MAIOR DE 60 JULHO 2015

Page 1

www.maiorde60.com.br

Julho de 2015 Ano 9 - Nº 94

VARIEDADES

VARIEDADES

Memória e atenção na terceira idade

Escritura pública, certeza de um bom negócio

Atenção, organização mental, controle de sentimentos e emoções são a receita certa para uma boa memória, segundo a psicopedagoga Tanani Ledur.

A escritura pública é a única garantia de tranquilidade e segurança para todas as partes envolvidas no negócio, na aquisição de um imóvel.

Página 6

Página 3

Novas regras para a aposentadoria

Promoção para nossos leitores

Apresente este jornal diretamente no consultório do dr. Leandro Minozzo e adquira seu novo livro, NÃO SE APOSENTE, com desconto.

Medida Provisória nº 676, publicada no Diário Oficial da União no dia 18.06.15, altera o cálculo para a aposentadoria. A nova regra leva em conta o cálculo da soma da idade e tempo de contribuição do contribuinte. Está previsto que até dezembro de 2016, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, para homem.

Página 6

Interessados em participar de Workshop sobre preparação para aposentadoria, enviar email para: leandrominozzo@gmail.com


2 | JULHO DE 2015 | MAIOR DE 60

OPINIÃO

Não julgueis... Vilson Moraes

Ex-presidente da ATAPNH

N

ão julgueis para não ser- semos apenas ver em que po- nossas energias e nossos conheO Jacó está triste, pois assim como eu, des julgados. Julgar os sição, ou qual posição eles, os cimentos. Somente ao tempo, perdeu um amigo querido e pediu que o outros se constitui num grande outros, ocupam nos desvãos de que é o senhor da razão, cabe o substituísse nesta edição: Cumôia! Nosso amigo, Hans Günther Naumann chegou em São Leopoldo em 1936, para estudar no Instituto Pré-Teológico, aonde 32 anos depois eu também iria e onde, na mesma época, seus três filhos também estudavam. Só o conheci um ano antes de me mudar para Ivoti, onde ele tinha vivido grande parte de sua vida, total e absolutamente envolvido na área da Educação por mais de três décadas. Já nos primeiros encontros pediu que não o chamasse de senhor. Me senti numa “saia justa”, mas então o meio termo “você” ficou bom para ambas as partes. Em casa nos referíamos a ele como “Vovô Naumann” – nunca disse isto a ele... Foi diretor do Instituto Evangélico de Ivoti, onde criou e dirigiu o coral, foi regente da Orquestra de Câmara jovem e criou o projeto do Instituto de Formação de Professores de Língua Alemã (IFPLA), isto entre dezenas de outras atividades e projetos de amplo alcance. Era conhecido por “Salomão” por sua sabedoria e conselhos ponderados e acertados. A todos recebia com carinho, atenção e um bom humor inesgotável. Se o assunto permitisse, sempre dava um jeito de encaixar uma frase brincalhona e divertida, em geral com expressão séria, esperando a reação do interlocutor. Como bem lembrou seu irmão Rolf, se ele pudesse falar conosco, ali, durante as despedidas, diria: “Certo, pessoal, agora chega, vamos arregaçar as mangas que há muito trabalho por fazer”! Por isto, fica o sentimento da mais profunda gratidão por ter tido a honra e o privilégio de tê-lo conhecido! Gilberto Winter Previdenciário Trabalhista OAB/RS 81449

Tiago Mendes Advogado

Civil Família

Rua Primeiro de Março, 113/205 | Centro São Leopoldo | CEP 93.010.210 Fones: 51 3592.1178 | 9700.1707 | 9533.4315 E-mail: contato@tiagomendesadvocacia.com.br

desperdício de energia. Ninguém deve julgar malfeitos, mas ajudar a corrigi-los. Devemos gastar nossas energias para criar e restaurar. Já dizia Jesus Cristo, que julgamentos atrapalham o progresso e que, quando nós julgamos os outros, inibimos nosso próprio movimento para a frente. Ao julgar, não estamos em sintonia com a energia que nos faz avançar. Às vezes julgamos os outros sem perceber, como se quisés-

