Jornal Roraima em tempo – edição 1203AAA

Polícia/Editais

A17

Boa Vista, segunda-feira, 22 de abril de 2019

DROGAS

PM prende três homens suspeitos de tráfico em dois bairros da zona Oeste de Boa Vista Prisões ocorreram em ação conjunta entre Força Tática (FT) e Departamento de Informação e Inteligência WINICYUS GONÇALVES

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Três homens foram presos por policiais militares na noite de sábado (20), em Boa Vista, após suspeita de tráfico de drogas em dois bairros da capital. As prisões foram efetuadas durante ação conjunta entre a Força Tática (FT) e De-

LOCAL A partir das primeiras informações do DII, a Força Tática seguiu até uma casa no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste, que seria utilizada como boca de fumo

partamento de Informação e Inteligência (DII). A partir das primeiras informações do DII, a Força

Divulgação/PMRR

Tática seguiu até uma casa no bairro Senador Hélio Campos, zona Oeste, que seria utilizada como boca de fumo. No local, encontraram Jefferson Silva Souza, de 24 anos, que foi flagrado com 150 gramas de cocaína. Questionado pelos militares sobre a origem do entorpecente, Jefferson confirmou que utilizava a residência como boca de fumo. A casa, segundo ele, era do comparsa, identificado pela PM como Luis Carlos da Costa Júnior, também de 24 anos. Os dois seriam sócios nas vendas de drogas realizadas no local. Os dois presos indicaram à polícia um terceiro envolvido. A equipe da FT seguiu para o bairro Pintolândia. Ao chegar a uma casa, encontraram mais 4 kg de pasta base de cocaína, que estavam em posse de Milton Pereira dos Santos, de 32 anos. Ele também foi preso. Além da cocaína, foram encontrados R$ 176. Os homens foram levados para a Central de Flagrantes do 5° Distrito Policial.

Homem é assassinado em área de garimpo ilegal em Amajari, interior de Roraima Um homem foi morto a tiros em uma área de garimpo ilegal, em Amajari, norte de Roraima. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Jesimar Nascimento Castro, de 40 anos, e teria sido morta depois de uma confusão com outras pessoas. Jesimar era maranhense e tinha vindo para Roraima trabalhar nas áreas de garimpo, de acordo com informações de testemunhas. O corpo do homem foi encontrado às margens do Rio Uraricoera,

região que é conhecida pela prática do garimpo irregular no Estado. Ainda não se sabe ao certo quando foi o crime, mas a morte foi registrada na sexta-feira (19). No entanto, o corpo da vítima chegou ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Boa Vista, por volta das 2h da manhã desse domingo (21). O caso foi registrado no 5º Distrito Policial como homicídio simples. A Delegacia Geral de Homicídios (DGH) vai investigar o caso.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Com eles, PM encontrou mais de 4kg de pasta base de cocaína e dinheiro

Foragido do Mato Grosso é preso após abordagem da Guarda Municipal em Boa Vista Divulgação/Guarda Municipal

Um homem identificado como Tony Brito da Silva foi preso pela Guarda Civil Municipal de Boa Vista, na noite de sábado (20). A equipe descobriu que Tony estava foragido da polícia de Mato Grosso há nove meses. A guarnição seguia em patrulhamento próximo ao terminal de ônibus urbano, no Centro de Boa Vista, quando avistou Tony. A equipe resolveu fazer a abordagem após Homem estava foragido da polícia perceber certo nerdo Mato Grosso há nove meses vosismo e atitude

NOME/RAZÃO SOCIAL: EDER BAMPI. NOME FANTASIA: FAZENDA MARAVILHA. CPF / CNPJ Nº: 903.179.471-68. ENDEREÇO: CHÁCARA BAMPI, S/Nº, ZONA RURAL, IPIRANGA DO NORTE - MT. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA – PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA MARAVILHA, ESTRADA VICINAL MAQUILARE, KM 06, REGIÃO DO IGARAPÉ PRETO, GLEBA CAUAMÉ - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 618,5831ha (6.185,831m2); ÁREA DO PROJETO: 532,8421ha (5.328,421m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 17,8159ha (178,159m2); ÁREA DE RESERVA LEGAL: 214,7738ha (2.147,738m2); VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 595/2018. A empresa “EDER BAMPI” está autorizada a iniciar as obras de “AGROPECUÁRIA – PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA”, localizada na FAZENDA MARAVILHA, ESTRADA VICINAL MAQUILARE, KM 06, REGIÃO DO IGARAPÉ PRETO, GLEBA CAUAMÉ - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 27 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Após ser detido, o homem foi conduzido ao plantão central do 5° Distrito Policial onde passou por procedimentos legais.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 209/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NNOME/RAZÃO SOCIAL: ARMIN KLIEWER. NNOME FANTASIA: FAZENDA RANCHO GRANDE III. EENDEREÇO: FAZENDA RANCHO GRANDE III, BR 174, KM 558, ZONA RURAL DE BOA VISTA – RR; CCPF / CNPJ Nº: 243.525.009-68. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA – PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RANCHO GRANDE III, BR 174, KM 558, ZONA RURAL DE BOA VISTA – RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 740.1499ha (7.401.499m2); ÁREA DO PROJETO: 471.3980ha (4.713,980m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 13.6532ha (136.532m2); ÁREA DE RESERVA LEGAL: 245,5184ha (2.455,184m2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 429465/2018. O Senhor “ARMIN KLIEWER” está autorizado operar com atividade de “AGROPE-CUÁRIA – PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA”, Localizado na “FAZENDA RANCHO GRANDE III, BR 174, KM 558, ZONA RURAL DE BOA VISTA – RR” conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 26 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 025/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

suspeita. Ao consultarem o sistema, ele possuía mandado de prisão em aberto pela vara criminal de Tangará da Serra, no interior do Mato Grosso.

