roraimaemtempo.com.br ANO 5 • Nº 1394
PROCURADORES REAGEM A CRÍTICAS DE TOFFOLI À LAVA JATO: ‘IRRESPONSÁVEL’
VENDAS DE NATAL DEVEM SOMAR R$ 36,3 BILHÕES, PERTO DO RECORDE 2014
Política Nacional A5
Economia A6
A NOTÍCIA QUE INTERESSA
BOA VISTA, TERÇAFEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Renan Filho tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Roraima FOTOS DIVULGAÇÃO
AO RORAIMA EM TEMPO, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO PARLAMENTAR AFIRMOU QUE ELE IRÁ RECORRER DA DECISÃO O deputado Renan Filho (Republicanos) teve o mandato cassado por unanimidade pela Justiça Eleitoral de Roraima, na noite de ontem (16). Ele foi condenado por abuso de poder econômico e fica inelegível por oito anos. Contudo, cabe recurso frente à decisão. Ao Roraima em Tempo, a assessoria de comunicação do parlamentar afirmou que ele irá recorrer da decisão. Com o possível afastamento de Renan, deve assumir o suplente Hiran Pinheiro (PSC). Para o desembargador Leonardo Cupello, relator da ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), as provas apresentadas nos autos processo dão conta de que Renanzinho, como é mais conhecido o deputado, são incontestáveis. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2
ELE RECEBEU 2,6 MIL VOTOS NAS ELEIÇÕES 2018 E TEVE GASTO DE QUASE R$ 53 MIL DURANTE A CAMPANHA, DE ACORDO COM O TSE
SAÚDE
MPC pede afastamento de secretária O Ministério Público de Contas (MPC-RR) informou que pediu o afastamento imediato da secretária de Saúde, Cecília Lorezom. O órgão aponta possíveis irregularidades administrativas cometidas na pasta. A representação foi protocolada no Tribunal de Contas (TCE-RR). LOCAIS A4
Justiça mantém decisão que permite obras de hospital ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2
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DENÚNCIAS 99144 8656
Orçamento do Estado para 2020 é de quase R$ 5 bi LOCAIS A4
VIOLÊNCIA
Venezuelano é morto e outro ferido gravemente no bairro Santa Tereza Dois imigrantes foram encontrados caídos na Rua Poraquê, no bairro Santa Tereza. Policiais do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro), da Polícia Militar,
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HOSPITAL DE AMOR
foram ao local e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao chegarem, os socorristas constataram a morte de uma das vítimas e removeu a se-
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gunda ao hospital. O caso é investigado pela Delegacia Geral de Homicídio (DGH), da Polícia Civil. Nenhum suspeito foi preso ou identificado. POLÍCIA A9
TEMPO EM RORAIMA
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FONTE: CLIMATEMPO
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Últimas Notícias
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
REVOLTA
Policiais civis fazem protesto em Roraima contra aumento de salário de delegados Mais de 300 servidores estão reunidos na Cidade da Polícia; sindicato não descarta possibilidade de greve Edinaldo Morais/Roraima em Tempo
WINICYUS GONÇALVES
Na mensagem assinada por Denarium, o governo diz que o projeto “visa, sobretudo reestruturar a quantidade de cargos nas classes da Carreira de Delegado de Polícia Civil, valorizando a carreira e a importância da Autoridade Policial nos termos da Lei Federal nº 12.830, de 20 de Junho de 2013”.
jornalismo@roraimaemtempo.com.br
Policias Civis de Roraima se reuniram em frente à Cidade da Polícia, nessa segunda-feira (16), para se manifestarem contra a progres-
EXCLUSIVO Roraima em Tempo teve acesso exclusivo à nota técnica da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) na qual o reajuste foi baseado são funcional dos delegados, aprovada na quinta-feira (12) pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O sindicato De acordo com a categoria, Governo negou promoção, mas aumentou salário dos delegados ainda não confirma a possibilidade de a classe deflagrar greve geral. todas as comissões e teve a do. No documento, a classe ração de RS 22,4 mil. Além da Lei Orçamen- sua aprovação em dois turnos especial terá reajuste de 47%, A mensagem governatária Anual (LOA) e do Plano no plenário da Casa. com salário saltando de R$ mental com o envio do projePlurianual, os deputados estaO Roraima em Tempo 22,7 mil para R$ 33,3 mil. A to o reajuste foi publicada no duais também aprovaram um teve acesso exclusivo à nota classe intermediária receberá Diário Oficial do Estado (DOE) reajuste para delegados da técnica da Secretaria de Esta- 33,9% de aumento, com salá- dessa quinta-feira (12). No Polícia Civil de Roraima em até do de Planejamento (Seplan) rios indo para R$ 27,3 mil. E a entanto, a edição só foi dispo47%. O projeto tramitou em na qual o reajuste foi basea- classe substituta terá remune- nibilizada após a aprovação
do projeto na Assembleia. O Projeto de Lei Complementar propõe alterar e acrescentar dispositivos na Lei Complementar nº 131, de 08 de abril de 2008, que dispõe sobre o regime de subsídio dos Delegados de Polícia.
CONTRA Segundo Leandro Almeida, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Roraima (Sindpol), a “O sindicato não é contra o aumento para os delegados, mas se o salário seja reajustado em 47%, os outros cargos também merecem o reajuste. O que queremos é que o senhor trate a Polícia Civil como instituição única”, reivindica Almeida. O sindicalista afirma ainda que o projeto enviado à Assembleia não seguiu o rito estabelecido em lei e foi aprovado ‘à toque de caixa’. “O governador chegou de manhã à Assembleia e saiu à noite só depois de garantir a aprovação do reajuste. O projeto sequer chegou a ser votado na Assembleia. Todo o processo para a aprovação de uma lei foi fraudado”, complementou Almeida, que confirmou que o sindicato já estuda a possibilidade de entrar com ação para derrubar o aumento salarial. Divulgação/ALERR
Justiça mantém decisão que garante construção do Hospital de Amor em RR JOSUÉ FERREIRA GOMES
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O desembargador Cristóvão Súter, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), negou Agravo de Instrumento a Antônio Milton Miranda, que alega ser proprietário de parte do terreno, onde será construído o Hospital de Amor. Com isso, fica mantida liminar que garante ao Estado o início das obras da unidade. O despacho é da última semana. No pedido, a defesa de Miranda alegou que a decisão do juiz Phillip Barbieux Sampaio não levou em consideração as provas de domínio, bem como a demonstração da posse de Miranda sobre o terreno. Para o advogado, estaria presente a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação.
