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ACIDENTE COM ÔNIBUS DE TURISMO DEIXA UM MORTO E 37 FERIDOS NA TOSCANA, ITÁLIA
Economia A9
Mundo A12
A NOTÍCIA QUE INTERESSA
BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
ANO 5 • Nº 1230
IPEA ESTIMA INFLAÇÃO EM ALTA, COM IPCA EM 2019 INDO DE 3,65% PARA 4,08%
Cinco pessoas são denunciadas por participarem de chacina em Mucajaí FOTOS DIVULGAÇÃO
LUCAS TOMAZ DE SOUSA E GILBERTO SOUZA PEREIRA INVADIRAM A CASA DAS VÍTIMAS E INICIARAM OS DISPAROS, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou à Justiça cinco pessoas envolvidas na chacina que resultou na morte de três pessoas, além de uma tentativa de homicídio. O caso ocorreu em outubro do ano passado, no município de Mucajaí, região Sul de Roraima. Segundo a denúncia, Janderson dos Santos Buritis, de 11 anos, o tio da criança Francisco Vitor dos Santos, 32, e o padrasto Lucas Gomes Trajano, 21, foram mortos a tiros dentro de casa. Na ocasião, outra criança de seis anos ficou ferida. Os crimes foram registrados por volta das 3h30 da manhã, no bairro Sagrada Família. Consta na denúncia que Lucas Tomaz de Sousa e Gilberto Souza Pereira invadiram a casa e iniciaram os disparos. POLÍCIA A18
CHACINA QUE DEIXOU TRÊS PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA MORTA OCORREU NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ
CARACARAÍ
TRANSPORTE
Vereador é condenado a perda do mandato por associação criminosa O vereador de Caracaraí Victor da Vip Celular (PTC) foi condenado pela Justiça Eleitoral a perda do mandato. A decisão ocorre após ficar comprovado que ele encabeçou
e atuou com ajuda de outras pessoas num esquema de corrupção para favorecer um candidato a deputado estadual em 2014. Ele chegou a ser preso no dia das eleições. O político foi
DEU ERRADO
Parlamentares da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa pretendem convocar a secretária Leila Perussolo, para prestar esclarecimentos sobre o serviço de transporte e escolar e estrutura das escolas. LOCAIS A4
ROYAL FLUSH
Jovem é preso por roubo ao tentar mentir sobre sequestro
Jalser Renier ingressa representação contra Ministério Público ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2
POLÍCIA A17
CLASSIFICADOS HOJE Emprego
condenado ainda a 2 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime aberto, por associação criminosa e corrupção eleitoral. Ele terá de pagar 10 dias-multa. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2
Comissão vai marcar oitiva de secretária
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Últimas Notícias
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
QUEIXA
Representação criminal feita por Jalser Renier aponta excessos em operação do MPRR Deputado entrou com pedido contra ex-procuradora, promotores e agentes após em operação Royal Flush, realizada no início do ano WINICYUS GONÇALVES
jornalismo@roraimaemtempo.com.br
Uma série de excessos como arrombamento desnecessário, armas de grosso calibre apontadas para crianças, constrangimentos e comentários grotescos, é o cenário que descreve o presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Jalser Renier (SD), após entrar com
PEDIDOS Parlamentar pede a instauração de inquéritos e processos penais e administrativos, além de indenização por danos morais e materiais, contra policiais e promotores e, da então procuradorageral de Justiça em Roraima, Elba Amarante
representação criminal junto à Procuradoria Geral de Justiça de Roraima (PGR-RR). O Roraima em Tempo teve acesso ao documento. Renier ingressou com o documento nessa quarta-feira (22), afirmando ter sido vítima, junto com a família, de abuso de poder por parte de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e policiais que executaram ação de busca e apreensão na residência dele, durante a Operação Royal Flush. A operação ocorreu no dia 2 de janeiro deste ano e investiga crimes de fraudes em processos licitatórios, contratos administrativos, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de Justiça em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional (FN). À época, nove mandados de busca e apreensão e de sequestro de
Divulgação/ALERR
bens foram cumpridos. Após a ação, o Ministério Público alegou sumiço de um cheque encontrado na casa do presidente, bem como outros materiais. O órgão alega vazamento de informações. DOCUMENTO O Roraima em Tempo teve acesso ao documento em que o parlamentar pede a instauração de inquéritos e processos penais e administrativos, além de indenização por danos morais e materiais, contra policiais e promotores e, da então procuradora-geral de Justiça em Roraima, Elba Amarante. Além das oitivas das testemunhas do abuso e de perícia na porta de entrada da casa do deputado. No relato feito por meio da representação, a operação de busca e apreensão, considerada “drástica e naturalmente constrangedora”, foi realizada sem respeito e cautela por parte dos agentes. Uma das empreses investigadas na operação é o Auto Posto Princesa Isabel. A representante legal da empresa é Cinthya Lara Gadelha Padilha, esposa de Renier. “A residência de Cinthya, seu marido e filhos, foi invadida por meio de desnecessário arrombamento de porta, precedido de altos estrondos resultantes das pancadas com grotesca ferramenta na entrada da casa, que a todos acordaram, sob pavor, nas primeiras horas da manhã”, cita o documento. Ainda de acordo com a representação, Cinthya saiu do quarto, desceu as escadas e seguiu em direção à entrada da casa. Ao chegar, viu a funcionária da casa e o filho de Cinthya e Renier, de 1 anos e 7 meses, no colo, chorando e assustado, além de homens fardados e encapuzados, fortemente armados, inclusive com metralhadoras, que chegaram a ser apontadas para a funcionária com o bebê nos braços. Por meio do documento, Jalser Renier alega que a porta dos fundos da casa estava aberta e os funcionários já haviam chegado para trabalhar, portanto, não havia necessidade de
Jalser Renier disse que a esposa dele teve de andar de roupas íntimas e ouvir comentários
arrombamento. Ainda de acordo com o pedido, os policiais já colocaram o arrombamento da casa como primeira opção. Cinthya ainda usava roupas íntimas de dormir e, constrangida, pediu que uma policial mulher que a acompanhasse para trocar de roupa, o que foi negado pelos agentes. Ainda de acordo com o documento, Cinthya percorreu pela casa, na presença de outros policiais, trajando roupas íntimas de dormir. Outras três crianças, de cinco, sete e oito anos de idade, estavam dormindo em um dos quartos da casa. Cinthya implorou que os policiais tivessem zelo em relação às crianças, que foi novamente negado pelos policiais. “[Cinthya] foi obrigada a acordar as crianças, que presenciaram, desnecessariamente, a operação espetacular de homens fardados, encapuzados e fortemente armados, inclusive com metralhadoras em punho e explosivos pendurados à cintura, destacados para efetivar operação policial que não apura crimes cometidos com violência ou que possa oferecer risco aos
agentes públicos”, afirma o documento. Durante a operação, os policiais, de acordo com o deputado, disseram “ali era a casa do ladrão, do corrupto etc...” e apreenderam vários bens de uso pessoal da família. “Absolutamente desnecessário, apesar da advertência expressa na ordem judicial”, complementa. CRÍTICAS O deputado ainda critica o que considera como omissão da então procuradora-geral de Jusitça, Elba Amarante. “Lamentavelmente, ao invés de agir na nobre condição de fiscal da lei, ordenando providências para a apuração dos fatos - e certamente para proteger a própria pele, já que participou e compactou, no mínimo omitindo-se em impedir os excessos - a ilustre Procuradora encontrou espaço para fazer crítica à reclamação de abuso de poder, defendendo a ação dos servidores públicos que abusivamente arrombaram a porta da residência do ora noticiante, com posteriores humilhações a ele e sua família”, critica. A representação ressalta
também que a decisão judicial que autorizou a diligência de busca e apreensão foi expressa no sentido de que a operação deveria ser coordenada por promotores de Justiça da Gaeco, recomendando por escrito a presença no local de promotor de Justiça e de um delegado, o que não teria acontecido, já que nenhum promotor ou delegado de polícia acompanhou a operação no local. Com relação a essa observação, ao ser interpelada por escrito por Jalser Renier, a então procuradora-geral de Justiça, Elba Christine Amarante de Moraes, teria admitido ter acompanhado a ação por meio de “briefing”, em tempo real. “’Briefing’ significa, dentre outros, “instrução”, ou seja, embora não tenham comparecido no local qualquer promotor de justiça, conforme recomendado na decisão judicial, tiveram ciência prévia e acompanharam em tempo real todos os atos da diligência”, Ainda segundo a representação, a resposta escrita pela ex-procuradora confessa que não havia delegado de polícia e promotor de Justiça no local da diligência, revelando descumprimento da decisão judicial, e por outro lado, admite que o arrombamento da porta da casa do deputado contou com a ciência prévia e a anuência dos promotores de Justiça, já que participaram da Operação, orientando as equipes durante a execução. Consta ainda na representação criminal, a denúncia de que parte dos bens apreendidos, como dinheiro em espécie e cheques, desapareceu. Segundo a petição do deputado, essa falha é atribuída ao despreparo dos agentes e também ao fato de que a operação deveria ter sido encabeçada, conforme a ordem judicial, com a presença de um delegado de polícia e de promotores de Justiça. EXCESSOS No dia 17 de janeiro, o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Luiz Fernando Mallet, já havia negado pedidos do Ministério Público (MPRR)
sobre ações para complementar a operação. No despacho, o magistrado citou que a procuradora-geral da Justiça, Elba Amarante, solicitou ações que complementassem a operação feita pelo Gaeco. A decisão faz entender que a Procuradora pediu escuta telefônica de Renier e Cinthya, bem como um mandado de busca e apreensão na empresa Idea Empreendimentos. Mallet descreveu o episódio de sumiço do cheque de R$ 1 milhão, assim como outros pertences. Na avaliação do magistrado: “a propósito do lamentável incidente de desaparecimento de quantia em dinheiro e cheques, credito, no mínimo, à falta de atenção necessária no desenrolar de tão importante trabalho”. “Fato a se apurar. Ações de tal magnitude, que invadem a privacidade das pessoas, devem ser tratadas com todo o cuidado, sigilo e segurança, sob pena jogar-se por terra todo um trabalho”, escreveu. O magistrado escreveu que não somente a privacidade dos envolvidos está visível, mas o nome e a credibilidade das instituições envolvidas “está em jogo diante da opinião pública”, considerou. “Não causa estranheza a ausência do DVR e, de outros elementos de prova, na casa do investigado Jalser. Tal fato é consequência lógica e esperada de uma operação viciada pelo vazamento de informações. Quanto à presença de um Coronel da Polícia Militar e de outros funcionários da Assembleia estadual no local das buscas, tal não ocorreria, se o zelo e atenção pautassem os trabalhos”, avaliou. O magistrado encerrou o despacho afirmando que com relação ao pedido de busca e apreensão na sede da empresa Idea Empreendimentos, o próprio requerimento feito pelo Ministério informou que nem a empresa nem os sócios “são objeto de investigação, o que por si só esvazia a necessidade de seu deferimento”. No total, o juiz rejeitou os sete requerimentos em sua integralidade.
Vereador de Caracaraí é condenado a perda do mandato por comandar esquema criminoso O vereador de Caracaraí Victor da Vip Celular (PTC) foi condenado pela Justiça Eleitoral a perda do mandato. A decisão ocorre após ficar comprovado que ele encabeçou e atuou com ajuda de outras pessoas num esquema de corrupção para favorecer um candidato a deputado estadual durante o pleito de 2014. Ele chegou a ser preso no dia das eleições. O político foi condenado ainda a 2 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime aberto, por associação criminosa e corrupção eleitoral. Ele terá de pagar 10 dias-multa. A decisão é do dia 15 de maio e assinada pela juíza Patrícia Oliveira dos Reis. O Roraima em Tempo não conseguiu contato telefônico com o vereador. “Como efeito da condenação criminal transitada em julgado, há a automática suspensão dos direitos políticos. Desse modo, o trânsito em julgado da sentença penal
condenatória implica, ainda, na perda do mandato eletivo do condenado, devendo a Casa Legislativa respectiva, independentemente de emissão de juízo político sobre a extinção do mandato, declará-la”, determinou. COMPRA DE VOTOS Uma das testemunhas narrou à Justiça que Victor tinha um caderno de anotações, “possivelmente, relacionada à compra de voto”. O celular de Victor foi apreendido pela polícia durante a campanha, que identificou não se tratar de um caso isolado, “mas sim um esquema de compra de voto”. “Pessoas eram cooptadas no caso para votar no deputado em troca de pagamento de valor. A gente percebeu isso principalmente pelas conversas com outras pessoas. Até tinha uma questão de foto. Cada pessoa que se comprometia em votar em troca de dinheiro tinha
também que postar no perfil do Facebook uma fotografia dele e embaixo o nome e o número do candidato”, relatou a testemunha. Nos relatos, o atual vereador é apontado como responsável pelo esquema e por convidar outras pessoas para fazer parte da organização em prol do candidato. Ele atuou com ajuda de um policial civil de Caracaraí e pelo menos outras três pessoas. ABORDAGEM Um promotor de Justiça também depôs no processo. Ele afirmou que em determinado dia, no carro em que estavam quatro pessoas, entre elas Victor e o policial, foi encontrado um caderno, títulos e identidades de eleitores e comprovante de votação. O esquema girava em torno de pagamento de R$ 100 em troca do voto ao deputado. No dia da abordagem do veículo, o promotor recor-
da que os acusados tentaram fugir da abordagem, tendo em vista que já haviam comunicado entre eles, que a polícia tinha informações sobre o esquema de compra de votos. Alguns metros à frente, o carro foi interceptado. O oficial disse que determinou “que fosse afastado cada um dos quatro, um para cada canto, e pedi que cada um [dos agentes] fosse conversar com um deles separado para saber, explicar aquela situação que estava ocorrendo, e nessa que foi feito essa abordagem, cada um deu uma explicação que não bateu muito bem”. Segundo o depoimento do promotor, o esquema funcionava da seguinte maneira: “eles levavam na zona eleitoral, no local de votação, e eles [eleitores] entravam e votavam, e na saída eles tinham que trazer o comprovante de votação e dizer como é que
aparecia [a foto]”. NEGOU Durante as investigações, o vereador negou as acusações. Em depoimento, ele disse que o caderno encontrado tinha anotações do comércio dele e que o policial era um amigo. Segundo a juíza, ele confirmou que estava conduzindo o veículo na ocasião da abordagem e que estava com outras duas pessoas dando carona para um vizinho. A magistrada destacou que no caderno apreendido não houve provas de esquema de compra de votos. No telefone, por SMS, a prática também não ficou explícita. Contudo, no aplicativo de mensagens WhatsApp, havia registro de 31 conversas, sendo quatro em diferentes grupos, uma lista de transmissão e 21 conversas no modo privado. “Para que Victor pudesse dar cabo a esta empreita-
da criminosa, de forma livre e consciente, em comunhão de ações e desígnios, ele contou com o apoio de [duas pessoas] que alertaram o grupo no whatsapp de que a polícia federal estava agindo e deveriam ficar atentos, visto que estes estavam com carros e roupas descaracterizadas”, escreveu a juíza. POLICIAL O policial civil foi condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão. Além disso, terá de pagar seis dias-multa. “O delito praticado não guarda relação direta com a função pública exercida por ele, vale dizer, não violou o dever inerente ao cargo que ocupa”, ponderou a juíza. Outros três envolvidos foram condenados. A Câmara Municipal de Caracaraí deve ser comunicada imediatamente sobre a condenação, para que se prossiga com a perda do mandato do vereador.
Opinião A3
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
Roraima Alerta BURBURINHO Causou muita estranheza a quem vive em Caracaraí, a iniciativa tomada pelo deputado estadual Odilon Filho (Patriota) de comandar os festejos de aniversário do município. Ele colocou a esposa à frente do convite e da organização e ao que tudo indica, esse já é um claro movimento pré-eleitoral. Quem acompanha o casal afirma que Odilon não trata como segredo uma possível candidatura da esposa para concorrer à Prefeitura do Município. Ele que já foi gestor da cidade deixou muito a desejar e teve contas reprovadas, o que gerou inclusive, pendências judiciais que colocam em risco até seu atual mandato na Assembleia Legislativa. GARANTIR O que Odilon está tentando garantir é seu próprio futuro político. Com a determinação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, o desembargador Jefferson Fernandes, para que seja feito um esforço concentrado no julgamento desses processos, os resultados devem sair até o final deste ano. Odilon está na berlinda, corre grande risco de deixar a cadeira de deputado estadual e de ter direitos políticos suspensos por alguns anos, o que o impossibilitaria de concorrer nas eleições mais próximas, incluindo, para a Prefeitura de Caracaraí. Por isso, ele aplica a mesma fórmula usada por muitos, de manter-se no poder indicando alguém da própria família. Foi assim com Neudo, Flamarion, Mecias de Jesus e até com Chico que tem como primeiro suplente o próprio filho. CPI DA SAÚDE A história da CPI da Saúde ainda não morreu na Assembleia Legislativa. Esta semana, o assunto foi relembrado pelo deputado estadual Nilton da Sinpol (Patri) e o deputado Renato Silva (PRB) afirmou em plenário que irá pedir cancelamentos de contratos da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo ele, há empresas que estão cobrando pagamento sem ter ofertado serviços o que configura uma grave irregularidade, especialmente, numa área onde o dinheiro é contado e precisa ser bem aplicado para garantir a qualidade do atendimento que a população precisa.
aplicado. Os mais próximos de Renato afirmam que toda vez que ele toca no assunto é chamado atenção pelo presidente do seu partido, o senador Mecias de Jesus. Isso porque Mecias é suspeito de ser um dos políticos que por muitos anos, se favoreceu dos contratos de empresas com a Saúde. A denúncia mais contundente trata da empresa União Comércio e Serviços LTDA que tem como sócios, dois primos do parlamentar. A empresa foi uma das que mais dinheiro recebeu entre 2017 e 2018 da conta da saúde, sendo que seus donos vivem em condições bem diferentes do que se espera para quem movimenta tal quantia de dinheiro. SILÊNCIO A única coisa que não faz sentido em toda essa história envolvendo as suspeitas sobre as empresas que levam o dinheiro da saúde pública estadual é o silêncio e inércia dos órgãos de controle e fiscalização. Mesmo que a CPI da Saúde não avance na Assembleia, o que não faltam são evidencias de que algo não está certo na gestão da saúde estadual. É preciso uma investigação séria sobre isso porque não é de hoje que a população vem sofrendo os efeitos negativos de tanta dificuldade de gestão ou mesmo desvio de dinheiro. Os processos tem que ser auditados, acompanhados, para garantir que o dinheiro escasso seja bem aplicado em prol do bem-estar das pessoas e não de políticos que seguem ganhando muito com o sofrimento do povo.
CORAGEM Depois que o deputado fez essas acusações, o que mais se ouviu nos bastidores da Assembleia foram comentários destacando a coragem do parlamentar que segundo dizem, ao tocar neste assunto estaria comprando briga com ‘gente muito poderosa’. O burburinho faz sentido considerando também o desabafo feito pelo ex-secretário de saúde Ailton Wanderley, onde afirmou que são os interesses políticos que determinam os contratos e obviamente, onde o dinheiro da Saúde será
FAKE NEWS O senador Telmário Mota (PROS) gravou um dos seus famosos vídeos para dizer que foi vítima de um fake news. Segundo ele, circularam em grupos de whats montagem falsas dando conta de que ele não teria diploma de nível superior. A fala de Telmário começa coerente afinal, a divulgação de informações falsas na internet se tornou uma luta que precisa sim, ser combatida por todos. Então, neste caso, ele tem razão. O problema é que o parlamentar se perde ao misturar suas picuinhas pessoais com o combate à fake news. Telmário precisa entender que, como pessoa pública ele terá sim que prestar os esclarecimentos necessários à população. Se há dúvidas sobre sua formação universitária, apresente os documentos que comprovem isso e acabe com qualquer suspeitas. Perguntar não é fake news. E um homem público, que gerencia recursos públicos, eleito pelas pessoas tem que no mí-
nimo, estar disposto a responder qualquer pergunta, especialmente, aquelas cuja a resposta é fácil. E só mostrar o diploma. MANIFESTAÇÃO Falando em Fake News, tá difícil pra população acompanhar as informações sobre a mobilização de apoio ao Governo Federal, marcada para o dia 26 deste mês. O governador Antonio Denarium (PSL) postou em suas redes sociais um banner convidando para a mobilização e logo em seguida, a mesma imagem foi compartilhada em grupos de whats com o carimbo de Fake News, o que gerou muita dúvida entre o público. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que não irá participar do movimento e orientou seus principais apoiadores a evitar o mesmo. O medo é que a manifestação que tem tom de apoio à gestão, seja invadida por mensagens contra o Congresso Nacional, o que aumentaria a tensão na ténue relação entre a presidência, deputados e senadores. HARMONIA Hoje, o Governo precisa manter uma boa relação com o Congresso para garantir a aprovação de pautas importantes como a Reforma da Previdência. Por pressão, Bolsonaro cedeu e passou a negociar cargos (inclusive com parlamentares de Roraima), suavizou o discurso em relação ao Congresso Nacional e tem falado em um novo projeto, ainda sem muitos detalhes, que pode melhorar a arrecadação dos Estados. É tudo que os governadores querem ouvir para endossar o apoio ao presidente. Mas, tem muita gente incrédula com a palavra do Capitão que teve voltar atrás até no seu compromisso do decreto das armas, depois que 13 governadores entregaram uma carta preocupados com os impactos que o decreto iria causar em seus Estados. O outro risco é a manifestação ser um fiasco, confirmando que o presidente perdeu apoio popular. MAL EDUCADA A filha do governador Antonio Denarium parece não ter bons modos como acadêmica de uma instituição de ensino superior. Cheia de prepotência e arrogância, a ‘dona da razão’ ofende colegas do curso. A Coluna recebeu a denúncia de uma das vítimas com print da declaração e tudo mais. O texto escrito num aplicativo de mensagens instantâneas pela filha do pesselista mostra um tom de fúria por não ter gostado do posicionamento do colega: ‘Pega a sua opinião e enfia dentro do seu nariz’, uma ofensa, conforme o estudante. A nobre acadêmica não deveria se blindar atrás da aproximação do chefe de Estado. ‘Sou filha e posso fazer o que quiser porque não posso ser punida’ é pensamento medíocre e descabido para quem tem os holofotes públicos. Seria esse o reflexo da educação dentro da casa do governador?
Questão de Opinião
A Charge
Novo decreto do presidente da República pode atenuar crimes HERON SILVA*
ACERTOU
ERROU DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que tem feito o papel de fiscalizar as condições das unidades e cobrar estrutura para a comunidade escolar. Depois de não receberem os representares do transporte, sucateado pela gestão passada, os deputados da Casa planejam convocar a secretária e os responsáveis pelas empresas. Se isso acontecer, eles são obrigados a ir. Esperamos que seja logo!
O vereador de Caracaraí, Victor da Vip Celular, que comandou esquema criminoso de compra de votos em 2014. Ele foi condenado a perda do mandato, a mais de dois anos de prisão e multa. O político usou as redes sociais para dizer que está tranquilo e que daria o silêncio como resposta. De fato, não o que contestar. As provas da Justiça Eleitoral estão contundentes. Vamos esperar a mudança na Câmara.
Há pouco tempo o presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto nº 9.785/2019, flexibilizando a posse, o porte e a aquisição de armas de fogo pela população. Em que pese concordarmos com alguns pontos do Decreto, entendemos que um reflexo de suma importância passou despercebido, pois, como ficariam os crimes praticados antes do referido Decreto Presidencial? A título de exemplo, pode-se citar o aumento do rol de armas consideradas de “uso permitido”; quem antes era preso portando uma pistola .40 respondia pelo crime tipificado no art. 16 do Estatuto do Desarmamento (“porte de arma de uso restrito), com pena de 3 a 6 anos. Com a publicação do Decreto Presidencial a pistola .40 passou a ser “arma de uso permitido”, amoldando-se ao crime do art. 14 do Estatuto de Armas, cuja pena é reduzida de 2 a 4 anos. Destarte, qual pena incorrerá o indivíduo que foi preso portando uma pistola .40 antes da publicação do decreto? Deverá cumprir o réu a pena de 3 a 6 anos ou de 2 a 4 anos? A questão é respondida pelo instituto da “novatio legis in mellius”, que aduz que norma penal mais branda retroage para beneficiar o réu (art. 5º, inciso XL, da Constituição Federal e art. 2º, parágrafo único, do Código Penal), ou seja, aquele que foi preso antes da publicação do decreto e responderia pelo
“
A norma penal mais branda retroage para beneficiar o réu, ou seja, aquele que foi preso antes da publicação do decreto e responderia pelo crime de ‘porte de arma de fogo de uso restrito’, com pena de 3 a 6 anos, em tese, com a aplicação da norma penal mais branda passa a responder pelo crime de ‘porte de arma de fogo de uso permitido’, com pena de 2 a 4 anos
”
crime de “porte de arma de fogo de uso restrito”, com pena de 3 a 6 anos, em tese, com a aplicação da norma penal mais branda (decreto presidencial), passa a responder pelo crime de “porte de arma de fogo de uso permitido”, com pena de 2 a 4 anos, acarretando um certo benefício ao criminoso no que diz respeito ao quantum de pena. Outros reflexos, também, podem ocorrer por conta da aplicação da norma penal mais benéfica (novatio legis in mellius). Antes, quem fora preso por “portar arma de fogo de uso restrito” (a exemplo da pistola .40) incorria na Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), não podendo ser beneficiado pela concessão de fiança e indulto, devendo iniciar o cumprimento de pena em
regime fechado. Agora, aquele criminoso que portar a pistola .40 (arma de uso permitido) poderá receber concessão de fiança e indulto, podendo, em tese, iniciar o cumprimento de pena em regime aberto. Assim, o decreto emitido pelo Presidente da República pode ter gerado um certo reflexo benéfico àqueles criminosos já presos por portar “arma de fogo de uso restrito”, a exemplo da pistola .40 (mesmo que de forma despercebida e inconsciente), visto que possivelmente atenue os crimes perpetrados antes de sua publicação, indo de encontro, inclusive, à promessa de campanha do Presidente da República de não aliviar para os criminosos, principalmente àqueles integrantes de organizações criminosas armadas. *O autor é Delegado de Polícia, MPA em Direito do Estado com Ênfase em Controle Externo pela FGV/RIO, Especialista em Direito em Administração Pública pela Univ. Castelo Branco/RJ, Bacharel em Administração e Professor de Ensino Superior.
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Local
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
DEMORA
Sem conseguir cirurgia no HGR, paciente busca procedimento em rede particular Cirurgia foi cancelada pelo menos três vezes no Hospital Geral de Roraima por conta da falta de materiais Edinaldo Morais/Roraima em Tempo
ANDERSON SOARES
anderson.soares@roraimaemtempo.com.br
Uma mulher, que preferiu não se identificar, procurou a reportagem do Roraima em Tempo para denunciar as condições em que se encontram o Hospital Geral de Roraima (HGR), o maior do Estado. Ela esteve nas últimas semanas na unidade de saúde para acompanhar o mari-
DESCASO ‘Nenhum médico fez avaliação e nem receitaram nada, apenas deram encaminhamento para próxima cirurgia’ Denunciante afirma que Hospital Geral sofre com falta de abastecimento
do internado. Ela relatou que a situação do hospital é caótica e muitas coisas precisam ser feitas para melhorar. Tudo começou no dia 7 de abril de 2019, quando o marido dela sofreu um acidente de trânsito e ficou 14 dias internado. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi submetido ao procedimento cirúrgico no mesmo dia. “Ele teve várias fraturas no punho, região do braço e na mão. Fizeram a cirurgia do braço, que era para fechar o que foi aberto e colocar o expositor. Duas se-
manas depois o liberaram, uma alta totalmente errada. Nenhum médico fez avaliação e nem receitaram nada, apenas deram encaminhamento para próxima cirurgia”, revelou. Ainda de acordo com a denunciante, o próximo procedimento cirúrgico foi agendado para o dia 6 de maio. Contudo, dois dias antes receberam uma ligação do hospital, avisando que tinha sido cancelado devido à falta de materiais. A nova data para a operação ficou agendada para 13 de maio.
Prefeitura de Caracaraí parcela dívida milionária e consegue liberação do FPM ANDERSON SOARES
anderson.soares@roraimaemtempo.com.br
A prefeitura de Caracaraí, região Sul do Estado, conseguiu na quarta-feira (22) fazer o parcelamento junto à Receita Federal de dívidas contraídas por gestões passadas. A informação foi repassada ao Roraima em Tempo pela chefe do Executivo Municipal, Socorro Guerra (SD). Com o parcelamento, foi feita a liberação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à prefeitura, antes consumido pelas contas em aberto. Foram pelo menos dois anos e meio sem a verba para o custeio da cidade. A prefeita destacou que, agora, a tendência é “melhorar”. Socorro explicou que para conseguir fazer o parcelamento deve dar entrada no valor de R$ 450 mil, recurso que conseguiu juntar devido a uma série de corte de gastos. Todo mês, quando cair o FPM, será retirado o valor da parcela automaticamente pela Receita, e o restante será repassado à prefeitura. “O FPM estava retido por conta de patronal. Temos uma dívida de R$ 45 milhões que foram acumuladas de gestões anteriores. São dois anos e meio sem o FPM, fazendo milagres para administrar o município”, comentou Socorro. A representante do Poder Executivo acrescentou que sempre manteve a folha de pagamento da Educação, tendo em vista os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ainda conforme a gestora, devido à falta de dinheiro próprio, não foi possível reformar escolas, equipar as unidades de ensino e outras necessidades existentes no município. Socorro revelou que conseguiu gerir o município durante os anos de 2017 e 2018 por causa do aumento do Imposto Sobre Serviço (ISS), que elevou por conta de obras realizadas na BR-432. Fora isso, ela disse que não tinha de onde tirar dinheiro para suprir as demandas da prefeitura. “Nós passamos os dois últimos anos com o governo do Estado segurando dois, três meses para pagar o ISMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Foi um sufoco. Mas, ainda assim, a gente tentou economizar e conseguimos a quantia para chegar à Receita pagar e parcelar o restante”, declarou. Sobre a quantidade de parcelas, a gestora afirmou ainda não saber com exatidão, mas que será por cerca de 20 anos. O valor total do débito será calculado pela Receita, porém, a prefeitura teve pagar cerca de R$ 50 mil por mês. “Agora vai melhorar, porque eu vou ficar mensalmente com algo em torno de R$ 200 mil liberados para gente trabalhar com recursos próprios. Será possível fazer mais limpezas, recuperação de escolas, construções de praças, e outras coisas que o município necessita”, assegurou.