nossas vidas. Jesus não julgava ninguém, porque sabia que não chegara ainda a hora do juízo final. Mesmo Dimas, o bom ladrão, pregado na cruz ao seu lado, obteve a redenção, porque no seu suspiro de morte, viu e reconheceu a verdade. Então Jesus disse: “Em verdade te digo que, ainda hoje estarás comigo no paraíso”. Ajudemos uns aos outros, ao invés de nos julgarmos mutuamente, desperdiçando

julgamento. Não julgueis. Acolha os que o julgam com a alma leve, o coração sereno e a consciência tranquila. Mais uma vez, aos aposentados, deserdados da nação brasileira num “País de todos”, os meus respeitos. E que Deus, que tudo sabe porque tudo vê, na sua infinita sabedoria e misericórdia, abençoe a todos nós e como Dimas, o bom ladrão arrependido, nos acolha com seu manto de luz, de bondade e de paz.

Visite nosso site: www.maiorde60.com.br

Lá você encontra artigos sobre DIREITO, SAÚDE, VARIEDADES, LAZER, MODA E BELEZA, além das lindas imagens captadas pelo fotógrafo GILBERTO WINTER

Se não havia mais exemplares Em Campo Bom do Jornal no seu grupo, Em São Leopoldo retire-o nas Bancas: CNPJ: 12.322.553/0001-40 Inscrição Municipal: 6882 Rua Júlio de Castilhos, 600 CEP 93900-000 - Ivoti - RS Fone: 51.8456.4614

Em Novo Hamburgo

Diretor geral: Gilberto R. Winter maiorde60@maiorde60.com.br Jornalista Responsável Rafael Geyger - MTb/RS: 12397 Arte-final: Sandra Carvalho de Alcantara

Circulação | Ivoti e Vale do Sinos www.maiorde60.com.br

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores

maiorde60


MAIOR DE 60 | JULHO DE 2015 | 3

VARIEDADES

Escritura pública, a tranquilidade que você precisa ERA UMA VEZ um casal recém casado, Maria e João, ansioso por sair do aluguel e encontrar um lar para constituir seu “ninho de amor”. Eis que aparece o negócio “perfeito”: um apartamento de três quartos, bem localizado e do tamanho do orçamento do casal, R$100.000,00 (cem mil reais). Preocupados em realizar um bom negócio, Maria e João foram ao tabelionato da cidade, onde foram devidamente orientados dos documentos necessários ao encaminhamento da escritura pública, instrumento essencial para a transferência do imóvel para seus nomes. Todavia, convencidos por seu padrinho de casamento, Godofredo, optaram por realizar o negócio por contrato particular e utilizar o valor necessário à escritura (emolumentos de tabelionato e de registro de imóveis e imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI) para a compra de uma televisão nova. Afinal, segundo o Godofredo, o instrumento particular era mais barato e tão eficiente quanto à escritura pública, pois juntamente com uma procuração outorgada pelos vendedores, Maria e João estariam seguros e poderiam transferir o

apartamento para si ou para outrem quando bem entendessem. Assim, Maria e João firmaram o contrato particular, tomaram posse do imóvel, compraram a televisão nova e foram FELIZES PARA SEMPRE...Será? Pois não é que o conto de fadas deu lugar à frase de Vinícius de Moraes: “que seja eterno enquanto dure”? Um ano após a assinatura do contrato particular de compra do imóvel, a felicidade de Maria e João foi subitamente interrompida: ao tentar transferir o apartamento para si a fim de dá-lo em garantia de empréstimo bancário necessário à realização do sonho de vida do casal, a abertura de um restaurante vegetariano, foi constatada a averbação de uma hipoteca na matrícula do bem, em razão de dívidas em nome das pessoas que venderam o imóvel para Maria e João. Sem o cancelamento da hipoteca, o que exigiria uma ação judicial, era impossível transferir o imóvel. A situação acima exposta está longe de ser um caso isolado. A prática diária notarial mostra que a opção pelo instrumento particular é situação comum, que não raras vezes ocasiona grandes transtornos e consideráveis prejuízos, patrimo-

niais e emocionais, às partes envolvidas no negócio. A escritura pública, de outro lado, é garantia de tranquilidade e segurança para todas as partes envolvidas no negócio. Isso porque, para ser lavrada, é obrigatória apresentação de matrícula atualizada do imóvel, além das negativas de ônus e ações reipersecutórias, ambas emitidas pelo Registro de Imóveis de situação do bem. Através desses documentos, o tabelião verifica quem é o proprietário do imóvel, bem como se há algum ônus, como uma hipoteca, ou ação reipersecutória, como uma ação judicial, pendentes sobre o bem. Acaso os personagens de nossa história, Maria e João, tivessem optado desde logo pela escritura pública para transferência do imóvel, teriam evitado a necessidade de ação judicial para adquirir a propriedade do bem e todas as despesas envolvidas com a contratação de advogado e custas judiciais. Por isso, não tenha dúvida: quando for vender ou comprar um imóvel, procure um tabelião de sua confiança e garanta a sua tranquilidade e de toda a sua família!

