Boletim da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná | Novembro de 2009 | Distribuição gratuíta - tiragem 23 mil
Assembléia Geral EXTRAORDINÁRIA dos Trabalhadores Rodoviários nos dias 11, 12 e 13 de novembro
Ilustração: Renato Oliveira D´Prospero
Atenção trabalhador associado e não associado ao sindicato. Compareça nas assembléias regionais unificadas e ajude a decidir o futuro das negociações coletivas da categoria em 2010. As mudanças também dependem de você! Reivindicações
Conheça as principais bandeiras de luta da categoria para 2010
Balanço
Dieese avalia positivamente as negociações coletivas de 2009
Sindicato forte
Entenda a importância da contribuição assistencial para a nossa luta
Palavra do Presidente
excesso de jornada nÃO TEM JUSTIFICATIVA
VENHA PA Convocação a todos os trabalhadores Rodoviários do Estado do Paraná
Companheiro, sua presença é fu nas negociações do ano de 2010 gerais e participe das decisões da O excesso de jor nada é de longe o pior problema da nossa categoria. O abuso das empresas na exigência de jornadas de trabalho desumanas tem que chegar ao fim. Antigamente, os patrões se sustentavam pelo artigo 62 da CLT que prevê o não controle de jornada para algumas funções. Po-
rém, a Justiça do Trabalho tem mudado e não entende mais que este artigo deva ser aplicado aos motoristas. Nós trabalhadores, mais do que ninguém, sabemos que os patrões têm todo o controle sobre as horas de trabalho dos funcionários. Na prática, eles
controlam tudo, mas na hora de cobrarmos na justiça as horas extras e demais direitos é aquela choradeira. Nas futuras negociações vamos lutar para retirar das Convenções e Acordos Coletivos a previsão de não controle de jornada sustentada pelo art. 62 da CLT.
RUMO A ASSEMBLÉIA
Epitácio Antonio dos Santos é presidente da FETROPAR e do Instituto São Cristóvão Ilustração e Infográfico: Renato Oliveira D´Prospero
Se na sua empresa o seu horário de trabalho não é registrado corretamente, seja pela papeleta ou cronotacógrafo, denuncie as irregularidades ao seu sindicato.
Os Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná em seus municípios de abrangência, coordenados pela Federação, estão convocando assembléias gerais nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2009, com urnas itinerantes percorrendo os
locais de trabalho nas empresas e nas sedes e subsedes do seu sindicato, conforme edital de convocação. Por este informativo, desde já, ficam convocados todos os trabalhadores rodoviários associados e não associados, que trabalham nas empresas de
Pois se não houver controle, não temos depois como comprovar as horas extras praticadas.
transportes de cargas em geral, transportes de passageiros em geral e todos os motoristas, motociclistas, ajudantes de motoristas, carregadores, movimentadores de mercadoria e operadores de máquinas e empilhadeiras em geral, que trabalham nas demais empresas Ilustração e Infográfico: Renato Oliveira D´Prospero
O ARTIGO 62 DA CLT NÃO SE APLICA A NÓS MOTORISTAS. PORTANTO: TODOS TEM QUE TER CONTROLE DE JORNADA VIA PAPELETA, CRONOTACÓGRAFO, OU OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Evite problemas
declare que exerce atividade remunerada na habilitação Ilustração: Renato Oliveira D´Prospero
CONHEÇA ABAIXO OS NOSSOS REPRESENTAN A FETROPAR e seus Sindicatos filiados realizaram Assembléia Geral Extraordinária para aprovar o Rol de Reivindicações, bem como as contribuições financeiras pagas pelos trabalhadores e empregadores, e indicar os integrantes da Coordenação e Comissão de Negociações para o exercício de 2010.
Companheiro, de acordo com Resolução complementar do Contran ao Código de Trânsito Brasileiro, todo motorista profissional deve declarar na sua carteira de motorista que exerce
atividade remunerada (EAR). Apesar de aqui no Paraná ainda não estarem exigindo essa declaração, em outros estados a fiscalização de trânsito está de olho. Alguns compa-
nheiros já levaram multas em outros estados pela falta da EAR. Para evitar qualquer problema, indicamos que todos procurem o Detran-PR e requisitem a declaração na habilitação.
COORDENADORES DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÕES Epitácio Antônio dos Santos José Aparecido Faleiros Josiel Tadeu Teles Evaldo Antonio Baron MEMBROS DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS PARA O EXERCÍCIO 2009 Laudecir Pitta Mourinho – SINCVRAAP Aparecido Nogueira da Silva – SITROCAM Cláudio Francisco Mistura - SINETRAPITEL Selmar Witzke - SINETRAPITEL Sérgio Machado dos Santos - SINETRAPITEL
João Carlos Passarim - SIN Hilmar Adams - SITROVEL Jonas Cleiton Comissio – S Procópio Panciniak - SINTT Cleuton Antonio Kanigoski Neori Antônio Tonin - SINT Denílson Pires da Silva - SIN João Carlos da Rosa - SIND Ana Ilibia Grein - SINDIMO Elizeu Manuel Sezerino - SI José Luiz Kogeraski - SINDE José Rodrigues dos Santos Vicente Venuk Pretko – SINT Lourival Vieira – SINTRACA Alcir Antônio Ganassini – S Antonio da Conceição Pero Eugenio Assis Redivo – SITR Lauri Machado – SITROFAB Valdemar Ribeiro do Nascim Lecy Rodrigues da Silva – S Jair Korobinski – SINTRAR João Batista da Silva – SIN André da Silva - SINTTROL
ARTICIPAR
Balanço das negociações
avaliação do DIEESE aponta avanço dos Rodoviários
undamental para avançarmos 0. Compareça às assembléias a categoria
Ilustração e Infográfico: Renato Oliveira D´Prospero
Quando?
Dias 11, 12 e 13 de novembro
Onde?
Sedes e subsedes dos sindicatos e urnas itinerantes percorrendo os locais de trabalho nas empresas
Informações:
Veja na última página o telefone e endereço do sindicato da sua cidade dos demais setores econômicos, que são categoria diferenciada reconhecida por Lei. Então, se você trabalha como motorista, motociclista, ajudante de motorista, carregador, movimentador de mercadoria, operador de empilhadeira e máquinas
em geral, leves ou pesadas, em outras áreas do setor econômico rodoviário, deve opinar nesse importante momento, pois o sucesso das negociações coletivas e a garantia dos direitos existentes só terão resultados positivos com sua participação.
A aprovação do rol básico, contendo a pauta de reivindicações, será por votação secreta, onde você, trabalhador rodoviário, vai dizer SIM ou NÃO, às propostas que seu sindicato estará levando para as empresa e para os sindicatos dos patronais. Ilustração e Infográfico: Renato Oliveira D´Prospero
- Reposição de 100% da inflação (Inpc) + 4% de aumento real - Fim da previsão de jornada sem controle, prevista no artigo 62 da CLT, não é mais aplicável ao nosso setor, devido aos avanços tecnológicos implantados nos veículos para controlar a jornada.
SITROVEL TRACOVEL - SINTTRACOVEL TTRACOVEL NDIMOC DIMOC OC INDEESMAT EESMAT - SINDEESMAT TRACARP ARP SINTRODOV on – SINTRODOV ROFAB B mento - SINTRAR SINTRAR
NTTROL L
do exercício 2009 da Fetropar e sindicatos filiados. De acordo com o economista, houve um aumento no número de
Convenções e Acordos Coletivos com reajuste acima da inflação (INPC) em relação a 2008. Confira os quadros comparativos: Infográfico: Renato Oliveira D´Prospero
BALANÇO: 2008 x 2009 ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////.
Aumentou o número de Acordos e Convenções com reajuste acima da inflação, compare: 2008
94%
2009
das negociações obtiveram aumento real
97%
das negociações obtiveram aumento real
Aumento real (acima da inflação) em 2009 77% das negociações conquistaram aumentos reais de 1% 14,3% das negociações conquistaram aumentos reais de até 2% 5,7% das negociações conquistaram aumentos reais acima de 2%
Desafios para o próximo ano Para o economista, em 2010 os rodoviários devem buscar superar alguns desafios para continuar nesse avanço crescente dos últimos
anos. "Como desafios ficam: aumentar o percentual dos aumentos reais e aumentar o número de trabalhadores com salário acima do piso do salário
mínimo regional (como os ajudantes de motoristas) que em alguns locais ainda recebem menos do que o salário mínimo regional", diz Sandro. Ilustração e Infográfico: Renato Oliveira D´Prospero
- Fim da dupla função do motorista do transporte coletivo - Fim do banco de horas (Art. 59 da CLT)
NTES NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE 2010
NETRAPITEL
O economista do Dieese, Sandro Silva, realizou uma análise minuciosa da conjuntura econômica e das Negociações Coletivas
Idenildo Dias Alves - SINTTROL Francisco Severiano de Menezes - SINTTROL Ronaldo José da Silva – SINTTROMAR Lourival Gabriel da Costa - SINTTROMAR Oscar Gonçalves dos Santos – SINDICAP Enio Antônio da Luz - SINTROPAB Douglas Antonio D. L. dos Santos - SINTROPAB Gervásio Antonio Fritzen - SINTROPAB Damazo de Oliveira - STTRPG Ernani Ribeiro dos Santos – STTRPG Noel Machado da Silva - STTRPASPG Enéas do Amaral Dutra - STTRPASPG Michel Marques de Almeida - STTRPASPG Olímpio Mainardes Filho – SINCONVERT Antonio Dos Santos Bueno - SINCONVERT Luiz Adão Turmina - SINTTROTOL Cícero Gomes dos Santos - SINTTROTOL Joel Muniz – SINTTROTOL Nei Canova – SINTTROTOL Sergio Paulo Kampmann - SINTRUV Lourenço Johann - SINTRUV Haílton Gonçalves - SINTRAU Antonio Alves da Cruz - SINTRAU
Reflita e participe
Contribua com o sindicato e fortaleça a luta dos trabalhadores
Além da aprovação do ROL BÁSICO para as negociações coletivas de 2010, este é o momento de você, trabalhador associado ou não ao sindicado profissional, discutir a aprovação ou não das
contribuições assistenciais para a sua entidade sindical profissional, bem como a aprovar o fundo assistencial ao sindicato e federação da categoria. Esta contribuição é paga pelas empresas em prol de
serviços assistenciais aos trabalhadores e serão inseridas nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho nas datas-bases do exercício 2010. Isso quer dizer que você estará decidindo se concorda ou não, que
Nas assembléias também serão votadas a autorização da contribuição assistencial dos trabalhadores ao sindicato profissional e o fundo assistencial pago pelas empresas aos sindicatos e federação sejam deduzidos valores de seu salário, citando como exemplo, o valor de 1% (um por cento) a ser descontado mensalmente, para que seu sindicato possa manter as negociações em dia, lutar por aumento
real em seu salário e melhores condições de trabalho, além de atuar no sentido de inibir irregularidades contra os seus direitos, bem como, manter veículos para assistência na base territorial do sindicato,
aquisição ou reformas em prédios das entidades sindicais, assistência médica e jurídica aos trabalhadores e outros benefícios de ordem econômica e social realizadas pelos sindicatos e federação profissional.
Atenção trabalhador: O que diz a legislação sobre a contribuição financeira ao sindicato profissional Fique atento! Se algum proprietário de empresa ou qualquer representante legal do mesmo, incentivar para que você não contribua financeiramente com seu sindicato, é porque alguma coisa está errada. Com certeza querem enfraquecer nossa luta, pois para os patrões o melhor sindicato é aquele que
não existe. Já imaginou se nós não tivéssemos uma organização forte que lutasse por nossos direitos? Pense nisso! Participe das assembléias do sindicato, discuta seus direitos e autorize a contribuição para o seu sindicato e sua federação profissional.
Todos os trabalhadores associados ou não do Sindicato, após a aprovação em assembléia geral da categoria contribuirão com um percentual mensal a título de Contribuição Assistencial, nos termos do artigo 8º, IV, da Constituição Federal: "a assembléia geral fixará a contribuição
que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;". O Artigo 513 (letra e) da CLT também dispõem sobre a cobrança de taxas assistenciais da
categoria profissional: ”e) impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias”. OBS: por deliberação dos dirigentes das entidades sindicais e da Federação, mesmo com a decisão da categoria em contribuir financeiramente para as entidades sindicais, ficará ajustado em cada instrumento
coletivo além da previsão da cobrança da contribuição dos trabalhadores, o direito de oposição garantindo aos trabalhadores a opção de opor-se ao desconto deliberado pela assembléia geral realizada pelas entidades sindicais.
Preparativos para as negociações do próximo ano
Grupos de Trabalho dos dirigentes sindicais representantes dos Rodoviários do Paraná durante o Seminário Preparatório para as Negociações Coletivas de 2010
Companheiros, os preparativos para as negociações coletivas do ano de 2010 já estão em andamento. Nos dias 21, 22 e 23
de outubro de 2009, os dirigentes sindicais dos rodoviários do estado do Paraná reuniramse em Guaratuba e construíram o Rol de
Reivindicações que, se aprovado pela Assembléia Geral dos Trabalhadores Rodoviários, será encaminhado nas datas-bases futuras,
como pauta mínima de negociação para o exercício de 2010. A pauta reivindicatória contém 94 cláusulas que tratam
de questões salariais, econômicas, de saúde, sociais e taxas assistenciais ao sindicato e federação. Compareçam nas assembléias e
participem da atividade do seu sindicato, pois o sucesso das nossas negociações coletivas também depende de você!