“Levei-o ao hospital no dia 12 para que houvesse a internação prévia, iniciando assim um jejum que deveria durar 12h. Após tudo isso tivemos a notícia que a cirurgia não iria mais acontecer pela simples falta de kit básico dentro do centro cirúrgico, como escova para limpar as mãos dos médicos, que custa R$ 4. É um total descaso com a população que depende do serviço público”, desabafou. Sem conseguir se submeter ao tratamento, o paciente continuou internado
no HGR com a esperança de a cirurgia ser realizada nos dias seguintes. Porém, conforme a esposa relatou, não teve, e ele foi liberado pelos médicos sem data para retornar ao hospital, mesmo estando com o quadro clínico grave. Sem perspectivas de conseguir a cirurgia no Hospital Geral, o casal decidiu procurar atendimento em uma unidade de saúde particular, mas o valor da cirurgia é elevado. Mesmo assim,
espera conseguir arrecadar o dinheiro. “O primeiro orçamento que a gente fez da cirurgia custa R$ 45 mil. Eu não tenho condições, mas farei o possível porque esperar por esse governo é complicado. Marquei consulta com médico particular para saber pelo menos qual remédio ele deve tomar, já que pelo estado não receitaram nada”, contou. A denunciante criticou a situação em que se
encontra o maior hospital de Roraima e espera que providências sejam tomadas. “Isso é um total desrespeito do governo, da Secretaria Estadual de Saúde com o povo roraimense. Meu marido pode sofrer graves problemas pela demora na realização desse procedimento cirúrgico”, lamentou. A Secretaria de Saúde não se manifestou sobre a denúncia até o fechamento desta edição.
Representantes do transporte escolar não comparecem à reunião convocada pela ALERR WINICYUS GONÇALVES
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Pela segunda vez, representantes da cooperativa de transporte escolar que prestam serviço ao Estado não atenderam ao chamado da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, para explicar como foi feito o processo de contratação da empresa e a situação do transporte no Estado. O encontro era para ter ocorrido nesta quinta-feira (23). Segundo os parlamentares, as aulas nos municípios do interior não iniciaram por falta de estrutura nas escolas. O presidente da comissão, deputado Evangelista Siqueira (PT), lamentou a situação. “Essa história de dizer que as aulas já iniciaram no interior é mentira. Estamos em contato com as escolas. Não há condições necessárias para que isso aconteça e precisamos responsabilizar o governo”, rebateu. Ainda segundo o parlamentar, as informações repassadas pela Secretaria Estadual de Educação são “rasas e inconsistentes” e, por isso, a comissão cobra uma resposta mais completa sobre o início do calendário escolar. Uma licitação emergencial por contratação foi feita para restabelecer o serviço de transporte escolar e atender aos estudantes das escolas lo-
calizadas nos municípios do interior do Estado, por meio de um processo emergencial. Empresas que prestavam o serviço anteriormente para a Educação foram convocadas. Mas não houve esclarecimentos sobre como o processo foi feito. A vice-presidente da comissão, Lenir Rodrigues (Cidadania), falou sobre a falta de material didático em algumas unidades do interior. “Ontem, estive com dez professores que foram lotados para a Serra do Sol. Eles estavam indo, mas não levaram sequer lápis, caderno e borracha”, revelou Lenir. “Na Vila Vilhena [comunidade localizada em Bonfim] faltam professores e as frutas direcionadas para a merenda escolar chegaram estragadas. Em Bonfim, ainda não tem professor de matemática no colégio militarizado”, denunciou a parlamentar, que já entregou à Casa Legislativa um relatório jurídico com a situação das escolas no interior. CALENDÁRIO ESCOLAR Além disso, outro fato que preocupa a comissão é o não recebimento do calendário Escolar 2019 e a falta de informação sobre a reposição de aulas em escolas que perderam grande parte dos dias letivos no ano passado. “Isso já foi pedido em conversa com a secretária de Educação [Leila Perussolo], co-
brado por meio de documentação oficial, mas não obtivemos resposta”, sustentou Evangelista Siqueira. Para Lenir Rodrigues, a ausência da secretária estadual de Educação e Desporto, Leila Perussolo, na maior parte do tempo, tem prejudicado para que haja uma resolução rápida. “Eu vou fazer um pedido para a Casa Civil para saber quantas viagens ela [secretária] fez de janeiro a maio deste ano, porque ela não deveria se ausentar tanto do Estado sabendo de todos os problemas que estão acontecendo aqui”, criticou. Em razão disso, foi determinado um prazo de três dias úteis para que a secretaria encaminhe o calendário. Caso não haja resposta, Leila Perussolo será convocada para dar explicações pessoalmente à comissão. AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segundo Evangelista Siqueira, o governo do Estado quer fechar a Escola Estadual 13 de Setembro, em Boa Vista, o que na avaliação dele trará prejuízo à comunidade. A escola, que está em reforma há dois anos, já foi desativada pelo governo de Roraima. “Isso é inadmissível. Fechar a escola significa reprimir o direito à Educação. Nós queremos entender o que está acontecendo e mostrar nossa revolta em relação a isso. O governo tem é que construir e ampliar a rede estadual de ensino e não fechar escolas. Isso é lamentável”, finalizou. Diante dos fatos, a comissão realizará uma audiência pública para ouvir os professores, pais de alunos e comunidades sobre o assunto, no dia 29 de maio, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa. Edinaldo Morais/Roraima em Tempo
Parlamentares afirmam que aulas no interior não começaram de fato por falta de estrutura
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ALERTA
Caso de raiva animal é confirmado em Boa Vista; cachorro mordeu 2 pessoas Prefeitura iniciou bloqueio vacinal na zona onde o caso foi constatado; pessoas mordidas passam bem RIKAELLY SILVA
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A Prefeitura de Boa Vista confirmou um novo caso de raiva animal na cidade. O cachorro doente morreu no mês de março deste ano, no bairro Asa Branca, zona Oeste da Capital. Para prevenir a doença, a Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses iniciou um
CONFIRMADO Último caso de raiva animal na cidade foi em 2016, quando um adolescente contraiu a doença e morreu; este foi o primeiro caso desde 1976
bloqueio vacinal em quatro bairros da zona Oeste. O último caso confirmado da doença foi em 2016. Durante a ação são imunizados cães e gatos. Até a última terça (21) já tinham sido vacinados mais de mil animais nos bairros Caimbé, Tancredo Neves, Cambará, Jóquei Clube e Asa Branca, de onde a Unidade de Vigilância recebeu a notificação do caso no final de março, quando recolheu o corpo do animal, que morreu após morder duas pessoas na residência onde vivia. É essencial que os donos
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de cães e gatos entendam a importância de garantirem o bem-estar dos animais de estimação, por meio da vacina antirrábica, para não prejudicarem inclusive a saúde humana. Em 2018, foram imunizados mais de 33 mil animais na urbana da cidade e na área rural, mais de mil animais foram vacinados. “Estamos visitando as casas dos bairros próximos de onde o caso foi registrado e informando sobre a importância da imunização, bem como já aplicando as doses nos animais de estimação. Além disso, alertamos sobre as precauções com a doença, pois o caso foi confirmado por meio de exames laboratoriais”, disse uma agente municipal. A Prefeitura de Boa Vista garantiu que a vacina antirrábica está disponível o ano inteiro na Unidade de Vigilância, localizada na Avenida Centenário. Além das doses, o Município realiza as campanhas anuais de vacinação contra a raiva. Todo o trabalho segue os protocolos do Ministério da Saúde (MS). Sobre o animal doente que morreu, a prefeitura informou que o material encefálico do cão foi recolhido pela equipe da Vigilância e enviado pelo Laboratório Central de Saúde de Roraima (Lacen) ao Instituto Evandro Chagas para análise. Na última sexta-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu o resultado do exame apontando positividade para raiva. Além do animal morto, mais três cães que estavam na mesma casa foram recolhidos para ficarem em observação
Equipes da prefeitura realizam um bloqueio vacinal em quatro bairros
por 180 dias no Centro de Zoonoses. O dono do animal e
o filho, que também foi mordido pelo cão, estão sendo
acompanhados pela equipe da Vigilância em Saúde da
prefeitura. Eles foram vacinados e passam bem. (R.S.)
Defensoria Solidária leva mais de 20 serviços gratuitos aos moradores da zona Oeste Os moradores do bairro Sílvio Botelho e adjacentes serão beneficiados, neste sábado (25), com uma ação solidária da Defensoria Pública de Roraima (DPE), que levará mais de 20 serviços gratuitos à população. Os atendimentos serão de 8h às 16h, na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, situada no cruzamento das ruas Raimundo Rodrigues Coelho com S-4. Entre os serviços oferecidos estarão a expedição de Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho (CTPS) e requisição de Certidão de Nascimento e Casamento. De acordo com o superintendente Magno Pillon, a ação é fundamental para quem deseja ingressar no
mercado de trabalho e formalizar o vínculo empregatício. Na ocasião, as pessoas poderão emitir gratuitamente a 1ª via da Identidade (RG), com o Instituto de Identificação Odílio Cruz, sendo que precisa levar a original da Certidão de Nascimento (CN) ou Casamento. A cópia será válida somente se for autenticada pelo Cartório. Para a emissão da 2ª via, antes de chegar à ação com a certidão, o cidadão necessita apresentar o boleto e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 45,14. A guia está disponibilizada no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O estrangeiro precisa ser naturalizado.
Outro serviço presente para brasileiros e estrangeiros será da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Seccional Roraima, que estará com a Unidade Móvel na pretensão de emitir mais de 200 carteiras de trabalho. O superintendente orientou sobre os requisitos para o cidadão sair da ação social já com a CTPS na mão. “Para 1ª via é necessário que o cidadão apresente, em caso de brasileiro: originais de RG, Certidão de Nascimento ou Casamento (se for casado), CPF e Comprovante de Residência com CEP”, informou. Ele ainda complementou sobre a 2ª via da Carteira de Divulgação/DPE
São mais de 20 parceiros envolvidos no projeto Defensoria Solidária
Trabalho. “O interessado deve comparecer com a Carteira Profissional antiga ou Espelho do PIS e originais de RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e comprovante de residência com CEP”, recomendou Pillon. Para o cidadão estrangeiro, é preciso apresentar originais do Protocolo da Polícia Federal, CPF e comprovante de residência. “Se algum brasileiro ou estrangeiro quiser a 2ª via, devido à perda ou extravio da CTPS, deve apresentar o Boletim de Ocorrência”, lembrou. Serão mais de 20 parceiros envolvidos no projeto Defensoria Solidária. Segundo o defensor público-geral, Stélio Dener, o evento é importante para o cidadão que deseja ser atendido por diversas instituições em um único lugar e de forma gratuita. “Quero chamar toda a população da Zona Oeste para prestigiar a Ação Solidária da DPE e comemorar conosco o aniversário de 19 anos da instituição, pois é uma oportunidade que as pessoas têm de ter suas demandas atendidas”, disse. OUTROS SERVIÇOS A ação oferecerá ainda atendimento jurídico, por meio da Defensoria Itinerante, da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial da DPE, bem como pela Justiça itinerante. Um dos serviços é a requisição, por meio da DPE, da 2ª via da Certidão de Nascimento e Ca-
samento. Além disso, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas. A população também contará com o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da DPE, atendimento psicossocial, palestras educativas, Corpo de Bombeiros, Escola da Polícia
Rodoviária Federal, carreta SESI em movimento, Femarh com entrega de mudas de plantas, Setrabes que levará atendimento médico e o Sine Emprego, Detran, Procon da Assembleia Legislativa. O projeto Defensoria Solidária disponibilizará também cortes de cabelo, aferição de pressão arterial, vacinação, exames clínicos, artesanato, apresentações de teatro, palestra de saúde bucal, orientação de higiene oral, aplicação de flúor em crianças e adolescentes.
Arrecadação cresce 1,28% em abril se comparada ao ano anterior, informa Receita A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou ontem (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com cres-
cimento de 24,82%. As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%. De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. O faturamento administrado pela Receita chegou a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%. Fonte: Agência Brasil
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SELETIVO
TJRR seleciona entidades para financiamento de projetos sociais Interessados devem apresentar projetos sociais voltados às áreas de educação, saúde, segurança pública, trânsito, meio ambiente e desenvolvimento social Nucri/Divulgação
DA REDAÇÃO
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A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou nessa quinta-feira (23), edital do processo de seleção de projetos sociais a serem executados com recursos recebidos por meio de
AJUDA Cada entidade pode participar com a apresentação de apenas um projeto para o qual será destinada a quantia máxima de até R$ 12 mil
transação penal, suspensão condicional do processo e de sentença condenatória no âmbito da comarca de Boa Vista. Podem participar do processo seletivo instituições públicas e privadas sem fins lucrativos e com finalidade social, que sejam parceiras da Vepema. Os interessados devem apresentar projetos sociais voltados para as áreas de educação, saúde, segurança pública, trânsito, meio ambiente, além de outras áreas relacionadas ao desenvolvi-
mento social. Segundo o títular da Vepema, juiz Alexandre Magno Magalhães Vieira, já foram publicados seis editais e contemplados 95 projetos sociais com esses recursos. “O trabalho vem produzindo resultados relevantes para a sociedade e melhorando de forma concreta a qualidade de vida das pessoas beneficiadas”, comentou. Cada entidade pode participar com a apresentação de apenas um projeto para o qual será destinada a quantia máxima de até R$ 12 mil. Os interessados têm o prazo de 45 dias, a partir da data de publicação do edital, para a inscrição do projeto. INSCRIÇÕES Nesta edição, a novidade é que os projetos deverão ser apresentados de forma digital no Sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações) – usuário externo, no endereço eletrônicohttp://www.tjrr.jus.br/index. php/servicos/usuarioexternosei, conforme o Plano de Logística Sustentável do TJRR. Para participar da seleção dos projetos é necessário cadastramento prévio do responsável pela entidade no sistema SEI, validado pela Unidade Gestora Vepema, seguindo as orientações contidas no site. Além disso, a entidade participante deverá cumprir as normas estabelecidas no edital, disponível no Diário da Justiça Eletrônico número 6.449 (páginas 22 a 31), pu-
Para participar da seleção é necessário cadastramento prévio do responsável pela entidade no sistema SEI
blicado no dia 23. Após a análise feita pela Vepema em conjunto com o
Família organiza feijoada beneficente para ajudar jovem com esclerose múltipla RIKAELLY SILVA
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Nayla Paolla Alves Carvalho, 19 anos, precisa fazer uma consulta em São Paulo com médico especialista, pois há dois meses foi diagnosticada com esclerose múltipla. Para ajudá-la na consulta, a família organiza uma feijoada beneficente. A ação ocorrerá no dia 1º de junho, na Rua Raimundo Filgueiras, espaço localizado no bairro Buritis, zona Oeste da cidade. A consulta será feita com um Neurologista que trata somente de pessoas com doenças degenerativas, entretanto, não adquiriu o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), pois o tratamento é feito no estado de Roraima. Mas é necessário um exame para identificar em qual grau a doença se encontra, e este não possui no estado. De acordo com a mãe, Nirvânia Alves de Carvalho, sua filha é muito jovem e tem dificuldades de aceitar a doença, pois anda depressiva e passa por acompanhamento psicológico e tem vergonha de se expor.
“Ela está tomando muitas medicações, principalmente para convulsões. Mas a medicação para a doença específica ainda não, pois são necessários primeiramente os exames que teremos que ir a São Paulo fazer e depois anexar ao pedido para poder adquirimos as injeções”, explica a mãe. Segundo, Nirvânia, é muito triste ver sua filha no estado que se encontra e ela como mãe tem que ser firme diante dela, para ver sua filha melhor e passar mais confiança. INFORMAÇÕES Para ajudar a família financeiramente na consulta fora do estado de Roraima, uma feijoada será realizada em prol do arrecadamento do dinheiro para as despesas. No dia 1º de junho a partir das 11h com o valor de R$ 10 reais a feijoada, na Rua Raimundo Filgueiras, 1195, Arena Jadiel, localizado no bairro Buritis zona oeste de Boa Vista. A feijoada terá atrações de varias bandas locais e sorteios de brindes. Quem estiver interessado em ajudar
o telefone para contatos (95) 98118 2851 e (95) 99153 7567. SOBRE A DOENÇA Na esclerose múltipla, as lesões nos nervos causam distúrbios na comunicação entre o cérebro e o corpo. Uma doença inflamatória crônica, provavelmente autoimune. A esclerose múltipla causa muitos sintomas diferentes, entre eles perda da visão, dor, fadiga e comprometimento da coordenação motora. Os sintomas, sua gravidade e duração variam conforme a pessoa. Alguns indivíduos podem não apresentar sintomas por quase toda a vida, enquanto outros têm sintomas crônicos graves que nunca desaparecem. Fisioterapia e medicamentos que suprimem o sistema imunológico podem ajudar a combater os sintomas e retardar a progressão da doença. O tratamento pode ajudar, mas a doença não tem cura, precisam de diagnóstico médico, exames e é uma doença crônica que pode durar anos ou a vida inteira.
Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), quanto ao cumprimento das normas e cri-
térios exigidos, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico a lista dos projetos sociais admiti-
dos e as instituições selecionadas para receber os recursos por meio de alvará judicial.
Bolsonaro volta a defender mudanças na Carteira Nacional de Habilitação e fim dos radares O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente ontem (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro. “Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para
10 anos”, disse o presidente. O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito. “ Pre te n d e mos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista”, acrescentou Bolsonaro. Os simuladores de direção são utilizados em auto-escolas para treinamento de futuros condutores. Jair Bolsonaro esteve no Paraná para participar da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu,
no município de Capanema, mas o mau-tempo na região impediu que o presidente conseguisse decolar de Cascavel até o destino. RADARES O presidente também disse que vai desativar todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já engavetou 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. “Fiquei acertado com ele que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo [de licitação], nós não revalidaremos isso daí”. De acordo com Bolsonaro, no feriado da semana
santa, o número de acidentes caiu 15%. Ele diz não ver relação entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias é a questão mais importante. “Você tem que estar preocupado com a sinuosidade das estrada e não se tem um pardal escondido atrás da árvore. Estou agora conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] está sob o comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse. Fonte: Agência Brasil DIVULGAÇÃO
A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado
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QUASE LÁ!
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia; julgamento será retomado Julgamento começou em fevereiro e foi retomado na tarde dessa quinta-feira com as manifestações de Rosa Weber e Luiz Fux Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do
POR QUÊ? Caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O julgamento começou em fevereiro e foi retomado na tarde dessa quinta-feira com as manifestações da ministra Rosa
Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Ro-
Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (23) que a Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que autoriza o porte de armas para produtores rurais. Em transmissão ao vivo pelo Facebook, ele afirmou que teve uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que lhe assegurou que pretende colocar em votação, em breve, o projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que cria o porte rural de arma de fogo. “Estamos para aprovar este projeto, e o Rodrigo Maia disse que vai colocar em votação”, declarou o presidente durante a transmissão semanal. Segundo a proposta, o produtor poderá portar armas dentro de toda a área da propriedade rural. Bolsonaro também afirmou que o porte de fuzil em área rural será regulamentado pelo Exército. Já as armas de menor porte serão liberadas de forma mais simples. “Sobre o porte de fuzil em área rural, fica definido que a aferição dos parâmetros será feita pelo Comando do Exército. Nas armas de menor porte, sem problema nenhum. Também fica definida como residência toda a área da propriedade rural e não apenas a casa”, complementou. O presidente também citou alguns pontos do decreto sobre a regulamentação da posse de armas de grosso calibre. O ministro chefe da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni, acrescentou que a arma é um item de rotina em uma fazenda e que se o porte não se limita à autodefesa, mas também ao controle de animais que atacam as propriedades, como javalis. “Não dá para chamar a polícia para controlar os javalis. Essa decisão é uma garantia para os nossos produtores rurais”, justificou Lorenzoni. O ministro se comprometeu a ajudar na articulação. “O presidente Bolsonaro assumiu compromissos públicos de que o produtor rural possa se proteger, com direito à arma. O deputado Hamm está em condições de colocar essa votação em regime de urgência e, não tenho dúvida alguma, de que será aprovado”. Também presente à transmissão, o deputado Hamm disse que conseguiu o aval dos líderes dos partidos para levar o projeto a votação e citou o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em relação à proposta. “Nós queremos buscar mais tranquilidade para quem trabalha e produz no meio rural”, comentou o parlamentar. A posse de arma de fogo permite ao cidadão manter o artefato apenas no interior da residência ou no local de trabalho. O porte autoriza a circulação fora desses locais, com exceções para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública, entre outros. Por: Agência Brasil
berto Barroso, além do relator, Celso de Mello. Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discri-
minatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988.
“A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional,
que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo”, defendeu. Em seguida, Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos isolados. “A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas diminuíram”, ponderou. O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin. As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta. Na abertura da sessão de ontem, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou na quarta-feira (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. Por: Agência Brasil
Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ontem (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais. “O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou. Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização. O ministro disse aos senadores que até 2021 todas as barragens serão descomissionadas (esvaziamento das barragens de rejeitos). “O descomissionamento também é uma atividade de risco, que
Bento Albuquerque falou aos senadores da Comissão do Meio Ambiente
tem que ter planejamento bastante apurado”. CONGRESSO Bento Albuquerque destacou importância do papel do Congresso para que haja segurança jurídica não só para os empreendedores exercerem suas atividades na mineração, mas também para as autoridades exercerem seu poder de polícia ou de regulação do setor. Segundo ele, o Brasil é o terceiro país em produção mineral do mundo, atrás de Austrália e Canadá, e responde por três milhões de empregos diretos e indiretos, contribuindo com 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços do país).
MEDIDAS O ministro de Minas e Energia garantiu que até o fim de 2019, todas as barragens do país serão fiscalizadas. “Temos cerca de 500 barragens de rejeitos, 150 delas já foram vistoriadas esse ano, e todas serão vistoriadas este ano”. DILIGÊNCIA Nesta sexta-feira (24), senadores da Comissão do Meio Ambiente irão até a região da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), para uma diligência. De responsabilidade da mineradora Vale, a barragem da mina está, desde a semana passada, em alerta máximo, com risco de rompimento. Os senadores querem
verificar os riscos e as iniciativas do Poder Público para minimizar a situação. “Em razão da gravidade, não podemos esperar. Não podemos deixar que o ocorrido em Mariana e Brumadinho se repita. Precisamos dar uma resposta, afirmou o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele lembrou ainda que o talude da barragem está se movendo entre 6 e 8 centímetros por dia e que se a barragem se romper, os rejeitos poderão se espalhar por até 75 quilômetros, atingindo os municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo, que desde fevereiro foram totalmente evacuados. Por: Agência Brasil
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NEGOCIAÇÃO
Maia liderou acordo que viabilizou aprovar MP 870 para não inflar manifestações Articulação foi liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que não quis arcar com ônus de ver caducar MP Michel Jesus
O acordo que viabilizou a aprovação da Medida Provisória 870, da reforma administrativa do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara nessa quinta-feira (23) teve, antes de tudo, a preocupação de não inflamar as manifestações programadas para domingo (26). A articulação foi liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
PROPOSTA Líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a propor à oposição que deixasse passar o texto como estava - proibindo os auditores da Receita Federal de comunicar a órgãos responsáveis crimes financeiros eventualmente encontrados
que não quis arcar com o ônus de ver caducar a MP. O que ocorreu foi a retirada do trecho polêmico - limitação das atividades dos auditores da Receita Federal - e, em troca, a promessa de pautar a urgência de uma proposta que regulamenta a profissão. Para isso, porém, Maia fez a oposição e o governo se comprometerem com a não obstrução da sessão, que não chegou a sequer 400 parlamentares presentes, e também com a aceitação de votação simbólica,
Presidente da Câmara articulou retirada do trecho que limitava poderes da Receita Federal
sem contagem numérica. O líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), chegou a propor à oposição que deixasse passar o texto como estava - proibindo os auditores da Receita Federal de comunicar a órgãos responsáveis crimes financeiros eventualmente encontrados. Afirmou que Bolsonaro vetaria o trecho ao sancionar a MP. Ele falou sobre isso com o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ) no cafezinho da Câmara minutos antes do início da sessão desta quinta. O acordo que vigorou no fim, porém, foi o articulado
por Maia. Ele considerou que as imagens dele e do Centrão ficariam abaladas se o “jabuti” seguisse na MP. Com o encerramento da sessão de forma abrupta na noite de quarta (22), o grupo começou a ser acusado pelos corredores da Câmara de defender uma “operação abafa” por querer limitar os poderes dos auditores da Receita. O trecho em questão causou a suspensão da sessão de quarta à noite, quando faltava pouco para encerrar a votação da MP 870. Parte da oposição se uniu a governistas e pediu votação nominal para esse destaque, o que não fazia parte do
acordo pré-estabelecido. Antes do início dos trabalhos, o combinado era que apenas o destaque sobre o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Justiça para o da Economia, teria votos abertos. Foi isso que gerou um movimento de revolta por parte do Centrão e levou Maia a encerrar a sessão. O “jabuti”, colocado na MP pelo relator do texto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, dizia: “Por fim, quanto à competência dos Auditores-Fiscais da Secretaria Especial da Receita Fe-
deral do Brasil, promovemos alteração na Lei nº10.593, de 6 de dezembro de 2002 para vedar a investigação de crimes não fiscais, com o objetivo de promover maior segurança jurídica a esse tema e preservar as garantias constitucionais da intimidade do sigilo de dados”. Caso tivesse sido aprovado, os auditores fiscais não poderiam compartilhar dados, ainda que encontrem irregularidades, “sem ordem judicial, com órgãos ou autoridades a quem é vedado o acesso direto às informações bancárias e fiscais do sujeito passivo”.
MANIFESTAÇÕES Aliados do governo têm convocado atos em defesa do governo, contra o Congresso e o Judiciário. A iniciativa é apoiada inclusive pelos filhos do presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro. A ação gerou brigas internas no PSL e vem dividindo opiniões. Essa semana, Bolsonaro decidiu não comparecer nas manifestações e orientou a seus ministros que também não participem dos atos. Aliados seus, porém, tem feito questão de reforçar a presença. Por: Congresso em Foco
Governo Federal apoia projeto de lei para demissão de servidor por mau desempenho Paulo Guedes, no entanto, estas mudanças só devem ser encaminhadas após a aprovação da reforma da Previdência. “O que não quer dizer que a proposta do senador não possa seguir o seu trâmite normal e contar com apoio do governo”, ressalvou. Lasier foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora a proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve marcar uma audiência pública nas próximas semanas, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Consultado pelo Congresso em Foco, o senador petista afirmou que deseja ouvir especialistas na audiência antes de formar opinião sobre o projeto. A Constituição determina, em seu art. 41, uma “avaliação periódica de desempenho” dos servidores, o que seria regulamentado por uma lei complementar. “Só que até hoje ninguém mexeu nisso. Então é um projeto que está atrasado em 30 anos”, diz Lasier. “É uma proposta de meritocracia”, continua o senador. “Uma repartição tem alguém que ganha sete, oito mil reais, e tem um outro que ganha o mesmo valor, mas é desidioso, é relapso, não se interessa em resolver o problema, não tem assiduidade... então o que se quer é a eficiência do serviço público”, defende.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO O substitutivo que o senador Lasier apresentou na CCJ prevê que todos os servidores passem por uma avaliação anual, na qual receberão uma nota de 0 a 10 pontos. Para ser demitido, o servidor precisa tirar nota abaixo de 3 em dois anos seguidos, ou ficar com média abaixo de 3 nos cinco anos mais recentes. Os funcionários públicos, segundo o projeto, serão avaliados em dois critérios fixos – qualidade e produtividade – e cinco quesitos variáveis, que serão selecionados entre doze pré-determinados. A proposta é que cada servidor seja examinado por uma banca de três pessoas: a chefia imediata do avaliado, um colega do avaliado, definido por sorteio, e outro colega do avaliado, a ser escolhido pelo setor de recursos humanos do órgão. Há possibilidade de impugnação de algum
EXPEDIENTE
A equipe econômica do governo Bolsonaro sinalizou apoio a um projeto de lei, em tramitação no Senado, que determina regras para demissão de funcionários públicos por baixo rendimento. O texto prevê avaliações periódicas, com uma nota de corte, para o funcionalismo de todos os Poderes na União, estados e municípios. Quem não atingir a meta estará sujeito a exoneração. A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), em 2017, e reformada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Na última quarta-feira (21), Lasier e a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado, juíza Selma Arruda (PSL-MT), apresentaram o projeto ao secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e receberam compromisso de apoio ao texto. “Há convergência de visões. Para nós não é razoável que um servidor que tenha um desempenho muito abaixo da média, em sucessivas avaliações, não possa ser colocado em um processo de eventual desligamento”, disse ao Congresso em Foco um membro da equipe econômica que esteve na reunião. O governo, segundo ele, planeja uma ampla reforma administrativa, que deverá revisar a estrutura de várias carreiras. Por ordem do ministro
dos avaliadores. “Nós queremos que tenha o mínimo de pontuação 3, porque é um abuso não exigir o mínimo de 3 na prestação de serviço de um funcionário”, diz Lasier. A relatora do projeto na CAE, senadora Selma Arruda,
adiantou que dará parecer favorável. “O projeto não foi feito para perseguir o servidor que vai mal, e sim para valorizar aquele que trabalha, que se dedica e que muitas vezes se vê desvalorizado, porque não há diferenciação entre ele e o mau
servidor”, afirma Selma. “O serviço público não pode ser um local onde a pessoa entra e não sai de jeito nenhum”, finaliza. Caso seja aprovado na comissão, o texto passará ao plenário do Senado. Por: Congresso em Foco Divulgação/Selma Arruda
Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia deu apoio ao projeto que corre no Senado
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Economia A9
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
AVANÇANDO
Ipea projeta inflação em alta, com IPCA em 2019 indo de 3,65% para 4,08% Nova projeção, porém, está abaixo da meta oficial de inflação estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que é de 4,5% DIVULGAÇÃO
COTAÇÕES
Ibovespa recua e perde 0,47%; dólar em alta vai para R$ 4,04 SÃO PAULO - O principal índice da bolsa paulista fechou no vermelho nesta quinta-feira (23), cedendo à pressão dos mercados externos, diante de acirramento das disputas comerciais entre Estados Unidos e China e receios quanto à saída do Reino Unido da União Europeia. Estados Unidos e China tiveram uma discussão acalorada nesta quinta-feira, com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, acusando o presidente-executivo da Huawei de mentir sobre os laços da empresa com o governo chinês, e Pequim dizendo que Washington deve terminar com suas “ações equivocadas” se quiser que as negociações comerciais continuem. BOLSA O Ibovespa, maior índice acionário do país, perdeu os 94 mil pontos. O índice recuou 0,47%, a 93.910 pontos. O giro financeiro foi de R$ 12,6 bilhões, abaixo da média diária para o ano.
TAXA DE CÂMBIO De acordo com o instituto, o aumento no preço dos alimentos já foi verificado no primeiro quadrimestre do ano e com a taxa de câmbio mais alta a projeção de inflaçãodesse segmento subiu de 5,4% para 7% RIO – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou para cima a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova previsão, divulgada nesta quinta-feira (23), é de alta de 4,08%, contra estimativa anterior de 3,85%, feita em março. A nova projeção porém ainda está abaixo da meta oficial do IPCA, de O Ipea aponta que os alimentos devem pesar mais no bolso dos brasileiros este ano. Estimativa do instituto mostra uma alta média de 7% nos preços desses itens 4,5%, destaca o Ipea. “Na comparação com a estimativa anterior, o novo cenário O Ipea aponta que os ali- mentos – no mesmo período, o projetado prevê uma piora na Também foram elevadas as Segundo o Ipea, esse inflação de alimentos e monito- estimativas para os preços mentos devem pesar mais no grupo teve alta de 9,1%. aumento já verificado nos “Essa alta do grupo preços dos alimentos, aliado rados, cujos efeitos sobre o IPCA monitorados, que subiram bolso dos brasileiros este ano. Esserão, em parte, atenuados por de 4,9% para 5,5%, mesmo timativa do instituto mostra uma alimentação vem geran- a um dólar mais caro frente um desempenho mais favorável em um cenário com ajus- alta média de 7% nos preços des- do uma aceleração ainda ao real, elevaram a projeção dos bens e serviços”, explicou o tes menores das tarifas de ses itens – acima da inflação es- mais intensa do custo de de inflação deste segmento energia elétrica. perada para o período, de 4,08%. vida para as camadas mais de 5,4% para 7%. A entidaIpea em nota oficial. De acordo com o ins“Por sua vez, a piora re- A estimativa anterior do Ipea era pobres. No primeiro qua- de, no entanto, aponta que a tituto, o aumento no preço cente da atividade econômica de uma alta de 5,4% nos preços drimestre de 2019, enquan- tendência para os próximos dos alimentos já foi verifica- reduziu as nossas projeções dos alimentos. to a faixa de renda mais meses é de queda da inflação Nos 12 meses até abril, a baixa apresenta uma taxa em 12 meses, e que “mesmo do no primeiro quadrimes- para a inflação de bens livres, tre do ano e com a taxa de exceto alimentos, de 1,7% para inflação acumulada era de 4,9%, de inflação acumulada de diante deste cenário menos câmbio mais alta a projeção 1,2%, e para o setor de serviços, influenciada principalmente por 2,31%, a de renda mais alta favorável, não há indícios de de inflação desse segmen- excluindo educação, de 3,7% um aumento mais forte que o registra variação de 2,06%”, descontrole inflacionário”. esperado nos preços dos ali- diz o Ipea em nota. to subiu de 5,4% para 7%. para 3,5%”, informou. (Fontes: AE/AG). DIVULGAÇÃO
DESTAQUES GRUPO PÃO DE AÇÚCAR caiu 0,79%; NATURA recuou 8,54%; DURATEX subiu 6,01%; PETROBRAS PN perdeu 1,71% e PETROBRAS ON declinou 1,74%, pressionadas pela queda nos preços do petróleo diante de temores com a demanda global de combustível dada a piora nas relações comerciais entre EUA e China. DÓLAR O dólar comercial fechou o dia em alta de 0,178%, cotado a R$ 3,0474. O Euro também se valorizou e fechou a R$ 4,5188, avançando 0,275% .(Fontes: AE/JB/ UOL/Reuters).
CÂMBIO DO DIA COMPRA E VENDA
Dólar Comercial R$ 4,0467/R$ 4,0474 (+0,178%) Euro R$ 4,5158/R$ 4,5188 (+0,275%) Libra R$ 5,1128/R$ 5,1147 (-0,027%) Peso argentino R$ 0,0895/R$ 0,0896 (-0,665%) Bolívar oficial R$ 1,00=Bs 258,93/BS 261,51 Paralelo Santa Elena R$ 1,00=Bs 1.044,25/Bs 1.054,69 Dólar Guianense oficial R$ 1,00=GYD$ 54,25/GYD$ 54,79 Paralelo Lethem R$ 1,00=GYD$ 59,67/GYD$ 60,27
Março também foi de quebra de recordes no número de empresas de todos os portes, informa a pesquisa Serasa
Inadimplência de micro e pequenas empresas no País bate recorde histórico SÃO PAULO - O número de micro e pequenas empresas inadimplentes no Brasil chegou a 5,3 milhões em março, maior nível desde o início da série histórica iniciada em 2016 pela empresa de análise de informações de crédito Serasa Experian. De acordo com o levantamento divulgado nesta quinta-feira (23), o setor de serviços foi o que viu mais empresas se tornando inadimplentes em março, com um alta de 11,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A indústria e o comércio vieram na sequência, com aumen-
tos de 3,2% e 2,8%, respectivamente. A região Norte teve a maior alta na inadimplência de micro e pequenas empresas em março na comparação anual, de 8,2%. No Sudeste, os calotes do segmento subiram 7,8%, seguido pelo Centro-Oeste com aumento de 7,5%, Sul (+6,9%) e Nordeste (+3,4%). “O fraco desempenho da atividade econômica durante o primeiro trimestre acabou por não favorecer a ampliação da geração de caixa das empresas. Este fator e a alta da inflação foram os res-
ponsáveis pelo aumento do número de micro e pequenas empresas com dívidas atrasadas e negativadas”, afirmou a Serasa Experian em comunicado à imprensa. O mês de março também foi de quebra de recordes no número de empresas de todos os portes inadimplentes, 5,7 milhões, segundo a Serasa Experian. O número representa um aumento de 4,5% na comparação anual. As micro e pequenas empresas representaram 95% do total das empresas com dívidas em atraso no país. (Fonte: AG).
Arrecadação do governo chega a R$ 139 bilhões, maior em abril desde 2014 BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 139,030 bilhões em abril, aumento real (já descontada a inflação) de 1,28% na comparação com o mesmo mês de 2018, segundo divulgado nesta quinta-feira (23), pela Receita Federal. Em relação a março deste ano, houve aumento de 25,84%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de abril desde 2014. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas do mercado, que ia de R$ 130 bilhões a R$ 152,7 bilhões, com mediana de R$ 138,450 bilhões. Entre janeiro e abril deste ano, a arrecadação federal somou R$ 524,371 bilhões, o melhor desempenho para o período também desde 2014. O montante representa avanço de 1,14% na com-
paração com igual período do ano passado. Contribuiu para o resultado de abril a arrecadação de R$ 11,030 bilhões em receitas administradas por outros órgãos, uma alta de 24,82% em relação ao mesmo mês de 2018. No ano, essas receitas somam R$ 25,205 bilhões, 21,12% de crescimento. As desonerações resultaram em renúncia fiscal de R$ 31,994 bilhões entre janeiro e abril, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 27,578 bilhões. Apenas no mês de abril, as desonerações totalizaram R$ 7,927 bilhões, também acima de abril do ano passado (R$ 6,891 bilhões). Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 684 milhões em abril e R$ 2,874 bilhões no acumulado do ano. (Fonte: AE). MARCOS SANTOS/USP IMAGENS
O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de abril desde 2014
A10
Economia
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
MARCHA-À-RÉ
Confiança do consumidor recua pelo 4º mês seguido, aponta pesquisa da FGV Índice acumula perda de 10 pontos em 4 meses e segue no menor nível desde outubro de 2018. O resultado mostra um aumento da insatisfação dos consumidores com a situação atual PILAR OLIVARES/REUTERS
INSATISFAÇÃO Segundo a FGV, a queda da confiança em maio ocorreu em todas as classes de renda, tendo sido mais forte nos extremos. Nas famílias com renda até R$ 2,1 mil mensais caiu 6,2 pontos no mês, influenciada por uma redução da satisfação em relação ao momento atual
RIO - A confiança do consumidor recuou 2,9 pontos em maio na comparação com abril, passando de 89,5 para 86,6 pontos, divulgou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (23). Trata-se do 4º mês seguido de queda. Com mais um recuo, o índice acumula perda de 10 pontos em 4 meses e segue no menor nível desde outubro de 2018 (85,4 pontos). “Entre fevereiro e abril, a queda da confiança havia sido mais associada à frustração de expectativas com o ritmo de recuperação econômica e seus reflexos na evolução do emprego e da situação financeira familiar.
Segundo o levantamento da FGV, nas famílias com renda acima de R$ 9,6 mil mensais, houve redução de 6,9 pontos no mês, influenciada por uma piora das expectativas O resultado de maio mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre famílias de menor poder aquisitivo.
Uma alteração deste quadro parece estar condicionada à redução dos elevados níveis de incerteza política e econômica observados hoje no país”, afirma Viviane Seda
MARCELO CAMARGO-ABR
A safra 2019/2020 de café arábica deve ser de 41,0 milhões de sacas, com diminuição de 14,9% em relação a 2018/2019
Safra de café é estimada em 59 milhões de sacas, queda de 8% BRASÍLIA - O adido do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) no Brasil apontou nesta quinta-feira (23) que a safra brasileira de café 2019/2020 deverá ficar em 59,3 milhões de sacas de 60 quilos, com queda de 8,5% contra o ciclo passado, indicado em 64,8 milhões de sacas. A safra de café arábica está apontada em 41,0 milhões de sacas, com diminuição de 14,9% contra 2018/2019, colocada em 48,2 milhões de sacas. Já a produção de conilon está estimada em 18,3 milhões de sacas em 2019/20, com
aumento de 10,2% contra 2018/19, colocada em 16,6 milhões de sacas. “Apesar das boas condições climáticas, a maioria das lavouras de café arábica está em ano de bienalidade negativa, produzindo menos”, informa o USDA no relatório. A produção do grão também foi revisada para cima pelo adido, já que antes o USDA trabalhava com uma safra total brasileira de 64,3 milhões de sacas, sendo 46,9 milhões de sacas de arábica e 16,5 milhões de robusta. O adido prevê exportações totais de
36,820 milhões de sacas, com declínio de 7,3% em relação a safra passada, quando os embarques foram indicados em 39,720 milhões de sacas. O consumo interno brasileiro, segundo o adido do USDA, deverá ficar em 23,530 milhões de sacas, aumento de 1,4% contra 23,2 milhões de sacas de 2018/2019. Os estoques finais de café brasileiro deverão ficar em 2,879 milhões de sacas, com queda de 25,5%, contra 3864 milhões de sacas do último ciclo. (Fontes: Canal Rural/Agência Safras/Agência Brasil).
Bittencourt, Coordenadora das Sondagens. Segundo a FGV, a queda da confiança em maio ocorreu em todas as classes de renda, tendo sido mais forte
nos extremos. Nas famílias com renda até R$ 2,1 mil mensais caiu 6,2 pontos no mês, influenciada por uma redução da satisfação em relação ao momento atual.
Já nas famílias com renda acima de R$ 9,6 mil mensais, houve redução de 6,9 pontos no mês, influenciada por uma piora das expectativas. (Fonte: AG/Reuters).
Pecuaristas americanos obtêm mais carne bovina com um rebanho menor WASHINGTON - O rebanho bovino dos EUA é bem menor do que o de há quatro décadas, mas a produção de carne avança e será recorde neste e no próximo ano, conforme estimativas do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) divulgadas nesta quinta-feira (23). Ainda de acordo com o órgão norte-americano, em 1975, o rebanho dos Estados Unidos foi o maior da história, com 132 milhões de animais. No ano seguinte, os americanos abateram 43 milhões bovinos e obtiveram a produção de 11,7 milhões de toneladas de carne.
Em 2002, a produção de carne bovina havia atingido o recorde de 12,3 milhões de toneladas, com o abate de 35,7 milhões de animais. Neste ano e no próximo, a produção deverá superar o patamar de 2002, atingindo 12,5 milhões de toneladas, mas com um abate 6% menor, segundo o Usda. A obtenção de uma maior quantidade de carne com o abate menor de animais decorre de uma melhora nas práticas de reprodução no país e de uma eficiência na conversão alimentar do gado. A genética também tem cooperado para que os pro-
dutores do país obtenham um gado com mais peso. A produção de carne bovina aumenta em um momento em que os Estados Unidos e a China - esta com uma grande demanda por proteínas - estão em uma guerra comercial. Uma das saídas para o produto americano será o Japão. Os dois países negociam um um acordo comercial com grandes chances de o produto dos EUA ganhar mercado no país asiático. A Austrália, grande fornecedora de carnes para a Ásia, tem queda de produção devido à seca que afetou o país. (Fontes: AP/Reuters/FolhaPress). JOSHUA LOTT/REUTERS
Criação de gado em uma fazenda do Estado de Iowa, tradicional região de pecuária no Centro-Oeste dos EUA
Mundo A11
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
MAU TEMPO NA AMÉRICA
Tempestades e tornados já deixaram muitos estragos e três mortos nos EUA Veículos de imprensa norte-americanos registraram mais de 130 tornados em uma semana. Ao menos 3 pessoas morreram e milhares estão sendo evacuadas das áreas atingidas MARK SUKKER/AP
Asautoridades norte-americanas reforçam o pedido para que as pessoas deixem as áreas de risco. Houve deslizamentos em encostas, e algumas casas foram completamente destruídas pela erosão
MORTES As autoridades confirmaram a morte de pelo menos três pessoas. Uma mulher morreu depois de sua casa ter sido atingida por um tornado e outras duas pessoas morreram num acidente rodoviário provocado pela chuva forte
TULSA - O mau tempo que atinge os Estados do Iowa, Kansas, Missouri e Oklahoma, nos EUA, com tempestades severas, já provocou pelo menos três mortos, informaram nesta quinta-feira (23) autoridades policiais. O serviço de Meteorologia norte-americano havia previsto para ontem um agravamento das condições meteorológicas. Moradores de algumas cidades de Oklahoma e Kansas já foram alertados pelas autoridades para abandonarem as suas casas, devido à subida das águas, num
Pentágono vai construir acampamentos para 7,5 mil imigrantes na fronteira WASHINGTON - O Departamento de Defesa dos EUA anunciou nesta quinta-feira (23) que construirá seis acampamentos nas áreas de fronteira com o México. Construídos nos estados do Texas e Arizona, os abrigos irão suportar um total de 7,5 mil imigrantes indocumentados. A construção é em apoio ao pedido do Departamento de Segurança Interna (DHS), encarregado da segurança das fronteiras e da imigração no país. A administração dos acampamentos ficará por conta do DHS, segundo comunicado oficial: “O pessoal militar não operará as instalações e apenas construirá as
lojas. A operação é de responsabilidade do DHS”. Os acampamentos serão em Tornillo, Donna, Laredo e Del Rio (Texas) e em Tucson e Yuma (Arizona). A organização Human Rights Watch (HRW) já denunciou no início deste mês a criação de centros de detenção com tendas para abrigar imigrantes indocumentados que cruzam a fronteira sul com o México. A HRW informou que imagens de satélite feitas no dia 25 de abril mostram a criação “rápida” desses campos, em posições administradas pela Patrulha da Fronteira em El Paso e Donna (ambas no Texas). (Fontes: AP/Reuters). BRANDON BEST/AP
Soldados levantam osprimeiro acampamento na fronteira com o México
dia em que as condições meteorológicas foram ainda mais adversas, em especial por conta das fortes chuvas. O rio Arkansas atingiu máximos históricos, enquanto os rios Missouri e Mississippi continuam subindo depois de vários dias de mau tempo, que provocou dezenas de tornados. As autoridades estão apelando aos moradores de Sand Springs, Fort Gibson e Webbers Falls, todas nos arredores de Tulsa, ao longo do rio Arkansas, para que abandonem essas áreas. Também no Kansas, na cidade de Iola,
as autoridades alertaram os residentes para procurarem refúgio num abrigo de emergência criado numa universidade local. O mau tempo provocou várias inundações, obrigou ao bloqueio de estradas e à interrupção do serviço ferroviário. As autoridades confirmaram a morte de pelo menos três pessoas. Uma mulher morreu depois de sua casa ter sido atingida por um tornado e outras duas pessoas morreram num acidente rodoviário provocado pela chuva forte, estando em investigação uma possível
quarta vítima mortal, que se terá afogado. “A chuva continua saturando os solos que já estão saturados, especialmente perto dos rios. Simplesmente não há lugar para a água escoar”, disse o climatologista do Estado de Oklahoma, Gary McManus. O Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos (NWS, na sigla em inglês) detectou mais de 30 tornados no Texas, Oklahoma, Missouri e Iowa. Entretanto, veículos de imprensa relataram mais de 130 fenômenos do tipo em uma semana.