“Constata-se que o decisum [decisão] encontra-se em consonância com a jurisprudência deste Tribunal e do Colendo Superior Tribunal de Justiça, autorizando o julgamento monocrático do recurso pelo relator. A análise da decisão guerreada revela a ausência de demonstração dos requisitos à concessão da liminar”, avaliou o desembargador. O terreno é alvo de uma ação na Justiça desde o ano de 2015. A Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) afirma ter documentos que provem que o bem pertence ao governo. Contudo, Antônio Milton aponta a existência de área sobreposta no local, ou seja, parte pertence a ele, e a outra ao Estado. Quando o Executivo enviou máquinas para trabalhar no
terreno, como forma de iniciar os trabalhos da unidade hospitalar, a defesa pediu uma liminar de urgência para barrar as obras. O juiz Angelo Augusto Graça Mendes concedeu. Entretanto, no dia do lançamento da pedra fundamental do Hospital de Amor, o juiz Phillip Barbieux Sampaio, que respondia interinamente pela 2ª Vara Cível, reconsiderou decisão anterior de reintegração de posse à Codesaima e garantiu o início das obras. O advogado Edson Silva Santiago, que defende Antônio no processo, informou que o agravo ainda precisa ser avaliado pelo Pleno do Tribunal. “Não é uma decisão de mérito. Vamos continuar trabalhando, porque está apenas no início do processo”, assegurou ao Roraima em Tempo. Ana Paula Lima/Roraima em Tempo
Terreno é alvo de disputa judicial desde o ano de 2015
Parlamentar fica inelegível por oito anos, segundo Tribunal Regional; cabe recurso à decisão
Deputado Renan Filho tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral de RR ANA PAULA LIMA E JOSUÉ FERREIRA
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O deputado estadual Renan Filho (Republicanos) teve o mandato cassado por unanimidade pela Justiça Eleitoral de Roraima, na noite desta segunda-feira (16). Ele foi condenado por abuso de poder econômico e fica inelegível por oito anos. Contudo, cabe recurso frente à decisão. Ao Roraima em Tempo, a assessoria de comunicação do parlamentar afirmou que ele irá recorrer da decisão. Com o possível afastamento de Renan, deve assumir o suplente Hiran Pinheiro (PSC). Para o desembargador Leonardo Cupello, relator da ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), as provas apresentadas nos autos processo dão conta de que Renanzinho, como é mais conhecido o deputado, são incontestáveis. “As testemunhas ouvidas afirmaram que a Sra. Betânia, a mando de Renan
Beckel, era quem organizava a lista dos eleitores que receberiam dinheiro em contrapartida dos votos com a ajuda dos líderes e com a participação do próprio investigado, de sorte que ainda havia a atuação de sua esposa Simone, na residência [onde] ocorriam ilícitos”, citou voto de Cupello. Renanzinho tentou, por diversas vezes, barrar a ação na Justiça, mas não obteve sucesso. Ele recebeu 2,6 mil votos nas Eleições 2018 e teve gasto de quase R$ 53 mil durante a campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os votos custaram, em média, R$ 20 cada. De acordo com o relator, o abuso de poder econômico não significa apenas entregar dinheiro ao eleitor em troca do voto, mas também o uso anormal de recursos financeiros, gastar de forma errada “de modo a influir negativamente na vontade dos eleitores”. “Pode-se afirmar, que
o abuso de poder econômico representa uma fraude, um ato que invalida o voto, que substitui a participação popular do cidadão. O que basta, no presente caso, é a demonstração de que o candidato se utilizou da sua estrutura econômica”, sustentou Cupello. HISTÓRICO Em setembro deste ano, o deputado chegou a ser preso após a Justiça Eleitoral emitir mandado de prisão.Ele foi solto depois de a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) derrubar a prisão. Renan é alvo de ao menos quatro ações que pedem a cassação do mandato dele. O parlamentar é investigado pela Polícia Federal por suposta participação num esquema que desviou R$ 70 milhões do Sistema Prisional de Roraima. Ele foi preso em novembro do ano passado, após vencer as eleições, mas conseguiu habeas corpus e responde ao processo em liberdade.
Opinião A3
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Roraima Alerta CASSADO O deputado Renanzinho nadou, nadou, mas morreu na praia. Ontem, no início da noite, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato dele. O processo já corre há quase um ano e o Roraima em Tempo revelou as diversas tentativas do parlamentar de tentar impedir que a ação fosse adiante. Agora, ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado já foi alvo do escândalo da Operação Escuridão, que revelou os R$ 70 milhões desviados do Sistema Prisional. Renanzinho foi preso, mas conseguiu um habeas corpus e responde em liberdade. Pelo que se apurou, essas informações da Polícia Federal também foram essenciais para o desfecho da história. Renanzinho, inclusive, foi preso em setembro deste ano, mas a Assembleia Legislativa derrubou a prisão. Contudo, apenas o TSE poderá dar novos rumos às investigações. Mesmo assim, outros processos ainda correm na Justiça Eleitoral. DENÚNCIA Há menos de seis meses no cargo, Cecília Lorezom já é alvo de denúncia do Ministério Público de Contas (MPC). Os indícios de irregularidades parecem perpassar de gestão em gestão, desde os mais antigos governos. Na Era Campos, a pasta foi vista como local para cabides de empregos, o que resultou numa comissão parlamentar na Assembleia Legislativa, que investiga justamente essas inúmeras maracutais. Pelo visto, essas investigações vão chegar até aos recentes nomes da secretaria. Pois bem... Crimes de improbidade administrativa, responsabilidade, desobediência e advocacia administrativa são algumas das citações do procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. A Saúde tem caminhado na contramão do que prega o chefe de Estado, Antonio Denarium. Incluisive, como forma de tentar amenizar a culpa que carrega, foi ao Hospital Geral de Roraima no último domingo (15), numa espécie de visita surpresa. SURPRESA? Mas, afinal de contas, surpresa para quem? É sabido, publicamente, que Saúde está indo de mal a pior. Nas últimas semanas, enfermeiros deflagraram greve por tempo indeterminado, falta de material e medicamentos continua nas unidades de saúde e até dispensa de licitação. Na denúncia do Ministério de Contas, é citado que mais de R$ 300 mil foram gastos sem licitação ou contrato de emergência. Quando Denarium vai ao HGR ‘de surpresa’, essa falácio não combina com o atual cenário. O que ele espera en-
contrar lá? Mar de flores? Pessoas sendo atendidas a todo vapor? Enfermeiros e outros profissionais satisfeitos? Não! Ele vai sabendo que irá encontrar o completo caos da saúde pública de Roraima, que sequer conseguiu no primeiro ano de mandato contornar. Pelo contrário, seguiu o exemplo de Suely Campos e, ao que tudo indica, vai nomear o sexto secretário para pasta. ESPECIALISTAS Especialistas ouvidos pela Coluna apontam que esse tipo de comportamento, ou seja, a dança das cadeiras, compromete o andamento das ações de saúde, isso porque, as metas traçadas por um secretário normalmente não são seguidas pelo outro. Com isso, há uma demora expressiva em abastecer farmácias, comprar medicamentos, as conversas com categorias vão por água a baixo e por aí vai a completa desordem na Casa Pública. A verdade é que Antonio Denarium ainda não se achou em meio ao mar da crise financeira que alega, veementemente, existir no governo que assumiu. Essa deve ser uma das metas para o ano que se aproxima: definir um plano de governo e trabalhar para, literalmente, colocar a casa em ordem. Como bem citou o presidente da Assembleia Legislativa, o Palácio do Governo parece mais um mausoléu, que a casa do povo. É preciso comprometimento mais rígido e sério com todas as áreas da cidadania. O povo não está satisfeito!
o tão ensaiado discurso. Diversas categorias cobram o PCCR que nunca foi colocado em prática. Além disso, Denarium ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tirar algumas vantagens dos servidores. Ou seja, como bem disse Frutuoso Lins, o governador sempre mostra tendência para algum lado. Os empresários, por exemplo, sempre estiveram na ponta de lança do Executivo. Agora, pelo visto, classe da segurança. Enquanto alguns ganham mais, outros imploram por promoção. Quem não se lembra da denúncia revelada pelo Roraima em Tempo de que militares tinham sido promovidos, mas não ganhavam por isso? Outros se empanturravam em dinheiro. É preciso rever as prioridades. TERRENO A Codesaima conseguiu mais uma vitória na Justiça. Na semana passada, a liminar que garante a construção do Hospital de Amor foi mantida após a decisão do desembargador Cristóvão Súter. Com isso, as obras podem continuar a todo vapor. Mesmo com esse despacho, a defesa de Antônio Milton de Miranda, quem alega ter parte do imóvel, garantiu que vai recorrer, mas que o agravo ainda precisa ser analisado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o que não tem data para ocorrer. Ao que tudo indica, esse desfecho será favorável ao Governo de Roraima. O terreno é alvo de uma ação na Justiça desde o ano de 2015. A Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) afirma ter documentos que provem que o bem pertence ao governo. Contudo, Antônio Milton aponta a existência de área sobreposta no local, ou seja, parte pertence a ele, e a outra ao Estado.