Texto é de autoria de Dr. José Flávio Bueno Fischer, Tabelião do TABELIONATO FISCHER

Rua Júlio de Castilhos nº 419 - Centro - Novo Hamburgo - Fone (51) 3594-1922 - site http://www.tabelionatofischer.not.br/


4 | JULHO DE 2015 | MAIOR DE 60

SAÚDE

Dr. Leandro Minozzo*

Andropausa é a versão masculina da menopausa

CRM 32053

Calorões, irritação, ganho de peso, piora na autoestima, perda de libido. Estamos falando dos sintomas da menopausa? Na verdade, não. Com certeza, essas são queixas frequentes em mulheres na meia-idade, porém, há um fenômeno equivalente que pode acometer os homens. Corriqueiramente uso “andropausa”, porém cientificamente o termo correto é hipogonadismo secundário ou distúrbio androgênico do envelhecimento masculino (DAEM). Existem diversas diferenças entre esses dois fenômenos biológicos. Um fundamental é que, ao contrário do destino das mulheres, não são todos os homens que sofrem ou sofrerão com o distúrbio. Sabe-se que, com o passar dos anos, em todos os homens acontece uma queda nos níveis de testosterona. Estima-se que, após os 30 anos, essa redução ocorra numa taxa de 0,4 a 2% ao ano - e isso é normal. O grande problema é que algumas doenças resultam em disfunção das sensíveis células testiculares que produzem o hormônio ou, então, no eixo cerebral que o regula, potencializando essa queda. As estatísticas variam muito. Algumas chegam a apontar que até um em cada quatro homens acima dos 60 anos apresenta essa condição. É uma percentagem bastante elevada, só que, ao analisarmos a crescente onda de diabetes e obesidade, ela pode, sim, ser facilmente justificada. Clinicamente, diagnostica-se essa doença quando somamos as queixas dos pacientes aos resultados laboratoriais repetidos em, pelo menos, duas ocasiões. Acontece que grande parte das pesquisas leva em consideração apenas os resultados dos exames e em única dosagem. Além disso, os pontos de corte também variam: os limites inferiores de testosterona total ficam entre 280 e 400 ng/dl, não levando em consideração a idade do paciente, ou níveis de testosterona livre e estradiol.

SINTOMAS

Destaco principalmente os da esfera sexual, como perda de libido, diminuição no vigor das ereções e ausência de ereções matinais. Há também associação com diminuição do tamanho e

até mesmo deformidade do pênis. Outra pista de que os níveis de testosterona podem estar baixos é a pouca resposta ao Viagra ou similares. Geralmente, os pacientes nesse estágio chegam ao consultório desesperados e desacreditados. No entanto, os sintomas do DAEM estendem-se a quase todos os aspectos relacionados à qualidade de vida do homem, como energia física, avidez mental, manutenção do estado de humor e motivação. Muitas vezes, sobrepõem-se aos apresentados em outra doença muito comum, que é a depressão - exigindo muita atenção diagnóstica tanto para clínicos quanto para psiquiatras. Irritabilidade, insegurança, tristeza, baixa autoestima, esquecimento e redução no prazer no dia a dia são sintomas comuns às duas doenças. Fisicamente, sabe-se que baixos níveis de testosterona se relacionam a ganho de peso - em especial de gordura visceral -, desenvolvimento de placas ateromatosas (de gordura) nas artérias, piora na resistência insulínica (que leva ao aumento da glicemia), diminuição da densidade óssea e perda de massa muscular. Um sinal que pode servir de alerta é a queda dos pelos nas pernas. A medida que resultados de pesquisas indicam o crescimento no número de pacientes com a doença e em tratamento, cresce a preocupação quanto à medicalização excessiva de uma condição própria da velhice, à exposição de pacientes a riscos e à influência da indústria farmacêutica no fenômeno – afinal, são bilhões de dólares envolvidos. Percebo que o grande ponto que en-

volvia a segurança da terapia de reposição com testosterona foi esclarecido e isso impulsionou muito tanto o diagnóstico quanto a prescrição. Trata-se do mito associando a reposição do hormônio com o risco aumentado de desenvolvimento do câncer de próstata. Sabe-se, hoje, que existe uma ampla segurança da reposição nessa questão, sendo, inclusive, indicada para pacientes que tiveram a doença e fizeram tratamento com radioterapia.