Segundo a agência Associated Press, autoridades reforçam o pedido para que as pessoas deixem as áreas de risco. Houve deslizamentos em encostas, e algumas casas foram completamente destruídas pela erosão. O meteorologista Brian Hurley, da NWS, disse à agência Reuters que a região atingida pelos fortes ventos ainda terão tempo ruim. “As Grandes Planícies não vão ter folga”, disse Hurley na manhã desta sexta-feira (24). (Fontes: AP/Reuters).
Tump ameaça impor sanções contra empresas que venderem combustível de aviação à Venezuela MERDITH KOHUT/THE NEW YORK TIMES
Dependendo dos EUA, Aeroporto Simon Bolivar, em Caracas, não terá mais combustível para abastecer aeronovas
WASHINGTON – O presidente doS Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor sanções contra as principais empresas estrangeiras fornecedoras de combustível de aviação se elas não deixarem de negociar com o governo da Venezuela. Segundo fontes da Casa Branca, o objetivo é aumentar ainda mais a pressão para isolar o governo do ditador Nicolás Maduro. De acordo com essas fontes, funcionários do Departamento de Estado americano conversaram por telefone nesta semana com empresas sediadas na Su-
íça e no Reino Unido para implementar a medida e limitar ainda mais os voos comerciais e militares para a Venezuela. “Continuamos em contato com empresas do setor de energia sobre os possíveis riscos que enfrentam ao realizar negócios com a PDVSA”, disse um funcionário do Departamento de Estado, ao referir-se à companhia estatal de petróleo da Venezuela. A pressão, parte dos esforços de Washington para tirar Maduro do poder, é um avanço ao pedido feito por funcionário do governo de Donald Trump em março
para que os fornecedores globais e refinarias de petróleo reduzissem o comércio com Caracas também sob o risco de serem sancionados por Washington. Os Estados Unidos e mais de 50 países apoiam o líder opositor Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, e seu esforço para mudar o governo venezuelano. Nas últimas semanas, no entanto, as iniciativas de Guaidó estagnaram enquanto o colapso econômico e a crise humanitária se agravam no pais. Autoridades americanas tentam acabar com for-
necimento de gasolina e de produtos refinados usados para diluir o petróleo produzido na Venezuela para torná-lo adequado para exportação. As fontes disseram, no entanto, que os EUA ainda consideram o comércio de diesel com a Venezuela legal por razões humanitárias. À medida que os EUA elevam sua produção de petróleo e gás natural, o governo Trump tem usado cada vez mais sua influência no setor energético em seus esforços de política externa. Em março durante conferência em Houston, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, apresentou plano para os EUA trabalharam com empresas de energia para isolar o Irã e a Venezuela. Há décadas a economia da Venezuela depende do petróleo, que antes das sanções representava mais de 90% das receitas de exportação do país. O país, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), tem as maiores reservas conhecidas do mundo, mas sua produção caiu para menos de 800 mil barris por dia em abril - há duas décadas, eram 3 milhões de barris por dia -, segundo dados do próprio cartel. (Fontes: AP/ AFP/Reuters).
A12
Mundo
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
TRAGÉDIA NA ITÁLIA
Acidente com ônibus de turismo na Toscana deixa um morto e 37 feridos Turistas fazem parte de grupo do leste europeu, de países como Ucrânia, Rússia, Armênia, Romênia, Cazaquistão, Bielorrússia, Georgia e Moldávia OMAR SANADIKI/REUTERS
DISTRAÇÃO O motorista foi detido e está sendo acusado por homicídio. Ele alegou que, em um momento de distração, perdeu o controle do veículo
Estado em que ficou o ônibus de turismo acidentado em uma estrada da Toscana, centro da Itália
FLORENÇA - Um ônibus de turismo com 60 pessoas caiu em uma encosta em Siena, na Itália, deixando uma pessoa morta e 37 feridas. O acidente ocorreu na madrugada desta quinta-feira (23), na rodovia que liga Siena a Florença, na região da Toscana, no centro-norte da Itália. Dos 37 feridos, nove estão hospitalizados em estado grave. A vítima fatal é uma mulher de nacionalidade russa, identificada como Elena Urtaeva, que era a guia turística do grupo. Os turistas fazem parte de um grupo do leste europeu, de países como Ucrânia, Rússia, Armênia, Romênia, Cazaquistão, Bielorrússia, Georgia e Moldávia. O motorista, um italiano de 35 anos originário de Castrovillari, em Cosenza, na Calábria, foi detido e está sendo acusado por homicídio. Ele alegou que, em um momento de distração, perdeu o controle do veículo na altura da saída de Monteriggioni e Badesse. A Promotoria de Siena abriu uma investigação sobre o caso. (Fontes: AFP/Ansa/Reuters).
Mulher denuncia roubo de diamante avaliado em 45 milhões de euros em Paris CELLOU BINANI/AFP
A ex-candidata à presidência da Guiné Marie-Madeleine Dioubaté (à direita).
PARIS - Uma ex-candidata à presidência de Guiné apresentou uma denúncia na França pelo roubo de um diamante , que ela diz ser avaliado em 45 milhões de euros, em um hotel de luxo de Paris, informaram fontes policiais nesta quinta-feira (23). Dois homens que se fizeram passar por russos se reuniram na segunda-feira no Hotel Warwick com Marie-Madeleine Dioubaté, ex-candidata ecologista à presidência de Guiné, para avaliar a pedra preciosa. Os dois homens e a mulher conversaram no bar e o que se apresentou como especialista examinou a pedra preciosa antes de devolvê-la. Após a análise, os homens entregaram um documento no qual certifica-
ASANG NAWRATTI/EFE
Eleições europeias começaram ontem e vão até domingo, mas por enquanto só se votou na Holanda e Reino Unido LONDRES - O processo de eleição dos 751 deputados do Parlamento Europeu para a legislatura 20192024 começou nesta quinta-feira (23) e só se encerra domingo (27). No entanto, ontem as urnas só abriram na Holanda e no Reino Unido, os dois primeiros países onde os eleitores puderam votar. Cerca de 360 milhões de cidadãos europeus estão aptos a escolher os seus representantes no próximo Parlamento Europeu
(PE). A Holanda e o Reino Unido são sempre os primeiros dos Estados-membros onde as urnas são abertas, uma escolha que virou lei aprovada pelos respectivos Parlamentos, que decidiram antecipar a votação nestes países para o meio da semana. Entretanto, há outros em que a abertura do pleito também foi antecipada. Hoje é a vez da Irlanda, Letónia, Malta e Eslováquia no sábado, enquanto
na República Checa o voto prolonga-se por dois dias, sexta e sábado. Todos os outros Estados-membros escolheram domingo para a ida às urnas. Além da abstenção, que tem crescido a cada nova eleição - nas últimas europeias (2014) foi de 57% na média dos Estados-membros -, estas eleições estão marcadas pela expectativa de uma maior fragmentação do PE, com a ‘coligação’ maioritária entre
conservadores e socialistas ameaçada pelo crescimento de liberais e nacionalistas. Outra das particularidades é a provável alteração da composição do plenário e, consequentemente, da correlação de forças no PE se e quando ocorrer a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Até que o ‘Brexit’ se concretize, o Reino Unido elege 73 eurodeputados. (Fontes: AFP/Reuters). MUHAMMAD SHAFFIR/AFP
Holandeses esperam a abertura das urnas em Amsterdã, por onde começaram as eleições de 751 deputados para o Parlamento Europeu
vam que a pedra valia 45 milhões de euros, afirmou uma fonte policial. Mas sem que ela percebesse, durante a avaliação os dois supostos especialistas substituíram o verdadeiro diamante por uma cópia. Quando a vítima percebeu, dois dias depois, os dois homens já estavam longe. Marie-Madeleine Dioubaté apresentou uma denúncia à justiça. Ao falar sobre o valor real do diamante, uma fonte policial disse que “no momento tudo se resume a afirmações”. Marie-Madeleine Dioubaté, do Partido Ecologista de Guiné, foi a única mulher candidata à presidência no pleito de 2015, vencido pelo presidente Alpha Condé. (Fontes: EFE/AFP/Reuters).
Confrontos entre manifestantes e a polícia indonésia já deixaram seis mortos
Já passa de 250 o número de presos nos confrontos em Jacarta, na Indonésia JACARTA - Pelo menos 257 pessoas foram detidas em Jacarta, capital da Indonésia, em consequência dos confrontos que começaram na terça-feira, após o anúncio da reeleição do Presidente indonésio, Joko Widodo, anunciou a polícia, esta quinta-feira (23). Em coletiva de imprensa, o porta-voz da polícia de Jacarta, Prabowo Argo Yuwono, ligou as detenções ao vandalismo, destruição de propriedade e incitação à violência. Na quarta-feira à noite, os manifestantes lançaram pedras e outros objetos contra a polícia de choque, que respondeu com granadas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e fez centenas de detenções.
Já são pelo menos seis mortos e mais de 200 feridos. O porta-voz da polícia indicou que as mortes foram causadas por disparos e agressões com objetos contundentes. Prabowo Argo Yuwono negou que as autoridades tenham recorrido a munições e responsabilizou os manifestantes pelo uso de armas de fogo. O número oficial de feridos é de 200, embora fontes de vários hospitais tenham comunicado à agência noticiosa indonésia Antara que o número de feridos é superior a 350, muitos dos quais já tiveram alta. (Fontes: AFP/EFE/Reuters).
Variedades
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
A13
COMPORTAMENTO
‘Abraçar vai além de um gesto de carinho, promove bem-estar à pessoa’, diz psicóloga É por meio do abraço que os níveis de oxitocina aumentam podendo curar sentimentos negativos que prejudicam as pessoas DIVULGAÇÃO
GABRIELA G.G. MARCONDES
Gabriela@roraimaemtempo.com.br
Recentemente comemorou-se o dia do abraço, um dia para demonstrar o afeto com os semelhantes. A importância dele vai além de um gesto de carinho, estudos apontam que a ação pode mudar o dia e a vida da de pessoa de forma positi-
CURA Ato de abraçar pode ser considerado terapêutico, pois contribuir com a cura de doenças como: solidão e depressão
va, inclusive livrá-la de diversos transtornos que possam surgir. Abraçar é de graça e aderir à pratica se torna algo saudável. No último dia 22 de maio muitas pessoas se dedicaram a abraçar aos outros para comemorar a data. O contato entre os corpos gera uma sensação de bem-estar e se constrói uma relação de confiança entre os indivíduos. Nesta era tecnológica em que as pessoas preferem se comunicar pelo celular e se esquivam de conversas face a face, abraços se tornaram um privilégio. “Abraçar acalenta, acolhe e acalma. Quando abraçamos, o organismo libera hormônios que afetam o humor e as emoções. Hormônios da ‘Felicidade’ como a dopamina, ocitocina e endorfina”, disse a psicóloga Adria Almeida. O abraço pode ser considerado terapêutico, pois pode contribuir com a cura de doenças como: solidão,
Abraços podem mudar positivamente o dia e a vida de uma pessoa
depressão e outras. “Estudos comprovam que abraçar pode ser benéfico para doenças como depressão e ansiedade, pois age de forma positiva nos sentimentos de raiva, solidão, estresse e isolamento. Atua também contra doenças cardiovasculares, tendo em vista que eleva o sistema imunológico e ainda ajuda a melhorar a memória”, destacou. O gesto de abraçar é um excelente método de comunicação, amor e cuidado. É importante destacar que para se obter todos os benefícios do
abraço, o gesto tem que vir de alguém que inspire confiança para que se gere um sentimento de segurança e prazer. Quando se recebe um abraço de alguém desconhecido ou inclusive de quem se tem um atrito, os benefícios diminuem e podem causar efeito inverso. A publicitária Ana Arruda contou à reportagem que acredita na força e benefícios do abraço. “Acho que o abraço tem um superpoder, inclusive de mudar o dia de alguém, mas não é qualquer abraço. A gente
sente quando é um abraço de verdade aquele que te restaura a alma e te alivia as dores o stress, nossa! Eu amo abraços”, expressou Ana. ALÍVIO EM BEBÊS O contato desde o nascimento entre pais e filhos é fundamental para o desenvolvimento das crianças. Bebês prematuros ou aqueles que têm que ficar internados por meses após o nascimento, sentem mais segurança quando a mãe proporciona esse contato do abraço.
A conexão gerada é muito forte, dando segurança, conforto e contribuindo para o desenvolvimento do cérebro, aspectos cognitivos e auxiliando também no processo de relacionamento social. Pesquisas apontam que existem mais de 600 artigos científicos que comprovam a eficácia de um abraço para bebês e crianças. Pelo fato de ser terapêutico, o ato estimula para que o cérebro construa conexões neuronais. O indivíduo se desenvolve mais fácil socialmente assim como também
aprimora a inteligência. Bebês que estão na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN), por exemplo, precisam do abraço maternal para estabelecer essa primeira conexão emocional. O contato pele a pele, carinho e conforto da mãe gera a sensação de proteção e tranquilidade. Por isso, a importância de se ter um momento para abraçar ao filho que está num quadro delicado, para poder lhe proporcionar todos os benefícios carregados dentro de um abraço.
Filme live-action de ‘Aladdin’ promete arrancar sorrisos e lágrimas do telespectador GABRIELA G.G. MARCONDES
Gabriela@roraimaemtempo.com.br
Entre as estreias cinematográficas da semana está um dos filmes mais esperados pelos amantes do cinema: ‘Aladdin’, do clássico conto árabe ‘As Mil e Uma Noites’. A grande expectativa é porque dessa vez o destaque está no gênio da lâmpada, interpretado pelo eterno ‘Maluco no Pedaço’, o ator Will Smit. O longa está disponível nos cinemas de Boa Vista e promete cativar o público com uma história de amor e coragem. O remake em live-action do filme criado no ano de 1992 e conta a história de um jovem humilde que se apaixona pela princesa Jasmine. Durante toda a trama de aventura e superação ele recebe ajuda de um habilidoso e atrapalhado gênio. Os atores principais do filme são: Mena Massoud
DIVULGAÇÃO
(Aladdin), Naomi Scott (Jasmine), Marwan Kenzari (Jafar) e Will Smith (Gênio). O filme proporciona aos telespectadores cenários incríveis e exuberantes, misturas de cores exóticas e personagens que chamam a atenção e deixam voar a imaginação. Cenários da Disney e do Oriente Médio compõe o filme tornando-o mais atrativo e mágico. A história em si acontece numa terra fictícia de nome Agrabah, cidade encantada e misteriosa. No mundo real, há controversas em relação a real existência desse local, pois não consta no conto original em árabe. Estudiosos apontaram que talvez esteja próxima ao Rio Jordão, situado em Israel. Vale a pena conferir as funções disponíveis no cinema da cidade e aproveitar o filme que segundo os críticos de plantão, será sucesso nas bilheterias.
Longa já está disponível nos cinemas da cidade de Boa Vista
Social BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
jornalismo@roraimaemtempo.com.br Fotos: Reprodução/Instagram
Pense numa pessoal alto astral e iluminada! Assim é o querido Junior Feitosa que ainda posou de muso nesses clicks maravilhosos.
Descobrimos o perfil da linda Hialry Watson e apenas AMAMOS. As fotos são bem produzidas e ela ainda arrasa com o conhecimento que tem em embelezamento e imagem pessoal. Já tem nosso like!
