trabalho sem gastar com internet”, conta ele.
“Com isso, damos condições para um uso mais qualificado da internet”, diz Hernani Dimantas, um dos coordenadores do Laboratório de Inclusão Digital e Comunicação Comunitária (Lidec), na Escola do Futuro – Universidade de São Paulo, responsável pelo acompanhamento da Rede de Projetos do Acessa SP. Um exemplo de projeto bem-sucedido é o Mulheres On Line, um site elaborado por um grupo de usuários da cidade de Iepê, que começou com um curso de informática para mulheres cortadoras de cana, em 2006. “Passamos de 50 projetos online para 390, em um ano”, conta Dimantas.
O jovem e a rede: Mais da metade dos usuários mais jovens estão nas redes sociais e consideram-se indivíduos atuantes na rede; privilegiam a troca de informação, o aprendizado e o entretenimento. Recados no Orkut, mensagens instantâneas e e-mail são os principais meios de comunicação.
Telecentros do governo paulista servem de apoio a trabalhadores e valorizam iniciativas comunitárias foto: Divulgação
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entra com equipamentos, infraestrutura e treinamento para os monitores, cuja remuneração é estabelecida pelas prefeituras. Nas unidades instaladas em secretarias de estado e nos postos do Poupatempo, os monitores são servidores dos respectivos órgãos.
Estímulo aos projetos regionais
Esse é um dos dois típicos perfis de usuários dos 499 telecentros do programa de inclusão digital do governo paulista, o Acessa São Paulo. O outro é o jovem que não tem computador em casa e vai ao telecentro para se comunicar ou fazer trabalhos escolares. Desde a criação do programa, em 2000, foram cadastrados 1,68 milhão de usuários e registrados mais de 38 milhões de atendimentos nos 3.832 computadores da rede, que conta com 936 monitores. Em uma estratégia de expansão do programa, de 2007 até 2009, o governo paulista investiu R$ 18,9 milhões para aquisição de equipamen-
tos e mobiliário; custeio de gestão e operação; manutenção e suporte; capacitação continuada e construção de um portal na internet. Vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Estado e gerido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), o Acessa SP tem parceria com 400 prefeituras. A prioridade para instalação de telecentros é de localidades com baixos índices de desenvolvimento. A cidade parceira deve fornecer o espaço físico e manter o posto aberto por um período mínimo de oito horas diárias. O governo
O Acessa SP realiza, desde 2004, a Ponline, uma pesquisa anual sobre o uso dos infocentros do estado. É o único projeto de inclusão digital a realizar, sistematicamente, esse tipo de avaliação em seus pontos de acesso. Os resultados são um importante instrumento de gestão do Acessa SP e constituem, hoje, uma preciosa série histórica sobre o desenvolvimento dos postos públicos de acesso e as mudanças na maneira de serem usados pela população.
Perfil: O frequentador típico do Acessa SP é jovem, em média com 22 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos e do sexo masculino. Mais da metade vai ao Posto no mínimo três vezes por semana. E-Gov: Para os respondentes, a relação governo-cidadão vai além da oferta de serviços públicos via internet. É também uma forma de aproximação entre a administração pública e o indivíduo. Os mais jovens acreditam que a comunicação com o governo poderia se dar também via redes sociais.
Além disso, a Ponline constata que é relativamente alto o número de frequentadores com algum tipo de deficiência (4,1%). Esses usuários necessitam de atendimentos apropriados a seu perfil e esta constatação estimula, ao mesmo tempo, novos campos de ação no Acessa SP. “A Ponline tem gerado importantes indicadores de desempenho, permitindo identificar prioridades e parâmetros objetivos para decidir como e onde concentrar ações para aprimoramento”, explica Drica Guzzi, coordenadora do Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária (Lidec), responsável pela Ponline. A pesquisa de 2009 foi concluída em outubro e registrou uma participação recorde de 10.065 respondentes. Os dados ainda estavam sendo compilados até o fechamento desta edição. Os resultados serão postados no portal do Acessa SP.
