JORNAL JULHO/2009
SINTRACOM
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE LONDRINA E REGIÃO
PALAVRA
DO
PRESIDENTE:
Reajuste salarial das Olarias e Cerâmicas é de 14% a partir de 1º de junho de 2009 Após quase quatro meses de negociações o Sindicato conseguiu a reposição integral da inflação (5,45%) e aumento real variável entre 2,70% a 8,11%. As negociações demoraram, mas valeu a pena esperar. Afinal de o patrão está pagando o valor constante contas, as categorias da data-base 1º de junho, em geral, tiveram da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). reajustes menores do que os 14% sobre o piso salarial de Oleiros Se você, trabalhador das Olarias e Cerâe Ceramistas conquistados pelo Sintracom-Londrina e a micas, notar que o valor está abaixo da taFetraconspar. bela publicada neste Jornal, ligue na hora É o caso, por exemplo, dos trabalhadores em pavimentação e conspara o Sintracom-Londrina que iremos ao trução pesada (Sintrapav), que tiveram o piso e os demais salários seu local de trabalho cobrar do patrão o que reajustados em 8% e os trabalhadores da Construção de São Paulo ele deve a você. que negociaram o reajuste em 6,7%. Além disso, companheiros e companheiras das OlaO reajuste conquistado pelo Sintracom-Londrina e a rias e Cerâmicas, não deixe de comemorar o reajuste Fetraconspar vale a partir do dia 1º de junho deste ano e beneficia conquistado pelo Sintracom-Londrina e a os trabalhadores das Olarias e Cerâmicas das cidades de Abatiá, Fetraconspar. Ele é fruto de negociações conduzidas Alvorada do Sul, Assai, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, com muita firmeza pelos dirigentes sindicais que reCongonhinhas, Conselheiro Mairinck, Cornélio Procópio, presentam vocês. Florestópolis, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Nova América É bom destacar, também, que a inflação acumulada da Colina, Nova Fátima, Porecatu, Primeiro de Maio, entre 1º de junho de 2008 e 31 de maio de 2009 ficou Quatiguá, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Cecília em 5,45%. Isto significa que todos os trabalhadodo Pavão, Santa Mariana, Santo Antonio do Paraíso, São Seres das Olarias e Cerâmicas tiveram aubastião da Amoreira, Sertanópolis e Uraí. mento real. O menor índice de aumento real Nesta edição especial do Jornal do Sintracom-Londrina você foi de 2,70% e o maior de 8,11%. É ou não é pra comemorar? confere a Tabela Salarial com os valores mínimos que o trabalhador das Olarias e Cerâmicas deve receber até o quinto dia útil do mês de Denilson Pestana da Costa agosto. Presidente As diferenças salariais acumuladas durante junho e julho, período em que o Sindicato e a Federação negociavam com os sindicatos patronais, serão pagas junto com o salário de julho, ou seja, até o quinto dia útil do mês de agosto próximo. É muito importante que todo trabalhador confira o recibo de pagamento para ver se PARA OS DEMAIS SALÁRIOS: 8,30% (oito vírgula trinta por cento).