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 199/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: J C CASARIN ME. NOME FANTASIA: PARK CASARIN. CPF / CNPJ Nº: 29.252.468/0001-55. ENDEREÇO: AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº. 600, BAIRRO DOS ESTADOS - BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. LOCALIZAÇÃO: GLEBA CAUAMÉ, S/Nº., ZONA RURAL, BOA VISTA/RR. VALIDADE: 04 ANOS PROC. DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 233/2018. A empresa “J C CASARIN ME” está autorizada a operar com a “OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE COM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES”, localizado na GLEBA CAUAMÉ, S/Nº., ZONA RURAL, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 21 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 206/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: RICCA COMÉRCIO LTDA EPP. NOME FANTASIA: DISTRIBUIDORA TAUAN. CPF / CNPJ Nº.: 09.474.003/0005-65. ENDEREÇO: RUA DI-C, Nº. 396, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 35/2018. A empresa “RICCA COMÉRCIO LTDA EPP” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL” localizado na RUA DI-C, Nº. 396, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 196/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO CAPITAL LTDA. NOME FANTASIA: AUTO POSTO CAPITAL. CPF / CNPJ Nº.: 08.106.078/0002-88 FILIAL. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AU-TOMOTORES. ENDEREÇO: RUA YEYÊ CÔELHO, Nº. 216, BAIRRO AEROPORTO, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 12.330/2011. A empresa “AUTO POSTO CAPITAL LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na “RUA YEYÊ CÔELHO, Nº. 216, BAIRRO AE-ROPORTO, BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 208/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NNOME/RAZÃO SOCIAL: ERONI TELES BETTANIN. NNOME FANTASIA: FAZENDA RANCHO GRANDE. EENDEREÇO: FAZENDA RANCHO GRANDE, BR 174, KM 558, ZONA RURAL DE BOA VISTA – RR; CCPF / CNPJ Nº: 841.667.461-20. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RANCHO GRANDE, BR 174, KM 558, ZONA RURAL DE BOA VISTA – RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 1.465.7897ha (14.657,897m2); ÁREA DO PROJETO: 905.6260ha (9.056,260m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 49.2527ha (492,527m2); ÁREA DE RESERVA LEGAL: 464.3363ha (4.646,363m2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 429499/2018. A Senhora “ERONI TELES BETTANIN” está autorizada operar com atividade de “AGROPECUÁRIA”, Localizado na “FAZENDA RANCHO GRANDE, BR 174, KM 558, ZONA RURAL DE BOA VISTA – RR” conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 212/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ADELMA ALVES DE FIGUEIREDO. NNOME FANTASIA: ********. CCPF / CNPJ Nº.: 770.424.504-00. ENDEREÇO: AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, Nº. 349, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 003720/2019. A empresa “ADELMA ALVES DE FIGUEIREDO” está autorizada a operar com a atividade “ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS”, localizada na AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, Nº. 349, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 26 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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Editais A18

Boa Vista, segunda-feira, 22 de abril de 2019

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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 231/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 230/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 229/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: RAUFLAN RODRIGUES DA SILVA 79602908220 ME. NOME FANTASIA: DUBAI CHOPPERIA & CONVENIENCE. CPF / CNPJ Nº.: 24.788.418/0001-73 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA LAURA PINHEIRO MAIA, Nº2667, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS COM SOM AO VIVO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 002978/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO SOARES DE ARAÚJO ME. NOME FANTASIA: SUCATÃO E AUTOPEÇAS DO CEARÁ. CPF / CNPJ Nº: 01.279.738/0001-00. ENDEREÇO: RUA ESTRELA D’ALVA, Nº. 2355, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.317/2017.

A empresa “RAUFLAN RODRIGUES DA SILVA 79602908220 ME” está autori-zada a operar com a atividade de “BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS COM SOM AO VIVO”, localizado na RUA LAURA PINHEIRO MAIA, Nº2667, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “CARLOS ALBERTO SOARES DE ARAÚJO ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS/MOTONETAS COM REVENDA DE PEÇAS E OFICINA MECÂNICA GERAL DE MOTOCICLETAS” localizada na RUA ESTRELA D’ALVA, Nº. 2355, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

NOME/RAZÃO SOCIAL: MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA EPP. NOME FANTASIA: MEGA MASTER MAQUINAS AGRICOLAS. CPF / CNPJ Nº.: 31.455.395/0001-40. ENDEREÇO: AVENIDA BRASIL, Nº. 2252, BAIRRO CENTENÁRIO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO, PARTES E PEÇAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 000959/2019.

Boa Vista, RR, 04 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista - RR, 04 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “MEGA MÁQUINA CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA EPP” está autorizada a operar com as atividades de “COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO, PARTES E PEÇAS”, localizada na AVENIDA BRASIL, Nº. 2252, BAIRRO CENTENÁRIO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 03 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 228/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 232/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 226/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: RORAIMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME. NOME FANTASIA: RORAIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. CPF / CNPJ Nº.: 04.650.073/0001-80. ENDEREÇO: RUA DO AÇAIZEIRO, Nº. 210, SALA A, BAIRRO CAÇARI, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 003306/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: LETÍCIA GODINHO PEZENTE ME. NOME FANTASIA: ******. CPF / CNPJ Nº.: 16.874.346/0001-59. ENDEREÇO: RODOVIA BR 174, Nº. 1263, BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: ATIVIDADES VETERINÁRIAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 003219/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: FLAVIANA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA 08649821600 ME. NOME FANTASIA: SABOR DA ROÇA RESTAURANTE. CPF / CNPJ Nº.: 32.470.491/0001-20 MATRIZ. ATIVIDADE: RESTAURANTES E SIMILARES. ENDEREÇO: AVENIDA CENTENÁRIO, Nº. 1034, ANEXO 02, BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 001338/2019.

