OLHAR POLÍTICO

Jorge Ramos

Coordenador da concelhia do Bloco de Esquerda de Lagoa

Salvar as Alagoas Brancas

Esta é a primeira intervenção que o Bloco de Esquerda terá nesta rúbrica ‘Olhar Político’ e será sobre a destruição das Alagoas Brancas, que o presente executivo da Câmara Municipal de Lagoa quer levar adiante.

Embora alguns assim não pensem, trata-se de uma área que é considerada uma zona húmida, que serve de bacia de retenção das grandes chuvadas, evitando o alagamento da própria cidade de Lagoa.

Desde 2017, momento das primeiras escavações, que o Bloco de Esquerda tem acompanhado a situação e continuará na defesa desta área.

A intervenção nesta zona permitirá reduzir as perdas de água

ACâmara Municipal concluiu a intervenção no Reservatório de Alporchinhos, com a substituição e renovação de condutas e a criação de 11 Zonas de Medição e Controlo (ZMC), naquela que é a primeira obra efetuada e financiada com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo a autarquia, os trabalhos tiveram um custo 600 mil euros e incluíram ainda “o reforço tecnológico do centro de comando existente, mediante a aquisição e instalação de hardware que aumentou a capacidade de armazenamento e fiabilidade da infraestrutura, bem como complementou o software existente, com um portal web, Gestwater, para monitorização de caudais das ZMC previstas, com facilidades de diagnóstico de consumos excessivos ou problemas na rede de distribuição”.

O subsistema objeto de intervenção trata-se da zona de influência do Ponto de Entrega da Águas do Algarve - Reservatório de Alporchinhos e consiste numa zona piloto do estudo ‘Diminuição de Perdas de Água no Concelho de Lagoa’, com cerca de 74 quilómetros de extensão de rede e aproximadamente 2340 ramais.

O conjunto de intervenções desta empreitada contribuí para a redução de falhas no abastecimento, no volume de água não faturada, no volume de perdas reais e aparentes, no volume importa-

Angariação de fundos para adquirir terreno para animais

‘O Jardim da Aryel’ pede ajuda

‘O Jardim da Aryel’, centro de recuperação e reabilitação de animais está a proceder a uma angariação de fundos, uma vez que o terreno, cedido gratuitamente para a associação guardar e tratar dos animais, está à venda.

A organização “apela ao apoio da comunidade na obtenção de fundos para comprar o terreno e garantir o futuro desse santuário vital, recordando que, “desde a sua fundação, ‘O Jardim da Aryel’ tem sido um farol de esperança para inúmeros animais necessita- dos, salvando muitas vidas, fornecendo abrigo, cuidados médicos e reabilitação a animais de diferentes origens”.

Os interessados podem dar o seu contributo através do link https://gofund.me/57d8f6dc, transferência bancária direta Associação de proteção animal de Lagoa\ NIPC 515604356 IBAN: PT 50 004570604031980833028 ou MBway (919476528). Mais informações podem contactar a fundadora da associação Irene Nunes através do 919 476 528. do pelo sistema e para a alteração da avaliação de qualidade de relevantes indicadores da ERSAR.

O município acrescenta que está “a preparar nova candidatura ao PRR para dar início à fase-II da substituição de condutas e criação de ZMC que permitirá replicar pelo concelho a intervenção realizada na Freguesia de Porches”.

“A poupança de água é a nossa prioridade. Neste primeiro ano e meio de mandato, demonstramos que estamos empenhados em concretizar medidas de redução de perdas. Há muito trabalho a fazer, mas a estratégia está definida e o PRR é uma janela de oportunidade que deve ser aproveitada”, salienta Luís Encarnação, presidente da Câmara Municipal.

A 30 de junho de 2021, foi aprovado na Assembleia Municipal de Lagoa o novo Plano Diretor Municipal de Lagoa (PDM), com o voto contra do Bloco de Esquerda. Neste PDM, a área das Alagoas Brancas foi considerada um solo rústico, espaço agrícola de produção, não sendo uma área ameaçada por cheias naturais e de baixa perigosidade de cheias e inundações. Ora no anterior PDM, tratava-se de uma zona inundável e ameaçada por cheias. Porque fizeram esta alteração? Claro que são os interesses financeiros que predominam e não o meio ambiente. Podiam ter inserido esta área no plano ecológico municipal ou classificarem de área de proteção de aquíferos ou de importância biofísica ou paisagística.

Trata-se de um terreno que representa uma das zonas húmidas do Algarve e que serve de esponja ou de recarga do aquífero. É uma área rica em biodiversidade, tratando-se de um habitat de mais de uma centena de espécies de aves, fauna e flora. É uma zona que a superfície freática é muito superficial. Após um período de seca extrema, os poços existentes naquela área mantiveram os níveis de água muito perto da superfície do solo, entre 80 e 100 cm de profundidade e, caso haja ocorrência de precipitação, o nível da água ficará ao nível do solo. Construir neste terreno representará riscos para as pessoas e bens.

Quanto aos milhões de indemnização ao promotor do terreno a que o presidente da Câmara de Lagoa se refere para travar a dita construção, é puramente uma inverdade. Segundo um advogado que tem vindo a acompanhar o assunto, não há lugar a uma indeminização, porque sempre que haja uma alteração das circunstâncias que não eram conhecidas à data da aprovação do Plano de Urbanização, este aprovado em 2008, a Câmara pode tomar a iniciativa para fazer uma alteração, em que o artigo 115º do Decreto-Lei 80/2015 revê o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial. Quando houve a aprovação do Plano de Urbanização não havia conhecimento do valor da biodiversidade nas Alagoas Brancas, segundo o estudo da associação Almargem. Segundo o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (Geota), a zona das Alagoas Brancas, a nível geológico, é uma depressão cársica. A química das rochas que se formaram há milhões de anos, arenitos carbonatos e calcário, permite que a água as vá dissolvendo ao longo do tempo, produzindo carsos. A Geota também refere que esta zona húmida deve ser protegida, renaturalizada, incrementada a sua biodiversidade através da presença de água durante todo o ano, transformando-se num polo de desenvolvimento do turismo de natureza, e é este o conceito que o Bloco de Esquerda defende, como também, que a Câmara de Lagoa faça uma Avaliação de Impacto Ambiental.