POR FALAR... Denarium vive montado sobre o discurso da época de intervenção. Aplicar corretamente os recursos, acabar com os desperdícios e atiçar o combate à corrupção. Falas decoradas pela imprensa local. Contudo, a recente proposta de aumentar em 47% o salário dos delegados de Roraima contradiz
Questão de Opinião
A Charge
O Rádio Verdade e as polêmicas diárias
ACERTOU
ERROU DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
O Ministério Público de Contas, que solicitou o afastamento imediato de Cecília Lorezom em frente à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). A denúncia do órgão assegura diversas irregularidades na administração da pasta, principalmente nos processos emergenciais e superfaturados feitos sem qualquer licitação. Ao governo, foi solicitada nova nomeação e auditoria nos contratos. O Poder Executivo informou que ainda não foi notificado.
O Governo de Roraima, que alega estar em profunda crise financeira e aumentou em 47% o salário de delegados. Em um Projeto de Lei aprovado nas surdinas junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o privilégio coloca o estado como maior valor pago para a categoria no Brasil, acima dos R$ 33,3 mil somente para a classe especial. Para os agentes civis, a situação causa revolta por não contemplar outros cargos e a possibilidade de greve geral não é descartada. Que crise é essa cheia de contemplações para alguns?
Numa destas segundas-feiras, uma simples mensagem pautou todo o programa Rádio Verdade na 93 FM. Eu estava ao vivo repercutindo a morte de um adolescente que tentou assaltar um policial militar a paisana no bairro São Bento quando um ouvinte disse que o agente deveria ter atirado em uma região não vital para não matar o bandido. Bastou uma opinião para desencadear uma avalanche de pontos de vista diferentes. Para a maioria dos ouvintes [90%] o policial fez certo ao atirar e matar o assaltantes que portava uma pistola. O comparsa dele, que também foi baleado deu mais sorte e conseguiu fugir em uma motocicleta. A opinião dos ouvintes reflete o que pensa a maioria da população. Bandidos não devem ter chance em ações como essa em que para o PM era matar ou morrer. Na máxima de “que chore a mãe do bandido e não a da pessoa de bem” os roraimenses foram quase que unânimes ao defender o policial. Isso nada mais é que o reflexo do medo e da revolta que assombram os moradores de Roraima. Falta de efetivo das polícias, imigração e dezenas de assaltos todos os dias aterrorizam moradores e criam um clima de insegurança jamais visto nas terras de Macunaíma. Meu posicionamento durante o programa segue minha linha de pensamento de uma década. Não pode-
“
No mundo atual a intolerância tem estado mais presente como nunca em nossas vidas, mas não acredito que escolher entre o bem e o mal ou entre o policial e o bandido seja algo tão errado assim
”
mos viver a mercê dos bandidos e jamais deveremos ir contra uma pessoa de bem que matou um bandido. Aliás, qual seria a manchete mais fiel para uma situação como essa? “Adolescente é morto por policial de folga no São Bento” ou “Policial de folga reage a assalto e mata bandido no São Bento”? Várias são as interpretações sobre as notícias, mas o fato é que jamais um policial que mata um assaltante na mais clara demonstração de legítima defesa pode ser visto propriamente como um assassino. De fato é um crime, mas as circunstâncias o tornam inocente. Até porque naquela situação não permitia dois segundos para pensar no que fazer. E voltando à mensagem que pautou o programa, ao contrário do que escreveu o ouvinte, naquela hora não havia como o policial mirar no pé do bandido somente para assustá-lo. Ou ele abatia o adolescente armado ou ele deixava sua família o enterrar
no dia seguinte. Tenho pena dos pais que possivelmente não foram omissos e mesmo assim perderam o filho tão amado, mas teria mais pena de alguém que trabalha duro sem estrutura para nos proteger e que por uma eventual troca de tiros perdesse a vida. Vale ressaltar que três dias antes desse garoto ser morto numa tentativa de assalto, um missionário tentou salvar aquele que teve outras chances e mesmo assim seguiu pelo caminho errado. No mundo atual a intolerância tem estado mais presente como nunca em nossas vidas, mas não acredito que escolher entre o bem e o mal ou entre o policial e o bandido seja algo tão errado assim. Aos defensores dos “pobres e oprimidos” vale lembrar que milhares de pessoas nesse país tiveram ou têm uma vida miserável e mesmo assim escolheram estar ao lado do bem e não da criminalidade. De que lado você está? *O autor é jornalista e apresentador da TV Band Roraima e rádio 93 FM.
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Local
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
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ALE aprova Orçamento com R$ 4,7 bilhões em recursos a serem investidos em 2020 Projeto foi aprovado com emendas para pagamento de progressões de servidores da Saúde e manutenção do concurso da PM DIVULGAÇÃO
WINICYUS GONÇALVES
Denarium (PSL) esteve na Casa para acompanhar a votação. A sessão também foi acompanhada por centenas de profissionais da enfermagem, em greve desde o fim de novembro, e por concurseiros que aguardam o prosseguimento das próximas etapas do concurso da Polícia Militar (PM).
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A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) na semana passada. Fixada em R$ 4,7 bilhões, a peça estima a receita e fixa as despesas do estado para o ano que vem. O valor é R$ 900 milhões maior do que o previs-
PREVISÃO Valor é R$ 900 milhões maior do que o previsto no projeto de lei enviado em outubro
to no projeto de lei enviado em outubro. As áreas que vão receber mais recursos serão de Educação, com R$ 917 milhões, Saúde, com R$ 880 milhões, e instituições ligadas à Segurança Pública, incluindo o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, totalizan-
Casa aprovou Orçamento com valor superior ao previsto no projeto enviado pelo Executivo estadual
do R$ 534 milhões. A sessão legislativa havia sido suspensa no início da tarde e retomada por vol-
ta das 21h40, após uma reunião, na qual os deputados debateram os ajustes necessários ao projeto.
Ao retomar a sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier (SD), anunciou que os deputados da
Base Governista optaram pela obstrução da votação e se ausentaram do plenário. O governador Antonio
EMENDAS O projeto foi aprovado com cinco emendas. Na Saúde, os profissionais da enfermagem terão R$ 24 milhões repassados para o pagamento de progressões horizontais aos servidores efetivos; outros R$ 4,3 milhões foram alocados para progressões horizontais de servidores da radiologia da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Na área da Segurança, R$ 1 milhão foi destinado para complementar a execução de etapa do curso de formação de soldados da Polícia Militar do concurso em andamento; R$1 milhão para garantir a formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar; além de aproximadamente R$ 2,7 milhões que vão garantir o pagamento de progressões de agentes penitenciários.
DIVULGAÇÃO
MPC cita irregularidades em contratos da Saúde e pede afastamento de secretária DA REDAÇÃO
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O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) informou ontem (16) que pediu o afastamento imediato da secretária de Saúde, Cecília Lorezom. O órgão aponta possíveis irregularidades administrativas cometidas na pasta. A representação foi protocolada no Tribu-
nal de Contas (TCE-RR). A denúncia cita que a conduta da titular caracteriza crimes de improbidade administrativa, responsabilidade, desobediência e advocacia administrativa. Na representação, o Ministério solicita ainda nova nomeação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e auditoria em todos os processos emergenciais.
“Durante a apuração foram encontradas irregularidades, entre elas, abuso de dispensa de licitação e processos indenizatórios, bem como, compra de medicamentos sem licitação e superfaturamento”, assegurou o MPC, ao acrescentar que Cecília adquiriu 40 itens de medicamentos por R$ 380,5 mil sem licitação ou contrato de emergência.