BUSQUE AUXÍLIO

Urologistas, endocrinologistas, geriatras e clínicos com experiência no assunto devem ser procurados para que cada caso seja bem esclarecido e acompanhado. Costumo atender esses pacientes em parceria com urologistas. Para aqueles homens preocupados em não desenvolver a doença, oriento a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e prática regular de exercício físico. Manter os níveis de glicemia (açúcar) e ferro dentro dos limites recomendados também são duas estratégias preventivas válidas. Sobre as vantagens do tratamento, relato que o ganho em qualidade de vida dos pacientes é algo que realmente chama atenção, além disso, a reposição pode melhorar o controle da diabetes e favorecer o emagrecimento. Porém, a supervisão médica deve ser atenta e valorizada. (*) Mestre em Educação | Clínico Geral - Especialização em Geriatria PUCRS | Pós-graduado em Nutrologia pela ABRAN


MAIOR DE 60 | JULHO DE 2015 | 5

SAÚDE

Cefaleia Tensional Continuação da edição passada.Veja a matéria na íntegra em www.maiorde60.com.br

PARA CADA DOR DE CABEÇA, ANOTE: • Data e hora de cada dor de cabeça, para ajudar a reconhecer padrões • Duração da dor • Intensidade da dor em uma escala de 1 a 10, sendo 10 o pior • Liste possíveis desencadeadores da sua dor de cabeça, como certos alimentos, atividades físicas, ruído, estresse, fumaça, luzes brilhantes ou mudanças nas condições meteorológicas • Quais sintomas que costumam aparecer antes ou depois da dor de cabeça • Os medicamentos que você tomou antes ou depois da dor. • Características da dor: ela é pulsante? Ou é constante e maçante? Afiada ou profunda? • Intensidade da dor: um bom indicador da gravidade da sua dor de cabeça é o quanto você é capaz de funcionar durante o episódio. Você consegue trabalhar? As dores de cabeça podem acordá-lo ou impedi-lo de dormir? • Localização da dor: ela acontece em apenas um lado de sua cabeça, ou apenas em sua testa ou atrás de seus olhos? Se as dores de cabeça se apresentarem incomuns ou complicadas, pode ser necessário pedir exames para excluir causas graves de dor de cabeça, como um tumor ou problemas vasculares. Dois exames são comumente utilizados: • Tomografia computadorizada • Ressonância magnética. Após receber o diagnóstico de cefaleia tensional e excluídos problemas mais sérios como tumores ou doenças vasculares, inicia-se um tratamento prolongado.

TRATAMENTO DA CEFALEIA TENSIONAL

Algumas pessoas com cefaleia tensional não procuram atendimento médico e tentam tratar a dor por conta própria. Infelizmente, o uso repetido de medicamentos analgésicos pode realmente causar dores de cabeça ainda piores. O tratamento precisa ser preventivo. Dessa forma, é importante procurar ajuda médica e seguir as orientações. Entre os medicamentos que podem ser receitados estão: •Analgésicos comuns •Medicamentos combinados •Antidepressivos •Opioides (medicamentos do grupo da morfina)

Dr. André Ricardo Stüker*

CRM-RS 24.687

MEDICAÇÕES PREVENTIVAS

Medicamentos utilizados para reduzir a frequência e a gravidade dos ataques, especialmente para quem tem cefaleia tensional frequente ou crônica que não é aliviada por medicamentos para dor ou outras terapias. Entre os medicamentos estão os antidepressivos, anticonvulsivantes e os relaxantes musculares. Medicações preventivas podem exigir várias semanas ou mais para fazer efeito. Então, não fique frustrado se você ainda não viu melhorias pouco depois de começar a tomar o medicamento.

