Boletim Mundorama – No. 95 – Julho/2015 Link: http://mundorama.net/2015/07/31/boletim-mundorama-no-95-julho2015/
O Porto de Mariel e a Estratégia Brasileira (versão completa) Samuel de Jesus Samueldj36@yahoo.com.br Docente de História da América da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – campus de Coxim
O porto de Mariel está situado a oeste de Cuba, aproximadamente quarenta quilômetros da capital Havana. Após um acordo conseguido em 2009 entre os governos do Brasil e Cuba. A primeira fase do porto foi inaugurada em 28 de janeiro de 2014, a obra foi erguida pelo Grupo Odebrecht em parceria com a cubana Quality e custou 957 milhões de dólares, sendo 682 milhões de dólares financiados pelo BNDES. Os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – na construção do Porto de Mariel em Cuba foram considerados pelo, então candidato à Presidência da República, Aécio Neves (na campanha eleitoral 2014) um gesto pífio do Governo Dilma (2011-2014). Afirmava ainda, o senador candidato à Presidente, que o Governo Brasileiro não investia recursos na infraestrutura no Brasil, mas sim em países estrangeiros.
(Horário
eleitoral
PSDB
–
25.09.2015
Disponível
em:
https://www.youtube.com/watch?v=QfUX7h5YVyQ Extraído em: 22.06.2015.). Em Nota Oficial o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB – afirmou Especial indignação causa saber que dinheiro dos brasileiros foi empregado para erguer um moderno porto em Cuba. Segue anota... O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) financiou mais de 70% de um empreendimento de quase R$ 1 bilhão em Mariel, nas proximidades de Havana. (Nota do
PSDB
sobre
financiamentos
do
BNDES
em
Cuba
disponível
em:
http://www.psdb.org.br/nota-psdb-sobre-financiamentos-bndes-em-cuba/ Extraído em: 22.06.2015.
Contrariamente ao PSDB, o senador Hélio José (PSD-DF), na Tribuna do Senado Federal do Brasil, no último dia 10.06.2015, registrou sua participação na reunião do Parlamento Latino-Americano realizado em Cuba. O Senador Brasileiro comentou a situação cubana atual e declarou apoio à retomada das relações entre Cuba e Estados Unidos, também observou de forma positiva os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a construção do Porto de Mariel. Para ele, o porto de Mariel é a maior obra de engenharia realizada em Cuba desde a revolução de 1959. (Hélio José apoia investimentos brasileiros em porto de Cuba. In:
Senado Notícias 10.06.2015.). Afirmou:
Foi a conjugação de generosidade e antevisão que proporcionou ao Brasil o privilégio de participar diretamente da construção desse magnífico entreposto. E vejam como as boas ações são sempre compensadas: na última década, as exportações brasileiras para Cuba simplesmente quadruplicaram, alcançando US$ 457 milhões nos primeiros 11 meses de 2014. (Hélio José apoia investimentos
brasileiros em porto de Cuba. In: Senado Notícias 10.06.2015.).
Em artigo da Revista Carta Capital intitulado: Por que o Brasil está certo ao investir em Cuba a revista expõe o que considera ter sido uma posição acertada do
Brasil em relação ao investimento do BNDES neste empreendimento cubano. O porto de Mariel terá capacidade para receber navios de carga do tipo Post-Panamax, que vão transitar pelo Canal do Panamá quando a ampliação deste estiver completa. No Brasil existe uma oposição liberal e anti bolivarianista que se opõe aos investimentos brasileiros em Cuba e na Venezuela. Consideram que a plataforma de caráter social aliado ao (que consideram) autoritarismo representa um atraso na América do Sul. Desde a campanha de 2014, em que o resultado apertado no segundo turno foi favorável à Dilma Rousseff, existe uma divisão de opiniões no Brasil sobre o modelo de desenvolvimento a ser adotado. A diretriz social que compreende a manutenção de programas sociais como o Programa Bolsa Família são reprovados por estes setores liberais que defendem o sistema meritocrático. A corrente pró-Dilma defende que os gastos do governo devem estar voltados para a camada marginalizada da sociedade, sobretudo investimentos na educação pública. São convicções que possuem seus limites e muitas vezes circulam somente no âmbito da ideologia, pois na prática não possuem grande profundidade. O segundo Governo Dilma, por exemplo; está promovendo uma série de cortes nos setores sociais como a revisão do Seguro Desemprego e na área da educação. Por outro lado, certamente não surpreenderia, caso Aécio tivesse se tornado presidente e investisse os recursos do BNDES no Porto de Mariel.