A representação foi encaminhada ainda ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e Ministério Público Federal (MPF-RR). GOVERNO Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que, até o momento, o Governo do Estado não foi notificado sobre o assunto.
Moisés Benedito está internado desde terça no Bloco E DIVULGAÇÃO
Receita paga restituições do 7º lote do Imposto de Renda a 588 contribuintes DA REDAÇÃO
jornalismo@roraimaemtempo.com.br
A Receita Federal começou a pagar nessa segunda-feira (16) o 7º e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Em Roraima, 588 contribuintes terão direito a mais de R$ 1,011 milhão. No país, mais de 320,6 mil pessoas serão contempladas, totalizando o valor de R$ 700 milhões injetados na economia. Do total distribuído nacionalmente, mais de R$ 172,9 milhões são para os contribuintes com algum tipo de preferência. O Fisco não informou quanto desse valor será distribuído em Roraima. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal ou pelo Receitafone 146. O órgão disponi-
biliza também um aplicativo para smartphones e tablets que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. No caso, se realmente tiver direito ao valor e não tiver sido creditado em nenhum dos lotes, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência bancária do Banco do Brasil. Ele pode também ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800729-0001 (demais localidades) e também no 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Cecília teve atos caracterizados pelo MPC como ímprobos
Política Nacional A5
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
BRIGA SEM FIM
Procuradores reagem a crítica de Toffoli à Lava Jato: ‘Irresponsabilidade’, diz Deltan Presidente do Supremo afirmou em entrevista que a operação ‘destruiu empresas’ ao citar legislação sobre acordos de colaboração premiada para pessoas jurídicas NELSON JR./SCO/STF
ELOGIO Na entrevista, Toffoli defendeu mudanças nos acordos de colaboração para pessoas jurídicas. Ele afirmou que a Lava Jato foi importante e que colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção CURITIBA - Procuradores da República criticaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nesta segunda-feira (16), após a publicação de entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em que o ministro diz, em tom de crítica, que a Operação Lava Jato “fechou empresas”, em função do que chama de falta de clareza da legislação sobre acordos de colaboração premiada para pessoas jurídicas. Coordenador da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse que a fala de Toffoli é uma “irresponsabilidade”. “É fechar os olhos para a crise econômica relacionada a fatores que incluem incompetência, má gestão e corrupção”, escreveu Deltan no Twitter. Ele também escreveu que “os responsáveis são os crimo-
nosos” e que a operação aplicou a lei. “Seguiremos aplicando a lei, que ainda é muito inefetiva no Brasil. Nos Estados Unidos, a prisão acontece depois da primeira ou segunda instância. Sem efetividade da lei, não há rule of law ou estado de direito.” Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Roberson Pozzobon saiu em defesa das investigações. “A Lava Jato não ‘destruiu’ empresa nenhuma. Descobriu graves ilícitos praticados por empresas e as responsabilizou, nos termos da lei. A outra opção seria não investigar ou não responsabilizar. Isso a Lava Jato não fez.” Ele também rebateu o comentário de Toffoli de que o Ministério Publico deveria ser mais transparente citando o inquérito aberto pelo presidente do Supremo para apurar ameaças, ofensas e supostas fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares nas redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso por Toffoli, sem realização de sorteio. “Interessante comentário de quem determinou a instauração de inquérito no STF de ofício, designou relator “ad hoc” (para esta específica função) e impediu por meses o MP de conhecer a apuração”, afirmou Pozzobon em publicação no Twitter.
Sessão plenária do STF, em Brasília, presidida pelo ministro Dias Toffoli, que ontem recebeucríticas dos procuradores da Operaçãpo Lava Jato
O secretário de Diretos Humanos da Procuradoria-Geral da República (PGR) Ailton Benedito, procurador da República de Goiás, e Fernando Rocha, procurador da República no Rio Grande do Norte, foram na mesma linha. “Quem destruiu empresas foram os corruptos que as utilizaram
como instrumento para tomar o Brasil de assalto”, disse Beneditino. “Será por que essas empresas cartelizadas sobreviviam graças à corrupção de vultuosos recursos públicos contra a qual a Lava Jato se insurgiu?”, ironizou Rocha. Na entrevista, Toffoli defendia mudanças nos acordos de cola-
boração para pessoas jurídicas. Ele afirmou que a Lava Jato foi importante e que, em sua avaliação, colocou o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, mas fez ponderações. “Mas destruiu empresas. Isso jamais aconteceria nos Estados Unidos. Jamais aconteceu na
Alemanha. Nos Estados Unidos tem empresário com prisão perpétua, porque lá é possível, mas a empresa dele sobreviveu. A nossa legislação funcionou bem para a colaboração premiada da pessoa física. Mas a da pessoa jurídica não ficou clara”, disse o presidente do Supremo. (Fonte: AE).
ANTONIO CRUZ/ABR
Justiça amplia até dia 23 o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal volte a utilizar radares móveis
Bolsonaro vai vetar pena maior para crime contra a honra, cometido na internet BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro comfirmou nesta segunda-feira (16) que vai vetar do pacote anticrime aprovado pelo Congresso o trecho que aumenta a pena para crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos na internet. “Vou vetar aquele artigo que fala triplicar (pena para) crime na internet: injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet”, disse. O Senado aprovou na quarta-feira passada o projeto anticrime formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A proposta ganhou uma nova versão na Câmara e está pronta para ser analisado pelo presidente e parlamentares já esperam vetos em alguns pontos.
Sobre os crimes contra a honra, o projeto adiciona um parágrafo ao artigo 141 do Código Penal que diz: “Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.” Além do trecho sobre crimes contra a honra, Moro deve defender os vetos à criação do juiz de garantias e às alterações nas regras para a aplicação de prisão preventiva, como apurou o ‘Estado’. Os dois itens não faziam parte do pacote apresentado pelo ministro, em fevereiro, ao Congresso, e foram incluídas pelo grupo de trabalho da Câmara. Outro trecho que foi incluído e será analisado é o que modifica algumas regras de acordos de colaboração premiada. (Fontes: AE/ Agência Brasil)
EXPEDIENTE
Presidente Jair Bolsonaro na saída ontem do Palácio da Alvorada
BRASÍLIA – Em decisão tomada ontem (16), o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ampliou até a próxima segunda-feira (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome totalmente a utilização de radares móveis na fiscalização de rodovias federais. Na última quarta-feira (11), o magistrado suspendeu ordem do governo federal que proibia a utilização dos aparelhos. O prazo fixado inicialmente era de 72 horas e acabou às 10h25 do último domingo (15). Duas horas antes, no entanto, o juiz decidiu estendê-lo. A decisão determina ainda que, até esta terça-feira (17), a PRF comprove a prática dos atos administrativos necessários para a retomada da fiscalização. Já na sexta (20), acaba o prazo para que os radares voltem a ser utilizados “nas unidades em que as providências já tomadas tenham sido suficientes para tanto”. A PRF disse ontem à tarde que ainda não havia tomado um posicionamento a respeito. A utilização dos radares foi sido suspensa em agosto, por ordem do presidente Jair Bolsonaro (PSL). À época, ele
afirmou que o objetivo era evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória dos aparelhos”. Na decisão, o juiz Marcelo Monteiro cita dificuldades apontadas pela Polícia Rodoviária Federal para a retomada dos radares. Ao magistrado, a PRF informou que “restou evidenciado um conjunto medidas complexo do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional”. Entre as dificuldades citadas estão: 1. Dificuldades de distribuição dos equipamentos, em especial para as unidades que estão localizadas nos mais diversos rincões do país; 2. Necessidade de providenciar manutenção e aferimento pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para que seja possível a utilização de acordo com as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); 3. Necessidade de habilitação dos equipamentos nos sistemas de processamento de infrações da PRF; 4. Providências contratuais relacionadas ao processo de
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expedição das notificações de autuação e de penalidade, cuja ausência ensejaria a prescrição das multas. Ao analisar os argumentos, o magistrado afirmou que a PRF não havia citado essas dificuldades até então. Ele afirma que as questões são “razoáveis” e, por isso, ampliou o prazo. “Acaso tivesse a União demonstrado as dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização, as mesmas teriam sido levadas em consideração para a fixação do prazo fixado na decisão”, afirma na decisão. Ao determinar a retomada da utilização dos radares, na se-
mana passada, o juiz disse que a suspensão da fiscalização desrespeitou competência do Contran e suprimiu “a atuação de órgão colegiado cujo funcionamento está disciplinado em ato proveniente do Poder Legislativo.” O magistrado alegou ainda que o ato foi tomado sem embasamento técnico e que a abstenção estatal de fiscalizar as rodovias “caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito”. Após a decisão da Justiça Federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que apresente recurso contra a medida. (Fonte: AG). DIVULGAÇÃO/PRF
Policial rodoviário federal utilizando o radar móvel durante a fiscalização
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Economia
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
COMÉRCIO E SERVIÇOS
MERCADO
Vendas do Natal crescerão mais que o previsto, somando R$ 36,3 bilhões, perto do recorde de 2014 Projeção da Confederação Nacional do Comércio considera a liberação do saque do FGTS, inflação comportada e avanço no crédito DANIEL TEIXEIRA/AEVVV
REINALDO CANATO/VEJA
A expectativa de inflação para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%
Economistas estimam a inflação em 2019 com IPCA indo de 3,84% para 3,86% BRASÍLIA - De acordo com o relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central (BC), os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação para 2019 de 3,84% para 3,86%. A expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.