A empresa “LETÍCIA GODINHO PEZENTE ME” está autorizada a operar com a atividade de “CONSULTÓRIO VETERINÁRIO”, localizada na RODOVIA BR 174, Nº. 1263, BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “FLAVIANA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA 08649821600 ME” está autorizada a operar com a atividade de “RESTAURANTES E SIMILARES”, localizada na AVENIDA CENTENÁRIO, Nº. 1034, ANEXO 02, BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “RORAIMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ME” está autorizada a operar com as atividades “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizada na RUA DO AÇAIZEIRO, Nº. 210, SALA A, BAIRRO CAÇARI, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 03 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 04 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 03 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 223/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 224/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 225/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: NATASHA BRAGA DE SOUZA 95870407249 ME. NOME FANTASIA: NBS EVENTOS. CPF / CNPJ Nº.: 26.458.903/0001-04 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA AFONSO PENA, Nº 89, SALA A, BAIRRO AEROPORTO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 007332/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: FERREIRA E FERREIRA LTDA ME. NNOME FANTASIA: ********. CCPF / CNPJ Nº.: 07.852.793/0001-16 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA MELVIM JONES, Nº. 126, SALA 02, BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 427141/2018.

A empresa “NATASHA BRAGA DE SOUZA 95870407249 ME” está autorizada a operar com a atividade de “ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINA-ÇÃO (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizado na RUA AFONSO PENA, Nº 89, SALA A, BAIRRO AEROPORTO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “FERREIRA E FERREIRA LTDA ME” está autorizada a operar com a atividade “ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS”, localizada na RUA MELVIM JONES, Nº. 126, SALA 02, BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CERVEJARIA BOA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI EPP. NOME FANTASIA: CERVEJARIA BOA VISTA. CPF / CNPJ Nº.: 15.293.567/0001-70 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA IRMÃ NOEMIA AMAZONAS, Nº. 300, BAIRRO DISTRITO INDUS-TRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 5503/2014.

Boa Vista, RR, 01 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 02 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “CERVEJARIA BOA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI EPP” está autorizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES”, localizado na RUA IRMÃ NOEMIA AMAZONAS, Nº. 300, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DU-ARTE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 02 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 219/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 220/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 227/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ALEX SANDRO PINHO DE ARAÚJO 03346354202 ME. NOME FANTASIA: ALEX DISTRIBUIDORA. CPF / CNPJ Nº.: 25.982.723/0001-64 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA UIRAMUTÃ, Nº 991, BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.480/2017.

NOME/RAZÃO SOCIAL: C. P. DE A. LIRA ME. NOME FANTASIA: BOLOS DA SOGRA. CPF / CNPJ Nº.: 32.608.537/0001-25 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA GUSTAVO MESQUITA, Nº 21, COMPLEMENTO B, BAIRRO TRINTA E UM DE MARÇO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 007400/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA. NOME FANTASIA: *****. CPF / CNPJ Nº: 973.657.182-34. ENDEREÇO: AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº. 3618, BAIRRO SANTA TEREZA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 432782/2018.

A empresa “ALEX SANDRO PINHO DE ARAUJO 03346354202 ME” está autori-zada a operar com a atividade de “COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTA-ÇÃO, DISTRIBUIDORA VAREJISTA DE BEBIDAS E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO”, localizado na AVENIDA UIRAMUTÃ, Nº 991, BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “C. P. DE A. LIRA ME” está autorizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL”, localizado na RUA GUSTAVO MESQUITA, Nº 21, COMPLEMENTO B, BAIRRO TRINTA E UM DE MARÇO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS/ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS/MOTONETAS COM REVENDA DE PEÇAS E OFICINA ME-CÂNICA GERAL DE MOTOCICLETAS” localizada na AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº. 3618, BAIRRO SANTA TEREZA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 01 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 01 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista - RR, 03 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 216/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 222/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 221/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: FABRÍCIO DA SILVA MACIEL 62390910220 ME. NOME FANTASIA: FABRÍCIO MOTO PEÇAS. CPF / CNPJ Nº: 24.044.983/0001-26 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº. 799, BAIRRO CAMBARÁ, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 489/2016.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA MULTI SAÚDE RORAIMA LTDA EPP. NOME FANTASIA: MEDICMAIS BOA VISTA. CPF / CNPJ Nº.: 15.377.059/0001-70 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA NAZARÉ FILGUEIRAS, Nº. 1735, BAIRRO PINTOLANDIA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 137/2016.

NOME/RAZÃO SOCIAL: P. H. GONÇALO MEDEIROS ME. NOME FANTASIA: SM MEDEIROS. CPF / CNPJ Nº.: 32.295.878/0001-98 MATRIZ. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº. 1708, LOJA A, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 002062/2019.

A empresa “FABRÍCIO DA SILVA MACIEL 62390910220 ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS” localizada na AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº. 799, BAIRRO CAMBARÁ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “CLÍNICA MULTI SAÚDE RORAIMA LTDA EPP” está autorizada a operar com as atividades “ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA”, localizada na AVENIDA NAZARÉ FILGUEIRAS, Nº. 1735, BAIRRO PINTOLANDIA, BOA VIS-TA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “P. H. GONÇALO MEDEIROS ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA COM COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS”, localizada na AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº. 1708, LOJA A, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 29 de Março de 2019.

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 01 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 01 de Abril de 2019.

