anuario de inclusão digital by romulo correa

PROJETOS FEDERAIS

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Apresentação projetos FEDERAIS

Acesso qualificado e articulado

As iniciativas de inclusão digital do governo federal se expandem e começam a sanar deficiências, como a falta de articulação.

recursos de R$ 167 milhões, contempla ainda a requalificação de 5 mil telecentros já existentes (doação de equipamentos novos ou recondicionados) e o pagamento de bolsas a 8 mil monitores, que vão atuar tanto nos novos telecentros como nos já instalados. Também serão constituídas redes de formação – quatro temáticas e mais cinco, uma para cada região do país. É a primeira vez que uma iniciativa com grande alcance articula os principais ministérios envolvidos com as questões da inclusão digital. São

Apesar de representar um avanço na utilização das TICs para a inclusão social, alguns desses programas se limitam à doação de equipamentos e têm baixo nível de gestão.

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doceiras do Rio São Francisco, de fato, tivessem contato com a cultura digital (...). O desafio real é como utilizar essa infraestrutura para mudar o país. São necessários muitos mais telecentros, Pontos de Cultura, pontos de presença do Gesac, fóruns, oficinas, eventos de formação, módulos de educação à distância e presencias, enfim muito mais infraestrutura física e lógica para superar o desafio de uma sociedade com acesso à educação, cultura e informação”.

Nos últimos doze anos, multiplicaram-se as ações de inclusão digital do governo federal, em especial a partir de 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, são 21 programas – mais o Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), uma base de dados de telecentros – distribuídos por 16 instituições, como ministérios, estatais, a Presidência da República e uma fundação. O mais antigo é o Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras, nova denominação do Programa de Informatização das Escolas (Proinfo), criado em 1997, que instalou laboratórios de informática, até setembro de 2009, em 28.457 escolas urbanas e 6.822 escolas rurais. O mais recente, de 2008, é o Casas Digitais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que cria espaços públicos com computadores e

mudaram a cara de muitas regiões do país, nos últimos anos. Como observam Adriana Veloso Meireles e José Paulo Neto, bolsistas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no Projeto de Integração de Políticas de Inclusão Digital, ao analisar atuação desses programas no estado de Minas Gerais: “Estes investimentos governamentais, aliados ao desejo da população por conhecimento, troca e empoderamento, fizeram com que diversas comunidades, de bordadeiras do Vale do Jequitinhonha, às

acesso gratuito à internet em assentamentos. Por um acordo de cooperação entre o MDA e o Ministério das Comunicações (Minicom), os 120 Territórios da Cidadania, que cobrem mais de 1.900 comunidades rurais, devem receber unidades do Casa Digital até 2010. O fato de existirem tantos programas, em tantos órgãos diferentes, significa que a ideia de inclusão digital se disseminou pelo governo. É certo que há desarticulação, pois muitos nasceram como iniciativas isoladas. Mas esse isolamento começa a ser superado. É certo também que programas como o Cultura Viva, do Minicom, o Gesac, do Ministério das Comunicações, e os Centros de Vocação Tecnológica (CVTs), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para ficar em três exemplos,

Todos esses programas federais somam perto de 12 mil telecentros, Pontos de Cultura e CVTs – não incluídas aí as escolas públicas abertas às comunidades –, mantidos sempre em parceria com instituições estaduais, prefeituras e organizações da sociedade. Apesar de representar um enorme avanço na utilização das tecnologias de comunicação e da informação para a inclusão social, alguns desses programas se limitam à doação de equipamentos, têm baixo nível de gestão, carecem de uma rede de capacitação e de maior articulação com a comunidade. Motivo de contínuas críticas de especialistas em inclusão digital, essas deficiências devem ser superadas por meio do Programa Nacional de Apoio aos Telecentros, cujo decreto foi lançado em outubro, e que terá, ainda em 2009, um edital para a contratação dos primeiros mil de 3 mil novos telecentros estimados. O programa, com

responsáveis pela coordenação geral do projeto o Minicom (compra de equipamentos), o MCT (bolsas para monitores) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (coordenação executiva do projeto e das redes de formação). “É um projeto único, apoiado em recursos orçamentários e que tem como eixo central a formação de educadores e a garantia da presença de pelo menos um monitor por telecentro”, explica Cezar Alvarez, coordenador das ações de inclusão digital do governo federal. Para ele, os telecentros não são apenas espaços de educação digital; devem ser também espaços de articulação da cidadania. O projeto, já submetido à consulta pública, visa reforçar e qualificar as instituições que trabalham com inclusão digital. Na chamada pública para os novos telecentros, terão prioridade propostas com no mínimo dez unidades, sob responsabilidade de um órgão governamental ou do Terceiro Setor. Esse critério estimula articulações em rede pelos telecentros. As contrapartidas são: espaço de funcionamento com redes elétrica e lógica, cobertura de despesas de manutenção e existência de um conselho gestor da unidade. A rede de formação, a ser constituída também por meio de chamada pública, vai reunir nove instituições: cinco para as formações regionais e quatro para cursos nos seguintes temas: articulação

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comunitária, gestão e desenvolvimento local; tecnologia da informação e da comunicação; produção e publicação de conteúdos; avaliação e indicadores. Cada instituição poderá apresentar projetos de até R$ 1,2 milhão por ano. Os concorrentes poderão solicitar uma bolsa para monitor por unidade de telecentro, no valor de R$ 483,01, ou até duas bolsas no valor de R$ 241,50 cada. As bolsas, pagas por convênio com o CNPq, serão dadas a jovens de 16 a 24 anos, com ensino Fundamental ou Médio em curso ou concluído, selecionados na comunidade do telecentro. Uma das obrigações dos monitores será participar dos cursos oferecidos pela rede.

Disseminação da cultura digital

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Se a criação de espaços públicos e gratuitos de acesso à internet e articulação da cidadania é fundamental para enfrentar o desafio de compartilhar o acesso à informação e ao conhecimento, também é importante, destaca Cezar Alvarez, criar condições para a difusão do computador nos domicílios brasileiros e desenhar um programa para qualificar as lan houses, espaços pagos, a partir de onde metade da população brasileira acessa a internet. “Telecentros e lan houses não se excluem, mas se complementam”, observa Alvarez, ao informar que o governo prepara um programa de apoio às lan houses.

Domicílios – PNAD, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). A evolução foi positiva, mas ainda revela desigualdade no acesso à tecnologia. Mais da metade dos domicílios do país onde há computador está localizada no Sudeste (10 milhões), região que também concentra a maior proporção de domicílios conectados à internet (31,5%). Em seguida, vêm o Sul (28,6%) e o Centro-Oeste (23,5%). Nos últimos lugares aparecem as regiões Nordeste (11,6%) e Norte (10,6%). O esforço que vem sendo feito para tornar a cultura digital uma realidade na educação brasileira conta, a partir de 2009, com o projeto Computador Portátil para Professores, que desde outubro foi estendido a todos os municípios. Aberto a professores das escolas públicas e privadas de todos os níveis de ensino, o programa oferece equipamentos com preços de R$ 1.199 a R$ 1.400, frete incluído (a distribuição é feita pelos Correios). O projeto pretende contribuir diretamente com outros projetos e programas do governo federal, como o projeto Um Computador por Aluno (UCA), o Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras e o Programa Banda Larga nas Escolas, que visam universalizar o uso de computadores e a conexão à internet na rede pública de ensino.

Para facilitar o acesso da população brasileira das classes C, D e mesmo E ao computador, o governo federal lançou, no final de 2005, o programa Computador para Todos, cujo propósito é dar à população o oportunidade de adquirir um equipamento com determinadas características, preço máximo definido e pacote de aplicativos em software livre com isenção de impostos. O programa, somado à isenção de impostos também para outras máquinas, levou a uma expansão no mercado de micros no país, que passou de 5,5 milhões de máquinas vendidas em 2005 para 12 milhões em 2008. Ao mesmo tempo, ampliou-se a presença de micros nos domicílios de menor renda. O número de domicílios com computadores passou de 22,1%, em 2006, para 31,2%, em 2008 – embora só 23,8% desses tenha acesso à internet (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de

Centros Vocacionais Tecnológicos formam e requalificam trabalhadores para atender demandas dos arranjos produtivos locais Jovens e adultos interessados em entrar para o mercado de trabalho ou se requalificar para conquistar novas oportunidades têm uma opção de profissionalização gratuita, além da escola formal. Podem fazer cursos livres nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) – criados em 2003 pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Nesses centros de formação, são oferecidas

capacitações de curta duração, focadas nas demandas regionais. As formações são as mais variadas, de acordo com as necessidade dos Arranjos Produtivos Locais (APL) – comunicação audiovisual, esporte de alto desempenho, música, construção civil, comércio, fabricação de alimentos e bebidas, manutenção e recondicionamento de computadores, pintura UV, design e prototipagem de móveis, agronegócio, marmoraria, entre muitas outras.

Anuário AREDE de Inclusão Digital Agora, os CVTs são supervisionados pelos Ifets, escolas federais.

maior parte, 95% dos R$ 81 milhões do orçamento do programa para 2009. O secretário de Inclusão Social do MCT, Joe Valle, explica que a criação de CVTs por meio de emendas parlamentares, da mesma forma que os telecentros, é uma forma de exercício da democracia representativa: “A comunidade elege seu representante, que vai para a Câmara Federal e defende os interesses da comunidade, o que é extremamente legítimo”.

Os CVTs começaram a ser implantados em 2004, mas só ganharam impulso a partir de 2006. Até julho de 2009, o programa contabilizava 388 unidades – 137 em operação e 251 em implantação. O diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia (DPDI) da Secis, Ildeu de Castro Moreira, conta que os recursos vêm de duas fontes: o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e emendas parlamentares – estas, a foto: Robson Regato

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Profissionalização rápida e gratuita

Mas o secretário avisa que o ministério pretende ampliar os investimentos no programa. Convencido de que os CVTs são uma ferramenta importante para a qualificação dos arranjos locais e a geração de renda, Valle quer chegar ao final de 2010 com mil (checar) unidades contratadas, usando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e dos fundos setoriais. Depois da implantação, o próximo passo é construir a sustentabilidade do centro. Atenta a esse desafio, a Secis decidiu reestruturar o programa de modo a qualificar melhor o parceiro local do CVT (em especial, quando é uma prefeitura), com o objetivo de prepará-lo a estabelecer mecanismos para a continuidade e o crescimento da unidade. Também dentro da estratégia de sustentabilidade, os CVTs passarão a ser ligados aos Institutos Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets – antigos Cefets), nas

Preservação histórica a duras penas Os CVTs vêm cumprindo um papel importante nos projetos de restauração do patrimônio histórico de Pernambuco, conta Plínio Bezerra dos Santos Filho, diretor executivo da Agência de Estudos e Restauro do Patrimônio (Aerpa), ONG que atua há oito anos no estado. A Aerpa mantinha projetos em Igarassu, Goiana e Riacho das Almas e um laboratório de restauração de documentos históricos em Olinda. Nas três primeiras cidades, a Aerpa assumiu a gestão dos CVTs, em convênio com as respectivas prefeituras, em 2004. As prefeituras forneceram os imóveis; o MCT entrou com recursos para obras, equipamento e pagamento do pessoal, enquanto a ONG assumiu a parte prática: didática, pedagogia e gestão do trabalho. Em 2008, após um trabalho de anos e muitos alunos formados, os convênios com os CVTs de Igarassu e Riacho das Almas não foram renovados. Sem sustentabilidade, os projetos foram desativados – em Igarassu, ficaram apenas os computadores para acesso à internet. Os alunos dessas unidades restauraram duas casas do século 16, além de 1.547 documentos em Igarassu e outros 1.576 em Olinda. Em Goiana e Olinda, os projetos continuaram, mesmo sem os convênios. Até 2007, 167 pessoas fizeram o curso de restauração na unidade de Olinda. A partir de 2008, 120 pessoas fizeram o curso de construção civil em Goiana. Depois do ensino Médio, muitos alunos fazem o curso profissionalizante de restauração de documentos históricos. “Em Igarassu e Goiana trabalhamos com alunos de leitura mínima, ou analfabetos – pedreiros e auxiliares. Os melhores vão para o curso de restauração”, conta Santos Filho. Segundo o diretor da Aerpa, o fato de terem passado pelo CVT é muito importante para os alunos se colocarem no mercado de trabalho. As empresas vão buscar mão-de-obra nesses núcleos, pois conhecem o treinamento e sabem que os pedreiros, por exemplo, aprendem a ler plantas. Santos Filho diz que o projeto cria a sustentabilidade, mas município e ONG assumem as despesas. O município banca obras de escolas, treinamento de pessoas para construção civil; enquanto a Aerpa investe em reformas e saneamento da cidade. O investimento no programa é baixo, garante ele: Goiana e Igarassu receberam do ministério R$ 400 mil cada; e Olinda, R$ 500 mil. Uma das dificuldades da gestão é que um projeto nunca termina com o mesmo secretário que começou. “Passamos por quatro ou cinco secretários de Cultura. A memória desaparece”, lamenta Santos Filho. Os projetos podem ser conhecidos no site www.restaurabr.org.

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regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As escolas técnicas federais podem contribuir na definição da grade curricular adequada ao arranjo produtivo local e no fornecimento de docentes e mesmo alunos para treinar as equipes dos centros. “Queremos que os CVTs sejam uma base avançada dos Ifets”, diz Joe Valle.

Acompanhamento e avaliação Outra iniciativa do MCT para melhorar a qualidade dos CVTs é o projeto de acompanhamento e avaliação permanente. “Eu

diria que há 10% de unidades excelentes; 70% estão na média e entre 10% e 20% fracassaram”, comenta Joe Valle. Na região Nordeste, desde 2008 é feito um diagnóstico, por meio de parceria com o Instituto de Tecnologia de Pernambuco. Do mesmo modo, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos faz levantamentos de dados para propor ações e políticas para o programa, em todo o país. Outro parceiro na avaliação é o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

Como em diversos programas de inclusão, uma das premissas dos CVTs é que a população se aproprie da iniciativa, por meio de parceiros com representatividade local. Nos estados, em geral, os parceiros são as secretarias de Ciência e Tecnologia; nos municípios, as prefeituras. Mas o MCT incentiva parcerias também com universidades, fundações e centros de ensino públicos e privados. O investimento para abrir um CVT varia entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão, para montar uma estrutura que permite formar de 600 a 800 pessoas por mês.

Recursos de emendas parlamentares Os Centros de Inclusão Digital, gerenciados por parceiros locais, dão acesso a serviços de governo eletrônico. Os Centros de Inclusão Digital (CID) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) compõem uma rede de 1.199 unidades (instaladas até agosto de 2009) que, na verdade, não são do MCT. O ministério apenas repassa os recursos de emendas parlamentares, por meio da Caixa Econômica Federal, para as entidades parceiras, normalmente prefeituras e entidades do Terceiro Setor. O objetivo é que essas unidades sejam não só espaços de acesso à internet, mas de formação. “Não há como conceber inclusão digital sem foco no social, nem se pode implantar espaços somente para o acesso à internet”, diz Nathália Gedanken, diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Digital do MCT. Mas o atendimento a esse objetivo dependia basicamente do parceiro pois, até 2008, o MCT deixava a cena após a

Projeto Centros Vocaconais Tecnológicos (CVTs) Responsabilidade e gestão Ministério da Ciência e Tecnologia, secretarias de estado de Ciência e Tecnologia, prefeituras, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets).

Na cidade de Pedreira, interior de São Paulo, por exemplo, foram abertos três Centros de Inclusão Digital, em uma parceria entre a prefeitura, a Fundação Bradesco e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Entre os critérios para a implantação do CIDs estão o atendimento de comunidades localizadas em áreas de alto índice de exclusão social, e a proximidade a escolas públicas ou comunidades carentes. A orientação é de também privilegiar o uso de mão-de-obra local.

Projeto Centros de Inclusão Digital Responsabilidade e gestão Ministério da Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), parceiros.

Parceiros Governos estaduais, prefeituras, universidades públicas, Ifets, órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. Mais informações www.mct.gov.br, www.convenios.gov.br

o acesso da população aos serviços do governo eletrônico. Os espaços são constituídos de dez estações de trabalho, um servidor de rede, mobiliário, projetor, impressora, ar condicionado, TV e DVD.

implantação da unidade. Em 2009, o sistema de gestão desenvolvido pelo Ministério das Comunicações começou a ser implantado nessas unidades. A partir de 2010, com as políticas do governo federal para fortalecer a inclusão digital, esse quadro deve mudar. A ideia será apoiar o projeto federal de telecentros com o fornecimento de monitores, que terão bolsas pagas pelo MCT, e formação a cargo do Ministério do Planejamento. “O projeto vai ajudar na qualificação dos telecentros”, conta Joe Valle, secretário de Inclusão Social do ministério, que imagina um mapa onde os centros de inclusão digital são as unidades da ponta, os CVTs estão nos centros maiores que, por sua vez, têm cobertura dos Ifets. De 2005 a 2009, o MCT aplicou R$ 379 milhões de emendas parlamentares em CIDs. Além da qualificação profissional, as unidades facilitam foto: Divulgação

foto: Robson Regato

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Faltam técnicos para avaliar o desempenho dos CVTs

Uma das maiores dificuldades na execução, segundo Moreira, é a escassez de técnicos para fazer o acompanhamento e avaliação dos CVTs. Na tentativa de reduzir essa limitação, o MCT realizou concurso público, em 2008, para cargos na carreira de ciência e tecnologia. Além disso, houve solicitação de pessoal por remanejamento interno. Mas o problema persiste.

Parceiros Setor público, iniciativa privada e terceiro setor.

De 2005 a 2009, R$ 379 milhões foram aplicados nos CIDs.

Mais informações www.mct.gov.br/secis

As Casas Brasil são espaços de compartilhamento do conhecimento, com salas de leitura e laboratórios multimídia. foto: Divulgação

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Ferramentas variadas para a formação

Além de telecentro, sala de leitura, laboratório multimídia, oficina de metarreciclagem.

No meio de dois bairros carentes de Belo Horizonte (MG), Coqueiros e São Salvador, foi aberta, em 2008, uma unidade do projeto Casa Brasil. A ONG Obra Kolping, que administra o espaço, não queria abrir apenas um telecentro, mas uma iniciativa que integrasse um conjunto de atividades educativas e de qualificação profissional de interesse da comunidade. Giulliana de Souza, psicóloga social e coordenadora da Unidade Casa Brasil Obra Kolping, diz que o espaço é intensamente usado pela comunidade, a maioria interessada em fazer cursos. Às sextas-feiras, a Casa é das crianças, que são orientadas pelos monitores na escolha de jogos não violentos. “Nos outros dias, o uso é voltado principalmente para trabalhos

escolares e é proibido o acesso a redes sociais. Não queremos ser uma lan house”, afirma a coordenadora. O projeto Casa Brasil, que tem 78 unidades em todo o país, é assim: idealizado para oferecer um conjunto de módulos onde as ferramentas de tecnologia de informação servem não só para ensinar a usar o computador e navegar na internet, mas também para estimular a produção e o compartilhamento do conhecimento. Uma Casa Brasil, além do telecentro, pode ter sala de leitura, laboratório multimídia, oficina de metarreciclagem e auditório. Na Casa Brasil de Campina Grande (PB), inaugurada em janeiro de 2007, os organizadores

deixam o acesso livre, mas estimulam o uso pelas pessoas da comunidade que fazem cursos de informática. “É uma forma dos alunos praticarem o que aprenderam e terem mais contato com o computador”, explica o coordenador da unidade, Mario Wilson. Ali, o curso mais procurado é o de Informática Básica, que já formou 640 pessoas em dois anos. A unidade oferece cursos sugeridos pela própria comunidade e já promoveu três campeonatos de videogame, organizado pelos adolescentes dos bairros próximos. A Sala de Leitura recebeu da comunidade doações de 250 livros, muito usados para trabalhos escolares. Em Belo Horizonte, a Casa Brasil gerida pela Kolping, que cedeu o espaço, tem como parceira a Prodabel, companhia de processamento de dados da prefeitura, que instalou a rede lógica, fornece a banda larga e faz a manutenção dos computadores. A unidade é frequentada pela comunidade dos bairros próximos, principalmente para atividades de geração de renda. Um dos cursos mais procurados, segundo Giulliana, é o de manutenção e conserto de computadores. Também faz sucesso a oficina de metarreciclagem, onde os alunos transformam o lixo tecnológico não tóxico em bijuterias, porta-

CDs, porta-revistas. O laboratório multimídia é usado pela comunidade para documentar as manifestações culturais locais, que envolvem teatro, vídeo, áudio e rádio na web.

Primeiros passos A rede Casa Brasil surgiu em 2005, para levar conectividade às áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na época, estava vinculada ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Casa Civil. Em outubro de 2009, foi transferida para a Secretaria de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia. Além de instalar computadores, o projeto privilegia ações em tecnologias livres aliadas a cultura, arte, entretenimento, articulação comunitária, participação popular e geração de renda. Foi concebido ao longo de 2004, quando inaugurou uma unidade piloto em Valente (BA). Um edital lançado em junho de 2005 ampliou o número de unidades. No mesmo ano começaram as contratações e adequações dos espaços físicos. Até julho de 2009 foram instaladas 76 unidades Casas Brasil, com duas inaugurações previstas até o final do ano, uma em Minas Gerais e outra em Aracaju. Segundo Nathália Gedanken, diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Digital (Deare) do MCT, não devem ser abertas novas unidades em 2010. A ordem, agora, é consolidar a rede existente, que passará a atuar também no apoio à formação dos Centros de Inclusão Digital (Veja a página 23).

As Casas Brasil são sempre implantadas em parceria com a prefeitura, organizações do terceiro setor e universidades. Em levantamento realizado no final de 2008, constatou-se que 57,7% das Casas mantêm parcerias para gerar oportunidades, emprego ou renda para a comunidade; e 40% promovem ações para geração e recuperação de empreendimentos solidários. O MCT financia a aquisição de equipamentos do laboratório de informática ou de ciências no valor de R$ 14 mil. Também banca as bolsas dos monitores e o custeio das despesas relativas a serviços prestados e aquisição de materiais diversos de consumo. O projeto, no entanto, é exigente em relação à sede: requer do parceiro um espaço físico de, no mínimo, 300 metros quadrados de área útil. Segundo Nathália, a Casa Brasil não é um espaço apenas de inclusão digital.

educação a distância. Há ainda um blog (http://blog.casabrasil. gov.br) e outros ambientes de colaboração restritos aos participantes diretos da rede, como listas de discussão, wiki e ambiente de gestão no Moodle. O site tem média de 22 mil visitas por mês. Cada unidade usa 21 terminais leves ou thin clients conectados a um servidor. Em agosto de 2009, a rede Casa Brasil lançou em Brasília o Rede Brasil Digital – primeiro módulo de um sistema de gestão e apoio a telecentros, desenvolvido em parceria com o Serpro. O sistema pretende consolidar informações sobre os espaços de inclusão digital e suas comunidades e formar uma base de dados central das diversas iniciativas, a fim de gerar insumos para a aplicação de políticas de governo.

Portal Cada unidade tem seis agentes de inclusão digital renumerados com uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em Belo Horizonte, os monitores formam novos instrutores da própria comunidade nos cursos de informática. Mas há também voluntários. As iniciativas de formação são desenvolvidas tanto de forma presencial quanto em cursos a distância. O projeto tem um portal com notícias das unidades, informações institucionais, materiais e documentos para download, canal de

Projeto Casa Brasil Responsabilidade e gestão Ministério da Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis). Parceiros Casa Civil da Presidência da República; Instituto Nacional da Tecnologia da Informação; Secretaria de Comunicação de Social; ministérios da Educação, das Comunicações, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Serviço Federal de Processamento de Dados; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Eletrobrás; Correios e Petrobras. Mais informações www.casabrasil.gov.br

O Gesac, programa de conexão por satélite, apoia projetos de inclusão digital, em especial de escolas localizadas na zona rural. foto: Divulgação

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Antenas ligadas ao conhecimento

O Gesac fornece antenas para projetos de diversos ministérios

Única alternativa de acesso à banda larga em muitas localidades do país, o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) é um dos mais abrangentes do governo federal. Criado em 2002 pelo Ministério das Comunicações (Minicom), o Gesac tem hoje 9,4 mil antenas para captação de sinais via satélite, por meio das quais a internet se torna um direito não apenas dos habitantes dos centros urbanos, mas de populações que vivem em aldeias distantes, desprovidas de infraestrutura e até sem registro domiciliar definido. Um

edital lançado em outubro vai ampliar ainda mais essa iniciativa de inclusão digital, com a licitação para mais 50 mil instalações. “Vamos chegar ao final de 2009 com 13,5 mil pontos”, afirma o diretor do departamento de serviços de inclusão digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Heliomar Medeiros. O Gesac não é um programa isolado. Articula-se com os Telecentros Comunitários (Veja página 30), do próprio Minicom, e com ações de outros ministérios, como Telecentros Maré (Veja a

página 56), Telecentros Minerais (Veja a página 54), Telecentros de Informações e Negócios (TIN – Veja a página 42), Pontos de Cultura (Veja a página 34), entre outros. Qualquer comunidade interessada pode se inscrever para obter um ponto de transmissão, mas a prioridade é das localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e das escolas públicas. Este ano, com o lançamento do programa Banda Larga nas Escolas – acordo do governo federal com as concessionárias de telefonia fixa para conectar

55 mil escolas públicas urbanas em todo o país até 2010 –, o Gesac investiu na instalação de antenas em escolas públicas rurais e nos Telecentros Comunitários. Para ter um ponto do Gesac, a comunidade tem de firmar uma parceria com uma instituição responsável pelo convênio com o Minicom. Essa instituição deve prover a mão-de-obra e a manutenção do ponto. Além da antena, o Gesac fornece um pacote de produtos para a implantação do ponto de acesso. Esse kit é composto por 21 cadeiras, 11 mesas de computador, uma mesa de impressora, uma mesa para professor, um armário, dez estações de trabalho, um servidor, uma impressora a laser, um roteador de rede sem-fio, 11 estabilizadores, uma câmara de segurança, um projetor multimídia e uma central de monitoramento. Nos ambientes que recebem os kits, sejam telecentros, escolas ou outros espaços públicos, os usuários dispõem de serviços como correio eletrônico, escritório e laboratório virtual, hospedagem de páginas e telefonia pela internet. Podem receber também canais de TV e rádio web. Tudo operando em software livre.

Diferentes tecnologias O satélite foi a solução mais adequada no atendimento às escolas rurais e às aldeias indígenas. “O pré-requisito das operadoras no fornecimento de conexão à internet é um endereço, que muitas comunidades não têm. São aldeias indígenas, comunidades

quilombolas, sem registro domiciliar”, explica Medeiros. Os novos pontos, de acordo com o diretor, devem contemplar soluções como redes celulares 3G, cabos e até redes Wi-Fi, conforme a região. Hoje, a velocidade média de uma conexão do Gesac é de 512 kbps, chegando a 4 Mbps em alguns pontos. A tendência é de que a velocidade aumente nas novas implantações, diz Medeiros.

telecentros e blog comunitário. No Portal A Teia IdBrasil (www. idbrasil.org.br), os usuários podem postar notícias e trocar experiências. Para a capacitação de monitores, o Gesac está reestruturando seu programa e firmará uma parceria com a Rede de Institutos Federais (antigos Cefets). Os monitores e técnicos geralmente são selecionados e mantidos pelas prefeituras das localidades onde o ponto é

Gesac virou sinônimo de antena. Por isso, todo projeto em regiões isoladas e distantes reivindica ter um Gesac. O Gesac começou no final do governo anterior, sob outra concepção: a de abrir quiosques em locais de grande movimento para dar à população acesso a serviços públicos. A instituição que recebesse o ponto cobraria o acesso a sites não governamentais. Em 2003, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto foi reestruturado para promover a inclusão digital totalmente gratuita. A primeira licitação, vencida pela Vicom em 2004, previa recursos de R$ 114 milhões em 30 meses. O contrato foi prorrogado por 24 meses e foram alocados mais R$ 70 milhões em investimentos. No ano passado, a Embratel assinou dois contratos, no total, de R$ 152,5 milhões. O Gesac oferece ainda uma gama de serviços que inclui hospedagem de página para telecentros, difusão de notícias dos

implantado. Com o final do contrato com a Vicom, o programa anterior de treinamento dos monitores e técnicos – feito por uma rede de implementadores contratada pelo fornecedor, mas selecionada pelo Minicom – foi descontinuado, o que provocou muitas críticas dada a importância do papel desses agentes para o funcionamento do programa. A parceria com os Ifets deve solucionar esse problema.

Projeto Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) Responsabilidade e gestão Ministério das Comunicações Parceiros Ministérios, governos estaduais e municipais Mais informações www.mc.gov.br/inclusao-digital/gesac

Cada município brasileiro recebeu um kit telecentro Não basta oferecer a banda larga. É necessário que a tecnologia esteja a serviço dos projetos da comunidade que recebe a antena. Para isso, o Minicom criou outro projeto, o Telecentros Comunitários, que fornece kits com mobiliário e computadores, com uma antena do Gesac ou um link da Embratel. Desde o início do programa, em novembro de 2006, foram investidos R$ 134 milhões no projeto. Para os próximos três anos, estão previstos mais R$ 300 milhões, sem contar a conexão de banda larga.

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Hoje, 5.452 municípios integram o programa, o que representa quase 98% das cidades brasileiras. Apenas 112 municípios em todo o país não se cadastraram para receber os kits. O Minicom, que espera chegar a 21 mil telecentros comunitários até o final de 2010, pretende equipar todos os municípios brasileiros com pelo menos dois telecentros em cada cidade brasileira. Em outubro, foi lançado um edital para a compra de 15 mil kits de equipamentos de informática, audiovisual e mobilário para telecentros. “O objetivo é universalizar a política pública de inclusão digital para todas as cidades”, informa Carlos Paiva, coordenador geral de projetos especiais do ministério. Até o final de agosto, 5.473 municípios já haviam recebido o kit, que inclui um

foto: Divulgação

Projetos Federais Ministério das comunicações 32

A comunidade na rede

A gestão é da prefeitura, que também cede o espaço.

servidor, dez estações de trabalho, programas de software livre com licença GNU, impressora, mobiliário, data show e o sinal de internet com 512 Kbps pelo Gesac ou link terrestre. O projeto é realizado, em geral, por parceria com os municípios. Mas também é possível fazer convênio com organizações do terceiro setor. O parceiro se encarrega do espaço físico, além de bancar a remuneração de um coordenador e de um monitor para atendimento ao público. É preciso, para garantir o bom gerenciamento e a sustentabilidade do telecentro, e formar um conselho gestor com participação da comunidade.

informa o secretário municipal de Educação, Jacir Nardi. Entre 15 e 20 pessoas frequentam a unidade, por dia, para usar a internet. Está em estudo a possibilidade de abrir o espaço nos finais de semana para cursos da Secretaria de Educação.

A cidade de Arvoredo (SC) inaugurou seu Telecentro Comunitário no final do ano passado. Mas ainda aguarda a ligação da antena do Gesac. Por enquanto, a unidade funciona com um link fornecido pela prefeitura,

Projeto Telecentros Comunitários

Em Urussanga (SC), telecentro chegou ao bairro de Santana, com 3.000 habitantes, a dez quilômetros do centro, para atender a uma comunidade de mineradores de carvão. “Muitos aposentados querem ter mais contato com os filhos que estão em outras cidades”, diz o coordenador Elisson S. da Silva.

Responsabilidade e gestão Ministério das Comunicações Parceiros Prefeituras Mais informações www. mc.gov.br

Ação fortalece os Pontos de Cultura com ferramentas de produção digital e estímulo à formação de redes

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Desde que Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, em 2003, e bandalargou o debate sobre como fazer o remix da diversidade e da riqueza cultural brasileira com o mundo digital, muito se fez para contribuir com essa transformação do modo de ver cultura, no país. Um exemplo desse esforço é a Cultura Digital, uma das ações do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC). As outras ações do programa são: Griô (que resgata a tradição oral), Cultura e Saúde (articula a rede pública de atendimento à saúde com a rede de equipamentos culturais) e Escola Viva (integra os Pontos de Cultura às escolas).

No foco, estão sempre os Pontos de Cultura – organizações, grupos e coletivos que realizam atividades culturais continuadas em todo o país. Selecionados por meio de editais, os pontos recebem prêmios de R$ 180 mil, em três parcelas anuais, para fazer o que melhor sabem: produzir e promover cultura. São grupos independes do governo, mas fortalecidos por recursos públicos. Muitos estão em comunidades pobres – bordadeiras do Vale do Jequitinhonha, maracatus da Zona da Mata pernambucana, tocadores de rabeca do Espírito Santo. O Cultura Viva foi criado não apenas para reconhecer e valorizar

Os frequentadores dos pontos se transformam em autores

esses grupos, mas para apoiálos com ferramentas que potencializem suas atividades. Por isso, os Pontos de Cultura recebem o kit multimídia da Cultura Digital: uma mesa de som com dois canais de áudio, filmadora, gravador digital e dois computadores preparados para funcionar como ilha de edição. Com isso, a comunidade pode gravar CDs, produzir vídeos, criar webrádios e páginas na internet, tudo com programas em código livre. A Cultura Digital é a única ação do Cultura Viva presente em todos os pontos de cultura em atividade, explica Célio Turino, secretário de Cidadania Cultural do MinC. foto: João Luiz Marcondes

Projetos Federais Ministério da Cultura

Tecnologia a serviço da cultura

Ao reconhecer esses grupos locais como protagonistas da produção cultural e criar um canal institucional como o programa Cultura Viva, que direciona recursos para as atividades culturais regionais, o MinC registrou um feito inédito na política cultural brasileira. Outro avanço foi incorporar a dimensão digital a esse programa, com a Cultura Digital. As atividades se beneficiam do compartilhamento de bens culturais, da atuação em rede e sem intermediários, características da internet. O uso do software livre promove a independência em relação à tecnologia e garante que os bens culturais produzidos circulem livremente.

Quando foi concebida, a ideia de Cultura Digital tinha dois vetores, explica Cláudio Prado, ex-coordenador de Cultura Digital do MinC. Primeiro, a questão da tecnologia apropriada, no sentido de ser própria para sua finalidade e apropriável pelas pessoas e pelas comunidades e coletivos. Segundo, precisaria estar em um território

conceitos vetores do projeto e promover a difusão de conhecimentos – por meio de oficinas e de encontros livres – para auxiliar os pontos a incorporar a cultura digital em suas atividades e aproveitar o potencial dos recursos. Muitos trabalharam voluntariamente, durante meses, na formulação e na implantação do programa. Nos pontos,

A cultura digital, uma ação do programa Mais Cultura, está presente em todos os Pontos de Cultura espalhados pelo país que borrasse as fronteiras entre governo e sociedade civil, explica Prado, que organizou a Cultura Digital junto a 70 ativistas de software livre, cultura livre, mídia independente, metareciclagem. O governo inovou, mais uma vez, e levou a Cultura Digital para os Pontos de Cultura.

a demanda por assistência técnica em questões básicas de informática ocupou boa parte do tempo dos articuladores. Mas o trabalho realizado por eles gera frutos até hoje, na forma de produção multimídia em dezenas de pontos e na formação de novos articuladores.

Os Pontões Não se fabrica tamanha novidade sem tropeços, alguns deles práticos, como atrasos no repasse das verbas aos pontos e na aquisição dos kits multimídia. A primeira licitação, para a compra de cem kits, demorou mais de um ano. Hoje, o ministério entrega verbas do kit a todos os pontos, e cada um aplica de acordo com a vocação local: quem tem interesse mais forte em audiovisual, por exemplo, investe mais em equipamentos para essa área.

Ao final de 2007, com o encerramento do contrato com o IPTI (ONG que implantou a ação no Minc), a Cultura Digital entrou em nova fase. Em vez de uma equipe para promover a ação junto aos Pontos de Cultura, foram contratadas instituições descentralizadas, que se tornaram os Pontões de Cultura Digital. Os Pontões começaram a ser implantados em 2008 com a missão de articular os pontos, regionalmente ou por temas. Hoje, são cerca de 90 pontões.

Nos primeiros anos do programa, um grupo de articuladores se empenhou em difundir os

Mudou também a maneira de repassar recursos para os pontos. Os convênios, usados no

início do projeto, requeriam comprovação de contrapartidas e prestação de contas elaborada em uma burocracia invencível para muitas pessoas que não tinham familiaridade com os processos de administração pública. Hoje, os repasses são feitos como premiações. “A contrapartida é usar os recursos nas atividades”, explica Turino. O próprio Cultura Viva também se renovou. No começo do programa só existiam as ações Griô, Escola Viva, Agente Cultura Viva (paga jovens para trabalhar, mediante edital e seleção) e Cultura Digital. Cultura e Saúde é um programa mais recente, criado há dois anos. E continuam a ser desenvolvidas outras ações. Paralelamente, estão surgindo editais para reforçar a atuação dos pontos. Um deles foi o do Prêmio Asas, concedido a 65 Pontos de Cultura que apresentaram as melhores práticas. O prêmio foi direcionado a iniciativas que já haviam recebido as três parcelas de R$ 60 mil com as quais o MinC apoia suas atividades. Cada Ponto de Cultura selecionado receberá R$ 80 mil. Outra mudança importante foi o que o MinC chama de descentralização dos recursos do projeto. Em 2007, os Pontos de Cultura passaram a fazer parte do Mais Cultura, programa do ministério em parceria com estados e municípios. A partir desse ano, cabe a essas esferas da administração pública, e não mais ao governo federal, fazer os editais para a escolha dos pontos.

foto: Samuel Iavelberg

Projetos Federais Ministério da Cultura

Com o Fórum, o objetivo é construir uma política de cultura digital.

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Os estados e municípios entram com 1/3 dos recursos. O resultado é uma ampliação sem precedentes no número de pontos: de 850, no final de 2008, devem chegar a cerca de 2,7 mil ao final deste ano. Hoje, há R$ 470 milhões em contrato no MinC, para repasse de verbas aos Pontos de Cultura. Esse valor inclui os recursos federais, estaduais e municipais (em cidades com mais de 200 mil habitantes). Só o Cultura Viva acumulou orçamento desde de que surgiu, de R$ 362 milhões. Nem todos os pontos selecionados desde o início do projeto, em 2004, estão funcionando. Dos 850 existentes, 92 estão parados ou passam por reestruturação. A conexão à internet, imprescindível para as atividades de cultura digital, é paga pelos próprios pontos. O MinC tem, no momento, várias iniciativas de avaliação da

experiência dos Pontos de Cultura. Este ano, foi realizado o Projeto de Integração de Políticas de Inclusão Digital - Ação Cultura Digital do Programa Cultura Viva e Projeto Casa Brasil. O projeto contratou articuladores para realizar diagnósticos das atividades dos pontos e das Casas Brasil em todas as regiões do país. O objetivo é formar uma rede colaborativa entre os pontos e as unidades do Casa Brasil e o primeiro passo é o mapeamento das experiências, para avaliar o grau de apropriação das TICs pelas comunidades. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de realizar um diagnóstico da atividade dos pontos, também para avaliar o resultado da aplicação dos recursos. O ministério lançou, em julho, o Fórum da Cultura Digital, uma plataforma de colaboração na internet, para estimular a formulação e a construção democrática de uma política pública de

cultura digital. O primeiro pressuposto é que a política de cultura digital precisa contemplar cinco áreas, transformadas em eixos para os debates da rede social: memória digital (acervo, história e futuro); economia da cultura digital (compartilhamento, interesse público e mercado); infraestrutura para a Cultura Digital (infovia, acesso e inclusão); arte digital (linguagem, democratização e remix) e comunicação digital (língua, mídia e convergência). Outros eixos serão acrescentados, na dinâmica do debate na rede e em encontros presenciais promovidos pelo fórum. De acordo com José Murilo Junior, coordenador-geral de Cultura Digital, abrir a construção de políticas públicas na rede, para a colaboração dos interessados, é uma iniciativa quase óbvia, neste início de século: “Promover a inovação distribuída em questões de governança pode qualificar a democracia, transformar a sociedade”. A ação Cultura Digital incorporou a dimensão digital, a rede, ao Programa Mais Cultura. Agora, o fórum vai elaborar propostas para incorporá-la a toda a política cultural do país. Projeto Cultura Digital Responsabilidade e gestão Ministério da Cultural, Secretaria de Cidadania Cultural. Parceiros Prefeituras, governos estaduais, ONGs, Fundação Banco do Brasil, entre outros. Mais informações www.cultura.gov.br/cultura_viva, http://mapasdarede.ipso.org.br/mapa/ (mostra onde estão instalados os Pontos de Cultura)http://culturadigital.br/ (mostra as ações da Cultura Digital)

Nas Casas Digitais, os assentados consultam a cotação dos produtos, pesquisam informações técnicas e sobre crédito agrícola. O Censo Agropecuário 2006, divulgado em setembro, indicou que a agricultura familiar emprega quase 75% da mãode-obra no campo, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país. O que os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não mostram é que esses pequenos produtores, responsáveis pela segurança alimentar nacional, na grande maioria dos casos estão apartados dos grandes eixos de mercado — não apenas pelas distâncias geográficas ou pelas políticas econômicas, mas também pela exclusão digital. Um programa implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mostra o caminho

para mudar esse paradoxo. Desde 2008, um grupo de trabalhadores rurais utiliza as tecnologias da comunicação e da informação nas Casas Digitais. Nesses espaços públicos e gratuitos, que funcionam como telecentros, eles ajustam seus preços com base em cotações online, mais atualizadas e abrangentes; encontram nas páginas web orientações ecossustentáveis e baratas para tratamento de pragas; economizam tempo e dinheiro contratando crédito agrícola via internet, entre outros benefícios. Tudo isso gera valor agregado e ganhos no resultado da produção.

projeto de governo federal coordenado pelo MDA. São instaladas em assentamentos, escolas agrícolas, comunidades tradicionais, sindicatos e Casas Familiares Rurais.

As Casas Digitais pertencem ao programa Territórios Digitais, que integra uma iniciativa maior, os Territórios da Cidadania, foto: Ubirajara Machado

Projetos Federais Ministério do desenvolvimento agrário Anuário AREDE de Inclusão Digital

Muda a rotina nos assentamentos

Os telecentros integram o programa Territórios Digitais

As primeiras unidades começaram a funcionar em outubro de 2008, em Eldorado dos Carajás, e na Ilha de Marajó, no Pará. Por enquanto, existem sete Casas Digitais — no Ceará, no Pará e no Rio Grande do Norte. Outras 48 estão em instalação em 46 municípios de 14 estados. Um acordo de cooperação entre o MDA e o Ministério das Comunicações prevê que os 120 Territórios da Cidadania, com mais de 1.900 comunidades rurais, receberão Casas Digitais, até 2010. O objetivo é atender 57.360 assentados da reforma agrária, 10.974 agricultores familiares e 6.720 quilombolas. Para implantar uma Casa Digital, o MDA estabelece três níveis de parceria: federal, estadual e municipal. Está sendo negociada uma parceria com o Banco do Nordeste, ainda sem definição de como a instituição vai participar do programa. Em geral, cabe ao estado destinar recursos para a capacitação dos monitores (2 mil horas), enquanto o município se encarrega da adequação do espaço e da manutenção dos equipamentos. O lugar que vai receber a Casa Digital é definido

pelo colegiado dos Territórios da Cidadania, composto por integrantes da sociedade civil e do governo municipal. Em alguns casos, o estado participa das indicações. O MDA fornece o modelo de capacitação, que deve ser aplicado por meio de uma instituição escolhida pelo estado. Cada unidade é equipada com dez computadores, servidor, impressora, roteador wireless, um projetor multimídia (datashow), um ponto de internet de alta velocidade em banda larga e mobília. Tudo com software livre. A capacitação proposta pelo projeto, com metodologia do MDA, visa a formação de monitores voluntários, não remunerados. Os gestores da Casa Digital têm autonomia para adequar o funcionamento da unidade à realidade local. A ideia é que estimulem a comunidade a elaborar de propostas de atividades de acordo com suas vocações, habilidades e necessidades.

Produção de conteúdo O projeto se realiza e consolida por meio de integração e articulação de políticas públicas, sem orçamento específico. O custo da capacitação é de R$ 15 mil (a cargo do estado). Os kits de equipamentos (programa do Ministério das Comunicações Minicom) ficam em R$ 22 mil; e emprega-se R$ 280 mensais em antena para acesso à internet (Gesac/Minicom). “A sustentabilidade depende de cada comunidade”, destaca Rossana Moura, consultora do MDA e responsável pelo projeto, juntamente com Letícia Braz.

Venda de mel e consulta veterinária pela web A 300 quilômetros de Fortaleza, no sertão de Inhamuns, os moradores do Assentamento de Santana, no município Monsenhor Tabosa, começaram este ano a usar os recursos de uma Casa Digital. A unidade atende também usuários de outros municípios, que antes só tinham um telefone público para comunicação. Nas 87 famílias, que representam 400 pessoas, desde crianças de seis anos até adultos frequentam a casa, tanto para trabalhos escolares como para fazer contato com familiares. O movimento é de cerca de 200 pessoas por mês, estima o coordenador e monitor da unidade, José Filho Araújo Santos. “É uma oportunidade rica para assentamentos e meios rurais, porque nos ajuda no desenvolvimento em vários aspectos, sociais e culturais”, afirma Santos. A Casa Digital se tornou um meio para que as comunidades comercializem seus produtos. Está sendo construído um blog para vender mel produzido no local, com entrega pelo correio. “Antes, o povo tinha que ir à cidade chamar o veterinário para examinar uma vaca. Agora, procuram a solução na internet”, conta o coordenador. Além do acesso a conteúdos qualificados e dos serviços, as Casas Digitais devem estimular a formação de redes para troca de experiências. Hoje, como não existe essa integração entre as comunidades, os usuários se comunicam por mensagens instantâneas, como Skype e MSN. Em fevereiro de 2009 foi feita a inauguração online da Casa Digital da ilha de Marajó, no Pará. As comunidades usam as Casas Digitais para produzir textos e vídeo. Muitos estudantes fazem pós-graduação a distância. Em Eldorado dos Carajás, onde a evasão escolar é grande, a Casa estimulou os jovens a voltar a estudar. O mesmo aconteceu em Juruti Velho, no Pará, onde há um assentamento com sérios conflitos. Rossana explica que os primeiros

projetos dentro das comunidades rurais apenas levavam computador ou proviam acesso à internet. “Há um movimento para que isso seja mudado, o que torna importante a presença do ministério acompanhando todo o processo e, principalmente, o Territórios da Cidadania, que conta com a participação de 22 ministérios e um leque de 203 ações integradas, e não apenas a inclusão digital”, diz.

Projeto Territórios Digitais Responsabilidade e gestão Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, comunidades. Parceiros Governos federal, estaduais e municipais Mais informações www.territoriosdacidadania.gov.br

Telecentros de Informação e Negócios se tornam espaços para desenvolvimento e sustentatibilidade de micros e pequenas empresas A inclusão digital de micro e pequenas empresas gera benefícios que vão desde possibilitar a entrada desse segmento para o circuito da economia global até tornar disponíveis recursos para uma gestão de negócios tão eficaz quanto a das grandes corporações. Empenhado em propiciar esses ganhos consideráveis, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) criou os Telecentros de Informações

e Negócios (TIN), por meio da Secretaria de Tecnologia Industrial (STI). A proposta era que os telecentros se tornassem ambientes de sustentabilidade das micro e pequenas empresas. E, como canais de distribuição de produtos e serviços, ajudassem a aumentar as receitas. Um projeto-piloto foi implantado em Teresina (PI), em 2001. Mas foi em 2006 que os TINs fotos: Divulgação

Projetos Federais Ministério do desenvolvimento

Para fazer um bom negócio

Anuário AREDE de Inclusão Digital Os telecentros estão instalados por todo o país, no campo e nas cidades.

decolaram. Foram distribuídos 14.980 microcomputadores e, hoje, 1.250 unidades estão em funcionamento, em parceria com instituições mantenedoras. “Só no ano passado, foram inaugurados 420 telecentros de negócios”, comemora Euler Rodrigues de Souza, analista de comércio exterior da STI. O MDIC destinou R$ 1 milhão ao projeto, em 2006. Não há previsão no orçamento do ministério para futuros investimentos, segundo Souza. Nas telas dos computadores dos TINs, pequenos comerciantes, industriais e prestadores de serviço expõem suas mercadorias, pesquisam tendências do mercado, compram matéria-prima, informam-se sobre legislação e linhas de crédito, entre muitas outras ações que otimizam e fortalecem seus processos empresariais. Por isso, faz todo o sentido que essas unidades se instalem em centros com vocações econômicas bem definidas. No Acre, a unidade de Rio Branco fica no pólo moveleiro. A unidade de Giparaná, em Rondônia, está próxima ao pólo de cerâmica do município. Em Minas Gerais, a prefeitura de Uberlândia — com apoio do projeto TIN, do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) e da Federação das Indústrias do Estado de Minas

Gerais (Fiemg) — inaugurou um Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação, que oferece suporte tecnológico às micro e pequenas empresas. E o projeto também tem uma vertente especial, o Soldado Cidadão – em parceria com o Ministério da Defesa, foram instalados 129 TINs em unidades militares, em sua maioria na fronteira amazônica. Ainda em 2009 devem ser inaugurados mais dez telecentros, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, para atender pequenos produtores do setor mineral.

Articulação de parcerias Elaborado e coordenado pelo Departamento de Articulação Tecnológica (Deart), da STI, o projeto TIN tem como principais fomentadores o Banco da Amazônia, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que doaram a maior parte dos equipamentos. O MDIC articula essas contribuições e repassa aos parceiros nas pontas. “Ao todo, são mais de cem, entre os quais governos, secretarias estaduais e municipais, prefeituras, empresas públicas e privadas, ONGs e associações representativas de classe”, explica Souza. Para sediar uma unidade TIN, a instituição se cadastra e participa de uma seleção. É necessário apresentar um plano de sustentabilidade que inclua estratégias de manutenção do telecentro e benefícios esperados para a comunidade. Os parceiros recebem computadores (em geral, dez estações),

capacitação técnica, acesso a cursos a distância (tanto para a gestão do telecentro, como para oferecer aos usuários) e a

serviços. Em contrapartida, devem comprar o equipamento servidor, mobiliário, arcar com os custos de pessoal (gestor,

ATN: geração de receitas. Criada em 2006, a Associação Telecentro de Informação e Negócios (ATN) apoia o desenvolvimento e a sustentabilidade dos telecentros, com ações em duas frentes: por meio de parcerias com outras organizações e com a iniciativa privada, que contribuem para a geração de receitas; e, na outra via, na inclusão digital, promovendo cursos de capacitação para coordenadores, operadores, instrutores dos telecentros e para a comunidade que frequenta os TINs. Um dos parceiros da ATN é a Universidade de Brasília, que faz pesquisas relacionadas a inclusão digital. Em 2007, levantamento da instituição mostrou que mais de 10 milhões de pessoas/ano frequentam os cursos dos telecentros de negócios, voltados para alfabetização digital, formação profissional, graduação e pós-graduação à distância, serviços financeiros e recarga de telefones celulares e acesso à internet. “O volume de negócios em um telecentro gira em torno de R$ 1.500,00 por mês”, conta José Avando Souza Sales, diretor-geral da ATN. Essa receita vem dos cursos, do acesso à internet e de empresas parceiras, como a Dr. Micro, uma rede de escolas com cursos especializados em informática, por meio do ensino a distância. Toda vez que um aluno faz um curso na Dr. Micro a partir de um computador de um Telecentro de Negócios, a escola destina 30% do valor do curso para aquele telecentro. Outra iniciativa nesse sentido é com a Universidade Metropolitana de Santos, que oferece curso de graduação e pós-graduação a distância. Nesse caso, 20% da mensalidade paga pelo aluno é para a manutenção do telecentro, o qual ele usou como meio para fazer o curso. Com a Pronto Soluções, empresa que faz recarga de celulares, o percentual para a unidade TIN é de 4% do valor da recarga. “São ações como essas que viabilizamos para a sustentabilidade dos telecentros”, explica Avando. A ATN busca também parcerias com empresas que doam equipamentos para a montagem dos telecentros (por exemplo, a Fundação Bradesco) e com organizações internacionais, caso da TechSoup Global – que atua na promoção da tecnologia, softwares e hardwares para organizações do terceiro setor, por meio de uma rede, em 30 países, com doações de produtos e serviços de cerca de 40 empresas da área de tecnologia da informação e comunicação. No Brasil, a ATN representa a TechSoup Global e libera licenças de Microsoft, SAP e Symantec para o terceiro setor. www.atn.org.br

Projetos Federais Ministério do desenvolvimento Anuário AREDE de Inclusão Digital

monitores) e com a conexão à internet (em áreas sem infraestrutura para acesso, o ministério tenta viabilizar pelo Gesac). O parceiro também banca a manutenção da estrutura local e as despesas operacionais. A característica predominante dos TINs é a oferta de conteúdos específicos para seu público alvo, as micro e pequenas empresas. Por exemplo:

pelo parceiro, que deve buscar a autossustentação. As capacitações oferecidas pelo projeto atendem os recursos humanos diretos (gestores, educadores e multiplicadores), e indiretos (pequenas empresas). Em 2006, foram capacitados mais de 600 colaboradores; em 2007, mais 300; e, em 2008, outros 300, totalizando mais de 1,2 mil

a 24 anos de ambos os sexos. E pela comunidade, dos 10 aos 70 anos, de ambos os sexos, de vários níveis de escolaridade. Os computadores do telecentro são usados principalmente para realização de negócios, pesquisas, estudos e diversão. Mas servem, ainda, como ponto de encontro e troca de experiências locais e online. Em 2007, o portal Telecentros de Informação e Negócios foi o vencedor

TINs ofertam conteúdo específico para micro e pequenas empresas, contemplando as peculiaridades de cada região. nesses telecentros, os usuários aprendem a fazer comércio eletrônico, são estimulados a usar ferramentas tecnológicas de apoio ao desenvolvimento empresarial. Entre os cursos a distância oferecidos aos usuários estão: empreendedorismo digital e ferramentas TIN. “Como no Brasil há uma diversidade de necessidades e problemas, cada TIN tem que desenvolver conteúdos para atender sua comunidade, contemplando as peculiaridades regionais. Por esse motivo, cada unidade tem liberdade para elaborar seu próprio plano de atuação, mais adequado ao perfil de seus usuários”, destaca Souza. Os serviços prestados pelos TINs, ao contrário do que acontece em programas de telecentros comunitários, não são obrigatoriamente gratuitos. Podem e devem ser cobrados, no entender do MDIC. O telecentro é implantado pelo programa, mas deve ser assumido

colaboradores (gestores, educadores e monitores) da própria rede e de outras instituições. No portal, as instituições interessadas encontram todas as informações sobre o projeto e o processo de seleção para receber um TIN. Um levantamento do ano passado contabilizou mais de 177.088 exibições de página, vindos do Brasil e de mais 76 países. Na área restrita, com acesso apenas aos participantes dos TINs, há ferramentas que permitem a troca de experiências e reuniões nas Comunidades Virtuais TIN – por meio de um software de gestão chamado de SIGT, que proporciona maior controle da unidade e fonte de informação para o desenvolvimento do TIN. As pesquisas mostram que os TINs são frequentados por micro e pequenos empresários com perfil médio de 24 a 50 anos, 64% do sexo masculino, com nível médio completo. Mas também por estudantes de 13

da categoria e-Inclusion, tendo concorrido com cerca de 400 trabalhos de 160 países, no World Summit Award (WSA). O WSA é um projeto criado no âmbito da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, cujo objetivo é identificar e promover projetos de desenvolvimento de novos conteúdos e aplicações multimídia, com ênfase em democratizar o acesso às tecnologias da informação e diminuir a exclusão digital.

Projeto Telecentros de Informações e Negócios (TIN) Responsabilidade e gestão Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretaria de Tecnologia Industrial. Parceiros Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; secretarias estaduais e municipais, prefeituras, empresas públicas e privadas, ONGs e associações de classe. Mais informações www.telecentros.desenvolvimento.gov.br

Escolas de todo o país recebem laboratórios de informática e conexão à internet, enquanto professores ganham linha de crédito.

Secretaria de Educação a Distância (Seed), José Guilherme Moreira Ribeiro. Para o restante das instituições – que são muito pequenas, funcionando dentro

de fazendas (assentadas), geralmente com 15 alunos e um professor lecionando para várias séries – será elaborado um plano especial.

Para professores e para alunos

Anuário AREDE de Inclusão Digital

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta a total inclusão tecnológica dos alunos e dos professores do ensino público brasileiro. Para isso, uma estratégia foi traçada e está em marcha desde 2007, por meio do Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras – o novo nome do Proinfo (criado em 1997).

Em 2003, o programa Proinfo ganhou impulso. Em ritmo mais acelerado, 28.457 escolas urbanas e 6.822 rurais foram equipadas com computadores, até 2009. Em 2008, um acordo firmado entre o governo federal e as concessionárias de telefonia garantiu que as escolas urbanas passassem a ser conectadas à internet em banda larga. Em agosto deste ano, o país contabilizava 39 mil escolas conectadas, atendendo 24 milhões de alunos, segundo o secretário de Ensino à Distância do Ministério da Educação (MEC), Carlos Bielschowsky. A conexão de 1 Mbps (até 2010, depois, a velocidade será aumentada) vai fornecida gratuitamente até 2025, quando termina o contrato de concessão dessas operadoras.

Uma das ações de capacitação do programa é a manutenção de um banco de objetos educacionais multimídia, como simuladores para atividades de química, de física e até para dissecação de sapo. Tudo livre. São 6 mil objetos catalogados e outros 6 mil estão processo de catalogação. “Porém, vimos que os professores não saberiam usar esses recursos”, conta José Guilherme Monteiro Ribeiro, diretor de infraestrutura em tecnologia educacional da Seed. Então, surgiu o Portal do Professor (htttp://portaldoprofessor.mec.gov.br), onde os docentes dispõem de acesso a especialistas, sugestões sobre como usar a tecnologia em aula, capacitações online. “Ajudamos a pessoa a achar coisas que demoraria semanas procurando, porque temos professores pesquisando, catalogando e colocando no portal”, diz o diretor.

O acesso à internet está mudando a realidade das escolas públicas

Ainda este ano, todas as escolas públicas urbanas de ensino fundamental e médio terão ao menos um laboratório de informática, e até dezembro de 2010 estarão conectadas à internet em banda larga. Também no próximo ano, 40% das maiores escolas rurais deverão ter seus laboratórios de informática.

As maiores escolas rurais (20 mil), somadas com as urbanas, atendem 92% dos alunos, informa o diretor de infraestrutura em tecnologia educacional da

foto: Robson Regato

Projetos Federais Ministério da educação

Estudantes conectados

Resolvida a conexão das escolas urbanas, o grande desafio será levar a internet banda larga para as 86.233 rurais. Essas escolas, a maioria com, no máximo, 30 alunos, abrigam 17% dos estudantes de todo o ensino público. A medida, reconhece Bielschowsky, demandará muito mais recursos, pois muitas dessas escolas estão localizadas em áreas de difícil acesso. Dados de agosto deste ano mostram que, na rede pública rural, apenas 15% das instituições têm laboratórios de informática e 3,5% têm acesso à internet. Hoje, existem pouco mais de 142 mil escolas públicas no país – 56 mil na área urbana, onde estão matriculados 83% dos alunos.

Oferecendo cursos que tratam de mídias na educação, formação para escolas indígenas, gestão escolar, o portal aborda questões metodológicas, traz conteúdos curriculares e práticas inovadoras para a sala aula. A responsável pelo Portal do Professor e estrategista para uso da telemática na educação, Carmen Prata, conta que muitos professores avançaram no domínio do conhecimento e na aplicação das TICs na escola: “Eles constroem blogs para alunos, usam softwares educacionais, descobrem várias ferramentas para registro de informações, fazem buscas”. Outros professores, no entanto, estão dando os primeiros passos nesse universo e precisam de apoio das unidades locais. Mas, segundo a coordenadora, não há resistência, apenas uma dificuldade maior. “Todos estão motivados. E, em muitos casos, o Portal é o primeiro acesso que fazem à internet”, revela. Qualquer pessoa pode entrar no portal. A média di-

ária é de 5 mil visitas. Em um ano, foram registrados quase 800 mil usuários únicos, provenientes de vários países de língua portuguesa e de outros idiomas. Mas, para postar informações, é preciso ter ligação com uma instituição de ensino, desde a educação infantil ao ensino profissional. Pelo site, alunos de graduação nas áreas ligadas à Educação e professores pedem melhorias e enviam sugestões que levam o portal a manter-se em permanente atualização. Na era das novas tecnologias, o professor precisa aprender a trabalhar com diferentes mídias, como vídeo e TV. Por isso, integrado ao portal, existe um repositório de recursos multimídia, um banco internacional de objetos educacionais, com vídeos, áudios e simuladores (http://objetoseducacionais. mec.gov.br). Todos os materiais são avaliados por universidades antes da publicação no portal. Empenhado em tornar a rede pública atual e atrativa, o MEC estuda a abertura das escolas nos finais de semana. Entretanto, a proposta não é fácil de implantar. Primeiro, porque a decisão de receber a comunidade cabe dos diretores. Além disso, no interior a escola é o centro de referência da comunidade, mas, nos grandes centros há sérios problemas de segurança. “A fórmula é integrar a comunidade para não ter problemas na escola. Nas capacitações, ensinamos isso ao gestor escolar, que pode recorrer a parcerias locais. No final, a informação e a capacitação são as soluções de quase todos os problemas”, diz Carmem.

Portal do aluno Estava em desenvolvimento, até outubro, o Portal do Aluno. Os estudantes terão informações sobre conteúdos curriculares, Enem, olimpíadas etc. O portal pretende articular uma comunidade de alunos, com blogs, fóruns, twitter etc. Para acessar, o aluno terá que se identificar e indicar a escola a que pertence.

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Em cada localidade, os parceiros selecionam as unidades que receberão os laboratórios e preparam o espaço físico. As coordenações regionais do projeto avaliam se a infraestrutura está adequada para receber os equipamentos e as atividades de capacitação e enviam ao MEC uma fotografia das dependências, como comprovação. Só então o ministério dá prosseguimento ao processo. Como fomentador e executor federal do projeto, o ministério dá as diretrizes. Mas isso não impede que estados e municípios desenvolvam ações próprias, como fazem Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, entre outros. No cotidiano, as operações são descentralizadas. Existe uma coordenação estadual do programa em cada unidade da federação. Essa presença local é importante para articular e

consolidar projetos junto aos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) - que reúnem educadores e especialistas em tecnologia de hardware e software. Atualmente, existem 376 núcleos distribuídos por todos os estados.

e o banco de objetos. Está sendo feita a liberação de todos os conteúdos, para que as escolas não tenham de pagar por informações e materiais pedagógicos. O que não é público, o MEC compra.

Capacitação

Embora o kit seja igual para todos, as escolas grandes podem ter três ou quatro kits. Em 2008, o kit completo fornecido pelas empresas Itautec e Positivo Informática, vencedoras da licitação, tinha 16 pontos e três anos de garantia, entregue e instalado. Custou R$ 11 mil. Em 2009, o edital estava previsto para outubro. O prazo de realização do edital, segundo técnicos do MEC, é definido em função do lançamento de novidades tecnológicas, o que faz os modelos do mercado ficarem mais baratos.

Pelo Escola Conectada, o MEC capacita os professores e provê infraestrutura tecnológica com conexão à internet. Este ano, o ministério investiu mais de R$ 500 milhões em formação e aquisição de equipamentos. E estima investir mais R$ 430 milhões em 2010. O programa está previsto no orçamento anual da União, com verba própria. Há quase 200 pessoas na Seed dedicadas ao projeto, fora as equipes estaduais, além de 500 universitários que fazem a catalogação de conteúdos. Os parceiros ficam responsáveis pela metodologia pedagógica. Nesse sentido, vem sendo desenvolvido um trabalho com o Conselho Nacional da Secretaria de Educação e a União Nacional de Dirigentes de Educação. “Já capacitamos 300 mil professores e temos mais 300 mil para capacitar. Esperamos que eles se tornem multiplicadores”, diz o diretor da Seed. Esse trabalho é feito por 2 mil capacitadores em todo o Brasil. Os laboratórios enviados às escolas têm, no mínimo, dez desktops, um servidor e 15 pontos de atendimento com oito computadores, impressora e acesso à internet. Parte do conteúdo digital é de domínio público, como o Portal do Professor

O Escola Conectada também atua em conjunto com o programa Luz Para Todos. Existem 21.280 escolas sem luz elétrica, que usam energia fotovoltaica e gerador. O MEC providenciou para que a luz chegasse a 11.500 escolas e prosseguirá com esse trabalho até 2010.

Projeto Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras (antigo Proinfo) Responsabilidade e gestão Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância (Seed). Parceiros Secretarias estaduais e municipais de educação Mais informações http://portal.mec.gov.br

foto: Ricardo Malta

Projetos Federais Ministério da educação

Quando nasceu, o Proinfo almejava promover o uso da tecnologia como ferramenta pedagógica nos níveis fundamental e médio. Com o tempo, se desdobrou em várias ações, agregando novos objetivos, como capacitar alunos e professores para o mercado de trabalho e democratizar o acesso à internet e às bases de dados, antes restrito à elite das escolas privadas. Hoje, o programa, apelidado de Escola Conectada, é desenvolvido pela Seed, por meio do Departamento de Infraestrutura Tecnológica (Ditec), em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação, que são as responsáveis diretas pelas escolas.

Um Computador por Aluno O projeto Um Computador Por Aluno (UCA) é um exemplo de como é difícil tirar boas ideias do papel, quando envolvem interesses poderosos. O UCA começou a ser desenvolvido no final de 2005, quando o cientista Nicholas Negroponte, fundador Media Lab, do Massachussets Instituto f Technology (MIT), e o educador Seymour Papert vieram ao Brasil propor ao governo adesão ao piloto do projeto One Laptop per Child (OLPC – um computador por aluno, em inglês). Assim surgiu o UCA, com a meta de aplicar o potencial dos computadores e do trabalho em rede na aprendizagem e na inclusão social. O programa pretende distribuir um computador portátil para cada estudante e professor de educação básica em escolas públicas. Mas levou quase quatro anos para conseguir comprar um lote de 150 mil notebooks. Sob responsabilidade da Presidência da República e do Ministério da Educação, o UCA deu, no segundo semestre de 2009, dois passos importantes: tudo indica que os primeiros 150 mil laptops serão finalmente comprados, da Digibrás, empresa que ficou em segundo lugar na terceira tentativa de leilão realizada pelo governo. A segunda boa notícia é que o BNDES vai oferecer uma linha de financiamento, de R$ 650 milhões, para estados e municípios comprarem laptops para alunos e professores. A primeira tentativa de aquisição não foi bemsucedida por conta dos preços propostos pelos fabricantes. A segunda teve o resultado no final de 2008, mas não foi concluída por entraves criados pela disputa entre os fabricantes. Agora, será finalmente batido o martelo. Os modelos oferecidos pela Digibrás, nesta rodada, são Classmates, com tecnologia Intel, e o contrato será de R$ 82,5 milhões – R$ 553,00 por equipamento. A proposta inicial da empresa, que era de R$ 100 milhões, foi reduzida para ficar equivalente à da Comsat, que havia apresentado a melhor oferta, com o modelo Encore, mas teve as máquinas reprovadas pelo Inmetro. Na

Em Pirái (RJ), todos os alunos das escolas públicas recebem um computador educacional.

primeira tentativa de leilão, em 2007, a melhor proposta foi da Positivo Informática, que ofereceu cada PC por R$ 654,50. Os laptops da Digibrás ainda precisam passar pelos testes, para confirmar sua adequação aos termos exigidos. Se aprovados, serão distribuídos a 300 escolas de 230 municípios, em todas as regiões. Serão cinco escolas por Estado, escolhidas pelas secretarias estaduais de educação. Desde 2007, cinco escolas realizam um projeto piloto com 1.840 laptops de baixo custo cedidos pelos fabricantes: o XO da Fundação OLPC, o Classmate da Intel, e o Mobilis da Encore. Essas experiências darão subsídios pedagógicos para o trabalho. Pelo menos em um lugar, já renderam resultados: a prefeitura de Piraí (RJ), que participou do piloto, decidiu expandir o programa a todos os 6 mil alunos da rede municipal.

Populações antes isoladas agora se comunicam, no Quiosque Cidadão, por redes sociais e sistemas de telefonia VoIP Para chegar ao Parque do Xingu, no Mato Grosso, só de avião ou em pequenos barcos que podem levar dez horas até as aldeias mais próximas. Apesar disso, as populações das 14 etnias que vivem na reserva não estão mais isoladas do mundo. Têm computadores e telefones ligados à internet, graças ao programa Quiosque Cidadão, criado pela Secretaria de Desenvolvimento do CentroOeste (SCO), do Ministério da Integração Nacional. Os indígenas do Xingu estão entre as cerca de 200 mil pessoas que já foram beneficiadas, desde 2001, quando começou o projeto, cuja proposta é implantar telecentros públicos em comunidades urbanas e rurais dos municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Anuário AREDE de Inclusão Digital

O primeiro Quiosque Cidadão foi instalado em uma biblioteca pública da cidade goiana de Nova Gama. Hoje, existem 102 unidades: em Goiás (35 unidades), Mato Grosso (24), Mato Grosso do Sul (23), Bahia (14), Minas Gerais e Pernambuco (ambos com três unidades cada). Há unidades em cidades onde dificilmente alguém se dispõe a levar os benefícios da civilização urbana, como as localizadas no chamado “Polígono da Maconha”, no sertão pernambucano,

onde a violência corre solta no campo. Os telecentros chegaram também a cidades de difícil acesso, como as cortadas pelo rio São Francisco e as que fazem fronteira com outros países. Em 2009, o ritmo de implantação está mais devagar. Apenas

oito unidades foram criadas, enquanto se espera a definição de uma parceria com o Ministério das Comunicações, que será responsável por doar os próximos kits de computadores. Uma das características do fotos: Divulgação

Projetos Federais Ministério da integração nacional 52

Nova geografia de um país integrado

Os índios do Xingu já podem se comunicar via internet

Quiosque Cidadão, explica o coordenador do projeto, André Wogel, é realizar a inclusão digital de populações carentes sem gastar muito dinheiro. “Trabalhamos com o mínimo de recursos, para mostrar que dá para fazer”, diz ele. Até agora, foram investidos R$ 150 mil na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride), definida pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional. Pelas contas da SCO, o custo do projeto por cidadão foi de R$ 0,75. Cada quiosque é composto por quatro a cinco computadores, que funcionam com software livre. Os equipamentos são doados por órgãos públicos e recebem os ajustes necessários com recursos da SCO. Na maioria dos casos, a conexão de internet por banda larga é fornecida pelas prefeituras, que também costumam oferecer os espaços físicos e a infraestrutura de energia elétrica e segurança. Outros parceiros do programa são associações locais e cooperativas. Funcionários públicos são treinados para atuar como monitores. “O objetivo não é dar curso. Não é uma sala de informática, é um telecentro”, enfatiza Wogel. Com o programa, conta o coordenador do projeto, muitas cidades participantes se mobilizaram para construir suas primeiras bibliotecas públicas, locais que depois serviram de abrigo para os computadores. Outros avanços também foram observados em dados coletados

pelos municípios. Houve, por exemplo, um crescimento de 50% na frequência das bibliotecas. Aumentou 50% o interesse pelos estudos entre os frequentadores dos telecentros, a maior parte (79%) composta por crianças e adolescentes. Além disso, o pessoal gostou da iniciativa: 92% dos que usaram o serviço retornaram aos quiosques. Para 2010, Wogel diz que a meta do projeto é totalizar a

(Funai) e o empenho do cacique Aritana, umas das mais respeitadas lideranças dos povos do Alto Xingu”, conta Wogel. Os que mais se aproveitam dos computadores são os mais novos, principalmente para utilizar as redes sociais, relata Wogel. “Os mais velhos estão mais interessados em usar os telefones. Antes, a comunicação era feita basicamente via rádio”, conta o coordenador.

O programa é barato, tem muitos parceiros e bons resultados, como o estímulo à leitura. Mas a rede ainda é pequena. implantação de telecentros nas 14 aldeias do Parque Indígena do Xingu (MT). Já existem quiosques cidadãos no Posto Leonardo Villas Boas e nas aldeias Kamayurá, Kuikuro e Yawalapiti. Devido às condições estruturais da região, o acesso à internet é feito via satélite, pelo programa Governo Eletrônico de Atendimento ao Cidadão (Gesac), do Ministério das Comunicações. A inauguração do projeto no Parque do Xingu foi em 2007, durante a tradicional cerimônia Kuarup, em homenagem aos mortos. Além dos computadores, os povos indígenas ganharam telefones que funcionam pelo sistema VoIP (voz sobre internet). “Para esse projeto, tivemos uma grande colaboração da Força Aérea Brasileira (FAB), da Fundação Nacional do Índio

Outra comunidade que recebeu os computadores do projeto Quiosque Cidadão, em 2006, foi o quilombo Kalunga Engenho II, onde vivem descendentes de escravos africanos que se refugiaram em Goiás durante o século 18, ao fugir de fazendas da região.

Projeto Quiosque Cidadão Responsabilidade e gestão Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO). Parceiros Ministério das Comunicações, Força Aérea Brasileira (FAB), Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeituras, associações e cooperativas. Mais informações www.integracao.gov.br

Pequenos produtores minerais aprimoram seus conhecimentos em telecentros vocacionais, onde têm acesso ao portal Pormim. Com um clique, aparecem na tela as características físicas e químicas, aplicações e formas de ocorrência de agregados minerais para a construção civil, como areia, brita e cascalho. Outro clique e lá estão as principais linhas de crédito para o setor de mineração. Essas são apenas duas das muitas informações disponíveis no portal Pormin, que também traz esclarecimentos sobre métodos de lavra, recuperação ambiental, saúde e

segurança no trabalho, técnicas gerenciais, legislação, entre outros temas. Todos de grande interesse de pequenos produtores minerais. Em especial, aqueles que ficam distante dos centros de geração do conhecimento e dependem da atividade em pequena escala para garantir sua sobrevivência. O Pormin é o arcabouço de conteúdo que dá suporte a um projeto mais amplo e mais foto: Ricardo Malta

Projetos Federais Ministério das Minas e Energia

Minas de informação

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Vários passos foram percorridos até que os telecentros minerais entrassem em operação. O primeiro foi o lançamento do edital, em 2007, prorrogado por duas vezes. Depois de selecionadas as 27 instituições que iriam receber o projeto, foram comprados os 27 servidores da rede. Com o apoio do MDIC e da Associação Telecentros de Informação e Negócios (ATN), foi negociada, com a Fundação Bradesco, a doação dos dez computadores para cada unidade.

Telecentros estão em cooperativas de pequenos produtores minerais

ambicioso, o Telecentros Minerais, lançado em 2007 pela Superintendência de Geologia e Mineração (SGM), do Ministério das Minas e Energia (MME). Por meio dessa iniciativa, já foram implantadas 53 unidades em todo o país: 27 telecentros, equipados com dez computadores cada, e 17 centros de inclusão digital, equipados com um computador de alto desempenho. O programa de inclusão digital do MME se insere no programa dos Telecentros de Informações e Negócios (TIN), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A fase mais longa do processo foi a consolidação das unidades, pois a instituição interessada precisava comprovar a existência de espaço físico em condições adequadas para a instalação do

telecentro. Uma contrapartida que não era tão simples, entre o público a ser beneficiado. “Muitos interessados eram cooperativas de pequenos produtores que tinham dificuldade financeira para conseguir os espaços”, explica Maria José Gazzi Sallum, diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME. A escolha dos municípios para receber as unidades de inclusão digital foi resultado de uma seleção elaborada em convênio entre a SGM e a Fundação Educativa de Ouro Preto (Feop). As maiores chances foram das cidades mais afastadas dos grandes centros econômicos e aquelas onde a atividade mineral em pequena escala era decisiva para a geração de trabalho e renda. Houve o cuidado de promover uma distribuição homogênea em todo o território nacional. Consultadas as prefeituras sobre a disponibilidade para receber os centros, começou a distribuição dos equipamentos. Em alguns casos, a logística foi bastante complexa, devido à dificuldade de acesso, conta Maria José. No Pará, por exemplo, para chegar de Belém ao município onde estava uma das instituições é de 12 horas de barco, aproximadamente. No total, entre a concepção e a distribuição dos equipamentos para a montagem dos 27 telecentros, decorreram em torno de 20 meses. Todos os 17 centros de inclusão digital estão montados

dentro de prefeituras. Os 36 telecentros estão, na maioria, em cooperativas de pequenos produtores minerais (garimpeiros, produtores de areia, argila, entre outros). O programa pressupõe a autossustentabilidade – a instituição que recebe a unidade deve cuidar da manutenção e custear um gerente ou monitor. Para gerenciar o programa, a SGM firmou convênio com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e a ATN, que dá suporte aos computadores e oferece capacitação em manutenção de redes e de empreendedorismo. Técnicos da SGM capacitam os monitores.

Portal Criado para ser um apoio aos pequenos produtores minerais, o portal Pormin foi idealizado por pesquisadores e docentes. Está prevista a formação de um comitê editorial. Por enquanto, a atualização é feita por técnicos da SGM. O número de acessos ainda não foi calculado. Recentemente, a SGM elaborou um projeto de reestruturação do portal para tornálo mais amigável, desenvolveu uma campanha de divulgação e instalou um programa de contagem de acessos ao site. Além de conteúdo técnico e gerencial, o portal traz links para órgãos governamentais, contatos de associações, agenda.Na seção “Precisa-se”, o pequeno minerador encontra respostas para dúvidas e contrata profissionais – a SGM não se responsabiliza pelo trâmite de possíveis negociações.

O programa Telecentros Minerais, incluindo os convênios com a Feop e a ATN, consumiu R$ 300 mil, até o momento. As capacitações no uso dos telecentros e do Pormin, presenciais e à distância, devem exigir investimentos anuais de R$ 200 mil. Não há previsão de novos recursos para aumentar o número de unidades. “A decisão da SGM é aproveitar estruturas semelhantes que existem no país, como resultado de inúmeras ações de governo, tanto federal quanto estadual, e difundir o Pormin em outros telecentros”, explica Maria José. Essa estratégia já foi apresentada ao MDIC e à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais. Ambos têm centros de inclusão digital distribuídos pelo país, inclusive em regiões com grande predominância da mineração em pequena escala, principalmente garimpos de diamantes. Sem a necessidade de novos investimentos, a SGM espera que até o final de 2009 existam mais de mil centros de acesso a informações minerais.

Projeto Telecentros Minerais Responsabilidade e gestão Ministério das Minas e Energia (MME), Superintendência de Geologia e Mineração (SGM). Parceiros Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Associação Telecentros de Informação e Negócios (ATN) e Fundação Bradesco Mais informações www.pormin.gov.br

Projetos Federais Ministério da pesca e aquicultura

Terra firme para os pescadores

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Jovens pescadores têm acesso a informações especializadas

foto: Divulgação

Telecentros da pesca oferecem acesso às novas tecnologias e a informações vitais para trabalhadores do setor

Reunidos no final de setembro, em Brasília, integrantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil reivindicaram “políticas públicas concretas que realmente atendam a pesca artesanal”. As comunidades de pesca artesanal – atividade que depende exclusivamente do trabalho manual do pescador – estão entre as mais excluídas econômica e

socialmente. Pedem proteção a seus territórios de atuação e iniciativas que garantam, no tempo em que estiverem em terra firme, condições para se desenvolver profissionalmente e implementar uma cadeia produtiva no setor. A inclusão digital pode ser de grande ajuda nesse processo. E uma iniciativa de peso para levar

informação e cultura a essa população surgiu com o programa Maré – Telecentros da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Em 2004, foram lançados cinco projetos-piloto, um por região. Cada telecentro recebeu dez computadores, um servidor, impressora e conexão do programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Hoje, são 28 telecentros da Pesca em funcionamento e 38 em instalação, aguardando as antenas Gesac. Mais 54 entidades classificadas no edital de agosto de 2008 começaram a receber os kits de equipamentos novos, em agosto de 2009. Como os primeiros telecentros receberam equipamentos usados do Banco do Brasil, no ano passado iniciou-se a modernização do parque de equipamentos. “Estamos enviando uma leva de PCs novos”, afirma a técnica da Coordenação Geral de Pesca Artesanal do MPA, Ângela Maria Slongo. Uma das unidades que há dois meses aguarda a chegada de novos computadores fica na Barra do Santo Antonio, litoral de Alagoas. Segundo a monitora voluntária, Ana Paula de Oliveira Santos, o telecentro funciona com um servidor, apenas. A obsolescência dos equipamentos é apontada como responsável pela desativação de algumas unidades, que também

enfrentam problemas com prefeituras que não assumiram o projeto.

Público jovem Além de permitir a articulação dos pescadores, os Telecentros Maré difundem informações sobre o setor e ajudam melhor a qualidade técnica dos profissionais. “A proposta é capacitar jovens do meio pesqueiro artesanal no desenvolvimento de softwares e na área de assistência técnica em informática”, explica Ângela. De fato, os principais frequentadores dos telecentros são filhos dos pescadores e jovens da comunidade. Altair Marques da Costa, monitor voluntário do Telecentro Maré de Rio Grande (RS), explica a ausência dos pescadores mais tradicionais na unidade: “Ele dizem que não têm tempo para ficar no computador. Não são muito familiarizados com a ferramenta e preferem que outra pessoa use em seu lugar”. Mesmo sem arriscar a mão no teclado, esses trabalhadores se beneficiam indiretamente dos telecentros, ao ler os boletins do tempo, impressos todos os dias. Ou ao utilizar serviços de internet, como solicitações de documentação e transações bancárias. Na unidade onde atua a monitora Ana Paula predominam, igualmente, os jovens. “Para despertar o interesse dos pescadores tradicionais seria necessário interligar o projeto com outra iniciativa educacional”, avalia, com base em experiência própria. No final do ano passado, ela conseguiu atrair para o telecentro cem pescadores que participavam

de uma formação sobre a pesca da lagosta. Eles fizeram cursos básicos como digitação, busca de sites na internet e uso do Linux. Outra iniciativa importante, segundo Ana Paula, é a parceria do projeto com o Arca das Letras, que leva bibliotecas aos telecentros. Enquanto esperam para usar o computador, os jovens têm à disposição gibis e livros – um incentivo à formação de novos leitores.