Fonte: Congresso em Foco. Disponível em: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/bndes-jarepassou-r-1-bi-para-odebrecht-em-porto/ Extraído em 24.06.2015
Segundo a presidenta Dilma Rousseff o Brasil quer se tornar parceiro econômico de primeira ordem de Cuba. As exportações brasileiras para a ilha quadruplicaram na última década, chegando a 450 milhões de dólares, sobretudo a população cubana (de 11 milhões de pessoas) é um mercado em potencial para empresas brasileiras. O Porto de Mariel é essencial à atualização do modelo econômico de Cuba. Será acompanhado de uma Zona Especial de Desenvolvimento Econômico criada nos moldes das existentes na China. O Brasil abriu uma nova linha de crédito, de 290 milhões de dólares, para a implantação desta Zona Especial em Mariel. (LIMA, 2014.).
A obra, erguida pela Odebrecht em parceria com a cubana Quality, custou 957 milhões de dólares, sendo 682 milhões de dólares financiados pelo BNDES. Em contrapartida, 802 milhões de dólares investidos na obra foram gastos no Brasil, na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Pelos cálculos da Odebrecht,
este valor gerou 156 mil empregos diretos, indiretos e induzidos no País. (LIMA, 2014).
A posição negativa sobre os investimentos do BNDES foi corroborada por grande parte da opinião pública brasileira até o momento em que o presidente dos Estados Unidos Barack Obama anunciou que seu país iniciava um diálogo com Cuba. Em Cadeia Nacional, o presidente americano Barack Obama anunciou no dia 17.12.2009 a retomada das relações amistosas entre Estados Unidos e Cuba, segundo o presidente estadunidense através dessas mudanças, tentamos criar mais oportunidades para os povos americanos e cubanos e iniciar um novo capítulo. Obama afirmou que o Governo dos Estados Unidos vai revisar a designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo e que vai discutir no Congresso a suspensão do embargo aplicado contra Havana. (Carta Capital, 17.12.2014)
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em discurso na Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, afirmou que seu país não ficará preso ao passado e que as mudanças na política entre os EUA e Cuba abrem uma nova era no Hemisfério. (OBAMA, G1, 11.04.2015). Os EUA não ficarão presos ao passado. É a primeira vez que em mais de meio século que serão restabelecidas formalmente as relações diplomáticas. (OBAMA, G1, 11.04.2015). Em seu discurso o Presidente Cubano Raúl Castro exigiu dos EUA que seja resolvido o embargo comercial imposto em 1962 contra Cuba. (G1, 11.04.2015). O início deste
mencionado data de 03 de janeiro de 1961 quando o governo norte-americano rompeu oficialmente relações com o país caribenho. Essa medida foi uma resposta à Revolução Cubana de 1959 que representava uma ruptura da influência estadunidense sobre o país, sobretudo com a nacionalização das empresas estadunidenses decretada pelo governo revolucionário de Fidel Castro. Essa situação foi precedida por uma série de embargos promovidos por Washington. Em junho de 1960, teve inicio uma política de redução de importação do açúcar cubano, em 19 de outubro de 1960, o presidente estadunidense Eisenhower (1953-1961) impôs um embargo comercial parcial. Medida que na prática significou a redução em terço da importação do açúcar daquele país. (FAGUNDES, 2011).
O BNDES E A ESTRATÉGIA BRASILEIRA
Segundo Campos (2014, p. 74) as obras financiadas pelo BNDES na América do Sul são possíveis devido à argumentação de que estão financiando a atuação das empreiteiras brasileiras no Exterior. A presença das grandes construtoras em megaprojetos de engenharia na América Latina com recursos do BNDES é uma constante, pois segundo o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE – O BNDES aumentou em 1.185% a projetos de infra-estrutura no exterior, destes recursos 87% foram para projetos desenvolvidos pelas empresas brasileiras em países vizinhos ao Brasil. (CAMPOS, 2015, p. 75). Esses investimentos do BNDES fazem parte das diretrizes da Política Externa do Brasil iniciadas no ano de 2003 que compreendem a ampliação comercial e técnica do Brasil no cenário latino americano. Diretrizes que estão sintetizadas no Plano Brasil 2022, publicada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE – sobretudo pela ação do ministro Samuel Pinheiro Guimarães. Em 2010, Samuel Pinheiro Guimarães à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos – (SAE), elaborou um plano estratégico chamado Brasil 2022. Esse documento faz uma análise da conjuntura externa esboçando os objetivos, opções e projeções do Brasil nos setores econômico, político e militar para 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. Propõe a partir do Plano Brasil 2022 um programa de “construção Sul Americana”. Para ele, os países mais desenvolvidos da América do Sul como o Brasil deverão estimular programas de financiamento para a construção da infraestrutura dos países vizinhos ao Brasil.
67. Os países da região maiores e mais avançados, econômica e industrialmente, terão de articular programas de desenvolvimento econômico para estimular e financiar a transformação econômica dos países menores; abrir, sem exigir reciprocidade, seus mercados e financiar a construção da infraestrutura desses países e sua interligação continental. O Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM é um primeiro passo nesse sentido, ao reconhecer a especial responsabilidade dos países maiores no desenvolvimento do Mercosul e seus princípios podem servir como base para um programa, que terá de ser muito mais amplo, no âmbito sul-america no. (Plano Brasil 2022. Disponível em http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=432 Extraído em 13/10/2011).