PARA ESCLARECER DÚVIDAS OU FAZER DENÚNCIAS, ENTRE EM CONTATO COM O SEU SINDICATO. PARTICIPE DA LUTA POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO. FILIE-SE AO SEU SINDICATO! FETROPAR Avenida Getúlio Vargas, 4563 – Vila Isabel. Curitiba – PR - 80240-041 Telefone: (41) 3244-2523 - fetropar@fetropar.org.br APUCARANA – SINCVRAAP Rua Prof. João Cândido Ferreira, 87 - Centro Apucarana – PR - Cep: 86800-100 Telefone: (43) 3422-6033 – sincvrap@uol.com.br CAMPO MOURÃO – SITROCAM Rua São José, 1636 - Centro Campo Mourão – PR - 87303-190 Telefone: (44) 3016-2853 E-mail: sitrocam@brturbo.com.br CASCAVEL – SINETRAPITEL Rua Érico Veríssimo, 1291 - Alto Alegre Cascavel – PR - CEP: 85.805-050 Telefone: (45) 3035-1469 e 3037-5151 sinetrapitel@hotmail.com CASCAVEL – SITROVEL Rua Fortunato Bebber, 1822 – São Cristóvão Cascavel – PR - 85816-300 Telefone: (45) 3227-3350 E-mail: fundacao@fundacaoiguacu.com.br www.fundacaoiguacu.org.br CASCAVEL - SINTTRACOVEL Rua Jacarezinho, 1024 Cascavel – PR - 85816-010 Telefone: (45) 3229-6871 E-mail: sinttracovel@brturbo.com.br
CURITIBA - SINDIMOC Rua Tibagi, 520 - Centro Curitiba – PR - 80060-110 Telefone: (41) 3219-9090 Email: sindimoc@sindimoc.org.br www.sindimoc.org.br CURITIBA - SINDEESMAT Rua XV de Novembro, 266 - 10° andar Centro - Curitiba – PR - 80020-919 Telefone: (41) 3222-6969 / 3222-6473 sindeesmat@sindeesmat.org.br www.sindeesmat.org.br CURITIBA - SINTRACARP Rua Sant’ana, 650 – Jd. Botânico Curitiba – PR - 80210-070 Telefone: (41) 3019-6318 sintracarp@sintracarp.com.br www.sintracarp.com.br DOIS VIZINHOS – SINTRODOV Av. México, 1085 Dois Vizinhos – PR - 85660-000 Telefone: (46) 3536-1899 sintrodov@sintrodov.org.br www.sintrodov.org.br FRANCISCO BELTRÃO - SITROFAB Rua Pernambuco, 111 Francisco Beltrão – PR - 85601-300 Telefone: (46) 3523-1142 sitrofab@wopm.com.br GUARAPUAVA - SINTRAR
Rua Prof. Carlita Guimarães Pupo, 60 - Bom Sucesso - Guarapuava – PR - 85035-340 Telefone: (42) 3624-2117 E-mail: sintrar@almix.com.br LONDRINA - SINTTROL Rua Acre, 340 Londrina – PR - 86026-430 Telefone: (43) 3322-2242 E-mail: sintrol@sercomtel.com.br www.sinttrol.org.br MARINGÁ - SINTTROMAR Rua Arthur Thomas, 930 Maringá – PR - 87013-250 Tel.: (44) 3226-4144 E-mail: sinttromar@sinttromar.org.br www.sinttromar.org.br PARANAGUÁ - SINDICAP Rua Professor Cleto, 557 - Centro Paranaguá – PR - CEP: 83.203-070 Telefone: (41) 3422-8526 PATO BRANCO - SINTROPAB Rua Paraná, 502 - Centro Pato Branco – PR - 85501-090 Telefone: (46) 3225-2011 E-mail: sintropab@sintropab.org.br www.sintropab.org.br PONTA GROSSA - STTRPG Rua Balduíno Taques, 480 – 1° andar Ponta Grossa – PR - 84264-010 Tel.: (42) 3224-1404 (Secretária: Inês)
E-mail: sindicato.pg@googlemail.com PONTA GROSSA - STTPASPG Rua Balduíno Taques, 480 – 3° andar – sala 3 – Edifício Itapoã - Centro Ponta Grossa – PR - 84010-901 Tel.: (42) 3223-1023 E-mail: sindicatopassageiropontagrossa@yahoo.com.br TELÊMACO BORBA - SINCONVERT Rua Euclides Bonifácio de Londres, 117 Telêmaco Borba – PR - 84264-010 Tel.: (42) 3273-1727 E-mail: sinconvert@uol.com.br TOLEDO - SINTTROTOL Rua São João, 7360 - JD. Giselli Toledo – PR - 85900-050 Telefone: (45) 3378-2949 E-mail: sinttotol@brturbo.com.br UNIÃO DA VITÓRIA - SINTRUV Rua Barão do Cerro Azul, 432 União da Vitória – PR 84600-000 Telefone: (42) 3522-7454 Email: sintruv@twinturbo.com.br UMUARAMA - SINTRAU Av. Arapongas, 3767 - Zona 2 Umuarama – PR 87502-180 Telefone: (44) 3624-3393 E-mail: sintraumuarama@hotmail.com