Aniversariante do Dia
Dayse Furtado
José Hamilton
A gente está se divertindo junto com o Gustavinho na sua viagem pelo mundo mágico da Disney. Os clicks e stories ficam por conta da mamys mais fashion, feliz e cheia de amor que você vai conhecer, a linda Juliana Soares.
Hoje é dia de dizer Feliz Aniversário para gente muito querida, elegantes e cheias de alegria. Segue a lista!
Alexsander Balico
Carlos Paiva
Daniela Mourão
Esporte Local A15
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
INVICTO
São Raimundo-RR vence Atlético Roraima por 3 a 1 em amistoso no Estádio Ribeirão Técnicos dos dois times utilizarem o jogo para fazer alguns ajustes, principalmente no elenco do banco de reserva Nailson Almeida/Roraima em Tempo
NAILSON ALMEIDA
jornalismo@roraimaemtempo.com.br
São Raimundo-RR e Atlético Roraima se enfrentaram nesta quinta-feira (23) no Estádio Ribeirão em um amistoso em que os técnicos utilizaram para fazer alguns ajustes no elenco. As duas equipes que jogam neste fim de semana pelo Campeonato Brasileiro Série D, o Mundão vai defender a liderança do grupo A1 em casa e o Tricolor da Mecejana vai à busca da primei-
A TODO CUSTO Atlético Roraima usou no amistoso o que tem de melhor. Colocou em campo a maioria os titulares para o duelo ra vitória em Santarém-PA pela chave A3. O amistoso terminou com a vitória do São Raimundo-RR com o placar de 3 a 1, com gols de Junior, Higor e Felipe. Para o Atlético Roraima quem descontou foi o atacante Acerola. O Atlético Roraima usou no amistoso o que tem de melhor. Colocou em campo a maioria os titulares para o duelo. O técnico Waldemar Caldas destacou a importância da partida contra o São Raimundo-RR, já que o time que lidera o grupo A1 da Série e também atual campeão roraimense. “Apesar das derrotas que obtivemos a turma não desmotivou e todos estão ansiosos para o jogo. Sabemos que é muito difícil, pois temos que ganhar os três jogos. Mas vamos disputar e ver no que dá. Por isso, fizemos um amistoso
São Raimundo-RR e Atlético Roraima jogam no último fim de semana pela quarta rodada da Série D
para testar aqueles que vêm jogando até para dar mais ritmo de jogo”, destacou. Já o São Raimundo-RR colocou em campo o time basicamente reserva. Para o treinador do Mundão, Chiquinho Viana, o amistoso serviu para que ele faça uma análise de cada jogador que possui no banco, princi-
palmente para ver como está o ritmo de jogo de cada um deles. “Temos que ver a questão do Anderson (lesionado), mas se não tiver ele tem o Ribinha e o Fininho ou o Monga. Não pretendo mudar muito a equipe e continuo trabalhando. Minha equipe está preparada, todo mundo se movimentando bem e estão fazendo
tudo certo”, disse. O primeiro a jogar neste fim de semana é o São Raimundo-RR e fará a partida de volta pela quarta rodada da Série D contra o Rio Branco-AC. O confronto será no sábado (25) no Estádio Ribeirão, às 17h (horário de Brasília). O Mundão é líder do grupo A1 com seis pontos e em
caso de vitória pode ficar ainda mais perto da tão sonhada classificação para a segunda fase da competição nacional. Já o Atlético Roraima vive uma situação ainda mais complicada na competição. O time ainda não venceu, perdeu duas e empatou uma e soma apenas um ponto na tabela e está na pe-
núltima colocação do grupo A3. O Tricolor da Mecejana precisa vencer as três últimas partidas se quiser seguir sonhando com uma possível classificação e sem depender de outros resultados. A equipe joga no domingo (26), no Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, contra o São Raimundo-PA.
Paraciclista faz campanha para comprar Handbike e participar da Copa Brasil e Brasileiro NAILSON ALMEIDA
jornalismo@roraimaemtempo.com.br
O atleta roraimense de paraciclismo Hermano Damasceno está fazendo uma campanha para comprar uma nova Handbike. Ele que precisa de aproximadamente R$ 25 mil para adquirir sua nova companheira de competições. O paratleta precisa do equipamento para treinar e participar da Copa Brasil e do Campeonato Brasileiro. Hermano Damasceno usa as redes sociais para fazer um apelo a todos àqueles possam ajudar a comprar a Handbike. Ele afirmou que o equipamento é importado dos Estados Unidos e só comprando com dólar e o material é de fibra de carbono. O Paraciclista necessita de uma nova Handbike, pois a anterior foi danificada durante uma viagem. O roraimense que já conquistou bons resultados em competições nacionais, como medalhas na Copa Brasil e Campeonato Brasileiro, no qual foi vice-campeão. Este ano, Damasceno quer novamente participar das competições, uma é a última etapa da Copa Brasil em 27 de se-
tembro que será em Leme-SP. Outra será no Campeonato Brasileiro em novembro.
Damasceno destaca que é muito difícil conseguir patrocínio no estado e que atu-
almente conta com um apoio da CSC Alimentos, mas que não é suficiente para que pos-
sa adquirir uma nova handbike. Para outras informações, as pessoas podem entrar em
contato com o próprio Hermano Damasceno pelo telefone (95) 99170 6007. Eduardo Camara/Arquivo Pessoal
Hermano Damasceno é o único do estado e da região norte no Paraciclismo
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Esporte Nacional/Editais
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
BRILHOU!
Corinthians domina jogo completamente e vence Lara, da Venezuela, na Sul-Americana Foram 24 finalizações alvinegras ao todo, e Vagner Love e Gustagol fizeram os gols na Arena e garantiram vantagem Marcello Zambrana/AGIF
thians por um bom tempo, é verdade, mas mais por falta de capricho do time da casa do que propriamente por méritos próprios. Coletivamente fraco, o Deportivo Lara contou com boa atuação do goleiro Salazar para não perder por diferença maior.
O Corinthians foi dominante na noite de ontem e venceu o Deportivo Lara (VEN) por 2 a 0 com boa atuação ofensiva e time muito mais criativo do que a média na temporada. Foram 24 finalizações alvinegras ao todo, e Vagner Love e Gustagol fizeram os gols na Arena e garantiram boa vantagem na segunda fase da Copa Sul-Americana.
Carille dobra a aposta no intervalo e acerta O primeiro tempo mostrou que Ralf acabou sobrando em campo: teve boa atuação, como quase sempre, mas sua função acabou sendo desnecessária porque o Deportivo Lara não criava nada no meio-campo. Por isso, o volante foi trocado por Gustagol, que assumiu o comando de ataque e deixou Love flutuar. Deu certo: o time amassou o adversário e logo chegou ao gol na bola aérea.
VOLTA Vitória deixa o Timão em situação relativamente confortável para o jogo de volta, às 17 horas da próxima quintafeira (30), no Estádio Metropolitano de Lara Vagner Love e Gustagol marcaram os gols da vitória corintiana sobre os venezuelanos
A vitória deixa o Timão em situação relativamente confortável para o jogo de volta, às 17 horas da próxima quinta-feira (30), no Estádio Metropolitano de Lara. O Timão pode até perder o reencontro por um gol de diferença que ainda assim avança à terceira fase. Antes disso, tem clássico contra o São Paulo no domingo (26), pelo Brasileirão. Foi bem: Fagner e Avelar têm atuações excelentes Os laterais do Corinthians curtiram onda de meias abertos, principalmente no segundo tempo. Ambos jogaram bem
adiantados, o que afundou a defesa venezuelana e abriu espaços preciosos para o Timão trabalhar as jogadas. A dupla ainda deu assistências: Fagner serviu Vagner Love, e Danilo Avelar foi garçom de Gustagol. Foi mal: Clayson perde bolas demais O atacante ficou longe de ser aquele ponta esquerda que tanto ajudou o Corinthians em semanas recentes. Cometeu erros infantis, incluindo um passe para ninguém na região do escanteio, e não foi tão agudo quanto é capaz de ser. Na
comparação com Pedrinho, por exemplo, que foi o ponta oposto, Clayson foi pouco intenso e não aproveitou as fragilidades do time venezuelano nas laterais. Ele até melhorou um pouquinho na reta final, mas ainda discreto. Corinthians domina e leva a melhor pelo alto O Corinthians teve desempenho muito bom, principalmente na etapa final. O time soube criar por baixo e por cima, mas passou a insistir no jogo aéreo à medida que os venezuelanos mostravam enorme
fragilidade em lances do tipo. Os gols saíram desta forma, mas poderiam muito bem ter saído em bolas trabalhadas, que foram muitas. Os 63% de posse de bola e as 24 finalizações em um jogo são números pelos quais o corintiano vinha esperando há muito tempo. Frágil, Deportivo Lara é amassado O time venezuelano mostrou fragilidades claras em Itaquera: falhas sérias na bola aérea, erros na saída de bola e ausência de contra-ataques. Conseguiu segurar o Corin-
Palmeiras rescinde com Ricardo Goulart e jogador voltará para China por cinco anos O Palmeiras está rescindindo contrato com Ricardo Goulart. O jogador retornará imediatamente ao Guangzhou Evergrande, com o qual mantém contrato, e assinará novo compromisso com o clube chinês por cinco anos. Lesionado, o atacante está sendo liberado pelo campeão brasileiro, que o
fez sob a condição de ser ressarcido do que investiu para ter o atleta. Goulart terá um reajuste em seus vencimentos na China em torno de 70% do que recebia atualmente. O Palmeiras, inclusive, já protocolou o pedido de rescisão de contrato no Boletim Informativo Diário da CBF (veja imagem abaixo).
Há alguns dias, o departamento médico do Palmeiras explicou que o jogador retirou parte do menisco lateral do joelho na última cirurgia, realizada depois de ele sofrer uma lesão no final de abril, em jogo contra o Fortaleza, pela estreia do Campeonato Brasileiro. O tempo estimado
de recuperação dado pelo clube alviverde era de pelo menos quatro semanas mais um período de recondicionamento físico. O Palmeiras, porém, trabalhava com cautela na recuperação para usá-lo novamente apenas no segundo semestre após o fim da Copa América. Por: UOL/Portal de Notícias
Urso e Pedrinho aparecem bem na área Duas chances do Corinthians no início do jogo aconteceram por atrevimento de Júnior Urso, que apareceu na área desmarcado, mas parou em Salazar. O goleiro também fez boas defesas em finalizações seguidas de Pedrinho: primeiro espalmou cabeceio, depois segurou bola que Danilo Avelar tinha ajeitado na medida para o meia corintiano. A melhor chance foi de Vagner Love, que chutou por cima após bom giro na entrada da área. Pressão diminui, mas Corinthians controla A intensidade caiu a partir dos 15 minutos, mas o Timão seguiu dominante. Pedrinho foi protagonista, arriscando lances
e abrindo o jogo. Em uma de suas jogadas, Salazar deu rebote, e Vagner Love tentou cavar pênalti inexistente - foi um dos vários choques dentro da área reclamados pelo Corinthians. No geral, o Alvinegro controlou bem as ações no primeiro tempo e criou muito mais e melhor do que o Deportivo Lara, mas não teve capricho nas finalizações. Insistência dá frutos, e Corinthians chega aos gols Bastou um pouquinho de paciência para o Corinthians sair na frente. Em boa trama entre Pedrinho e Fagner pela direita, o lateral cruzou na medida para Vagner Love cabecear a gol. Era o merecido 1 a 0 para o Timão, ainda que com certo atraso. O time seguiu dono do jogo, inteiro no campo de ataque e com laterais atuando lá na frente, afundando a defesa adversária. Foi assim que Danilo Avelar achou Gustagol livre na área e viu o atacante fazer o segundo do Alvinegro. Cruzamentos dão pesadelos ao Lara Chamou a atenção a fragilidade do Deportivo Lara nas jogadas aéreas. Ambos os gols do Corinthians saíram com centroavantes soltos em meio à marcação frouxa dentro da área, em lances pelo alto. Outro erro frequente dos venezuelanos aconteceu na origem das jogadas: o time praticamente não marcou nas laterais, levou a pior nos duelos individuais e permitiu cruzamentos limpos para dentro da área. Em dois deles, Love e Gustagol marcaram. Por: UOL/Portal de Notícias
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Tomada de Preços Nº 004/2019 - CPL - Processo N° 089/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Iracema, torna público aos interessados, e por tudo que consta nos autos que o recurso ingressado pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA foi conhecido como tempestivo e no mérito foi aceito provimento parcial, habilitando desta forma a referida empresa para prosseguimento no certame, e negando os demais pedidos da recorrente. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão. Iracema/RR, em 27 de maio de 2019. Francisco Edinaldo Barroso De Souza Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da tomada de preços nº 006/2019 – CPL, oriundo do Processo nº 098/2019, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços para construção de campo soceity no município de Iracema-RR , Empresa: ELETROWOLTES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.498.180/0001-05.
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da tomada de preços pública nº 002/2019 – CPL, oriundo do Processo nº 081/2019, cujo objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM DRENAGEM, ACESSIBILIDADE, CALÇADAS, MEIO FIO, E SARJETAS E URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR , Empresa: NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.134.248/0001-94.
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Tomada de Preços Nº 009/2019 - CPL - Processo N° 109/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Iracema – RR, 24 de maio de 2019. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito
Iracema – RR, 24 de maio de 2019 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito
O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Iracema, torna público aos interessados, que a impugnação ao Edital peticionada pela empresa R. J. B. Bernadino Eireli, foi conhecido como tempestivo, mas no mérito foi negado provimento, mantendo-se na íntegra os termos do edital, bem como a data de abertura. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta da Comissão. Iracema/RR, em 24 de maio de 2019. Francisco Edinaldo Barroso De Souza Presidente da CPL
Polícia A17
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
RECONHECIDO
Aprovado em concurso da Polícia Militar é preso em flagrante por roubo em Boa Vista Victor Gomes de Sá se passou por vítima de sequestro e contava sobre o suposto crime a uma equipe de policiais militares DIVULGAÇÃO
NONATO SOUSA
vítimas de roubo chegaram à delegacia e reconheceram o jovem como o assaltante. Uma das vítimas, professora e dona de uma madeireira, afirmou que Victor, acompanhado de outros indivíduos, apontou uma arma de fogo para a cabeça dela na tarde de quarta-feira durante assalto à empresa. Um jovem de 19 anos rendido pelos assaltantes sustentou a versão da mulher e reconheceu o suspeito. Segundo as vítimas, os criminosos roubaram três celulares. O roubo ocorreu no bairro João de Barro, região afastado do perímetro urbano. Uma terceira vítima que teve o celular roubado no bairro Raiar do Sol reconheceu Victor Sá como assaltante. O estudante de 24 anos apresentou cópia do boletim de ocorrência registrado no 5º Distrito Policial no mesmo dia do roubo.
nonatosousa@roraimaemtempo.com.br
Um jovem de 25 anos, supostamente aprovado no concurso da Polícia Militar de Roraima e trabalha como motorista de aplicativo de transporte, foi preso em flagrante por roubo qualificado, na noite de quarta-feira (22), em Boa Vista. A princípio, Victor Gomes de Sá se passou por vítima de sequestro e contava sobre o suposto crime a uma equipe de policiais militares, quando três
CASO Segundo as vítimas, os criminosos roubaram três celulares. Roubo ocorreu no bairro João de Barro, região afastado do perímetro urbano
Victor Sá foi preso na noite de quarta-feira (22) após ser reconhecido por três vítimas
CARRO As três vítimas confirmaram que os assaltantes andavam num carro modelo Gol
de cor branca, mesmo veículo que Sá tinha e alegava aos PMs ter sido sequestrado por bandidos na quarta-feira. Após a acusação, o suspeito foi detido e teve o carro apreendido pela polícia. FLAGRANTE O suspeito e o carro foram entregues no Plantão da Polícia Civil para conhecimento do delegado, que determinou autuação de Victor Sá em flagrante por roubo qualificado. Não foi encontrado nenhum dos celulares roubados, nem a arma que as vítimas afirmaram ter sido usada pelo suspeito para ameaçá-las. Sá passou o resto da noite na carceragem da PC e na manhã dessa quinta-feira (23) foi levado para audiência de custódia. Conforme apurado pela reportagem, Victor Sá teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pelo juiz de custódia, e ao final da audiência, foi recolhido ao presídio, onde deve aguardar o julgamento do processo.