Informações especializadas Cada usuário cadastrado nos telecentros recebe por e-mail notícias e informações referentes a pesca e aquicultura, ou sobre a comunidade. Mas, além de divulgar informações sobre o setor de pesca — cartas náuticas da região, preços dos pescados e custos dos principais insumos —, alguns telecentros funcionam como espaço para aulas de reforço escolar, ministradas por voluntários. Em algumas regiões, tornaram-se pontos de apoio para campanhas e serviços públicos — renovação de CPF, emissão de carteira de identidade. Os alunos das escolas rurais frequentam os telecentros para assistir filmes e fazer atividades escolares. As unidades também se tornaram canais de turismo, proporcionando informações sobre acomodações, passeios de barco, alimentação. Um exemplo está na comunidade da Prainha do CantoVerde, da cidade de Beberibe, no Ceará. A remuneração do monitor varia, dependendo da região.

Algumas prefeituras pagam apenas o salário do monitor, outras ainda bancam o espaço e a energia elétrica. As entidades pesqueiras contempladas com os telecentros assumem os gastos com energia elétrica e manutenção e, algumas, pagam também os monitores. A partir de 2008, a seleção das entidades passou a ser por edital público. Para cada um dos 28 telecentros instalados foram capacitados dois voluntários para os cargos de monitores e um para atuar como técnico. Durante os seis primeiros meses após a capacitação, os voluntários receberam uma ajuda de custo no valor de meio salário mínimo para prestar serviços por 20 horas semanais. Ao final dos seis meses, a instituição beneficiária deve selar parceiras para manter o monitor. De 2004 a 2006, por meio de convênios para capacitação de mão-de-obra, o MPA investiu em torno de R$ 740 mil no projeto. Em 2008, houve um aporte de R$ 3,1 milhões, para a aquisição de novos equipamentos. Para 2009, estão previstos investimentos de R$ 350 mil para a complementação de equipamentos e bibliotecas.

Projeto Maré - Telecentros da Pesca Responsabilidade e gestão Ministério da Pesca e Aquicultura, Coordenação de Pesca Artesanal. Parceiros Banco do Brasil, governos dos estados e prefeituras. Mais informações www.presidencia.gov.br/seap

CRCs recondicionam computadores descartados por empresas e formam jovens para o mercado de trabalho foto: Robson Regato

Projetos Federais Ministério do planejamento Anuário AREDE de Inclusão Digital

Vida nova ao descarte “Nós recebemos as peças de computadores, recondicionamos e doamos novamente para as entidades e escolas públicas de comunidades carentes. Com esse trabalho nós contribuímos com a diminuição do lixo eletrônico que é descartado no meio ambiente, além de dar uma qualificação profissional para jovens de 16 a 24 anos que poderiam estar na rua, na marginalidade, mas estão aqui estudando. Os alunos aqui botam a mão na massa, montam e desmontam computadores, aprendem a instalar os softwares e saem prontos para o mercado de trabalho”. Esse depoimento, de Marcelo de Almeida Borges, 19 anos, é a síntese do projeto Computadores para Inclusão (CI). Borges atua como instrutor do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) ligado à organização não governamental Oxigênio, onde 80 jovens de Guarulhos (SP) aprendem a recuperar computadores e fazem cursos de manutenção de computadores e de software livre.

Desde 2005, já foram aplicados no projeto R$ 5 milhões e a estimativa, para 2009, é de investimentos de mais R$ 1 milhão. Cada CRC recebe, em média, R$ 300 mil por ano. O CRC de Gama, em Brasília, recebe o volume maior, por estar no DF, mas é também esse que tem conexão com as regiões Norte e Nordeste para envio de kits (CPU, monitor, teclado), que são transportados pelas Forças Armadas.

Os equipamentos recuperados são doados a instituições

Iniciativa do Ministério do Planejamento, o Projeto CI promove a criação de CRCs, unidades de inclusão digital que exercem uma dupla função social: além qualificar estudantes de baixa renda para o trabalho, contribuem para reduzir e reciclar lixo tecnológico. Lançado em

de Informação (SLTI), gestora do CI no ministério, com a diversidade e com o crescimento de projetos públicos de inclusão digital por todo o país, surgiu a ideia de criar um programa que otimizasse os parques tecnológicos resultantes dessa expansão. Daí, a proposta de construir uma rede nacional. A administração pública doa equipamentos obsoletos, cujo ciclo de troca é de cinco anos, para serem recuperados. Os CRCs formam jovens para recondicionar essas máquinas e doar a instituições públicas como bibliotecas, escolas e telecentros.

2004, o projeto começou, efetivamente, em junho de 2006. Hoje, estão em funcionamento quatro desses centros: em Porto Alegre (RS), em Brasília (DF), em Guarulhos (SP) e em Belo Horizonte (MG). Mais três estão em implantação – em

Belém (PA), em Lauro de Freitas (BA) e em Recife (PE). Cerca de 8 mil máquinas já foram recondicionadas pelos integrantes do projeto e beneficiaram 726 instituições, em todo o país. De acordo com a Secretaria de Logística e Tecnologia

Embora os órgãos públicos, de todas as modalidades, sejam os principais fornecedores da matéria-prima para o trabalho nos centros, pessoas físicas e empresas privadas também podem fazer doações. No CRC, nada se perde. As peças irrecuperáveis são utilizadas em projetos de robótica, artes, produção de bijuterias e em oficinas de metarreciclagem realizadas em unidades de outros programas de inclusão do governo federal, como os Pontos de

Cultura (Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura) e as Casas Brasil (telecentros do Ministério de Ciência e Tecnologia). Os resíduos não aproveitáveis em nenhum processo são mandados para empresas certificadas em descarte de componentes eletrônicos.

O governo federal apóia com recursos financeiros a abertura do CRCs, mas as unidades devem ser mantidas, depois, pelos parceiros – pode ser uma única instituição ou um conjunto de entidades, desde que seja comprovada a qualificação como Organização Social Civil

Observatório mapeia telecentros de todo o país A necessidade de avaliar e aperfeiçoar as políticas públicas em diferentes regiões, sistematizar informações e acompanhar dados sobre a inclusão digital no país norteou a criação do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), em 2004. Essa é outra iniciativa sob a responsabilidade da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (Ipso). Desde 2007, o Onid recebeu recursos da ordem de R$ 500 mil. A previsão é de um orçamento de R$ 300 mil anuais, até 2011. O Onid elabora pesquisas com os telecentros, focado em acompanhar o funcionamento das ações de inclusão e contribuir para aperfeiçoar as políticas públicas nessa área. Os dados coletados ficam disponíveis no portal do Observatório, que tem média mensal de 2,5 mil acessos. A partir desse acervo, os órgãos governamentais podem integrar suas ações, avaliar as parcerias e as demandas de novas unidades. Cabe ainda ao Onid incentivar a realização de estudos sobre inclusão digital e o compartilhamento de informações entre os telecentros. Para isso, criou o Cadastro Nacional de Telecentros, que traz detalhes de funcionamento das unidades, como localização, dias e horários de funcionamento, público atendido, atividades desenvolvidas, número de computadores, parcerias e forma de gestão do espaço. Os telecentros cadastrados compõem o Mapa de Telecentros do Brasil, aberto à consulta no portal, com os levantamentos exibidos de forma gráfica. Há serviços de busca por estado, município, programa de inclusão digital, e listagem dos dez telecentros mais próximos de um endereço. Outra ferramente de gestão e conteúdo disponível no portal é o Banco de Referências, uma biblioteca virtual com mais de 1,1 mil itens, entre artigos, estudos, pesquisas, materiais didáticos, fotografias, vídeos, links, apresentações, entrevistas, softwares. No portal, é possível acompanhar as atividades e os resultados dos trabalhos nos telecentros, que informam sobre o que foi realizado, publicam fotos, arquivos de áudio, vídeo, textos.

Projetos Federais Ministério do planejamento Anuário AREDE de Inclusão Digital

Telecentros cadastrados no Onid Até setembro de 2009, foram mapeados 5.480 unidades.

Norte 269

Nordeste 1.399 Centro-Oeste 473 Sudeste 2.567 Sul 772

de Interesse Público (Oscip) ou organização de Utilidade Pública Federal. O parceiro arca com toda a manutenção: água, eletricidade, telefone, conexão à internet, limpeza, segurança, entre outros. O espaço físico necessário é de no mínimo 1.000 m2, para instalação da oficina e do estoque, e a localização deve levar em conta o fácil acesso, para garantir que haja um canal eficaz de distribuição dos equipamentos. Os profissionais que trabalham na formação dos jovens podem ser remunerados ou voluntários. Pesquisas realizadas nos CRCs mostram que os jovens atendidos são de ambos os sexos, entre 16 e 24 anos. O projeto prioriza o atendimento a comunidades de baixa renda e também a pessoas com necessidades especiais, públicos em cumprimento de medidas penais ou de liberdade restrita e escolas públicas. Além das habilidades em recondicionamento de computadores, cada CRC oferece aos jovens outras opções de cursos, como

desenvolvimento de softwares e robótica. O CRC de Belo Horizonte, que integra o programa BH Digital, da prefeitura da capital mineira, 150 jovens, 80% dos quais meninas, têm 500 horas de cursos. O trabalho é feito em parceria com a ONG Instituto Aliança, que entra com metodologia e conteúdos de desenvolvimento pessoal. A capacitação envolve reparo e manutenção de micros; manutenção e instalação do software livre próprio do BH Digital, o Libertas, já na versão 4.1; noções de rede para aprender sobre cabeamento; multimídia, com noções de internet, rádio e TV. Gerido pela ONG Afago, o CRC Gama, em Brasília, tem entre seus parceiros a Fundação Banco do Brasil, a Cobra Tecnologia, a ONG Programando o Futuro (assessoria técnica e capacitação para monitores de telecentros); o Colégio Marista (auxílio financeiro para bolsas de estudos de alunos). “Formamos 44 jovens por semestre,

ao longo de seis meses, quatro dias por semana”, conta a coordenadora Zélia Victorino dos Santos. Conforme a especialidade, contudo, a capacitação varia. O Gama trabalha com impressoras, hubs, notebooks, teclados, mouses, e consegue recuperar 60% do que recebe, segundo Zélia. “No Oxigênio, trabalhamos só com computadores e periféricos, que desmontamos, limpamos, testamos. Aí instalamos software livre e encaminhamos”, informa o diretor financeiro da entidade, Francisco Dias Barbosa. Depois da capacitação, a maior parte dos jovens prefere trabalhar por conta própria na manutenção de máquinas. Em 2008, o CRC Oxigênio montou cerca de 1,4 mil kits (CPU, monitor, teclado), resultado de recondicionamento de 5 mil máquinas, destinadas a 130 entidades. A recepção de equipamentos varia, incluindo lotes inaproveitáveis, o que explica a baixa relação de quatro para um, em média, entre recebidos e remontados.

Projetos Computadores para Inclusão, Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid). Responsabilidade e gestão Ministério do Planejamento (MP), Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI). Parceiros Governo federal, governos estaduais e municipais, Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (Ipso), Oscips e fundações. Mais informações www.computadoresparainclusao.gov.br, www.onid.org.br

Programa utiliza computadores e periféricos descartados para equipar pontos públicos de acesso à internet

Anuário AREDE de Inclusão Digital

A primeira iniciativa do Banco do Brasil rumo a um programa de inclusão digital foi concebida em 2003, quando a instituição investiu na modernização do seu parque de equipamentos e decidiu que não ia jogar fora as máquinas substituídas. Ao contrário, a partir de 2004, cerca de 58 mil computadores descartados deixaram de ser utilizadas por profissionais familiarizados com os recursos das TICs e passaram a ter uma nova utilização, a serviço de pessoas de baixa renda, pouca escolaridade e que começavam a dar os primeiros passos na informática. Na etapa inicial do projeto, mais de R$ 4 milhões foram investidos na implantação de

mil pontos de acesso gratuito à internet, montados em parceria com entidades públicas, do Terceiro Setor e prefeituras. Em 2009, com mais R$ 1,6 milhão, foram criados 500 novos centros de inclusão digital. No total, os atendimentos mensais nos telecentros do BB ultrapassam um milhão de pessoas, basicamente das classes D e E. Cerca de dois terços dessas unidades já desenvolvem atividades que garantem a própria sustentabilidade. Nos demais, a sobrevivência vem do aporte de recursos por parte da entidade gestora ou dos parceiros. Criticado, no início, por se reduzir à doação de equipamentos, o programa do BB evoluiu. Hoje, a equipe que comanda o

Os telecentros do BB operam com programas de código aberto

programa – uma coordenação nacional mais 19 coordenadores regionais – atua como facilitadora na busca de parceiros locais, regionais e nacionais que possam se integrar e agregar valor aos projetos.

foto: Divulgação

Projetos Federais banco do brasil

Aproveitamento total

Além de fornecer os computadores, o banco também faz a capacitação dos monitores, que não aprendem apenas a dominar os conteúdos técnicos, mas recebem orientações sobre gestão de telecentro. Quando o parceiro da unidade não tem condições financeiras, também recebe os equipamentos para montar a rede (servidor, switch e estabilizadores). Em contrapartida, a comunidade e os parceiros se incumbem do pagamento dos monitores (70% são remunerados; mas 30% são voluntários), da manutenção e da sustentabilidade dos espaços. Um passo adiante, o BB investiu ainda no desenvolvimento de aplicativos em código livre, para utilização em telecentros. Assim surgiu o Suíte Telecentro, um conjunto de softwares livres customizados para telecentros comunitários. O pacote permite a implantação de uma rede com microcomputadores de baixa configuração, com equipamentos considerados defasados tecnologicamente. Já foram feitos aproximadamente

640 mil downloads do Suíte, disponível nos sites http://sourceforge.net/projects/suitetelecentro e http://codigolivre.org.br/projects/ suitetelecentro. Outra ferramenta de código aberto desenvolvida dentro do programa é o Sistema de Gestão de Telecentros – OCARA, disponível para download em http://codigolivre. org.br/projects/ocara. “Estamos revisando o projeto para ver onde avançar mais”, conta José Doralvino de Sena, gerente de divisão do Banco do Brasil, em Brasília. O programa do BB nasceu como estruturante do Fome Zero do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O banco tem conexão com 19 comitês operativos do programa Fome Zero (Copos) nos estados, que administram a criação dos telecentros e a distribuição das máquinas. Também há ações conjuntas com outros programas do governo, como o Casa Brasil (Veja a página 26), do Ministério de Ciência e Tecnologia; o programa de Centros de Recondicionamento de Computadores, do Ministério do Planejamento (Veja a página 58 ), entre outros. Recentemente, foi firmado um acordo com o governo do Acre, e estão sendo feitos contratos em outras localidades.

Melhoria de projetos O telecentro padrão do BB tem um servidor, dez PCs, switch para conexão em rede e estabilizadores. Um convênio com o Ministério das Comunicações

Integração em estudo O paralelismo dos projetos do Banco do Brasil, da Fundação Banco do Brasil e da Nossa Caixa – instituição adquirida pelo BB – levou a administração do banco a estudar a integração das ações. Uma das hipóteses é transferir todo o programa para a fundação. “Estamos vendo a melhor forma de integração. Eles [fundação] têm boa experiência e o nosso projeto também andou. São 2.060 telecentros, 20 mil computadores. Não é pouco”, pondera o gerente de divisão do Banco do Brasil, em Brasília, José Doralvino de Sena, que tem como missão encontrar a fórmula da convergência. “Cada um continuaria com o seu programa e talvez com uma gestão em comum”, esclarece o executivo. A decisão em relação ao projeto da Nossa Caixa pode ainda sair este ano, pois com a incorporação da instituição pelo BB sobrarão microcomputadores. Além disso, a estratégia é aproveitar o turn over de equipamentos – só o BB troca, no mínimo, 5 mil PCs por ano. garante o sinal de internet via Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) nas localidades onde há necessidade.

de recicláveis, beneficiários das tecnologias sociais e agricultores familiares, bem como as regiões Norte e Nordeste – as mais excluídas digitalmente.

A estratégia de atuação até 2010 foi discutida em um encontro com coordenadores do Copos, em agosto. “Temos uma equipe que cuida de software livre para telecentros. Estamos modulando novos cursos para os telecentros. Também temos um laboratório para um curso de inclusão dirigido a menores aprendizes e terceirizados; queremos estendê-lo aos telecentros”, relata Sena.