A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro manteve em 3,60% sua previsão. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar de 2,5% a 5,5%. (Fontes: AE/AG/Veja).
Projeção de alta para o PIB avança de 0,88% para 0,91% DIVULGAÇÃO
Na avaliação da CNC, decorações bem feitas, como esta em um shopping de São Paulo, conseguem atrair mais clientes e ajudam a aumentar as vendas
OS MAIORES O varejo do estado de São Paulo deve movimentar R$ 10,6 bilhões, seguido no ranking de vendas por Rio de Janeiro (R$ 3,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 2,8 bilhões)
RIO – O volume maior de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a inflação ainda comportada e o avanço no crédito devem impulsionar as vendas de Natal ainda mais do que o previsto, retornando a um patamar bem próximo ao recorde alcançado em 2014, previu a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O Natal é a principal data comemorativa do comércio varejista brasileiro. A entidade aumentou sua expectativa para as vendas natalinas deste ano, de
um crescimento de 4,8% para 5,2%. A expectativa é que o varejo movimente R$ 36,3 bilhões na ocasião, perto do pico de R$ 36,5 bilhões registrados na mesma data de 2014, calculou a CNC. “Foram três fatores: foi o efeito antecipação do calendário do FGTS, mas também inflação baixa e ampliação dos prazos das operações de crédito”, explicou o economista Fabio Bentes, da Divisão Econômica da CNC, responsável pelo levantamento. Os segmentos com maior volume de vendas devem ser
hipermercados e supermercados (R$ 13,1 bilhões), vestuário (R$ 9 bilhões) e artigos de uso pessoal e doméstico (R$ 5,8 bilhões). Juntos, esses três ramos do varejo devem concentrar R$ 77 de cada R$ 100 gastos pelas famílias em consumo voltado para o Natal. O varejo do estado de São Paulo deve movimentar R$ 10,6 bilhões, seguido no ranking de vendas por Rio de Janeiro (R$ 3,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,3 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 2,8 bilhões). (Fonte: AE).
Para a CNC, contratações temporárias pelo comércio para o periodo de fim de ano chegam perto de 100 mil RIO - Diante da expectativa por vendas maiores, a CNC revisou também as estimativas para contratação de trabalhadores temporários, de 91,4 mil para 91,6 mil vagas para o Natal deste ano. Os setores com maior contratação de temporários serão vestuário e calçados (62,8 mil vagas), hipermercados e supermercados (12,5 mil) e lojas de artigos de uso pessoal e domésticos (10,7 mil). Três profissões concentrarão 83% das oportunidades de emprego temporário: vendedores (57,0 mil),
operadores de caixa (13,0 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil). O salário médio de admissão deverá alcançar R$ 1.263, 1,8% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Os maiores salários médios serão pagos aos trabalhadores contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.734) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.023). A CNC prevê ainda que 26,4% dos trabalhadores temporários sejam efetivados após o Natal. (Fonte: AE).
Para 2020, a previsão de crescimento do PIB passou de 2,24% para 2,25%
BRASÍLIA - A expectativa de crescimento da economia em 2019 passou de 1,10% para 1,12%, de acordo com o Boletim Focus do BC deesta segunda-feira (16). Para o ano que vem, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) subiu de 2,24% para 2,25% – na sexta alta seguida. O crescimento na expectativa de alta do PIB de 2019
aconteceu após a divulgação do resultado do terceiro trimestre, que apontou para uma expansão de 0,6% contra os três meses anteriores. O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. (Fontes: AE/AG).
DIVULGAÇÃO
Previsão da taxa de juros segue com a Selic mantida em 4,5%
O setorque mais contrata temporários é o de vestuário e calçados (62,8 mil vagas)
BRASÍLIA - Segundo o Focus desta segunda-feira (16)os economistas mantiveram suas projeções para a Selic, a taxa básica de juros, no fim de 2020 em 4,50% ao ano. A estimativa para 2021 foi de 6,25% para 6,13% ao ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,50 ponto porcentual, de
5,00% para 4,50% ao ano. Foi o quarto corte consecutivo da taxa básica. No comunicado sobre a decisão, o BC não se comprometeu com novos cortes no início de 2020. “O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária”, registrou o BC no comunicado da decisão. (Fonte: AE). MARCOS SANTOS/USP IMAGENS
COTAÇÕES IBOVESPA
PREGÃO DO DIA
A Bolsa de Valores operou em alta nesta segunda-feira (16), com os investidores ainda absorvendo a consolidação
de um acordo comercial preliminar entre os Estados Unidos e a China.. O Ibovespa, principal índice acionário do Brasil, subiu 0,43%, a 113.047 pontos. Na sexta-feira, a bolsa fechou em alta de 0,33%, aos 112.564 pontos, renovando máxima de fechamento. Na semana, acumulou alta de 1,24%. No ano, o avanço é de 28,01%.
CÂMBIO
COMPRA E VENDA
Dólar Comercial R$ 4,0741/R$ 4,0748 (-0,823%) Euro R$ 4,5402/R$ 4,5414 (-0,606%) Libra R$ 5,4316/R$ 5,4342 (-0,848%) Peso argentino R$ 0,0681/R$ 0,0682 (-1,161%)
Bolívar oficial R$ 1,00=Bs 2.441,35/BS 2.467,76 Paralelo Santa Elena R$ 1,00=Bs 10.215,10/Bs 10.317,25 Dólar Guianense oficial R$ 1,00=GYD$ 51,03/GYD$ 51,54 Paralelo Lethem R$ 1,00=GYD$ 56,13/GYD$ 56,69
A taxa de juros está em 4,5% ao ano e o mercado já não prevê uma nova queda
Mundo A7
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
CRISE BOLIVARIANA
Na Venezuela, o ditador Nicolás Maduro manda prender Juan Guaidó, a quem acusa de ‘terrorista’ Comandante do regime chavista afirma que a conspiração que alega ter desmantelado contou com a participação do autoproclamado presidente interino e de seu mentor político, Leopoldo López DELIL SOULEIMAN/AFP
‘CONSPIRAÇÃO’ Maduro garantiu que a conspiração a qual afirma ter desmantelado tem por trás o “subordinado” de López, Juan Guaidó, assim como o governo dos Estados Unidos
CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou na manhã desta segunda-feira (16) que foi decretada ordem de prisão contra todos os envolvidos do que chamou de “operação terrorista”, incluindo líderes da oposição, como Juan Guaidó e Leopoldo López, sem no entanto, revelar se ambos estão na mira da Justiça. ”Na sexta-feira à noite, ordens judiciais e do Ministério Público foram ativadas para capturar os envolvidos nessa conspiração sangrenta”, garantiu o mandatário, durante discurso na Assembleia Nacional Constituinte. Embora tenha evitado falar diretamente dos acusados, Maduro disparou contra o ex-prefeito de Chacao, que foi preso em 2014 durante protestos no país e libertado mais de três anos depois. “Leopoldo López é um monstro fascista, psicopata, que nos últimos 20 anos sempre esteve por trás de todos os atos golpistas e violentos. Ele tem violência no sangue, é um doente mental
Maduro acusa Juan Guaidó de comandar os oposicionistas que pretendiam atacar bases militares da Venezuela no domingo, assim como realizar ações violentas em seis Estados do país
(...) e também um ladrão”, atacou o presidente. Maduro garantiu que a conspiração a qual afirma ter desmantelado tem por trás o “subordinado” de López, Juan Guaidó, assim como o governo dos Estados Unidos.
A suposta ação foi revelada no domingo pelo ministro da Comunicação, Jorge Rodríguez. Segundo ele, as forças de segurança locais desarticularam um plano terrorista de López - que atualmente está na
Interferência daTurquia na guerra civil da Líbia aumenta a tensão no Mediterrâneo ISTAMBUL - A interferência da Turquia na guerra civil da Líbia vem aumentando a tensão no Mediterrâneo. Nesta segunda-feira (16), o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, prometeu enviar ajuda militar ao governo líbio que resiste em Trípoli ao avanço de forças rebeldes islâmicas apoiadas pela Rússia. “Estamos prontos para proteger os interesses da Turquia e da Líbia no Mediterrâneo”, disse Erdogan em entrevista à TV A Haber. Desde a morte do ditador Muamar Kadafi, em 2011, duas forças se estabeleceram no país. Em Trípoli, o Governo de União Nacional (GNA, na sigla em inglês), chefiado pelo primeiro-ministro Fayez Sarraj, tem apoio de
ONU, EUA, União Europeia e da maior parte da comunidade internacional, incluindo a Turquia. Do lado oposto, ocupando a maior parte do território líbio e a maioria dos campos de petróleo, está o Exército de Libertação Nacional (LNA). Comandado pelo general Khalifa Haftar, tem apoio da Rússia e de países árabes, como Egito e Emirados. Em linhas gerais, o conflito na Líbia repete uma lógica geopolítica parecida com a guerra civil da Síria – de um lado, a Turquia, do outro, a Rússia, em apoio ao governo de Bashar Assad. No entanto, no caso da Líbia, a tensão também tem relação com a exploração de gás natural nas águas do Mediterrâneo
Oriental. Recentemente, o governo turco publicou um mapa que amplia seu espaço marítimo e sua zona econômica exclusiva, ignorando os direitos de Chipre, Israel e Grécia. Parte do novo mar territorial turco foi negociado em um acordo fechado com o governo do GNA, em Trípoli, em novembro. O tratado foi levado ao Parlamento da Turquia e deve ser analisado a partir desta terça-feira (17). Grécia e Turquia são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e uma crise entre os dois é mais um desafio enfrentado pela já combalida aliança atlântica. (Fontes: AP/ AFP/EFE/Reuters).
Trípoli sitiada: guerra civil na Líbia envolve cada vez mais atores internacionais , como Turquia, Chipre, Grècia e Israel
qualidade de hóspede na casa do embaixador da Espanha em Caracas -, Guaidó e do presidente da Colômbia, Iván Duque. De acordo com as informações divulgadas, os oposicionistas pretendiam
atacar bases militares da Venezuela no domingo, assim como realizar ações violentas em seis Estados do país. Maduro afirmou que a ideia era provocar um “banho de sangue” contra militares e a população.
O presidente ainda acusou o encarregado de negócios da Embaixada dos EUA na Venezuela, que opera de forma virtual, James Story, de ser o “encarregado da conspiração”. (Fontes: AP/AFP/EFE/Reuters).
Protestos contra o nova lei de cidadania da Índia se espalham por universidades NOVA DÉLHI - Protestos contra uma nova lei de cidadania da Índia com base na religião se espalharam por universidades nesta segunda-feira( (16), e críticos disseram que o governo hindu nacionalista está tentando impor uma pauta partidária que se choca com a fundação do país como república secular. Críticos afirmam que a lei, que não oferece a mesma proteção para muçulmanos, enfraquece os fundamentos seculares indianos. Estudantes lançaram pedras contra policiais que trancaram os portões de uma universidade da cidade de Lucknow, no norte da Índia, para tentar impedi-los de ir às ruas. Dezenas de alunos de outra universidade da cidade escaparam para protestar. A revolta contra o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foi atiçada por alegações de brutalidade policial na universidade Jamia Millia Islamia, quando policiais entraram no campus da capital Nova Délhi e lançaram bombas de gás lacrimogêneo para interromper um protesto. Ao menos 100 pessoas ficaram feridas. Cenas semelhantes foram registradas na universidade muçulmana Aligarh, de Uttar Pradesh, Estado do norte do país onde a polícia também se chocou com manifestantes. Segundo a lei aprovada pelo Parlamento na semana pas-
JAMAHIRA PADEL/REUTERS
Críticos afirmam que a lei enfraquece os fundamentos seculares indianos
sada, minorias religiosas, como hindus e cristãos, dos vizinhos majoritariamente muçulmanos Bangladesh, Paquistão e Afeganistão que se estabeleceram na Índia antes de 2015 poderão pleitear cidadania por enfrentarem perseguição nestes países. O diretor da Jamia Millia exigiu que se investigue como a polícia conseguiu entrar no campus. “Não é de se esperar que a polícia entre na universidade e espanque os estudantes”, disse Najma Akhtar em uma entrevista coletiva. Estudantes disseram que a polícia disparou gás lacrimogêneo e que janelas da biblioteca foram quebradas. Eles se protegeram debaixo de carteiras e apagaram as luzes a conselho dos professores.
Centenas de pessoas se reuniram diante da sede da polícia de Nova Délhi para protestar contra a suposta brutalidade policial e a detenção de alunos. A polícia disse ter agido com moderação. O governista Partido Bharatiya Janata, do premiê Modi, nega qualquer viés religioso. Segundo ele, a nova lei visa ajudar os grupos minoritários que enfrentam perseguição nos três países muçulmanos próximos. Modi disse ainda que a lei foi aprovada pelo Parlamento e não há como recuar. Ele afirmou em uma manifestação no domingo que a decisão está “1.000% correta”. (Fontes: AP/AFP/EFE/Reuters).