TRATAMENTOS ALTERNATIVOS

Além da medicação, outros tratamentos podem ajudar na cefaleia tensional. Veja: • Acupuntura • Massagem • Biofeedback e terapias comportamentais.

PREVENÇÃO

Algumas medidas podem ser adotadas para evitar novas crises de cefaleia tensional ou ajudar no tratamento das dores e entre elas importa evitar a automedicação, mudar os hábitos que causam dor, como dieta ou estresse, não ficar esperando a dor passar e, sim seguir o tratamento indicado na consulta médica, utilizar compressas quentes ou frias, o que aliviar a sua dor, manter uma postura correta pois isso pode ajudar a evitar tensões que causam a cefaleia. Hábitos saudáveis também ajudam no manejo preventivo por isso • Pratique atividades físicas • Mantenha uma dieta equilibrada • Tenha bons hábitos de sono • Não fume • Beba muita água • Limite o consumo de álcool, cafeína e açúcar •Siga as orientações médicas. (*) Médico Anestesiologista - Especialista em Tratamento da dor


6 | JULHO DE 2015 | MAIOR DE 60

VARIEDADES

Devolução de cães e gatos adotados Tanani Ledur Psicopedagoga - ABPP nº1691/15

U

Memória e atenção na terceira idade

m dos principais componentes que afetam drasticamente o desempenho da memória é a atenção. Atenção dispersa ou, o que é pior, a falta dela acarreta sérios riscos de comprometimento do banco de dados neural. Dirija propositadamente sua atenção para o que quer armazenar na sua memória. Acredite, tenha você oito ou oitenta anos, não vai poder lembrar-se de algo a que não deu a devida importância... Outro componente importante é a organização mental. Organize sua mente de tal forma que esta organização reflita o seu mundo exterior e influencie o seu meio ambiente. Crie hábitos saudáveis de colocar e ordenar cada coisa em seu lugar sem, contudo apelar para aquela mania de organização tanto prejudicial quanto a falta dela. Vai perceber que esta tarefa é muito mais fácil de gerenciar do que aquela de procurar por objetos que não sabe ou não se lembra de onde deixou... Um terceiro elemento capaz de influenciar o desempenho da memória é o estado interior de sentimentos ou emoções. Sentimento, emoções, estaria você se perguntando: - O que isso tem a ver com a memória? E a resposta é... Quase tudo! Se não acredita, faça o seguinte teste: Evoque um sentimento de emoção qualquer como quando esteve com raiva, cheio de amor, deprimido, alegre, como exemplo. Vai perceber que ao reviver um desses estados irá lembrar-se de coisas que já tinha até esquecido. Faça este teste também quando precisar lembrar algo que não pode esquecer, colocando aí muita emoção. Policie suas emoções e as mantenha sob controle de forma que possa fazê-las trabalhar a favor do que quer lembrar e contra o que quer esquecer. Estes três elementos já são suficientes para garantir a você uma boa e afinada memória. Agora, se quiser desenvolver ainda mais suas capacidades cognitivas, estude e aprenda algumas técnicas de memorização tão amplamente divulgadas e abordadas em qualquer curso de leitura dinâmica e memorização. Entre estas técnicas estão a tela mental, a visualização, os cômodos romanos, a chave de memória, os ganchos e tantas outras que irão ajudá-lo a guardar números, rostos, lugares, listas de compra e muito mais. Manter sempre a mente ativa, despertar para ações e emoções positivas, permitir-se aprender e querer conhecer sempre mais, participar de atividades físicas e intelectuais, retomar os estudos, etc. Todas as situações novas contribuem para o aprendizado, como por exemplo, conhecer novos lugares, fazer novas amizades, aprender a cozinhar novos pratos, etc. Memória, ação e atenção andam sempre juntas, então o que não falta é motivo para querer aprender sempre. Afinal viver é como andar de bicicleta: para manter o equilíbrio é preciso estar em movimento!

Tanani Ledur psicoped@ibest.com.br Telefone: 51.8111.2166

Leandro Mello, presidente da ONDAA - Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados de Novo Hamburgo e Rudolf, cão que foi resgatado de maus-tratos, hoje participa da equipe que visita abrigos de crianças e idosos fazendo TAC (Terapia Assistida com Cães).