Essas comunidades usam os telecentros para acesso à internet, cursos básicos de informática, treinamentos a distância, acesso aos serviços e-gov, produção de conteúdos, entre outras aplicações.

O critério para a escolha dos parceiros é que o espaço atenda populações urbanas e rurais desprovidas de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação. O programa procura dar prioridade a públicos como comunidades quilombolas, indígenas, catadores

Projeto Programa de Inclusão Digital Responsabilidade e gestão Banco do Brasil, por meio da vicepresidência de Tecnologia e Logística, órgão público ou instituição que administra o projeto. Parceiros Pessoas jurídicas de direito público, instituições de ensino e pesquisa, e sociedades civis sem fins lucrativos. Mais informações www.bb.com.br

Estações Digitais apoiam desenvolvimento de atividades regionais por meio do acesso ao mundo da informática

Na Estação Digital de Lençóis, na Bahia, a Associação Rádio Comunitária Avante Lençóis mantém, além da sala de informática, uma biblioteca com 6 mil volumes, oficinas de reciclagem de computadores e uma rádio comunitária com programação dirigida para valorização da cidadania, saúde da mulher, prevenção ao uso de drogas. A estação Wawã Paju, em Rondônia, fica em uma aldeia-escola frequentada por crianças e adolescentes de várias aldeias do povo Zoró.

Educadores sociais

As atividades nas Estações vão além dos cursos de informática

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Uma das mais importantes contribuições de um projeto de inclusão é ajudar os parceiros regionais a estruturar suas atividades – o que fortalece o tecido social local. Essa é a base do Programa de Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil (FBB), o Estações Digitais. Cada estação, além da inclusão digital, gera um importante benefício indireto para as comunidades onde se instala, porque qualifica as entidades que trabalham com as vocações e demandas locais. A primeira estação foi aberta há cinco anos, na periferia de Teresina. Iniciado em 2004, o programa chegou, em setembro de 2009, a 275 estações,

Periferia, que é a projeção de filmes em bairros, onde nunca houve cinema.

fotos: Patrícia Cornils

Projetos Federais fundação banco do brasil

Força para as vocações locais

resultantes de parcerias com organizações não governamentais, associações, sindicatos ou prefeituras, prioritariamente em áreas pobres. No caso de Teresina, o parceiro escolhido foi o Movimento Pela Paz na Periferia (MP3), grupo de cultura hip hop do bairro São Pedro. A parceria com a fundação trouxe mudanças importantes na maneira do MP3 se organizar e atuar. O benefício direto para os bairros onde as estações funcionam também é grande. Os moradores passam a ter acesso a serviços e conhecimentos relacionados com o uso de computadores. As estações, no entanto, são implantadas em

organizações que já atuavam em suas comunidades. Por isso, as atividades não se resumem a aulas de informática. As entidades promovem, cada qual a seu modo, outros projetos de interesse da população. Em julho de 2009, a estação pioneira de Teresina festejou cinco anos de atividade. Funciona em um belo prédio, onde, além de aulas de informática e da navegação na internet, acontecem aulas de capoeira; atividades de acabamento de sacolas de papel, em parceria com uma gráfica; oficinas de corte e costura; fisioterapia; jogos de futebol; aulas de skate. Há o Som na Quebrada (rodas de hip hop) e tem o Cine

Do ponto de vista da Fundação Banco do Brasil, a principal premissa do projeto é a formação de educadores sociais, em um curso inicial de 40 horas e em encontros nacionais a cada dois anos. Além da formação, o programa paga duas bolsas para monitores e conexão à internet. Cerca de 25% das estações não têm conexão. Hoje, é critério do programa

não permitir a abertura de unidades sem internet – sem conectividade, não se gera inclusão nem cidadania, explica com Marcos Fadanelli Ramos, gerente da divisão de Educação e Cultura da FBB. O apoio financeiro tem prazo para acabar: um ano para as bolsas, seis meses para a internet. De acordo Fadanelli, o investimento em formação foi essencial: garantiu a presença de pessoas capacitadas a manter as estações e a auxiliar o público. Em maio de 2010 acontece um momento fundamental desse processo de formação, o Terceiro Encontro dos Educadores Sociais, quando responsáveis por estações em todo o país se reúnem para discutir sua atuação, participar de formações. Também está nos planos um projeto de educação a distância (EAD) para as estações. O comitê estratégico da fundação avalia a possibilidade de ampliar consideravelmente o número de estações, no próximo ano. Das unidades implantadas, 22 estão sem funcionar.

Algumas foram vítimas de roubo de equipamentos, outras não conseguiram assumir os custos para se manter. Quando estruturou seu projeto, a fundação não tinha nenhuma experiência com inclusão digital, então decidiu procurar especialistas. “Ouvir, ouvir muito, antes de implantar o projeto, é o que eu recomendo a qualquer entidade que esteja formulando iniciativas nessa área”, diz Fadanelli. O principal parceiro da FBB na capacitação dos monitores é a organização não governamental Programando o Futuro. Foram oito meses para conceber o programa e implantar. O parque inicial, em 2004, tinha 72 estações digitais. Hoje, as estações estão distribuídas por 250 municípios de quase todo o Brasil. Até o final do ano, serão 290 unidades, principalmente no Nordeste. Cada estação custa R$ 40 mil para a fundação. Como os custos para os encontros bienais de educadores e cursos de capacitação não entram na conta, o desembolso é maior por núcleo. Fadanelli estima que o investimento em formação, desde a origem do projeto, foi em torno de R$ 1 milhão. Projeto Estação Digital Responsabilidade e gestão Fundação Banco do Brasil Parceiros Organização não-governamental Programando o Futuro, prefeituras, sindicatos, cooperativas e associações de moradores.

As crianças vão à Estação também para brincar

Mais informações www.fundacaobancodobrasil.org.br

Telecentros aumentam em parceria com o programa Luz para Todos, estimulando o envolvimento da comunidade.

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Por ser uma empresa de distribuição de energia, a Furnas Centrais Elétricas, companhia controlada pela Eletrobrás e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conhece bem as dificuldades de populações que vivem em áreas desprovidas dos benefícios existentes nos grandes centros urbanos. Foi o contato com essa realidade que resultou na criação, em 2003, do programa Furnas Digital, com o objetivo de levar não apenas inclusão digital, mas também educação e cultura às comunidades carentes localizadas no entorno de suas usinas, estações e escritórios. O programa vingou e cresceu. Em 2007, ampliou a abrangência por meio de uma parceria com o programa Luz para Todos, do governo federal. O envolvimento da população atendida é o segredo do sucesso dos telecentros implantados no programa Furnas Digital. A empresa doa um lote de dez computadores (reciclados e funcionando com sistema de software livre) e fica responsável pela infraestrutura física e pelo mobiliário. Faz também a capacitação de monitores voluntários, indicados pela comunidade. “Esses monitores atuam como multiplicadores locais”, diz Daniel Pacheco, coordenador do Furnas Digital. O treinamento não se limita a

foto: Robson Regato

Projetos Federais furnas

Energia para a inclusão

Na área rural, telecentros promovem inclusão.

ensinar a mexer nos computadores e utilizar a internet para diversos fins. Os coordenadores e monitores são preparados também, e especialmente, a gestão do telecentro. Isto é, encontrar alternativas de sustentabilidade, por meio da articulação de parcerias com o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor. O primeiro telecentro foi inaugurado em 2004, em um centro comunitário mantido dentro de uma unidade da empresa, em Belford Roxo (RJ). Além dos computadores, o espaço tem quadra esportiva, biblioteca e horta. No momento, o acesso à internet nesse telecentro está interrompido, à espera da instalação de um sistema de transmissão via satélite. Por iniciativa de Furnas, 23 telecentros estão em operação, alguns com biblioteca e sala de leitura. Pouco mais de 50

outros também funcionam em comunidades rurais, pela parceria com Luz para Todos. Até agora, segundo a superintendente de responsabilidade social de Furnas, Ana Cláudia Gesteira, foram atendidos mais de 50 mil usuários. Para 2010, está nos planos firmar convênios para mais 25 telecentros. “Estamos buscando parcerias com entidades do terceiro setor que atuem com inclusão digital”, afirma Ana Cláudia. Até o final do primeiro semestre, serão inaugurados mais 27, pelo acordo com o Luz para Todos.

Projeto Furnas Digital Responsabilidade e gestão Superintendência de Responsabilidade Social de Furnas Parceiros Ministério das Comunicações, Ministério de Minas e Energia e instituições do terceiro setor. Mais informações www.furnas.com.br

Telecentros procuram criar vínculos com representações locais como forma de garantir sustentabilidade

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Em 2005, a Petrobras iniciou o projeto Telecentros pela Inclusão Digital, com a proposta de beneficiar populações impactadas pelas atividades da empresa. A ideia era melhorar os baixos índices locais de desenvolvimento, fazendo com que as pessoas tivessem acesso às novas tecnologias. Desde então, foram criados 59 telecentros, em 18 estados do país. A operação teve parceria da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI, na época um dos responsáveis pelas ações de inclusão digital do governo federal). “O objetivo era promover o acesso livre e democrático à internet, às tecnologias digitais e aos softwares livres”, diz Evalda Maciel, consultora de projetos sociais e gestora dos telecentros da Petrobras. Em agosto de 2009, a última unidade dessa etapa do programa foi entregue, na região de Nova Iguaçu (RJ). Agora, a empresa informa que fará uma pausa para balanço. “Pretendemos retomar em 2010, apoiando mais 50 telecentros”, afirma Evalda. Inspirada na experiência do município de São Paulo, a Petrobras optou por um modelo que previa uma atuação em conjunto com o poder público e com a sociedade civil. Ou seja, a estratégia era: plantar uma semente que

contratar a conexão ou a manutenção dos equipamentos.

vingasse e crescesse por conta própria, depois de um tempo de apoio. Fazer com que a população se apropriasse da iniciativa seria, acreditavam os arquitetos do projeto, a melhor forma de garantir a sustentabilidade que os telecentros precisavam – e os resultados mostraram que eles estavam certos. Hoje, as unidades mais bem-sucedidas são exatamente as que estabeleceram um vínculo local, algumas até se integrando a iniciativas já consolidadas. O primeiro passo foi a Petrobras identificar as áreas caracterizadas por grande exclusão social e digital. Técnicos da Rits sairam em busca de parceiros dispostos a oferecer, como contrapartida, um espaço físico adequado,

O esperado era que, ao final desses dois anos, a gestão do telecentro passasse a ser integralmente de responsabilidade da comunidade, com a cooperação dos parceiros. Para isso, foi fundamental a formação dos conselhos gestores dos telecentros, com representantes da sociedade civil local. Representantes de associações, das prefeituras, moradores e usuários compuseram os conselhos em diversos telecentros, sob assessoria da Rits.

a conexão e a manutenção das máquinas do telecentro. Ficou por conta da Petrobras a compra dos equipamentos, de dez a 20 máquinas, dependendo da unidade, do mobiliário, e um apoio financeiro pelo período de dois anos. Com esse recurso, os telecentros pagaram a formação e as bolsas mensais dos monitores. Eles aprenderam informática básica, construção de sites, programação básica e programação avançada. As capacitações foram feitas pela parceria da Rits com a organização Coletivo Digital. Além de ficar craques para atender o público no dia-a-dia, os monitores foram capacitados para elaborar projetos e captar financiamentos. Em alguns casos, a verba do programa foi usada ainda para foto: Divulgação

Projetos Federais petrobras

Semente plantada na comunidade

Entre as atividades, ensino a distância e pesquisas escolares.

O projeto Telecentros Petrobras foi desenvolvido em duas etapas. No período entre 2005 e 2007, foram implantadas 50 unidades. As demais, foram inauguradas até o início 2009. Os dois telecentros abertos em Osasco, na Grande São Paulo, em 2007, são exemplos do sucesso do modelo. Em julho, a prefeitura assumiu a administração e o custeio das unidades porque ambos funcionam em espaços municipais, dentro de centros populares, um de economia solidária e outro de capacitação profissionalizante. “As atividades desses centros foram enriquecidas com a oferta de computadores e banda larga”, destaca Marcos Paulo Oliveira, coordenador de projetos de inclusão digital da Secretaria de Desenvolvimento do Trabalho e Inclusão Digital da Prefeitura de Osasco. Evalda, da Petrobras, esclarece, no entanto, que a prefeitura não é a opção mais frequente das comunidades: “Em geral, os parceiros

que assumem o projeto são associações de moradores, polícia militar, fundações, sindicatos, institutos, cooperativas, escolas, entidades e até universidades”. Na Baixada Santista, um exemplo de iniciativa bem-sucedida com a comunidade: uma das primeiras unidades do projeto Petrobras, o telecentro de inclusão digital de Cubatão até hoje funciona em parceria com a Associação Rádio Comunitária Nova Esperança, em uma vila periférica que reúne mais de cinco mil residências. A rádio, no ar desde 2003, ajudou

para concluir o segundo grau, outras que puderam ter acesso a uma formação completar, tudo pela internet. Nesses quatro anos de funcionamento, o telecento de Cubatão angariou 60 parceiros e voluntários que ajudam na manutenção da unidade, seja com trabalho voluntário ou doação de equipamentos. No telecentro instalado no Centro Público de Economia Popular e Solidária de Osasco, com público fundamentalmente jovem, há iniciativas de incubação de empresas nas áreas têxtil, de alimentos, e projetos com

A formação de conselhos gestores foi fundamental para que o espaço fosse assumido pela comunidade a divulgar o telecentro junto aos moradores e dá ampla cobertura para os cursos, que vão do básico de informática, dividido em três módulos, até cursos profissionalizantes por meio do ensino a distância. “Mais de 4 mil pessoas já passaram pelos cursos”, conta José Severino da Silva Miúdo, um dos fundadores da rádio e do telecentro. “Parte dos equipamentos é reservada para os estudantes fazerem pesquisa de escola, para uso de e-mail e para os cursos profissionalizantes a distância”, explica Miúdo.

catadores de material reciclado. No Centro Público de Qualificação Social e Profissional, acontecem cursos de informática básica e HTML para funcionários públicos. Segundo Oliveira, de março de 2006 a julho de 2009 foram contabilizados 220 mil acessos nos dois telecentros e 2 mil cadastros de usuários. A prefeitura de Osasco, que além das unidades da Petrobras administra outros 12 telecentros, destina R$ 500 mil por ano a projetos de inclusão digital na cidade.

Os 20 computadores do telecentro são usados por pessoas de dez a 80 anos, enfatiza Miúdo. O coordenador dos cursos, José Gomes, acrescenta que entre esses usuários há pessoas que se valeram do telecentro

Nas zonas rurais, a Petrobras também levou a inclusão digital. Mais que isso, levou desenvolvimento social. Dois telecentros implantados em comunidades ribeirinhas do Pará – Belterra e Santarém – trouxeram ganhos

Projetos Federais petrobras

principalmente para a comunicação dos moradores, que enfrentam problemas de telefonia na região. “A internet é praticamente o único ponto de contato entre o pessoal e as áreas urbanas”, diz o coordenador de inclusão digital do Projeto Ribeirinhos da Petrobras, Paulo Lima. As unidades também são utilizadas para aulas de reforço escolar e oficinas de artesanato.

Jornalismo comunitário

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Nas áreas mais remotas, onde não há rede elétrica, funcionam sistemas de energia fotovoltaica. Em vez de PCs, os usuários trabalham com laptops – como acontece nos telecentros de Santarém e Belterra. Antenas do Gesac fornecem conexão em banda larga. Mas só há quatro a cinco equipamentos em cada unidade. “A energia fotovoltaica não permite conexão de mais equipamentos. Então, resolvemos aproveitar a antena do Gesac para levar banda larga semfio a comunidades próximas. Criamos telecentros em Muratuba e Piquiatuba, dos dois lados do rio Tapajós”, conta Lima. Esse exemplo do Pará, de levar comunicação sem-fio para comunidades próximas, deu frutos. O Gesac propôs a solução para outras regiões com configurações semelhantes. Lima lembra que, em uma dessas comunidades, a presença da internet impediu um drama que poderia custar a vida de uma adolescente que havia sido picada por uma Sucuri. Antes de embarcar a menina para uma viagem de oito horas de barco até Santarém para receber o soro antiofídico, Lima

entrou no site do Instituto Butantan e mostrou ao pai da adolescente que não era adequado aplicar torniquete na perna da garota até a chegada ao hospital, pois poderia causar gangrena. “Ele só acreditou que o procedimento – largamente usado na região – não era adequado, ao checar a informação no site do Butantan”, explica Lima.