Afirma ainda que o desenvolvimento dos países Sul Americanos não pode ser deixado ao sabor da demanda dos mercados internacionais, assim como da conveniência das estratégias de investimentos das mega-empresas multinacionais. Afirma que se isso
ocorresse acentuaria as assimetrias entre os países da América do Sul, aumentaria as tensões políticas e ressentimentos no hemisfério sul. 68. Caso o desenvolvimento de cada país da região for deixado ao sabor da demanda do mercado internacional e dos humores das estratégias de investimento das megaempresas multinacionais, as assimetrias entre os Estados da região, e dentro de cada Estado, se acentuarão assim como as tensões políticas e os ressentimentos, o que virá a afetar de forma grave as perspectivas de desenvolvimento do Brasil. (Plano Brasil 2022, disponível em: http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=432 Extraído em 13/10/2011)
No referido artigo editada no site da Secretaria de Assuntos Estratégicos "O mundo em 2022" o seu item 36 faz referência às ações do Estado Brasileiro que visam fortalecer as mega-empresas brasileiras, o que permitiria a elas a capacidade para elaborar e implantar políticas nacionais de desenvolvimento. Segundo o Plano Brasil 2022 o Brasil deverá estimular o fortalecimento de mega-empresas brasileiras nos mais distintos setores, que vão desde a telefonia até a aviação e à produção agrícola. Esse fortalecimento possibilitaria ao Brasil atuar no cenário mundial globalizado, impedindo que o país se transforme em uma mera plataforma de produção e exportação de megaempresas
multinacionais,
cujas
sedes
se
concentram
em países
altamente
desenvolvidos. (Plano Brasil 2022, disponível em: http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=432 Extraído em 13/10/2011).
Considerações Finais O fato é que o Brasil está no centro de um acordo histórico, o que fortalece a posição brasileira na América Latina. Possibilitaria ao Brasil exercer maior influência na região do Caribe. O suporte ao Porto de Mariel, sobretudo o apoio ao Governo Cubano permitiria ao Brasil ser um grande fiador desta aproximação entre Cuba e Estados Unidos. Cuba precisa do Brasil neste momento, sobretudo para que um possível fim do embargo comercial à ilha não represente, na prática, uma subordinação ao poderio econômico dos Estados Unidos. O Brasil é um amigo de primeira hora, sobretudo devido à sua Política Externa Independente e crítica à atuação dos Estados Unidos no mundo. Ao investir no Porto de Mariel o Brasil possibilita a Cuba um importante instrumento para o seu desenvolvimento comercial. O Porto veio em momento oportuno e com ele o Brasil tem muito a ganhar, sobretudo se for um parceiro
comercial de Cuba, um mercado de 11 milhões de pessoas e que futuramente terá seu mercado aberto ao mundo em tempos de globalização.
FONTES:
CAMPOS. Rogério Pereira de, Amazônia, UNASUL e desenvolvimento sustentável: o papel do Brasil (2003-2010) / Rogério Pereira de Campos – 2015 – Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Faculdade Ciências e Letras UNESP Araraquara-SP – Orientador Enrique Amayo Zevallos.
EUA e Cuba iniciam aproximação histórica. In: Carta Capital 17.12.2014. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/internacional/eua-e-cuba-iniciam-aproximacao-historica-1706.html Extraído em: 24.06.2015
EUA não ficarão presos ao passado', diz Obama sobre Cuba no Panamá. In: G1, 11.04.2015. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/04/eua-nao-ficarao-presos-ao-passado-dizobama-sobre-cuba-no-panama.html Extraído em: 23.06.2015 FAGUNDES. Pedro Ernesto, Análise das relações entre Cuba e EUA (1961-2011). In: Mundorama n/ 44 abril 2011. Disponível em: http://mundorama.net/2011/04/13/analise-das-relacoes-entre-cuba-e-eua-19612011-por-pedro-ernesto-fagundes/ Extraído em 25.06.2015
Hélio José apoia investimentos brasileiros em porto de Cuba In: Senado Notícias 10.06.2015. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/06/10/helio-jose-apoiainvestimentos-brasileiros-em-porto-de-cuba Extraído em: 22.06.2015
Horário eleitoral PSDB – 25.09.2015 Disponível https://www.youtube.com/watch?v=QfUX7h5YVyQ Extraído em: 22.06.2015
em:
LIMA. José Antonio, Por que o Brasil está certo ao investir em Cuba. In: Carta Capital
28.01.2014. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/internacional/por-que-obrasil-esta-certo-ao-investir-em-cuba-1890.html Extraído em 23.06.2015
Plano Brasil 2022. Secretaria de Assuntos Estratégicos, http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=432 Extraído em 13/10/2011
disponível
em: