No.2 Junho de 2018
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INCÊNDIOS FLORESTAIS - UMA PREOCUPAÇÃO!
Destaques:
NCÊNDIOS FLORESTAIS EM BAIÃO (PÁG. 3)
RALLY DE PORTUGAL (PÁG.4)
ARTIGOS DE OPINIÃO (PÁG. 6)
MENSAGEM DE APRESENTAÇÃO Caros jovens, simpatizantes, Estou hoje aqui para vos apresentar mais uma edição deste nosso espaço de partilha e de opinião. Nesta edição são vários os assuntos que iremos abordar e que têm sido alvo de uma reflexão dentro da nossa JSD. Maio é o mês esperado por muitos dos aficionados pelo desporto automóvel e consequentemente pelo Rally de Portugal. Se há dois anos, por exemplo, seria altura de uma “romaria” serra acima, carregados com a bela gastronomia baionense para se deliciarem com as festividades do rally, hoje para o poderem fazer têm de se deslocar a outros concelhos. A pergunta que se impõe e que hoje colocamos aos Baionenses é se estamos dispostos a continuar a perder um evento que traz consigo tantas pessoase consequentemente dinamiza o nosso comércio local e divulga o nome do nosso concelho ou se preferimos continuar a ver a “poeira no ar” ao longe. E se a poeira não incomoda e até nos anima, com o fumo e o fogo a história já é diferente!
José Miguel Cardoso Pereira, investigador no CEF alerta para o reforço de vigilância e patrulhamento terrestre, mas também relembra que a nível local, e passo a citar: “nesta altura, já é tarde para fazer grande coisa na redução dos combustíveis (vegetação que pode arder) ”. Nós esperamos que não. Nesta edição teremos também connosco um artigo de opinião da Presidente da Mesa da JSD e Vice-Presidente do PSD Baião, Patrícia Pinto da Silva, que nos fala sobre um acutilante tema como a gestação de substituição. Criamos também uma nova rubrica onde convidamos alguém do partido para se juntar a nós e não podíamos deixar de começar pelo Dr. Miguel Dinis Correia, 1º vereador eleito pelo PSD e presidente da Comissão Política do PSD Baião. A JSD Baião continua a dar o seu contributo para a melhoria da qualidade de vida de todos os baionenses e contribuir assim para o debate político que muito enriquece a nossa democracia. Estamos aqui para ouvir a tua opinião. Junta-te a nós!
A Estrutura de Missão para os Fogos Rurais pediu ao Centro de estudos Florestais (CEF) um mapa de risco das zonas do pais onde há maior risco de grandes incêndios no verão deste ano, criando assim um Top 20 de concelhos com maior risco. Baião é o único concelho do distrito do Porto e está em 13º lugar neste mesmo ranking. Fazer parte de rankings é sempre uma boa notícia, mas não deste. O executivo municipal tenta responder a este estudo com a notícia da atribuição das Equipas de Intervenção Permanente (EPI) às duas corporações do nosso concelho, o que de facto é essencial no combate e, finalmente, se vê concretizado dado que vários concelhos da região do Tâmega e Sousa já as possuíam.
Ana Raquel Azevedo Presidentel JSD Baião
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OS CONCELHOS COM MAIOR PROBABILIDADE DE INCÊNDIO O Centro de Estudos Florestais (CEF), do Instituto Superior de Agronomia (ISA), elaborou um mapa de risco de Incêndios Florestais em Portugal no Verão de 2018.
Ora, observando a lista de concelhos que se encontram neste ranking, constatamos que Baião é a única região do Distrito do Porto que se encontra no mesmo.
O mapa produzido indica a probabilidade de arderem mais de 250 hectares, por cada área de 400 hectares onde se verifiquem condições favoráveis aos incêndios. Neste Top 20 dos concelhos com maior risco estão: 1. Monchique (Faro) 2. Oleiros (Castelo Branco) 3. Caminha (Viana de Castelo) 4. Vila Nova de Cerveira (Viana do Castelo) 5. Vila Nova de Paiva (Viseu) 6. Aljezur (Faro) 7. Vila de Rei (Castelo Branco) 8. Covilhã (Castelo Branco) 9. Proença-a-Nova (Castelo Branco) 10. Moimenta da Beira (Viseu) 11. Viana do Castelo (Viana do Castelo) 12. Vila Pouca de Aguiar (Vila Real) 13. Baião (Porto) 14. Celorico da Beira (Guarda) 15. Gavião (Portalegre) 16. Sardoal (Santarém) 17. Sertã (Castelo Branco) 18. Chamusca (Santarém) 19. Portimão (Faro) 20. Ponte da Barca (Viana do Castelo)
Será que veremos um reforço na vigilância e no patrulhamento em Baião? É esta a questão que a JSD Baião deixa no ar. Esperando que a atuação do executivo municipal não resulte numa apatia face a esta situação de risco e de perigo para o nosso Concelho e para a sua população.
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EXISTEM EVENTOS QUE NÃO PODEMOS PERDER!
No último mês, de especial importância para os fãs do desporto automóvel, a JSD Baião saiu a rua para relembrar um das maiores perdas - a nível económico, cultural e desportivo - que Baião sofreu nas últimas décadas. Falamos do Rally de Portugal, evento responsável pela vinda de milhares de pessoas à terra de Eça de Queirós, para, nas deslumbrantes paisagens da Aboboreira, apreciarem este evento de magnitude Mundial. Assim, foi com o mote "existem eventos que não podemos perder!", que a JSD Baião abordou este tema tão importante para Baião e para os Baionenses. Pág. 4
INGERÊNCIA DO ESTADO? Em 2006, a Assembleia da República Portuguesa aprovou a Lei da Procriação Medicamente Assistida. Após duas alterações e passados dez anos, regulado pela Lei n.º 23/2016 de 22 de Agosto, passa a ser permitido o acesso à gestação de substituição. Depois da respectiva regulamentação, em 31 de Julho de 2017, torna-se possível no nosso País, uma mulher dispor-se a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade. Nos casos de ausência de útero, de lesão ou de doença desse órgão que impeça absoluta e definitivamente a gravidez da mulher ou noutros casos clínicos justificados podem, excepcional e gratuitamente, celebrar-se negócios de gestação de substituição. O primeiro negócio, como juridicamente, deve ser tratado, foi aprovado em Dezembro de 2017. Um outro foi, ainda, autorizado até ao chumbo do Tribunal Constitucional de algumas das normas da Lei, face à existência de um pedido de fiscalização, por parte alguns dos deputados da Assembleia da República.
Sete pedidos para recurso à gestação de substituição mantêmse em apreciação, mas podem estar condenados. Isto porque, com a eliminação das normas declaradas inconstitucionais, apesar de se encontrar em vigor, a Lei não pode ser aplicada. As expectativas das pretensas mães e dos pretensos pais voltaram a frustrar-se. No limbo de uma Lei que terá de voltar a ser discutida e regulamentada. Expectativas que ficaram em “banho-maria”, anseios que quase se concretizaram, mas que voltaram à linha distante do horizonte. E ficam no horizonte porque a saúde não permite gerar, mas também porque o Estado Português teima em atrasar os processos daqueles que até ansiavam ter um filho de coração, mas cuja adoção é tão difícil que todo o entusiasmo e empenho caem por terra. E as justificativas para que os sete casos (que até podem ser centenas ou milhares, que provavelmente todos desconhecemos) fiquem em lista de espera prendem-se com a indeterminação da Lei, com a possível violação de direitos e com insegurança jurídica para o estatuto das pessoas geradas.
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Permitam-se dizê-lo. Não são mais que ideologias limitadoras e impeditivas de muitos poderem ser pais, impeditivas, aliás, do direito, constitucionalmente consagrado, à família. E não deveria este ser um direito superior? Parece não o ser. Parece ser, tão só, um direito à mercê do Estado, do legislador, do fiscalizador. Um direito, tal qual muitos outros, não é extensivo a todos. Não fosse a intromissão do Estado.
Patrícia Pinto da Silva Vice-Presidente do PSD Baião
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A VOZ DOS BAIONENSES
OS JOVENS BAIONENSES Falar hoje da JSD de Baião não constitui uma novidade, não só pelo que representa no panorama político concelhio , mas também pela visibilidade que tem tido a nível distrital e nacional. O rejuvenescer desta estrutura só foi possível graças a um grupo de jovens que percebeu que o futuro da democracia passa por eles, sendo o seu contributo e exemplo fundamentais para o debate de ideias e enriquecimento de soluções futuras. Quando se trata de contribuir de uma forma activa para o desenvolvimento de Baião e promover o bem estar dos seus munícipes, seja pelo levantamento de situações ou pela irreverência de posições, a JSD aparece como a estrutura que melhor defende o futuro de uma geração jovem, que acredita no seu concelho.
A interligação entre as diferentes estruturas políticas permite num esforço conjunto,maior eficácia e assertividade, não só no combate político construtivo,mas também, na apresentação das soluções que melhor servem os interesse de Baião e dos baionenses. Bem hajam.
Miguel Dinis Correia Presidente do PSD Baião Vereador da Câmara Municipal de Baião
Debater os problemas da interioridade e as consequências do nada fazer em termos de fixação e emprego são temas prioritários a que a JSD tem estado atenta e que vão, por certo,continuar a marcar a agenda política.
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"NUM TEMPO DE ENGANO UNIVERSAL, DIZER A VERDADE É UM ACTO REVOLUCIONÁRIO".
George ORwell
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JUNTA-TE A NÓS!
RUA DE CAMÕES - CAMPELO 4640-137 BAIÃO JSD.BAIÃO@GMAIL.COM