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 215/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 214/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 218/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADO GAVIÃO LTDA. NOME FANTASIA: SUPERMERCADO GAVIÃO. CPF / CNPJ Nº. 05.730.257/0001-12. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE-DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA DOS GARIMPEIROS, Nº. 332, BAIRRO ALVORADA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 8486/2015.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ALLFIBER TELECOM – SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-ÇÕES – LTDA EPP. NOME FANTASIA: ALLFIBER TELECOM. CPF / CNPJ Nº: 23.150.425/0002-63 FILIAL. ATIVIDADE: PROVEDORES DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES. ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 4969, BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 006221/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: BORYS DIMITRY ACOSTA 98740512053 ME. NOME FANTASIA: ARTE PUB. CPF / CNPJ Nº.: 14.872.017/0001-43 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, S/Nº, COMPLEMENTO QUIOSQ 07, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.285/2016.

A empresa “SUPERMERCADO GAVIÃO LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS COM AÇOUGUE E PANIFICADORA”, localizado na AVENIDA DOS GARIMPEIROS, Nº. 332, BAIRRO ALVORADA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 28 Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “ALLFIBER TELECOM – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – LTDA EPP” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE COMU-NICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizada na AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 4969, BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 28 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “BORYS DIMITRY ACOSTA 98740512053 ME” está autorizada a operar com a atividade de “BARES E SIMILARES COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E AO VIVO”, localizado na AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, S/Nº, COMPLEMENTO QUIOSQUE 07, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 29 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 211/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 210/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 217/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: A LOZANO DE FARIA ME. NOME FANTASIA: PEIXARIA E FRUTARIA PEROLA 5. CPF / CNPJ Nº.: 29.631.239/0001-41 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA PÉROLA, Nº. 821, BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE-DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 430621/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: MAURÍCIO GOMES DA SILVA ME. NOME FANTASIA: FUNERÁRIA MONTE RORAIMA. CPF / CNPJ Nº.: 14.822.750/0001-53 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº. 460, BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 006327/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: RONDOBRAS AUTO PEÇAS LTDA. NOME FANTASIA: RONDOBRAS MILENIUM. CPF / CNPJ Nº.: 15.867.024/0005-43 FILIAL. ENDEREÇO: RUA JANGO MENEZES, Nº. 1509, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 005531/2019.

A empresa “MAURÍCIO GOMES DA SILVA ME” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS” localizada na AVENIDA PRINCE-SA ISABEL, Nº. 460, BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “RONDOBRAS AUTO PEÇAS LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PA-RA VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na RUA JANGO MENEZES, Nº. 1509, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “ A LOZANO DE FARIA ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMI-NÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - REVENDA DE PEIXES COM FRU-TARIA EM GERAL”, localizado na AVENIDA PEROLA, Nº. 821, BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 26 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista - RR, 26 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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Boa Vista, RR, 29 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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A19

Editais

Boa Vista, segunda-feira, 22 de abril de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 035/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 213/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NNOME/RAZÃO SOCIAL: EDER BAMPI. NNOME FANTASIA: FAZENDA MARAVILHA. EENDEREÇO: CHÁCARA BAMPI, S/Nº, ZONA RURAL, IPIRANGA DO NORTE – MT. CCPF / CNPJ Nº: 903.179.471-68. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA – PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA MARAVILHA, ESTRADA VICINAL MAQUILARE, KM 06, REGIÃO DO IGARAPÉ PRETO, GLEBA CAUAMÉ - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 618,5831ha (6.185,831m2); ÁREA DO PROJETO: 532,8421ha (5.328,421m2); ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: 17,8159ha (178,159m2); ÁREA DE RESERVA LEGAL: 214,7738ha (2.147,738m2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 595/2018. O Senhor “EDER BAMPI” está autorizado operar com atividade de “AGROPECUÁ-RIA – PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA”, Localizado na “FAZENDA MARAVI-LHA, ESTRADA VICINAL MAQUILARE, KM 06, REGIÃO DO IGARAPÉ PRETO, GLEBA CAUAMÉ - ZONA RURAL, BOA VISTA - RR” conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 26 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 050/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: A. H. L. LOPES EIRELI. C.P.F/CNPJ. Nº. 13.211.130/0001-15 ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº 8174 – BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “ENCONTRO AUTOMOTIVO E FRESTYLE MOTOCROSS” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: KARTODROMO, S/Nº., BAIRRO AEROPORTO, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 07 DE ABRIL DE 2019, DAS 14:00 À 20:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA. A empresa “A. H. L. LOPES EIRELI”, está autorizada a realizar o evento denominado “ENCONTRO AUTOMOTIVO E FRESTYLE MOTOCROSS”, no endereço “KARTODROMO, S/Nº., BAIRRO AEROPORTO, BOA VISTA – RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 02 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 204/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 205/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES. NOME FANTASIA: MAESTRANZA. CPF / CNPJ Nº.: 32.421.784/0001-18 MATRIZ. ENDEREÇO: COMPLEXO AYRTON SENNA, AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, QUIOSQUE 315, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: RESTAURANTES E SIMILARES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 006257/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: STENIO JUNIOR CUNHA GONÇALVES ME. NOME FANTASIA: AUTO MECANICA J R. CPF / CNPJ Nº: 14.430.920/0001-54 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA SILVER, Nº. 63, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 002226/2019.

Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Fica disponibilizada a empresa “AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL (ESTA-ÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está con-dicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 29 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 034/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A empresa “EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES” está autorizada a operar com a atividade de “RESTAURANTES E SIMILARES”, localizada na COMPLEXO AYRTON SENNA, AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, QUIOSQUE 315, BAIR-RO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta auto-rização.

NOME/RAZÃO SOCIAL: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRU-TURAS LTDA. NOME FANTASIA: *****. CPF / CNPJ Nº.: 04.052.108/0001-89. ENDEREÇO: RUA OLIMPÍADAS, Nº 205, 8º E 10º ANDAR, BAIRRO VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA 31, Nº. 103, BAIRRO JARDIM TROPICAL, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.665/2017.

NOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº.: 013.047.262-07. ENDEREÇO: SÍTIO CONQUISTA, VICINAL 05, PÓLO III, LOTE 503, P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 46,8078Ha (488.078M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 001626/2019. Fica disponibilizada ao senhor “MARIA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO CONQUISTA, VICINAL 05, PÓLO III, LOTE 503, P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 26 de março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “STENIO JUNIOR CUNHA GONÇALVES ME” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” localizada na RUA SILVER, Nº. 63, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 036/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 207/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 203/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: CRISTINE MARGARIDA WEBER 76418308204 ME. NOME FANTASIA: BRONZE MANIA PERFEITO. CPF / CNPJ Nº.: 23.921.382/0001-91 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA ESTRELA BONITA, Nº. 561, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 217/2017.

NOME/RAZÃO SOCIAL: SALATIEL PAIVA DA SILVA 90322541204 ME. NOME FANTASIA: SPS CONSTRUÇÃO CIVIL. CPF / CNPJ Nº.: 30.561.506/0001-30 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA HELIO PINTO PINHEIRO, Nº. 377, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 004315/2019.

A empresa “CRISTINE MARGARIDA WEBER 76418308204 ME” está autorizada a operar com a atividade de “ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA - BRONZEAMENTO NATURAL”, localizada na RUA ESTRELA BONITA, Nº. 561, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “SALATIEL PAIVA DA SILVA 90322541204” está autorizada a operar com as atividades “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizada na RUA HELIO PINTO PINHEIRO, Nº. 377, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA STELA VERAS COELHO SANTOS. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº.: 320.142.441/20. ENDEREÇO: SÍTIO SCARLATE, VICINAL 04, LOTE 97, TRUARÚ, GLEBA MURUPÚ, P. A. NOVA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 51,8779Ha (518,779M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 004003/2019. Fica disponibilizada ao senhor “MARIA STELA VERAS COELHO SANTOS” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO SCARLATE, VICINAL 04, LOTE 97, TRUARÚ, GLEBA MURUPÚ, P. A. NOVA AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 02 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 201/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 202/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: V. H. FERRONATTO & CIA LTDA EPP. NOME FANTASIA: ARROZ TIA MARIA. CPF / CNPJ Nº.: 07.644.698/0001-27 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA DI - F, Nº 251, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: BENEFICIAMENTO DE ARROZ. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1781/2017.

NOME/RAZÃO SOCIAL: FREITAS E SOUZA LTDA EPP. NOME FANTASIA: PAREDÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO. CPF / CNPJ Nº.: 02.951.592/0001-52 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA PROFESSOR DIOMEDES SOUTO MAIOR, Nº. 102, SALA 02 BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 558/2017.

A empresa “V. H. FERRONATTO & CIA LTDA” está autorizada a operar com as atividades “USINA DE BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS”, localizada na RUA DI - F, Nº 251, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “FREITAS E SOUZA LTDA EPP” está autorizada a operar com as atividades “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizada na RUA PROFESSOR DIOMEDES SOUTO MAIOR, Nº. 102, SALA 02 BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 037/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRU-TURAS LTDA. NOME FANTASIA: *****. CPF / CNPJ Nº.: 04.052.108/0001-89. ENDEREÇO: RUA OLIMPÍADAS, Nº 205, 8º E 10º ANDAR, BAIRRO VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA RIO NEGRO, Nº 424, BAIRRO BELA VISTA, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 431125/2018. Fica disponibilizada a empresa “AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL (ESTA-ÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está con-dicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 022/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 027/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 038/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais per-tinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ERONI TELES BETTANIN. NOME FANTASIA: FAZENDA RANCHO GRANDE. CPF / CNPJ Nº: 841.667.461-20. ENDEREÇO: FAZENDA RANCHO GRANDE, BR 174, KM 558, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: INSTALAÇÃO DE SUBSTAÇÃO MONOFÁSICA DE 37,5 KVA, 7,96 KV –230/115 V, COM 2.400M DE EXTENSÃO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RANCHO GRANDE, BR 174, KM 558, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 429499/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRU-TURAS LTDA. NOME FANTASIA: *****. CPF / CNPJ Nº.: 04.052.108/0001-89 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA OLIMPÍADAS, Nº 205, 8º E 10º ANDAR, BAIRRO VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA RIO NEGRO, Nº 424, BAIRRO BELA VISTA, BOA VISTA - RR, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 431125/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: JOSÉ NEMÉSIO MELO BEZERRA. NOME FANTASIA: *******. CPF / CNPJ Nº.: 296.360.002-04. ENDEREÇO: SÍTIO SANTA INÊS, BR I74, SENTIDO MUCAJAÍ - KM 45, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 76,6238Ha (766,238M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 008583/2019.

A empresa “ERONI TELES BETTANIN” está autorizada a iniciar as obras de “INSTALAÇÃO DA SUBSTAÇÃO MONOFÁSICA DE 37,5 KVA, 7,96 KV –230/115 V, COM 2.400M DE EXTENSÃO”, localizada no FAZENDA RANCHO GRANDE, BR 174, KM 558, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTU-RAS LTDA” está autorizada a instalar o empreendimento “CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) – TORRE DE TELEFONIA CELULAR”, localizada na RUA RIO NEGRO, Nº 424, BAIRRO BELA VISTA, BOA VISTA - RR, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Fica disponibilizada ao senhor “JOSÉ NEMÉSIO MELO BEZERRA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO SANTA INÊS, BR I74, SENTIDO MUCAJAÍ - KM 45, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 026/2018 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 023/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 024/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais per-tinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais per-tinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ARMIN KLIEWER. NOME FANTASIA: FAZENDA RANCHO GRANDE III. CPF / CNPJ Nº: 243.525.009-68. ENDEREÇO: FAZENDA RANCHO GRANDE III, BR 174, KM 558, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA – PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RANCHO GRANDE III, BR 174, KM 558, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 429465/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRU-TURAS LTDA. NOME FANTASIA: *****. CPF / CNPJ Nº.: 04.052.108/0001-89 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA OLIMPÍADAS, Nº 205, 8º E 10º ANDAR, BAIRRO VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA ASTERIO BENTES PIMENTEL, Nº. 306, BAIRRO JARDIM FLO-RESTA, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 431106/2018.