Os dois telecentros do Pará também incentivam os usuários a fazer jornalismo comunitário. Assim surgiu a Rede Mocoronga de Comunicação Popular (http://redemocoronga.org.br), em conjunto com o projeto Saúde e Alegria. O portal da rede hospeda blogs e divulga notícias regionais. Depois de dois anos do apoio da Petrobras, as unidades não foram assumidas por nenhuma entidade. “Não há uma associação responsável, todo o conselho gestor ajuda a manter os telecentros”, explica o coordenador. As escolas locais fornecem material de papelaria e ajudam na manutenção. Em uma das unidades, o monitor é pago pela prefeitura. Na outra, o trabalho é voluntário. A Petrobras investiu no Telecentros pela Inclusão Digital cerca de R$ 5 milhões, nos dois anos. No início da implantação, o projeto teve 12 mobilizadores regionais e uma coordenação geral. Hoje, com os telecentros já em funcionamento, a equipe de profissionais é menor. O pessoal da Rits atua em suporte a algumas demandas específicas e oficinas. Os telecentros da Petrobras utilizam um portal mantido

pelo Coletivo Digital, junto com a Rits. O site tem informações sobre atividades de inclusão digital e espaços para discussão e contribuições de integrantes dos telecentros. A Petrobras está, no momento, empenhada na análise dos resultados e da aprendizagem obtida pela experiência dos 59 telecentros. “Essas informações deverão subsidiar os ajustes para a possível continuidade do projeto”, afirma Evalda. Os dados apontam que aproximadamente 3,5 mil pessoas se cadastraram nos telecentros em áreas urbanas, a grande maioria jovens de 11 a 19 anos. Mostram ainda que a implantação desses espaços de caráter público e gratuito, com grande capacidade de mobilização e articulação social, trouxe a revitalização de tradições culturais. A partir dos telecentros, surgiram iniciativas como concursos de jogos, grupos de xadrez, encontro de mulheres e de idosos. Muitos telecentros articularamse com Pontos de Cultura e movimentos de mídia livre.

Projeto Telecentros pela Inclusão Digital Responsabilidade e gestão Petrobras, Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits) Parceiros Órgãos governamentais e entidades locais. Mais informações www.tid.org.br www.rits.org,br

A rede de telecentros para comunidades de baixa renda tem mais de 300 unidades e chega ao exterior foto: Divulgação

Projetos Federais serpro

Inclusão, uma das metas corporativas.

Anuário AREDE de Inclusão Digital

Dominar o desenvolvimento de soluções, data centers, rede multisserviços, integração de sistemas, interoperabilidade... Há 44 anos, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem se aprimorando no uso das tecnologias da informação para modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da administração pública brasileira. Assim está escrito na missão do órgão público que, a partir de 2003, decidiu colocar todo o conhecimento acumulado nessa área a serviço também da inclusão social.

“É importante que os organizadores estimulem a criação de conteúdos e atividades voltadas à realidade local”, diz Miranda. Para equipar os telecentros, o Serpro adota uma política de reaproveitamento de equipamentos. O parque tecnológico da instituição está em constante atualização. As máquinas fora de uso, mas ainda com uma boa vida útil, são repassadas aos telecentros, que recebem dez micros cada um.

Além do acesso livre aos equipamentos, as unidades implantadas pelo Serpro oferecem cursos de informática básica e oficinas especiais. Antonio Miranda, gerente do Departamento de Gestão e Monitoramento da Inclusão Digital do Serpro, conta que o público-alvo do projeto são as comunidades de baixa renda, quilombos, aldeias indígenas, populações urbanas e rurais.

larga e pela formação de monitores. Para que o projeto do telecentro não se perca com a mudança de gestão da prefeitura, o Serpro sugere a apresentação de um projeto de lei à câmara municipal, assegurando a permanência da unidade como um bem da comunidade. “Ajudamos na formação de um comitê gestor e no encaminhamento de um projeto que garanta a permanência do telecentro após o encerramento da gestão do prefeito”, diz Edison

telecentros, o Rede Brasil Digital fornecerá às coordenações de projetos de inclusão digital um painel com informações necessárias para tomadas de decisões. Os dados serão apresentados em forma de relatórios e gráficos, com georeferenciamento. Assim, haverá um mecanismo de acompanhamento e monitoramento dos benefícios à população e das variáveis que dificultam o bom funcionamento dos telecentros no Brasil. O primeiro módulo é o cadastro

O projeto Rede Brasil Digital reúne informações sobre espaços de inclusão digital em um banco de dados central

Nesse ano, foi criado o Programa Serpro de Inclusão Digital (PSID). Em 2006, foram instalados os primeiros telecentros do projeto. Em outubro de 2009, 308 unidades operavam em 19 estados, fora oito telecentros instalados no exterior (América Central e África).

Os telecentros do Serpro utilizam sistema operacional em

ambiente Linux e todas as aplicações são desenvolvidas em tecnologias abertas. Estão disponíveis serviços de governo eletrônico dos três níveis: federal, estadual e municipal. Os telecentros oferecem também cursos de informática, educação a distância, reforço escolar, iniciativas de fomento à produção cultural comunitária (áudio, vídeo, web art) e estímulo à inserção social por meio da participação em redes de relacionamento, blogs e fóruns virtuais.

Sustentabilidade

Alunos são estimulados a produzir conteúdo

O PSID, como muitos outros programas de inclusão, aposta no vínculo da comunidade para garantir a continuidade do telecentro. Os parceiros das unidades são prefeituras, órgãos públicos, ONGs ou Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que se tornam responsáveis pelo projeto elétrico e lógico, pelo link de banda

Helbert, chefe de atendimento da Receita Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do programa Serpro de Inclusão Digital na região. Segundo o coordenador, 15 municípios do Rio Grande do Sul já fizeram propostas às respectivas Câmaras de Vereadores. Para avaliar os resultados das iniciativas de inclusão do governo federal, o Serpro e o programa Casa Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia (Veja a página 26), lançaram, em agosto de 2009, o projeto Rede Brasil Digital, que prevê reunir informações sobre os espaços de inclusão digital em um banco de dados central. “O projeto vai gerar dados para a administração de políticas de inclusão digital do governo federal”, afirma Miranda. Além de um kit de ferramentas para a administração dos

de usuários, com informações sobre as pessoas beneficiadas pelos projetos de inclusão digital: quantidade de cadastrados, quantidade de acessos e o perfil dos cidadãos que frequentam os telecentros. O sistema está hospedado na infraestrutura do Serpro, que é responsável pela segurança dos dados armazenados (RG, CPF ou certidão de nascimento). O sigilo e respeito às informações pessoais serão os mesmos aplicados aos dados da Receita Federal.

Projeto Telecentros Serpro Responsabilidade e gestão Serpro, Ministério da Fazenda. Parceiros Prefeituras, Casa Brasil e entidades do terceiro setor. Mais informações www.serpro.gov.br/inclusao

Estudantes e comunidade vão se beneficiar de acesso gratuito à internet e inclusão digital foto: Divulgação

Projetos das Capitais teresina

Anel óptico abriga projetos

Wi-Fi na praça

Anuário AREDE de Inclusão Digital

O programa Aluno Monitor capacita estudantes para atuar como monitores nos laboratórios das escolas municipais

A capital piauiense começa a respirar tecnologia, enquanto investe nos preparativos para se tornar uma cidade digital. Um sinal desse empenho: a proposta de realizar, no início de novembro, do 1º Teresina Wireless – evento de caráter nacional, voltado a órgãos municipais de tecnologia da informação e da comunicação. No entanto, além da troca de conhecimentos sobre as perspectivas da administração pública em ambientes digitais, experiências concretas já estão em andamento. Um anel de fibra óptica de 50 quilômetros começou a ser construído, em 2008, por uma

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com recursos próprios. Para o piloto foram destinados R$ 90 mil, mas o presidente da Prodater estima que o custo dos laboratórios cairá consideravelmente na escala, chegando a R$ 65 mil. Ele garante que a verba está prevista para entrar no orçamento do próximo ano.

iniciativa conjunta entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e outras instituições, com financiamento do Ministério das Comunicações. Esse será o ponto de partida para levar a banda larga a todas as escolas municipais, às universidades estadual e federal, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPI), à Fundação de Amparo à Pesquisa do estado (Fapepi) e à prefeitura, diz o secretário municipal de Educação, Washington Bonfim. Um teste do potencial dessa infraestrutura vai ser feito na área da Educação. Em uma operação-piloto, será implantado, em

uma escola da rede, um laboratório móvel, que pode ser levado de sala em sala. O presidente da Empresa de Processamento de Dados de Teresina (Prodater), Miguel Antonio de Oliveira Neto, explicou que o laboratório é montado em um rack onde ficam 40 netbooks com tela de dez polegadas, mais um servidor com conexão sem-fio. A proposta é levar a novidade a 80% da rede municipal (140 unidades) em 2010. Para esse piloto, a Sisdata, de Minas Gerais, vai fornecer os netbooks, softwares Linux e outros sistemas. Depois, haverá licitação para atender toda a rede. A prefeitura vai bancar todo o projeto

O anel de fibra óptica vai permitir ainda o acesso à internet gratuito, via Wi-Fi, em quatro praças localizadas em áreas de baixa renda per capita. A prefeitura já recebeu os equipamentos e aguarda a conclusão da rede. “Como diminuiu muito o preço do notebook, com modelos mais baratos até que desktops, e os usuários não precisarão contratar provedor, essa será uma importante iniciativa de inclusão digital. Um provedor custa de R$ 40,00 a R$ 50,00 por mês, esse custo faz diferença”, afirma Oliveira. A prefeitura também acredita em inclusão digital a partir da rede pública de ensino. Os laboratórios de informática das escolas não só atendem os estudantes como ferramenta pedagógica, mas também oferecem formação para que muitos consigam seu primeiro emprego, por meio do programa Aluno Monitor. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), o programa capacita estudantes para atuar como monitores nos laboratórios das escolas municipais. O orçamento do projeto para este ano é de R$ 151,5 mil, que é a média anual desde sua criação, em

2007. O projeto faz parte dos Laboratórios de Informática das Escolas (Lies municipais) e foi idealizado em 2006 com o objetivo de contribuir para melhorar o atendimento a professores, alunos e usuários dos Lies. Pretendia também propiciar a alunos com mérito e rendimento escolar satisfatório a oportunidade de atuar como monitores – o que contribuiria para o processo de ensino-aprendizagem. Na opinião do secretário Bonfim, o projeto ajuda a inserir os jovens no mercado de trabalho, melhora a renda familiar e traz crescimento profissional e pessoal aos alunos. Na faixa de 14 a 22 anos, de ambos os sexos, os monitores são contratados pela Fundação Jesus Elias Tajra (JET), em parceira com a prefeitura. Em 2007 foram admitidos 24 estudantes para atuar em 20 escolas municipais com laboratório de informática. No ano passado, a Fundação contratou outros 29 para 13 escolas. Enquanto a escola recebe a mão-de-obra qualificada, ao estudante é garantido um contrato de trabalho regulamentado pela lei do menor aprendiz e formação continuada durante sua permanência no projeto, que tem duração de dois anos. Cada aluno monitor tem uma carga de quatro horas diárias, com remuneração de meio salário mínimo, pago pela Semec em parceria com a Fundação JET. Atualmente, 77 escolas municipais estão equipadas com laboratórios de informática, número que o secretário planeja esten-

der com apoio do Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras, do Ministério da Educação (MEC).

Comunidade na escola Entre um turno e outro de estudantes, a comunidade utiliza o espaço para acesso livre e cursos de informática. Na rede municipal, 55 escolas integram o programa Escola aberta, do MEC. Ficam abertas aos sábados e domingos, com cursos e oficinas para a população local. As oficinas mais procuradas são de operador de micro e digitador. Estão disponíveis também oficinas de fotografia, com carga de 20 horas, TV e vídeo (30 horas), softwares educacionais (20 horas) e montagem e manutenção de computadores (66 horas). A Semec tem, ainda, uma ação de inclusão voltada para os professores. Oferece uma linha de financiamento para aquisição de computadores para uso pessoal: o interessado paga metade do valor do equipamento, parcelado em 24 meses (cada parcela sai em torno de R$ 23,38), e a Secretaria assume o custo da outra metade. Já foram atendidos com o crédito 1.873 professores e pedagogos.

Projetos Anel Óptico, Aluno Monitor. Responsabilidade e gestão Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, Núcleo de Tecnologia do Município de Teresina. Parceiros Ministério da Comunicações, Fundação Jesus Elias Tajra. Mais informações www.semec.pi.gov.br

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Índice Anuário AREDE de inclusão digital

Projetos desta edição A Ação Digital (MT) pág. 96 Acessa São Paulo (SP) pág. 122 Aluno Monitor (Teresina, PI) pág. 144 Amazonas Digital (AM) pág. 84 Anel Óptico (Teresina, PI) pág. 144 Atelier Digital (Porto Alegre, RS) pág. 138

B Banco Digital (Rio de Janeiro, RJ) pág. 140 BH Digital (Belo Horizonte, MG) pág. 134

c Carioca Digital (Rio de Janeiro, RJ) pág. 140 Casa Brasil (Ministério da Ciência e Tecnologia) pág. 26 Centro Popular de Inclusão Digital e Informação (TO) pág. 128 Centro Tecnológico de Cultura Digital (PE) pág. 106 Centros de Inclusão Digital (Ministério da Ciência e Tecnologia) pág. 23 Centros de Internet Comunitária (RJ) pág. 114 Centros Vocacionais Tecnológicos (Ministério da Ciência e Tecnologia) pág. 20 Cibernarium (Porto Alegre, RS) pág. 138 Cidadania Digital (BA) pág. 86 Cinturão Digital (CE) pág. 90 Computadores para a Inclusão (Ministério do Planejamento) pág. 58 Comunidade Digital (AC) pág. 82 Comunidade Escola (Curitiba, PR) pág. 136 Conexão Digital (Rio de Janeiro, RJ) pág. 140 Conexão Educação (RJ) pág. 114 Cultura Digital (Ministério da Cultura) pág. 34

D DF Digital – Inclusão Digital, Social e Tecnológica (DF) pág. 92

L Lapidando Talentos (Curitiba, PR) pág. 136

M Maré – Telecentros da Pesca (Ministério da Pesca e Aquicultura) pág. 56 Minas Digital (MG) pág. 98

N NavegaPará (PA) pág. 100

O Observatório Nacional de Inclusão Digital pág. 58 Oficina Digital – Escolas de Informática e Cidadania (GO) pág. 94

P Paranavegar (PR) pág. 104 PE Multidigital (PE) pág. 106 Praça Digital (Rio de Janeiro, RJ) pág. 140 Pró-Acre (AC) pág. 82 Programa de Inclusão Digital (Banco do Brasil) pág. 62 Programa de Inclusão Digital (SE) pág. 126 Programa de Inclusão Digital Beija-Flor (SC) pág. 120 Programa de Informática na Educação Especial (SE) pág. 126 Programa Nacional de Tecnologia Educacional para Escolas Brasileiras (Ministério da Educação) pág. 46

Q Quiosque Cidadão (Ministério da Integração Nacional) pág. 52

R Rede de Formação Orientada pelo Mercado (MG) pág. 98 Rede Digital de Telefonia Municipal (Porto Alegre, RS) pág. 138 Rede E-ducar (Rio de Janeiro, RJ) pág. 140 Rio Digital (RJ) pág. 114 RS Digital (RS) pág. 110

e Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica (AM) pág. 84 Escola Aberta (PE) pág. 106 Escola de Inclusão Digital e Cidadania (RN) pág. 108 Estação Digital (Fundação Banco do Brasil) pág. 64 Estado Digital (Rio de Janeiro, RJ) pág. 140

F Faróis do Saber (Curitiba, PR) pág. 136 Floresta Digital (AC) pág. 82 Furnas Digital (Furnas) pág. 66

G Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Ministério das Comunicações) pág. 30

t Telecentros (Porto Alegre, RS) pág. 138 Telecentros (São Paulo, SP) pág. 142 Telecentros Comunitários (Ministério das Comunicações) pág. 32 Telecentros de Informações e Negócios (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) pág. 42 Telecentros Minerais (Ministério das Minas e Energia) pág. 54 Telecentros pela Inclusão Digital (Petrobras) pág. 68 Telecentros Serpro (Serpro) pág. 72 Territórios Digitais (Ministério do Desenvolvimento Agrário) pág. 38 Totens Multimídia (Curitiba, PR) pág. 136

U Universidade Virtual de Roraima (RR) pág. 118

i Internet de Todos (RN) pág. 108 Internet Itinerante (Rio de Janeiro, RJ) pág. 140

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