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Esporte Nacional
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
CHEGOU A HORA
Completo e sem dúvidas, Flamengo faz hoje a sua estreia no Mundial de Clubes Equipe eubro-negra, campeão carioca, nacional e da Copa Libertadores de América, não entra em campo desde o encerramento do Brasileirão, dia 8 ALEXANDRE VIDAL/FLAMENGO
Luxemburgo de novo no Palmeiras. Pela 5ª vez
Jogadores do Flamengo fazem o último treinamento em Doha, no Catar. Se passar pelo Al-Hilal, vai par4a a final contra o vencedor de Liverpool e Monterrey
DOHA - O Flamengo está completo e pronto para a estreia no Mundial de Clubes. Nesta segunda-feira (16), véspera do duelo com o Al-Hilal, em Doha, pelas semifinais da competição, o time fez seu último treinamento para o confronto e contando com todo o elenco em campo. Como vem sendo frequente, apenas os primeiros 15 minutos da atividade no Estádio Abdullah bin Khalifa puderam ser acompanhados pela imprensa. Nesse período, os jogadores apenas realizaram trabalhos leves com bola, além de atividades físicas. Mas não há dúvidas ou mistério sobre a escalação do Flamengo, que vai entrar em campo com: Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Willian Arão, Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel. Sem entrar em campo desde 8 de dezembro, quando foi goleado pelo Santos por 4 a 0, na Vila Belmiro, pela rodada final do Campeonato Brasileiro, o Flamengo chega
descansado para a disputa do Mundial de Clubes. Até por isso, o técnico Jorge Jesus tem comandado trabalhos mais intensos e longos nos últimos dias, especialmente nas atividades realizadas no Ninho do Urubu, antes da viagem para o Catar. A ideia é que o time chegue bem condicionado para o confronto da semifinal e para uma eventual decisão, agendada para o próximo sábado, o que está sendo favorecido pela falta de lesões e problemas físicos no elenco. Para isso, porém, o Flamengo precisará primeiro passar pelo Al-Hilal, da Arábia Saudita, que no último sábado derrotou o Esperance, da Tunísia por 1 a 0. E o confronto entre os últimos vencedores da Copa Libertadores e da Liga dos Campeões da Ásia está agendado para as 14h30 (horário de Brasília) desta terça-feira, no Estádio Internacional Khalifa, em Doha. O técnico Jorge Jesus destacou nesta segunda, porém, que o clima de expectativa e necessidade de lidar com
a pressão se dá pelo êxito esportivo do time, que também venceu o Campeonato Brasileiro nesta temporada. E isso lhe traz satisfação. “É um ano de pressão, mas muito mais de satisfação. E é isso que vamos tentar passar no nosso jogo. É um prazer, uma alegria, vamos tentar ganhar. Essa pressão é sinônimo do sucesso. Quem não quer? Quero viver toda minha vida com essa pressão”, disse. Jesus, porém, evitou por diversas vezes realizar comentários sobre o Liverpool, que na quarta-feira fará a outra semifinal do Mundial contra o mexicano Monterrey. O treinador fez elogios ao Al-Hilal, prevendo um duelo complicado para o Flamengo nesta terça. “No Brasil, fala-se muito do Liverpool e esquecem que temos um jogo antes. Esquecem por ser um time saudita, não ser da Europa, não sendo muito valorizado”, afirmou. Jesus também comentou sobre o reencontro com o Al-Hilal, último clube dirigido por ele antes de assumir o Flamengo. E embora
RAFAEL RIBEIRO/VASCO.COM.BR
Somente os primeiros 15 minutos da atividade no Estádio Abdullah bin Khalifa puderam ser acompanhados pela imprensa. Nesse período, os jogadores apenas realizaram trabalhos leves com bola, além de atividades físicas esteja focado em seu trabalho no time carioca, o treinador português admitiu que será especial reencontrar seus ex-jogadores. “Ajudei o Al-Hilal a formar essa equipe. Hoje, não tenho nada a ver com o Al-Hilal, a não ser o carinho dos jogadores. Um deles é o Gomis. E como é o destino. Falamos que iríamos nos encontrar no futebol e nos encontramos”, comentou. (Fontes: AE/AFP/Reuters).
DIVULGAÇÃO/LIVERPOOOL
Roberto Firmino, atacante do Liverpool e da Selação Brasileira, treina em Doha
DOHA - Um dia depois de desembarcar no Catar, os jogadores do Liverpool realizaram nesta segunda-feira o primeiro treinamento em Doha visando a estreia no Mundial de Clubes da Fifa, que será nesta quarta contra o Monterrey, do México, já pelas semifinais. No gramado do University Stadium, em Doha,
o técnico alemão Jurgen Klopp comandou uma atividade física e técnica com quase todos os atletas que viajaram. A única ausência foi a do zagueiro holandês Virgil van Dijk. O defensor, um dos melhores jogadores do mundo na última temporada, não apareceu nem do lado de fora do gramado
Vanderlei Luxemburgo tem 67 anos e retorna ao Palmeiras pela quinta vez. A primeira passagem foi entre 1993 e 94. Voltou em 95 e 96 e em 2002 e a última passagem aconteceu entre 2008 e 2009. No total, Luxa conquistou sete títulos no clube: Campeonato Paulista em 1993, 94, 96 e 2008; Rio-São Paulo em 93 e Campeonato Brasileiro em 93 e 94. Apesar dos títulos, Luxa também colecionou muitas polêmicas. A última que decretou sua saída na quarta passagem, envolveu o atacante Keirrison. O treinador criticou publicamente o jogador pelo fato dele não ter comparecido a um treinamento, após ele receber uma proposta do Barcelona. O presidente do clube na época, Luiz Gonzaga Belluzzo, decidiu demitir o treinador alegando quebra de hierarquia. (Fonte: AE).
ESCONDENDO O JOGO
Sem Van Dijk, Liverpool realiza o 1º treinamento em Doha durante o treinamento. O Liverpool não revelou se o holandês está lesionado ou se foi poupado da sessão. No último sábado, ele foi titular na vitória do time sobre o Watford, em Liverpool, pelo Campeonato Inglês. No Catar, o Liverpool busca o terceiro título em 2019. Antes, venceu a Liga dos Campeões da Europa, contra o Tottenham, e a Supercopa da Europa, contra o Chelsea. Para a maioria do elenco, a conquista do Mundial, que é inédita para o clube, será também a primeira na carreira. “É algo diferente e algo que ainda não experimentamos antes. Então, é algo para corrermos atrás”, disse o lateral-esquerdo escocês Andy Robertson, em declarações publicadas no site oficial do Liverpool. “Nós sabemos que será (o título) importante para nós e para o clube. É muito importante para nós”.
SÃO PAULO - Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Palmeiras. O acerto ocorreu em uma reunião entre dirigentes do clube e o treinador. Luxa chega com um contrato válido por duas temporadas e salário por volta de R$ 600 mil. O Palmeiras informou que o treinador já inicia o trabalho neste mês, indicando reforços para a próxima temporada. Ele chega com o preparador físico Antonio Melo e o ex-jogador Maurício Copertino como auxiliar. Luxa chega para substituir Mano Menezes, demitido ainda durante o Campeonato Brasileiro. Antes do acerto com Luxemburgo, o Palmeiras negociou com Jorge Sampaoli, ex-técnico do Santos, mas não conseguiu um acordo financeiro com o técnico argentino.
Sobre os adversários no Mundial - a outra semifinal é entre Flamengo e Al Hilal, da Arábia Saudita -, Robertson revela que o elenco sabe pouco sobre seus elencos. “Sabemos que são bons times. Não conhecemos muito sobre eles e, por isso, precisamos aprender rapidamente quais são seus pontos fortes e fracos”, disse o lateral-esquerdo. “São jogadores que pouco enfrentamos em outras competições. Quando chega a Liga dos Campeões, sempre olhamos quais serão os possíveis adversários e seus elencos. Mas aqui (no Mundial) são jogadores que pouco conhecemos. Não é questão de desrespeito com eles. É só que jogam em continentes diferentes e quase nunca os enfrentamos”, completou. (Fontes: AE/AFP/Reuters).