A empresa “ARMIN KLIEWER” está autorizada a iniciar as obras de “AGROPECUÁRIA – PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA”, localizada no FAZENDA RANCHO GRANDE III, BR 174, KM 558, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTU-RAS LTDA” está autorizada a instalar o empreendimento “CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB) – TORRE DE TELEFONIA CELULAR”, lo-calizada na RUA ASTERIO BENTES PIMENTEL, Nº. 306, BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta auto-rização.

NOME/RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO COLINA LTDA ME. NOME FANTASIA: AUTO POSTO COLINA. CPF / CNPJ Nº.: 02.128.933/0001-94 MATRIZ. ENDEREÇO: ESTRADA ACESSO 08, S/Nº, COMPLEMENTO GLEBA CAUAMÉ, LOTE 335 - COLINA PARK, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTO-MOTORES. LOCALIZAÇÃO: AUTO POSTO COLINA – ESTRADA ACESSO 08, S/Nº, COMPLE-MENTO GLEBA CAUAMÉ, LOTE 335 - COLINA PARK, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 254/2018. A empresa “AUTO POSTO COLINA LTDA ME” está autorizada a instalar o em-preendimento “COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na ESTRADA ACESSO 08, S/Nº, COMPLEMENTO GLEBA CAUAMÉ, LOTE 335 - COLINA PARK, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 01 de Abril de 2019 Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 26 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista - RR, 29 de Março de 2018. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Editais A20

Boa Vista, segunda-feira, 22 de abril de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 033/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRU-TURAS LTDA. NOME FANTASIA: *****. CPF / CNPJ Nº.: 04.052.108/0001-89. ENDEREÇO: RUA OLIMPÍADAS, Nº 205, 8º E 10º ANDAR, BAIRRO VILA OLIMPIA, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA ASTERIO BENTES PIMENTEL, Nº. 306, BAIRRO JARDIM FLO-RESTA, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 431106/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ERRATA

COMUNICADO

Errata que se faz na AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOLO N°. 002/2016 - PROCESSO DE LICENCIAMENTO N°: 2.241/2008, cujo interessado é o senhor FRIDMAN MELO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 446.416.482-04, situado no LEITO DO RIO BRANCO - JARDIM DAS COPAÍBAS NO MUNICÍPIO BOA VISTA, RR.

Pregão Eletrônico nº 044/2019 Processo nº 1091/2018 – SMSA

Onde se lê:

• Boa Vista, RR, 26 de janeiro de 2015.

Leia-se:

• Boa Vista, RR, 26 de janeiro de 2016. Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 031 – E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 044/2019, Processo nº 1091/2018 – SMSA, destinado a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dosimetria Pessoal com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com característica termoluminescentes (TLD) ou OSLD (dosimetria por luminescencia oticamente estimulada), em regime de comodato, para atender as necessidades das Unidades de atendimento de radiologia por imagem do Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA, Centro de Referência e Especialidades Médicas – CREM, Centro de Especialidades Odontológicos – CEO, Centro de Tratamento e Prevenção do Câncer de Colo e Mama – CPCOM da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA do Município de Boa Vista – RR, a licitação foi DESERTA, pela ausência de empresa participante no certame. José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

Fica disponibilizada a empresa “AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL (ESTA-ÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está con-dicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 26 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 048/2019 – Registro de Preços Processo nº 007977/2019 – SMEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 024/2019 Processo 005447/2019 – SEMGES Homologo o Processo Licitatório nº 005447/2019 – SEMGES Pregão Presencial nº 024/2019, tendo como objeto Aquisição de roupas/trajes juninos, para atender as necessidades do Projeto Crescer, Projeto Cabelos de Prata e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo CONVIVER, cuja adjudicação do Lote 1, foi a favor da empresa F C S OLIVEIRA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob nº 22.468.588/0001-45, pelo valor total do lote de R$ 114.900,00 (cento e catorze mil, novecentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PESSOAL CHAMADA DE SERVIDOR

Simone Andrade Queiroz Secretária Municipal de Gestão Social

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR, no uso de suas atribuições, convoca os servidores abaixo relacionados, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data da última publicação, a comparecerem ou buscar informações no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua General Penha Brasil, nº 1011 – Palácio 09 de Julho, São Francisco, no horário das 08h às 14h, contato (95) 3621-1742 para tratar do assunto referente ao Censo Previdenciário. Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62