Confira algumas cláusulas importantes da CCT O Vale, ou seja, o adiantamento salarial, no valor de 40% do salário, será pago pelas empresas até 15 dias antes da data do pagamento. As Horas Extras habituais serão pagas da seguinte forma: até duas horas diárias terão acréscimo de 50%. As que passarem de duas horas terão acréscimo de 100%. Além disso, a hora extra habitual será computada no cálculo do 13º, férias, aviso prévio, indenização por tempo de serviço, indenização por demissão ocorrida nos 30 dias antes da data-base, descanso semanal remunerado e FGTS. A empresa que convocar o trabalhador para hora extra eventual fornecerá, gratuitamente, lanche para o mesmo antes de iniciar a jornada extra. O empregado que tiver mais de
Além do reajuste e do aumento real conquistados pelo Sintracom-Londrina e a Fetraconspar, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) contempla outras cláusulas muito importantes para o trabalhador. Confira algumas delas. três meses no emprego, se for demitido, terá direito a Férias Proporcionais mais o terço constitucional. O trabalhador terá direito às seguintes Ausências Legais: de dois para quatro dias seguidos em caso de falecimento do cônjuge, filhos, pais e de dois para três dias seguidos em caso de morte de irmão ou pessoa que, comprovadamente, dependa economicamente do trabalhador. O trabalhador terá Estabilidade no emprego nos seguintes casos: trabalhadora gestante até 30 dias
após o fim da licença maternidade, empregado alistado para o serviço militar (desde a incorporação até 30 dias após a baixa), durante os 12 meses antes do trabalhador se aposentar, por 30 dias após o retorno das férias e por 60 dias ao empregado afastado do trabalho por motivo de doenças por mais de 30 dias. Por medida de Proteção ao Trabalho, no primeiro dia do trabalhador na empresa, será destinado o tempo que for necessário para treinamento e instruções do uso dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para conhecimento dos
riscos do trabalho, do local de trabalho e do programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho desenvolvido pela empresa. O trabalhador que tiver até três filhos matriculados da 1ª à 8ª séries do Ensino Fundamental receberá, até 15 dias antes do início das aulas, um Kit de Material Escolar composto dos seguintes itens: 11 cadernos de linguagem de 48 páginas, dois cadernos de desenho de 50 páginas, dois cadernos de aritmética de 50 páginas, uma caixa de lápis de cor com 12 unidades, quatro lápis pretos, duas borrachas, duas canetas esferográficas, um apontador, uma régua, uma tesourinha sem pontas e um tubo de cola. A empresa fornecerá uma Cesta Natalina, a todos os trabalhadores, por ocasião do Natal 2009.
Comissão da Câmara aprova 40 horas semanais O dia 30 de junho último tornou-se uma data histórica para o trabalhador brasileiro. Nesse dia, uma Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Agora, a NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), a CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria), a Fetraconspar (Federação dos Trabalhadores na Construção e no Mobiliário do Paraná) e o Sintracom-Londrina continuarão na luta para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-231/95) seja votada e aprovada pelo plenário da Câmara. 14 anos – Este foi o tempo que a PEC tramitou no Congresso Nacional até que conseguisse ser votada na Comissão Especial formada para discutir e deliberar a questão. O relatório fi-
nal foi apresentado pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Se a redução da jornada para 40 horas semanais for aprovada, em duas votações na Câmara e no Senado, provocará a geração de até dois milhões de empregos. Por isso, as entidades sindicais estão mobilizadas e prontas para pressionar os parlamentares a colocar a PEC em votação.
tipo de renda. Depois de dois atos públicos realizados em Londrina, a diretoria do Sindicato se reuniu com o Ministério Público, com a gerência do INSS em Londrina, com a OAB e com a Câmara de Vereadores. Nessas andanças, o Sintracom-Londrina conse-
guiu articular a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a Saúde Pública e a questão da alta programada. Vamos seguir na luta até que este ato inconstitucional praticado pelo INSS deixe de causar prejuízos financeiros, morais e familiares para o trabalhador.
Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2009 / 2010
Alta programada do INSS: pau nela! Desde o início deste ano, o Sintracom-Londrina está nas ruas denunciando a alta programada instituída pelo INSS em agosto de 2005. De lá pra cá, milhares, senão milhões de trabalhadores brasileiros ficaram e ainda ficam meses e até anos sem nenhum Período de pagamento: 14 de julho de 2009 a 30 de junho de 2010.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE LONDRINA E REGIÃO. Rua Sergipe, 598 - 1 andar - Sala 107 - Fone 3324-4022 - Londrina - Sub-sede: Av. Barão do Rio do Branco, 618 - Vila Independencia - Fone: 3523-3646 - Cornélio Procópio Presidente: Denilson Pestana da Costa - Jornalista responsável: Mario Fragoso - MTB 2582-PR - Arte / Diagramação: Vladmir Fernandes Farias - Tiragem: 1.000 exemplares
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DO
PRESIDENTE:
Eletricistas tem salário reajustado entre 10 e 15% a partir da data-base em 1º de junho Reajuste médio dos Trabalhadores em Instalações Elétricas ficou na casa dos 10% - quase o dobro da inflação. O menor reajuste entre os Eletricistas é de quase 10% e o maior de 15%. As negociações demoraram, mas valeu a pena esperar. Afinal Se você, trabalhador das Instalações Elétricas, de contas, as categorias da data-base 1º de junho, em geral, tivenotar que o valor está abaixo da tabela ram reajustes menores do que os Eletricistas conquistaram via publicada neste Jornal, ligue na hora para Sintracom-Londrina e a Fetraconspar. o Sintracom-Londrina que iremos ao É o caso, por exemplo, dos trabalhadores em pavimentação e seu local de trabalho cobrar do patrão o construção pesada (Sintrapav), que tiveram o piso e os demais saque ele deve a você. lários reajustados em 8% e os trabalhadores da Construção de São Além disso, companheiros e compaPaulo que negociaram o reajuste em 6,7%. nheiras Eletricistas, não deixem de comeO reajuste conquistado pelo Sintracom-Londrina e a morar o reajuste conquistado pelo Fetraconspar vale a partir do dia 1º de junho deste ano e benefiSintracom-Londrina e a Fetraconspar. cia os trabalhadores das empresas de Instalações Elétricas das Ele é fruto de negociações conduzidas com muita cidades de Abatiá, Alvorada do Sul, Assai, Bandeirantes, Bela firmeza pelos dirigentes sindicais que representam Vista do Paraíso, Cambé, Congonhinhas, Conselheiro vocês. Mairinck, Cornélio Procópio, Florestópolis, Guapirama, É bom destacar, também, que a inflação acumuJaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Londrina, Nova América da lada entre 1º de junho de 2008 e 31 de maio de 2009 Colina, Nova Fátima, Porecatu, Primeiro de Maio, Quatiguá, ficou em 5,45%. Isto significa que todos os trabaRibeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, lhadores das empresas de Instalações ElétriSanta Mariana, Santo Antonio do Paraíso, São Sebastião cas tiveram aumento real. O menor índice de auda Amoreira, Sertanópolis, Tamarana e Uraí. mento real foi de 2,66% e o maior de 9,91%. É ou não Nesta edição especial do Jornal do Sintracom-Londrina você é pra comemorar? confere a Tabela Salarial com os valores mínimos que o trabalhador das Instalações Elétricas deve receber até o quinto dia útil do Denilson Pestana da Costa mês de agosto. Presidente As diferenças salariais acumuladas durante junho e julho, período em que o Sindicato e a Federação negociavam com os sindicatos patronais, serão pagas junto com o salário de julho, ou seja, até o quinto dia útil do mês de agosto próximo. É muito importante que todo trabalhador confira o recibo de pagamento para ver se o patrão está pagando o valor constante da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). PARA OS DEMAIS SALÁRIOS: 8,25% sobre junho/2008. PERICULOSIDADE: Acrescer 30% de periculosidade, sobre pisos e salários.