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foto: Divulgação
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Para o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, o Acessa SP tem os três pilares da gestão pública: “A eficiência, que é fazer mais, com menos; a eficácia, que significa fazer o que é preciso; e, por último, a efetividade, ou seja, atender a quem mais precisa. É um programa de baixo custo que tem um grande alcance social, na medida que atendemos cidadãos de todas as idades. O usuário utiliza esse recurso até mesmo para trabalhar, como os autônomos que fazem dos postos seus escritórios virtuais”. Como faz Laurindo Rodrigues Mecenas, de 55 anos, outro usuário do Acessa SP no Parque da Juventude, unidade que frequenta há mais de três anos. Ele trabalha com instalação de antenas, montagem de sistemas de radiodifusão e instalações elétricas. Seus clientes, contata pela internet. Que também usa para fazer pesquisas e cursos a distância.
O Acessa Escola pretende levar para a rede ensino a metodologia do Acessa SP
salários mínimos; e 25,8%, entre dois e quatro salários. Além disso, 61,8% apresentam renda familiar de até dois salários mínimos. Quanto ao grau de instrução, 52,9% estão concluindo ou concluíram o ensino médio. E 26,5% declararam que descobriram novas oportunidades de trabalho pela internet.
Este ano, começou a funcionar uma unidade exclusiva para crianças de até 11 anos, com monitoria especializada e atividades lúdicas. Jovens e de baixa renda Os jovens são maioria numérica no Acessa SP. Segundo a Pesquisa Ponline (Veja o texto na página 123), 75% dos frequentadores têm até 24 anos – 39% entre 15 e 19 anos, 21,6%, entre 11 e 14 anos e 14,8% entre 20 e 24 anos. No aspecto econômico, predomina o jovem de baixa renda – 42% têm renda de até dois
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Uma ramificação do Acessa São Paulo, que começa a dar frutos, é o Acessa Escola, desenvolvido pelas Secretarias de Estado da Educação e de Gestão Pública, sob a coordenação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A proposta é transpor para o ambiente escolar a metodologia dos telecentros do Acessa – a
rede de projetos, inclusive. Este ano, outra novidade para as crianças: começou a funcionar, no Parque da Juventude, o Acessinha SP, exclusivamente para o público de até 11 anos. As regras são as mesmas dos adultos, mas os monitores vão além da alfabetização digital – ensinam a fazer pesquisas escolares e localizar sites educativos. Na unidade, também serão realizadas atividades como leituras lúdicas, exercícios de compreensão de palavras, oficinas e cursos adequados à faixa etária dos pequenos usuários.
Projeto Acessa São Paulo Responsabilidade e gestão Secretaria de Gestão Pública, Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) Parceiros Prefeituras Mais informações www.acessasp.sp.gov.br
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Ações do estado equipam e formam professores, incentivando o uso das novas tecnologias no ambiente escolar.
Anuário AREDE de Inclusão Digital
Sergipe aparece entre os dez estados do Brasil que pagam salários acima da média nacional aos professores da educação básica, segundo um estudo feito pelo Ministério da Educação, em 2008. Na rede de escolas públicas sergipana, os docentes recebem salário médio de R$ 1.611, enquanto a média do país é de R$ 1.527. Esse é um indicador do quanto a Educação é levada a sério, em uma terra onde cerca de 40% da população tem entre zero e 19 anos (censo do IBGE). Outro sinal da disposição do governo em investir em um ensino de qualidade é o Programa de Inclusão Digital (Proid), que promove a doação de computadores novos para os professores da rede pública estadual. Até o final de 2008, 2.879 professores tinham recebido seus equipamentos. O segundo lote, para mais 4.500 professores, deverá ser entregue até 2010. Além de ganhar a máquina,o professor recebe capacitação para uso dos programas. O financiamento dos computadores é do Banco do Estado de Sergipe (Banese), que assumiu 100% do valor do equipamento. Cada professor contemplado pode escolher um equipamento no valor de até R$ 1,2 mil. Os investimentos para o programa foram de cerca de R$ 4,5 milhões. A ideia inicial era que os educadores pagassem pelo
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foto: Divulgação
Projetos Estaduais sergipe
O foco é a educação
Os professores receberam computadores gratuitamente
equipamento financiado. Mas o governo optou pela doação, ao perceber que eles não tinham condições de assumir a dívida.
pecífico. Foram capacitados 321 professores de escolas de necessidades especiais do estado para atuar no programa.