Nome do Servidor ADRIANA ALCÂNTARA VILARINHO ADRIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA KATO ANDRÉ VIANA MOURA CAROLINE BRANDÃO DE CARVALHO MATOS DERISVALDO SOUSA DOS SANTOS ELENILDE GOMES DOS SANTOS ERNANE FERREIRA PLACIDES FERNANDA GREICY RAMOS DE ALMEIDA FRANCISCA MARTA GUIMARÃES ALMEIDA GABRIELA DA COSTA NORBERTO PERES HÉRICA MARIA CASTRO DOS SANTOS PAIXÃO HIANNA VERAS LACERDA IONILSON SAMPAIO DE SOUZA IRISVALDA NEGREIROS NOGUEIRA JOSÉ GILDAZIO OLIVEIRA DE MOURA LUCIMARA ARAÚJO DE ALMEIDA MARGARET DO SOCORRO ALVES VALENTE MARGLEN BENEVIDES RAMOS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MARIA DAS DORES LARANJEIRA DE SOUZA MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA MARIA DE LOURDES COSTA NERY MARIA FERNANDA LEAL DA SILVA FERREIRA MIRIAM DOS SANTOS CONCEIÇÃO MÔNICA DAIANA BRASIL DA SILVA RAIMUNDO NONATO RODRIGUES RARILCEMAR ÂNGELA AGUIAR DA SILVA ROBERTA DE LIMA BONATES RONDINALDO SILVA DOS SANTOS ROSIVALDO ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR SALIANA PARENTE ALBUQUERQUE SUZY MARY CARDOSO BARBOSA VERA LÚCIA MARINHO MAFRA WILMA CLEIDE MATEUS DE LIRA ZANNY ADAIRALBA SANTOS ADRIANA DA LUZ SOUZA ALINE MINERVINA DA SILVA ANA MÁRCIA SILVA SERRÃO ANNA LÚCIA NASCIMENTO ARTEMIZA DE SOUZA CARNEIRO ÁUSTRIA MORAIS DE SOUZA BRUNA DA SILVA ALVES CÍNTIA MENEZES PAULINO DIANA LIMA DE ALMEIDA EDJANE RAMOS SOARES ELIZÂNGELA SANTOS LIMA FAGNER DA COSTA RIBEIRO GIDEONES DIOGENES CHAVES GLEICY JANE PINHO PINTO IOLANDA SANTOS PAULA IVONY COSTA OLIVEIRA JEANE SILVA BATISTA JEFFERSON DE ALBUQUERQUE SOUZA LEIDIANE FERREIRA PAZ PEREIRA MALENA GOMES PENHALOSA MARIA ELIZÂNGELA DE SOUZA ALMEIDA NATAN MESQUITA BARBOSA RAQUEL DE CARVALHO ANDRADE REMESSON AQUINO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROBERT CARVALHO DE VASCONCELOS TATIANA DA LUZ GARCIA VANESSA ALVES RODRIGUES

Matrícula 28764-1 28403-1 29606-1 25169-1 28053-1 26280-1 29890-1 845539-1 28951-1 845510-1 27287-1 130665-1 25677-6 27636-1 29042-1 27243-1 17390-1 29707-1 25133-1 26145-1 29344-1 130486-1 29365-1 29355-1 25826-1 26901-1 130306-1 27198-1 25640-6 25550-1 28321-1 27388-1 28184-1 25268-1 27884-1 845926-1 26720-1 28735-1 28662-1 845311-1 845322-1 28812-1 845370-1 30122-1 847701-1 28893-1 28347-1 130658-1 28986-1 30143-1 29000-1 845600-1 29036-1 845670-1 845736-1 29319-1 28046-1 845717-1 845726-1 845764-1 27886-1 845866-1

Boa Vista-RR, 18 de Abril de 2019. Julianne O. Albuquerque Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal/GPDP/SMAG/GP

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 048/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: SAIAKA VASCONCELOS MONTEIRO. C.P.F/CNPJ. Nº: 031.673.592-26. ENDEREÇO: RUA CAIMBÉ, Nº 756 – BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “FESTA DE FORMATURA” (COM UTILIZAÇÃO DE SOM AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: RUA CAIMBÉ, Nº 756 – BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 30 DE MARÇO DE 2019, DAS 20H00MIN ÀS 02H00MINH. VALIDADE: 01 (UM) DIA. A senhora “SAIAKA VASCONCELOS MONTEIRO”, está autorizada a realizar o evento denominado “FESTA DE FORMATURA” (COM UTILIZAÇÃO DE SOM AO VIVO E MECÂNICO)”, no endereço RUA CAIMBÉ, Nº 756 – BAIRRO PARA-VIANA, BOA VISTA/RR, com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 28 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 233/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: DROGANORTE LTDA EPP. NOME FANTASIA: ********. CPF / CNPJ Nº.: 34.789.727/0001-11. ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 4707, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 2.350/2017. A empresa “DROGANORTE LTDA EPP” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 4707, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 04 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Objeto: Eventual aquisição de equipamentos para copas e cozinhas escolares – linha industrial, através de registro de preço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e todas suas Unidades da Rede Municipal de Ensino. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2019 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 03/05/2019 às 09h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 03/05/2019 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 8h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 107 à 110 dos autos em epígrafe, certica que a solicitação constante do processo nº. 1802/2018 – SMSA, referente a contratação de empresa especializada para credenciamento de serviço de saúde complementar de imagem na especialidade de Odontologia, para atender aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Boa Vista (CEO) e Hospital da Criança São Antônio (HCSA), em favor da empresa R. DE VASCONCELOS GOMES-ME CNPJ: 09.605.397/0001-10, pelo valor total de R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) e da empresa ALBUQUERQUE E ROSSI LTDA CNPJ: 04.951.451/0001-65, pelo valor total de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), enquadram-se no Art. 25, Caput, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Conforme orienta a lei supramencionada, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde, para raticação e publicação na Imprensa Ocial no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para ecácia dos atos. Boa Vista-RR, 18 de Abril de 2019. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Membro da CPL