Confira outras cláusulas importantes da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/10 Além do reajuste e do aumento real conquistados pelo Sintracom-Londrina e a Fetraconspar, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) contempla outras cláusulas muito importantes para o trabalhador Eletricista. Confira algumas delas. O trabalho realizado entre as 22 e 5 horas será pago com Adicional Noturno de 60% sobre a hora normal. O adiantamento salarial, mais conhecido como Vale, será de 40% do valor do salário e será pago até o dia 23 de cada mês. As Férias Individuais ou Coletivas não poderão começar aos sábados, domingos ou feriados. Se começarem nos dias 24 e 31 de dezembro ou 1º de janeiro, estes dias não serão computados como gozo de férias. O trabalhador que pedir demissão receberá Férias proporcionais aos meses trabalhados. Se o salário for reajustado durante
as Férias, o trabalhador recebe a diferença até cinco dias depois de voltar ao trabalho. O trabalhador recebe o que tem direito dois dias antes de entrar de Férias. Não será descontado das Férias o descanso semanal remunerado perdido por falta injustificada, nem as faltas provocadas por acidente de trabalho. A primeira parcela do 13º Salário será paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. As empresas podem adiantar a primeira parcela do 13º até o final do primeiro semestre. A Estabilidade no emprego está garantida nas seguintes condições: até 60 dias após o fim da licença maternidade para a trabalhadora gestante, até 30 dias após dar baixa para o trabalhador alistado para o serviço militar, durante os 12 meses antes da aposentadoria do empregado que tiver cinco anos ou mais na firma e de 12 meses para o empregado acidentado no trabalho
ou que seja portador de doença profissional. O trabalhador que substituir outro em função que não seja a sua, a título de Salário Substituição receberá o mesmo ordenado do substituído. As empresas de Instalações Elétricas farão Seguro de Vida em grupo, sem custos para o trabalhador, com indenizações no valor mínimo de 50 salários mínimos no caso de morte ou invalidez – permanente ou parcial. O trabalhador ou a trabalhadora poderá Faltar ao Serviço, sem desconto, até três dias seguidos no caso de falecimento do cônjuge, filho(a), pai ou mãe, irmão, irmã ou dependente. A empresa da Instalação Elétrica que deixar de cumprir qualquer cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho pagará Multa ao empregado no valor de 20% do salário normativo, por cada cláusula descumprida.
Alta programada do INSS: pau nela! Sintracom-Londrina mobiliza Câmara de Vereadores de Londrina para audiência pública que discutiu a alta programada do INSS. Plenária aprovou 20 propostas. Desde o início deste ano, o Sintracom-Londrina está nas ruas denunciando a alta programada instituída pelo INSS em agosto de 2005. De lá pra cá, milhares, senão milhões, de trabalhadores brasileiros ficaram e ainda ficam meses e até anos sem nenhum tipo de renda. Depois de dois atos públicos realizados em Londrina, a diretoria do Sindicato se reuniu com o Ministério Público, com a gerência do INSS em Londrina, com a OAB e com a Câmara de Vereadores. Nessas andanças, o Sintracom-Londrina conse-
guiu articular a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a Saúde Pública e a questão da alta programada. Propostas – A audiência foi realizada no dia 17 de julho e aprovou 20 propostas que, se implementadas, melhorarão e muito a vida do trabalhador brasileiro. Destacamos, por exemplo, a proposta de criar um Fórum em Londrina que discuta a agilização das ações ajuizadas na Vara de Acidente de Trabalho. A plenária decidiu, também, enviar um ofício ao juiz da 14ª Vara Federal da Bahia, que é o responsável por julgar ações contra a alta programada. Além disso, será reivindicado da direção do INSS a exclusão da orientação interna que fixa um prazo de 30 dias para
que o segurado, doente ou acidentado, entre com recurso caso o pedido seja negado. Mais importante, que todas as propostas discutidas e aprovadas, é a que fala da humanização do atendimento atualmente prestado pelo INSS
ao trabalhador doente ou acidentado. Continua - Vamos seguir na luta até que a alta programada, este ato inconstitucional praticado pelo INSS, deixe de causar prejuízos financeiros, morais e familiares para o trabalhador.
Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2009 / 2010
Período de pagamento: 14 de julho de 2009 a 30 de junho de 2010.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE LONDRINA E REGIÃO. Rua Sergipe, 598 - 1 andar - Sala 107 - Fone 3324-4022 - Londrina - Sub-sede: Av. Barão do Rio do Branco, 618 - Vila Independencia - Fone: 3523-3646 - Cornélio Procópio Presidente: Denilson Pestana da Costa - Jornalista responsável: Mario Fragoso - MTB 2582-PR - Arte / Diagramação: Vladmir Fernandes Farias - Tiragem: 1.000 exemplares