Também está sendo implantado o Programa de Informática na Educação Especial (Proinesp), voltado a estudantes com necessidades especiais. Há 800 alunos cadastrados nessas condições, mas acredita-se que o número seja maior, em torno de 1.700, informa Galvani Alves Mota, gestor da Divisão de Tecnologia e Ensino da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Dite/Seed) e coordenador estadual do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (exProinfo). A divisão de educação especial está percorrendo as instituições de ensino do estado para fazer um levantamento es-
O estado de Sergipe é parceiro, ainda, do Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que já instalou 190 antenas em telecentros e escolas; e do Ministério da Educação, para instalação de laboratórios de informática nas escolas. Projetos Programa de Inclusão Digital (Proid) e Programa de Informática na Educação Especial (Proinesp) Responsabilidade e gestão Secretaria da Educação, Divisão de Tecnologia e Ensino (Dite). Parceiros Banco do Estado de Sergipe, ministérios das Comunicações e da Educação. Mais informações www.se.gov.br
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Estado mantém ações isoladas de inclusão digital e prepara rede de banda larga para ampliar iniciativas foto: Divulgação
Projetos Estaduais TOCANTINS Anuário AREDE de Inclusão Digital
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A caminho da integração
O programa tem orçamento de R$ 1,2 milhão na primeira fase
O governo do Tocantins elaborou o projeto Centro Popular de Inclusão Digital e Informação, chamado To-Digital, uma proposta de inclusão digital que reflete a convicção de que é preciso promover o acesso às tecnologias mantendo a sintonia com a preservação da cultura local. Criado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sect), o programa, para o qual estão previstos investimentos de R$ 1,24 milhão, na primeira fase, consiste em um guarda-chuva que vai abrigar diversas ações. Algumas dessas iniciativas estão em negociação. Como o projeto Cidades Iluminadas, que prevê a utilização de uma rede de fibras ópticas da Eletronorte para interconectar to-
dos os municípios, começando pela capital, Palmas. A Secretaria da Juventude forneceu equipamentos para telecentros comunitários. Atualmente, 99 unidades estão em funcionamento. O objetivo do governo é implantar telecentros nos 139 municípios nos próximos dois anos, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e outros, secretarias estaduais e prefeituras. Em parceria com o governo federal, há ainda unidades dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), projeto do Ministério do Planejamento. Deverão ser instaladas unidades a serem instaladas unidades em Miracema do Tocantins e Co-
linas, com investimento de R$ 938,88 mil. O governo informa que também está nos planos oferecer à população pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que ministra cursos a distância; das Escolas Técnicas Agropecuária de Natividade e Agrícola de Pedro Afonso, que servirão como unidades de inclusão digital. Existem dois pólos da UAB no estado, um em Porto Nacional e o outro em Palmas. A meta é implantar nove pólos. O governo federal liberou R$ 1,48 milhão para o programa e os equipamentos já foram adquiridos, de acordo com Osmar Nina Garcia Neto, que na época desta reportagem, setembro de 2009, era o secretário de Ciência e Tecnologia do estado. Garcia informou ainda que para o pólo E-Tec o governo federal liberou R$ 4,2 milhões. Na área de Educação, há parceria com o Ministério da Educação para equipar laboratórios das escolas públicas estaduais. Projeto Centro Popular de Inclusão Digital e Informação (TO-Digital) Responsabilidade e gestão Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia Parceiros Governo federal, secretarias de estado, prefeituras municipais. Mais informações www.tecnologia.to.gov.br
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