Joana Dárc Rabelo Membro da CPL

Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratico a Inexigibilidade objeto do Processo nº. 1802/2018 – SMSA, com solicitação de origem da SMSA. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 006/2019 (A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO FÊNIX E COMÉRCIO LTDA. NOME FANTASIA: AUTO POSTO FÊNIX. CPF / CNPJ Nº.: 11.158.355/0001-20 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 8140, BAIRRO ALVORADA, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AU-TOMOTORES. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 671/2018. A empresa “AUTO POSTO FÊNIX E COMÉRCIO LTDA” está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente à “COMÉRCIO VAREJISTA DE COM-BUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES” localizada na AVENIDA GE-NERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 8140, BAIRRO ALVORADA, BOA VISTA - RR, con-forme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 02 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 047/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: N2M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME C.P.F/CNPJ. Nº.: 31.586.849.0001-12. ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONSOLATA, Nº 606, SALA 05, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “SUN PARADISE - 30/03/2019 E LUAU DOS NAMORADOS - 14/06/2019” (COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECANICO E AO VIVO). LOCALIZAÇÃO: RUA DEUZUITA MUTRAN PARACAT, Nº 100, BAIRRO CAÇARI, (IATE CLUBE), BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: DIA 30/03 E 14/06 DE 2019, DAS 21h00min às 02h00min. VALIDADE: 02 (DOIS) DIAS. A empresa “N2M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME”, está autorizada a realizar o evento denominado “EVENTO SUN PARADISE - 30/03/2019 E LUAU DOS NAMORA-DOS - 14/06/2019” (COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECANICO E AO VIVO), no endereço “RUA DEUZUITA MUTRAN PARACAT, Nº 100, BAIRRO CAÇARI (IATE CLUBE), BOA VISTA/RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 25 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 238/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: E BRAUN ME. NOME FANTASIA: DROGARIAS DO BAIRRO. CPF / CNPJ Nº.: 04.307.538/0003-66. ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº. 6621, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.435/2016. A empresa “E BRAUN ME” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA VILLE ROY, Nº. 6621, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 240/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 239/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: JESSE JAMES DE OLIVEIRA RAPOSO 66085446268. NOME FANTASIA: JJ SERRALHERIA. CPF / CNPJ Nº.: 12.068.385/0001-08. ENDEREÇO: RUA MANOEL BONFIM DA SILVA, Nº. 375, BAIRRO DOUTOR SILVIO BOTELHO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE ARTIGO DE SERRALHERIA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 427702/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. NOME FANTASIA: ALPHA ENGENHARIA LTDA. CPF / CNPJ Nº.: 08.643.167/0001-82. ENDEREÇO: RUA ALVARO MAIA, Nº. 277A, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 0058083/2019.

A Empresa “JESSE JAMES DE OLIVEIRA RAPOSO 66085446268” está autorizada a operar com a atividade “FABRICAÇÃO DE ARTIGO DE SERRALHERIA.”, localizado na RUA MANOEL BONFIM DA SILVA, Nº. 375, BAIRRO DOUTOR SILVIO BOTELHO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP” está autorizada a operar com as atividades “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizada na RUA ALVARO MAIA, Nº. 277A, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 236/2019

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 049/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ANNY KAROLINE PIMENTEL PEIXOTO 92908071215 ME. NOME FANTASIA: IMPÉRIO DA MAQUIAGEM. CPF / CNPJ Nº: 30.044.698/0001-08. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. ENDEREÇO: AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, Nº. 5990, SALA 3, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 007646/2019.

NOME/ RAZÃO SOCIAL: WALLACE RODRIGUES DA SILVA. NOME FANTASIA: **************. C.P.F/CNPJ. Nº.: 042.954.982.-20. ATIVIDADE: TRANSPLANTAR 02 (DUAS) ÁRVORES. LOCALIZAÇÃO: RUA CLAUDIONOR FREIRE, 626 PARAVIANA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 20 DIAS. PROCESSO Nº.: 7709/2019.

A empresa “ANNY KAROLINE PIMENTEL PEIXOTO 92908071215 ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL”, localizada na AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, Nº. 5990, SALA 3, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

O Senhor “WALLACE RODRIGUES DA SILVA” está autorizada a realizar, o TRANSPLANTAR 02 (DUAS) espécie PALMEIRA IMPERIAL, localizada na RUA CLAUDIONOR FREIRE, Nº. 626 BAIRRO - PARAVIANA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 29 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 237/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 234/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 235/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: N. GOMES TRAVASSO ME. NOME FANTASIA: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITÓRIA. CPF / CNPJ Nº: 07.657.508/0001-06 MATRIZ. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PARIMÉ BRASIL, Nº 1416, BAIRRO CARANÃ, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 2950/2014.

NOME/RAZÃO SOCIAL: MARCENARIA ILUSTRE MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. NOME FANTASIA: MARCENARIA ILUSTRE. CPF / CNPJ Nº.: 14.489.223/0001-79. ENDEREÇO: RUA MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO, Nº. 393, BAIRRO 31 DE MARÇO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 01978/2014.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CLÍNICA DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE BOA VISTA LTDA EPP. NOME FANTASIA: CLÍNICA DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE BOA VISTA. CPF / CNPJ Nº.: 11.884.580/0001-43 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº. 2160, SALA 01, BAIRRO CAÇARI , BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 798/2018.

A empresa “N. GOMES TRAVASSO ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizado na AVENIDA PARIMÉ BRASIL, Nº 1416, BAIRRO CARANÃ, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “MARCENARIA ILUSTRE MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME” está autorizada a operar com as atividades de “FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO”, localizada na RUA MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, Nº. 393, BAIRRO 31 DE MARÇO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “CLÍNICA DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE BOA VISTA LTDA EPP” está autorizada a operar com as atividades “SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA”, localizada na AVENIDA VILLE ROY, Nº. 2160, SALA 01, BAIRRO CAÇARI , BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de Abril de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 04 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 04 de Abril de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

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