Um dos técnicos mais vitoriosos do Palmeniras, Luxemburgo esyá de volta
Inter anuncia o treinador argentino Eduardo Coudet PORTO ALEGRE - A diretoria do Internacional anunciou nesta segunda-feira (16), a contratação do técnico Eduardo Coudet, de 45 anos. Dois dias depois de seu último compromisso pelo Racing, da Argentina, o treinador assume na vaga deixada por Zé Ricardo, que treinou o time na parte final do Campeonato Brasileiro. De acordo com o Internacional, Eduardo Coudet chegará a Porto Alegre nesta quarta-feira para assinar um contrato válido até o final de 2021. No Racing, sagrou-se campeão argentino da temporada 2018/2019 e conquistou o título do Troféu dos Campeões no último sábado, derrotando o Tigre na final. Eduardo Coudet chegará sob pressão, já que terá a missão de ter de classificar a equipe para a fase de grupos da Copa Libertadores. Com o sétimo lugar no Brasileirão, o time gaúcho garantiu qualificação ape-
nas para as fases preliminares da competição e precisará passar por dois confrontos antes de ingressar em uma das chaves. Junto com o treinador chegam o auxiliar Ariel Broggi, os preparadores físicos Octavio Manera e Guido Cretari e o analista de desempenho Carlos Fernández. O técnico iniciou a sua trajetória no Rosário Central, em 2015. No mesmo ano, terminou o Campeonato Argentino na terceira posição, classificando a equipe para a Libertadores de 2016, e foi finalista da Copa Argentina. Na competição continental, fez mais uma grande campanha, chegando às quartas de final do torneio, sendo eliminado para o Atlético Nacional, da Colômbia, que tornou-se campeão depois. Também em 2016 decidiu mais uma edição da Copa Argentina, desta vez contra o River Plate. (Fontes: AE/Reuters). AMANDA PEROBELLI/REUTERS
O argentino Eduardo Coudet é o novo técnico do Internacional de Porto Alegre
Polícia
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
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ASSASSINATO E TENTATIVA
Venezuelano é encontrado morto e outro gravemente ferido no bairro Santa Tereza Jose Farias e um segundo venezuelano foram encontrados caídos na Rua Poraquê, na madrugada desta segunda-feira Reprodução/Google Maps
NONATO SOUSA
ta, e era agricultor. Um segundo venezuelano, que não teve o nome informado, foi socorrido em estado grave e encaminhado ao Pronto Socorro Francisco Elesbão. Ele teve traumatismo craniano, mas o hospital não informou sobre o estado de saúde.
jornalismo@roraimaemtempo.com.br
O corpo do venezuelano Jose Gregorio Mata Farias, 35 anos, assassinado possi-
TRANSLADO
CASO Os dois imigrantes foram encontrados caídos na Rua Poraquê, no bairro Santa Tereza. Policiais do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro), da Polícia Militar, foram ao local e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao chegarem, os socorristas constataram a morte de uma das vítimas e removeu a segunda ao hospital. As equipes da Perícia e do IML foram acionadas e, após o trabalho dos peritos, o corpo de Farias foi removido para realização de exames que determinam a causa da morte. Nenhum suspeito foi preso ou identificado. O caso é investigado pela Delegacia Geral de Homicídio (DGH), da Polícia Civil.
Informação do translado do cadáver do imigrante foi confirmada à reportagem por uma fonte do Instituto de Medicina Legal (IML) velmente a pauladas na madrugada dessa segunda-feira (16), foi levado para ser sepultado no país de origem. A informação do translado do cadáver do imigrante foi confirmada à reportagem por uma fonte do Instituto de Medicina Legal (IML). O Roraima em Tempo apurou que Jose Farias morava no bairro União, zona Oeste de Boa Vis-
Jose Farias e um segundo venezuelano foram encontrados caídos na Rua Poraquê
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Editais
Boa Vista, terça-feira, 17 de dezembro de 2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O MM. Juiz de Direito da 1a Vara Cível de Comarca de Boa Vista da Comarca de Boa Vista, Dr. Bruno Fernando Alves Costa, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos em Cumprimento de Sentença n°. 0811100-82.2014.8.23.0010 Requerente: BRADESCO S.A. - CNPJ n.° 60.746.948/9703-16 Requerido: CLÁUDIO DESIDERIO DA SILVA - CPF n.° 412.731.091-04 - e RORAIMA BIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 08.906.253/0001-30 – revés Como se encontra(m) o(s) requerido(s) atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: INTIMAÇÃO das partes executadas: CLÁUDIO DESIDERIO DA SILVA e RORAIMA BIO EMPREENDIMENTOS LTDA, revés, citadas por edital de evento 107 e 108, para, nos moldes do art. 513, § 2°, inc. IV, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após 20 (vinte) dias da publicação deste, para realizar o pagamento do valor de R$ 2.123,05 (dois mil cento e vinte e três reais e cinco centavos), sob pena de serem acrescidos multa e honorários de advogado, ambos no importe de 10% (dez por cento) cada (art. 523, § 1°, do CPC), bem como, de expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3°, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-380, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4734/3198-4753, e-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum Advogado Sobral Pinto, e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 19 de julho de 2019. DEBORA LIMA BATISTA Diretora de Secretaria
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n.° 0815236-88.2015.8.23.0010 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO BRADESCO S/A. Executado: FATIMA N. DA SILVA - ME, FATIMA NUNES DA SILVA e LUISA LEAO VIANA. Estando as partes requeridas: FATIMA N. DA SILVA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.° 05.xxx.xxx/xxx-21, FATIMA NUNES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF n.° 164.xxx.xxx-91 e LUISA LEAO VIANA, brasileira, inscrita no CPF n.° 225.xxx.xxx-91, demais dados ignorados, em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. 2) Facultado à parte executada que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 3) Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1°, do CPC). 4) Fica INTIMADA a parte executada, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, salientado que o termo inicial será contado após 30 (trinta) dias da publicação deste. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou- se expedir o presente edital, que será afixado no local de costume, no Fórum local, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Roraima. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BOA VISTA, Estado de Roraima, em 11/7/2019. Eu, Priscilla Rodrigues Marques Suarez, que o digitei e, HEBER AUGUSTO NAKAUTH dOs SANTOS - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Rodrigo Bezerra Delgado
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, MM. Juiz Titular da 4ã Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc... Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO N2 0805457-80.2013.823.0010 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROMOVENTES: BANCO BRADESCO S/A PROMOVIDO: CARLOS RANNIERE MAGALHÃES DE ARAÚJO, DEOCLECIO NUNES DA SILVA NETO e MAGALHÃES E NUNUES LTDA ME FINALIDADE: Como se encontram as partes Executadas CARLOS RANNIERE MAGALHÃES DE ARAÚJO, brasileiro, CPF Ns 510.730.132-00 e DEOCLECIO NUNES DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, CPF N3 656.687.403-82, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, a partir de sua publicação, para CITAR as partes executadas para que, no prazo de três dias, efetuem o pagamento da dívida no valor de R$ 165.547,58 (Cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do artigo 652 do CPC, intimando-os ainda do prazo de quinze dias para, querendo, embargar (art. 738 do CPC), sem efeito suspensivo, salvo se o prosseguimento da execução puder causar grave dano para o executado e desde que a execução esteja necessariamente garantida por penhor, depósito ou caução suficiente (§12 do art. 739-A). No prazo dos embargos, nos termos do Artigo 745-A do CPC, sendo reconhecida a dívida, o executado poderá optar em promover o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total atualizado e requerer o restante do pagamento em até seis parcelas mensais, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, ficando ciente que o não pagamento de quaisquer das parcelas implicará no vencimento antecipado das demais e o prosseguimento da execução, com a aplicação de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas, independentes de honorários, vedando-se a oposição de embargos (art. 745-A, §22, do CPC). Fixados honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor da execução, verba que será reduzida pela metade no caso de pagamento no prazo de três dias (parágrafo único do art. 652-A) E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei. Boa Vista/RR, 05 de agosto de 2019. ALDENEIDE NUNES DE SOUSA Diretora de Secretaria