Dois jovens são presos por suspeita de roubar celular e bolsa na zona Oeste Max Wendel Lima dos Santos, 18 anos, e Anderson porto da Silva, de 20, foram presos em flagrante por roubarem um celular e uma bolsa feminina na noite de quarta-feira (22). Ambos foram detidos por policiais militares na Rua João Evangelista Pereira de Melo, no bairro Tancredo Neves, e com eles havia simulacro de arma fogo, celular e a bolsa roubada, cerca de R$ 1 mil. A equipe policial informou em relatório entregue no Plantão da Polícia Civil junto com os suspeitos e o material apreendido, que momentos antes da abordagem foram à Rua Doutor Silvio Leite, no bairro Caimbé, checar uma ocorrência de roubo de celular, mas quando chegaram ao local não encontraram mais a vítima. Porém, conversaram com testemunhas do roubo que informaram as características dos assaltantes e que a dupla andava numa motoneta Biz preta.
Após a conversa com as testemunhas a equipe policial saiu em diligência pelo bairro Caimbé e adjacentes, na tentativa de capturar a dupla. “Foi quando após alguns minutos avistamos os suspeitos na referida motoneta transitando pela Avenida Princesa Isabel, e imediato iniciamos o acompanhamento tático [perseguição] com o proposito de abordá-los”, destacaram os policiais no relatório. Ainda de acordo com o documento, Max Santos que conduzia a Biz desobedeceu à ordem de parada e tentou fugir com o comparsa, mas os policiais os interceptaram logo depois, momento em que foi encontrado o simulacro na cintura do suspeito Anderson Silva. Próximo a ele, no chão os PMs recolheram uma bolsa feminina de M.A.S., 41, que eles tinham tomado da vítima minutos antes, em via pública no cruzamento das ruas Tucunaré e Jaraqui, no
bairro Santa Teresa. Aos policiais a mulher disse que voltava da igreja com as filhas, uma garota de oito anos e uma adolescente de 16 anos. “Eles pararam a Biz ao nosso lado e o individuo que estava na garupa mandou que entregasse a bolsa, enquanto segurava a arma, pelo cabo, na cintura”, contou a vítima ao acrescentar que obedeceu a ordem e entregou a bolsa. Dentro da bolsa havia duas bíblias e as chaves da casa da vítima. A mulher lembrou que durante o assalto a filha adolescente passou mal e desmaiou devido à ação dos criminosos. Após a vítima reconhecer os suspeitos e confirmar que a bolsa encontrada com eles era sua, os policiais algemaram a dupla e conduziu ao Plantão da Polícia Civil, para onde também a vítima se dirigiu e confirmou a acusação em depoimento ao delegado de plantão que concluiu o caso fazendo a prisão de
Silva e Santos em flagrante por roubo qualificado. Os dois passaram o resto da noite na carceragem da PC e na manhã dessa quinta-feira (23) foram levados para audiência de custódia. O juiz de custódia manteve a dupla em cárcere e converteu a prisão deles de flagrante para preventivas e ao final da audiência Max e Anderson foram recolhidos ao presídio, onde devem aguardar o julgamento do processo. OUTROS PRESOS Igualmente o juiz converteu as prisões em flagrante para preventivas de Weslen da Conceição Pereira, por lesão corporal. Também Douglas Júnior Pereira Lopes e Vanderson da Silva Morais, presos por tráfico de drogas e associação para o mesmo fim. Os três também foram recolhidos ao presídio e devem aguardar o julgamento de seus processos em cárcere
Biz preta usada pelos assaltantes. Bolsa de uma das vítimas com uma bíblia foi encontrada com a dupla, além de um celular
Anderson Silva e Max Santos foram flagrados com um celular e uma bolsa feminina roubados minutos antes de serem abordados pelos PMs
Simulacro de pistola foi encontrado na cintura de Anderson Silva. Ele era quem ameaçava e anunciava o roubo segundo as vítimas
A18
Polícia
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
MENOS DE UM ANO
MPRR denuncia envolvidos em chacina de Mucajaí que deixou três pessoas mortas Crime resultou na morte de um garoto de 11 anos, padrasto e tio dele; outra criança de seis anos foi baleada, mas sobreviveu DIVULGAÇÃO
NONATO SOUSA
nonatosousa@roraimaemtempo.com.br
Cinco integrantes de uma facção criminosa foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPRR) por envolvimento na chacina que ocorreu há menos de um ano, em Mucajaí, Centro-Sul de Roraima. O crime resultou na morte de três
DENUNCIADOS Dentre os denunciados está Lucas Tomaz de Sousa, apelidado de “Cross”, um dos executores da chacina. Gilberto Souza Pereira, também denunciado, morreu no mesmo dia do crime pessoas: um garoto de 11 anos, o padrasto e o tio de 21 e 32 anos. Outra criança de seis anos foi baleada e sobreviveu. A mãe das crianças se escondeu no guarda-roupa e sobreviveu. Dentre os denunciados está Lucas Tomaz de Sousa, apelidado de “Cross”, um dos executores da chacina. Gilberto Souza Pereira, também denunciado, morreu no mesmo dia do crime, após a vítima Lucas Gomes Trajano, que mesmo baleado, reagiu com um terçado e golpeou Gilberto. Ele foi socorrido pelos comparsas que o abandonaram ainda de madrugada, cerca de uma hora depois da chacina, em frente ao Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista. Ele não resistiu e morreu na unidade de ensino. Além de Trajano, morreu o enteado dele, Janderson dos Santos Buritis, 11, e o tio da criança, Francisco Vitor dos Santos. Todos atingidos por tiros disparados por Lucas e Gilberto. CASO Conforme a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí, Lucas Sousa e Gilberto Pereira invadiram a casa das vítimas, no bairro Sagrada Família, na madrugada do dia 21 de outubro, e mataram primeiro tio
Chacina ocorreu na casa de madeira onde dormiam a família DIVULGAÇÃO
facção criminosa, o que acabou resultando na morte das demais vítimas”, pontuou o MPRR, ao frisar que os quatro foram denunciados por integrar organização criminosa. Já Lucas foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, com relação ao garoto que sobreviveu e por integrar organização criminosa.
Lucas Trajano foi assassinado junto com o enteado Janderson Buritis, além do tio do garoto
ENCARCERADOS A reportagem do Roraima em Tempo apurou que Lucas e os outros quatro denunciados foram presos preventivamente e todos aguardam julgamento do processo num dos presídios de Boa Vista. DIVULGAÇÃO
e sobrinho que dormiam num dos quartos da casa de madeira. Lucas Trajano estava em outro quarto com a mulher e outros dois filhos, de seis anos e um bebê de um ano. Ela e o bebê se esconderam no guarda-roupa. O outro garoto foi atingido de raspão na cabeça por um dos disparos. Trajano se armou com o terçado e reagiu contra os assassinos, momento em que golpeou Gilberto, mas logo foi assassinado. Depois da fuga dos criminosos, a mulher saiu com os filhos para pedir ajuda. Janderson e o irmão de seis anos foram socorridos, mas o garoto de 11 anos não resistiu. O irmão
sobreviveu sem sequelas. Ainda de madrugada, equipes da Polícia Militar de Mucajaí foram para o local e fizeram diligências para capturar os criminosos, mas nenhum suspeito foi preso. Segundo informação da polícia à época, a casa onde ocorreu a chacina era um ponto de venda de drogas. CRIME ORGANIZADO A investigação da polícia apontou que uma das vítimas, Lucas Gomes, era envolvido com o crime organizado. “Para o Promotor de Justiça Ulisses Moroni, a chacina foi motivada pela suposta mudança de facção por
parte da vítima, e com relação às demais vítimas, foram mortas apenas pelo simples fato de estarem no local do crime”, esclareceu a nota enviada pelo MPRR. Ainda de acordo com a denúncia, as investigações apontaram a participação de mais quatro indivíduos: Antônio Tomaz Vieira, apelidado de “Moleque da Vila” ou “Gordão”, Cleyson Lira Duarte, apelidado de “Canário”, Adenilson Mariano Pereira, apelidado de “Coringa” e Antônio Gama Pereira, apelidado de “Japa” ou “Gordão”. “Eles encomendaram a morte de Lucas Gomes por Gilberto Pereira, um dos assassinos foi ferido com golpes de terçado supostamente integrar outra por Lucas, antes de morrer
Moradora do bairro Cambará usa redes sociais para denunciar furto em residência DIVULGAÇÃO
Mais uma vítima da ação de ladrões que se aproveitam da necessidade de trabalho das pessoas de bem em Boa Vista para cometer furtos em residências, usou as redes sociais e WhatsApp para demonstrar sua indignação e cobrar uma solução do poder publico para cessar ou m inimizar a criminalidade na capital. A vítima uma moradora da Rua 19 no bairro Cambará, zona Oeste da cidade, compartilhou duas fotos mostrando seu quarto revirado e roupas jogadas sobre a cama e pelo chão, deixados pelo ladrão que entrou na sua casa enquanto estava ausente. A mulher que não teve o nome informado disse que o ladrão fez uma “limpeza” no local. O caso foi denunciado à Polícia Civil e até a conclusão da matéria nenhum suspeito foi preso ou identificado. A investigação será feita pelos agentes do 4º Distrito Policial.
Vítima compartilhou fotos da casa revirada e roupas jogadas sobre a casa e o chão
Editais A19
Boa Vista, sexta-feira, 24 de maio de 2019
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” EXTRATO DO CONTRATO A Prefeitura Municipal de Iracema, em cumprimento ao disposto da Lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, - torna se público o extrato do contrato cujo o objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA URBANA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO ALVORADA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, oriundo do processo nº 070/2019 tomada de preços 001/2019 oriundo do convênio no. 497/2017/PCN. Valor R$ 2.624.583,21(dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos) e a empresa: COEMA PAISAGISMO E URBANIZAÇÃO, E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº 04.236.920/0001-64, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 20/05/2019. Iracema/RR 23 de maio de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) Phillip Barbieux Sampaio, respondendo pela 6ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0815446-71.2017.8.23.0010 – Monitória Autor(s): BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, Réu(s): CARLOS FERREIRA NOGUEIRA VELEZ, Como se encontra a parte CARLOS FERREIRA NOGUEIRA VELEZ (CPF/ CNPJ: XXX.687.902-97), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para a parte Requerida efetue o pagamento do valor constante na petição inicial, ou oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, nos termos do que preceitua o art. 701, caput e 702, caput do Código de Processo Civil. Se houver cumprimento dentro do prazo de 15 (quinze) dias o réu ficará isento de custas processuais e os honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia., conforme o art. 257, IV, do CPC. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 25/4/2019. Eu, CARLOS WANDERLEY BARBOSA DE LIMA, que o digitei e o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara Cível, localizado no(a) Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: 6civelresidual@tjrr.jus.br. CARLOS WANDERLEY BARBOSA DE LIMA Diretor(a) de Secretaria
AIRO ANDRE RIBEIRO DE SOUSA prefeito
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: L DA S ALVES -ME, inscrita no CNPJ: 33.506.400/0001-22 foi a vencedora da Tomada de preços nª007/2019, Processo 103/2019, cujo objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços para construção de mercado do produtor na sede do município de Iracema-RR. Iracema – RR, 23 de maio de 2019
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da CPL/AMJ torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 016/2019. INTERESSADO: SEMECD E DEMAIS SECRETARIAS. Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ. Conforme demonstrativo abaixo: EMPRESA
ITEM
VALOR UNITÁRIO
VALOR GLOBAL
VICENTE J CARVALHO BARBOSA – EPP. – CNPJ: 32.534.421/0001-99
001
R$ 7.500,00
R$ 90.000,00
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente
Amajarí – RR, 20 de Maio de 2019. CIRES DE NAZARÉ SOUSA ALVES Pregoeira da CPL/AMAJARÍ
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Tomada de Preços Nº 008/2019 - CPL - Processo N° 108/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Iracema, torna público aos interessados, que a impugnação ao Edital peticionada pela empresa R. J. B. Bernadino Eireli, foi conhecido como tempestivo, mas no mérito foi negado provimento, mantendo-se na íntegra os termos do edital, bem como a data de abertura. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta da Comissão.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019 O Presidente da CPL/AMJ torna público o resultado da Carta Convite supracitado, oriundo do PROCESSO N° 023/2019. INTERESSADO: SEMECD, Tipo: Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR. Conforme demonstrativo abaixo:
Iracema/RR, em 23 de maio de 2019. Francisco Edinaldo Barroso De Souza Presidente da CPL
EMPRESA
ITEM VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL
H. T. DE LIMA EIRELI – ME - CNPJ: 29.972.168/0001-40
001
R$ 71.039,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 024/2019, do tipo Menor Preço “Item”, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO ANUAL NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, as empresas: PRO SAÚDE RORAIMA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 27.296.360/0001-39: Item 98, 103, 118 e 133 com total de R$ 15.451,56; PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.548.553/0001-34: Item 2, 3, 4, 8, 9, 12, 26, 29, 32, 37, 43, 50, 52, 63, 64, 66, 67, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 93, 96, 100, 104, 106, 107, 109, 112, 114, 115, 116, 119, 122, 130 e 131 com total de R$ 72.595,20; W. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.978.089/0001-77: Item 1, 5, 6, 7, 10, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 57, 60, 61, 62, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 99, 101, 102, 105, 108, 110, 111, 113, 117, 121, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 132 com total de R$ 99.578,26. Os Itens 11, 13, 18, 21, 28, 55, 56, 58, 59, 120, 123 foram declarados fracassados. Caracaraí/RR, 22 de maio de 2019. MARIA RAQUEL MENEZES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 078/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA: 10 DE JUNHO DE 2019 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h: 00min do dia 10 de Junho de 2019 fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço para a Contratação de empresa para os Serviços de Recapeamento de Vias no Município de Rorainópolis-RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 24/05/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e com carimbo de CNPJ. Rorainópolis-RR, 22 de maio de 2019. DEUZANIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL
R$ 71.039,16
Amajarí – RR, 22 de Maio de 2019. FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 021/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMADER MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 07 DE JUNHO DE 2019 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h 00min do dia 07 de Junho de 2019 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote para Aquisição de Máquina Agrícola (caminhão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 27/05/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 23 de maio de 2019. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira da PMR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O vice-presidente da Cooperativa Social Crescer / COOPER CRESCER, convoca todos os diretores e cooperados a comparecerem na Sede do Projeto Crescer Pintolândia, localizado na Rua Rosa Oliveira de Araújo, 164 – Dr. Silvio Botelho, CEP: 69.314-500 nesta cidade de Boa Vista – RR, no dia 19 de março de 2019 às 09:30 horas em primeira convocação, 10:00 horas em segunda convocação e 10:30 horas em terceira convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: I. Destituição do Senhor Ronaldo dos Santos Silva do Cargo de Presidente da Cooperativa Crescer; II. O que ocorrer. Boa Vista / RR, 07 de março de 2019. JEFERSON ROBSON NASCIMENTO ROXO Vice-Presidente da Cooper Crescer