Esse é um dos piores temas para protetores, as vezes não sabemos como agir. Recebemos de volta ou não. Umas das maneiras mais eficazes de evitar isso é prezando a posse responsável, conversar com o adotante se realmente ele quer adotar um cão que vive em média 15 anos, que será um novo membro da família, que terá que trata-lo e respeitá-lo. Outro ponto que temos que falar é sobre o porte do cão, o que o adotante procura e se tem espaço suficiente para o bem estar do cão e da família . Os motivos que usam para devolver um cão adotado são os mais variados, tudo vira desculpa para devolver, o cão late muito, late pouco, faz xixi, faz cocô, brinca

muito, brinca pouco, etc... Quando falo que é um dos piores temas é porque envolve muita coisa para o protetor e para o bicho, a frustração de não ter dado certo a adoção, o trauma do cão de mais uma rejeição, o espaço físico onde colocar o cão, que a maioria das vezes foi ocupado por outro resgatado. Para quem vai adotar sugiro que tenha paciência e amor, você está cuidando de um ser vivo, com sentimentos, medo, dor, frio... Com paciência e educação logo ele se adapta às leis da casa e pagará com muito amor.

Nós também sentimos, frio, medo, fome...mas sabemos retribuir um carinho.


MAIOR DE 60 | JULHO DE 2015 | 7

DIREITO

Novas regras para aposentadoria já estão em vigor A nova regra que leva em conta o cálculo da soma da idade e tempo de contribuição do contribuinte, foi estabelecida pela Medida Provisória nº 676, publicada no Diário Oficial da União no dia 18.06.15. Para isso será considerado o número de pontos alcançados somando a idade e o tempo de contribuição do segurado, regra esta chamada de 85/95 progressiva. O contribuinte que alcançar os pontos necessários poderá receber o benefício integral, sem aplicação do fator previdenciário. De modo que a progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de sobrevida dos brasileiros. Está previsto que até dezembro de 2016, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, para homem. A partir de 2017, para afastar o uso do fator previdenciário, a soma da idade e do tempo de contribuição terá de ser 86, se mulher, e 96, se homem. A MP limita esse escalonamento até 2022, quando a soma para as mulheres deverá ser de 90 pontos e para os homens, 100 – conforme a tabela abaixo: Mulher / Homem Até dez/2016 85 95 De jan/2017 a dez/18 86 96 De jan/2019 a dez/19 87 97 De jan/2020 a dez/20 88 98 De jan/2021 a dez/21 89 99 De jan/2022 em diante 90 100 Importante esclarecer que a regra 85/95 não significa dizer que o contribuinte somente poderá se aposentar 85 ou 95 anos, 85 e 95 é soma dos pontos igual a idade mais o tempo de contribuição junto ao INSS. Exemplificando, uma mulher com 53 anos de idade que tenha 32 anos de contribuição, poderá receber aposentadoria integral. Para homem com 59 anos de idade com 36 anos de contribuição pode receber aposentadoria integral. Esses números serão gradualmente aumentados até 2022, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens. Tem direito, também, à aposentadoria por tempo de

contribuição, o segurado da Previdência Social que atingir 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. A nova regra é uma opção de cálculo, que permite afastar a aplicação do Fator Previdenciário. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.Pelas novas regras, NÃO existe idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS. O que é exigido para esse tipo de aposentadoria é o tempo mínimo de contribuição, de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. A regra 85/95 não muda em nada o requisito de acesso ao benefício. A nova regra traz uma nova forma de cálculo do valor do benefício, permitindo que não se aplique o Fator Previdenciário para quem atingir os pontos. Vale esclarecer que nesta nova regra o fator previdenciário continua em vigor, a nova regra é uma opção para aposentadoria. Caso o contribuinte queira se aposentar antes de completar a soma dos pontos necessários, ele poderá se aposentar, neste caso haverá aplicação do fato previdenciário, e haverá redução no valor dos benefícios. Por outro lado, as pessoas que se aposentaram recentemente, não podem pedir revisão em razão das novas regras, este entendimento está pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. As mudanças se fizeram necessárias para garantir uma Previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, explicação dada pelo governo. Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo. As pessoas estão vivendo mais tempo e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da Previdência. Simultaneamente, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso. Leny Camargo Fisch Advogada - OAB/RS 26.221


8 | JULHO DE 2015 | MAIOR DE 60


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.